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Compacto de notícias que se seguiram à confirmação de que a “bazuca” financeira de Bruxelas vinha a caminho.

1) A procuradora que ficou em primeiro lugar para o Gabinete da Procuradoria Europeia, órgão que vai supervisionar a fraude nos fundos, foi preterida pelo governo. A ministra portuguesa da Justiça, Francisca Van Dunem, vetou Ana Almeida e optou por José Guerra, que já integrou o Eurojust e trabalhou diretamente com Van Dunem no DIAP de Lisboa.

2) As CCDR, responsáveis pela distribuição de fundos europeus, foram partilhadas por PS e PSD, ao ponto de terem provocado uma mini-remodelação no governo para que Secretários de Estado fossem lá colocados.

3) Vitor Escária, figura opaca, consultor do governo para os fundos europeus enquanto se mantinha na administração de uma empresa grande beneficiária desses fundos, é agora chefe de gabinete do PM

4) O governo apresenta uma proposta de revisão das regras de contratação pública aplicável aos fundos europeus, que como muitos alertam, abre a porta à corrupção.

5) O presidente do Tribunal de Contas é uma das vozes que se levantam contra esta reforma das regras de contratação pública e é “despedido” pelo PM.

6) Será anterior a tudo isto mas é relevente o silêncio absoluto do PS, incluindo do seu secretário geral, sobre a rocambolesca história da deputada Hortense Martins e os fundos europeus.

É fácil de concluir que o regime esta a mostrar uma enorme resiliência perante todos os desafios da iminente falência deste governo socialista. Será apenas a quarta vez que isso acontece.

 

PS: Parte do post foi copiado da Susana Coroado.

O futuro ontem

por Paulo Sousa, em 04.09.20

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WTF???

por Cristina Torrão, em 30.07.20

O líder do PSD admitiu conversações com o Chega com vista a entendimentos eleitorais.

O Chega também só aceitará conversar com um PSD que aceite ser oposição à séria e não a dama de honor do governo socialista.

Além de admitir conversações, Rui Rio dá tamanho protagonismo a esse liderzeco de partidozeco, machista e racista de pacotilha? Dá-lhe espaço para impor condições?

Pedro Correia, fala, ali mais em baixo, na honra perdida do PSD. À honra, eu acrescento uma votante. Porque, no dia em que houver entendimentos destes, eu deixo de votar PSD! Podem dizer-me que o meu voto de nada vale. Mas, para mim, é uma questão de honra e declaro-o neste blogue, no qual não me faltam testemunhas: deixarei de votar no único partido em que, até agora, votei!

A honra perdida do PSD

por Pedro Correia, em 30.07.20

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Foto: Filipe Farinha / Lusa

 

Rui Rio prepara-se para accionar disciplinarmente os sete deputados do PSD que ousaram votar contra o vergonhoso pacto com o PS para trocar a presença quinzenal obrigatória do primeiro-ministro na Assembleia da República por deslocações bimestrais de Sua Excelência ao hemiciclo.

Tão vergonhoso foi esse pacto que 28 deputados socialistas também votaram contra, incluindo vários ex-ministros e ex-secretários de Estado: Ana Paula Vitorino, Ascenso Simões, Bruno Aragão, Capoulas Santos, Carla Sousa, Cláudia Santos, Eduardo Barroco de Melo, Fernando Anastácio, Filipe Neto Brandão, Francisco Rocha, Hugo Oliveira, Isabel Moreira, Joana Sá Pereira, João Paulo Pedrosa, Jorge Lacão, José Magalhães, Marcos Perestrello, Maria Begonha, Marta Freitas, Miguel Matos, Nuno Fazenda, Olavo Câmara, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Sérgio Sousa Pinto, Sónia Fertuzinhos, Susana Correia, Tiago Barbosa Ribeiro, Tiago Martins. E cinco abstiveram-se: António Gameiro, Diogo Leão, Elza Pais, Rosário Gamboa e Pedro Delgado Alves. Além dos representantes de todas as restantes bancadas parlamentares - BE, PCP, CDS, PAN, PEV, IL e Chega.

 

A diferença entre as duas metades do bloco central é que os socialistas dispuseram da liberdade de voto que Rio cerceou na bancada laranja - apesar de só o PS ser partido de governo e a alteração agora introduzida ao regimento da Assembleia da República apenas beneficiar o primeiro-ministro enquanto lesa os direitos da oposição parlamentar da qual nominalmente o PSD ainda faz parte.

Assistimos, portanto, a este facto extraordinário: enquanto se comporta como serviçal do Governo, Rio dirige a sanha persecutória contra os sete rebeldes do seu próprio partido que agiram em consciência quando se insurgiram contra a honra perdida do PSD no momento da votação - entre eles o novo líder da JSD, Alexandre Poço, e a líder cessante, Margarida Balseiro Lopes.

Procura assim, com esta absurda ameaça de processos disciplinares, quebrar os últimos vestígios de dissidência no grupo parlamentar: 

 

Marcelo Rebelo de Sousa poderia dizer-lhe como se dirige um partido tolerando a autonomia de decisão dos deputados. Quando o actual Presidente da República liderava o PSD, as bancadas socialista e comunista tomaram a iniciativa de apresentar projectos de lei que ampliavam as circunstâncias legais da prática do aborto. Marcelo era contra, tal como a esmagadora maioria dos parlamentares do PSD. Mas não houve disciplina de voto nem monolitismo. Assim, no momento da votação, três deputados - José Pacheco Pereira, José Silva Marques e Rui Rio -  divergiram do líder sem recearem consequências disciplinares.

Foi em 1998. Rio não hesitou então em colidir com o presidente do partido enquanto deputado. Mas agora, na posição que Marcelo ocupava há 22 anos, procede precisamente ao contrário. Prestando assim mais um favor aos socialistas: o de os distinguir, por contraste, como campeões da liberdade individual. 

Um favor que António Costa nem sequer se dará ao incómodo de lhe agradecer.

Mais um frete de Rui Rio a Costa

por Pedro Correia, em 24.07.20

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1

Por uma vez concordo com o deputado André Silva, do PAN: com Rui Rio ao leme, o PDS tornou-se «a equipa B do PS». Com momentos inauditos de excesso de zelo, como ontem se verificou em São Bento: socialistas e sociais-democratas uniram-se para reduzir a prestação de contas do primeiro-ministro ao Parlamento. 

Até agora, por imposição do regimento da Assembleia da República, António Costa deslocava-se duas vezes por mês ao hemiciclo, onde era confrontado com perguntas de todas as bancadas da oposição. A partir de agora só é obrigado a cumprir tal função de dois em dois meses. Quatro vezes menos.

O simples facto de a crise pandémica exigir um escrutínio ainda mais apertado do Executivo, que não dispõe de maioria parlamentar, bastaria para desautorizar qualquer redução do controlo da actividade governativa pela Assembleia da República. O mais insólito é que tal iniciativa tenha o patrocínio do maior partido da oposição, que devia liderar a fiscalização política do Governo.

Como já escrevi aqui, Rio comporta-se como um mordomo do primeiro-ministro. Desconsiderando os eleitores, traindo o legado histórico do PSD e renegando o mais nobre papel da oposição, fundamental numa democracia representativa. Que o faça, explicitamente, para poupar trabalho ao primeiro-ministro é algo que já roça o delírio. Algo impensável, por exemplo, na democracia britânica: basta salientar que o titular de Downing Street comparece todas as quartas-feiras na Câmara dos Comuns.

 

2

Dirão alguns que esta colagem de Rio ao PS é mera manobra táctica, com o intuito de amealhar votos no futuro. Lamento contradizer tão boas almas, mas nenhuma sondagem indicia isso: a que o Público divulga hoje, elaborada pela Universidade Católica, confirma um fosso cada vez maior entre as intenções de voto nos dois maiores partidos, agora separados por 13 pontos percentuais.

 

3

Se o PSD se cobre de ridículo, o PS não sai melhor do filme. Trai, ele também, um honroso legado: a anterior reforma do regimento parlamentar que em 2007 instituiu os debates quinzenais ocorreu por iniciativa socialista, ficando associada a um dos seus principais impulsionadores, o deputado António José Seguro. Outros tempos, que já parecem muito distantes.

«É uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos», criticou de imediato António Costa, à época instalado na poltrona de comentador do programa Quadratura do Círculo. Sem esconder, já então, um certo rancor autocrático que Rui Rio tanto parece apreciar.

 

4

Este «conluio entre PS e PSD», como bem observa o José Teixeira, pôs a democracia parlamentar em marcha-atrás. Com a agravante, no caso do PSD, de Rio ter imposto disciplina de voto aos seus deputados - ao contrário do que sucedeu na bancada socialista, onde se registaram 28 votos contra e cinco abstenções.

Apesar disso, também na bancada laranja se ergueram sete vozes discordantes, desafiando a orientação de voto. Vale a pena anotar o nome destes deputados: Alexandre Poço, Álvaro Almeida, Emídio Guerreiro, Margarida Balseiro Lopes, Pedro Pinto, Pedro Rodrigues e Rui Silva.

Todos prestigiaram a função parlamentar e honraram a melhor tradição do PSD. Pena terem sido tão poucos.

Quase

por Pedro Correia, em 08.07.20

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18 de Junho de 2019:

Rui Rio elogia «decisão arrojada» do Governo sobre o SIRESP

20 de Novembro de 2019:

No congresso do Partido Popular Europeu, em Zagrebe, Rio realça o reforço conjunto do PS e do PSD em Portugal 

12 de Março de 2020:

Rio diz ser «dever» do PSD apoiar «todas as medidas que o Governo entenda necessárias, mesmo que não sejam simpáticas»

18 de Março de 2020:

Rui Rio a António Costa: «A sua sorte é a nossa sorte»

15 de Abril de 2020:

Rui Rio escreve aos militantes do seu partido: criticar o Governo nesta altura «não é patriótico»

25 de Abril:

Rio elogia resposta do regime democrático à crise sanitária

14 de Maio de 2020:

Rio enaltece o apoio do Governo às famílias

1 de Junho de 2020:

Rui Rio promete «oposição colaborativa» com o Governo face à pandemia

5 de Junho de 2020:

Rio defende que o País já vive em austeridade e quer «ajudar o Governo» no orçamento suplementar

29 de Junho de 2020:

Rui Rio saúda decisão do Governo de retirar amianto das escolas

3 de Julho de 2020:

Rui Rio: «O primeiro-ministro não pode passar a vida em debates quinzenais. Tem é de trabalhar.»

 

Façamos justiça a Rio: ele tem feito esforços hercúleos para transformar o PSD, derrubando o que vinha de trás.

Está quase a conseguir derrubar o D da sigla.

"Líder da oposição": procura-se

por Pedro Correia, em 09.06.20

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«Eu não estou aqui para dizer que tudo o que o Governo faz é mau.»

«Não estou a criticar nada.»

«Não estou a dizer que as medidas do Governo são boas ou más.»

«Algumas das medidas que o Governo apresenta até são iguais às nossas, penso que até eventualmente tiradas das nossas, porque nós apresentámos primeiro - o que está bem, não estou a criticar nada, bem pelo contrário.»

«É um bocado difícil fazer a comparação. Posso fazer a comparação medida a medida, e até algumas que estão nós também propomos...»

«O Governo tem lá, nas medidas deles, o mesmo objectivo [apoio à aquisição e fusão de pequenas e médias empresas]. Se depois é materializado da melhor maneira, isso é outra coisa. Estou a dizer uma coisa positiva.»

«Nós não somos o Governo. Nós não vamos fazer nem o orçamento suplementar nem o orçamento de 2021.»

«O PSD não vai inundar o orçamento suplementar com cem propostas. Poderá fazer algumas, poucas, simbólicas. Mas eu não vou depender [o voto de aprovação] porque [no Governo] acolheram esta ou aquela medida. Isto não é assim.»

«Se houver uma ou duas medidas com que não concordo, haverá outras com que concordo.»

«Eu tenho de fazer uma análise positiva [sobre a estratégia governamental de combate à pandemia]. É muito fácil dizer: "Falharam nisto e naquilo..." E se fosse outro, não tinha falhado? Estamos todos treinados a combater pandemias!»

«Houve erros? Claro que houve erros. E se estivesse lá eu também havia erros, como é lógico. Não sou o Super-Homem.»

 

Frases de Rui Rio, ontem, numa entrevista de meia hora ao Jornal das 8 da TVI

Bloco central, versão Covid

por Pedro Correia, em 22.05.20

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Nasceu hoje, em Ovar, de parto natural, para deleite dos progenitores e do gentil obstetra que acompanhou os procedimentos na maternidade local. Aparenta robustez e já mama vigorosamente, segundo relatam as gazetas com base em relatos fornecidos por testemunhas presenciais do feliz acontecimento. 

Associamo-nos às congratulações generalizadas que têm emanado do Minho ao Algarve, sem esquecer as ilhas adjacentes, augurando desde já ao rebento uma vida longa, próspera e repleta de bênçãos terrenas e celestes.

A bem da Nação.

A pátria está em perigo

por Pedro Correia, em 12.05.20

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A 15 de Abril, Rui Rio estabeleceu por escrito a doutrina oficial no PSD: quem entre os laranjinhas se atrevesse a criticar a gestão da actual crise pelo Executivo socialista cometeria o pecado de lesa-patriotismo. 

«Não raras vezes, aparecem os que não resistem à tentação de agravar os ataques aos governos em funções, aproveitando-se partidariamente das fragilidades políticas que a gestão de uma tão complexa realidade sempre acarreta. Em minha opinião, essa não é, neste momento, uma postura eticamente correcta. E não é, acima de tudo, uma posição patriótica», escreveu o presidente dos sociais-democratas em carta aos militantes.

Imagino que nem em sonhos António Costa tenha ousado alguma vez chegar tão longe, confundindo o Governo com a pátria.

 

Acontece que o sucessor de Passos Coelho não anda a seguir as directrizes que ele próprio estabeleceu. 

«Rui Rio critica aumentos na função pública», li há dias, com manifesta surpresa.

«Rui Rio critica apoios do Governo destinados à comunicação social», ouvi-o reclamar num telediário.

«Rui Rio critica Governo por dar mais dinheiro ao Novo Banco», atreveu-se ele, pisando claramente o risco.

Rui Rio critica até os ajustes directos promovidos pelo Ministério da Saúde no âmbito das medidas postas em prática para travar o Covid-19. Já chegámos a isto.

 

Começo a ficar preocupado. 

Um dia destes, Rio ainda acorda disposto a imitar o seu colega Pablo Casado - líder da oposição em Espanha e parceiro do PSD no Partido Popular Europeu - a disparar farpas contra a «arrogância, a incompetência e a ineficácia» do Executivo de Pedro Sánchez.

Ou lembra-se de parafrasear o novo dirigente máximo do Partido Trabalhista britânico, Keir Starmer, que denunciou na Câmara dos Comuns a «confusão» estabelecida pelo primeiro-ministro Boris Johnson no combate à pandemia.

Ou segue o rumo de Jean-Luc Mélenchon, líder da França Insubmissa, que contesta sem rodeios a «política errática» do Presidente Emmanuel Macron.

Ou - sabe-se lá - cede à tentação de endurecer o tom, imitando Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes dos EUA e opositora de Donald Trump, que acusa o inquilino da Casa Branca de «deixar morrer» milhares de compatriotas. Ou até mesmo o ex-presidente norte-americano Barack Obama, que aludiu à gestão do seu sucessor, nesta crise pandémica, como «um caótico desastre».

 

Temo o pior. A pátria está em perigo.

O raspanete

por Pedro Correia, em 26.03.20

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Em tempo de emergência, e não estando em funções o governo de unidade nacional que o ex-ministro socialista Marçal Grilo reclama, a oposição cumpre o seu estrito dever fiscalizando o Executivo e criticando-o, se for caso disso. Seja aqui, seja em qualquer outro país democrático. Aliás, não é preciso inventar nada: basta proceder agora, por exemplo, como fez o PS quando militou na oposição activa à coligação governamental PSD-CDS durante a grave emergência financeira que durou de 2011 a 2014.

Mas com Rui Rio investido no papel de "líder da oposição", o padrão altera-se. Este presidente do PSD continua a opor-se não ao Governo mas ao seu partido. Anteontem quebrou um prolongado silêncio para criticar duramente os seus deputados, dando-lhes um público raspanete. Porque assinaram a folha de presença e desapareceram, como fez o secretário-geral José Silvano na legislatura anterior? Não, porque se encontravam presentes no hemiciclo de São Bento, cumprindo a função para que foram eleitos.

«Tenho aqui um conjunto de senhores deputados que não deviam estar aqui e estão. E vou ser o primeiro a sair para dar o exemplo àqueles que aqui estão e não deviam estar.» Foi este o raspanete que Rio deu ao grupo parlamentar, com as televisões a registarem em directo e os socialistas a assistirem de poltrona. Como um menino queixinhas e birrento, abandonou a sala das sessões e deixou todo o hemiciclo atónito com esta desqualificação inédita aos seus deputados. Não aos "tenebrosos passistas", como Maria Luís Albuquerque, Luís Montenegro, Hugo Soares ou Miguel Morgado, que já não integram a bancada, mas por gente que ele escolheu.

 

É pena que Rio, tão indignado com os seus, não tenha reservado uma réstia dessa energia para se indignar contra a falta de condições dos hospitais públicos no combate à pandemia, cumprindo à risca o assumido lema de «colaboração com o Governo» que dias antes anunciara. Isto impediu-o, portanto, de questionar o primeiro-ministro sobre a grave carência dos meios de saúde pública no combate ao coronavírus: faltam médicos, faltam camas hospitalares nos cuidados intensivos, faltam ventiladores, falta equipamento de protecção individual. O que tem levado os profissionais de saúde a fazerem desesperados apelos a empresas para a oferta de máscaras e luvas. E agem assim por saberem melhor que ninguém o que lá se passa: neste momento, 8% do número total de infectados em Portugal com Covid-19 são profissionais de saúde.

«Continuam a chegar-me todos os dias vários relatos de médicos que trabalham sem condições mínimas de segurança, por falta de equipamentos básicos para todos os profissionais de saúde», denunciou o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, contradizendo o primeiro-ministro, que na fleumática entrevista ao Jornal das 8 da TVI, segunda-feira, garantira sem hesitar: «Até agora não faltou nada e não é previsível que venha a faltar o que quer que seja.»

Para Rui Rio, nada disto parece importar. Daí que ninguém se admire ao vê-lo protagonizar o passatempo habitual deste partido: fazer oposição a si próprio. O país real, como de costume, vai passando ao lado.

Penso rápido (95)

por Pedro Correia, em 12.02.20

 

Tenho imensa dificuldade em reflectir sobre política usando termos geométricos que me parecem cada vez mais anacrónicos.

O debate "esquerda/direita" reduz a política à dimensão do futebol. Infelizmente, Rui Rio parece prisioneiro deste discurso.

 

O PSD tem um problema central desde Outubro de 2015: necessita de novas parcerias estratégicas para voltar a ser um partido de poder a nível nacional - e até a nível autárquico, relativamente às principais cidades.

O principal desafio da liderança que emerge do congresso de Viana é este: o de construir uma alternativa de poder aos socialistas. Trata-se de um dilema que tem vindo a atravessar as principais famílias políticas europeias, cada qual na sua esfera de influência.

Não por acaso, vemos o impensável: a CDU da chanceler Angela Merkel viabilizar o candidato da Alternativa para a Alemanha no Estado da Turíngia.

Não por acaso, vemos o PSOE em Espanha abraçar o Podemos, repudiando um legado de quatro décadas, edificado por Felipe González desde o congresso extraordinário dos socialistas em 1979.

Não por acaso também, vemos conservadores e verdes formar coligação na Áustria - surpreendendo tudo e todos ao romperem as clássicas barreiras ideológicas entre ambas as formações.

 

Os extremos crescem por essa Europa fora. Veja-se o Vox, já terceiro maior partido espanhol.

Portugal dificilmente será excepção.

Isto força toda uma reconfiguração de alianças nos tabuleiros políticos à margem dos moldes tradicionais. Quando escuto um político dizer hoje que é impossível o eleitorado expandir-se do centro para os extremos, questiono-me se esse político conhecerá bem o chão que pisa.

O dilema do "partido autárquico"

por Pedro Correia, em 08.02.20

 

O PSD movimentou-se recentemente para ensaiar aquilo em que é perito: destronar um "líder" para entronizar outro, quase sempre em ruptura com o anterior - ambos unidos por uma sigla, mas separados em tudo o resto. Desta vez não resultou, por escassa margem num estreitíssimo universo de votantes, mas ninguém duvida que as tensões internas, mal cicatrizadas, irão manter-se à tona.

No último quarto de século, os sociais-democratas tiveram dez "líderes": Aníbal Cavaco Silva, Fernando Nogueira, Marcelo Rebelo de Sousa, Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, Marques Mendes, Luís Filipe Menezes, Manuela Ferreira Leite, Pedro Passos Coelho e Rui Rio. Gente para todos os gostos, como se viu e como se vê. O problema deste partido que tanto gosta de derrubar "líderes" não é dos dirigentes – é um problema de programa, de projecto, de objectivos e de espaço geográfico no panorama político português.

É difícil encontrar um partido como o PSD noutro país da União Europeia, onde os blocos políticos dominantes são os que equivalem em Portugal ao PS e ao CDS. O PSD é uma originalidade portuguesa, justificável pelas contingências do Portugal pós-revolucionário e pela extraordinária personalidade do fundador do partido, Francisco Sá Carneiro. Mas os tempos são outros: a amálgama ideológica que permitiu ao PSD (aliás, em bom rigor, PPD/PSD) implantar-se em largos sectores da sociedade portuguesa joga hoje contra este partido claramente incaracterístico onde os verdadeiros sociais-democratas sempre estiveram em minoria.

O PSD padece de um problema simétrico ao do PCP: enquanto os comunistas se tornaram essencialmente um "partido sindical", que funciona como força de protesto mas sem correspondência em votos, o PSD foi-se tornando um "partido autárquico", que serve para governar ao nível camarário, sobretudo em municípios de média dimensão, mas não no plano nacional.

Esta seria a questão mais urgente a debater pelos seus militantes no congresso que decorre em Viana do Castelo. Mas não. Como é norma em Portugal, o debate esgota-se na fulanização, dentro e fora das fronteiras partidárias. Toda a discussão gira à volta de pessoas ou de etiquetas. Como se um partido político fosse um clube de futebol, onde as ideias não são necessárias e por vezes só servem para atrapalhar.

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Companheiros, encolhi o PSD

por Pedro Correia, em 21.01.20

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Foto: José Coelho / Lusa

 

1

O PSD é o único, dos cinco maiores partidos portugueses, que tem sede nacional num edifício sem porta directa para o passeio: ocupa uma vasta mansão no selecto bairro da Lapa, na Lisboa oitocentista, o que o afasta do ruído da rua. Esta sede aparentemente sem sentido, mais entrincheirada do que muitos ministérios, simboliza muito do que é hoje o partido fundado em 1974 por Sá Carneiro: perdeu a vocação para ser um aglutinador de massas e tornou-se uma agremiação de quadros. Uma espécie de CDS em ponto maior.

É certo que sempre foi heterogéneo. Social-democrata em Lisboa, liberal no Porto, populista na Madeira, conservador com franjas reaccionárias absorvidas do anterior regime no Interior Norte e nas ilhas, católico nos campos e agnóstico nas cidades. Mas, apesar de tudo, com traços identitários inconfundíveis: paladino da iniciativa privada como motor da economia, porta-voz dos portugueses sem vínculos profissionais com o Estado, obreiro da autonomia regional.

 

2

As dinâmicas sociais destas duas primeiras décadas do século XXI, que têm alterado o mapa político da Europa, vão chegando com o habitual atraso ao canto mais ocidental da Europa. Mas já causam estragos em três dos quatro partidos fundadores do actual quadro constitucional português. Com o CDS reduzido à expressão ínfima, o PCP transformado numa relíquia de si próprio e o PSD despojado da vocação maioritária que lhe esteve longo tempo associada. O vendaval há-de bater também à porta do PS, mas ainda não agora.

O PSD foi dissipando grande parte das características que ostentava, como emanação da sociedade civil mais empreendedora e dinâmica, em contraste com os socialistas, arautos das corporações ligadas ao Estado, que em Portugal tende a ser tentacular. Perdeu muitos traços identitários - desde logo a capacidade de mobilizar multidões. É hoje um partido de quadros urbanos que se articulam mal com o que resta das bases, predominantemente provincianas e rurais. Alinhadas mais à direita do que as cúpulas.

 

3

Rui Rio é, se pensarmos bem, o dirigente certo para esta fase da vida do partido. Pelo seu percurso, nunca dissociado do aparelho partidário. Por fazer parte da geração que acordou para a política com o 25 de Abril e é ainda tributária daquele impulso inicial da democracia portuguesa. E também pelos traços contraditórios da sua personalidade, onde se conjuga algum conservadorismo atávico com uum progressismo em doses mitigadas, fruto do contexto histórico em que se formou politicamente.

Avesso a populismos e a cartilhas ideológicas, Rio teria horror a chefiar um partido de largo espectro, fazendo concessões às massas ululantes. Mas sente-se confortável à frente de uma força de média dimensão. Isto permite-lhe exercer influência em grau suficiente para não se tornar irrelevante no quadro político enquanto torna mais homogéneo o PSD, adaptando-o às suas idiossincrasias pessoais. No fundo, projectando à escala nacional o modelo que pôs em prática durante 12 anos enquanto alcaide do Porto.

 

4

Para que este desígnio tivesse sucesso, havia que encolher o PSD. Esta meta foi alcançada com a eleição directa para presidente da Comissão Política Nacional, realizada pela primeira vez a duas voltas.

Em comparação com a campanha eleitoral que há dois anos opôs Rio a Santana Lopes, verifica-se um recuo drástico, tanto ao nível dos militantes com capacidade eleitoral como daqueles que exerceram o direito de voto. Em 2018, houve 70.692 eleitores e 42.655 votantes - Rio recolheu 22.728 votos, ficando Santana com 19.244.

Agora havia apenas 40.628 eleitores inscritos - menos do que os espectadores que na passada sexta-feira assistiram ao jogo Sporting-Benfica. E às urnas só se dignaram comparecer 31.295. O presidente do PSD foi reconduzido com 16.420 votos, cabendo 14.547 ao seu opositor, Luís Montenegro.

Por outras palavras: teve desta vez menos 2.824 votos expressos do que Santana, candidato derrotado em 2018.

 

5

De qualquer modo, os resultados deste segundo escrutínio configuram uma vitória por margem que, sendo escassa, basta para mostrar quem manda nos exactos termos que Rio delineou: pouco lhe importa que o partido esteja praticamente cindido em duas metades (e com a Madeira excluída deste processo eleitoral), desde que ele imponha a sua vontade no maior gomo da laranja. Daí ter-se apressado a declarar que vai propor para o próximo Conselho Nacional não uma lista de unidade, mas uma lista de facção. A sua.

Percebe-se a intenção: tutelar um grupo exíguo mas coeso é condição necessária para situar o PSD como partido charneira da futura arquitectura política nacional, em função de uma geometria muito variável. No fundo, exercendo o papel que o CDS preencheu noutros tempos. Este é o patamar suficiente para satisfazer a ambição de Rio.

Eis um sinal inequívoco de despedida: o tempo dos clássicos partidos de massas terminou. Neste contexto, existe algo de visionário no PSD: faz hoje cada vez mais sentido ter uma sede nacional sem porta aberta para a rua.

 

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Costa a sorrir, ao fundo da sala

por Pedro Correia, em 16.01.20

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PSD: Madeira boicota segunda volta das eleições internas

As sedes do PSD na Madeira não vão abrir para a segunda volta das eleições internas do partido. O boicote é a resposta a Lisboa, que, por decisão do Conselho de Jurisdição, anulou os votos dos militantes da Madeira na primeira volta das eleições para a escolha do líder nacional dos sociais-democratas. 

 

Só dez militantes do PSD fora da Europa podem votar nas directas

Sociais-democratas da diáspora vão apresentar queixa ao Conselho Nacional de Jurisdição do partido.

 

Militantes do PSD de Seia impedidos de votar admitem recorrer a tribunal

Cerca de 40 militantes, inscritos na secção concelhia local, não votaram para a liderança do partido por não terem recebido atempadamente as referências multibanco para pagarem as quotas, apesar de terem enviado a actualização dos seus dados por correio até 13 de Dezembro, que era a data limite.

 

Em Freixo de Espada à Cinta houve militantes que votaram sem sair de casa

Rui Rio ganhou com 100% numa secção onde se recolheram 25 boletins, dois dos quais pertencentes a pessoas que não se deslocaram às urnas. A candidatura de Montenegro não tinha qualquer delegado nesta secção, que ficou por fiscalizar.

 

Directas do PSD não tiverem um único eleitor em quatro concelhos do País

Foram contabilizados zero votos nos concelhos alentejanos de Monforte, Mora e Cuba, e no concelho açoriano do Corvo, enquanto apenas dois militantes exerceram o direito a escolher a nova liderança em Campo Maior, Gavião, Portel, Aljustrel, Barrancos, Ferreira do Alentejo, Mértola e Aljezur.

 

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Frases de 2020 (1)

por Pedro Correia, em 15.01.20

 

«Tanto sou do centro-direita como do centro-esquerda.»

Rui Rio

Partido bacteriologicamente puro

por Pedro Correia, em 13.01.20

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O PSD acaba de dar mais um passo rumo a uma existência quase vegetativa. Em 2018, havia 70.692 eleitores inscritos - e, destes, votaram 42.655. Rui Rio, nesse confronto contra Santana Lopes, foi eleito por 22.728 militantes, enquanto o seu opositor recebia 19.244 votos.

Já era poucochinho, para usar uma expressão popularizada por António Costa, que em 2014 venceu as primárias do PS com 118.454 dos 174.516 boletins depositados por militantes e simpatizantes do partido nas urnas. Mas o presidente do PSD parecia achar muito: ordenou novo estreitamento de via, condicionando ainda mais o direito de voto. O resultado emerge da eleição directa ocorrida sábado: havia apenas 40.604 eleitores (menos 30 mil do que há dois ano) e só 31.306 foram às urnas (menos 11 mil). Daqui a cinco dias haverá novo escrutínio, com a realização de uma inédita segunda volta: Rio sai deste com 15.301 votos, cabendo 12.767 ao seu principal antagonista, Luís Montenegro, e 2.870 ao terceiro candidato, Miguel Pinto Luz.

 

Um cenário mais polarizado talvez incentive maior participação no sábado que vem, embora a recusa do presidente laranja em debater com Montenegro num frente-a-frente televisivo - como se os debates entre candidatos não fossem fundamentais em democracia - possa afastar ainda mais eleitores. Para já, Rio obteve menos 7.427 votos do que há dois anos. Pior: ficou 3.743 votos abaixo dos recolhidos por Santana Lopes em 2018.

O homem que detesta confrontar opiniões com os rivais internos, que retira capacidade eleitoral aos militantes (só na Madeira, feudo eleitoral laranja, ficaram reduzidos a 104) e transforma durante o processo eleitoral a página oficial do partido numa monolítica glorificação à sua imagem, apagando os adversários da fotografia, só pode dar-se por satisfeito. Com a depuração em curso, o PSD está mais bacteriologicamente puro que nunca. E na fase mais irrelevante de sempre.

Três deputados "limianos"

por Pedro Correia, em 11.01.20

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Ontem votou-se o Orçamento do Estado para 2020. Com o PS, minoritário na Assembleia da República e liderando um executivo monocolor, a conseguir atrair nada menos de cinco partidos para aquilo que lhe interessava: a viabilização do mais importante instrumento de governação nesta legislatura. BE, PCP, PAN, PEV e Livre agem nestes dias pós-geringonça como se ainda houvesse pactos de legislatura assinados com os socialistas. No fundo, como se estivessem no governo sem lá estarem: António Costa nem precisa de dar-se ao incómodo de lhes reservar pastas ministeriais, ao contrário do que sucede com o seu homólogo espanhol, Pedro Sánchez, que a partir de amanhã terá de sentar no Conselho de Ministros os equivalentes locais de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. O socialista português usufrui o melhor de dois mundos.

Mas desta vez Costa foi mais longe: conseguiu trazer para a sua órbita três deputados do PSD, todos eleitos pela Madeira. Que a troco da libertação de verbas destinadas ao novo Hospital do Funchal - que é obrigação do Estado e já devia estar construído há vários anos - mandaram às malvas a orientação de voto imposta por Rui Rio e associaram-se à esquerda parlamentar, viabilizando o OE2020 pela abstenção. Nem o facto de isto ter ocorrido em plena campanha interna para a eleição do presidente do PSD lhes travou o passo, desautorizando o líder nacional do partido em toda a linha.

O primeiro-ministro acaba, portanto, de garantir a fidelidade de três deputados "limianos", partindo as fileiras adversárias - sem sequer necessitar deles. Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Paulo Neves são dignos sucessores do histórico deputado Daniel Campelo que a troco da promessa de ver construída uma fábrica de queijo no concelho natal, Ponte de Lima, fez transitar em 1999 o seu voto do CDS para o PS para tranquilidade e sossego do primeiro-ministro socialista, António Guterres.

Na altura, houve inflamadas atitudes de indignação na comunidade de comentadores cá do burgo. Agora, observo quase todos a encolherem os ombros ou até a acenarem em concordância, como se a pesca de votos à linha nas fileiras da oposição fosse um passatempo corriqueiro e talvez até digno de louvor. Basta este exemplo para se perceber como em duas décadas recuámos em padrões de ética política e exigência mediática. Antes havia quem mostrasse repulsa, embora pudesse ser postiça. Agora já ninguém se dá ao incómodo de aparentar indignação.

Eleições no PSD: cinco reflexões

por Pedro Correia, em 10.01.20

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1

Os militantes do PSD vão amanhã a votos. Houve uma indiferença geral na sociedade portuguesa perante esta campanha, o que constitui um mau indício para o maior partido da oposição, seja quem for que o lidere nos próximos dois anos. Desde logo pelo facto de ter decorrido com o Natal e o Ano Novo de permeio, o que revela pouco discernimento por parte de quem pensou e organizou o processo eleitoral. Não faz o menor sentido reservar precisamente a tradicional quadra festiva para andar na estrada a discutir política.

 

2

Um dos motivos que geraram este desinteresse relacionou-se com a redução ao mínimo possível dos debates públicos entre os candidatos. Há dois anos, quando a competição interna foi a dois, Pedro Santana Lopes e Rui Rio participaram em três debates: dois televisivos (RTP e TVI), um radiofónico (Antena 1 e TSF). Agora, com mais competidores (Luís Montenegro, Miguel Pinto Luz e Rui Rio), houve apenas um, a 4 de Dezembro, para picar o ponto e cumprir os mínimos. Ainda por cima ocorrido a mais de um mês da ida às urnas e antes de qualquer deles ter tornado público o seu programa eleitoral.

 

3

Incompreensível, também em comparação com o escrutínio anterior, é a drástica redução do universo eleitoral, que caiu quase para metade em dois anos. Na eleição directa de 2019, que Rio venceu por curta margem, havia mais de 70 mil militantes com direito a voto. Desta vez, cerca de 30 mil foram riscados dos cadernos eleitorais devido a uma imposição tão drástica e severa de procedimentos burocráticos que afugentou muito mais de metade dos supostos 106.328 inscritos. Na Madeira, que sempre foi uma das zonas de maior implantação do partido, só 104 dos 10.300 militantes estão aptos a votar à luz das novas regras.

 

4

Em vez de se abrir à sociedade, como o PS fez em 2014 durante as primárias disputadas entre António Costa e António José Seguro, que atraíram cerca de 175 mil militantes e simpatizantes do partido às urnas, o PSD utiliza cada processo eleitoral interno como pretexto para se ir fechando em grau crescente, tornando-se num clube cada vez mais selecto e mais opaco. Erro lapidar: as eleições de âmbito nacional começam a perder-se assim.

 

5

De todo inaceitável é que, na véspera da chamada dos escassos militantes às urnas, com três candidatos no terreno, para a página oficial do partido na internet só exista um. Rui Rio, presidente em funções, é omnipresente: tem direito a seis fotografias e ao protagonismo em quase todas as notícias. Montenegro e Pinto Luz, nem uma: é como se não existissem, perante a indiferença do Conselho de Jurisdição Nacional do partido, que se mantém alheado, como se nada disto lhe dissesse respeito. Nesta mesma página, surge em destaque uma citação de Francisco Sá Carneiro: «Em democracia, transparência é regra.» No actual contexto, só pode entender-se como um exercício de ironia.

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Aventais são difíceis de rasgar

por Pedro Correia, em 09.12.19

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1

Consta que Rui Rio andará muito preocupado com possíveis infiltrações da Maçonaria no PSD. Admiro-me pouco ou nada. Este é um tema recorrente na logomaquia do seu principal mentor ideológico, o doutor Pacheco Pereira: quando a matéria noticiosa não abunda, recorre ao velho truque retórico de espadeirar contra maçons. Uma espécie de Bei de Tunes à moda da Marmeleira.

Lamento contrariar este par de sumidades, mas Rio não irá longe neste combate. Se quiser gastar energias a pelejar contra a Maçonaria, terá de riscar grande parte do regime republicano: o 5 de Outubro foi conduzido por conhecido maçons e a história dos últimos 110 anos em Portugal, gostemos ou não, teria sido bem diferente sem eles.

 

2

Pelo menos três Chefes do Estado na I República pertenceram à organização que Rio parece abominar: Bernardino Machado, da Loja Perseverança de Coimbra, desempenhou as funções de grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido; Sidónio Pais foi iniciado na Loja Estrela de Alva, de Coimbra, embora já não fosse maçom quando ocupou o Palácio de Belém; e António José de Almeida, filiado na Loja Montanha, de Lisboa, chegou a ser eleito grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido para o triénio 1929-1931, acabando por não exercer o cargo devido à doença que viria a vitimá-lo.

 

3

A Maçonaria, que esteve no 5 de Outubro, viria igualmente a comparecer no 28 de Maio.

O contra-almirante Mendes Cabeçadas, um dos protagonistas desse golpe militar e Presidente em funções durante um curto período em 1926, estava filiado na Loja Pureza, de Lisboa. Também o marechal Óscar Carmona, até hoje o mais longo detentor do cargo presidencial e figura angular do Estado Novo, aderiu à Maçonaria, aliás «ainda antes do fim do século», conforme indica a própria página oficial do Museu da Presidência da República.

 

4

Salazar e Marcello Caetano - como Rio - não se deixaram contaminar pelos ritos maçónicos. Mas com o 25 de Abril os maçons regressam ao primeiro plano da política. Mário Soares, como ele próprio revelou, foi iniciado na Grande Loja de França, em Paris, e numa visita feita ao Grande Oriente Lusitano chegou a ser tratado como «poderoso irmão», segundo revelou o historiador António Ventura ao jornal i.

Maçon era também Adelino da Palma Carlos, o primeiro chefe do Governo após a Revolução dos Cravos. Por sinal um homem de quem o fundador do PPD/PSD, Francisco Sá Carneiro, foi muito próximo - a tal ponto que, sendo ministro sem pasta, abandonou o I Governo Provisório, ao fim de 55 dias, em solidariedade com o chefe do Executivo, quando Palma Carlos entendeu demitir-se.

 

5

Mas a influência da Maçonaria na política portuguesa é anterior à república: já colhia simpatias na dinastia Bragança, nos dois lados do Atlântico.

O Rei D. Pedro IV - imperador Pedro I, do Brasil - ascendeu a grão-mestre da Maçonaria no país irmão: chegou mesmo a compor o hino maçónico brasileiro. Seu filho Pedro de Alcântara, que ocupou o trono imperial no Rio de Janeiro como Pedro II, «embora nunca se tenha filiado na Maçonaria, frequentava as lojas e acompanhava com interesse as discussões políticas e filosóficas que ali ocorriam», como revela o historiador Laurentino Gomes no seu livro 1889.

Diversas eminências do liberalismo constitucional - incluindo chefes de governos ao longo do século XIX, como Passos Manuel e o Duque de Saldanha - também tiveram filiação maçónica. Eram pedreiros-livres, como se dizia à época (maçon, em francês, significa pedreiro).

 

6

Falta acrescentar que a Maçonaria também deixou marca na história do PSD - facto que Rio e o seu mentor parecem ignorar.

Emídio Guerreiro, que liderou o então PPD no turbulento período do "Verão quente" de 1975, era maçom desde 1928, tendo escolhido o pseudónimo Lenine. Quando faleceu, aos 105 anos, foram-lhe prestadas honras fúnebres na sede do Grande Oriente Lusitano (GOL), em Lisboa. E Nuno Rodrigues dos Santos, dirigente máximo dos sociais-democratas no período 1983-1984, fora iniciado em 1935 na Loja Magalhães Lima, também na capital portuguesa, com o pseudónimo Danton.

 

7

Muitas dores de cabeça, portanto, para o sucessor de Pedro Passos Coelho no partido das três setas: a monarquia constitucional, o regime republicano, o 25 de Abril,  o primeiro-ministro de quem Sá Carneiro foi tão próximo e a própria história do PSD.

E como se tudo isto fosse pouco, até o homem que agora lhe assegura a comunicação no partido, João Tocha, confessa pertencer desde 1991 à Loja Lusitânia do GOL.

Nada escapa às infiltrações dos temíveis pedreiros. Rui Rio merece um aceno de comiseração: a vida é dura para quem se dedica a rasgar aventais.

Palavras para recordar (60)

por Pedro Correia, em 15.11.19

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EDUARDO LOURENÇO

Diário de Notícias, 25 de Maio de 2008

«PS e PSD são duas alternativas à mesma coisa.»


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