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Tribunais, sensibilidades e política nos EUA

por João André, em 03.10.18

Na semana passada vivemos um caso que não é inédito mas que felizmente tem sido raro: um nomeado para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos a defender-se de uma acusação de assédio sexual (mantenhamos este termo genérico, que não sei como classificar legalmente os casos Hill vs Thomas e Blasey Ford vs Kavanaugh). Nesta situação há que tomar duas medidas a priori:

 

1) existe presunção de inocência para Kavanaugh - não há qualquer prova (ou sequer evidência, fora testemunhos) que Kavanaugh tenha cometido qualquer crime.

2) respeito para a acusadora - até se ouvir a sua acusação e como ela feita, não podemos atacar o testemunho ou a alegada experiência.

 

Na falta de provas ou de uma investigação conclusiva por parte da polícia, o caso acaba por se reduzir a em quem acreditamos. Depois de ter visto os testemunhos de um e de outro, sei quem saiu mais credível (Blasey Ford), mas isso não significa que Kavanaugh tenha cometido os actos de que é acusado. A sua fúria nasce de uma frustração perfeitamente legítima em alguém inocente e que está a ser acusado sem ter nada feito para isso. Se Kavanaugh não cometeu os actos (penso que nunca o saberemos realmente) de que o acusa Blasey Ford, então é normalíssimo que fique furioso com a devassa da sua vida privada. É normal que se sinta impotente com as consequências a que está sujeito ele próprio do ponto de vista profissional (se não for eleito, a sua carreira legal estará em risco) e privado (a sua família estará a sofrer).

 

Por outro lado, Blasey Ford surgiu como perfeitamente credível. É muito difícil que Blasey Ford esteja a inventar o caso que descreveu com detalhe e de forma tão poderosa. É difícil acreditar que possa ser tão boa actriz (nos filmes os actores têm muitos takes para conseguir o tom desejado) ou que fosse capaz de criar detalhes tão convincentes. É no entanto possível que esteja equivocada com os responsáveis pelo acto - passaram muitos anos e um trauma cria lacunas na memória que o cérebro tenta colmatar com outros dados. Só que, se assim for, ela sofreu de facto esse ataque/assédio e sofreu também por isso. Ao longo de décadas.

 

E é por isso que escrevo. Não escrevo porque creia que Kavanaugh ou Blasey Ford sejam sinceros ou estejam a mentir, mas porque Kavanaugh não se estava a candidatar para um qualquer posto de trabalho nem a defender-se criminalmente. Por não estar perante um questionário da polícia nem num tribunal a responder a uma acusação de crime, a barra para o julgar deve ser mais baixa: não é precisa uma certeza absoluta de culpa para se ter uma opinião. Não é correcto, mas é a natureza humana e ainda mais a natureza da política. Ou seja: Kavanaugh não tem que demonstrar que é inocente (num tribunal é a acusação que tem que provar a sua culpa, não o contrário) mas tem que lutar pela sua imagem. Blasey Ford faz exactamente o mesmo.

 

A outra questão que referi é o facto de esta ser apenas mais uma entrevista para um emprego para a vida, no posto mais independente no sistema dos EUA. Isso significa que Kavanaugh deveria ter demonstrado algo mais que frustração e combatividade. Deveria ter demonstrado vontade de responder honestamente às perguntas que lhe foram colocadas (ficou longe disso) e deveria, no mínimo, ter demonstrado simpatia para com Blasey Ford, de quem disse «Não questiono que a Dr. Ford tenha sido atacada sexualmente por alguma pessoa nalgum momento. Mas eu nunca o fiz a ela nem a ninguém.» (tradução minha). Não o fez em momento nenhum e transformou a sua audiência num momento de "eu, eu eu" muito zangado e de ataques à esquerda e aos democratas.

 

Relembremos que Kavanaugh vai no futuro, se for confirmado no cargo, ter de ouvir e deliberar de forma objectiva (embora sempre parcial, de acordo com a sua visão e opinião) sobre casos que surjam de todo o lado. Poderá ter de deliberar sobre casos de sindicatos, de círculos eleitorais, de liberdades pessoais, de casos específicos de género. Perante o discurso que teve nas respostas (ou falta delas) às questões colocadas, Kavanaugh demonstrou ser completamente inadequado para o cargo para o qual foi nomeado. Kavanaugh surgiu como alguém sem a menor capacidade de ouvir opiniões ou questões de que não goste, com as quais não concorda e sem a mínima sensibilidade para com o sofrimento de uma pessoa (que admitiu ser possível).

 

Com tudo isto, parece-me óbvio que o caminho que os Republicanos deveriam trilhar é o de retirar a nomeação de Kavanaugh e escolher outro juíz. Poderiam escolher outro juíz igualmente conservador de entre os nomes mencionados no passado. A Five Thirty Eight publicou várias análises do posicionamento na escala liberal-conservador dos actuais juízes e dos potenciais nomeados no passado (aqui, aqui e aqui, por exemplo). Não faltam portanto opções de juízes igualmente conservadores que provavelmente passariam na nomeação sem excessivos problemas (ou polémicas). Há várias razões para os republicanos estarem a insistir em Kavanaugh:

1. Pensam que Kavanaugh é de facto o melhor candidato para a posição. É possível, mas perante uma larga lista de possíveis nomeados, é difícil acreditar que a bagagem que Kavanaugh traria agora não elimine as suas possíveis vantagens judiciais.

2. Têm receio que o atraso na nomeação de um novo juíz os penalize nas eleições intercalares. É possível que a base republicana considere a falta de um novo juíz uma fraqueza, mas seria igualmente fácil (e lógico, porque verdadeiro) vender tal situação como culpa dos democratas e retirar daí dividendos eleitorais.

3. Há receio que os Republicanos percam o Senado. É sempre possível que uma avalanche democrata capturasse as duas câmaras (neste momento parece haver boas probabilidades de isso acontecer na câmara baixa) mas improvável. Neste momento o mesmo Five Thirty Eight projecta uma probabilidade de 2 em 7 para os democratas o conseguirem. É sempre possível, mas improvável, porque há relativamente poucos lugares em disputa para o Senado nestas eleições.

4. Trump. O presidente americano não quer perder a batalha. Nomeou uma pessoa e sentiria como uma ofensa pessoal se tivesse que escolher outro candidato. Se Kavanaugh falhar nalgum momento (por exemplo, se se demonstrar que mentiu ao Senado), Trump não terá problemas em o descartar e humilhar (lidar com Trump é um jogo de alto risco), mas até lá Trump não se moverá um milímetro da sua posição. E o Partido Republicano está completamente vendido à sua base mais barulhenta e extremista, não arriscando perder o apoio dos trumpistas, independentemente dos riscos eleitorais que isso acarrete.

 

No final, a não ser que nas próximas 36 horas o FBI descubra evidências novas ou que conclua que Kavanaugh mentiu deliberadamente na sua audiência (omissões que podem ser desculpadas pelo tempo passado não serão relevantes), Kavanaugh será confirmado como o novo membro do Supremo Tribunal. Nessa altura, o Partido Republicano terá conseguido o seu objectivo mais próximo: garantir que o último bastião das liberdades nos EUA esteja nas suas mãos. Dessa forma, não fará qualquer diferença que percam eleições. Quaisquer medidas legislativas podem ser encaminhadas para os tribunais e assim ser contestadas perante um painel de juízes com simpatias para com as suas posições.

 

E Kavanaugh, o juíz que bebia demais, talvez tenha tido comportamentos inaceitáveis com mulheres, não demonstra o mínimo de simpatia com outros e só pensa em si mesmo, será um deles. Não é a melhor perspectiva para o farol da democracia no mundo.

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31 comentários

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De Anónimo a 03.10.2018 às 18:22

Por acaso segui os acontecimentos nos EUA.

O caso:
Uma mulher (CF) acusou o juiz nomeado (K) para o Supremo de ataque sexual há 36 anos.
CF foi mudando a sequência e descrição de acontecimentos até a versão final (número de participantes no ataque e número de participantes na festa).
Na versão final indicou que estava ela, uma amiga e três rapazes, dois responsáveis pelo ataque (incluindo K) e um outro que não se teria apercebido de nada.
TODOS negaram o acontecimento (incluindo a amiga). A amiga disse mesmo que não conhecia K e nunca tinha estado numa festa com ele.
O autor do post diz: sei quem saiu mais credível (Blasey Ford) ?????????????????????????

Há outras incongruências na narrtiva de CF. Onde foi? Quando foi? Como chegou lá? como saiu de lá?
O autor do post diz: descreveu com detalhe ???????????????????????????

Não esteve atento? É o ódio a Trump que cega? É ingenuidade? Não sei.

Assistiu-se a uma tentativa de atrasar a nomeação até às próximas eleições (Nov.) , porque ganhando a maioria PD pode bloquear a nomeação até à próxima eleição presidencial.

K está no caminho, tem que cair. Se fosse o autor do post no caminho também tinha que cair. Só isso.
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De Manuel Alves a 03.10.2018 às 19:42

Caro anónimo das 18:22
As imprecisões da mulher parecem interessar pouco ao autor do post. Aliás a nossa memória depois de trinta e tal anos trai-nos sem nós darmos conta disso. É impossível a mulher ser precisa e fiel depois de tantos anos, durante os quais nunca pensou exercitar a memória em público sobre o assunto. Mas para muitos o que a mulher diz é sempre credível, não há mulheres vigaristas. Repare-se na atitude super paternalista do autos do post. Hoje há muito homem que gosta de se armar ridiculamente em protectores das mulheres.
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De João André a 03.10.2018 às 20:18

O seu comentário demonstra a sua misoginia. As mulheres são constantemente ignoradas, humilhadas, acusadas de mentir, intimidadas, etc, só porque, com a vergonha que têm de ter sido abusadas ou violadas, não se queixaram no momento.

E sim, estou à partida, quando tudo é igual, do lado da mulher. Sei que algumas vezes isso será incorrecto, mas uma vez que as mulheres sofrem sempre mais que os homens nestas situações, penso que vale a pena.

E faço-o com orgulho!
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De Manuel Alves a 03.10.2018 às 21:13

"E faço-o com orgulho!" #MeToo
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De Rui Henrique Levira a 05.10.2018 às 23:49

Meu caro Manuel Alves, a coisa funciona agora mais ou menos assim:

A) Pergunta a PJ à "menina" que, alegadamente e com a alegada ajuda do marido, matou e incinerou a mãe adoptiva, se efectivamente o fez. Respondendo a suspeita que não, e sabendo nós que as senhoras nunca mentem, é ela mandada em paz e na companhia do Senhor;

B) Pergunta a PJ à senhora que, alegadamente e em conluio com o alegado amante, despachou o legítimo marido, se efectivamente praticou tal acto. Respondendo a referida senhora que não, e conhecendo qualquer pessoa avisada que as pulsões homicidas, a ganância, o adultério e a pura e crua maldade são pecados exclusivamente masculinos, é ela mandada em paz na adequadíssima companhia da Santíssima Virgem (que todos nós sabemos ser "Santa" e "Virgem" porque é Maria e não José);

C) Pergunta a PJ à senhora professora que, alegadamente, resolveu apressar o passamento do cônjuge com a ajuda de um martelo e de uma faca, se realmente o fez.
Respondendo a senhora professora que jamais tal ideia lhe passou pela mente, e sabendo qualquer filho de Deus que a palavra de uma senhora é palavra divina e que essa coisa de assassinar alguém barbaramente é coisa exclusiva da parte viril da Humanidade, é ela mandada em paz continuar o seu admirável magistério do espalhar do amor e da empatia pelo próximo junto da petizada.

Bem vindo, meu caro Manuel Alves, ao admirável mundo novo do progressismo que jamais se baralha com essa coisa complicada que é o claro e o escuro da natureza humana.

P.S. - Repare, por favor, que, e ao contrário de muito boa gente extraordinariamente progressista, utilizei com profusão "alegadamente", "alegada" e "alegado". Tiques reaccionários do porco machista que eu sou, está bom de ver...
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De João André a 03.10.2018 às 20:12

Tudo foi referido na audiência em si. É normal que não se recorde de todos os pormenores de uma festa de há 36 anos (eu não me lembro daquelas a que fui há 20). Ainda pior quando há um trauma que leva (como ela descreveu perfeitamente) a que os pormenores relacionados com o mesmo fiquem gravados na memória mas outros, anciliares, se apaguem.

O mesmo para as outras pessoas na festa. Kavanaugh e Judge, se cometeram o acto, certamente não o confessariam. Os outros não teriam qualquer razão para recordar uma festa especificamente em vez de outras. Foi apenas mais uma e não serão capazes de a recordar de forma nenhuma que a distinga. Normal.

É até possível que Blasey Ford se tenha equivocado na identidade. É também perfeitamente possível (há imensos casos de testemunhas que identificam como criminosos pessoas que nada tinham a ver com o caso). O cérebro prega partidas estranhas.

Não escrevi um post a acusar Kavanaugh de ter atacado Blasey Ford. Escrevi um post a indicar porque razão Kavanaugh se desqualificou para o cargo.

Quanto aos democratas, claro que querem causar o maior número de entraves possível à nomeação de um juiz que seria (a par de Thomas) o mais conservador no tribunal. O melhor resultado para eles seria Kavanaugh sair de liça e os republicanos avabarem por nomear um juiz menos conservador (por exemplo Hardiman, indo pelo cálculo do Five Thirty Eight). É normal depois do que os republicanos fizeram ao nomeado de Obama - no que foram as tácticas mais nojentas que surgiram até agora.

Mas não se convença que os democratas ganharão o Senado. O Congresso, possivelmente, mas o Senado não. E se acaso o ganharem será em grande parte por causa de nomear Kavanaugh, não apesar disso. E é o Senado quem vota estas nomeações. O Congresso não tem nada a dizer.

Escusa de adicionar tantos pontos de interrogação. São feios e ferem a vista e nada acrescentam ao que quer argumentar.

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