Delito de Opinião

Quando a Gronelândia foi descoberta por um norueguês de nome impronunciável, nos alvores do séc. X ou por aí, a temperatura no sul da ilha era superior à actual. No resto do planeta era o mesmo: temperaturas iguais ou maiores do que as que hoje temos, se bem que a coisa não fosse durar muito (mais dois ou três séculos), como consequência dos esforços das autoridades de então contra aquele aquecimento global.

Érico o Vermelho (assim crismado por causa da cor do cabelo, não porque tivesse inclinações comunistas) aí estabeleceu o primeiro assentamento europeu, perto do fim do mesmo século e, muito tempo volvido, os colonos deram à sola, que estava um frio que não se podia e as couves tinham uma grande dificuldade em medrar.

Sobre o nome da terra há várias teses, a que mais aprecio sendo que “Terra Verde” decorria do facto de ser intensamente verde, fenómeno que bem pode voltar a ocorrer se a tendência actual de aquecimento se vier a robustecer.

Medir a temperatura parece, mas não é, uma coisa simples, as medições sistemáticas são relativamente recentes, séc. XIX, e ela, infelizmente, não evolui em toda a parte da mesma maneira. De modo que para obviar a estes inconvenientes se cunhou a expressão “alterações climáticas”, que tem a grande vantagem de cobrir qualquer fenómeno que pareça anómalo (cheias, tufões, canículas) e inclusive contrariar aquele bordão melancólico de todos os velhos, segundo os quais já não se faziam tempestades como antigamente.

Pois bem: Lamento informar que o meu quintal está um lamaçal cheio de poças, que a chuva não dá mostras de abrandar, que os vidros se apresentam pudicamente embaciados e que, como se tudo isto não fosse suficiente, está um frio de rachar.

E estes factos, e estas considerações, servem para me confessar um fervoroso adepto do aquecimento global, rejeitando portanto a deriva demagógica das alterações climáticas.

Dir-se-á que a perspectiva de morrermos todos assados, afogados ou de sede, não é exactamente aliciante.

Porém, lembro que o ar condicionado combate com eficácia o calor; que mal posso esperar para comprar uma casa à beira-mar logo que os respectivos preços comecem a baixar por causa da subida do nível das águas; e que as moléculas de água não vão diminuir, donde confio na técnica, e na engenharia civil, para a ir buscar onde a há, depurando-a se for preciso.

Estas são as horas em que normalmente vou dar o meu extenso passeio a pé. Tenho um impermeável que faz jus ao nome, mas por isso mesmo me despeja sobre os pés verdadeiras cataratas, não me vendo a caminhar de galochas.

Daí que consigne neste recanto as minhas queixas e a minha fé.

O Principado de Andorra não tem história, disse, salvo erro, Eça. Portugal tem muita, mas nenhuma já há algum tempo: adormecido debaixo de um tempo ameno, aguardando pacientemente as ordens e a infalível esmola da União Europeia enquanto desliza para os últimos lugares do desenvolvimento. Há consenso – talvez seja o que Salazar designava como “viver habitualmente”.

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda a semana.

Francisca van Dunem deu há tempos uma entrevista e terá sido a única vez em que disse alguma coisa que não fosse uma banalidade: o cargo de ministra teve para ela (e, somos levados a acreditar, para o marido, conhecido advogado), uma pesada factura moral e financeira. A declaração é ingénua e, no caso dela, quase cómica, tem precedentes (em tempos Cavaco também se queixou da pitança que recebia) mas poderia conter, para outras personalidades, alguma verdade: não falta quem se tenha recusado a ser ministro ou deputado porque com isso teria prejuízo, e são alguns os políticos que caíram fora do bilhar do poder descobrindo que investiram anos da sua vida numa carreira que, para quem não for corrupto, nem tiver um lugar cativo à sua espera, nem faça parte da quadrilha das portas giratórias do poder para o tacho, pode ir dar a um beco – um assunto de que não me vou ocupar aqui.

Das bem fornidas coudelarias do PS e adjacências saiu outra ministra, Catarina Sarmento e Castro. E esta senhora foi a Ourém para um evento e fez um discurso onde, entre outras coisas, disse: "Só uma justiça mais acessível e mais próxima, com uma linguagem mais simples, mais clara, mais transparente, ajudará a evitar controvérsias e chegar à compreensão das pessoas".

A afirmação tem um aspecto positivo e vários negativos. O positivo é que é uma censura aos juízes. As sentenças são com frequência prolixas, gongóricas e pedantes, e talvez os meritíssimos fizessem bem em triturar menos as circunvoluções cerebrais para produzirem peças que imaginam literárias, com o intuito de impressionar advogados e colegas, e antes cultivassem o amor do sucinto: os factos apurados são estes e o direito que se lhes aplica é aquele, a parte que decai não tem razão por isto e aquilo – um discurso ático se puderem, cru no caso do talento não abundar.

A ministra não disse, porém, como se muda a tradição, deixando pairar a suspeita de que não faz a menor ideia. Os magistrados da opinião que, de longe em longe, referem a Justiça, como António Barreto, crucificam-na; ninguém, tenha a audiência que tiver, ousa dizer que naquele reino as coisas vão bem, e pelo contrário há um consenso persistente de que vão muito mal; a opinião pública sabe que o sistema (que inclui, além dos tribunais, as polícias, a Autoridade Tributária e outras Autoridades, bem como a magistratura do Ministério Público), acusa muito, mói bastante, arrasta os pés e condena pouco porque o que chega à fase de julgamento é inconsistente; nos tribunais administrativos e fiscais toma-se como normal, e uma fatalidade impossível de resolver, que se espere anos, quando não mais de uma década, por decisões cuja complexidade é nula – e ainda que o não fosse; e, como se tudo isto fosse pouco, uma percentagem abracadabrante de juízes acha que alguns seus colegas são corruptos – nada que há muito não se dissesse à boca pequena.

Embora tenha referido incidentalmente a Justiça penal, desses problemas não curo aqui que estou com falta de vagar, senão para dizer que o caso Sócrates prova que o sistema seria de gargalhada, se não fosse para chorar. Regresso aos outros.

A recomendação de decisões mais próximas não é isenta de perigos: a juridicidade desenvolveu um jargão próprio que contém decerto inutilidades para impressionar pategos e analfabetos (processo que aliás começa nas faculdades de Direito com, por exemplo, o recurso a locuções latinas perfeitamente traduzíveis, a utilizar por quem não sabe Latim mas sabe fingir), mas isso não quer dizer que as sentenças tenham de ser acessíveis às pessoas cujo domínio da expressão escrita não vai além da compreensão dos jornais desportivos (e da maior parte dos outros, já agora). O rigor das decisões passa também pelo rigor na utilização de palavras com um significado jurídico preciso; e lá onde a decisão parece obscura há o advogado para explicar.

De modo que hierarquizemos as coisas, o que Catarina não fez: o que o cidadão sobretudo quer é rapidez, não necessariamente que ao cabo de anos venha a sentença redigida de modo a que ele a possa entender. A “acessibilidade” que interessa tem sobretudo a ver com as custas demenciais e a “linguagem mais simples” só interessaria se fizesse perder menos tempo ao juiz, e só nessa medida.

Os problemas da justiça criminal não são os mesmos da cível, e a administrativa e fiscal é ainda diferente. Nesta última o instituto falimentar, o de recuperação de empresas, os tribunais de comércio, os agentes de execução, que são depositários de poderes públicos, tudo constitui uma nebulosa onde a inépcia do legislador, o atraso indesculpável e sistemático, os abusos sortidos, são uma escara no interesse público e na saúde da economia, que só não escandaliza tanto como outros desastres porque afecta menos pessoas, tendo portanto menos visibilidade; e da panóplia de recursos para a defesa contra abusos da administração fiscal nem é bom falar porque o Estado que aí vigora não é o de Direito, nem é inocente a falta de quadros e meios nos tribunais respectivos, aí sim reais, e onde o Estado não é qualificado como réu, mas deveria.

Nada disto é novo. Mas não vale a pena pedir soluções aos magistrados judiciais, e menos ainda às organizações sindicais da magistratura (cuja existência, aliás, nem sequer devia ser permitida): dirão que o problema não é decidirem pouco e tarde, é os advogados atazanarem-nos com incidentes e recursos, para além da falta de meios. Nem adianta falar com funcionários judiciais porque não conseguem dar vazão a tanto trabalho, estão mal pagos e aliás têm falta de meios. Nem ao Observatório Permanente da Justiça Portuguesa porque está lá o Professor Boaventura e portanto o asneirol é garantido, e além do mais tem falta de meios. Nem aos juristas porque a AR está cheia deles, o ministério também, e os resultados são o que se vê.

Eu discursava pouco (para estas partes gagas institucionais podes – o tutear não é falta de respeito, é um privilégio da idade – despachar um ajudante, ele que diga qualquer coisa), ouvia muito, incluindo alguns estrangeirados, e arranjava um ou mais tribunais cujos magistrados e funcionários anuíssem à presença de empresas de organização e métodos que ao fim de certo tempo (bastante) produzissem um relatório. Não para fazer sangue. Para que quem tem o olhar virgem veja o que os mergulhados no lodaçal não veem. Depois ia meditar e discutir. E, é claro, aquelas empresas não poderiam ter sido enjorcadas há pouco tempo por um socialista dinâmico e as estrangeiras não seriam excluídas.

Isso chegava para reformar a Justiça? Não. Mas pior não ficava. E depois para fazer melhor que a longa teoria de ministros da Justiça que deixaram um rasto, no melhor dos casos, de inutilidade e, no pior, de reformas desastradas, basta pegar no objecto por outra ponta.

* Publicado no Observador

A Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, que há muito mudou de nome para “Autoridade” Tributária e Aduaneira para inculcar a ideia, hoje enraizada, de que o Estado está ao serviço dos cidadãos em abstracto, mas cada um em concreto lhe deve prestar vassalagem, de preferência abjecta, enviou-me um e-mail.

O texto não vem assinado, de modo que o autor das patetices abusivas se reveste da majestade que imagina assiste ao serviço em que trabalha, fazendo-o assinar por Autoridade etc., ofendendo a obrigação que têm os funcionários de se identificarem quando se relacionam, no exercício das suas funções, com cidadãos.

Nada que interesse muito: o contribuinte que não cumpre reais ou imaginárias obrigações tem à sua espera multas draconianas, custas e juros e, se reclamar hierarquicamente, indeferimento, ou, se recorrer para os tribunais, obrigação de pagar ou apresentar garantias e aguardar decisão, que nunca virá em tempo útil; o funcionário da AT autor de abusos, descasos e prepotências, tem direito à impunidade e prémios de desempenho. Se o tribunal vier a decidir a favor do contribuinte, se ainda estiver vivo, os funcionários envolvidos nos procedimentos jamais são incomodados e em havendo obrigações de restituição o Fisco arrasta os pés – os senhores juízes são lestos a criminalizar desobediências de cidadãos sem que jamais lhes ocorra que a desobediência dos serviços é mais, e não menos, grave.

Que diz então esta gente? Que se eu aderir a um “serviço” no site respectivo passam a, nesse site, consignar notificações que me sejam dirigidas. E acrescentam esta coisa extraordinária: “Fica disponível uma certidão que atesta, quanto a cada notificação ou citação efetuada, a data e hora do registo da disponibilização na plataforma informática, bem como a data da presunção legal de notificação ou citação”.

Traduzindo: Não há cá e-mails (não obstante conhecerem o meu endereço, como se atesta por este que recebi) nem correio comum, o que passa a haver é a obrigação de lhes visitar a droga do site.

Deve haver gente que adira a esta nova obrigação. Afinal, a Autoridade Tributária é um Estado dentro do Estado, com propósitos mafiosos e organização do Santo Ofício, cujo inquisidor-geral é um ajudante de ministro geralmente muito considerado. Tão considerado, e com obra maléfica e execrável tão bem acolhida que, seja do PSD, do CDS ou o mefistofélico actual titular, todos têm vindo consistentemente a demolir os direitos dos contribuintes. E todos igualmente, presumo, fazem a barba ao espelho, sem vergonha do que este lhes mostra.

Na IL conto não poucos amigos por proximidade ideológica, e destes alguns também pessoais. A Carlos Guimarães Pinto junto admiração porque cansou-se de, anos a fio, tecer considerações em blogues e redes sociais, tendo dado o salto (aliás com brilhantismo) para a política partidária, passo certamente mais difícil do que prosseguir uma carreira profissional que a actividade política não é ou, quando seja e não havendo corrupção, inçada de inconvenientes.

Quem vai para a política partidária abdica de uma parte da sua liberdade: os partidos são máquinas de conquista e manutenção de poder e isso não é compatível com dizer-se o tempo todo o que realmente se pensa porque se podem afastar uns eleitores sem cativar outros, criar fracturas irremediáveis dentro do próprio partido, ferir estratégias de alianças, e ainda porque com frequência se mostra necessário ceder e recuar no acessório para preservar o essencial.

Se o partido for um de poder (e que lá esteja ou pareça vir a estar) tem lugares para distribuir e isso coloca uma surdina na dissenção. Se não for, ela vem de divergências doutrinárias, que umas vezes agravam e outras simplesmente recobrem ambições de protagonismo, mais virulento se houver disputa de lugares elegíveis, por exemplo de deputado. E como raras são as pessoas, e por maioria de razão os políticos, que sejam tão boas como se julgam, fica aberta a porta a umas guerrilhas invariavelmente ácidas, e invariavelmente enjoativas.

É isso que se está a passar na IL, com contornos que ignoro (por exemplo, que diabo leva o líder a afastar-se, conservando todavia o seu lugar no Parlamento, o que é que realmente separa os candidatos a substituí-lo, e por que razão CGP não é candidato), e é um filme já visto in illo tempore no CDS.

In illo tempore, digo: Entre liberais e conservadores, ultramontanos e wokes, europeístas fanáticos e nacionalistas passadistas, sem esquecer detentores da marca registada da verdadeira democracia cristã, nunca houve falta de motivos para manobras e facadas. Faz parte e é por vezes espectáculo divertido ver egos insuflados, Mirabeaux de aldeia, ideólogos de mesa-de-café, oportunistas sortidos e aparelhistas incidentalmente com notórias dificuldades no domínio da gramática e do senso.

Ninguém acha que com esta convulsão a IL tem alguma coisa a ganhar, mas ela tem o selo da inevitabilidade: os partidos na orla do poder são lugares intranquilos. E de dissensões ideológicas é bom nem falar, que liberalismos há alguns, completos com o breviário de receituários diferentes e todos servidos de gurus citáveis, sendo que ficam de fora questões que não são predominantemente de ordem económica, onde a margem para divergências é ainda maior.

A IL pescou, pela sua natureza, sobretudo no CDS e no PSD, além de na abstenção (por ser novidade); e o outro partido de direita, o Chega!, recrutou no mesmo campo, além de no dos indignados virtuosos e sumários – quando houver dissensões sérias serão furibundas, que por lá doutrina e consistência não há muita mas a agressividade sobra.

Em suma: seria possível imaginar um país, que não é o nosso, em que o espectro partidário fosse do Chega! até ao PSD, as várias declinações de marxismos clássicos (como o PCP) ou reciclados em bandeiras de causas progressistas (como o BE), ou ainda o mastodonte do conúbio com o capitalismo dirigido (como o PS e, em parte, o próprio PSD) reduzidos à condição de seitas. O que temos, porém, é um país solidamente ancorado à esquerda, o que aliás explica que, não obstante a chuva de milhões sem precedente histórico salvo talvez o ouro do Brasil, o país esteja teimosamente na cauda do desenvolvimento – de onde os novos partidos o querem tirar, em particular a IL, que tem para esse efeito um programa mais consistente, que todavia retoma escopos já defendidos há muito e que frequentemente imagina inovadores.

Julgaram que fazer melhor do que o velho CDS era não apenas possível mas relativamente fácil e um partido novo, por o ser, ficava ao abrigo das vicissitudes que, aqui e em toda a parte, regem as vidas dos partidos.

A experiência está a mostrar que não é assim. Donde, a alegada morte do CDS talvez tenha sido uma declaração precipitada. Felicito-me por não andar a correr atrás das gajas novas no povoado e me conservar fiel a amores velhos – a experiência sobreleva-se bem a alguns atavios.

Um relatório da Pordata (que existe porque falam dele mas é inencontrável), um estudo da consagrada Susana Peralta e alguns colegas, e outro do comunista Eugénio, fundamentam o clamor de pessoas extremosas que vêm, em nome dos pobres, defender a tributação agravada de lucros inesperados.

Compreende-se: são de esquerda e têm um coração compassivo. Já eu sou de direita e tenho aquela víscera bastante gélida, o que todavia não tem apenas inconvenientes, dado que não a utilizo para pensar.

O motivo (ia a dizer pretexto) é a inflação, que se soma aos rombos que as famílias mais pobres já sofreram com a Covid, cujas medidas de combate as prejudicaram mais do que às mais abonadas, sem que tivesse havido apoio suficiente do Estado porque este, estando endividado, não quis (e bem, a meu ver) correr o risco de agravar seriamente a visibilidade da situação financeira deplorável das contas públicas.

Dois pontos prévios:

Um é o de que os problemas de falências, desemprego e perdas de rendimento coetâneos da Covid não foram originados por ela, mas pela sobre-reacção das autoridades. Como essa reacção foi quase universal, Portugal, que é uma pequena economia aberta ao exterior, nunca ficaria imune, mas o silêncio a que a comunicação social e as magistraturas da opinião (quase todas) votaram as vozes que incessantemente denunciaram o exagero e abuso das medidas, a magnificação histérica da ameaça e a glorificação acéfala de uma coorte de oportunistas que cavalgaram a onda do pânico, deveria ser objecto de um exame de auto-consciência. Enquanto a comunicação social não reconhecer, numa versão suave, que esteve enganada o tempo todo, ou, numa versão mais rigorosa, que acolhe no seu seio uma prodigiosa quantidade de idiotas, e os actores políticos do melodrama covídico não assumirem que prestaram um desserviço à democracia ao atropelarem-na em nome de uma ameaça em boa parte fantasmática, corremos o risco de, na próxima, repetirmos os mesmos erros, com as mesmas consequências.

O outro é que não estamos a falar de verdadeira pobreza mas de pobreza estatística, isto é, uma classificação arbitrária que considera como família pobre a que tenha um rendimento inferior a 60% da mediana de rendimentos das famílias. Isto significa que ser pobre em Portugal não é a mesma coisa que no Lesotho ou na Alemanha, que com o mesmo rendimento e a mesma capacidade aquisitiva se pode ser pobre num lugar e rico noutro, e que o indicador não mede na realidade a pobreza mas o grau de igualdade, sendo portanto um indicador ideológico. Que em Portugal o agravamento do índice coincida com o agravamento da pobreza real é uma medida da falência das políticas que têm sido seguidas, e não uma pista para o reforço da igualdade, que por si não implica desenvolvimento.

Como em todas as crises, até mesmo na maior de todas que é a guerra, houve quem ganhasse. E parece lógico que quem ganhou ressarça quem perdeu, visto que a causa das perdas é a mesma dos ganhos – é o que dizem todos os samaritanos que não poucas vezes se embrulham em autoridade académica para lhes reforçar o asneirol.

Lógico é. E errado. Porque é a tradicional toleima de reagir a quente a um problema criando outro maior. Desde logo por causa da definição do que sejam lucros “excessivos” ou “inesperados”. Para a esquerda comunista ou aparentada são todos – as boas empresas não distribuem dividendos porque o dividendo é em si imoral e se lhes sobram os recursos para operar tais engenharias então melhor fariam em dividi-los pelos trabalhadores, que são quem cria riqueza, além da aplicação em investimento, que os empresários em geral não têm o discernimento de saber fazer mas o Estado sim.

Os outros, isto é, os técnicos da redistribuição, que têm ideias nítidas e generosas sobre o que fazer com o que não lhes pertence, refugiam-se inevitavelmente em fórmulas que entram em conta com a média de lucros num período anterior comparada com o covidesco, para aí intervirem com a punção fiscal extra: ai encheste a burra, foi? Deixa cá ver esse excesso que nós vamos ali entregá-lo a quem mandamos para casa.

Ou seja, todos aqueles que aproveitaram a oportunidade para satisfazer a necessidade do mercado em, por exemplo, máscaras (e não interessa para o caso se a fé no farrapo a recobrir as ventas tivesse muito de psicológico e pouco de científico) receberão a mensagem de que, da próxima, o melhor é importar discretamente, de preferência constituindo pequenas empresas para o efeito – se não têm história o Fisco não pode fazer comparações.

O quê, é só para grandes empresas, tipo GALP, EDP, Pingo Doce e as outras cadeias de secos e molhados? Ah, essas não podem fugir. Claro que nos combustíveis há muito que a excessiva relevância da GALP deveria estar a ser combatida com o fomento da concorrência, dizem alguns entendidos no sector obscuro dos combustíveis. E como em Portugal grandes empresas já praticamente não há dar um bote às que resistem significa na prática embaratecê-las na bolsa, a fim de as tornar mais atractivas para capitais estrangeiros que se preocupem pouco com rendibilidades e muito com geoestratégias. Chineses, vá. A bolsa, aliás, que até mudou de nome porque já nem 20 empresas tem (era o PSI-20, agora é só PSI, aguarda-se que com a governação de esquerda se liquide definitivamente a economia de casino pelo expediente de as que restarem pertencerem integralmente a estrangeiros que não abram o capital), é bem a medida do regime: capitalista pouco, que dos pobres é o reino dos céus.

Quanto aos supermercados que, consta, estão a encher a burra à pala da inflação e da guerra, se tiverem juízo devem estar a constituir reservas porque quem não for cego notará que o mercado não cresce na proporção do aparecimento de novos operadores, como a Mercadona, e da abertura de novos estabelecimentos. O Estado que os quer pilhar será o mesmo que quererá salvar os operadores que a prazo vão entrar no vermelho?

Grandes empresas são tão poucas (e já objecto, as de energia, de tributação agravada) que, só com elas, o acréscimo de receita será menosprezável. De modo que é bom de ver que, aberta esta porta, seguem-se as médias e depois, em nome da igualdade e para contrariar efeitos perversos, as outras. Um clássico em impostos: quando nascem como extraordinários para ocorrer a circunstâncias extraordinárias tornam-se em permanentes porque se criaram novas clientelas e dependências igualmente permanentes.

E então os fabricantes de vacinas? Esses e outros estão a fazer lucros inimagináveis à boleia da urgência das “vacinas” (vai aspado porque se não impedem o contágio a palavra é mal escolhida), mas vão ser, e bem, deixados em paz – quem vai levar pela medida grande são as empresas de energia, diz a Fuehrerin von der Leyen – as que se dedicam às energias fósseis porque tais actividades são maléficas para o ambiente e as boazinhas das renováveis porque, à boleia das outras, também estão a encher o baú. Os contornos dos novos impostos decididos pela UE não são ainda claros, mas confiemos em que a sábia diplomacia portuguesa faça o que faz sempre: no fim, aterra aqui dinheiro grátis europeu.

Mais impostos, em suma, para os outros – isto não toca o cidadão comum, que por isso aprovará. A velha história do sapo e da panela de água que se aquece lentamente, sempre.

Aqui à minha volta está tudo em obras e estas consistem em tirar o cimento ou alcatrão que têm os passeios para pôr cubos e guias de pedra, alargando alguns e construindo outros onde ainda não os havia, alterar o desenho das placas (a que me fica perto da porta foi em tempos alargada, com o propósito aparente de dificultar a circulação de autocarros, e está agora a ser emagrecida para o efeito de a bordejar com uma bonita guia de pedra e, provavelmente, corrigir o asneirol anterior), modificar os espaços ajardinados tirando isto e pondo aquilo e colocando uma profusão de postos de recolha de lixo diferenciado. As ciclovias, claro, permanecem, para os raros ciclistas que as utilizam, os quais aliás agora também circulam no espaço dos automóveis porque, supõe-se, sempre dá outra pica.

Não parece muito mas as obras já duram há bastante mais de um ano, envolvem considerável maquinaria, barulho e pessoal, e nos sítios emporcalhados onde já estão concluídas (emporcalhados porque o acabamento da pavimentação com cubos é feito com areia que fica ali até que as chuvas a infiltrem ou removam) vê-se um mar granítico que os edis locais, os arquitectos projectistas destes arrebiques e, suponho, os munícipes, apreciarão – está muito giiiiro.

A ideia de pôr cubos nos passeios é uma cedência ao uso das sapatilhas porque com outro calçado são desconfortáveis, o que me leva a supor que terá havido influência dos comerciantes locais de equipamento desportivo. Ou então os decisores têm uma grande insensibilidade ao mau cheiro dos pés, hipótese que, conhecendo alguns, não descartaria prima facie.

Na antiga estrada que conheci ainda em paralelepípedos, e que há muitos anos foi alcatroada, foi tudo rebentado para pôr os tais cubos e construídos passeios, que em parte não existiam. A ideia dos passeios é boa porque se trata, actualmente, de um arruamento. Quanto aos cubos (muitíssimo mal postos) é de supor que a racional seja ou a reversão da impermeabilização do solo ou razões estéticas. Nesta zona, porém, não há memória de inundações; e não entendo com que direito o dinheiro do contribuinte é espatifado ao serviço do mau gosto de escravos da moda em arranjos urbanísticos que desprezam a função: é para os carros circularem? Então cubos são a pior escolha, que o diabo vos carregue, mesmo que o autor da ideia seja o celebrado Siza Vieira, conforme se diz na peça de propaganda em que se apresenta a “requalificação estruturante”.

Fui tentar saber quanto dinheiro se está a torrar nestas masturbações urbanísticas, mas sem sucesso: os sites da Câmara local, como é típico de edilidades, têm propaganda muita, no paleio pedante e analfabeto que tem curso no meio, e informação pouca. Muitos milhões, decerto.

É provável que andem por aqui fundos do patego europeu, e é aliás por isso que o munícipe quer obras: julga que nada lhe sai do bolso.

Sucede porém que parte da cidade é rodeada por uma impropriamente chamada “circular”, construída na década de 80 e cujos autores, e quem a aprovou, deveriam ter sido objecto de sevícias em pelourinho público: tem 4 faixas mas sem valetas (os rails ficam a poucos centímetros do leito) e sem faixa separadora central, que no caso consiste num murete de cimento, com acessos de tipologias diferentes mas sempre sem faixa própria suficientemente longa para permitir a incorporação fluida no tráfego. Os acidentes sempre foram, e serão, mais do que muitos, incluindo graves e até mortais. As obras de arte não foram previstas para alargamentos, tendo os pilares junto aos rails, o que significa que a reconversão (ou requalificação, ou lá o termo que na altura os engenheiros usarem para babujar memórias descritivas) ficará sempre caríssima. A urgência na aprovação decorria da rivalidade com Braga, uma tradicional má conselheira que norteia estupidamente não poucas decisões municipais locais.

É evidente que a circular (que aliás aguarda conclusão há décadas) é prioritária, as brincadeiras de arranjo urbano do tipo tira alcatrão põe cubos, alarga aqui e estreita acolá, aumenta a rede de ciclovias para a juventude se divertir e ocasionais velhos fingirem que pedalam bicicletas eléctricas – não.

Porquê, então, esta má alocação de recursos? Porque o automóvel não está em cheiro de santidade, o pedestre, o ciclista e a modernidade parva sim.

Há gente, e gente boa, que acha que o poder local deve ser reforçado. E é evidente que as autarquias têm mais meios, e mais poderes, do que alguma vez tiveram. A mim, sempre que confesso os meus pendores anti-regionalização, dizem-me que o poder central é, na malbaratação de fundos, muito pior. Será: mas é só um e longe. As autarquias municipais são 308 e perto.

O caso Ana Abrunhosa já arrefeceu e não admira – todos as semanas há uma historieta suspeita nova em que o dinheiro do contribuinte leva os tratos de polé inevitáveis quando a opinião pública julga que o dinheiro do Estado não é o dele. Há dias a escandaleira foi o caso dos 50 BMWs que a TAP nacionalizada nossa queria alugar para benefício da administração e de directores, rasgo empresarial entretanto pateticamente revertido.

São casos diferentes: no primeiro há uma evidente iniciativa oportunista para apanhar o comboio dos fundos; no segundo uma medida corrente de gestão para engordar salários de forma menos fiscalmente penalizadora, surpreendente na medida em que a quantidade de administradores e directores é aparentemente prodigiosa, além de, dada a condição de empresa falida, não se perceber a prodigalidade. Ambas são consequência do Estado predador e socialista, no primeiro caso porque se toma como aceitável que agências governamentais decidam que empresários devem ser abençoados com dádivas e favores, no segundo porque há muito que, à boleia do suposto interesse nacional de uma transportadora de bandeira, se enterraram incontáveis (ou contáveis: a conta, parece, já vai em 3,2 mil milhões) verbas numa empresa gerida tradicionalmente por gurus do asneirol. A solução provavelmente meritória que o governo Passos Coelho tinha engendrado foi revertida pelo actual, um crime impune e, se aceitarmos como natural e filho de pais anónimos o nível de prejuízos acumulados, então o pormenor dos BMWs é apenas cómico.

Deixemos o caso TAP, e vamos ao bem mais grave dos subsídios.

No meu percurso como industrial tive processos aprovados e reprovados, e não é impossível que, em a ocasião o recomendando, venha a apresentar novas candidaturas. Sei portanto duas ou três coisas sobre o assunto.

A primeira é que jamais uma agência aprovou um bom investimento por o ser: quem isso decide é o mercado e o mérito do gestor e da organização, e a antecipação da reacção dele não está ao alcance das luzes dos técnicos, que se limitam a avaliar o mérito da candidatura em si, isto é, a sua adequação teórica aos fins que o poder político pretende atingir com o espargir de fundos. Estes fins não são sempre os mesmos, cada novo programa pretende corresponder à visão que um economista, ou um grupo deles, tem do que deve ser um futuro róseo, e por isso ou privilegia a criação de postos de trabalho, ou a substituição de importações, ou o aumento de exportações, ou a criação de marcas, ou o fomento da formação profissional ou da inovação e criatividade, ou a promoção da igualdade entre sexos (que no linguajar de várias seitas se designa por igualdade de género), ou a defesa do ambiente, ou parte destas e ainda de muitas outras coisas, sem esquecer um par de botas.

A segunda é que jamais se tem conhecimento dos motivos reais pelos quais a candidatura xis foi aprovada e a ípsilon não, salvo a remissão para uma frase qualquer, ou um conjunto delas, significando nada.

A terceira é que nunca são feitos estudos avaliando convincentemente o mérito, pelos resultados ao fim de um certo número de anos, dos projectos aprovados. Não é que tais estudos fossem de grande utilidade: o estudo sério, isto é, a comparação entre o benefício para o país do investimento induzido pela munificência estatal para certas empresas, e o que resultaria de apoios transversais traduzidos por uma fiscalidade que não fosse predatória, e de legislação que não peasse a liberdade de gestão – não pode ser feito porque a segunda hipótese não existe.

Quem, de visita a uma casa, vir um rato que se passeia na sala de estar, deduzirá, se for burro, que aquela casa tem um rato; e, se for sensato, que tem ratos. Com a corrupção é igual: desde que a mecânica infernal dos subsídios foi criada, isto é, desde a adesão à CEE, sobe ao proscénio volta e meia um caso que é, ou parece, de corrupção. Há quem julgue que dos 130 mil milhões de Euros que desde então já aqui aportaram, sob a forma de dádiva, os casos conhecidos, uma pitança escassa, são os que houve. Quem isso entende não pode ter opiniões sentado porque o par de asas que tem nas costas o atrapalha. Que haja milhões que podem ser dados ou negados por decisões administrativas e que esse processo possa ser, mesmo remotamente, transparente, requer fé – socialista. E esta é a quarta coisa.

(Se isto é assim, por que razão recorri, e encaro a hipótese de recorrer, a apoios? É porque a missão do empresário não é ser reformador social, mas sim fazer o que pode com os recursos que existem, para satisfazer o que o mercado pede da forma que melhor garanta o resultado da empresa. Se amanhã os poderes públicos decidirem que os apoios só serão dados a quem evidencie capacidade para fazer o pino, o ginásio local da variedade Pilates terá ganho um novo cliente.)

E então, o caso Abrunhosa, que é o motivo deste texto? Pelo que li na imprensa, e outro conhecimento não tenho, é um caso com indícios de corrupção, da variedade que é impossível de provar. Mas o argumento da chorosa ministra de que seria absurdo penalizar os familiares de governantes, negando-lhes apoios unicamente em razão dos seus laços, por ser uma inadmissível discriminação, é bom. E a correcção da obscuridade da lei, referida num parecer da PGR, é uma falsa solução porque não há nenhuma, absolutamente nenhuma, forma de garantir que as decisões inquinadas de favor não são possíveis. É um erro clássico: sempre que há casos, ou suspeitas, alteram-se os procedimentos, tornando-os mais burocráticos; e inventam-se maneiras de curto-circuitar moscambilhas. O que serve apenas para induzir a adopção de procedimentos que contornem os obstáculos. O incentivo para lançar mão de dinheiro sem dono é demasiado grande, a sociedade pobreta, o funcionário mal pago, o empresário imaginativo e a tradição cultural uma de corrupção – Portugal não é calvinista.

Solução? Acabar com os subsídios: o Estado não sabe quais são as empresas, e os projectos, que têm e não futuro; quem são os bons empresários; o que são boas práticas de gestão; e qual, da enorme panóplia de visões dos gurus da economia e da gestão, é a menos má.

Vai acontecer? Não. O mecanismo interessa à burocracia europeia porque representa poder, garantindo-lhe lugares dourados; às várias nacionais pelas mesmas razões, ainda que com menos benefícios porque o cidadão os conhece melhor; aos políticos porque lhes permite ter os meios para julgar (os suficientemente idiotas para acreditar nisso) que engenheiram o futuro e os cínicos para não terem a mão cheia de nada; aos empresários porque, sabendo quanto a porta do sucesso é estreita, sonham arranjar um postigo por onde se enfiem; à opinião pública porque, ao contrário do dito, é possível enganar toda a gente o tempo todo; e à publicada porque o subsídio é notícia e a sua ausência não.

Resta o interesse público. Mas esse não pertence a um grupo definido de pessoas, logo não tem quem o defenda.

* Publicado no Observador

A intuição é traiçoeira, sabe-se: Então o Sol, que de manhã está num sítio e ao cair do dia está noutro, não se está a ver que não pára quieto? E é ou não verdade que os Australianos, se realmente a Terra fosse redonda, tinham de se agarrar às raízes das árvores para não caírem para o céu, que naquele caso estaria por baixo e não por cima?

Aprendemos na escola como as coisas não funcionam como os nossos sentidos nos dizem. Infelizmente, nas ciências sociais não temos demonstrações científicas inequívocas que nos impeçam de nos enganarmos a nós mesmos, pelo que temos de nos bastar com o que nos diz o passado (daí a importância da História), a nossa experiência de vida e o longo e interminável debate sobre o que está e não está certo, o que resulta bem e o que resulta mal, e a litania de hipóteses que os cientistas sociais vão construindo em direcção a sociedades mais justas, eficientes, ricas e, espera-se, felizes.

Nestas, as ciências sociais, a porca torce porém o rabo porque não apenas a intuição não encontra o antídoto certo que a infirma como não poucas reputações e teorias se constroem em cima de crenças. E são precisos muitos desastres e muitos efeitos perversos para umas teorias, e mesmo assim nem sempre, serem abandonadas.

Por exemplo: a intuição diz-nos que se há pobres e ricos basta transferir de uns para outros para todos ficarem remediados. A riqueza, todavia, é menos um conjunto de coisas e mais um processo criativo, que a redistribuição pode matar ou enfraquecer de mil maneiras, variáveis consoante as circunstâncias locais, a tradição, a cultura e outros múltiplos factores. Acaso isto existe na consciência social? Não, e a prova é que há economistas comunistas com geral aceitação, uma evidente contradição nos termos, e uma quantidade prodigiosa de reformadores, sobretudo daquela área contemporânea de engenharia social e alquimia reformada que persegue a pedra filosofal do progresso a golpes de impostos e inveja travestida de generosidade. Adiante, que esse não é o meu assunto.

Foi notícia há dias que o Governo tenciona, à boleia de recomendação dos nossos patrões europeus, “promover a redução da velocidade máxima para os 100 km/h”. Parece que, para já, será sob a forma de campanhas de propaganda que, se não surtirem efeito, passarão a imposições legais e, se surtirem, também, porque fica no primeiro caso demonstrado que os condutores são incorrigíveis e, no segundo, que reclamam a punição dos recalcitrantes. E em ambos venha a nós a multazinha, que engordar a receita pública a expensas de infractores é uma gratificante missão dos poderes públicos.

O pretexto é a crise energética, como já tinha sido, no tempo da Velha Senhora, com a primeira (ou segunda, já não recordo) crise do petróleo, que decidiu limitar a velocidade nas estradas nacionais a 90 km/h. Este novo limite é para autoestradas e o velho, ao menos na minha região, praticamente não se aplica porque as estradas nacionais se transformaram na prática em arruamentos, onde a velocidade, mais vezes sim do que não, está limitada a 50 km/h.

Não deve ser difícil fazer cálculos que demonstram que diminuindo a velocidade em 20 km/h se poupam milhões de Euros. E também que, entrando em conta com externalidades (tempo perdido, aumento da densidade do tráfego, etc.) o resultado será o oposto. É o bom que têm os estudos, seja para escolher a localização de um aeroporto ou alterar a moldura penal dos crimes ou combater a sinistralidade rodoviária ou outra coisa qualquer: concluem pela demonstração do bem fundado dos preconceitos de quem os faz.

Sucede que há aqui uma teimosa intuição, que é a de que a velocidade, por si, aumenta o risco de acidentes. E aumenta: é ou não verdade que o automóvel, se guardado na garagem, não causa nem é parte em acidentes de viação? E é ou não verdade que um choque a 40 km/h tem consequências menos gravosas que um a 100 km/h?

Porém, alguma coisa haverá que leva a que os limites de velocidade não sejam iguais em todos os países, e não pode ser a diferença de qualidade de redes viárias: na RFA não há, senão em alguns troços das autoestradas, limites de velocidade nelas, que todavia não são geralmente melhores do que, por exemplo, as nossas. Ora, a sinistralidade alemã não se distingue pelo elevado dos seus números.

Porque o parque automóvel é muito mais seguro, dirá o leitor arguto – os carros alemães são conhecidos pela sua qualidade e nós não temos meios para circular em tais máquinas. Ah bom, então é a qualidade dos carros. Será por isso que o turista que vai a 180 se vê ultrapassado pelo velhinho que tranquilamente circula no seu Audi a 200?

Carros com qualidade quer dizer melhores suspensões, melhores travões, melhor direcção, melhor segurança passiva e melhor tudo. Tudo o que progrediu muitíssimo na RFA e nos outros países porque era necessário fazer veículos cada vez mais seguros porque andavam depressa, legal ou ilegalmente. Se andassem devagar a concorrência teria levado a apostar-se noutras coisas (luxo, design, conforto, dimensões, etc.) e as soluções ensaiadas em competição jamais chegariam à produção corrente porque não eram necessárias.

De modo que o condutor que beneficia de travões de disco, suspensões inteligentes, pneus ao mesmo tempo resistentes e seguros, direcções precisas e toda a extensa lista de progressos visíveis e invisíveis que fazem com que um automóvel moderno em bom estado de conservação bata em todos os planos, incluindo o da segurança, modelos de gama muito superior mas concebidos há algumas décadas, bem pode agradecer aos furiosos do volante.

(O meu primeiro automóvel, que foi um Fiat 600, não atingia a velocidade máxima permitida pelos costumes, acima dos teóricos 90. No segundo, que foi um Ford Escort 1100, o tempo que fazia no percurso Porto/Guimarães pela estrada nacional e atravessando uma cidade era o mesmo que faço hoje pela autoestrada num automóvel cerca de quatro vezes mais potente e incomparavelmente mais seguro, se respeitar o limite. Ambos aqueles carros consumiam pouco, tão pouco que hoje os utilitários não fazem muito melhor, a não ser nas indicações de consumo que os jornalistas da especialidade coonestam com característica inépcia.)

Nas sociedades modernas e desenvolvidas tropeça-se em todas as esquinas da vida mais no Estado do que em qualquer momento no passado. Aconselha, proíbe, regula, ensina, cobra, persegue. E como tudo isso é feito em nome da colectividade, e o progresso é interpretado como consistindo em quantidades crescentes de intervencionismo, há uma pulsão permanente para, do caixão à cova, vivermos com absoluta segurança a golpes de proibições e sanções.

O automóvel não podia ficar à margem. E é um sinal ominoso dos tempos que a moda sejam os SUVs: mais pesados, com pior aerodinâmica, menos seguros, com muito maior atravancamento e mais espaço – aquilo é para ir lá no alto com uma falsa sensação de segurança, a velocidades que parecem mas não são muito altas porque andar depressa não é um progresso.

O raio dos SUVs (para quem não saiba são misturas de furgoneta e jipe com pneus de camião, com motores frequentemente muito potentes para arrastar os mastodontes) gastam muito – mais do que as berlinas equivalentes, que tendem a desaparecer dos catálogos. Coisa curiosa: os limites fazem-se em nome da poupança energética e da segurança – incentivando o lançamento e promovendo o sucesso de veículos mais caros e, a velocidades iguais, menos seguros e sempre mais sedentos. Ou que assim ainda vão sendo, mas crescentemente eléctricos, consumindo uma energia que como se sabe é extremamente abundante por ser produzida em paredes que tenham uma tomada.

A intuição reina, portanto: e esta tem a sanção da União Europeia, a mesma que é entusiasticamente contra a poluição causada pelos combustíveis fósseis, razão pela qual o consumidor é hoje refém de uma potência atómica para a qual se quis exportar a poluição.

É um clássico: De longe em longe alguém se lembra que o país não cresce e ao dobrar da esquina está um pântano, ou uma recessão, ou uma crise, e que talvez fosse bom baixar o IRC. E baixa-se qualquer coisinha (como a mudança de 23 para 21% em 2015), ou mais provavelmente nomeia-se uma comissão para a reforma do imposto ou não se nomeia nem baixa nada.

A comissão, integrada por especialistas nos arcanos da fiscalidade e dirigida por personalidade de prestígio, tem como missão reformar sem grandes riscos de baixar a receita, e portanto tira daqui e põe acolá, em nome da justiça, equidade e um par de botas. Se mesmo assim a coisa parecer perigosa, adia-se para melhor oportunidade.

É óbvio que o problema da fiscalidade não é para especialistas, do mesmo modo que o do empreendedorismo não é necessariamente para gestores, nem a política da saúde para médicos, nem o progresso material das sociedades para economistas. E isto porque as soluções têm invariavelmente uma base ideológica, sendo que é esta que determina as escolhas e não o melhor ou pior entorno técnico delas. Se não fosse assim poderíamos arquivar a democracia e confiar o poder aos melhores técnicos – Portugal poderia perfeitamente nomear para ministros das finanças e da economia um comité de três ou quatro prémios Nobel, que aceitariam com gosto e ficariam baratos se tomassem decisões acertadas. O que evidentemente não sucederia porque começariam por não se entender e, se se entendessem, dariam provavelmente com os clássicos burros na clássica água.

Para o ano talvez venha uma recessão. E mesmo que não se veja o diabo completo com cornadura e rabo, que todavia para quem não esteja distraído já por cá anda há muito, topar-se-á a sua cabeça hedionda sob a forma de salários e pensões que – não há dúvidas – vão baixar em termos reais. Daí que o bom do ministro Costa, que tem umas noções vagas sobre empresas, queira uma redução transversal do IRC, isto é, uma reduçãozinha significando nada para a generalidade das empresas e alguma coisa para as que conhece e imagina serem a nata do país. Enquanto o colega das Finanças, que de empresas e crescimento entende coisa nenhuma mas não quer que lhe perturbem os equilíbrios que tem de apresentar em Bruxelas, já vai dizendo que reduções só para quem fizer isto e aquilo de grande virtude, ponto de vista, parece, que o Costa Primeiro subscreve.

Deixemo-los lá com os brinquedos deles, que não alteram nada de essencial, e olhemos com olhos de ver para o IRC.

É um imposto que, excepto na medida em que gestores ou sócios ou accionistas utilizem a empresa para pagar encargos alheios à actividade, não tem razão de ser. Os lucros (qualquer que seja a forma como se calculam, assunto que, ao contrário do que imagina o cidadão, não é de modo nenhum simples) só podem ser ou distribuídos, sob a forma de prémios ou dividendos, ou investidos ou integrar reservas. No primeiro caso há toda uma panóplia de impostos maiores do que o próprio IRC (23 ou 28%, simplificando e consoante os casos); no segundo o investimento é sempre dedutível ao lucro tributável, ainda que a prazo, sob a forma de amortizações, o que faz com que o imposto apenas sirva para induzir o recurso ao crédito, diminuindo lucros futuros; e no terceiro o forte endividamento das empresas poderia ser reduzido, assim como encurtados os prazos de pagamento a fornecedores, ao mesmo tempo que aumentaria a capacidade de resistir a crises. Poderia acrescentar o reforço da capacidade para pagar melhores salários, no que acredito pouco: o empresário comum paga o que a situação da empresa, as práticas na concorrência e a oferta de trabalho disponível aconselham. A ideia de que pagando generalizadamente melhor se obtém melhor desempenho é às vezes verdadeira, e com frequência falsa.

Se isto é assim, por que razão o IRC não é um exclusivo nosso? Uma das razões é a existência da personalidade jurídica da empresa, como se fora uma pessoa. As empresas nasceram para que as pessoas se pudessem associar numa actividade económica vantajosa para elas sem que porém, para lá do capital que titulam, pudessem responder (mecanismo que os bancos sistemática e abusivamente curto-circuitam através do expediente dos avales, e o Estado, no IVA e alguns outros impostos, em sede de legislação terrorista – não curo disso aqui). Ora, que é lá isso de as pessoas pagarem IRS e as empresas, que também são pessoas, não pagarem nada?

A natureza do Estado é tal que nenhum, ou quase, tem recursos que cheguem para as necessidades, nem nenhum aumento de recursos é suficiente para ocorrer ao aumento das necessidades. Os mecanismos da criação da riqueza são obscuros, e os da democracia, ou do prestígio do ditador, claros: é preciso dar coisas às pessoas. A esquerda comunista ou cripto quer dar porque a felicidade se obtém por decreto e, enquanto houver grandes assimetrias de riqueza e rendimento, é imperativo transferir de uns para outros até que, no final, reste a pobreza generalizada, com excepção da casta dirigente; a democrática porque comprou a retórica da igualdade, cuja negação é suicidária, mas tenta servi-la sem excessos que matem a galinha dos ovos de ouro; e a direita, coitada, tem entre nós dificuldade em competir porque promete coisas do camandro no futuro, e apertos no entretanto.

Com grandes diferenças de grau, e de mentalidade e cultura, é assim em todo o lado. O IRC está, e fica.

Sucede que, se Portugal quisesse ser fiscalmente competitivo (e não, como é, tingido do vermelho da esquerda e da inépcia), deveria reduzir a taxa para, por exemplo, os 12,5% da Irlanda, em vez do que temos: 21% no continente, ou 14,7% na Madeira, ou 16,8% nos Açores (taxas com quebrados, estas últimas, possivelmente para dar a impressão que se baseiam em algo mais sólido do que o arbítrio). Ao que acrescem derramas, a nacional para fingir que a taxa de imposto é uma quando afinal é outra e a local para ajudar os autarcas a torrar recursos na contratação de funcionários inúteis e construção de rotundas. Tudo isto numa descrição simplificada, que na realidade tudo nesta matéria é confuso e opaco.

12,5% cobririam provavelmente todos os abusos de que quem está em situação de os praticar poderia lançar mão para se eximir ao pagamento de, por exemplo, IVA sobre bens adquiridos para fins alheios aos da empresa. E cabe dizer que as tributações autónomas, que têm essa finalidade, são um claríssimo escolho por distorcerem com frequência a racionalidade da gestão por o legislador se arrogar a presciência de saber que certo tipo de despesas (como as de representação) estão necessariamente desligadas das necessidades. O cidadão ficaria certamente varado se soubesse que, por exemplo, a empresa, para pagar a conta de um administrador que se dê à maçada de ir almoçar com um cliente, suporta um imposto de 10%. Este incide, creio, sobre o total, incluindo IVA, que aliás suponho não ser dedutível – ratoeiras no âmbito fiscal são tais e tantas que são necessários os serviços de um especialista para navegar no mar de minas e armadilhas. Chega? Não, o comilão tem de pagar a gorjeta do seu bolso porque, como não está documentada, se a quiser debitar à empresa esta tem, teoricamente, de pagar imposto de 50% ─ o Fisco é um pulha razoavelmente burro.

A lista das despesas objecto de tributação autónoma, e os níveis desta, é aliás um catálogo de necedades, abusos, prepotências e incentivos à evasão. Tem como fio condutor a pilhagem seja do que for, seja como for, e está com frequência ao serviço da inveja mais desnuda: até pode ser que estejas a ganhar dinheiro mas não podes repoltrear-te numa vida farta sem que a longa garra adunca do Fisco te obrigue a pagar a côngrua devida à Santa Inquisição.

Quaisquer que sejam os benefícios induzidos por uma tal medida de redução brutal da taxa de IRC, seria loucura imaginar que se verificariam ao mesmo tempo que os rombos na receita do Estado – as políticas amigas do crescimento levam tempo para produzir efeitos, as reduções fiscais não.

Daí que qualquer trabalho sério devesse começar por incidir na simplificação, deixando em paz a taxa: um imposto que não partisse do princípio que todos os empresários são ladrões, salvo prova em contrário; que tivesse em conta que muito mais importante que o valor da taxa são os constrangimentos financeiros, e que portanto alguma aproximação deve existir entre o lucro contabilístico e a libertação real de meios; que diminuísse os alçapões das deduções e o mar de regulamentações que faz com que o especialista pago a peso de ouro resulte barato por conhecer o labirinto; e que eliminasse o incentivo material dado a funcionários para se comportarem como facínoras arrogantes, sem esquecer o dever de sancionar sem contemplações aqueles cujos autos de notícia fossem desconsiderados em tribunal – que deveria funcionar em tempo útil.

Feito isto, e à luz dos resultados, dever-se-ia programar uma redução séria da taxa para atingir um valor competitivo (necessariamente arbitrário porque todas as taxas o são), mas em pequenos passos. Nem que levasse dez anos, o tempo e a lentidão servindo para ir comprimindo a despesa, se for necessário. Um dos fundamentos para o investimento é a confiança: vale a pena investir, quem possa, se puder contar razoavelmente com certezas sobre o sócio compulsivo Estado, que imponderáveis há que chegue.

Vai acontecer? Claro que não. Se a realidade da situação, que já é desastrosa, chegar à consciência da opinião pública, nomeia-se uma comissão.

Inflação é a subida generalizada de preços e há empresas (as que não sofrem decréscimo de procura por causa dos aumentos e não são obrigadas a erodir margens) que veem os seus lucros aumentar. Destas, as energéticas (petróleo, gás, carvão e refinaria) dão nas vistas porque vendem bens que são de origem suspeita e conseguem fazer os seus lucros crescer para lá do simples efeito mecânico da inflação. Isto é, juntam culpa ao pecado que o lucro, salvo prova em contrário que (segundo Jerónimo e o economista Eugénio Rosa) nunca foi produzida, é.

A senhora Leyen e a União Europeia não têm dúvidas: é necessário um imposto excepcional, com critérios a definir, para permitir que os lucros extraordinários, que foram obtidos com a punção a todos os clientes pela via dos preços mais altos do que deviam ser, sejam redistribuídos não por quem os pagou mas pelos mais pobres do espectro dos consumidores.

Os critérios do imposto extraordinário serão, por exemplo, um terço do acréscimo de lucros sobre a média dos últimos três anos, quando aquele a exceda em mais de 20%; as receitas pertencem a cada Estado; e de que forma é que a evolução da taxa de inflação (não) será tida em conta nestes cálculos fica por conta de artigos dos próceres da Academia, que demonstrarão, se forem de esquerda, que a cobrança deveria ser muito maior, e, se forem de direita, menor.

Em Portugal semelhante imposto já existe, tendo entrado em vigor em 2014 e sido renovado sucessivamente desde então. Tentar saber, todavia, qual é a respectiva taxa, é exercício só acessível a especialistas, além de inútil, porque aparentemente não incide directamente sobre resultados, convindo ainda não esquecer o próprio IRC nem derramas, para não falar do regime do cálculo do lucro tributável, que é em si uma ciência cujos meandros são mais intrincados do que as leis que regem o comportamento das partículas no interior dos átomos.

De resto, discutir taxas de IRC em Portugal é exercício para ingénuos, interesseiros e ignorantes, que o campo de minas que é a legislação fiscal leva a que, muitas vezes, a taxa de imposto real seja superior à que se propagandeia. Parece, e é, estranho, mas isto decorre de o plano de contabilidade e as suas regras imperativas não terem, como deviam, o propósito de traduzir a situação real das empresas e o seu lucro efectivo, mas antes o de aumentar por todas as formas a porção que o Estado abocanha.

Para o público as empresas têm despesas e receitas e o lucro é a diferença entre esses dois agregados. Mas não é assim por causa do mecanismo das amortizações, das dívidas incobráveis ou tardiamente pagas, das contribuições autónomas, do IVA e de inúmeros outros – os fluxos financeiros não são a mesma coisa que a conta de exploração. Não vou dar aqui um curso de contabilidade para totós, mas acreditará o leitor que uma taxa efectiva de IRC de 86% é possível? É – já me aconteceu porque as despesas que originaram o agravamento eram do tipo que o legislador (que no âmbito fiscal é invariavelmente um patife esquerdista que trata os contribuintes como se também o fossem) considera não necessárias para a actividade.

A primeira dúvida que ocorre é esta: De onde vem a legitimidade da União Europeia, e da senhora Leyen, para criar impostos, num pano de fundo em que, como sucede no momento com a Hungria, já se permite dar ou não dar fundos consoante o Estado que os recebe encaixa ou não encaixa no modelo de aluno bem-comportado? E logo a senhora Leyen, que é alemã, portanto originária do país que criou, para si e outros, boa parte dos problemas, por ter exportado para a Rússia a poluição. À boleia de uma propaganda acéfala a favor das energias alternativas, que não o são no actual estádio de desenvolvimento científico e tecnológico, uma verdade inconveniente.

Mas há mais:

O suposto carácter excepcional do imposto tenderá, como acontece com todos os impostos excepcionais, a evoluir para permanente e mais exigente porque as empresas se adaptarão, com tempo, lançando mão de artifícios tendentes a desnatar proveitos, e a trituradora insaciável de recursos que o Estado é habituar-se-á ao suplemento;

As empresas deste tipo não tencionam fazer haraquíri e contam-se entre os grandes investidores nas energias em odor de santidade. Pense-se o que se pensar sobre os reais malefícios dos combustíveis fósseis, e as limitações dos corrupios no alto dos montes e das outras energias limpas, bem como os inconvenientes do transporte privado movido a electricidade, a pressão da opinião pública é demasiado grande e logo há mercado para tecnologias que não são ainda realmente competitivas. Esse mercado veem-no os jornalistas, que vendem tragédias anunciadas porque a tranquilidade não vende, os políticos oportunistas, com perdão da redundância, porque engenheirar o futuro dá votos, gurus da idioteira universal como Guterres, cientistas que avaliam os danos que o progresso causa nisto e naquilo da sua especialidade, mas não avaliam os que as mudanças que preconizam implicam porque não sabem nem querem saber, toda a esquerda porque é amante das bandeiras da bondade e parte da direita porque aprecia o consenso. As empresas, claro, não andam a dormir, e este novo imposto, desgraçadamente, ajuda a que tenham menos recursos para investir naquelas coisas que as pessoas que o defendem acham que elas deviam defender;

Os cidadãos são iguais perante a lei. Seria bizarro que, agora que os bancos já recomeçam a pagar juros pelos depósitos (mecanismo que a inflação veio restaurar e que aliás só foi suspenso por se ter inventado que os recursos não vêm do aforro mas de decisões de um comité de economistas e políticos pagos a peso de ouro para serem guardiães da abundância milagrosa), houvesse juros a taxas menores quanto mais se depositasse. Pois bem: este novo imposto quer dizer que quem, em vez de depositar, comprou acções destas empresas, se esqueceu do risco Estado: este é que decide quais são as empresas boas, e aberta a porta dos lucros excessivos é apenas uma questão de tempo até que a pesada mão do Fisco e da justiça vá atrás das outras, que não são energéticas mas calhem estar a ganhar rios, ou até mesmo regatos, de dinheiro – um escândalo;

A União Europeia alterou há tempos o seu modelo de relacionamento com a China, que é agora vista com alguma desconfiança, senão mal disfarçada inveja, porque cresce muito e parece ganhar em todos os tabuleiros e a Europa não. A mesma China que concorda sorridentemente com todas as medidas que o Ocidente toma para, em nome do ambiente, do futuro verde e da concórdia universal, pear a sua economia, enquanto a deles vai em roda livre.

Não é certo que a medida venha a ser aprovada, e não é impossível que, se for, venha com tantas condicionantes que sirva para alguns discursos moralistas empolgantes, alguma prosa ditirâmbica da comunicação social cegueta e alguma satisfação do cidadão europeu que vai tomar café no seu Tesla, mas para pouca receita. Entre nós, as empresas do sector, com a característica cobardia do empresariado português, já vão dizendo que “estão dispostas a falar”.

A ver se se dá um jeitinho. Eleitor aldrabado é eleitor contente, e empresário moderno aprecia o diálogo com o poder muito e a concorrência pouco.

Morreu Isabel, que encarnava o que de melhor tem o Reino Unido. Não porque tivesse escrito como Shakespeare, ou brilhado na ciência como Isaac Newton, ou composto como Haendel (cidadão importado, é verdade), ou sido sequer uma actriz como Vanessa Redgrave ou uma estrela pop como um dos Beatles.

Não escreveu, não compôs, não filosofou, não foi reformadora social nem descobriu nem inventou. E todavia sentimos a sua morte como uma perda e o seu tempo, já, com saudade.

Foi, com inalterável serenidade, o topo de um conjunto de instituições que garantem que o Reino Unido, que já foi um grande império mas agora não é, que já foi o país mais desenvolvido mas, nisto e naquilo, foi ultrapassado, que já teve, por exemplo, dos melhores automóveis, cujas marcas e carácter são agora estrangeiros, e que nos domínios em que está no pódio tem numerosa, e combativa, companhia – continua a ser um exemplo de sociedade que não quer copiar ninguém, quando de todos os lados lhe invejam e respeitam as instituições.

A democracia, primeiro, que como nasceu de uma longa consolidação, e não de revoluções nem golpes de Estado, se lhe incrustou como fazendo parte do código genético; o Estado de Direito, tão enraizado que dispensa uma Constituição formal; e o filho rebelde que se separou por obra e graça de pais fundadores que, quando deixaram de ser britânicos, não deixaram de o ser culturalmente, para criar a superpotência que marcou o séc. XX, e através dela o resto do mundo, mais para o bem do que para o mal: são exemplos das boas razões pelas quais o Reino Unido conta.

Foram quem mais tenazmente se opôs à hegemonia nazi; e que, desconfiados da supraestrutura burocrática, enxerida, inimiga das diferenças nacionais e fatal e tendencialmente antidemocrática que é a União Europeia, bateram com a porta. Há mais povos que tivessem farejado a rasoira anti-pátrias e a terraplanagem europeísta das diferenças? Não há, e foi in extremis, que as novas gerações, lá como em boa parte das democracias do continente, parecem acreditar que a história contemporânea se deve basear na ignorância da pregressa, na obliteração de todas as tradições e na entrega do poder a técnicos que ninguém elegeu.

A instituição monárquica britânica é o símbolo e garante de muitas coisas, das quais a principal é a continuidade, para usar a palavra que todos os encómios de circunstância usam, et pour cause. E Isabel interpretou tão inexcedivelmente o seu múnus que não é apenas na Inglaterra, na Escócia, no País de Gales, na Irlanda do Norte e nos países da Commonwealth que por estes dias se lhe prestam homenagens sentidas. 

E então, nós por cá temos alguma coisa a aprender com a carreira e a morte desta santa civil?

Algumas coisas ocorrem. Muitos dos nossos bisavós, sobretudo lisboetas, instituíram a República porque, para o país decadente se desenvolver, era, acreditavam, preciso mudar o regime. Não apenas a decadência não se reverteu como o que tivemos foi a balbúrdia da I República, a que Salazar pôs cobro. Este cultivou sempre cuidadosamente relações com monárquicos e republicanos, sem jamais confessar as suas simpatias porque a escolha, qualquer que fosse, se definitiva, era divisiva e portanto não consolidava o poder do Estado Novo.

Houve países que se desenvolveram conservando a monarquia e outros liquidando-a; há monarquias em países desenvolvidíssimos, como os nórdicos, e em outros relativamente atrasados, como a Tailândia; e a Espanha, que tem muitos problemas, não teria certamente menos se, em vez de Filipe VI, se desse à maçada de eleger já não digo um Marcelo (personagem que, para felicidade dos locais, não deve existir) mas um político sénior qualquer. Donde, se a lógica não for uma batata, o regime por si não garante nada, excepto, se for monárquico, uma visibilidade acrescida porque a atracção que uma tal instituição pode exercer só funciona para o exterior se se basear numa tradição histórica, tanto mais respeitável quanto mais antiga – o que significa que uns podem e outros não.

Nós poderíamos. Mas as raras sondagens sobre o assunto parecem indicar que em Portugal o sentimento antimonárquico está fortemente enraizado. Não pode ser pelo amor às realizações da República que, se garantem alguma coisa, é a nossa teimosa manutenção na cauda do desenvolvimento; nem pela aversão à personalidade concreta do putativo rei, que pouca gente conhece; nem pela necessidade de unidade, que a que existe é suficiente, ou reforço da nossa identidade, que temos de sobra; nem pela sombra que a instituição poderia fazer às ambições políticas – a presidência da República nem está ao alcance nem é sequer particularmente atraente para a maior parte dos políticos, nem é um lugar de poderes exaltantes para quem se imagine com vocação de grande reformador.

Então – porquê? A chave entendo que está no igualitarismo que mais de quatro décadas de propaganda instilaram no eleitorado: há pobres porque há ricos, a demolição dos segundos é necessária para avançamento dos primeiros, a desigualdade originada pelas diferenças de meios ao nascimento é em si uma clamorosa injustiça e que é lá isso de um tipo que manda em nós porque é filho, neto e tetraneto de outros que se repoltrearam em sedas e que se distinguiam por grandes bigodes e por gostarem de touradas, sem todavia serem pegadores? Não pode ser.

Claro está que não poucos pais se esforçam e fazem sem reclamar tremendos sacrifícios para que os filhos não apenas tenham uma vida melhor do que a deles mas também do que as dos que não fizeram sacrifício nenhum, mas isso, acha o cidadão, é se não der muito nas vistas. Que se o camarada tiver feito fortuna tem garantido o Inferno, para começo de conversa, e os descendentes a AT, como é de justiça e os partidos de esquerda defendem com os dedos justiceiros frementes de indignação virtuosa.

O princípio monárquico é um de desigualdade consagrada nas leis e nos costumes, donde as pessoas de esquerda não o podem, geralmente, subscrever senão quando não tenham outro remédio, como já sucedeu com primeiros-ministros do Reino Unido como, parece, Harold Wilson, a tomar como verdadeira a alegação que disso se fez no The Crown.

Claro que do ponto de vista prático a instituição resulta provavelmente mais barata para o erário público do que a presidencial, e que necessidades de afirmação e notoriedade, somadas à relativa independência da opinião pública, levam ao cultivo de actividades mais ligadas a tradições que precisam de amparo e menos à popularidade popularucha. E a prova de que a colectividade carece, no nosso como em todos os países, de pompa e circunstância, é que as instituições republicanas não a dispensam, normalmente macaqueando formas que, no caso delas, revestem uma substância vazia.

Há, é claro, mais razões para o republicanismo, sobretudo no contexto de limitação de mandatos, que limita o aparecimento de vícios de poder, desde logo a corrupção, como na frase dos políticos e das fraldas, atribuída a Eça. Pode porém dizer-se que monarcas ou membros de famílias reais são mais corruptos do que presidentes e suas entourages? Pode – se se estiver de má-fé.

A tradição é a democracia dos mortos, como disse um amigo meu devoto de Chesterton e que, tal como eu, não é um militante monárquico. Conhece o país e os nossos conterrâneos, sabe do que a casa gasta e está certo de que o regresso à monarquia não resolveria por si o nosso principal problema, tal como o seu abandono não resolveu.

Numa prece assumidamente de gosto duvidoso, que publiquei no Facebook no dia da morte, disse:  Ó deuses, fazei com que Marcelo não diga nada. Isabel merece respeito.

Marcelo já disse, caracteristicamente, as banalidades que achou adequadas, nas quais, a propósito de Isabel, aproveitou para falar de sua exaltante pessoa e, como de costume, dos triunfos que acha ornam a massa que o aplaude.

Isabel merece respeito. E os britânicos, por estes dias, também, além de inveja. Porque conservam a sua herança – nós não.

* Publicado no Observador

Uma das tragédias da governação socialista, a nossa e a de outros, é que o legislador não tem a mais remota ideia do que é uma empresa porque se convencionou que o saber de experiência feito é limitado se não estiver aureolado de respeitáveis albardas académicas – que o empresário com frequência não tem, quem tem sendo quem fez carreira na Academia ou na advocacia. Distintos economistas, advogados e funcionários públicos são quem legisla – a ficção jurídica através da qual se imagina ser o legislador sábio é isso, uma ficção.

Um empresário, se chegar a lugares decisórios no aparelho de Estado, ou o é de grandes empresas ou conglomerados que, por terem amplíssimos quadros lhe podem libertar o tempo – não conheço nenhum caso em Portugal; ou vive à sombra do Estado, que é cliente, patrono e amigo – mas é empresário apenas no ramo do tráfico de influências, que não tem grande utilidade social; ou faz parte dos corpos gerentes de empresas majestáticas (incluindo portanto bancos), que não são o meio adequado para apreender senão uma versão limitada, e frequentemente distorcida, dos mecanismos da concorrência e do capitalismo.

As coisas, na prática, são ainda piores: um grande e merecido sucesso no mundo das empresas não garante a lucidez necessária para a conquista e manutenção do poder em sociedades democráticas, bem mais complexas do que qualquer empresa. Consultar um empresário bem-sucedido sobre questões sociais, por exemplo, costuma ser um exercício frustrante por as respostas virem embrulhadas geralmente em doses consideráveis de ignorância e suficiência – quase nunca tão graves como as que se recebem de qualquer demente esquerdista, mas ainda assim descoroçoantes. Lembro-me do saudoso Eng.º Belmiro de Azevedo que, numa entrevista, perguntado sobre as reformas naquele momento necessárias, se deteve numa extensa análise do organograma do Governo, que achava uma questão importantíssima, a seguir debitando a vulgata do que então o PSD defendia para o país.

É um lugar-comum dizer-se que em Portugal há uma maioria sociológica de esquerda, e é vulgar desprezar-se a afirmação porque os lugares-comuns se desprezam. Este, porém, é sólido como uma rocha, e é nela que se firma o desprezo pela empresa e pelo empresário – é o que temos.

E então, este palavreado sumário vem a propósito de quê? De coisa pouca: alguns parágrafos de um Relatório de Gestão de uma empresa verdadeira – uma dos milhares cuja realidade o ministro da Economia desconhece e a mefistofélica figura do SEAF (ou melhor, a estrutura inquisitorial à qual, com um sorriso de beatitude, preside) perseguiu. Estas duas personagens, lamentáveis cada uma a seu modo, são apenas duas faces visíveis do problema. O resto não é melhor.

Eis os parágrafos em questão:

Cumpriu-se em 2021 o PER que no ano anterior foi induzido pelos abusos da Fazenda Pública, nos termos que constam do Relatório anterior.

Uma consequência inesperada dessa circunstância é a recusa, na prática, de financiamentos por parte da Banca, até mesmo do capital circulante, sem que jamais se consiga obter por escrito a fundamentação de decisões negativas em que o verdadeiro motivo conste. Esse apenas é comunicado informalmente, do que decorre que o espírito dos PERs é subvertido por a intenção do legislador não ser que no âmbito de tais processos as dificuldades sejam artificialmente maiores do que seriam em circunstâncias normais.

Isto explica que não se tenham registado quaisquer encargos financeiros – não existem porque também não existiram financiamentos. A situação tem sido resolvida com recurso à compreensão de clientes e fornecedores, tanto e tão bem que foi possível registar um crescimento de proveitos superior a 20%.

Frei Anacleto Louçã, o conhecido comunista que pessoas que julgam que não são julgam que não é, explica aqui, indignado, a moscambilha das pensões. A mim convenceu-me: trata-se de uma revoltante vigarice na qual uma muito real redução do valor real das pensões, resultante de actualizações que ficam muito aquém da desvalorização operada pela inflação, é apresentada como um benefício. O artifício de fazer em Outubro próximo um adiantamento é coisa das Arábias: operar o acerto em conjunto com o aumento futuro de modo a que a base de cálculo para 2024 seja não o que seria normal em 2023 mas uma pensão inferior (a que resulta do abatimento do adiantamento).

Isto, à falta de melhor, pode ser descrito como marketing político: o eleitor fica grato pelo bodo inesperado em Outubro próximo, e na altura do acerto a nova pensão é de todo o modo nominalmente maior do que a actual, ainda que não cubra a inflação – é sempre a subir, que bom.

Os economistas de todas as declinações, com excepção dos avençados do PS, vão-se esganiçar a demonstrar que, sem adiantamento nenhum e aplicando a lei em vigor, as pensões resultariam maiores.

Sucede que há muito se sabe que há cada vez mais pensionistas para cada vez menos trabalhadores no activo, e portanto o valor real das pensões só pode diminuir, ou então o Estado ser chamado a tapar o buraco. O mesmo Estado que, demonstradamente incapaz de se reformar, só o pode fazer aumentando a dívida.

Da dívida, porém, o que não se sabe é até quando o BCE segura as pontas, e este já vai dando sinais que o whatever it takes de Draghi já viu melhores dias.

Resta portanto apenas uma dúvida: quando o pensionista constatar que, apesar dos aumentos, vive pior, vai achar que foi enganado ou que são os donos dos supermercados, as gasolineiras, os chineses da EDP, os patrões e tutti quanti, que se estão a encher?

De outro modo: vai chamar gatuno a Costa, como alegremente fazia com Passos Coelho, que tinha a suprema lata de chamar cortes aos cortes, ou engolir a cana, o anzol e o isco costianos?

Não sei. Tenho pelo nosso Primeiro o mesmo desprezo que guardo para trafulhas de todas as declinações, mas também a involuntária admiração que se guarda para os Victor Lustig eleitorais.

Marta Temido tem o estatuto de ministra demissionária, uma figura inovadora na ciência política: há dias não conseguia conciliar o sono porque tinha morrido mais uma pessoa na lotaria dos hospitais e, em vez de tomar um sonífero, ainda que tenha efeitos indesejáveis para a saúde, demitiu-se. Costa poder-lhe-ia ter dito: Ó que grande maçada, Marta, realmente estes falecidos não te deixam em paz. Mas dá-me um ou dois dias para encontrar um socialista qualquer que tenha perfil para continuar a tua bela obra e depois, se ainda te doer a cabeça, demites-te.

Mas não. A demissão foi logo anunciada, já o país estava a dormir. Marta, presumimos, sossegou, e no dia seguinte o caso já não era a tragédia da mulher que morreu em trânsito de um hospital para outro, mas a da preclara ministra que, com grande despojamento, bateu com a porta.

Costa tem agora tempo para escolher, da multidão de candidatos, um que não desagrade às capelas da Saúde socialista, para o efeito de beneficiar do tradicional estado de graça aí por uns dois ou três meses e a seguir funcionar como Marta e quase todos os ministros do desastre costiano – fusíveis. Este é um de valor acrescentado porque já fundiu mas continua a deixar passar corrente (com Costa os fusíveis ministeriais duram e duram, como ficou amplamente demonstrado com o caso Cabrita, só retirado de serviço quando já tinha a cerâmica estaladiça de tão queimada, mas Martinha inova – está e não está, é e não é, inaugurando a prometedora época dos fusíveis quânticos).

É bem visto. Desde o princípio que Marta mostrou ser uma simpática não-pessoa da esquerda fóssil: o país sadio, claramente minoritário, gargalhou quando confessou, numa entrevista, cantar a Internacional no banho, por concluir que de História, poesia e música não entendia nada, mas tinha saudáveis hábitos higiénicos.

A gerir a Saúde foi, previsivelmente, um desastre – v.g., entre muitos outros, este epitáfio. E ver também a brilhante opinião de Daniel Oliveira, papa emérito dos comentadores de esquerda, que acha que Marta nunca teria falhado se tivesse os meios que não lhe foram dados, o típico raciocínio circular dos Daniéis deste mundo – a política de esquerda falha porque não estão presentes os recursos que deveriam estar para que não falhasse.

Lições? i) A arte de conquistar e manter o poder vive muito da aparência e pouco da realidade – a verdade é que se suspendeu o aumento da esperança média de vida e cada vez mais cidadãos pagam a saúde duas vezes, a do SNS a que não recorrem porque não está disponível e a da saúde privada que não é barata. Mas para tudo há o inimigo originado no exterior (a pandemia do ano, Putin, as alterações climáticas, o monstro da inflação, etc.) e uma comunicação social acomodatícia: mau será, mas seria pior se os nossos pastores não velassem por nós; ii) O SNS assenta em pressupostos errados, dos quais o principal é o princípio constitucional da gratuitidade universal e os secundários a confusão entre serviço público e propriedade pública e a equivalência entre gestão privada e pública, como se os incentivos para o bom desempenho de uma e outra fossem os mesmos; iii) Um bom ministro disfarça as insuficiências e reforça a importância da gestão sensata, isto é, recorre sem hesitar à Saúde privada e tenta importar para o sector público as coisas que fazem com que aquela gestão seja melhor. Um mau ministro, como era esta pobre diaba, faz o contrário; iv) Os fusíveis só existem porque os ministros devem o lugar e a carreira a quem os nomeou, não aos eleitores do seu círculo – começam logo por frequentemente não serem sequer recrutados no Parlamento, onde aliás a situação não é muito diferente. Nos casos raros em que o ministro existe para lá dessa condição, é o PM que pensa duas vezes antes de os despedir ou queimar e, no limite, até se pode sentir na obrigação de os recompensar, como sucedeu com Centeno, o demagogo das finanças e da impostagem que se soube tornar indispensável. O sistema inglês, com o qual simpatiza muita gente que arrasta pela vida o desgosto de não ter nascido com aquela nacionalidade, evita esta desgraça mas, se transposto para aqui, originaria outras – um ponto de vista no qual não vou abundar.

Conforme aquela Oposição que pessoas profundas dizem que não existe não se cansa de lembrar, Portugal não cessou, no consulado costiano, de perder posições no ranking das nações no PIB por cabeça em paridade de poder aquisitivo. Costa ficará como o político que ganhou todas as batalhas, tendo perdido a guerra. Mas é pouco provável que gerações futuras venham a dar grande importância a estes tempos: são perdidos e não têm sequer a curiosidade do PREC, que foi um manicómio em autogestão, ou os de Soares, que encabeçou a luta anticomunista, ou os de Cavaco, em que o crescimento justificava a esperança, ou os do pântano guterrista-socrático, entusiasmantes pela falência e pelos crimes, ou sequer os do breve momento passiano, em que um módico de racionalidade  e um iota de reformas fizeram renascer a confiança.

E daí talvez não venha a ser assim: a falência do conjunto de crenças e práticas em que assenta esta governação socialista, e que só a válvula de escape da emigração (uma tragédia em si mesma: Portugal sempre exportou os seus filhos que sobravam nos campos, passou a exportar o capital humano em cuja formação investiu), o maná do turismo e os fundos europeus disfarçam, traduz-se na necessidade de uma explicação: que estranha mesmerização leva a que o eleitorado não veja? Quando António Costa, ao longo de anos, bacorejava futuros ridentes semanalmente na Quadratura do Círculo, era claro que as vacuidades em que acreditava nunca poderiam, se traduzidas em poder, resultar em desenvolvimento – o homem não entende os mecanismos da criação de riqueza, ponto final. O país da opinião ouvia, o outro, que é muitíssimo maior, estava preocupado com o Benfica e o fim do mês. Mas agora, ao fim de 7 anos, continua popular?!

Dá vontade, para quem tenha convicções pouco sólidas, de descrer da democracia. E todavia é preciso compreender porque só entendendo as doenças se lhes pode encontrar o antídoto.

Até porque, com tanto fusível e tanta sobrecarga da instalação, não é impossível que um dia ela venha abaixo.

* Publicado no Observador

Pessoas que estimo, e outras nem tanto, têm vindo a abundar em análises à entrevista que Marcelo deu a uma admiradora enquanto conduzia o seu carro particular de Belém até Viseu – quatro horas, tudo filmado retumbantemente pela CNN, que fez um resumo de cerca de uma hora.

Da entrevista ouvi nada e dos comentários cinco minutos – logo percebi que os comentadores se sentiam na obrigação de “analisar” o não-assunto porque ninguém levaria a bem que dissessem, como eu disse no Facebook,

Não vi a entrevista porque não gosto de arraiais, nem de música pop, nem de poetastros, nem de intelectuais de pacotilha, nem de académicos ocos, nem de maquiavéis parolos, nem de entertainers sem graça. E é claro que o homem não disse, porque não se dá o que não se tem, nada de memorável. Razões pelas quais as análises que andam por aí são exercícios imaginativos sobre coisa nenhuma. Agora, esta mulher diz que o homem é um "conversador". Estás por fora, Anabela: ele é um monologador. E como tem péssimo discernimento aprecia o que diz.

Entretanto, a estação é silly, as redes estão mortiças, não tenho que fazer e uma dúvida me sobrou: que raio anda o presidente da República a fazer na estrada, conduzindo o seu automóvel particular (um topo-de-gama, é como a deslumbrada Anabela descreve o charêlo) em destino a uma feira onde o esperavam dúzias de selfies com populares e muitos microfones para registar as banalidades de que invariavelmente se alivia?

É que, se a deslocação era oficial, e não sendo o preclaro um fanático do desporto automóvel, nem sequer um condutor de créditos firmados, não se percebe por que razão não utilizou um automóvel oficial. Ou melhor, não percebia: que logo no princípio da entrevista o próprio esclarece que se estivesse dois mandatos sem conduzir a seguir não atinava. Realmente as coisas tendem a esquecer a quem não sabe, enfim.

Já que estava com a mão na massa poderia ver o resto. Mas não vi razões para não confiar na imprensa que, por exemplo, resume:

O Observador:

Marcelo Rebelo de Sousa tem os seus “fetiches”, e um deles é uma canção em particular: “Dream a Little Dream of Me”, de Doris Day, [que] é a música favorita do chefe de Estado e presença obrigatória na rádio nas longas viagens na estrada; prefere as sonoridades do jazz, dos anos 80 e 90. E garantiu que cumpre sempre as regras da estrada e nunca pisa o risco na velocidade. É que “Presidente a conduzir acima do limite é feito em fanicos”. E esse é, de resto, um conselho que deixa ao sucessor: “Um Presidente fica marcado para o resto da vida”.

(Um conselho ao sucessor, da minha lavra: Convém, em qualquer assunto de relevo, fazer o que Marcelo nunca fez; e em qualquer assunto menor o contrário do que recomenda, se por infeliz acaso alguém se lembrar de alguma coisa das muitas que expectorou).

De resto, admite que o aconselham a desacelerar, agora não tanto no asfalto mas na intensidade da agenda. “Como é que não havia de estar mais magro?“, admite Marcelo, que em poucos dias somou compromissos como uma ida a Marvão a guiar, um encontro com escuteiros e uma passagem pela Feira de São Mateus.

(Pessoalmente, sugeriria que o senhor Presidente se deslocasse de bicicleta a pedal: não chegaria a tempo ao encontro dos escuteiros, para alívio destes, nem à feira de São Mateus, cujo merecido sucesso não ficaria diminuído, mas é fortemente provável que viesse a adquirir um sólido apetite, para além de dar um significativo exemplo de amor ao exercício físico e à sustentabilidade do planeta).

Sobre o futuro, quer ser recordado não como chefe de Estado, mas como professor. Pensa mesmo voltar à escola, mas não no ensino superior: quer dar aulas a crianças.

(Lá experiência não se pode dizer que não tenha, é o que tem feito desde o princípio do seu exaltante múnus. Têm a palavra os pedopsiquiatras para aquilatar dos benefícios que podem advir para os infantes da exposição a doses cavalares de lero-lero).

Marcelo Rebelo de Sousa partilha ainda [que] tem um plano traçado para quando sair de Belém: assinalar a data com “uma almoçarada”. O menu? Pode ser um bife com ovo a cavalo, batata frita e arroz, empurrado com cerveja — nada de marisco vermelho (que seria uma boa alternativa) porque é alérgico.  Dedicar tempo à consciencialização sobre os cuidados paliativos e aos cuidadores informais; passar tempo com os netos e a viajar para sítios como São Petersburgo e a Amazónia, destinos que ainda não visitou, são outros planos a longo prazo.

(Viajar para longe muito bem, passar tempo com os netos ainda melhor, agora resta uma incógnita: se como Presidente não há rasto de resultado sério, a si devido, na melhoria dos cuidados paliativos nem do estatuto dos cuidadores informais, por que razão como privatus obterá melhores resultados?).

Marcelo Rebelo de Sousa sabe que, nas funções de Presidente, não teve associada a si a famosa “fotografia de família”. E ainda bem, considerou à CNN Portugal:  Tenho um horror a isso”, admitiu, “não há família que aguente isto, levando ao nível de proximidade que eu levei”. Mesmo assim, “descobri família minha que não conhecia desde que sou Presidente“, confessou.

(Há, há famílias que aguentam “isto” – as de todos os que o antecederam e, provavelmente, as de todos os que lhe vão suceder).

E então, de política, nada? Sim, o DN relata e ficamos a saber que, segundo o piloto, era plausível a maioria absoluta do PS, acrescentando:

Dois temas marcaram os debates: SNS e pensões são dois pontos essenciais na sociedade. Um pequeno aumento das pensões significa muito para uma sociedade envelhecida e para as classes mais pobres", considerando que a "especulação sobre a guerra influenciou as legislativas", uma vez que o povo prefere a "estabilidade".

(Prefere. A estabilidade de um deslizar para os últimos lugares do desenvolvimento, de uma dívida que não cessa de crescer, de uma enraizada dependência dos fundos europeus que se imaginam eternos, da emigração dos jovens já não dos campos para os bairros de lata de Lisboa e Porto e os bidonvilles de Paris, mas para destinos mais variados, com formações sortidas que vão enriquecer outras economias, e um longo etc. de falhanços e insuficiências – tudo assuntos sobre os quais o homem não diz nada porque se acreditarmos que tudo está bem será um sinal seguro de que não está mal).

"O problema com Bolsonaro foi um não problema", afirmou, acerca do cancelamento do encontro entre os dois chefes de Estado no início de julho, após Marcelo ter decidido encontrar-se com o ex-presidente e atual candidato Lula da Silva. "As eleições no Brasil são imprevisíveis". 

(Como o resultado das eleições é imprevisível convém ter as melhores relações com um concorrente potencial ganhador. Porém, ofender no processo outro não parece curial nem é admissível visto que a visita de um chefe de Estado não é, por definição, aos candidatos à presidência mas ao país – que Bolsonaro representa e Lula não).

Questionado sobre a existência ou não de um racismo estrutural em Portugal o PR admitiu que... "mudar a cultura cívica demora imensas gerações", mas mostrou-se otimista, considerando que as "crianças e jovens repudiam totalmente o racismo e discriminações doutro género, como as de cariz sexual".

(Os eleitores de Marcelo são uma boa cambada de racistas, acha o próprio. Mas as crianças e jovens não, felizmente. Aprenderam nos festivais subsidiados pelas câmaras municipais e na internet – é a tese presidencial, que gente com dois neurónios funcionais, mas não três, decerto aceitará).

"Temos uma percentagem baixa de deputadas. Como é possível não haver um protagonismo maior das mulheres na sociedade portuguesa?", pergunta angustiado o Presidente, mas não responde.

(Eu também não sei, é um grande mistério. Em todo o caso, toda a gente veria com bons olhos a eleição de uma presidente, desde logo porque seríamos com certeza poupados ao espectáculo deplorável, a que Marcelo nos habituou, de mudar de calções em público).

"É preciso pôr de pé o quadro jurídico para a reforma do SNS” e manifesta a esperança de que “seja encontrada uma solução para o novo aeroporto de Lisboa ainda durante o seu mandato”.

(Quadros jurídicos é o que tem faltado ao SNS, o que temos tido encontra-se bastante puído e é urgente substituí-lo por um novo em folha. Mas a dizer o quê? Ora, se o quadro ainda não foi elaborado, como se haverá de saber o que diz? Marcelo não é legislador, isso é com o Governo e o Parlamento. Quanto ao aeroporto a Ota, o Montijo, Alcochete, Beja, Portela+1 – isso é o menos, importante é que seja uma coroa de glória num mandato onde elas não faltam).

"... os sucessivos líderes de direita" cometeram "um erro" ao descolarem-se "ostensivamente" de si e disse que António Costa percebeu que podia beneficiar da proximidade do Presidente da República.

(Não foram os líderes que descolaram de Marcelo, foi este que descolou daqueles. O erro dos líderes não consistiu em afastarem-se, mas antes em terem-no apoiado nas eleições quando era preciso uma grande dose de cegueira para não perceber que estava ali um catavento capaz de defender tudo e o seu contrário desde que pudesse pairar numa nuvem de popularidade: para haver um Marcelo de direita era preciso que a esmagadora maioria do eleitorado estivesse a pender para esse lado do espectro).

Chega. Há mais, muito mais, na famosa entrevista, mas é a mesma mistura de simplismos, superficialidades e irrelevâncias, o que tudo durará menos do que o interesse nas cuecas invisíveis de Cristina Ferreira.

O assunto não é de somenos: a celebérrima entertainer usou ou não usou cuecas na festa de Verão da TVI? Ela lançou uma colecção de três modelos, dos quais o terceiro não se vê mas lhe ficou muito bem.

É como o pensamento de Marcelo.

*Publicado no Observador

Nuno Ribeiro da Silva tem um percurso galáctico em assuntos de energia, cujo mérito não sei avaliar, e teve um percurso político que justificaria que, num país como Portugal, tivesse tento na língua: quem está à cabeça de empresas majestáticas almoça com ministros e secretários de Estado, é tu cá tu lá com altos funcionários e, em entrevistas e declarações, diz coisas redondas segundo o espírito da época e o poder do dia.

O poder do dia é socialista e o pobre homem é do PSD, ignorando-se se da versão Rio, isto é, PS-B, ou de outra das várias que aquela prestigiada agremiação acolhe no seu seio.

Certo é que há dias pôs a boca no trombone, declarando que haveria já este mês um aumento de 40% na fatura da eletricidade. Deslize? Imprevidência? Precipitação?

Não sei. Estes assuntos aparecem ao cidadão comum, e portanto a mim, como herméticos, sinal seguro de que haverá tráfico de influências, parasitagem, moscambilhas sortidas e, sobretudo, vassalagem ao acervo de patetices guterristas e gréticas (de Greta, a pobre Joana d’Arc da histeria climática) que justifica tanto estudo subsidiado, tanto prócere da Academia a prometer hecatombes se não se seguirem os remédios que recomenda, e tanto governante a cavalgar a onda da ansiedade climática para reforçar os poderes do Estado, e portanto os seus.

Entretanto, a própria empresa que Nuno dirige já veio dizer que não senhor, não vai haver aumentos nenhuns, e o ministro do Ambiente aliviou-se de coisas tranquilizadoras, outro tanto fazendo o secretário Galamba.

Quem quiser fazer alguma ideia do que se passa nestes domínios pode fazer pior do que ler os artigos de Mário Guedes no Observador, um funcionário que o dito Galamba em devido tempo despediu, et pour cause.

Em resumo: seja por calculismo, seja por imprevidência, ou por outra razão qualquer, aparecem umas declarações que alarmam os cidadãos que assistem tranquilos ao espectáculo do colapso do SNS, da inflação que galga degraus e do deslizar do país para os últimos lugares do desenvolvimento; os governantes do sector envolvido reagem, sossegando as hostes; e as pessoas comuns terão concluído que aumentos vai haver, mas nada do que aquele espalha-brasas anunciou. Tudo normal, portanto.

Tudo? Não. Galamba, o antigo aguadeiro do PS nos tempos gloriosos da blogosfera, ferido nos seus brios de patrão dos assuntos energéticos, ter-se-á queixado ao chefe. O qual, incomodado em férias, reagiu: O quê, um patrão de uma grande empresa que se permite ameaçar os nossos eleitores, e os outros que ainda não viram o esplendor socialista, com aumentos de preços sem nos dar tempo para preparar a opinião pública com a desculpa da guerra e outras bem-enjorcadas? Ele vai ver.

E viu. Costa pariu um despacho que promete a uma empresa um tratamento diferenciado do das outras, não por algo que tenha feito, nem sequer para evitar o risco do que venha a fazer, mas como castigo por falar demais.

Que o Estado se permita tão ostensivamente discriminar uma empresa cai dentro do domínio da inimputabilidade de que este PS, este governo, e este primeiro-ministro, julgam ser beneficiários.

Talvez sejam. Mas como a alguns cidadãos a oposição às ideias às vezes se transmuta em nojo face aos procedimentos, fica aqui o monumento da ignomínia:

* Publicado no Observador

Há muito tempo que vou de férias para Lagos. Foi o meu primeiro destino no Algarve, em 1970, e uns anos por outros fui para a Oura, Albufeira, Vilamoura, Tavira, mas há uns anos encalhei na Meia-Praia. A visita à Comidinha era sagrada, tanto que algumas vezes esperei de pé que vagasse mesa, coisa que não me lembro de fazer em mais lado nenhum.

O dono, o senhor Pedro, não era exactamente um modelo de simpatia, nem eu  me dou ao trabalho de me fazer conhecido e menos ainda íntimo, mas acabava-se por apreciar o homem – dava, se solicitado, bons conselhos em vinhos, e a cozinha, pratos tradicionais, muitos que dificilmente se encontram, estava invariavelmente acima de qualquer crítica.

Fechou, aparentemente por causa da histeria covidesca e correspectivas medidas para “combater” o “flagelo”, na realidade também, talvez, pela idade e por razões familiares.

Reabriu. E ontem fui lá, a medo: outra gerência, malta nova.

O espaço foi rearranjado, diminuíram ao número de mesas e retocaram daqui e dali: a coisa tem um aspecto menos atravancado mas, graças a Deus, não parece que tenha havido mão de decorador; o pessoal é novo e excepcionalmente simpático; tem wi-fi e a apresentação dos menus, bem como numerosos outros detalhes, é diferente.

E então, o tacho? Ora aqui é que mora o bem-bom: inovação zero, venham de lá a tiborna de muxama, as ameijoas à Bulhão Pato, as lulinhas cheias e as ervilhas com chouriço, tudo regado com um Lacrau moscatel galego (no Algarve há, ao contrário da lenda, óptimos vinhos, mas uma pessoa desempoeirada vai  buscar o vinho onde lhe der na telha).

Foi isto, podiam ter sido outras coisas.  Que seriam, a julgar pela amostra, superlativas.

Vim cá fora fumar e encontrei o moço que superintendia e que também fumava, um excelente indicador – as pessoas que deixam de fumar dão provas de grande egocentrismo, por imaginarem que fazem grande falta neste mundo, e das que fumam pode-se razoavelmente supor que não têm vícios ocultos. E, em breve conversa, fiquei sabendo que os sócios eram quatro, dos quais só um tinha anteriormente experiência de restauração, e que o que os movia era o desejo de preservar um espaço que respeitavam e do qual foram clientes. As coisas boas estão a fechar, sabe? – disse-me. O senhor Pedro cedeu-nos as receitas todas e nós o que queremos é manter a tradição da Comidinha.

O novo nome do restaurante é Haja Comidinha.

Bem hajam.

Foi uma tia materna, de visita à nossa casa na Rua do Soajo, no Porto, quem me ofereceu o primeiro livro aos quadradinhos, no caso um Pato Donald. A casa ainda lá está, com uma horrenda porta de alumínio a substituir a antiga de madeira, talvez por causa da memória da malfeitoria de dois dos meus irmãos, que arrombaram a almofada inferior com o meritório propósito de entrar sem chave, iniciativa que os vizinhos não encararam com excessiva simpatia.

Pela mesma ocasião tive direito, numa deslocação à praia da Circunvalação, a um inesquecível gelado Rajá. E, no regresso de eléctrico até à Rotunda, e depois a pé por Nossa Senhora de Fátima acima, a uma paragem na confeitaria Porto Rico, que ainda existe, Deus a proteja. Aí veio para mim um mimoso iogurte, amaríssimo, num frasco de vidro. Tão bom como o primeiro beijo, o qual teve de esperar ainda uns bons anos.

Perdia-a de vista porque teve uma vida (aventurosa e sofrida) longe. Quando regressou, em 1973, revi-a fugazmente e depois algumas vezes, sempre por pouquíssimo tempo. Vivíamos longe, havia a diferença de idades e sobretudo a de amigos, vivências e opiniões (foi co-fundadora do Bloco de Esquerda).

Numa troca de correspondência há poucos anos, a propósito não sei de quê, contou-me algumas histórias, que ignorava, sobre aspectos da vida na casa em que nasci. E nelas constatei a sua bondade inalterável, bem como o talento para a escrita – Manuela era uma contadora de histórias nata, e deixou obra para o testemunhar.

Morreu ontem, no Hospital de Serpa, e hoje fui ao Crematório de Faro despedir-me.

Se houver outra vida, e a justiça divina não me enviar para o quinto dos infernos, ou até para o Purgatório, prometo que não vou ficar longe.

Maria de Lourdes Modesto morreu.

Não escreveu nenhum romance onde tivesse retratado uma cidade, um meio social, uns tipos retintamente portugueses; nem nenhuma poesia onde nos retirasse do barro que somos para irmos passear lá onde se passeiam as almas que com os grandes poetas descobrimos ter, ou que tocasse no mistério da nossa condição. E também não compôs, não pintou, não esculpiu, assim como não fez nem investigação nem descobertas ou invenções no âmbito da ciência ou da técnica.

E todavia sentimos a sua morte como não sentimos a dos declarados génios que uns meses sim outros não o país oficial celebra aquando dos respectivos passamentos.

Génios? O que caracteriza a genialidade é a perenidade; e o que caracteriza o talento passageiro é o efémero. A mim ocorrem-me de repente nomes de escritores, poetas, artistas e políticos, aclamados em vida e incensados na morte, que as cinzas do esquecimento já começaram a cobrir.

Maria de Lourdes não será desses. Não é que seja um vulto da alta cultura, é que foi uma diligente formiga a consignar no papel o que nos faz, a comer, diferentes dos outros povos. E como não se prevê que a nacionalidade se extinga, nem que passemos a ser alimentados por invenções de chefs geniais saídos das escolas de hotelaria: a obra dela continuará a ser de consulta e referência.

A gastronomia contemporânea assenta no equívoco de a culinária ser uma arte – não é – e não um artesanato, que é; bem como num desprezo a-histórico pelos nossos antepassados, como se os grandes progressos científicos, técnicos e sociais, nos tivessem afinado o paladar. Mas não: que se saiba, se alguma coisa tem acontecido ao paladar é ter-se vindo a abrutalhar por as novas gerações, em idades em que a base do gosto se firma, serem expostas ao fast-food.

A confusão entre arte e artesanato leva a que se privilegie a inovação, como se uma nova e originalíssima maneira de estragar ostras fosse equivalente à mais recente obra de Elena Ferrante. E a inovação é mesmo um dos fundamentos do mais conhecido dos prémios da indústria da treta gastronómica, o celebrado Michelin. Esta conhecida marca, com o propósito de vender pneus, incentiva cozinheiros engenhosos a inventar pratos que precisam de intérprete para se saber o que sejam, e que por vezes explodem na boca e invariavelmente na carteira.

Caso singular: a mim já me aconteceu ser servido de um cozido à portuguesa que conseguia o prodígio de nenhum dos constituintes ser reconhecível, mas todavia ter os sabores, não do reco criado a lavadura, nem do frango genuinamente pica-no-chão, nem das verduras de uma horta clandestina, mas de tudo isso na versão supermercado. Uma experiência, disse encantado o meu camarada de mesa, que bebeu com indivisa atenção o discurso interminável do chefe de cerimónias que explicava aos crentes o milagre gustativo.

Um clássico: de onde vêm os animais, como são criados e alimentados, e de onde vêm os géneros, aparentemente, não interessa. Como não interessa há quantas horas foi por exemplo pescado o peixe, como se os malditos não tivessem a desgraçada tendência para se degradarem rapidamente.

Isto é estranho. Porque o consumo de animais e géneros criados e produzidos pelas formas tradicionais não pode generalizar-se porque os métodos são geralmente pouco eficientes, e portanto caros – por isso é que a agricultura e a pecuária mudaram. Mas o preço cobrado pela “alta” cozinha moderna lá baixo não é. Donde, haveria talvez espaço para uma cozinha com menos arte e mais respeito pela tradição.

Tradição que Maria de Lourdes Modesto fez mais que qualquer outro para que não morra.

Razões por que seria desejável que sobre esta distinta portuguesa Marcelo não dissesse, por estes dias, nada. Ele banaliza tudo, até a genuína tristeza.