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Uma campanha alegre (2).

por Luís Menezes Leitão, em 15.07.15

 

Já tinha dito aqui que não consigo resistir ao bom humor que me provoca a candidatura presidencial de Sampaio da Nóvoa. Este, porém, ultimamente tem andado a perder a graça, especialmente desde que António Costa lhe tirou o tapete. Já perdi a conta à enésima vez que nos apresenta a sua comissão de honra, composta pelos três ex-presidentes da república, a que agora procura juntar algumas personalidades do PS, a ver se consegue disfarçar o abandono a que foi votado por parte deste partido. Não conseguiu, no entanto, levar Basílio Horta a apoiá-lo, o que não espanta. Basílio Horta conseguiu fazer um percurso extraordinário, tendo passado de candidato presidencial do CDS contra Mário Soares a compagnon de route do PS. Pedir-lhe, no entanto, que apoie Nóvoa já representa um sacrifício superior a tudo o que ele pode suportar.

 

Mas hoje a alegria da campanha vem do anúncio da candidatura de Alberto João Jardim à presidência. O anúncio é tão absurdo que me pergunto se não será mais uma manobra de Marcelo Rebelo de Sousa para travar o avanço de Rui Rio. Na verdade, Marcelo já recorreu a este golpe uma vez, quando quis travar a candidatura de Mota Amaral à presidência da república em 1985. Percebendo o risco de o PSD apoiar Mota Amaral, Marcelo convenceu Jardim de que ele poderia ser candidato presidencial e que o iria apoiar. E de facto, quando o Congresso estava a discutir a candidatura de Mota Amaral, Marcelo vai ao palanque e anuncia que lhe parecia que Mota Amaral era um candidato fraco e que, a optar por um líder regional, o PSD deveria escolher antes um candidato populista, como Alberto João Jardim. Para surpresa de Jardim, os congressistas desataram a rir às gargalhadas, e assim morreu a candidatura de Mota Amaral.

 

Hoje, no entanto, Jardim preocupou-se em arranjar um programa presidencial revolucionário, não por acaso chamado "Tomada da Bastilha". Nesse programa refere que "o Presidente é o chefe do Governo", mas que "não pode ser demitido pela Assembleia da República, salvo incapacidade física comprovada". Teríamos assim uma espécie de sistema presidencial, mas ao contrário do que neste sucede, o Parlamento não teria poder legislativo, mas antes "poderes de vetar os decretos-leis do executivo nas matérias a serem constitucionalmente expressas". Eis o mundo de pernas para o ar. Em vez de ser o presidente a vetar os actos legislativos do Parlamento, é este que veta os actos legislativos daquele e só nalgumas matérias. Resta perguntar porque é que o país elegeria deputados para fazerem tão pouco. 

 

Mas, se o Parlamento perde poderes legislativos, Jardim, como fervoroso adepto da regionalização, admite dar esses poderes a nove regiões com órgãos de governo próprio em que o país seria dividido, ficando apenas na alçada do Estado algumas poucas matérias. Teríamos assim que o país passaria a ter nove sistemas jurídicos diferentes, podendo, por exemplo, o cidadão ter um Código da Estrada diferente a cada 100km.

 

Ainda vamos rir muito com estas presidenciais. 


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