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A justiça em Espanha.

por Luís Menezes Leitão, em 20.04.18

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Sempre me pareceu que as acusações aos independentistas catalães eram tão absurdas que não passavam de castelos no ar, que para qualquer jurista não resistem ao mais leve sopro. Face ao que aqui se refere, com que base legal estão deputados há meses presos preventivamente e um parlamento democrático impedido de eleger o governo que deseja?

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Um gesto simbólico.

por Luís Menezes Leitão, em 17.04.18

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Foi um gesto altamente simbólico os deputados catalães terem cantado a Grândola, Vila Morena, no Parlamento Espanhol aquando da visita de Marcelo. E ainda mais simbólico foi o facto de os deputados espanhóis terem feito barulho para abafar o som da canção. Na Catalunha há muitos que querem a liberdade de decidir o seu destino, enquanto que outros procuram calar a sua voz. Mas da mesma forma que no Portugal de 1974, a Grândola Vila Morena cantada pelos catalães é um hino à liberdade que nenhuma repressão conseguirá silenciar.

 

Quanto ao resto, é irrelevante que o partido que começou por ser Ciutadans e agora se converteu em Ciudadanos, para demonstrar que de catalão afinal não tem nada, esteja à frente das sondagens em Espanha. No parlamento da Catalunha há uma maioria independentista a quem está a ser negada a possibilidade de formar governo com a sistemática prisão dos deputados eleitos pelo povo, com base em acusações ridículas que em toda a Europa têm sido completamente rechaçadas pelos tribunais.

 

Os catalães têm o direito a decidir pela autodeterminação da sua região e não é toda a Espanha que pode decidir por eles, assim como não foi toda a URSS que votou a independência da Estónia ou toda a Jugoslávia que votou a independência da Eslovénia. Se acham que há menos de metade do eleitorado da Catalunha a favor da independência, nada mais simples do que fazer um referendo e tirar as dúvidas. E não vale a pena inventar ficções como a Tabárnia ou dizer que os políticos que estão na prisão pelas suas convicções não são presos políticos. Resolva-se a questão catalã num referendo como se fez na Escócia e no Quebeque, em ambos os casos contra a independência. Assim como está é que não pode ficar.

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Homenagem.

por Luís Menezes Leitão, em 16.04.18

Quero aqui expressar publicamente a minha homenagem ao deputado Paulino Ascenção. Quando vejo tanta gente envolvida nos maiores escândalos se limitar a dizer que está de consciência tranquila e seguir em frente como se nada se passasse, que haja ao menos um deputado que assume frontalmente as suas responsabilidades e tira a única consequência possível das mesmas: a renúncia ao cargo. Que sirva de exemplo.

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O partido estalinista.

por Luís Menezes Leitão, em 12.04.18

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Se são os seus próprios militantes que dizem que o PS é um partido estalinista, quem serei eu para discordar. E já agora também me palpita que o Centeno vai ser o novo Preobrajenski.

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Uma resposta eloquente (2).

por Luís Menezes Leitão, em 08.04.18

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Parece que a Ministra da Justiça alemã, Katarina Barley, afirmou que se o Supremo Tribunal espanhol não demonstrasse que Carles Puidgemont cometeu outros delitos diferentes do de rebelião de que vinha acusado, este passaria a ser “um homem livre num país livre, quer dizer, na Alemanha". Embrulha, Espanha!

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O delírio jurídico absoluto.

por Luís Menezes Leitão, em 06.04.18
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Confesso que tenho ficado perplexo com as sucessivas decisões do juiz espanhol Pablo Llarena sobre a questão catalã, que me parecem mais próprias de um romance de folhetim, do que de qualquer peça processual com um mínimo de consistência. Com esta última informação de que o juiz e o Ministério Público espanhol se preparam para colocar uma questão prejudicial no Tribunal de Justiça da União Europeia para reagir contra a decisão do Tribunal do Schleswig-Holstein, parece-me então que se entrou no delírio jurídico absoluto.

 

O que determina o art. 267º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia é que quem decide sobre o reenvio prejudicial é o tribunal onde a questão foi colocada e que o faz previamente a qualquer decisão, se estiver em causa uma questão de interpretação nova sobre o Direito da União. Como explicam as recomendações do Tribunal de Justiça, a decisão é da exclusiva responsabilidade do tribunal nacional e não pode ser por isso desencadeada pelos partes no processo e muito menos surgir numa fase em que a decisão já está tomada, numa espécie de recurso da mesma. Assim, se o Tribunal do Schleswig-Holstein não considerou necessário solicitar a intervenção do TJUE, não se vê como é que ela agora poderia ser desencadeada.

 

Em vez destas reacções absurdas, era bom que os juízes espanhóis aprendessem a lição que lhes está a ser dada pelos seus congéneres europeus. Os juízes europeus disseram que não aceitam que processos judiciais sejam utilizados para fins políticos. Era bom que os juízes espanhóis começassem a seguir o seu exemplo.

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Uma resposta eloquente.

por Luís Menezes Leitão, em 05.04.18

Catalan crisis – Carles Puigdemont has been commissioned to release in custody by the Chief Prosecutor of the Schleswig-Holstein Land in Germany        

 

O Tribunal Superior do Schleswig-Holstein acaba de decretar a libertação de Carles Puigdemont, descartando desde já qualquer possibilidade de ele ter cometido o crime de rebelião de que vinha acusado.

 

É uma grande vitória para todos aqueles que defendem os direitos humanos dos catalães perante a inacreditável repressão do Estado espanhol. Neste momento os tribunais em Espanha estão apostados em impedir um parlamento democrático de escolher quem entende para governar a região, decretando prisões preventivas com fins políticos instrumentais. O juiz Pablo Larena constrói acusações completamente disparatadas que não passam de castelos de cartas jurídicos que não resistem ao mais leve sopro. Acusar os líderes independentistas de rebelião, crime que exige violência, que nunca foi praticada, com o argumento que haveria violência no futuro, é completamente absurdo. E ainda mais inconcebível é a acusação de peculato pela organização do referendo, precisamente o programa apresentado e sufragado pelos eleitores.

 

No resto da Europa já se viu que estas teses jurídicas absurdas não colhem nos tribunais, parecendo que Espanha quer viver numa realidade alternativa. As crises políticas resolvem-se politicamente, não com processos judiciais e prisões. Espanha julgava que ia conseguir a extradição de Puigdemont sem problemas, e até fez uma festa aquando da sua detenção, como se tivesse apanhado a presa de caça. Mas o Tribunal de Schleswig-Holstein trocou-lhe as voltas. Aliás, esse Tribunal só existe porque foi feito um referendo em 1920 que determinou a pertença à Alemanha dessa região, então disputada com a Dinamarca. A Espanha também deve começar a preparar rapidamente um referendo pactuado com a Catalunha. Senão o fizer a questão catalã continuará a existir. Não é prendendo os mensageiros que se destrói a força de uma mensagem política.

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Um momento de humor.

por Luís Menezes Leitão, em 04.04.18

Perante tanta polémica, neste blogue e não só, sobre a situação na Catalunha, não resisto a partilhar este cartoon. Como diziam os romanos, "ridendo castigat mores".

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O problema do dogma.

por Luís Menezes Leitão, em 03.04.18

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O que o Luís Naves abaixo defende é a existência um dogma de fé sobre a actuação do Estado espanhol, mas que infelizmente a realidade está a desmentir. A Espanha é uma democracia, e por isso pode meter qualquer opositor político na prisão. Quem ache que isso não é aceitável, está a defender teorias absurdas e a pôr em causa a sacrossanta democracia espanhola. A realidade, porém, é bastante mais complexa do que a proclamação de dogmas. Não é por acaso que as Nações Unidas já estão a intervir perante a repressão na Catalunha.

 

Quanto ao resto, claro que havia separação de poderes na constituição de 1933. Os juízes eram independentes, e por isso havia o cuidado de ter um tribunal especial para os presos políticos, com juízes escolhidos para o efeito. Tanto a actuação da polícia política como a censura estavam previstas na lei, sendo a censura mesmo prevista na constituição. Ao longo da história fizeram-se muitas barbaridades com base na lei, sendo precisamente para as sancionar que se fez o julgamento de Nuremberga. Qualquer jurista sabe que acima da lei está o direito.

Quanto à comparação entre terroristas assassinos e homens que defenderam as suas convicções por meios pacíficos, nem a comento. Está ao nível da do juiz Pablo Larena, que comparou o processo catalão à tomada das cortes espanholas por Tejero Molina em 1981. Que esta comparação sequer apareça num processo judicial, diz bem sobre os contornos deste processo.

Se a Alemanha vai extraditar Puigdemont, ela lá saberá o que faz. Não seria a primeira vez que um presidente catalão era entregue a Espanha pelos alemães. Mas a Bélgica e a Suíça não alinharam nesta história. Pelos vistos não se deixaram convencer pelo tal dogma de fé.

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Presos políticos na Catalunha.

por Luís Menezes Leitão, em 02.04.18

Num post abaixo contesta o Diogo a existência de presos políticos na Catalunha por considerar que "a existência de presos políticos pressupõe a inexistência de separação de poderes".

 

É uma posição que não faz qualquer sentido. No regime fascista português havia absoluta separação de poderes, sendo os presos políticos condenados nos tribunais plenários, sem qualquer intervenção do Governo a não ser pelo facto de mandar os presos políticos para julgamento. Na Espanha franquista também havia, pelo menos formalmente, separação de poderes, tanto assim que o líder catalão Lluís Companys foi condenado à morte por um tribunal militar, tendo Franco se limitado a escrever "ciente" em relação à sentença, antes da execução.

 

Na Espanha de hoje continuamos a ter um tribunal para crimes políticos, a Audiência Nacional, que é quem irá julgar os catalães pelo crime de rebelião, curiosamente o mesmo pelo qual Companys foi fuzilado. Em Portugal esse tipo de tribunais está proibido pela Constituição de 1976.

 

Preso político é aquele que é colocado numa prisão por defender as suas convicções políticas. É isso que se está a passar com os independentistas catalães, que foram colocados na prisão para impedir que executem um projecto político que os eleitores sufragaram nas urnas. Pode-se concordar ou não com a actuação do Estado espanhol neste domínio. O que não se pode é querer elidir a realidade.

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Comparações.

por Luís Menezes Leitão, em 31.03.18

Num post abaixo, o João André critica a comparação que fiz entre a repressão na Catalunha e a repressão que se está a levar a cabo na Rússia e na Turquia. Mas a comparação é perfeitamente justificada. A Rússia e a Turquia também são formalmente democracias. Só na prática é que não o são. A Espanha caminha rapidamente, pelo menos no que à Catalunha diz respeito, para também não o ser. Na campanha eleitoral Puigdemont avisou que os independentistas respeitariam o resultado eleitoral, mas que se iria ver se o Estado espanhol o faria. Até agora não o tem feito, colocando os seus opositores, que venceram as eleições, na prisão. Se o João André vê alguma diferença entre as medidas que os tribunais espanhóis tomaram contra Carles Puigdemont e as que os tribunais russos tomaram contra Alexei Navalny é bom que explique qual é.

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A repressão na Catalunha.

por Luís Menezes Leitão, em 23.03.18
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A atitude de Espanha em relação à Catalunha constitui um exemplo típico de repressão, que deveria envergonhar qualquer cidadão europeu. Mas infelizmente as instituição europeias fartam-se de denunciar a repressão na Turquia e na Rússia, mas fecham os olhos ao que se passa em Espanha. Fizeram-se eleições, mas não se deixam os eleitos formar um governo, sendo convenientemente presos na véspera da investidura parlamentar. Se não quiserem ser presos, resta-lhes o exílio, uma vez que os órgãos judiciais espanhóis nem sequer se atrevem a pedir a sua extradição, dado que a maioria dos Estados não extradita por delitos políticos. Provavelmente a ideia é colocar na prisão ou no exílio todos aqueles que têm ideais independentistas, o que implica prender por delito de opinião. Como é que se pode aceitar isto num país da União Europeia em pleno século XXI?

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O regresso da Rússia.

por Luís Menezes Leitão, em 20.03.18

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Passei os últimos dias do ano passado em viagem pela Rússia, aproveitando para ler a magnífica obra de Montefiore sobre os Romanov, que recomendo vivamente. O contacto com a população local fez-me ficar convencido de que o Ocidente nada compreende sobre a Rússia. O povo russo vive pacificamente com temperaturas que chegam a atingir -40º no Inverno, enquanto na Europa fica tudo paralisado com qualquer frio de muito menor intensidade. Na Rússia está tudo preparado para qualquer ataque terrorista, sendo que Putin não deixa nada ao acaso. Em Moscovo, na noite de fim-de-ano, as ruas foram completamente ocupadas com bulldozers para evitar carros armadilhados e o exército controlou completamente os festejos. O povo russo compreende que está em guerra na Síria e não deixa nada ao acaso. Curiosamente a passagem do ano foi realizada com um discurso de Putin, que falou na televisão mesmo antes de soarem as doze badaladas. E a popularidade de Putin é enorme, sendo que a maior parte das pessoas não compreende as sanções que o Ocidente lhe dirige. Dizia-me o guia: "Estamos a ter menos turistas sem qualquer justificação. Isto é por causa da Crimeia? A Crimeia sempre foi russa. Podem lá ir e perguntar a quem quiserem!". E de facto estas eleições demonstraram-no, com Putin a atingir 90% dos votos na Crimeia, mais ainda do que os já impressionantes 70% que teve no resto do país. 

 

A obra de Montefiore demonstra em qualquer caso o enorme expansionismo da Rússia. Desde que chegaram ao trono em 1613, até à sua queda em 1917, os Romanov expandiram o território russo em 52000 km2 por ano, nada menos do que 142 km2 por dia. A influência da Rússia na Europa é convenientemente esquecida na versão ocidental da história, que praticamente omite as vitórias russas nas sucessivas guerras europeias. Toda a gente admira na Alemanha o Imperador Frederico II, o Grande, esquecendo que na guerra dos sete anos só não perdeu Berlim, ocupada pelas tropas russas, porque morreu a Czarina Isabel, e o seu sucessor, o Czar Pedro III, que o admirava, mandou retirar as tropas, atitude ainda hoje considerada na Rússia um acto de traição. Toda a gente refere que na campanha da Rússia Napoleão conquistou Moscovo, mas ninguém fala que depois disso o Czar Alexandre I entrou duas vezes em Paris.

 

Por isso, quando a Rússia perde território, tenta reconquistá-lo. Após a enorme cedência de território em Brest-Litovsk, a Rússia procedeu paulatinamente à sua recuperação, tendo conseguido o apogeu na Segunda Guerra Mundial, que a história do Ocidente retrata como uma vitória sua, quando deixou metade da Europa nas mãos de Estaline, figura que aliás nunca foi contestada pelos aliados. Churchill dizia que, quando se olhava para aquelas personagens de Dostoievsky, percebia-se que a Rússia só podia viver em ditadura. Hoje a Rússia tem eleições, mas para escolher um autocrata, o qual considera que a queda da União Soviética foi um desastre. E a maioria do povo russo concorda inteiramente, vendo com muito maus olhos a expansão da NATO para junto das fronteiras russas, que considera um desafio e uma ameaça. É assim que, enquanto Trump está entretido com a Coreia do Norte e a China, que nunca foi uma potência expansionista, se preocupa apenas em crescer economicamente, a Rússia já ganhou a guerra na Síria e está a rearmar-se com eficácia, tendo nos últimos dias avisado o que acontece aos seus espiões que se queiram passar para o Ocidente.

 

Montefiore refere igualmente que Putin é conhecido entre os seus colaboradores como "o Czar" e que uma vez lhes terá dito que os dois maiores traidores da história russa eram Nicolau II e Gorbatchov. Quando lhe perguntaram porquê, respondeu: "Porque abdicaram. Eu nunca abdicaria". E de facto o novo Czar vai continuar a dirigir os destinos da Rússia por muito tempo. Não se metam com ele.

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O título do ano.

por Luís Menezes Leitão, em 17.03.18

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Convites a rejeitar.

por Luís Menezes Leitão, em 16.03.18

Quando Durão Barroso liderava a oposição em Portugal em condições difíceis entendi, juntamente com outras pessoas, manifestar-lhe apoio político. Nessa altura ele encontrava-se completamente cercado, com um António Guterres, que ia de vento em popa no governo, e com o PSD, como é tradicional, dilacerado por uma feroz oposição interna, capitaneada por Santana Lopes. Era, porém, visível que o país estava a caminhar para o desastre e que só uma vitória de Barroso, primeiro no PSD e depois no governo, poderia travar este caminho. E de facto assim aconteceu. Com a vitória do PSD nas autárquicas, Guterres abandonou o governo, reconhecendo a situação pantanosa em que tinha deixado cair o país, e foi possível constituir um governo que teve pela primeira vez como missão controlar o défice.

 

Durão Barroso decidiu, porém, abandonar esse governo na altura mais difícil, deixando o país entregue a Santana Lopes com os resultados que se conhecem. Essa atitude desiludiu-me imenso, pois entendo que não se pode abandonar desta forma o governo do nosso país quando ele mais precisava de nós. Mas apesar disso não deixei de considerar que, estando em causa assumir o cargo mais importante da União Europeia, tinha que se compreender que alguém não resistisse a assumir esse desafio. E, apesar de achar que o seu mandato não foi brilhante, uma vez que deixou reforçar a componente intergovernamental na União Europeia, a verdade é que conseguiu concluir dois mandatos na altura mais difícil que a União atravessou. Por isso, quando saiu da União Europeia podia assumir um estatuto de senador respeitado, leccionar numa Universidade e dar conferências pelo mundo inteiro.

 

Durão Barroso não resisitiu, porém, a ir para a Goldman Sachs, o que é absolutamente impensável face ao estatuto que detinha e que naturalmente lhe acarretará sempre um ataque feroz das instituições comunitárias, destruindo as boas relações com as mesmas. Durão Barroso deveria ter percebido que o seu passado já não lhe permite assumir certas funções. Faz lembrar Gorbatchev quando decidiu fazer um anúncio à Pizzahut depois de ter sido o líder da segunda potência mundial. O respeito dos governantes pelas suas antigas funções implica que certos convites devam ser rejeitados, por muito bem remunerados que sejam.

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Democracia à espanhola.

por Luís Menezes Leitão, em 09.03.18

O que se passa presentemente em Espanha devia envergonhar qualquer cidadão europeu. Há largos meses que presos políticos se encontram detidos preventivamente sem culpa formada, sendo por esta via impedidos de exercer os cargos para que foram eleitos pelo povo. E assim se impede um parlamento eleito democraticamente de eleger quem entende para governar a sua região. Enquanto isto um partido que elegeu só quatro deputados vai continuar a governar a Catalunha. Muito democrático, sem sombra de dúvidas. E as instituições europeias queixam-se da Polónia e da Hungria, mas não abrem a boca sobre o que se passa em Espanha. Já há muito que sabe que na União Europeia há Estados mais iguais que outros.

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Não, o PSD não pode dormir descansado.

por Luís Menezes Leitão, em 07.03.18

Estou no essencial de acordo com esta análise de Miguel Pinheiro. Estou, porém, frontalmente em desacordo com a sua conclusão. É verdade que o CDS desde sempre viveu num grande equívoco, que é o facto de o partido ter uma base eleitoral colocada claramente à direita, mas ter dirigentes que nunca assumiram esse cariz ideológico e, ou passaram a vida a lutar contra ele, como foi o caso de Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa, ou rapidamente o abandonaram, como foi o caso de Lucas Pires. O CDS viveu sempre com o problema de os seus dirigentes não gostarem do seu eleitorado, e até quererem mudar de eleitorado. Já os eleitores gostavam dos seus dirigentes, mas não percebiam o seu posicionamento político.

 

Foi assim com Freitas do Amaral e Amaro da Costa, que nunca quiseram ligar o CDS à herança do antigo regime, impedindo-o de ter o papel que a Aliança Popular, e depois o PP, teve em Espanha. O CDS apenas assumiu esse papel uma vez, quando votou contra a constituição marxista, o que de facto lhe valeu uma enorme subida eleitoral, mas rapidamente abandonou esse posicionamento, fazendo uma coligação com o PS, coisa que os eleitores de ambos os partidos acharam absolutamente incompreensível. Hoje a história oficial do CDS renega Freitas do Amaral e louva Amaro da Costa, mas a verdade é que o posicionamento dos dois não era distinto, tendo sido até Amaro da Costa o artífice da coligação PS/CDS. Aliás o sonho do CDS na altura, com a denominada teoria das duas bossas, era partir o PSD em dois ou mais partidos, fazendo do CDS e do PS os dois esteios do regime. Isso nunca viria a concretizar-se em virtude de os ministros do CDS terem percebido que era insustentável governarem com o PS e de Sá Carneiro ter conseguido resolver a cisão dos inadiáveis. Foi assim que se formou a AD, como uma coligação de direita reformista, transmitindo uma mensagem clara em que todo o eleitorado do CDS se reviu com entusiasmo. O colapso da AD, com o abandono de Freitas do Amaral, gerou uma surpresa, com a vitória do nacionalismo liberal de Lucas Pires, quando toda a gente esperava a eleição de Luís Barbosa, mais de acordo com a linha tradicional do CDS. Lucas Pires, no entanto, seria derrotado por Cavaco Silva e demitir-se-ia, transitando do nacionalismo liberal para o europeísmo mais convicto. Chegou Adriano Moreira, mas foi incapaz de impedir a maioria de Cavaco Silva, que transformou o CDS no partido do táxi.

 

O CDS entrou então na fase de O Independente, caso em que pela primeira vez um jornal tomou conta de um partido, primeiro com a candidatura presidencial de Basílio Horta, e depois com o lançamento de Manuel Monteiro, em ambos os casos com Paulo Portas na sombra. O CDS assumiu então uma vertente populista e eurocéptica, tendo até mudado de nome para PP, posição que lhe rendeu muitos votos, mas a incapacidade de Manuel Monteiro em gerir o ascendente de Paulo Portas no partido ditou a sua queda. Não deixando de manter algum populismo, Portas fez passar o CDS de eurocéptico a eurocalmo, o que lhe permitiu ascender duas vezes ao governo em coligação com o PSD, com o interregno de Ribeiro e Castro. Hoje já ninguém se lembra do acrescento PP. Mas Portas teve a inteligência de se ir embora, após a formação da geringonça, apostando numa renovação com Assunção Cristas, ao contrário do que erradamente Passos Coelho fez.

 

Assunção Cristas não tem uma posição ideologicamente marcada, tendo sido a meu ver até a Ministra mais à esquerda do governo de Passos Coelho. Isso, porém, não significa que não dê ao eleitorado do PSD um voto de refúgio, em caso de escolhas desastradas de candidatos, como se viu em Lisboa, onde obteve 20% dos votos, o que foi decisivo para a desistência de Passos Coelho. Com isto Assunção Cristas mostrou que a regra de que o CDS não consegue crescer eleitoralmente à custa do PSD já não está em vigor. E por isso, ou o PSD apresenta uma proposta eleitoral clara, e com candidatos credíveis, ou pode obter mais uma derrota. Deixar Cristas a fazer oposição sozinha é um erro que se vai pagar muito caro.

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Lost in translation.

por Luís Menezes Leitão, em 23.02.18

A escritora argentina María Gainza escreveu um livro que se chama "El Nervio Óptico". Em português chama-se antes "O Nervo Ótico". Quer dizer que, na tradução portuguesa, o título deixou de se referir ao segundo par (II) dos doze pares de nervos cranianos, referente à visão, para se passar a referir antes ao oitavo par (VIII), referente à audição. Aí está como na tradução — ou na (des)ortografia acordista — se consegue deixar o leitor completamente perdido, até sobre a anatomia humana.

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Depois das inacreditáveis declarações de António Costa ao ABC, a apoiar a vergonhosa acção de Espanha contra os independentistas catalães, vem o mesmo ABC poucos dias depois criticar a independência de Portugal, lamentando os 350 anos do "ignominioso tratado de paz que pôs fim à poderosa união de Espanha e Portugal". Mostra bem como António Costa deveria ter estado calado nesta matéria. Ao contrário do que muita gente julga, defender a autodeterminação dos povos de Espanha deveria ser uma política essencial ao Estado português, sob pena de Espanha também poder questionar o direito de Portugal à sua própria independência. É manifesto que para isso não lhe falta vontade. Afinal, como se escreve neste artigo, Portugal não se revoltou ao mesmo tempo que a Catalunha, só não tendo sido subjugado como esta, porque alguém em Espanha se lembrou de assinar um "ignominioso tratado de paz"? Bem diz o povo que de Espanha nem bom vento nem bom casamento. E a falta de solidariedade com que agora estamos a tratar os catalães pode um dia virar-se contra nós. Se alguém tem dúvidas que olhe para a imagem, também fornecida pelo ABC, com uma alegoria da conquista de Portugal, com o leão espanhol a subjugar o dragão português. É elucidativo da forma como os castelhanos acham que devem conviver com os outros povos da península ibérica.

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O delfim.

por Luís Menezes Leitão, em 12.02.18

Há muito que se sabe que Fernando Medina é o delfim de António Costa e que o PS o anda carinhosamente a preparar para assumir uma futura liderança. Precisamente por esse motivo Medina beneficia de um espaço televisivo semanal e o parlamento está sempre disponível para aprovar todos os disparates que ele propõe, como a lei de salvaguarda de lojas históricas à custa dos proprietários dos imóveis. A verdade, no entanto, é que quem decide a viabilidade dos estabelecimentos, históricos ou não, é o mercado, como o parlamento acaba de comprovar ao assistir ao encerramento da sua própria papelaria. Mas, como é típico de qualquer socialista, desde que sejam os outros a pagar está tudo bem. Como bem salientou Margaret Thatcher, o problema do socialismo é que ele acaba quando acaba o dinheiro dos outros.

 

É por isso que Fernando Medina, que à sua responsabilidade decidiu inventar uma absurda e inconstitucional taxa de protecção civil, que o Tribunal Constitucional prontamente chumbou, agora diz que quer processar o Estado pela taxa que ele mesmo decidiu criar. Para Fernando Medina, uma lei que lhe permite lançar taxas por serviços prestados na protecção civil é uma lei que lhe permite cobrar uma taxa mesmo sem prestar serviço algum. E é óbvio que a responsabilidade pelo que aconteceu é do Estado, uma vez que a lei tinha sido criada "ad usum delphini", pelo que o delfim nunca pode ser responsabilizado pelo (mau) uso que dela faz.

 

E assim se consegue atingir o esplendor do socialismo. Se a Câmara de Lisboa abusou dos seus munícipes, cobrando-lhes uma taxa ilegal e inconstitucional, é óbvio que a responsabilidade por esse buraco de 80 milhões de euros tem que ser passada para o Estado. E até é provável que o parlamento e o governo, tão amigos que são de Fernando Medina, lhe venham a dar razão, fazendo assim com que sejam os munícipes de todo o país, desde o Corvo a Bragança, e incluindo o Porto, Coimbra, Faro, etc., etc., cujos municípios nunca lançaram qualquer taxa de protecção civil, a pagar as pseudo-taxas inventadas pelo autarca de Lisboa. É por isso que Fernando Medina é o melhor candidato a futuro líder do PS, uma vez que sabe ficar com o dinheiro dos outros como ninguém. Se os munícipes de Lisboa, que o elegeram para presidir à sua câmara, não estão dispostos a pagar as suas pseudo-taxas, chamem-se os munícipes do resto do país para pagar a factura. O delfim Fernando Medina é um verdadeiro socialista.

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Não é Kennedy quem quer.

por Luís Menezes Leitão, em 11.02.18

Um dos factos que mais marcaram a ascensão de John F. Kennedy a presidente dos Estados Unidos foi a sua defesa intransigente da independência da Argélia. Num discurso de 2 de Julho de 1957, o jovem senador do Massachussets defendeu perante o senado que a atitude dos Estados Unidos perante a questão da Argélia se caracterizava pelo abandono dos princípios da independência e do anticolonialismo, que não se podia justificar nem por amabilidades diplomáticas, nem por subtilezas jurídicas, nem mesmo por considerações estratégicas. Os Estados Unidos, que tinham nascido de uma revolução política, deveriam ganhar o respeito e a amizade dos líderes nacionalistas.

 

A mesma consideração deveria aplicar-se a Portugal, que obteve a independência contra o domínio espanhol, e por isso não deveria deixar de se mostrar solidário com a situação da Catalunha, onde políticos se encontram presos pelas suas convicções e onde um parlamento democrático está impedido de eleger como presidente do governo o líder que escolheu. António Costa tinha possibilidade de marcar alguns pontos nesta questão, mas preferiu as amabilidades diplomáticas e as considerações estratégicas aos princípios. Está visto que não é Kennedy quem quer.

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Uma condecoração merecida.

por Luís Menezes Leitão, em 28.01.18

Há muito tempo que acho que estas convulsões em torno da Catalunha, que não há meio de cessarem, demonstram a profunda crise que atinge a monarquia espanhola. Na verdade, é paradoxal que um chefe de Estado vitalício e não eleito venha discursar a dar lições de democracia ao povo catalão, quando o Estado espanhol obriga à prisão ou ao exílio aqueles que o povo elegeu, nem sequer permitindo que um parlamento democrático eleja quem entende para governar o povo que representa.
 
Deparei, porém, agora com esta notícia de que Filipe VI vai impor a mais alta condecoração da Coroa Espanhola à sua própria filha, que a recebeu com apenas 10 anos de idade. Que há a dizer de um país em que o chefe de Estado condecora a sua filha, ainda uma criança, com uma alta condecoração do Estado, enquanto que os representantes do povo catalão estão na prisão e no exílio por delitos políticos? Depois disto não me admira nada que os catalães queiram ser republicanos.

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A queda de um anjo.

por Luís Menezes Leitão, em 25.01.18

Lula é, pelo menos desde 1989, a figura central da política brasileira. Lembro-me de o ter visto pela primeira vez nesse ano num debate com Collor de Mello, de que a televisão portuguesa passou trechos. Logo na altura me impressionou a enorme capacidade de debate político que demonstrava, nada usual para alguém com uma simples formação de operário metalúrgico. Mas também calculei que a sua imagem radical teria dificuldade em passar no eleitorado moderado, que é quem decide as eleições. Curiosamente na altura a TV Globo, apoiante de Collor, apareceu com uma telenovela chamada Sassá Mutema, o Salvador da Pátria, que contava a história de um trabalhador braçal simpático, mas que quando era eleito prefeito, se deixava imediatamente cair no abuso de poder e na corrupção. A televisão explorava assim os receios do eleitorado, avisando dos riscos da eleição de Lula.

 

Lula lá perdeu as eleições por escassa margem, mas viu-se que Collor, o "caçador de marajás", era afinal alguém tão pouco recomendável que foi poucos anos depois objecto de "impeachment". Mas Lula, embora derrotado, soube conservar a liderança do PT, e percebeu-se logo que iria ser sempre candidato nas eleições seguintes até vencer. A sua permanente popularidade levava a que os seus adversários discutissem sempre qual a pessoa mais capaz de o derrotar, o chamado candidato anti-Lula. Em 1994 e 1998 Lula ainda foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso, um grande presidente do Brasil, mas a crise económica no último mandato deu logo a entender que ninguém conseguiria bater Lula nas eleições seguintes. E, de facto, em 2002 Lula esmagou José Serra, obtendo a maior votação alguma vez tida por um candidato presidencial. Para isso muito contribuiu uma total mudança de imagem, para um tom mais clássico, assim como um discurso menos radical.

 

Na presidência Lula teve um sucesso colossal, resolvendo a crise dos Sem Terra, e criando programas como o Fome Zero ou o Bolsa Família, que tiraram milhões de pessoas da miséria. Facilmente reeleito em 2006, Lula praticamente saiu da presidência em apoteose em 2010, conseguindo por isso facilmente transmitir o seu poder à sua sucessora Dilma Rousseff. Mas já nessa altura se falava dos escândalos de corrupção que ensombravam o seu mandato, que descredibilizaram o PT e viriam a atingir com toda a força Dilma Rousseff, também ela objecto de "impeachment". Lula pretendeu por isso regressar em 2018 e provavelmente iria consegui-lo, mas foi ontem travado pela decisão dos tribunais que o condenaram a 12 anos de prisão, inviabilizando a sua candidatura.

 

É triste que um presidente que poderia ter deixado o seu nome inscrito com chave de ouro na História do Brasil saia assim tantos anos depois pela porta baixa.

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Democracia espanhola.

por Luís Menezes Leitão, em 23.01.18

Agora vem o Ministro do Interior espanhol dizer que Espanha vai vigiar as fronteiras para assegurar que Puigdemont, já aceite pelo Parlament da Catalunha como candidato a Presidente da Generalitat, não possa entrar em Espanha nem na mala de um automóvel. Nunca se viu maior desrespeito pelo voto eleitoral e pela decisão soberana de um parlamento eleito, como o que agora está a acontecer em Espanha. Uns poderão virar a cara para o lado e outros até aplaudir. Para mim, é pura e simplesmente chocante que isto aconteça num país europeu.

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Três cartazes à beira da estrada.

por Luís Menezes Leitão, em 23.01.18

É estranho que esteja a passar despercebido um dos melhores filmes que já vi nos últimos tempos: "Três cartazes à beira da estrada" (no original Three billboards ouside Ebbing, Missouri). O filme consta a história de uma mãe desesperada, perante a ausência de resposta da polícia local depois de uma brutal violação e assassínio da sua filha, e que resolve demonstrar o seu desespero, colocando uma simples mensagem publicitária numa estrada onde ninguém passa. A mensagem é simples, mas só o facto de ser colocada constitui um desafio à autoridade, que leva a que quase toda a gente em Ebbing, Missouri, passe a perseguir essa mãe, em lugar de perseguir os criminosos. Mas ela não desiste da sua obstinação, resistindo ao ódio da polícia, dos vizinhos e de todos os que lhe peçam que esqueça o assunto. Frances Mcdormand tem aqui a melhor interpretação da sua carreira, mostrando-nos uma mulher terna, mas ao mesmo com uma força extraordinária, que ninguém consegue submeter.

O filme poderia ser apenas mais um daqueles típicos filmes americanos, a apelar ao vigilantismo perante a ineficiência das autoridades. Mas é muito mais do que isso. É o retrato de uma América profunda onde ninguém é perfeito, nem sequer a heroína do filme, e onde se descobre que os membros de uma polícia violenta, racista e homofóbica são afinal apenas seres humanos, também com os seus dramas pessoais, e que são igualmente capazes de gestos sublimes. Mas também nos mostra como o drama de uma família, após um crime violento, é para o Estado burocrático apenas o dossier de um processo até aparecer um cartaz (neste caso três) que, só por fazer uma simples pergunta, vira toda uma comunidade do avesso. Neste ano em que em Portugal tivemos tantos mortos pelos incêndios, e também continuamos a ter tantos crimes de violência contra as mulheres, é bom que o nosso Estado saiba sempre dar às vítimas a adequada resposta.

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Dois pesos e duas medidas.

por Luís Menezes Leitão, em 22.01.18

O inenarrável comportamento do Estado espanhol na questão catalã está a atingir todos os limites. Primeiro, a tentativa de prisão de Puigdemont através de um mandato de detenção europeu foi abandonada logo que se percebeu que a justiça belga não o iria conceder. Isto diz muito sobre a separação dos poderes em Espanha, pois nunca se viu um magistrado prescindir de um pedido de detenção de um suspeito, apenas por recear os efeitos políticos de uma recusa.

 

Mas, depois de cancelado o mandado de detenção, o mesmo é reactivado logo que Puigdemont se desloca para a Dinamarca. Afinal não interessava o mandado de detenção europeu perante os tribunais belgas, mas já passa a interessar se o tribunal passar a ser dinamarquês? Isto é uma efectiva aplicação da justiça, ou uma perseguição por motivos políticos?

 

Nste artigo Jorge Almeida Fernandes discorre sobre o conflito entre a União Europeia e a Polónia. Parece-me evidente que a União Europeia está a demonstrar a sua tradicional política de dois pesos e duas medidas, considerando uns Estados mais iguais que outros. Acha normalíssimo ameaçar a Polónia com sanções, em virtude de considerar que a separação de poderes é ameaçada pelas medidas legislativas aprovadas pelo governo do partido Lei e Justiça, mas fica em silêncio absoluto perante o que se passa em Espanha, onde se quer impedir um governante ilegitimamente destituído de voltar a formar governo, mesmo depois de o eleitorado lhe ter devolvido a maioria na Câmara. E para evitar isso quer-se continuar a permitir ao PP governar a Catalunha, quando os eleitores desse partido na região ameaçam tornar-se tão raros como os linces ibéricos. Não será altura de acabar com este absurdo e deixar o povo catalão decidir livremente o seu destino através dos representantes que elegeu?

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Reavaliação do consenso fiscal.

por Luís Menezes Leitão, em 17.01.18

Lisboa nunca deve ter tido um presidente pior do que Fernando Medina, que coloca a cidade permanentemente em obras inúteis que, depois de realizadas, só complicam a vida aos lisboetas. Como se isso não bastasse, os lisboetas são constantemente esmifrados com impostos e falsas taxas, que só a muito custo conseguem eliminar, como se viu com a tardia declaração de inconstitucionalidade da taxa de protecção civil, que toda a gente sabia ser inconstitucional. Agora, com um rombo de 80 milhões em perspectiva, Medina diz que "quer reavaliar o consenso fiscal em Lisboa". E se ele reavaliasse antes a sua própria presidência da Câmara?

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A vitória de Rui Rio.

por Luís Menezes Leitão, em 14.01.18

O PSD profundo mostrou ontem a enorme capacidade que tem de se regenerar. Não alinhou em cantos de sereia de quem queria propor ao partido um passismo sem Passos, encabeçado por alguém de cuja experiência governativa os portugueses não têm boas recordações. Agora é altura de virar de vez a página e preparar rapidamente uma alternativa séria e consistente. É hora de agir, de facto.

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Pensamento da semana.

por Luís Menezes Leitão, em 13.01.18

"A política é quase tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra só se pode ser morto uma vez, mas na política muitas vezes" (Winston Churchill). Penso que se trata de um pensamento adequado a esta semana.

 

Este pensamento do grande estadista inglês acompanhou os leitores do Delito durante a semana.

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Análise do debate.

por Luís Menezes Leitão, em 11.01.18

Não sei se o debate de ontem foi um nulo ou se teve algum vencedor. Depende muito dos conhecimentos que o público tenha em relação aos assuntos que estão em discussão. Lembro-me que um colega me dizia, em relação aos comentários de Marcelo Rebelo de Sousa, que estava sempre de acordo com ele, excepto quando estava dentro dos assuntos. Para mim ouvir Santana Lopes a debater questões económicas é como ouvir um concerto para violino de Chopin.

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A não recondução da Procuradora-Geral da República.

por Luís Menezes Leitão, em 09.01.18

Não se pense que foi uma trapalhada este anúncio da Ministra da Justiça de não recondução de Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República, com posterior desmentido por António Costa, a dizer que a decisão ainda não estava tomada. O que houve foi um ensaio para testar antecipadamente a reacção pública à substituição da PGR, seguida provisoriamente de uma retirada estratégica, quando se viu qual era essa reacção. António Costa não é Santana Lopes e nunca correrá com a PGR de forma precipitada e com estrondo, como Santana Lopes fez com Marcelo Rebelo de Sousa. Irá preparando calmamente o terreno para o efeito, com sucessivos avanços e recuos, até chegar à machadada final. Não foi Lenine que disse que às vezes é preciso dar um passo atrás para dar dois passos em frente?

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Os resultados da medida de resolução do BES.

por Luís Menezes Leitão, em 08.01.18

Quando Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque anunciaram a medida de resolução do BES com um empréstimo de 4.900 milhões de euros ao Fundo de Resolução, eu escrevi logo aqui que a ideia de que o Estado recuperaria o dinheiro emprestado não passava de um sonho de uma noite de Verão. Mas só agora, passados quatro anos, o Estado reconhece ter perdido todo o capital que meteu irresponsavelmente nesta operação. Naturalmente que os responsáveis por essa decisão já não estão em funções e são os contribuintes que irão assumir uma perda, que lhes garantiram que nunca teriam.

 

Este é um bom aviso para aqueles que com tanta ligeireza quiseram pôr o dinheiro da Santa Casa a financiar o Montepio. Como bem se salientou no El País o dinheiro dos pobres não pode servir para salvar bancos. Houvesse respeito pelos dinheiros públicos, com a garantia de que nunca serviriam para socorrer negócios privados, e é seguro e certo que os privados teriam mais cuidado na gestão dos seus próprios negócios.

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Rectificação à entrevista.

por Luís Menezes Leitão, em 06.01.18

Recordo-me de há muitos anos, quando Mário Soares era líder da oposição ao governo Balsemão, ter querido posicionar o PS mais ao centro, pelo que deu uma entrevista a acusar a União Soviética de ter um plano secreto para desestabilizar a Península Ibérica. A Embaixada Soviética apareceu então com um comunicado a dizer que Mário Soares estava "mentalmente doente e necessitava de um prolongado tratamento". A indignação foi tanta, até porque foi interpretada como uma referência ao "tratamento" dado aos opositores na União Soviética, que a Embaixada sentiu necessidade de corrigir a resposta e explicou ter havido erros de tradução. Onde se lia "mentalmente doente" deveria ler-se "com uma imaginação doentia" e o "prolongado tratamento" referia-se antes às declarações e não à pessoa de Mário Soares.

 

Foi deste episódio que me recordei quando vi este comunicado da candidatura de Santana Lopes a desmentir as afirmações deste sobre Rui Rio na entrevista que deu ao Expresso. Afinal para Santana Lopes Rui Rio não é "limitado e paroquial". Tem apenas "uma visão limitada" e uma "visão muito paroquial". Felizmente que a candidatura estava atenta e corrigiu as falsidades do Expresso.

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Uma justiça politizada (2).

por Luís Menezes Leitão, em 05.01.18

Mais uma vez se verifica que a justiça espanhola continua incapaz de lidar de forma isenta e imparcial com o problema da Catalunha. Dizer que há risco de continuação da actividade criminosa para manter na prisão líderes independentistas cujo único crime foi executar o programa já duas vezes sufragado pelos catalães, da última vez em eleições conduzidas a partir da prisão e do exílio mostra uma incapacidade total de Espanha lidar com a questão da Catalunha, uma questão que é política e não jurídica.

 

Quando Ghandi foi preso e julgado pelos ingleses na ìndia, assim como toda a Comissão de Trabalho do Partido do Congresso, o juiz perguntou-lhe se queria apresentar a sua defesa. Ghandi limitou-se a dizer que não tinha qualquer defesa e que, se o juiz acreditasse na justiça que estava a aplicar, tinha que o condenar à pena máxima. Foi de facto condenado e esteve dois anos na prisão, mas isso foi o denotador do movimento "Quit India", que levou os britânicos a sair da Índia. A Espanha pode estar a criar um "Quit Catalonia", com esta incapacidade de reconhecer a realidade que está debaixo dos seus olhos. Aguardemos pelas cenas dos próximos capítulos.

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Revisitando o governo de Santana Lopes.

por Luís Menezes Leitão, em 05.01.18

Santana Lopes tem razão quando se queixa de que ninguém no partido lhe chamou a atenção para as trapalhadas do seu governo, quando estas saltavam aos olhos de toda a opinião pública. O mal dos partidos políticos portugueses sempre foi o excessivo seguidismo que têm pelos seus líderes. Em 2004, quando Santana Lopes fez todas aquelas trapalhadas no seu efémero governo, deveria ter sido o PSD a promover internamente a sua rápida substituição no cargo de Primeiro-Ministro, o que teria evitado a dissolução de Jorge Sampaio, e a entrega do país a Sócrates. Margaret Thatcher tinha sido uma excelente Primeira-Ministra e foi destituída pelo Partido Conservador quando se tornou evidente que o seu governo estava esgotado, o que permitiu que os conservadores voltassem a ganhar com John Major. Os partidos não são meras estruturas de apoio ao líder. É antes o líder que deve colocar-se ao serviço do partido.

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A destruição dos filmes clássicos.

por Luís Menezes Leitão, em 02.01.18

Concordo inteiramente com o JPT no post aqui abaixo. Achei a nova versão de Um Crime no Expresso do Oriente um verdadeiro assassinato da personagem de Poirot, e uma patética destruição de um filme que na versão de Sidney Lumet é uma obra-prima e um festival de bons actores. Albert Finney foi para mim o melhor Hercule Poirot de sempre, enquanto que Keneth Brannagh é seguramente o pior, e não é por ter um bigode de proporções colossais que se aproxima minimamente da personagem de Agatha Christie.

Mas infelizmente é o que se está a passar com estes sucessivos remakes de filmes clássicos. Não é só o Sherlock Holmes que foi totalmente descaracterizado nos filmes recentes. Também o James Bond actual já nada tem a ver com os anteriores e muito menos com a personagem criada por Ian Fleming. E em Portugal também passámos a ter remakes ridículos de filmes de época como o Pátio das Cantigas, O Leão da Estrela, e a Canção de Lisboa, de tão maus que devem ter feito os antigos actores e realizadores dar voltas no túmulo.

 

Mas a verdade é que a actual sociedade só liga ao dinheiro e estes remakes constituem sucessos comerciais, pelo que são repetidos até à exaustão. Até já perdi a conta às sucessivas versões do King Kong, quando King Kong só há um e é o de 1933. Mas, pelo vistos, enquanto o macaco gigante fizer render o peixe, lá voltam sempre os filmes dele. Se continuarmos com este disparate amanhã teremos uma nova versão de Casablanca, com Kenneth Branagh no lugar de Humphrey Bogart, montado num camelo a fugir de uma perseguição de nazis pelas areias do deserto. Haja juízo e respeito pelas obras-primas do cinema.

 

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No pasarán.

por Luís Menezes Leitão, em 29.12.17

Há que dar apoio ao perseguido governo venezuelano, a quem uns capitalistas indecentes privaram do acesso ao pernil de porco. Ficámos a saber que Mário Lino, que tinha sido tão bem tratado pelo grande comandante Hugo Chávez quando fazia parte do governo socialista de José Sócrates, afinal se passou para os capitalistasse recusa a vender pernil de porco a crédito ao povo venezuelano. "Queres fiado? Jamé!", terá respondido ele aos apelos insistentes de Nicolás Maduro, mesmo depois de Sócrates ter impingido ao comandante Chávez um milhão de computadores Magalhães. E o governo português da geringonça, em vez de mostrar solidariedade ao povo irmão da Venezuela, vem dizer que não interfere no pernil de porco. Há que desencadear uma rápida reacção do movimento operário mundial contra os patifes dos capitalistas, e fazê-los mesmo esticar o pernil. E o governo traidor português da geringonça deve ser denunciado como inimigo do povo e da classe operária. No pasarán!

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O homem que inventou o Natal.

por Luís Menezes Leitão, em 24.12.17

 

Apesar de não apreciar filmes sobre a época natalícia, senti curiosidade em ir ver o filme "O homem que inventou o Natal", sobre o processo que levou Charles Dickens a escrever "Um conto de Natal", uma das suas obras mais conhecidas. Não dei o meu tempo por perdido. O filme é absolutamente magnífico sobre a dor criativa do autor no processo de gestação e parto da sua obra. Tal como os fantasmas do Natal, as suas personagens vão surgindo à sua procura, como bem descreveu Pirandello, e o autor vê-as ganhar vida própria, tem dificuldade em as matar, e acaba por aceitar os seus ditames. Mas, ao mesmo tempo, vai modificando as personagens, permitindo-lhes revelar dons que não apareciam na sua versão em bruto. 

 

E os actores são fabulosos. Dan Stevens é uma verdadeira revelação no papel de um Charles Dickens, cuja história pessoal de trabalhador infantil o faz compreender os dramas da "incrível miséria da classe operária", que o seu círculo londrino pretende ignorar. É por causa desse círculo londrino que cria a personagem de Scrooge, admiravelmente retratado por Christopher Plummer, uma homem intrinsecamente mau, mas que o espírito natalício acaba por conseguir modificar. E assim vemos surgir, linha a linha, folha a folha, ilustração a ilustração, a obra-prima "Um conto de Natal". Escrita em seis semanas, com a primeira edição esgotada em seis dias, mudou para sempre a forma de celebração do Natal em todo o mundo. Um filme que é uma bonita homenagem a um autor célebre e a uma obra extraordinária.

 

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Editoriais da imprensa catalã.

por Luís Menezes Leitão, em 22.12.17

 

El Punto Avui: «O caminho do soberanismo está aberto»

 

La Mañana: «Apontar e seguir».

 

Diario de Tarragona:  «Uma proposta de solução para a confusão».

 

Diari de Terrassa: «Política».

 

El Dimoni: «Catalunha, entre Salt e Medinyà».

 

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Os derrotados do 21-D.

por Luís Menezes Leitão, em 22.12.17

É muito fácil fazer calculismos eleitorais para não querer ver o resultado óbvio. Os constitucionalistas perderam em toda a linha as eleições na Catalunha. Tanto assim que até a Inés Arrimadas, depois de uns delírios de uma noite de Verão em pleno Inverno, já apareceu a reconhecer que nem vale a pena ela fazer contactos para formar governo. Mesmo para a Arrimadas isto já é assunto arrumado.

 

Mas o mais patético é o posicionamento de Rajoy. Avisa que se vai manter em funções até 2020 sem perceber que o seu governo está morto e enterrado já em 2017. Recusa encontrar-se com Puigdemont, preferindo falar com Inés Arrimadas, mas reconhece que vai ter que se encontrar com o novo presidente da Generalitat que será seguramente ele e não ela. E depois ameaça com novas edições do art. 155, incapaz de reconhecer o mal que isto já causou ao seu próprio partido. Entretanto Albert Rivera esfrega as mãos de contente, vendo todo o eleitorado do PP a fugir para o Ciudadanos. Por isso neste momento Rajoy já é uma carta fora do baralho na política espanhola. Só ele é que parece não o querer perceber. Um dia acontece-lhe o mesmo que a Gorbatchev. Vão visitá-lo para lhe dizer que o país que governava já não existe.

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A vitória do independentismo catalão.

por Luís Menezes Leitão, em 21.12.17

Não vale a pena dizer que não há razões históricas para a Catalunha ser independente, ou que os catalães são muito bem tratados pelos espanhóis, apesar de terem sido obrigados a travar estas eleições com um líder independentista na prisão e outro no exílio. Se um partido independentista  ganha as eleições, é para executar o seu programa, e o programa é a independência. Numa democracia, a vontade dos eleitores tem que ser respeitada.

 

Rajoy destituiu o governo catalão e convocou eleições, aplicando o art. 155 da Constituição espanhola, convencido de que iria conseguir uma maioria constitucionalista. Não só não a conseguiu, como reduziu o seu partido a cinzas na Catalunha. Antes já era absurdo que um partido com 11 deputados na Catalunha a estivesse a governar. Agora se voltar a aplicar o art. 155 para governar a Catalunha com 4 deputados, será motivo de chacota mundial. Duvido que consiga sobreviver politicamente a este desastre.

 

Quanto a Inês Arrimadas, a nova coqueluche dos espanholistas — de Espanha e não só — conseguiu ficar em primeiro lugar, graças aos despojos do PP e a algum voto útil dos constitucionalistas. Antes tinha 25 deputados, agora passou para 36, mas isso não lhe vai permitir formar governo. Poderá servir para o Ciudadanos tentar uma OPA ao PP em Espanha, mas na Catalunha vai continuar a ser a líder da oposição e nada mais.

 

Quanto ao bloco independentista, mesmo com a prisão e os exílio dos seus líderes, voltou a conseguir a maioria no parlamento catalão e vai formar governo. Se alguém tinha dúvidas sobre o objectivo independentista dos catalães, hoje ficou esclarecido. Como disse Puigdemont a partir de Bruxelas, a República Catalã ganhou à Monarquia Espanhola e ao art. 155. Podem tomar nota.

 

E agora, vai Espanha aceitar democraticamente os votos dos catalães ou quer pôr todos os eleitores independentistas na prisão?

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A Santa Casa e o Montepio.

por Luís Menezes Leitão, em 21.12.17

Parece que anda por aí uma enorme polémica entre Santana Lopes e António Costa sobre quem teve a iniciativa de fazer a Santa Casa entrar no capital do Montepio. Mas a mim não me interessa nada de quem foi a iniciativa. A entrada da Santa Casa no Montepio é um perfeito disparate e costuma dizer o povo que, se tolo é quem pede, mais tolo é quem lho dá. Se eu fosse provedor da Santa Casa, fugia de propostas destas como o diabo da cruz. Não foi isso, porém, o que fez Santana Lopes, que até assinou um memorando de entendimento sobre o negócio. Não me parece, por isso, correcto que queira descartar as suas responsabilidades neste assunto.

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As eleições no PSD.

por Luís Menezes Leitão, em 15.12.17

Esta história dos debates demonstra bem a instabilidade crónica que caracteriza Santana Lopes. Primeiro exige dezenas de debates. Depois faz um acordo com Rui Rio para realizar apenas dois. Depois de o acordo estar firmado, aparece a pedir ainda um terceiro. Quando não lhe dão o terceiro, amua e afinal cancela o debate que tinha marcado. Se alguém quer convencer os eleitores de que Santana Lopes evoluiu desde os tempos que foi primeiro-ministro, que se desengane. Isto é a sua marca de água de sempre. E por isso é que António Costa adoraria ter Santana Lopes na liderança do PSD, que derrotaria em qualquer eleição com a mesma facilidade com que o derrotou nas eleições para a Câmara. Imaginem este tipo de campanha, com exigências e desmarcações de debates, no quadro de uma eleição nacional.

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Um homem à frente do seu tempo.

por Luís Menezes Leitão, em 14.12.17

Não há ninguém que possa ultrapassar Marcelo Rebelo de Sousa. Ele está sempre à frente do próprio tempo. Já avisou que o governo já tem uma equipa pronta para tomar conta da Raríssimas. O governo, que pelos vistos ainda não sabe do assunto, diz que não comenta. O presidente da mesa da instituição, que vai convocar uma assembleia geral para eleger a nova direcção, também pelos vistos não foi informado. Mas Marcelo, que tudo sabe e tudo faz, já informou que há uma nova equipa para gerir a instituição. Só falta o resto do mundo descobrir qual é.

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Um ano particularmente saboroso.

por Luís Menezes Leitão, em 14.12.17

Agora António Costa resolveu declarar que o ano de 2017 foi particularmente saboroso para Portugal. Depois dos 64 mortos do incêndio de Pedrógão Grande em Junho, a que se somaram os 45 mortos do incêndio da Lousã em Outubro, sem que nenhuma destas famílias tenha recebido até agora um cêntimo de indemnização, mas antes se tenha defrontado com uma teia de burocracias, segredos e impunidades em que o Estado é fértil, só faltava mesmo que o Primeiro-Ministro viesse avaliar assim o ano. Mas as suas declarações não espantam ninguém. Depois de António Costa ter avisado que só podiam esperar que ele se risse, quando lhe sugeriram que demitisse a sua Ministra depois dos fogos, está à vista a sua insensibilidade para o estado do país. E no fundo tem razão. Como o governo não quer saber do país para nada, para o governo na verdade 2017 foi um ano particularmente saboroso. Já para o resto do país foi um ano particularmente amargo.

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Uma justiça politizada.

por Luís Menezes Leitão, em 05.12.17

Quem acredita na capacidade de Espanha julgar de forma isenta e imparcial os independentistas catalães, bem pode perder as ilusões com o que se tem passado nois últimos dias. Primeiro são mantidos na prisão os membros do governo catalão que não fugiram, não porque haja perigo de fuga, mas por receio de continuação da actividade criminosa, leia-se, continuarem a defender a independência da sua região. Depois revoga-se o mandado de detenção europeu dos que fugiram, a pretexto de que disseram que iriam regressar, mas com o fim óbvio de evitar que os tribunais belgas se pronunciem sobre essa questão. Adivinha-se o que eles iriam dizer sobre o assunto.

 

Acrescento que estive há dias em Barcelona e estou convencido de que a situação está muito longe de estar resolvida com a aplicação do art. 155. Aguardemos pelo pelo resultado do 21 de Dezembro.

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O sucesso de Mário Centeno.

por Luís Menezes Leitão, em 05.12.17

O mal do governo de Passos Coelho (entre muitos outros) foi nunca ter tido um Ministro das Finanças de jeito. Escolheu Vítor Gaspar porque ele próprio se candidatou ao cargo, depois da recusa de Vítor Bento, e foi um desastre. Basta recordar que foi dele a ideia louca de aumentar a TSU dos trabalhadores, com custos brutais para o PSD. Quanto a Maria Luís Albuquerque, nunca passou de uma secretária de Estado promovida, certinha mas sem rasgo. A única ideia que se viu dela foi a devolução da sobretaxa, medida tão absurda que ainda hoje cobre de ridículo o seu governo. Paulo Portas teve toda a razão na crise do irrevogável, quando lutou para que Paulo Macedo fosse para o lugar, tendo mais uma vez perdido face à obstinação de Passos Coelho. É por isso que quando há um Ministro das Finanças a sério como, diga-se o que se disser, é o caso de Mário Centeno, as diferenças vêm ao de cima. Por isso, enquanto o centro-direita continuar a chorar pelo governo perdido de Passos Coelho, estará a contribuir para a sua derrota.

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Belmiro de Azevedo (1938-2017)

por Luís Menezes Leitão, em 30.11.17

Gostava especialmente de Belmiro de Azevedo. Era um grande empresário, que transformou uma empresa familiar num grande grupo económico, que aguentou contra ventos e marés, fazendo da vida empresarial praticamente um duelo. Curiosamente perdeu as duas maiores batalhas em que se envolveu: a oposição à OPA do BCP sobre o BPA, que perdeu, e a OPA da Sonaecom sobre a PT, que também perdeu. Mas, mesmo quando perdia, estava sempre pronto para a batalha seguinte, já que, como ele dizia, não há derrotas eternas, nem vitórias definitivas.

 

Mas o que gostava mais em Belmiro era o seu estilo truculento e a capacidade de impor os seus pontos de vista. Num país onde se considera que o respeitinho é muito bonito e em que a maior parte das pessoas só diz meias palavras, com receio das consequências, Belmiro dizia e fazia o que pensava, sem constrangimentos de qualquer ordem, sendo absolutamente demolidor quando era necessário. Recordo-me uma vez que o Parlamento o queria ouvir num inquérito, e ele disse que só estaria disponível às oito da manhã, pois tinha que apanhar o avião para o Porto. Pois não é que os deputados, que habitualmente só chegavam às 9h30m, foram abrir propositadamente o Parlamento às oito da manhã, com receio de serem chamados de preguiçosos por aquele homem que fazia do trabalho a sua divisa.

 

Ficou na história o conflito de Belmiro com Marcelo Rebelo de Sousa, quando ele era presidente do PSD, e criticou o facto de a Sonae estar a fazer investimentos no Brasil com apoio do Estado. Belmiro respondeu-lhe à letra, exigindo que tirassem Marcelo da presidência do PSD, e que ele fosse erradicado da sociedade portuguesa. Lembro-me de que o artigo que escreveu na altura terminava assim: "Aqui tem, professor Marcelo Rebelo de Sousa. Por mim, escusamos de ficar por aqui: não me calo nem que Cristo desça à terra. E desengane-se: dito por mim, isto quer dizer realmente isso mesmo". Cristo desceu efectivamente à terra e nem assim Belmiro se calou, só o tendo feito em definitivo ontem. E os poderes do Estado mostraram mais uma vez a sua verdadeira natureza. O Presidente fez uma declaração formal de condolências e, no Parlamento, que em tempos tinha aberto de propósito para o ouvir, houve deputados a abster-se ou mesmo a votar contra um simples voto de pesar. Só que Belmiro de Azevedo era muito superior a esse tipo de posições oficiais e só podemos imaginar o que diria sobre as mesmas. Ontem partiu um grande homem.

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Duas perguntas em Aveiro.

por Luís Menezes Leitão, em 27.11.17

Querido Líder e Primeiro-Ministro:
 
Quero em primeiro lugar agradecer a oportunidade que V. Exª deu a humildes cidadãos como eu, de virem aqui a Aveiro confrontar V. Exª com uma simples pergunta, que seguramente o seu superior génio não terá qualquer problema em responder. A minha pergunta é apenas como é possível que, perante o extraordinário sucesso do seu governo, continue a haver portugueses que não vêem a luz? Afinal de contas os fogos já estão todos apagados, as armas de Tancos já foram restituídas e, se o Porto não ganhou a EMA, pelo menos vai receber o Infarmed. Tudo graças a V. Exª e ao seu magnífico governo, que vai de vento em popa no seu segundo aniversário, apesar do que alguns maldizentes andam por aí a dizer.
 
Penso que já fiz aquilo para que fui contratado. Agora permita-me ainda uma segunda pergunta. Já posso ir buscar o vale e ir-me embora?

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Entrevista literária.

por Luís Menezes Leitão, em 24.11.17

Pode ver-se aqui uma entrevista sobre os livros de um autor consagrado e que tem tido um enorme sucesso de vendas em Portugal. A não perder.

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