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Electrotecnia para totós

por José Meireles Graça, em 05.03.20

Quase meio século de democracia já deveria ser suficiente para se concluir que o regime, por si, não garante desenvolvimento económico. As ditaduras também não, infelizmente – não faltam ditaduras economicamente falhadas, assim como bem-sucedidas.

Que a nossa democracia falhou, sob aquele ponto de vista, só não é evidente para quem se deixe anestesiar pelo progresso entretanto realizado, que todavia não foi suficiente para nos alterar significativamente o lugar na hierarquia da riqueza das nações, e esqueça o preço, que ainda não pagámos, a que o módico de desenvolvimento registado, e com o qual o regime todos os dias se felicita, foi obtido: maior dívida de sempre na nossa história, decapitação do capitalismo nacional tão radical que não há dinheiro privado português para deter bancos ou grandes empresas, ausência de investimento que não seja público, e deste que não seja com apoios europeus, crescimento agónico e um longo etc. E isto mesmo sob a chuva de milhões com que desde 1986 as instituições europeias nos compram a fidelidade, sobretudo a da patética classe dirigente – os dirigidos vivem na esperança do próximo aumento de dez euros e abraçam com entusiasmo o desígnio nacional, que consiste em irmos todos para empregados de mesa, camareiros ou emigrantes.

Boa parte desta evolução decorre de circunstâncias históricas, geográficas, culturais, e tem o selo da inevitabilidade; e outra de escolhas que temos vindo, e continuamos, a fazer.

Dito de outro modo: Portugal não descola da cauda da Europa porque é governado à esquerda. E é governado à esquerda porque a maior parte dos cidadãos, porque dependem directa ou indirectamente do Estado, não concebem diminui-lo, teimoso imobilismo que a opinião dos gurus da economia lisonjeia e reforça.

Gurus da economia são os economistas. E não há jornal, debate televisivo ou combate político onde não pontifiquem um ou vários dos sacerdotes da seita, quase sempre se distinguindo por um asneirol opinativo que despreza os ensinamentos da História, que ignora ou treslê, e que embrulha os raciocínios em palavreado académico onde o parti-pris partidário cripto-comuna ou social-democrata se traveste de argumento científico-matemático.

Consideremos este artigo: o autor acha que seria útil dizer bem dos serviços públicos que funcionam bem, e não compreende que se enfatize “o que de menos bom se passa nos serviços públicos portugueses”.

Ahah, isto deve querer dizer que, se um doente morre numa sala de espera, se deve realçar que isso apenas sucede a muito menos de 1% dos atendidos; que, se por uma sentença se esperar mais de dez anos, dever-se-á salientar que a maior parte dos processos leva menos tempo; que, se uma escola privada tem bons resultados e uma pública maus, isso se deve à selecção de alunos que a primeira faz, e a segunda não; e que, se há muitos assaltos num certo sítio, há muitos mais em que praticamente não há nenhuns.

Este palavreado do Portugalzinho torrãozinho de açúcar, das autoridades zelosas, do funcionalismo dedicado, tresanda a salazarismo, salvo pelo facto de que Salazar queria um Estado pequeno e forte, e esta gente pretende-o grande e fraco. O respeitinho que não há nas salas de aula, onde deveria haver, quer Mamede que exista no mundo dos crescidos. Faz sentido: meninos habituados à exigência, à disciplina e à competição, podem quando adultos reivindicar uma sociedade desigual baseada no mérito; e a igualdade de todos perante o Estado omnipresente casa bem com cidadãos veneradores, dependentes e obrigados.

Naquilo que os serviços funcionam “menos bem” os males corrigir-se-iam se não tivesse havido “duas décadas de estagnação salarial, restrições à contratação e falta de investimento público, [que] limitam a capacidade de resposta de qualquer serviço”. Ou seja, do que precisamos é de mais despesa pública e, presume-se, mais impostos.

E, já se vê, não há qualquer diferença entre a condição de funcionário público e a de trabalhador do sector privado, nem nenhuma razão objectiva para que os desempenhos respectivos sejam essencialmente diferentes.

Claro que há diferenças: se não houvesse poder-se-ia tranquilamente nacionalizar todo o sector produtivo privado, e não se notaria qualquer diferença no resultado. Mas os exemplos abundam do clamoroso falhanço em todos os lugares em que esse passo foi dado. E é precisamente por isso que a esquerda moderna passa o tempo à procura do Santo Graal: nacionalizar e impostar o mais que pode sem matar a iniciativa privada, e tentar encontrar um ponto de equilíbrio, porque é o sector privado que sustenta o público, e não o contrário.

O principal mecanismo que explica o superior desempenho do privado sobre o público é a concorrência, que impiedosamente destrói o estagnado, o ineficiente e o retrógrado; e o que leva o empreendedor a correr o risco de falhar é a perspectiva de se tornar mais rico do que a sua condição de partida, ou seja, a ambição da desigualdade.

Isto deveria ser óbvio. Mas não é. Diz o moço, com argúcia: “Para estes [actores privados], dizer mal do sector público não é um exercício de análise - é uma manobra de propaganda, com olhos postos nas oportunidades de lucro”.

Credo, lucro!, que horror! – que é mais ou menos o mesmo que um engenheiro electrotécnico querer corrente eléctrica sem diferenças de tensão.

Dá aulas de economia e é a milionésima demonstração de que quem sabe faz e quem não sabe ensina.

De graça

por José Meireles Graça, em 24.01.20

Ricardo Paes Mamede é um economista marcadamente de esquerda, uma contradição nos termos: se é de esquerda, em Portugal, é um engenheiro de redistribuição; a redistribuição, se pode beneficiar o consumo, não beneficia o investimento privado, a menos que houvesse mesmo assim acumulação de capital, que não há porque tanto os cidadãos com rendimentos altos como as empresas são impiedosamente pilhados; sendo de esquerda, privilegia o investimento público, a intervenção dos poderes públicos na vida económica (e na outra, já agora) e as múltiplas e sufocantes variedades de desincentivo ao empreendedorismo, à livre iniciativa e à independência do cidadão face ao Estado, que julga o alfa e o ómega de todas as coisas.

Contradição porquê? Porque definindo economista como o indivíduo que estuda os mecanismos da criação de riqueza, a simples abordagem desse assunto no pressuposto de que eleitos e nomeados têm na matéria uma clarividência que falta ao decisor individual inquina-o irremediavelmente, por grande que seja a parafernália técnica e erudita de que se rodeie o iluminado.

Os economistas, se forem de esquerda, não são economistas – são outra coisa qualquer. Não perceber isto implica aceitar como razoável a existência de economistas comunistas – um caso limite, mas que não impede floresçam, e bem apetrechados tecnicamente – como se alguma vez uma sociedade comunista pudesse resultar numa economia de bem-estar e com altas taxas de progresso material.

Não abundo no ponto – quem precisar de que se lhe o explique não está em condições de entender a explicação.

Pois bem, o simpático moço recomenda a criação de uma agência para resolver o problema de não haver uma adequada avaliação da forma como se torra o dinheiro dos contribuintes. No caso, e pela maior parte, trata-se do contribuinte estrangeiro, dado que Portugal tem o pacífico direito, que não contesto, de esbulhar. Mas já aceito mal que o único, ou sequer principal, problema dos fundos que aqui aterram seja a falta de avaliação.

Nas palavras dele: “Vários destes problemas poderiam ser resolvidos se existisse em Portugal uma entidade pública com responsabilidades específicas de avaliação, dotada de recursos e de autonomia de acção”.

Típico: o Estado gasta mal e muito, portanto do que se faz mister é gastar um pouco mais com funcionários improdutivos a fim de se gastar melhor. E, é claro, quando se constatar que o enquadramento falhou (falha sempre, a tal agência tomaria providências para se transformar numa câmara de propaganda de políticas públicas do poder do dia) a solução seria… um novo departamento.

E então, quais são os apoios para os quais se reclamam relatórios de avaliação? “Incluem-se aqui os apoios às empresas, à ciência e tecnologia, ao ensino e formação profissional, à empregabilidade, ao combate à exclusão social, ao tratamento de águas e resíduos, à descarbonização, à protecção do litoral, à modernização administrativa, às infraestruturas de transportes, a equipamentos culturais e desportivos, ao desenvolvimento local e rural, entre outros”.

Ora bem, proponho-me com grande generosidade fazer eu próprio a avaliação, válida para o passado e o futuro, destes “apoios”. Por partes:

Desde os tempos longínquos da adesão à CEE que se queimaram incontáveis milhões no apoio às empresas. Nunca ninguém explicou, nem é possível explicar, por que razão foram apoiadas umas empresas e não outras. Não é que não houvesse critérios, é que um conjunto de apparatchiks não pode avaliar, através de um projecto de investimento, senão a qualidade do próprio projecto, não o mérito do investimento. E isto para ser caridoso, isto é, para fingir que acredito que nunca houve outros factores, inconfessáveis, que fizeram parte da equação. As empresas podem ser apoiadas sim – com impostos baixos e simples, diminuindo a carga burocrática em obrigações declarativas e outras, cerceando os poderes demenciais das autoridades fiscais, e de múltiplas outras formas gerais e universais, não casuísticas. Subsídios? Não são necessários.

Sei quase nada sobre os apoios à ciência e tecnologia, mas alguma coisa sobre o meu país e a sua cultura. Não há amiguismo, promoção de estudos e investigações ocas no âmbito sobretudo das ciências sociais, profissionalização de “investigadores” que vão saltando de uns projectos inúteis para outros inconclusivos, para outros deletérios, para outros fajutos? Não? Então é deixar estar, também não devemos estar a falar de muito dinheiro.

De ensino e formação profissional estamos conversados. Que é preciso ser prodigiosamente cego para não perceber que por formação profissional se entende aquela actividade que consiste em gente que geralmente não sabe do que fala a fingir que ensina gente que finge que aprende coisas que de todo o modo não servem para nada. Existe formação profissional necessária e útil, e às vezes coincide com a que as autoridades promovem: a que surge naturalmente pela necessidade das empresas, definida por quem as lança e dirige, não por quem é incapaz de as fazer nascer e apenas sabe administrar, de paleio, o que não tem a responsabilidade de fazer sobreviver.

O apoio à empregabilidade não sei bem o que é. Formar gente com habilitações que o mercado requer? Isso é tarefa do sistema de ensino, e o artigo não é sobre o sistema de ensino. Logo, deve ser o sistema de incentivos a que as empresas empreguem gente de que realmente não precisam, ou precisam mas não contratariam sem apoios específicos. Nem vou elaborar sobre a quantidade de distorções que isto causa, desde logo no processo: gabinetes a elaborar candidaturas que podem ser aprovadas ou não, decisões arbitrárias, financiamento da concorrência desleal, etc. etc.

O resto dos meritórios propósitos listados remete para o palavreado voluntarista dos programas partidários: Combate à exclusão social? Ah, já sei, umas centenas de casas para sem-abrigo, cuja construção é adjudicada a um empreiteiro amigo. Tratamento de águas e resíduos? Percebo, subsídios a câmaras municipais para lhes sobrar dinheiro para rotundas, festarolas e pistas desertas de ciclismo. Descarbonização? Compreendo, aquelas tretas da menina Thunberg. Protecção do litoral? Estou a ver, uns molhes aqui que vão provocar erosão noutro lado, reposição de areia onde falta para que falte de onde se tirou.

Modernização administrativa, infraestruturas de transportes, equipamentos culturais e desportivos, desenvolvimento local e rural?

Em todas estas matérias do que estamos a falar é de investimento público, que o eleitorado avalia no país e na autarquia, reelegendo ou despedindo os seus pastores. E têm aqui lugar os meios de comunicação social, as oposições, os críticos (os hipercríticos, como eu, são utilíssimos, não desfazendo) e as redes sociais. Que avaliam – de graça.


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