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Tribunais, sensibilidades e política nos EUA

por João André, em 03.10.18

Na semana passada vivemos um caso que não é inédito mas que felizmente tem sido raro: um nomeado para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos a defender-se de uma acusação de assédio sexual (mantenhamos este termo genérico, que não sei como classificar legalmente os casos Hill vs Thomas e Blasey Ford vs Kavanaugh). Nesta situação há que tomar duas medidas a priori:

 

1) existe presunção de inocência para Kavanaugh - não há qualquer prova (ou sequer evidência, fora testemunhos) que Kavanaugh tenha cometido qualquer crime.

2) respeito para a acusadora - até se ouvir a sua acusação e como ela feita, não podemos atacar o testemunho ou a alegada experiência.

 

Na falta de provas ou de uma investigação conclusiva por parte da polícia, o caso acaba por se reduzir a em quem acreditamos. Depois de ter visto os testemunhos de um e de outro, sei quem saiu mais credível (Blasey Ford), mas isso não significa que Kavanaugh tenha cometido os actos de que é acusado. A sua fúria nasce de uma frustração perfeitamente legítima em alguém inocente e que está a ser acusado sem ter nada feito para isso. Se Kavanaugh não cometeu os actos (penso que nunca o saberemos realmente) de que o acusa Blasey Ford, então é normalíssimo que fique furioso com a devassa da sua vida privada. É normal que se sinta impotente com as consequências a que está sujeito ele próprio do ponto de vista profissional (se não for eleito, a sua carreira legal estará em risco) e privado (a sua família estará a sofrer).

 

Por outro lado, Blasey Ford surgiu como perfeitamente credível. É muito difícil que Blasey Ford esteja a inventar o caso que descreveu com detalhe e de forma tão poderosa. É difícil acreditar que possa ser tão boa actriz (nos filmes os actores têm muitos takes para conseguir o tom desejado) ou que fosse capaz de criar detalhes tão convincentes. É no entanto possível que esteja equivocada com os responsáveis pelo acto - passaram muitos anos e um trauma cria lacunas na memória que o cérebro tenta colmatar com outros dados. Só que, se assim for, ela sofreu de facto esse ataque/assédio e sofreu também por isso. Ao longo de décadas.

 

E é por isso que escrevo. Não escrevo porque creia que Kavanaugh ou Blasey Ford sejam sinceros ou estejam a mentir, mas porque Kavanaugh não se estava a candidatar para um qualquer posto de trabalho nem a defender-se criminalmente. Por não estar perante um questionário da polícia nem num tribunal a responder a uma acusação de crime, a barra para o julgar deve ser mais baixa: não é precisa uma certeza absoluta de culpa para se ter uma opinião. Não é correcto, mas é a natureza humana e ainda mais a natureza da política. Ou seja: Kavanaugh não tem que demonstrar que é inocente (num tribunal é a acusação que tem que provar a sua culpa, não o contrário) mas tem que lutar pela sua imagem. Blasey Ford faz exactamente o mesmo.

 

A outra questão que referi é o facto de esta ser apenas mais uma entrevista para um emprego para a vida, no posto mais independente no sistema dos EUA. Isso significa que Kavanaugh deveria ter demonstrado algo mais que frustração e combatividade. Deveria ter demonstrado vontade de responder honestamente às perguntas que lhe foram colocadas (ficou longe disso) e deveria, no mínimo, ter demonstrado simpatia para com Blasey Ford, de quem disse «Não questiono que a Dr. Ford tenha sido atacada sexualmente por alguma pessoa nalgum momento. Mas eu nunca o fiz a ela nem a ninguém.» (tradução minha). Não o fez em momento nenhum e transformou a sua audiência num momento de "eu, eu eu" muito zangado e de ataques à esquerda e aos democratas.

 

Relembremos que Kavanaugh vai no futuro, se for confirmado no cargo, ter de ouvir e deliberar de forma objectiva (embora sempre parcial, de acordo com a sua visão e opinião) sobre casos que surjam de todo o lado. Poderá ter de deliberar sobre casos de sindicatos, de círculos eleitorais, de liberdades pessoais, de casos específicos de género. Perante o discurso que teve nas respostas (ou falta delas) às questões colocadas, Kavanaugh demonstrou ser completamente inadequado para o cargo para o qual foi nomeado. Kavanaugh surgiu como alguém sem a menor capacidade de ouvir opiniões ou questões de que não goste, com as quais não concorda e sem a mínima sensibilidade para com o sofrimento de uma pessoa (que admitiu ser possível).

 

Com tudo isto, parece-me óbvio que o caminho que os Republicanos deveriam trilhar é o de retirar a nomeação de Kavanaugh e escolher outro juíz. Poderiam escolher outro juíz igualmente conservador de entre os nomes mencionados no passado. A Five Thirty Eight publicou várias análises do posicionamento na escala liberal-conservador dos actuais juízes e dos potenciais nomeados no passado (aqui, aqui e aqui, por exemplo). Não faltam portanto opções de juízes igualmente conservadores que provavelmente passariam na nomeação sem excessivos problemas (ou polémicas). Há várias razões para os republicanos estarem a insistir em Kavanaugh:

1. Pensam que Kavanaugh é de facto o melhor candidato para a posição. É possível, mas perante uma larga lista de possíveis nomeados, é difícil acreditar que a bagagem que Kavanaugh traria agora não elimine as suas possíveis vantagens judiciais.

2. Têm receio que o atraso na nomeação de um novo juíz os penalize nas eleições intercalares. É possível que a base republicana considere a falta de um novo juíz uma fraqueza, mas seria igualmente fácil (e lógico, porque verdadeiro) vender tal situação como culpa dos democratas e retirar daí dividendos eleitorais.

3. Há receio que os Republicanos percam o Senado. É sempre possível que uma avalanche democrata capturasse as duas câmaras (neste momento parece haver boas probabilidades de isso acontecer na câmara baixa) mas improvável. Neste momento o mesmo Five Thirty Eight projecta uma probabilidade de 2 em 7 para os democratas o conseguirem. É sempre possível, mas improvável, porque há relativamente poucos lugares em disputa para o Senado nestas eleições.

4. Trump. O presidente americano não quer perder a batalha. Nomeou uma pessoa e sentiria como uma ofensa pessoal se tivesse que escolher outro candidato. Se Kavanaugh falhar nalgum momento (por exemplo, se se demonstrar que mentiu ao Senado), Trump não terá problemas em o descartar e humilhar (lidar com Trump é um jogo de alto risco), mas até lá Trump não se moverá um milímetro da sua posição. E o Partido Republicano está completamente vendido à sua base mais barulhenta e extremista, não arriscando perder o apoio dos trumpistas, independentemente dos riscos eleitorais que isso acarrete.

 

No final, a não ser que nas próximas 36 horas o FBI descubra evidências novas ou que conclua que Kavanaugh mentiu deliberadamente na sua audiência (omissões que podem ser desculpadas pelo tempo passado não serão relevantes), Kavanaugh será confirmado como o novo membro do Supremo Tribunal. Nessa altura, o Partido Republicano terá conseguido o seu objectivo mais próximo: garantir que o último bastião das liberdades nos EUA esteja nas suas mãos. Dessa forma, não fará qualquer diferença que percam eleições. Quaisquer medidas legislativas podem ser encaminhadas para os tribunais e assim ser contestadas perante um painel de juízes com simpatias para com as suas posições.

 

E Kavanaugh, o juíz que bebia demais, talvez tenha tido comportamentos inaceitáveis com mulheres, não demonstra o mínimo de simpatia com outros e só pensa em si mesmo, será um deles. Não é a melhor perspectiva para o farol da democracia no mundo.

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5 comentários

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De Rui Henrique Levira a 05.10.2018 às 21:49

Quem se mete com trastes - sejam eles de que sexo forem - acaba a fazer figura de traste e com umas orelhas de burro enfiadas até aos artelhos.
O falecido Anthony Bourdain agradeceu muito à sua actvíssima namorada o ter-lhe aberto os olhos para o seu pretérito comportamento inadequado para com as mulheres. Dentro da sua desgraça, o bom do Bourdain teve uma boa-aventurança: fechou os olhos antes de ver a sua mestra em impolutíssima conduta sexual ser acusada de se deitar e de mais alguma coisa fazer com um rapazinho impúbere.
Quando se embarca em histerismos que nos pretendem convencer de que a Humanidade se divide em duas partes irremediavelmente antagónicas ( uma puríssima - a parte feminina - e outra atávica e violentamente perniciosa - a masculina) já a dissonância cognitiva vai em estado extremamente avançado e, sinceramente temo, fatidicamente irreversível.
A bondade é coisa exclusivamente feminina, pois é... Comtemplai, ó gentes, a bondade de Magda Goebbels mandando para os anjinhos a ampolas de veneno os seus filhos todos crismados com nomes começados por H como o tio Hitler; mirai-vos no exemplo de caridade das guardas SS dos campos de extermínio nazis; copiai a espessura humana das adolescentes Kmher vermelhas exterminadoras das suas próprias famílias; levantai estátuas a todas as caridosas mães que assassinaram a sua própria prole e tornai o Mundo melhor, que o mesmo será dizer tornai-o mais "feminino".
Vou, assim sendo, dar a minha contribuiçãozita para o inexorável avanço da raça humana: já marquei a operação para rente me cortarem aquilo que todos os dias me põe à beira do estupro e da coacção sexual - o meu (horror!!!) pénis e ilhas adjacentes. O tratamento com hormonas para que fique com um aspecto menos "agressivo" virá de seguida. O resto da minha vida vou eu passá-lo em retiro espiritual e vergastando-me diariamente em penitência pelas décadas em que pareci um homem e agi - mea culpa, mea maxima culpa - como um homem.
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De João André a 05.10.2018 às 22:25

A velocidade a que chegou aos nazis...

Um comentário... traste.
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De Rui Henrique Levira a 05.10.2018 às 22:42

Gostei da sua rápida resposta e gostei mais ainda da sua larga abordagem inteligentemente crítica ao meu comentário.
O que nos distingue a mim e a si - e nisto se falarmos da velocidade a que chegamos a determinado ponto - é o tempo: se eu depressa cheguei aos nazis (o carácter videirinho da sua escolha do exemplo - po rque não o apontar do exemplo Kmher ou o das caridosas mamãs que não menos caridosamente assassinam a sua prole? - é todo ele meridianamente revelador), o senhor, a julgar pelo que escreveu, à velocidade da luz chegou às Inquisições portuguesas e espanholas.
E já agora, e a bem da boa gente que me criou, vá Vossa Excelência chamar "traste" a quem o fez. Se souber o senhor quem foi esse "quem", claro está...
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De João André a 06.10.2018 às 11:05

Traste foi o comentário, não me referi a quem o fez. Faça essa extrapolação se lhe apetecer.

Não mereceu mais consideração depois de ter ido buscar nazismo para esta discussão.
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De Rui Henrique Levira a 06.10.2018 às 13:22

Não faço extrapolação nenhuma. Seria de todo útil que o senhor publicasse o meu comentário posterior ao das 22:42 de ontem, para que os frequentadores deste espaço avaliassem quem verdadeiramente extrapolou e o quanto e o quão inteligentemente extrapolou. Já o senhor tem de aprender como e a quem dirige os seus fluídos figadais.
Para os meus raciocínios vou eu buscar os exemplos que bem me apetecem e não é o senhor que me diz de que forma, com que exemplos e em que sentido devo eu explanar aquilo que penso, pois eu não aceito sermões telegráficos de quem levianamente manda para o lixo aquilo que defende a honra de todo aquele - homem ou mulher - que vive numa sociedade civilizada: a presunção de inocência.
Por último, se a memória me não falha, creio que já lhe pedi encarecidamente que tivesse a fineza de ir colher malvas para oferecer às senhoras. Faça o favor.

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