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Um privilégio inaceitável

por Pedro Correia, em 18.02.18

jornal-de-noticias-2018-02-18-d4735e[1].jpg

 

Deter um juiz em Portugal é mais difícil do que no resto da Europa.

Nada que surpreenda. Mas seguramente algo que devia envergonhar-nos enquanto cultores do princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei - uma das traves-mestras do nosso ordenamento jurídico-constitucional.

Retomo o que escrevi aqui há menos de um mês, quando dois desembargadores foram constituídos arguidos no âmbito da Operação Lex: considero profundamente errado que um juiz  não possa ser detido preventivamente excepto em casos de flagrante delito, ao abrigo de uma anacrónica norma do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Rui Rio anda à procura de propostas inovadoras que possam mobilizar os cidadãos e confrontar o Governo socialista com as suas responsabilidades legislativas. Esta bem poderá ser uma delas: pôr fim imediato a tão chocante privilégio que nos deixa de passo trocado com os restantes países europeus.

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16 comentários

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De Sarin a 18.02.2018 às 12:58

Feudos, Pedro.
E há tantos!!!
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De JSP a 18.02.2018 às 13:40

Vivó Regime!!!
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De sampy a 18.02.2018 às 13:40

Com aquela Fraga ao lado dele, temo o pior.
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De Pedro Correia a 18.02.2018 às 21:08

Meio caminho andado para o próprio Marinho Pinto um dia aparecer por lá também.
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De Anónimo a 18.02.2018 às 14:03

Ahn!
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De Rão Arques a 18.02.2018 às 15:12

Ora aqui está o oposto do que deve ser em primeiro lugar a justiça tendo em conta que apenas depois deve vir o direito.
Urge determinar e aplicar penas mais céleres e pesadas para aqueles que tendo obrigações exemplares nos seus desempenhos se comportam como os mais perversos prevaricadores na impunidade que os respetivos postos lhe conferem.
"Pior fica o feio sinal da ferida no príncipe do que no vassalo para quem menos se atenta".
Castigo a dobrar para quem ao leme para boa rota apenas ajuda o navio que dirige a afundar, deve constituir uma exigência dos marinheiros que todos nós somos
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De Anónimo a 18.02.2018 às 19:16

...muito bem dito...quanto mais alto o cargo...mais responsabilidade e portanto maior castigo para os transgressores!!
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De Fatima MP a 18.02.2018 às 15:59

RR?? Propostas inovadoras??
Ou muito me engano, ou a geringonça está para lavar e durar ...
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De Pedro Correia a 18.02.2018 às 21:09

Sobre justiça, nem uma palavrinha do novo líder do PSD. Sintomático.
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De Luís Lavoura a 18.02.2018 às 16:19

O que o Pedro Correia está a fazer é estender uma armadilha a Rui Rio.
José Sócrates tentou limitar um privilégio dos juízes (as férias judiciais) e teve fortes dissabores por causa disso.
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De Pedro Correia a 18.02.2018 às 18:01

Teve "fortes dissabores"? Quais?
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De Vlad, o Emborcador a 18.02.2018 às 23:50

Em 2012 a ASJP fez queixa ao Ministério Público, na 9.ª secção do DIAP de Lisboa, de todo o 2.º Governo de José Sócrates, cerca de 80 cidadãos, entre ministros, secretários de Estado e chefes de gabinete, para averiguação de eventual uso indevido de cartões de crédito.

Após o mesmo governo ter reavaliado a carreira dos juízes
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De Luís Lavoura a 19.02.2018 às 10:06

Obrigado por recordar.
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De Anónimo a 18.02.2018 às 17:59

Assunto irrelevante. . .
Em face dos problemas da Nação o Pedro Correia continua ( continuará? ) a tentar puxar a nova liderança do PSD para assuntos menores com obvios interesses...

WW
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De Pedro Correia a 18.02.2018 às 18:01

Assunto tão "irrelevante" que mereceu hoje manchete de um dos principais jornais nacionais.

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