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Ironias históricas

por Alexandre Guerra, em 10.08.16

Díli, 10 de agosto de 2016

 

Comunicado de Imprensa

Reunião do Conselho de Ministros de 10 de agosto de 2016

 

O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, no Palácio do Governo, em Díli, para avaliar o apoio de Timor-Leste à República Portuguesa no combate aos incêndios que assolam aquele país e que já provocaram uma vítima mortal. Foi aprovada a doação de 2 milhões de euros para reforço da capacidade de resposta no terreno. Deste valor, 1 milhão e 250 mil euros destina-se a apoiar as autoridades portuguesas no combate aos incêndios e 750 mil euros são para socorro direto às populações afetadas.

O Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, alertou para a dificuldade que o país irá atravessar nos próximos dias, devido às previsões meteorológicas que apontam para vento forte e temperaturas elevadas. Anunciou ainda que vai ser acionado o pré-alerta do mecanismo europeu de proteção civil, assim como um acordo de auxílio assinado com a Rússia para apoio em casos de dificuldade.

Segundo a Proteção Civil de Portugal, estão ativos mais de 100 incêndios no território continental e na ilha da Madeira. Estão a ser combatidos por cerca de 3 mil bombeiros, mais de 900 viaturas e 22 meios aéreos.

No Alto Minho, foi acionado o plano distrital de emergência, que permite às autoridades locais solicitar o reforço de meios do Governo. Este plano foi anteriormente acionado em 2005.

O Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, considera a situação alarmante, pelo que convocou esta reunião extraordinária de Conselho de Ministros e anunciou a transferência urgente deste apoio financeiro  às autoridades e à população de Portugal. FIM

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Sugestão de leitura

por Pedro Correia, em 17.07.15

DSC07069z[1].jpg

 Fotografia: blogue O Livro das Contradisoens

 

Estas  duas reportagens blogosféricas pelos imprevistos das picadas de Timor-Leste. Simplesmente deliciosas. E as saudades que eu senti destas paisagens, que tão bem conheço...

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A Northern Territory Bar Association, que corresponde à Ordem de Advogados de Darwin (Austrália), publicou no seu site um comunicado e um relatório assinado por Alistar Wyvill, datado de 20 de Novembro pp. sobre a expulsão dos juízes estrangeiros de Timor-Leste.

 

"It is not clear to me that any of the expelled judges and lawyers listed above had any connection with the tax cases against the resources companies. In fact, it has been  positively asserted to me that the expelled judges “had nothing to do with the $30m case”. The President of the Court of Appeal also confirmed this to me. It is also difficult to see how a member of the Anti-Corruption Commission might have any role to play in a tax recovery case. Nor, in spite of request, has any material been provided to me which might justify the criticism of the judges that did have the conduct of these cases and, if criticism might be appropriate, why that could not have been pursued in an appeal.
Further, almost every “insider” to whom I have spoken who is independent of the Timor LesteGovernment (including the judges to whom I spoke) connects these events with the corruption cases against 8 members of the current government including the speaker (‘president’) of Parliament and to other cases related to corruption which are presently proceeding through the courts."

(...)

"The position of the judges in Timor Leste is made more problematic because, as far as I could see, they cannot rely upon the advocacy, support or protection of an organised and independent legal profession. JSMP appears to be almost the only local voice attempting to defend judicial independence and the rule of law in Timor Leste. Further, the expulsion of the Portuguese judges – part of whose function was to assist in the training of the local judges - has left the local judges even more isolated."

 

A informação chegou-me via Ponto Final e o relatório pode ser lido na íntegra aqui.

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Ingenuidades

por Sérgio de Almeida Correia, em 06.11.14

Xanana_2011.jpgPoucos, entre os quais não me incluo, conhecerão objectivamente as razões que ditaram o afastamento dos magistrados portugueses e de um oficial da PSP, creio, que estavam ao serviço em Timor-Leste ao abrigo da cooperação judiciária com aquele Estado. Por isso mesmo, não me abalanço a fazer juízos, nem a retirar conclusões apressadas sobre o que aconteceu. Mas parece-me cristalino que a reacção do Governo de Timor-Leste foi excessiva, ofensiva para Portugal e para a dignidade dos visados. As declarações de Xanana Gusmão, manifestando o seu espanto pela reacção portuguesa, só podem radicar no foro da ingenuidade, o que para um líder da sua estirpe e com a sua experiência será sempre difícil de engolir.

Para quem tem a sua vida organizada e cumpre uma função de interesse público, neste caso do interesse de Timor-Leste, convenhamos que uma ordem de expulsão com a amplitude e consequências daquela que foi tomada, para ser cumprida em 48 horas, e com acusações de incompetência à mistura, não é fácil de digerir.

E inaceitável na perspectiva do relacionamento entre dois Estados soberanos com relações de amizade e cooperação a diversos níveis, partilhando o mesmo património cultural e linguístico.

O primeiro-ministro timorense, pura e simplesmente, esqueceu-se do papel desempenhado por Portugal e pelos portugueses no caminho que foi cumprido desde a invasão indonésia até à proclamação de independência e consolidação do Estado timorense. Dizer que com a declaração de expulsão não se visou Portugal nem os portugueses, sabendo-se que estes seriam os primeiros atingidos, e sem pensar nas consequências, evidencia laivos de hipocrisia. As declarações subsequentes agravam esse sentimento. Deste modo, só posso manifestar a minha compreensão pelas palavras do primeiro-ministro português e aplaudir as declarações da ministra da Justiça sobre esta matéria. República das bananas mas não tanto. Nada de confusões.

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