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Blogue da Semana

por Diogo Noivo, em 19.05.19

Nunca a política foi tão imprevisível, alarmante e interessante. Esta é a premissa do podcast – que, para efeitos desta rúbrica, é uma espécie de blogue em formato áudio – Talking Politics, gravado semanalmente em Oxford, no gabinete de David Runciman, ao qual se unem algumas das melhores cabeças da historiografia e ciência política contemporâneas: Helen Thompson, Christopher Brooke, Chris Bickerton e Aaron Rapport.

Além do ensaio “Política”, sobre o qual o Pedro Correia escreveu aqui, Runciman é autor de outros cinco livros, entre os quais “The Confidence Trap” e “Political Hypocrasy”, duas maravilhas literárias que aliam erudição e domínio teórico numa prosa escorreita e acessível a qualquer leitor.

Talking Politics evita a espuma dos dias. Disseca temas como o futuro do mercado laboral, a maleabilidade e resiliência das democracias, a política na literatura, o Brexit (aqui peca por excesso de atenção), o passado e presente das lideranças políticas no mundo ocidental, sempre com a presença de convidados relevantes, de antigos chefes do gabinete dos principais lideres mundiais a académicos e escritores. Quem gosta de política – aquela a sério – encontra em Talking Politics bom entretenimento para longas horas.

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A. Pérez Rubalcaba (1951-2019)

por Diogo Noivo, em 10.05.19

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Despediu-se da política levado em ombros. Os elogios vinham de todo o lado, até de detractores. Com humor sereno e certeiro, respondia “nós, os espanhóis, somos muito bons em enterros”.

Alfredo Pérez Rubalcaba (Cantábria, 1951) entrou na política em 1982 pela mão de Felipe González, de quem foi ministro. Voltou às pastas governamentais com José Luis Rodríguez Zapatero, que quem foi ministro, vice-presidente e seguro de vida política.

Nesta última encarnação governativa, Rubalcaba geriu a terceira e derradeira negociação entre um Executivo de Espanha e a organização terrorista ETA. O processo fracassou, tal como os anteriores, ficando marcado por momentos gravosos. Ainda assim, foi o suficiente para aumentar as brechas existentes no meio etarra e, dessa forma, precipitar a derrota operacional da organização. Este vislumbre de êxito no meio de um tremendo fracasso deve-se a pequeníssimo grupo de pessoas, entre as quais Rubalcaba. A 20 de Outubro do ano passado, data do sétimo aniversário da declaração de fim da violência da ETA, escreveu nas redes sociais: “Acossado policialmente e isolado social e politicamente, o grupo terrorista teve de que admitir a sua derrota, sem alcançar nenhum dos seus objectivos.” E, para desespero dos revisionistas históricos que ainda existem no País Basco, clarificou: "A verdade esta: a democracia ganhou e a ETA foi derrotada."

Abandonou a política em 2014 para regressar à sua profissão de origem, a de professor de química orgânica na Universidade Complutense. O “maquiavel de Madrid” deixou a política para voltar ao ponto de partida.

Na última contenda pela liderança do PSOE apoiou Susana Díaz contra Pedro Sánchez. Apesar disso, Sánchez ofereceu-lhe o lugar de candidato socialista à câmara municipal de Madrid, oferta que Rubalcaba recusou, embora reiterasse a sua lealdade ao partido e ao seu secretário-geral.

Alfredo Pérez Rubalcaba dizia que depois da política começava a vida. Foi curta. Morreu hoje, em Madrid, vítima de acidente vascular cerebral. O PSOE perde um dos políticos mais inteligentes e sagazes dos últimos 30 anos e Espanha perde uma figura central do seu processo de consolidação e desenvolvimento democrático.

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Dor, saudade e raiva

por Diogo Noivo, em 01.05.19

Perdi uma amiga que tinha um coração doce e um sorriso glorioso. Corrijo, não a perdi. Foi-me roubada de maneira vil, insidiosa e cobarde. Lamentavelmente, não sou o principal lesado. Antes fosse. Há dois petizes que ficaram sem mãe e um querido amigo que ficou sem o amor da sua vida. Há uma mãe viúva à qual foi arrancada a sua única filha. Há ainda um grupo de amigos de longa data que ficou amputado.

As razões do cretino responsável por tamanha desgraça são para mim imperscrutáveis. Na verdade, as razões pouco importam. A nuvem de angústia e dor lancinante que deixou a pairar sobre várias cabeças é demasiado grande e opressiva para ser explicada. Só percebemos a enormidade da coisa quando nos toca na pele.

Resta-me agarrar a saudade, as muitas memórias de amizade e carinho. E recriminar-me por não ter estado mais presente. Porque não tenho qualquer ambição de chegar ao céu, que sempre me pareceu um sítio aborrecidíssimo, espero que a ira do destino se abata com um fulgor brutal e impiedoso sobre o filho da puta que nos roubou.

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Retrato de sobrevivência

por Diogo Noivo, em 23.04.19

Pedro Braz Teixeira publica hoje um importante artigo no ECO onde pede maior clareza e detalhe ao INE na informação sobre distribuição de salários e rendimentos.

Sem prejuízo da importância do tema, o que mais impressiona - e indigna – no texto é o quadro que segmenta o vencimento líquido de trabalhadores por conta de outrem.

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Mesmo tendo em conta possíveis insuficiências nos dados, é perturbante constatar que quase 65% da população portuguesa aufere menos de 900€ mensais. E que praticamente 80% recebe mensalmente um valor inferior a 1.200€.

Considerando os custos com habitação nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto (onde reside boa parte da população), o preço da energia (combustíveis e eletricidade à cabeça) e as debilidades dos serviços públicos (da saúde à segurança de pessoas e bens), o quadro retrata um povo que sobrevive. O tão apregoado fim da austeridade não passa de uma enorme fraude.

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Espanha fratricida

por Diogo Noivo, em 17.04.19

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Defendi aqui e aqui que as legislativas de 28 de Abril são o regresso das duas Espanhas, do antagonismo fratricida que rompeu o país a meio e que tanta dor causou no passado. Desde então, e certamente por auto-sugestão, reparo que muitos dos artigos e entrevistas na imprensa espanhola sobre o acto eleitoral orbitam esta ideia.

Ontem, Jorge Bustos, director da secção de opinião do El Mundo, escreveu que “tão antiga e profunda é a paixão de Espanha pela Guerra Civil que conseguiu reduzir a uma luta entre dois bandos uma eleição à qual concorrem cinco partidos nacionais”. A segunda parte do argumento é a que inspira maior temor: “o 28-A foi gizado como um revivalismo pós-moderno e mais triste das duas Espanhas, onde os netos dos vencedores se cansaram de esperar pelas credenciais democráticas estendidas durante décadas em regime de monopólio pelos netos dos vencidos”.

A normalização da dicotomia ‘vencedores vs. vencidos’ no debate pré-eleitoral é o sintoma mais inquietante da maleita que assola o país vizinho. Foi nessa separação que assentou o edifício franquista, na garantia de que o Estado pertencia aos vencedores da Guerra Civil. Por via do ostracismo ou da repressão brutal e petulante, os vencidos deveriam manter-se sob controlo férreo e subjugados ao poder.

Parte do sucesso da transição democrática espanhola deveu-se à capacidade de conjugar e reunir três Espanhas: a ala progressista do franquismo, consciente da insustentabilidade do regime; as vítimas do franquismo, que de forma corajosa abdicaram de revanches; e uma imensa Espanha, de todas as tendências e convicções, que sonhava com a normalização democrática do país no seio da Europa. Numa frase, a transição enterrou a lógica de barricada que opunha vencedores a vencidos.

Por razões várias, nomeadamente porque parte da esquerda espanhola abandonou a ideia de República Ilustrada e porque as palavras ‘fascismo’ e ‘franquismo’ foram banalizadas ao ponto de perderem o conteúdo que deveriam ter, a ideia de ‘vencedores vs. vencidos’ ressurgiu. Mais do que resultados eleitorais ou arranjos governativos, é isto que deve ser acompanhado com atenção.

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Rafael Sánchez Ferlosio (1927-2019)

por Diogo Noivo, em 02.04.19

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Morreu ontem Rafael Sánchez Ferlosio, um dos maiores intelectuais da Espanha actual. Autor de El Jarama, de Industrias y andanzas de Alfanhuí e de uma vasta obra ensaística de primeira água, os obituários descrevem-no como mestre singular das letras espanholas, como plumífero, isto é, alguém cuja existência não se compreende sem o valor da escrita.

Vencedor do Prémio Cervantes em 2004, cunhou a bem-humorada – e tristemente necessária – “moral do peido”: quando o assunto são nacionalismos, só incomoda o cheiro proveniente de terceiros, nunca o próprio. A Espanha que lhe presta homenagem dá hoje votos ao Podemos, ao Vox e a nacionalismos periféricos que precisam de dividir para existir. Quem conheça a obra de Sánchez Ferlosio e tenha lido as suas entrevistas sabe que os mandaria a todos de volta para o buraco infecto de onde saíram.

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O país novo

por Diogo Noivo, em 19.03.19

No Público, Bárbara Reis alerta para a banalização da greve de fome. Recorda Marion Wallace Dunlop, Ghandi, Fariñas e outros para arguir que este método de pressão política serve para reivindicar “direitos básicos quando não há diálogo nem esperança”. Um olhar atento sobre a História contemporânea inviabiliza a conclusão da jornalista, mas esse não é o ponto.

 

Bárbara Reis considera abusiva a greve de fome de Peixoto Rodrigues, dirigente sindical da PSP, porque no nosso país existem 17 sindicatos de polícia e, embora insuficientes, porque essa Força de Segurança mereceu do actual governo progressões na carreira e aumentos salariais.

 

Correctíssimo. Mas não há aqui nada de novo ou de extraordinário. A proliferação de estruturais sindicais na PSP já se verificava no tempo do anterior governo, um Executivo que também aprovou promoções e aumentos salariais. Por exemplo, e apesar de se viver à época um período de duras restrições financeiras, o subsídio mensal de fardamento teve um aumento de 100%, passando de 25€ para 50€ (apesar da designação, os elementos policiais dispõem dessa verba como bem entenderem, podendo usar o dinheiro para outros fins que não a aquisição de fardamento, o que faz dele um complemento salarial normal).

 

Portanto, a diferença não está no contexto, mas sim na forma como ele é interpretado. Se durante a vigência do governo liderado por Passos Coelho as reivindicações e as formas de luta – inclusive as “invasões de escadarias” – eram tidas como legítimas e necessárias, agora são vistas como excessivas e extemporâneas. Adjectivação à parte, aqui reside o grande mérito da chamada geringonça: gente que oscilava entre o alheamento e o maniqueísmo passou a sopesar as subtilezas do contexto. Nem é tudo mau.

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Blogue da semana

por Diogo Noivo, em 17.03.19

Quem ignora a História está condenado a ser surpreendido. Quando o passado não existe, todos os fenómenos sociais e políticos do presente são inovadores. Mais grave, quando se ignora a História o risco de reincidir no erro aumenta exponencialmente. Por tudo isto, e a par da sua importância académica, os estudos históricos desempenham um papel relevantíssimo para a condução da coisa pública e para a vida em sociedade.

Não me refiro, obviamente, ao uso propagandístico da História. Falo sim do interesse genuíno em conhecer o passado, em compreender os ângulos escuros, até tediosos, e não apenas o relato épico de grandes feitos, quase sempre mitificados.

Em Espanha, este esforço de rigor e escrutínio é imprescindível para a recuperação das condições de convivência no País Basco, uma região profundamente marcada por mais de quatro décadas de terrorismo. Entre os que se dedicam a esse labor está Gaizka Fernández Soldevilla, um dos rostos da nova geração de historiadores espanhóis. Obras como Sangre, votos, manifestaciones (da qual já falei aqui), Héroes, heterodoxos y traidores, La voluntad del gudari e o recém-publicado Pardines: Cuando ETA empezó a matar são referências bibliográficas inescapáveis que o colocam por mérito próprio na pequena lista dos mais conceituados e prolíficos estudiosos do País Basco contemporâneo.

Além da escrita académica, o Gaizka mantém um blogue onde divulga conferências, exposições, artigos e livros sobre as diferentes facetas do terrorismo etarra e do seu impacto junto das vítimas. Pelo meio encontramos verdadeiras pérolas, postais como este onde se recorda a quixotesca tomada de Garay pelos cabras.

Há mais ou menos 7 meses iniciei um projecto de investigação sobre a ETA e tomei a liberdade de o contactar. Desde então tem sido de uma generosidade – e até amizade – ímpar. A dívida de gratidão que tenho é enorme. Espero que o manuscrito que entregarei no final do ano honre a atenção e apoio que tenho recebido.

Pela qualidade do autor, pela pertinência do tema e pela forma esmerada como os assuntos são tratados, o blogue do Gaizka Fernández Soldevilla é a minha escolha para blogue da semana.

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Pensamento da semana

por Diogo Noivo, em 17.03.19

Cívicos ou étnico-culturais, os nacionalismos têm o mérito de reforçar os laços de solidariedade e de lealdade entre os membros da nação. O problema é que esse reforço só é possível mediante a exclusão (mais ou menos declarada) do Outro.

 

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda a semana

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As duas Espanhas vão a eleições [Pub]

por Diogo Noivo, em 12.03.19

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"A crise catalã não pode ser interpretada nos termos da dicotomia esquerda-direita, nem tão pouco resumida a um antagonismo entre os catalães e o resto de Espanha. A linha de fractura está na forma como cidadãos e partidos se posicionam em relação ao movimento independentista catalão, o que faz dele um tema central no espaço público. O resultado é a polarização geral da vida política. Por outras palavras, e paradoxalmente, para travar os ímpetos rupturistas Espanha colocou-os no centro da vida política e abraçou a cultura de sectarismo que emergiu nas fileiras do separatismo catalão. O país vizinho parece ter regressado à lógica frentista, de dois blocos opostos, com as vozes mais responsáveis a alertarem para o despertar das duas Espanhas imortalizadas no célebre poema de António Machado: “Españolito que vienes / al mundo te guarde Dios. / Una de las dos Españas / ha de helarte el corazón”."

Hoje, no Observador.

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Ode ao messianismo

por Diogo Noivo, em 06.03.19

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(ou como o Podemos anuncia o fim da baixa de paternidade de Pablo Iglesias).

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A maldição endogâmica

por Diogo Noivo, em 26.02.19

Há muitos anos, quando estudava os sistemas políticos dos países lusófonos, o docente da cadeira enquadrava os males de São Tomé e Príncipe numa moldura demográfica. Com cerca de 120 mil habitantes, dizia, a endogamia era inescapável. O problema reflectia-se na vida política, mas não só. Num tribunal, a elevada probabilidade de juiz e réu se conhecerem tanto podia jogar a favor como contra o acusado, mas nunca jogava em benefício da Justiça. A reduzida dimensão populacional era, portanto, uma maldição.

Mais tarde conheci um pequeno país, também insular, chamado Islândia. Não chega aos 350 mil habitantes. Por razões geográficas e climatéricas, o país é feito de concentrações demográficas, o que, em teoria, deveria acentuar a predisposição para os males que advêm da endogamia. Contudo, e independentemente das razões que o justificam, a realidade é outra: há lisura na condução da vida pública e cuidado com os potenciais conflitos de interesses. Quando uma linha vermelha é cruzada, os mecanismos legais e a vontade popular repõem a normalidade democrática.

O que separa estes dois Estados é a cultura política e a noção de cidadania plena. Qualquer outro argumento não passa de uma desculpa.

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Anatomia de uma hecatombe (II)

por Diogo Noivo, em 19.02.19

A fotografia foi-me enviada por vários amigos. Li o texto e rapidamente conclui que era uma manipulação, um fake com alguma graça, mas obviamente falso.

Acontece que, afinal, é verdade: no seu livro de memórias políticas (a primeira vez que uma obra do género é publicada por um Presidente de Governo em exercício de funções), Pedro Sánchez diz ao mundo que a sua primeira decisão como Chefe do Executivo espanhol foi a de mudar o colchão e renovar a pintura do seu novo quarto no Palácio da Moncloa. Quando se juntam, a pobreza de espírito, a falta de noção do ridículo e a soberba redundam sempre num absurdo que provoca vergonha alheia.

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Espanha, Catalunha e a Constituição [Pub]

por Diogo Noivo, em 13.02.19

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"[C]omo notou o historiador Paul Preston, a Constituição e a transição espanholas resultam de uma aliança entre várias Espanhas: a parte mais progressista e moderada da Espanha franquista; a Espanha das vítimas da ditadura que renunciaram com abnegação e coragem a vinganças; e a terceira parte, composta por uma imensa Espanha, de direita e de esquerda, liberal e conservadora, que ambicionava a normalização dentro da Europa democrática. A manifestação de domingo foi, na sua essência, em defesa deste património comum que uniu vontades díspares, que permitiu ao país uma transição pacífica para a democracia domando os ímpetos de violência que à época se verificavam tanto à esquerda como à direita.

É certo que o rosto institucional dos protestos em Madrid se compôs dos partidos de centro-direita, de direita e de ultraderecha. Mas a causa é perfilhada por gente de vários quadrantes políticos. O filósofo Fernando Savater, o antigo presidente do Governo Felipe González e o ex-vice-presidente Alfonso Guerra são exemplos de personalidades assumidamente de esquerda que se opõem sem matizes à forma como Sánchez tem conduzido a relação com o nacionalismo catalão.

Estas vozes permitem entrever o lado menos noticiado da transformação na cultura política em Espanha. Se os sinais de radicalização à direita são óbvios e patentes na ascensão eleitoral do Vox, facto ao qual os desmandos do nacionalismo catalão não são alheios, também na esquerda espanhola se assiste a uma transformação. Félix Ojevero, intelectual catalão e comentador habitual na imprensa espanhola, traçou a genealogia desta mudança no ensaio La deriva reaccionária de la izquierda (Página Indómita, 2018).

Começando pelo status quo ante, Ojevero lembra que, na sua versão em castelhano, o hino da Internacional celebra “la razón en marcha”, o triunfo da razão e dos valores iluministas como via para a emancipação dos povos. Para o movimento socialista, acrescenta o autor, a comunidade política emerge como um agregado de colectivos unidos sob uma república ilustrada e racionalista, composta por indivíduos diferentes que são livres e iguais na sua condição de cidadãos. Portanto, uma república avessa a superstições religiosas e a argumentos de marginalização racial, cultural e política defendidos por comunidades assentes na identidade e na tradição.

Hoje, para Ovejero, os sentimentos prevalecem porque se atribui qualidade moral à emoção, valiosa por si mesmo e que, por isso, dispensa justificação ulterior. O primado dos sentimentos, aliado ao voluntarismo segundo o qual “estender o braço é o único requisito para satisfazer desejos”, abriu espaço à simpatia por regimes autoritários sob o argumento do respeito cultural, à vigilância totalitária da linguagem, e à defesa de particularismos culturais ou alegadamente étnicos em detrimento da noção de cidadania. Logo, a negação do triunfo da razão."

 

A minha opinião sobre Espanha, no Observador.

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Deuses reaccionários

por Diogo Noivo, em 12.02.19

José Álvarez Junco é decano dos historiadores espanhóis e autor de Dioses Útiles, uma genealogia intelectual brilhante das nações e dos nacionalismos na Europa. Por mero acaso, mas muito a propósito do julgamento que hoje se iniciou em Madrid, cruzei-me com um ensaio por ele publicado no El País, em Outubro do ano passado. O texto é de antologia e o último parágrafo a melhor síntese que encontrei sobre o "problema catalão":

"A História um dia julgará as elites nacionalistas. Culpá-los-á, creio, pela grave deterioração da cultura catalã, outrora cosmopolita e agora ensimesmada, e pela divisão da sociedade, anteriormente satisfeita com o bilinguismo e a dupla identidade. Irá culpá-los pela criação um Estado na sua pior versão possível: decidido a impor a homogeneidade cultural, de acordo com seu modelo preconcebido de nação e, portanto, a reduzir a liberdade e o pluralismo da sociedade que governa."

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Os limites da decência

por Diogo Noivo, em 01.02.19

Ontem os eurodeputados Marinho e Pinto (PDR), Miguel Viegas, João Pimenta Lopes, João Ferreira (PCP) e Marisa Matias (BE) deram respaldo ao regime de Maduro no Parlamento Europeu. A sensação de vergonha alheia é inevitável. Vergonha e assombro foram também as reacções normais e decentes à inauguração da praça Hugo Chávez, na Amadora, em 2016.

Mas hoje a decência foi atirada violentamente pela janela fora. O voto de pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela recebeu o voto favorável de todos os partidos com assento parlamentar, com a excepção do Bloco, PCP e PEV. Perante isto, a sensação que se impõe é de asco profundo. Tratava-se tão somente de expressar tristeza e de condenar a morte de pessoas que exerciam o seu direito de manifestação e de liberdade de expressão.

Em Portugal há quem diga - sem se rir - que não há extrema-esquerda no nosso país.

 

[ADENDA]: parece que o facto de o voto de pesar reconhecer a legitimidade de Juan Guaidó constituiu um agravo inaceitável para PCP, PEV e BE. Portanto, a condenação da morte de manifestantes subordina-se a apreciações sobre o apoio a este ou aquele político. Contudo, não é preciso especular sobre o que faria a extrema-esquerda se o reconhecimento de Guaidó não constasse do voto: o PS apresentou um voto onde tal reconhecimento não existia e, ainda assim, PCP e PEV votaram contra e o BE absteve-se.

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Maldita hemeroteca

por Diogo Noivo, em 28.01.19

"A maneira como PSD e CDS têm gerido a relação, sempre sensível, com as Forças Armadas, as magistraturas, a diplomacia e as Forças de Segurança combina tentativas ilegítimas de manipulação política e um desprezo ostensivo pelo estatuto e a centralidade destes braços indispensáveis do Estado. Promete-se o que se sabe não poder cumprir; joga-se o jogo perigoso das alianças táticas e circunstanciais, em torno, as mais das vezes, de bandeiras populistas e acenando com promessas de benefícios corporativos; e acaba-se invariavelmente por mentir, adiar, fugir e mentir outra vez."

Augusto Santos Silva, "O desprezo da direita pelo Estado" (4.8.2015)

 

O furto em Tancos, o desinvestimento nas Forças de Segurança, a descoordenação nos incêncios florestais, a guia de marcha a Joana Marques Vidal, os cortes no orçamento da Polícia Judiciária e outros casos de "desprezo ostensivo" são, seguramente, ficção.

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Estado, violência e racismo

por Diogo Noivo, em 24.01.19

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O sucedido no Bairro da Jamaica suscitou a esperada polémica e abriu caminho ao habitual debate entre visões securitárias e a defesa de justiça social. Como demonstrado por vários estudos empíricos e, no caso português, pelos sucessivos Relatórios Anuais de Segurança Interna, não é possível estabelecer uma relação de causalidade directa entre precariedade económica e violência. De resto, estabelecer essa relação redunda num argumento manifestamente insultuoso segundo o qual onde há um pobre há um potencial criminoso. É verdade que a marginalização social (muito mais do que a económica) favorece a eclosão de episódios de violência e de vandalismo, mas não os causa nem os explica. A ausência do Estado – nos planos político, social e de segurança de pessoas e bens – é muito mais relevante enquanto factor explicativo.

O fim dos bairros degradados onde as condições de vida são muitas vezes infra-humanas justifica-se com o respeito pela dignidade das pessoas e com a promoção de um Estado que ofereça igualdade de oportunidades, mas não com o combate à criminalidade. E a propósito de ordem pública, importa recordar que as Forças de Segurança são instrumentos da autoridade do Estado de Direito Democrático, são fiscalizadas e controladas, estando evidentemente vinculadas à lei. Como tal, qualquer comparação da PSP (ou da GNR) a instituições próprias de outros regimes é estapafúrdia.

Tão ou mais disparatada é a acusação de racismo feita à PSP.  Primeiro, o vídeo que circulou nas redes sociais e na imprensa revela a reacção das Forças de Segurança a um incidente táctico-policial, omitindo o momento que a antecedeu, razão pela qual o bom-senso e o sentido de responsabilidade recomendam prudência nos comentários. Segundo, admitindo que houve excesso de violência por parte da PSP, o que não é evidente, nada indicia que tal excesso tenha um móbil racista. E terceiro, arguir que a polícia enquanto instituição respira uma cultura racista enferma dos mesmos males que as teses que atribuem comportamentos criminais a determinadas etnias ou grupos sociais.

Chegamos, pois, às declarações de Mamadou Ba, dirigente da ONG SOS Racismo e assessor parlamentar do Bloco de Esquerda. Além de incendiárias, as declarações de Ba são infundadas e não se coadunam com as responsabilidades políticas que tem. O Bloco, sempre tão zeloso da decência moral na política, devia ser claro e demonstrar que não alinha com discursos que desgastam a confiança dos cidadãos nas instituições. Isto é, deve fazer precisamente o contrário daquilo que fez.

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Banho de ética - enésimo episódio

por Diogo Noivo, em 17.01.19

Carlos Eduardo Reis anunciou hoje ao país que votará favoravelmente a moção de confiança que Rui Rio apresentará ao Conselho Nacional do PSD. Reis lidera a segunda lista mais representada no referido Conselho, composta por 13 pessoas. É um apoio de grande importância para Rio. Pode mesmo ser decisivo.

Além de escrever artigos pouco ponderados e quase ininteligíveis, Reis é um dos principais suspeitos na Operação Tutti Frutti, a investigação policial que, entre outras coisas, contempla uma alegada rede de favorecimento das empresas de Reis por parte de autarquias lideradas pelo PSD.

Carlos Eduardo Reis é, evidentemente, inocente até prova em contrário. Não pode nem deve ser de outra forma. Acontece, porém, que estamos a falar de política e da ambição de gerir a coisa pública. Como explicou de forma exemplar Miguel Macedo em 2014, o exercício de cargos públicos – e a intenção de os ocupar, acrescento eu – requer autoridade e exige respeito pelas instituições. Reis não o deve compreender, mas Rio está obrigado a isso. O banho de ética, até ao momento adiado, pode aproveitar este Conselho Nacional para dar sinais de vida.

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O postal que aqui deixei sobre a monográfica de Joaquín Sorolla no Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) tem um post scriptum sobre o término de funções da direcção daquele museu. Ontem, o Diário de Notícias publicou uma entrevista ao director cessante, António Filipe Pimentel, interessantíssima para compreender as razões da direcção, o comportamento da tutela e as necessidades da Cultura em Portugal. Merece ser lida.

A entrevista dá para longas páginas de análise. Cinjo-me a dois pontos. Primeiro, o Ministério da Cultura prevê agora atribuir um NIF aos museus, passo elementar para um módico de autonomia, uma reivindicação antiga de Pimentel que S. Exa. a Ministra da Cultura terá recusado sempre – aparentemente, a reivindicação tornou-se atendível após a direcção do MNAA ter manifestado a sua indisponibilidade para continuar em funções.

Segundo, nos museus, como em tantos outros domínios públicos, a austeridade não só se mantém como é hoje mais intensa. Pior, e porventura reflexo de posicionamento ideológico, a tutela trata como iguais coisas que são manifestamente diferentes. Para efeitos de enquadramento do assunto, note-se que a colecção do MNAA é a “única coleção de relevância internacional existente em Portugal. Não é por acaso que, no ano passado, estiveram emprestadas 150 peças e 450 outras de toda a parte do mundo que vieram para exposições nossas.”

A par da sua importância estritamente cultural, os museus e as instituições culturais podem ser armas potentes na projecção externa de um país. Pimentel refere, e bem, o papel desempenhado pelo Museu do Prado na “marca Espanha”. Aliás, sem entrar no debate público vs privado, instituições como o Prado, o Thyssen-Bornemisza, o Reina Sofia e o Caixaforum Madrid mostram de maneira muito tangível como se cria e divulga uma imagem positiva de  Espanha no mundo.

Em 2014, os habituais vultos da cultura pátria e os intelectuais de ocasião congregaram-se em torno a António Costa, pois só ele poderia acabar com a austeridade e com a "falta de visão" no sector. A Cultura apoia António Costa, lia-se no cabeçalho do manifesto com cerca de 600 subscritores. Salvo o erro, nenhum se pronunciou ainda sobre o estado de coisas no MNAA, nem mesmo o inefável e antes muito activo António-Pedro Vasconcelos – o mesmo Vasconcelos encabeçou o protesto contra a privatização da TAP e agora, com a companhia aérea novamente na esfera de influência do Estado, nada tem a dizer sobre o facto de esta liderar o ranking mundial de atrasos.

Vale o que vale, mas à direcção cessante do MNAA desejo as maiores felicidades. Já a nós, os que fruímos de bens culturais, desejo paciência. Estamos condenados aos caprichos de uma tutela errante que se vê imbuída de uma missão civilizadora e, claro, aos inconsequentes vultos da cultura nacional.

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