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Mas a candidatura de Lisboa era assim tão espectacular?

por João Pedro Pimenta, em 23.11.17

Com o risco de ser interpretado como "defensor dos valores tripeiros" ou coisa parecida, tenho de discordar dos meus confrades do Delito na matéria "se Lisboa fosse candidata a receber a EMA teria muito mais hipóteses de ganhar do que o Porto". 

 

Sim, o Porto perdeu, ficou em sétimo e em boa verdade só por muita fé é que se pensaria que podia ganhar. A candidatura tinha alguns aspectos vagos e dificilmente podia ombrear com outros concorrentes. Mas pensar que Lisboa tinha mais hipóteses é outra quimera. Até agora, vi escrito vezes sem conta que Lisboa era uma das preferidas, que tinha muito mais possibilidades de ganhar, etc. Pois bem, não vi um único argumento que me demonstrasse essas tais hipóteses. 

 

 

O Luís refere por exemplo que a Agência só podia ir para uma capital. Ora a cidade que chegou ao fim com mais pontuação foi Milão, só preterida em sorteio posterior a favor de Amsterdão. O Porto ficou a par de Atenas e à frente de capitais como Viena, Helsínquia, Sófia, Bucareste ou Varsóvia. Se ser capital nacional era mesmo um requisito (e isso não aparecia em parte nenhuma, senão não concorreriam cidades que não o são), ou houve distracção por parte das entidades responsáveis ou então era apenas uma condição simbólica. O que só mostra que a candidatura do Porto era melhor do que o que se pensava.

 

O Embaixador Seixas da Costa, também aludido pelo Luís, acha que "Lisboa era a única cidade portuguesa com condições potenciais para albergar" a agência. Mais uma vez não nos são apresentados critérios, excepto o da "visibilidade excepcional que a cidade está a ter por toda a Europa". Se a razão é essa, recordo que a também o Porto tem neste momento uma visibilidade internacional que provavelmente nunca antes tinha conhecido. Não por acaso, foi eleito, por três vezes em seis anos, "melhor destino europeu". Vale o que vale, mas a votação que lhe permitiu o tri-galardão teve sobretudo votos estrangeiros a favor. Não sendo um argumento de enorme peso, demonstra que também a visibilidade portuense está em alta. E não esquecer, evidentemente, a repercussão que a eleição de Rui Moreira teve, com honras de reportagem e entrevista por parte de jornais como o Le Monde e o New York Times.

 

O Diogo recorda-nos que os funcionários da EMA preferiam ir para Lisboa. Podia ser um argumento com algum peso. Simplesmente, diz-nos a notícia, tratou-se de um inquérito interno revelado apenas pelo presidente da Apifarma, e sem que os resultados fossem "publicados ou comunicados aos estados-membros". Ou seja, temos apenas a "revelação" do sr presidente da Apifarma, sem qualquer confirmação. Aliás, ouvimos muitos falsos alarmes ao longo deste processo. Ou não se lembram do favoritismo ser atribuído a Bratislava?

 

De resto, não ouvi quaisquer outros argumentos que atestassem as enormes hipóteses de a candidatura Lisboa ser tão melhor que a do Porto. Pelo contrário, ouvi os habituais desabafos de que "era a capital", a maior cidade", "essas coisas devem ficar onde têm mais representatividade (Sic)", etc. Excepto talvez um: o de que Lisboa teria mais linhas aéreas. É um facto. Mas para além do aeroporto de Pedras Rubras apresentar melhores condições, é bom lembrar que a supressão de várias e importantes linhas aéreas do Porto partiu daquela empresa que não sabemos se é pública ou privada chamada TAP, com explicações frouxas e atabalhoadas.

 

Por outro lado, há um argumento que se não é exclusivo, joga pelo menos com bastante força contra a candidatura de Lisboa: o facto de já lá haver duas agências europeias. Só uma cidade tem mais do que duas: Bruxelas. Tirando a "capital da UE", e na possibilidade remotíssima de ganhar, Lisboa tornar-se-ia a única cidade com três agências, o que seria uma caricatura chapada do centralismo à portuguesa.

 

Assim sendo, explica-se melhor a atitude do governo, que depois de escolher Lisboa, mudou subitamente para a candidatura do Porto: sabia-se que nem uma nem outra teriam quaisquer hipóteses. E tentou-se assim dar uma aura de descentralização de fachada. Mais penoso ainda: viram-se deputados, como Catarina Martins, a retorquir que o facto de outras cidades, como o Porto, Braga e Coimbra não serem também candidatas era um ultraje, depois de eles mesmo terem votado em Lisboa.

 

Mas talvez estas discussões e estas candidaturas tenham trazido algo de bom: tal como aconteceu com o Festival da Eurovisão (que ficou, e muito bem, no Parque das Nações), discutiu-se para que cidade portuguesa determinado organismo/evento internacional viria, embora só depois de se emendar a mão à simples escolha de Lisboa, apenas porque sim, sem mais. É uma atitude saudável que doravante terá de fazer parte das escolhas dos decisores políticos. O resultado final pode perfeitamente ser Lisboa, mas que haja uma avaliação e um debate prévio sobre a matéria em questão. Senão arriscamo-nos a ficar sempre tão centralizados como a Hungria ou a Grécia. Ou talvez nem isso: é que a Grécia conta com três agência europeias e nenhuma delas sequer fica em Atenas. Afinal é bem verdade que Portugal não é a Grécia.

 

Já agora, se me permitem, ficou-se a saber que a desconcentração de serviços é uma tarefa hercúlea. Não sei se a mudança da administração e de parte dos trabalhadores da Apifarma de Lisboa para o Porto se justifica e a que títulos. Também não acho, nem nunca achei, que desconcentrar fosse tirar de Lisboa e colocar no Porto, como se a grande falha não fosse litoral/interior. Mas ao ver os queixumes e as reclamações com o "triste destino" dos trabalhadores, que, horror, podem até ter que ir trabalhar para o Porto, não posso deixar de pensar nos milhares e milhares que ao longo de gerações tiveram que abandonar as suas raízes e as suas famílias e migrar para a capital e para os seus subúrbios crescentemente lotados, sem que nunca ninguém tivesse elevado a voz para os defender nem para contestar a sua migração quase forçada. Talvez agora se comece a pensar nisso.

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Bem prega Frei Tomás.

por Luís Menezes Leitão, em 29.10.17

Se há coisa que mostra bem o estado em que vive a União Europeia é precisamente o facto de ter como presidente da Comissão o inenarrável Jean-Claude Juncker que, por razões que nem o próprio compreende, acaba de ser convidado por Marcelo Rebelo de Sousa a ir ao Conselho de Estado. Há muito tempo que a demonstração cabal do défice democrático na União Europeia reside em termos uma Comissão que não foi eleita por ninguém e que, em vez de defender os tratados, como é a sua função, limita-se a defender os interesses dos grandes Estados europeus. Não admira por isso que Juncker manifeste todo o seu apoio a Espanha na questão catalã, dizendo que já é difícil gerir a Europa com ou 28 (ou 27) países e que a mesma seria ingerível com 95 países.  É espantoso que isto seja dito por alguém que vem de um país minúsculo, o Luxemburgo, com apenas 2586 km2, e pouco mais de 500.000 habitantes e que só por um acaso histórico se tornou independente da Holanda em 1890, uma vez que a Coroa da Holanda passou para a rainha Guilhermina, enquanto que a Lei Sálica, que vigorava no Grão-Ducado, só permitia que o título de Grão-Duque fosse atribuído a homens. Antes disso, nunca tinha sido independente, tendo pertencido sucessivamente ao Sacro Império e à França. É assim o anterior Primeiro-Ministro deste país, hoje à frente da Comissão Europeia, que se propõe impedir a independência de uma região com 32.108 km2 e 7,523 milhões de habitantes. Mas sendo assim, cabe perguntar por que razão não defende que o seu Luxemburgo seja anexado pela Holanda, pela França ou pela Alemanha, sendo o primeiro a dar o exemplo da redução dos Estados-Membros na União Europeia.

 

Outro aspecto divertidíssimo desta entrevista é o facto de Juncker se proclamar agora contra os paraísos fiscais, depois do escândalo Luxleaks, que demonstrou as práticas fiscais desleais a que o país de que é originário se dedicava enquanto era Primeiro-Ministro. De facto, bem prega Frei Tomás. A questão é que em qualquer federação a sério, em que houvesse um verdadeiro controlo democrático sobre os governos, nunca alguém com este currículo permaneceria como presidente da Comissão. Com uma União Europeia com um parlamento de faz de conta, já se sabe que vai ser sempre assim.

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A União Europeia em questão.

por Luís Menezes Leitão, em 23.04.17

Se há coisa que demonstra que a União Europeia não passa de um gigante com pés de barro é precisamente o facto de tremer como varas verdes de cada vez que há uma eleição num dos seus estados mais fortes. A verdade é que a União Europeia é composta presentemente por 28 países (até à saída do Reino Unido), pelo que poderia perfeitamente perder um ou dois países sem consequências de maior. Só não sucede assim porque a construção europeia é artificial, sendo apenas uma estrutura de domínio dos Estados pequenos pelos grandes. Para inglês ver, lá puseram um parlamento europeu sem iniciativa legislativa onde os deputados falam sozinhos e uma comissão, que deveria ser independente, mas faz tudo o que os Estados grandes mandam. A Europa foi preparada para ser gerida por quatro grandes Estados: Alemanha, França, Reino Unido e Espanha. Por isso, se algum deles sair, como aconteceu com o Reino Unido, e poderia acontecer com a França, a estrutura cai como um castelo de cartas.

 

Vale por isso a pena perguntar se se justifica manter este castelo de cartas. Da minha parte, sempre preferi viver num país livre do que aprisionado numa mentira. Actualmente vivemos com uma moeda que não podemos pagar, beneficiando de compras de dívida feitas pelo Banco Central Europeu, já que, sem isso, os nossos juros disparariam. Corremos permanentemente o risco de que em qualquer eleição ou referendo num dos grandes Estados alguém diga que já basta de financiar os povos do Sul. E perante este risco, dizem apenas que a União Europeia garante a paz na Europa. Bem, Portugal não tem uma guerra no seu território europeu há quase duzentos anos, sendo que só tivemos que participar numa guerra na Europa em 1917 porque a República assim o decidiu e a mesma consistiu apenas numa expedição à Flandres. Mas que hoje a Europa está em guerra, isso ninguém tem dúvidas, como o atentado de Paris demonstra. E que tem feito a União Europeia para resolver esse assunto? Absolutamente nada.

 

Por muito que continue o discurso de fé na construção europeia, a verdade é que a mesma está a ser questionada em todo o lado. Ou a União Europeia sofre uma reforma profunda ou acaba. Só não vê quem não quer.

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Brexit: negociar a negociação

por Diogo Noivo, em 07.04.17

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Em regra, negociar é difícil. Negociar na arena política é especialmente difícil, sobretudo no plano internacional. No entanto, o Brexit está a levar a dificuldade de negociar a um novo patamar: não só é uma negociação difícil per se, como as partes não estão de acordo quanto à forma de negociar. Primeiro terão, portanto, que negociar a negociação. O Reino Unido defende que se trate da saída da União ao mesmo tempo que se negoceiam os termos de uma relação futura. Já Bruxelas não quer conversas paralelas e prefere uma abordagem sequencial. Se “Brexit means Brexit”, defende Bruxelas, então saiam e depois logo veremos em que termos colaboramos.

O artigo 50º do Tratado de Lisboa não ajuda a dirimir o conflito. Lê-se neste artigo que a desvinculação de um Estado-Membro passa por “um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União”. Ou seja, e mesmo sem especiais dotes de retórica, é possível defender que o artigo 50º autoriza as duas abordagens.

 

A União Europeia quer deixar claro que está a negociar a desvinculação do Reino Unido, e não os termos de uma futura relação. O discurso oficial argumenta que a negociação paralela contaminará os dois processos. Mas, na verdade, esta posição política pretende demonstrar que a Europa não está refém do Reino Unido. Como afirmou Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, “teremos saudades. Obrigado por tudo e adeus”. Curto e seco.

Mais do que pundonor, para a União trata-se de uma estratégia negocial assente em dois objetivos: (i) definir condições de desvinculação que dissuadam outros Estados-Membros de pretensões de ruptura; (ii) reduzir a margem negocial de Londres – se os dois dossiers, saída e relação futura, forem negociados em simultâneo, o Reino Unido pode obrigar Bruxelas a fazer “horse trading”, o que evidentemente colide com o primeiro destes dois objectivos.

 

Theresa May não está impressionada. A Chefe do Executivo britânico afiançou que não chegar a acordo é melhor do que chegar a um mau acordo. O Governo britânico, além de desejar a margem negocial que Bruxelas lhe quer tirar, considera que uma negociação a dois tempos prolongará o clima de incerteza económica, em parte porque atrasará eventuais acordos bilaterais a estabelecer entre Londres e outras capitais. Para o Reino Unido, o Brexit é um processo make it or break it.

O drama é que esta postura parece ser para levar a sério. Simon Tilford, investigador no Centre for European Reform e um dos mais notáveis analistas de política europeia, considera provável que o Brexit acabe sem acordo e, dessa forma, com uma saída desenquadrada. Olhando para as projecções do FMI sobre as economias europeias, e em particular para as referentes ao Reino Unido, escreve Tilford que “[t]he forecast for the UK assumes that the British government succeeds in negotiating far-reaching access to the EU’s single market, which is unlikely. Indeed, there is probably a greater likelihood of negotiations between Britain and the EU breaking down, resulting in the UK leaving without any agreement in place. Under this scenario, the outlook for UK growth would be far worse than forecast by the IMF."

Extremar posições na fase inicial de uma negociação é normal e expectável. Mas continuar a extremá-las desta forma levará ambos os lados a um ermo do qual não poderão sair sem perder a face. O tempo passa, mas não saímos do Brexit à bruta.

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O que é que a União Europeia já fez por nós?

por João Campos, em 28.03.17

(a propósito deste post do Pedro)

 

JERÓNIMO: Sugou-nos até ao tutano, a União Europeia. Tirou-nos tudo, e não só a nós, mas também aos nossos pais, e aos pais dos nossos pais.

CATARINA: E aos pais dos pais dos nossos pais.

JERÓNIMO: Sim.

CATARINA: E aos pais dos pais dos pais dos nossos pais.

JERÓNIMO: Pois, sim, certo, Catarina. Já percebemos. E o que é que a União Europeia nos deu em troca?

ANTÓNIO: O mercado comum?

JERÓNIMO: Hã?

ANTÓNIO: O mercado comum.

JERÓNIMO: Ah, sim, isso. Sim, deram-nos isso. É bem verdade, sim.

MILITANTE #3: E a livre circulação.

CATARINA: Pois é, a livre circulação. Lembras-te da maçada que era viajar para fora do país antes?

JERÓNIMO: Pronto, está bem, admito que o mercado comum e a livre circulação foram duas coisas que a União Europeia nos deu.

JOÃO: E o Euro.

JERÓNIMO: Bom, sim, o Euro é óbvio. Quer dizer, nem é preciso falar nisso, não é? Mas tirando o mercado comum, a livre circulação, e o Euro...

MILITANTE #1: Mais turistas.

ANTÓNIO: Mais investimento.

MILITANTES: Sem dúvida, sem dúvida.

MILITANTE #2: O Programa Erasmus.

MILITANTES: Ah...

JERÓNIMO: Está bem, está bem, já percebi.

MILITANTE #1: E os fundos europeus.

MILITANTES: Ah, pois, os fundos...

JOÃO: Ora aí está uma coisa de que iríamos mesmo sentir falta se a União Europeia acabasse, Reg. Os fundos.

MILITANTE #1: Acesso à justiça comunitária.

CATARINA: E desde que estamos na União Europeia temos mais disciplina nas contas públicas, Reg.

JOÃO: Eles bem tentam que sejamos mais disciplinados nas finanças. Convenhamos que num país destes se não fosse por eles lá em Bruxelas também não nos iríamos maçar muito com isso.

MILITANTES: Eh eh eh eh eh.

JERÓNIMO: Muito bem, mas para além do mercado comum, da livre circulação, do Euro, dos turistas, do investimento, do Programa Erasmus, dos fundos europeus, do acesso à justiça comunitária e do rigor orçamental, o que é que a União Europeia alguma vez fez por nós?

ANTÓNIO: Trouxe paz para a Europa?

JERÓNIMO: Paz para a Europa? Bardamerda para isso!

 

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Brexit à bruta

por Diogo Noivo, em 14.03.17

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O Parlamento Britânico autorizou ontem o Governo a accionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, a norma que contempla a saída de um Estado-Membro da União Europeia. Theresa May fica então com o caminho livre para avançar de imediato para o processo de desvinculação da União Europeia, muito embora a imprensa britânica afirme que a Chefe do Executivo esperará pelo final do mês para dar esse passo. Associada a esta proposta estava uma garantia de direitos aos cidadãos europeus a residir no Reino Unido. Votada a proposta, esta garantia de direitos foi chumbada graças a Conservadores e Trabalhistas - os Liberais foram os únicos a opor-se a este hard stance
São duas as razões que explicam a recusa de uma garantia de direitos. Por um lado, em ambos os lados do Parlamento há quem tema que oferecer esta garantia crie um efeito-chamada, isto é, que de repente entre no Reino Unido uma vaga de cidadãos europeus em busca de residência antes da oficialização do Brexit. Por outro lado, o Reino Unido quer usar este assunto como bargaining chip: antes de oferecer garantias a cidadãos oriundos dos Estados-Membros da União, Londres quer ver que garantias serão oferecidas aos cidadãos britânicos a residir em solo comunitário. Em suma, os direitos dos cidadãos ficam em carteira como moeda de troca para as conversas sobre a operacionalização do Brexit.
Porém, e como quase sempre sucede, existe ainda a matemática de mercearia, típica da política partidária. Theresa May, Chefe do Governo e membro do Partido Conservador, não quer ser ultrapassada pela direita dentro do seu partido. Como escreveu John McTernan no Telegraph em Julho do ano passado, é o mundo ao contrário. Enquanto políticos profundamente conservadores como Andrea Leadsom não hesitam em oferecer garantias aos europeus a residir no Reino Unido (estão de tal forma à direita que oferecer estas garantias não constitui um capitis diminutio político junto do eleitorado Conservador), Theresa May, supostamente mais ao centro, opta pela abordagem dura. 
Entretanto, o Governo Britânico continua sem uma estratégia para o Brexit que aparente um mínimo de consistência (pelo menos em público), a libra sofre uma desvalorização acentuada, e os estrangeiros residentes no Reino Unido vão de incerteza em incerteza até uma muito provável angina de peito final. Do lado da União a abordagem não é mais meiga, sob pena de abrir um precedente que incentive outros a abandonar o projecto comunitário. Se a tendência de extremar posições se mantém chegará o momento em que será impossível recuar sem perder a face.

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O veto da Valónia e o negócio de armas

por Alexandre Guerra, em 26.10.16

A mais recente crise espoletada pela região francófona da Valónia, que se recusa a aceitar o acordo económico e de comércio entre a União Europeia e o Canadá, e que está a deixar os responsáveis europeus em Bruxelas à beira de um ataque de nervos, é paradoxal e tem uma dose considerável de hipocrisia à mistura. E porquê? Primeiro, porque o CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement) -- cuja sua assinatura está prevista para amanhã em Bruxelas, onde se espera a presença do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, que ainda acredita numa solução de última hora -- é um acordo que poucas implicações terá numa região que representa apenas 10 por cento das trocas comerciais da Bélgica com o Canadá. Ou seja, os restantes 90 por cento dessas trocas são feitas através da Flandres. Segundo, porque, embora o primeiro-ministro da Valónia, Paul Magnette, longe de ser um eurocéptico, se apresente como uma espécie de herói ao resistir à pressão da União Europeia, naquilo que ele considera ser a defesa dos standards europeus em matéria de direitos sociais, dos trabalhadores e do ambiente, a verdade é que muitos vêem nisto uma mera manobra interesseira de hipocrisia. E lembram, como aliás o próprio site Politico europeu sublinha, que a Valónia parece não ter qualquer problema de princípio ou de consciência em vender armas para o Médio Oriente, nomeadamente, para a Arábia Saudita, mas as campainhas de alarme já soam quando está em causa um acordo que, diga-se, poderá beneficiar a União Europeia e prejudicar muito pouco, ou quase nada, a Valónia.

De notar que o estado regional da Valónia é detentor a 100 por cento da FN Hersta, uma empresa de armamento que é acusada de pouca transparência na sua actividade. Por exemplo, em 2009, a FN Hersta causou muita polémica, ao vender armas para o falecido líder líbio, Muammar Khadafi.  Além disso, no ano passado, a FN Herstal e outras empresas da Valónia obtiveram licenças para venderam armas no valor de quase mil milhões de euros, o dobro do valor em relação a 2004. E de realçar que 60 por cento dessas vendas foram para a Arábia Saudita. Mas um dos casos mais exemplares da hipocrisia de Paul Magnette, um socialista moderado e especialista em assuntos europeus, tem a ver com aquilo que aconteceu em 2014, quando o parlamento valão aprovou um negócio de armas de 3,2 mil milhões de euros com o Canadá, para a montagem de viaturas militares cujo destino final era a Arábia Saudita.

Perante isto, não são de estranhar as críticas que o primeiro-ministro da Flandres fez a Magnette, ao acusá-lo de preferir vender armas aos sauditas do que fazer um acordo de comércio com o Canadá. E embora o Governo belga, liderado pelo francófono Charles Michel, apoie o CETA, a questão é que este é um acordo misto, o que implica que o mesmo, além de ser aprovado pelo Conselho e Parlamento europeu, terá também de ser ratificado pelos Estados-membros. O problema é que a Constituição da Bélgica obriga a que esta ratificação passe pelos parlamentos regionais.

Magnette tem explorado ao máximo o sentimento de descontentametno dos valões, que vêem na sua região uma grande crise industrial, o que tem contribuído para a subida do Partido do Trabalho da Bélgica (marxista), sendo que ainda recentemente a Caterpillar anunciou o encerramento da sua fábrica na Valónia, levando ao despedimento de 2200 trabalhadores. Tudo isto está a permitir a Magnette bloquear o CETA, o problema é que, ao que tudo indica, está a fazê-lo pelas razões erradas.

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Um problema de carácter

por Sérgio de Almeida Correia, em 07.10.16

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Com todas as manobras de bastidores que foram conduzidas a partir do seu gabinete, com o seu alto patrocínio e o da chanceler Merkel, para evitar a eleição de António Guterres, teria sido mais aconselhável que agora tivesse saudado a escolha do novo secretário-geral em termos mais discretos. Em vez disso, fez questão de reafirmar que em Bruxelas o "cherne" que há é todo de águas paradas. A hipocrisia está-lhes nos genes.

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É quase tudo uma questão de inspiração

por Alexandre Guerra, em 15.09.16

Um dos passatempos preferidos dos actuais governantes do Velho Continente é criticar o projecto europeu e reduzi-lo a um monte de burocracia, que está em decadência e que pouco ou nada faz pelos seus povos. Com mais ou menos intensidade, esta é a tónica dominante da retórica de praticamente todos os líderes dos vinte e oito Estados-membros. Seja por convicção, seja para agradar ao seu eleitorado interno, seja até por razões válidas (porque há muitos erros que devem ser corrigidos), são diárias as críticas e os ataques feitos ao projecto de construção europeia. No meio de tudo o que se vai ouvindo, é recorrente o lamento sobre a falta de liderança política na Europa. Ao nível dos Estados-membros, não existem figuras carismáticas que possam assumir esse designio comum e inspirador de levar isto por diante e, no âmbito das instituições comunitárias, percebe-se que as figuras que têm sido escolhidas para assumir tais cargos nos últimos anos não têm gerado o efeito de mobilização e de alavancagem que se precisava. De certa maneira, hoje em dia, fica-se com a sensação de que a construção do edifício europeu entrou em piloto automático a partir do início dos anos 90, acrescentando-se andares sobre andares em cima de "pilares" frágeis, mas sem qualquer farol que apontasse um porto seguro.

 

Não se estranha, por isso, que uma certa ideia romântica de Europa unida e solidária se tenha perdido lá atrás, com a saída de cena de homens como Delors, Kohl, Miterrand, Soares ou González, apenas para dar alguns exemplos. No entanto, se é verdade que Jacques Delors é e será sempre uma figura de referência na construção europeia, tal evidência não deve distorcer a análise comparativa entre os seus dois mandatos na Comissão e os que se lhes seguiram. Porque, de certa maneira, no final dos anos 80 e no início dos anos 90 viveu-se uma euforia europeia, com alguns dos principais líderes europeus da altura, com destaque para Helmut Kohl e Francois Miterrand, a “acelerarem” o projecto europeu para um nível de integração absolutamente inédito. Maastricht é precisamente o resultado, mas também o símbolo, dessa vontade política. Na prática, e até pela realidade ainda bem presente dos traumas de uma Europa dividida, todos eles estavam a lutar pelo mesmo. E isto veio facilitar (e de que maneira) o trabalho de quem estava nas instâncias comunitárias e, ao mesmo tempo, criar uma onda de entusiasmo junto dos cidadãos europeus.

 
Hoje, a euforia deu lugar ao descontentamento e cepticismo no seio dos Vinte e Oito. Os europeus não parecem ver na Europa um projecto aliciante, mas sim uma entidade burocrática, dominada por tecnocratas que se limita a emitir directivas. A juntar-se a esta ideia, muitos dos intervenientes políticos nos vários Estados-membros tecem duras críticas e enveredam por discussões bizantinas sobre questões que, com alguma arte política e inspiração, podiam ser ultrapassadas, tendo sempre presente que este mesmo projecto europeu já ultrapassou períodos bem mais complicados da sua história. A diferença é que nessas alturas lá estavam os líderes carismáticos, a meterem de lado as suas diferenças e egoísmos e a pensarem no bem comum, e, desta forma, a inspirarem os seus povos. 

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Da dependência como estratégia política

por José António Abreu, em 07.09.16

O governo e a sua maioria parlamentar todos os dias maldizem a UE, mas dependem totalmente da Comissão Europeia e do BCE, e nada fazem para diminuir essa dependência. É este o mecanismo da dependência em Portugal: quanto maior a dependência da população em relação ao Estado, maior a dependência do Estado em relação às instituições europeias.

(...)

Não é possível imaginar a liberdade política sem cidadãos independentes e uma sociedade civil forte. Mas o açambarcamento de recursos pelo Estado reduziu a independência da classe média a um ideal sem futuro. Só os juros e o petróleo baratos compensam, por enquanto, o assalto fiscal. Se acrescentarmos a isso o enfraquecimento das grandes instituições tradicionalmente autónomas (Forças Armadas, Universidade, Igreja), ou a descapitalização das empresas, a conclusão é óbvia: o único freio e contrapeso dos governos em Portugal já não está dentro do país, mas fora. Só a Comissão Europeia e o BCE, na medida em que condicionam o financiamento do Estado, limitam neste momento o poder governamental sobre uma sociedade cada vez mais envelhecida, empobrecida e dependente. E é por isso que tudo isto, tanto como um problema económico, é um problema político.

Rui Ramos, no Observador.

 

É por isto que o PCP acaba por ser o membro mais honesto da «geringonça»: não esconde a aversão à União Europeia e ao euro. Os comunistas sabem que a utilização da dependência como estratégia política funciona durante pouco tempo num sistema em que não se controla a impressão de dinheiro e no qual as crises de financiamento obrigam a cortes de rendimento que a inflação não disfarça, bem como à venda de empresas públicas a grupos privados (para mais, quase sempre estrangeiros, dado os nacionais irem ficando sem capacidade financeira). A União Europeia é pois um travão ao caminho para a sociedade integralmente subjugada aos interesses do Estado que os comunistas desejam, ignorando estoicamente nunca ter sido possível implementá-la em grande escala e com sucesso em lugar algum, e também que todas as tentativas realizadas levaram à pobreza e à opressão (mas os pobres são menos exigentes e mais fáceis de controlar por qualquer Estado).

Já o PS e a facção que controla o BE pretendem algo ligeiramente diferente: uma sociedade de dependentes, sim, mas com ilusões de cosmopolitismo que exigem um nível de vida razoável. (No PS muita gente sabe que o modelo do PCP é uma aberração e no Bloco, paradigma da esquerda 'intelectual' e caviar, predomina a retórica - e, sendo caridoso, o voluntarismo - sobre qualquer modelo real.) Para conseguir - ou, mais precisamente, para manter - esta sociedade de dependentes do Estado apenas moderadamente infelizes, socialistas e bloquistas dispõem-se a suportar actos de subserviência regulares perante os parceiros da União Europeia, aceitando reprimendas e jurando intenções de mudança que nunca concretizam na totalidade. (O BE tem aqui uma vantagem competitiva: estando - ao contrário do Syriza - fora do governo, até pode manter o discurso enquanto engole pequenos sapos.) Claro que ciclicamente a situação fica insustentável - o dinheiro acaba e é necessário tomar medidas duras em troca de mais. Mas é nestes momentos que os partidos de centro-direita (cuja existência o PCP tolera mal) revelam a sua utilidade. Num país de dependentes do Estado, serão sempre - e apenas - a brigada de limpeza. PS e BE sabem-no. Quanto ao PCP, neste tema muito menos hipócrita, espera a sua grande oportunidade - a saída de Portugal da União Europeia.

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A esquerda dos direitos

por José António Abreu, em 12.08.16

Portugal arde. O ministro do Ambiente afirma que os valores de área ardida são inferiores aos de 2015. Portugal continua a arder. O primeiro-ministro manda dizer que interromperá as férias para se deslocar à Protecção Civil. Portugal arde cada vez mais. O governo parece sair finalmente do estupor veranil. O Funchal arde. O primeiro-ministro promete enviar 30 elementos para ajudar no combate às chamas, entre bombeiros, polícias e elementos da protecção civil. Depois aumenta a oferta para 110. Ainda assim, Portugal continua a arder. Várias pessoas morrem. O governo pede ajuda aos parceiros europeus. Espanha envia dois aviões. A ministra da Administração Interna mostra-se insatisfeita com a resposta europeia ao pedido de ajuda. O primeiro-ministro diz que a União Europeia tem que ter noção de que é necessário um reforço de meios. Um representante da União Europeia lembra que os meios são limitados, pertencem aos países-membros e que vários destes também enfrentam incêndios (França, por exemplo) ou encontram-se em situação de risco elevado. Entretanto, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista vão discretamente exprimindo preocupação e - pasme-se - impotência.

A «geringonça» transformou Portugal num dos paradigmas da esquerda actual. Só existem direitos. O direito a receber ajuda imediata e sem condições (seja ela financeira ou material); o direito a violar as regras; o direito a manter políticas que os parceiros europeus consideram erradas; o direito a fazer o que, soberanamente, muito bem se entender. Para os outros, ficam os deveres.

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A festa do caminho para a pobreza

por José António Abreu, em 02.08.16

Hoje elegemos aqueles que prometem gastar mais e prometem conseguir da UE a autorização para nos tornar mais pobres. O facto do senhor alemão nos emprestar dinheiro para gastarmos mais no Estado, não nos faz mais ricos, faz-nos mais pobres. Mesmo que parte desse dinheiro que pedimos emprestado para pagar o Estado nos venha a beneficiar, vamos ficar a dever a totalidade desse dinheiro. Na verdade, só parte do dinheiro que gastamos no Estado beneficia o país e, no entanto, o país assume a totalidade da dívida. Tal como no passado o escudo desvalorizava nas nossas carteiras, hoje os euros que temos vão desaparecendo porque ganhamos alguns, mas ficamos a dever muitos.

(...)

Mas se estarmos no euro e não termos moeda própria criou este efeito de pedirmos aos nossos políticos para que nos tornem mais pobres e ataquemos os comissários europeus que tentam impedi-lo, há um efeito que, não sendo positivo, é esperançoso para os nossos filhos. Esse efeito é que a dívida que está sobre a cabeça dos nossos filhos, resolve-se em 30 anos, mas também se resolve em 250 km. Como os filhos de milhares de pessoas neste país que deixaram de ter este problema porque foram trabalhar para outras zonas desta economia que vai de Lisboa até Vilnius. Aos poucos, Portugal vai desaparecendo da frente do Estado português. A maioria já nem vai votar porque, na verdade, é irrelevante para as suas vidas. E muitos começaram já a usar o facto de serem europeus para mandarem Portugal para trás das costas. Este povo que faz força por ser pobre, felizmente tem filhos que recusam sê-lo. Se é verdade que vamos empobrecendo porque vamos criando uma dívida ao mesmo tempo que trabalhamos e isso não nos afeta no imediato, para quem está a começar a vida isso funciona como um tampão, porque uma sociedade que vive para pagar impostos, não tem empregos. A nossa recusa em aceitar os conselhos da comissão europeia, leva-nos aquilo que de mais importante temos: o futuro.

Por isso estamos mais pobres a cada dia que passa e é por isso que os senhores da comissão insistem connosco. E não estamos mais pobres por azar, estamos porque merecemos e escolhemos. O mesmo ministro das Finanças alemão disse há umas semanas que a sua maior preocupação era Portugal. E isso é bom, que ele se preocupe connosco. O mau, é nós não nos preocuparmos nada e continuemos a fazer festas porque vamos para mais pobres. O lado positivo da coisa é que pode ser que os nossos filhos venham visitar os pais cá na terra. Talvez por altura das festas…

João Pires da Cruz, no Observador.

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Não há sanções

por José António Abreu, em 27.07.16

Não há desculpas.

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Os coveiros da União Europeia

por José António Abreu, em 15.07.16

Com a realidade cada vez mais à porta, António Costa e demais «geringonceiros» intensificam os ataques à União Europeia. Não surpreende. Diogo Noivo já o referiu: arranjar um inimigo externo para disfarçar incompetências internas (ou, no caso, um descarado assalto ao poder, da única forma que se encontrava disponível) é manobra clássica para cerrar fileiras e calar dissidências. Na União Europeia, usa-a neste momento a «geringonça» como antes a usou o governo do Syriza. (E como a usam partidos, de direita e de esquerda, sequiosos de formas simples de ganhar votos - programas consistentes dão trabalho, obrigam a fazer escolhas e são frequentemente incompatíveis com a ideologia professada.) Na sequência disto, apenas ingénuos podem admirar-se de que os sentimentos anti-UE cresçam um pouco por todo o lado. Afinal, como estranhar que a vontade de um alemão médio (ou holandês, ou austríaco, ou luxemburguês, ou finlandês, ou polaco, ou checo, ou eslovaco, ou letão, ou lituano, ou estónio, ou esloveno, ou sueco, ou dinamarquês, ou britânico, ou belga, ou até mesmo francês ou irlandês), informado de que a situação económica de certos países piorou devido à acção dos mesmos políticos que, com a aparente concordância dos seus cidadãos, lhe surgem nos ecrãs televisivos e nas páginas dos jornais a imputar todos os problemas à União Europeia, seja mandar estes gajos à merda?

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The three desistentes

por José António Abreu, em 06.07.16

Dave "Não Sejas um Desistente", tendo sonhado o referendo como uma fantástica ideia para vencer umas eleições sem consequências a longo prazo, foi o primeiro a anunciar ter decidido que desistir não era afinal vergonhoso ou pouco britânico e até à vista. Boris Johnson, que conseguiu mudar a paisagem política em nome de uma campanha que lhe poderia beneficiar a carreira mas em que parecia não acreditar verdadeiramente, ficou tão devastado por o jogo ter dado certo que resolveu também não ser o homem certo para liderar o país.

Agora Nigel Farage, um homem cuja carreira política inteira consistiu em empurrar o Reino Unido para a independência, preferiria não fazer mais declarações públicas sobre o Brexit, muitóbrigado.

No fim de contas, ele apenas apoiou a ideia da independência. Por que deveria manter-se por perto e sujar as mãos com questões práticas? Trata-se do Partido para a Independência do Reino Unido, não do Partido para o que o Reino Unido Deve Fazer Depois da independência!

Holly Baxter, jornal Independent (a acumulação de ironias...). Tradução minha.

 

 

Nota: O título é uma espécie de homenagem a um filme de John Landis sobre três indivíduos um bocado pantomineiros.

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O passado glorioso e a UE como bode expiatório

por José António Abreu, em 04.07.16

Nem sempre foi assim. Apenas há 40 anos, a Grã-Bretanha era uma confusão. Enquanto adolescente, lembro-me de fazer os trabalhos de casa à luz da vela, durante os cortes de energia de 1972, da semana de 3 dias, das greves ininterruptas e da sensação generalizada de que a Grã-Bretanha era ingovernável. Era um país gasto e sujo; quando a minha mãe colocava roupa a secar em Peterborough, a fuligem das chaminés de tijolo sujava-a novamente. Havia racismo generalizado; "Paki-bashing" era um dos desportos favoritos dos rapazes. No final dos anos 70, mais pessoas estavam a sair da Grã-Bretanha do que a imigrar; a população de Londres caiu um quarto entre 1939 e o início da década de 1990.

Buttonwood, Another country, not my own. The Economist. (Tradução minha.)

 

O tempo causa distorções da memória. É um mecanismo de defesa compreensível: à medida que o futuro nos fica mais curto e as perspectivas de atingir tudo aquilo com que sonhámos diminuem, embelezamos o passado - algum momento tem que ter valido a pena. A Grã-Bretanha dos anos 70 (década de entrada na então CEE) era muito mais pobre e incomensuravelmente menos cosmopolita do que a Grã-Bretanha de hoje, não obstante as manifestações de xenofobia que vão chegando. E o mesmo se passa com Portugal: um atavismo antes de 1974 (*), uma barafunda depois dela, com duas bancarrotas em meia dúzia de anos, estradas estreitas e esburacadas, serviços públicos do século XIX e um nível indigente de protecção social. E, todavia, como na Grã-Bretanha («Reino Unido» ganhou subitamente uma conotação irónica), como em muitos outros países europeus, há quem acuse a União Europeia de contribuir para o empobrecimento da população; de originar problemas que, no essencial, têm quatro origens distintas: políticas internas erradas (que, por cá, a «geringonça» prossegue), a crise financeira de 2008, a evolução demográfica e a globalização. Faz sentido criticar a UE por ter reagido mal à crise financeira. Faz sentido criticá-la por não abraçar o proteccionismo em relação a outros blocos, se verdadeiramente se acredita que fazê-lo diminuiria os nossos problemas (pouca gente acreditará que, a nível global, o resultado fosse positivo). Não faz sentido lançar um olhar romântico sobre o passado e sustentar que a UE levou à degradação dos níveis de vida. Em países como a Grã-Bretanha, o mercado único trouxe benefícios enormes, ainda que eventualmente mal distribuídos pela população (mas esse era um problema da competência do governo britânico). Em países como Portugal, os níveis de vida quase só subiram por causa dos fundos comunitários e das taxas de juro a que a Zona Euro nos permitiu aceder. (E não, o euro não constitui o problema: a Venezuela está no limiar da bancarrota, apesar de ter moeda própria, e nós falimos duas vezes antes de o adoptar.) E também não faz sentido atacar a UE pelo facto de as suas instituições tentarem impor as regras que todos os países-membros aceitaram livremente e nas quais assenta o modelo que permitiu às suas nações mais ricas atingirem essa condição - o modelo que estabelece o equilíbrio orçamental e a competitividade do sector privado como base para o aumento da despesa pública. O que a «geringonça» vem fazendo em Portugal (e outros movimentos populistas defendem, em Espanha, na Grécia, em França, na Itália) não passa de uma tentativa para criar ilusões e alijar responsabilidades, de forma a manter (ou alcançar) o poder, que potencia fenómenos de rejeição de solidariedade nos países do Norte (o sentido de voto dos britânicos também expressou a recusa em ser contribuinte líquido da UE) e, pior ainda, forçará os portugueses (como forçou os gregos) a suportar mais um duro capítulo no ciclo aparentemente infindável em que períodos de estímulos errados, aos quais a economia reage cada vez menos, são seguidos por fases de correcção assentes em medidas cada vez mais duras. Pode bem acontecer que, mais tarde ou mais cedo, tudo isto leve à efectiva desagregação da União Europeia. E então cada país voltará a ter de viver com os próprios recursos. Estamos preparados para isso? (Ironia e paradoxo: estaremos tão melhor preparados quanto melhor seguirmos a estratégia da UE e, por conseguinte, quanto menor for o risco de saída.) Achamos mesmo que será melhor? Quando é que foi?

 

 

(*) Onde, apesar de tudo - e este tudo inclui uma guerra colonial -, o equilíbrio das contas públicas levou a alguma aproximação do nível de rendimento médio europeu.

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Dar valor ao que se tem

por Alexandre Guerra, em 01.07.16

O Reino Unido está de saída da União Europeia e algumas vozes mais populistas, nomeadamente, da senhora Marine Le Pen, dessa autêntica "personagem" dos Países Baixos chamada Geert Wilders ou do menos conhecido Matteo Salvino, líder da Liga do Norte em Itália, vieram agitar também a bandeira do referendo. No seio do edifício europeu só se passou a falar no início do fim da União e na possível saída de mais países, como se a organização de que actualmente fazem parte fosse a fonte de todos os seus problemas e não lhes tivesse proporcionado prosperidade e desenvolvimento. Normalmente, como noutras situações da vida, só se dá valor às coisas quando ficamos sem elas ou quando não as temos e as queremos ter.

 

Muitos parecem esquecer ou desconhecer que o espaço geográfico da União Europeia é um dos mais desenvolvidos e pacíficos do mundo, onde, apesar de todas as imperfeições, impera a democracia e a justiça social. E se entre os (ainda) 28 haja quem olhe para a União Europeia como um projecto iníquo e perverso, outros países, que estão do lado de fora, vêem na Europa um farol de esperança e progresso. E por isso, numa altura em que uns falam em sair, há outros que aprofundam a sua ligação à UE. Hoje, por exemplo, entraram em vigor em toda a sua plenitude os Acordos de Associação com a Geórgia e com a Moldávia, que permitirão aproximar aqueles países às realidades económica, política, social e cultural da União Europeia. 

 

E já agora, também hoje se assinalaram cinco anos do Acordo de Livre Comércio entre a UE e a Coreia do Sul, que permitiu inverter uma situação de défice para excedente a favor do bloco europeu no que diz respeito à balança das trocas comerciais. Desde 2011 que as exportações europeias aumentaram 55 por cento para aquele país asiático, ao mesmo tempo que as empresas do Velho Continente pouparam 2,8, mil milhões de euros em impostos e taxas alfandegárias. O valor das trocas comerciais entre a UE e a Coreia do Sul atingiu em 2015 o valor recorde de 90 mil milhões de euros. 

 

Notícias como estas há muitas, a questão é que são daquelas notícias que não aparecem nos jornais nem nas televisões e muito menos fazem parte do discurso dos políticos e do racional dos jornalistas, analistas e comentadores que por aí andam. Muitos deles, na verdade, nem sequer sabem do que falam ou escrevem, limitando-se a reproduzir banalidades e distorções sobre o projecto europeu, aquilo que ele é e aquilo que ele representa. 

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O crédito devido a Nigel Farage

por José António Abreu, em 25.06.16

Votou pela extinção do seu próprio posto de trabalho.

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Em 2016, com quatro meses de antecedência, o primeiro-ministro britânico convocou um referendo prometido dois anos antes. Perdeu, afirmou que respeitaria a decisão dos britânicos e demitiu-se.

Em 2015, com oito dias de antecedência, o primeiro-ministro grego convocou um referendo nunca antes anunciado. Ganhou, afirmou que respeitaria a decisão dos gregos, fez o oposto e manteve-se no cargo.

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Da saída da União do Reino (ainda) Unido

por José António Abreu, em 24.06.16

1. O sentido de voto de muitos britânicos terá sido determinado por factores secundários ou conjunturais. Todavia, acontece sempre assim, em referendos e até em eleições. As pessoas votam no sentido que entendem pelas razões que acham mais relevantes. Por vezes, a História mostra que cometeram um erro. Isto não significa que o processo esteja errado.

 

2. Há ironia na circunstância de, não obstante vivermos num mundo onde a informação está cada vez mais acessível, continuarem a ser as mensagens simples – até mesmo simplistas – a decidir eleições e referendos. Quase sempre com a recusa do outro em papel de destaque.

 

3. Este referendo poderá significar o fim do Reino Unido tal como o conhecemos. Escócia e Irlanda do Norte - e, se alguma vez o desejar, Gales - têm todo o direito a escolher se preferem a independência. Saem também reforçadas as tendências independentistas noutros países (em Espanha, desde logo).

 

4. Com os anos, a União Europeia foi-se transformando numa entidade demasiado burocrática e controladora. Esta evolução gerou anticorpos, em parte benéficos (a oposição do Reino Unido ao excesso de regulamentação era muito útil), em parte resultado de oportunismo (partidos e governos nacionais aprenderam a culpar Bruxelas por tudo o que corria mal nos seus países). O referendo britânico reforça os discursos anti-UE, abre a porta a outras saídas e cria pressão para que se operem mudanças no modo de funcionamento da União - mas talvez não no sentido que tanta gente parece esperar.

 

5. As probabilidades de que se entre numa fase de laxismo orçamental são reduzidas. A saída do Reino Unido, para além de diminuir o orçamento comunitário de onde países como Portugal recebem há décadas os fundos que lhes permitem atenuar problemas de crescimento e fortalecer redes de interesses, tenderá a extremar posições nos países do Norte. Para a Alemanha, será muito mais importante garantir a manutenção destes na União – numa União – do que a de Portugal, da Grécia, ou até da Espanha ou da Itália.

 

6. Nos países do Sul, sair custa muito caro. Muito mais do que no Reino Unido. Qualquer saída será um processo sujo, desagradável, caótico – que, como os mercados bem percebem (à hora a que escrevo, a taxa de juro da dívida portuguesa a 10 anos sobe 11%), acabou de se tornar mais provável, não menos.

 

7. Resta França. Um mastodonte aparentemente irreformável, em risco de cair nas mãos do populismo. França é o verdadeiro problema da Europa. E a ameaça que constitui a extrema direita francesa a única verdadeira esperança da esquerda portuguesa, grega e espanhola.

 

8. Escrevi «esperança da esquerda» e não «esperança da extrema esquerda» porque ainda há uma diferença entre os socialistas e o pessoal situado à esquerda deles. Os socialistas apenas desejam poder continuar a gastar à custa da Europa (i.e., dos países do Norte). A Frente Nacional serve-lhes como meio de pressão, nada mais. Para a extrema esquerda, quaisquer sobressaltos no processo de construção de um bloco de nações relativamente homogéneo, com contas públicas equilibradas, moeda forte, crescimento assente no sector privado e política externa unificada, são boas notícias. Para a extrema esquerda (Bloco, PCP, Podemos, Syriza, …), a Frente Nacional representa um forte aliado. E pensar que ainda há quem diga que fascismo e comunismo são coisas totalmente distintas…

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