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O fim da ETA

por Diogo Noivo, em 20.04.18

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Parte da longevidade da organização terrorista ETA deve-se ao êxito de uma estratégia tripartida que Gaizka Fernández Soldevilla e Raúl López Romo sintetizaram de forma certeira na frase “sangre, votos, manifestaciones”. À estrutura terrorista a ETA juntou uma constelação de partidos, organizações e associações que, entre outros objectivos, tinham como missão a ocupação efectiva do espaço público basco. A viabilidade da “causa nacionalista” e da organização que dizia protegê-la dependiam da disseminação do ideário radical que, por sua vez, exigia acosso sobre quem pensava de forma diferente. Com manifestações de rua e grafitis, com propaganda partidária, e com atentados e assassinatos selectivos, o cerco a quem não subscrevia o radicalismo basco era total. Nem as campas das vítimas se livraram de vandalismo.

Mesmo após o anúncio do cese definitivo por parte da ETA em 2011, a cultura sectária perdurou, sendo visível em casos como o da agressão a dois militares da Guardia Civil em 2016. A namorada de um destes militares, também agredida, descreveu o clima de opressão que ainda paira no País Basco ao relatar o isolamento a que foi votada e as represálias que sofreu pelo simples facto de ter uma relação pessoal com um membro da Guardia Civil. Não foi, evidentemente, um atentado terrorista, mas sim a continuação de uma prática de acosso com décadas de existência e com origem no aparelho político da ETA. Ser polícia no País Basco ainda é um crime. Não ser basco em terras da Euskal Herria é estar a mais. Ser basco e não perfilhar as teses radicais é traição.

O anúncio da dissolução da organização terrorista basca, previsto para o primeiro fim-de-semana de Maio, é a etapa que falta para finalmente se decretar o óbito da ETA. Porém, nem todos na esquerda abertzale estão convencidos dos méritos do fim da violência. Mais grave, muitos querem aproveitar os anseios de paz para, a um só tempo, indultar o passado e legitimar os argumentos que sustentaram o terror. A decadência da ETA iniciou a luta pela memória, pelo relato de um passado dolente, uma batalha travada com brilhantismo por Fernando Aramburo em Patria. A batalha pelo passado é porventura a chave da pacificação do País Basco. Por isso, a declaração de hoje, onde a ETA pede “perdão pelo dano causado”, pelo “sofrimento desmedido” no qual tem “responsabilidade directa”, é tão ou mais importante do que o anúncio de dissolução para iniciar a recuperação da convivência social e a normalização política da Euskal Herria.

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O gozo de criar problemas (II)

por Diogo Noivo, em 11.04.18

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Foto Jordi Avellà/El Mundo 

Depois dos profissionais de saúde, chega agora a vez dos artistas. O Governo das Baleares exige aos músicos da orquestra daquela comunidade autónoma que cumpram as exigências de expressão oral e escrita previstas no nível B2 de catalão. Quem não o fizer pode arrumar as malas. Novamente, a competência e currículo dos profissionais são subordinados aos seus conhecimentos linguísticos.

O maestro é japonês e mais de metade dos músicos são estrangeiros. Como sucede em tantas outras orquestras europeias, o inglês é a língua de trabalho e a música uma linguagem universal. Mas o sectarismo nacionalista imposto pelas elites e a partir das instituições vai fazendo o seu caminho de construção de uma sociedade idealizada, excluindo pouco a pouco o ‘Outro’. A título de curiosidade, note-se que esta medida destinada à orquestra das Baleares foi antecedida pela desistência do Governo de Espanha em garantir a educação plurilingue na Catalunha. Perante tudo isto, ainda há quem fale em opressão vinda de Madrid.

 

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Nações emocionais

por Diogo Noivo, em 09.04.18

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Não há nacionalismo que vingue sem a vinculação emocional do povo sobre o qual incide. Não surpreende, portanto, que todos os debates sobre nacionalismos revelem uma forte carga emotiva, sendo por vezes condicionados por ela. Acontece que a emoção é má conselheira em temas políticos, pois leva a teses indefensáveis e, consequentemente, a becos sem saída. E leva também a precipitações. O Luís Menezes Leitão recebeu em ombros as alegadas declarações da Ministra da Justiça alemã, Katarina Barley, que teria afirmado que se o Supremo Tribunal espanhol não demonstrasse que Carles Puidgemont cometeu outros delitos além do de rebelião, este passaria a ser “um homem livre num país livre, quer dizer, na Alemanha".

Acontece, porém, que a ministra em causa já falou com o seu homólogo espanhol para esclarecer o “mal-entendido”. Por sua vez, o porta-voz do Ministério da Justiça alemão, Piotr Malachowski, disse hoje em conferência de imprensa que Barley "não tomou ou vai tomar uma posição" sobre um processo judicial em curso, acrescentando que "não houve declarações autorizadas" da ministra. Acto contínuo, caso ainda houvesse dúvidas, Steffen Seibert, porta-voz do Governo de Berlim, afirmou ser convicção do Executivo que “o conflito catalão pode e deve ser resolvido dentro da estrutura da Constituição e da ordem legal espanhola". Por outras palavras, o que estava embrulhado desembrulhou-se. O que sim continua embrulhado é contexto político catalão, que não se resolverá com seminários incendiários de barricada nem com espírito de claque. Porventura adoptar a estratégia usada por Espanha na década de 1970 para fazer uma transição “de la ley a la ley”, célebre frase de Torcuato Fernández-Miranda, não seja uma má ideia.

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O Mecanismo

por Diogo Noivo, em 06.04.18

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"Na vida real, no Brasil como em Portugal, não faltam Garcês de Brito. Há sempre alguém disposto a justificar a corrupção, o tráfico de influências e a distorção do mercado por cartéis e grupos ligados à política.

Invariavelmente, um alegado bem maior é invocado como justificação para que o cidadão comum e o sistema de Justiça fechem os olhos à podridão. Esse bem maior pode ser  o alegado interesse nacional, a clubite partidária (que cega até gente inteligente e honesta, com o argumento de que os “outros” são igualmente corruptos), ou, simplesmente, o elevado custo económico de parar a música e acabar com as aldrabices."

 

Filipe Alves, no Jornal Económico.

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“Realejo de disparates”

por Diogo Noivo, em 02.04.18

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A existência de presos políticos pressupõe a inexistência de separação de poderes. Dito de outra forma, e concretizando, para haver presos políticos significa que o poder judicial é instrumentalizado (to say the least) pelo poder político. Assim, quando PCP, Bloco de Esquerda e alguns deputados socialistas quiseram aprovar no Parlamento um voto de condenação à existência de presos políticos em Espanha – referiam-se, evidentemente, aos políticos independentistas detidos após a tentativa de secessão unilateral e inconstitucional da Catalunha – estavam a afirmar que os Tribunais espanhóis estão ao serviço do Governo do Partido Popular (PP).

 

Tal pressuposto enferma de dois males. O primeiro consiste num entendimento deficiente do Estado de Direito e da centralidade de uma Constituição democrática para a defesa de direitos, liberdades e garantias. Olhando para o tipo de regimes com os quais comunistas e bloquistas simpatizam, aprofundar este argumento é tempo perdido. O segundo mal passa por ignorar a actuação dos Tribunais espanhóis nos últimos anos, sobretudo no que respeita à relação com o poder incumbente. Neste aspecto, puramente empírico, talvez valha a pena insistir. Em 2016, a Justiça espanhola constituiu o PP arguido (imputado) por um alegado acto de destruição de provas num caso de corrupção e de branqueamento. Foi a primeira vez – e, até ver, a única – que um partido político foi submetido a este estatuto na Espanha pós-1978. Antes, já os tribunais espanhóis tinham acusado e condenado vários políticos do PP em processos por corrupção, apropriação indevida e branqueamento. Em Maio de 2016 eram mais de 800 os militantes populares na lista de investigados – uma lista que continua a aumentar. Nomes como Rita Barberá, Rodrigo Rato, Ángel Acebes, Francisco Granados, Francisco Camps, Jaume Matas, Álvaro Lapuerta e Luis Bárcenas demonstram que a Justiça não se ficou por peixe-miúdo e foi atrás de gente com elevado perfil público e grande influência política. Isto chega para perceber o quão desonesta, porque completamente distanciada da realidade, é a crença de que os Tribunais estão ao serviço do Executivo presidido por Mariano Rajoy. É também ignorante porque opta por não ouvir o que dizem aqueles que, de facto, foram presos políticos em Espanha. Actualmente, o drama de Espanha é a falta de política, não o excesso.

 

O exercício tentado na Assembleia da República tem subjacente uma profunda desonestidade intelectual. Razão tem Sérgio Sousa Pinto, deputado do PS e presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, quando diz que em matéria de política externa a Assembleia da República é cada vez mais um “realejo de disparates”. O problema, creio, é que não são apenas disparates. Tendo em conta as loas a regimes despóticos onde há efectiva opressão da oposição, ou pelo menos os esforços titânicos para não os condenar (vide Venezuela e Rússia), parece emergir no Parlamento português uma mundivisão cegamente leal àqueles com quem tem afinidades ideológicas e persecutória em relação a todos os outros. Em boa verdade, esta forma de ver a política não é nova, mas a sua promoção por parte de partidos próximos do poder é inaudita. Estamos, em suma, a assistir ao esboroar do cordão de decência criado por Mário Soares para garantir que a arena política portuguesa era composta por democratas: de esquerda e de direita, liberais e conservadores, nacionalistas e estrangeirados, mas todos democratas. No curto prazo será de borla, mas a longo prazo o preço deste “realejo de disparates” será elevado – o custo do Novo Banco serão trocos para café e tabaco quando comparados com isto.

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Negócios Estrangeiros

por Diogo Noivo, em 28.03.18

Moscovo está apostada na desestabilização política da Europa. Interferiu no referendo que culminou com o Brexit, como interferiu também no supuesto referendo de 1 de Outubro na Catalunha (de acordo com a organização Securing Democracy, os perfis russos no Twitter aumentaram em 2000% a sua actividade a favor da independência catalã na véspera da alegada consulta popular). Nas presidenciais francesas os sinais de interferência foram menores, mas o flirt com a Frente Nacional de Marine Le Pen foi claro. Embora as consequências destas intromissões sejam difíceis de aferir, o propósito de criar brechas no espaço europeu é inegável.

São, contudo, factos com contornos difusos quando comparados com o sucedido na Crimeia, com a constante violação do espaço aéreo de países do Norte e Leste da Europa, com os ataques cibernéticos a países europeus, ou com a exploração de antagonismos políticos existentes no seio de países como a Áustria, o Chipre, a República Checa ou a Eslováquia. O envenenamento de Sergei Skripal, antigo espião russo a residir no Reino Unido, é apenas o último de uma longa e penosa lista de episódios condenáveis.

Perante a sucessão de casos, 23 países ocidentais decidiram levar a cabo a maior expulsão de diplomatas russos na História contemporânea. Após anos de interferência e de pressão, há uma frente democrática que se opõe ao acosso vindo da Federação Russa. Portugal pôs-se de fora. Informa o Palácio das Necessidades que prefere a “concertação” no quadro da União Europeia para “responder à gravidade da situação presente” – nesta matéria, parece que a concertação não é uma “feira de gado”.

A prudência é sempre boa conselheira. No entanto, importa ter presente três aspectos. Primeiro, o silêncio da Europa não deu bons resultados – as intromissões russas tornaram-se cada vez mais agressivas e danosas para a salubridade democrática na Europa. Segundo, Portugal deve estar atento porque, depois de ter sido um dos últimos países a aderir à Cooperação Estruturada de Defesa, convém que não existam dúvidas sobre o nosso compromisso com a estabilidade e a segurança europeias. Terceiro e muito importante, o Governo não deve confundir os interesses nacionais, que no plano externo assentam em grande medida na União Europeia e na Aliança Atlântica, com os interesses paroquianos que estão na base da solução política que sustenta o Executivo de António Costa.

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Candidata a frase do ano

por Diogo Noivo, em 27.03.18

 

"Claro que Marques Lopes não sabe distinguir uma notícia de uma locomotiva a vapor." - Ana Sá Lopes, no i.

 

E, já agora, à volta da frase há um artigo de opinião que merece leitura.

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O Bairro

por Diogo Noivo, em 26.03.18

Não conheço o António Rolo Duarte. O blogue dele só conheci hoje. Tem três entradas despretensiosas, bem escritas e bem pensadas. Na mais recente, a propósito da morte de Manuel Reis, há uma frase que me ficou a ressoar no crânio: “Não é difícil ser saudosista em relação a esse Bairro Alto que nunca foi meu”. O meu Bairro, que existiu entre o ocaso dos 90 e os primeiros anos deste jovem século, era um zoo. Góticos, skinaria, betos do sapato de vela, aspirantes a artistas plásticos, gente que tinha lido umas coisas e outros que nem pelos folhetos de supermercado passavam os olhos. Todos diferentes, todos despreocupados – tontos, confiávamos na mobilidade social pátria, convencidos que viveríamos melhor do que a geração dos nossos pais. Esse era o ambiente do meu Bairro: confiança e inconsequência de quem olhava para o futuro como uma recta ascendente de progressão linear. Ao contrário da geração anterior, a minha não sentia a necessidade de ser cosmopolita porque o país já era europeu e cada vez mais desempoeirado. O tempo, esse desgraçado, encarregou-se de nos mostrar o quão errados estávamos sobre a progressão linear e sobre a limpeza da poeira. Aquele Bairro vivia dos restos da geração fundada pelo Manuel Reis. Era uma época de transição. A avaliar pelo que é o Bairro Alto de hoje, não acrescentámos nada. Como escreve o António Rolo Duarte, “o Bairro Alto há muito que perdeu o charme e o único sítio que poderia realmente ser nosso, o novo Cais do Sodré, foi tomado por uma mistura de turistas, hipsters que têm “uns projectos” e CEO’s de start-ups com muito start e pouco up”. Tem razão quando refere que “nós, os jovens de hoje, não temos um Frágil. Não há um Targus onde possamos encontrar a versão jovem do meu pai e dos amigos dele”. É isso mesmo, António. Com tudo o que daí resulta. E tudo isto para dizer que passarei a seguir o Dorminhoco com assiduidade. Venham de lá mais textos nessa “página aborrecedora”.

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Pensamento da semana

por Diogo Noivo, em 25.03.18

Tinha estatuto. Cultivava-o diariamente com altivez e soberba. Sem qualquer esforço para disfarçar a pedantice, disse-me em tempos que não confiava em homens que andassem com os sapatos por engraxar, mesmo que fossem pobres coitados sem outros para calçar. Um dia, a vida na sua impiedosa sabedoria tirou-lhe o estatuto de supetão e no meio da rua. Sobraram-lhe apenas uns sapatos mal-amanhados e baços.

 

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda a semana

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Delírio de Opinião

por Diogo Noivo, em 22.03.18

Na sua intervenção na Universidade de Coimbra, José Sócrates brindou o auditório com alguns comentários que são puro delírio. Ir a todos, ponto por ponto, daria origem a uma série de posts interminável. Porque a vida não me dá o tempo necessário para fazê-lo e porque a atenção a dispensar a José Sócrates deve ser moderada (sob pena de deixar mazelas psiquiátricas), deixo aqui apenas um singelo gráfico sobre a evolução do desemprego em Portugal – cortesia da página de facebook de Fernando Alexandre.

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Da observação do gráfico, e tendo presente que o Governo de Pedro Passos Coelho tomou posse em Junho de 2011, há dois argumentos de Sócrates que são rapidamente desmentidos: (i) a culpa da crise é da austeridade de Passos Coelho – aliás, bastava olhar para o calendário e perceber que foi José Sócrates, e não Passos Coelho, a chamar a Troika e o correspondente Programa de Assistência Económica e Financeira, mas adiante; (ii) o desemprego foi um problema do governo de Passos Coelho - como é fácil de ver, a taxa de desemprego começa a sua clara trajectória ascendente com José Sócrates e é durante o governo liderado por Passos Coelho que o número de desempregados começa a baixar.

Outros gráficos, como o da evolução do défice, poderiam ser apresentados e as conclusões seriam as mesmas. Mas, por um lado, a atenção dispensada a Sócrates tem de ser comedida e, por outro lado, o delírio de opinião é impermeável a factos.

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Apontamentos sobre um mundo paralelo

por Diogo Noivo, em 21.03.18

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Retirado do Facebook

Embora não seja especialista no mercado imobiliário, creio que o preço do metro quadrado em Lisboa é formado pela conjugação de dois factores: (i) o normal funcionamento da lei da oferta e da procura; (ii) a sofreguidão do Zé Tuga que, sem a mais pequena noção do país onde vive, e vendo o mercado do imobiliário em alta, decidiu que ficará rico do dia para a noite, custe o que custar. Caso não concorde com este ponto (ii), caro leitor, atente no anúncio que ilustra este post: o arrendamento de uma maravilhosa cave com 25m2 está ao seu alcance pelo módico valor de 800€ por mês. Top!

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Blogue da semana

por Diogo Noivo, em 18.03.18

Livros, livrarias, literatura, escrita, edição e reflexões oportunas num registo pessoal límpido. Quem gosta disto faça o favor de visitar o Horas Extraordinárias, o interessante e agradabilíssimo blogue de Maria do Rosário Pedreira.

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O absurdo no trato (II)

por Diogo Noivo, em 09.03.18

Uma amiga espanhola está de momento a fazer várias entrevistas de trabalho em Portugal. Desenvolve soluções digitais de gestão para grandes empresas. Embora já tenha trabalhado no nosso país, fê-lo sempre pontualmente, através de empresas sedeadas em Espanha, e para empresas portuguesas na dependência de empresas espanholas. Assim, apesar de Portugal não lhe ser estranho, é a primeira vez que se lança no mercado laboral local. Perguntei-lhe quem a vai entrevistar hoje – director de recursos humanos, responsável pela área de gestão à qual se candidata, ou se outra pessoa. Responde-me, a rir, “vou ser entrevistada por um doutor”. Já aqui escrevi sobre a parolice esclerosada da pátria com os títulos académicos, que se torna ainda mais imbecil quando vista de fora. O grave é que, além de provinciana, no sentido maligno do termo, a mania é fonte de sectarismo.

Isto vem a propósito da reacção negativa de académicos e, mais recentemente, de alunos à ida de Pedro Passos Coelho para o ISCSP na qualidade de professor. Como bem escreve João Gomes de Almeida no i “o argumento de que Passos Coelho é apenas licenciado não só é parolo, como é revelador do estado empoeirado, bafiento e de irrelevância social que abunda na esmagadora maioria das instituições de ensino superior portuguesas”. Detalha, com razoabilidade, que “achar que alguém deve ser professor por ter um Doutoramento e não pelo seu percurso e conquistas profissionais, apenas contribui para termos universidades cada vez mais desatualizadas, teóricas, desligadas do mercado trabalho e que só existem para alimentar uma clientela de professores de carreira”.

Não abdicava da minha formação académica, que me é essencial tanto no plano profissional como no pessoal. Devo-lhe muito. E ainda não lhe pus um ponto final. Mas o seu valor seria limitado se não a tivesse submetido a escrutínio fora dos meandros universitários. Dito de outra forma, a ciência política e os estudos de segurança e defesa não teriam para mim o valor que têm se não os tivesse levado para sítios como o Norte de África, a Turquia, a Etiópia, ou a Tanzânia. Não é preciso ir para tão longe, é certo. Mas é preciso experiência. Devo muito aos livros e aos anfiteatros, que continuo a frequentar com gosto e empenho, mas sem o terreno não teria aprendido convenientemente aquilo que estudei.

A experiência que advém da chefia de um Executivo é única e rara, sobretudo quando exercida no contexto de uma grave crise. Considerar que alguém com este conhecimento e tarimba não tem nada para ensinar a alunos de ciências sociais é fruto de sectarismo, de ignorância e de soberba.

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A Forma da Água

por Diogo Noivo, em 05.03.18

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Se o Fabuloso Destino de Amélie e O Labirinto de Fauno procriassem o resultado seria A Forma da Água. A estética do filme é lindíssima e inolvidável. A história é solvente e os personagens também. E é fiel à ideia subjacente a toda (ou quase toda) a filmografia de Guillermo del Toro: a fantasia não é escapismo, mas sim uma forma de confrontar os horrores do mundo.

Apontam-lhe descuidos e incongruências – dizem, por exemplo, que é pouco plausível que uma simples funcionária de limpeza tenha acesso a um laboratório secreto. Importa recordar que A Forma da Água gira em torno a um monstro anfíbio com poderes curativos. Portanto, e ao contrário de The Post, esta longa-metragem não está obrigada a uma adesão rigorosa à realidade. Pela parte que me toca, o Óscar de Melhor Filme e o de Melhor Realizador estão bem entregues.

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PCP sensacional

por Diogo Noivo, em 02.03.18

Roubando, com a merecida vénia, o título de uma maravilhosa série de posts no Malomil, Portugal é sensacional. Não são as praias, nem a gastronomia, nem o clima, nem a História, nem a bola. São as pérolas. Olhando com atenção descobrem-se pérolas raras, preciosidades que, não sendo endémicas, têm no nosso país um brilho especial. Hoje, a concha é o Diário de Notícias e a pérola um artigo de Jorge Cordeiro, distinto militante do PCP.

Logo à cabeça do texto, Jorge Cordeiro diz ao que vem: “A vertigem de elogios, dignos de evocações póstumas, sobre o legado governativo de Passos Coelho deixa antever o pior.” Numa palavra, medo. Para Cordeiro, algo de nefasto se avizinha. Mas medo de quê? De que exista no sistema político nacional um partido que, por razões ideológicas, se recuse a condenar os brutais ataques com armas químicas na Síria? De que exista em Portugal uma força política cuja adesão aos valores e aos princípios de um Estado de Direito Democrático é de tal forma débil que se recusa a censurar as atrocidades cometidas pelo totalitarismo vigente na Coreia do Norte? De que na Assembleia da República tenha assento uma bancada de tal forma dominada pela cegueira ideológica que é incapaz de aprovar um voto de pesar – note-se bem, de pesar – por um dos mais importantes empresários portugueses? De que, perante a calamidade humanitária e o autoritarismo do regime venezuelano, haja em Portugal quem alinhe com Nicolás Maduro? Não. Nada disto. Para Jorge Cordeiro, o problema está num eventual regresso ao “arco da governação” e na manutenção dos “dogmas neoliberais” – críticas a dogmas vindas do PCP é como ter Bruno de Carvalho a queixar-se dos excessos de linguagem no futebol português. Mais preciosa (e rara) que esta pérola só mesmo a normalidade com que, ano após ano, convivemos com este radicalismo.

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Um pedido

por Diogo Noivo, em 23.02.18

Parece que no período em que foi bastonária Elina Fraga montou uns cambalachos na Ordem dos Advogados, práticas que, entre outras coisas, sugerem nepotismo e gestão ‘criativa’. Isabel Meireles, nomeada por Rui Rio para a Comissão Política Nacional do PSD e, portanto, colega de Elina Fraga, esteve na reunião da Ordem que votou por unanimidade uma auditoria ao consulado da anterior bastonária, um levantamento que destapou as tais práticas pouco edificantes de gestão. Entretanto, Rui Rio marca uma reunião da Comissão Política Nacional e não convoca o líder da bancada em funções que, meio atontado, toma conhecimento da reunião pela imprensa. E por falar em líder da bancada, Fernando Negrão candidatou-se à liderança dos parlamentares do PSD e obteve o pior resultado de sempre em eleições do género, havendo até deputados que estavam na lista dele (pelo menos dois) que decidiram não apoiar o candidato no boletim de voto. Abertas as urnas saiu de lá o faroeste: acusações de falta de legitimidade, insultos, birras, arengas e um rol de enfados épicos. Antes de tudo isto acontecer, o lugar-tenente de Rui Rio, Salvador Malheiro, terá andado a transportar militantes em carrinhas, pastoreando-os até ao momento em que votavam em Rio – militantes que, certamente para combater o frio, vivem aos 17 na mesma casa.

Não faço a mais pequena ideia do que se passa no PSD. Não sou nem nunca fui militante e, por isso, não conheço os meandros do partido. Mas gostava de perceber o que está em curso. Assim, solicito humildemente aos profissionais do comentário que andaram meses a fio a dizer que Pedro Passos Coelho era a raiz de todos os males do partido e que, consequentemente, a sua saída resolveria todos os problemas, que venham por favor a terreiro – sem rir – explicar o que está a acontecer. Grato pela atenção.

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O gozo de criar problemas

por Diogo Noivo, em 20.02.18

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O Governo das Baleares apresentou um projecto de decreto que exige o conhecimento da língua catalã aos profissionais de saúde daquela comunidade autónoma. Dito de outra forma, para exercer a profissão de enfermeiro ou de médico nas Baleares passará a ser obrigatório o domínio do catalão. Daqui resulta que a competência e currículo dos profissionais de saúde se subordinará aos seus conhecimentos linguísticos – o melhor cardiologista do mundo não terá lugar nas Baleares caso não fale catalão. A ideia não é inovadora, pois nos sistemas de ensino catalão e basco sucede algo em tudo semelhante.

Úrsula Mascaró, empresária e conhecida desenhadora de sapatos, criou um movimento contra o decreto do Govern Balear sob o mote “Os idiomas não salvam vidas”. Isto é, limita-se a dizer o óbvio: o rei vai nu. Se no espaço europeu nos esforçámos por conseguir a livre circulação de pessoas e bens, no âmbito intra-estatal os diferentes nacionalismos estão apostados em políticas culturais que vão em sentido contrário e que prejudicam os cidadãos - em nome dos quais os nacionalismos dizem actuar. O surpreendente é que há quem defenda isto.

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Estava na cara

por Diogo Noivo, em 14.02.18

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De Amorim

 

No dia seguinte às eleições catalãs, atirei-me para fora de pé ao antever problemas no entorno independentista. Enquanto bloco partidário no parlamento, o independentismo ia sofrer um duro golpe – além do desferido pelos eleitores nas urnas. Não havia certezas, mas os resultados sugeriam uma colisão a breve trecho entre a ERC e o Junts per Cat. A análise foi vista como facciosa por alguns amigos e conhecidos favoráveis à causa independentista.  

No entanto, as coisas são como são. Desde o dia das eleições os sinais de ruptura sucedem-se. Puigdemont reconheceu que “esto se ha acabado”, acrescentando “los nuestros nos han sacrificado”. Hoje o El Mundo noticia o fim aparente do compromisso entre as duas forças independentistas, com o Junts per Cat a virar as costas a uma ERC que recusou a alteração legislativa que permitiria a investidura de Puigdemont à distância. Os partidários do unilateralismo e do ataque à Constituição estão a ser vítimas da estratégia que implementaram. Pelo contrário, aqueles que entendem que a identidade nacional catalã é compatível com a espanhola vêem reforçado o seu voto no Ciudadanos. O PP, partido ao qual foi infligida uma pesada derrota nas eleições catalãs, volta a ter espaço para respirar – um obséquio de Puigdemont y sus muchachos que, como quem os apoia, ainda não perceberam o que se está a passar.

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Indignações

por Diogo Noivo, em 12.02.18

Lavra um ódio incendiário no twitter em Espanha. O combustível é um artigo de Javier Marías intitulado Ojo con la barra libre (atenção ao bar aberto). O tema, claro, é a fonte de todas as indignações do momento: o #MeToo.

Deixando claro que a rebelião contra o abuso sexual só pode ser algo positivo, Marías lembra que o uso do sexo como moeda de troca nos meandros do cinema é tudo menos uma novidade – o termo couch casting datará pelo menos de 1910 –, uma prática que contou com a anuência descomplexada de muitas aspirantes a actriz. Mais importante, Marías nota que “dar crédito às vítimas pelo simples facto de se apresentarem como tal é abrir a porta a vinganças, a represálias, a calúnias, a difamações e a ajustes de contas”. É uma opinião.

No entanto, ateou-se a pira moral e atirou-se o homem lá para dentro. Pelo caminho, e porque as labaredas são de monta, atirou-se também o jornal El País, onde Javier Marías publicou o texto em apreço. Pedem-se demissões – e até castrações. Põe-se em causa a obra literária do autor e questiona-se a utilidade do jornal. Usam-se hashtags como StopPatriarcado e expressões como bílis cerebral. Alega-se que Marías defende o direito de pernada e, sem surpresa, recorre-se a palavras como misógino, machista, repugnante, casposo, idiota e a tantas outras que o pudor me impede de reproduzir.

Opiniões e #MeToo à parte, razão tem Juan Cruz quando defende que impera a gritaria e o lugar-comum à custa da liberdade de expressão. Embrutecemos.

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The Post

por Diogo Noivo, em 05.02.18

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The Post é uma boa história. E uma boa ideia. É por isso uma pena a hagiografia e o tom propagandístico – o próprio Spielberg reconheceu que o filme contém um conjunto de mensagens endereçadas ao Presidente Trump. Sei que destoo de boa parte dos meus colegas de DO, mas um filme que pretende retratar um caso verídico e com relevância histórica não pode abdicar da plausibilidade. Os personagens de The Post não têm arestas nem profundidade. Vivem num mundo de certo e errado onde a ambiguidade é tão-somente uma miragem, e são donos de uma bússola moral irrepreensível. Pura ficção, portanto. Creio que tudo isto impede The Post de entrar na galeria dos grandes filmes sobre jornalismo onde figuram All The President’s Men ou, mais recentemente, Spotlight. Até a esgrima bem cadenciada de Frost/Nixon o supera. São inegáveis as virtudes de Meryl Streep, embora, pensando nos Óscares, me pareça que Frances McDormand está mais próxima do galardão com o seu desempenho em Three Billboards Outside Ebbing, Missouri. Em resumo, uma boa história que se perde em recados e endeusamentos.

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Metallica tocam "a minha casinha" dos Xutos em Lisboa.

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Watu Wote

por Diogo Noivo, em 01.02.18

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A furgoneta viajava de Nairobi para Mandera, uma cidade queniana junto à fronteira com a Somália. Já próxima do destino, é atacada por um pequeno grupo da organização terrorista al-Shabab. Se dúvidas houvesse, a abordagem inicial dos jihadistas clarificou o propósito da ofensiva: após metralharem a furgoneta, entraram no veículo e exigiram aos passageiros muçulmanos que sinalizassem os cristãos a bordo. Foi em Dezembro de 2015. No ano anterior, em Novembro, a organização terrorista perpetrara um atentado em tudo semelhante na mesma região e no qual foram executados 28 não-muçulmanos.

Contudo, desta feita o desfecho foi menos trágico. Ainda antes dos jihadistas entrarem a bordo, os muçulmanos ofereceram vestes islâmicas aos cristãos e, já perante os terroristas, negaram-se a delatar os seus “irmãos e irmãs”. Temendo a chegada da polícia – estas viagens são normalmente escoltadas pelas forças de segurança locais – e surpreendidos pela resistência dos passageiros, a célula do al-Shabab abandonou o local (não sem antes, lamentavelmente, matar duas pessoas e ferir seis).

A história deste atentado tem agora adaptação cinematográfica com Watu Wote (Todos Nós), uma produção de quenianos e alemães dirigida pela realizadora Katja Benrath, um filme nomeado para Melhor Curta-Metragem na edição dos Óscares deste ano.  Mais do que uma história de solidariedade e bravura, o atentado e o filme que o retrata são um tratado sobre identidade comunitária. Em Identidade e Violência, Amartya Sen defende que a violência política hodierna é sustentada pela ideia de que as pessoas se definem mediante uma identidade única, segregadora e frequentemente beligerante. De acordo com Sen, a arrumação do mundo em civilizações tende a obscurecer a pluralidade de identidades de cada ser humano, subjugando-os a traços singulares, em regra étnicos ou religiosos. Esta é a lógica do jihadismo, que pretende impor uma só forma de Islão, totalitário, incompatível com identidades nacionais, com identidades locais, com lealdades familiares, com preferências culturais. Em tom humorístico, escreve Amartya Sen que a “mesma pessoa pode ser, sem qualquer contradição, um cidadão americano de origem caraibense, com antepassados africanos, um liberal, uma mulher, um vegetariano, um maratonista, um historiador, um professor, um romancista, um feminista, um heterossexual, um defensor dos direitos dos homossexuais, um amante de teatro, um activista ambiental, um entusiasta do ténis, um músico de jazz e alguém profundamente convicto de que existem seres inteligentes no espaço”. Todos temos um conjunto de identidades, que coexistem. Pertencemos simultaneamente a várias comunidades e compete-nos decidir a cada momento qual a mais importante. São muitos os muçulmanos que percebem isto – a maioria, na verdade. Felizmente, alguns viajavam de Nairobi para Mandera em Dezembro de 2015.

 

O trailer pode ser visto aqui.

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Os comboios de Lula

por Diogo Noivo, em 29.01.18

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Quando confrontada com a natureza autoritária do fascismo italiano, ou com o carácter violento de Mussolini, uma parte da intelligentsia europeia a viver em Estados democráticos respondia “pelo menos os comboios andam a horas”. A inexistência de liberdades políticas, os fuzilamentos, o bombardeamento da Abissínia, os abusos e as arbitrariedades eram amnistiados pela eficiência das políticas públicas. Em boa verdade, a eficiência era normalmente o segundo argumento de defesa, sendo que o primeiro passava por evidenciar o amplo apoio popular do qual Il Duce gozava em Itália. Mais do que aplicar o entendimento simplista dos escritos de Maquiavel segundo o qual os fins justificam os meios, estas elites europeias recorriam aos méritos da governação e ao respaldo popular para ilibar Benito Mussolini e o regime por ele instituído.

Salvaguardadas as devidas distâncias, desde logo no que respeita à natureza dos regimes, algo de muito semelhante ocorre actualmente com o caso de Lula da Silva. De acordo com algumas elites europeias, Lula até pode ser corrupto, mas tirou mais de 20 milhões de pessoas da pobreza e lidera nas intenções de voto. Hoje como no passado a eficiência e o apoio popular oferecem um salvo-conduto. E, hoje como no passado, quem o oferece não se encontra sujeito ao sistema que indulta. Os princípios subordinam-se ao utilitarismo míope – louvam Lula por ter retirado 20 milhões da pobreza porque não entendem que a corrupção endémica no Brasil, na qual Lula participou, amarra muitos mais à miséria. Basta que alguém mude a cor do comboio, que lhe acrescente três ou quatro carruagens e que construa estações novas e modernas para que nos esqueçamos daquilo que importa: se o que é essencial é condenável, o comboio é irrelevante.

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Não há Direito

por Diogo Noivo, em 25.01.18

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Na base da condenação de Lula da Silva está um apartamento em São Paulo, um triplex em Guarujá. De acordo com a Justiça brasileira, o apartamento é de Lula, pois será um presente da construtora OAS destinado a compensar os bons ofícios do antigo Presidente. De acordo com Lula, o apartamento não é seu. De acordo com Lula e de acordo com Daniel Oliveira, que hoje, no Expresso, escreve “[t]udo se resume, no fim, à visita do casal [Lula e mulher] ao apartamento e a obras que terão sido por eles pedidas”. Tem razão. Pedir que sejam feitas umas obras nada demonstra sobre a propriedade do imóvel. Da mesma forma, o facto de ‘Dona Marisa’, mulher de Lula, ter decorado o apartamento nada nos diz sobre quem faria uso do triplex. Mutatis mutandis, Lula e José Sócrates são potentados do altruísmo. Mostraram zelo e cuidado com imóveis de terceiros e, em vez de agradecimentos e deferências, receberam acusações da Justiça. Não há direito.

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Godot e as listas transnacionais

por Diogo Noivo, em 23.01.18

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O Brexit parece ser o Godot da política europeia, mas ao contrário. Se na peça de Beckett Godot não chega, da União Europeia Godot não sairá. Enquanto o personagem não se decide vamos discutindo como será a Europa sem o Reino Unido. A confirmar-se o Brexit, vagarão 73 lugares no Parlamento Europeu. Há quem pretenda simplesmente eliminá-los. E há quem pretenda transformá-los em cadeiras a ocupar por deputados eleitos através de um círculo eleitoral único, supranacional, destinado a representar a Europa como um todo. As inclinações para um lado e para o outro obedecem em grande medida aos movimentos das placas tectónicas europeias aqui identificadas pelo Luís Naves.

 

Indo ao detalhe, e segundo a proposta em debate, 22 dos 73 lugares serão distribuídos pelos 27 Estados-Membros com o intuito de colmatar deficiências na representação parlamentar, pois os rácios actuais de eleitor por deputado europeu são bastante desequilibrados. A título de exemplo, um parlamentar francês representa 900,833 eleitores, o que compara com 72,401 eleitores por cada deputado de Malta ou com 96,042 por cada deputado do Luxemburgo. A fórmula em vigor beneficia os países mais pequenos em detrimento dos maiores e a redistribuição de 22 lugares permitirá atenuar os desequilíbrios existentes.

 

Os restantes 51 lugares serão então ocupados mediante listas transnacionais, uma ideia com méritos. Em primeiro lugar, introduz no debate público de cada Estado-Membro temas que são do interesse comum e sobre os quais as instituições europeias têm um papel determinante. Em segundo lugar, reforça a identidade europeia junto dos eleitores. Em terceiro lugar, e pelo menos em tese, cria um grupo de deputados livres de interesses paroquiais.

 

Sendo certo que nenhum Estado-Membro perderá deputados – o que está em causa é a distribuição dos lugares britânicos – há, contudo, boas razões para encarar a inovação com receio. Por um lado, é preciso definir como serão elaboradas estas listas, garantindo que não se transformarão num expediente para aumentar a força dos Estados com maior poder. Por outro lado, trata-se de mais um passo na direcção de uma Europa federal, o que é problemático (et pour cause não pode ser feito à revelia dos cidadãos dos vários Estados-Membros). Assim, são legítimas as dúvidas do nosso Adolfo Mesquita Nunes – pelo contrário, já não é legítimo embrulhar o assunto na lógica de trincheira esquerda vs. direita, abordagem seguida por Rui Tavares, que apenas serve para obscurecer o debate.

 

Onde discordo do Adolfo é, creio, na conclusão. Todas as dúvidas e receios podem ser acautelados e, como tal, os méritos da ideia impõem-se. As listas transnacionais não têm de se constituir numa antecâmara do federalismo. Podem, aliás, ser uma maneira eficaz de explicar aos europeus – cidadãos e governos – que a identidade europeia é compaginável com as identidades nacionais, recusando desta forma o jogo de soma zero que os populismos (e os federalismos desenfreados) desejam impor. Numa época em que os radicais nos querem vincular uma a identidade única – ideológica, nacional, religiosa – não é má ideia aproveitar as circunstâncias para demonstrar pluralismo. Se Godot sair a Europa deve transformar o episódio de fraqueza em sinal de força e deixar claro que mais União não corresponde forçosamente a menos Estados.

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Dolores O’Riordan (1971-2018)

por Diogo Noivo, em 16.01.18

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Havia ali um apelo à insurgência. A letra da música falava de frustrações e de uma exasperação profunda, mas o videoclip instigava à revolta. Do ponto de vista estético, a explicação era simples: o realizador do vídeo de Zombie, dos The Cranberries, dirigira uns anos antes o clip do imortal Smells Like a Teen Spirit, dos Nirvana. No entanto, o apelo à revolta presente nas imagens tinha razões bem mais importantes: Zombie foi inspirado no atentado do IRA ocorrido a 20 de Março de 1993, em Warrington, Inglaterra, onde morreram duas crianças. A religião, a política, e uma sociedade rasgada ao meio apareciam no videoclip de forma explícita e sem recorrer a figurantes. Os irlandeses The Cranberries, que já andavam nas tabelas com baladas como Linger, entravam sem medo no campo minado da crítica a uma organização terrorista.

 

Zombie, o single do segundo álbum da banda, tomou as rádios e as televisões de assalto, fazendo da banda uma das mais importantes e icónicas da década de 1990. A 31 de Agosto de 1994, poucas semanas depois do lançamento desta música, o IRA declarou um cessar-fogo “completo”, interrompendo 25 anos de violência que deixaram um rasto de cerca de 3000 mortos. A cessação da campanha de terror foi o culminar de mais de 18 meses de conversações, mas não será exagerado assumir que o sucesso de Zombie – e a pressão social por ele gerado – terão dado uma ajuda.

Dolores O’Riordan, vocalista dos The Cranberries, morreu ontem aos 46 anos.

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Antídoto contra o “cainismo”

por Diogo Noivo, em 15.01.18

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Nos idos de Dezembro de 2015, no primeiro post que deixei no DELITO, escrevi sobre a Constituição espanhola e, em particular, sobre a forma como os novos partidos a encaravam. Defendi que enquanto “partido recente e saído do caldo político catalão, o Ciudadanos precisava de fazer barulho para conquistar o palco nacional. Ainda assim, optou por defender a ordem constitucional, reiterando que foi essa ordem que permitiu a união dos espanhóis – referência implícita aos traumas profundos deixados pela Guerra Civil, à Transição, ao combate à ETA, à independência da Catalunha e aos demais desafios que ameaçaram (e ameaçam) o equilíbrio institucional em Espanha. Embora critique o duo PSOE-PP, afirme a necessidade de reformas políticas estruturais e apele à elevação dos movimentos cívicos contra as más práticas do sistema, o espírito conciliatório e de preservação de uma ordem político-constitucional amplamente validada pela sociedade espanhola parece fazer de Albert Rivera, presidente do Ciudadanos, um digno sucessor de Adolfo Suárez e da sua política de pactos.” No essencial, nada mudou na postura do partido desde que escrevi estas linhas.

 

Em doze anos o Ciudadanos passou de 3 deputados no Parlament para 37, tornando-se o partido mais votado na Catalunha.  E, fazendo fé nas sondagens publicadas pelo El País e pelo ABC (sempre com parcimónia, bem sei), será agora o principal partido nacional. Há quem veja nesta ascensão a força de uma marca pessoal, o chamado “efeito Arrimadas”. Parece-me uma explicação curta e demasiado conjuntural. A verdadeira explicação estará na domesticação do cainismo. No último século (para não recuar mais), a vida política espanhola foi marcada por antagonismos fratricidas. A estratégia de pactos que sustentou a transição democrática foi um antídoto eficaz contra estes abismos sociais e políticos e, actualmente, o Ciudadanos é o partido que melhor advoga e defende essa política de pragmatismo tolerante na negociação e inabalável na protecção de princípios fundamentais. Para os eleitores que temem um regresso às rupturas e às tragédias do passado, a crise catalã pôs em evidência que o Ciudadanos é a sua única opção. PP, PSOE e separatistas que se cuidem.

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#micromachismo

por Diogo Noivo, em 11.01.18

Estava prestes a sair de um edifício de escritórios onde tivera uma reunião. Foi há mais ou menos dois anos, em Madrid. Ao abrir a porta para a rua reparei que atrás de mim vinha uma mulher, uma rapariga nos seus trintas. Fiz o que aprendi com a minha avó e que, por força do hábito, faço hoje de maneira instintiva: um breve compasso de espera, segurando a porta para que a rapariga saísse primeiro. Talvez seja um anacronismo, mas fui ensinado que até o maior canalha, se deseja ser homem, está obrigado a um conjunto de gestos e deferências para com o sexo oposto, um dos quais ceder sempre a passagem. Foi o que fiz naquele momento. E nunca fui olhado com tanto desprezo. A rapariga perguntou-me se eu a achava incapaz de abrir a porta sozinha. Fiquei sem resposta, coisa que me sucede pouco. Perante o meu silêncio, acusou-me de “micro-machismo”.

Nunca tinha ouvido falar em tal coisa. Em conversas posteriores com amigas, percebi que o assunto é sério ao ponto de existirem jornais espanhóis de referência que, nas suas páginas web, têm blogues dedicados às micro agressões perpetradas pelos homens, pequenas violências quotidianas que, segundo dizem, são causa e consequência de uma sociedade machista. Segundo a doutrina, abrir a porta a uma senhora configura um abuso do tipo.

 

É inegável que existem abusos de poder e agressões sobre as mulheres. É evidente que existe uma cultura machista que resulta muitas vezes em diferenças salariais gritantes, no desequilíbrio de oportunidades de progressão na carreira, na impunidade de quem assedia sexualmente uma mulher. Não há duas formas de olhar para isto: as mulheres são vítimas de violência física e verbal, algo que é tão abjecto como inadmissível. É, pois, fundamental e prioritário denunciar estes abusos, tal como é imprescindível que a censura do machismo nas suas diferentes expressões aconteça tanto no plano jurídico como no plano social.

 

Dito isto, creio que o resultado final desejado é o da paridade. Ou seja, a abolição de toda e qualquer forma de discriminação com base no género. Substituir um mundo onde as mulheres vivem em medo constante por outro onde os homens, pelo simples facto de sê-lo, devem temer consequências não é mais do que um ciclo absurdo onde apenas se permutam os sujeitos de discriminação. Ódio é ódio.

Assim, na qualidade de abridor de portas em série, agradeço a Catherine Deneuve e às demais co-signatárias de uma carta que procura repor a normalidade no debate. Afinal de contas, nos dias de hoje, como homem, dificilmente poderei advogar que “não é machismo que um homem seja cavalheiro”.

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Séries a ter no radar em 2018

por Diogo Noivo, em 02.01.18

Os finais de ano trazem sempre um enxoval de listas: melhores filmes, melhores livros, melhores álbuns. No DELITO fazemos ao contrário. O Pedro Correia já apresentou aqui a sua lista de livros para 2018 e eu, com votos de um bom ano novo para os nossos leitores e para os meus colegas ‘delituosos’, deixo uma lista de séries de televisão a ter debaixo de olho este ano.  

 

The Looming Tower (Hulu)

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Adaptação ao pequeno ecrã do livro homónimo, vencedor do Pulitzer para não ficção, escrito pelo jornalista Lawrence Wright. The Looming Tower (entre nós, A Torre do Desassossego, publicado pela Casa das Letras) é o mais completo e detalhado relato dos acontecimentos que levaram aos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001. O livro olha para os protagonistas e para a sucessão de decisões tomadas no seio da al-Qaeda e, em paralelo, para a forma como as forças e serviços de segurança norte-americanos encararam a ameaça. A série, que estreia a 28 de Fevereiro nos Estados Unidos da América, terá 10 episódios e conta com interpretações de Jeff Daniels (The Newsroom) e de Peter Sarsgaard (The Killing, Jarhead). O livro é imperdível. Se a série tiver metade da qualidade do livro já valerá a pena.

 

Castle Rock (Hulu)

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Stephen King criou obras de culto e tem leitores fiéis. Tudo o que envolva o seu nome gera enorme expectativa. Os produtores de televisão responsáveis pelas mais recentes adaptações não o perceberam (e, se perceberam, não o respeitaram): The Mist e The Dome são misérias soporíferas. Porém, 11.22.63 foi uma das melhores séries de 2016 – falámos dela no DELITO aqui. Castle Rock, cidade emblemática do imaginário criado por King, chegará à televisão através da Hulu e com a assinatura de J.J. Abrams, a dupla responsável por 11.22.63. Promete.

 

The Americans (FX)

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A 6ª e última temporada de The Americans chegará algures no primeiro semestre do ano. A série conta a história de Elizabeth (Keri Russel) e Philip Jennings (Matthew Rhys), dois espiões russos casados pelo KGB, que os infiltrou nos Estados Unidos da América em plena Guerra Fria. É ficção, mas como escrevi em 2016 a realidade não anda longe. É uma série tão discreta como notável. Quem a segue não quererá perder o final.

 

X Files (FOX)

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É uma das melhores e mais icónicas séries de televisão de sempre. As temporadas iniciais, emitidas entre 1993 e 2002, ficaram gravadas na memória de várias gerações. O assunto estava resolvido – e bem resolvido -, até que, 14 anos depois, alguém decidiu que estava na altura de fazer uma nova temporada. A 10ª temporada, emitida em 2016, foi um crime gravoso e de mau gosto. O ano de 2018 trará no dia 3 de Janeiro nos Estados Unidos da América (dia 5 em Portugal) a 11ª temporada. Como fã empedernido da série, espero que seja para redimir o disparate feito na temporada anterior.

 

The OA (Netflix)

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The OA é um prodígio narrativo, descrito pelo El País como uma “matrioshka enigmática”. Qualquer sinopse, mesmo que breve, incorrerá forçosamente em spoilers. Foi por isso que aquando da estreia da 1ª temporada, em 2016, a Netflix não percorreu o caminho habitual de comunicação e marketing, recusando libertar trailers e making-ofs à medida que a data de lançamento se aproximava. Foi tudo feito no maior segredo. Houve uma intenção deliberada de apanhar os espectadores de surpresa – e foi uma surpresa muitíssimo agradável. Este ano chega-nos a 2ª temporada. A 1ª é de tal forma extraordinária que é impossível resistir à 2ª. No entanto, uma vez que a história ficou bem resolvida na temporada anterior, teme-se o pior.

 

Deep State (FOX)

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Thriller de espionagem protagonizado por Mark Strong (Syriana, Kingsman 1 e 2), uma grande produção rodada em diversos países que espelhará algumas das mais candentes tensões militares e diplomáticas da actualidade. Os produtores falam de uma série com ritmo acelerado e com uma trama intrincada que exigirá atenção total e permanente. Dizem ter-se inspirado nos filmes que compõem a saga Jason Bourne e na série Homeland. Mark Strong é um grande actor – nem sempre com papéis que o favoreçam, é verdade – e o tema promete agarrar o espectador logo no primeiro episódio. Não tem ainda data de estreia.

 

Mindhunter (Netflix)

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A primeira temporada, emitida no ano passado, criou uma legião de fãs. Produzida por Charlize Theron (protagonista em Monster) e por David Fincher (realizador de Seven e de Zodiac), Mindhunter centra-se em dois agentes do FBI que por carolice começam a dar os primeiros passos na utilização da psicologia como instrumento para identificar e deter assassinos em série. Enquanto policial parece-me inferior a Manhunt: Unabomber, da Discovery, mas é merecedor de entrada na lista das melhores séries de 2017. Este ano chega a 2ª temporada, que incidirá sobre os assassinatos ocorridos em Atlanta, Géorgia, entre os anos de 1979 e 1981. A qualidade das interpretações, o guião e o zelo na reprodução histórica vistos na 1ª temporada são um bom incentivo para ver a 2ª.

 

Handmaid's Tale (Hulu)

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Baseado na distopia criada pela escritora canadiana Margaret Atwood, Handmaid's Tale é mais uma prova de que a Hulu começa a fazer sombra à Netflix. Aclamada pela crítica e grande vencedora dos Emmy em 2017, a série foi das que mais atenção mereceu no ano passado – atenção inteiramente justificada. Protagonizada por Elisabeth Moss (The West Wing) e por Joseph Fiennes (Elizabeth, Enemy at the Gates), a 2ª Temporada de Handmaid’s Tale continuará a desvelar detalhes de um autoritarismo que Atwood defendeu ser “ficção especulativa”. Tem estreia prevista para Abril.

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 Gráfico El País

 

Ao contrário do dito referendo do passado dia 1 de Outubro, as eleições de ontem na Catalunha ofereceram garantias de liberdade e de transparência. Por essa razão, e por terem sido antecedidas por um período de enorme radicalização em torno da independência, as eleições de ontem foram o verdadeiro plebiscito ao desejo de secessionismo na Catalunha. A importância do acto eleitoral reflecte-se na afluência às urnas, que rondou os 82%, superando o recorde de 79,9% verificado em 1982. É uma participação impressionante, principalmente porque a votação ocorreu num dia laboral.

 

Os eleitores votaram em partidos, mas, uma vez que estava em causa a independência, o poder afere-se mediante a diferença de força entre dois blocos: o dos partidos independentistas; e o dos partidos constitucionalistas. O resultado foi claro: a maioria pretende que a Catalunha continue a fazer parte de Espanha, com 52% dos eleitores a votar em partidos constitucionalistas. No entanto, o método de conversão de votos em mandatos dá a maioria absoluta ao independentismo no Parlamento. O independentismo perdeu votos e perdeu mandatos (tinha 72, fica com 70). Sofre um recuo significativo, mas ainda assim conserva a maioria absoluta (que se faz com 68 deputados). Ou seja, a maioria dos eleitores deseja continuar espanhol, mas a maioria dos deputados no Parlamento não. Assim, desta eleição resulta uma clara dissonância entre a vontade popular e a vontade dos representantes eleitos. É bizarro, além de pouco favorável à confiança dos eleitores na democracia.

 

Ao bizarro junta-se um paradoxo: o nacionalismo radical e segregador do procés fez do Ciudadanos – força política que concilia o catalanismo com a identidade nacional espanhola – o partido mais votado. É a primeira vez que as eleições catalãs são ganhas por um partido que não é abertamente nacionalista. O Ciudadanos surge em 2006 com apenas 3 deputados e consegue agora 37, tornando-se o partido mais votado e com mais mandatos na Catalunha. É um resultado extraordinário. Dividindo os eleitores por partidos, a maioria disse sentir-se catalã e entende que essa identidade é compatível com a cidadania espanhola. Afinal, e contrariamente ao afirmado pelo independentismo radical, a Catalunha e o catalanismo são plurais.

 

Por fim, o marasmo. O bloco independentista recuou bastante, tendo menos votos do que o bloco constitucionalista. Perde votos e mandatos, razão pela qual dificilmente terá força para impor a independência. A isto acresce que os dois principais partidos independentistas, Junts per Cat e ERC, obtiveram resultados semelhantes. Dado o equilíbrio de força entre os dois, e as picardias que os separam desde 1 de Outubro, espera-se luta fratricida pela hegemonia no bloco independentista. Por último, os radicais anti-globalização da CUP passam de 10 para 4 deputados, perdendo peso político e, dessa forma, condições para mediar o potencial conflito entre o Junts per Cat e ERC. Será difícil que os independentistas ofereçam uma solução governativa estável e duradoura. No bloco oposto, o cenário é diferente, embora o marasmo seja o mesmo. Têm mais votos, mas não têm mais mandatos. O Ciudadanos obtém uma vitória histórica e estrondosa, mas o Partido Popular sofre uma derrota pesada e o Partido Socialista da Catalunha não cresce o suficiente para ajudar o Ciudadanos a formar governo. Tudo somado, a Catalunha continua ingovernável.

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As gambas dos subúrbios

por Diogo Noivo, em 18.12.17

Em Portugal existe preconceito de classe. Quem veio do nada e chegou a algum sítio será sempre, e invariavelmente, um arrivista. O apego serôdio aos títulos académicos é causa e sintoma desse preconceito. Em boa verdade, classe talvez não seja o substantivo adequado uma vez que nos remete para a propriedade material. Em Portugal, creio, o problema é de pedigree. O mais importante é o outorgado pela família e, quando este não existe, socorremo-nos do académico. Quem disponha dos dois é elegível para figura tutelar da pátria.

Das diferentes inanidades e vergonhas saídas do caso Raríssimas, é curioso notar que as críticas não se ficam pela censura do nepotismo e do abuso de poder. Há também, como refere o Samuel de Paiva Pires, a reprovação velada a uma “suburbana” que começou a vida profissional a vender revistas num quiosque. Pior só mesmo um suburbano que chega a Primeiro-Ministro e que, depois de sê-lo, insiste em viver nos arrabaldes.

Ao contrário do Samuel, não tenho a certeza que sejamos mais complacentes quando o abuso vem das “pessoas certas”. Mas tenho a certeza que somos impiedosos quando vem daqueles que têm as origens erradas. Aliás, basta que alcancem lugares de poder para que, enquanto país, sejamos impiedosos – a ocorrência de abusos apenas serve para confirmar que há gente que não pode sair da favela.

Este plano inclinado – e inquinado – é, a meu ver, a origem de muitos dos males que assolam Portugal. As origens certas, os amigos certos, frequentar os circuitos sociais certos podem fazer muito por uma carreira. Há, felizmente, excepções. Porventura as necessárias para confirmar a regra.

Embora exija zelo e pudor na gestão de dinheiro público, quanto mais não seja porque parte dele é meu, e critique abusos e deslumbramentos, há algo de admirável em alguém que vindo de um quiosque (para efeitos de argumento aceito a premissa) edificou uma associação para proteger quem padece de doenças raras e fez lobbying (do bom) a favor dessas pessoas e dos seus familiares. O João Taborda da Gama, que prudentemente alerta para o risco do argumento “ad isaltinum”, tem razão quando escreve que o “espaço público cada vez mais parece o Ramiro: só interessam as gambas”.

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Ou há moralidade ou comem todos

por Diogo Noivo, em 06.12.17

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Animados pela independência catalã, e igualmente respaldados por traços históricos e culturais comuns, a Asamblea Nacional Andaluza (ANA) proclamou ontem a República Virtual da Andaluzia. Evidentemente, essa república, formada pelos "países andaluzes", engloba o Algarve e partes do Alentejo. Pedro Ignacio Altamirano, fundador da ANA, defende-se dizendo que se a Cataluña se marcha então a Andaluzia tem o direito de seguir o mesmo caminho. Será divertidíssimo ver os catalanistas lusos a pugnar pela independência da Catalunha ao mesmo tempo que se opõem ao projecto independentista andaluz.

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A pergunta que se impõe

por Diogo Noivo, em 23.11.17

 

"Em finais de 2015 havia alternativa, íamos virar a página da austeridade, era todo um mundo novo que se prometia, feito de mais dinheiro no bolso de todos, porque o anterior Governo era um malvado que, vá-se lá saber porquê, queria tirar-nos o dinheiro todo e estava sempre a falar no défice das contas pública e na dívida. Havia dinheiro a rodos e ai de quem se atrevesse a alertar que não era possível. Seria devidamente insultado e perseguido pela turba anónima das redes sociais, classificado de “pafiano” ou educadamente insultado como “liberal”.

Em finais de 2017 estamos a ser acusados de viver na ilusão de que é possível dar tudo a todos, porque afinal não é. E não é por maldade, é porque afinal, pasme-se, não há dinheiro e não é possível apagar o passado, eliminar a crise e a troika. Mas isso não era exactamente o problema de 2015?"

 

Helena Garrido, "(Des)ilusões de ricos pobres", Observador (23.11.2017)

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Um PSD que não voa

por Diogo Noivo, em 22.11.17

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Carlos Eduardo Reis é conselheiro nacional do PSD. Assinou ontem um artigo de opinião no Público em jeito de resposta a um texto de Marina Costa Lobo publicado no mesmo jornal. Nunca ouvi falar dele. Mas já ouvi falar (e falar de) Marina Costa Lobo, uma das mais notáveis cientistas políticas do país. E por aqui deve começar o comentário à prosa de Carlos Eduardo Reis.

 

Logo a abrir o segundo parágrafo, escreve este conselheiro nacional de um dos maiores partidos políticos portugueses que “não sabia quem era” Marina Costa Lobo. Perdoada a deselegância, a constatação diz mais sobre ele do que sobre a investigadora e docente universitária.

 

No início do parágrafo seguinte, escreve Carlos Eduardo Reis que, enquanto leitor, não entende como é possível “receber um artigo sobre "o PSD" em vésperas de disputa interna e a alegada analista só referir um candidato”. Olhando para esta frase, não será abusivo concluir que subjacente às dificuldades de entendimento está uma concepção enviesada e curta de liberdade de opinião. Já quando olhamos para o artigo de Marina Costa Lobo percebemos que o conselheiro foi incapaz de entender o que leu.

 

Ainda no terceiro parágrafo, Reis acrescenta que “[e]laborar um diagnóstico de uma força política quando a sua liderança está em vias de ser decidida já seria duvidoso”. Em democracia, aberta e plural, qualquer momento é adequado para diagnósticos partidários, principalmente quando quem os faz não tem vínculos políticos e aborda o tema de um ponto de vista científico. Admito que seja diferente quando um membro de um partido ataca explicitamente a candidatura que apoia em vésperas de um acto eleitoral. Como fez, por exemplo, a número cinco da lista do PSD a Lisboa uns dias antes das últimas autárquicas. Mas, dada a ausência de artigo de opinião sobre o assunto, imagino que tal acto seja para o conselheiro nacional do PSD menos gravoso do que um texto escrito por uma cientista social.

 

Chegados ao quarto parágrafo – não se perde um –, Carlos Eduardo Reis escreve, sem sombra de matizes, que “[e]m política, o contexto é tudo”. Portanto, ideias, valores e projectos políticos anulam-se perante os caprichos do contexto. Governa-se a pensar no momento porque a estratégia pertence ao domínio da ficção. Ficamos esclarecidos. Ainda em relação a esta preponderância absoluta do contexto em política, Reis acrescenta que “[n]ão é preciso ser político ou professora de política para sabê-lo”. Pois não. É sim preciso fazer umas leituras (Tocqueville, Weber e Orwell são prescrição indicada para este tipo de patologia) e dispor de um módico de senso-comum para não escrever inanidades.

 

No quinto parágrafo, o conselheiro nacional do PSD alerta para o facto de “não entender que o carácter excepcional do contexto que se seguiu ao governo de 2005 é irresponsável”. Voltei ao texto de Costa Lobo, que li. E reli. E tornei a ler. E em momento algum o artigo desvaloriza ou branqueia os resultados nefastos da governação socialista de José Sócrates. Delírio ou análise deficiente, este quinto parágrafo sobra.

 

No último parágrafo, Carlos Eduardo Reis agarra-se à primeira pessoa. “Eu”, escreve, “que não sou académico mas sou português” (duas informações que não surpreendem ninguém) “sei que de que lado da História fiquei e que História quero ainda ver mudar”. Muito bem. Mas nós, a generalidade do grande público, não sabemos de que lado da História ficou. Nem temos nisso grande interesse. Já eu, depois de ler o artigo deste conselheiro social-democrata, temo ao pensar sobre o que ele pretende da História ou, pior, sobre o papel que nela venha a desempenhar.

 

Declaração de interesses: antecipando-me a eventuais comentários, não sou nem nunca fui militante do PSD, embora veja nesse partido aquele que melhor traduz as minhas preocupações enquanto cidadão (tendo em conta os candidatos perfilados, a coisa poderá mudar). E porque estamos em Portugal, país onde as críticas reflectem quase sempre motivações ocultas, deixo claro que não conheço pessoalmente Marina Costa Lobo.

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Síntese de uma derrota anunciada

por Diogo Noivo, em 21.11.17

Sobre a candidatura do Porto à Agência Europeia do Medicamento, Rui Moreira disse que o importante era “o Porto demonstrar que faz parte de um núcleo restrito de cidades capazes”. Vaidade, portanto.

O Governo, em vez de fazer o possível para garantir a vitória, cedeu ao umbiguismo de bairro. O percurso da coisa foi bem traçado pelo Pedro Correia através de títulos de notícias que, vistas como um todo, são uma espécie de anatomia de uma derrota auto-infligida.

O que era evidente para muitos foi sempre negado. Principalmente a partir do Porto. Na Invicta, Ricardo Valente, vereador no município, fez o papel de Muhammed Saeed al-Sahaf: “Porto tem melhores condições que a cidade de Lisboa”; o Porto tem “condições únicas”; “estamos muito bem posicionados”. Como escreveu o Luís Menezes Leitão, a Agência Europeia do Medicamento está numa capital europeia e o seu novo destino será também uma capital europeia. Vale o que vale, mas Lisboa era o destino preferido pelos funcionários desta agência.

Para que não se pense que isto são contas de política interna, de opositores do Governo, leia-se o artigo que o Politico dedica ao assunto.

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Candidata a frase do ano

por Diogo Noivo, em 09.11.17

 

"Sócrates usou um domingo para a licenciatura e um Domingos para o mestrado."

 

João Miguel Tavares, "Domingos Farinho ainda é professor de Direito?" (Público, 9.11.2017)

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Justiniano Martínez Medina (foto El País) 

 

"Fui guerrillero, pasaba la muga con las planchas del prohibido Mundo Obrero a mis espaldas, fui responsable del PCE de Murcia en la clandestinidad, fui detenido, fui torturado, como atestiguan mis vértebras, cumplí seis años de cárcel, grité amnistía, perdoné a mi torturador. No me hablen de libertades quienes solo las han disfrutado.

No importa, me llaman fascista. Pero el fascismo mata, el franquismo mataba, que lo sepan esos miserables que al mentir, insultan la memoria de nuestros muertos y muertas."

Justiniano Martínez Medina, ex Secretário Geral do Partido Comunista Espanhol - "Gracias, Paco" (El País, 7.11.2017)

 

 

"Somos millones los españoles que conocimos directamente la dictadura franquista. Muchos miles de nosotros no solo sufrimos su represión genérica y colectiva, sino la individual y específica destinada a cuantos nos comprometimos en la lucha por derribar aquel régimen y recuperar las libertades. A cuantos sufrimos en nuestras carnes aquella represión tiene que indignarnos la campaña desatada por los secesionistas catalanes y sus amigos, presentando algunos incidentes y medidas, consecuencia de su locura rupturista, como un retorno de Franco y sus métodos. (...)

Métodos franquistas son también esos otros tres juicios a los que fui sometido ante un tribunal especial, el de orden público, por los “delitos” de asociación, reunión y manifestación, por los que fui condenado a algo más de seis años de cárcel. Comparar aquello con lo actual, hablar de la “vuelta de Franco”, debería abochornar hasta a los que lo han venido pregonando."

Julian Ariza Rico, membro fundador das Comisiones Obreras, a principal central sindical em Espanha - "No banalicemos el franquismo" (El País, 4.11.2017)

 

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Política de ódio

por Diogo Noivo, em 06.11.17

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Miguel de Unamuno

 

O problema catalão é antigo. Não me refiro às origens de uma alegada singularidade histórica que, se bem adubada, justificará a independência. Refiro-me ao que Miguel de Unamuno topou em 1906:

 

La especial megalomanía colectiva o social de que está enferma Barcelona les lleva a la obligada consecuencia de la megalomanía a um delírio de persecuciones (...). Y asi hablan de odio a Cataluña, y se empeñan en ver en buena parte de los restantes españoles una ojeriza hacia ellos, hacia los catalanes (...). Y tal odio no existe. No existe odio a Cataluña, ni a Barcelona, ni existe la envidia tampoco. Lo que hay es que los españoles de las demás regiones han estado constantemente ponderando y exaltando la laboriosidad e industrializacion de los catalanes (...) y con esto les ha recalentado y excitado esa nativa vanidad que con tanta fuerza arriaga y cresce bajo el sol del Mediterráneo. Y esa vanidad, esa petulante jactancia y jactanciosa petulancia que se masca en el aire de Barcelona, hace que las gentes sencillas y modestas (...) al encontrarse en aquel ambiente de agressiva petulancia, se sientan heridas y molestas”.

 

Embora desnecessário, recorde-se que Unamuno foi tudo menos um simpatizante franquista, como demonstra o célebre episódio no Paraninfo da Universidade de Salamanca, uma mostra notável de coragem física e intelectual que o Pedro Correia homenageou aqui no DELITO há não muito tempo. Recorde-se também que Unamuno nunca se moveu por anti-catalanismos. Louvava a sensibilidade cultural catalã – por oposição à apatia de Madrid. Dizia que era através dos catalães que se relacionava com o mundo da cultura externa, palavras escritas ao pintor Santiago Rusiñol, agora compiladas num maravilhoso epistolário que acaba de ser publicado.

 

De facto, é de “agressiva petulancia” e de politização do ódio que se faz o chamado procés. Como assinala Javier Marías num artigo em defesa dos catalães, o independentismo que assaltou o Estado de Direito assenta em mentiras e deturpações, num carácter totalitário e quase racista, um sequestro da maioria por parte de uma minoria. “Os independentistas precisam de acreditar que o seu país é tão odiado como odiado é por eles o resto da nação. Não é nem nunca foi o caso”. Se descontarmos o teatro e a radicalização, é tão-somente isto que está em causa.

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A ordem das palavras importa

por Diogo Noivo, em 03.11.17

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É certo e sabido que a Constituição de Espanha goza de um respaldo popular invulgar. Foi elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita, que a aprovou, e depois submetida a um referendo onde colheu o voto favorável da esmagadora maioria dos espanhóis. Isto passou-se em 1978, data nada longínqua.

Na Catalunha, a Constituição mereceu a confiança de 90,46% da população. A dimensão deste voto favorável explica-se – pelo menos em parte – com as opções políticas do legislador. Saída de um regime autoritário e centralista, brutalmente repressor de qualquer expressão de nacionalismo regional, Espanha colocou no centro do seu processo de democratização a política de autonomias. Tendo em conta o contexto político da época, foi uma opção extraordinariamente corajosa.

 

O texto constitucional é de tal forma aberto que não são poucos os constitucionalistas a considerar que o articulado tanto permite um Estado descentralizado em autonomias como um Estado Federal. Essa abertura acabou por criar um sistema de governos autónomos com profundos desequilíbrios, onde algumas regiões detêm mais competências do que outras. A Catalunha é de longe das mais beneficiadas, não só porque soube ao longo do tempo usar a abertura constitucional a seu favor, mas sobretudo porque, ao contrário de outras regiões, a Constituição de 1978 a discrimina positivamente. Embora no artigo 2º “reconheça e garanta o direito à autonomia das nacionalidades e regiões”, as disposições transitórias da Constituição falavam explicitamente no reconhecimento dos “direitos históricos dos territórios forais”, algo que apenas diz respeito à Catalunha, ao País Basco e à Galiza. Ou seja, é criado um desequilíbrio de direitos entre autonomias no qual as três comunidades agora referidas saem em clara vantagem em relação às demais. Esta vantagem foi acentuada em Julho de 1981, quando Leopoldo Calvo-Sotelo, Presidente de Governo, e Felipe González, líder da oposição, criam uma divisão entre comunidades “históricas” e comunidades de regime comum no primeiro Pacto Autonómico de Espanha.

Desde então foi sempre a somar com a Catalunha na dianteira do pelotão. Assumiu todas as competências que a Constituição prevê para as comunidades autónomas, como ainda conseguiu responsabilidades em sectores onde está em clara concorrência com o Estado: da bandeira ao idioma, da saúde à educação, da segurança às finanças, pouco falta para a independência.

 

Assim, o que está actualmente em curso na Catalunha não é a resistência à opressão centralista de Madrid. Está sim em causa uma grotesca violação de um Estado de Direito Democrático que reconhece um elevado grau de autonomia às comunidades que o compõem, em particular à Catalunha. Aqui chegados, há quem empregue o argumento habilidoso de que se trata de uma questão política e não jurídica, esquecendo convenientemente que a política democrática se distingue das restantes pelo respeito a uma lei que assegura direitos, liberdades e garantias, além da obrigatória separação de poderes.

Ao contrário do que Puigdemont disse ontem, os membros da Generalitat não estão presos por causa dos seus ideais, mas sim como consequência dos seus actos. Os independentistas catalães e quem os apoia padecem do mesmo mal que assombra José Sócrates: não percebem a diferença entre um preso político e um político preso. A ordem das palavras é importante.

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Resumo perfeito do estado da arte na Catalunha

por Diogo Noivo, em 31.10.17

"El artículo 155 tenía funciones disuasivas, como la bomba nuclear. Con su carácter coercitivo, servía para convencer a las comunidades autónomas sobre la necesidad de cumplir la Constitución en su territorio. Su indefinición permitió pensar que podía convertirse en una absorción de una administración por otra y en una anulación de la autonomía. Es lo que hubiera sucedido en caso de que se hubiera aplicado en la versión de seis meses solicitada inicialmente al Senado. (...)

 

No ha hecho falta nada de todo esto. Ni un sola competencia ha sufrido. Al contrario, el artículo 155 ha servido para defender el autogobierno catalán; y el instrumento utilizado para conseguirlo ha sido la disolución del parlamento, el más democrático que pueda haber. Nadie podrá alegar dentro y fuera de España que no se busca el consenso de los gobernados, expresado de la forma más democrática que existe, que es el de las elecciones multipartidistas propias de los sistemas liberales de democracia representativa."

 

Lluís Bassets, "No era una bomba nuclear, sino un misil certero", El País (31.10.2017)

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Sobre a aprendizagem

por Diogo Noivo, em 28.10.17

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No discurso que se seguiu ao Conselho de Ministros de ontem, Rajoy fez tudo bem:
- anunciou uma aplicação limitada do artigo 155 da Constituição, normativa que permitia ao Governo ir muito mais longe;
- referiu que a aplicação deste artigo acontece com o apoio convicto dos principais partidos nacionais, PSOE e Ciudadanos, não sendo portanto um acto de prepotência cega do Governo;
- Ao mesmo tempo que destitui os principais órgãos políticos da Catalunha, anuncia eleições autonómicas para breve (21 de Dezembro), desmontando o argumento pateta segundo o qual os Catalães estão a ser vítimas de um neo-franquismo que pretende ocupar sine die o poder naquela região autónoma.

 

Depois do auto-denominado referendo, Governo, PSOE e Ciudadanos ofereceram às autoridades políticas catalãs espaço para negociar e uma revisão constitucional. O Govern catalão recusou a oferta e acentuou a chantagem, um percurso autoritário que teve o seu ponto alto ontem com a declaração unilateral de independência.
O espaço para o diálogo fechou-se por acção deliberada do Govern da Catalunha. Rajoy e o seu Executivo respondem com uma frente unida de democratas, mandatados pela imensa maioria da sociedade espanhola, através de uma acção firme, mas muito serena e proporcional. Rajoy parece ter aprendido com os erros do passado. Já o independentismo catalão continua alegre e irresponsavelmente por uma vereda perigosa e inconsequente.

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Mau presságio

por Diogo Noivo, em 27.10.17

Ao serem incapazes de desenvolver um processo independentista no campo político, os independentistas catalães - e, em particular, Puigdemont e Junqueras - decidiram não assumir as suas responsabilidades. Optaram por mais uma fuga para a frente, ou, nas palavras do Secretário-Geral do PSOE, por uma "fuga para o vazio".  Pegaram na política e atiraram-na para as ruas. A festa independentista de hoje é a festa do Titanic.

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"Están pasando más cosas increíbles de las que un cerebro normal puede procesar. Lo asombroso del procés no es que los ricos hayan organizado tomas de palacios para ampliar salones solo por sentirse bolcheviques durante un mes -octubre, naturalmente- sino la inmensa cantidad de gente que cree que no tendrá factura cruzar el río subida al escorpión. (...)

Nadie ha definido mejor el papel que la burguesía catalana se ha reservado en el procés: darse un capricho. Para poco menos que hacer caer el capitalismo. Una caída que, si alguna vez se llegase a producir, pagarían los mismos que llevan pagando las fiestas toda la vida, como se ha comprobado recientemente en España. Porque solo hay una cosa clara. Cuando esto termine -sea con victoria o derrota, signifique eso ya lo que quiera que signifique-, y lleguen las consecuencias del destrozo, unos se quedarán pagando la factura y otros se irán corriendo a refugiarse en su desconsideración y su fortuna."

 

Manuel Jabois, "Regálate un capricho", El País (20.10.2017)

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Fim da linha

por Diogo Noivo, em 17.10.17

O Secretário de Estado da Administração Interna disse que não podemos esperar pelos bombeiros: “Têm de ser as próprias comunidades a ser proactivas e não ficarmos todos à espera que apareçam os nossos bombeiros e aviões para nos resolver os problemas. Temos de nos autoproteger”. Traduzindo para português corrente, amanhem-se.

Já a Ministra da Administração Interna foi mais uma vez uma cornucópia de inanidades sem freio. Avisou o país de que “as comunidades têm de ser tornar mais resilientes às catástrofes”. Portanto, poucas lamúrias. Aliás, nada como a própria para dar o exemplo: “Para mim seria mais fácil, pessoalmente, ir-me embora e ter as férias que não tive.”

O Primeiro-Ministro podia salvar a honra do convento – ou pelo menos tentar -, mas decidiu amarrar-se politicamente ao quadro de miséria. Logo de manhã, perante uma pergunta incómoda de uma jornalista, pediu que não lhe provocassem o riso. Lamentavelmente, o cenário não era propício à galhofa, mas António Costa parece que teve opinião diferente. Depois, partiu para um aviso à navegação do povo português: habituem-se porque isto vai acontecer novamente. E não há “soluções mágicas” – talvez existam soluções técnicas e políticas, embora sobre estas o Primeiro-Ministro nada tenha dito. Não satisfeito, o Primeiro-Ministro colocou a cereja no topo do bolo quando, “naturalmente”, garantiu que a sua Ministra da Administração Interna tem condições para se manter no lugar, e classificou como infantis aqueles que pedem a demissão de Constança Urbano de Sousa.

 

Entretanto, à medida que o dia avançava, a área ardida crescia e o número de mortos aumentava. O Primeiro-Ministro anuncia então ao país que falará às 20 horas. Criada a expectativa, a António Costa pediam-se mínimos olímpicos: (i) distanciar-se da sucessão de indecências ditas por ele e pelos seus colegas de Governo; (ii) pedir desculpa ao país porque, afinal, é missão inalienável do Estado garantir a segurança de pessoas e bens e já vamos em 100 mortos num espaço de 4 meses.

Mas não. Tudo como d’antes, quartel-general em Abrantes. Na sua comunicação ao país, o Primeiro-Ministro limitou-se a repetir o que tinha dito depois do incêndio em Pedrógão. Não há consequências, não há lições, não há pedidos de desculpas. Por outras palavras, é favor circular porque não há nada de novo ou de relevante para ver. Por vontade própria, António Costa fica irremediavelmente amarrado à tragédia dos incêndios de 2017 e à inépcia que o próprio escolheu para tutelar o Ministério da Administração Interna.

A autoridade do Governo em matéria de segurança interna acabou ontem à noite.

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Grau Zero

por Diogo Noivo, em 16.10.17

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Do relatório de investigação ao sucedido em Pedrógão Grande sobrevém uma grande conclusão: o Estado falhou. E falhou clamorosamente. Falharam os responsáveis da Protecção Civil nomeados pelo actual Governo. Faltaram os meios aéreos. Não foi equacionada a retirada de moradores no devido tempo. Foi suspensa a fita do tempo que permite registar as ocorrências e que, por isso, é essencial a qualquer investigação - o que sugere intenções pouco salubres do ponto de vista democrático. Atrapalharam as entidades oficiais e os responsáveis políticos que se acotovelaram no centro de comando. Falhou o Ministério da Administração Interna porque não soube ler os indicadores que pediam a antecipação da Fase Charlie. A lista é longa e penosa.

O fracasso do Estado tem responsáveis técnicos e responsáveis políticos. Os técnicos serão demitidos, mas os políticos mantêm-se aferrados à cadeira, como é fácil de perceber pelas declarações recentes da Senhora Ministra da Administração Interna e do Senhor Primeiro-Ministro.

 

Para avaliar as condições de Constança Urbano de Sousa para manter-se na tutela da Administração Interna o relatório sobra. O facto de se tratar do incêndio mais mortífero de que há memória chega para que a MAI, com ou sem responsabilidades de ordem técnica, abandone o ministério. Se este argumento não convencer, veja-se o comportamento da MAI em relação aos incêndios: no primeiro ano andou em parte incerta até emergir numa festa do social; no segundo ano, com recordes de área ardida e de mortos, a primeira despesa política foi feita pelo Secretário de Estado da Administração Interna, homem que foi literalmente empurrado para fora da fotografia quando a Senhora MAI se deslocou ao terreno. Tanto no primeiro ano como no segundo, passados os momentos de emergência, a ministra desdobrou-se em declarações tão tontas como lamentáveis. A partir daqui, foi o caos. Os serviços do MAI entraram em roda livre e a Ministra mostrou não ter capacidade (e autoridade) para trazê-los à ordem e impor um módico de decência institucional.

 

Ontem o país voltou a arder. Estará a arder como nunca. E há novamente vidas perdidas – o número exacto é um mistério porque às 10 da manhã de hoje a Protecção Civil reconheceu não saber quantas pessoas morreram.

Ontem, em declarações à RTP, a Senhora MAI atribuiu responsabilidades ao clima e aos comportamentos dos portugueses, um povo que teima em não aprender. Já sobre a aprendizagem do Ministério nada disse. Nada há a reportar sobre as lições de Pedrógão. Nada há a dizer sobre o facto da Protecção Civil estar com um comandante interino há mais de um mês. Nada há a dizer sobre a capacidade do dispositivo. O Primeiro-Ministro, à semelhança do que fez quando era autarca de uma Lisboa submersa, entrega o país ao peso do inevitável.

 

A demissão de Constança Urbano de Sousa não deverá ocorrer por força da calamidade dos incêndios, mas sim como consequência da forma calamitosa como geriu (e gere) politicamente o assunto. A permanência de Constança Urbano de Sousa no MAI é uma bizarrice inenarrável que certifica o grau zero do Governo em matéria de segurança interna: falta autoridade, decoro e respeito institucional. Aqui chegados, António Costa não pode assobiar para o lado.

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Summer Hit 2030

por Diogo Noivo, em 13.10.17

 

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É bom, não foi?

por Diogo Noivo, em 11.10.17

Detalhe delicioso na capa do El Mundo

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Freud em Barcelona

por Diogo Noivo, em 10.10.17

"Hasta ahora, el independentismo se había regido por el primer principio freudiano del funcionamiento mental: el principio del placer. (...)

Instalados en la excitación, los independentistas eran indiferentes a las condiciones impuestas por el mundo exterior. Pero el escenario ha cambiado en pocos días. De repente, la realidad ha hecho acto de presencia.(...)

Como consecuencia, muchos independentistas están asumiendo el segundo principio de Freud: el principio de realidad. Toca ajustar la búsqueda del placer al contexto en el que nos movemos."

 

Víctor Lapuente Giné, "Freud en Barcelona", El País (10.10.2017)

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Fuet catalão

por Diogo Noivo, em 05.10.17

"El expresidente del Gobierno Felipe González (el político español que más tuvo que negociar en sus 13 años de mandatos consecutivos) suele contar lo que le sucedía con los sindicatos. La táctica sindical era sentarse a negociar poniendo encima de la mesa la situación, como si fuera una barra de salchichón. Antes de empezar, cortaban el salchichón por la mitad, se guardaban su parte y proponían negociar sobre la mitad del Gobierno. Así, en sucesivas conversaciones, los representantes sindicales se iban quedando con casi todo el embutido y el Gobierno con dos o tres lonchas escasas.

 

Esa parece que es la táctica de los independentistas menos radicales (que son minoría clara). El mensaje que están lanzando a Mariano Rajoy, a través de Soraya Sáenz de Santamaría, es: convencemos a Puigdemont para que no declare la independencia de Cataluña a cambio de sentarnos a negociar sobre la base de lo conseguido hasta ahora; es decir, sobre la parte del salchichón del Estado. Así no se llega a ninguna parte."

 

Javier Ayuso, "Negociar desde la legalidad", El País (5.10.2017)

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Catalunha: Estado de Coisas

por Diogo Noivo, em 04.10.17

No passado domingo, Espanha pode ter perdido a Catalunha. O veredicto não tardará em chegar e, em boa medida, depende do que PP, PSOE e Ciudadanos sejam capazes de fazer juntos – aqui, “juntos” é a palavra determinante. Porém, há algo que já é certo sobre o passado domingo: na Catalunha, o Estado de Direito entrou em extinção.

 

O alegado referendo nasceu de uma chapelada ao estilo chavista no Parlamento catalão e cresceu pejado de ilegalidades. Como um mal nunca vem só, à falta de cobertura jurídica e de legitimidade democrática juntou-se a completa falta de rigor. Como demonstrado pelo canal de televisão La Sexta e pelo movimento Sociedad Civil Catalana, era possível à mesma pessoa votar várias vezes. Igualmente interessante, o teste realizado pelo jornal El Mundo mostrou que até os não catalães puderam colocar votos nas urnas. Em resumo, o nacionalismo catalão votou várias vezes e, pelo contrário, aqueles que se opõem à independência abstiveram-se para não validar algo que foi ilegítimo. Portanto, os resultados do referendo não valem o papel onde foram impressos os boletins de voto. O pouco que sobrava do primado da lei tem vindo a ser dinamitado pelo nacionalismo desde segunda-feira por gestos de um autoritarismo repugnante, como, por exemplo, a separação de crianças em escolas com base na opinião que umas e outras têm sobre a actuação da polícia.

 

O referendo foi uma burla sem paliativos e um atentado grave ao Estado de Direito Democrático. Mas reacção do Estado espanhol não foi melhor. Cometeu um erro político clamoroso: o de não compreender que neste nosso mundo de indignações fáceis, instantâneas e acríticas, a imagem de um mártir vale mais do que a razão mais sólida e fundamentada. Sabemos hoje que muitas das imagens de abuso policial são falsas. Poder-se-ia falar de “pós-verdade” se os autores da fraude fossem correligionários de Trump. Seja como for, a acção contundente da polícia, ainda que feita ao abrigo da lei, contribuiu para radicalizar ainda mais o ambiente político. Sobretudo, contribuiu para que o Governo espanhol tenha perdido a batalha mediática no estrangeiro.

 

Ontem, a intervenção de Felipe VI não surpreendeu. Quem compreenda o processo de transição democrática em Espanha, nomeadamente a elaboração e aprovação da Constituição e o sucedido no dia 23 de Fevereiro de 1981 perceberá que o texto constitucional é a fonte de legitimidade política (mais do que jurídica) da Monarquia. Este ou qualquer outro monarca espanhol não se afastará um milímetro do que é definido pela Constituição. Dado o estado actual de coisas, não é um mau princípio.

 

A radicalização em torno da Catalunha é de tal ordem que qualquer cedência será vista como uma capitulação. A margem de manobra é reduzida. Só uma acção conjunta dos principais partidos constitucionalistas, que são os que mais votos têm em Espanha, poderá trazer o rio de volta ao seu leito.

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