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Delito de Opinião

O Progresso do Retrocesso na América

José Meireles Graça, 13.04.21

Este artigo de Helena Garrido é aterrador porque a autora não é geralmente tida como uma feroz esquerdista. Mas parece, senão vejamos: A propósito de uma máxima que que Ernâni Lopes enunciou em tempos, diz que

Trajetórias em excesso num sentido, conduzem depois a efeitos em sentido contrário. Para simplificar, o liberalismo iria a dar lugar a intervencionismo.

Que aos papas conservadores costumam suceder, mais tarde ou mais cedo, papas “progressistas”, e conservadores novamente, é um dado; e que os eleitorados podem oscilar, nas nossas cansadas e cínicas sociedades democráticas, entre dirigentes mais à esquerda e mais à direita, idem, se não for por mais nada porque as pessoas se fartam de ver as mesmas carantonhas a incumprir os eldorados que prometeram.

Cabe lembrar porém que não faltam exemplos de países governados durante décadas do mesmo lado do espectro, até ao dia em que circunstâncias da mais diversa índole (crises económicas, tendências demográficas, movimentos migratórios, entre uma miríade de outras) levam a uma mudança. A famosa social-democracia nórdica foi, em alguns países daquela área como em muitos outros, ultrapassada logo que o crescimento começou a diminuir, e a dívida a aumentar; do lado direito tivemos o salazarismo e marcelismo durante décadas aqui, ainda que sem democracia, e temos há décadas governos de esquerda mais ou menos carregada, com a possível excepção de Passos; nos EUA (com as devidas distâncias: tomáramos nós alguns presidentes ditos de esquerda) os ciclos, se existem, são muito curtos – Clinton, que era de esquerda, foi sucedido por Bush filho, que era de direita, a quem sucedeu Obama, um esquerdista de todo o tamanho, sucedido por Trump, que de esquerda é que não era, e agora a pomba Biden, que não deve saber bem o que é, o que significa que é de esquerda, no caso demento-folclórica.

Podia pôr aqui uma data de mapas comparativos, indo buscar exemplos para firmar o meu ponto. Abstenho-me por preguiça e porque acho dispensável essa manobra académica de abundar em desenhos para ilustrar os preconceitos, a ver se passam por ciência.

Portanto, de liberalismo que dá lugar a intervencionismo, estamos conversados, não porque necessariamente não possa às vezes ser assim noutros lugares, mas porque a nossa dita direita é com frequência de esquerda, o que significa que a alternância se tem dado entre bastante intervencionismo e muito. O que se explica por razões históricas, perfis sociais e outros factores, mas desaconselha estes voos comparativos com outras geografias.

Prosseguindo: … propostas que a nova administração norte-americana está a fazer, de recuperação da economia e do seu financiamento, e das posições que estão a ser assumidas pelo FMI, nomeadamente em matéria de impostos.

Não era de esperar outra coisa do ticket vencedor. E até se podem antecipar cenários para as futuras eleições: ou a economia americana, que tem ciclos como as outras, estará de saúde e Biden (mais provavelmente Kamala) reganha, se entretanto não tiver sido estrangulada a singular vitalidade dos EUA, ou o contrário. Por pudor, não esclareço qual é a minha verdadeira previsão.

Isto serve para ilustrar a tese do artigo? Não parece. E o que significam para nós estas americanices? Alguma coisa, indirectamente. Muito, se Biden conseguir infectar o resto do mundo com os seus disparates multinacionais. Que disparates são esses?

… a administração Biden colocou em cima da mesa uma proposta, que enviou a 135 países, e que aborda os dois pilares da negociação: a definição de uma taxa de imposto mínima global sobre os lucros das empresas de 21%  e a criação de uma taxa sobre as vendas em cada território nacional de empresas que são fundamentalmente tecnológicas e que conseguem fugir aos impostos – uma batalha antiga entre os EUA e, por exemplo, a União Europeia, e que tem levado à opção de múltiplas taxas.

Um imposto global?! E como fica a concorrência fiscal entre países, que é a garantia de não ficar todo o mundo social-democrata e de haver pressão para os Estados não congelarem nas suas posições relativas de desenvolvimento, escolhendo versões diferentes de gestão dos impostos? E a China? E a Rússia? E, e, e? Esta história é uma velha batalha da UE dentro do “seu” território, que tem sempre perdido. Os EUA querem generalizá-la ao mundo. Boa sorte lá com isso.

Não será fácil, nomeadamente a taxa mínima global. Países como a Irlanda, a Holanda e o Luxemburgo têm vivido à custa desta falta de entendimento global e serão dos grandes afectados por esta medida de imposto mínimo.

Realmente, e não são os únicos – até mesmo dentro do EUA há estados com fiscalidades completamente diferentes e alguns muito atraentes para capitais de todo o mundo, incluindo suspeitos. E dizer que países como a Irlanda e os outros “têm vivido à custa etc.” é bem capaz de ser um passo maior do que a perna. Talvez a verdade seja o contrário: o terem fiscalidades atraentes é um sintoma de gestão pública inteligente, que mereceria ser copiada por quem lhes inveja a prosperidade. A escolha de impostos altíssimos é, se validada pelos eleitorados, legítima; e se consagrada por tratados um abuso anti-democrático.

As iniciativas de Biden estão a merecer o aplauso de economistas como Paul Krugman que no New York Times dá o exemplo da Irlanda para mostrar como a estratégia de reduzir impostos se tem revelado um fracasso enquanto meio para atrair empresas que geram emprego. E Joe Biden tem sido bastante assertivo, no sentido de defender o aumento de impostos. A falar do seu plano de infraestruturas, reporta o Político, disse: “Estou farto e cansado de ver pessoas comuns a serem espoliadas”.

Olha o bom do Krugman: ganhou um prémio Nobel e a partir daí só diz praticamente tolices (as taxas de desemprego irlandesas estão aqui, se bem que haja estudos sábios a demonstrar o ponto daquele guru como se os dirigentes irlandeses não soubessem o que lhes convém). Com frequência as mesmas que o nosso Bloco, pelo que I rest my case. Biden vai retirar incontáveis milhões da economia e voltar a despejá-los mas com gestão pública – é coisa lá deles, hão-de sobreviver e por estes lados, entretanto, a esquerda meneia a cabeça seborreica com aprovação.

A mudança de abordagem fez-se igualmente sentir no FMI que no seu Fiscal Monitor vem defender o aumento de impostos e até a criação de um imposto temporário a recair sobre os negócios que lucraram como a crise, como por exemplo as farmacêuticas ou algumas tecnológicas.

A gente conhece a tese e há dias Vítor Gaspar, o do brutal aumento de impostos, veio dizer não sei quê neste sentido. Primeiro, o FMI expectora tradicionalmente coisas contraditórias, dependendo de quem fala, mas convém ter presente quem é o maior sócio (mais de 16%, em 190 países, a esmagadora maioria tendo menos de 1%. O nosso Mário Centeno fala melifluamente por 0,44%). De modo que é natural agradar ao novo vizir, sem levar a sério muito deste discurso porque é apenas uma agência multinacional a dar palpites. De resto, o exemplo das farmacêuticas é particularmente infeliz: fizeram, ao contrário dos governos, um brilhante trabalho, razão pela qual devem ser penalizadas. Excelente sinal para o futuro.

Em Portugal o tema do aumento de impostos a incidir sobre os que ganharam, ou não perderam, com a pandemia, foi lançado pela economista Susana Peralta numa entrevista ao Jornal I. O debate centrou-se muito na expressão que usou “burguesia do teletrabalho”, mas o espírito da proposta parece ir ao encontro do que agora é proposto pelo FMI.

Li na altura e fiquei com a impressão que, se foi isso, é natural porque Susana é uma figura de esquerda. Mas intuí, mais do que li, que haveria ali alguma disfarçada reserva quanto à bondade das medidas covidescas: já que uma parte da população as aprova mas não sofreu qualquer diminuição de rendimento, que apoie quem foi prejudicado. O que não seria bem a mesma coisa. De resto, este ponto de vista já havia sido explicitamente defendido por Aguiar-Conraria, salvo erro em artigo no Expresso, a que não tenho acesso.

Os três parágrafos seguintes têm a ver com o agravamento das desigualdades, um tema caro a todas as pessoas de esquerda e praticamente irrelevante para mim. Explico:

O progresso económico assenta na desigualdade económica, do mesmo modo que não há corrente eléctrica sem tensão. Todavia, o Estado é preciso para, além das funções clássicas, garantir acesso a cuidados de saúde a todos, educação (o modo de fazer isto é também motivo de clivagem esquerda/direita, mas não curo disso agora) e outros bens públicos. A isto há que somar a ajuda aos desvalidos por razões de humanidade e dignidade, mesmo que com isso se penalize a economia: não é civilizada uma sociedade que convive com a miséria, numa espécie de darwinismo social. Isto não é porém a mesma coisa que combater a desigualdade per se. E quando se está a falar de aumento de impostos convém ter presente que sobem, mas dificilmente baixam porque entretanto se enraizaram clientelas dependentes que votam, e serviços de dívida que investimentos desastrados não pagam. Aliás, a exploração da inveja (um sentimento que, no discurso público, se ausentou oficialmente para parte incerta) também desempenha o seu papel. Deletério, mas com o qual é realisticamente necessário contar, o que é diferente de tomar a nuvem por Juno.

Helena conclui:

Porque no caso português, nos últimos anos, o discurso do combate aos excessos do liberalismo não passou disso, de palavras, enquanto fomos vendo degradar-se a educação e a saúde.

Quais excessos do liberalismo? O que temos tido, e há muito, é excessos de socialismo. Que Helena Garrido quer aprofundar, um direito dela.

E que eu não quero – um direito meu.

Escândalo no tribunal*

José Meireles Graça, 12.04.21

Toda a gente sabe, de ciência certa, que Sócrates é um troca-tintas. Eu também, com a diferença de já disso estar inteirado ao tempo em que António Balbino Caldeira, um fascista desdenhado pelo establishment, conduzia uma solitária investigação ao curso domingueiro/engenheiral do homem e em que um fatinho de preço exorbitante comprado em Beverley Hills fazia as delícias dos militantes anti-socráticos, legião modesta na qual me incluía.

Na blogosfera então pujante denúncias não faltaram até ao fim, incluindo moscambilhas hoje esquecidas num mar delas, como não faltaram blogues arregimentados e pagos com dinheiros públicos para defender quem mandava – bons tempos. Nada que abalasse o cortejo triunfante do socialismo, que culminou em Abril de 2011 com o XVII Congresso do PS, onde ninguém teve dúvidas, ninguém desconfiou, ninguém viu? Nem os números um, dois e três, nem os próximos, nem os íntimos? Nem Costa, o delfim, nem Vitorino, o lúcido, nem Siva Pereira, o alter-ego? Nem os senadores Soares, Almeida Santos, Manuel Alegre?

Quando a bolha das finanças do país rebentou, rebentou também a impunidade socratiana, cabendo aventar, num exercício de história contra-factual, que Sócrates, se não tivesse perdido em 2011 as eleições, nunca teria sido indiciado.

Mas foi.   E como já na altura eu tinha poucas ilusões sobre a competência do nosso Ministério Público recomendava (em Março de 2012) a criação de uma magistratura ad-hoc para tomografar o ex-PM, isto é, curto-circuitar a Procuradoria, e os sindicatos das magistraturas, e as polícias…

Sobre o juiz Alexandre, o herói caseiro de boa parte da minha gente, disse, pouco depois da prisão de Sócrates: É que um erro neste processo não tem as mesmas consequências que um erro noutro processo qualquer. Ambos podem ser corrigidos pelas instâncias de recurso; mas neste a parte ofendida podemos ser - e seremos, se houver erros - nós. Razões por que veementemente desejo que Alexandre saiba o que anda a fazer.

Não sabia. E por isso escrevi, em Setembro de 2016, … não sabia, nem sabe também o procurador Rosário, e ambos são, na minha opinião, e qualquer que seja a evolução do processo, manifestamente incompetentes.

Eram. Daí a decisão do juiz Ivo Rosa, que critica veladamente o trabalho de um e demole o do outro. E a procissão segue para a Relação, de onde regressará para prosseguir até um julgamento algures num dos próximos lustros, e continuar em recursos até que Sócrates, ou um juiz, ou eu, morra de Covid27.

Os comentadores comentarão, com as banalidades que em geral lhes assistem; alguns magistrados escreverão artigos crípticos com sugestões da undécima reforma que não lhes toque nem nos privilégios nem na inércia nem na tradição de ineficácia; alguns juristas quererão modernizar o sistema copiando soluções dalguma variedade asneirenta ou da americana, com perdão da redundância; os poderes do dia dirão coisas piedosas porque o PS de Costa, que é o mesmo de Sócrates, renega este último depois de o ter incensado; e ao Chega! saiu a lotaria porque vai cavalgar a onda da indignação apresentando, para assuntos complicados, ideias simples.

Que lições tirar?

  1. Ivo Rosa, ao contrário do seu antecessor, não é muito bem visto pela Relação, que tende a não coonestar os seus “excessos” garantísticos, nem pela opinião pública, que não aprecia ver poderosos escapar ao pelourinho, nem pela comunicação social, que tem outro rei no lugar do rei, nem pela direita, mesmo a que não é justicialista, porque vê um Némesis antigo a escapar-se, nem pelo ministério público porque está habituado a não dar contas, não apresentar resultados, nem apreciar que se lhe mostre a careca inoperante.

Assim é. Sucede que a existência de juízes que se estão nas tintas para os seus “superiores”, que ignoram a opinião pública e a publicada, não é a melhor garantia para a segurança na aplicação do Direito, que requer uniformidade, mas é para a aplicação da Justiça. Porque o garantismo hoje pode incomodar por estar ao serviço de um megalómano rapace que toda a gente gostaria de esquecer; mas amanhã pode proteger um pobre diabo que toda a gente ignora e que um polícia justiceiro, e um magistrado preguiçoso e indiferente, fazem passar as passas do Algarve.Com tempo, sem pressa, alguma coisa haverá de ser feita para melhorar a administração da justiça. E como ela já anda a ser reformada há muito e não dá sinais de melhorar, conviria ligar menos importância ao que dizem juristas, magistrados e funcionários, porque todos têm interesses ocultos, e, como os porcos, têm o focinho dentro da gamela, o que os impede de ver o que está à volta; e trazer para o terreno gente que de Direito saiba nada, e da solução de problemas complicados alguma coisa.Isto quer dizer economistas, engenheiros, polícias, empresários, gente que, como parte ou arguido, já se tenha esfregado com o aparelho. Jornalistas não, que têm tido fartas oportunidades, e delas fazem mau uso; e estudiosos só cum grano salis, que têm tendência para copiar modelos, com a mania de que as mesmas plantas em solos diferentes dão os mesmos frutos;

2. O que importa nesta altura é fazer perguntas aos agentes da justiça, e descartar as respostas pomposas, os argumentos de autoridade, a sobranceria que a impunidade do meio confere, e tretas sindicais e corporativas. Que perguntas?

3. Exemplos: a) Se os magistrados do ministério público conduzem a acção penal, para que serve o juiz de instrução? Não é o procurador que investiga, e se é não deve ser, isso é trabalho de polícia; e não é o juiz de instrução que julga, isso é trabalho de juízes que não sejam de faz de conta. Donde, ou o procurador está a mais, ou está o juiz; b) Os procuradores ou são independentes ou não. Se forem, tem de haver mecanismos para os responsabilizar pela miséria das taxas de condenações; se não forem, de que forma é que se pode impedir que quem esteja no poder (cujos tentáculos são hoje mais numerosos do que alguma vez foram) fique ao abrigo de inquirições?; c) Por que motivo o trabalho dos juízes é avaliado unicamente por juízes? Estes últimos não se podem pronunciar, e bem, sobre o mérito das sentenças – isso fica para o recurso. Donde, o que podem medir é a produtividade. Ora, deve haver métodos para avaliar a complexidade dos processos e o trabalho que implicam, fazer alguma forma de comparação, e dela deduzir classificações. Pelos pares, unicamente pelos pares? Não parece; d) Quem quer que se dê ao trabalho de ler sentenças fica abismado com o palavreado. O rigor do Direito implica algum tecnicismo de linguagem, bom domínio da língua e capacidade e conhecimentos para raciocinar juridicamente. Mas isso não é a mesma coisa que longas digressões de má retórica para impressionar os advogados e os colegas, em caso de recurso, os primeiros porque, no caso de saberem escrever, não ficam particularmente admirados, e os segundos porque são farinha do mesmo saco, educados nas mesmas escolas e provindos do mesmo aquário. Que fazer para cortar na treta? É que ela custa tempo porque não é difícil imaginar daqui os juízes a coçarem longamente a cabeça para se fazerem interessantes.

São apenas exemplos. Mas por eles se vê a aragem: reforma que venha apenas de dentro, pairando acima das preocupações das pessoas, não serve.

E então, Sócrates, como ficamos? O que sobrou do himalaia das acusações, mais as que forem repescadas, deve dar, em caso de condenação, para uns bons anos, o que mostra o absurdo de uma acusação em regime de pesca de arrasto – menos e bom é melhor que muito e mau.

Até lá, pode ser que ensaie um regresso. Que não tem qualquer hipótese de sucesso – não cabem dois galos no mesmo poleiro, mesmo que oriundos da mesma ninhada, e as galinhas socialistas querem esquecer que aquela crista, hoje abatida, foi o desterro dos seus corações.

Donde, ganhador, para já, fica o bom do André Ventura, que vai andar por aí de dedo em riste, açulando as massas indignadas. Nas quais, é bom lembrar, estão muitos dos que levaram anos a fio Sócrates num andor, dando-lhe sucessivas vitórias até uma maioria absoluta.

Quanto à Justiça, pior do que está não fica. E pode ser que o perigo de ver o Chega! chegar excite a imaginação criadora do reformador. 

 

* Publicado aqui

 

Jorge Coelho

José Meireles Graça, 07.04.21

Margarida Bentes Penedo disse, no Facebook, da forma de que detém o segredo, o que convinha:

Eu gostava do homem. Em várias ocasiões foi a voz mais sensata e menos socialista da Quadratura do Círculo. Sim, cumpria a sua obrigação litúrgica, dizia uma frase ou duas lá daquela missa do PS; mas despachava essa parte rapidamente, com um sorriso entre o ardiloso e o bonacheirão, e fugia de escorregar no molho sentimentalista de certas conversas. Eu gostava da ligação dele às coisas da terra e da vida: dinheiro, empresas, comércio, mercado, trabalho, comida, pontes que não caem.

E este é outro motivo. Talvez tenha sido a última vez que um governante socialista se demitiu do cargo e saiu por sua iniciativa. Sem responsabilidade directa no acidente de Entre-os-Rios, ele era o ministro da tutela e considerou que não podia continuar perante uma tragédia daquelas dimensões. Um acto de dignidade que o partido dele, aparentemente, não reconhece, não aprecia, não reproduz, se calhar nem lhe perdoou.

Para mim, a notícia da sua morte foi triste. Adeus, Jorge Coelho. 

Também gostava, e pelos mesmos motivos. E não podendo abundar no essencial, porque está dito, acrescento no acessório:

Coelho irritava muita gente com o seu português idiossincrático (eicelente, munto), que não podia derivar de ignorância porque o usava por sistema; pela sua manha, que o levava a sair com facilidade de cantos retóricos onde os parceiros o tentavam encostar; pela sua competência na defesa do PS e suas personagens, com frequência pouco recomendáveis, e pela invejável eficácia com que manejava o aparelho daquele partido; pelos recados que entrelinhava num discurso que tinha com frequência a marca da simplicidade camponesa que era a sua; e pelo portuguesismo que nos faz zangar com o nosso país, em suma, mas que é nosso, por muito que a paciência nos falte.

Pessoas sumárias julgarão talvez que a Justiça deriva do juiz, da defesa ou da acusação. Nada disso: para se realizar, precisa dos três. Na democracia, onde o povo desempenha o papel de juiz, é igual, pode perder-se tendo razão; mas não é de razão menosprezar o adversário, e quem desvalorizava Jorge Coelho fazia-o à sua custa.

É fácil, e se calhar natural, detestar as pessoas cujas convicções nos são opostas. Com Jorge Coelho nunca consegui.

Artistices

José Meireles Graça, 01.04.21

Desde que a cidade em que vivo foi, em 2012, capital europeia da cultura (uma invencionice da UE para promover o turismo, a indústria dos subsídios e a torrefacção de dinheiro dos contribuintes em nome do chapéu da “cultura”) que há uma quantidade inverosímil de “equipamentos culturais” que é preciso justificar. Daí as exposições, os happenings, as performances, o mobiliário artístico urbano que tem uma marcada inclinação para rotundas, e os protestos, nos discursos e escritos dos Mirabeau locais, do intenso amor que os cidadãos dedicam às questões culturais.

Livrarias há poucas e pobres; as verdadeiras catedrais são os centros comerciais; os museus os que o turista se dá ao trabalho de visitar; o circo é o Estádio de futebol; as leituras os jornais desportivos, nos outros os casos do dia e as gordas; a informação é a que veiculam os telejornais; e a música a que os cantores da moda vêm ganir ou chilrear no pavilhão multiusos, ou, no Verão, ao ar livre nas praças. E nada, absolutamente nada, permite supor que a chuva de milhões despejados em cima das actividades ditas culturais tenha modificado seja o que for. Tudo substancialmente igual às outras cidades, benza-as Deus.

Os dinheiros públicos, que como é geralmente sabido são do Estado, isto é, do PS, têm fomentado a consolidação de uma casta, que vem a ser a dos artistas, pessoas geralmente estimáveis que não cessam de promover as riquezas que lhes brotam das entranhas inspiradas, à boleia das munificências municipais.

Este clima leva frequentemente a provas de vida. Por acaso, tropecei nesta, que por desfastio fui escabichar. E faço, praticamente sem conhecer ninguém, e menos ainda ver o que quer que seja, uma apreciação altamente isenta e com um rigor analítico que me honra.

A coisa decorre sob a epígrafe "Nas margens da ficção", sendo por isso fortemente aconselhável ficar à margem, o que sem dúvida a maior parte dos munícipes fará. Vejamos:

Uma Francisca Carvalho apresenta um conjunto de desenhos a pastel "de índole visceral, musical e futurista".

Os locais são grandes apreciadores de vísceras, nomeadamente iscas de cebolada, e decerto alguns cairão no engodo. Nem só de iscas vive o Homem, dirão filosoficamente enquanto veem os pastelões.

Outra exposição chama-se 'Pasado' e é assinada pelo artista mexicano Rodrigo Hernández, com objetos de diferentes épocas "que colocam em questão concepções lineares da história”.

Concepções lineares?! Ah, já sei, o progresso é quase sempre enganoso, não existem culturas superiores porque todas se equivalem, e devemos inspirarmo-nos no passado para efeito de concluir que já não há tempestades como antigamente e que, realmente, angariar subsídios para o presente é que é um verdadeiro avanço.

Há ainda 'Quarto Blindado', em que Fernão Cruz destrói e reconstrói memórias de infância por intermédio de uma instalação de grandes dimensões composta de figuras em papel mâché e pinturas em tecido das ilustrações de F. D. Bedford para o livro "Peter and Wendy".

É instalação em papel mâché? Ou seja, bonecos toscos de lixo de cartão colado com cuspo e significando nada? Não parece muito inspirador.

Para ver também 'Complexo Colosso', que destaca o 'Colosso de Pedralva', um caso de arqueologia especulativa do norte de Portugal, com desdobramentos no imaginário português e galego, com a participação dos artistas Alisa Heil e Andre´ Sousa, Andreia Santana, Carla Filipe, Gareth Kennedy, Jorge Barbi, Jorge Satorre, Lola Lasurt, Nova Escultura Galega: Jorge Varela e Misha Bies Golas, Pedro G. Romero, Salgado Almeida e Taxio Ardanaz.

A mistura de arqueologia com a especulação e os artistas garante uma barafunda. Porém, pode eventualmente revestir-se de interesse no caso de o colosso desvelar o mistério da sua origem (que provavelmente nada tem a ver com a cultura castreja e nem sequer, talvez, com antiguidade que vá além de 200 anos).

"Algumas exposições constituem-se também como remontagens porque dizem respeito ao trabalho artístico e curatorial a partir da coleção de José de Guimarães, ao exercício dos olhares, das ficções e das narrativas", refere o comunicado. Nestas, inclui-se 'Mistérios do fogo', uma exposição coletiva que apresenta, pela primeira vez no museu, um conjunto de cinquenta esculturas africanas sobre o tema da maternidade pertencentes à coleção de José de Guimarães, adquiridas a partir dos anos 80, na Europa.

Que bom, de escultura africana ninguém entende nada, de modo que os visitantes poderão, se tiverem comprado um treco num mercado em Nairobi, imaginar que têm um valioso objecto artístico em casa.

À sua volta, estarão trabalhos de outros artistas, como os desenhos florais de Maria Amélia Coutinho, mãe de José de Guimarães, as histórias de emancipação das mulheres negras, no filme 'Kbela' (2015), da cineasta brasileira Yasmin Thayná e, finalmente, o projeto 'All My Independent Women', de Carla Cruz, que incorporará novos capítulos, neste caso, pedaços da história das mulheres de Guimarães.

A mostra de desenhos florais da mãezinha é uma iniciativa ternurenta que merece ser acarinhada. Já os filmes das cineastas pertencem à categoria cinema com mensagem, do qual as pessoas que não têm um desejo abrasador de reformar o mundo fogem a sete pés.

Uma outra proposta é 'Sala das Máscaras convida', em que Sarah Maldoror apresenta uma ideia de "cinema crítico" em diálogo com a coleção de máscaras africanas.

Não te incomodes, Sarah: é muito pouco provável que alguém perceba o que dizes, dada a barulheira que as máscaras devem fazer em diálogo com o cinema crítico.

Já a exposição 'Signos Sinais' é um breve capítulo da longa narrativa sobre o signo realizada por José de Guimarães.

As pessoas que sabem o que é o signo abster-se-ão de aprofundar os seus conhecimentos; a as que não sabem poupar-se-ão à maçada de o descobrir, de modo que talvez não fosse pior cancelar esta exposição.

Há ainda 'Mitos... Non...Avesso', uma pesquisa poética e crítica a partir do mito de D. Sebastião com a participação de trabalhos de Anna Franceschini, Horácio Frutuoso, José de Guimarães, Kiluanji Kia Henda e Manoel de Oliveira.

A secção de terror, portanto: pesquisa poética quer dizer excertos conhecidos, que não vale a pena ouvir, e desconhecidos, que ganhariam em assim continuar. A inclusão de Manoel de Oliveira, que é o falecido génio pátrio do enjoo cinematográfico, é a cereja em cima do monturo.

Estas novas exposições ficarão patentes até 05 setembro, com lotação limitada a 20 pessoas em simultâneo.

A organização prevê, contudo, que não há o risco de a lotação em momento algum ultrapassar as dez pessoas, excepto se houver alguma aglomeração circunstancial de familiares dos artistas.

Também no dia 16, no Palácio Vila Flor, abre a exposição 'Movimentos Bruxos', com curadoria de Ivo Martins e autoria do grupo artístico que junta Carlos Lima (1970), Dora Vieira (1991) e João Alves (1983). Trata-se de diferentes manifestações das suas entidades individuais sob a forma de pintura, colagem e escultura, assim como a sua fusão em peças desenvolvidas no conjunto. "É na forma de instalações imersivas, cinéticas e cénicas, projetadas como uma expedição a fragmentos de realidades paralelas que amplificam e modelam os contornos absurdos e fantásticos da realidade quotidiana, exteriores às coordenadas geoespaciais padronizadas e que preservam o efeito hipnótico de uma beleza formal antiga, pré-digital", remata o comunicado.

Não estou em condições de comentar por não ter percebido a ponta de um corno e, para me ajudar a penetrar neste texto cabalístico, ter tentado contactar o bruxo de Fafe, o qual porém não estava disponível. Anda assim, talvez valha a pena, apesar de tudo, a visita ao Palácio de Vila Flor: parece que a cafetaria é muito aceitável.

 

O nó de Silvares

José Meireles Graça, 28.03.21

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Não concordo com a alegação de que a classe dos arquitectos seja a mais estúpida de todas. Quem defende semelhante proposição apresenta edifícios brutalistas para exemplo e não acrescenta, mas podia acrescentar, que ainda a população atónita estava mal refeita de monstros totalitários de betão cheio de bolor e vigas de ferrugem, e já estava a ser submergida por edifícios concebidos ao abrigo de doutrinas obscuras como o expressionismo estrutural e o desconstrutivismo, que quase ninguém, e eu menos ainda, sabe bem o que sejam.

Não interessa muito: toda esta cangalhada de betão, aço, outros metais e vidro, será substituída em devido tempo, que não são materiais que se aguentem muitos séculos sem altíssimos custos de manutenção; e o séc. XX será em devido tempo catalogado como pobríssimo nas artes, salvo na da treta propagandística e da exaltação absurda do génio dos artistas – como se estivesse ao alcance de sucessivas gerações de analfabetos culturais produzir resmas daqueles.

Daí que a minha admiração pelos nossos génios da arquitectura contemporânea decorra exclusivamente dos prémios que ganham lá fora: a porta do sucesso é estreita e se quem a franqueia o faz a produzir edifícios que parecem máquinas fotográficas, por mim tiro-lhes o meu chapéu, seguro de que seria pior se parecessem supositórios.

Deixemos portanto os grandes voos da especulação artística, para os quais aliás não estou talhado: teria de ter a capacidade de redigir em português sem concordâncias textos ininteligíveis, sofisticados, pedantes e significando nada, a título de memórias descritivas ou de artigos de opinião em revistas da especialidade.

Do que quero falar é de uma obra na minha cidade, que mergulhou os locais, incluindo-me portanto, em grande satisfação: trata-se do nó de Silvares. Já quando se construiu o acesso à A7 (em 1996, salvo erro) se podia ser o recordista da burrice, num campeonato que tem um excesso de concorrentes, e perceber que iria dar como resultado que a certas horas do dia se levaria tanto tempo a chegar da portagem à cidade como do Porto à portagem. E que quando se construiu o Espaço Guimarães, em 2009, consistindo numa catedral Auchan e um centro comercial gigantone para onde os locais vão aos magotes imaginar que são modernos, a rotunda que se vê na fotografia se transformaria num inferno.

Abençoada obra, portanto. Sucede porém que, poucos dias volvidos, já há filas de trânsito num dos sentidos. E isto, ó deuses, porque quem fez o projecto resolveu o problema do acesso às autoestradas (há apenas uma mas cruza um km à frente com outra) seguindo em frente, pelo túnel. Todavia, a via da direita, que vem da cidade, serve para quem quer virar à esquerda, na rotunda, para o Pevidém, e para a direita, em direcção ao tal Centro e outros destinos, dos quais há uma quantidade. Portanto, foi criado um gargalo, já que, no lado direito paralelo ao túnel, na direcção de quem vem de Guimarães, deveria haver duas faixas (uma para quem se quer dirigir à esquerda na rotunda e outra para quem quer virar à direita), pelo menos nos últimos 200 ou 300 mt. Não foi feito. E como uns opacíssimos muros pintados não permitem ver quem vem da esquerda, na rotunda, senão quando já se está em cima dela, toda a gente pára. Disto, e da quantidade de veículos, vêm os engarrafamentos.

A obra custou 3,6 milhões de euros. Não terá sido pelo custo de uma miserável faixa extra que esta se deixou de fazer.

Cá para mim, é um erro de projecto. E como me chamam a atenção para isto não ser provavelmente asneira de arquitecto, mas de engenheiro, fica um paisano sem saber que classe profissional execrar, e menos ainda quem são ao certo os técnicos que mereceriam ser chicoteados numa praça central. O que também não seria pacífico: destas há duas, uma velhinha e outra velhíssima, a primeira desfigurada pela intervenção artística da edilidade. Seria provavelmente a mais indicada.

Estado de Não-direito

José Meireles Graça, 23.03.21

Eduardo Maximino faz aqui um bom diagnóstico do covidismo, começando por contar a história de um velho que foi incomodado pela polícia por estar sentado num banco de jardim a comer uma sanduíche.

O mesmo Eduardo chama hoje a atenção para esta reportagem do Correio da Manhã, com vídeo: um velho é detido por estar a beber na rua e resistir à ordem da polícia para ir para casa.

Nada de novo: aquando da primeira vaga circulou um vídeo em que uma velha sozinha numa rua de Guimarães destratava uns polícias que, sem vestígios de respeito, a intimavam para se fechar em casa. E são dezenas as notícias das pessoas que são incomodadas nos jardins, nas praias e nos calçadões, inúmeras acabando detidas por não evidenciarem os adequados sinais de veneração pela autoridade que muitos agentes estimam a farda lhes dever garantir.

A comunicação social noticia com satisfação, periodicamente, o número de detenções, mas não temos quase nunca direito a saber quem são as vítimas, o que fizeram, e quais as decisões dos tribunais, salvo no caso de prepotências mais escandalosas, como nos Açores, cujos autores ficaram, como sempre ficam, impunes.

Não há mistério nisto: os jornalistas, hoje, têm ainda mais falta de discernimento do que de gramática; e a denúncia, o protesto, não excedem os limites da luta partidária. Ora, esta quase não existe no âmbito da Covid: os partidos que se opõem ao delírio das medidas nem são veementes, nem convincentes, nem consistentes – têm medo da opinião do eleitorado. E este é condicionado pela exposição permanente a números descontextualizados, silenciamento das vozes desalinhadas, dramatização dos internamentos e mortes e promoção de “cientistas” cuja notoriedade depende exclusivamente de cavalgarem o susto epidémico, que querem prolongar para não regressarem à obscuridade de onde nunca deveriam ter saído.

A Covid é, entre outras coisas, uma pescada de rabo na boca: a comunicação social, falida pela maior parte, não hostiliza o Poder do qual depende para apoios e, exangue nos meios, publica notícias que vendem e são, invariavelmente, de copy/paste; o Poder não quer desagradar a uma população que está, ainda, aterrorizada, e, no caso português, conta com as costas largas do combate à Covid para explicar todos os desastres, os que ele mesmo provocou e os que já vinham de trás; os partidos não arriscam quebrar o consenso; e parte da população, a saber os que perderam o modo de vida em nome da quebra das cadeias de contacto, e que estão no mato sem cachorro, são a minoria que já percebeu que há algo de podre nesta história. A isto se soma a infelicidade, que seria desnecessária, de o mais alto magistrado da nação calhar ser um hipocondríaco da linha de Cascais, sem a mais remota noção da vida que têm os que estão na base da pirâmide social.

Quando vi o vídeo, acima referido, do velho algemado enquanto o filho gritava, comentei: A continuarmos a tolerar abusos é apenas uma questão de tempo até os polícias começarem a usar tasers, a americanização dos costumes é no que dá. Mas mesmo assim encontro-lhes desculpa: quando as leis torpedeiam elas próprias direitos constitucionalmente protegidos, as chefias se atribuem a missão de "educar" o cidadão, os autarcas se comportam como tiranetes, o "mais alto magistrado da Nação" é o mais alto hipocondríaco, e não faltam eleitores a subscrever mais poderes para as polícias e maiores rigores penais, não é razoável esperar que os agentes reprimam a sua pulsão para o autoritarismo.

Ingenuidade minha: logo Telmo Azevedo Fernandes, outro cidadão antissocial, veio informar que no site onde se listam contratos públicos figuram compras de tasers, como segue:

Objeto do contrato 

Adjudicante

Adjudicatário

Preço contratual 

Publicação 

 

Aquisição de acessórios e cargas para Dispositivos de Imobilização TASER e Coletes anti faca, para a Polícia Municipal de Lisboa

Município de Lisboa

Antero Lopes Lda

48.553,55 €

20/10/2020

 

Aquisição de consumíveis para arma menos letal (Taser X2)

Polícia de Segurança Pública

ANTERO LOPES LDA

9.400,00 €

23/06/2020

 

Aquisição de dispositivos eletrónicos de imobilização - Tasers.

Município do Porto

ANTERO LOPES LDA

19.932,60 €

27/01/2020

 

Proc. 39/DPIE/2019 - Aq. Taser X2 para a GNR

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Antero Lopes, Lda

52.500,00 €

29/10/2019

 

Aquisição de 30 (trinta) Dispositivos de Imobilização TASER, com respetivas cargas e acessórios para a Polícia Municipal de Lisboa

Município de Lisboa

Antero Lopes, Lda

62.592,60 €

23/09/2019

 

Há mais compras, e mais antigas, de modo que estou desactualizado, além de abananado. E é claro que a compra deste tipo de equipamentos para guardas pretorianas, como são as polícias municipais, virá a prazo a dar lugar a situações que seriam cómicas se não envolvessem a segura violação de direitos fundamentais: amanhã uma discussão sobre estacionamento, ou sobre uma chapada de cimento que um munícipe atirou a um muro, pode dar lugar à imobilização por disparo de taser. Vivam os Rambos e os filmes americanos.

Eduardo acabava o seu texto assim: “… hoje somos condicionados a ver a liberdade como sendo egoísmo”.

Uma boa definição de um Estado de Direito ferido – um dano colateral da Covid, como os doentes que deixaram de ser assistidos por o SNS ter sido mobilizado quase em exclusivo para sossegar as pessoas.

Multiplicação dos pães

José Meireles Graça, 22.03.21

Nos seus quase nove séculos de vida Portugal atravessou fomes, pestes e guerras, incluindo civis, e portanto a afirmação que costumo fazer de que a dívida portuguesa actual é a maior da sua História é provavelmente falsa. Por exemplo, sei lá qual o tamanho do tombo que a guerra civil de 1832-34 provocou, e qual foi exactamente o preço do apoio inglês a um dos lados. Quem sabe dessas coisas é um economista como Nuno Palma, e mesmo esse lança mão de métodos indirectos – o Instituto Nacional de Estatística só foi fundado em 1935, em vez de, como teria sido desejável, no séc. XII.

Guerra já não temos desde 1974 e essa, que decorreu a partir de 1961, coincidiu com o maior período de crescimento económico da nossa história (mais uma vez, se formos procurar nos escaninhos da memória histórica talvez se encontre outra época dourada, os historiadores económicos que desembrulhem essa meada), e, já agora, também com o das antigas colónias.

A desvalorização destes factos, tal como o do saneamento das contas públicas que o Estado Novo realizou, é um sub-produto da guerra ideológica: o regime salazarista, e a sua versão edulcorada, isto é, o marcelismo, não podiam ter produzido crescimento porque reconhecê-lo é o mesmo que coonestar o regime.

Não é, claro, e haveria alguma coisa a ganhar em estudar o passado sem as lentes dos partis pris ideológicos. Mas nem quem o interpreta se subtrai a preconceitos: a explicação para a vertiginosa convergência com a Europa na década de 60 costuma ser a adesão à AECL em 1960 e a base relativamente baixa de que se partia. Explicações significando pouco porque a ainda maior abertura ao comércio externo em 1986 não produziu efeito tão relevante (sem guerra e com apoios que a AECL não contemplava) nem a base de que se parte quer dizer muito: Portugal está há quase duzentos anos, pelo menos, relativamente atrasado no continente a que pertence, e nem por isso deixou de ter largos períodos de estagnação.

Não vou, num artigo para um blogue, resolver o problema da dívida que nos atenaza. Aliás, se resolvesse escrever um livro sobre a matéria, é provável que ficasse com lesões no couro cabeludo, de tanto o coçar; e ainda menos o do atraso português, que há vinte anos se acentua.

Mas, se é difícil enunciar a longa lista do que seria necessário fazer, é muito mais fácil tropeçar no que não se deve porque temos todos os dias exemplos diante do nariz. E destes a importação acrítica de soluções de países em circunstâncias diferentes é quase sempre uma burrice. Eça disse algures (cito de cor) que Portugal era um país traduzido do francês em calão; e agora continua a ser, mas do inglês macarrónico das faculdades do mundo anglo-saxónico, onde actualmente a seita dos economistas vai buscar a sua formação, para o efeito de preopinar receitas para o desenvolvimento – já andamos nisto há quarenta anos.

Desse mundo vêm as modas do pensamento mágico. E destas a última é a da semana dos quatro dias. Há países e empresas que já estão a estudar, e a aplicar, versões diferentes deste milagre. Nós, se tivéssemos juízo, deveríamos olhar para semelhante movimento por aquilo que é: empresas e países que, tendo pouco a invejar à concorrência, transferem para empregados e cidadãos os benefícios do desenvolvimento e o maná dos recursos. Imaginar que, trabalhando menos, se produz mais sem mexer nos outros factores que têm a ver com produtividade, é o milagre da multiplicação dos pães, a menos que o resultado do trabalho seja o mesmo, apenas o seu ritmo aumente.

Não é que, longe disso, a quantidade de horas de trabalho seja a variável mais importante no desempenho das empresas: qualquer empresário de vão de escada sabe que se duplicar a produção porque investiu numa nova máquina, mesmo que requerendo pessoal com formação, portanto mais bem pago, pode ter feito um excelente negócio; como o pode ser a contratação de quem se ocupe do marketing, ou a criação de canais próprios de distribuição, ou a adopção, se for bem sucedida, de uma estratégia de diferenciação do produto, ou, ou, ou. Tudo isto e o mais que qualquer licenciado em gestão pode papaguear, em geral acrescentando queixa das deficiências de formação dos ridículos empresários que o não contratam, razão pela qual o país está muito atrasado e pérépépé. Os motivos por que quem não sabe faz, e quem sabe opina em vez de fazer, ficam em geral no segredo dos deuses.

“Aquilo que é robusto na literatura é que em termos macro existe uma correlação negativa entre o PIB por hora trabalhada e o número de horas trabalhadas. Países com maior produtividade trabalham menos horas em média (Dinamarca e Noruega) e países com menos produtividade trabalham mais (Grécia e Portugal). Correlação não quer dizer causalidade”.

Não, não quer, se bem que neste caso a causalidade exista: os países que são mais produtivos não precisam de trabalhar tantas horas porque… são mais produtivos, isto é, têm mais capital, do propriamente dito e do humano, além de uma história mais ou menos recente de progresso que lhes permitiu estarem onde estão – candeia que vai à frente ilumina duas vezes. Candeia em termos micro, não sei se me entendem, em termos macro deveria talvez dizer uma rede de holofotes, que arranho umas coisas do dialecto economês.

Porquê então este disparate? A ideia de que depois da Covid nada ficará como antes é aliciante: o cidadão já se habituou a achar que o Estado pode tudo, combater a epidemia e paralisar a economia, subsidiando-a de modo a tornar o sofrimento invisível, e que o endividamento daí resultante é uma abstracção – eles resolverão o problema.  Quem pode o mais pode o menos, haveremos de ter o mesmo PIB por cabeça da Alemanha, um design do nível do italiano e as mulheres bem vestidas como as francesas até mesmo no Casal Ventoso. E para isso não é preciso esforço, do que precisamos é de governos de esquerda, daquela esquerda que se acolhe ao que a define – bandeiras, como dizia Kundera (cito de memória, mais uma vez). De modo que podemos contar com engenheiros do progresso, empresas que querem aliciar os melhores quadros, sindicatos, a malta do PCP que quer pôr fim ao capitalismo e a do BE que o quer melhorar até ao ponto de ficar irreconhecível, bem como adeptos da descarbonização, não dos refrigerantes em garrafa, como se esperaria, mas da economia, uma iniciativa ecológica que tem a grande vantagem de não se saber bem o que seja além de subsidiar parasitas para produzir o que sem ajudas não veria a luz do dia.

Isso e idiotas úteis, dos quais entre nós há uma generosa abundância.

Estado de Não-direito

José Meireles Graça, 14.03.21

“Um dos pedidos que ouço mais frequentemente sobre o efeito das medidas não farmacêuticas na evolução da epidemia é o da apresentação dos estudos que demonstrem que as medidas não farmacêuticas não têm qualquer efeito. Devo dizer que é um pedido profundamente estúpido”, afirma Henrique Pereira dos Santos, que a seguir invoca apropriadamente o monstro do Loch Ness:

“Corresponde a alguém pedir-me a demonstração científica de que não existe o monstro de Loch Ness, o que não faz o menor sentido porque a ciência não pode demonstrar que uma coisa não existe, o que pode é demonstrar que existe e, na ausência dessa demonstração, levantar a hipótese de que não exista”.

Está, como de costume, coberto de razão e, também como de costume, a bradar no deserto. A razão que não cessa de ter ser-lhe-á dada retrospectivamente, quando suceder aos covidistas de hoje o mesmo que sucedeu aos eleitores de Sócrates: ou não se lembram de o terem apoiado ou só o fizeram porque foram enganados.

Mas não é da Covid que quero falar. O bicho não tem cor discernível, não tem peso nem superfície apreciáveis, mesmo que em cima dele surfem cobardes políticos, oportunistas sortidos, pobres diabos que se deixaram tolher de medo, e cientistas estreitos transmutados em estrelas da televisão; e nem sequer é um bicho, mas fede.

Este exemplo da prova que não se pode fazer serve-me para analogicamente ir buscar os métodos indirectos que o Fisco usa para “calcular” a matéria tributável, uma porta legislativa por onde se enfiou todo o abuso, toda a prepotência, todo o atropelo que uma burocracia inimputável, como a Autoridade Tributária, é capaz de perpetrar.

Contei em Agosto de 2019 a história de uma empresa que o Fisco fez falir (agora diz-se insolver porque o legislador vê, nas mudanças semânticas, progresso) e concluía com uma série de perguntas às quais dava as respostas que, à época, era possível dar. Eram as seguintes as perguntas:

  1. Que acontece às simpáticas duas inspectoras que estão na origem do processo, e a quem nelas superintende?
  2. Que acontece aos trabalhadores?
  3. Que acontece aos credores?
  4. Que acontece às máquinas, às existências e ao edifício?
  5. Que acontece aos sócios?

Quanto ao ponto 4. em Novembro de 2020 acrescentei:

“… o edifício e as máquinas referidos na história para que remete o primeiro parágrafo foram leiloados em Dezembro e o conjunto foi arrematado por um valor que, mesmo sendo como foi de uva mijona, excedia largamente a totalidade do endividamento da firma, se excluirmos as indemnizações ao pessoal (decorrentes da insolvência que o Fisco induziu), a parte do endividamento que era, na realidade, capital, por não ser exigível nem implicar serviço de dívida, e a imaginária dívida fiscal, baseada em vendas sem factura que nunca existiram nem poderiam ter existido dada a natureza dos bens, os destinatários, que eram em mais de quatro quintos clientes de outros países, e o volume, por se tratar de bens de equipamento de grande atravancamento que implicariam gigantescas movimentações de TIRs clandestinos – uma fantasia que só poderia caber na cabeça retorcida de umas moças ou moços que ganham a vida estragando a de outros, sob a férula de uma hierarquia de agentes da Gestapo”.

Foi, portanto, tudo vendido em leilão judicial. Mas o comprador não tinha pago até então, isto é, não tinha pago entre Dezembro de 2019 e Novembro de 2020, e não pagou até hoje.

Quer dizer que está toda a gente a ver navios e ousa-se esperar que o administrador de execução e o tribunal tenham um bom sono porque os credores, esses, não há maneira de pregarem olho.

Tanto que os bancos credores já executaram os avalistas (os do ponto 5., grandes patifes) e o Fisco já fez reverter os seus imaginários créditos sobre o antigo gerente da extinta sociedade, que calha ser este escriba. O que pode ser difícil de compreender para quem julga que estas coisas não são possíveis: A entidade responsável pela falência nem espera para se pagar pelo produto da venda dos bens que parcialmente inutilizou, por lhes anular a função, e vai (ou quer ir) sobre o património da principal vítima.

O rateio pelos credores haverá de ser feito um destes lustros, logo que administrador acorde e o arrematante pague; os trabalhadores que não se reformaram já encontraram trabalho, e uns e outros continuam à espera da indemnização; o tal gerente está em tribunal mais uma vez e ser-lhe-á dada, ou não, razão; e os milhares de câmaras frigoríficas que a firma produziu continuam a trabalhar em talhos, padarias, restaurantes, em mais de dez países, o mesmo não se podendo dizer das que nunca existiram senão na hedionda cabeça do Fisco.

Moralidade da história: e a legitimidade da comparação com a Covid? Há pessoas que julgam que o Estado de Direito se pode cortar às fatias, funciona para umas coisas e não para outras. Mas não: de cedência em cedência, hoje atropelam-se os direitos dos contribuintes que forem empresários porque são ladrões salvo prova em contrário; em nome do combate à Covid, faz-se tábua rasa da Constituição; e já se encara como natural que António Costa, à boleia da Covid, se enfeite com os fasces de ditador, como aqui se denuncia.

Rasgões no tecido

José Meireles Graça, 12.03.21

Anteontem foi dia da renovação presidencial, por mais 15 dias, do estado de emergência, e ontem da apresentação, com trombetas e fanfarras, do plano de desconfinamento.

Nos próximos dias choverão as críticas às contradições, incongruências, descasos e omissões do segundo dos documentos; o primeiro é apenas a reedição dos anteriores, com uns retoques; a abstenção e voto contra de alguns partidos honra-os, ainda que seja de suspeitar que as motivações não sejam as melhores; é provável que venha uma nova revoada de anúncios de apoios a pessoas e empresas, sem que a comunicação social se dê ao trabalho de escarafunchar a taxa de execução dos anteriores; e nas notícias os que ainda podem recuperar os negócios mancos e crivados de dívidas procurarão ansiosamente saber se fazem parte da primeira, segunda ou vigésima gota – o desconfinamento é a conta-gotas, a miraculosa solução encontrada para dar a impressão de que tudo o que ficou para trás era necessário e sensato e que os pais da pátria estão à cabeceira do cidadão velando por ele.

Suspeita-se – eu suspeito – que o instinto de Costa já lhe deve ter dito que os chamados cientistas, pela maior parte, estão às aranhas com o problema, e que não pode seguir a opinião de quem tem realmente experiência, isto é, alguns epidemiologistas não deslumbrados com o súbito estatuto de oráculos, porque ela choca com aquilo em que a opinião pública acredita.

Enfim, não se pode ter razão contra a opinião pública; a meta dos 70% de vacinados até fim de Setembro não será cumprida mas, à medida que a vacinação avança com os seus vagares europeístas, os seus efeitos acumular-se-ão com os do bom tempo e o do número de recuperados da infecção; e quando a situação clarear uma boa dose de propaganda, a falsificação do passado, a ajuda da comunicação social e a bonanza dos dinheiros europeus talvez sejam suficientes para que os responsáveis não caiam logo abaixo do poleiro.

Resta que nem todos precisam de ser reeleitos. E, por infelicidade trágica, o único responsável político que podia ter alguma independência da opinião pública, porque arrumará as botas daqui a cinco anos, é o campeão da histeria covidesca.

Fica para memória, ao menos da minha, o que escrevi no Facebook mal soube da renovação:

O decreto presidencial é obsceno, porquanto: i) O estado de emergência não deve ser prorrogado todos os quinze dias porque isso esvazia por completo de sentido a limitação temporal que a Constituição estabelece – não estamos em guerra; ii) Há muito que se sabe que a maior parte das pessoas que não viram os seus rendimentos diminuídos está a favor do confinamento, e a maior parte dos que os viram diminuir ou desaparecer, ou ainda os que têm filhos em idade escolar e com eles se preocupam, estão contra, mas não lhes adianta nada porque estão em minoria; iii) O Governo é hipócrita porque se atrela à popularidade esmagadora do hipocondríaco que se senta em Belém, quaisquer que sejam as reservas que tem sobre este estado de coisas, e timorato porque tem medo de que se houver, mesmo que pouco provável, alguma derrapagem, ela será imputada por uma comunicação social acéfala e ignorante a quem tomou a decisão de aliviar; iv) Os partidos políticos sofrem da mesma cobardia, enfermam da mesma ignorância, e estão tolhidos do mesmo medo.

Conclusão: o Presidente é desprezível, os partidos abomináveis, as elites um nojo e o povo, esse, merece que o céu lhe caia em cima da cabeça quando chegar a hora de pagar esta loucura. É triste que os que mais sofrem por esta ausência de sentido do bem comum sejam igualmente chamados a remendar o tecido no qual esta mole de egoístas não cessa de abrir rasgões.

As térmitas*

José Meireles Graça, 09.03.21

Não há demasiado tempo, qualifiquei Carlos Moedas como uma rolha do regime.

Reli o texto, que se baseava numa entrevista de Maria João Avilez (uma socialite do jornalismo político que tem muitas qualidades, mas não as suficientes para estar no meu altar de tais personalidades, um lugar escassamente povoado), e não tenho nada a retirar.

A certa altura, escrevi: Moedas é ainda muito novo e logo que acabe de ornar a Gulbenkian com as suas luzes pode bem ser que regresse à vida pública, através do seu partido de sempre.

Premonitório: Moedas é o candidato do PSD e CDS à Câmara de Lisboa. E tratasse-se apenas de eleger um intendente para os esgotos, arruamentos, jardins, trânsito, parques, licenciamento da construção e o mais de que se ocupam as câmaras, a mim, que não sou cidadão de Lisboa, tanto se me daria. Mesmo que o inenarrável Medina seja o típico autarca socialista: tachos para a família partidária (e, se respeitar a prata da casa socialista, para a propriamente dita), quadros pletóricos de funcionários, políticas urbanísticas e de trânsito erráticas uns dias, asneirentas outros, patrocínio de empresas municipais opacas e sôfregas, etc.; e ainda que tenha uma incomodativa visibilidade pública que obriga o resto do país a lobrigar-lhe a cara atónita e as banalidades de que se alivia, sob pretexto de que é um putativo sucessor de Costa.

Infelizmente, a Câmara de Lisboa não é como as outras: o país bastante, e os locais sobretudo, veem a cidade como a capital do Império que já não é, o centro cultural para o qual não há massa crítica e o sítio onde vive a nata (porque assim se considera, e o resto do país engole sem pestanejar a patranha) da cultura, da moda, da cozinha, do saber, do gosto e das tendências. Tudo óptimas razões, aliás, para parasitar o resto do rectângulo.

Mas é em Lisboa que está o centro do poder político e do económico. E, queira-se ou não (eu não quero, o que importa rigorosamente nada), o colar com que se enfeita o mayor local é interpretado como uma espécie de unção para voos mais altos. Mas isto ainda será o menos. O mais é que o resultado das autárquicas no país, e em particular em Lisboa, tem uma leitura nacional.

E em vez de abundar nos motivos porque é assim, e não de outra maneira, remeto para este artigo de Rui Ramos, de que não compro inteiramente os fundamentos, mas a cuja conclusão adiro: “O país não é Lisboa. Mas pode começar a mudar por Lisboa”.

A mudança é mais difícil porque o Chega!, encandeado pelo destino que julga que vai ter de ser o maior partido, se pôs fora de coligações. E porque a IL, a ser verdade o que conta Helena Matos, que não se costuma enganar, foi tratada com menoscabo por Rio, uma ilustração ambulante do princípio de Peter.

Na minha terra, por cujos destinos tenho um moderado interesse e cuja câmara é encabeçada igualmente por um socialista (as térmitas são um insecto muitíssimo difundido), nem preciso de saber quem é o candidato de direita – é nele que voto.

Assim em Lisboa façam o mesmo. Porque o país tem de mudar e vai mudar, só não sabemos é quando – mas quanto mais tarde pior.

* Publicado no Observador

Covidabuso

José Meireles Graça, 05.03.21

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Está tudo errado: 1. A polícia dirigir-se a um velho sentado num banco de jardim, quaisquer que fossem as razões dele, é um abuso de autoridade em si, o velho não tem de apresentar justificações e a desobediência seria legítima; 2. A fotografia publicada nas redes não deturpa o que aconteceu, o texto que a acompanhava é que sim; 3. Quem determinou que os bancos de jardim estão interditos, rodeando-os de fitas poluidoras dos oceanos, precisava de umas canadas metafóricas nas orelhas peludas. Se isso decorre da lei (não fui verificar, não tenho interesse em escabichar prepotências), convirá lembrar que a leis iníquas não é devida obediência; 4. A PSP, ou qualquer outra polícia, não tem de "alertar os cidadãos para a importância das medidas de prevenção contra a pandemia" porque os agentes não têm competência para serem professores de saúde pública nem de coisa alguma. O chefe Magina, que tem esse entendimento, talvez devesse concorrer a um lugar em Beijing; 5. Os partidos políticos, ao coonestarem os abusos como fazendo parte da ordem natural das coisas, degradam a democracia, o que é natural sendo de esquerda, e asqueroso sendo de direita.

Chega de barbárie

José Meireles Graça, 03.03.21

Disse algures, e mantenho, que o Chega! foi uma boa notícia para a democracia portuguesa, que nasceu desequilibrada por razões históricas umas e circunstanciais outras.

Equilíbrio é como quem diz. Que até mais ver nada indica, nos seus textos e na sua prática, que o Chega! tenha tendências antidemocráticas, isto é, nada permite supor que se um dia chegasse ao poder cozinharia os instrumentos para dele não poder ser desalojado pelo voto. Mas

A mesma coisa não se pode dizer do PCP, que desistiu tacticamente da tralha marxisto-leninista da vanguarda da classe operária (agora reciclada em povo trabalhador) mas que, nos seus soníferos textos na linguagem cifrada da seita, e nos anseios dos seus militantes, mantém intacta a fé na sociedade totalitária e inerentemente violenta e criminosa que acredita ser o sol na terra.

O Bloco é uma amálgama de genuínos comunistas gramscianos, alegados social-democratas (que são completamente a favor da liberdade económica desde que quem com ela ganhe seja esbulhado por via fiscal) e o povo das bandeiras progressistas da engenharia social, geralmente com acne e, se de idade respeitável, com uma grande corrente de ar no meio das orelhas, muitas vezes com albardas universitárias que recobrem a parlapatice.

Aparentemente, Costa deu um abraço de urso a estas duas últimas agremiações quando cometeram o erro, a troco de algumas conquistas sociais, e da minagem do aparelho de Estado e sindical, de o apoiar. Bon débarras, é o caso de dizer.

A IL tem uma influência positiva na opinião pública, que é estatista por razões históricas e de pobreza atávica, mas se crescer descaracterizar-se-á pela necessidade da agregação de quadros, de não ofender a legião dos dependentes do Estado, e de alinhar em coligações.

O CDS livrou-se de alguns deploráveis que emigraram para o Chega!, e de alguns liberais que não entendem bem o país em que vivem. Parece estar em vias de extinção, o que, a acontecer, não seria nem uma clarificação nem um progresso: o seu espaço natural não está preenchido por nenhum dos outros partidos, a não ser por uma franja do PSD, que é um albergue espanhol.

O PSD não existe – existem pelo menos dois PSDs: o de Rio (clássico regedor de freguesia, sério, dedicado e inepto) e o de Passos (o desejado que, se regressasse, esvaziaria parte do Chega! e da IL, além de pescar nos abstencionistas).

Do que vai acontecer a esta tropa fandanga não sei – tenho a bola de cristal embaciada; e não me vou dar ao trabalho de desenvolver cada uma das afirmações produzidas porque só converteria convertidos. De modo que do que quero realmente falar é desta proposta execrável do Chega!

Ninguém defende a prática de crimes, e menos ainda o de violação, que é hoje muito visível na comunicação social porque se insere no movimento generalizado de igualdade entre os sexos (e não entre géneros, uma denominação que pretende contrabandear para um desígnio justo e relativamente incontroverso maneiras de ver o mundo que são, para dizer o mínimo, discutíveis).

Nada permite supor porém que as violações sejam hoje mais numerosas do que alguma vez foram; nem que, neste crime ou em qualquer outro, o agravamento das molduras penais seja uma forma eficaz de os combater. A ideia de que, sob o império do desejo e a convicção da impunidade, o violador desista porque corre o risco de aterrar na cadeia 8 anos e não 4 (ou outra combinação qualquer sem exceder os 12, no caso de circunstâncias agravantes) é uma americanice oportunista que não se funda em nenhuma análise séria.

Então funda-se em quê? Na intuição, que é traiçoeira, de que a severidade das penas faz mais do que entupir as prisões; na ideia de que o direito penal deve andar a reboque dos crimes da moda; na convicção de que alimentar as paixões vingativas de quem, para salientar a sua virtude, faz gala na violência dos castigos, é um exercício que reforça a popularidade sem nenhuns inconvenientes; e no esforço populista de agradar às mulheres eleitoras, que se sentem mais protegidas por um partido que aparenta preocupar-se mais com elas do que os outros.

Da natureza pública do crime nem falemos: há aí alguém nas polícias, nos que têm experiência com este tipo de casos, que acredite que é boa ideia saltar por cima da vontade da(o)s ofendida(o)s, sem que o que se ganhe em alguns casos de coacção prejudique outros em que elas (se forem elas) entendem que a abstenção da queixa lhes é mais conveniente?

Eu sei: olha-m’este a defender violadores. Ligasse eu excessiva importância ao que pensa a maioria das pessoas que não conheço, e até as que conheço, e não tocaria neste assunto envenenado.

Sucede porém que, aberta esta porta, a ordem natural das coisas será a de a moldura de outros crimes ser também revista. O quê? Então e a pedofilia? E os crimes de colarinho branco, que não prejudicam apenas o ofendido A ou B mas a comunidade? E o tráfico de droga, que alimenta a prática de outros crimes por drogados, para angariarem recursos? E, e, e?

Não faltam episódios na nossa história que parecem infirmar a designação, que se diz ter o Estado Novo inventado, de país de brandos costumes. Mas acaso a guerra civil de 1832-34 se revestiu dos horrores da espanhola de 1936-39? Acaso o salazarismo se erigiu em cima de uma pilha de mortos (em vez de uma pilha de resignados), com o tamanho de cadáveres das ditaduras de direita e sobretudo de esquerda até à II Guerra Mundial e mesmo depois?

Temos poucas coisas de que nos possamos orgulhar. Uma delas é a brandura do nosso Código Penal, que foi obra de sucessivas gerações de penalistas, e não da populaça que berra morra! sempre que lhe apontam inimigos dos valores da comunidade. E o tão esquecido Barjona de Freitas, em 1867, promoveu a abolição da pena de morte, um dos primeiros países, senão o primeiro, a fazê-lo no mundo. Sabemos que isso foi um progresso civilizacional porque muitas outras nações seguiram depois o mesmo caminho, e as que ainda o não fizeram lá chegarão.

Barjona de Freitas, se fosse vivo, não aprovaria esta proposta de lei; André Ventura, se não fosse um bárbaro oportunista, não a apresentaria; e os meus amigos do Chega! (tenho muitos) se tivessem juízo não davam à esquerda a oportunidade de aparecer como amiga da moderação e da civilização.

Vasco Pulido Valente e a Covid

José Meireles Graça, 23.02.21

Passou-me isto. Tenho desculpa, que agora que as neves nas minhas fontes se acumulam, como ao conselheiro Acácio, o tempo passa muito depressa.

Se perguntado, diria que foi aí há uns quatro ou cinco meses que VPV morreu. Mas não. E se houve época, desde há muitos anos, em que faz falta a sua maneira única de ver o mundo e nós nele, é esta – morreu pouco antes de um vento de loucura começar a soprar, no ano que passou.

A loucura consiste nisto:

Há uma pandemia benigna, excepto para os muito velhos, originada segundo tudo leva a crer na China. Os internamentos levam semanas e podem exigir tratamento em unidades especializadas, com o risco de entrarem em ruptura. O contágio pode dar-se, parece, também por infectados que não sabem que o estão por não terem sintomas.

Mas: O vírus requer condições para se transmitir, e um bom texto sobre que condições são essas, com base nos conhecimentos actuais, e as políticas públicas a seguir para manter a doença dentro de limites aceitáveis (isto é, sem que ninguém morra por falta de assistência), poupando os danos demenciais que têm sido infligidos à economia, é por exemplo este.

Não faltam cientistas com as mais diversas formações (a maior parte das quais, aliás, irrelevantes para abarcar na sua totalidade o fenómeno na sua dimensão patogénica), a ignorar quase sempre as consequências, inclusive de saúde pública, da sua fixação mórbida na Covid, soprando portanto insensatamente as brasas do pânico; e muitos outros com a mesma categoria académica e prática a tentar parar o estouro da boiada. Mas os primeiros ocupam a quase totalidade do espaço mediático, aqui e em toda a parte. E isto levou a que o poder político fizesse, e continue a fazer, tudo e o seu contrário para sossegar o eleitorado, confiante em que isso lhe reforça a popularidade; e que, quando a pesada factura do desemprego, da pobreza, da miséria, das falências, das mortes por outras patologias não tratadas (que vão de metade a mais do que as mortes por Covid, dependendo de quem faz os cálculos), até mesmo dos suicídios e danos na formação de crianças e jovens, chegar, a desculpa da necessidade das medidas para combater um mal maior fará esquecer a irresponsabilidade de quem tomou uma litania de decisões nefastas.

Entre nós, há quem sustente há muito uma guerra sem quartel à maluqueira instalada, e com bons argumentos. Mas como o medo se generalizou, e vários mandarins da opinião o cavalgam com larga audiência; como os danos ao tecido económico ainda não afectam a maior parte da população, que vive à sombra do Estado ou de empresas que este ajuda quando põem os trabalhadores em casa, como se toda a dívida daí resultante não fosse para pagar; como os vencidos são para já os mais mal pagos, por estarem em sectores mais duramente atingidos: as medidas, por irracionais que sejam, têm apoio maioritário.

Chega de Covid, excepto para lembrar o seguinte: Anteontem, a notícia era que os EUA tinham ultrapassado os 500.000 mortos, credo. Pois tinham: 0,154% da população, menos que a Bélgica, o recordista (0,188%), o Reino Unido (0,177%), a Itália (0,159%) e… Portugal (0,157%). Mas 500.000 é um número redondo, bom para atirar para a fogueira das descontextualizações, antes do anúncio dos detergentes.

Voltando ao princípio: Que diria Vasco Pulido Valente de tudo isto? Não era pessoa para emprenhar pelos ouvidos, mas era dono de uma memória prodigiosa e um leitor voraz – ao ponto de, anos a fio, ler aí umas 5 ou 6 horas por dia. Clássicos da literatura e da história, além de ensaios, revistas e jornais, tanto portugueses como ingleses, autores contemporâneos, pesquisa… Disto me pude aperceber nos anos, infelizmente poucos, em que pude conhecê-lo e ao seu feitio condescendente e bem-educado à moda antiga, sem  vestígio do sarcasmo corrosivo com que toda a vida cobriu os podres e insuficiências do país e dos seus contemporâneos de relevo e que, no trato, reservava apenas para idiotas.

A viúva, minha amiga desde 2011, que me perdoe este exercício, em boa parte abusivo, de querer associar a minha insignificância ao merecido prestígio de quem já cá não está, pondo-lhe na cabeça ideias que talvez não viesse a ter.

É que duvido que lhe escapasse a imensidão de testemunhos e opiniões cépticas sobre o bem-fundado da maré confinamentista e do seu corolário de medidas avulsas, mais irracionais umas do que outras. E imagino que com a sua intuição, de que não deixou herdeiros, fundada numa vasta cultura histórica, não deixaria de encontrar paralelismos e contrastes com outras epidemias, outras loucuras colectivas e outros desenlaces dramáticos.

Disse eu, no dia em que morreu, que não iríamos pensar melhor. Pois não, mas temos de tentar. E se não podemos ter a mesma cultura, e ainda menos a mesma lucidez, ao menos alguns de nós não hesitam em afastar-se do cortejo maria-vai-com-as-outras. Ele nunca hesitou.

Banco dos suspiros

José Meireles Graça, 17.02.21

Não sei se já tive oportunidade de informar que tenho um anjo da guarda negativo, que crismei de Segismundo num momento de inspiração. A qual talvez tenha sido induzida por obscuras forças do Além.

Descobri isso ao tempo em que jogava buraca. O galo persistente ao jogo (esse ou outro qualquer) tinha de ter uma explicação sobrenatural.

Dia sim dia não o Segismundo dá sinal de si. E hoje, consultando o meu misérrimo saldo bancário, descobri que ontem uma Netflix.ComAmsterdam – International havia debitado na minha conta 11,57€.

Sucede que não sou, nem nunca fui, cliente da Netflix; que não dei ordem de qualquer pagamento; que a conta em questão está apenas em meu nome; que tem apenas um cartão, de débito, associado; que não recebi nenhuma chamada telefónica com um código a autorizar semelhante pagamento; e que o cartão em apreço há muito que não é utilizado senão para fazer levantamentos nessas máquinas ATM que dão dinheiro às pessoas.

Inteirado telefonicamente o BancoCTT deste triste sucesso, e depois da troca de impressões surreal que rodeia estas interacções, concluiu-se pelo cancelamento imediato do cartão, a informação de que receberia um outro sem custos excepto uma taxa anual não sei quê (ou seja, não pago nada, salvo o que tiver de pagar) e que teria de me deslocar a uma agência para reclamar.

Assim fiz. E a funcionária que atendeu o “senhor José” (porra, quando foi que a geração mais bem formada de sempre desaprendeu as fórmulas correctas de tratamento?) explicou-me pacientemente tudo o que já sabia sobre a forma como estes débitos se processam, tratou de forma dubitativa a minha história e esclareceu que teria de preencher uma reclamação, que porém requeria uma queixa prévia na PSP. Acrescentou ainda que seria provável que me viesse a ser pedida uma declaração da Netflix certificando não ser cliente.

Informo com assumido orgulho que não mandei a funcionária para o diabo que a carregue, e que pelo contrário a informei supranumerariamente que era o que faltava ir à polícia por causa de 11, 57€ e que ia mazé apresentar queixa no Banco de Portugal.

Treteiro que sou: o problema da queixa à polícia não é o montante, mas a certeza de que não serviria para nada senão para perder tempo e receber passados uns longos tempos uma notificação de que o estrugido ficava a “aguardar a produção de melhor prova”; e do Banco de Portugal, sua função de supervisão, seu tratamento de reclamações, não digo nada, por pudor.

Lembrei-me de escrever à Netflix. E o diálogo com esta empresa, num “chat”, figura abaixo. Quem não tiver paciência para ler pode ir para a parte final, que é o que interessa. E para quem nem isso queira, antecipo a moralidade, em inglês que hoje estou cosmopolita: BancoCTT sucks; Netflix is OK.

You

My banking account has been charged yesterday with 11,57€, by NETFLIX.ComAmsterdam - International. However, I am not, nor have ever been, a NetFlix customer, and I haven't allowed any payment. My debt card has always been with me, and I don't use it for anything but getting cash on ATM machines. The bank asks for a declaration of NetFlix stating that I am not a customer nor have made any payment. Even though the bank is obviously finding excuses for not refunding, and acting in bad faith etc

 

Quime Ni�ovir Netflix

Thanks for contacting Netflix. How can I help?

 

You

Please read what I have written.

 

Quime Ni�ovir Netflix

my apologies that i can't see all of the details above. can you please tell me more about your concern?

 

You

Again: I've been charged with 11,57€ in my banking account by NETFLIX.COMAmsterdam - International. However, I am not a customer.

 

Quime Ni�ovir Netflix

let me help you with your concern just Please do not click/tap the "Back" button and respond in a timely manner to avoid auto disconnection of this chat.

 

Quime Ni�ovir Netflix

just to confirm that you don't have any Netflix account before, right?

 

You

Right.

 

Quime Ni�ovir Netflix

Now, let's try to locate the account by payment method where you have been charge,

 

Quime Ni�ovir Netflix

I’ll send a secured form to locate the account, okay?

 

You

OK

 

Quime Ni�ovir Netflix

okay

 

Quime Ni�ovir Netflix

please enter the information without a space in between

 

Quime Ni�ovir Netflix

and Please do not click/tap the "Back" button and respond in a timely manner to avoid auto disconnection of this chat.

 

Quime Ni�ovir Netflix

was the charge been take from a card? and if it is a card, can you please provide the last 4 digits?

 

You

xxxx

 

Quime Ni�ovir Netflix

as per checking that there is Unrecognized account link to the payment method you've provided. since this is an Unauthorized charge, we will block the card, cancel the account and have a refund on the last charge. in order to do so, i need your complete name, the cardholder's name the last 4 digits of the card and the preferred email?

 

You

Jose Xxxxx Xxxxxxx xx Meireles Graca, JOSE GRACA,xxxx, *************************

 

Quime Ni�ovir Netflix

let me process it for a moment and i'll let you know once i'm done. just please stay on the chat. ok?

 

Quime Ni�ovir Netflix

Please do not click/tap the "Back" button and respond in a timely manner to avoid auto disconnection of this chat.

 

You

OK

 

Quime Ni�ovir Netflix

okay

 

Quime Ni�ovir Netflix

i'm already done processing on it. i'd like to inform you that you may need to change your card numbers that this might have been use outside of Netflix transaction. Refund may take a few days depending on how quick your bank provides it and mostly that it arrives in 8 to 10 business days, and it rarely arrives in a maximum of 30 business days

 

Quime Ni�ovir Netflix

are you still there?

 

Quime Ni�ovir Netflix

Please do not click/tap the "Back" button and respond in a timely manner to avoid auto disconnection of this chat.

 

You

This card has been cancelled today as it has been the object of a fraudulent transaction, but OK, I hope the bank won't pose any difficulties. Thank you.

 

You

Yes, I'm still here.

 

Quime Ni�ovir Netflix

you're welcome

 

Quime Ni�ovir Netflix

that's great

 

Quime Ni�ovir Netflix

is there anything else i can help you with?

 

Quime Ni�ovir Netflix

For future concern, you can check help.netflix.com

 

You

No. Thank you very much, you've been most helpful.

 

Quime Ni�ovir Netflix

you're welcome

 

Quime Ni�ovir Netflix

Thank you so much for your time. Take care always. Bye. you can now click the "End" button on the screen.

De êxito em êxito... até à derrota final

José Meireles Graça, 17.02.21

Num texto semeado de um inexplicável derrame de pontos de exclamação, Manuel Villaverde Cabral diz que:

“… há quem minimize o papel da presidência no sistema constitucional… mas então pergunta-se para que é o PR eleito por voto directo?”

Excelente pergunta, mas a resposta não é a que MVC desejaria: o Presidente não tem poderes para fazer governos de iniciativa presidencial, como tinha Eanes, e mesmo que um constitucionalista como Vital Moreira tenha sempre da Constituição a interpretação que convém à sua condição de socialista, neste ponto não apenas tem razão como não se arranjam constitucionalistas para dizer coisa diferente. Nem pagando-lhes honorários obscenos: não dá e pronto. Quem quiser aprofundar o assunto que vá escabichar o blogue de Vital, o Causa Nossa, armando-se de coragem e paciência.

“Apesar da contenção financeira e do aumento da dívida externa, o país não deixou de ter a maior quebra da economia depois das outras três a que o PS já presidiu desde o 25 de Abril!  A ‘recuperação’ do PIB levará tempo e não é tudo: tem de ser diferente dos últimos 25 anos!”

Tem. Mas como Marcelo é um peixe que nadou nas águas dos últimos 25 anos (e até dos últimos 71, isto é, desde que aprendeu a falar) pode-se contar com ele para tudo, que é o mesmo que dizer que não se pode contar com ele para nada.

“Costa entregou a presidência da República ao candidato da ‘direita’ logo na primeira eleição e reforçou publicamente essa entrega na reeleição, enquanto os três candidatos de ‘esquerda’ mal chegaram a 20% juntos! Entretanto, as novas ‘direitas’ já obtiveram 15%. Quanto aos 60% do presidente eleito ninguém sabe que partidos preferem hoje!”

Costa não entregou nada a ninguém. Marcelo ganhou as duas eleições porque a maioria dos portugueses que votaram acharam que ele era o pai extremoso e célebre que lhes oferecia um ombro compassivo e lhes limpava o ranho do nariz; e os que não votaram abstiveram-se porque entenderam que é tudo igual ao litro.

Nada, porém, permite supor que a esquerda perdeu a maioria: tem-na enquanto parte do desemprego estiver obscurecido por subsídios e “formações profissionais” pagas, a mancha da miséria se distribuir por cidadãos invisíveis para a comunicação social, os funcionários estiverem tranquilamente em casa, as moratórias das dívidas das empresas não se vencerem e a UE bancar o pato.

Costa apoiou Marcelo, da segunda vez, porque quis atrelar-se à carroça do vencedor e não à de uma louca razoavelmente imprevisível e estúpida, ou um comunista, ou uma bloquista com um par de asas nas costas. E fez bem: a ideia peregrina de que Marcelo era um candidato de direita não é muito diferente de imaginar que a plasticina é um bom material de construção.

“Finalmente, alguém acredita que serão os mesmos a garantir a modernização que nunca fizeram nem quiseram?”

Não, Manuel Villaverde, ninguém acredita, realmente ninguém acredita, lá isso… Mas quem quer modernização é a direita, e essa por acaso tem a maioria, qualquer que seja a combinação das suas partes? Não tem, pois não?

“É evidente que, no caso de saber lidar com o mesmo primeiro-ministro que lhe ofereceu duas presidências de bandeja, poderia chamá-lo a Belém e mostrar-lhe que não tem condições para persistir neste ‘empurrar com a barriga’ que não leva a sítio nenhum, ou melhor, só nos leva onde o vírus quer”.

Estamos em pleno delírio: primeiro Costa não ofereceu nada; depois Marcelo, se soubesse alguma coisa que pudesse explicar, ou Costa concordava – e só concorda com o que lhe convém – ou ignorava, porque o Governo governa e o Presidente preside. E se é para falar do vírus e da destruição económica que as medidas espoletaram, Marcelo é muito mais virófilo do que o PM, de modo que onde um diz mata o outro diz esfola.

“Ora, não tem o PR poder para chamar os partidos e convencer a maioria, a começar pelo PS, a aceitar um ‘governo de crise’ com fim marcado, em vez de aguardar penosamente um desfecho ainda pior da profunda crise em que o país se encontra?”

Tem poder, tem sim senhor, e é o género de coisa que Marcelo aprecia: negociações, rodilhices, truques, minas, armadilhas, alçapões. E até podia ser que o PS, quando visse o terreno a fugir-lhe debaixo dos pés, concordasse com semelhante plano, para associar o PSD (pelo menos o de Rio, mais que suficientemente pateta para cair na arola) à débâcle. Mas não estamos aí: há que esturricar a bazuca primeiro, pedir empréstimos enquanto os há em boas condições, e esgotar o resto da cartada da solidariedade europeia, apostando que a UE evitará até onde puder a repetição do cenário de crise, patinhos feios, e o Euro tremelicante.

Quando vai a barraca aluir? Não sabemos. Aliás, não sabemos nada: o futuro vai acontecer de uma maneira mas há muitas de o imaginar, além do que ninguém adivinha os factores novos que estarão presentes mas não, por definição, agora.

De modo que a pressa de chegar ao poder é má conselheira. Passos tomou conta do país e deu boa conta do recado. Mas parte do eleitorado sempre achou que as maldades da troica não decorreram de um acordo que o PS assinou, porque com essa ideia absurda lhe martelaram a cabeça e porque o PSD se deixou associar às negociações do MoU.

Da próxima vez, tarde que seja, é preciso que o PS seja esmagado nas urnas, mesmo que o preço seja deixá-lo cavar o buraco do país mais fundo do que apressados remendos de salvação poderiam evitar. A ver se por espaço de uma geração se pode de-esquerdizar a comunidade. Com os devidos agradecimentos aos coveiros: afinal, sempre reduziram os dementes do Bloco aos seus acampamentos de gente gira; e os comunistas aos seus bunkers no aparelho de Estado e sindical. Nada que não se possa dinamitar.

E Marcelo? Deixá-lo a fazer discursos. Ele apoiará o vencedor, desde que saiba qual é.

Agora é que é altura de falar

José Meireles Graça, 11.02.21

Quem tiver esperto no cabeço sabe que a história da Covid não vai acabar bem. Não a doença em si, que vai juntar-se ao catálogo, em lugar modesto, das que levam os mais velhos e fracos. Mas a tentativa de suicídio económico que, por causa da Covid, se espalhou pelo mundo como um incêndio fora de controlo.

A tentativa não teve grande sucesso naqueles países que puderam, por causa dos seus regimes, controlar manu militari a doença em níveis abaixo do radar da comunicação social – o caso mais evidente é o da China. E só o teve moderadamente naqueles casos em que os danos económicos foram menos autoinfligidos e vieram mais do exterior, por a generalidade das economias não serem autárcicas – o caso mais evidente é o da Suécia.

Nos outros, a diferença virá do corpanzil mais ou menos sólido para aguentar as medidas. Porque, por cínico que pareça e seja, os danos vêm pouco da doença, que afecta sobretudo a parte da população que já abandonou a vida activa, e muito da paralisação forçada induzida pelo terror. E a este, que a comunicação social alimenta, os poderes públicos reagiram em todo o lado com travagens bruscas da actividade económica como forma de impedir os contágios, frequentemente de forma errática e contraditória, mas sempre sob o manto do que diz a ciência.

Sucede que a ciência não diz nada, quem diz são os cientistas. E como a compreensão do vírus implica virologistas, imunologistas, intensivistas, pneumologistas e mais catorze variedades de istas, e boa parte destes nunca se viu noutra de se poder repoltrear no cadeirão da notoriedade, toda esta gente fala pelos cotovelos.

Fala pelos cotovelos mas não a uma voz: o que diz Anders Tegnell não é a mesma coisa que Anthony Fauci, o que diz Jorge Torgal não é a mesma coisa que Graça Freitas e o que dizem as sumidades que assinaram a Grande Declaração de Barrington não é a mesma coisa que a generalidade dos especialistas que vemos na televisão e lemos nos jornais – uns estão no ramo do senso, da experiência e da humildade, outros no do drama e espavento.

Temos então que estes istas todos criam uma nuvem que cega o cidadão atarantado. E, talvez por isso (exagero um pouco, é retórica), a comunicação social simplifica as coisas: se vamos todos morrer de hoje a oito há microfone e coluna no jornal; e se não, não. O que tudo dá uma pescadinha de rabo na boca: os especialistas vêm ao proscénio aterrorizar a população, que exige medidas que o Governo ejacula freneticamente, que são censuradas por insuficientes e tardias, que têm de ser substituídas por outras à medida que a infecção acelera e abranda sem que se perceba bem porquê, o que conserva o terror, embora cada vez menos porque ter medo cansa.

As coisas têm sido em Portugal piores do que na maioria dos países. Não surpreende: os governantes são há muito uma casta ocupada na dança das cadeiras e no atirar periódico de ossos às suas clientelas, cuja massa lhes garante, com o voto, que podem tranquilamente continuar a capatazear (sim, sei que o verbo não existe) a quinta comum, e enxundiar as camadas superiores, e até as inferiores, da administração pública com uma mole de ineptos.

Esta inépcia tem no caso uma componente criminosa, que consiste em não se terem reforçado suficientemente os meios do SNS, incluindo sem complexos o sector privado, em parte por preconceitos ideológicos e em parte por espírito de poupança. Que seria louvável se a alternativa não fosse, como é, uma quebra do PIB que excede em muito o sobrecusto do SNS para lidar com a pandemia.

Pode ser que, em parte, não fosse possível por carência de pessoal médico com a formação adequada em tempo útil. Nunca o saberemos com detalhe: o Governo falhou, a DGS, um serviço condensado de tudo o que a administração pública tem de mais ronceiro e inane, também, e a bem oleada máquina do situacionismo, somada a uma comunicação social de cócoras, omite tudo o que é atro para enaltecer o brilho da quinquilharia socialista.

Isto tem porém um preço. O óbvio, para quem lê mais do que os jornais do regime, que são quase todos, é o deslizar para os últimos lugares do desenvolvimento; e o menos evidente é este labelo (ou será epitáfio?), em que Helena Matos nos apresenta magistralmente a crua realidade do nosso declínio.

Não incluí deliberadamente, nos istas de que acima falava, os economistas, porque estes têm dado provas de grande contenção opinativa a respeito da Covid. É natural: costumam, com suficiência, preopinar sobre assuntos económicos, reclamando-se da imaginária autoridade que as respectivas albardas académicas lhes conferem. Sentem-se portanto inibidos porque o ramo é outro, e deixam a coisa para uns moços frequentemente com acne ou barbichas, ou uns velhos que julgam que o mundo gira à volta do seu serviço, que calha serem especialistas nos arcanos dos microrganismos e sua propagação.

Mas não deviam porque os seus colegas matemáticos não têm esses pudores, embora o respectivo palavreado, de ático, não tenha nada. E como estes últimos se têm distinguido por abundarem no asneirol, a abstinência dos economistas resulta ainda mais chocante.

Do que temos ouvido, as melhores vozes vêm dos que acham que o esforço de protecção dos que continuam a trabalhar porque não têm outro remédio; dos que não têm trabalho nem apoios; dos que perderam os seus negócios; dos que não os perderam mas talvez os percam quando acabarem as moratórias; dos pais que têm de ficar em casa com os miúdos que têm de fingir que aprendem aquilo que lhes fingem ensinar através de meios tecnológicos que muitos não têm: tem sido umas vezes inexistente, outras insuficiente, e quase sempre anárquico e desonesto.

Vá lá, podia ser pior. Talvez, se não fosse pedir demasiado, pudessem dedicar-se a, tentativamente, ir pensando em como diabo se vai pagar a dívida monstruosa, que já estava na estratosfera antes e agora vai a caminho da mesosfera. Há dias, Portugal emitiu dívida a 30 anos em óptimas condições, que bom. Mas não têm netos?

E, já que estão com a mão na massa, quem sabe não podiam ir metendo umas taliscas no edifício do consenso suicidário covidesco, a ver se abre brechas? Afinal, a parte da populaça que se preocupa com a coisa pública está habituada a achar que os professores Louçã e Mamede sabem o que dizem. E isso é reconfortante, trata-se de um capital de confiança cega que não pode ser abalado por nenhuma tese, absurda seja ela. Pensem, senhores economistas, pensem fora da caixa, mesmo que não seja a Geral de Depósitos.

Untermenschen

José Meireles Graça, 01.02.21

No Domingo, fui comprar tabaco à estação de serviço a 300 metros de minha casa, aí pelas 18H00, para ouvir espantado que não senhor, não podiam vender – “só combustíveis e gás”. Não respondi que o gás também é um combustível, aliás não disse nada, apenas rosnei para os meus botões uns palavrões minhotos.

Num grupo desabusado de que faço parte (sosseguem, ó bufos do sanitarismo, é um grupo no Facebook) contei a história e fiquei a saber que é assim a partir das 13H00; que há sítios no país em que não é assim; e que noutros é assado, isto é, não se pode comprar excepto se for a dinheiro vivo.

A minha ignorância justifica-se: o catálogo de medidas para “combater” a Covid é, na realidade, um manicómio em construção, com trolhas atolambados pelos altifalantes que lhes berram ordens contraditórias, capatazes de chicote, o arquitecto demente e o dono da obra tolhido de medo a um canto enquanto uma nuvem de promotores imobiliários propagandeia os méritos do edifício.

Ainda tinha cigarros porque compro volumes e não maços. O preço é o mesmo mas recebo de brinde isqueiros, o que quer dizer que a qualquer pessoa que me peça lume ofereço um, prática que já tem granjeado grandes cumprimentos à minha simpatia, que não despreza estes reforços grátis.

O empregado está portanto lá para receber o pagamento dos combustíveis e, salvo as raspadinhas, que não apurei se pode vender, para nada mais – o café, se o quiser tomar tomo-o em casa, e outro tanto faz o trabalhador que vejo apreciar uma mistura de cerveja e Martini ao fim da tarde. Ele faz parte, e os bebedores dos traçados também, da mole que anda na rua e dobra a mola nas fábricas e estabelecimentos que ainda não fecharam para que nada falte em casa dos que são a favor das medidas. Porque estas, as medidas, criaram duas classes de cidadãos: os que se protegem porque acreditam que vão emergir fortes e sadios num país arruinado, mas conservam o seu rendimento; e os outros, tão miseráveis que, se desistirem de procurar emprego porque não há, até mesmo das estatísticas desaparecem.

Isto enoja pelo arbítrio: hoje não se pode à hora xis mas amanhã sim e não se pode aqui mas acoli; o empregado da bomba pode razoavelmente esperar que o seu posto de trabalho se mantenha, mas o do restaurante não; e o catálogo de normas é como um acordeão desafinado - a extensão é variável e umas vezes as notas são umas e outras, outras.

Tudo a correr mal temos tido, e continuamos a ter. E basta ler o meu co-residente  Rui Rocha, que em 8 de Outubro do ano passado se deu ao trabalho de fazer uma resenha das tolices expectoradas pela escumalha infecta que nos pastoreia, para concluir que somos governados por galinhas sem cabeça.

Isto em nome dos mortos pela, ou com, Covid, que ainda não chegaram, quase um ano volvido, a 13 000. Número respeitável, decerto, mas que convém ver em perspectiva: sempre morreu gente todos os dias, mas não era noticiada nas primeiras páginas nem nos telejornais.

Perspectivas cada qual tem a sua e a minha, lamento, continua a mesma que já tinha em 5 de Abril do ano passado quando dizia que o número de mortos poderia chegar em Portugal a 38 000 (menos de 0,38% da população), com tudo a correr mal. E isto quando ainda não havia vacinas, nem medicamentos com razoável eficácia, nem tempo decorrido que possibilitasse o reforço de meios, e quando os intensivistas ainda não tinham, pela novidade, aprendido a ser menos lestos a pôr doentes em tratos de polé.

Entretanto, o SNS rebentou de tal modo pelas costuras que a quantidade de mortos supranumerários, consequência do número de consultas e operações adiadas, é o que cada um quiser, mas segundo as melhores cabeças na casa dos largos milhares – não estou para perder um ror de tempo a escabichar uma estimativa convincente; a quebra do PIB para 2020 anda pelos 8% (provavelmente mais, Centeno é economista, portanto não sabe do que está a falar, e um aldrabão contumaz, donde não sabemos se quer exagerar por defeito ou excesso); e 2021, que era para ser um ano de recuperação, vai ser um de reforço do afundanço porque a Covid abranda um dia destes, mas a loucura não.

De modo que a verdadeira infecção mundial é realmente de índole epidemiológica, e afecta o sistema imunitário, mas não ao nível das células – antes nas meninges. E a ciência que ajuda a explicar o fenómeno não é nem a virologia, nem a epidemiologia, nem a matemática, nem a pneumologia, nem a intensivologia (não sei se a palavra existe, mas que se lixe: se os jornalistas podem inventar factos, e os políticos e comentadores pilotarem histerias, eu posso bem criar termos novos), mas a psicologia, no capítulo do comportamento das multidões.

E então, os genuínos derrotados da crise, isto é, os tais desempregados que já nem se dão ao trabalho de procurar emprego, os falidos, os que ainda não pagam IRS mas serão chamados a pagar, junto com os que ainda nem idade têm para votar, a dívida himalaica, os que não são funcionários públicos nem têm rendimentos garantidos, não se revoltam - porquê?

Um palpite: devem fazer parte do eleitorado que não vota porque os partidos acham, provavelmente com razão, que a maior parte dos cidadãos está tolhida de medo, e portanto o que quer é medidas. Quem quer outras, mais sensatas e que impliquem análises de custo/benefício, não tem em quem votar.

Por mim, faço parte das sessenta variedades de negacionistas, uma classe justamente isolada em bolhas suspeitas das redes sociais. E que, mesmo que esteja incomodada com a vizinhança, acompanha os vencidos da vida do delírio covídico. Vencidos da vida não é uma boa expressão, isso era a nata da segunda metade do séc. XIX. Tenho outra melhor, da primeira do XX, como era mesmo a palavra? Ah, untermenschen – com perdão do exagero.

Marcela

José Meireles Graça, 26.01.21

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Nunca falou, salvo um raro olá quando excepcionalmente bem disposta. Portanto, nem sempre era fácil saber o que queria ou a incomodava. Com o tempo, aprendeu a apontar para a cabeça se lhe doía alguma coisa fosse em que parte do corpo fosse, e dizer adeus quando a companhia a estava a maçar, o que sucedia com facilidade. Sabia onde estava o que lhe interessava e apontava para o que pretendia - água, pão, iogurtes, fato de banho para ir para a piscina, etc.

Foi vista por um carrossel de especialistas, em Portugal, Bélgica e França. E de todo o lado guardou aversão a hospitais, e os pais descrença: diagnóstico seguro nunca houve, apenas palpites; um famoso professor belga tentou pô-la a fazer uns exercícios, que os pais sabiam perfeitamente que ela jamais faria porque nem tinha a mais remota inclinação para obedecer nem aqueles objectos a interessavam – o que a interessava eram bolas e balões; e nem medicada, de resto com um calmante que a excitava, coisa que, de resto, as luminárias não sabiam porque não perguntaram, foi possível fazer-lhe uma ressonância.

Tinha fúrias agressivas quando contrariada – podia ser por exemplo um engarrafamento de trânsito, ou outra coisa qualquer, mesmo que se não percebesse a razão da ira; e, se gostasse de alguém (mais homens que mulheres, desde pequenina), dava abraços com surpreendente força num corpo tão frágil.

As fúrias tornavam a vida familiar impossível porque ficava agressiva. A alternativa seria medicação que a transformasse numa couve, e passou-se a viver (quem com ela lidava, sendo que reservava a maior agressividade para as pessoas que mais a amavam, em particular a mãe, zangada porque não lhe percebiam os desejos, nem atinavam com as dores) na ansiedade sobre o seu estado. Para tudo havia rigorosos rituais, que antes de se estabelecerem era preciso adivinhar – por exemplo, para comer era necessário um certo guardanapo numa certa posição.

Foi internada numa instituição para deficientes aos 15 anos. Lá tinha assistência médica, um neurologista pro bono (há pessoas assim, dedicadas àqueles pobres destroços da vida), que estimava tanto como detestava e temia outros médicos, e que lhe doseava todas as semanas a medicação ao mesmo tempo que cuidava do seu bem-estar, numa organização competentemente dirigida durante anos por gente, incluindo o fundador, que lá tinha os filhos. Surpreendentemente, não apenas se adaptou aos ritmos do novo lar como, em tempo, nos apercebemos da silenciosa corrente de solidariedade que unia aqueles diminuídos, mentais todos e a maior parte também físicos. Tanto que, vindo a casa aos sábados, ao fim de umas horas começava a dizer adeus, não obstante apreciar o baloiço que para ela existia, e no qual aprendeu a andar fácil e velozmente (com geral espanto, pois tinha dificuldades grandes de controlo dos movimentos) pelos ofícios de um amigo da família.

O ritual dos sábados incluía a ida e a vinda, 20 km para cada lado, e, no tempo próprio, antes do baloiço, no qual se entretinha horas, uma ida ao “quintal de cima” comigo, onde emalava, aos gomos, duas ou três laranjas, de preferência sendo colhidas trepando à árvore, operação que a divertia, sempre supus, porque achava graça à perspectiva de me ver despencar.

Numa viagem feita de um fôlego a Marselha, para mais um hospital, num tempo em que em Espanha ainda não havia a obsessão do controlo de velocidade, fartou-se de rir nas lombas de Palencia porque o carro parecia ir levantar voo; e numa área de serviço o tal amigo do baloiço, que guiava para a ocasião, ficou siderado por a ter visto a teimosamente comer uma cebola crua, enquanto as lágrimas lhe escorriam, e pelo encantamento com uma cortina de fitas de plástico numa porta, contra os insectos, que descobriu parecia uma parede mas se podia atravessar.

Com a idade, foi-se curvando mais e mais, e tendo cada vez mais dificuldade em andar. Já era preciso que a levasse ao colo, primeiro, e depois que pusesse antecipadamente fruta no banco de pedra à beira do tanque, onde, de mão dada comigo, esperava tranquilamente que fumasse o meu cigarro, tocando ocasionalmente na cabeça do Aníbal, o cão familiar que a ela dedicava especial protecção. Algumas raras vezes tinha um sempre inesperado gesto de carinho, encostando-me suavemente a cabeça no braço; e, menos vezes ainda, olhou-me directamente com olhos límpidos, talvez para dizer que, à sua maneira especial, gostava de mim.

A certo ponto, deixou de se poder deslocar senão em cadeira de rodas; ficou impossível que andasse de baloiço; e apareceram-lhe escaras, devido à imobilidade, de tratamento doloroso – deixou de vir a casa.

Por duas vezes teve de ser assistida no Serviço de Urgência, a que se seguiram três internamentos, o primeiro em Janeiro de 2018, em cada um sempre num patamar inferior de resistência. E no dia 6 deste mês foi internada pela última vez, no Hospital de Braga, em estado de grande debilidade, com uma pneumonia e dificuldades respiratórias, e agonizou sob a dedicada supervisão da dra. Teresa Macedo, e com assistência carinhosa de enfermeiras, até ao dia 19.

Morreu com 39 anos, um pouco antes das 22H30, e a estas horas está no Céu, se existe. Estou certo de que moverá influências para a poder visitar, se é que no Além o segredo das coisas não fica automaticamente evidente.

Até lá, viverá no meu coração e na minha cabeça.

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Nota: Não publicarei comentários.

Trump

José Meireles Graça, 22.01.21

Anteontem, Belzebu deixou Washington e entrou o Arcanjo Gabriel, com hino de Lady Gaga, sob comedido aplauso local e entusiástico entre nós. Excepto pelo amor do cozido à portuguesa, sinto-me muito pouco irmanado com a maior parte dos meus concidadãos. Por isso, tencionava deixar consignada neste canto a minha opinião, que naturalmente respeito. Mas calhou ler um texto que apreciei e que por isso, a benefício dos leitores que não sabem inglês, traduzi. O autor chama-se John Hinderaker, e são dele portanto os méritos da opinião; e as deficiências da tradução minhas.

TRUMP LUTOU CONTRA O PÂNTANO, E O PÂNTANO GANHOU

 

Donald Trump foi facilmente, na minha opinião, o nosso melhor presidente desde Ronald Reagan. As suas realizações são impressivas: as leis sobre Cortes nos Impostos e do Trabalho, o maior esforço de desregulamentação desde sempre, a melhoria dos acordos de comércio, a baixa recorde do desemprego, o aumento substancial pela primeira vez em décadas dos salários para as famílias operárias e da classe média, o encorajar do desenvolvimento dos recursos de petróleo e gás, o recuo do politicamente correcto e da teoria crítica do racismo das instituições, etc. E, no fim, a Operação Alta Velocidade, baixando as barreiras regulamentares para acelerar o desenvolvimento de vacinas contra a Covid em tempo recorde.

O registo da política externa de Trump é igualmente impressivo: enfrentando tanto a China como a Rússia, revigorando a OTAN, destruindo o ISIS, tratando Israel como um aliado e não como um pária, e dando largos passos a caminho da paz no Médio Oriente. Tudo enquanto evitava com sucesso operações militares no exterior.

As realizações de Trump são ainda mais notáveis tendo em conta a incansável hostilidade e obstrucionismo a que foi sujeito desde o dia em que tomou posse. A peça de resistência foi, claro, a aldrabice do conluio com a Rússia, paga pela campanha de Hillary Clinton, adoptada pelo FBI e outras agências governamentais, e institucionalizada sob a forma de um procurador especial. Nunca nenhum presidente foi sujeito a nada de parecido, muito menos com bases tão ténues.

Mas isto não foi tudo: Além da aldrabice – acolitada, deve-se notar, pela comoção ucraniana e as destituições de ópera-cómica – Trump defrontou-se não apenas com oposição, mas ódio não-stop da imprensa, Grandes Tecnológicas e grandes empresas em geral, a Academia, Hollywood e o resto da indústria do entretenimento, as escolas públicas, a quase totalidade da burocracia federal (incluindo a porta giratória do burocrata/”perito”), o lobby chinês, em suma, o resto do Pântano.

Por que teve sucesso Trump tantas vezes, enfrentando tão incansável, e muitas vezes enlouquecida, oposição? Porque representava o povo americano, e as suas políticas faziam sentido. Quando Trump disse “América primeiro”, o mundo oficial desmaiou de horror. Mas, por outro lado, a maior parte das pessoas pensa que isso é a descrição da função de presidente. É um sinal dos tempos que o compromisso de um candidato presidencial de defender o povo americano, e promover os interesses da América, fosse visto por muitos como radical.

E todavia, no fim o Pântano ganhou. Há para isso, penso, duas razões. A primeira é o vírus de Wuhan. Para os Democratas, era um maná dos céus – más notícias, quando durante anos tinham sido esmagadoramente boas. A doença apresentava oportunidades sem fim para demagogia, e os Democratas aproveitaram-nas todas. No fundamental, a Covid, ou os confinamentos resultantes, privaram Trump da capacidade de concorrer com o programa de maior sucesso para todas as reeleições: paz e prosperidade.

A segunda razão tem a ver com a personalidade de Trump. Como um herói da tragédia clássica, foi derrubado em boa parte pelos seus próprios defeitos de carácter. Está muito bem dizer que Trump era um lutador e que nunca poderia chegar onde chegou se não estivesse disposto a combater a imprensa e, para repetir, os Democratas. Mas cometeu demasiados erros, e a sua combatividade impressionou demasiados eleitores como beligerância e egomania. Foi o que, no fim, o afundou.

O contraste com Reagan é instrutivo, acho. Como Trump, Reagan era detestado pelos Democratas e a maior parte do mundo oficial. Até que Trump chegou, julgava que nunca veria outro presidente sujeito a um ódio tão incessante. Também como Trump, as políticas do primeiro mandato de Reagan foram altamente bem-sucedidas. Para ser justo, os sucessos de Reagan foram argumentavelmente mais espectaculares, uma vez que começou com o país num buraco mais fundo no que toca à economia e política externa. E Reagan não teve de se defrontar com uma epidemia que descarrilou o crescimento económico.

Mesmo assim: quando Reagan se recandidatou em 1984, ganhou com uma das maiores viragens da história, vencendo em 49 estados. Os Democratas chamavam a Reagan “o presidente Teflon”, a maneira deles se queixarem de os seus ataques não pegarem. De facto, falharam espectacularmente. Uma grande parte da razão era o feitio de Reagan. A sua equanimidade nunca falhava. A sua patente razoabilidade envergonhava os ataques histéricos dos Democratas. Era evidente para a maior parte dos eleitores que ele era simplesmente melhor homem, e mais sintonizado com os seus valores, do que os dos que o queriam atirar abaixo. No fim, vulneráveis como estavam os Democratas o ano passado, e por pouco atraentes que fossem os seus candidatos, a maior parte dos eleitores não tiraram a mesma conclusão a respeito de Donald Trump.

Assim, para resumir, dou a Trump um B+. Fez um excelente trabalho para o povo americano, cumpriu as suas promessas num grau notável, tendo em conta uma completa falta de cooperação dos seus rivais políticos. Mas no fim o Pântano ganhou, e Trump carrega alguma da responsabilidade pela sua própria queda.

(In)Justiça

José Meireles Graça, 17.01.21

Pedro Arroja foi em tempos alvo de uma queixa-crime por difamação (ou injúrias, já não recordo bem) por causa de umas coisas relativamente inócuas que disse sobre, salvo erro, o político Rangel. Processo esse que acabará possivelmente no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e com a condenação, tão habitual que já ninguém fica escandalizado, do Estado Português. Quem tiver curiosidade pode encontrar a história no seu blogue Portugal Contemporâneo, enterrada muito lá para trás, que Arroja escreve quase todos os dias, e quase sempre sobre o nosso sistema de Justiça.

Escreve com liberdade e coragem, que é mais do que se pode dizer sobre a quase totalidade dos escreventes, na blogosfera e fora dela. Liberdade porque não se importa de sustentar teses inteiramente originais; e coragem porque diz o que lhe vai na alma e na cabeça sobre as magistraturas, em particular a do ministério público, isto quando os membros deste último não estão habituados a que se lhes contestem as práticas e dispõem de um poder largamente não sindicado.

Não subscrevo boa parte do que diz (acho muito discutível que o Ministério Público seja herdeiro da Inquisição, por exemplo) nem, muito menos, acharia prudente que, como sucede em muitos países, este dependesse hierarquicamente do Governo ou sequer do Procurador-Geral (neste último caso apenas no que toca a decisões concretas nos processos).

Basta lembrarmo-nos do processo Sócrates, o qual, presumivelmente, nunca teria sido indiciado se houvesse dependência do ministério da Justiça.

Porém, alguma coisa terá de ser feita, não rumo a um sistema perfeito – não existe – mas para pôr a Justiça a funcionar de forma minimamente satisfatória. Não é razoável que um primeiro-ministro que esteve preso preventivamente quase um ano, a benefício de não interferir na investigação, ainda não tenha sido julgado seis anos mais tarde; que qualquer pessoa acusada pelo MP veja a sua vida arrasada, como sucedeu com o ex-ministro Miguel Macedo, sem que os magistrados que o acusaram sofram qualquer sanção disciplinar, não obstante terem sido criticados na sentença absolutória; que as taxas de sucesso das acusações sejam ridículas, o que revela ou incompetência ou encarniçamento acusatório; e que Portugal seja com tanta frequência condenado no TEDH, não obstante o Gólgota para lá chegar, o que quer dizer que inúmeras acusações e condenações foram injustas e a injustiça se manteve por falta de recursos e/ou teimosia dos réus.

E não se me venha dizer que estes assuntos são demasiado técnicos e herméticos, e portanto requerem professores de Direito, sindicatos de magistrados (cuja existência não deveria sequer ser permitida, por o Poder Judicial não dever ao mesmo tempo ser independente e comportar-se, nas suas reivindicações, como uma corporação de metalúrgicos ou amanuenses de ministério), os próprios magistrados, funcionários dos tribunais e advogados. Porque toda esta gente é responsável pelo estado calamitoso da Justiça, e passa culpas daqui para ali e, sobretudo, para o legislador. De modo que do que precisamos é de leigos – menos treta e mais sentido prático.

Por hoje, não é bem disto que quero falar, mas da última clamorosa asneira do MP, cuja história está contada, por exemplo, aqui. Uma magistrada de nome Andrea Marques decidiu mandar seguir dois jornalistas (e espiolhar as contas de um deles) no âmbito do processo e-Toupeira (moscambilhas do futebol), e isto porque queria saber quem os informou da detenção do assessor jurídico do Benfica e das suspeitas que incidiam sobre um polícia da PJ, presumido bufo.

Caiu o Carmo e a Trindade, os jornalistas e o seu sindicato abespinharam-se e todo o cão e gato zurziu na magistrada e na sua “chefe”. Esta, a chefe, veio declarar que “é tudo legal, tudo legal. Vocês seguem-nos e isso é possível. Então nós não podemos seguir jornalistas na via pública? Não é nas vossas casas, pois não?"

Fantástico: a magistrada acha que seguir jornalistas por suspeita do “crime” de divulgarem notícias verdadeiras é legítimo. E não se pergunta a si mesma se a liberdade de informação, que é um valor estruturante da democracia, não sairia prejudicada se a divulgação fosse considerada um crime em si sob pretexto de prejudicar a eficácia da investigação. A qual eficácia tem, como deveria ser óbvio, de ser assegurada por quem investiga, e não por quem tem outra profissão, que é a de dar notícias. E nem vale a pena falar da salvaguarda de reputações ofendidas (a outra razão para a existência do segredo de justiça): a detenção já é ofensa bastante, o segredo dela agrava o opróbrio e o risco de abusiva, não o diminui; e o que prejudica os arguidos (ou réus, parece que agora é assim que se designam) é sobretudo a lentidão, não a exposição pública que nas sociedades abertas pertence ao rol dos inconvenientes inevitáveis. Acresce que o que fazem os juízes é público, ao menos na fase de julgamento, maxime na sentença, e podemos razoavelmente presumir que não fiquem particularmente satisfeitos consigo mesmos por ver uma decisão anulada em sede de recurso. No MP os mecanismos de incentivo ao brio profissional talvez existam, mas eu, que sou razoavelmente informado, não os conheço. E deveria porque o instituto serve o povo, e não a si mesmo.

A Procuradoria-Geral abriu um inquérito, que dará em nada: é prata da casa a investigar prata da casa. E, parece, o pano de fundo desta lamentável história é uma guerra entre o MP e a PJ.

É para mim evidente que o MP não deveria investigar coisa alguma, tarefa policial para a qual não se percebe que qualificações ou experiência tem; e que, portanto, se deveria limitar a acusar quando ache que há razões para uma provável condenação, mandar a polícia bugiar no caso contrário e, eventualmente, denunciar inoperâncias de que tenha conhecimento no trabalho policial. Agora, guerras? Uns e outros são empregados da comunidade que lhes paga. E o que lhes garante este diletantismo das querelas intestinas é a impunidade.

Alguma coisa de bom poderia sair daqui. Mas não vai porque, ó deuses, há quem ache que o que a magistrada abusadora fez é perfeitamente razoável.

Qual é o truque do raciocínio? É considerar que o mensageiro e a mensagem são a mesma coisa; e que, se se impedir a publicação de notícias obtidas por ínvios processos, ficaria garantida a impossibilidade da prática do crime de violação do segredo de justiça.

Ficaria, de facto. E ficaria também dificultada a exigência de que certos crimes sejam perseguidos, porque ficava aberta a porta para que as investigações fossem sustadas; desapareceria o incentivo para o MP ter o pouco escrutínio que tem; e ficava a comunicação social reduzida a ser o altifalante das proclamações das autoridades judiciais e policiais.

Não tenho uma excessiva consideração pelas opiniões de Vital Moreira, cujo sol já foi Moscovo e é hoje Bruxelas, Estrasburgo e Frankfurt; e não me impressiona a sua condição de constitucionalista, por partilhar com outros, que todavia têm opiniões opostas, a peremptoriedade e a suficiência. Mas talvez não perdesse nada, já que conhece a Constituição de trás para a frente, em dedicar-se a estudar a jurisprudência do TEDH. Sempre tem a sede na segunda daquelas cidades.