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Uma desgraça nunca vem só

por Sérgio de Almeida Correia, em 13.07.19

Compreende-se que deslocando-se a Macau e à China a convite do Embaixador da RPC em Portugal, a delegação parlamentar portuguesa chefiada pelo deputado Sérgio Sousa Pinto, presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas na AR, esteja limitada nas declarações que faz. Aliás, seria tão incompreensível que fossem deselegantes para com quem os convidou como que para o agradecimento tivessem de repetir a anterior distribuição de lambidelas.

Mas, convenhamos, dizer que o que se está a passar em Hong Kong com as leis da extradição não é preocupação da Assembleia da República, sendo preocupação dos parceiros europeus de Portugal, do Parlamento Europeu e dos portugueses, que ainda são, que aqui vivem, e ao mesmo tempo, e na posição em que está, vir discutir com a Secretária para a Administração e Justiça questões relativas ao protocolo entre a Ordem dos Advogados e a AAM, é não ter a mínima noção das prioridades. Nem dos dislates.

Com tanta coisa importante e a preocupar quem cá vive, até parece que esse seria assunto para os fulanos tratarem com a Dra. Sónia Chan.

Já não bastava José Luís Carneiro não ler jornais, e ter dito que nenhum português lhe fez chegar quaisquer preocupações sobre a eventual aprovação de uma lei de extradição, o que era mentira, como agora temos os assalariados parlamentares, dependentes profissionais dos compadrios da paupérrima política nacional, a colocarem-se na posição habitual dos meias-lecas de cada vez que saem em excursão para fora da pátria.

É o que dá andarem a ouvir quem não devem, sem se informarem convenientemente, antes de botarem discurso. Há mais mundo para fora das irmandades e confrarias habituais.

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Blogue da semana

por Sérgio de Almeida Correia, em 01.07.19

Não me recordo se já alguma vez mereceu aqui destaque. É há muito tempo um dos meus preferidos, até porque considero que o cartoon é uma arte maior do nosso tempo. Das mais difíceis a mais subtil. O retrato do quotidiano em traços largos e mordazes, o pormenor que muitas vezes passa despercebido, o sentido crítico, a irreverência, o humor, a inteligência descomprometida, o exercício da cidadania sob um prisma diferente. Da política ao desporto, nele tudo tem lugar. O HenriCartoon é a minha escolha desta semana.

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A ler

por Sérgio de Almeida Correia, em 24.06.19

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(créditos: Macau Daily Times)

"Aquela lei permitiria a extradição, quer de chineses, quer de estrangeiros, residentes e não residentes, por ‘crimes’ praticados na China, em Hong Kong ou no estrangeiro. Na prática, um português que visitasse Hong Kong poderia ser extraditado para a China por um ‘crime’ praticado em Portugal, contra um cidadão ou o Estado chinês, no exercício da liberdade de expressão garantida pela nossa Constituição.", Jorge Menezes, A liberdade dos outros, Público, 24/06/2019

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Joshua Wong

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.06.19

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(Isaac Lawrence, AFP)

Carrie Lam pediu desculpa duas vezes mas, aparentemente, a genuinidade desses gestos perdeu-se há muito na altivez arrogante com que a Chefe do Executivo foi gerindo a crise desencadeada pelas alterações às leis de extradição.

De nada serviu a decisão de adiar e depois suspender a discussão do diploma ou a manifestação de amor a Hong Kong e ao seu povo. Há muito que a confiança desmoronara, há muito que falava sozinha e que as suas palavras tinham perdido sentido para os seus concidadãos.

Não tendo sido anunciado o cesto dos papéis como destino final da proposta do Governo de HK sobre as alterações às leis de extradição, nem retirada a classificação de "motim" (riot) aos acontecimentos da semana passada, não é de admirar que esta manhã a população da ilha tenha voltado a sair à rua e tomado posições nas imediações de Central e de Admiralty. Gloucester Road está encerrada, bem como os serviços públicos, e a situação de semi-caos e confronto permanece.

O director do Macau Daily Times, em mais um dos seus notáveis editoriais, chamava a atenção para a segunda oportunidade pedida por Carrie Lam. Ciente dos erros cometidos por aquela e do teatro que entretanto aconteceu, o editorialista lucidamente antevê que a sua demissão poderá estar para breve.

Esse será apenas mais um episódio, a ocorrer, na triste saga dos falhanços que desde 1997 têm acontecido com a governação de HK. O que a actual situação comprova é que os dirigentes do PCC nunca chegaram a compreender a dimensão, alcance e consequências da tese de Deng Xiao Ping e do princípio "um país, dois sistemas". O preço da incompreensão das teses do arquitecto da reforma vai continuar a ser pago. Nas ruas. E em dólares. Todos os dias na Bolsa de Hong Kong.

No meio deste turbilhão que volta a envolver Hong Kong há um nome que sobressai, o do activista Joshua Wong. Libertado da prisão no passado dia 17, imediatamente prestou declarações à imprensa e se juntou aos manifestantes.

Nascido em 1996, menos de um ano antes da transferência de soberania da ex-colónia britânica, e educado na tradição luterana, frequentou uma escola católica de Kowloon. De caminho trabalhou na correcção da dislexia que lhe fora diagnosticada. Destacou-se na contestação de 2014, conhecida como o Movimento dos Guarda-Chuvas, altura em que foi preso pela primeira vez. Intrépido defensor do sufrágio universal, da democracia e do rule of law, em 2016 fundaria, juntamente com Agnes Chow e Nathan Law, figuras de proa do chamado Scholarism, o partido Demosisto. Apesar de ter conquistado, por via eleitoral directa, o direito a estarem representados no Legislative Council, o parlamento local, o partido nunca chegou a assumir funções na câmara em virtude do seu afastamento por via burocrática e judicial.

Desconheço até que ponto a influência de Joshua Wong se fará sentir nos protestos que hoje (re)começaram, embora esteja convencido de que o processo de aprendizagem dos últimos anos, por vezes feito à custa de muitos erros, com detenções, julgamento e prisão pelo caminho, será decisivo para o rumo que os acontecimentos vierem a tomar a partir daqui.

Uma coisa é certa: apesar da sua idade, Joshua Wong é uma referência e uma garantia de solidez do movimento pró-democracia e dos oposicionistas a Carrie Lam. A capacidade de mobilização da Frente Cívica tem sido imensa. Aliada à liderança de uma personalidade com o carisma, a maturidade, a convicção, a coragem, a clareza discursiva e a visão estratégica e politica de um Joshua Wong é de temer um endurecimento do movimento, o que quer dizer trabalhos dobrados para Pequim. Joshua Wong não é um miúdo qualquer. Como alguém escreveu, Joshua é um super-homem.

A aceleração do processo histórico promovida por Pequim começa a ter um preço demasiado elevado para as forças tradicionalistas. Não se prevêem tempos fáceis para o governo de HK, nem para Xi Jinping e o Partido Comunista Chinês.

E o que aí vem não se resolverá com a demissão de Carrie Lam, cujos contornos de inevitabilidade se tornam cada vez mais evidentes.

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A luta continua em Admiralty

por Sérgio de Almeida Correia, em 12.06.19

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O problema já vem do tempo da Administração colonial. Não foi resolvido pelo Reino Unido antes da transferência de soberania para a China, nem foi atalhado depois de 1/7/1997. E continuaria em banho-maria durante mais uns tempos, embora fosse sendo falado de tempos a tempos, não fosse ter ocorrido o ano passado um crime macabro em Taiwan envolvendo dois cidadãos de Hong Kong (HK), a vítima e o agressor.

Só para situar os leitores, por ocasião do Dia de S. Valentim de 2018, um casal de jovens, ela com 21 anos e ele com 20, resolveram celebrar romanticamente esse dia e rumaram a Taipé, onde se instalaram no Purple Garden Hotel, no bairro de Datong. Em17/02/2018, Chan Tun-kai regressa sozinho a HK. Mais tarde, após ser dado o alerta pelos pais da jovem, quando questionado pela Polícia de Hong Kong, veio a confessar o crime e descobrir-se-ia que assassinara a namorada com requintes de malvadez, colocando o que sobrou do seu corpo numa mala, depois largada nas proximidades de uma estação de metro. Quando a Polícia de Taiwan encontrou o cadáver em estado de decomposição, na sequência das coordenadas fornecidas pelas autoridades de HK, não restavam dúvidas sobre o autor do hediondo crime, que tivera na sua base a suspeita por parte do namorado da vítima, que estava grávida, de que não seria o pai do nascituro.

Este cenário voltou a colocar em destaque a inexistência de qualquer acordo de cooperação ou lei que permitisse o envio de Chan para ser julgado em Taiwan. Chan foi, entretanto, detido e condenado em HK por crimes menores e será libertado em Outubro. Se tal acontecer poderá viver em liberdade e ausentar-se para qualquer local onde não possa vir a ser perseguido pelo crime que cometeu.

Confrontado com o problema, que não se coloca apenas em relação a Taiwan, mas também em relação a Macau e à China, o Governo da Região Administrativa Especial de HK tratou logo de colocar em marcha uma revisão das leis de extradição que, de acordo com o seu entendimento, iria cobrir o “buraco legal” (legal loophole), o que é contestado por muitos sectores. Alguns porque entendem que não existe qualquer lacuna e seria possível obter acordos bilaterais, designadamente com Taiwan. Ainda agora a Nova Zelândia, que não tem qualquer acordo com a China para a entrega de infractores e que, não obstante, tem vindo a fazer acordos pontuais recusou a entrega de um suspeito por falta de garantias.

Muito embora o Governo diga que vão ser dadas garantias legais e de que os processos de extradição não serão automáticos, a verdade é que por via do que se pretende aprovar qualquer cidadão, seja ele chinês, de HK ou de Macau ou estrangeiro, estará em risco de ser extraditado para a China, país onde vigora a pena de morte, onde a tortura acontece com frequência, cujo sistema judicial não é reconhecido pela sua independência do poder político e os padrões de segurança jurídica e respeito pela legalidade ainda estão a anos-luz dos de HK e das nações civilizadas onde tradicionalmente se respeitam os direitos humanos.

Até Taiwan, que havia pedido a entrega do fugitivo Chan para ser julgado pelo crime cometido na sua jurisdição, veio dizer que não está disposto a aceitar a entrega do eventual extraditado se as propostas do Governo de HK forem aprovadas nas actuais circunstâncias.

Actualmente, HK tem acordos de extradição com apenas alguns países, como a Bélgica, os EUA, a Austrália, Portugal e o Canadá, e presta assistência jurídica em matéria criminal a um total de 32 países. No passado, a China também tem feito a entrega a HK de alguns criminosos foragidos, mas esse processo tem uma base casuística e não se funda em qualquer normativo legal. The Fugitive Offenders Ordinance (Cap. 503) e o Mutual Legal Assistance in Criminal Matters Ordinance (Cap. 525) não se aplicam nas relações com a RPC, Macau e Taiwan.

O assunto é política e juridicamente complexo pela diferente natureza dos regimes políticos e dos sistemas jurídicos envolvidos e, mais ainda, pelas consequências irreversíveis que pode introduzir no relacionamento entre diferentes ordens jurídicas, e no alarme social que é susceptível de causar numa sociedade tradicionalmente tolerante, capitalista, fortemente liberal, assente no primado da lei e numa justiça independente aplicada por tribunais imparciais e com juízes altamente qualificados e competentes, muitos deles expatriados e vindos de jurisdições da Common Law onde exerceram funções ocupando os mais altos cargos.

Nos últimos anos, e depois do Governo de HK e o Legislative Council (Legco) terem falhado a aprovação da legislação regulamentadora do célebre artigo 23 da Lei Básica — ao contrário do que aconteceu em Macau onde esse mesmo artigo foi regulamentado em 2009 para dar cumprimento à Lei Básica e satisfazer a vontade de Pequim em matéria de segurança interna —, têm sido cada vez mais as pessoas que se queixam das interferências do Governo Central na governação de HK.

Para além dos casos de corrupção e má gestão que têm abalado a antiga colónia e visado, inclusivamente, membros das equipas governativas, que para o serem mereceram o aval de Pequim, não tendo sido a sua nomeação o resultado de uma escolha democrática assente no sufrágio directo e universal, como largos sectores constantemente reclamam, a forma como alguns deputados do campo pró-democrático eleitos pelo sufrágio directo têm sido perseguidos e foram impedidos de assumir os lugares para que foram eleitos pela população de HK, ao ponto de ter havido mesmo uma interpretação oficial de matérias incluídas na Lei Básica transmitida por Pequim aos tribunais de HK já depois da questão em discussão lhes ter sido submetida para decisão, assim se inviabilizando qualquer outra que não fosse a conformação com as directivas recebidas, aumentaram nos últimos anos as desconfianças dos cidadãos sobre o relacionamento de HK e do seu Governo com o Governo Central.

À medida que se acelera a integração de HK na RPC e na Grande Baía, cresce a insatisfação para com os tiques autoritários do Governo e as hordas de turistas que, vindos do interior do país, com poucas ou nenhuma maneiras, rudes, falando alto, com padrões de higiene discutíveis, mas com os bolsos cheios, demandam a grande urbe, cosmopolita, rica e civilizada do delta do Rio das Pérolas pensando que tudo podem fazer e comprar.

O choque da integração tem sido violento. Passaram quase 22 anos e não há tentativa de aproximação à RPC que não enfrente uma opinião pública esclarecida, activa e que tem dados mostras de estar disposta a pagar um preço alto pela manutenção da sua autonomia, do seu sistema jurídico e dos padrões de vida que lhe foram prometidos na Declaração Conjunta Sino-Britânica que preparou a transferência de soberania, e não apenas de administração, para a RPC.

A insatisfação por parte de alguns novos residentes vindos do outro lado dos Novos Territórios também tem crescido. Há tempos um artigo de jornal dava conta da vontade que elementos estacionados em HK do Exército Popular de Libertação tinham de se poderem deslocar fardados pelas ruas. Em causa estava a vontade de imporem a sua presença e de se fazerem respeitar pela população, fartos que estão de serem olhados de soslaio de cada vez que se deslocam, vão às compras e se querem fazer entender em mandarim numa cidade de sete milhões que quer continuar a falar cantonense e inglês para marcar a diferença e preservar a sua autonomia.

A expectativa sobre o que irá acontecer é grande. A apreensão não é menor. Em 4 de Junho fora a vigília a propósito dos 30 anos volvidos sobre o massacre de Tiananmen. Depois, no dia 6 ocorreu a marcha silenciosa da poderosa classe dos advogados de Hong Kong, e no domingo passado, 10 de Junho, foi a colossal manifestação contra as leis de extradição, onde uma vez mais os números dos organizadores e os das autoridades estão muito afastados. Para os primeiros havia mais de um milhão de pessoas na rua, para os segundos não passariam de 240.000. Não custa a crer que a verdade esteja mais próxima dos organizadores do que dos números da polícia a avaliar pelo que aconteceu no passado e pelo que se viu. Na verdade, em 2003, na manifestação de 1 de Julho, os organizadores estimavam que na altura teriam estado cerca de 500.000 pessoas no desfile enquanto que para a polícia esse número não passaria de 350.000 antes do seu pico. Ora, na manifestação de domingo, dia 10, toda a gente viu que estava muito mais gente do que em 2003, até porque a comparação se torna fácil em razão dos percursos passarem praticamente pelos mesmos locais, perdendo-se a multidão de vista, pelo que só por provocação e medo da verdade poderiam as autoridades policiais apontar um número inferior ao de 2003.

À hora a que escrevo prepara-se o debate no Legco, o parlamento de Hong Kong, do pacote alterado das leis de extradição. Andrew Leung, actual Presidente do Conselho Legislativo, já anunciou que vai dar mais de sessenta horas de discussão e que a votação final do pacote da extradição só ocorrerá dia 20/6. Entretanto, foi anunciado um “cerco” por parte das organizações, partidos políticos, associações e movimentos, que se opõem a esse pacote legislativo.

Desde ontem à noite que muitas pessoas, em especial jovens, começaram a ser identificados e estão a ser revistados pela polícia, na zona de Admiralty, nas proximidades do Legco, o que levou já deputados a pronunciarem-se sobre essas operações, vistas como intimidatórias. Muitas empresas dispensaram os seus trabalhadores de comparecerem ao trabalho para poderem ir às manifestações, mostrando que o movimento de oposição a Carrie Lam e ao seu governo congrega hongkongers de todos os estratos sociais, jovens, menos jovens e idosos, ricos e pobres, famílias, enfim, gente que não está disposta a perder o que tão difícil lhe foi conquistar às mãos dos burocratas nomeados por instruções de Pequim.

Para o Chief Secretary do Governo de HK, Mathew Cheung, trata-se apenas de um problema de comunicação, considerando que não se está perante uma crise porque em causa estará apenas um desafio, o que todos sabem não ser verdade. Cheung dizia a noite passada no programa Straigth Talk, onde também há dias se discutiu Tiananmen, que o Governo está disposto a dar garantias, mas o que se pergunta é porque não são essas garantias incluídas no próprio texto legislativo, designadamente em matéria de direitos humanos. Em causa, como bem sublinhava o advogado Jorge Menezes, está a continuação do princípio “um país, dois sistemas”, ou seja, o actual modo de vida. Por outro lado, enfatizava há dias o académico e constitucionalista António Kaatchi, “a lei lá [na RPC] vale muitas vezes como pretexto, e não como fundamento, interpretam-na e mudam-na como querem”. Philip Dykes, o Chairman da fortíssima Hong Kong Bar Association recordava esta manhã em entrevista à TDM-Rádio Macau que o processo de extradição é irreversível. Depois de feita a entrega do infractor, se este for maltratado não se consegue a sua devolução. Ontem, era o próprio editorial do South China Morning Post que questionava se a imposição de uma deadline para aprovação da legislação por parte do Governo de HK seria o melhor caminho.

O direito de manifestação e protesto tem sido exercido, salvo um ou outro caso isolado, de forma pacífica e ordeira, mas enérgica. O conflito desceu às ruas, ninguém fica indiferente. O risco de se ver aprovada legislação que vai legitimar a entrega à RPC de pessoas – sejam chineses, residentes de HK ou estrangeiros – perseguidas por delito de opinião, um crime na visão autoritária de Pequim, é enorme. Quem está na rua desconfia que o Governo de HK será incapaz de se opor a um qualquer pedido de extradição vindo de Pequim, e isso pode abranger criminosos de delito comum ou simples opositores políticos que se pretenda silenciar.  

Neste momento, a única coisa verdadeiramente certa é que a desconfiança em relação a Pequim e ao Governo de HK é imensa e não será facilmente ultrapassável. As consequências da actual crise no centro financeiro e económico mais poderoso da RPC são imprevisíveis. A governação da ex-colónia britânica, a erosão dos seus padrões de qualidade de vida, em razão do constante crescimento e em resultado da “invasão” de novos residentes vindos do interior da China, os raptos de residentes ocorridos em plena luz do dia, como foi o chamado “caso dos livreiros” que importavam, distribuíam e vendiam obras proibidas na RPC, ou as mais recentes declarações do ministro da Defesa chinês no Fórum Shangri-La de Singapura, onde se permitiu dizer que a acção de Pequim na resolução da crise de 1989 foi a correcta, numa tentativa de legitimar pública e internacionalmente o massacre de centenas ou milhares de estudantes inocentes desarmados na Praça de Tiananmen, só serviram para aumentar a profundidade e alargar a fenda que separa os democratas localistas e os sectores tradicionais pró-sistema afectos a Pequim, submissos à estratégia e às instruções autoritárias veiculadas pelos burocratas arrogantes enviados pelo PCC e o Governo Central para cumprirem os seus desígnios. Como se os cidadãos de HK não passassem de um punhado de cerejas luzidias à espera de amadurecerem para serem colhidas, empacotadas e comidas.

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Última hora: Hong Kong: Conselho legislativo adia discussão da lei da extradição

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Portugal

por Sérgio de Almeida Correia, em 10.06.19

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(Getty Images)

"Porque na sociedade portuguesa actual, o medo, a reverência, o respeito temeroso, a passividade perante as instituições e os homens supostos deterem e dispensarem o poder-saber não foram ainda quebrados por novas forças de expressão da liberdade.

Numa palavra, o Portugal democrático de hoje é ainda uma sociedade de medo. É o medo que impede a crítica. Vivemos numa sociedade sem espírito crítico – que só nasce quando o interesse da comunidade prevalece sobre o dos grupos e das pessoas privadas. (...)

Portugal conhece uma democracia com um baixo grau de cidadania e liberdade" – José Gil, Portugal, Hoje – O Medo de Existir, Relógio D'Água, 2004, pp. 40-41 

 

Combatamos, pois, o medo. Sejamos cidadãos de corpo inteiro. Sejamos melhores portugueses. Onde quer que estejamos.

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Trinta anos

por Sérgio de Almeida Correia, em 04.06.19

merlin_155529741_1308c562-024d-46ea-9e15-6a044a6c4(Catherine Henriette/Agence France-Presse — Getty Images)

Trinta anos depois promove-se a estratégia OBOR (One belt, One road) e a Grande Baía. Há sorrisos, brindes e fatos de bom corte em tecidos nobres. Tudo o que aconteceu em 4 de Junho se mantém escondido e silencioso. Em Hong Kong e Macau, outrora locais de abrigo e acolhimento de quem precisava, são poucos os que conhecem a história recente do País. Há jovens que desconhecem, inclusivamente, o passado anterior a 1997 e 1999 e a herança de outras administrações. Pensam que tudo foi sempre assim. A ignorância ajuda a manter o silêncio. Goza da cumplicidade dos poderosos. E tirando uma ou outra vigília, uma ou outra vela que se acende, os anos passam sem que se faça luz sobre o que aconteceu em 4 de Junho de 1989. A perpetuação da memória é a única forma de honrar os mortos e manter a chama acesa, mesmo sem quebra-vento que a proteja dos golpes que diariamente lhe são desferidos em nome do patriotismo e do desenvolvimento. A História pode ser escondida, manipulada, deturpada, omitida, ostracizada, vilipendiada, numa palavra ignorada. Só não se apaga.

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É um tiro até às legislativas

por Sérgio de Almeida Correia, em 27.05.19

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Há muitas formas de olhar para os resultados das eleições europeias de ontem, mas independentemente das leituras mais ou menos enviesadas que cada um faça consoante a cor da lente que utilize, há alguns factos que me parecem indesmentíveis.

Começando pela abstenção, que tanta celeuma tem provocado, dir-se-á que o que aconteceu confirma a tendência dos últimos anos, agora com a agravante de que se verificou um alargamento do universo eleitoral. Recorde-se que em 1999, 2004, 2009 e 2014 a percentagem de votantes por referência aos cadernos eleitorais foi, respectivamente, de 39,93%, 38,6%, 36,77% e 33,67%. Se este ano a taxa de votantes se tiver fixado nuns míseros 31,4%, isso só significa que o problema persiste sem solução à vista com os actuais partidos e actores, sendo manifestamente insuficientes os apelos do Presidente da República ou dos líderes políticos para que ocorra uma inversão da tendência.

A abstenção em Portugal é de há muito superior à média europeia, sem que os partidos se preocupem verdadeiramente com isso, e voltou a sê-lo. Os portugueses só querem saber da Europa se daí lhes vierem dividendos. Reflexo do espírito dos tempos e do mercantilismo político e moral.

E se há quem tenha ficado em casa para protestar contra o actual estado de coisas, fazendo campanha por uma abstenção ainda superior à verificada, não me parece que daí se retire, ou se tenha retirado, qualquer benefício. Esses vão continuar a falar sozinhos ainda que inundem as redes sociais de invectivas ao regime, aos políticos ou à macrocefalia urbana e litoral.  

Quanto aos resultados obtidos, embora houvesse quem quisesse que os portugueses mostrassem nas eleições europeias um cartão amarelo, laranja ou vermelho ao Governo, assim antecipando a formação de uma onda que culminaria nas legislativas de Outubro próximo, o certo é que são o Governo e António Costa que saem reforçados. 

Com uma abstenção maior ou menor, visto que com o seu aumento é a legitimidade de todos os partidos que fica penalizada, e não apenas a dos partidos no poder, a leitura que houver de ser feita tem de cingir-se aos números. E, quanto a estes, é incontestável que foi o PS o grande vencedor das eleições. Qualquer que seja o critério utilizado. Não vale a pena inventar. Se em 2014 a vitória do PS ainda tinha sido “poucochinho”, em 2019 mais do que duplicou a diferença em relação ao segundo mais votado (PSD). Se antes a diferença era de cerca de 4 pontos, ontem fixou-se em quase 11,5%. Será difícil transformar isto numa derrota, mas daqui até uma maioria absoluta vai um longo caminho. 

Por outro lado, se Pedro Marques era uma má escolha para cabeça-de-lista, e eu considero que não era a ideal por diversos motivos (políticos e de estilo do próprio candidato), então as dos partidos da oposição foram um desastre completo. A escolha de Paulo Rangel era natural que tivesse o resultado de ontem. Não mudei um milímetro de opinião sobre o que dele pensava em 2010. E o resultado voltou a ver-se nas urnas. Há coisas que não se disfarçam. A gente não é estúpida. Rui Rio pode, pois, começar a fazer as malas para largar o barco em Outubro, se não quiser ser atirado borda fora, mais a sua tralha, a que herdou e a que levou para lá, pois que ou me engano muito ou o banho vai ser ainda maior. 

Nuno Melo, um político empenhado e que deixara boa imagem no Parlamento nacional antes de rumar a Bruxelas, optou por mudar o registo. Sempre que possível cavalga a onda populista e hortícola, cometendo algumas gaffes pelo caminho para poder ir dando o braço à líder do CDS/PP, cujo discurso, cada vez mais histriónico, correndo ao sabor do que ouve nas feiras e desfasado da realidade, só podia dar bons resultados junto das velhinhas que saem da missa dominical ou frequentam os convívios da linha do Estoril. Os ataques ad hominem contra António Costa nos encontros quinzenais não lhe trouxeram quaisquer proveitos e deram-lhe cabo de uma imagem em tempos moderada e sensata. Se o CDS/PP ainda não consegue voltar a caber todo num táxi, pelo menos já pode dividir um Uber com o PAN. Isto é, enquanto este não precisar de mais espaço para acomodar todos os vadios e descontentes que legitimamente vai recolhendo. Ao contrário do PAN, cujo resultado se pode considerar espectacular (de 1,72 sobe para 5,08%), e que poderá vir a ser consolidado com a eleição em Outubro de pelo menos mais um deputado, ao CDS/PP não se vislumbra grande futuro com a actual direcção. Os sinais de exaustão são evidentes. A sua bancada parlamentar já pouco se distingue da do PCP em falta de imaginação e veterania.

Nas eleições de 2009, PSD e CDS somavam 40,07%. Em 2014, coligados na Aliança Portugal, os dois partidos atingiram 27,73%. Este ano, pese embora o aumento de quase um milhão e meio de eleitores e o desgaste dos partidos do governo, os dois partidos não passaram de 28,13%. Isto deve querer dizer alguma coisa.

Quanto ao BE duplicou a sua votação (de 4,56% para 9,82), aproximando-se dos valores de 2009 (10,72). Foi bom, duvidando eu que este valor possa de algum modo ter confirmação em Outubro. O mais provável é vir a ser penalizado nas legislativas pela diminuição da abstenção, pelo voto útil e pelo “caso Robles”. A memória ainda está fresca.

Em descida acelerada rumo ao abismo está a CDU. Passar de 12,69% para 6,88% é obra, constituindo mais um sinal do esclerosamento do discurso do partido (os tais de Verdes só existem para a fotografia), como que a provar que não é por lá porem uns “jovens” que se disfarça o “centralismo democrático”. Os vícios são incorrigíveis. O PCP continua a pensar que é possível mudar o povo em vez de mudar o seu discurso, as suas políticas e os seus rostos. Os vícios transportam-se de geração em geração. É indiferente ouvir Jerónimo, Bernardino ou João Ferreira. Com lentes embaciadas e riscadas, bem podem colocar umas armações tipo “Ray Ban”, mais modernaças e coloridas, que o resultado é o mesmo. Vêem o que viam antes, os resultados são medíocres, e atirar as culpas para os outros só serve para se enredarem ainda mais no discurso madurista. 

Os restantes partidos e forças políticas concorrentes continuam a ser quase inexistentes. Registe-se o desastre eleitoral do Aliança, cujo futuro poderá vir a ser decidido nas legislativas, talvez de todos os resultados o menos previsível atento o resultado obtido pelo PAN. 

Quanto aos restantes concorrentes mostraram a sua inexpressividade, admitindo-se que alguns figurões, entretanto, a esta hora já tenham descido à terra e regressem às suas vidas sem mais traumas.

Uma nota final: uma reedição dos resultados europeus do PS e do PAN, depois do Verão, pode baralhar as contas de uma nova “Geringonça”. Convém ter em atenção o que entretanto poderá acontecer.

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Niki

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.05.19

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Aos 70 anos travou o seu último combate, a derradeira corrida de uma vida plena de sacrifícios, glória, coragem, dor e intransigente respeito pela sua condição de homem e de piloto.

Espalhou classe e desportivismo pelas pistas de todo o mundo, numa época em que a Fórmula Um se fazia com cavalheiros, com homens e não com meninos.

Deu dois títulos mundiais à Ferrari (1975/1977), um terceiro à McLaren (1984), mas se me perguntarem o que de mais vivo tenho na memória, talvez fruto da minha condição de Alfista, foram as vitórias em Anderstop, no Grande Prémio da Suécia (1978), com o Brabham-Alfa Romeo BT 46-B com efeito de solo, e em Monza, no mesmo ano.

A primeira constituiu um duelo entre o motor Cosworth DFV do Lotus 79 de Mario Andretti, que viria a ser nesse ano o campeão do mundo, e o fabuloso motor de 12 cilindros da Alfa Romeo, que conduzido pela lenda austríaca esmagou toda a concorrência. A segunda foi uma corrida atípica, com muitos acidentes e interrupções, num fim-de-semana aziago em virtude do falecimento de Ronnie Peterson.

Lauda deixará mais um espaço por preencher na galeria dos notáveis que nos deixaram muito cedo. Que tenha o merecido descanso.

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Rumo ao 38

por Sérgio de Almeida Correia, em 18.05.19

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Aproveitar a maré

por Sérgio de Almeida Correia, em 17.05.19

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(créditos: Jornal de Negócios/LUSA)

 

Ultimamente, o líder do PSD não tem dito coisas muito acertadas. O Verão está à porta, com ele a silly season, e Rui Rio está a ver se consegue corrigir a mira, desviando-a dos seus pés.

Não me pareceu por isso desajustada a sua sugestão de que, aproveitando-se o facto de se ir equacionar a retirada das condecorações ao figurão Berardo, se aproveitasse o momento para fazer uma pequena limpeza nas Ordens Honoríficas. Não me parecendo viável dar-lhes um banho à mangueirada com creolina, pois isso seria pouco consentâneo com os nossos princípios, poder-se-ia começar por aí.

Quem nas últimas décadas tem escrito o que escrevi sobre a matéria só pode congratular-se com a sugestão de Rio.

E podiam aproveitar a ocasião para também fazerem uma triagem às que foram atribuídas em Macau antes e depois de 1999 a agradecer favores de vária ordem. É que há para aí mais uns figurões – que nunca deviam ter sido condecorados e que só o foram porque os vapores da pataca eram mais fortes do que os do decência – a pedirem insistentemente que lhes retirem as ditas. Por causa do peso, não é por mais nada.

Se então o fizessem no Dez de Junho, em vez de atribuírem mais uns quantos brindes a tipos de duvidosa estirpe, podiam aproveitar para realizar uma sessão solene, com toda a pompa, a anunciar as que foram retiradas. 

Poderia ser que assim o povão aplaudisse a separação do trigo do joio, se reencontrasse com a Chancelaria e, quem sabe, lhe reconhecesse alguma utilidade prática.

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Sina

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.05.19

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O JTM dá conta, em primeira página, pelo que se depreende ser uma notícia importante, que "Ho Iat Seng adia formalização por causa de obras".

Lendo a notícia fico a saber que se trata da formalização da candidatura do pré-candidato (futuro?) a Chefe do Executivo da RAEM, e que aquela está atrasada por causa das obras. Nem mais. Inicialmente prevista para 20 de Maio, a data da formalização teve de ser alterada para final de Maio ou início de Junho por atrasos das obras do escritório. 

Depois de ter feito o anúncio da sua pré-candidatura em plena Assembleia Legislativa, candidadamente confessando não ter ainda qualquer programa para o cargo que pretende exercer, pode-se dizer que o candidato continua no rumo certo.

Atrasos por razão de obras é o pão nosso de cada dia na RAEM e têm custado muitos milhões ao seu erário. Das obras do Metro Ligeiro à de qualquer beco, sem esquecer o novo Hospital das Ilhas, a Cadeia ou o Terminal Marítimo da Taipa tem sido todo um rol de incumprimentos sem responsáveis conhecidos.

Não é por isso de estranhar que também as obras da sede de candidatura do pré-candidato a Chefe do Executivo estejam atrasadas. Corresponde ao padrão.

Como residente só lamento que o Dr. Ho Iat Seng comece já por não ser capaz de cumprir os calendários que ele próprio para si definiu e deixe transparecer para os cidadãos esta imagem.

E humildemente concluo que, se com o que já vem de trás da condução do processo de suspensão do deputado Sulu Sou e da não renovação dos contratos a dois assessores portugueses da AL, começa assim, com atrasos e adiamentos, numa empreitada tão básica (por ajuste directo, presumo) e com a dimensão do seu próprio escritório (sede) de candidatura; e em relação a uma decisão que deverá ser a mais importante e honrosa da sua vida, a de ser candidato a Chefe do Executivo da RAEM, temo que não fosse por esta amostra que alguém dizia há dias ser ele uma pessoa "altamente competente".

Em todo o caso, uma coisa é certa: se chegando a Chefe do Executivo a sina da RAEM continuar a ser a dos processos mal conduzidos, das desculpas esfarrapadas, das obras e dos atrasos, pelo menos não haverá ninguém a estranhar. Nem aqui nem em Pequim.

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Sim, falar falamos

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.05.19
TASS33281723.jpg(créditos: Anton Novoderzhkin / TASS)

 

In illo tempore, em Moçambique, um médico foi chamado a arbitrar um conflito que, creio, opunha um curandeiro a um régulo num lugarejo remoto. Não falando o dialecto local o clínico recorreu a quem o acompanhava para a tradução. Passados uns bons minutos, durante os quais os intervenientes iam, pensava ele, terçando argumentos enquanto faziam vénias e trocavam sorrisos e gargalhadas, o árbitro interrompeu para perguntar o que já tinham dito. "Até agora nada, doutor, têm estado só a falar", respondeu o tradutor ad hoc.

Vem isto a propósito porque ao chegar a casa liguei a televisão e dei de caras com a conferência de imprensa de Mike Pompeo e Sergei Lavrov, em Sochi.

Pelo que ouvi, praticamente todos os assuntos importantes e que interessam à comunidade internacional foram passados em revista. Venezuela, Síria, Irão, Ucrânia, eleições presidenciais nos EUA, "democracia" na Líbia. Calculo que o ataque de drones na Arábia Saudita também tenha sido ventilado.

Estranhei, apesar de tudo, que não tivessem falado das incidências dos jogos da "Liga Nos", nem do "VAR". Mas o tempo não dá para tudo nos canais internacionais. E lá fora não se podem dar ao luxo de ter um exército de "paineleiros", de todas as formas e feitios, com os penteados, as gravatas e os sotaques mais mirabolantes, durante horas, dias, anos a fio, em múltiplos canais de televisão, falando em futebolês criativo, faça chuva ou faça sol,  gritando e gesticulando, oferecendo-se reciprocamente mimos, não raro desafiando-se para duelos "lá fora", como se fossem Jaime Nogueira Pinto e Ruben de Carvalho a discutirem a crise dos mísseis cubanos. Têm sempre pano para mangas. E audiência, o que é ainda mais espantoso.

De qualquer modo, deu para perceber do encontro em Sochi que a atmosfera foi muito "amigável", de grande respeito mútuo e admiração. Nas palavras do MNE russo foi uma "conversa franca e útil". 

Confesso que não vejo grande diferença entre o que aconteceu no Vale do Limpopo com o conflito que opunha o curandeiro ao régulo e o que, ultimamente, Trump e Xi Jinping dizem de cada vez que se reúnem. "We have a good dialogue with China", diz o estado-unidense. Quando não corre bem não passa de um "we had a little squabble with China". Acontece o mesmo nos encontros com o celerado Kim, da Coreia do Norte, com excepção da parte da conferência de imprensa. Porque há sempre um que amua antes da sobremesa. 

A situação não foi hoje muito diferente no diálogo de Pompeo com Lavrov. Para todos os efeitos, conversa franca e útil, claro.

Os impasses, como as crises, os refugiados, o perigo nuclear, o terrorismo, a catástrofe ambiental, o drama da fome, as epidemias, a miséria moral, a estupidez humana e a ignorância é que são hoje permanentes. E cada vez mais universais.

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Conseguiram

por Sérgio de Almeida Correia, em 13.05.19

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(créditos: Público/DR)

Há sensivelmente dez meses deixei nota neste espaço sobre o mau serviço que era prestado aos utentes do Aeroporto Humberto Delgado, vulgo Aeroporto de Lisboa

Esta semana, a Bloomberg divulgou a lista dos melhores e dos piores aeroportos do mundo. 

Pois bem, entre os dez piores aeroportos do mundo o Aeroporto de Lisboa conseguiu ser o pior. Isto é, o 132.º e último lugar. O Porto ficou em 125.º. E não me venham dizer que há muitos outros aeroportos importantes entre os piores, como Londres-Gatwick e Paris-Orly, porque a gravidade do caso não muda de figura, visto que o movimento daqueles não tem comparação com os nossos.

Se o objectivo da privatização da ANA por parte da antiga ministra das Finanças e do ex-primeiro-ministro Passos Coelho era prestar um péssimo serviço ao país, o objectivo foi plenamente conseguido, não ficando atrás do que se fez com os CTT

E tome-se nota de que não sou, por princípio, contra as privatizações. Mas em tudo na vida só há duas maneiras de fazer as coisas: bem feitas ou mal feitas. Neste caso, assim o penso desde a primeira hora, foram mesmo mal feitas e enganando-se os contribuintes e utentes. E para quê? Os resultados estão à vista de todos.

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Um destes dias Marat ressuscita

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.05.19

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(foto daqui, da Sábado)

Apesar de estar muito longe, e de hoje em dia raramente escrever sobre o que se passa na política nacional, não posso deixar de dizer duas palavras sobre o indecoroso espectáculo a que me foi dado assistir pela televisão a propósito da visita de um tal de Joe Berardo a uma comissão parlamentar da Assembleia da República.

Confesso que não é fácil encontrar palavras que descrevam o que ali se passou, mas grotesco será o mínimo.

E tudo acontece na mesma semana em que as revistas Sábado e Visão mostraram aos portugueses como é possível a um conjunto de pseudo-empresários, pseudo-banqueiros, gestores incompetentes e devedores relapsos levarem vidas milionárias, depois de terem derretido milhões em negócios ruinosos à custa da banca nacional, pública e privada, não pagando a dívida que geraram e deixando os prejuízos para os outros.

No entanto, a avaliar pelas vidas que levam, todos se fizeram pagar pela criatividade da sua gestão, enquanto lhes foi possível, sendo certo que os prejuízos estão a ser, e continuarão, a ser pagos pelos zés-ninguém que sustentam a gula da máquina fiscal e dos bancos que temos.

A imagem de gozo de Berardo no Parlamento, onde se fez acompanhar por um advogado que fazia de ponto, e ao qual condescendentemente o presidente da Comissão deixou que fosse falando e segredando as respostas que o seu constituinte deveria dar, ultrapassou todos os limites.

Depois, o estilo sobranceiro do depoente, as interjeições que foi fazendo, a risada alarve, as respostas irónicas a questões sérias, denunciavam o chico-esperto que a democracia, o Estado de Direito e os nossos sistemas jurídico e judicial fomentaram em quarenta e cinco anos de liberdade com o aval do poder político e da elite dos banqueiros nacionais.

Com tudo o que ouvi, continuo sem saber o que foi verdade e o que é mentira, e também já não tenho esperança de algum dia vir a saber.  Sei é que a dislexia não impediu o cavalheiro de sacar milhões, de continuar a fugir às notificações e de agora gozar com o pagode. Deputados incluídos.

Porém, houve algo que retive, para além do facto do cavalheiro não ter dívidas pessoais. O modo como depois de tudo o que aconteceu se permitiu dizer que tentou “ajudar” a banca nacional, mantendo nos dias que correm um padrão de vida incompatível com a escassez de bens que refere possuir, é um insulto a qualquer cidadão trabalhador e cumpridor das suas obrigações.

O presidente da "Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco" (só o nome diz tudo) e os senhores deputados podem não chegar a conclusão alguma. Ninguém estranhará depois da triste figura que fizeram e daquilo que nas suas barbas permitiram que acontecesse.

E até poderemos ter mais uma dúzia de comissões, na linha do que se passou com a avioneta que caiu em Camarate, por exemplo, para investigarem a CGD e as negociatas a que este banco se prestou, para que agora os seus depositantes estejam a pagar o ordenado dos senhores deputados e dos supervisores do Banco de Portugal e, ainda, os prémios que a CGD irá continuar a oferecer aos seus administradores pelas asneiras, a irresponsabilidade e a desfaçatez com que gerem o dinheiro dos outros e impõem comissões bancárias sem que quem governa coloque um travão aos sucessivos insultos.

Não obstante, há uma coisa de que todos temos já a certeza: a de que à sombra da liberdade, da democracia e do Estado de Direito, num país envelhecido e em acelerada regressão demográfica, um poder político estruturalmente mal formado e manipulado por partidos ainda mais sofríveis, promoveu o aparecimento e a reprodução de múltiplos Berardos. De muitos “Joe”. Na banca, nos partidos, nos sindicatos, nas empresas, nas escolas, no futebol, nas autarquias, nas forças armadas, nas universidades, em todo o lado e em todas as instituições. Como se tivéssemos sido invadidos por uma espécie de formiga branca semi-analfabeta, bem falante e bem vestida, alimentada pelos contribuintes e protegida pela classe política, pelos banqueiros e pelo Estado de Direito.

Pena é que em vez de terem alimentado a canalhada que nos roubou não tivessem andado a produzir mel para oferecer a ursos. Fizessem deles comendadores. Como fizeram a tantos outros ursos. Num Dez de Junho. Teria saído muito mais barato, ter-se-ia podido proteger a natureza e haveria a certeza de que depois de saciados, estes ursos, mesmo sendo comendadores, não iriam para o Parlamento arrotar o mel, rir-se na nossa cara e fugir calçada abaixo das notificações dos agentes de execução.

Enfim, o importante agora é garantir que o circo possa continuar. Em directo e a cores. Com os colaterais que o fisco se encarregará de periodicamente sacar a todos nós, indistintamente, residentes e emigrados. Sem um ui. Aos que conseguiram ficar e aos que foram empurrados para fora da sua zona de conforto. E que mesmo fora não escapam ao linchamento fiscal vitalício, continuando a cumprir. Até um dia.

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A ler

por Sérgio de Almeida Correia, em 03.05.19

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(pdf edition)

"Initially, balking at the vision, those selfies with “Uncle Marcelo” sat uneasily with me. The gravitas and dignity of a state visit stands incongruous with those eager faces: some showed complete joy in the utterly unique opportunity (ah, the benefits of expatriate life); others with awe and disbelief; a few were lost in the adrenaline rush, soaring so high on the occasion that they portrayed a kind of comedic grotesqueness; then there were those seriously contemplating the solemnity of this once in a lifetime chance, and even those that suggested it might become monetizable one day. Nonetheless, a joyous occasion appeared to be had by all.

At what point did our community move from ridiculing the selfie to becoming an advocate for it? This was not just any selfie, but a “marselfie”; an evidenced moment of intimacy with a figure of global importance and recognition."

A oportuna e distanciada leitura da incontornável Leanda Lee em Dignified Selfies. Para os portugueses e o seu Presidente da República reflectirem.

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Registos

por Sérgio de Almeida Correia, em 02.05.19

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"E até é bom haver aqui em Macau alguma coisa, que é a sabedoria milenar chinesa, com alguma agitação portuguesa.

É bom quando me chegam, de vez em quando, notícias de Macau acerca de como um ou outro português é português, vive inquieto, quer mais e melhor, quer aqui mais ou quer melhor ali, e gostaria de ter uma ideia na Administração, outra ideia na Justiça, outra ideia na Língua, outra ideia na Cultura.

Eu vou lendo tudo, vou lendo tudo, e sabendo tudo.

E eu digo: que bom é haver a sabedoria e a calma chinesa e haver também este acicate desta capacidade imaginativa e de frenesim português." – Marcelo Rebelo de Sousa, Residência Consular, Macau, 1 de Maio de 2019

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A integridade não se negoceia

por Sérgio de Almeida Correia, em 30.04.19

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Volvidos oito meses sobre a data em que de forma totalmente inusitada lhe foi comunicada, bem como ao seu ilustre colega Paulo Cabral Taipa, a não renovação do seu contrato de trabalho na Assembleia Legislativa de Macau, Paulo Cardinal veio finalmente quebrar o silêncio a que a si próprio se tinha imposto para deixar assentar a poeira, arrumar as ideias e começar a preparar o seu futuro e o dos seus.

Passado o imprescindível período de nojo, no mesmo dia em que o Presidente da República desembarcará em Macau, para um curta visita de cerca de 12 horas, é publicada a entrevista dada pelo insigne jurista e constitucionalista aos Jornais HojeMacau, Macau Daily Times e à TDM – Televisão de Macau (aqui um extracto apresentado no Telejornal de 28/04/2019).

Trata-se de um verdadeiro documento que deverá ser analisado com a devida atenção pelos titulares do poder político que têm a obrigação, indelegável, de fiscalizarem o cumprimento da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau, tratado internacional que vincula Portugal e a República Popular da China, bem como lido à luz da Lei Básica da RAEM, a mini-constituição outorgada por Pequim.

Se dúvidas houvesse sobre a forma vergonhosa como os dois mais antigos e experientes assessores da Assembleia Legislativa de Macau foram afastados, elas ficam agora totalmente dissipadas e na primeira pessoa.

Paulo Cardinal volta a prestar um indiscutível serviço ao Direito de Macau, à RAEM e aos seus residentes, a Portugal e a todos os seus cidadãos, juristas, magistrados, advogados e assessores que aqui laboram, de modo digno, sério e frontal, tal como à R.P.C. e aos que neste país se preocupam com a vigência do "segundo sistema" e a sua imagem internacional.

E fá-lo com a elevação, a dignidade, a transparência e o carácter a que a todos habituou, durante cerca de três décadas, dando-nos mais uma prova de toda a sua grandeza e humildade.

Um exemplo que tem de ficar aqui registado. Porque a integridade dos homens decentes não é negociável.

 

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Blogue da semana

por Sérgio de Almeida Correia, em 28.04.19

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(foto daqui)

Apresenta-se como um olhar sobre "a China além da China, além das fronteiras físicas, mentais, pessoais, das muralhas do nosso conhecimento. Este é um laboratório escrito e visual que dá voz a quem, como nós, quer contornar obstáculos, sejam eles a língua, a cultura ou a dimensão de um espaço aparentemente inalcançável."

Na altura em que o Presidente da República percorre o novo Império do Meio, conversa com Augusto Santos Silva ao longo da Grande Muralha, se prepara para as selfies de Macau e para celebrar o Primeiro de Maio numa região especial de um país socialista que vinte anos depois de se tornar "patriota" continua sem ter uma lei sindical e de regular o exercício do direito de greve,  previstos na sua mini-Constituição, e que, vergonhosamente, continuam a aguardar regulamentação, nada como dar uma vista de olhos por estes dias ao Extramuros.

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Abril

por Sérgio de Almeida Correia, em 25.04.19

Uma revolução faz-se com todos os momentos, também com os menos bons. Alguns fizeram de nós o que somos hoje.

Uma revolução faz-se com gente boa e estafermos.

Com alguns filhos da puta e tolos também (muitos ainda andam por aí a darem-nos cabo da vida).

Depois, a história encarregar-se-á de colocar cada um no seu devido lugar. Sem caganças.

Se for sem sangue melhor. É mais pedagógico porque se prolonga no tempo.

Refina-se, sofre-se, não se apaga.

Transmite-se. Abrila-se todos os anos.

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