Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]




Tribunais, sensibilidades e política nos EUA

por João André, em 03.10.18

Na semana passada vivemos um caso que não é inédito mas que felizmente tem sido raro: um nomeado para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos a defender-se de uma acusação de assédio sexual (mantenhamos este termo genérico, que não sei como classificar legalmente os casos Hill vs Thomas e Blasey Ford vs Kavanaugh). Nesta situação há que tomar duas medidas a priori:

 

1) existe presunção de inocência para Kavanaugh - não há qualquer prova (ou sequer evidência, fora testemunhos) que Kavanaugh tenha cometido qualquer crime.

2) respeito para a acusadora - até se ouvir a sua acusação e como ela feita, não podemos atacar o testemunho ou a alegada experiência.

 

Na falta de provas ou de uma investigação conclusiva por parte da polícia, o caso acaba por se reduzir a em quem acreditamos. Depois de ter visto os testemunhos de um e de outro, sei quem saiu mais credível (Blasey Ford), mas isso não significa que Kavanaugh tenha cometido os actos de que é acusado. A sua fúria nasce de uma frustração perfeitamente legítima em alguém inocente e que está a ser acusado sem ter nada feito para isso. Se Kavanaugh não cometeu os actos (penso que nunca o saberemos realmente) de que o acusa Blasey Ford, então é normalíssimo que fique furioso com a devassa da sua vida privada. É normal que se sinta impotente com as consequências a que está sujeito ele próprio do ponto de vista profissional (se não for eleito, a sua carreira legal estará em risco) e privado (a sua família estará a sofrer).

 

Por outro lado, Blasey Ford surgiu como perfeitamente credível. É muito difícil que Blasey Ford esteja a inventar o caso que descreveu com detalhe e de forma tão poderosa. É difícil acreditar que possa ser tão boa actriz (nos filmes os actores têm muitos takes para conseguir o tom desejado) ou que fosse capaz de criar detalhes tão convincentes. É no entanto possível que esteja equivocada com os responsáveis pelo acto - passaram muitos anos e um trauma cria lacunas na memória que o cérebro tenta colmatar com outros dados. Só que, se assim for, ela sofreu de facto esse ataque/assédio e sofreu também por isso. Ao longo de décadas.

 

E é por isso que escrevo. Não escrevo porque creia que Kavanaugh ou Blasey Ford sejam sinceros ou estejam a mentir, mas porque Kavanaugh não se estava a candidatar para um qualquer posto de trabalho nem a defender-se criminalmente. Por não estar perante um questionário da polícia nem num tribunal a responder a uma acusação de crime, a barra para o julgar deve ser mais baixa: não é precisa uma certeza absoluta de culpa para se ter uma opinião. Não é correcto, mas é a natureza humana e ainda mais a natureza da política. Ou seja: Kavanaugh não tem que demonstrar que é inocente (num tribunal é a acusação que tem que provar a sua culpa, não o contrário) mas tem que lutar pela sua imagem. Blasey Ford faz exactamente o mesmo.

 

A outra questão que referi é o facto de esta ser apenas mais uma entrevista para um emprego para a vida, no posto mais independente no sistema dos EUA. Isso significa que Kavanaugh deveria ter demonstrado algo mais que frustração e combatividade. Deveria ter demonstrado vontade de responder honestamente às perguntas que lhe foram colocadas (ficou longe disso) e deveria, no mínimo, ter demonstrado simpatia para com Blasey Ford, de quem disse «Não questiono que a Dr. Ford tenha sido atacada sexualmente por alguma pessoa nalgum momento. Mas eu nunca o fiz a ela nem a ninguém.» (tradução minha). Não o fez em momento nenhum e transformou a sua audiência num momento de "eu, eu eu" muito zangado e de ataques à esquerda e aos democratas.

 

Relembremos que Kavanaugh vai no futuro, se for confirmado no cargo, ter de ouvir e deliberar de forma objectiva (embora sempre parcial, de acordo com a sua visão e opinião) sobre casos que surjam de todo o lado. Poderá ter de deliberar sobre casos de sindicatos, de círculos eleitorais, de liberdades pessoais, de casos específicos de género. Perante o discurso que teve nas respostas (ou falta delas) às questões colocadas, Kavanaugh demonstrou ser completamente inadequado para o cargo para o qual foi nomeado. Kavanaugh surgiu como alguém sem a menor capacidade de ouvir opiniões ou questões de que não goste, com as quais não concorda e sem a mínima sensibilidade para com o sofrimento de uma pessoa (que admitiu ser possível).

 

Com tudo isto, parece-me óbvio que o caminho que os Republicanos deveriam trilhar é o de retirar a nomeação de Kavanaugh e escolher outro juíz. Poderiam escolher outro juíz igualmente conservador de entre os nomes mencionados no passado. A Five Thirty Eight publicou várias análises do posicionamento na escala liberal-conservador dos actuais juízes e dos potenciais nomeados no passado (aqui, aqui e aqui, por exemplo). Não faltam portanto opções de juízes igualmente conservadores que provavelmente passariam na nomeação sem excessivos problemas (ou polémicas). Há várias razões para os republicanos estarem a insistir em Kavanaugh:

1. Pensam que Kavanaugh é de facto o melhor candidato para a posição. É possível, mas perante uma larga lista de possíveis nomeados, é difícil acreditar que a bagagem que Kavanaugh traria agora não elimine as suas possíveis vantagens judiciais.

2. Têm receio que o atraso na nomeação de um novo juíz os penalize nas eleições intercalares. É possível que a base republicana considere a falta de um novo juíz uma fraqueza, mas seria igualmente fácil (e lógico, porque verdadeiro) vender tal situação como culpa dos democratas e retirar daí dividendos eleitorais.

3. Há receio que os Republicanos percam o Senado. É sempre possível que uma avalanche democrata capturasse as duas câmaras (neste momento parece haver boas probabilidades de isso acontecer na câmara baixa) mas improvável. Neste momento o mesmo Five Thirty Eight projecta uma probabilidade de 2 em 7 para os democratas o conseguirem. É sempre possível, mas improvável, porque há relativamente poucos lugares em disputa para o Senado nestas eleições.

4. Trump. O presidente americano não quer perder a batalha. Nomeou uma pessoa e sentiria como uma ofensa pessoal se tivesse que escolher outro candidato. Se Kavanaugh falhar nalgum momento (por exemplo, se se demonstrar que mentiu ao Senado), Trump não terá problemas em o descartar e humilhar (lidar com Trump é um jogo de alto risco), mas até lá Trump não se moverá um milímetro da sua posição. E o Partido Republicano está completamente vendido à sua base mais barulhenta e extremista, não arriscando perder o apoio dos trumpistas, independentemente dos riscos eleitorais que isso acarrete.

 

No final, a não ser que nas próximas 36 horas o FBI descubra evidências novas ou que conclua que Kavanaugh mentiu deliberadamente na sua audiência (omissões que podem ser desculpadas pelo tempo passado não serão relevantes), Kavanaugh será confirmado como o novo membro do Supremo Tribunal. Nessa altura, o Partido Republicano terá conseguido o seu objectivo mais próximo: garantir que o último bastião das liberdades nos EUA esteja nas suas mãos. Dessa forma, não fará qualquer diferença que percam eleições. Quaisquer medidas legislativas podem ser encaminhadas para os tribunais e assim ser contestadas perante um painel de juízes com simpatias para com as suas posições.

 

E Kavanaugh, o juíz que bebia demais, talvez tenha tido comportamentos inaceitáveis com mulheres, não demonstra o mínimo de simpatia com outros e só pensa em si mesmo, será um deles. Não é a melhor perspectiva para o farol da democracia no mundo.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Tags:


5 comentários

Sem imagem de perfil

De Miguel Bessa a 03.10.2018 às 12:05

A Ford é tão credível que ninguém corrobora a estória, que adiou a audiência porque tinha medo de voar mas voa 2x ao ano, que não se lembra de nada. Olhe a credibilidade: quando? Onde? Quem? Não sei, não me lembro, não me recordo.

Mas, ok. Admitamos que estava tudo certo até aqui.
E o que impediria os democratas de sendo nomeado outro candidato voltarem a arranjar um possível crime numa data não especificada, num local não especificado, sem ninguém a confirmar a não ser a vítima? Como o crime que serviu de base a todo este processo não tem corroboração possível a acusação já vai em que o homem afinal era um bêbado, veja se lá que até atirava com cubos de gelo quando andava no colégio. Ainda vamos ver a dizerem que alguém que fala de flatulência no livro de curso é criminoso.

Se alguém me acusar de algo que não fiz porque devo mostrar lhe simpatia? Que grande inversão lógica que aí vai. E ainda mereço não ser promovido porque não digo que fiz algo que não fiz. Você tem família? Nos states não deve haver, mas em Portugal há um ditado sobre isso "quem não se sente não é filho de boa gente".
Imagem de perfil

De João André a 03.10.2018 às 12:59

Os próprios republicanos referiram que a consideraram uma testemunha credível e essencialmente entraram pelo caminho de ela estar equivocada na pessoa que teria cometido o ataque.

Nõ entrei no jogo de "quem disse a verdade?". Antes referi alguns aspectos óbvios.

E não estamos a eleger o merceeiro da esquina. Kavanaugh pode sentir-se por ser filho de boa gente em privado, entre amigos. O "sentir" dele só demonstrou que não tem o mínimo carácter para ser juíz do Supremo Tribunal. Provavelmente não o terá para ser juíz (ter que decidir sobre o destino de pessoas), mas esse comboio já passou.
Sem imagem de perfil

De Miguel Bessa a 03.10.2018 às 14:16

Consideraram porque se chamassem a atenção para as inconsistências em logo chamados de bigots e homofóbicos. Foram espertos! Deram tudo o que foi pedido pelo outro lado e ficam na foto (a olhos neutros) como sendo os moderados que cederem a tudo o que foi pedido por quem acusa sem provas.
É um caso em que há tão pouco do lado de quem acusa que aquilo acaba por morrer por falta de conteúdo (já vai em atirar cubos de gelo). Até lhe ofereceram uma investigação do FBI a algo que ninguém que faça aquela queixa tem direito. Uma festa, não sei onde, não sei quando, em que ninguém esteve? Cai de maduro.

Só o facto de não entrar no jogo já é entrar no jogo. Só o facto de não questionar umas alegações sem a mínima consubstanciação e tentar colocar no mesmo patamar de alguém que é acusado de agressão sexual é demonstrativo da escolha de um lado do jogo.

O meerceiro e o juiz merecem o mesmo respeito, não merecem ser acusados sem provas, não merecem perder o trabalho por um diz que fez algo que não me recordo de nada. Se não tivesse mostrado sentimentos era culpado, se tivesse mostrado simpatia era sinal de culpa, se reage é porque é partisan (num processo que desde o início foi assumido pelos democratas que era para não deixar passar fosse por que mais fosse). No supremo não tem de "sentir" tem de impor a constituição.

Pelo standard colocado neste processo por parte dos democratas, nunca ninguém poderia ser votado. Nunca.
Imagem de perfil

De João André a 03.10.2018 às 14:31

Já vi que acreditaria em Kavanaugh e nos republicanos nem que amanhã alguém apresentasse um vídeo do caso ("fake news" certamente). É uma escolha sua.

A investigação pelo FBI é lógica porque Kavanaugh está a ser proposto para um caso federal. Pode ser desnecessária (é o seu ponto de vista) ou fogo de vista (o meu) mas a ser feita uma qualquer investigação do caso, tem que ser o FBI. E é precisamente por ser um juiz federal e não um merceeiro. Da mesma forma que se alguém amanhã ameaçar o presidente ou o atacar, a investigação será feita pelo Serviço Secreto.
Sem imagem de perfil

De Miguel Bessa a 03.10.2018 às 19:06

Ora aí está a inversão. Só falta chamar me a mim aquilo que os democratas estão ansiosos por chamar aos republicanos! Porque tentar rebater algo nem tenta.

Quem acusa e acredita sem provas é o autor. Eu acredito nas provas, nos factos. "Fui violada, num ano que não sei (e já mudei de versão diversas vezes), numa casa que não sei onde fica, e quem estava lá não confirma, não são provas. É menos do que diz que disse.
Se amanhã houver provas mudo de opinião. A minha opinião orienta se por factos, se os factos mudarem assim muda a opinião. Aqui: não há factos.

Eu comparei o juiz ao meerceiro no respeito perante a lei que ambos merecem. Cada um é investigado por quem de direito. Mas até haver provas em contrário são inocentes.

Comentar:

CorretorEmoji

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.



O nosso livro






Links

Blogue da Semana

  •  
  • Afinidades

  •  
  • Lá fora cá dentro

  •  
  • Mais ligações

  •  
  • Informações úteis


    Arquivo

    1. 2019
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2018
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2017
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2016
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2015
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2014
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2013
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2012
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2011
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2010
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2009
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D