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Companheiros, encolhi o PSD

por Pedro Correia, em 21.01.20

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Foto: José Coelho / Lusa

 

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O PSD é o único, dos cinco maiores partidos portugueses, que tem sede nacional num edifício sem porta directa para o passeio: ocupa uma vasta mansão no selecto bairro da Lapa, na Lisboa oitocentista, o que o afasta do ruído da rua. Esta sede aparentemente sem sentido, mais entrincheirada do que muitos ministérios, simboliza muito do que é hoje o partido fundado em 1974 por Sá Carneiro: perdeu a vocação para ser um aglutinador de massas e tornou-se uma agremiação de quadros. Uma espécie de CDS em ponto maior.

É certo que sempre foi heterogéneo. Social-democrata em Lisboa, liberal no Porto, populista na Madeira, conservador com franjas reaccionárias absorvidas do anterior regime no Interior Norte e nas ilhas, católico nos campos e agnóstico nas cidades. Mas, apesar de tudo, com traços identitários inconfundíveis: paladino da iniciativa privada como motor da economia, porta-voz dos portugueses sem vínculos profissionais com o Estado, obreiro da autonomia regional.

 

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As dinâmicas sociais destas duas primeiras décadas do século XXI, que têm alterado o mapa político da Europa, vão chegando com o habitual atraso ao canto mais ocidental da Europa. Mas já causam estragos em três dos quatro partidos fundadores do actual quadro constitucional português. Com o CDS reduzido à expressão ínfima, o PCP transformado numa relíquia de si próprio e o PSD despojado da vocação maioritária que lhe esteve longo tempo associada. O vendaval há-de bater também à porta do PS, mas ainda não agora.

O PSD foi dissipando grande parte das características que ostentava, como emanação da sociedade civil mais empreendedora e dinâmica, em contraste com os socialistas, arautos das corporações ligadas ao Estado, que em Portugal tende a ser tentacular. Perdeu muitos traços identitários - desde logo a capacidade de mobilizar multidões. É hoje um partido de quadros urbanos que se articulam mal com o que resta das bases, predominantemente provincianas e rurais. Alinhadas mais à direita do que as cúpulas.

 

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Rui Rio é, se pensarmos bem, o dirigente certo para esta fase da vida do partido. Pelo seu percurso, nunca dissociado do aparelho partidário. Por fazer parte da geração que acordou para a política com o 25 de Abril e é ainda tributária daquele impulso inicial da democracia portuguesa. E também pelos traços contraditórios da sua personalidade, onde se conjuga algum conservadorismo atávico com uum progressismo em doses mitigadas, fruto do contexto histórico em que se formou politicamente.

Avesso a populismos e a cartilhas ideológicas, Rio teria horror a chefiar um partido de largo espectro, fazendo concessões às massas ululantes. Mas sente-se confortável à frente de uma força de média dimensão. Isto permite-lhe exercer influência em grau suficiente para não se tornar irrelevante no quadro político enquanto torna mais homogéneo o PSD, adaptando-o às suas idiossincrasias pessoais. No fundo, projectando à escala nacional o modelo que pôs em prática durante 12 anos enquanto alcaide do Porto.

 

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Para que este desígnio tivesse sucesso, havia que encolher o PSD. Esta meta foi alcançada com a eleição directa para presidente da Comissão Política Nacional, realizada pela primeira vez a duas voltas.

Em comparação com a campanha eleitoral que há dois anos opôs Rio a Santana Lopes, verifica-se um recuo drástico, tanto ao nível dos militantes com capacidade eleitoral como daqueles que exerceram o direito de voto. Em 2018, houve 70.692 eleitores e 42.655 votantes - Rio recolheu 22.728 votos, ficando Santana com 19.244.

Agora havia apenas 40.628 eleitores inscritos - menos do que os espectadores que na passada sexta-feira assistiram ao jogo Sporting-Benfica. E às urnas só se dignaram comparecer 31.295. O presidente do PSD foi reconduzido com 16.420 votos, cabendo 14.547 ao seu opositor, Luís Montenegro.

Por outras palavras: teve desta vez menos 2.824 votos expressos do que Santana, candidato derrotado em 2018.

 

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De qualquer modo, os resultados deste segundo escrutínio configuram uma vitória por margem que, sendo escassa, basta para mostrar quem manda nos exactos termos que Rio delineou: pouco lhe importa que o partido esteja praticamente cindido em duas metades (e com a Madeira excluída deste processo eleitoral), desde que ele imponha a sua vontade no maior gomo da laranja. Daí ter-se apressado a declarar que vai propor para o próximo Conselho Nacional não uma lista de unidade, mas uma lista de facção. A sua.

Percebe-se a intenção: tutelar um grupo exíguo mas coeso é condição necessária para situar o PSD como partido charneira da futura arquitectura política nacional, em função de uma geometria muito variável. No fundo, exercendo o papel que o CDS preencheu noutros tempos. Este é o patamar suficiente para satisfazer a ambição de Rio.

Eis um sinal inequívoco de despedida: o tempo dos clássicos partidos de massas terminou. Neste contexto, existe algo de visionário no PSD: faz hoje cada vez mais sentido ter uma sede nacional sem porta aberta para a rua.

 

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Frases de 2020 (1)

por Pedro Correia, em 15.01.20

 

«Tanto sou do centro-direita como do centro-esquerda.»

Rui Rio

Partido bacteriologicamente puro

por Pedro Correia, em 13.01.20

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O PSD acaba de dar mais um passo rumo a uma existência quase vegetativa. Em 2018, havia 70.692 eleitores inscritos - e, destes, votaram 42.655. Rui Rio, nesse confronto contra Santana Lopes, foi eleito por 22.728 militantes, enquanto o seu opositor recebia 19.244 votos.

Já era poucochinho, para usar uma expressão popularizada por António Costa, que em 2014 venceu as primárias do PS com 118.454 dos 174.516 boletins depositados por militantes e simpatizantes do partido nas urnas. Mas o presidente do PSD parecia achar muito: ordenou novo estreitamento de via, condicionando ainda mais o direito de voto. O resultado emerge da eleição directa ocorrida sábado: havia apenas 40.604 eleitores (menos 30 mil do que há dois ano) e só 31.306 foram às urnas (menos 11 mil). Daqui a cinco dias haverá novo escrutínio, com a realização de uma inédita segunda volta: Rio sai deste com 15.301 votos, cabendo 12.767 ao seu principal antagonista, Luís Montenegro, e 2.870 ao terceiro candidato, Miguel Pinto Luz.

 

Um cenário mais polarizado talvez incentive maior participação no sábado que vem, embora a recusa do presidente laranja em debater com Montenegro num frente-a-frente televisivo - como se os debates entre candidatos não fossem fundamentais em democracia - possa afastar ainda mais eleitores. Para já, Rio obteve menos 7.427 votos do que há dois anos. Pior: ficou 3.743 votos abaixo dos recolhidos por Santana Lopes em 2018.

O homem que detesta confrontar opiniões com os rivais internos, que retira capacidade eleitoral aos militantes (só na Madeira, feudo eleitoral laranja, ficaram reduzidos a 104) e transforma durante o processo eleitoral a página oficial do partido numa monolítica glorificação à sua imagem, apagando os adversários da fotografia, só pode dar-se por satisfeito. Com a depuração em curso, o PSD está mais bacteriologicamente puro que nunca. E na fase mais irrelevante de sempre.

Três deputados "limianos"

por Pedro Correia, em 11.01.20

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Ontem votou-se o Orçamento do Estado para 2020. Com o PS, minoritário na Assembleia da República e liderando um executivo monocolor, a conseguir atrair nada menos de cinco partidos para aquilo que lhe interessava: a viabilização do mais importante instrumento de governação nesta legislatura. BE, PCP, PAN, PEV e Livre agem nestes dias pós-geringonça como se ainda houvesse pactos de legislatura assinados com os socialistas. No fundo, como se estivessem no governo sem lá estarem: António Costa nem precisa de dar-se ao incómodo de lhes reservar pastas ministeriais, ao contrário do que sucede com o seu homólogo espanhol, Pedro Sánchez, que a partir de amanhã terá de sentar no Conselho de Ministros os equivalentes locais de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. O socialista português usufrui o melhor de dois mundos.

Mas desta vez Costa foi mais longe: conseguiu trazer para a sua órbita três deputados do PSD, todos eleitos pela Madeira. Que a troco da libertação de verbas destinadas ao novo Hospital do Funchal - que é obrigação do Estado e já devia estar construído há vários anos - mandaram às malvas a orientação de voto imposta por Rui Rio e associaram-se à esquerda parlamentar, viabilizando o OE2020 pela abstenção. Nem o facto de isto ter ocorrido em plena campanha interna para a eleição do presidente do PSD lhes travou o passo, desautorizando o líder nacional do partido em toda a linha.

O primeiro-ministro acaba, portanto, de garantir a fidelidade de três deputados "limianos", partindo as fileiras adversárias - sem sequer necessitar deles. Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Paulo Neves são dignos sucessores do histórico deputado Daniel Campelo que a troco da promessa de ver construída uma fábrica de queijo no concelho natal, Ponte de Lima, fez transitar em 1999 o seu voto do CDS para o PS para tranquilidade e sossego do primeiro-ministro socialista, António Guterres.

Na altura, houve inflamadas atitudes de indignação na comunidade de comentadores cá do burgo. Agora, observo quase todos a encolherem os ombros ou até a acenarem em concordância, como se a pesca de votos à linha nas fileiras da oposição fosse um passatempo corriqueiro e talvez até digno de louvor. Basta este exemplo para se perceber como em duas décadas recuámos em padrões de ética política e exigência mediática. Antes havia quem mostrasse repulsa, embora pudesse ser postiça. Agora já ninguém se dá ao incómodo de aparentar indignação.

Aventais são difíceis de rasgar

por Pedro Correia, em 09.12.19

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Consta que Rui Rio andará muito preocupado com possíveis infiltrações da Maçonaria no PSD. Admiro-me pouco ou nada. Este é um tema recorrente na logomaquia do seu principal mentor ideológico, o doutor Pacheco Pereira: quando a matéria noticiosa não abunda, recorre ao velho truque retórico de espadeirar contra maçons. Uma espécie de Bei de Tunes à moda da Marmeleira.

Lamento contrariar este par de sumidades, mas Rio não irá longe neste combate. Se quiser gastar energias a pelejar contra a Maçonaria, terá de riscar grande parte do regime republicano: o 5 de Outubro foi conduzido por conhecido maçons e a história dos últimos 110 anos em Portugal, gostemos ou não, teria sido bem diferente sem eles.

 

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Pelo menos três Chefes do Estado na I República pertenceram à organização que Rio parece abominar: Bernardino Machado, da Loja Perseverança de Coimbra, desempenhou as funções de grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido; Sidónio Pais foi iniciado na Loja Estrela de Alva, de Coimbra, embora já não fosse maçom quando ocupou o Palácio de Belém; e António José de Almeida, filiado na Loja Montanha, de Lisboa, chegou a ser eleito grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido para o triénio 1929-1931, acabando por não exercer o cargo devido à doença que viria a vitimá-lo.

 

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A Maçonaria, que esteve no 5 de Outubro, viria igualmente a comparecer no 28 de Maio.

O contra-almirante Mendes Cabeçadas, um dos protagonistas desse golpe militar e Presidente em funções durante um curto período em 1926, estava filiado na Loja Pureza, de Lisboa. Também o marechal Óscar Carmona, até hoje o mais longo detentor do cargo presidencial e figura angular do Estado Novo, aderiu à Maçonaria, aliás «ainda antes do fim do século», conforme indica a própria página oficial do Museu da Presidência da República.

 

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Salazar e Marcello Caetano - como Rio - não se deixaram contaminar pelos ritos maçónicos. Mas com o 25 de Abril os maçons regressam ao primeiro plano da política. Mário Soares, como ele próprio revelou, foi iniciado na Grande Loja de França, em Paris, e numa visita feita ao Grande Oriente Lusitano chegou a ser tratado como «poderoso irmão», segundo revelou o historiador António Ventura ao jornal i.

Maçon era também Adelino da Palma Carlos, o primeiro chefe do Governo após a Revolução dos Cravos. Por sinal um homem de quem o fundador do PPD/PSD, Francisco Sá Carneiro, foi muito próximo - a tal ponto que, sendo ministro sem pasta, abandonou o I Governo Provisório, ao fim de 55 dias, em solidariedade com o chefe do Executivo, quando Palma Carlos entendeu demitir-se.

 

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Mas a influência da Maçonaria na política portuguesa é anterior à república: já colhia simpatias na dinastia Bragança, nos dois lados do Atlântico.

O Rei D. Pedro IV - imperador Pedro I, do Brasil - ascendeu a grão-mestre da Maçonaria no país irmão: chegou mesmo a compor o hino maçónico brasileiro. Seu filho Pedro de Alcântara, que ocupou o trono imperial no Rio de Janeiro como Pedro II, «embora nunca se tenha filiado na Maçonaria, frequentava as lojas e acompanhava com interesse as discussões políticas e filosóficas que ali ocorriam», como revela o historiador Laurentino Gomes no seu livro 1889.

Diversas eminências do liberalismo constitucional - incluindo chefes de governos ao longo do século XIX, como Passos Manuel e o Duque de Saldanha - também tiveram filiação maçónica. Eram pedreiros-livres, como se dizia à época (maçon, em francês, significa pedreiro).

 

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Falta acrescentar que a Maçonaria também deixou marca na história do PSD - facto que Rio e o seu mentor parecem ignorar.

Emídio Guerreiro, que liderou o então PPD no turbulento período do "Verão quente" de 1975, era maçom desde 1928, tendo escolhido o pseudónimo Lenine. Quando faleceu, aos 105 anos, foram-lhe prestadas honras fúnebres na sede do Grande Oriente Lusitano (GOL), em Lisboa. E Nuno Rodrigues dos Santos, dirigente máximo dos sociais-democratas no período 1983-1984, fora iniciado em 1935 na Loja Magalhães Lima, também na capital portuguesa, com o pseudónimo Danton.

 

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Muitas dores de cabeça, portanto, para o sucessor de Pedro Passos Coelho no partido das três setas: a monarquia constitucional, o regime republicano, o 25 de Abril,  o primeiro-ministro de quem Sá Carneiro foi tão próximo e a própria história do PSD.

E como se tudo isto fosse pouco, até o homem que agora lhe assegura a comunicação no partido, João Tocha, confessa pertencer desde 1991 à Loja Lusitânia do GOL.

Nada escapa às infiltrações dos temíveis pedreiros. Rui Rio merece um aceno de comiseração: a vida é dura para quem se dedica a rasgar aventais.

Bom jornalismo

por Pedro Correia, em 10.10.19

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Estou mais que escaldado. Tantas vezes vemos capas e primeiras páginas de revistas e jornais que não correspondem ao conteúdo. É uma burrice da parte de quem produz estes conteúdos informativos: enganam uma vez o cliente, mas não voltam a enganá-lo.

Confesso que raras vezes já compro uma publicação em papel pelo chamariz da capa. Mas hoje aconteceu. Gostei muito do que vi na montra da revista Sábado - e arrisquei. Ainda bem que o fiz: ao contrário do que tantas vezes ocorre, as páginas interiores correspondem àquilo que a capa nos sugere: «A vida desconhecida» de Freitas do Amaral, há dias falecido.

Aqui fica o meu elogio a Marco Alves e Sara Capelo, autores deste trabalho, que se estende da página 36 à 51, desdobrado em vários módulos. Só por isto já valeria comprar esta edição da Sábado. E também para ler o Eduardo Dâmaso, claro: «Rui Rio perdeu em toda a linha mas faz lembrar Álvaro Cunhal e as suas vitórias morais. Ou mesmo a selecção portuguesa de futebol, quando perdia um pouco por todo o lado, mas jogava sempre melhor do que os outros.» E o João Pereira Coutinho, acutilante como sempre: «Rui Rio ficou contente porque venceu as sondagens (palavra de honra). Mas também porque acredita que os 27%, apesar de vexatórios, são capital importante no grande mercado político que a legislatura promete inaugurar. Talvez não se engane, a menos que o corram de lá.»

Fora da caixa (26)

por Pedro Correia, em 07.10.19

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«Este resultado é positivo

Rui Rio, há pouco

 

O PSD proporcionou esta noite um espectáculo patético e deplorável aos portugueses, festejando uma pesada derrota eleitoral - a segunda em quatro meses, após as europeias - como se fosse o Real Madrid a vencer a Liga dos Campeões. Numa sala de hotel cheia de militantes a urrar vivas e a aplaudir calorosamente o derrotado.

Com Rui Rio ao leme, o partido laranja obtém o pior resultado deste século em eleições legislativas: 27,9%, só acima das percentagens obtidas em 1976, na primeira eleição para a Assembleia da República (24,4%), e em 1983, no escrutínio que originou o breve Executivo do bloco central (27,2%).

Ao contrário de outra derrotada, Assunção Cristas, que ao princípio da noite anunciou que irá abandonar a presidência do CDS, Rui Rio tenta improvisar uma jangada a partir das tábuas que sobraram do naufrágio do navio. Vai ficar, claro, em desesperada fuga para a frente. Com alguns militantes em delírio idolátrico, proclamou-se vencedor. Derrotou as sondagens, derrotou os jornalistas, derrotou os comentadores, derrotou os piores augúrios. Nivelando-se por baixo a um ponto que mesmo alguns dos seus mais fanáticos seguidores certamente não imaginariam. «O PSD teve o pior resultado de sempre? Não teve», ufanou-se, entre palmas delirantes dos apaniguados que enchiam a sala. Eis o perfeito equivalente, em política, às vitórias morais no futebol.

Tendo alcançado agora o triunfo nas urnas que lhe fugiu há quatro anos, embora distante da maioria absoluta que alguns dos seus panegiristas imaginavam, António Costa só pode ter recebido com imenso agrado a notícia de que Rio permanece imune à devastação no PSD. Com um parlamento atomizado e previsíveis reivindicações acrescidas do Bloco de Esquerda (que, mesmo recuando 0,5%, mantém 19 deputados), o líder socialista precisará provavelmente do aconchego daquele que já foi o maior partido português e hoje se configura como o mais firme aliado a prazo dos socialistas em matérias decisivas da governação.

Se pudesse, também ele estaria naquela sala aplaudindo com fervor o derrotado que agora se agarra ao umbral da porta.

Rio de lágrimas

por José Meireles Graça, em 03.10.19

O texto abaixo foi publicado há tempos num jornal on-line que, imprudentemente, agora me acolhe. Os leitores do Delito não são necessariamente os mesmos e, embora no decorrer de uma campanha eleitoral (na qual aliás me envolvi tangencialmente, como convém a um militante de base do CDS, de nula importância e ainda por cima desalinhado) tudo fique rapidamente obsoleto, os problemas da Justiça são, como há décadas, actuais.

Ei-lo:

No debate entre Rio e Costa, recordista até agora, em espectadores, na pré-campanha, daquele tipo de recontros, Rio exaltou-se uma única vez: quando se referiu à morosidade da Justiça e ao combate à corrupção, insurgindo-se contra os julgamentos “nas tabacarias, nos écrans de televisão e nas páginas dos jornais”. “Qual é a autoridade moral deste regime sobre o Estado Novo quando faz uma coisa destas? Um ministro das finanças vai ao futebol e depois fazem buscas no ministério das Finanças, isto tem jeito algum?” ꟷ perguntou, iracundo. A solução? Costa referiu que Rio quereria alterar a composição do Conselho Superior da Magistratura. E Rio, no debate radiofónico a seis, de 18 de Setembro, esclarece que [a solução] passa por dar os instrumentos necessários ao MP, à PJ e à PGR, mas depois “eles têm de fazer o trabalho”. O problema, para Rio, é que não fazem – e foi isso que se viu nos “grandes casos de corrupção, como o de Sócrates, BES ou Berardo”.

Já antes havia censurado asperamente o aumento recente da remuneração dos juízes, que confrontou com a intransigência relativamente aos professores e com a equiparação antiga entre eles e os catedráticos e os generais, hoje prejudicada, incluindo pela ultrapassagem do salário do primeiro-ministro.

Do ponto de vista táctico, não terá sido um bom momento porque permitiu ao PM afivelar a pose de estadista repassado de gravitas, que lhe vai bem à rotundidade e aos cabelos brancos, declarando contidamente a mesma coisa que, nestes assados, declararia outro político que não quisesse dar passos em falso: que Rio tinha uma obsessão com a Justiça, não gosta dos juízes e é o líder da oposição ao ministério público, que uma sociedade democrática precisa de uma justiça forte, os magistrados judiciais são titulares de órgãos de soberania e pé-ré-pé-pé.

No mesmo debate radiofónico, Rio sugeriu que os jornais fossem penalizados por divulgarem matérias em segredo de justiça, por não compreender que uma fuga de informação seja um crime se confiada a um vizinho mas deixe de o ser se divulgada a milhões (curiosa tese: como se divulgar um segredo, por quem tem a obrigação de não os ter, fosse tão grave como traí-lo por parte de quem tem a obrigação de o guardar).

Ignoro se o eleitorado está muito preocupado com estas questões. A minha bolha de conhecimentos sim, está; os partidos também porque não há cão nem gato que não fale, agora e sempre, se interpelado, da reforma da Justiça; e no caso Sócrates, como aliás noutros, uns rosnam porque o sacana ainda não foi condenado, ao cabo de seis anos, outros porque se não o acusam é porque, se calhar, o processo não é tão consistente como isso, e eu porque quando o ministério público dá de si tão gritantes provas de inoperância estando em causa um ex-PM, o que não fará quando tenha nas mãos um zé-ninguém.

A exaltação não terá caído mal, desde logo por ser patentemente genuína; e a minoria que já frequentou tribunais com alguma frequência, seja em que qualidade for, aprendeu que o bom advogado, que foge do litígio judicial como da peste, e que prefere um mau acordo a um interminável pleito, tem a razão do senso, e da experiência, a seu favor. Isso aprendeu, e também que há abundância de funcionários que se julgam juízes, e de juízes que imaginam que a majestade da Justiça é a mesma coisa que a majestade do juiz, uns e outros atentos à regularidade e formalismo do processo, e pouco aos interesses e ocupações do cidadão que notificam para o efeito de o fazer perder tempo.

Isto em processos civis. Porque em penais, dos recursos sistemáticos às prisões preventivas com prazos extensíssimos, até aos inquéritos intermináveis que desembocam em acusações que não aguentam o crivo de prova suficiente para condenação, a que se somam julgamentos que se arrastam do bocejo à exaustão – dá vontade, para reformar o sistema de Justiça, de exigir que os reformadores preencham a condição prévia de não terem sido nem magistrados, nem funcionários, nem advogados.

Do Direito Fiscal nem é bom falar. Porque como a prova do ilícito baseado em presunções não é a Administração Fiscal que a tem de fazer, e pelo contrário incumbe ao réu fazer a prova negativa; e como para recorrer aos tribunais é preciso pagar, ou apresentar garantias cobrindo a alegada dívida: podemos falar de um Tribunal do Santo Ofício soft (só confiscam a fazenda, mas não a liberdade, a tortura é psicológica, não com tenazes enferrujadas) dedicado aos evasores fiscais, os novos hereges, mas de Estado de Direito não.

A ira porém não é boa conselheira. E portanto dei-me ao trabalho de ir ver o que dizem os programas eleitorais do CDS, do PS, do Bloco, do PCP e, principalmente, do PSD que Rio lidera, sobre a reforma da Justiça. Não fui ver o do PAN, por razões de higiene, e a bem dizer limitei-me em todos à secção em apreço – é possível que haja medidas avulsas dispersas por outros capítulos.

Tenho más notícias: os programas são extensos, palavrosos, redigidos em tom proclamatório, e com aspecto de manuais para o ensino secundário, primeiros anos. O eleitor não lê, é aos militantes e aos jornalistas que os programas se destinam, e portanto os directórios acham que os destinatários são um pouco burros. Não serei eu aqui, neste particular, a contestar.

Dizem todos que são precisos mais meios, humanos e materiais, e juram solenemente que, com eles, não será por carência de uns e outros que a Justiça não ficará exemplar; todos confessam que o acesso à Justiça é absurdamente caro e não casa adequadamente com os recursos de muitos cidadãos, e propõem-se embaratecê-lo; há grandes divergências  nos modos de atingir estes nobres propósitos, e em detalhes de arquitectura do sistema: mas nenhum, salvo o PSD, adopta uma estratégia de hostilidade em relação às magistraturas.

O PSD quer, por exemplo, que os conselhos superiores de magistratura tenham uma maioria de não-juízes, que a eles tenham acesso pessoas que não provenham de profissões jurídicas, reformar o sistema de avaliação dos magistrados, e a criação do lugar de Provedor do Utente Judiciário, que não poderá ser magistrado e será nomeado pelo presidente da República.

Quer isto, mas o PS não quer nenhuma dessas coisas. Pelo menos, delas não vi rasto, na extensa lista de vacuidades pias que integram o programa para a Justiça.

Ora, Rio inventou um PSD colaboracionista com o PS em nome de um retorno a uma romântica matriz social-democrata (não é que ela não tenha existido; é que, sem nunca ter sido inteiramente genuína, se tornou obsoleta) e de algumas reformas que não são possíveis sem um acordo do Centrão.

Uma delas é a Justiça. E nela, mais ainda do que nas outras, fica patente que, para reformas seja do que for na sociedade portuguesa, enquistada num socialismo mole, com o gigantesco partido do Estado de que falava Medina Carreira, o PS não pode ser parte da solução por ser parte do problema.

A política é a arte do possível, terá dito Bismarck. Rio não leu ou, se leu, não percebeu.

Fora da caixa (15)

por Pedro Correia, em 24.09.19

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«Eu contava que o candidato a deputado Mário Centeno fosse mais cuidadoso nas palavras.»

Rui Rio, no Porto (20 de Setembro) 

 

Tenho reparado que Rui Rio, silenciando praticamente qualquer crítica a António Costa nesta campanha para as legislativas de 6 de Outubro, vem elegendo Mário Centeno como seu adversário principal.

É um erro estratégico, de dimensão descomunal. Quem o oiça, terá forçosamente de presumir que o segundo candidato da lista eleitoral do PSD no círculo eleitoral do Porto não concorre para primeiro-ministro, mas para putativo ministro das Finanças de um hipotético governo de convergência liderado pelo PS.

Eu sei que Rio não costuma ler o que se vai escrevendo na blogosfera. Mas convinha alguém avisá-lo: o seu rival chama-se Costa, não Centeno. É inútil correr para suplente do actual feitor das contas públicas.

O cargo está preenchido. E até conta com a bênção de Angela Merkel. Mesmo que Centeno, ao contrário de Rio, não saiba uma palavrinha de alemão.

Frases de 2019 (24)

por Pedro Correia, em 19.09.19

«Rui Rio é uma lufada de ar fresco.»

Manuela Ferreira Leite, ontem, em comentário na TVI 24

Fora da caixa (11)

por Pedro Correia, em 19.09.19

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«O crime da violação do segredo de justiça dá-se por diversas vias

Rui Rio, ontem, no debate radiofónico

 

Inútil pensar que ele muda: este homem não tem emenda. Embalado com a sua prestação relativamente positiva no debate televisivo com António Costa, para o qual partiu com expectativas muito baixas e em que o líder socialista tudo fez para nunca o hostilizar, Rui Rio voltou a mostrar-se impreparado e errático no debate radiofónico que ontem reuniu os seis principais dirigentes partidários. Com palco simultâneo na Antena 1, Renascença e TSF.

A despesa da crítica ao Governo - repetindo, aliás, o que sucedeu na metade final desta legislatura - esteve a cargo de Assunção Cristas: só ela é capaz de arrancar Costa àquela espécie de letargia que o envolve nas recentes aparições públicas. Rio, sem mostrar a menor sintonia com a líder do CDS, não ousou beliscar a "geringonça", preferindo fixar a pontaria em dois dos seus alvos de estimação: juízes e jornalistas. No dia em que um secretário de Estado era forçado a abandonar o Governo - onde já se contabilizam 25 demissões - por suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e fraude na obtenção de subsídio - o presidente do PSD aproveitou para fazer a apologia do combate à promiscuidade entre negócios e política? Nem pensar: disparou antes contra as «fugas de informação» alegadamente promovidas pelo Ministério Público e sobretudo contra os meios de comunicação social graças aos quais os portugueses se apercebem de que há políticos suspeitos de práticas delituosas.

Nunca vemos Rio tão arrebatado como nestas ocasiões em que declara guerra aos órgãos informativos: «O crime da violação do segredo de justiça tem que ser aplicado a todos os portugueses!», bradou o sucessor de Passos Coelho no comando do partido laranja. Precisamente quando a imprensa noticiava a realização de «buscas em oito habitações e 46 locais, incluindo o Ministério da Administração Interna e a sede da Protecção Civil no âmbito do caso da compra das golas anti-fumo». Com Rio a mandar, tais notícias seriam substituídas por um ordeiro, respeitoso e monacal silêncio. Jornalista que cumprisse o seu dever, publicando notícias, iria parar à cadeia.

Felizmente alguém lhe deu o merecido troco neste debate. Foi Catarina Martins, dizendo estas palavras simples e claras: «Limitar a liberdade de imprensa e perseguir jornalistas para resolver um problema do Ministério Público, é atacar a democracia. Não podemos permitir isso porque não há democracia sem imprensa livre. Os jornalistas têm o direito de fazer o seu trabalho, têm o direito de proteger as suas fontes, e nós dependemos também do trabalho da imprensa para combater a corrupção.»

Assim vai a política portuguesa: o BE dá lições de moderação e bom senso ao PSD.

 

ADENDA: Presidente da Protecção Civil, no cargo desde 2017, também é arguido. Rio não comenta, certamente exasperado com tanta «violação do segredo de justiça».

Fora da caixa (9)

por Pedro Correia, em 17.09.19

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«Estamos a viver num período de desaceleração geral de grande parte das economias europeias

António Costa, no debate com Rui Rio (ontem)

 

Rui Rio venceu esta noite o mais badalado debate da campanha eleitoral em curso. Teve a tarefa facilitada: em vez de lhe surgir um "animal feroz", para usar uma expressão popularizada por um antigo líder do PS, saiu-lhe um bonzo propenso à beatitude. António Costa, embalado por todas as sondagens, entrou em estúdio com ar de quem passara parte da tarde a dormir uma boa sesta. Faltava-lhe ânimo para uma refrega. E, sobretudo, faltava-lhe motivação: Rio anda há quase dois anos a dizer que o seu principal desígnio estratégico é tirar o Bloco de Esquerda da área da governação e rubricar grandes pactos de regime com o PS. Música para os ouvidos socialistas.

O presidente do PSD seguramente não se encostou ao travesseiro durante a tarde. Na mais recôndita parcela do seu instinto político deve ter soado enfim uma campainha de alarme: se desperdiçasse o tempo de antena proporcionado por este debate - transmitido em simultâneo por três canais de televisão - podia desde já fazer as malas, de regresso definitivo ao suave aconchego doméstico do seu Alto Minho.

Decidiu, portanto, ser combativo. E fez bem: assim o que resta da campanha promete tornar-se menos desinteressante. Naquele seu estilo peculiar de quem parece sempre um recém-chegado à política, apesar de não lhe ser conhecida outra actividade relevante nos últimos 35 anos, Rio falou de coisas concretas. Dos novos salários dos magistrados, em chocante disparidade com os dos professores. Da queda sem precedentes do investimento estatal, sujeito às cativações do ministro Centeno. Da enorme degradação dos serviços públicos. Da carga fiscal que não cessa de aumentar. Da actual execução orçamental na saúde, inferior à registada nos duros anos da tróica. Dos 330 mil portugueses que abandonaram o País nesta legislatura, num silencioso êxodo que noutros tempos daria notícias de abertura nos telejornais.

Bastou-lhe isto para sobrepor-se num debate ao qual chegou com expectativas pouco acima do zero, dadas as suas prestações anteriores e o seu insólito hábito de gastar energias a combater jornalistas e empresas de sondagens em vez de dar luta aos rivais políticos.

O bonzo, à sua frente, parecia surpreendido com o assomo de protagonismo de quem até aí só lhe merecera um aceno de condescendência, não isento de comiseração. A dado passo, terá até sentido um vago impulso de se sujeitar ao confronto verbal. Mas a inércia levou a melhor. Picou o ponto, debitou os chavões da praxe («devolvemos rendimentos», «temos contas certas», etc.), foi advertindo a massa ignara para a «desaceleração» que está prestes a chegar - quase como se falasse no diabo - e deu-se por satisfeito com a sofrível prestação. «Poucochinho», diria ele se estivéssemos em 2014. Falando não de si próprio, mas de outro.

Esta tarde - sou capaz de apostar - volta a dormir uma boa sesta outra vez.

Fora da caixa (7)

por Pedro Correia, em 14.09.19

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«O PSD vai perder as eleições.»

José Pacheco Pereira, na TVI 24 (4 de Setembro)

 

As sondagens variam, mas todas apontam na mesma direcção.

A da Pitagórica atribui 43,6% das intenções de voto ao PS e apenas 20,4% ao PSD - um fosso de 23,2% entre os dois principais partidos. A do ICS-ISCTE estabelece uma diferença de 19 pontos percentuais:  42% para o PS, 23% para o PSD. A da Eurosondagem concede a vitória aos socialistas, com 38,1%, ficando o partido laranja com 23,3% - um intervalo de 14,8%. E a da Intercampus fixa esta diferença em 14,3% - correspondente ao intervalo entre os 37,9% do primeiro e os 23,6% do segundo.

Seja qual for a distância que venha a registar-se nas legislativas de 6 de Outubro, alcance ou não o PS a vitória por maioria absoluta, um dado é inquestionável em todas estas pesquisas de opinião, elaboradas a cerca de um mês do escrutínio real: o PSD prepara-se para obter o seu pior resultado eleitoral de sempre. Coroando assim uma tendência: a da queda global do partido fundado por Francisco Sá Carneiro - em declínio desde a fuga de Durão Barroso para Bruxelas, no Verão de 2004. No ano seguinte, com Santana Lopes no comando, perdeu. Quatro anos depois, sob a liderança de Manuela Ferreira Leite, voltou a perder. Passos Coelho inverteu esta tendência, vencendo em 2011 e 2015, mas o rumo anterior é retomado agora com Rio ao leme.

 

Há pontos de contacto entre a derrota registada em 2009, frente ao PS de José Sócrates, e aquela que se antevê para o mês que vem, face ao PS de António Costa: num caso e noutro, o partido está nas mãos do mesmo grupo interno. Rui Rio chegou a ser apontado como proto-candidato há dez anos, acabando como mandatário no Porto da antiga ministra das Finanças, além de seu braço direito como primeiro vice-presidente da Comissão Política Nacional; agora, Manuela retribui com a defesa persistente de Rio na sua tribuna semanal da TVI 24. Paulo Mota Pinto, que presidiu à Comissão de Honra da candidatura de Rio, em Novembro de 2017, foi o mandatário nacional de Ferreira Leite em 2008.

Um grupo que, derrota após derrota, vai destruindo aquela que chegou a ser a maior força partidária portuguesa. Ao invés do que sucedia com Sá Carneiro, que conduziu o PSD a partido de governo, alicerçado em duas expressivas vitórias eleitorais possibilitadas pelo alargamento da sua base sociológica, estes seus putativos herdeiros estreitaram-na no afã de perseguirem a "verdadeira" social-democracia - agora também reclamada pelo BE de Catarina Martins  - com Rio a garantir que não quer «disputar eleitorado à direita».

 

Eis a consequência directa de um rumo encetado há muitos anos e que não surge por acaso: Rio, como Ferreira Leite antes dele, tem como estratego de cabeceira o biógrafo de Álvaro Cunhal, José Pacheco Pereira, que militava na esquerda radical quando Sá Carneiro presidia ao PSD. É ele o mentor da «viragem à esquerda» de um partido que sempre foi interclassista e avesso a catalogações ideológicas. Quatro anos após ter sido empossado o Executivo da "geringonça", Pacheco ainda espuma de raiva contra «o governo de Passos e Portas», de que foi um denodado combatente desde o primeiro dia.

Agora também ele já concede a derrota antecipada nas legislativas - a segunda que traz a sua marca estratégica no espaço duma década. O PSD, quando lhe atribui o estatuto de maitre penseur, sai sempre mais fraco e debilitado.

Será currículo ou cadastro? Eis matéria para reflexão a partir do dia 7 de Outubro, quando o partido tentar emergir dos escombros.

Fora da caixa (2)

por Pedro Correia, em 06.09.19

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«Tanto me faz estar como não estar.»

Rui Rio, entrevistado pela TVI 24 (3 de Setembro)

 

O estatuto de ex-presidente do PSD é um dos mais ambicionados na política portuguesa. Dá um bocado para quase tudo - desde administrador não-executivo do grupo financeiro multinacional Goldman Sachs (Barroso) até comentador de futebol na TVI 24 (Menezes). Por isso não admira que Rui Rio ande obcecado por atingir tal meta. Na corrida eleitoral em curso dir-se-ia até que este é o grande objectivo que o anima.

Para lá chegar, deu ontem mais um passo decisivo. No suposto frente-a-frente com Assunção Cristas, em directo no Jornal da Noite da SIC - afinal um monólogo a duas vozes, onde era gritante (até pela linguagem corporal de ambos) a nula empatia ali reinante.

Sem necessidade, como todas as sondagens indicam, o ainda presidente do PSD tudo fez para afugentar ainda mais o que resta do seu eleitorado fiel. Posicionou-se no espaço já ocupado por António Costa: «Eu não vou disputar eleitorado à direita. Disputo mais eleitorado com o PS do que com o CDS.» E saudou como filho pródigo um trânsfuga que nas europeias de 2014, durante a governação PSD-CDS, aceitou figurar no tempo de antena socialista e em Junho de 2015 foi brindado com aplausos frenéticos na Convenção Nacional do PS ao atacar a coligação e exprimir a sua «plena confiança» em Costa.

Rio - que voltou a não proferir uma palavra sobre o anterior Executivo liderado pelo seu partido - dobrou-se em vénias ao trânsfuga, gabando-lhe o «currículo notável» e enaltecendo-o como «pessoa altamente respeitável na sociedade portuguesa». Acelera para a derrota com tão convicta pedalada que já ninguém duvida: conseguirá atingir a cobiçada meta.

Antevejo-o já como comentador no Expresso aos sábados e na RTP3 às quintas. Um futuro auspicioso.

«Nem sei bem»

por Pedro Correia, em 03.09.19

«O PSD neste momento tem mais dois ou três deputados... acho que são três, nem sei bem... do que o Partido Socialista.»

Rui Rio, o homem das "contas certas", esta noite, em entrevista à TVI

Exímio a derrotar as distritais

por Pedro Correia, em 07.08.19

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Foto: Lusa

 

Fiel ao seu estilo, entrou mudo e saiu calado do Conselho Nacional do partido: nem uma palavrinha aos jornalistas. Os seus acólitos haviam prometido nos jornais uma profunda renovação nas listas eleitorais e a promessa tornou-se realidade: todos os críticos foram postos à margem.

Lá dentro, ele agiu como se fosse dono do partido, confrontando as estruturas distritais. Varreu da lista de Setúbal uma companheira que assumiu a pasta das Finanças com o País sob resgate enquanto ele próprio louvava o actual ministro, pertencente ao Governo do partido rival. Impôs para cabeça de lista em Lisboa a quarta vereadora da câmara de Cascais, eliminando o vice-presidente do mesmo município que era indicado pela distrital. Designou imperialmente para número dois por Lisboa o secretário-geral que ficou manchado pelo caso das falsas presenças no hemiciclo. Impôs para Viana do Castelo outra deputada salpicada pelo mesmo escândalo. Afastou de Braga um ex-líder parlamentar que cometeu o pecado de apoiar um rival no anterior congresso. Mandou avançar para o Porto vários nomes que estão sob escrutínio da justiça, já esquecido do «banho de ética» in illo tempore anunciado. E - com a inabalável coerência que o caracteriza - escolheu para este mesmo distrito um dos nomes que ele próprio associou, durante anos, ao pior que existe na política portuguesa.

Mostrou-se exímio a enfrentar os companheiros ao impor listas eleitorais que mostram um partido mais tenso, mais fechado, mais crispado, mais monolítico, mais distante da sociedade civil. Levou a melhor nesta sua emocionante refrega contra as distritais: conseguiu ver as listas aprovadas por 80 votos a favor, apenas 18 contra e dez abstenções.

É um político brilhante - deve estar a pensar neste momento o seu principal adversário.

Contra o código genético do PSD

por Pedro Correia, em 01.08.19

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Outros tempos: Santana, Ferreira Leite, Durão e Rio (Dezembro de 2001)

 

Durão Barroso venceu o congresso de Viseu em 2000, contra Pedro Santana Lopes e Luís Marques Mendes - um congresso muito dividido e disputado. O passo seguinte era unir o PSD, estendendo pontes para os dois derrotados. Foi o que Durão fez, com um balanço largamente positivo: Santana avançou como candidato do partido à Câmara de Lisboa, que venceu em Dezembro de 2001, e Mendes encabeçou a lista eleitoral laranja pelo distrito de Aveiro às legislativas de Março de 2002, ganhas pelos sociais-democratas. A mensagem de unidade interna dada por Durão Barroso favoreceu assim o PSD em dois combates eleitorais.

 

Pedro Passos Coelho venceu a eleição interna no partido em Março de 2010, derrotando por larga margem as candidaturas adversárias protagonizadas por Paulo Rangel e José Pedro Aguiar-Branco. O seu primeiro gesto, mal ascendeu à presidência dos sociais-democratas, foi apaziguar as hostes adversárias, convidando os antagonistas da véspera para os órgãos nacionais. Assim, a convite dele, Rangel encabeçou a lista ao Conselho Nacional do PSD e Aguiar-Branco presidiu à comissão formada para rever o programa do partido. No ano seguinte, com Passos na liderança não só do partido mas já também do Governo, o segundo assumiu o cargo de ministro da Defesa enquanto o primeiro se manteve como deputado europeu, recandidatando-se em 2014 com o apoio expresso de quem o derrotara quatro anos antes.

 

Nesses tempos de progressão eleitoral e política do partido laranja tudo decorreu desta forma. Agora, com outra liderança e outras cabeças a definir a estratégia para as legislativas de 6 de Outubro, todos os sinais vão no sentido oposto: fragmentar em vez de unir, congregar fiéis em vez de estimular o pluralismo interno que faz parte do código genético do partido fundado por Francisco Sá Carneiro. Como se este PSD de Rui Rio mimetizasse os velhos movimentos da extrema-esquerda, que iam purgando dirigentes e militantes em nome da pureza ideológica e da estrita obediência à voz de comando.

Estamos em plena contagem decrescente: faltam 66 dias para conhecermos o resultado de tão brilhante estratégia.

Centeno pode contar com Rio

por Pedro Correia, em 30.07.19

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Rui Rio continua a surpreender-nos. Na mesma semana em que vem a público apoiar com entusiasmo a putativa designação do socialista Mário Centeno para director-geral do FMI, escorraça sem remissão a social-democrata Maria Luís Albuquerque - antecessora de Centeno na pasta das Finanças - das próximas listas eleitorais do PSD, apesar de o nome da ex-ministra ter sido indicado pela estrutura distrital laranja por Setúbal.

Com tais gestos quase simultâneos, talvez sem reparar, o antigo autarca do Porto subscreve e aplaude os quatro anos do consulado Centeno - recordista dos impostos em alta e do investimento público em baixa - e repudia as traves mestras da política financeira do seu próprio partido, de que Maria Luís foi um rosto emblemático. Em vez de enfrentar os socialistas, como seria de supor, continua a cortar às fatias o que resta da agremiação social-democrata, indiferente às luzes de alarme que se acendem a cada sondagem.

Não podia haver maior incentivo, por parte do presidente do PSD, ao voto em António Costa. Começo a interrogar-me se não será mesmo isto o que Rio realmente pretende: uma maioria estável, sólida e absoluta do PS na próxima legislatura. 

Palavras para recordar (46)

por Pedro Correia, em 23.07.19

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RUI RIO

SIC, 29 de Maio de 2008

«Qualquer dia também tenho de ir apagar um fogo ao PSD.»

«Essa»

por Pedro Correia, em 09.07.19

 

«Essa».

Foi nestes elegantíssimos termos que Rui Rio se referiu ontem à ex-ministra da Justiça e ex-dirigente social-democrata Paula Teixeira da Cruz, respondendo a uma pergunta de Miguel Sousa Tavares no Jornal das 8 da TVI.

Para não haver dúvidas, transcrevo a frase na íntegra: «Acho que essa até disse "tirano", salvo erro, ahahah...»

Há pormenores que definem uma pessoa. Às vezes basta uma palavra. Um simples pronome demonstrativo, como é o caso. Rio definiu-se nesta palavra com que brindou em directo, num dos principais telediários portugueses, uma senhora - sua companheira de partido.

Como se estivesse lá em casa. Ou no café.

 


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