Delito de Opinião

Dez ministros e secretários de Estado em fuga do governo desde que tomou posse, há nove meses. Uma autêntica debandada, que teve como mais recentes protagonistas, na noite de ontem, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes, logo seguido do ministro dos Transportes, Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.

À luz da doutrina constitucional estabelecida em 2004 por um dos antecessores de Marcelo Rebelo de Sousa, as trapalhadas do governo Costa pós-geringonça põem em causa o regular funcionamento das instituições.

Se o inquilino do Palácio de Belém, neste momento, se chamasse Sampaio em vez de Sousa, a legislatura estaria em vias de ser dissolvida pelo facto, raro mas não inédito, de o governo ser o principal factor de instabilidade nacional.

Um governo, paradoxalmente, em fim de ciclo quando as eleições legislativas foram apenas há onze meses. É aliás já num subtexto de fim de ciclo que decorre toda a infeliz entrevista concedida há dias pelo primeiro-ministro à revista Visão - posando para a capa como "Marquês de Pimbal", na mordaz definição de Ana Gomes.

A ex-eurodeputada inclui-se entre os socialistas (como Alexandra Leitão, Álvaro Beleza e Sérgio Sousa Pinto) que não escondem o desagrado nem silenciam críticas perante estes nove meses de errático desgoverno, incapaz de encontrar um rumo. Como se estivesse órfão dos dois partidos - PCP e BE - que durante os seis anos anteriores lhe serviram de muleta.

«Alguma coisa dá uma sensação de desconforto a quem lê», comentou o ex-ministro de Estado Pedro Siza Vieira, personalidade até há pouco muito próxima de Costa, reagindo também com evidente desconforto àquela entrevista em que o primeiro-ministro esbanjou insultos e falsidades.

Convém recordar que ao dissolver a Assembleia da República, em Dezembro de 2004, Jorge Sampaio pôs fim a um governo apoiado pela maioria dos deputados, empossado escassos quatro meses antes. As "trapalhadas" de Santana Lopes, como na altura foram designadas, são episódios menores comparados com a sucessão de escândalos do costismo pós-geringonça.

Entre estes escândalos, inclui-se a revogação em Junho, por decisão urgente do primeiro-ministro, de um despacho, oriundo 24 horas antes do gabinete ministerial de Pedro Nuno Santos, sobre a localização do futuro aeroporto de Lisboa - numa descoordenação sem precedentes em quase meio século de governos constitucionais.

Em Novembro, ocorreu a demissão forçada do próprio secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação quando exercia funções de presidente da Câmara Municipal de Caminha. Esta exoneração ocorreu apenas 55 dias após a chegada do ex-autarca ao governo.

Ontem, o ministro das Finanças decidiu exonerar a secretária de Estado do Tesouro após ter sido divulgada a notícia de que Alexandra Reis embolsara uma indemnização de meio milhão de euros como administradora da TAP, no início de 2022, quando ainda lhe faltavam cumprir dois anos nestas funções, tendo transitado de imediato para a presidência da empresa pública Navegação de Portugal. Empossada como secretária de Estado a 2 de Dezembro, passou pelo governo só durante 26 dias.

Tem agora a palavra o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Que, como comentador político, há 18 anos foi um dos mais ferozes críticos do primeiro-ministro Santana Lopes.

ADENDA: Com a saída de Marina Gonçalves, secretária de Estado da Habitação, sobe para onze o número de governantes que abandonaram o Executivo nestes nove meses.

Diz o Sol que Santana Lopes, no Facebook, torceu o nariz às partes gagas de Marcelo no Brasil. Este está de visita para proferir irrelevâncias e mergulhar em Copacabana, a propósito de um festival literário em S. Paulo estrelado com a presença de Valter Hugo Mãe, ahem.

Fui conferir mas não encontrei o texto – talvez seja só acessível a amigos e eu, que tenho pela personagem mais respeito do que o que dedico à maioria das figuras públicas, não lhe vou pedir amizade, que ele ainda estourava de vaidade.

Que terá escrito, então? Isto:

"Os Chefes de Estado estrangeiros, quando vêm a Portugal encontram- se com os anteriores Presidentes? Claro que não. O que importa são os Povos? Sem dúvida. E os Povos é que pagam estes incidentes. Lula da Silva pode ganhar de novo à Presidência? Haverá tempo para encontros com o especial amigo de quem sabemos. Será que Marcelo, em França, se encontrou com Melenchon ou Marine LePen, (ou François Hollande e Nicolas Sarkozy). Julgo que não.”

Questionado ainda se Marcelo "age de modo diferente nos Países da CPLP?", responde: "É um tique colonialista". Devemos tratar os outros com as regras que exigimos para tratarem connosco. Há regras, especialmente para um Chefe de Estado".

A mim o que me escandaliza não é que Marcelo vá ver Lula, ou qualquer outro ícone da moda política, ou da propriamente dita; é que a agenda de um chefe de Estado de visita contenha surpresas previsivelmente ofensivas para o seu equivalente local. Das duas, uma: ou o nosso presidente da República avisava que se ia aliviar de inanidades junto de Lula, por achar isso necessário, e as autoridades brasileiras, contrariadamente embora, aceitavam, ou, se não aceitassem, não havia visita nenhuma. Agora, o cancelamento de um almoço em Brasília e, soube-se agora, de qualquer encontro, é (não há outra maneira de encarar isto) uma claríssima ofensa.

Os argumentos de Santana são bons, excepto por tomar como regra que um chefe de Estado de visita não se deve encontrar com líderes da oposição – regra não será – e por atribuir a Marcelo tiques colonialistas.

Lá tiques o homem tem, mas não de colonialista. Não foi por albergar sentimentos colonialistas que já foi múltiplas vezes a várias ex-colónias; foi, a meu ver, porque, gostando de viajar e ir, as ex-colónias são um destino evidente, e nelas costuma ser recebido com evidente agrado popular. Não o digo com gosto, que detesto a personagem, mas o sucesso é patente.

O agrado popular é a chave para entender o comportamento marcelístico, a plasticina das posições políticas, o permanente passar a mão pelo pêlo da opinião pública, a lisonja a toda a estrela pop, a todo o intelectual, a todo o desportista, a todo o profissional bem-sucedido, a todo o conhecido em suma.

Este amor da popularidade sempre o levou a nunca ter escrito ou dito nada de memorável, nem defender nada de consistente, nem ter produzido obra de relevo. E o contraste singular entre uma tão completa nulidade de realizações e um tão evidente sucesso junto dos seus concidadãos levou-me há uns anos e perguntar a pessoa, já morta, cuja opinião considerava como nenhuma outra, e que o conhecia: Que dizes, ele é mesmo tão oco como parece? Não, não é, tem mérito – respondeu-me.

Este incidente ridículo no Brasil, que se junta a uma litania deles, levou-me a reconsiderar a questão. E fez-me lembrar uma visita a Cuba, para visitar o doente Fidel.

Que foi lá fazer? Cuba não é, em nenhum sentido, um país relevante para nós, e Fidel – até Marcelo saberia disso – era apenas um ditador desprezível do terceiro mundo, com inúmeros crimes no passivo, promovido planetariamente por uma mistura de romantismo revolucionário estúpido, ignorância contumaz e comunistas empedernidos.

Pois sim. A visita estranhou a uns maduros como eu, mas agradou à opinião publicada e à pública, e internamente agraciou Marcelo junto de comunistas e primos, que lhe guardam o respeito e a tolerância que não guardariam se ele militasse na denúncia do carácter nocivo das convicções de tais pessoas. Ou seja, do ponto de vista dele, atingiu o objectivo.

Resta que a política, na sua dimensão nobre, é a arte de levar as pessoas (em democracia; em ditadura não são precisas tais frescuras) a subscreverem as escolhas mais convenientes para o progresso do país. E, neste sentido, Marcelo, que é um político de carreira, é um falhado porque sofre da doença de popularite aguda.

De modo que nos conviria um tipo (ou tipa: eu cá não sou nenhum machista) que não tivesse necessariamente o brilho que as pessoas veem na figura, mas que  não abundasse no acessório em prejuízo da substância.

«Não sou Marco Paulo, mas tenho dois amores: PSD e Aliança.»

Pedro Santana Lopes, ontem, em entrevista à CNNP

The Russians Are Coming (1966) foi uma bela paródia sobre o temor, paranóia até, com o "perigo soviético". Uma era em que se augurava a omnipresente infiltração russa, em que todas as desgraças ou mesmo meros engasganços se explicavam pelos pérfidos efeitos da conspiração comunista. E também em que todas as medidas menos populares ou "canónicas" se justificavam pela sua afirmada utilidade na necessária oposição a tais ameaças.

Nestes últimos tempos muito me tenho lembrado deste filme. O "fascismo" vem sendo apregoado como "aqui mesmo ao virar da esquina" - convém lembrar as declarações da então nova deputada Moreira logo no dia das eleições legislativas, clamando contra o perigo eminente e iminente desse "fascismo", na figura do então último deputado eleito, o prof. Ventura. Pois este veio servir como "inimigo útil" para afirmação desse movimento - o qual agora finalmente realizou a sua vocação, coligando-se com o PS. E desde então - mesmo que a extrema-direita ocidental tenha regredido, com o apagão progressivo de Farage, Bannon, Trump, etc., já para não falar da afinal normalidade democrática dos conservadores britânicos, do sossego nos redutos ditos "Padania", bem como na Flandres e na "Neerlândia" como agora teremos que dizer - esse tal "fascismo", o perigo da "extrema-direita radical" continua a ser brandida como justificativo da configuração actual. O espantalho ficou mais viçoso com o bom resultado do prof. Ventura nas eleições presidenciais, muito devido ao fraco cardápio de candidaturas e ao voto de protesto à direita e centro contra o evidente conúbio entre Sousa e o PS na defesa das metástases nepotistas do regime.

O PSD é uma instituição caótica desde a sua origem, com uma capacidade inesgotável de nos espantar. Quando tudo parecia ligeiramente pacificado, eis que surge Pedro Duarte com intenções de desalojar Rui Rio da liderança do PSD numa questão de meses (ou seja, às portas de um ano com duas eleições), deixando só uma pergunta por fazer: porque é que ele não avançou no tempo devido, nas primárias de Janeiro? A juntar a isto, Santana Lopes, com a ponderação que se lhe conhece, anuncia a saída do seu partido de sempre e a intenção de criar a tão esperada nova formação, o sempre adiado partido de Santana (será mesmo o PSL?). Não me vou alongar sobre os sucessos futuros desse partido, de que o Luís já falou há dias, com uma oportuna comparação à defunta Nova Democracia de Manuel Monteiro. Mas o processo de intenções de Santana traz dois desmentidos: a ele próprio, de que a história contada por Pacheco Pereira sobre a intenção de fundar um partido diferente era mentira; e aos seus indefectíveis, que juravam que "o Pedro" estava "diferente", mais maduro e mais estável. Isso antes de ele entrar na comissão de Rio, de sair da mesma, e de sair agora do próprio partido a cuja liderança concorreu há pouco mais de seis meses. Uma enorme estabilidade, como se vê, e Santana de novo a ser ele mesmo. Não é um novo Pedro, é mesmo o Pedro de sempre.

Alguém lembrou que no último Sábado, 4 de Agosto, se completaram 440 anos desde a batalha de Alcácer Quibir. O mesmo dia em que Santana anunciou a saída do PSD. Não sei se o gesto tinha algum cariz de efeméride ou de simbolismo, e se Santana quereria mostrar implicitamente que é o D. Sebastião da política portuguesa. Mas tendo em conta que o futuro lhe pode trazer sérios ferimentos políticos e o dardejamento de inúmeras "setas" (nem por acaso o símbolo do PSD) em forma de críticas e ataques, corre o risco é o de se transformar no S. Sebastião da política portuguesa

O partido de Santana Lopes tem tantas hipóteses de singrar como as teve o partido Nova Democracia, de Manuel Monteiro. Ambos apenas tinham para oferecer aos eleitores o desgosto de um ex-líder por já ninguém lhe ligar nenhuma no partido que liderou. Como mensagem política é muito pouco e como estratégia de poder ainda menos. Os 1,9% que uma sondagem hoje dá a esse novo partido, sob o efeito da novidade, não dão para nada e nunca tirarão qualquer maioria à esquerda. Quando Santana Lopes perceber onde se meteu, quererá voltar ao PSD, como agora quer Manuel Monteiro voltar ao CDS, mas já será tarde. Entretanto, já que nenhum dos partidos actuais lhe serve, pode fundar todos os partidos que ache adequados ao seu ego. Chapéus há muitos, e partidos também.

Santana Lopes sai do PSD e prepara-se para formar um novo partido liberal.

Pedro Duarte pede saída imediata de Rui Rio e diz-se preparado para liderar PSD.

Não tenho paciência nenhuma para as fitas de Santana Lopes. O seu governo foi um desastre para o PSD, que atirou para uma derrota história, permitindo a maioria absoluta do PS de Sócrates, que depois conduziu o país à bancarrota. Agora também teve grandes responsabilidades na derrota autárquica, fazendo o partido hesitar meses na candidatura a Lisboa, a que depois renunciou devido ao compromisso com a Santa Casa. Esse compromisso naturalmente desapareceu logo para se candidatar à liderança do PSD contra Rui Rio, onde até teve uma votação razoável, podendo ser o rosto da oposição no partido. Mas a oposição a Rui Rio também desapareceu logo no dia inaugural do Congresso, quando entraram os dois de braço dado, fazendo uma lista única. Pouco tempo depois, rompe outra vez com Rui Rio, mas no PSD já ninguém lhe ligou nenhuma. Agora anuncia um novo partido, o que também já anda a anunciar desde 1996, o célebre Partido Social Liberal, com a sigla PSL. Só o nome do partido já mostra a contradição em que Santana Lopes vive desde sempre, sendo o seu projecto político apenas o seu próprio ego. Que forme o novo partido, que rompa com ele, que forme outro ainda, e que volte a formar outro mais uma vez. A mim preocupa-me mais o combate político contra este governo.

1. Rui Rio reafirmou a sua convicção de que o PSD é um partido com "matriz social-democrata", ainda que a social-democracia esteja em recuo acelerado um pouco por toda a Europa. Louvo-lhe a coragem política.

2. Mal iniciou funções na presidência do PSD, o novo líder já tem adversário interno assumido: Luís Montenegro chegou-se à frente e marcou o território. Vamos ouvir falar com muita insistência nele nos próximos dois anos. Não por ter feito marcação a Rio, mas por ter condicionado a margem de manobra de potenciais rivais. Que serão muitos, num futuro próximo.

3. Elina Fraga, sucessora de António Marinho e Pinto como bastonária da Ordem dos Advogados, regista uma progressão meteórica: ascende a uma das vice-presidências do PSD quando quase ninguém sabia que ela era sequer militante do partido. Eis um exemplo de "abertura à sociedade civil". Pena que os militantes, ignorando tal facto, lhe tenham tributado uma sonora vaia quando foi chamada ao palco.

4. O grande animador deste congresso foi Pedro Santana Lopes, sempre mais aplaudido do que o novo presidente. Há tradições que não mudam.

Notícias do PSD: o candidato que se propôs viabilizar um Governo minoritário do PS liderado por António Costa acaba de derrotar o candidato que também admitiu viabilizar um Governo minoritário do PS mas sem António Costa.

O primeiro recebeu 22.700 votos (54,3%), o segundo reuniu 19.100 votos (45,7%). Costa, compreensivelmente, já felicitou o vencedor.

Não sou militante do PSD, mas quero sempre que para a liderança dos partidos vençam os melhores e, sinceramente, já tarda uma oposição eficaz ao actual (esquema de) Governo, e o CDS não basta, por mais que Assunção Cristas se esforce - com algum êxito. Por vezes Catarina e Jerónimo tentam preencher a vaga, mas é raro aventurarem-se em grandes indignações.

Vivi bastantes anos sob os mandatos de Rui Rio e pude ver os seus sucessos e os seus fracassos. É um homem rigoroso, minucioso com as contas, pouco influenciado por grupos de pressão e ameaças (lembram-se da manif dos Super Dragões?) e teimoso, para o bem e para o mal. Como pontos negativos é autoritário, tem uma visão limitada e demasiado genérica sobre diversos assuntos, como a justiça, e uma péssima relação com a comunicação social. Não parece ser a escolha ideal para líder da oposição e para primeiro-ministro, embora pudesse fazer um papel competente como ministro das finanças ou da administração interna. Ainda assim, prefiro alguém com as suas limitações mas com rigor e organização do que um viciado nas disputas políticas como Santana Lopes, que por onde passou deixou as finanças em pantanas, e que nem quando já tinha atingido finalmente uma aura de credibilidade "senatorial" resiste a vir disputar pela enésima vez a liderança do partido - que já teve, com o êxito que se viu - com uma leviandade que já se pensava ser coisa do passado.

E neste combate pela presidência do PSD, nestas tricas, acusações várias e respectivos desmentidos, tenho ouvido por mais do que uma vez que Santana é um "vencedor". Os únicos triunfos que lhe conheço são os das vitórias autárquicas na Figueira e em Lisboa. É sobretudo esta que os seus apoiantes recordam, com razão, porque vencer uma coligação entre o PS e o PCP com um presidente no cargo cujo mandato não tinha desagradado à população, e apenas com o PSD (e simbolicamente o PPM), era uma tarefa hercúlea. Mas as vitórias de Santana acabaram aí. E vale a pena lembrar que já depois de ter oferecido a maioria absoluta a Sócrates seria de novo candidato em 2009 à câmara de Lisboa, desta vez à frente de uma coligação que juntava PSD e CDS, e perdeu com o PS de António Costa apoiado pelo grupo de Helena Roseta.

É este o pormenor que merece ser apontado: caso ganhe a presidência do PSD, Santana terá pela frente não João Soares mas António Costa, o que significa que a conquista de 2001 perdeu a validade. Já agora, é bom lembrar que Rui Rio cometeu uma proeza semelhante, ao conquistar o Porto nessas mesmas eleições (que ditaram a demissão de Guterres) a um PS de Fernando Gomes considerado absolutamente imbatível. Rio manteve-se na câmara por três mandatos, crescendo sempre nas sucessivas eleições que disputou, sempre com uma coligação PSD/CDS. Fica a nota para quem se apoia demasiado em actos eleitorais que já lá vão. Até porque os votos não são dos candidatos, são dos eleitores, e eles podem mudar o seu sentido sempre que tiverem oportunidade.

Não sei se o debate de ontem foi um nulo ou se teve algum vencedor. Depende muito dos conhecimentos que o público tenha em relação aos assuntos que estão em discussão. Lembro-me que um colega me dizia, em relação aos comentários de Marcelo Rebelo de Sousa, que estava sempre de acordo com ele, excepto quando estava dentro dos assuntos. Para mim ouvir Santana Lopes a debater questões económicas é como ouvir um concerto para violino de Chopin.

À hora do debate entre os dois candidatos à liderança do PSD optei por assistir ao jogo Cova da Piedade-Sporting. Só perto da meia-noite vi em gravação o segundo confronto televisivo entre Rui Rio e Santana Lopes, desta vez na TVI e só parcialmente em sinal aberto.

Nem queria acreditar: os últimos cinco minutos deste embate decorreram com ambos os candidatos a perorar sobre cenários de derrota eleitoral do PSD em futuras legislativas. Um admitia viabilizar um governo minoritário do PS com Costa, outro admitia viabilizar um governo minoritário do PS sem Costa.

A moderadora, Judite Sousa, introduziu o tema e ambos caíram na armadilha, como principiantes da política. Discutindo a melhor forma de entregar o poder de bandeja aos socialistas.

Veredicto: empate nulo. Como o zero-a-zero que se registava ao intervalo do Cova da Piedade-Sporting. Costa só pode sorrir: tem motivos para isso.

Só hoje vi o debate Pedro Santana Lopes-Rui Rio de ontem à noite. Felicito a RTP por tê-lo organizado em canal aberto, no cumprimento da indispensável missão de serviço público. Felicito o Vítor Gonçalves pela moderação serena, fiel à sua imagem de marca.

Quanto ao vencedor, nem uma hesitação: não liguem aos comentadores politicamente correctos que se apressaram a sugerir um "empate técnico". Nada disso: ganhou Santana. Não aos pontos, mas por KO.

Rio, arrasado, foi às cordas. Vê-se bem que lhe falta muita rodagem no exercício do contraditório. Nem parece que anda há mais de trinta anos na política, desde o tempo em que foi jotinha lá nos idos de oitenta.

Santana Lopes tem razão quando se queixa de que ninguém no partido lhe chamou a atenção para as trapalhadas do seu governo, quando estas saltavam aos olhos de toda a opinião pública. O mal dos partidos políticos portugueses sempre foi o excessivo seguidismo que têm pelos seus líderes. Em 2004, quando Santana Lopes fez todas aquelas trapalhadas no seu efémero governo, deveria ter sido o PSD a promover internamente a sua rápida substituição no cargo de Primeiro-Ministro, o que teria evitado a dissolução de Jorge Sampaio, e a entrega do país a Sócrates. Margaret Thatcher tinha sido uma excelente Primeira-Ministra e foi destituída pelo Partido Conservador quando se tornou evidente que o seu governo estava esgotado, o que permitiu que os conservadores voltassem a ganhar com John Major. Os partidos não são meras estruturas de apoio ao líder. É antes o líder que deve colocar-se ao serviço do partido.

Parece que anda por aí uma enorme polémica entre Santana Lopes e António Costa sobre quem teve a iniciativa de fazer a Santa Casa entrar no capital do Montepio. Mas a mim não me interessa nada de quem foi a iniciativa. A entrada da Santa Casa no Montepio é um perfeito disparate e costuma dizer o povo que, se tolo é quem pede, mais tolo é quem lho dá. Se eu fosse provedor da Santa Casa, fugia de propostas destas como o diabo da cruz. Não foi isso, porém, o que fez Santana Lopes, que até assinou um memorando de entendimento sobre o negócio. Não me parece, por isso, correcto que queira descartar as suas responsabilidades neste assunto.

Esta história dos debates demonstra bem a instabilidade crónica que caracteriza Santana Lopes. Primeiro exige dezenas de debates. Depois faz um acordo com Rui Rio para realizar apenas dois. Depois de o acordo estar firmado, aparece a pedir ainda um terceiro. Quando não lhe dão o terceiro, amua e afinal cancela o debate que tinha marcado. Se alguém quer convencer os eleitores de que Santana Lopes evoluiu desde os tempos que foi primeiro-ministro, que se desengane. Isto é a sua marca de água de sempre. E por isso é que António Costa adoraria ter Santana Lopes na liderança do PSD, que derrotaria em qualquer eleição com a mesma facilidade com que o derrotou nas eleições para a Câmara. Imaginem este tipo de campanha, com exigências e desmarcações de debates, no quadro de uma eleição nacional.