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Tudo em família

por Pedro Correia, em 23.11.18

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Durante grande parte do século XIX, Portugal e Brasil viveram já como países separados em termos formais mas ainda unidos pela mesma dinastia reinante e obedecendo a um texto constitucional quase idêntico.

Estes dois factores conjugados – fenómeno raro, para não dizer inédito – produziram, cá e lá, um dos períodos de maior estabilidade política, progresso material e prosperidade económica de que há memória em ambas as margens do vasto Atlântico.

Dois Países, um Sistema – obra colectiva, produzida por historiadores portugueses e brasileiros – é uma fascinante digressão por essas décadas irrepetíveis da monarquia constitucional, iniciada na década de 20 do século XIX, com a revolução liberal do Porto, e só terminada em 1910, quando o último Rei português, D. Manuel II, foi deposto pela insurreição republicana.

Rui Ramos, José Murilo de Carvalho, Isabel Corrêa da Silva (os três coordenadores) e restantes especialistas em História contemporânea pretendem traçar aqui «uma história paralela de Portugal e do Brasil depois da independência brasileira», ocorrida em 1822. Objectivo plenamente alcançado neste conjunto de 15 sucintos ensaios em torno dos frutuosos reinados do ciclo imperial brasileiro, sob as coroas de D. Pedro I (1822-1831) e do seu filho D. Pedro II (1831-1889), e a monarquia constitucional que triunfou sobre o miguelismo, vingando em Portugal após o fim da guerra civil, em 1834, também com a marca original do Rei Soldado (Pedro I do Brasil e IV de Portugal) e prolongada durante três quartos de século por cinco dos seus descendentes.

 

Pedro e Maria

 

Pedro de Alcântara, o futuro Pedro II, nasceu em 1825 no paço imperial de São Cristóvão, já no Brasil independente. Era o irmão mais novo de Maria da Glória, nascida no Rio de Janeiro e que aos 15 anos cruzou o oceano para suceder ao pai no posto cimeiro do reino português, coroada como D. Maria II: a família Bragança passou a ocupar dois tronos. Depois de Maria, falecida prematuramente em 1853, viriam D. Pedro V (1853-1861) e D. Luís (1861-1889), sobrinhos do imperador brasileiro. D. Luís morre menos de um mês antes da proclamação da república no Brasil e da chegada do idoso tio a Lisboa, primeira etapa de um exílio que seria definitivo. Por cá, ascendera já ao trono D. Carlos, nosso penúltimo Rei: o pano não tardaria a cair, pondo termo à dinastia fundada no 1.º de Dezembro de 1640 com a restauração da soberania lusitana. Brasil e Portugal conheceriam vias paralelas também nisto.

Conhecemos mal a nossa monarquia parlamentar, esse período histórico que sucedeu ao absolutismo e antecedeu o caos republicano – décadas de bem-sucedida solução política, em que o monarca reinava mas não governava, embora fosse o detentor nominal da função executiva. A sua influência derivava sobretudo do poder moderador, instituído na Constituição do recém-nascido Brasil, datada de 1824, e replicado na nossa Carta Constitucional de 1826. Estes dois textos foram as pedras basilares de um ciclo propício à ilustração e à estabilidade. A brasileira perdurou 65 anos, a portuguesa vigorou durante 68 anos consecutivos, após um interregno ocorrido no sexénio 1838-1842.

Este livro divide-se em sete capítulos: «Do Reino Unido de Portugal e Brasil às monarquias portuguesa e brasileira»; «Monarquia e poder moderador»; «Monarquia e poderes periféricos»; «Monarquia e poder militar»; «Monarquia e religião»; «Monarquia e aristocracia»; «Das monarquias às repúblicas». Destaco os ensaios de Rui Ramos (“Concepções do poder real na monarquia portuguesa”), Isabel Corrêa da Silva (“Monarquia secular e o ‘corpo místico’ do Rei constitucional”) e José Miguel Sardica (“Crise e queda da monarquia liberal portuguesa”). Mas todos são recomendáveis nesta colectânea que pode ser considerada um dos acontecimentos editoriais do ano em Portugal. Pela pertinência do tema, pelo inapelável rigor histórico e pela qualidade da escrita.

 

............................................................... 
 
Dois Países, Um Sistema A Monarquia Constitucional dos Braganças em Portugal e no Brasil (1822-1910), de Rui Ramos, José Murilo de Carvalho, Isabel Corrêa da Silva e outros (D. Quixote, 2018). 456 páginas.
Classificação: *****
 
 
Publicado originalmente no jornal Dia 15

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21 comentários

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De Luís Lavoura a 23.11.2018 às 14:54

a monarquia constitucional, iniciada na década de 20 do século XIX, com a revolução liberal do Porto, e só terminada em 1910, quando o último Rei português, D. Manuel II, foi deposto pela insurreição republicana

A república foi instaurada no Brasil em 1889, pelo que o regime de "dois países, um sistema" terminou aí e não em 1910.
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De Pedro Correia a 23.11.2018 às 21:16

Você não percebeu nada do que foi escrito.
Para a próxima faço uns bonequinhos. Talvez perceba melhor.
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De Luís Lavoura a 23.11.2018 às 14:59

países separados em termos formais mas ainda unidos pela mesma dinastia reinante e obedecendo a um texto constitucional quase idêntico. Estes dois factores conjugados – fenómeno raro, para não dizer inédito

O texto constitucional não podia, de forma nenhuma, ser quase idêntico, uma vez que Portugal era um país uno enquanto que o Brasil era um Império, composto (então como agora) por diferentes Estados, que certamente gozariam de alguma autonomia

Além disso, não foi um fenómeno inédito. Por exemplo, durante a monarquia filipina, Portugal e Espanha foram "países separados em termos formais" mas com o mesmo rei.
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De Pedro Correia a 23.11.2018 às 21:17

Evite pronunciar-se sobre aquilo que ignora.
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De Luís Lavoura a 23.11.2018 às 15:01

o caos republicano – décadas de bem-sucedida solução política

Estas frases são da autoria do Pedro Correia, ou estão no livro?

É que, não se pode dizer que seja uma obra de grande rigor histórico aquela que se põe a criticar períodos históricos como sendo de "caos" ou, pelo contrário, de bem-sucedida solução política. Compete à história descrever e interpretar, não fazer juízos de valor.
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De lucklucky a 23.11.2018 às 20:45

Haha, interpretar não é juízo de valor..
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De Pedro Correia a 23.11.2018 às 21:29

O Lavoura está num dia difícil. Interpreto eu, sem fazer juízos de valor.
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De Pedro Correia a 23.11.2018 às 21:18

Se reler o texto, percebe.
Se continuar sem perceber, espere pela versão ilustrada.
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De Pedro Vorph a 23.11.2018 às 17:49

Boa sugestão. Mas o caos republicano foi antecedido pelo caos da monarquia parlamentar, culminando com a "ditadura" de João Franco , o ultimato inglês e a bancarrota do final do séc XIX.
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De Costa a 23.11.2018 às 19:58

E entende você, Pedro, deduzo, que isso justifica o terror da primeira república. Eu sei que o período de 1910 a 1926 faz parte inquestionada do catálogo de heroísmo e martírio oficiais do regime iniciado em Abril de 1974 e que, perante ele e os seus adoradores, a monarquia foi e é má pela mais sólida de todas as razões: porque sim.

Em todo o caso, "o caos da monarquia parlamentar" tinha como "ditadura" os períodos em que se governava com as Cortes encerradas. Mas isso não significava a proibição de discordar e de manifestar esse desacordo. A monarquia e a família real foram objecto de pública chacota ou fundamentada crítica num grau que a república cuidou de não permitir, nem sequer em versão muito mitigada.

Houve o ultimato inglês, mas não houve a chacina friamente montada de verdadeira carne para canhão produzida por uma coisa chamada "milagre de Tancos", quando o desfecho do conflito se prenunciava já, e apenas para forçar o reconhecimento do regime e a participação portuguesa na distribuição dos despojos. Houve a bancarrota e a tal ditadura (que você sabiamente coloca entre aspas), mas não houve o empastelamento do tipo (essa exaltada manifestação de amor pela liberdade de imprensa), nem a camioneta fantasma (esse benemérito serviço de apoio domiciliário), nem a formiga branca (essa verdadeira organização de beneficência e que talvez valha a pena não esquecer, quando tão insistentemente se invoca a PIDE do estado novo). Quanto ao direito de voto, será dispensável elaborar.

O regime era monárquico e dominava a fé católica, mas livremente se demonizava a monarquia e se pregava o ateísmo. Já o infinitamente superior regime, saído do axiomaticamente heróico e mais do que justificado regicídio, esse, cuidou de garantir que o recíproco não seria, nem remotamente, verdadeiro.

Mas o que importa é dizer, parece que tudo justificando, que a monarquia foi o caos, a bancarrota e a "ditadura".

Costa
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De Pedro Vorph a 23.11.2018 às 22:31

Constatei...não fiz nenhum juízo...a república descambou...
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De Pedro Correia a 23.11.2018 às 23:40

O fracasso dos 14,5 anos do regime dominado pelo partido de Afonso Costa (com interregno na chamada República Nova, de Sidónio Pais) muito contribuiu para a reavaliação do regime anterior, sobretudo entre 1851 e 1889, período que abrangeu o chamado fontismo - com inegável fomento das obras públicas e do progresso material do país, a par de um grau de liberdades públicas nunca antes alcançado e raras vezes conseguido depois.

Nessa época, foi inaugurada a rede oficial de telégrafo, iniciaram-se as comunicações ferroviárias e houve as primeiras experiências de iluminação eléctrica.
Data desse período, não esqueçamos, o primeiro Código Civil português (que foi um marco civilizacional para a época), o fim definitivo da escravatura no então império português, a abolição da pena de morte e o fim das penas perpétuas no nosso ordenamento jurídico.
Foi ainda uma era de pujança das artes e das letras portuguesas. Eça, Camilo, Herculano, Ramalho, Antero, Cesário Verde, Júlio Dinis, Guerra Junqueiro e Oliveira Martins, entre outros, publicam algumas das suas obras mais emblemáticas e lapidares. Tal como - entre os pintores, escultores e ilustradores - Soares dos Reis, Silva Porto, Alfredo Keil, Columbano e Rafael Bordalo Pinheiro.
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De Pedro Vorph a 24.11.2018 às 08:50

Pedro vale a pena ler Portugal Contemporâneo de Oliveira Martins. Dá -nós uma boa ideia do que era a monarquia parlamentar.

Também o Estado Novo foi pujante nas artes e letras. José Régio, Manuel da Fonseca, Vitorino Nemesio, Miguel Torga, Almada Negreiros, Leitão de Barros, António Silva, Virgílio Ferreira...sem contar com os inúmeros arquitectos e escultores.
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De Pedro Correia a 24.11.2018 às 09:57

Caramba, entende você que o Estado Novo propiciou um clima de sátira, crítica de costumes e liberdade de expressão e de pensamento idêntico à monarquia parlamentar?
'Os Maias', 'As Farpas', o 'Portugal Contemporâneo', as soberbas caricaturas do Bordalo, emanam desse clima intelectual propício às liberdades públicas, em tudo avesso ao autoritarismo salazarista.

De resto, como sublinho em resposta a outro leitor, um regime que proclamou o fim da pena de morte, da prisão perpétua e do esclavagismo merece muito mais crédito do que os dois seguintes, que - cada qual a seu modo - comprimiram e asfixiaram as liberdades. O primeiro, à bomba e à chanfalhada; o segundo, com pides e tarrafais.
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De Pedro Vorph a 24.11.2018 às 13:15

Pedro, decretaram a pena de morte ao mesmo tempo que matavam indígenas em Africa em nome da ocupação efectiva territorial….as leis não servem para comparar regimes, se não forem coincidentes com as práticas reais.

A monarquia "abriu-se ao desenvolvimento" quando já em estertor...eramos os mais analfabetos e o país / reino mais atrasado da europa, fruto de anos de um governo de sotaina.


A paz entorpece os espíritos, sobretudo em Portugal. Só nos revelamos quando em sobressalto.


Muitas das obras literárias foram censuradas, ou não percebidas pela Censura.

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De Pedro Correia a 24.11.2018 às 14:01

Deve ter sido por isso que Victor Hugo - vulto paradigmático do "progresso" naquela época - escreveu uma carta aberta ao director do DN saudando, nele, o salto civilizacional levado a cabo pelo regime português ao abolir a pena de morte.
Esse seu vício, muito contemporâneo, de olhar para o passado com olhos do presente é uma auto-estrada que conduz ao relativismo acelerado: tudo é mau, tudo é péssimo, tudo tem defeitos exacerbados.

Perfeito é o regime que não existe. Ou a utopia totalitária, perfeita por natureza. Tivemos muito disso ao longo do século XX.

Como ensinava o camarada Estaline, o homem é o problema. Sem homem, não há problema.
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De Pedro Vorph a 24.11.2018 às 14:17

Pedro, não olho para o passado com os olhos do presente. Socorro-me dos coevos, críticos do regime - Ramalho, Eça, Raul Brandão. Antero….

Recomendo o Portugal Contemporâneo de Oliveira Martins, ou as de Alexandre Herculano, ou as Memórias de Raul Brandão, os Diários de Torga. Mais que pelas leis, são estas que compõe o retrato do País. Um marciano que lê-se as leis da actual Republica portuguesa julgaria impossível uma ponte, ou uma estrada ruírem, por empecilhos, negligência burocrático-legais.

Quanto ao Estaline, isso serve para me colar a alguém , ou algo....deixe-se disso.

PS: Para quando um postal sobre a vergonhosa/citando jpt (filha da putice) postura do Governo perante mais uma tragédia.

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De Carlos a 23.11.2018 às 20:52

Cito: "Estes dois factores conjugados – fenómeno raro, para não dizer inédito – produziram, cá e lá, um dos períodos de maior estabilidade política, progresso material e prosperidade económica de que há memória em ambas as margens do vasto Atlântico."
Não acredito no que leio. Aconselho a leitura de Vasco Pulido Valente sobre este período em Portugal ou mesmo a biografia de D. Maria II por Fátima Bonifácio.
Estabilidade política????
Prosperidade económica????
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De Pedro Correia a 23.11.2018 às 21:26

Sim, a monarquia constitucional, sobretudo nos reinados de D. Pedro V e D. Luís, produziu um dos regimes de maior estabilidade política e progresso económico registados na chamada Idade Contemporânea em Portugal.
O confronto entre este regime e aquele que se seguiu não podia ser mais contrastante. Isso é bem explicado, aliás, numa das obras mais emblemáticas de Vasco Pulido Valente, 'O Poder e o Povo'.

O mesmo ocorreu no Brasil. O reinado de Pedro II é hoje amplamente referido pelos historiadores como um dos períodos de maior paz, progresso e prosperidade nesse país, que durante mais de seis décadas após a independência permaneceu de algum modo unido a Portugal pelo mesmo ramo dinástico.
Nada que se comparece, também neste caso, com as décadas iniciais da pós-independência dos nossos ex-territórios africanos - sobretudo Angola, Moçambique e Guiné.
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De Sarin a 24.11.2018 às 01:10

Na lista de Natal.

Embora tenha uma ou outra duvidazita sobre tão anunciada prosperidade relativa; mas nada como ler o que mais dizem eles nesse livro conjunto.
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De Pedro Correia a 24.11.2018 às 09:58

Um dos livros que mais gostei de ler este ano, sem favor algum.

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