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Tribunais, sensibilidades e política nos EUA

por João André, em 03.10.18

Na semana passada vivemos um caso que não é inédito mas que felizmente tem sido raro: um nomeado para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos a defender-se de uma acusação de assédio sexual (mantenhamos este termo genérico, que não sei como classificar legalmente os casos Hill vs Thomas e Blasey Ford vs Kavanaugh). Nesta situação há que tomar duas medidas a priori:

 

1) existe presunção de inocência para Kavanaugh - não há qualquer prova (ou sequer evidência, fora testemunhos) que Kavanaugh tenha cometido qualquer crime.

2) respeito para a acusadora - até se ouvir a sua acusação e como ela feita, não podemos atacar o testemunho ou a alegada experiência.

 

Na falta de provas ou de uma investigação conclusiva por parte da polícia, o caso acaba por se reduzir a em quem acreditamos. Depois de ter visto os testemunhos de um e de outro, sei quem saiu mais credível (Blasey Ford), mas isso não significa que Kavanaugh tenha cometido os actos de que é acusado. A sua fúria nasce de uma frustração perfeitamente legítima em alguém inocente e que está a ser acusado sem ter nada feito para isso. Se Kavanaugh não cometeu os actos (penso que nunca o saberemos realmente) de que o acusa Blasey Ford, então é normalíssimo que fique furioso com a devassa da sua vida privada. É normal que se sinta impotente com as consequências a que está sujeito ele próprio do ponto de vista profissional (se não for eleito, a sua carreira legal estará em risco) e privado (a sua família estará a sofrer).

 

Por outro lado, Blasey Ford surgiu como perfeitamente credível. É muito difícil que Blasey Ford esteja a inventar o caso que descreveu com detalhe e de forma tão poderosa. É difícil acreditar que possa ser tão boa actriz (nos filmes os actores têm muitos takes para conseguir o tom desejado) ou que fosse capaz de criar detalhes tão convincentes. É no entanto possível que esteja equivocada com os responsáveis pelo acto - passaram muitos anos e um trauma cria lacunas na memória que o cérebro tenta colmatar com outros dados. Só que, se assim for, ela sofreu de facto esse ataque/assédio e sofreu também por isso. Ao longo de décadas.

 

E é por isso que escrevo. Não escrevo porque creia que Kavanaugh ou Blasey Ford sejam sinceros ou estejam a mentir, mas porque Kavanaugh não se estava a candidatar para um qualquer posto de trabalho nem a defender-se criminalmente. Por não estar perante um questionário da polícia nem num tribunal a responder a uma acusação de crime, a barra para o julgar deve ser mais baixa: não é precisa uma certeza absoluta de culpa para se ter uma opinião. Não é correcto, mas é a natureza humana e ainda mais a natureza da política. Ou seja: Kavanaugh não tem que demonstrar que é inocente (num tribunal é a acusação que tem que provar a sua culpa, não o contrário) mas tem que lutar pela sua imagem. Blasey Ford faz exactamente o mesmo.

 

A outra questão que referi é o facto de esta ser apenas mais uma entrevista para um emprego para a vida, no posto mais independente no sistema dos EUA. Isso significa que Kavanaugh deveria ter demonstrado algo mais que frustração e combatividade. Deveria ter demonstrado vontade de responder honestamente às perguntas que lhe foram colocadas (ficou longe disso) e deveria, no mínimo, ter demonstrado simpatia para com Blasey Ford, de quem disse «Não questiono que a Dr. Ford tenha sido atacada sexualmente por alguma pessoa nalgum momento. Mas eu nunca o fiz a ela nem a ninguém.» (tradução minha). Não o fez em momento nenhum e transformou a sua audiência num momento de "eu, eu eu" muito zangado e de ataques à esquerda e aos democratas.

 

Relembremos que Kavanaugh vai no futuro, se for confirmado no cargo, ter de ouvir e deliberar de forma objectiva (embora sempre parcial, de acordo com a sua visão e opinião) sobre casos que surjam de todo o lado. Poderá ter de deliberar sobre casos de sindicatos, de círculos eleitorais, de liberdades pessoais, de casos específicos de género. Perante o discurso que teve nas respostas (ou falta delas) às questões colocadas, Kavanaugh demonstrou ser completamente inadequado para o cargo para o qual foi nomeado. Kavanaugh surgiu como alguém sem a menor capacidade de ouvir opiniões ou questões de que não goste, com as quais não concorda e sem a mínima sensibilidade para com o sofrimento de uma pessoa (que admitiu ser possível).

 

Com tudo isto, parece-me óbvio que o caminho que os Republicanos deveriam trilhar é o de retirar a nomeação de Kavanaugh e escolher outro juíz. Poderiam escolher outro juíz igualmente conservador de entre os nomes mencionados no passado. A Five Thirty Eight publicou várias análises do posicionamento na escala liberal-conservador dos actuais juízes e dos potenciais nomeados no passado (aqui, aqui e aqui, por exemplo). Não faltam portanto opções de juízes igualmente conservadores que provavelmente passariam na nomeação sem excessivos problemas (ou polémicas). Há várias razões para os republicanos estarem a insistir em Kavanaugh:

1. Pensam que Kavanaugh é de facto o melhor candidato para a posição. É possível, mas perante uma larga lista de possíveis nomeados, é difícil acreditar que a bagagem que Kavanaugh traria agora não elimine as suas possíveis vantagens judiciais.

2. Têm receio que o atraso na nomeação de um novo juíz os penalize nas eleições intercalares. É possível que a base republicana considere a falta de um novo juíz uma fraqueza, mas seria igualmente fácil (e lógico, porque verdadeiro) vender tal situação como culpa dos democratas e retirar daí dividendos eleitorais.

3. Há receio que os Republicanos percam o Senado. É sempre possível que uma avalanche democrata capturasse as duas câmaras (neste momento parece haver boas probabilidades de isso acontecer na câmara baixa) mas improvável. Neste momento o mesmo Five Thirty Eight projecta uma probabilidade de 2 em 7 para os democratas o conseguirem. É sempre possível, mas improvável, porque há relativamente poucos lugares em disputa para o Senado nestas eleições.

4. Trump. O presidente americano não quer perder a batalha. Nomeou uma pessoa e sentiria como uma ofensa pessoal se tivesse que escolher outro candidato. Se Kavanaugh falhar nalgum momento (por exemplo, se se demonstrar que mentiu ao Senado), Trump não terá problemas em o descartar e humilhar (lidar com Trump é um jogo de alto risco), mas até lá Trump não se moverá um milímetro da sua posição. E o Partido Republicano está completamente vendido à sua base mais barulhenta e extremista, não arriscando perder o apoio dos trumpistas, independentemente dos riscos eleitorais que isso acarrete.

 

No final, a não ser que nas próximas 36 horas o FBI descubra evidências novas ou que conclua que Kavanaugh mentiu deliberadamente na sua audiência (omissões que podem ser desculpadas pelo tempo passado não serão relevantes), Kavanaugh será confirmado como o novo membro do Supremo Tribunal. Nessa altura, o Partido Republicano terá conseguido o seu objectivo mais próximo: garantir que o último bastião das liberdades nos EUA esteja nas suas mãos. Dessa forma, não fará qualquer diferença que percam eleições. Quaisquer medidas legislativas podem ser encaminhadas para os tribunais e assim ser contestadas perante um painel de juízes com simpatias para com as suas posições.

 

E Kavanaugh, o juíz que bebia demais, talvez tenha tido comportamentos inaceitáveis com mulheres, não demonstra o mínimo de simpatia com outros e só pensa em si mesmo, será um deles. Não é a melhor perspectiva para o farol da democracia no mundo.

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6 comentários

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De Manuel Alves a 03.10.2018 às 12:17

Não se importa que eu repita aqui parte de um comentário que fiz noutro post (de Luís Naves) deste blogue?
"Quem quer ser político tem de fazer votos de castidade (e não só) desde pequenino. É como um sacerdote. Na realidade mais difícil, pois o cristianismo admite o arrependimento e o maior pecador pode tornar-se santo (vide Santo Agostinho). Mas quem cometa uns pecadilhos de brincadeira nunca pode ser político. E se o for tem sempre a espada de Dâmocles em cima da cabeça: se a coisa se descobre!!!
Se aparece uma mulher a dizer que eu a apalpei (e qual é o heterossexual que nunca apalpou nenhuma?) de duas uma: ou tenho a carreira arruinada ou dou-lhe dinheiro a rodos (se o tiver) para a calar.!"
E agora acrescento: ou ela está a mentir mas isto é hipótese que nos dias que correm poucos aceitam.
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De João André a 03.10.2018 às 13:01

E se for ele a mentir? Não digo que o esteja, mas é sintomático que seja essa a reacção imediata de tantos homens (quase sempre homens) quando mulheres surgem a acusar outros homens destes "pecadilhos".

Já agora: um apalpão seria de ignorar a não ser que fosse comportamento repetido ao longo da vida. Aquilo que Casey Ford acusou Kavanaugh de fazer não é um apalpão. Não faça comparações descabidas.
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De Manuel Alves a 03.10.2018 às 13:31

"Não faça comparações descabidas." Pronto, não faço. O homem é sempre o mau da fita. Mas eu acredito que homens e mulheres são iguais e têm a mesma capacidade para a vigarice. Portanto ou se prova o que ela diz ou não. E não faça avaliações sem ter em conta o ambiente em que hoje se vive. Há muita mulher a aldrabar e homens também. Para mim são todos "gente" e ou se prova ou não.
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De João André a 03.10.2018 às 14:03

Normalmente são as mulheres as más da fita. São sistematicamente ignoradas, enxovalhadas, acusadas de mentir, são intimidadas e, mesmo quando violações ou outras agressões sexuais são dadas como provadas, as mulheres acabam imensas vezes humilhadas no processo (e os homens muitas vezes livram-se com um dedo em riste do juiz).

A comparação descabida foi entre um "mero" apalpão (gostaria de saber se se sentiria da mesma forma se eu lhe apalpasse os testículos sem lhe dizer nada) e aquilo que Blasey Ford descreveu (forçar uma mulher a deitar-se, tentar retirar-lhe a roupa e barrar-lhe a saída enquanto ela diz não).

Já o disse: não sei se Kavanaugh cometeu esses actos. Acredito que Blasey Ford os tenha sofrido, mas pode ter sido às mãos de outras pessoas. Sei no entanto que o carácter dele pode dar para carroceiro (ou advogado, é mais ou menos o mesmo, mas sem a honestidade daquele), mas não deveria dar para juiz.
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De Manuel Alves a 03.10.2018 às 16:52

" (gostaria de saber se se sentiria da mesma forma se eu lhe apalpasse os testículos sem lhe dizer nada) " Se você fosse mulher (eu sou hetero) adorava. Como sabe homens e mulheres têm sentimentos diametralmente opostos nesta matéria. O exemplo é mau.
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De João André a 03.10.2018 às 17:12

Não é mau, é perfeito. A razão de não gostar é completamente indiferente. Sentir-se-ia agredido na sua dignidade e privacidade. E correctamente. O sexo da pessoa que o faz é indiferente.

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