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Tribunais, sensibilidades e política nos EUA

por João André, em 03.10.18

Na semana passada vivemos um caso que não é inédito mas que felizmente tem sido raro: um nomeado para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos a defender-se de uma acusação de assédio sexual (mantenhamos este termo genérico, que não sei como classificar legalmente os casos Hill vs Thomas e Blasey Ford vs Kavanaugh). Nesta situação há que tomar duas medidas a priori:

 

1) existe presunção de inocência para Kavanaugh - não há qualquer prova (ou sequer evidência, fora testemunhos) que Kavanaugh tenha cometido qualquer crime.

2) respeito para a acusadora - até se ouvir a sua acusação e como ela feita, não podemos atacar o testemunho ou a alegada experiência.

 

Na falta de provas ou de uma investigação conclusiva por parte da polícia, o caso acaba por se reduzir a em quem acreditamos. Depois de ter visto os testemunhos de um e de outro, sei quem saiu mais credível (Blasey Ford), mas isso não significa que Kavanaugh tenha cometido os actos de que é acusado. A sua fúria nasce de uma frustração perfeitamente legítima em alguém inocente e que está a ser acusado sem ter nada feito para isso. Se Kavanaugh não cometeu os actos (penso que nunca o saberemos realmente) de que o acusa Blasey Ford, então é normalíssimo que fique furioso com a devassa da sua vida privada. É normal que se sinta impotente com as consequências a que está sujeito ele próprio do ponto de vista profissional (se não for eleito, a sua carreira legal estará em risco) e privado (a sua família estará a sofrer).

 

Por outro lado, Blasey Ford surgiu como perfeitamente credível. É muito difícil que Blasey Ford esteja a inventar o caso que descreveu com detalhe e de forma tão poderosa. É difícil acreditar que possa ser tão boa actriz (nos filmes os actores têm muitos takes para conseguir o tom desejado) ou que fosse capaz de criar detalhes tão convincentes. É no entanto possível que esteja equivocada com os responsáveis pelo acto - passaram muitos anos e um trauma cria lacunas na memória que o cérebro tenta colmatar com outros dados. Só que, se assim for, ela sofreu de facto esse ataque/assédio e sofreu também por isso. Ao longo de décadas.

 

E é por isso que escrevo. Não escrevo porque creia que Kavanaugh ou Blasey Ford sejam sinceros ou estejam a mentir, mas porque Kavanaugh não se estava a candidatar para um qualquer posto de trabalho nem a defender-se criminalmente. Por não estar perante um questionário da polícia nem num tribunal a responder a uma acusação de crime, a barra para o julgar deve ser mais baixa: não é precisa uma certeza absoluta de culpa para se ter uma opinião. Não é correcto, mas é a natureza humana e ainda mais a natureza da política. Ou seja: Kavanaugh não tem que demonstrar que é inocente (num tribunal é a acusação que tem que provar a sua culpa, não o contrário) mas tem que lutar pela sua imagem. Blasey Ford faz exactamente o mesmo.

 

A outra questão que referi é o facto de esta ser apenas mais uma entrevista para um emprego para a vida, no posto mais independente no sistema dos EUA. Isso significa que Kavanaugh deveria ter demonstrado algo mais que frustração e combatividade. Deveria ter demonstrado vontade de responder honestamente às perguntas que lhe foram colocadas (ficou longe disso) e deveria, no mínimo, ter demonstrado simpatia para com Blasey Ford, de quem disse «Não questiono que a Dr. Ford tenha sido atacada sexualmente por alguma pessoa nalgum momento. Mas eu nunca o fiz a ela nem a ninguém.» (tradução minha). Não o fez em momento nenhum e transformou a sua audiência num momento de "eu, eu eu" muito zangado e de ataques à esquerda e aos democratas.

 

Relembremos que Kavanaugh vai no futuro, se for confirmado no cargo, ter de ouvir e deliberar de forma objectiva (embora sempre parcial, de acordo com a sua visão e opinião) sobre casos que surjam de todo o lado. Poderá ter de deliberar sobre casos de sindicatos, de círculos eleitorais, de liberdades pessoais, de casos específicos de género. Perante o discurso que teve nas respostas (ou falta delas) às questões colocadas, Kavanaugh demonstrou ser completamente inadequado para o cargo para o qual foi nomeado. Kavanaugh surgiu como alguém sem a menor capacidade de ouvir opiniões ou questões de que não goste, com as quais não concorda e sem a mínima sensibilidade para com o sofrimento de uma pessoa (que admitiu ser possível).

 

Com tudo isto, parece-me óbvio que o caminho que os Republicanos deveriam trilhar é o de retirar a nomeação de Kavanaugh e escolher outro juíz. Poderiam escolher outro juíz igualmente conservador de entre os nomes mencionados no passado. A Five Thirty Eight publicou várias análises do posicionamento na escala liberal-conservador dos actuais juízes e dos potenciais nomeados no passado (aqui, aqui e aqui, por exemplo). Não faltam portanto opções de juízes igualmente conservadores que provavelmente passariam na nomeação sem excessivos problemas (ou polémicas). Há várias razões para os republicanos estarem a insistir em Kavanaugh:

1. Pensam que Kavanaugh é de facto o melhor candidato para a posição. É possível, mas perante uma larga lista de possíveis nomeados, é difícil acreditar que a bagagem que Kavanaugh traria agora não elimine as suas possíveis vantagens judiciais.

2. Têm receio que o atraso na nomeação de um novo juíz os penalize nas eleições intercalares. É possível que a base republicana considere a falta de um novo juíz uma fraqueza, mas seria igualmente fácil (e lógico, porque verdadeiro) vender tal situação como culpa dos democratas e retirar daí dividendos eleitorais.

3. Há receio que os Republicanos percam o Senado. É sempre possível que uma avalanche democrata capturasse as duas câmaras (neste momento parece haver boas probabilidades de isso acontecer na câmara baixa) mas improvável. Neste momento o mesmo Five Thirty Eight projecta uma probabilidade de 2 em 7 para os democratas o conseguirem. É sempre possível, mas improvável, porque há relativamente poucos lugares em disputa para o Senado nestas eleições.

4. Trump. O presidente americano não quer perder a batalha. Nomeou uma pessoa e sentiria como uma ofensa pessoal se tivesse que escolher outro candidato. Se Kavanaugh falhar nalgum momento (por exemplo, se se demonstrar que mentiu ao Senado), Trump não terá problemas em o descartar e humilhar (lidar com Trump é um jogo de alto risco), mas até lá Trump não se moverá um milímetro da sua posição. E o Partido Republicano está completamente vendido à sua base mais barulhenta e extremista, não arriscando perder o apoio dos trumpistas, independentemente dos riscos eleitorais que isso acarrete.

 

No final, a não ser que nas próximas 36 horas o FBI descubra evidências novas ou que conclua que Kavanaugh mentiu deliberadamente na sua audiência (omissões que podem ser desculpadas pelo tempo passado não serão relevantes), Kavanaugh será confirmado como o novo membro do Supremo Tribunal. Nessa altura, o Partido Republicano terá conseguido o seu objectivo mais próximo: garantir que o último bastião das liberdades nos EUA esteja nas suas mãos. Dessa forma, não fará qualquer diferença que percam eleições. Quaisquer medidas legislativas podem ser encaminhadas para os tribunais e assim ser contestadas perante um painel de juízes com simpatias para com as suas posições.

 

E Kavanaugh, o juíz que bebia demais, talvez tenha tido comportamentos inaceitáveis com mulheres, não demonstra o mínimo de simpatia com outros e só pensa em si mesmo, será um deles. Não é a melhor perspectiva para o farol da democracia no mundo.

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1 comentário

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De Anónimo a 03.10.2018 às 18:22

Por acaso segui os acontecimentos nos EUA.

O caso:
Uma mulher (CF) acusou o juiz nomeado (K) para o Supremo de ataque sexual há 36 anos.
CF foi mudando a sequência e descrição de acontecimentos até a versão final (número de participantes no ataque e número de participantes na festa).
Na versão final indicou que estava ela, uma amiga e três rapazes, dois responsáveis pelo ataque (incluindo K) e um outro que não se teria apercebido de nada.
TODOS negaram o acontecimento (incluindo a amiga). A amiga disse mesmo que não conhecia K e nunca tinha estado numa festa com ele.
O autor do post diz: sei quem saiu mais credível (Blasey Ford) ?????????????????????????

Há outras incongruências na narrtiva de CF. Onde foi? Quando foi? Como chegou lá? como saiu de lá?
O autor do post diz: descreveu com detalhe ???????????????????????????

Não esteve atento? É o ódio a Trump que cega? É ingenuidade? Não sei.

Assistiu-se a uma tentativa de atrasar a nomeação até às próximas eleições (Nov.) , porque ganhando a maioria PD pode bloquear a nomeação até à próxima eleição presidencial.

K está no caminho, tem que cair. Se fosse o autor do post no caminho também tinha que cair. Só isso.

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