Delito de Opinião

Na sequência da notícia da nomeação de Rita Rato Fonseca, antiga deputada comunista (PCP), para directora do Museu do Aljube, escolhida por um concurso, Alexandre Pomar deixou no seu mural de facebook um texto que diz tudo o que é necessário. Aqui o reproduzo:

"Esta é mesmo uma questão fracturante e há que ir ao âmago da questão. É mesmo por ser do PC e ter sido deputada desse partido durante 10 anos, até 2019, sem ter saído por dissidência, que a Rita Rato não tem idoneidade para dirigir o Museu do Aljube. Nem credibilidade, perfil, curriculum, como quiserem. Não se trata de exigir credenciais académicas ou museológicas, conforme algumas críticas de eficácia lateral, mais ou menos hipócritas, mas por fundamentação política.

Quem conhece a história da oposição ao Estado Novo e ao salazarismo (e a memória vai-se esbatendo para as gerações mais recentes que a não viveram), sabe que o PC foi vítima e algoz, censurado e censor, perseguido e perseguidor, tanto face a outras tendências e movimentos oposicionistas (anarquistas, trotskistas, sociais-democratas, marxistas-leninistas-maoistas, autogestionários, liberais, etc) como face a muitos dos seus próprios dirigentes e militantes (desviantes, fraccionistas, dissidentes, críticos, e ex-militantes em geral).

O PC propõe, pratica e defende uma versão partidária da história, a sua e a do país, que tanto inclui a sua dependência perante a União Soviética e a sua repressão política, interna e externa, perante as suas organizaçoes internacionais (Komintern, 1919-1943, e Kominform, 1947-1956) e os seus estados satélites, como a ocultação e manipulação da sua história própria, bem como dos seus arquivos e documentos. O PC impõe a sua história oficial, com uma prática militante e sectária continuada através das décadas, das mudanças do mundo e das suas sucessivas derrotas. Uma história que exclui, em especial, o reconhecimento da Oposição anti-comunista, que foi tendo dificilmente direito de existência.

Segundo o secretário de estado João Galamba, que anda arredado dos títulos dos jornais há tempo suficiente para deixar qualquer português preocupado, a fábrica de hidrogénio que está a ser projectada para Sines “será o maior projecto industrial em Portugal desde o 25 de Abril”.

Não há muito tempo também foi notícia a atribuição de uma concessão para a exploração de lítio a uma empresa com capital social de 50 mil euros.

A relação entre o PS e os negócios estruturantes para o país, que mais tarde se revelam escândalos, ao ponto de escandalosamente banalizarem a palavra escândalo, já é antiga.

Se tivesse de apostar qual destes dois grandes investimentos irá ser o próximo grande escândalo da temporada teria dúvidas em escolher. Mas é garantido que qualquer um destes projectos tem grande potencial. Se houvesse um totobola para estas coisas o melhor era apostar numa tripla.

Serei só eu a achar que fazia sentido que o agora secretário de Estado João Galamba, um dos delfins de José Socrates, merecia uma escolta preventiva do Ministério Público?

Ao que consta a antiga deputada comunista (PCP) Rita Rato Fonseca será nomeada directora do Museu do Aljube - Resistência e Liberdade. Sobre a (in)qualificável decisão é necessário ler este texto no Malomil. Letal.

Adenda: bem lembra o Pedro Correia que a atrevida ignorância histórica da então deputada Fonseca foi referida aqui no Delito de Opinião, aquando dos "dislates" proferidos: "Gulag? Nunca ouvi falar", entre outras indecências ...

18 de Junho de 2019:

Rui Rio elogia «decisão arrojada» do Governo sobre o SIRESP

20 de Novembro de 2019:

No congresso do Partido Popular Europeu, em Zagrebe, Rio realça o reforço conjunto do PS e do PSD em Portugal 

12 de Março de 2020:

Rio diz ser «dever» do PSD apoiar «todas as medidas que o Governo entenda necessárias, mesmo que não sejam simpáticas»

18 de Março de 2020:

Rui Rio a António Costa: «A sua sorte é a nossa sorte»

15 de Abril de 2020:

Rui Rio escreve aos militantes do seu partido: criticar o Governo nesta altura «não é patriótico»

25 de Abril:

Rio elogia resposta do regime democrático à crise sanitária

14 de Maio de 2020:

Rio enaltece o apoio do Governo às famílias

1 de Junho de 2020:

Rui Rio promete «oposição colaborativa» com o Governo face à pandemia

5 de Junho de 2020:

Rio defende que o País já vive em austeridade e quer «ajudar o Governo» no orçamento suplementar

29 de Junho de 2020:

Rui Rio saúda decisão do Governo de retirar amianto das escolas

3 de Julho de 2020:

Rui Rio: «O primeiro-ministro não pode passar a vida em debates quinzenais. Tem é de trabalhar.»

Façamos justiça a Rio: ele tem feito esforços hercúleos para transformar o PSD, derrubando o que vinha de trás.

Está quase a conseguir derrubar o D da sigla.

Nas últimas décadas da história do PS é muito raro encontrar este tipo de críticas internas. Medina confronta-se com o disparatado rumo de tudo isto e "chega-se à frente". Durante a época do confinamento (esse que Costa diz não ter existido) andou por aí em delírio de demagogia a fingir que entregava bilhas de gás, a atrasar distribuição de material médico oferecido para aparecer na fotografia e mariolagens similares. E agora, no pós-confinamento (esse que Costa diz não ter existido), dá o primeiro passo na corrida para o pós-Costa, perdão, para o pós-Covid. Já em Abril batera na pateta DGS, mas agora vem malhar a sério.

Como o Pedro Correia já aqui tinha referido, o PAN tem beneficiado de uma brandura de escrutínio, que explica a surpresa da recente ruptura do seu único deputado no PE.

Segundo o que o Observador apurou, os assessores políticos parlamentares deste partido eram remunerados pela Câmara Municipal de Lisboa dentro da rubrica orçamental relativa ao seu deputado municipal.

Além da questão do recurso aos recibos verdes, práctica criticada pelo partido, dos referidos assessores terem um email no domínio pan.parlamento.pt e ainda assim emitirem os seus recibos em nome do município lisboeta, temos o grande detalhe de que na prática a socialista Câmara liderada pelo Sr. Medina apoia a vida parlamentar deste recente partido.

Em política o que parece é e, perante isto, entendemos que a permanente sintonia política entre o PS e o PAN ultrapassa qualquer coincidência.

De tanto conviverem com os seus animais de estimação, os animalistas do PAN projectaram essa relação com o PS e acabaram por se tornar, eles próprios, num partido de estimação. Com trela, biscoito e caixinha de areia.

Nasceu hoje, em Ovar, de parto natural, para deleite dos progenitores e do gentil obstetra que acompanhou os procedimentos na maternidade local. Aparenta robustez e já mama vigorosamente, segundo relatam as gazetas com base em relatos fornecidos por testemunhas presenciais do feliz acontecimento. 

Associamo-nos às congratulações generalizadas que têm emanado do Minho ao Algarve, sem esquecer as ilhas adjacentes, augurando desde já ao rebento uma vida longa, próspera e repleta de bênçãos terrenas e celestes.

A bem da Nação.

António Costa, na Autoeuropa, 13 de Maio: 

«Como não há duas sem três, cá devemos voltar outra vez. A terceira data é óbvia: é no primeiro ano do [próximo] mandato do Senhor Presidente. Portanto, faço-me desde já convidado.»

Ferro Rodrigues, no Bairro Alto, 18 de Maio:

«Tinha dito há um ano e meio que se as eleições fossem amanhã não hesitaria em votar no Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Não tenho motivos nenhuns para retirar isso.»

António Costa foi ontem confrontado com o pedido de demissão do ministro das Finanças devido ao conflito surgido a propósito de uma injecção financeira ao Novo Banco - aliás prevista no contrato assinado em Outubro de 2017 entre o Estado e o fundo norte-americano Lone Star, em obediência à Resolução 151-A/2017, do Conselho de Ministros. Assinada por ambos, Costa e Centeno.

Perante este problema, o chefe do Governo recorreu a um dos seus truques mediáticos: desviou o foco noticioso, aproveitando uma visita à Autoeuropa para lançar a recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa ao Palácio de Belém. Com o apoio implícito do partido do Governo e a convicção plena de um triunfo nas urnas - ao ponto de ter antecipado aos portugueses que daqui a um ano Marcelo continuará ao leme da barca presidencial. 

De uma assentada, resolveu três problemas: mudou de imediato o curso das manchetes noticiosas, com óbvio impacto internacional, pois Centeno é também presidente do Eurogrupo; reforçou o afecto do Chefe do Estado, algo sempre útil em situações de crise; e afastou de cena a incómoda Ana Gomes, que não contará com o seu voto. 

O spin governamental apressou-se a comunicar que, naquele momento, Costa não falava enquanto primeiro-ministro - apesar de a visita a Palmela constar da sua agenda oficial - mas como secretário-geral do PS. O que torna tudo mais insólito, pois não consta que tenha consultado os órgãos dirigentes nem as bases a propósito de tão magna questão. Aliás o congresso socialista que devia decorrer no fim do mês em Portimão e as eleições internas a ele associadas - incluindo a eleição do secretário-geral - foram remetidos para data incerta, algures no Verão. 

Eis uma curiosa concepção unipessoal da política: Costa decide pelo PS sem consulta prévia ao partido. Como se batesse no peito, proclamando: «Le parti c'est moi.» Singular cruzamento de Luís XIV com Tarzan: os socialistas parecem apreciar.

Ontem no facebook, tropecei neste vídeo sobre o meu concelho. A mensagem é positiva e apelativa. O concelho tem paisagens incríveis, o que também ajuda.

Enquanto munícipe confesso que gosto de ver o concelho de Porto de Mós a aparecer cada vez mais vezes nos media e, pouco a pouco, a marcar posição no mapa cerebral dos portugueses. Nessa linha de raciocínio é uma promoção bem conseguida.

Mas enquanto ia vendo desfilar as paisagens, o castelo, os ofícios, entendi que havia ali qualquer coisa de institucional mas um bocado em bicos dos pés. Por que raio é que a Câmara, que se tem desdobrado na aquisição de equipamentos de protecção individual (EPI) para os Lares e Centros de Saúde, que criou uma linha apoio Covid, que tem emitido comunicados claros e sucintos quase diariamente à população, por que raio é que foi gastar dinheiro numa coisa bonita mas totalmente supérflua quando o país se encontra em estado de emergência, com circulação limitada, com proibição de ajuntamento de pessoas, com a economia quase parada, e perante tanta incerteza? Não têm mais nada onde gastar o dinheiro? Onde é que esta gente tem a cabeça?

Felizmente nos últimos segundos pude respirar de alívio. Era apenas uma vaidade da oposição.

Ainda gostava de saber quanto é que isto custou. Podiam ter simplesmente poupado o dinheiro, ou tê-lo gasto na aquisição de EPI para uma qualquer instituição de terceira idade, mas preferiram fazer uma coisa bonita para mostrar às pessoas. De caminho e sem se aperceberem disso acabaram também por mostrar o que acham que é realmente importante.

Parece que já foi há tanto tempo mas muitos de nós lembram-se bem do nosso défice oficial de 7,5%, que afinal era superior a 13%.
Esse tempo mostrou bem a regra que faz título a este post. Quem se mete com o PS leva, e isso incluí a matemática.

Vendo bem, essa ciência, ou lá o que é, apenas se baseia em abstrações. Qual ciência exacta, qual carapuça? Não pense essa matematicazinha, mesmo dizendo que representa a realidade, que vai assustar o governo do PS!!
Ainda ontem conseguiram esfregar o nosso glorioso superavit de 0,2% (!!!) na tromba da reacção!! Vai buscar!! Como diriam no tempo do Eça, ter um superavit é chic!.

Não venham agora com números do vírus diferentes dos números oficiais só para querer meter nojo às pessoas de bom gosto. Como é que se atrevem?

Oh, sô polícia! Desapareça!

A indicação de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional é algo extremamente gravoso e que só seria surpreendente se ainda vigorasse qualquer dúvida sobre o carácter de António Costa e da elite socialista sua apaniguada. Enviar um homem da actividade empresarial, e muitíssimo próximo de José Sócrates, para o Tribunal Constitucional é a total impudicícia. Sufragada ou acolhida com silêncio pela massa de apoiantes.

Em 2006 este Canas equiparou os terroristas fundamentalistas islâmicos aos caricaturistas dinamarqueses - notai bem, o PS propõe para juiz do Tribunal Constitucional alguém que considera ""estão bem uns para os outros, os caricaturistas irresponsáveis e os fundamentalistas violentos." ... E os colunistas e académicos ditos de "esquerda" que gastam páginas elaborando sobre as características ideológicas dos nomeados para o Supremo Tribunal dos EUA nada dizem agora.

Há uma gripe lá na China, morrem uns chineses, preocupam-se uns chineses, andam aflitos os sacaninhas dos chineses? "Porreiro, pá", que ainda iremos fazer uns cobres, aumentar as exportações para lá ...  É isto a nossa ministra da agricultura. Onde vai o PS encontrar estes tipos? Sim, mesmo sendo eles, onde conseguem desencantar este tipo de gente?

Segundo dados das Finanças, cerca de 30.000 residentes beneficiam do regime de Residentes Não Habituais o que na prática equivale a estarem isentos de IRS. Incluem-se neste regime principalmente reformados de Estados Membros da UE, nomeadamente Finlândia, Suécia e França, assim como emigrantes portugueses que regressaram à pátria.

Esta situação tem causado algum incómodo aos países de origem pelo facto deste regime ser fiscalmente compensador para quem decide passar a reforma em Portugal, verificando-se assim uma perda de receita fiscal considerável por parte dos seus países de origem.

Podemos dizer que o clima ameno e a amabilidade dos portugueses ajuda neste processo, mas no fim de contas estamos a falar apenas do que será o único aspecto em que se pode dizer que o nosso enquadramento fiscal é competitivo. É como se estivessemos para os reformados estrangeiros como a Irlanda e a Holanda estão para as empresas.

Tudo isto tornou-se novamente assunto porque o governo pretende agora passar a cobrar 10% de IRS nestes casos. Não faltará quem aplauda tal medida. Se um português ganhasse o que ganha a classe média baixa na Escandinávia teria de pagar 40% de IRS, porque é que raio eles deverão estar isentos?

Há no entanto algo que convém não esquecer. A isenção fiscal destes reformados restringe-se ao IRS. Como têm casa - pagam IMI – almoçam, jantam, consomem electricidade e fazem compras - pagam IVA - têm veículo(s) próprio(s) - pagam IA e IVA sobre o IA, e IUC - deslocam-se pelo país - pagam IPP – e por aí a fora.

Isentos desta imensidão de impostos, taxas e taxinhas estão apenas os reformados escandinavos que não vivem em Portugal.

O governo podia apostar na divulgação noutros países onde a nossa fiscalidade é competitiva – esta verdadeira avis rara fiscal – mas os socialistas preferem descobrir, por tentativas, qual o ponto de equilíbrio destes contribuintes. Como sempre acontece nestas coisas, após os 10% iniciais outros aumentos se seguirão até chegaremos ao ponto em que haverá quem perca a paciência e mude para outras paragens, ficando então efectivamente isento de impostos portugueses.

O estado dos serviços públicos, nomeadamente os de saúde, chegou a uma degradação tal que já motivou os cartoonistas a comparar o SNS com um SOS.

É apenas o resultado das políticas do governo PS que, sem conseguir que a nossa economia cresça ao nível das nossas congéneres europeias, preferiu trocar défice público por défice de serviços.

António Costa entendeu que o PR quer manter a imagem de fiel da balança e por isso sabe que tem de negociar o OE com a esquerda.

O BE sabe disso e também sabe que votar contra o OE equivale a ser desqualificado na corrida ao poder que anda há anos a fazer, e por isso, com grande sacrifício, cala-se (abstém-se o que é o mesmo) perante a degradação dos serviços públicos em troca de um OE com um tão neo-liberal superavit.

Em política isto é perfeitamente normal, mas fez-me lembrar um episódio clássico da TV, o famoso “Ponha, Ponha, Ponha!!”. Vejam as imagens e imaginem a Catarina Martins ser arranhada pelo superavit.

Quando vivia em Maputo contactei - por razões profissionais ou conjugais - com inúmeros governantes portugueses ali visitantes, na sua maioria socialistas. Oscilavam entre o pungente (Vitalino Canas era um exemplo tétrico de défice mental) à extrema compostura arguta (Sousa Franco ou Luís Amado foram disso exemplos). Isto não é uma avaliação política: um imbecil nunca poderá ser bom governante mas alguém muito decente e capaz pode falhar rotundamente. É apenas uma consideração pessoal. Recordo isto devido ao episódio "vergonha" que Ferro Rodrigues acaba de protagonizar na AR a que preside. Pois há cerca de duas décadas ele visitou Maputo como ministro e a impressão que deixou foi a melhor: educado, afável, muito bem preparado.

Politicamente pouco me interessa. Para mim ele é, acima de tudo, o homem que acabado de ser eleito presidente do grupo parlamentar do PS, sob o novo secretário-geral Costa, foi discursar ao parlamento reclamar o legado governativo de Sócrates (estava este, então recém-regressado ao país, a pavimentar a sua via para Belém, entre posfácios de Eduardo Lourenço, conferências sobre Rimbaud, e elogios alheios ao seu magnífico PEC4). O qual foi detido logo a seguir (julgo que até na semana seguinte). E deixemo-nos de coisas, se até eu, mero emigrante de longo prazo, vulgar antropólogo docente, sabia desde 2007/8 das trapalhadas da banca, das aleivosias da malta que o rodeava, das coisas bem estranhas dos negócios em Moçambique (sobre as quais ninguém fala), do combate à liberdade de imprensa - e do quão misteriosa era a fonte dos seus recursos pessoais - é completamente impossível que o seu predecessor no PS tudo ignorasse. Sabia-o perfeitamente, sabiam-no os seus mais próximos (como o sabiam todos os membros daqueles governos, e o pessoal "menor" circundante daquele poder). Ou seja, Ferro Rodrigues não foi apenas conivente com o socratismo. Reclamou-o como legado a preservar. E o seu opróbrio (vede como evito o termo "vergonha") é esse.

Pode agora surgir Ferro Rodrigues a querer censurar o léxico do extremo-direitista Ventura, erro crasso que este muito agradece, como é óbvio. Mas o que me nada me surpreende é a impudicícia (vede como evito o termo "vergonha") com que os socialistas defendem esta patetice. Explico-me melhor: acabo de ler no mural FB de um prestigiado socialista a sua reflexão sobre o caso, até elíptica. E no seu mural há um comentário que ele acolhe, e até responde plácido ainda que discordante: trata-se de uma veemente concordância com Ferro Rodrigues aposta por um deputado (poeta,filósofo, bloguista) importante deste poder. Porfírio Silva de seu nome, o homem que acusou Passos Coelho de usar o cancro da sua mulher como propaganda eleitoral.

A minha pergunta é esta: pode Ferro Rodrigues, que aceita ombrear no seu grupo parlamentar com um filho da puta destes, ter algum critério sobre o léxico alheio? E já nem pergunto o mais óbvio, pode alguém que aceita dialogar com um filho da puta daqueles colher algum respeito pelas suas opiniões?

No meio disto quem se sai a rir, claro, é o comentador da bola. Irá longe, parece-me.

Sérgio Sousa Pinto, um dos sete

Nesta data em que se assinalam 44 anos do fim da perversão do ideal do 25 de Abril pela esquerda totalitária, inscrevo aqui os nomes dos sete deputados do PS que aprovaram um voto de saudação ao 25 de Novembro na Assembleia da República:

Ascenso Simões

Hortense Martins

João Ataíde

João Paulo Pedrosa

Marcos Perestrello

Paulo Cegonho

Sérgio Sousa Pinto

Cumpre salientar que estes parlamentares socialistas honraram a melhor tradição histórica do seu partido, contrariando a orientação de voto da bancada, que os mandava imitarem o gesto de Pilatos, abstendo-se.

Os restantes acobardaram-se. Faltou pouco para alinharem com o PCP, o BE e o Livre (e a deputada socialista Isabel Moreira) na condenação do 25 de Novembro. Como se nada soubessem das lições da História.

Acontece que a 25 de Novembro de 1975, data crucial para o estabelecimento da democracia em Portugal, o PS de Mário Soares, Maria Barroso, Salgado Zenha, Jaime Gama, Sophia de Mello Breyner Andresen e Manuel Alegre não se absteve: estabeleceu uma linha fronteiriça entre a democracia representativa e a extrema-esquerda política e militar que queria implantar em Portugal a réplica de uma ditadura cubana, albanesa ou soviética.

Há 44 anos, Soares era o inimigo n.º 1 dessas forças extremistas, que o comparavam a um girondino da Revolução Francesa ou a Aleksandr Kerenksy, o efémero líder social-democrata russo destituído pela insurreição bolchevista de Lenine em 1917. O fundador do PS esteve à altura do seu papel histórico, assumindo-se como um resistente de primeira hora a uma ditadura de esquerda. Com a mesma fibra de lutador que revelara no salazarismo.

Esta lamentável abstenção do PS, traindo o legado do partido, foi também um voto contra Soares e os restantes socialistas que travaram o passo ao comunismo em Portugal.

Bernardo Silva e Mendy, companheiros e amigos

O PS, indo a reboque do Bloco de Esquerda e da deputada do Livre, recusou exprimir solidariedade na Assembleia da República a um dos melhores jogadores portugueses da actualidade, titular absoluto da selecção nacional de futebol, alvo de uma infame acusação de racismo sem o menor fundamento.

Foi um acto de inqualificável cobardia política dos socialistas, talvez com receio de serem apontados a dedo pelos seus companheiros de estrada.

Como há dois meses assinalei aqui, Bernardo Silva - que alinha no Manchester City, acaba de ser eleito melhor médio ofensivo do mundo e tem lugar cativo no onze da equipa das quinas com presença garantida no Europeu de futebol - limitou-se a fazer uma piadola no Twitter com um colega de equipa, que é seu grande amigo. Acontece que este colega, o francês Mendy, tem um tom de pele mais escuro do que a do Bernardo: foi quanto bastou para se levantem clamores histéricos contra o internacional português, acusando-o de racismo.

Uma organização denominada Kick It Out apressou-se a exigir a adopção imediata de medidas punitivas contra o «comportamento ofensivo» do nosso compatriota, pressionando a Federação Inglesa de Futebol. E esta cedeu aos clamores da correcção política: Bernardo foi condenado a um jogo de suspensão, ao pagamento de uma multa de quase 60 mil euros e ao cumprimento de um programa comunitário de educação presencial para o descontaminar do putativo vírus racista.

Sublinhe-se que em momento algum Mendy se mostrou ofendido ou apresentou queixa contra o colega.

Hoje, no parlamento, PS, BE e Livre cerraram fileiras, recusando o voto de solidariedade com Bernardo proposto pelo CDS. Vários destes parlamentares - sobretudo os socialistas - adoram acotovelar-se nas tribunas dos estádios em aplausos frenéticos à selecção nacional e farão tudo para conseguirem ver in loco os jogos do Europeu, que se disputam em diversas capitais europeias. Alguns, imagine-se, até são comentadores de futebol na rádio e na televisão.

Felizmente para eles, a hipocrisia justifica reparos morais mas ainda não merece censura penal. Ficam assim dispensados de frequentar programas comunitários e de pagar qualquer multa, ao contrário do talentoso futebolista a quem acabam de negar o voto solidário que se impunha. Convicto como estou que nesta matéria pensam inteiramente como eu: é profundamente injusto e vergonhoso rotular Bernardo Silva de racista.

EDUARDO LOURENÇO

Diário de Notícias, 25 de Maio de 2008

«PS e PSD são duas alternativas à mesma coisa.»