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Delito de Opinião

A crise política na Madeira.

Luís Menezes Leitão, 27.01.24

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Tenho visto aparecer afirmações sobre a resolução da crise política na Madeira praticamente decalcadas da péssima solução que Marcelo Rebelo de Sousa adoptou para o país, que se baseou em adiar, quer a demissão do Governo, quer a dissolução do Parlamento para permitir a aprovação do orçamento. Isto implicou que o país esteja a viver num limbo durante quatro meses, em que as instituições se vão degradando à vista de todos, sem que ninguém faça nada para resolver os problemas.

Na Madeira, no entanto, esta solução não é replicável por uma razão muito simples: É que nas Regiões Autónomas vigora um regime parlamentar puro, enquanto que na República o regime é semipresidencialista. Tal leva a que grande parte do que foi feito no país não possa ser repetido na Madeira.

Assim, em primeiro lugar, não há qualquer possibilidade de o Presidente do Governo Regional apresentar a demissão e a mesma não ser logo aceite, uma vez que o art. 62º, nº1, b) do Estatuto Político-Administrativo da Madeira refere expressamente que implica a demissão do Governo Regional a apresentação pelo Presidente do Governo Regional do pedido de exoneração. Ou seja, é logo no momento da apresentação do pedido de exoneração que se verifica a demissão do Governo Regional, não podendo a mesma ser adiada, pois não é necessário qualquer acto de aceitação.

Para além disso, ao contrário do que sucede na República, onde o Programa do Governo é discutido, mas não votado, só podendo o Governo cair se for apresentada uma moção de rejeição, na Madeira o Programa do Governo Regional implica a apresentação de uma moção de confiança (art. 59º, nº1, EPAM), pelo que sem a Assembleia Regional aprovar o seu Programa, o Governo Regional ficará em gestão (art. 63º, nº1, EPAM). Assim, qualquer substituto de Miguel Albuquerque terá que ter necessariamente desde o início a confiança da maioria da Assembleia Regional.

Em qualquer caso, como a Assembleia Regional ainda não fez seis meses sobre a sua eleição, a mesma não poderá ser dissolvida pelo Presidente da República a não ser daqui a dois meses. Não parece, porém, que possa ter seguimento a evidente tentativa do Presidente da República de manter o actual Governo Regional em plenitude de funções até esse momento. Basta que algumas das anunciadas moções de censura seja aprovada para que tal já não seja possível.

Aguardemos assim pelas cenas dos próximos capítulos.

Blogue da semana.

Luís Menezes Leitão, 27.01.24

Com uma crise política no Continente e nos Açores, só nos faltava que a mesma também ocorresse na Madeira. Como sou um grande apreciador dessa linda ilha, onde regresso com muita frequência, resolvi escolher desta vez para blogue da semana um blogue dedicado à defesa do património e da cultura da Madeira. O Passos na Calçada é por isso o blogue da semana.

O Congresso do PS.

Luís Menezes Leitão, 07.01.24

Em Maio passado, no Encontro Nacional de Autarcas Social-Democratas, Cavaco Silva fez um discurso arrasador sobre o estado do país, referindo nunca ter imaginado "que a incompetência do governo socialista atingisse uma tal dimensão". E avisou: "Em princípio, a actual legislatura termina em 2026. Mas, às vezes, os Primeiros-Ministros, em resultado de uma reflexão sobre a situação do país ou de um rebate de consciência, decidem apesentar a sua demissão e têm lugar eleições antecipadas. Foi isso que aconteceu em Março de 2011".
Nem tinham decorrido seis meses sobre estas palavras, quando António Costa apresentou a sua demissão, plenamente justificada perante as graves situações ocorridas a 7 de Novembro e das quais só o mesmo se pode queixar.

Agora, no entanto, em pleno Congresso do seu partido, António Costa resolve acusar outros de o terem derrubado, sem que um único congressista lhe lembre a situação em que estava o seu Governo e que a demissão foi da sua exclusiva iniciativa. Já se percebeu que a estratégia eleitoral do PS de Pedro Nuno Santos é criar uma realidade alternativa. Resta saber se os eleitores alinharão na mesma.

A abdicação da Rainha da Dinamarca.

Luís Menezes Leitão, 31.12.23

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A notícia da abdicação da Rainha Margarida II da Dinamarca no último dia de 2023 reveste-se de grande simbolismo, representando o fim de uma era no país. Na data do nascimento da Rainha, a 16 de Abril de 1940, o país estava ocupado pelas tropas nazis, que tinham invadido o país há uma semana, a 9 de Abril de 1940, pelo que o nascimento da filha mais velha dos Reis foi recebido pelo povo como um símbolo de esperança na sua futura libertação. Só que a Dinamarca possuía na altura a Lei Sálica, pelo que as mulheres não podiam herdar o trono, que estava reservado aos membros masculinos da família real. Assim, e como os Reis só tiveram filhas, o herdeiro da Coroa seria o irmão mais velho do Rei, o Príncipe Canuto, que até tinha simpatias nazis.

A sucessão do Príncipe Canuto seria por isso um escândalo nacional, razão por que  a lei viria a ser alterada em 1953, permitindo assim à princesa subir ao trono em 14 de Janeiro de 1972, data da morte do seu Pai. Curiosamente também apenas uma semana depois, a 22 de Janeiro de 1972, viria a assinar o Tratado de Adesão da Dinamarca, Irlanda, Noruega e Reino Unido às Comunidades Europeias que se concretizou em 1 de Janeiro do ano seguinte, salvo quanto à Noruega, que em referendo rejeitou a adesão.

A adesão foi, no entanto, sempre polémica na Dinamarca tendo chegado a surgir em tribunal uma acção de cidadãos a pedir que fosse declarada nula a assinatura da Rainha no Tratado, que consideravam o maior atentado à independência do país em toda a sua história. O Tribunal limitou-se a dizer que a pretensão não era susceptível de apreciação jurídica.

A Dinamarca tem desde então vivido com um pé fora e um pé dentro da Europa. Em 1992 rejeitou em referendo o Tratado de Maastricht, embora depois tivesse aceite uma versão alternativa com cláusulas de isenção específicas para o país. Em 2000 rejeitou igualmente em referendo a adesão ao euro, pelo que se mantém com a coroa dinamarquesa. E em 2015 rejeitou também em referendo integrar a área da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia, prejudicando assim a cooperação nestas áreas. Não chegou a fazer um referendo para sair da União, como o Reino Unido, mas pouco faltou.

Em todas estas cinco décadas os dinamarqueses tiveram a mesma Rainha, que soube sempre representar o seu país com uma enorme dignidade. Agora por razões de saúde abdica da coroa. Vai seguramente deixar saudades aos seus súbditos.

O descrédito das instituições.

Luís Menezes Leitão, 10.11.23

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"Remember, remember, the 7h of November". Nesse dia, depois de buscas ao seu gabinete e de se saber que iria ser autonomamente investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça, o Primeiro-Ministro comunicou ao país o seguinte: "A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com a suspeita de qualquer acto criminal. Obviamente apresentei a demissão ao senhor Presidente da República (…). A minha demissão foi aceite pelo Presidente da República. Porventura quererá ponderar a partir de que data produz efeitos a minha demissão".

Ontem o Presidente da República anunciou ao País que as eleições seriam a 10 de Março e que só para Dezembro aceitaria a demissão do Governo, para garantir a aprovação do Orçamento do Estado. O problema, no entanto, é que, segundo uma comunicação oficial do Primeiro-Ministro ao País, a demissão já foi aceite e portanto o Governo está demitido (art. 195º, nº1, b) da Constituição). Ora, quando o Governo é demitido, caducam todas as propostas de lei que apresentou ao Parlamento (art. 167º, nº6, da Constituição), incluindo naturalmente a do Orçamento do Estado. O que tem toda a lógica, pois não faz sentido que um Governo demitido condicione o Governo que lhe vai suceder, ainda mais durante todo o ano, que é o tempo da vigência do Orçamento do Estado, e com medidas altamente controversas, como a subida do IUC, que nunca deveriam vir de um Governo demitido.

O que o Presidente fez, segundo Reis Novais, foi uma fraude à Constituição. Eu acho mais do que isso. Acho que há um desrespeito flagrante da Constituição por quem tinha o dever de a defender, o qual coloca o País numa situação altamente complexa. Temos um Governo envolvido num escândalo de corrupção e um Primeiro-Ministro investigado no Supremo Tribunal de Justiça, que por isso se demitiu. Mas o Governo vai continuar na plenitude de funções durante meses, como se nada se tivesse passado. Se isto não é uma República das Bananas, não sei o que será uma República das Bananas. Numa altura em que deveríamos festejar os 50 anos do regime democrático, as nossas instituições caíram num descrédito total, não só aos olhos dos Portugueses, mas também da comunidade internacional.

As eleições na Madeira.

Luís Menezes Leitão, 29.09.23

Não tencionava comentar as eleições na Madeira, mas este post do JPT estimulou-me a dar também a minha opinião, no quadro da pluralidade que sempre caracterizou este blogue. Na minha opinião estas eleições foram um desastre para o PSD, o que só augura o pior para as eleições que se seguem e para a liderança de Montenegro.

As principais culpas do que se passou não podem ser atribuídas a Miguel Albuquerque, que até partia lançado para renovar a maioria absoluta e trucidou a oposição do PS. O problema ocorreu na semana anterior, com a posição do PSD nacional perante a moção de censura do Chega. Essa moção de censura fez o Chega aparecer ao eleitorado como a única oposição ao Governo de António Costa, o que lhe permitiu saltar de uma base de zero — nem se sabia se conseguia concorrer até ao último momento — para 8,5% na Madeira. E a Iniciativa Liberal entrou no Parlamento da Madeira porque apoiou essa moção. Pelo contrário, o PSD perdeu deputados ao abster-se numa censura ao Governo do PS. Se não conseguia votar ao lado do Chega, teria que apresentar ele próprio uma moção de censura e votá-la favoravelmente. A conversa de que somos o partido das soluções e não o das moções só serve para o PSD não ser visto como oposição. Espero que ao menos aprendam de vez a lição. Se amanhã aparecer de braço dado com o PS na revisão constitucional, o PSD será trucidado em quaisquer futuras eleições.

Mas a solução de Miguel Albuquerque de fazer um acordo com o PAN também é péssima para o PSD. Luís Paixão Martins, no seu livro Como perder uma eleição, assume ter cometido um erro ao aconselhar António Costa a assumir que o PS, caso não tivesse maioria absoluta, se poderia coligar com o PAN. Tal provocou uma reacção indignada de muitos militantes do PS no interior. Na verdade o PAN pode ter muitos votantes no meio urbano, mas é odiado nas zonas do interior, pelo seu posicionamento contra o meio rural. Ora o PSD ainda tem mais apoio nos distritos do interior do que o PS, pelo que um acordo com o PAN será tóxico para o partido. Aliás, pelas convulsões que o próprio PAN está a ter, aposto que esse acordo não vai valer o papel em que será escrito.

Ou o PSD muda rapidamente de estratégia ou a sua chegada ao Governo será uma miragem.

Pensamento da semana.

Luís Menezes Leitão, 06.08.23

"Os direitos de um homem a trabalhar como quiser, a gastar o que ganha, a ser dono da sua propriedade, e a ter o Estado como seu servidor e não como seu senhor, constituem a herança britânica. Eles são a essência de uma economia livre. E dessa liberdade dependem todas as outras liberdades".

Margaret Thatcher, Discurso na conferência do Partido Conservador, 10 de Outubro de 1975.

 

Este pensamento acompanha o DELITO DE OPINIÃO durante toda a semana

As atitudes do Presidente do Parlamento.

Luís Menezes Leitão, 28.04.23

Protestos de deputados houve muitos na história do nosso Parlamento, como se lembra muito bem neste excelente artigo. O PCP já se levantou e saiu da sala quando Ronald Reagan entrou na Assembleia, o que o levou a comentar que as cadeiras do lado esquerdo não deveriam ser muito confortáveis. E o Bloco de Esquerda já se apresentou no Parlamento com t-shirts com a bandeira da II República espanhola, quando o Rei Filipe VI discursava, recusando-se depois a participar na sessão de cumprimentos. Por isso os cartazes do Chega e a redução da Iniciativa Liberal a um deputado podem ser atitudes desrepeitosas e mesmo ridículas, mas não correspondem a nada que não se tenha já visto em São Bento.

A novidade foi a reacção do Presidente do Parlamento, que não me lembro de alguma vez ter ocorrido em situações anteriores. Mas o mais grave foi a patética conversa do Presidente do Parlamento, gravada em vídeo, que demonstrou o carácter artificial da sua reacção. Na verdade, olhando para a cena, o mesmo parecia um actor a perguntar aos outros actores da cerimónia a forma como avaliavam a sua prestação. No fundo tudo isto pareceu uma encenação para efeitos da campanha presidencial de Santos Silva.

O Presidente do Parlamento é a segunda figura do Estado. Não pode comportar-se como se fosse um actor político em campanha. Isto só contribui para aumentar o desprestígio do Parlamento, colocando em causa a autoridade do seu Presidente.

Blogue da semana.

Luís Menezes Leitão, 09.04.23

Costumo acompanhar com regularidade o blogue Porta da Loja, não apenas pelo enorme acervo de documentação em revistas e jornais antigos que frequentemente exibe, mas também pelas muito pertinentes reflexões e críticas que vai publicando sobre o actual funcionamento do poder judicial. O Porta da Loja é por isso a minha escolha para blogue da semana.

Regresso ao passado.

Luís Menezes Leitão, 11.02.23

Extraordinário este videoclip dos Pet Shop Boys "Living in the Past", contra Vladimir Putin. Em Volgogrado, a antiga Estalinegrado, Putin encontra o "busto do seu predecessor ainda muito controverso. Tentamos esquecê-lo, os seus crimes foram catalogados, mas nas actuais circunstâncias ele é um deus. O passado nem sequer é passado. É quanto o tempo dura". E por isso Putin diz: "Fiz o meu caminho, não serei eclipsado, quero que homens morram com o meu nome nos seus lábios." Uma extraordinária denúncia deste novo Czar, que quer fazer voltar a Europa a um passado de trevas.

Blogue da semana.

Luís Menezes Leitão, 15.01.23

O dia de ontem ficou marcado por uma manifestação de professores, como há muito não se via, com dezenas de milhares de pessoas a descer a Avenida da Liberdade, em protesto contra a política do Governo para o sector da Educação. Lembrei-me por isso de chamar a atenção para um blogue que desde há muito tempo vem acompanhando a luta dos professores, salientando os sucessivos anos perdidos na educação. O Correntes é assim o blogue da semana.

Blogue da semana.

Luís Menezes Leitão, 16.04.22

Sou desde sempre um grande apreciador de banda desenhada. Infelizmente, no entanto, a nona arte já não tem a mesma importância que teve no século passado, em que se publicavam semanalmente várias revistas exclusivamente dedicadas à banda desenhada, como os saudosos Tintin ou o Mundo de Aventuras. Há, no entanto, um blogue que tem procurado divulgar o que de melhor se fez em banda desenhada. O Blogue de Banda Desenhada é por isso a minha escolha para blogue da semana.

"Estamos aqui".

Luís Menezes Leitão, 26.02.22

Se há algo que distingue os verdadeiros líderes é sua resistência nas situações difíceis.  A atitude mais fácil de um governante perante um ataque ao seu país é fugir, quando a sua vida é ameaçada. Mas os verdadeiros governantes são aqueles que resistem e não se importam de colocar a sua vida em risco em defesa da instituição que representam.

A história oferece muitos exemplos dessa atitude, começando pelo Imperador bizantino Justiniano, que viu a sua vida ameaçada por uma revolta, tendo equacionado fugir. Foi dissuadido de o fazer pela sua mulher, a Imperatriz Teodora, que lhe disse: "A púrpura (o manto dos imperadores) é uma linda mortalha". O Imperador ficou e a revolta foi dominada.

No séc. XX há vários exemplos da mesma atitude. Aquando do bombardeamento da Inglaterra pela Alemanha nazi foi equacionado transferir a família real para o Canadá, mas a Rainha respondeu simplesmente: "As minhas filhas não vão sem mim. Eu não vou sem o Rei. E o Rei não abandona o seu país".

Aquando do cerco nazi a Moscovo, a denominada Operação Tufão, houve algo semelhante. Estaline mandou evacuar o Governo e até transferiu o corpo de Lenine para fora da cidade. Mas ele próprio manteve-se lá. E foi essa atitude que mobilizou o exército em defesa de Moscovo. As duas palavras "Estaline ficou" ecoaram e mobilizaram todos os soldados russos na defesa da sua capital obrigando o exército alemão a recuar.

Hoje é Zelensky que, perante uma agressão russa à Ucrânia, recusa ofertas de fuga e mantém-se ao lado do seu povo na defesa do seu país dizendo-lhe simplesmente: "Estamos aqui". Não se sabe qual será o seu destino, mas não há dúvida que passou a ser o símbolo da Ucrânia resistente.

A fraqueza do Ocidente.

Luís Menezes Leitão, 24.02.22

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Desde o fim da II Guerra Mundial e até 1989 o domínio soviético abrangia todas as capitais dos países do Leste europeu, incluindo Berlim-Leste. Mas sabia-se que o exército soviético tinha condições para ocupar em 36 horas toda a Europa Ocidental. Tal só foi travado porque os EUA avisaram que não permitiriam qualquer outra invasão, nem sequer do sector ocidental de Berlim, a qual teria sempre como resposta um ataque nuclear. A partir daí, o máximo que a União Soviética fez na Europa foi o bloqueio a Berlim Ocidental, que os EUA conseguiram furar através do abastecimento aéreo.

Com o colapso da União Soviética em 1991, os diversos países da Europa de Leste afastaram-se da Rússia e a maioria deles aderiu à Nato, enquanto que a Geórgia e a Ucrânia se afirmaram candidatos à adesão. Com a ascensão de Putin ao poder a Rússia retomou, no entanto, as suas pretensões imperiais, e tem sido imparável na defesa da sua esfera de influência. Assim, em 2008 invadiu a Geórgia para lhe retirar o controlo da Abecásia e da Ossétia do Sul, que aquele país pretendia recuperar, e em 2014 anexou a Crimeia e ocupou o Donbass, em resposta ao derrube do seu aliado ucraniano, o Presidente Ianukovich.

A partir daqui a Rússia procurou sempre manter os países vizinhos sob o seu controlo, garantindo que um derrube semelhante ao de Ianukovich não se voltaria a passar. Assim, apesar das acusações de fraude eleitoral, Lukashenko foi mantido no poder na Bielorússia no ano passado, graças ao apoio russo, e já no início deste ano o exército russo interveio no Cazaquistão, em apoio do seu Presidente Kassym-Jomart Tokayev, que corria o risco de ser derrubado.

Faltava por isso a Putin obter o controlo total da Ucrânia. E a fraqueza que o Ocidente demonstrou em todos estes momentos permitiu-lhe ver que era fácil isso acontecer. Na verdade, foi extraordinária a fraqueza da reacção ocidental a este conflito logo no início. Alguma vez se responde a ameaças de invasão de um país soberano com a não certificação de um gasoduto, garantindo que nunca haveria uma resposta militar?

A fraqueza da actual liderança dos EUA e a falta de preparação do Ocidente para suster a ameaça russa conduziu assim a Europa uma guerra que se pode revelar absolutamente dramática. E esperamos que isto não sirva de exemplo para outras potências procurarem também resolver pela força os conflitos que têm há muito congelados. Recorde-se a China em relação a Taiwan.

Blogue da semana.

Luís Menezes Leitão, 26.12.21

Acompanho com regularidade o blogue Malomil, pelas excelentes análises históricas e de crítica e divulgação literária. Esta semana deu-nos a conhecer as peripécias da edição do Diário de Salazar, uma preciosidade para os investigadores da História do Estado Novo. Quem já teve ocasião de se debruçar sobre a reprodução do texto manuscrito, e com a letra tantas vezes indecifrável do ditador, avalia bem o valor que esta publicação vai ter para as futuras investigações sobre este período histórico. Por esse motivo, é essa a minha escolha para blogue da semana.