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Um pouco mais de memória, sff

por Pedro Correia, em 23.10.15

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Defensor que sou do semipresidencialismo mitigado que sobrou do texto original da Constituição de 1976, tenho a maior dificuldade em emitir juízos severos sobre eventuais excessos dos chefes do Estado na interpretação dos poderes que a lei fundamental lhes confere. Até porque, na conduta quotidiana, os presidentes tendem a pecar no sentido oposto, por inacção ou omissão.

Levantam-se agora algumas vozes clamando contra supostas tentações bonapartistas de Cavaco Silva, que estaria a exorbitar da sua função institucional. Alguns destes críticos têm memória curta. Esquecem que já tivemos um Presidente que fundou um partido político enquanto exercia a chefia do Estado. Já tivemos um Presidente que orquestrou a oposição ao Governo a partir de Belém por achar "demasiado mole" a oposição formal, no plano partidário. E já tivemos um Presidente que pôs fim a uma legislatura com maioria absoluta, por acaso contrária à sua cor política.

 

Um dos mais esquecidos parece ser o professor Vital Moreira. Ei-lo hoje, fremente de indignação, escrevendo no seu blogue contra a  "quebra de lealdade institucional" de Cavaco face ao Parlamento e contra o atentado à "convivência institucional" cometido pelo inquilino de Belém. Chegando ao ponto de sublinhar isto: "Ou me engano muito ou a comunicação de Cavaco Silva desta noite pode ter inaugurado o mais profundo conflito político-institucional jamais ocorrido desde o início da era constitucional".

Um pouco mais de memória, sff. Em Novembro e Dezembro de 2004, o reputado constitucionalista figurou entre aqueles que saudaram a decisão do Presidente Jorge Sampaio de dissolver a Assembleia da República quando o Governo de coligação PSD/CDS ali dispunha de uma confortável maioria absoluta. Um acto discricionário do Chefe do Estado que Vital Moreira na altura enalteceu, considerando que Jorge Sampaio, "lesto e decidido", agiu de modo  "inatacável" do ponto de vista político e constitucional.

Nessa altura não vislumbrou quebras de lealdade nem atentados à convivência institucional, talvez por usar óculos diferentes dos que agora usa. Mudam-se os tempos, mudam-se os critérios de avaliação.


28 comentários

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De JS a 23.10.2015 às 23:22

Muito bem. Necessário avivar de memória.
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De Pedro Correia a 23.10.2015 às 23:51

É também para isso que os blogues servem.
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De cristof a 24.10.2015 às 16:50

Apoiado. E confirma que a visão se perturba com os oculos com que a mente do dito se equipa. Parece por vezes estranho, como gente de grande estofo intelectual se transmuta; mas este é um exemplo claro, bem apontado por PC .
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De Pedro Correia a 24.10.2015 às 21:15

Surpreendo-me sempre, na verdade, quando vejo como "gente de grande estofo intelectual se transmuta".
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De Anónimo a 23.10.2015 às 23:40

Aqui está a explicação: "Mudam-se os tempos, mudam-se os critérios de avaliação." A vida é feita de mudança ou não sabia? Nada é imutável. Nem sequer as opiniões de quem pensa.
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De Pedro Correia a 23.10.2015 às 23:50

Pois é. Mudou e não foi pouco.
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De Pedro F. a 24.10.2015 às 00:24

Damn, o Rui Rocha tinha razão: Punxsutawney Phil vive entre nós!

Cavaco parou no tempo: ontem já deveria ter discursado em fato de treino (ou de "entrenar").

Saltemos as tais etapas e centremo-nos no momento em que Catarina Martins se converte em Maria Luís Albuquerque.
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De Pedro Correia a 24.10.2015 às 11:58

Ainda falta um bocadinho (ou "poucochinho", como diria Costa). Revisitei há pouco o programa eleitoral do BE e mantém-se lá o que eu já tinha visto: reestruturação unilateral da dívida, aumento brutal da despesa pública, rejeição dos tratados europeus, ruptura com a aliança atlântica e reservas sérias à manutenção de Portugal na moeda única.
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De Anónimo a 24.10.2015 às 00:29

"A memória é uma armadilha, pura e simples, que altera, e subtilmente reorganiza o passado, por forma a encaixar-se no presente."

Hoje mais do que ontem, é muito menos do que amanhã...
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De Maria Dulce Fernandes a 24.10.2015 às 01:03

Não era suposto ser anónimo. A minha máscara de V só chega para a próxima semana :)
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De Pedro Correia a 24.10.2015 às 12:00

Anónima ou heterónima, chega com a elegância de sempre. É um hábito em desuso na comunicação digital, infelizmente.
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De M. S. a 24.10.2015 às 00:44

Pedro:
Apontar apenas os erros dos outros para «lavar» os nossos é sinal de fraqueza da parte de quem o faz.
Devemos também pronunciarmo-nos sobre a substância do que está em causa no momento, ir aos nossos argumentos internos em vez de invocar só os externos (negativamente).
Especialmente se esquecemos uma das faces da moeda (que, como sabe, normalmente tem duas).
Disse: «Já tivemos um Presidente que orquestrou a oposição ao Governo a partir de Belém por achar "demasiado mole" a oposição formal, no plano partidário.»
É verdade e eu contra isso me insurgi na altura. Achei indecente aqueles périplos pelos subúrbios e a ordem ao polícia: «Desande daqui, homem.»
Mas foi precisamente esse presidente que, no 1.º mandato, fez coisa semelhante ao que este quer fazer, não deu posse a um governo alternativo do PS+PRD ao minoritário de Cavaco Silva, convocando eleições.
O que permitiu duas maiorias absolutas a quem o traiu no governo de coligação anterior quando lhe cheirou a fundos europeus a rodos para inaugurar a obra do betão, que tanto sucesso e seguidores teria.
E isto depois do excelente ministro das finança, Hernâni Lopes, ter posto as contas em ordem, após a barafunda que vinha do PREC e do(s), não menos confuso(s) e incompetente(s) governo(s) da AD.
Depois, Cavaco e o PSD apoiou-o na reeleição para o 2.º mandato.
As voltas que o mundo dá.


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De lucklucky a 24.10.2015 às 05:35

"E isto depois do excelente ministro das finança, Hernâni Lopes, ter posto as contas em ordem, após a barafunda que vinha do PREC e do(s), não menos confuso(s) e incompetente(s) governo(s) da AD."

Interessante, parece que PS não consta dessa lista. Hmmm. Foi a AD? olhando para evolução da dívida publica foram todos os que tiveram no Governo desde o 25 de Abril

"E isto depois do excelente ministro das finança, Hernâni Lopes, ter posto as contas em ordem"

Pôs? quando foi essa brilhante ocorrência que os números não registam?

A evolução da Dívida Publica de 1975 a 1985- subiu de 15% do PIB para 60% quase ininterruptamente. Não se vê no gráfico da dívida publica e do defice nenhum Ernâni Lopes e nenhum FMI.
Defice deste a I Republica.
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/infografia_deacutefices_puacuteblicos_da_democracia_ao_niacutevel_da_i_repuacuteblica.html

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De Anónimo a 24.10.2015 às 09:54

Se o senhor é estúpido não sou eu que o vou mudar o seu cerebrozinho limitado.
O problema de Portugal naquela altura era a balança comercial, que foi posta em ordem por Hernâni Lopes.
E os custos do enorme aperto de cinto assumidos por Mário Soares, a quem Cavaco tirou o tapete quando lhe cheirou a fundos europeus.
60% de Dívida Pública cumpre as regras da UE, por isso entrámos no euro.
E hoje não há praticamente nenhum país no mundo que tenha dívidas abaixo deste valor e na UE não há nenhum.
Portanto, deixe-se das suas palermices de bacoco que nem tem a noção do ridículo com os seus comentários abstrusos.
---------------------
P.S. Eu percebo das suas saudades do tempo da lógica do merceeiro (o ouro no BdP e da dívida baixa), mas isso tem o outro lado da moeda, e desse o senhor não fala.

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De M. S. a 24.10.2015 às 10:28

Este comentário que, por engano, saiu como se fosse de um anónimo é meu - M. S. - as iniciais do meu nome.
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De da Maia a 24.10.2015 às 03:27

Exacto.
Aliás, é de lembrar a situação onde actuaram em conjunto Sampaio e Cavaco - anterior e futuro Presidente, em favor da queda de Santana:

Santana atribui queda Governo a "conjugação de interesses", fala em Cavaco Silva

http://www.rtp.pt/noticias/pais/santana-atribui-queda-governo-a-conjugacao-de-interessesfala-em-cavaco-silva_n36750

Porque, se há alguém que nunca teve nada a ver com o estado a que chegámos, é Cavaco, como bem se sabe.
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De Pedro Correia a 24.10.2015 às 12:03

Lembra muito bem. Na altura - gostássemos ou não desse executivo - o Governo de coligação PSD/CDS tinha maioria absoluta na AR e o Presidente Sampaio fez tábua rasa disso. Dissolveu o Parlamento devido à demissão de um ministro, ao fim de um espaço de comentário político na TVI e a um artigo de opinião de Cavaco Silva no 'Expresso'.
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De Carlos Duarte a 24.10.2015 às 19:41

Certo, Pedro Correia. Mas discuta-se os motivos da queda de Pedro Santana Lopes (que não me parecem aceitáveis - um ministro, ainda por cima menor, não põe em perigo "o normal funcionamento das instituições") e não a forma. E foi o mesmo Presidente da República que empossou Santana Lopes, quando a esquerda em peso clamava por novas eleições (levando, inclusive, a demissão de Ferro Rodrigues).

O que está aqui em causa não é o actual PR empossar Passos Coelho - está no seu direito. Podia até empossar o jardineiro do Palácio de Belém que continuaria a ser legítimo. O problema estás nas "considerações adicionais" sobre o PCP e o BE - como, aliás, escreveu hoje Vasco Pulido Valente. O PR devia-se limitar a dar posse a PPC e, quando este caísse, passar para o senhor seguinte (António Costa) - com ou sem acordo. Se este então caísse, poderia então nomear um governo de gestão, transicional, preferencialmente sem nenhum dos senhores supracitados e deixava a solução definitiva para o próximo Presidente, que concerteza dissolveria a AR e convocaria eleições.
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De Pedro Correia a 24.10.2015 às 21:17

Indigitar e empossar Passos Coelho é legítimo, Carlos. Indigitar e empossar o jardineiro não é. Porque não foi o jardineiro quem ganhou as eleições. Foi Passos.
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De Carlos Duarte a 24.10.2015 às 21:38

Não, Pedro Correia. São as duas legítimas. O empossamento do Primeiro-Ministro é prerrogativa única e exclusiva do PR. Ele NÃO TEM que empossar alguém oriundo do partido que ganhou as eleições e muito menos o líder do referido partido. Existe uma tradição - com lógica - disso mesmo, mas não existe obrigação.

Como disse bem o PR no discurso, compete à AR rejeitar o programa do Governo caso assim o considere necessário. O PR faz o papel dele e AR a dela.
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De Pedro Correia a 24.10.2015 às 22:41

O Presidente indigita e confere posse, a Assembleia da República vota. Candidatos à função é que só há dois: Passos e Costa. Não há sequer uma terceira possibilidade: imagine por exemplo que, na sequência do anunciado chumbo do hipotético segundo executivo Passos, Cavaco se lembrava de nomear um governo de "iniciativa presidencial" liderado por Catroga ou Bagão Félix. Não passa de um cenário académico. Porque este executivo de "secretaria" teria igualmente de submeter-se a votação parlamentar, com chumbo anunciado. Faz amanhã três semanas que decorreram as legislativas. Há limites temporais e de bom senso para brincar à formação de governos.
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De Carlos Duarte a 24.10.2015 às 22:44

Mas pode, correcto? O meu argumento era esse mesmo - QUALQUER empossamento por parte do PR é legítimo, logo a conversa de que empossar PPC era ilegítimo (argumento à esquerda) ou Costa era ilegítimo (argumento à direita) não faz sentido. O que se espera é que para além de ser legítimo, seja lógico e racional.
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De Pedro Correia a 24.10.2015 às 22:53

Carlos, há que distinguir legitimidade política de legitimidade formal ou jurídica. A Constituição da República tem um articulado bastante impreciso nesta matéria (como noutras, aliás). O Presidente tem uma margem quase discricionária, sendo-lhe apenas imposta a audição dos partidos partidos com representação parlamentar. Deve igualmente levar "em conta os resultados eleitorais", fórmula vaga e subjectiva que devia ser corrigida em futura alteração do texto constitucional.
Acontece que as decisões do Presidente não são avaliadas apenas à luz da legitimidade formal: devem ser igualmente interpretadas à luz da legitimidade política. Um exemplo: cabendo-lhe assegurar o "regular funcionamento das instituições", não deve tomar opções que ponham em causa esse desígnio, também estabelecido na lei fundamental.
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De William Wallace a 24.10.2015 às 06:41

Enquanto as vontades e afinidades pessoais se continuarem a sobrepor ao interesse da Nação, os mais fracos e desprotegidos (que são a esmagadora maioria) continuaram a sofrer os desmandos das pseudo elites" que detêm o poder nas suas várias formas.

A Nação não pode estar refém de pessoas ocas e mal formadas de carácter que se arrogam de satisfazer os interesses de pequenas cliques.

A 3ª República está putrefacta mas a Nação deve prevalecer e jamais se poderá confundir com a República que gerou 3 bancarrotas e inúmeros escândalos de corrupção.

É altura de pessoas independentes começarem a agir contra esta pseudo forma de governação que apenas permite abusos e injustiças sobre a esmagadora maioria da população.

" Somos um país pequeno, com problemas sérios, e não podemos aderir a frentes débeis, só com o fim de proclamar que - brincamos às democracias. "
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De M. S. a 24.10.2015 às 07:56

Pedro:
No meu comentário anterior esqueci-me de outra coisa que acho importante.
Lamento que demasiadas pessoas usem os chamados argumentos de geometria variável: isto é, adaptam os argumentos aos seus interesses, independentemente de os poderem usar em sentido contrário para rebater os argumentos dos outros.
Um exemplo: Invoca-se - e com razão - que Passos Coelho se apresentou como futuro 1.º ministro - apesar de não haver a figura da eleição desse cargo - portanto, as pessoas sabiam em quem votavam e para quê.
O que é verdade.
Mas quando Santana Lopes substituiu o fugitivo de Bruxelas isso não aconteceu: esquece-se isso para atacar Jorge Sampaio.
Este, por sua vez, demitiu Santana Lopes por achar que o governo não passava de um grupo de pessoas a digladiarem-se entre si, com demissões e acusações mútuas (lembra-se do que disse e fez o ministro Henrique Chaves?): a defesa dos interesses do país estava em causa, na opinião do presidente.
É o que Cavaco Silva invoca agora, ao recusar-se a nomear um governo das esquerdas: a defesa os interesses do país estará em causa.
Portanto, uns, esquecem-se da falta de legitimidade de Santana Lopes e da má governação para atacar a dissolução da AR por Jorge Sampaio.
Mas agora, aplaudem isso em Cavaco Silva, que está a fazer semelhante coisa: António Costa não foi «eleito» como 1.º ministro, ficou em 2.º lugar. E, na opinião do presidente, o governo das esquerdas não garante a defesa dos interesses do país.
Os do lado contrário usam os argumentos em espelho.
Portanto: é a chamada argumentação de geometria variável em pleno.
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De Pedro Correia a 24.10.2015 às 12:09

Inteiramente de acordo com a sua alergia às teses de geometria variável. Foi isso mesmo que me levou a escrever este artigo sobre a "geometria variável" do professor Vital Moreira.
Quanto às críticas actuais a Cavaco Silva, lembro que alguns dos que agora o apupam o aplaudiram vivamente em 2004, quando ele foi instrumental na queda do executivo de Santana Lopes. Recordo que o Presidente Sampaio liquidou esse Governo, que dispunha de larga maioria parlamentar, devido à demissão de um ministro, ao fim abrupto do espaço comentário político de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI e a um artigo de opinião de Cavaco no 'Expresso'.
Ironias do destino: Cavaco e Marcelo estão hoje na mira crítica dos mesmos que os puseram nos píncaros nesse fim de Outono de 2004.
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De JGR a 26.10.2015 às 19:54

Penso que é forçar muito comparar as duas situações, a dissolução do Parlamento por Sampaio e o discurso de Cavaco. Sampaio dissolveu o Parlamento e com isso na pratica demitiu o governo de Santana Lopes porque na sua avaliação (mal ou bem, podemos discutir) não estava assegurado o regular funcionamento das instituições. E que fez com esse exercício dos seus poderes? Devolveu a palavra ao povo que confirmou a justeza dessa avaliação e elegeu - por maioria absoluta - um novo governo. O problema de Cavaco não foi indigitar Passos (decisão pacífica e que não sofre contestação), foi dizer que há partidos, e por extensão portugueses que votam nessses partidos, que são por natureza impuros para sustentar qualquer maioria, criando um cordão sanitário em torno de 19% do eleitorado que é inaceitável face à nossa constituição.
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De Pedro Correia a 26.10.2015 às 23:04

Sampaio teve o poder discricionário de agir. Cavaco tem o poder discricionário de falar. Não se pode aplaudir um por agir em consonância com os seus poderes enquanto se lança um anátema a outro por alegadamente exorbitar dos seus poderes: quem procede assim peca por elementar falta de coerência.
Acresce a isto que Sampaio começou por fazer o mais severo e duro dos discursos presidenciais logo no acto de posse do executivo Santana, no palácio da Ajuda. O que Cavaco agora disse é uma gota de água comparada com esse discurso do seu antecessor em 2004.

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