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Delito de Opinião

As Forças Armadas na campanha eleitoral

Paulo Sousa, 26.02.24

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O nosso companheiro José Pimentel Teixeira já aqui trouxe o assunto da ausência da Defesa nestas eleições. Segundo o Expresso desta semana, a SEDES apresentou os resultados de uma sondagem sobre diversos aspectos da nossa sociedade, dos quais saliento um valor que merece ser destacado. Quase metade dos inquiridos (47%) concorda com o aumento dos investimentos em defesa, mesmo que isso implique cortar noutras áreas da governação e só 27% discordam desse aumento. A mesma maioria de 47% concorda com o regresso do serviço militar obrigatório (SMO).

Ao fundo ouvem-se os tambores da guerra e o peso da defesa no nosso orçamento aparenta uma despreocupação que afinal não existe.

Eu, que não fui inquirido, concordo que é necessário canalizar mais recursos para as nossas forças armadas. Ouvi num debate, alguém que defendia o contrário, argumentando que o peso dos salários era esmagador no total do Ministério da Defesa. A resposta, de uma alta patente, foi clarificadora. Quanto menos se investir em equipamento, maior será o peso dos salários.

Além do investimento urgente em equipamento em todos os ramos da Forças Armadas, o regresso do SMO seria também uma forma de aproximar os portugueses aos assuntos da defesa e segurança. Esta nova versão do SMO, deveria ainda incluir uma vertente não militar e refiro-me a Protecção Civil e Serviços Sociais.

O “reembolso” dos jovens ao país que os formou e ajudou a educar, no final da vida escolar, não é descabido e reforçaria o sentido de cidadania. Não estamos a falar em querer amarrar os médicos para tentar resolver a má organização do SNS, mas apenas a envolver os jovens na vida do país.

Lamentavelmente a Defesa tem estado arredada da campanha eleitoral. Será que os partidos acham que nestas alturas se devem evitar assuntos impopulares? Podem achar, mas este inquérito da SEDES mostrou-nos que investir nas Forças Armadas pode não ser assim tão impopular.

O futuro depois dos primeiros cinquenta anos *

Paulo Sousa, 19.02.24

O regime democrático que só foi possível construir depois de 74, celebra este ano meio século. É uma bela idade.

Com os pés nos dias de hoje e olhando para aquela madrugada tão esperada, para aquele dia inicial inteiro e limpo, assim magistralmente descrito por Sophia de Mello Breyner, observamos uma incrível viagem, cheia de expectativas e esperanças, de sustos e sobressaltos e também de realizações e conquistas.

Estava redondamente enganada a brigada do reumático do tempo de antigamente, que não nos julgava capazes nem com maturidade para sermos livres. É claro que nem sempre escolhemos bem, mas essa é também uma das maravilhas da democracia. Tal como na vida, por vezes só se aprende depois de bater com a cabeça na parede e há conclusões inalcançáveis à primeira tentativa.

O mundo de hoje é muito diferente do de então. A actualidade assusta-nos, mas só quem não viveu nos idos de 70 e 80 do século passado, na iminência de um fim do mundo termonuclear é que pode acreditar que as dores de hoje nunca antes foram sentidas. A divisão do mundo em dois blocos de então deu lugar a um mundo multipolar de alianças de geometria variável que leva a que alguns países colaborem numa região do globo e ao mesmo tempo se combatam por procuração noutra. O nosso mundo, o mundo de Portugal, é o mundo aberto. A geografia e a identidade fizeram de nós membros de pleno direito do que se designa por Ocidente. A história e a aventura fizeram de nós a quinta língua mais falada e, por isso, capazes de comunicar em qualquer canto do mundo. E isso é um incrível super-poder.

O Portugal de hoje é também muito diferente do de então. Nestes cinquenta anos, quase que triplicaram os portugueses com mais de 65 anos, o que sendo positivo em termos civilizacionais, faz com que o futuro tenha perdido peso político. É da natureza das coisas que os eleitores mais velhos privilegiem os benefícios imediatos ao invés das expectativas futuras. Por isso, é preciso perguntar como é que hoje se podem garantir políticas de longo prazo. Não é apenas a luta pelo ambiente que encaixa nesta lógica, são também as dívidas contraídas hoje, para melhorar as próximas sondagens, que condicionarão as decisões futuras. O filósofo espanhol Daniel Innerarity compara o colonialismo territorial de outros tempos, em que se retiravam benefícios sobre os “de fora”, com o colonialismo do futuro, em que se retira benefícios sobre os “de depois”. Thomas Jefferson, o terceiro presidente dos EUA, questionou-se se não se deveriam rever todas as leis ao virar de cada geração. Se cada nova vaga de cidadãos é como se uma nova nação emergisse, qual a legitimidade de lhe impor leis lavradas por terceiros?

A emigração jovem, que não pára de aumentar, agrava este desequilíbrio. Dizem-nos que demograficamente, e nas transferências para a Segurança Social, os imigrantes que recebemos compensam os que saem, mas se esses jovens estrangeiros não podem votar, como é que os jovens portugueses poderão ter uma palavra efectiva nos destinos do país?

 

* Texto publicado no jornal O Portomosense

Não havia nexexidade!

Paulo Sousa, 16.02.24

Se tivesse de seleccionar alguém para dar corpo ao memorável personagem do Diácono Remédios, eu escolheria o Rui Tavares. No debate com Rui Rocha, dias atrás, há um momento em que ele reage com surpresa e levanta as sobrancelhas de uma forma que imediatamente me fez lembrar esse personagem do Herman José.

A esquerda que o Livre tenta representar esbanja um rigor moral tão sólido que causaria frémitos a qualquer beata. A única flexibilidade que apresenta respeita à possibilidade de se poder coligar com o PS. Em tudo o resto emana um brio de uma luz espessa que, qual candeia a queimar azeite, ilumina o futuro dos urbanitas que aspiram a estar de bem consigo mesmo. O facto de o Livre, tal e qual o Chega, nunca ter ultrapassado a fórmula one man show será apenas infeliz coincidência.

Chegaram-me ao écran algumas fotos do Rui Tavares à porta da escola com um seu descendente (?) ao colo, que julgo ser uma menina. Não estivesse salvaguardada a imagem do rosto da criança e nunca este postal veria a luz do dia. Poderão perguntar se faz sentido tornar pública uma parcela da vida de uma figura pública, e essa é uma questão pertinente. Coloquei-a a mim mesmo antes de publicar estas linhas e concluí que, dado o contexto, faz sentido.

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As fotos vinham acompanhadas do nome da escola, mas antes de as publicar quis certificar-me disso. No site De Zeen dedicado a arquitectura, este edifício mereceu um artigo com diversas fotos de onde é possível confirmar que o local é o mesmo. Nas fotos acima, o Rui Tavares está realmente com uma criança ao colo na Redbridge School, em Campo de Ourique.

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Talvez a criança que tem ao colo seja filha da senhora da limpeza, ele é tão apologista de salários elevados que nunca se sabe. Pode até ser uma incrível coincidência, mas na hipótese de um descendente de Rui Tavares, que enche a boca tão cheia a defender a escola pública, frequentar uma escola internacional privada, confirma o potencial do líder do Livre para ser o escolhido num casting para o Diácono Remédios. Parece que o estou a ver a mostrar um cartão vermelho às escolas com contrato de associação (que estão muitos furos abaixo da Redbridge School) e a dizer: “Não havia nexexidade! Qualquer dia, ezze, ainda põem os filhos na Redbridge School, ezze, ezze.”

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PS: Acho óptimo que ele, e todos os portugueses, possam escolher a escola que os seus filhos frequentam, mas o mais provável é mesmo a criança ser da senhora da limpeza.

Um país de egrégios avalistas

Paulo Sousa, 14.02.24

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Dizem-me agora que no programa do PS consta uma proposta segundo a qual o Estado, leia-se as algibeiras dos portugueses, irá garantir os empréstimos de crédito à habitação na compra da primeira casa até aos 40 anos.

Ora, para quem não souber, o crédito habitação é normalmente garantido por uma hipoteca, uma garantia real, sendo por vezes acrescido de um aval de terceiros, uma garantia pessoal, caso a capacidade de crédito do cliente não seja suficiente para os encargos assumidos. Em caso de incumprimento, o banco acciona estas garantias para reaver o valor emprestado. O pior cenário para o banco é quando tem de accionar a garantia real para assim se tornar proprietário do imóvel. Prefere claramente continuar a receber as prestações e por isso irá sempre primeiro ter com o avalista.

Qual salivação dos cães de Pavlov, a pura da iliteracia financeira de demasiados portugueses, associada ao medieval desprezo cristão para com os usurários, faz com que esta singela explicação possa causar uma tremenda sanha. Devia ter colocado uma bolinha vermelha no canto, mas agora já não vou a tempo.

De forma a evitar o já referido “pior cenário”, o banco salvaguarda-se limitando o valor emprestado à estrita capacidade do seu cliente. A sua taxa de esforço, que reflecte o peso da prestação no seu rendimento disponível, assim como a relação entre o valor do empréstimo e a avaliação do imóvel, são olhadas com especial atenção.

O bom do Pedro Nuno, quer agora que sempre que alguém deixa de conseguir pagar o seu empréstimo, todos portugueses se cheguem à frente. É um exemplo acabado de uma medida transbordante de pias intenções e, ainda mais, de ilusões.

Se os portugueses quiserem que o líder do PS seja o seu próximo Primeiro-Ministro, não duvido que os bancos passem a achar que o “pior cenário” deixará de ser assim tão mau. Se o cliente só tem capacidade para um imóvel de, imaginemos, 100.000 euros, os gordos banqueiros poderão passar a emprestar-lhe 200.000 euros duplicando assim os juros recebidos. Em caso de falha das prestações, terão sempre o seu dinheiro garantido, sem nunca ter de accionar a hipoteca. O rigor da análise de risco perderá importância, e os juros recebidos aumentarão com um risco muito menos que proporcional. "A alta finança agradece", pensará sorridente o prestamista obeso enquanto fuma o seu charuto e aburguesadamente materializa a icónica imagem do cruzar de perna.

As pernas dos banqueiros estarão irremediavelmente, e para sempre, associadas ao delfim de António Costa.

Ah emigram...?! Querem ver que ... pronto, emigrem lá.

Paulo Sousa, 13.02.24

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O programa do PS demorou a sair do forno. Confesso que não perdi um minuto para o ler, mas não pude deixar de, através da imprensa, notar numa medida que realmente poderia impedir a emigração de médicos.

Segundo os jornalistas que (ossos do ofício) se dedicaram a ler o referido documento, o PS propõe que os médicos que decidam emigrar passarão a ser obrigado a pagar a pela formação que receberam.

Sobre a constitucionalidade da proposta aguardamos que os entendidos se pronunciem, mas o grande alcance desta medida será a antecipação da emigração na fase da vida dos portugueses. Com Pedro Nuno Santos como primeiro-ministro, os jovens passarão a emigrar para poder estudar.

Quando se troca a táctica pela estratégia

Paulo Sousa, 09.02.24

Era uma vez uns inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que ao cometerem um crime de homicídio no aeroporto deixaram um ministro embaraçado. Dizem que já havia vontade de reformular os serviços, mas, tacticamente, entendeu-se que a extinção do SEF seria uma boa válvula de escape. Sempre que o primeiro-ministro, ou ministro, fossem confrontados com a inexplicável demora na tomada de uma posição sobre o crime ocorrido, entenda-se que rolassem cabeças, o fim do referido organismo seria a forma de baralhar para dar de novo, evitando assim os pingos da chuva. O beneplácito da imprensa faria o resto.

Entenderam então distribuir as competências deste Serviço por diversos organismos públicos, sem outro critério que não fosse o “parece-me que”. Como alguns agentes do então já extinto SEF tinham uma remuneração superior aos da Polícia Judiciária, órgão policial onde alguns foram colocados, o governo decidiu aumentar toda a PJ. Nessa data, a demissão de António Costa já tinha ocorrido, havia eleições à vista e não há nada como um generoso aumento salarial antes de eleições.

O resto da história, a escusa do governo em alargar o referido aumento às restantes forças policias (com a desculpa da demissão de António Costa que não impediu o aumento da PJ) e os protestos que se seguiram, são mais recentes e, à primeira vista, nada têm a ver com o crime ocorrido no aeroporto.

Esporadicamente fala-se na fusão da GNR e PSP, mas isso é um tema muito delicado que obriga a mexer nas patentes dos oficiais, assim como a acertos salariais entre as duas forças. Se tivesse havido uma visão reformista no governo talvez esta história pudesse ter começado pelo fim, sendo que o crime nunca deveria ter acontecido.

As regionais dos Açores deixaram de ser uma antecâmara das legislativas?

Paulo Sousa, 05.02.24

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Os resultados eleitorais dos Açores mostraram ao eleitorado moderado que não precisa de temer o Chega, uma vez que a possível ameaça que Ventura pudesse constituir resume-se à sua relação de forças com o PSD. Quem está farto do PS (o ar do tempo mostra-nos que não são poucos) e receia a contaminação da seita do quarto pastorinho, o que tem a fazer é votar AD. Em 2022 a máquina socialista conseguiu inflar o Chega ao ponto de ter conseguido uma maioria absoluta, mas desta vez, e o que se passou ontem nos Açores mostra-o, não poderá repetir a estratégia.

A sondagem da Católica (não a da Aximage!!) apontava uma vitória com 5% de vantagem para o PS, mas com maioria absoluta da direita, ou seja somando a coligação PSD/CDS/PPM com o Chega. Os dados recolhidos respeitavam apenas às ilhas de São Miguel e Terceira, mas a realidade mostrou que mesmo nessas duas ilhas foi a coligação liderada por Bolieiro que venceu.

Relativamente às legislativas de Março ainda tudo pode acontecer, mas ao contrário do que os spin socialistas até ontem diziam, aposto que vão deixar de afirmar que as eleições regionais dos Açores iriam ser uma antecâmara para as legislativas.

Os imigrantes

Paulo Sousa, 30.01.24

O nosso companheiro José Meireles Graça trouxe aqui ontem um assunto pertinente e que realmente merece ser debatido com seriedade.

Salto rapidamente a parte em que tenho de dizer, e digo por o sinto, que é bem-vindo quem vier por bem. Mas antes desta ideia, existe uma outra mais abrangente e não menos válida, que costumo resumir por “nem sempre, nem nunca”, querendo nestes termos dizer que em tudo temos de procurar um equilíbrio.

A falta de bebés é uma sentença que condicionará irremediavelmente as gerações futuras. Uma das consequências deste inverno demográfico é a sustentabilidade da segurança social, que não sendo pouco importante, é apenas uma das suas muitas consequências. A diversidade social que resulta dos imigrantes que chegam, os emigrantes que não conseguimos reter é uma outra lavra, irá alterar a nossa sociedade nas próximas décadas. Confesso que gosto de diversidade, mas sei bem que a natureza humana nos muniu de vários sistemas de defesa, de entre os quais um que, perante o desconhecido, nos retrai. A génese de bichos gregários que durante dezenas de milhares de anos nos ajudou a sobreviver num mundo pejado de ameaças, faz disparar um alerta sempre que encontramos um indígena oriundo de outra tribo. Sem novidade.

Ouvi há dias um viajante dizer que quando começou a acumular países, encantava-se com as diferenças culturais em que tropeçava, mas com o tempo passou a procurar aquilo que sente ter em comum com aqueles com quem se cruza. Dizia ele, que depois disso, e perante tanto em comum que o bicho humano tem em cada região do mundo, passou a saborear muito mais cada quilómetro percorrido.

Dito isto, recebermos cinco mil imigrantes é diferente de recebermos cinquenta mil, e muito diferente de recebermos quinhentos mil. Dizem que o melting pot norte-americano é um dos factores por detrás do sucesso dos EUA na sua afirmação enquanto potência maior dos nossos tempos. Mas dizer isto não é suficiente. O Brasil é também um melting pot e, embora prenhe de recursos naturais, não foi tão bem-sucedido, nem um pouco mais ou menos. Poderia para aqui trazer muitas explicações para essa diferença, mas podemos simplificar a explicação com a forma diferente como estes dois países lidaram com aquilo que designamos como “estado de direito”. A igualdade de tratamento perante a lei, pressupõe instituições sólidas e capazes de esvaziar os impulsos dos que se sentem poderosos e privilegiados perante os mais simples ou indigentes. Isso existe nos EUA e nunca se comparou com o que existe no Brasil. E, perguntará quem me lê, o que é que isto tem a ver com o assunto do postal? Tem a ver na medida em que a serenidade com que a chegada de toda esta gente de diferentes latitudes ao nosso rectângulo, irá depender da solidez das nossas instituições. E isso, sabendo nós o que a casa gasta, não me deixa entusiasmado.

Os intelectos de fina espessura já andam a espalhar a magia que se esperava. Para eles este é um assunto sem matizes nem tonalidades. Mal o assunto é puxado, logo desatam a distribuir carimbos. Adoram seres humanos, desde que sejam estrangeiros, e odeiam os fascistas com a mesma intensidade com que desprezam o discurso de ódio. E a sua definição de fascista incluiu todos os aqueles que não aplaudem a sua cor partidária, passando pelo tipo que não faz pisca à saída das rotundas, até ao vizinho que tem um carro melhor que o dele. Como é linear o mundo dos simples!

Há uns anos, li algures (não sei se isso continua válido) que a Austrália criou um modelo que atribui pontos às diversas valências e capacidades aos estrangeiros requerentes de um visto de trabalho. Idade, formação académica, nível de inglês, estado de saúde e região de origem. Só quem reunisse mais de 100 pontos era autorizado a ali poder trabalhar. Uma coisa parecida cá no burgo seria inaceitável, mas teria impedido o aumento significativo de sem-abrigos que, segundo as notícias, está em curso em Lisboa.

Como disse no início, o assunto merece ser debatido com seriedade, mente aberta, sem sectarismos nem dedos em riste. Mas bem sabemos que isso não irá acontecer. Vai ser mais do mesmo, medidas avulsas, legislação a quente, debates de raspão e regados com emoções. A treta do costume, quem vier depois que feche a porta.

O trambolhão

Paulo Sousa, 18.01.24

O texto de Cavaco Silva publicado ontem no Observador fez-me recordar um tempo que muitos jovens, que já votam, nunca viveram. Há dias, na conversa com uma jovem arquitecta que vai insistindo em não emigrar, ouvi-a dizer que desde que se recorda de acompanhar a actualidade que se lembra de se falar da crise. Uma amiga do meu filho, que está a terminar o curso de enfermagem, contou-nos que toda a sua turma já foi abordada por serviços públicos de saúde europeus no sentido de os atrair para o seu país. Ela já sabe que vai para Inglaterra.

Perante a estagnação económica deste início de século, em que a emigração dos nossos mais jovens será apenas mais um indicador, o texto de Cavaco Silva é especialmente elucidativo do trambolhão que demos.

Diz Cavaco: "Em Junho de 1995 (...) a OCDE escreveu: “Portugal realizou, desde 1985, um progresso económico notável, marcado pelo aprofundamento da integração na economia internacional, pela abertura dos sectores protegidos, pelo avanço na transformação estrutural da economia e por um acrescido aprofundamento financeiro". Ao longo dos anos do Cavaquismo foram demolidas cerca de 42.000 barracas e realojadas 48.000 famílias, Lisboa ficou finalmente ligada ao Porto por auto-estrada, foi negociado o arranque da construção da Ponte Vasco da Gama, foi lançado o concurso internacional para a introdução do comboio na Ponte 25 de Abril, arrancou a construção da barragem do Alqueva, teve início a requalificação da zona oriental de Lisboa que culminou com a realização da Expo’98, foi negociada a ligação por gasoduto desde a Argélia, foi lançado o programa das Aldeias Históricas de Portugal e, em Abril de 1995, foi inaugurado o Hospital Distrital de Leiria, o oitavo construído de raiz durante os seus mandatos como primeiro-ministro. Sem ter de recorrer a tratamentos de favor nem à prática de crimes de prevaricação, foi ainda inaugurada a AutoEuropa.

Nem tudo terá sido bem feito nesses tempos das farturas e do optimismo, mas comparando com o que temos vivido e a que temos sido sujeitos, a diferença é abissal. São compreensivas as crises de urticária sentidas pelo actual poder sempre que Cavaco publica mais um dos seus textos.

O Expresso de há dias revelou-nos que 30% dos nascidos em Portugal vivem fora do país, um terço das mulheres em idade fértil optou por emigrar e que 70% destes novos emigrantes têm menos de 40 anos. Este é apenas uma parte do legado de António Costa. Nesta rubrica do Pedro Correia podemos enumerar muitas outras faces da mesma realidade que incluem empobrecimento dos portugueses, a degradação dos serviços públicos e a que lhe podemos acrescentar o recorde de sempre da carga fiscal. Fora das estatísticas que abrem telejornais, temos ainda assistido a um enfraquecimento regular e contínuo das instituições que foram criadas para contrabalançar a separações dos poderes legislativo, executivo e judicial.

Sendo que a alternância do poder é a essência do regime democrático, questiono-me sobre até que ponto os portugueses estarão anestesiados da realidade em que vivem.

Afinal são mesmo todos iguais

Paulo Sousa, 13.01.24

O partido de um homem só, Chega, não se cansa de propalar que a sua pureza moral o coloca num patamar superior e isso lhe permite apontar os podres dos demais partidos, os partidos do sistema. Essa é a essência do populismo. André Ventura tenta fazer-se passar como o verdadeiro intérprete dos brados do povo português contra as elites corruptas. As sondagens dizem que tem sido bem sucedido nessa estratégia comunicacional.

Ontem, no último plenário da legislatura que agora termina, os partidos entenderam-se e, numa rara unanimidade, votaram o projecto de lei 999 que alarga os casos em que os deputados possam receber ajudas de custo. Pessoalmente, acho que os deputados não são assim tão bem pagos e todo o seu pacote remuneratório deveria ser reformado. É claro que este é sempre um assunto que proporciona bons soundbites e que por isso se torna delicado de alterar. Vai daí, os deputados de todo o hemiciclo escolheram a última sessão da legislatura para aprovar, em tempo recorde e sem debate no hemiciclo, uma alteração à forma como são remunerados. Mas atenção! Todos os deputados, excepto os do partido... não não, foram mesmo todos.