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Trapalhadas de 2018 (1)

por Pedro Correia, em 09.01.18

«A Constituição prevê um mandato longo e um mandato único [para o procurador-geral da República]. Portanto, na perspectiva da análise jurídica que faço, há um mandato único e um mandato longo.»

Francisca Van Dunen, esta manhã, em entrevista à TSF, deixando implícito que o Governo não tenciona reconduzir Joana Marques Vidal no cargo de procuradora-geral da República a nove meses do fim do seu mandato

 

«A senhora ministra da Justiça, hoje, numa entrevista a uma rádio, quando foi questionada sobre a questão, deu a sua opinião – aliás esclarecendo que era a sua opinião jurídica. O Governo nunca apreciou a questão enquanto tal. (…) É absolutamente prematuro. Não vou assumir aqui, em nome do Governo, uma posição que o Governo não analisou.»

António Costa, esta tarde, falando sobre o mesmo tema no debate quinzenal na Assembleia da República, desautorizando a ministra da Justiça


4 comentários

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De Anónimo a 09.01.2018 às 18:28

O presidente de Angola fez ontem uma inqualificável ameaça a Portugal e aos portugueses a propósito de um processo judicial envolvendo uma alta figura angolana, e o governo, que ficou com as calças na mão, hoje respondeu através da ministra Van Dunem, que por acaso também é angolana, oferecendo-lhes a cabeça da Procuradora Geral da Republica numa bandeja de prata.
Isto é um verdadeiro atentado ao Estado de Direito por parte do governo, e o Presidente Rebelo de Sousa tem de se pronunciar sobre esta pouca vergonha.
Deste governo já se espera de tudo, mas quero acreditar que ainda há limites!
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De Pedro Correia a 09.01.2018 às 18:38

Tenho a certeza de que o Presidente da República, que já pôs em sentido a coligação PSD-PS-BE-PCP-PEV a propósito das inqualificáveis alterações à lei do financiamento dos partidos, será imune às pressões - venham de Luanda ou do Largo do Rato. Pressionando o Governo para a recondução de Joana Marques Vidal. Aliás a nomeação do PGR compete ao PR.
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De Alexandre Policarpo a 09.01.2018 às 21:56

Parece-me que o mais assustado de todos com a atitude dos angolanos é o Presidente da República. Mas apesar disso, eu acho que ele deve intervir a este respeito. Ao anunciar a dez meses de distância que tenciona substituir a PGR, o governo pela voz da ministra da Justiça, violou o Principio da Separação de Poderes, violando assim grosseiramente a Constituição da Repúplica. Marcelo não pode ficar calado a este respeito.
Nota: escrevi o comentário das 18:28 que aparece como escrito por anónimo. Aconteceu, porque simplesmente me esqueci de preencher os meus dados.
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De Pedro Correia a 10.01.2018 às 11:06

Era o que faltava o Presidente da República somar ainda mais ruído ao choque de declarações produzido no mesmo dia por dois membros do Governo.,,
Não deixa de ser curioso que quem o critica agora pelo silêncio sejam alguns dos que o contestam por "falar de mais".

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