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Hoekstra, o canário na mina

por José Meireles Graça, em 27.03.20

O meu vizinho veio-me com o pedido de eu lhe avalizar um empréstimo que quer contrair por estar sem trabalhar, ter os sogros em casa, o Covid e não sei quê. Afinal, moramos na mesma rua, acrescentou.

Pois moramos, disse-lhe eu, mas porra: você tem aí esse carro quase novo, precisava de o ter comprado?

O homem respondeu, indignado, que comprou a merda do carro no meu stand e que, se ele e outros como ele não puderem continuar a viver como até aqui, a porcaria do stand vai levar um chimbalau; e que este caramelo que aparece na fotografia diz que temos que ser uns pr'òs outros.

Inda estou pr'a decidir mas já fui dizendo que a culpa foi de quem nos pôs a viver na mesma rua.

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Resolução

por José Meireles Graça, em 24.03.20

Bem, bem, não vou tomar os meus cafés de manhã, medem-me a temperatura duas vezes por dia (um excesso de cuidado, mas seja), se for dar o meu passeio a pé vou sozinho e não contacto com ninguém (na pista anda meia-dúzia de gatos-pingados, como eu) e, salvo para comprar tabaco e o euromilhões, uma vez por semana, não saio de casa. Quando acabar esta quarentena é provável que venham mais 15 dias, e cumprirei. Depois, mesmo que não haja vacina nem medicamentos, farei o que for preciso para manter a flutuar as duas chafaricas de que sou sócio, regressando, com precauções embora, à minha vida normal. E passarei a ser advogado da imunidade de rebanho, digam as autoridades as aldrabices que então acharem útil, que não serão exactamente as mesmas de hoje, e pense o que pensar a opinião pública, que então já não estará tão determinada.

Insónias

por José Meireles Graça, em 22.03.20

Nesta altura dos acontecimentos (para mim foi sempre, mas enfim) é útil não atacar ninguém com as costas da colher e deixar os paninhos quentes. Quando a secretária-geral da CGTP afirma que “estão a mandar trabalhadores embora, quando são trabalhadores temporários ou quando estão no período experimental” e que portanto “é necessária fiscalização para impedir que as empresas cometam ilegalidades e abusos, como têm estado a fazer”, o que ela quer dizer é isto: as empresas que são obrigadas a despedir pessoal porque não têm trabalho devem ser obrigadas a insolver porque a insolvência massiva e o desemprego criam o caldo de cultura para o triunfo da verdadeira solução para os problemas dos trabalhadores, que é uma sociedade comunista, mesmo que possa haver um estádio intermédio em que os atuais governantes desempenhem o papel dos clássicos Kerenskys.

Que Costa parece ter o perfil de um Kerensky não restam dúvidas: para chegar ao Poder meteu, no seu primeiro governo, a raposa no galinheiro, dando-lhe, à raposa, as credenciais democráticas que não devia ter; e agora não percebe o perigo em que está quando vem com o delírio de fazer depender o apoio às empresas de não despedirem.

Parece, e é, um sonho obsoleto, a revolução comunista há muito que tenta entrar pela porta fiscal e da evolução dos costumes, e não da propriedade colectiva dos meios de produção, mas o PCP e a CGTP são fósseis, daquela lura dificilmente saem modernidades.

Isto é assim porque a CGTP é uma organização comunista, mesmo que haja por lá uma prodigiosa quantidade de idiotas úteis, lunáticos do Bloco e gente que genuinamente acredita que está a defender os verdadeiros interesses dos trabalhadores.

Fernando Moreira de Sá, que evidentemente sabe do que está a falar, pinta um quadro realista do que já está e se vai passar no sector do turismo. E diz: “Já para não falar que considero a existência de spreads, nesta situação particular em que vivemos, uma indecência, uma vergonha. Se a banca privada não quer participar no esforço, então o Estado que ponha a Caixa Geral de Depósitos a funcionar no verdadeiro apoio à economia”.

A questão dos spreads é cómica: o Governo acha que, para salvar empresas desesperadas, o melhor caminho é garantir aos bancos que vão fazer muito melhor negócio do que o que têm conseguido com, por exemplo, o crédito à habitação; dá-lhes o poder de graduarem o spread e de selecionarem as empresas; não prevê, e menos ainda sanciona, abusos contratuais, que com bancos são praticamente uma conditio sine qua non para contratar; em lado nenhum fala de prazos para aprovação, como se a urgência não fosse de essência; estabelece, com característica curteza de vistas, prazos de reembolso curtos; e, não garantindo nem podendo garantir que as empresas vão sobreviver, garante que os bancos enchem a burra.

Bem visto. Mas não vai funcionar, e portanto um destes dias ou meses vira o disco e sai um programa novo – basta o Saraiva dos empresários começar a fingir que verdadeiramente os representa, acentuando as suas melífluas discordâncias, ou, mais provavelmente, um empresário qualquer com as barbas a arder e amigo de ministros botar para render o telemóvel.

Incrédulo com a história dos spreads, fui ver à página do Governo “on”, a ver se tinha evoluído depois do meu anterior post, em que a espiolhei. E como estivesse mais ou menos na mesma fui ao sítio do IAPMEI e, no que toca às empresas que não são do sector do turismo, que são as que me interessam, constatei que se lhes aplicam, com ligeiras variações, as mesmas maluqueiras.

A camarilha que nos pastoreia anda a dormir porque julga que com discursos, proclamações, conferências de imprensa, a imaginária clarividência do Ronaldo das Finanças e o optimismo militante e acéfalo do compagnon de route que tem em Belém, mais o bodo de Bruxelas, vai resolver o problema.

Anda a dormir. O PCP, cujos militantes esfregam as mãos porque julgam que é desta que vão partir os dentes à reacção, sonham acordados; e eu lamento os muitos trabalhadores que, por causa da inacreditável inépcia de quem elegeram, vão ter dificuldades em conciliar o sono.

Pensamento da semana

por José Meireles Graça, em 22.03.20

Medidas a mais ou a menos, cedo ou tarde de mais, aprendendo com os outros ou inventando a roda: no fim acertaremos contas. Mas isso é o menos; o mais é que ficaremos mais fortes para a próxima. E a próxima, Covid20 e por aí fora, virá.

 

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda a semana.

A montanha e o rato

por José Meireles Graça, em 20.03.20

Vi ontem a página do Governo na qual este diz que não pára e está “on”, no capítulo relativo a empresas, que é o que mais me interessa.

Tem duas partes, uma relativa às empresas em geral e outra às de certos sectores, presumivelmente por se estimar estarem a ser mais afectados pelas consequências económicas da pandemia. E dentro dos sectores há também segmentações: por exemplo, na Indústria os apoios destinam-se apenas ao têxtil, vestuário, calçado, indústrias extractivas (rochas ornamentais) e da fileira da madeira e cortiça.

Por que razão alguém no ministério julga saber quais são os sectores mais e menos afectados é típico de funcionários: imaginam que o tecido industrial é fácil de aprisionar em grupos homogéneos, como se não houvesse por vezes diferenças maiores entre empresas dentro de um mesmo sector do que entre sectores diferentes; e que cabe na cabeça de um qualquer planificador a imensa complexidade, que é uma imensa riqueza, das relações entre empresas, destas com os seus clientes, os seus circuitos de fornecedores e as circunstâncias concretas da sua situação de mercado, de tesouraria, de crédito e de reservas.

Não é difícil supor que empresas que produzam para o turista (digamos louça ou talheres para hotéis, p. ex.) estão feitas ao bife e que outras que calhe produzirem máscaras ou ventiladores têm a sua temporária fortuna feita. Mas imaginemos por exemplo uma empresa de transformação de vidros para a indústria de móveis frigoríficos destinados a estabelecimentos, ou outra do sector metalúrgico que fabrique evaporadores para o mesmo fim, que não estão em nenhum dos sectores bafejados pela sorte: vão pedir apoio a quem?

Os burocratas que redigiram a tal página dirão, reluzentes de satisfação: Ora, está prevista uma “linha de crédito de 200 Milhões de Euros para apoio de tesouraria, no quadro do Programa Capitalizar (operacionalizada pelo setor bancário), incluindo setores não abrangidos pelas linhas elencadas anteriormente” (sublinhado meu). Ou seja, a epígrafe refere-se a certos sectores industriais; e no texto percebe-se que os sectores são só aqueles para efeito de “300 Milhões de Euros, dos quais 400 Milhões de Euros para Micro e Pequenas Empresas” (sic, é o que lá está neste momento); mas que, fora disso, seja lá quanto for, há mais 200 milhões para o resto.

Por que razão o “resto” vale menos do que os sectores em questão fica por explicar. Mas, mesmo que o fosse ao abrigo de uma lógica da dimensão dos sectores em questão, é pura e simplesmente um exercício de adivinhação ocioso tentar segmentar recursos como se se soubesse antecipadamente quais vão ser as necessidades sector a sector e empresa a empresa.

Há outras (ligeiras) diferenças entre estes dois grupos: no primeiro as garantias e as contragarantias (presume-se que as primeiras do Estado e as segundas de quem saiba o que raio quer isso dizer) são de “até” 100% e o prazo de 4 anos e no segundo o prazo é de “4 anos para fundo de maneio e 1 a 3 anos para tesouraria”, enquanto as garantias são de “até 80% do capital em dívida e contragarantias de 100%”.

Tudo leva a crer que, entregue este assunto aos serviços competentes para aplicação e desenvolvimento, se virá a estatuir a cor desejável para as assinaturas e quanto, exactamente, será devido a título de imposto de selo sobre os contratos.

Isto diz respeito à “Indústria”. Abaixo vem a epígrafe “empresas”, com a mesma confusão metodológica, isto é, misturando medidas para todas as empresas com as no âmbito do QREN e Portugal 2020. Por partes:

Fiscalidade

O adiamento dos Pagamentos Especial por Conta e Por Conta é uma coisa boa. Melhor seria aproveitar a ocasião para acabar com estas aberrações, que nunca deveriam ter nascido: as empresas devem pagar (admitamos isso para este efeito, não é aqui o lugar para discutir se o IRC deveria sequer existir, nem a forma como o lucro é calculado) sobre o que ganharam, a antecipação de impostos futuros sobre lucros presumidos é simplesmente uma pilhagem e um abuso. E conviria ao menos esclarecer o que acontece ao imposto já liquidado mas não pago por causa de insolvência: conta para efeitos de reversão?

Não há nenhuma razão para adiar o prazo de entrega de uma Declaração, que tem aliás utilidade estatística. O pagamento sim, interessa que seja adiado. Mas, abençoados governantes que sabem o dia em que acaba a crise: estabelecem minuciosamente pagamentos para 30 de Junho, 31 de Julho (a acumular, para a maior parte das empresas industriais, com o subsídio de férias, o que graças a Deus não levantará problemas) e 31 de Agosto. A equipa que redigiu e planeou este programa integra por certo o bruxo de Fafe, o que explica também a redacção com frequência obscura (que quer dizer garantias “até” xis por cento? Quem decide?)

“Considerando o calendário fiscal relativo a obrigações de pagamento para o segundo trimestre de 2020, o Governo decide flexibilizar o pagamento de impostos para as empresas e trabalhadores independentes”. Esta flexibilização permite que na data de vencimento da obrigação de pagamento a mesma possa ser cumprida de uma das seguintes formas: 1) pagamento imediato, nos termos habituais; 2) pagamento fracionado em três prestações mensais sem juros; ou 3) pagamento fracionado em seis prestações mensais, sendo aplicáveis juros de mora apenas às últimas três.

Notas:

Qualquer pagamento em prestações deve comportar juros (embora não à taxa de agiotagem que o Estado fixa para os seus créditos, mas sim à taxa a que se prevê que o próprio Estado se vá financiar, ou algo em torno de 1% acima da de inflacção), e isto porque o fraccionamento do pagamento em prestações sem juros implica que nem toda a gente que pode pagar o faça imediatamente. Como todos os recursos disponíveis do Estado não serão suficientes, este abre mão desnecessariamente de recursos preciosos;

O número de prestações é ridículo: as empresas que saírem da crise sem insolver levarão tempo a recuperar, e não o poderão fazer até ao fim do ano na maior parte dos casos, provavelmente, porque o que deixou de ser trabalhado e produzido só poderia ser recuperado, mesmo que exista procura, se os dias deixassem de ter 24 horas e as de trabalho 8. De resto, a sofreguidão na recuperação dos créditos parece coisa de bancários: para recuperar devem dar-se condições para retoma, não sufocar o devedor. Se a empresa suporta juros e paga tempestivamente as prestações, não deveria haver interesse em prazos curtos.

Estes pagamentos de impostos do segundo trimestre referem-se, quanto às empresas, sobretudo ao IVA. E cabe aqui dizer que o regime do IVA, que os fiscalistas gostam de dizer que é neutro, quando querem impressionar o paisano com a sua ciência de pacotilha, assenta no pressuposto falso de que o que a empresa deve ao Estado é a diferença entre o que suportou de imposto nas compras e debitou aos seus clientes nas vendas. Mas isto só seria verdade se todos os clientes pagassem no período as suas facturas, e no mesmo lapso de tempo fossem pagos os fornecedores. Mas não: as empresas são com frequência obrigadas a pagar o imposto que nunca receberam, e a ausência de pagamento é inclusive, num regime clara e descaradamente mafioso, considerada crime. Não é altura, à boleia da crise, para fazer reformas fiscais; mas o regime temporário deveria ser o IVA de caixa (diferença entre recebimentos/pagamentos a título de imposto).

O parágrafo que diz: “As restantes empresas ou trabalhadores independentes podem requerer a mesma flexibilização no pagamento destas obrigações fiscais do 2.º trimestre quando tenham verificado uma diminuição de volume de negócios de, pelo menos, 20% na média dos três meses anteriores ao mês em que exista esta obrigação face ao período homólogo do ano anterior” deve ser pura e simplesmente eliminado. Mais uma vez estas distinções especiosas entre empresas, partindo do princípio que os burocratas sabem quais são as empresas que vão e as que não vão ter dificuldades, e fazendo comparações arbitrárias com base em volumes de vendas em períodos certos, são micro-gestões que conduzem ao desastre.

Contribuições para a Segurança Social

Valem as observações já feitas quanto a prazos para impostos, juros, etc.

A distinção entre empresas com menos e mais de 50 trabalhadores é mais uma vez uma arbitrariedade. Um regime especial para grandes empregadores talvez se justificasse, dadas as particularidades das empresas com centenas ou milhares e o tipo de problemas regionais que pode implicar uma insolvência de uma empresa desse tipo. Mas qual é a diferença entre uma com 49 e outra com 51?

Outras Medidas

Não sei o que pensar do parágrafo que reza: “Apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em empresa em situação de crise empresarial, no valor de 2/3 da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora” porque não se sabe que crise empresarial é esta que merece um tratamento autónomo, nem se entendem os números, nem quem são os destinatários do bodo, nem por que forma é que as empresas podem aceder a estes privilégios, nem o que faz aqui a formação profissional, a menos que seja um expediente para salvar, por decisão casuística, a empresa A mas não a B.

Sector Bancário

Sim, o que há a fazer será feito em “coordenação com o Banco de Portugal”? Bem, podemos estar certos então de que o que vier será extemporâneo, por a crise ter acabado e quem insolveu, insolveu; ou então o Banco produzirá um extenso manual com 63 procedimentos diferentes, 237 minúcias, 28 impressos e outras tantas irrelevâncias. E, no fim, os bancos apoiarão quem entenderem, da forma que entenderem, torrando milhões em empresas de grande interesse nacional segundo os jornais de economia, oferecendo presuntos a quem tiver porcos e estrangulando quem evidencie ter dificuldades.

Isto é uma moxinifada grotesca. Cheia de boas intenções provavelmente, mas feita por funcionários e gestores de aviário. E, vistos à vol d’oiseau alguns dos principais defeitos, importaria tentar listar os princípios e critérios a que deveria obedecer um programa de apoio. Ocorrem alguns:

Universalidade: Os apoios devem ter o mesmo carácter e o mesmo regime para todas as microempresas, PME, small mid cap mid cap (com as definições que o IAPMEI dá de cada um destes conceitos, em português porque o legislador não precisa de ser pedante) afectadas pela crise, sem distinções de sectores, volumes de negócios ou número de trabalhadores;

Confiança: As empresas que declarem precisar de apoio devem poder fazê-lo sem fazer prova documental exaustiva das suas dificuldades, salvo projectos simples que estabeleçam a quebra prevista de vendas e produção até ao fim do ano, o volume de prejuízos previsto se for o caso e as necessidades de fluxo de caixa para cumprimento de prazos junto de fornecedores, pagamento tempestivo a trabalhadores, incluindo indemnizações por despedimento, e satisfação de outras obrigações contratuais, incluindo financeiras. A recusa de financiamento terá de ser fundamentada, e apenas quando a entidade bancária (ou o IAPMEI, se tiver meios para gerir o processo em tempo útil) apresente razões atendíveis em prazo muito curto (não mais de 15 dias) o apoio poderá ser negado;

Sanções: Deverão ser previstas sanções de natureza criminal, além de pecuniárias, para declarações falsas, para vigorarem enquanto durar o prazo de reembolso dos empréstimos ou das facilidades de pagamento, e durante um certo número de anos em caso de incumprimento;

Respeito do contribuinte: Enquanto durarem apoios públicos a empresas, os respectivos gestores, sócios e consultores que sejam familiares não poderão receber qualquer aumento dos seus proventos, e deverá ser estabelecido um limite apertado para o múltiplo que tais rendimentos podem significar em relação à mediana dos salários (há legislação dos anos 60 extraordinariamente bem feita a este propósito, embora a referência não seja aquela mediana);

Rateio: Sem prejuízo de adiantamentos para ocorrer a situações dramáticas, caberá ratear os fundos alocados a este programa por todas as empresas que a eles acorrerem se as declarações excederem o que o Estado entende poder alocar, segundo critérios objectivos, sem dependência de decisões casuísticas de serviços públicos ou decisores políticos.

Juros: São sempre devidos juros, a taxas a definir, preferentemente em torno de 1% acima da taxa de inflação.

Prazos: Todos os empréstimos devem ter pelo menos seis anos de prazo de reembolso, com seis meses pelo menos de período de carência. O reembolso antecipado deve ser permitido, sem multas, e aos bancos não deve ser permitida a invenção de alcavalas no âmbito do programa.

Impostos: V.g. o que acima fica dito. Porém, uma vez concedido um apoio no âmbito do programa, seria talvez preferível que os impostos devidos fossem pagos nos prazos, pelo que os projectos que fundamentam os apoios, de modelo igual para todas as empresas, deveriam contemplar esse pagamento.

Nota final:

Enterrado num cadeirão, sem consultores, nem técnicos, nem acervo documental, nem interlocutores para esclarecer dúvidas, não se esperará decerto que todas as críticas sejam justas, nem que os princípios e critérios elencados sejam exaustivos, nem que esta ou aquela afirmação não precise de alguma qualificação. Decerto haverá aspectos a ter em conta, alguma rigidez a moderar, alguma aresta a limar.

Mas o que o Governo “on”, num momento de crise avassaladora, consegue produzir é isto? A montanha pariu um rato.

Covid para a dança

por José Meireles Graça, em 18.03.20

Já li, de virologistas, epidemiologistas, matemáticos, estatísticos, economistas e outras dezanove variedades de istas, para cima de 345 pareceres; e de tudólogos, opinólogos e leigos já perdi a conta.

Nem por isso tenho as ideias muito claras. Vejamos o que se pode entrever no nevoeiro espesso das opiniões:

Há, esquematicamente, três maneiras de lidar com o Covid19: a chinesa, a inglesa e a reactiva (que é a nossa, particularmente tosca). E, diz quem sabe, as respostas de Singapura, Taiwan e Coreia têm muito que as recomenda. No fim, saberemos qual era a melhor. Só no fim.

Da China sabe-se pouco mais do que as autoridades permitem que se saiba. O que é líquido é que, sem estados de alma, as autoridades impuseram o confinamento a milhões de cidadãos e com isso sustaram a expansão da epidemia, que parece estar em recessão. Com que custo humano foi isso feito, e qual a verdade por trás da propaganda, saberemos um dia. Mas, aparentemente, resultou.

Resultou mas a Europa, ou os EUA, não são a China; e a ideia de isolar cidades por tempo indeterminado, adoptar uma economia de guerra e leis marciais, para lidar com o problema, nunca poderia contar com obediência dos súbditos que os ocidentais não são, e os chineses sim. Excepto se a situação se degradar: a tolerância em relação a compressões de liberdades básicas, como a de circulação, é directamente proporcional ao medo.

Boris Johnson é, como os outros decisores nos outros países, aconselhado por cientistas. Infelizmente, a pandemia não pode ser compreendida, nem analisada, por apenas uma especialidade; as três competências principais envolvidas (virologistas, epidemiologistas e matemáticos) não dizem exactamente a mesma coisa, nem sequer dentro de cada uma delas, nem fazem exactamente os mesmos prognósticos, nem recomendam exactamente as mesmas medidas. O Reino Unido, aparentemente, optou por tentar isolar os grupos de risco (velhos, essencialmente) e deixar que o resto da população se torne imune, por ter sido infectada e ter sobrevivido, criando assim muros à propagação mais eficientes do que o retardar de novos casos (para dar tempo à descoberta de medicamentos eficazes ou vacinas e permitir que os hospitais não sejam submergidos com doentes além da sua capacidade de tratamento). Parece que a rigidez deste modelo já está a ser abrandada por pressão da opinião pública, e a evoluir em direcção a abordagens mais convencionais. Na sua pureza, a economia ficaria muito menos penalizada, se funcionasse. E neste passo cabe dizer que, no estado de perturbação em que os poderes públicos se encontram entre nós, este aspecto está a ser subvalorizado. Já lá vamos.

O nosso Governo acordou tarde e mal para o problema, como era de esperar: a ideia que os socialistas locais têm do bem público é a de contentarem a maior parte possível do eleitorado, dependurando-o no Estado; administrar o conjunto com uma vasta floresta de dependentes do Poder, associando se possível pequenos próceres da oposição, para diminuir a conflitualidade; manter uma comunicação social obsequiosa e servil, a qual, aliás, aterrorizada com o espectro da falência, tende a querer mais e não menos socialismo; e contar com a esmola da União Europeia para assegurar um módico de investimento e sustentar cáfilas de consultores e parasitas sortidos.

Neste ambiente, o pessoal político é recrutado pelo seu grau de fidelidade ao chefe, que é o celebrado Costa, engenheiro destas andanças. E a flor no bolo é Marcelo, o implausível chefe de Estado, uma espécie de galo de Barcelos em massapão, ou de bandeira da República içada ao contrário, que descobriu a receita de meter o leitor ao bolso oferecendo-lhe abraços, beijos, selfies e polirina para o ego nacional.

Do que tem sido a resposta do Governo socialista Helena Matos, ou Alberto Gonçalves, entre muitos outros, têm feito a radiografia. Mas não vale a pena aborrecermo-nos, nem esperar que o bando de deploráveis que nos pastoreia encontre com o Covid19 o seu momento da verdade, por ficar exposto o desastre, presente e sobretudo pretérito, da governação socialista. Pelo contrário: é provável que a quarta falência seja apresentada como uma consequência colateral da pandemia, e o Destino arque com as culpas, que bem pode.

A quarta falência virá ou não, dependendo de a União poder e querer evitá-la. O que seria possível e desejável seria poupar a hecatombe das pequenas e médias empresas. Porque a maior parte de nós vai adquirir com o tempo imunidade ao Covid; mas preferiria ser imune à doença mas também ao desemprego.

Isto não está a ser assegurado, e percebe-se porquê, mesmo para além da característica inépcia da governação socialista. É que a esmagadora maioria do nosso pessoal político, seja da Oposição, seja das franjas, é constituída por funcionários públicos, advogados, economistas e aparelhistas.

Funcionários e pensionistas? O ordenado está garantido. E de solidariedade com desempregados nicles, conforme se viu nos tempos da troica: as manifestações foram sempre um berreiro indignado contra cortes. Os sindicalistas da CGTP gritavam contra o desemprego, mas ofereciam o que oferecem sempre: destruição da empresa privada e sociedades cubanas ou norte-coreanas.

Advogados? O advogado de grande sucesso é quase sempre traficante de influências, está longe dos problemas do cidadão comum; todos vivem de conflitos, e a maior parte mal porque o país é pobre e há demasiados (advogados, não conflitos); muitos intuem que as pequenas empresas é que garantem o emprego à maioria, mas não veem a ligação entre isso e o seu bem-estar, porque não são trabalhadores por conta de outrem.

Economistas? São uma classe deletéria para a saúde da economia: não há desastre económico, em lado nenhum, que não siga a orientação de algum professor de economia, e não tenha o apoio de uma extensa falange de académicos; apresentam-se como cientistas, mas dizem o contrário uns dos outros; ministram sábios conselhos sobre como se administram empresas, mas raramente as fundam; quando trabalham na pequena empresa, têm com frequência alma de guarda-livros e inveja do patrão; falam com suficiência sobre escolhas políticas, ilustrando as teses com abundância de gráficos e demonstrações, mas carecem com frequência de senso comum; e, os mais prestigiados, encontram abrigos em grandes empresas e bancos, onde a diluição das responsabilidades, a abundância de meios e a impossibilidade de falir obscurecem a sua fundamental inépcia. Não, não se pode contar senão com muito poucos economistas.

Aparelhistas, dos quais os mais acabados exemplos se encontram no PCP? Ora, é um milagre que alguns compreendam a utilidade da pequena e média empresa, e o seu papel insubstituível. A maior parte vive ensimesmada com a carreira, e os seus desaires e triunfos ꟷ as empresas são uma coisa longínqua e vagamente suja.

Esta mistura entre socialistas, ausência de um único líder com clarividência, opinião pública condicionada por décadas de estatismo, comunicação social acéfala e sistema de representação do empresariado que não representa coisa alguma cria o caldo para um desastre.

Ontem o líder da CIP veio dizer umas irrelevâncias untuosas sobre as medidinhas que o Governo já tomou, que consistem na tentativa de cura de um cancro com pensos band-aid. E até mesmo num blogue de esquerda se demole o novo regime do lay-off simplificado, uma ostensiva vigarice – faz que ajuda mas não ajuda.

Há dias, meio a brincar, redigi uma lei da Assembleia da República. A ideia não era tratar coisas complicadas como se fossem simples, era dizer que para grandes males são precisos grandes remédios.

Grandes remédios, aparentemente, não vai haver porque curandeiros não tratam doenças sérias. E, portanto, saúde haveremos de ter alguma. Emprego é que não. E riqueza ainda menos.

  • Foram hoje anunciadas medidas de ajuda à economia, por conferência conjunta dos ministros das Finanças e da Economia. Uma moxinifada: segmentação por sectores da economia (como se houvesse compartimentos estanques), insuficiência (adiamento do pagamento de dois terços na TSU), complicações burocráticas, dependência de decisões de funcionários, perdões de juros (um incentivo a que quem pode pagar não pague), etc. Daquelas luras (um vigarista, se não criminoso, que ajudou a comprar votos de funcionários reduzindo-lhes os horários e acelerando as reversões ao mesmo tempo que estrangulava o SNS, e um carreirista que ainda sabe menos de empresas que eu dos carros de combate dos Hititas) não é provável que saiam bons coelhos. Voltarei a isto, quando o monstro propagandista e inepto se desentranhar numa floresta de instrumentos legislativos herméticos.

Até daqui a três meses, camaradas

por José Meireles Graça, em 14.03.20

Todos devemos dar o nosso contributo para o bem-estar da grei nesta hora de aflição. Meditei por espaço superior a cinco minutos e concluí que está ao meu alcance dar uma ajuda preciosa, no caso redigindo uma Lei que a Assembleia da República decerto aproveitará. Ei-la:

Considerando que:

As medidas que o Governo e outras autoridades, no âmbito das suas competências, têm vindo a tomar para combater a expansão do vírus Covid-19 se vêm revelando insuficientes, por ocorrerem  no mínimo com 15 dias de atraso em relação ao progresso do contágio daquele maldito ser meio-vivo; se preveem novas decisões, à medida que a opinião pública as vai exigindo, se acentua a necessidade de combater o pânico e se vão copiando decisões tomadas pelos governos nossos irmãos no asneirol; e

Ponderando que:

Todas as medidas tomadas e a tomar têm um efeito depressivo na economia, a tal ponto grave que há fortes probabilidades de patrões insolventes, desempregados e incumpridores sortidos que sobrevivam ao vírus, se virem coagidos a suicidarem-se, perdendo-se por via de tal acto desesperado boa parte das vidas que se salvaram com as medidas; e que

É mais do que tempo de este Parlamento, como órgão supremo do regime democrático, aguilhoar o Governo que dele depende, mostrando-lhe o caminho de medidas tempestivas, inovadoras e razoáveis.

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos e alíneas pertinentes da Constituição, que se não invocam expressamente com o propósito de poupar papel e paciência, o seguinte:

Artigo 1.º

A todas as obrigações contratuais, qualquer que seja a sua natureza, que impliquem pagamentos, se podem subtrair as pessoas singulares e colectivas que não tenham meios para o fazer, ou estimem que fazê-lo pode acarretar riscos de insolvência futura, pelo espaço de três meses.

Artigo 2.º

Pelo lapso de tempo decorrido sem pagamento são devidos juros à taxa que estiver contratualmente definida, ou, se não estiver, à da inflação prevista para o ano, a acrescer à dívida principal.

Artigo 3.º

Ao pagamento de dívidas ao Estado é aplicável o regime temporário definido nos artºs 1.º e 2.º

 

Aprovada em tantos do tal. O Presidente da Assembleia da República, Féfé. Promulgada em tantos do tal. Publique -se. O Presidente da República, Celinho.

Cidadão impliquento

por José Meireles Graça, em 12.03.20

Sou um cidadão impliquento: Estou, desde os tempos do lastimável Cavaco, inscrito no Registo Nacional de Não-dadores, não porque tenha alguma coisa contra a doação de órgãos mas porque ela não carece legalmente de autorização da família, e a do falecido se presume; tenho uma extensa e quase sempre inútil correspondência com variados órgãos de supervisão, um interessante entretém que me permite afirmar que são organismos desdentados, caríssimos e recheados da mesma farinha que imaginariamente fiscalizam; e não nutro ilusões sobre os hábitos controleiros da nossa administração pública, a omnipresença crescente do Estado, e a falácia dos simplexes sucessivos que fazem intervir a internet para aligeirar o cumprimento de obrigações que, pela maior parte, não deveriam sequer existir.

Tropeça-se no Estado mais do que alguma vez no passado; e menos do que no próximo ano. Isto é assim porque quase metade da população dele depende directa ou indirectamente, e dele espera resignadamente a chuva e o bom tempo; e porque nem o Governo nem a AR controlam o esfíncter legislativo.

Agora, até os bancos, em tempos entidades privadas, são repartições do Estado supervisionadas pelo BdP, no qual superintende Frankfurt, em que ninguém superintende, que se distinguem das outras repartições unicamente por os directores serem pagos com ordenados obscenos que o desempenho de nenhuma forma justifica. E o Banco de Portugal abraça com gáudio o seu pendor autoritário, e o seu aplaudido estatuto de independência, que se confunde com inimputabilidade, para infernizar a vida de cidadãos indefesos: O Aviso mencionado na correspondência abaixo ocupa 24 páginas do Diário da República e é um inacreditável documento de minúcia burocrática e pesporrência autoritária.

A isto se soma a preguiça e inépcia dos supervisionados, que tratam o cliente como se fosse (na realidade é) contribuinte, e relapso, salvo prova em contrário.

Ora vejam:

Caro Sr JOSE GRACA

Nº de contrato(s): xxxxxxxxxx

Agradecemos, que, proceda à atualização da informação relativa aos seus dados pessoais, obrigatória de acordo com o Artigo 20º, 21º e 34º do Aviso do Banco de Portugal nº 2/2018, o qual prevê o dever das Instituições de Crédito confirmarem a atualidade dos dados dos seus clientes.

Assim, para que a informação do seu processo se mantenha atualizada, solicitamos que proceda ao envio da seguinte documentação/informação:

  • Comprovativo de morada atualizado, com data igual ou inferior a 2 meses (fatura eletricidade, água, telecomunicações, etc.);
  • Comprovativo de rendimentos (último recibo de vencimento ou IRS);
  • Comprovativo de identificação - cópia do documento de identificação*

Deverá remeter-nos a documentação/informação acima mencionada para um dos seguintes endereços:

  • Email: xxxxx@xxxxx.pt;
  • Correio: Remessa Livre, Apartado xxxx, xxxxx, xxxx-xxx Porto.

* Caso não pretenda disponibilizar cópia do seu documento de identificação (cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou autorização de residência, no caso de ser um cidadão residente em Portugal) poderá em alternativa:

 - Dirigir-se a uma agência xxxx, em Lisboa ou no Porto, onde lhe será solicitado que apresentem o original do seu documento de identificação para que um colaborador faça a transcrição dos dados para uma declaração, que deverá ser assinada por ambos:

Agência Lisboa: Rua xxxxx, n.º xx, xxxx-xxx Lisboa

Agência Porto, R.xxxxx nº xxx, xxxx-xxx

- Entregar uma declaração emitida por um notário, ou entidade habilitada para o efeito, com a transcrição dos dados do documento de identificação, assinada e reconhecida presencialmente utilizando para o efeito o modelo da declaração enviada em anexo e enviar-nos o original da mesma por correio para a seguinte morada: xxxxx, xxxx-xxx Porto.

Boa tarde Sra. Dra. xxxxx xxxxx.

O meu nº de cartão de cidadão permanece o mesmo, assim como a minha morada. Não vejo razão para enviar “IRS” (suponho que querem dizer a declaração de IRS) porque ou VV. Exªs têm direito a aceder a semelhante informação, e podem pedi-la à AT, ou não têm, e exigi-la invocando a alegada autoridade do BdP é um abuso.

Como já tive ocasião de anteriormente esclarecer, não tenho de vos enviar cópia de qualquer documentação ao abrigo de um Aviso do BdP que interpretam extensiva e abusivamente, por não ter aquela entidade competência para estabelecer obrigações para cidadãos, nos quais não superintende, mas apenas, como deveria ser óbvio, nas entidades financeiras.

Acresce que a “legislação” invocada (vai entre aspas porque o BdP não é um órgão legislativo) se destina a combater o branqueamento de capitais e o financiamento de actividades terroristas, pelo que considero a sua simples invocação, no âmbito do insignificante financiamento que a xxxxx me concedeu ao abrigo do contrato que referem (e cuja cópia perdi mas suponho que fique integralmente liquidado no próximo mês) insultuosa.

Quando anteriormente me vieram atazanar com o V/ preguiçoso burocratês de copy/paste, houve ume extensa troca de correspondência na qual, aparentemente, ignoravam o meu ponto de vista e insistiam teimosamente em repetir os mesmos disparates.

Sugiro que desta vez se abstenham de perder o Vosso, e me fazer perder o meu, tempo.

 

José xxxxx xxxxxxxx xx Meireles Graça.

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Electrotecnia para totós

por José Meireles Graça, em 05.03.20

Quase meio século de democracia já deveria ser suficiente para se concluir que o regime, por si, não garante desenvolvimento económico. As ditaduras também não, infelizmente – não faltam ditaduras economicamente falhadas, assim como bem-sucedidas.

Que a nossa democracia falhou, sob aquele ponto de vista, só não é evidente para quem se deixe anestesiar pelo progresso entretanto realizado, que todavia não foi suficiente para nos alterar significativamente o lugar na hierarquia da riqueza das nações, e esqueça o preço, que ainda não pagámos, a que o módico de desenvolvimento registado, e com o qual o regime todos os dias se felicita, foi obtido: maior dívida de sempre na nossa história, decapitação do capitalismo nacional tão radical que não há dinheiro privado português para deter bancos ou grandes empresas, ausência de investimento que não seja público, e deste que não seja com apoios europeus, crescimento agónico e um longo etc. E isto mesmo sob a chuva de milhões com que desde 1986 as instituições europeias nos compram a fidelidade, sobretudo a da patética classe dirigente – os dirigidos vivem na esperança do próximo aumento de dez euros e abraçam com entusiasmo o desígnio nacional, que consiste em irmos todos para empregados de mesa, camareiros ou emigrantes.

Boa parte desta evolução decorre de circunstâncias históricas, geográficas, culturais, e tem o selo da inevitabilidade; e outra de escolhas que temos vindo, e continuamos, a fazer.

Dito de outro modo: Portugal não descola da cauda da Europa porque é governado à esquerda. E é governado à esquerda porque a maior parte dos cidadãos, porque dependem directa ou indirectamente do Estado, não concebem diminui-lo, teimoso imobilismo que a opinião dos gurus da economia lisonjeia e reforça.

Gurus da economia são os economistas. E não há jornal, debate televisivo ou combate político onde não pontifiquem um ou vários dos sacerdotes da seita, quase sempre se distinguindo por um asneirol opinativo que despreza os ensinamentos da História, que ignora ou treslê, e que embrulha os raciocínios em palavreado académico onde o parti-pris partidário cripto-comuna ou social-democrata se traveste de argumento científico-matemático.

Consideremos este artigo: o autor acha que seria útil dizer bem dos serviços públicos que funcionam bem, e não compreende que se enfatize “o que de menos bom se passa nos serviços públicos portugueses”.

Ahah, isto deve querer dizer que, se um doente morre numa sala de espera, se deve realçar que isso apenas sucede a muito menos de 1% dos atendidos; que, se por uma sentença se esperar mais de dez anos, dever-se-á salientar que a maior parte dos processos leva menos tempo; que, se uma escola privada tem bons resultados e uma pública maus, isso se deve à selecção de alunos que a primeira faz, e a segunda não; e que, se há muitos assaltos num certo sítio, há muitos mais em que praticamente não há nenhuns.

Este palavreado do Portugalzinho torrãozinho de açúcar, das autoridades zelosas, do funcionalismo dedicado, tresanda a salazarismo, salvo pelo facto de que Salazar queria um Estado pequeno e forte, e esta gente pretende-o grande e fraco. O respeitinho que não há nas salas de aula, onde deveria haver, quer Mamede que exista no mundo dos crescidos. Faz sentido: meninos habituados à exigência, à disciplina e à competição, podem quando adultos reivindicar uma sociedade desigual baseada no mérito; e a igualdade de todos perante o Estado omnipresente casa bem com cidadãos veneradores, dependentes e obrigados.

Naquilo que os serviços funcionam “menos bem” os males corrigir-se-iam se não tivesse havido “duas décadas de estagnação salarial, restrições à contratação e falta de investimento público, [que] limitam a capacidade de resposta de qualquer serviço”. Ou seja, do que precisamos é de mais despesa pública e, presume-se, mais impostos.

E, já se vê, não há qualquer diferença entre a condição de funcionário público e a de trabalhador do sector privado, nem nenhuma razão objectiva para que os desempenhos respectivos sejam essencialmente diferentes.

Claro que há diferenças: se não houvesse poder-se-ia tranquilamente nacionalizar todo o sector produtivo privado, e não se notaria qualquer diferença no resultado. Mas os exemplos abundam do clamoroso falhanço em todos os lugares em que esse passo foi dado. E é precisamente por isso que a esquerda moderna passa o tempo à procura do Santo Graal: nacionalizar e impostar o mais que pode sem matar a iniciativa privada, e tentar encontrar um ponto de equilíbrio, porque é o sector privado que sustenta o público, e não o contrário.

O principal mecanismo que explica o superior desempenho do privado sobre o público é a concorrência, que impiedosamente destrói o estagnado, o ineficiente e o retrógrado; e o que leva o empreendedor a correr o risco de falhar é a perspectiva de se tornar mais rico do que a sua condição de partida, ou seja, a ambição da desigualdade.

Isto deveria ser óbvio. Mas não é. Diz o moço, com argúcia: “Para estes [actores privados], dizer mal do sector público não é um exercício de análise - é uma manobra de propaganda, com olhos postos nas oportunidades de lucro”.

Credo, lucro!, que horror! – que é mais ou menos o mesmo que um engenheiro electrotécnico querer corrente eléctrica sem diferenças de tensão.

Dá aulas de economia e é a milionésima demonstração de que quem sabe faz e quem não sabe ensina.

F

por José Meireles Graça, em 02.03.20

F, que já morreu, tinha um filho autista que morreu quinze dias depois do pai.

Tratar do miúdo era um bico-de-obra ꟷ autistas há de vários graus, cores e feitios, mas todos requerem cuidados e atenções especiais. Se forem agressivos, característica que aliás podem partilhar com outros deficientes mentais que não são autistas, precisam de internamento, além de acompanhamento médico. Da qualidade do internamento e do ambiente que é proporcionado ao doente pode depender, por exemplo, a quantidade de medicamentos com que são encharcados para que não seja um inferno a vida de quem os serve.

F era empresário, e relativamente bem-sucedido. Como não estivesse no ramo da reivindicação de benefícios ao Estado, nem os tempos fossem propícios a tão meritória actividade, fundou uma pequena instituição, pedindo apoios à esquerda e à direita, e nela internou o filho e outros deficientes.

A instituição cresceu, e a ela dedicou a vida. A pressão para aceitar novos internamentos, casos dramáticos quase sempre, levou a pedidos, bem acolhidos, de ajuda a entidades oficiais. E doações, incluindo propriedades, apoios pro bono de profissionais sensíveis por qualquer razão à sorte de quem nasceu sem nenhuma, e um olho benévolo da comunidade, permitiram a constituição de uma rede que se estendeu por quatro concelhos, vários estabelecimentos de diferentes tipologias e uma organização complexa.

A complexidade, a dimensão e os apoios públicos engendraram a crescente formalização da organização. E esta implicou estatutos cuidados, gestão democrática, associados e interferência de serviços do Estado. A legislação evoluiu e tornou-se diluviana: respeitá-la originou despesas, investimentos e contratação crescente de gente já não para tratar dos “meninos” (sempre se referiu assim aos acolhidos) mas para tarefas burocráticas.

Teoricamente, a admissão fazia-se por critérios objectivos. Mas a cunha desempenhava o seu portuguesíssimo papel. E foi com a adjunção deste louvável instituto que, há mais de duas décadas, lá deu entrada a minha filha M; e F se tornou credor da gratidão da família, que nunca lhe pagou de outro modo senão com trabalho gratuito e imenso respeito, e à instituição com uma quota maior do que o exigível.

Infelizmente, a dimensão da organização, o vasto número de empregados e os consideráveis consumos começaram a excitar naturais cobiças.

A gestão havia-se tornado democrática, com órgãos colegiais. Mas durante anos a fio nunca ninguém discutiu seriamente as decisões do fundador – a sua profunda dedicação, a sua indiscutível seriedade, o seu prestígio, inibiam quem tivesse reservas a isto ou àquilo.

As coisas mudaram a certo trecho, e uma facção da “oposição” interna escabichou algumas irregularidades. Tais irregularidades, provavelmente verdadeiras, decorriam da afectação, a fins diferentes daqueles para que haviam sido concedidos, de dinheiros públicos, por F ter um entendimento próprio, e aliás correcto, de qual seria a melhor alocação a benefício dos “meninos”.

Isto espoletou uma guerra, que passou para os jornais da terra. E vieram as suspeitas, as insinuações, as inspecções, as queixas judiciais, as assembleias-gerais tumultuosas. F morreu amargurado.

Em eleições, ganhou a facção que tinha apoiado F em vida, encabeçada por um sócio que se havia distinguido em assembleias pela sua combatividade, não obstante não ter familiares internados. E da nova direcção fazia parte, como vice-presidente, a minha mulher, que já participara em anteriores direcções.

Cedo a vice-presidente começou a achar que a nova direcção era demasiado diferente da antiga, propensa a investimentos mal ponderados, a remodelações organizativas, a modernidades dispensáveis, a pouco conhecimento da realidade dos internados e muito respeito por “técnicos” palavrosos. E como as contas e a qualidade do serviço prestado se começassem a degradar, e a sua opinião não fosse suficientemente tida em conta, recusou voltar a fazer parte de novo elenco directivo.

Voltou-se ao tempo da guerrilha e da conspiração. E, desta vez, este vosso criado, que sempre achara que os interesses da filha diminuída estavam mais do que garantidos, e por isso se mantivera afastado, participou activamente em complôs com o antigo líder da oposição interna a F, um homem que tinha a ambição de ser presidente, e que não havia nunca percebido o que verdadeiramente estava em jogo, mas era basicamente sério, de recta intenção e pai de um deficiente. Nestas conspirações e nas assembleias começou a exercitar os dotes de treta com que a Natureza o brindou.

O ambiente degradou-se. E a Direcção do megalómano, acossada, antes de uma reunião regularmente convocada com o propósito de a demitir, renunciou. O presidente da Assembleia-Geral, também médico pro bono da instituição, declarou a reunião sem objecto, renunciou com o resto da mesa e outro tanto fez o Conselho Fiscal, razão pela qual foram marcadas eleições.

A estas concorreu, em 2011, uma lista emanada dos associados conspiradores (da qual me excluí), mas não a Direcção cessante, que não apresentou lista.

Eleições feitas, a nova Direcção tomou posse e começou a trabalhar, tendo como primeira missão resolver o problema dos salários que já então havia em atraso, e o do passivo, que excedia o milhão de euros.

Nas assembleias posteriores, agora com uma tónica geralmente simpática, mantive o meu empenho, por me parecer que havia uma área em que se podiam diminuir custos, sem prejuízo para a Associação. E disso consegui persuadir a Assembleia ao cabo de um triénio, tendo cessado a actividade de tipografia, que apenas gerava prejuízos. A situação financeira foi evoluindo positivamente, com lentidão.

A Direcção cessante havia porém impugnado as eleições, após a sua realização, por ter havido uma deficiente contagem de prazos – um dia a menos, salvo erro em quinze. O processo arrastou-se pelos tribunais, e entretanto houve mais duas eleições (os mandatos eram de três anos), ganhas pacificamente pela mesma Direcção, com o mesmo presidente e retoques de elenco.

Em fins de 2017, uma bomba: um agente de execução apresentou-se com uma decisão judicial, definitiva, que estatuía estarem as eleições de 2011 insanavelmente feridas por causa da história da contagem de prazos. No estado de perturbação que tal comunicação gerou, e tendo o homem regressado passados uns 15 dias, a Direcção saiu, e triunfantes entraram os antigos membros.

Sucede que o tribunal nunca se pronunciou, porque isso não foi levado ao seu conhecimento, sobre as eleições entretanto ocorridas; e que, portanto, mesmo que se admitisse que as coisas não poderiam correr de outro modo, da nova Direcção esperavam muitos associados aflitos que com urgência marcasse eleições, a fim de pôr uma pedra no conflito que dividia a instituição, e que entretanto se abstivesse de tomar decisões que não fossem de mera gestão corrente.

Como isso não sucedesse, a contestação foi num crescendo, em assembleias e fora delas. E numas e noutras passei a referir-me à Direcção como “usurpadora”. Numa assembleia, um associado pretendeu agredir-me por tal “insulto”, do que foi impedido pelos circunstantes ꟷ ainda hoje vivo sob a excruciante dúvida sobre o que o homem julgou que eu estava a dizer. À secretária jovenzinha, que tinha a penosa tarefa de redigir a acta, tive de a repetir no final porque ela a não conhecia – era licenciada, abstive-me com delicadeza e caridade de tecer comentários sobre o estado do ensino.

Numa manifestação em Dezembro de 2017, à porta de um dos Centros em Braga, um jornalista inquiriu-me sobre o que os pais pretendiam. E, entre outras coisas, terei declarado que o presidente era “um megalómano”, um “usurpador”, que se aproveitou “de um pormenor legal para se apoderar da instituição” e que “fez uma má gestão, tendo deixado um passivo de mais de um milhão de euros”. Outras coisas terei dito, mas estas, gravíssimas, é que figuraram numa notícia num jornal da terra, e foi com base nelas que o visado apresentou queixa-crime por difamação (não sei se também injúrias) em Outubro de 2019, a seguir, ou antes, de um pedido de indemnização cível de 5.000 euros.

Na interessante peça processual, que não respigo porque extensa e repleta de considerações fantasiosas, o ofendido, entre outros danos delirantes dos quais se diz vítima, alega ter pesadelos, detalhe que, se nele acreditasse, me teria enchido de satisfação – não tenho generosidade de espírito para com quem entendo gerir mal a casa que a minha filha toma, e é, como sua e dos outros diminuídos que lá vivem e que têm entre si uma inexplicável sintonia.

Em resumo: Já por duas vezes fui citado, por causa desta acusação, para ir à PSP, e fui, nada tendo declarado; e no mês passado fui ouvido pela juíza de instrução.

Nunca tinha estado em tais assados, que imaginava fossem uma coisa prática, rápida e com um mínimo de formalismos. O “crime” consistiu na enunciação de um facto, facilmente verificável porque as contas são públicas, e foram objecto aliás de censura do revisor oficial de contas, o que tudo está documentado; e na emissão de uma opinião sobre a forma como o homem chegou ao lugar em que está, e que perfil  psicológico tem que explica a gestão que, como pai e associado, achei criticável, num contexto de uma manifestação pública para, justamente, forçar a realização de eleições.

Nada disto. A coisa realizou-se numa sala de julgamentos, com o arguido ao centro e, lá no alto, a juíza (com outra senhora, que imagino fosse estagiária); de um dos lados, a nível superior, o meu advogado; do outro, o advogado do queixoso, no caso acompanhado do que suponho fosse também um estagiário; e, ao nível térreo, isto é, ao meu, o oficial de diligências. O depoimento foi gravado, e, com concisão – acho – respondi às perguntas que apenas a senhora juíza fez.

A seguir, se não estou em erro, falou o senhor magistrado do ministério público, que num longo exórdio expôs o enquadramento do caso no direito aplicável; e na doutrina também, porque citou pelo menos uma autoridade cujo nome não retive.

Tenho-me na conta de um ouvinte com ilustração mais do que média, e com algumas luzes de jargão jurídico. Mas isso de nada me valeu: não percebi o que o senhor magistrado estava a recomendar, se alguma coisa.

O meu advogado falou, reportando-se, como tinha de ser, ao que já estava no processo, e alegando alguns factos dos quais já nem eu próprio me lembrava, abundando no caso mais do que evidente de não se estar na presença de qualquer crime, e concluindo pelo pedido de não pronúncia.

O advogado do queixoso, se bem me lembro, nada disse.

A senhora juíza leu a sentença, e desta retive que havia matéria para o assunto merecer julgamento, com fundamentos sobre os quais me abstenho de elaborar.

Julgamento será. E como estou quase certo que se concluirá por uma absolvição (e, se não fosse esse o caso, sempre ela viria do TEDH, era o que mais faltava se um pai preocupado não pudesse emitir a sua opinião sobre a origem dos riscos, reais ou mesmo que imaginários, que corre a sua filha indefesa ) dou a história como contada.

O arguido, porém, é um curioso impenitente do modo como funcionam as instituições. E como a Justiça em Portugal é lenta, cara e ineficaz, e os seus agentes (magistrados, funcionários, advogados) não se entendem sobre a forma como ela pode ser melhorada senão com mais meios, mais meios, mais meios; e como os teóricos da reforma, isto é, políticos e especialistas, normalmente académicos da área do Direito, oferecem geralmente ou vacuidades emproadas ou cópias atamancadas de outros sistemas mais eficazes, mas todos reivindicam para si o exclusivo da opinião relevante, sob pretexto das particulares complexidades do meio, cujo entendimento só é acessível a quem tenha encornado mais de trinta sebentas: proponho-me enunciar o que um leigo viu naquela sala que estava errado.

O que está errado pode pôr-se certo. E não me refiro à decisão em si, sobre a qual seria extemporâneo pronunciar-me, e que será corrigida oportunamente.

Noutra maré, que isto já vai um relambório. Stay tuned.

De gás

por José Meireles Graça, em 29.02.20

Nos EUA, uma terra de excessos, há um desporto ilegal e pouco conhecido: trata-se de fazer o percurso entre Nova Iorque e Los Angeles, de carro, no menor tempo possível. O recorde foi batido por três moços, há umas semanas, com  27,5 horas, o que dá uma média superior a 160 km/h. Suponho que não ficará por aqui: o carro tinha 75.000 km, salvo erro, era um carro de produção e, excepto pela electrónica embarcada e gadgets diversos, não se distinguia de outros topos-de-gama (para usar a expressão que jornalistas invejosos consagraram) com um cunho desportivo.

Tudo contra a lei e arriscando multas astronómicas e penas draconianas: naquelas paragens trancafiam as pessoas por pecadilhos, os juízes tomam-se por deuses, os polícias por juízes, e os cidadãos law-abiding por polícias, nunca ninguém tendo podido demonstrar se o sistema de justiça é assim porque a sociedade é violenta, ou se a violência das instituições explica uma parte da violência da sociedade. Coisas lá deles, em todo o caso.

Por cá, que eu saiba, ainda ninguém se deu ao trabalho de fazer a mesma coisa entre o Porto e Lisboa, ou entre o Porto e Faro. Se bem que, tanto num como noutro destes percursos, tivesse umas histórias para contar, sem electrónicas nem recordes, que não conto por receio de causar danos ao mesmo tempo à minha reputação de pessoa amante da lei e da ordem e à minha credibilidade.

Há uns dias, três moços morreram em Lisboa numa brincadeira a 300 km/h. O detalhe da velocidade foi glosado abundantemente pela imprensa, mas no troço em que morreram, à hora a que morreram, na marca do automóvel em que morreram (o preço, senhores, o preço do carro, foi pacificamente considerado como circunstância agravante – num Renault Clio sempre era uma morte mais socialmente tolerável), semelhante velocidade é inverosímil.

Que o diabo os leve: a testosterona incita os jovens a fazerem loucuras; não se percebe o que fazem no mercado automóveis que excedem amplamente as velocidades permitidas; é impossível, mas seria desejável, controlar de alguma forma as velocidades acima do permitido de todos os veículos; e estas mortes são a demonstração de que há ainda muito caminho a percorrer pelas autoridades de modo a que se adoptem atitudes civicamente responsáveis, a mal porque a bem há sempre quem fure.

Certo? Errado. Porquanto:

  1. As diferenças de segurança activa entre automóveis são tão grandes, consoante a marca, a idade, o preço, o estado de conservação, as características, que a imposição de um limite igual para todos não pode senão ser, e de facto é, um nivelamento por baixo, que os que podem e sabem com frequência ultrapassam, mesmo inadvertidamente;
  2. Não há limites de velocidade diferentes para bom e mau tempo. E todavia as diferenças de condições de aderência com chuva e tempo seco são enormes. As polícias, porém, têm tendência a, com chuva, não fazerem operações, possivelmente porque os autos de notícia ficam esborratados;
  3. Todos os condutores aprendem a estacionar entre duas árvores, o Código e a controlarem a embraiagem sem solavancos. O que fazer em situações de perigo não aprendem. Ou seja, a formação consiste na escola primária – ensino secundário nunca, que para ir daqui ali o primário chega perfeitamente e somos todos iguais, mesmo que na ignorância;
  4. Todos os automóveis são hoje mais seguros do que alguma vez foram, para velocidades iguais, e todos incorporam mecanismos de segurança activa (travões de disco, suspensões inteligentes, direcções assistidas, ABS e um imenso etc.) que fazem com que, às velocidades legais, e salvo distracções, os acidentes sejam improváveis. Minorados também nas suas consequências, no que intervêm dispositivos de segurança passiva, como airbags, cintos de segurança ou habitáculos indeformáveis, do que aqui não curo;
  5. A maior parte das inovações em matéria de segurança activa não resulta de intervenções dos poderes públicos: vem da competição automóvel, da competição entre as marcas, da inovação, da criatividade e do mercado para infractores.

Atentemos nisto: mercado para infractores. Não faz nenhum sentido produzir automóveis que nunca, mas nunca, possam ser utilizados em situações de velocidade fora dos limites legais, hoje generalizados em todo o mundo. Continuam porém a produzir-se para satisfazer vaidades, por um lado; mas também porque os fabricantes sabem que os condutores jogam ao gato e ao rato com as autoridades rodoviárias.

Jogam cada vez menos porque os meios de controle e repressão têm vindo a acentuar-se. E disto já vemos consequências: há cada vez mais SUVs – não são verdadeiramente desportivos, apesar do nome, proporcionam maior sensação de velocidade sem que ela seja verdadeiramente elevada, e, apesar da configuração de tanques, são menos seguros do que as limousines equivalentes.

Se as autoridades insistirem, a seu tempo os fabricantes competirão pelo luxo, as linhas, as comodidades, a segurança passiva – mas pela segurança activa não porque não será um factor diferenciador.

Quer dizer que os infractores, até agora, têm protegido os cumpridores – estes conduzem carros muito seguros porque não foram feitos para eles.

Pode ser que nada disto interesse no futuro: talvez a evolução tecnológica venha a impor que circulemos sem condutor, a alta velocidade porque a tecnologia permitirá que o façamos em segurança.

No passado ficarão os que morreram porque eram chanfrados, e cuja morte não foi inútil porque garantiu que muitos outros nunca tivessem acidentes.

Vasco Pulido Valente

por José Meireles Graça, em 21.02.20

Uma das coisas mais estúpidas que se dizem é aquela “os cemitérios estão cheios de gente insubstituível”.

São muito raros esses, os insubstituíveis, mas existem.

Vasco Pulido Valente era um deles e, podendo haver em cada geração mais do que um, não me lembro de mais ninguém.

Não mais quem diga muito com pouco; não mais quem veja no nevoeiro e na confusão do presente os ecos do passado que tornam inteligíveis os nossos dias e nos lembram a nossa condição inelutável de portugueses; não mais quem, para falar dos casos da semana, do mês, da década ou do regime, utilize uma forma superior de português de lei; e não mais quem, amado por uns e odiado por outros, fazia ver o óbvio, que só o era depois de ele o mostrar.

Não usava, para falar de pessoas importantes, a maior parte das quais conhecia pessoalmente, o dorso da colher; e era implacável com os tiques, as mazelas, as vaidades irritadas e irritantes do mundo oficial.

Adeus, Vasco. Nós, os que para descobrirmos a nossa opinião precisávamos de conhecer a tua porque, concordando ou discordando, o edifício lógico se erigia como por mágica diante dos nossos olhos, vamos ter de pensar sozinhos.

Não vamos pensar melhor.

Responda quem souber

por José Meireles Graça, em 16.02.20

Um dos assuntos na última Circulatura do Quadrado era o Parecer do Conselho Consultivo da PGR sobre a dependência hierárquica dos magistrados do Ministério Público.

Contra a orientação do Parecer (74 páginas! – no ministério público há pouco que fazer) temos, de um lado, o Sindicato dos Magistrados, os indignados das redes sociais, que são legião, o José da Porta da Loja (meu consultor involuntário, entre alguns outros, em assuntos de Justiça), os inimigos de Costa (virulentos, a maior parte, chegando a detestar a peça quase tanto como eu) e, creio, opinantes públicos especializados em assuntos de corrupção, a cavalo na luta contra a qual esperam conseguir a notoriedade que mais razão nenhuma lhes poderia dar, como Ana Gomes e Paulo Morais. Nuno Garoupa, também especialista nestas coisas, será igualmente, suponho, de incluir neste grupo, porque censura asperamente a impunidade do crime de colarinho branco e é, parece-me, admirador do sistema penal americano – que Deus Nosso Senhor lhe perdoe.

Do lado contrário estão aqueles três senhores da Circulatura, com a reserva de entenderem que os despachos do superior hierárquico devem sempre figurar no processo, e está por exemplo um velho prócere da opinião como José Miguel Júdice, como está, suponho, a generalidade dos advogados.

Aviemos primeiro a história da confidencialidade dos despachos hierárquicos. O simples facto de se defender o secretismo em matéria de investigação e acusação da prática de crimes, fora do âmbito do segredo de Justiça, para lhes modificar o sentido, anular, aprofundar, alterar o enquadramento, e tudo sem que os atingidos, e no futuro a opinião pública, possam sequer saber quem é a personalidade concreta que os atinge ou beneficia e suas motivações, é uma manifestação intolerável de espírito inquisitorial que desqualifica, só por si, quem assinou o tal Parecer e a Procuradora-Geral que lhe deu seguimento. Resta porém que não faltam países em que o ministério público é organizado hierarquicamente, sem que ninguém rasgue as vestes pela falta de independência dos magistrados, que apenas se considera essencial para o caso dos juízes, pelo que o detalhe absurdo (e denunciador) da confidencialidade, só por si, não chega para mandar às malvas a interferência hierárquica.

E tiremos do caminho também as sábias interpretações jurídicas sobre o que dizem na matéria a Constituição e as leis ordinárias, porque há interpretações para todos os gostos e porque, no que toca àquelas, podem sempre fazer-se outras – o Estado democrático-intervencionista caracteriza-se, precisamente, pela sua condição de diarreia crónica legislativa.

Os pareceres e as opiniões reflectem sobretudo, na matéria, os interesses políticos de quem os faz – o cidadão comum faz bem em guiar-se pela sua cabeça. Mas aviso já: Desenganem-se aquelas pessoas, decerto numerosas, que esperam conhecer a minha opinião para formar a delas. Não sei o que hei-de pensar porque, de um lado e outro da barricada, há muito boas razões para as coisas serem assim e para serem assado. Que razões são essas?

Se queres conhecer o vilão põe-lhe uma vara na mão, diz o povo, e diz bem. Alertava há dias o referido Júdice, na televisão, que um magistrado do ministério público pode impunemente destruir a vida de qualquer cidadão, acusando-o de qualquer coisa. Pode: uma acusação inconsistente não é anulada se o tribunal absolver porque o percurso até chegar à sentença, admitindo que o visado tenha meios para se defender, se arrasta por tempo suficiente para aniquilar as perspectivas de carreira de quem quer que precise de boa imagem na opinião pública, e até mesmo não precisando, para não falar dos efeitos deletérios para a saúde do consumo de benzodiazepinas. Há alguma garantia de que os magistrados do ministério público, depositários de imenso poder não sindicado, nascem com um par de asas nas costas, e não são escravos das mesmas pulsões, ódios, malquerenças, invejas, preconceitos, ambições, vaidades que afectam os seus concidadãos? Há apenas uma, a consciência jurídica, que por formação têm – se acreditasse que isso chega quem tinha asas nas costas era eu.

Ninguém, salvo algum fanático socialista, tem hoje dúvidas sérias sobre a culpabilidade de Sócrates – demasiadas incongruências se conhecem na sua estratégia de defesa, demasiado transparente é a contradição entre o seu estilo de vida e os seus rendimentos. Mas o ordenamento jurídico-penal, e bem, impõe que a prova produzida em tribunal seja muito mais exigente do que a que requer a opinião pública. Como se explica que, depois de quase um ano preso para não perturbar a investigação (passou da cadeia de Évora para prisão domiciliária em Setembro de 2015), e de seis sobre o início do processo, não haja ainda julgamento? De uma só maneira: pela incompetência da dupla Carlos Alexandre/ Rosário Teixeira, uma espécie de heróis para as redes sociais: o pé-ré-pé-pé da falta de meios, da complexidade da investigação, e dos excessos garantísticos do nosso processo penal, são desculpas de mau pagador porque os meios são sempre insuficientes, o garantismo, se diminuído, combate efectivamente o crime mas presumivelmente aumenta também os erros judiciários, e a complexidade justificava a concentração nos crimes mais fáceis de provar, não num monstro varre-tudo de mais de quatro mil páginas. E as condições em que se desenrolaria a investigação já eram, ou deveriam ser, sabidas aquando da detenção.

Pergunta-se: Se Rosário Teixeira cumprisse ordens as coisas correriam melhor ou pior? Depende de o poder do dia ser ou não socialista, e da personalidade concreta do PGR: Sócrates foi defendido muito para além do razoável por boa parte dos socialistas que hoje estão no poder, que aliás só lhe viraram as costas na vigésima-quinta hora; e ninguém ignora que, fosse Pinto Monteiro o PGR, as hipóteses de Sócrates ainda andar por aí politicamente talvez não fossem zero (o que, aliás, possivelmente, não teria sido, num certo sentido, pior para o país – descontadas as vigarices Sócrates era menos mau do que Costa).

Joana Marques Vidal fez a diferença. Mas há alguma coisa de errado num sistema criminal que tão fortemente depende da personalidade concreta de quem o encabeça, o que pode ser um argumento que milite a favor da independência dos magistrados do ministério público.

Excepto se nos lembrarmos que o mesmo jogo político, e os imponderáveis da personalidade que calha ser nomeada, também estão presentes no seio da magistratura independente porque são cidadãos com as suas, legítimas, simpatias partidárias e até clubistas. Com a agravante da falta de visibilidade – alguém sabe alguma coisa do pobre diabo que o magistrado de esquerda justiceira persegue por causa de imaginários crimes porque não lhe vai com a fronha, lhe abomina as opiniões de fascista, ou simplesmente porque tem o coração ou os interesses do lado de quem se diz prejudicado ou ofendido?

Depois, a malta dos reflexos condicionados, que é quase toda, hoje está contra a hierarquização porque o poder é socialista e portanto suspeita (eu também) que tudo isto são manobras para pôr aldrabões socialistas, dos quais sempre houve uma pletora, ao abrigo de chatices. Mas a coisa pode funcionar ao contrário: Matteo Salvini vai ser julgado pelo crime de não querer ver a Itália invadida por emigrantes clandestinos, não obstante o magistrado titular do processo, achar, e bem, que não houve crime nenhum.

Em que ficamos? A populaça não quer inocentes na cadeia, mas quer que os culpados sejam exemplarmente punidos (selvaticamente, de preferência, o código penal popular é muito parecido com o de Hamurabi), acha que os ricos, salvo prova em contrário, são ladrões e os políticos desprezíveis e corruptos, e sobre a justiça tem uma opinião menos do que lisonjeira: é lenta, cara e ineficaz.

Lá isso é. E, para que não seja, conviria que as pessoas, de preferência as de fora do sistema e com exclusão dos reformadores académicos que se propõem importar modelos, como se as plantas vicejassem em terrenos para que não estão adaptadas, dissessem o que lhes convenha, e que funcione menos mal qualquer que seja o poder, o grande do governo e dos outros órgãos do Estado, o da opinião publicada, e o dos pequenos, que também há muitos e ninguém conhece.

Comigo não contem, já disse; responda quem souber.

O bom selvagem

por José Meireles Graça, em 05.02.20

A primeira vez que fui a Lisboa teria uns 17 anos. Gostei da cidade: tinha zonas com dimensão e monumentalidade da capital de império que efectivamente era, tinha aqui e além bairros sossegados e melhor clima que a região chuvosa de onde sou natural. Porém, não tinha praticamente vida nocturna, era difícil comer fora de horas, a baixa, e de modo geral a cidade para construções antigas,  estava degradada. Os habitantes eram frequentemente cómicos, na imaginária superioridade que se atribuíam por causa do cosmopolitismo que julgavam ser uma inerência da capital do país mais africano e periférico da Europa, e da vida cultural que, então como agora, mas provavelmente menos, era pobreta, patega e dependente do Estado e da Gulbenkian.

Lisboa e o país mudaram muito, e desde 2014 muitíssimo, por causa da realidade nova do turismo. Por aquele ano o mundo pé-rapado que viaja descobriu que havia uma cidade, e um país, onde os terroristas não faziam atentados, não havia criminalidade que se visse, não se comia mal, era barato e acessível pelas low-cost que então explodiram, e ainda tinha meia dúzia de monumentos que se podiam visitar e os turistas verem-se uns aos outros, que é o propósito da maior parte deles. Portugal ficou na moda, em suma.

A cidade começou a renovar-se e nasceram como cogumelos hotéis, apartamentos, alojamentos locais, restaurantes e toda uma parafernália de equipamentos destinados a aliciar o turista e aliviá-lo dos seus quase sempre magros estipêndios de viagem.

O país ganhou – muito. Tanto que o governo do dia se enfeitou com o maná para o qual não contribuiu e cedo começou a onerá-lo com impostos, taxas e taxinhas, por causa da pecha socialista de espoliar o cidadão que mexe para comprar o voto do que está parado, baseado no cálculo simples e eficaz de que os primeiros são sempre menos numerosos do que os segundos.

Ganhou o país, ganham muitos directamente e outros indirectamente, mas a mudança criou problemas – no preço da habitação, por compra ou arrendamento, na descaracterização da cidade (acirrada aliás por uma gestão do licenciamento da construção pilotado por autarcas que não conseguem decidir ao certo se são moderninhos vale-tudo, conservacionistas, empreendedores de pacotilha, visionários ou simplesmente corruptos) e na densidade de tráfego.

Para a gestão municipal os lisboetas elegeram um demagogo autoritário e inepto. E para resolver este último problema a personagem em questão sacou das profundas da sua mentalidade neo-rousseauniana um projecto de regresso a uma cidade sem automóveis individuais onde se pode andar despreocupadamente, os senhores de tanga e as senhoras libertas de constrições a seus interessantes seios.

A medida é uma tolice, como se defende na petição que assinei, e que está aqui.

Surpreendentemente, tem defensores – não há asneira e abuso que os não tenha, constata-se melancolicamente. Diz um deles, Daniel Oliveira: “… 400 mil carros por dia, muitos deles com apenas um ocupante. Com os dos lisboetas, são 600 mil. Não cabem”.

Não? Cada carro ocupa aí uns 10 m2, portanto todos (dando como bons estes números) caberão em 600 estádios de futebol, ou seja, 600 hectares, quer dizer 6 quilómetros quadrados, portanto 6% da área ocupada por Lisboa.

Impressionante, não é? Nem por isso, se nos lembrarmos que a razão por que se veem carros por toda a parte é que há muitíssimo poucos parques e o aparcamento é permitido nas ruas, embora pagando em muitos casos, o que dificulta a circulação. As pessoas ocupam mais espaço do que o automóvel (ninguém vive em 10 m2, excepto se for sem-abrigo) mas, precisamente porque assim é, construiu-se em altura, e cabem todas, não obstante serem quase tantas como os automóveis (quinhentas e tal mil).

Não se fez a mesma coisa para os automóveis porque havia alternativa – parar ao relento. Agora que essa solução bate na parede (uma parte da descrição que faz o bom do Daniel Oliveira baseia-se em factos) seria urgente construir parques em altura. Coisa que não parece excessivamente difícil se o estacionamento nas ruas for proibido sempre que contenda seriamente com a fluidez do tráfego, o que garantiria rendimento aos empreendedores. Não se me venha com o pé-ré-pé-pé da descaracterização e da fealdade porque a boa arquitectura integra, parques em altura ou qualquer outra coisa, a má choca – e disto Lisboa não tem falta de exemplos.

Concordo com o argumento de não se poder sempre utilizar um bem público, como é o espaço, quando a utilização contende com os direitos dos outros. Mas precisamente por isso – ofensa de direitos – é que algumas das medidas previstas no tal Plano celerado são intoleráveis: então agora os moradores das zonas fatídicas só podem receber mais de dez pessoas por mês se estas vierem a pé ou nos meios de transporte que os poderes públicos não vetam? E as autoridades ficam a saber quem recebe quem, e quando, se as visitas vierem de automóvel?

“… os condutores lisboetas passam, em média, 42 minutos por dia presos em filas de trânsito. 160 horas por ano. Perdem uma semana de trabalho por ano à procura de estacionamento, o que contribui ainda mais para o congestionamento da cidade”.

Este exórdio destina-se a pintar como deseconómica a situação actual, e é uma cedência ao ar do tempo: qualquer medida, não importa quão estúpida, não interessa quão abusiva, é apresentada como tendo efeitos benéficos para a economia. Na cultura é igual: torram-se milhões a sustentar parasitas e patrocinar bens sem procura e apresentam-se estudos sofisticados a demonstrar que o bodo teve uns efeitos multiplicadores milagrosos.

Claro que há inúmeras coisas que se podem fazer para minimizar os inconvenientes da densidade automóvel, a menor das quais não é o investimento, que não se faz, na expansão e melhoria do metropolitano. E é seguro que não há uma solução universal para todas as zonas da cidade, nem tudo é possível em toda a parte, e cada zona requer uma mistura de soluções diferentes. Mas escolher uns moradores certos para neles dependurar o ónus da reconversão da cidade, com o propósito de os daniéis desta vida lá poderem flanar a gosto? Juízo: é que nem me dou ao trabalho de desmontar o resto do artigo, que seria gastar cera com ruim defunto.

“O futuro pelo qual os nossos filhos se manifestam não se fará sem derrubar a ditadura do carro.”

Não perguntei às minhas filhas, que de toda a maneira não são dadas a manifestações. Mas adivinho que acham que, no futuro, as ditaduras dos engenheiros sociais é que não haverão de querer.

Não quererão engenheiros sociais mas também dispensam lírios compagnons de route. É que já depois de escrito este post tropecei no artigo de João Miguel Tavares, um entusiasta da gestão socialista de Lisboa que acha que “os carros afastam; as ruas aproximam”. Bonita frase, sem dúvida – acontece muito às frases significando nada. Porque as tais quase 400.000 pessoas que se deslocam diariamente a Lisboa não vão ver as vistas; quem faz isso são os turistas e Tavares. Vão lá por necessidade e, como não são masoquistas, nem andam a nadar em dinheiro, iriam de outra forma que não o automóvel individual se tivessem alternativa satisfatória.

Alternativas satisfatórias dão trabalho, requerem tempo, imaginação, opções acertadas e respeito pelas pessoas, que tendem a saber o que lhes convém – excepto, ao que parece, nas escolhas políticas.

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Isabel

por José Meireles Graça, em 29.01.20

ACTO I

Fernandes é causídico prestigiado, primeiro nome da conhecida sociedade que conta com dezenas de advogados e que faz parte do Olimpo das dez mais. Navegou na política partidária no tempo em que era preciso assegurar que Portugal não seria uma Cuba com bacalhau e o galo de Barcelos, mas afastou-se ao fim de poucos anos de exercício: a competição era feroz, a carreira incerta, a recompensa magra e o estatuto de has-been e senador muito mais apetecível. O seu clube era o PS mas a rede de amigos e contactos, cuidadosamente cultivada, é de vasto espectro: inclui quem tenha sido ou possa vir a ser alguém no que foi cunhado como o arco do poder. De meia-idade, tem um aspecto distinto e veste discretamente – uma casa na Saville Road tem as suas medidas. Hoje recebe à porta do elevador, acompanhado da secretária que abre prestimosamente as portas e que tomará nota do pedido de café e um sumo de laranja, uma cliente especial.

CENA ÚNICA

- O senhor general Keza, meu distinto amigo, disse-me que a sra. engª estaria interessada em contratar os serviços do meu escritório para a assessorar em várias iniciativas que pretende tomar para ampliar o seu leque de posições de relevo em empresas e instituições portuguesas. Devo desde já dizer, perdoe-me a brutalidade e a franqueza, que aceito desde que não me peça que a ajude a cometer infracções.

- Infracções, eu? Mas tem conhecimento de alguma de que eu esteja a ser acusada?

- Não, não tenho, e se tivesse aceitaria defendê-la. Refiro-me a ilícitos a praticar no futuro, visto que, honestamente, como admito que a origem da fortuna da senhora engª decorra de ligações familiares, não posso ajudá-la se em Portugal achar que pode agir como em Angola. Nós somos o país mais africano da Europa mas o que nos EUA e na Europa se pode descrever como corrupção, aqui, a última vez que funcionou com à-vontade foi no tempo do engº Sócrates, não sei se conhece. Agora, é preciso ver bem onde se põem os pés. Não digo que não se possa dar um jeitinho, e arredondar uns cantos, mas… não sei se está a ver.

- Estou. E sim, conheço esse, um que veste bem e tem um nariz batatudo. Mas esteja descansado. A origem dos meus fundos só é duvidosa para elementos da Oposição bem identificados. O que pretendo é agir dentro da maior legalidade. De resto, tenho razões para pensar que o vosso Governo vê com bons olhos o reforço da presença angolana na economia portuguesa.

- Não ignoro isso, claro, e sei que a senhora engª é muito apreciada e estimada ao mais alto nível. Está tudo bem, então. Resta-me acrescentar que, quanto aos meus honorários, sabe, este escritório é caro: temos aí uma nuvem de estagiários, moças e moços novos, que são quem realmente trabalha (nós é mais almoços, workshops e telefonemas) e só com a parcerística para o Estado, serviços e coisas assim ganhamos balúrdios, mas as despesas são muito grandes.

- Isso não é problema. Deal?

- Deal, senhora engª.

ACTO II

Bernardo suou as estopinhas para tirar a merda do curso, que aquela coisa da História da Economia nem sabia o que estava ali a fazer, fez um doutoramento em Berkeley com um trabalho sobre a correlação entre a população de cagarras nas Selvagens e a taxa de desemprego na Madeira e Porto Santo – séries longas, e deu aulas durante algum tempo nos Estates. Mas regressou: aquela coisa de só se poder atender as alunas de pós-graduação com a porta escancarada e as saudades do bacalhau assado na brasa deram-lhe um poderoso incentivo.

De regresso à pátria, arranjou colocação numa universidade privada e dedicou-se à consultadoria na área do investimento, sem todavia descurar a carreira académica, sendo autor de numerosos papers com seminais estudos econométricos, publicados nos sites da especialidade. Mas rapidamente concluiu que carecia de uma formação complementar, razão pela qual se inscreveu no PS, sob cujo patrocínio começou regularmente a participar em seminários e cerimónias oficiais.

Foi esta última graduação que lhe abriu as portas do Banco de Portugal e o acesso a escritórios de advogados especializados em negócios internacionais. Com um deles passou a uma íntima colaboração, dado que a extensa rede de investidores estrangeiros, mormente nacionais angolanos, russos e chineses, requeria a sua expertise e os seus contactos no sistema bancário e nos ministérios envolvidos.

De meia-idade, baixote e sobre o anafado, usa fatos de armazém aos quadrados e a gravata invariavelmente solta sob um colarinho que nunca aperta, por ter um pescoço taurino. Os amigos dizem-lhe que não parece um economista de sucesso, mas um guarda-livros. E ele sorri, concordando, acrescentando seraficamente que é um guarda-livros que ganha bem a vida.

CENA ÚNICA

- Ó sr. dr., fala-me numa participação estratégica de 25%. Mas tem a certeza de que isso me garante um grau de influência suficiente? Constato que o capital não está suficientemente pulverizado e não me parece que os accionistas engº Fulano e dr. Sicrano – pelo menos esses – não coloquem reservas. É que não vejo maneira de recuperar este investimento sem utilizar o banco para apoio às empresas onde já tenho interesses e algumas – aquela de que já falamos na Suíça, por exemplo, sabe? – onde pretendo vir a ter. De resto, como sabe, o meu propósito não é tanto parquear capitais – interessa-me a expansão dos negócios. E a si também, não sei se me entende.

- Entendo perfeitamente. Tanto que já tomei providências para lhe assegurar maioria no Conselho. Não maioria formal, bem entendido, mas maioria – como hei-de dizer? – decisória. Os custos indirectos envolvidos ainda não estão calculados, mas previno-a de que vão representar sempre à volta de 10% do custo da operação propriamente dita, para garantir as boa-vontades necessárias. Tenciono, quando tiver o estudo completo, dar-lhe conhecimento.

- Óptimo. Envia-me isso como?

- Ahahah, sra. engª. Não envio, como sabe não se remetem coisas que não podem ser lidas senão pelos seus olhos ou alguém de absoluta confiança. Acho melhor, quando chegar ao momento, telefonar ao dr. Beltrão. Dir-me-á depois se nos encontramos para discutir o assunto ou com quem devo discuti-lo.

- Não me parece mal. De quanto tempo precisa?

- Um mês deve chegar. Até lá, sra. engª.

ACTO III

Iiiih, rebentou o escândalo Luandaleaks. 715.000 documentos pirateados provam que o regime angolano era corrupto, parte da sua classe dirigente uma quadrilha e Isabel uma bandoleira. A nova autoridade angolana foi recrutada entre os membros da antiga que se distinguiam por um par de asas nas costas. Portugal aparece como receptador de bens roubados e, suspeita-se, numerosas personalidades portuguesas foram colaboracionistas, a troco de gordas prebendas. A comunicação social, farejando sangue, está em cima do assunto. Mas não muito, porque na enxurrada também podem ser arrastados os jornalistas avençados do grupo BES, cujos nomes talvez venham a ser revelados um destes lustros; e saírem feridos os partidos que têm sido, e são, de poder, em particular o PS, que é estruturante da democracia e não sei quê.

CENA I

- Precisamos de falar, sra. engª, com a maior urgência. Já viu as notícias de hoje?

- Vi, dr. Fernandes. Só estarei em Portugal na próxima semana, mas na segunda-feira posso aparecer, aí pelas 10H00. Acha bem?

- Perfeitamente. Cá a espero.

CENA II

- Faz favor de entrar. Muito bom dia sra. eng.ª, desculpe tê-la feito esperar um bocadinho mas estava com uma chamada urgente. De qualquer maneira, o que tenho para lhe dizer é rápido, pelo que não a vou demorar muito.

- Faça favor de dizer, então.

- Bom, basicamente é isto: Este processo do Luandaleaks não vai parar, porque já estão as instâncias europeias envolvidas e as autoridades portuguesas não terão outro remédio senão juntar-se à matilha. Os nossos amigos não podem ajudá-la por causa do contágio e já estão, desculpe dizê-lo mas sei que prefere a franqueza, a afastar-se para evitarem salpicos. De modo que se lhe posso ainda dar um conselho é que liquide as suas posições o mais depressa possível e vá pensando em encontrar um pouso longe daqui e de Angola – ouvi dizer que tem excelentes contactos na Rússia. Entretanto, devo preservar este escritório, que não quero ver associado a práticas menos claras, pelo que veríamos com bons olhos que encarasse a hipótese de confiar a representação dos seus interesses a algum dos seus outros advogados.

- Percebo, dr. Fernandes. Passar bem.

- Um muito bom dia, sra. engª, acredite que foi um gosto trabalhar consigo.

CENA III

- E então, dr. Bernardo, já analisou as propostas de compra que lhe enviei?

- Já, sra. engª. Mas tenho andado aqui a magicar e não sei bem como lhe dizer isto mas os meus associados são de parecer que não é do interesse da nossa sociedade continuar a prestar-lhe serviços de assessoria porque queremos evitar danos reputacionais. Fui instruído no sentido de sugerir que transfira os dossiers em curso para os seus consultores no Mónaco, que são perfeitamente capazes de lidar com a situação.

- No Mónaco?! Mas não estão ao corrente senão muito pela rama da situação em Portugal…

- Tanto melhor. Pelo menos estão ao abrigo de pressões. Nós não estamos, não sei se me entende.

- Entendo perfeitamente, dr. Bernardo. Passar bem. Saio sozinha, conheço o caminho.

- Adeus, sra. engª.

ACTO IV

O apartamento tem a frieza de uma casa raramente habitada e está deserto, salvo a criadagem. Do quarto vê-se o parque Eduardo VII. Isabel tira os brincos e vê-se ao espelho a dizer em voz alta: Piores que pretos, estes portugueses.

 

CAI O PANO

De graça

por José Meireles Graça, em 24.01.20

Ricardo Paes Mamede é um economista marcadamente de esquerda, uma contradição nos termos: se é de esquerda, em Portugal, é um engenheiro de redistribuição; a redistribuição, se pode beneficiar o consumo, não beneficia o investimento privado, a menos que houvesse mesmo assim acumulação de capital, que não há porque tanto os cidadãos com rendimentos altos como as empresas são impiedosamente pilhados; sendo de esquerda, privilegia o investimento público, a intervenção dos poderes públicos na vida económica (e na outra, já agora) e as múltiplas e sufocantes variedades de desincentivo ao empreendedorismo, à livre iniciativa e à independência do cidadão face ao Estado, que julga o alfa e o ómega de todas as coisas.

Contradição porquê? Porque definindo economista como o indivíduo que estuda os mecanismos da criação de riqueza, a simples abordagem desse assunto no pressuposto de que eleitos e nomeados têm na matéria uma clarividência que falta ao decisor individual inquina-o irremediavelmente, por grande que seja a parafernália técnica e erudita de que se rodeie o iluminado.

Os economistas, se forem de esquerda, não são economistas – são outra coisa qualquer. Não perceber isto implica aceitar como razoável a existência de economistas comunistas – um caso limite, mas que não impede floresçam, e bem apetrechados tecnicamente – como se alguma vez uma sociedade comunista pudesse resultar numa economia de bem-estar e com altas taxas de progresso material.

Não abundo no ponto – quem precisar de que se lhe o explique não está em condições de entender a explicação.

Pois bem, o simpático moço recomenda a criação de uma agência para resolver o problema de não haver uma adequada avaliação da forma como se torra o dinheiro dos contribuintes. No caso, e pela maior parte, trata-se do contribuinte estrangeiro, dado que Portugal tem o pacífico direito, que não contesto, de esbulhar. Mas já aceito mal que o único, ou sequer principal, problema dos fundos que aqui aterram seja a falta de avaliação.

Nas palavras dele: “Vários destes problemas poderiam ser resolvidos se existisse em Portugal uma entidade pública com responsabilidades específicas de avaliação, dotada de recursos e de autonomia de acção”.

Típico: o Estado gasta mal e muito, portanto do que se faz mister é gastar um pouco mais com funcionários improdutivos a fim de se gastar melhor. E, é claro, quando se constatar que o enquadramento falhou (falha sempre, a tal agência tomaria providências para se transformar numa câmara de propaganda de políticas públicas do poder do dia) a solução seria… um novo departamento.

E então, quais são os apoios para os quais se reclamam relatórios de avaliação? “Incluem-se aqui os apoios às empresas, à ciência e tecnologia, ao ensino e formação profissional, à empregabilidade, ao combate à exclusão social, ao tratamento de águas e resíduos, à descarbonização, à protecção do litoral, à modernização administrativa, às infraestruturas de transportes, a equipamentos culturais e desportivos, ao desenvolvimento local e rural, entre outros”.

Ora bem, proponho-me com grande generosidade fazer eu próprio a avaliação, válida para o passado e o futuro, destes “apoios”. Por partes:

Desde os tempos longínquos da adesão à CEE que se queimaram incontáveis milhões no apoio às empresas. Nunca ninguém explicou, nem é possível explicar, por que razão foram apoiadas umas empresas e não outras. Não é que não houvesse critérios, é que um conjunto de apparatchiks não pode avaliar, através de um projecto de investimento, senão a qualidade do próprio projecto, não o mérito do investimento. E isto para ser caridoso, isto é, para fingir que acredito que nunca houve outros factores, inconfessáveis, que fizeram parte da equação. As empresas podem ser apoiadas sim – com impostos baixos e simples, diminuindo a carga burocrática em obrigações declarativas e outras, cerceando os poderes demenciais das autoridades fiscais, e de múltiplas outras formas gerais e universais, não casuísticas. Subsídios? Não são necessários.

Sei quase nada sobre os apoios à ciência e tecnologia, mas alguma coisa sobre o meu país e a sua cultura. Não há amiguismo, promoção de estudos e investigações ocas no âmbito sobretudo das ciências sociais, profissionalização de “investigadores” que vão saltando de uns projectos inúteis para outros inconclusivos, para outros deletérios, para outros fajutos? Não? Então é deixar estar, também não devemos estar a falar de muito dinheiro.

De ensino e formação profissional estamos conversados. Que é preciso ser prodigiosamente cego para não perceber que por formação profissional se entende aquela actividade que consiste em gente que geralmente não sabe do que fala a fingir que ensina gente que finge que aprende coisas que de todo o modo não servem para nada. Existe formação profissional necessária e útil, e às vezes coincide com a que as autoridades promovem: a que surge naturalmente pela necessidade das empresas, definida por quem as lança e dirige, não por quem é incapaz de as fazer nascer e apenas sabe administrar, de paleio, o que não tem a responsabilidade de fazer sobreviver.

O apoio à empregabilidade não sei bem o que é. Formar gente com habilitações que o mercado requer? Isso é tarefa do sistema de ensino, e o artigo não é sobre o sistema de ensino. Logo, deve ser o sistema de incentivos a que as empresas empreguem gente de que realmente não precisam, ou precisam mas não contratariam sem apoios específicos. Nem vou elaborar sobre a quantidade de distorções que isto causa, desde logo no processo: gabinetes a elaborar candidaturas que podem ser aprovadas ou não, decisões arbitrárias, financiamento da concorrência desleal, etc. etc.

O resto dos meritórios propósitos listados remete para o palavreado voluntarista dos programas partidários: Combate à exclusão social? Ah, já sei, umas centenas de casas para sem-abrigo, cuja construção é adjudicada a um empreiteiro amigo. Tratamento de águas e resíduos? Percebo, subsídios a câmaras municipais para lhes sobrar dinheiro para rotundas, festarolas e pistas desertas de ciclismo. Descarbonização? Compreendo, aquelas tretas da menina Thunberg. Protecção do litoral? Estou a ver, uns molhes aqui que vão provocar erosão noutro lado, reposição de areia onde falta para que falte de onde se tirou.

Modernização administrativa, infraestruturas de transportes, equipamentos culturais e desportivos, desenvolvimento local e rural?

Em todas estas matérias do que estamos a falar é de investimento público, que o eleitorado avalia no país e na autarquia, reelegendo ou despedindo os seus pastores. E têm aqui lugar os meios de comunicação social, as oposições, os críticos (os hipercríticos, como eu, são utilíssimos, não desfazendo) e as redes sociais. Que avaliam – de graça.

Em defesa da corrupção

por José Meireles Graça, em 17.01.20

Pessoas em geral de bom conselho dizem-me, a respeito do meu hábito persistente de ver a Circulatura do Quadrado: O quê, esses marretas? Deixei de os ver há anos.

Se deixaram, deixaram mal. Porque nenhum daqueles três tipos é um idiota. À sua maneira, representam três formas convencionais e tradicionais de ver as coisas; e são um espelho vivo do bloqueio em que o nosso país se encontra. O eleitorado, porém, do nevoeiro da sua ignorância e distracção, fareja esse bloqueio e como não vê ninguém que lhe aponte algum caminho convincente diferente do de qualquer daqueles senhores (isto é, o PS tachista, o CDS europeísta e adepto do respeitinho e da missa dominical, e a esquerda bloquista sacrificando no altar da economia do endividamento, do calote e da redistribuição do que não há) enervantemente previsíveis, batidos e falhados, abstém-se.

Noutra maré, se calhar, escreverei sobre isso. Hoje, é só sobre o prato de resistência do último programa, relativo à corrupta (não tenho dúvidas de que o seja) Isabel dos Santos e a perseguição de que está a ser objecto por parte das novas autoridades angolanas. Aquelas luminárias pronunciaram-se do seguinte modo:

Jorge Coelho acha que o poder judicial angolano e o presidente Lourenço estão a desencadear um meritório esforço, já com impressionantes resultados (p. ex, ex-ministros presos) para combater a corrupção, e que as autoridades portuguesas acompanham esse esforço com simpatia. E que, tanto quanto sabe, aquando da transferência de fundos que Isabel fez para Portugal, todos os deveres de diligência das autoridades portuguesas foram cumpridos. As excessivas proclamações de Pacheco Pereira sobre o regime angolano e as suas realidades são uma manifestação de neocolonialismo, acrescentou (grande Coelho, às vezes tem-nas boas).

Lobo Xavier disse que, se a origem dos fundos de Isabel é duvidosa, hoje seria impossível passarem pelo crivo dos bancos, por causa do controle da circulação de capitais, da prova da legitimidade da origem dos fundos, e do combate ao branqueamento de capitais e ao tráfico de droga, acrescentando que Portugal tem um controle rigorosíssimo, para toda a gente sem excepção, e agravado para pessoas politicamente expostas. Ele, Xavier, aprova estas coisas, dá a entender, de mais a mais porque têm origem nas instâncias europeias, portanto ungidas de lucidez, da qual há um cruel défice nestas paragens do extremo ocidental dos Estados Unidos da Europa.

Pacheco entende que Angola é um país muitíssimo corrupto, que a sua classe dirigente é uma corja de ladrões, e dá, com generosidade, o benefício da dúvida a Lourenço, esperando para ver, mas sem grande fé. Em Portugal reina, além da corrupção, a hipocrisia, porque nunca ninguém teve dúvidas que os fundos de Isabel resultam de pilhagem e todavia sempre lhe estenderam a passadeira vermelha, a mesma que agora se apressam a retirar. Coisa que Pacheco também não acha bem, por não apreciar que se bata em quem está na mó de baixo (o bom do Pacheco acerta uma, de longe em longe).

Eu não acho nada disto, e pelo contrário sou adepto da hipocrisia, da aldrabice e da corrupção. Quer dizer que estou mais perto, mas mesmo assim ainda distante, de Coelho do que dos outros dois.

Explico:

O combate à fraude e evasão fiscais, pelo qual juram todos os responsáveis políticos, em toda a parte, esbarra na independência dos países, e não pode ser, e não é, universalmente assegurado. Há paraísos fiscais até mesmo nos Estados Unidos, incluindo garantias de absoluta confidencialidade, aproveitando o facto de aquele país ser federal e haver Estados federados que nisso encontram substanciais rendimentos. E a férrea, e muitíssimo estúpida e perigosa, ditadura do Banco Central Europeu, do qual o nosso Banco de Portugal é um miserável balcão, pode servir para liquidar a banca portuguesa, o que aliás já quase completamente sucedeu; mas não pode servir para combater senão a pequena evasão fiscal – os frutos da corrupção encontram, porque os há, outros caminhos, lá onde os Pachecos, e os Blocos desta vida, não fazem as regras nem desconfiam da riqueza por acharem que, salvo prova em contrário e mesmo assim, é suja.

A independência das nossas antigas colónias deveria recomendar a abstenção de atitudes de interferência nos assuntos internos desses países, como são as tentativas pueris do Ministério Público de incriminar cidadãos estrangeiros, próceres decaídos de regimes que achamos, e são, por boa parte ilegítimos, mas sobre os quais não temos, enquanto país, que ter opinião. De resto, se as relações entre Estados se norteiam pelos sãos princípios das credenciais democráticas dos regimes, conviria pôr o dinheiro chinês pela porta fora – a China pode ser descrita de muitas maneiras, mas como uma democracia não.

Afastar fundos de Portugal, sob pretexto de que o dinheiro, aqui, tem odor, e o a esturrado rejeitamos, poderia garantir uma medalha da ONU, se na ONU não mandassem países como a China ou os EUA, e outros que não têm interesse em promover ingenuidades e frescuras. Essa condecoração, porém, acompanharia as orelhas de burro que por direito próprio já temos, dado que a corrupção no mundo não diminui pelo facto de não a aceitarmos

Defendo, portanto, a corrupção – lá fora.

Portugal não é já, e há muito, um país independente (isto é, com aquele módico de independência que os países pequenos e pobres podem ter), porque está ligado à máquina do BCE para sobreviver, porque precisa dos fundos europeus para investimento e sustentar funcionários e agências parasitas, e porque é para os países ricos europeus que exporta os seus excedentes de mão-de-obra qualificada. Portanto, hostilizar as autoridades europeias não é viável, porque nem os portugueses o compreenderiam.

Defendo portanto a aldrabice: os responsáveis políticos devem defender em público todos estes combates virtuosos, e sapá-los o mais que possa ser, incluindo o abandono da condição de bom aluno. Bom aluno só na medida necessária para que o professor não tope que estamos a aldrabar nos exames.

Pergunta-se: Sendo evidente que o interesse nacional não fica defendido pelo efeito de termos todos um par de asas nas costas, mas provável que o eleitor médio, movido pelo ódio que tem aos nossos ricos, que já quase não existem, o torne extensivo aos ricos dos outros, que deve o político responsável e patriota fazer?

Ser hipócrita: pregar uma coisa e fazer outra. Suspeito que é isso que acha Coelho provavelmente, Lobo Xavier talvez, e Pacheco não.

Defendo portanto a hipocrisia.

Vanitas vanitatum

por José Meireles Graça, em 15.01.20

Sobre a poluição instalada numa praia de Leça da Palmeira escrevi há dias o que convinha.

O espaço onde está é público; na minha terra, como na generalidade das outras, prolifera o esterco soi-disant artístico dos Pedros Cabritas Reis (que só não são legião porque nem todos dominam a arte da promoção, da propaganda e das influências no meio, não porque haja escassez de candidatos a aldrabões); e sou contribuinte (da variedade que não está isenta de IRS, o que, não me dando mais direitos, também não dá menos), isto é, pago estas coisas.

Tenho, como cidadão e contribuinte, uma palavra a dizer, e podendo ela, a palavra, estar errada, é ainda assim duplamente legítima – em nome da liberdade de expressão e do uso que é dado ao meu dinheiro.

Pedro acha que também tem uma palavra a dizer, e que não apenas o direito dele é igual ao meu como é ainda superior.

Mas não é igual: eu pago e ele recebe, ou seja, eu compro e ele vende, e só uma inversão ostensiva das coisas, e uma entorse à lógica e ao senso, é que pode autorizar a que se diga que ele, o produtor, é que decide o que eu devo comprar.

“A comunidade não o pode ser sem os artistas”, diz o iluminado, com razão, e eu acrescento que também não sem padeiros e escritores, ainda que, surpreendentemente, uns não exigem que se lhes compre o pão, se maçudo, e os outros que se lhes leia a obra, se for chata. Maçudo e chata na minha opinião, homem de Deus, não na deles, ainda que pelo menos no que toca aos escribas haja fortes probabilidades de que se imaginem génios, como milhares de autores esquecidos antes deles.

E mesmo que Cabrita se ache infinitamente superior ao padeiro, que é um mero artesão, não leva, suponho, a vaidade ao ponto de acreditar que nos mais de 60 anos que conta de vida não terá havido um escritor, unzinho, ou um pintor, unzinho, que nunca vendeu nada que se visse e a quem a posteridade reconhecerá o génio que ele, não sabemos se apenas com a inconsciência que talvez tenha, se com a lata que efectivamente tem, se atribui.

“Os artistas determinam o que é ou não é passível de ser considerado como obra de arte”. Portanto, Cabrita, que é um artista, na opinião dele, decide o que é, e não é, Arte, e eu, que na opinião dele e na minha, não sou um artista, não tenho nada a dizer. Não tenho eu mas têm os senhores edis porquê? Acaso o voto dá, em matéria artística, uma clarividência ao eleito que cruelmente falta ao eleitor?

De resto, se é unicamente o artista que faz também de crítico, que impede que todos os que se declarem artistas reivindiquem que os poderes públicos os sustentem, comprando-lhes as obras? E, já agora, o preço, quem o fixa? O artista ou o mercado das autarquias? Porque, se forem estas, temos um bando de leigos a decidir em matéria do foro reservado dos artistas, uma ofensa à hierarquia cabritiana; e, se forem aqueles, receio que não se entendam quanto ao mérito respectivo das obras e acabem à estalada.

Isto deveria bastar para arrumar o palavreado pueril e ingenuamente pedante deste fenómeno. Mas não resisto a comentar algumas deliciosas frases do texto para que acima remeto, no Público: Cabrita, a escrever, tem um lado cómico que falta às suas instalações.

“A realização da obra começa no momento da sua concepção. Imaginar a obra, pensá-la, é já fazer”. A sério, Pedrinho? Temos então que, de futuro, os corpos municipais bem podem, quando quiserem ornar uma rotunda com um trambolho delirante qualquer, ir pensando em fazer adiantamentos por conta. Bem lembrado, ainda que o Tribunal de Contas pudesse colocar algumas reservas à prática, tendo em conta que os senhores juízes, presumivelmente, não terão uma excessiva inclinação para as artes.

“A Linha do Mar, para profundo desagrado de alguns, é uma obra de arte. Afirmo-o eu, Pedro Cabrita Reis, seu autor, sem qualquer pudor ou arrogância, mas porque sim, porque tenho de o fazer, porque o devo fazer e porque o posso fazer”.

Lá pudor, pudor, realmente, não se encontra aqui muito. Mas a afirmação não será um tanto… suspeita? É que o nosso povo, para casos destes, sancionou há muito a expressão “elogio em boca própria é vitupério”. Ora, a voz do povo não será talvez a voz de Deus, mas mesmo assim faz-se ouvir nas eleições locais. Pelo que, ao povo, conviria talvez, já que paga, afagar com carinho o lombo, para dar a impressão que por ele não se tem um grande desprezo.

“… e já que temos de falar em dinheiro, é que a arte não tem preço. Uma obra de arte nunca será nem cara nem barata”.

Confesso: tenho simpatias por alguns, poucos, artistas, tanto que não desdenharia comprar um quadro de Tito Roboredo, que tenho aliás debaixo de olho. E esta ideia inspirou-me: vou pagar com um cheque sem cobertura, e ao pamonha do marchand é isso mesmo que vou dizer – não tem preço.

O artigo termina, no ponto 4, com um arrojado voo retórico que, descontado o exagero lírico e ribombante, prova que Pedro Cabrita Reis tem talvez mais jeito para redigir que para instalar coisas. Duvido porém que o Público lhe tenha pago pelo esforço: não vive, que se saiba, à custa do contribuinte.

O progresso do retrocesso

por José Meireles Graça, em 13.01.20

Na última campanha eleitoral a Iniciativa Liberal tinha uns cartazes em que mostrava o lento deslizar para os últimos lugares da EU, no que toca ao rendimento per capita, em paridades do poder de compra, do nosso país.

O assunto passou para a opinião publicada e para o debate político, e é dramático. Lembremos os factos:

  1. A Estónia e a Lituânia ultrapassaram Portugal (segundo aquele indicador, que é o que vou utilizar sempre para o que segue), na vigência do governo anterior;
  2. No mesmo período, dentro da EU, cinco países tiveram um desempenho pior que o português: foram eles a Grécia, a França, a Eslováquia, a Suécia e o Reino Unido. Destes, só a Grécia e a Eslováquia têm um problema sério de atraso relativo, e só deles, portanto, é que se pode dizer que defrontam o mesmo problema que Portugal;
  3. Há agora oito países ainda abaixo do nosso lugar na hierarquia dos 28: são eles a Bulgária, a Grécia, a Croácia, a Letónia, a Hungria, a Polónia, a Roménia e a Eslováquia. Mas, destes, apenas a Grécia e a Eslováquia cresceram menos do que nós. Ou seja, tudo o mais igual, o objectivo estratégico do nosso país parece ser atingir o 26º lugar, ou facilitar a admissão na EU da Albânia, do Montenegro e da Sérvia, para que nos afastemos da embaraçosa cauda.

É esta a medida do apregoado sucesso do governo PS. E como a IL trouxe estas aborrecidas comparações para o espaço público, havia que engendrar o adequado spin, tarefa em que o PS se especializou desde os gloriosos tempos de Sócrates.

Coube a Centeno, há dias no Parlamento, dar o mote, e foi ele que afirmou, com a suficiência aparvalhada que é a sua marca d’água, que todos os países que cresceram mais do que Portugal têm dívidas públicas substancialmente inferiores. O peso do serviço da dívida compromete o crescimento, por inibir o investimento público.

Quem se der ao trabalho de pesquisar vai descobrir que há várias listas do ranking do endividamento e nesta, por exemplo,  a Itália é apresentada como tendo um endividamento maior, mas nem por isso cresceu menos do que Portugal. Depois, o problema é complexo porque o endividamento líquido é diferente do bruto, e não é indiferente que os financiadores sejam nacionais ou estrangeiros.

Sendo embora ocioso negar que a dívida condiciona o crescimento, a menos que resulte de investimentos reprodutivos, é fantástico que seja um ministro do PS a vir negar o mantra das virtudes dela: não vai longe o tempo em que o partido, o seu actual líder, e legiões de economistas albardados de cátedras, defendiam as virtudes do défice e o seu efeito multiplicador. De resto, um magistrado da opinião como Pacheco Pereira, decerto bebendo nos alquimistas universitários que ainda não se reconverteram (coisa que o próprio fará dentro de algum tempo, por mudar de opinião a cada 15 anos, sempre papagueando os últimos autores que julga de referência), continua a debitar com superioridade as mesmas lérias que lhe granjearam um nome e audiências.

Dizer que o país não pode crescer mais porque está peado é uma confissão de impotência, talvez natural num académico convertido em funcionário partidário e às tranquibérnias do PS, que toma como política. Mas não é política, é politiquice, por muito que resulte no sucesso do partido que o acolhe e na garantia de uma carreira de tachos e prebendas futuras.

Se os juros da dívida comprometem a despesa pública, só impõem impostos altos porque não há qualquer esforço para a diminuir. Ora, o que distingue os países recordistas no crescimento não é apenas terem um endividamento menor – a fiscalidade é também mais leve. E o argumento de que a nossa carga fiscal não é das piores tem um grave defeito lógico, que consiste em nós, fazendo o mesmo que aqueles que queremos alcançar, nunca podermos encurtar a distância.

Talvez por isto, há dias tropecei num argumento novo, que será o de a diferença de crescimento vir do facto de os países com melhor desempenho terem uma população com níveis superiores de educação. Não é porém difícil perceber que a educação, só por si, nunca garantiu crescimento em lado algum: os países que já e os que nos vão ultrapassar tinham níveis de educação superiores quando, por serem comunistas, não progrediam; e a própria mãezinha destes regimes, a Rússia, que igualmente apostava na educação, não é propriamente um exemplo de milagre económico. Aliás, Portugal hoje exporta médicos, enfermeiros, arquitectos e outros depositários de um saber no qual o país investiu. Conviria perceber por que razão vão enriquecer quem na formação deles não despendeu pevas.

Neste ponto, seria altura de declarar o meu apoio a este texto do deputado da Iniciativa, porque pareço navegar nas mesmas águas. Mas não navego: mesmo acreditando (e acredito) que a redução de impostos é um excelente catalisador do crescimento, há pelo mais duas condições (entre muitas outras) que têm de estar presentes, e são elas a previsibilidade e a saúde das contas públicas. Ora, um horizonte de quatro anos é curto para aliciar investidores, é preciso que acreditem que o país não é, como na realidade é, um lugar onde é pacífico que a melhor maneira de criar riqueza é distribuí-la; e o nosso endividamento pode facilmente derrapar, à boleia de uma qualquer convulsão europeia que mude as agulhas do BCE, ou um atentado que cause danos à indústria do turismo que o Governo diz que promoveu, mas foi promovida pelas low-cost e os atentados islâmicos noutras paragens.

Donde, a prioridade deveria ser a redução do endividamento através do  alargamento de superavits, e portanto pela redução da despesa pública, isto é, pela eliminação de serviços públicos inúteis ou redundantes e despedimento de funcionários.

Reduzir impostos sem reduzir a despesa é uma aposta arriscada e eu não sou adepto de jogos de fortuna e azar, a menos que a feijões.

Ai e tal, se não for assim não será de maneira alguma porque toda a gente quer mais, não menos, despesa pública, e já, mesmo que um crescimento robusto viesse a permitir no futuro um aumento nominal da despesa.

Será. Há que concluir então que talvez não haja outro remédio senão um crescimento poucochinho.

Mas não foi isso que elegemos, um governo poucochinho?

Destarte vos engano

por José Meireles Graça, em 02.01.20

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Já contei algures, mas conto outra vez, a história daquele aluno que, a seguir ao vinte e cinco do quatro, chumbou num exame de escultura – quando quase ninguém chumbava.

Tinha um impecável aspecto de extrema-esquerda, com guedelha, roupa sebenta e coçada, calças por dentro da bota de meio-cano, e um ar geralmente porco.

Os coleguinhas examinandos iam ao sucateiro, soldavam uns ferranchos, juntavam-lhes umas pedras toscas e uma memória descritiva em que a classe operária levantava o facho do progresso social contra o facho propriamente dito, tudo embrulhado em muito palavreado artístico e pouca gramática, e em geral bastava. Se o conjunto fizesse lembrar vagamente alguma forma humana, melhor. D. Quixote, esgrimindo a espada da revolução contra os moinhos do falso discurso democrático-burguês, era um sucesso garantido.

O meu herói fez porém um armário cheio de escaninhos e em cada um pôs um frasco, devidamente etiquetado com a descrição do conteúdo: compota de pregos, de punaises, de anilhas, de outros materiais ainda, e um de dejectos, com inteiro rigor descrito como compota de merda.

Ao trabalho chamou “O compotador”, mas infelizmente ninguém descortinou no empreendimento uma jornada de luta contra o imperialismo ou as classes possidentes, nem muito menos era possível ver-lhe uma simbologia qualquer que autorizasse a interpretação de a “escultura” se inserir no necessário movimento para partir os dentes à reacção.

Tempos infelizes. Hoje, a obra de arte não está a favor da revolução, nem da democracia, nem de ideologias, e pouco contra as alterações climáticas ou a indústria de plásticos, mas ao serviço de si mesma: o passante é convidado a ver na instalação não o que lá está mas o que o artista com ela quis dizer. E como o objecto é enigmático precisa de um intérprete, que é o próprio artista, o qual explica, em palavras definitivas que os entendidos coonestam, ou, cúmulo do requinte, em palavreado pedante significando nada, o que devemos ver.

As vigas grotescas que desfeiam uma praia de Matosinhos, e que custaram ao contribuinte mais de 300.000 euros, são descritas como “apresentando uma nova perspetiva sobre a linha de horizonte do mar e sugerindo diversas interpretações através da forma e geometria e da sua sobreposição com o oceano”. Isto não quer dizer absolutamente nada, e é a moeda corrente no discurso artístico – aplica-se a tudo, que é apenas mais uma maneira de não se aplicar a nada.

Os mecanismos de adjudicação por trás deste e doutros trabalhos semelhantes, quem ganha com eles, quem os paga, tem-se Telmo Azevedo Fernandes dado ao trabalho de explicar, no Blasfémias e no seu mural no Facebook, com algum detalhe – histórias de amiguismo e de gestão local, a tal que, segundo alguns ingénuos, se distingue da central pelos benefícios da proximidade. E histórias também do que vale o Polígrafo. Telmo faz serviço público, é provável que seja pago em inimigos.

A mim interessar-me-ia compreender por que razão boa parte das artes plásticas contemporâneas é a tal ponto não-arte que os espectadores só as reconhecem como tais se disso informados; se é razoável desejar que os poderes públicos adquiram obras de arte para decorar espaços públicos; e a que critérios devem obedecer tais compras.

Dou a minha tentativa de resposta, a traço muito grosso, por partes.

A arte moderna, que durou desde fins do séc. XIX até ao fim dos anos 60, reagiu contra a representação aparentemente realista dos corpos, dos interiores e das paisagens, por esgotamento dos movimentos artísticos que a precederam e pela evolução tecnológica (fotografia e cinema, entre outras invenções) que lhe retiraram parte da utilidade prática. Os artistas passaram a interpretar a realidade com as luzes da sua intuição, as profundidades da sua alma e as inovações técnicas da sua imaginação, mais do que da sua perícia. Num certo sentido, a arte moderna representa o sucesso tardio e duradouro do romantismo, que endeusou o artista.

As artes plásticas contemporâneas levaram estas tendências ao paroxismo. E, ao fazê-lo, abriram a porta a uma infindável quantidade de trafulhas que para pintar não acham necessário saber desenhar, e para esculpir dispensam o longo aprendizado, e o duro trabalho, de transformar os materiais tradicionais.

Daí a treta, e daí as redes de cumplicidades: se a obra de arte não é reconhecida como tal é preciso expô-la em lugares adequados, para a promover, e imprescindível que beneficie da recomendação do especialista, com frequência albardado de uma cátedra numa escola da especialidade, que utiliza um jargão obscuro. O cidadão, que a detesta, é vítima de chantagem: não gosta, diz o entendido, porque é ignorante; e como ignorante quase ninguém reconhece ser ou, pior, reconhece, curva a cabeça perante a autoridade, e, como contribuinte, paga.

Pergunta-se: as nossas cidades estariam pior ou melhor se nunca os poderes públicos (ou patronos) as tivessem decorado com obras de arte? A minha resposta é que estariam pior, e nem me dou ao trabalho de tentar fazer a demonstração.

Se era assim no passado justifica-se que seja assim no presente. Não posso dizer que o critério deva ser o gosto popular porque a imagem de Nossa Senhora de Fátima não é um bom exemplo de estatuária, nem o Menino da Lágrima um de pintura. E como os senhores edis são geralmente da mesma massa que os eleitores, não lhes recomendo que se guiem pelo seu gosto.

Na realidade, o grande mestre, que é o tempo, fará a devida selecção, mas não tem assento nos elencos municipais. Pelo que recomendaria às autarquias três coisas:

Publicitem nos boletins municipais e nos jornais das terras, em vez dos discursos ocos do Mirabeau local, dados sobre as finanças do município, os custos dos investimentos em arte (incluindo instalações e manutenções) e os critérios pelos quais se regeram as adjudicações;

Desconfiem militantemente dos experts: são parentes ou sócios de quem, que ligações têm ao artista, de onde lhes vem a autoridade?

Exercitem o senso comum: o artista é um tipo com um discurso abstruso quando descreve o seu trabalho, as obras parecem sucata ou restos de obras, ninguém em seu juízo as compraria para as oferecer à sua cidade, mesmo que tivesse meios, há ligações partidárias suspeitas? T’arrenego.


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