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Blogue da semana.

por Luís Menezes Leitão, em 10.11.19

Sou um apreciador de cinema, procurando manter-me actualizado sobre os filmes surgidos recentemente. Neste âmbito há um blogue que nos informa sobre os novos filmes e possui críticas excelentes sobre os mesmos. O split screen é, por isso, o blogue da semana.

As razões da crise na Catalunha.

por Luís Menezes Leitão, em 23.10.19

Bom artigo este, que explica muito bem as razões da crise na Catalunha e desmente totalmente a versão oficial do Estado espanhol, que tanta gente em Portugal quer seguir acriticamente.

A situação na Catalunha.

por Luís Menezes Leitão, em 19.10.19

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Quem acha que a situação na Catalunha é um simples caso judicial, como pretende o Governo espanhol, teve ontem esta resposta. É evidente que existe aqui um problema político, que tem que ser resolvido politicamente. A visão legalista da questão — com argumentos como o de que uma Constituição de 1978 não permite um referendo em 2020 — está a conduzir a situação a um impasse que é prejudicial para todos. A Catalunha está a ferro e fogo e a própria Espanha mergulhou num bloqueio governativo (quatro eleições em quatro anos!). Por outro lado, o conflito estende-se à própria União Europeia, com os sucessivos mandados de detenção de políticos catalães exilados, rejeitados por vários tribunais europeus, e o facto de o Parlamento Europeu não estar com o número de deputados completo, uma vez que Espanha ameaça prender os deputados europeus que foram eleitos se eles forem tomar posse a Madrid. Qualquer pessoa percebe que isto é insustentável e que, a continuar-se com esta teimosia, as coisas só podem piorar.

Freitas do Amaral (1941-2019).

por Luís Menezes Leitão, em 03.10.19

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A morte de Freitas do Amaral representa claramente o fim de um ciclo, em que desaparece o último dos fundadores do regime democrático. Freitas do Amaral foi um grande administrativista, na esteira de Marcello Caetano, a meu ver o maior jurista português do séc. XX, mas é essencialmente como político que será recordado. E na política destacou-se desde  muito cedo. Na verdade, o 25 de Abril apanha-o com 33 anos, uma idade extremamente jovem para alguém assumir a liderança de um partido político. Mas Freitas do Amaral assume o desafio de criar um partido no centro, no limite do que era permitido numa altura em que o discurso oficial era o ataque aos partidos de direita. Ele sempre se considerou rigorosamente ao centro, mas uma direita órfã acabou por lhe cair nos braços, oferecendo-lhe o estatuto de líder da direita, que ele nunca quis assumir. Por isso adoptou atitudes que os seus apoiantes nunca compreenderam, como a coligação com o PS em 1977 ou a ida para ministro de Sócrates em 2005. Em contrapartida, os seus apoiantes adoraram a formação da AD com Sá Carneiro em 1979 e  a sua campanha presidencial de 1986, a mais disputada de sempre, e que ele perdeu por escassos votos. E teve um papel decisivo no dia 4 de Dezembro de 1980, em que assumiu as rédeas do governo perante a morte inesperada de Sá Carneiro, que poderia ter tido consequências imprevisíveis, se não fosse a sua voz ponderada a dizer por duas vezes na sua comunicação ao país: "Peço a todos a maior calma e serenidade".

Com contributos diferentes, houve quatro homens que marcaram a história do regime democrático, fundando os seus principais partidos, que ainda hoje subsistem. O primeiro a partir foi Sá Carneiro, justamente qualificado por José Freire Antunes como um meteoro nos anos 70. Seguiu-se Álvaro Cunhal, em 2005, descrito por Mário Soares como um homem com uma força indomável ao serviço de uma mística. Posteriormente desaparece Mário Soares em 2017, seguramente a figura mais marcante do Portugal democrático, que venceu as tentativas ditatoriais na Fonte Luminosa, chefiou os primeiros governos democráticos e foi o primeiro civil a ascender à chefia do Estado na vigência desta constituição. A morte de Freitas do Amaral fecha este ciclo, desaparecendo o último fundador do regime, que já tinha assegurado um estatuto de senador em todo o espectro político.

Olhando para estes homens, recorda-se a frase do Príncipe de Salina magnificamente interpretado por Burt Lancaster no final do filme O Leopardo. Eles eram os leopardos e os leões, já os que virão a seguir serão chacais e hienas. Hoje o país perdeu uma das suas maiores referências do Direito e da Política.

Pensamento da semana.

por Luís Menezes Leitão, em 15.09.19

"Os que querem enriquecer caem em tentação e numa armadilha, e em muitas paixões irracionais e nocivas, que mergulham as pessoas em ruína e perdição. Raiz de todos os males é o amor ao dinheiro, por causa do qual alguns, estendendo-lhe os braços, se desviaram da fé e se trespassaram a si mesmos com dores numerosas."

São Paulo, Primeira Epístola a Timóteo, 9-10

 

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda a semana

Marxismo, tendência Groucho.

por Luís Menezes Leitão, em 06.09.19

Groucho Marx disse uma vez que se recusava a ingressar em qualquer clube que o aceitasse como membro. António Capucho pelos vistos tem a perspectiva inversa.

A suspensão do Parlamento Britânico.

por Luís Menezes Leitão, em 28.08.19

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O precedente mais próximo de suspensão de um Parlamento de que me lembro foi quando Lenine, logo a seguir à Revolução de Outubro, mandou encerrar a Duma, fechando as portas e impedindo os deputados de entrar. Foi preciso o comunismo cair na Rússia para que esta voltasse a ter um Parlamento. Parece que o Brexit está a levar muita gente no Reino Unido a perder a cabeça.

Blogue da semana.

por Luís Menezes Leitão, em 25.08.19

Há dez anos que o Ephemera anda, conforme nos diz, literalmente aos papéis, recolhendo com minúcia para memória futura uma documentação imprescindível sobre política e campanhas eleitorais, fazendo-nos recordar na blogosfera os sinais de um tempo passado, que de outra forma facilmente se perderiam. Por esse magnífico trabalho de documentação e pela exposição de imagens de campanhas passadas que todos os dias nos proporciona, o Ephemera é a minha escolha para blogue da semana.

A compra da Gronelândia.

por Luís Menezes Leitão, em 22.08.19

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Henry Kissinger costumava dizer, quando lhe falavam na possibilidade de ser Presidente dos Estados Unidos, que essa possibilidade dependia de os Estados Unidos anexarem a Baviera, que tinha sido o local onde nascera, uma vez que a Constituição Americana reserva o cargo de Presidente aos naturais dos Estados Unidos. A afirmação pode parecer uma piada mas a história da América é uma história de anexações, especialmente no continente americano que desde a doutrina Monroe foi declarado de influência exclusiva dos EUA.

A expansão dos EUA ocorreu normalmente através da compra de territórios. Como se pode confrontar aqui, os EUA compraram sucessivamente a Louisiana à França (1803), a Flórida à Espanha (1819), o território de Gadsen ao México (1853), o Alasca à Rússia (1867) e as Ilhas Virgens Americanas à Dinamarca (1917). Outras vezes a anexação de territórios resultou de guerra, como a Guerra Mexicano-Americana (1846), que resultou na anexação do Texas, Califórnia, Novo México e Arizona, ou a Guerra Hispano-Americana (1898), que resultou para os nossos vizinhos espanhóis na perda de Cuba, Porto Rico e as Filipinas, sendo que neste caso apenas Porto Rico permaneceria ligado aos EUA. Noutros casos, a anexação resultou de pedido dos próprios países, como sucedeu com o Hawai em 1898. 

Em relação à Gronelândia, há muito que os EUA a cobiçam, tendo sido proposta a sua compra à Dinamarca por Truman em 1946, a qual foi rejeitada pelos Dinamarqueses. Nessa altura a Gronelândia era considerada uma colónia da Dinamarca, o que contrariaria a doutrina Monroe, que não admite a existência de colónias europeias no continente americano. A questão veio a ser resolvida com a integração plena da Gronelândia no Reino da Dinamarca, o que até levou a que tivesse aderido à então CEE em 1973. A adesão duraria, no entanto, pouco tempo uma vez que os habitantes da Gronelândia consideraram uma ficção a sua integração na Europa, sendo uma região vizinha do Canadá. Em 1979 a Dinamarca transforma a Gronelândia numa sua região autónoma, sendo que esta em referendo decide em 1982 a sua saída da então CEE. Nessa altura a CEE perdeu metade do seu território.

Face a isto, quando Trump anunciou a sua intenção de propor a compra da Gronelândia não estava manifestamente a brincar, como foi considerado pelos Dinamarqueses, levando a este episódio de cancelamento da sua visita à Dinamarca. Trump é um narcisista, estando obcecado com o legado da sua presidência, encarando naturalmente com agrado a possibilidade de aparecer como um dos Presidentes que dilataram o território dos Estados Unidos. E, neste caso, o facto de a Gronelândia ser uma região autónoma da Dinamarca, com apenas 57.000 habitantes para um território de 2.166.000 km2, torna especialmente fácil essa aquisição, o que foi facilmente percebido pelo homem de negócios que Trump é. Imagine-se que os EUA oferecem a cada um dos 57.000 gronelandeses a cidadania americana originária e mais 1 milhão de dólares, adquirindo assim os EUA o território por apenas 57.000 milhões de dólares, e permitindo aos gronelandeses ir viver como nababos para a Califórnia ou para a Flórida. Um referendo com esta proposta de anexação seria rejeitado pelos gronelandeses? Sinceramente, duvido. Aguardo as cenas dos próximos capítulos.

Um Presidente diligente.

por Luís Menezes Leitão, em 20.08.19

Graças ao seu conhecimento profundo das questões de constitucionalidade e à forma diligente com que examina os diplomas que lhe são submetidos para publicação, o Presidente da República tem sempre concluído com enorme brilhantismo nunca haver nada em diploma algum que lhe suscite qualquer problema constitucional.

O que se passa com o centro-direita em Portugal?

por Luís Menezes Leitão, em 30.07.19

Se há coisa que caracteriza uma doutrina de centro-direita é defender o reconhecimento a quem tem mérito. No acesso ao ensino superior público isso expressa-se precisamente pelo facto de as vagas na universidade serem preenchidas pelos alunos com melhores classificações. Admitir que um aluno possa pagar para entrar numa universidade pública, ficando assim beneficiado face a colegas com classificações mais elevadas é estabelecer uma diferenciação no acesso ao ensino superior público com base na condição social. Tal não só seria claramente inconstitucional como seria contra os mais elementares princípios de justiça. Sinceramente estou muito preocupado com o estado actual do centro-direita em Portugal.

Lembrando os que estiveram primeiro na Lua.

por Luís Menezes Leitão, em 20.07.19

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Hong Kong, China.

por Luís Menezes Leitão, em 01.07.19

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Lembro-me de ter visto uma anterior versão deste filme há precisamente trinta anos. E também me lembro de como é que terminou.

 

Crisis? What crisis?

por Luís Menezes Leitão, em 25.06.19

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No Inverno de 1978-79, no que ficou conhecido como O Inverno do Descontentamento, o Primeiro-Ministro inglês James Callaghan viu-se confrontado com uma onda de greves no país. Questionado pelo jornal The Sun sobre o que pensava do crescente caos provocado por essas greves, limitou-se a responder que essa era uma opinião paroquial do jornalista, já que as outras pessoas no mundo não partilhariam essa visão de que existia um crescente caos no país. O jornal limitou-se a colocar essa resposta na primeira página com o título "Crisis? What crisis?". O resultado foi o descrédito total do governo trabalhista e uma derrota colossal nas eleições subsequentes, que ditaram a ascensão de Margaret Thatcher a Primeira-Ministra.

A Ministra da Justiça Portuguesa vai mais longe do que o próprio James Callaghan, chegando ao ponto de dizer que “contrariamente ao que parece transparecer no quotidiano”, a Justiça portuguesa funciona melhor do que alguma vez funcionou. Apesar das custas judiciais altíssimas, dos constantes atrasos na justiça, das remunerações dos advogados por actualizar desde 2004, e das sucessivas greves no sector, a Justiça portuguesa vai de vento em popa, havendo apenas um erro de percepção sobre o que transparece para o comum dos mortais. A Ministra da Justiça é discípula do Professor Pangloss: "Tudo vai bem no melhor dos mundos."

Blogue da semana.

por Luís Menezes Leitão, em 09.06.19

Já uma vez destaquei aqui um blogue que há vários anos prossegue uma luta incansável contra a contínua destruição e descaracterização da cidade de Lisboa. Nesta altura em que temos uma Câmara Municipal mais preocupada em viabilizar a construção de monos do que em preservar e reabilitar a imagem de Lisboa, escolho o cidadanialx como blogue da semana.

O novo inquérito a Constâncio.

por Luís Menezes Leitão, em 07.06.19

naom_5359428d131cc-1.jpgFace a estas declarações, imagino quais sejam as questões a pôr a Constâncio no inquérito parlamentar:

— Lembra-se do seu nome?

— Sabe em que lugar está?

— Em que ano estamos?

— Alguma vez ouviu falar num lugar chamado Banco de Portugal?

A eleição dos desconhecidos.

por Luís Menezes Leitão, em 24.05.19

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O primeiro número do Expresso, saído em Janeiro de 1973, informava que 63% dos portugueses nunca tinham votado. Era a demonstração cabal de como os portugueses encaravam a farsa que eram as eleições no Estado Novo. Agora, nas vésperas de uma eleição para o Parlamento Europeu, o Expresso informa que 69% dos portugueses não sabem o nome de nenhum eurodeputado. É a demonstração cabal de como os nossos eurodeputados andam afastados dos eleitores. Na verdade, a esmagadora maioria limita-se a fazer campanha aqui no burgo de cinco em cinco anos, para depois rumarem a Bruxelas para um longo mandato, durante o qual não se ouve falar deles. Deve ser por isso que nesta campanha só se falou de política nacional. A política europeia está longe e, se ninguém sequer conhece as personagens, como é que pode perceber o enredo da história? Depois admirem-se com a abstenção.

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Zapping.

por Luís Menezes Leitão, em 21.05.19

Ontem estava a passar na RTP um debate entre os principais candidatos às eleições europeias. Achei esse debate tão maçador que mudei imediatamente de canal, passando a assistir a um filme sobre um comboio desgovernado. Fiquei a pensar que esse canal tinha decidido apresentar uma metáfora sobre a forma como estão a decorrer estas eleições em Portugal e na Europa.

Leitura recomendada.

por Luís Menezes Leitão, em 11.05.19

Quando descubro que bancos concedem empréstimos de centenas de milhões de euros aceitando leite de pomba em garantia e que no parlamento deputados confundem hipoteca, penhor e penhora, permito-me modestamente recomendar a leitura do meu manual sobre Garantias das Obrigações, que já vai na sexta edição, e onde se encontram explicados os conceitos elementares sobre as diversas garantias e a sua eficácia.

Mais um tiro no pé.

por Luís Menezes Leitão, em 07.05.19

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Está explicada a proximidade de Rui Rio com António Costa e o alinhamento que tem tido com este governo. Já sabemos também que o actual PSD pretende passar a ser a muleta do PS. Não venham é dizer que isto é o pensamento de Sá Carneiro. Sá Carneiro, num período em que a direita era fortemente atacada, quis demonstrar que a mesma podia ser governo. Fez uma coligação com esse propósito e chegou a primeiro-ministro. Rui Rio com estas declarações cada vez mais se afasta desse objectivo. O problema é que parece que não lhe faltam balas para continuar a dar tiros nos pés.


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