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Delito de Opinião

Novo rumo

Pedro Correia, 15.10.21

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«É absolutamente incompreensível que a liderança actual do PSD tenha, em conivência com o PS, abolido os debates quinzenais [com o primeiro-ministro no parlamento] e os tenha substituído por modalidades suaves, doces, muito espaçadas no tempo e muitas vezes sem a comparência do primeiro-ministro. Tratou-se de um erro enorme. Para a república, para a saúde da democracia, para o parlamento, para o PSD. Assim que tomar posse como líder do PSD comprometo-me, como primeira medida, a propor na Assembleia [da República] o regresso imediato dos debates quinzenais.»

Assim falou Paulo Rangel, há pouco, na apresentação formal da sua candidatura às eleições directas para a presidência do PSD, marcadas para 4 de Dezembro. Toca numa questão muito mais que simbólica: é essencial para o saudável desempenho do principal partido da oposição num sistema democrático.

A lenta agonia de Rui Rio, como dirigente máximo dos sociais-democratas, começou no dia em que tomou a iniciativa de pôr fim aos debates quinzenais a pretexto de «deixar o primeiro-ministro trabalhar» - como se lhe competisse ser moço-de-fretes de António Costa. Um penoso ciclo prestes a chegar ao fim.

 

Leitura complementar: Mais um frete de Rui Rio a Costa.

Outras consequências da conquista de Lisboa

João Pedro Pimenta, 01.10.21

Ainda sobre as autárquicas, a conquista de Lisboa pela coligação liderada pelo PSD pode ter outras consequências a médio prazo. Dizia-se, aquando da apresentação de Carlos Moedas como candidato, que uma eventual vitória poderia ser um trunfo para Rui Rio mas também uma ameaça, já que o ex-comissário europeu seria então uma forte hipótese para a liderança do partido.

Julgo que esse cenário é improvável. Recém chegado à câmara, e com muito trabalho pela frente, Moedas não deve estar certamentea pensar em liderar o partido. É verdade que a presidência da CML é tida como um trampolim para voos maiores, com propriedade, tendo em conta os casos de Sampaio, Santana e Costa. Mas será ainda muito cedo para pensar em algo mais, até porque não faltam outros candidatos à liderança laranja. De resto, Rio marcou pontos com as suas escolhas certeiras, como Coimbra e Funchal, e, evidentemente, a capital.

É no outro partido do poder que este resultado pode ser mais determinante. Perdida de forma inesperada a governação Lisboa, o seu grande trunfo, Fernando Medina viu certamente esfumar-se qualquer veleidade a chefiar o PS no pós-António Costa. Isso abre ainda mais o caminho a Pedro Nuno Santos, que com a sua combatividade e o conhecimento (e controlo) do aparelho socialista, vê crescer amplamente as suas ambições a liderar o partido no futuro. 

Sucede que, a ser este o cenário, aliás provável. Pedro Nuno herdará um PS desgastado pelo poder e pelos inúmeros problemas com que se deparou, alguns por culpa própria. Além disso, representa uma ala mais esquerdista do partido. O sempre decisivo eleitorado de centro, talvez agora menos numeroso, não deixará de olhar para o PSD como alternativa óbvia. Rio ou qualquer outro líder do partido terá então uma boa oportunidade para ganhar o poder, ou pelo menos de ficar em primeiro, a reboque e por via indirecta da conquista de Lisboa.

 

Autárquicas transmontanas

Cristina Torrão, 13.09.21

Rui Rio esteve hoje em Macedo de Cavaleiros (e nós com ele).

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Chegada de Rui Rio à sede do PSD de Macedo de Cavaleiros, hoje, pelas 11h 30m. Foto © Horst Neumann

O Nordeste Transmontano sempre foi um baluarte do PSD. Mas as coisas estão a mudar. Há quatro anos, o PSD perdeu autarquias tradicionalmente suas para o PS, como Mirandela e Macedo de Cavaleiros. Talvez por isso, a intervenção, hoje, do chefe de partido, nesta sede de concelho, acompanhando o candidato do PSD à Câmara local: Nuno Morais, veterinário (que, por acaso, tratou a minha cadela Lucy, quando ela adoeceu gravemente, há três anos).

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Rui Rio com Nuno Morais, candidato do PSD à Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros. Foto © Horst Neumann

A vinda de Rui Rio entusiamou, sobretudo, o meu pai, que, em 1990, fez parte da lista encabeçada por Aguiar-Branco, concorrente às eleições da Comissão Política Distrital do Porto, e na qual Rui Rio, com 32 anos, era um dos Vice-Presidentes. Aqui, a foto de apresentação dessa lista.

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O meu pai, José Manuel Torrão, é o terceiro a contar da esquerda, em pé

Infelizmente, hoje, o tempo não ajudou. Começou a chover, ainda Rui Rio e Nuno Morais andavam a fazer a ronda pelo comércio local e não se chegou a concretizar a volta pelas ruas do centro, contactando com os transeuntes. Os brindes de campanha ficaram quase todos por distribuir.

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Rui Rio com Nuno Morais, candidato do PSD à Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros. Foto © Horst Neumann

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A minha mãe, Margarida Pinto, e eu (ainda antes da chuva). O meu pai conversa com dois senhores, em 2º plano. Foto © Horst Neumann

Por acaso, há quatro anos, também eu cá estava, durante a campanha das Autárquicas. António Costa veio apoiar o seu candidato, num dia de sol radioso. O PS acabou por surpreender, ganhando a Câmara.

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Autárquicas 2017, Macedo de Cavaleiros. Foto © Horst Neumann

Hoje, uma acção de campanha a acabar de forma repentina e tristonha - espero que não seja um mau prenúncio.

 

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Rui Rio prepara-se para entrar no carro, debaixo de chuva, interrompendo a acção de campanha. Foto © Horst Neumann

 

Espero também que, daqui a dois anos, Rui Rio não me obrigue a votar noutro partido...

O líder parlamentar que faz Costa sorrir

Adão Silva

Pedro Correia, 04.08.21

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Esta foi a semana em que o PSD voltou a cobrir-se de ridículo ao aprovar um relatório, na comissão parlamentar de inquérito às perdas do Novo Banco, em que se acusa o Governo de Pedro Passos Coelho de ter cometido «fraude política» no Verão de 2014, quando deu luz verde ao Banco de Portugal para intervir no Banco Espírito Santo. Os sociais-democratas alinharam, na votação final do documento, com os deputados do PCP e do Bloco de Esquerda.

Assim culminaram oito dias de perfeito desnorte para a bancada parlamentar laranja e para o seu presidente. Adão José Fonseca Silva, de 63 anos, tinha sido derrotado em toda a linha na semana anterior pelo primeiro-ministro no debate mais importante do ano na Assembleia da República – o do chamado “estado da nação”.

Bastou António Costa abrir a boca para reduzir à insignificância o deputado que Rui Rio escolheu para chefiar o seu grupo parlamentar. Podendo dizer-se, neste caso, que um funciona como réplica do outro.

 

Adão Silva, tal como Rio, parece lidar muito mal com o legado do Executivo de coligação PSD/CDS que governou Portugal num dos piores períodos da nossa história democrática. Quando, no debate que encerrou a sessão legislativa, Costa se gabou repetidamente de haver hoje uma taxa de desemprego inferior à que existia em 2014, o líder parlamentar foi incapaz de lhe dar a resposta que se impunha: os socialistas iniciaram funções governativas, há seis anos, em condições incomparavelmente mais favoráveis do que o PSD de Passos quando sucedeu ao PS de José Sócrates. Em 2015, o país crescia; em 2011, o país afundava-se.

Naquele momento em que o primeiro-ministro o atirou metaforicamente ao tapete, o deputado transmontano que ainda lidera a bancada parlamentar do PSD confirmou não ter aptidão para tal cargo. O que acentua as suspeitas de que Rio só lhe confiou tão relevante função por ter a garantia de receber em troca obediência cega. Mesmo à custa do prestígio do partido, que conta com vários deputados mais qualificados para chefiar a bancada parlamentar embora sejam eventualmente menos fiéis ao líder.

 

A confrangedora prestação de Adão Silva no confronto com António Costa em São Bento permite também lançar alguma luz sobre a surpreendente decisão do PSD de reduzir drasticamente o número de sessões de fiscalização parlamentar ao Governo: eram quinzenais, passaram a bimestrais em 2020. Iniciativa inédita no historial de um partido da oposição que o PS prontamente acolheu. Na altura, Rio justificou-a desta forma: «O primeiro-ministro não pode passar a vida em debates quinzenais. Tem é de trabalhar.» Como se prestar contas à nação através do parlamento não fizesse parte das tarefas inadiáveis do chefe do Governo.

Para o actual PSD, teve uma vantagem: assim a fragilidade e a inépcia desta oposição nota-se um pouco menos. Mesmo que o sorriso de António Costa seja cada vez maior.

 

Texto publicado no semanário Novo

É um problema do País

Pedro Correia, 19.07.21

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Somos esmifrados em impostos: a carga fiscal predomina nos combustíveis que consumimos. Hoje atingimos um novo máximo nesta matéria, tanto na gasolina como no gasóleo. Com preços a disparar e Portugal a reforçar o seu lugar no pódio europeu: só Holanda e Dinamarca pagam impostos sobre combustíveis ainda mais elevados - o que penaliza o cidadão comum, pois esta carga fiscal não distingue pobres de ricos.

Neste contexto, o ministro das Finanças ainda tem a suprema lata de dizer que este Governo não pratica "austeridade". Julgo que ele desconhecerá o real significado da palavra: só isso poderá abonar em sua defesa.

Perante tudo isto, o que faz o PSD? Rui Rio apresenta uma proposta de revisão constitucional e confia que o PS vai colaborar com ele. Seria quase cómico, se não fosse dramático: nenhuma democracia sobrevive sem uma oposição sólida e credível.

Esta ausência de alternativa a António Costa já não é só um problema do PSD: é um problema do País.

Ainda existe oposição neste país?

Pedro Correia, 10.07.21

Três semanas depois, justamente confrontado com acusações de violação dos direitos constitucionais vindas dos mais diversos sectores, o Governo apressou-se a deixar cair a absurda "cerca sanitária" à Área Metropolitana de Lisboa, com recolher obrigatório e proibição de circulação entre concelhos - prontamente denunciada aqui - que visava deter a chamada "variante delta" entretanto espalhada em todo o País e até já dominante na Europa.  

Agora, com a ministra Mariana Vieira da Silva novamente transformada em mensageira de más notícias (António Costa nunca está presente nestes momentos complicados), o Governo faz pior ainda: transforma cada proprietário de restaurante e cada gerente de hotel em polícia e agente de saúde pública. Isto na "época alta" do pobre turismo que nos resta. Totalmente inaceitável.

Neste contexto, o que faz o PSD? Defende as liberdades ameaçadas? Não: apresenta uma proposta de revisão constitucional. Totalmente alheado da realidade, como se vivesse no país das maravilhas.

O colaboracionismo de Rui Rio com o Executivo socialista deixou de ser apenas danoso para o partido. Ameaça tornar-se danoso para a democracia em Portugal.

Não entenderam nada

Pedro Correia, 25.05.21

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Em 1979, Francisco Sá Carneiro formou listas eleitorais. Alargando o espaço político do PSD ao centro e à direita, firmando uma coligação com o CDS de Freitas do Amaral e o PPM de Ribeiro Telles. Mas era também necessário alargar a influência eleitoral do seu partido à esquerda. O que fazer? Num daqueles lances tácticos que traçam a diferença entre o político mediano e o dirigente de excepção, atraiu para a nova coligação dois homens oriundos da esquerda, que pouco antes se haviam sentado no Conselho de Ministros como representantes da mais jovem geração de talentos do Partido Socialista: António Barreto, ex-titular da pasta da Agricultura, e José Medeiros Ferreira, ex-responsável dos Negócios Estrangeiros, anunciaram o voto na AD em nome do seu Manifesto Renovador, força política de centro-esquerda então lançada, dando o seu aval - como independentes - à nova coligação.

Os treinadores de bancada, que já nessa altura abundavam no PSD (embora em muito menor número do que agora), não tardaram a criticar Sá Carneiro, um político que - bem à portuguesa - só viu os seus méritos largamente reconhecidos após a morte. Acusaram-no de demagogia, de oportunismo, de abrupta viragem à esquerda, de tentar tudo na desesperada caça ao voto. O costume, entre nós: quando alguém tenta mudar alguma coisa, seja o que for, no quadro político português é logo cravejado de críticas pela corporação do comentário político, eternamente avessa a novos nomes e novas siglas, sempre passíveis de baralhar os quadros mentais instalados.

Sá Carneiro ganhou essa eleição de 1979. E com isso fez história: era a primeira vez que a direita chegava ao poder cumprindo as regras do jogo eleitoral. Barreto e Medeiros Ferreira contribuíram para essa maioria, também eles criticadíssimos pelos comentadores de serviço, que já na altura não entendiam nada. Alguns são os mesmos que continuam a não entender nada agora.

Gestão de expectativas

Zélia Parreira, 08.04.21

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José Silvano confirmou a já esperada candidatura de Suzana Garcia à presidência da Câmara da Amadora. Já esperada porque, após toda a discussão, mais ou menos séria, a propósito deste assunto, seria caricato que o convite que lhe havia sido dirigido fosse agora retirado.

Para atenuar as polémicas decorrentes das indignações inflamadas da candidata, José Silvano deu uma explicação titubeante sobre o processo de castração química a que a senhora candidata se havia referido e rematou o assunto com uma afirmação, quanto a mim, surpreendente: Suzana Garcia é candidata a uma autarquia e não à Assembleia da República e que se o fosse o partido “teria outro crivo de análise".

 

Ora, vejamos:

  1. Quer isso dizer que, para o PSD, nas autarquias, os parâmetros de análise são como? Flexíveis? Para todas as autarquias ou só para a autarquia da Amadora?
  2. Para a Assembleia da República o crivo seria diferente? Só eu é que tenho a forte impressão de que as ambições da senhora candidata vão muito além da Amadora? Aliás, isso ficou bem explícito quando ela declarou que, tendo “sido convidada pelo PSD, em novembro de 2020, e disse ter preferência pelas autarquias da Amadora, Loures ou Sintra”. Não há ligação territorial, não há projecto estratégico. Há apenas o desejo de uma visibilidade que complemente a exposição mediática e que catapulte o seu nome para um lugar elegível na Assembleia da República, lugar onde, finalmente, poderá influenciar o curso deliberativo e legislativo das questões que lhe são caras.
  3. A reacção (ou falta dela) de Suzana Garcia a esta menorização das suas capacidades (ou como diz o povo, para o que é, bacalhau basta) vem, na minha opinião, confirmar isso mesmo. Bater com a porta seria deitar tudo a perder agora. Ser eleita pelo PSD ou pelo Chega é bem diferente, porque o primeiro oferece-lhe a legitimidade de integração no “sistema”, ao passo que o Chega é equivalente a estar sentada em cima de um vulcão.

 

Se Suzana Garcia não for eleita (o que me parece como o mais provável), tudo poderá resolver-se apenas com a passagem do tempo. Mas se a eleição acontecer, José Silvano bem pode começar a pensar numa estratégia para desdizer o que ontem disse. A não ser que a estratégia seja “quem vier atrás, que feche a porta”.

De trambolhão em trambolhão

Pedro Correia, 17.03.21

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O PSD continua a cair nos barómetros e sondagens: vai de trambolhão em trambolhão. Atrelado ao CDS, partido hoje quase inexistente - assim, ao menos, amparam-se um ao outro na queda irrevogável. 

A sessão pública de ontem, em que Rui Rio e Rodrigues dos Santos (outrora conhecido por "Chicão") anunciaram uma plataforma comum para as autárquicas, tinha uma atmosfera menos animadora do que muitos funerais. Com um a falar em alhos e o outro a falar em bugalhos. Sintonia zero. Nem podia ser de outra maneira: é uma soma de derrotados.

Um ano após o início da pandemia, e no quarto ano do exercício de Rio à frente dos laranjinhas, o PS alarga a vantagem: tem agora mais 14 pontos percentuais do que o PSD. 

E o que faz o alegado "líder da oposição"? Vai de dislate em dislate. Apresentou uma lista de cem candidatos a presidências de câmaras com 97% de homens, queixando-se de haver «muito poucas mulheres disponíveis». Colou-se (pela enésima vez) ao PS, desta vez para dificultar ao máximo as candidaturas independentes nas autarquias. E agora vai a reboque do PAN, apresentando uma iniciativa legislativa para obrigar os titulares de cargos públicos a declarar se pertencem a «organizações ou associações de carácter discreto». Velha obsessão do seu guru José Pacheco Pereira.

Os lesados da pandemia agradecem estas prioridades legislativas de Rui Rio. Os mais de 600 mil desempregados portugueses devem congratular-se com tanta sensibilidade social revelada pelo presidente do PSD num país que sofre a maior contracção económica de sempre e a quarta maior queda actual do PIB ao nível da União Europeia.

Os resultados vão ver-se. Na próxima sondagem.

O incompetente

Pedro Correia, 19.02.21

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Foto: Tiago Petinga / Lusa

 

Fiel ao estilo que tem cultivado nestes três anos em que é presidente do PSD, Rui Rio dispara para dentro. Agora - em ano de eleições autárquicas - lembrou-se de chamar «incompetente» a Carlos Carreiras, um dos presidentes de câmara mais prestigiados dos laranjinhas.

Nunca me lembro de ver o alegado "líder da oposição" chamar incompetente a algum ministro - muito menos ao primeiro-ministro, a quem faz vénias sucessivas, recebendo só desprezo como troco. Toda a energia anímica do antigo alcaide do Porto concentra-se na guerra aos próprios companheiros de partido.

O alvejado do momento é o presidente da Câmara Municipal de Cascais. Rio dedica-lhe este piropo, fornecendo trunfos à oposição socialista que Carreiras enfrentará ao recandidatar-se ali, no próximo Outono. É fácil imaginar os estrategos socialistas da campanha anti-Carreiras espalhando esta frase do presidente do PSD nas redes sociais.

O curioso é que, na mesma entrevista, Rio recusa adequar as palavras aos actos. Admite que Carreiras será recandidato do partido em Cascais, bastando-lhe «ser proposto pela concelhia e aceite pela distrital». Extraordinário, este seu aval ao suposto «incompetente». Que, no concelho onde é autarca, foi eleito em 2013 com 42,7% e reeleito em 2017 com 45,9%.

 

E afinal Carreiras é incompetente porquê? Porque, alega Rio, em 2017 ele era o coordenador do PSD nas eleições autárquicas onde o partido registou o pior resultado de sempre.

Palavras que podem voltar-se contra si próprio: com Rio ao leme, o partido laranja obteve em Maio de 2019 o pior resultado da sua história em eleições europeias e em Outubro do mesmo ano registou o pior resultado deste século em eleições legislativas. Três anos depois, António Costa continua a derrotá-lo em todas as sondagens.

Quem diz é quem é.

 

ADENDA: Rio desmente Rio. Admite o "incompetente" Carreiras para Cascais alegando respeitar a vontade da concelhia e da distrital, procedendo de forma oposta em Coimbra, onde acaba de vetar o candidato proposto pelas bases, impondo outro nome.

Pacheco, Rio e o ódio a Passos

Pedro Correia, 06.01.21

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Faça-se justiça a Pacheco Pereira: ele continua a criticar sem desfalecimentos o governo. Mas não este: o governo que ele ataca com vigor é o de Passos Coelho. Com aquela gravitas que sempre demonstra mesmo quando abre a boca para dizer que amanhã vai estar de chuva.

 

Na última Circulatura do Quadrado de 2020, como se estivesse em 2015, o famoso historiador da Marmeleira debitou isto:

«Desde os anos de governo de Passos Coelho que se assistiu a uma enorme deslocação à direita da vida pública portuguesa em certas áreas. Essa deslocação ainda hoje não desapareceu. Ela manifesta-se sob muitos aspectos: manifesta-se na análise económica, na análise social, também na linguagem. (...) Esta degradação da linguagem é má para a democracia. Porque, entre outras coisas, acaba com o centro e com a moderação.»

E isto:

«Quem foi o governo que em Portugal mais atacou os velhos, chamando-lhes "peste grisalha" e defendendo a chamada "justiça geracional", que era tirar reformas e pensões aos mais velhos?»

E mais isto:

«O radicalismo da linguagem à direita tem uma história nos últimos dez anos em Portugal e tem a ver, evidentemente, com deslocações políticas nas quais o PSD teve uma grande responsabilidade.»

E ainda isto:

«As pessoas agora têm esta nostalgia do Pedro Passos Coelho. Esquecem-se de que quando o Pedro Passos Coelho abandonou a direcção do PSD os resultados nas sondagens eram muito maus.»

 

Plena militância anti-governo, pois. O governo de coligação PSD/CDS, finado há mais de cinco anos, mas que ele teima em enfrentar com intrepidez e denodo, imitando os antigos combatentes nipónicos infiltrados na selva filipina que continuavam a pelejar pelo imperador Hirohito várias décadas após o armistício de 1945.

Manso perante António Costa e furibundo ad aeternum com o presidente do partido que conduziu os sociais-democratas às duas últimas vitórias em legislativas: este homem é um dos mais influentes conselheiros políticos de Rui Rio, o que explica o naufrágio do PSD, patente de sondagem em sondagem.

A luta continua. A derrota é certa.

O estertor do PSD

jpt, 18.12.20

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O PSD é um dos dois grandes partidos nacionais. Teve melhores e piores presidentes, marcantes presenças no governo e na oposição, núcleos dirigentes mais influentes ou menos capazes. Agora tem esta besta como presidente. Rio é um imbecil, e não há nada a esperar de um partido que o elege. E que aguenta estes dislates.

A tua ditadura é pior do que a minha

Cristina Torrão, 19.11.20

Este oportuno texto de Rui Rocha mostra que a discussão sobre se a extrema-esquerda é pior do que a extrema-direita, e vice-versa, tem uma vantagem: recordar os absurdos e as atrocidades dos regimes ditatoriais.

Por outro lado, faltam-me as palavras para definir uma discussão do tipo "a tua ditadura é pior do que a minha". Acima de tudo, quando, com uma conversa dessas, se tenta legitimar o apoio do Chega à coligação governamental açoriana.

Quem, desde o início, abomina a geringonça, achando inadmissível que partidos como BE e PCP sustentem um governo, também o tem de fazer em relação ao Chega! É uma questão de coerência. Porque, dizer que o Chega tem tanto direito de o fazer como os esquerdistas mencionados, é dar creditação a estes. Mais: é elevá-los à condição de exemplo a seguir!

Chegamos a um ponto em que ficamos satisfeitos ao nivelar-nos por baixo, tendo por referência maus exemplos?

(O cúmulo é ver Rui Rio a twittar à là Trump. Pelo amor da Santa: alguém lhe diga que o Trump já passou de moda!).

Plano de Recuperação e Resiliência do Regime

Paulo Sousa, 04.10.20
Compacto de notícias que se seguiram à confirmação de que a “bazuca” financeira de Bruxelas vinha a caminho.

1) A procuradora que ficou em primeiro lugar para o Gabinete da Procuradoria Europeia, órgão que vai supervisionar a fraude nos fundos, foi preterida pelo governo. A ministra portuguesa da Justiça, Francisca Van Dunem, vetou Ana Almeida e optou por José Guerra, que já integrou o Eurojust e trabalhou diretamente com Van Dunem no DIAP de Lisboa.

2) As CCDR, responsáveis pela distribuição de fundos europeus, foram partilhadas por PS e PSD, ao ponto de terem provocado uma mini-remodelação no governo para que Secretários de Estado fossem lá colocados.

3) Vitor Escária, figura opaca, consultor do governo para os fundos europeus enquanto se mantinha na administração de uma empresa grande beneficiária desses fundos, é agora chefe de gabinete do PM

4) O governo apresenta uma proposta de revisão das regras de contratação pública aplicável aos fundos europeus, que como muitos alertam, abre a porta à corrupção.

5) O presidente do Tribunal de Contas é uma das vozes que se levantam contra esta reforma das regras de contratação pública e é “despedido” pelo PM.

6) Será anterior a tudo isto mas é relevente o silêncio absoluto do PS, incluindo do seu secretário geral, sobre a rocambolesca história da deputada Hortense Martins e os fundos europeus.

É fácil de concluir que o regime esta a mostrar uma enorme resiliência perante todos os desafios da iminente falência deste governo socialista. Será apenas a quarta vez que isso acontece.

 

PS: Parte do post foi copiado da Susana Coroado.

WTF???

Cristina Torrão, 30.07.20

O líder do PSD admitiu conversações com o Chega com vista a entendimentos eleitorais.

O Chega também só aceitará conversar com um PSD que aceite ser oposição à séria e não a dama de honor do governo socialista.

Além de admitir conversações, Rui Rio dá tamanho protagonismo a esse liderzeco de partidozeco, machista e racista de pacotilha? Dá-lhe espaço para impor condições?

Pedro Correia, fala, ali mais em baixo, na honra perdida do PSD. À honra, eu acrescento uma votante. Porque, no dia em que houver entendimentos destes, eu deixo de votar PSD! Podem dizer-me que o meu voto de nada vale. Mas, para mim, é uma questão de honra e declaro-o neste blogue, no qual não me faltam testemunhas: deixarei de votar no único partido em que, até agora, votei!

A honra perdida do PSD

Pedro Correia, 30.07.20

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Foto: Filipe Farinha / Lusa

 

Rui Rio prepara-se para accionar disciplinarmente os sete deputados do PSD que ousaram votar contra o vergonhoso pacto com o PS para trocar a presença quinzenal obrigatória do primeiro-ministro na Assembleia da República por deslocações bimestrais de Sua Excelência ao hemiciclo.

Tão vergonhoso foi esse pacto que 28 deputados socialistas também votaram contra, incluindo vários ex-ministros e ex-secretários de Estado: Ana Paula Vitorino, Ascenso Simões, Bruno Aragão, Capoulas Santos, Carla Sousa, Cláudia Santos, Eduardo Barroco de Melo, Fernando Anastácio, Filipe Neto Brandão, Francisco Rocha, Hugo Oliveira, Isabel Moreira, Joana Sá Pereira, João Paulo Pedrosa, Jorge Lacão, José Magalhães, Marcos Perestrello, Maria Begonha, Marta Freitas, Miguel Matos, Nuno Fazenda, Olavo Câmara, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Sérgio Sousa Pinto, Sónia Fertuzinhos, Susana Correia, Tiago Barbosa Ribeiro, Tiago Martins. E cinco abstiveram-se: António Gameiro, Diogo Leão, Elza Pais, Rosário Gamboa e Pedro Delgado Alves. Além dos representantes de todas as restantes bancadas parlamentares - BE, PCP, CDS, PAN, PEV, IL e Chega.

 

A diferença entre as duas metades do bloco central é que os socialistas dispuseram da liberdade de voto que Rio cerceou na bancada laranja - apesar de só o PS ser partido de governo e a alteração agora introduzida ao regimento da Assembleia da República apenas beneficiar o primeiro-ministro enquanto lesa os direitos da oposição parlamentar da qual nominalmente o PSD ainda faz parte.

Assistimos, portanto, a este facto extraordinário: enquanto se comporta como serviçal do Governo, Rio dirige a sanha persecutória contra os sete rebeldes do seu próprio partido que agiram em consciência quando se insurgiram contra a honra perdida do PSD no momento da votação - entre eles o novo líder da JSD, Alexandre Poço, e a líder cessante, Margarida Balseiro Lopes.

Procura assim, com esta absurda ameaça de processos disciplinares, quebrar os últimos vestígios de dissidência no grupo parlamentar: 

 

Marcelo Rebelo de Sousa poderia dizer-lhe como se dirige um partido tolerando a autonomia de decisão dos deputados. Quando o actual Presidente da República liderava o PSD, as bancadas socialista e comunista tomaram a iniciativa de apresentar projectos de lei que ampliavam as circunstâncias legais da prática do aborto. Marcelo era contra, tal como a esmagadora maioria dos parlamentares do PSD. Mas não houve disciplina de voto nem monolitismo. Assim, no momento da votação, três deputados - José Pacheco Pereira, José Silva Marques e Rui Rio -  divergiram do líder sem recearem consequências disciplinares.

Foi em 1998. Rio não hesitou então em colidir com o presidente do partido enquanto deputado. Mas agora, na posição que Marcelo ocupava há 22 anos, procede precisamente ao contrário. Prestando assim mais um favor aos socialistas: o de os distinguir, por contraste, como campeões da liberdade individual. 

Um favor que António Costa nem sequer se dará ao incómodo de lhe agradecer.

Mais um frete de Rui Rio a Costa

Pedro Correia, 24.07.20

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1

Por uma vez concordo com o deputado André Silva, do PAN: com Rui Rio ao leme, o PDS tornou-se «a equipa B do PS». Com momentos inauditos de excesso de zelo, como ontem se verificou em São Bento: socialistas e sociais-democratas uniram-se para reduzir a prestação de contas do primeiro-ministro ao Parlamento. 

Até agora, por imposição do regimento da Assembleia da República, António Costa deslocava-se duas vezes por mês ao hemiciclo, onde era confrontado com perguntas de todas as bancadas da oposição. A partir de agora só é obrigado a cumprir tal função de dois em dois meses. Quatro vezes menos.

O simples facto de a crise pandémica exigir um escrutínio ainda mais apertado do Executivo, que não dispõe de maioria parlamentar, bastaria para desautorizar qualquer redução do controlo da actividade governativa pela Assembleia da República. O mais insólito é que tal iniciativa tenha o patrocínio do maior partido da oposição, que devia liderar a fiscalização política do Governo.

Como já escrevi aqui, Rio comporta-se como um mordomo do primeiro-ministro. Desconsiderando os eleitores, traindo o legado histórico do PSD e renegando o mais nobre papel da oposição, fundamental numa democracia representativa. Que o faça, explicitamente, para poupar trabalho ao primeiro-ministro é algo que já roça o delírio. Algo impensável, por exemplo, na democracia britânica: basta salientar que o titular de Downing Street comparece todas as quartas-feiras na Câmara dos Comuns.

 

2

Dirão alguns que esta colagem de Rio ao PS é mera manobra táctica, com o intuito de amealhar votos no futuro. Lamento contradizer tão boas almas, mas nenhuma sondagem indicia isso: a que o Público divulga hoje, elaborada pela Universidade Católica, confirma um fosso cada vez maior entre as intenções de voto nos dois maiores partidos, agora separados por 13 pontos percentuais.

 

3

Se o PSD se cobre de ridículo, o PS não sai melhor do filme. Trai, ele também, um honroso legado: a anterior reforma do regimento parlamentar que em 2007 instituiu os debates quinzenais ocorreu por iniciativa socialista, ficando associada a um dos seus principais impulsionadores, o deputado António José Seguro. Outros tempos, que já parecem muito distantes.

«É uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos», criticou de imediato António Costa, à época instalado na poltrona de comentador do programa Quadratura do Círculo. Sem esconder, já então, um certo rancor autocrático que Rui Rio tanto parece apreciar.

 

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Este «conluio entre PS e PSD», como bem observa o José Teixeira, pôs a democracia parlamentar em marcha-atrás. Com a agravante, no caso do PSD, de Rio ter imposto disciplina de voto aos seus deputados - ao contrário do que sucedeu na bancada socialista, onde se registaram 28 votos contra e cinco abstenções.

Apesar disso, também na bancada laranja se ergueram sete vozes discordantes, desafiando a orientação de voto. Vale a pena anotar o nome destes deputados: Alexandre Poço, Álvaro Almeida, Emídio Guerreiro, Margarida Balseiro Lopes, Pedro Pinto, Pedro Rodrigues e Rui Silva.

Todos prestigiaram a função parlamentar e honraram a melhor tradição do PSD. Pena terem sido tão poucos.

Quase

Pedro Correia, 08.07.20