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Três deputados "limianos"

por Pedro Correia, em 11.01.20

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Ontem votou-se o Orçamento do Estado para 2020. Com o PS, minoritário na Assembleia da República e liderando um executivo monocolor, a conseguir atrair nada menos de cinco partidos para aquilo que lhe interessava: a viabilização do mais importante instrumento de governação nesta legislatura. BE, PCP, PAN, PEV e Livre agem nestes dias pós-geringonça como se ainda houvesse pactos de legislatura assinados com os socialistas. No fundo, como se estivessem no governo sem lá estarem: António Costa nem precisa de dar-se ao incómodo de lhes reservar pastas ministeriais, ao contrário do que sucede com o seu homólogo espanhol, Pedro Sánchez, que a partir de amanhã terá de sentar no Conselho de Ministros os equivalentes locais de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. O socialista português usufrui o melhor de dois mundos.

Mas desta vez Costa foi mais longe: conseguiu trazer para a sua órbita três deputados do PSD, todos eleitos pela Madeira. Que a troco da libertação de verbas destinadas ao novo Hospital do Funchal - que é obrigação do Estado e já devia estar construído há vários anos - mandaram às malvas a orientação de voto imposta por Rui Rio e associaram-se à esquerda parlamentar, viabilizando o OE2020 pela abstenção. Nem o facto de isto ter ocorrido em plena campanha interna para a eleição do presidente do PSD lhes travou o passo, desautorizando o líder nacional do partido em toda a linha.

O primeiro-ministro acaba, portanto, de garantir a fidelidade de três deputados "limianos", partindo as fileiras adversárias - sem sequer necessitar deles. Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Paulo Neves são dignos sucessores do histórico deputado Daniel Campelo que a troco da promessa de ver construída uma fábrica de queijo no concelho natal, Ponte de Lima, fez transitar em 1999 o seu voto do CDS para o PS para tranquilidade e sossego do primeiro-ministro socialista, António Guterres.

Na altura, houve inflamadas atitudes de indignação na comunidade de comentadores cá do burgo. Agora, observo quase todos a encolherem os ombros ou até a acenarem em concordância, como se a pesca de votos à linha nas fileiras da oposição fosse um passatempo corriqueiro e talvez até digno de louvor. Basta este exemplo para se perceber como em duas décadas recuámos em padrões de ética política e exigência mediática. Antes havia quem mostrasse repulsa, embora pudesse ser postiça. Agora já ninguém se dá ao incómodo de aparentar indignação.


35 comentários

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De Anonimus a 11.01.2020 às 09:35

António Costa vai navegar calmamente (se não houver crise internacional) ao longo destes 4 anos. Ele é isto, um "negociador". Estando rodeado de gente que vive de expedientes e cujo objectivo é acalmar os seus grupos de interesse, é juntar fome à vontade de comer.
Estratégia para o país, não há. Agora o desígnio é o excedente orçamental. Como os tempos mudam.
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De Bea a 11.01.2020 às 10:13

Acho tudo uma tristeza consagrada.
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De Anónimo a 11.01.2020 às 11:37

Abaixo de cão (respeito mais os cães...) as atitudes destas vacas voadoras que não governam e ocupam o dito "poder" ........
Temos um rap que entretém o povo...e chega.....

A.Vieira
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De jpt a 11.01.2020 às 12:09

Sim e não. Campelo não "jogou sozinho" e a queijaria foi apenas o alibi. Então tratou-se de uma coligação clandestina entre o PP de Portas e o PS, ao que se dizia na altura maquiavelada por Pina Moura. Prova desse conúbio foi a reciclagem de Campelo no seio do pós-PP refeito CDS e a sua "estranha" ascensão a secretário de Estado (por breve período, ao que julgo recordar) no governo PSD-CDS sob Durão Barroso. Nos mentideros resmungava-se que Sampaio, então PR, muito hesitou em aceitar tamanha aldrabice, o governo de coligação (acordo parlamentar) esconsa, que a sua entourage se dividiu sobre o assunto mas acabou por "cair" para o lado do partido de origem e aceitar a tramóia. Isto serão os factos. Depois há a interpretação - tratou-se de um verdadeiro atentado à democracia parlamentar, potenciou o "pântano" que veio a ser afirmado, gerou uma pandemia de miasmas. E a triste década subsequente foi o corolário dessa abjecção e da falta de respeito constitucional do titubeante presidente.

Ou seja, esta vergonha de agora - como bem dizes, se falta hospital na Madeira ele deverá ser construído sem ligação com este jogo político - é muito mais rasteira do que a anterior. Não pior, pois não configura o conluio de então entre as mais altas instituições políticas, mas mais ordinária. Esperar-se-ia, francamente, a expulsão dos madeirenses - ainda para mais parece que só têm 104 eleitores do PSD, bem que Rio poderia dispensá-los.
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De Anonimus a 11.01.2020 às 12:21

É uma discussão recorrente, a da liberdade parlamentar.
Tal como votarmos em partidos ou deputados.
Ou se os deputados representam o país, o partido, ou o distrito.
Cada um com a sua ideia, consoante o momento. Perdão, a ideologia.
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De jpt a 11.01.2020 às 14:54

Tem razão, anónimo. Infelizmente julgo que é muito mais "consoante o momento" do que por outra qualquer razão. Neste caso ressalvo isto: se a liberdade de voto individual deve ser o princípio fundamental - apesar das listas serem partidárias - o leilão de votos não é uma alternativa democrática. E neste caso que os deputados de uma área (região autónoma ou qualquer outra delimitação) votem em troca de uma particular intervenção estatal que decorre das normais obrigações estatais (e mesmo que não decorresse) é um afronta. Isto independentemente da "ideologia". E do "momento".
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De Pedro Correia a 11.01.2020 às 18:15

Se a votação do Orçamento do Estado fosse um leilão, os quase 100 mil milhões de euros das despesas anuais previstas disparavam para um montante muito maior.
Se há diploma onde se justifica previsibilidade política e disciplina de voto palamentar, é este.
Imagine-se onde chegaríamos num parlamento onde houvesse 230 Danieis Campelos. Ou 230 deputados do PSD Madeira.
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De jpt a 11.01.2020 às 20:13

Exactamente. Neste caso dos OGEs a liberdade de voto é algo surreal. Ao mesmo tempo outros dos mitos da actividade parlamentar é aquela que entende a obrigatoriedade da disciplina partidária excepto em casos de "consciência" (ou lá como lhe chamam): ora, de facto, essas questões são normalmente as fundamentais, em termos de princípios e valores. Ou seja, aquelas onde é menos plausível que gente congregada em termos de partidos tenham divergências em termos de mundividências (ou sistemas ideológicos).
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De João Pedro Pimenta a 11.01.2020 às 17:29

Não sei se isso altera o teu raciocínio, mas Campelo esteve no governo de Passos Coelho, anos depois do de Durão, como Secretário de estado das florestas, creio. Em todo o caso, uma secretaria de estado do ministério de Assunção Cristas. Antes disso, continuou a ser autarca de Ponte de Lima, entretanto já regressado ao CDS.
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De jpt a 11.01.2020 às 18:15

Obrigado. Não altera o raciocínio. De facto enganei-me no comentário, traído pela memória. Já o deixara abaixo, na resposta ao comentário do Paulo Sousa [deixando a ligação a um artigo sobre o indivíduo: https://ominho.pt/daniel-campelo-o-autarca-do-orcamento-do-queijo-limiano-que-projetou-ponte-de-lima/ ]. Mas as indicações deixadas, o facto do homem inclusive ter sido secretário de Estado de Assunção Cristas, ministra influente do CDS e futura líder, mostra bem o quão central ele foi no seu partido. E como a aparente tropelia que fez naquela altura não foi mais do que uma jogada subterrânea. Eu insisto, minha interpretação, aquilo foi uma grosseira violação do espírito da constituição - e decerto que os ilustres juristas dirão o contrário - e uma vergonha na actuação de Sampaio. Quanto aos politiqueiros, Portas e o eixo guterrista, eram o que eram, são o que são, só custa ver as mesuras que as pessoas lhes dedicaram e dedicam. Eu a Portas até vi, em Maputo, pessoas apertarem-lhe a mão. Porque me virei de costas logo me disseram "lá estás tu com as tuas coisas". Encolho os ombros.
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De Vorph Valknut a 11.01.2020 às 12:15

O PSD Madeira é um produto derivado da FLAMA. Para mim, nestas questões de orçamento, deveria haver disciplina de voto.

Nunca entendi essa coisa do PSD Madeira. Porventura é um estratagema para existência legal de Partidos Regionais.

Quanto à Esquerda e a aprovação/abstenção no orçamento, do Presidente do Ecofin , mostra apenas o desalinho das suas linhas programáticas , sobretudo o BE (o PCP, não o levo a sério) .
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De Pedro Oliveira a 11.01.2020 às 13:09

A questão é:
- Se os deputados não têm opinião o que estão lá a fazer?
Penso que a votação do orçamento foi uma derrota para o PS.
Só 108 deputados votaram a favor, todos os outros ou são contra ou indiferentes.
Penso que deveriam ser tomadas medidas para "acabar" com os amorfos, os sem opinião; se não tenho opinião como posso ser deputado da nação?
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De Vorph Valknut a 11.01.2020 às 14:39

Julgo, que quando um deputado é eleito, integrado num Partido, deverá ter, para com ele, lealdade institucional. Julgo, que quando um deputado discorda, pontualmente, com o Partido se deve abster, excepto em questões consideradas fulcrais para a Direcção do Partido. Julgo, que um deputado que não o compreenda tem 4 hipóteses. Demite-se, filia-se noutro Partido, concorre como Independente, ou concorre sozinho.
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De Pedro Correia a 11.01.2020 às 18:17

Boa questão essa, a dos deputados que se abstêm por sistema. Eles que deviam ter opinião sobre todas as matérias relevantes.
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De Anonimus a 11.01.2020 às 18:40

Ja tivemos um deputado eleito que foi lá, fez passar a "sua" legislação, e saiu. Representação do povo. Ninguém se chateou.
E isso de haver assuntos onde deve haver disciplina e outros não, como separando as questões éticas ou morais das restantes, é duvidoso.
(por outro lado elegemos eurodeputados que são contra a UE, portanto, que sei eu)
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De Paulo Sousa a 11.01.2020 às 12:48

Olhando para esses tempos e puxando pela memória, não me recordo da notícia da inauguração da dita fábrica... talvez por distracção minha ou então pode ser um mau augúrio para o futuro hospital.
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De jpt a 11.01.2020 às 14:51

Fui ver: a fábrica realmente nunca foi feita. (E eu enganei-me acima, Campelo entrou no governo já sob a coligação PSD-CDS com Passos Coelho no poder) https://ominho.pt/daniel-campelo-o-autarca-do-orcamento-do-queijo-limiano-que-projetou-ponte-de-lima/
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De Paulo Sousa a 11.01.2020 às 15:54

Estes deputados da poncha para conseguirem acreditar num socialista, precisam de se esquecer do que aconteceu ao deputado do limiano.
Fazem-me lembrar aquelas(es) divorciadas(os) que quando apaixonadas(os) todos dias repetem para si, tentando-se convencer: Desta vez vai correr bem!
E eu, que acredito no amor, desejo-lhe boa sorte. O pensamento positivo ajuda.
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De jpt a 11.01.2020 às 18:18

Eu desejo boa sorte aos apaixonados. Mesmo cinquentão continuo crente. Quanto aos meus compatriotas funchalenses e madeirenses desejo que tenham os melhores cuidados de saúde que sejam possíveis. E desprezo-os por votarem nesta gentalha. Não o suficiente, claro, para lhes desejar a doença. Mas digo-os "madeirenses", claro.
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De Vorph Valknut a 11.01.2020 às 18:41

Não parece.
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De Anónimo a 11.01.2020 às 18:49

Se calhar não é paixão... é só interesse.
Mesmo assim uma ida ou duas a Fátima a nado e a pé (para os madeirenses é um ultra-duatlo) podia ajudar.
Se não funcionar pelo menos ficam em forma.
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De Tiro ao Alvo a 11.01.2020 às 13:54

Se bem me lembro, a moeda de troca não terá sido a tal queijaria, mas outras obras públicas a efectuar pelo Estado, no concelho de Ponte de Lima ou no distrito de Viana.
Seja como for, este caso ainda é mais escandaloso do que o caso do "queijo limiano" e a CSocial está a olhar para o lado.
Apesar de defender que deveriam ser permitidos Partidos Políticos regionais, penso que esta forma de pescar votos é vergonhosa, quer vista pelo lado do governo, quer vista pelo lado do PSD e que, por isso mesmo, nos deve envergonhar.
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De jpt a 11.01.2020 às 14:55

Já acima referi o caso, mas repito a ligação ao texto (elogioso) sobre Campelo, comprovando que a benfeitoria ao distrito era mesmo a tal fábrica de queijo - que nunca avançou: https://ominho.pt/daniel-campelo-o-autarca-do-orcamento-do-queijo-limiano-que-projetou-ponte-de-lima/
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De João Pedro Pimenta a 11.01.2020 às 17:38

O novo porto de pesca de Ancora, por exemplo, ou o prolongamento da A-28 até Caminha (sem portagem), entre outros.
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De Anónimo a 11.01.2020 às 15:27

Ninguém se incomoda porque já é costume; esses há 45 anos que só falam em dinheiro, devem-lhes sempre, têm de receber mais que TODOS os outros etc! Continuem com a Regionalização!!
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De Luís Lavoura a 11.01.2020 às 16:56

Ninguém se indigna, nem mesmo no interior do PSD, pela simples razão de que o PSD-Madeira sempre foi um partido à parte. Embora nominalmente parte integrante do PSD nacional, é na verdade um partido com quase total autonomia.
Sempre foi assim. Não é de agora.
O PSD-Madeira foi apenas uma forma que se encontrou para contornar a proibição constitucional a partidos regionais.
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De Luís Lavoura a 11.01.2020 às 17:05

Admira-me ver o Pedro Correia, que tem um blogue chamado "Delito de Opinião", a defender a disciplina de voto.
Entendamo-nos: os deputados, todos os deputados, votam, pelo menos teoricamente, de acordo com a sua inviolável consciência. E ninguém tem qualquer direito de os criticar por o fazerem.
Se esses três deputados entendem que o facto de o orçamento reservar dinheiro para a construção de um hospital na sua região vale a abstenção deles, então isso é uma opção que só à sua consciência diz respeito.
Se o partido os quiser expulsar, tem todo o direito de o fazer. E isso é um problema do partido e só do partido. Agora, seja como fôr, os deputados têm todo o direito de votarem como quiserem.
Tal e qual como Joacine Moreira tem o direito de votar ao contrário das instruções do Livre.

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