Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]



O problema é geral

por Sérgio de Almeida Correia, em 31.05.16

Enquanto não aparece a factura das t-shirts amarelas, fiquemo-nos com as palavras de Francisco: “uno de los peligros que tiene la educación es que si es inclusiva para pocos y exclusiva para muchos, es comercio”.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Duoquantos?

por Rui Rocha, em 29.01.13

Podem correr e saltar. Mas na grande trapalhada do pagamento de parte dos subsídios em duodécimos o legislador meteu a pata na poça. O subsídio de Natal férias a pagar em 2013 diz respeito às férias vencidas em 1 de Janeiro deste ano. Ora, o nº 3 do artigo 4º da Lei 11/2013 é bem claro:

O disposto nos números anteriores não se aplica a subsídios relativos a férias vencidas antes da entrada em vigor da presente lei que se encontrem por liquidar.

É certo que o artigo 11º faz retroagir a produção de efeitos a 1 de Janeiro. Mas se os efeitos são estabelecidos com carácter retroactivo, a entrada em vigor está fixada (artigo 12º) para o dia seguinte ao da publicação (isto é, para 29 de Janeiro). E é expressamente para a entrada em vigor que o referido nº 3 do artigo 4º remete. 

 

Aliás, a propósito de trapalhadas, e deixando esse lapso de parte, é bem possível que a consequência do diploma seja a de introduzir involuntariamente não dois, mas três regimes alternativos de pagamento dos subsídios. É que, se não me engano, nada impede que um trabalhador comunique à entidade patronal que pretende continuar a receber apenas 1 dos subsídios por inteiro, no momento "normalmente" previsto para o efeito. Teríamos assim o sistema anterior com pagamento por inteiro nas alturas "normais", o sistema de pagamento de 50% dos dois subsídios em duodécimos e ainda a possibilidade de receber um dos subsídios por inteiro, de uma só vez, e 50% do outro em duodécimos. Perante tudo isto, talvez esteja na altura de rever a presunção de que o legislador sabe exprimir o seu pensamento em termos adequados.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Com esta é que vos lixei

por Rui Rocha, em 08.01.13

No princípio, parecia fácil. De um subsídio repartido e posto à disposição dos trabalhadores em doze prestações de igual valor e com periodicidade mensal diz-se que é pago em duodécimos, certo? Depois, a coisa complicou-se um nadinha. Se de um subsídio repartido em doze vezes se diz que é pago em duodécimos, o que é que se diz de meio subsídio pago em doze vezes? Vamos, que a descrição da coisa já implicava um nível de raciocínio matemático abstracto que não se encontra na bancada parlamentar do PS e uma proficiência na utilização da língua que não está ao alcance do próprio secretário-geral do  PSD. Agora, aqui chegados, digam-me lá como é que se traduz com rigor matemático e em português escorreito o exercício de dividir meio subsídio em doze partes iguais e de o pagar em onze meses? Vá, digam lá...

Autoria e outros dados (tags, etc)


O nosso livro






Links

Blogue da Semana

  •  
  • Afinidades

  •  
  • Lá fora cá dentro

  •  
  • Mais ligações

  •  
  • Informações úteis


    Arquivo

    1. 2019
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2018
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2017
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2016
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2015
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2014
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2013
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2012
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2011
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2010
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2009
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D