Delito de Opinião

Vem aí a Primavera. E a bazooka financeira europeia, cujas virtudes indutoras não nos vão sendo aventadas, enquanto a sua fiscalização alhures foi já algo acautelada. A prevenção invernosa da epidemia foi uma catástrofe. O início da vacinação foi algo atrapalhado, com uns mariolas do poder a palmarem umas doses para uso próprio. Sob uma ministra da saúde que tende a considerar criminosos os que se lhe opõem, as críticas a tal desatino são consideradas antipatrióticas. Com tudo isso concorda um punhado de intelectuais, ditos antifascistas, que, ao consagrado estilo de José Sócrates, se erguem contra "as perguntas do Correio da Manhã", apelando ao controlo dos meios de informação e ao descarado expurgar de críticas ao governo - entre outros surgem escritores (atrás de minha casa a escola chama-se Alice Vieira, estamos a formar crianças no respeito a uma censora e isto vem pacífico à sociedade); académicos (notória a presença do abissal CES nesse painel de patrióticos censores), ou o antigo e a actual directores do Museu do Aljube (estes dois militantes do PCP nem têm o pudor de tentar fazer esquecer o execrável vínculo  nepotista que manusearam na conquista daquele lugar na administração pública). Entretanto outras coisas menores vão acontecendo: a TAP intervencionada soçobra, com o autoproclamado "corajoso" Pedro Nuno Santos aos comandos da aeronave; ninguém atenta enquanto o engenheiro Sócrates jagoza sem acusações que se vejam; e o banqueiro do regime constata, decerto que aliviado, que nunca será Fouquet. O ministro da Educação incumpre sonantes e repetidas promessas. Os profissionais do sector cultural, na maioria de mundivisões "à esquerda", constatam - talvez antipatrioticamente - o tipo de ministra que lhes coube em tutela. E, lá bem no fundo, até pouco relevante, a economia nacional é uma "devastada armada" e mesmo que o infame Passos Coelho nos mande emigrar não há, agora, quem e onde nos acolham...

No meio de todo este deserto de problemáticas, a actualíssima "questão colonial" veio congregar atenções, catapultadas pela investida do codicioso dr. Ba, que o demonstra poderoso ariete do "team" governamental, qual Ibrahimović (eu preferiria dizer Lukaku, até pelo seu extraordinário desempenho no último derby milanês, corolário do recente conflito pessoal entre os dois magníficos avançados. Mas decerto que, face às sensibilidades actuais, alguns diriam "racista" essa minha analogia), capaz de driblar atenções e preocupações da "moldura humana", em épocas transactas dita, e temida, "eleitorado volátil".

É no âmbito desta "operação racial" que a remoção do Padrão dos Descobrimentos lisboeta acaba de ser colocada a debate público pelo Partido Socialista, por intermédio de um dos seus deputados à Assembleia da República. Passada uma semana dessa proposta o carácter partidário - e não meramente pessoal - desta iniciativa torna-se notório, mesmo evidente, face ao silêncio (sempre ele anuência) que colheu da direcção do PS e, também, do presidente da Câmara de Lisboa, até porque este figura grada do partido e sempre dito putativo seu futuro líder. Para confirmar a dimensão partidária deste novo conflito político - e não meramente "questão cultural", como alguns resumem - logo de seguida o PAN, um dos partidos que sustentam o actual governo, propôs a remoção de pinturas da Assembleia da República, devido aos motivos históricos que nelas constam. Pois dirá o dr. Costa, e seus fiéis correligionários, antes discutam a "Pátria" de antanho do que façam críticas antipatrióticas actuais. Ou seja, que digam mal do governo, como é timbre desta plebe viciosa e desrespeitosa.

Enfim, desabafo feito, digo ao que venho. Será curial mas não muito elegante aproveitar este blog para chamar a atenção para textos no meu blog pessoal, o discreto Nenhures. Mas faço-o hoje. Pois a propósito deste "bota-abaixo o Padrão" o meu amigo Tiago Matos Fernandes - que conheci há décadas em Moçambique, onde trabalhou como voluntário e depois investigou para a sua excelente tese de mestrado -, botou um belíssimo texto no facebook, "o mundo num postal de facebook" como lhe disse. O Tiago pouco ou nada concordará com o ditirambo que eu aqui acima coloquei. Mas ainda assim deixou-me colocá-lo lá no Nenhures. Não o coloco aqui pois é algo longo para um blog colectivo e generalista. Mas muito o recomendo e por isso convido os leitores do DO a lerem-no: Enquanto Vasco da Gama dormia.

É certo que um antigo disse que nunca nos banhamos duas vezes no mesmo rio. Mas outro escreveu que nada há de novo sob este Sol. E assim o problema de se blogar há já 18 anos é que, quase certamente, já se botou algo sobre a maioria das coisas que vão acontecendo.

A morte do tenente-coronel Marcelino da Mata provocou polémica - decerto que incrementada pela generalizada inactividade neste Covidoceno. E que foi muito potenciada pela presença do Presidente da República no seu funeral. Várias vezes já aqui invectivei o histriónico exercício presidencial de Sousa, forma de preencher a vacuidade do seu projecto político, apenas pessoalista - anacronicamente  mimetizando o modus faciendi tardo-imperial do seu digníssimo pai, aquando Governador-Geral de Moçambique. Cabota desprovido de gravitas, minando a auctoritas da função, a esta esvaziando, reduzindo-a a influência dependente das fragilidades conjunturais dos outros órgãos de soberania. O eleitorado (também conhecido por "povo") gosta e vota. E Sousa recompensa-se nisso. E o país deficita. Para não dizer definha.

Nesta ocasião isso é evidente. Alimentando uma situação em que - apesar deste contexto de crise gravíssima e de urgentes decisões estratégicas- , o país mediático está de novo - como o vem estando desde há quase dois anos - encerrado no confronto das minorias demagógicas, os ultramontanos saudosistas face aos revanchistas identitaristas, estes acalentados pelo Partido Socialista no âmbito da sua estratégia de dominação dos diversos feixes da esquerda urbana. Serve isto para articiosamente acirrar campos, nada mais.

Sobre este assunto é certo que há algumas vozes ponderadas, mas são escassas: o texto "Memórias de Sangue" do socialista Sérgio Sousa Pinto é um exemplo de sageza. Mas que ficará dele retido quando no mesmo dia um seu correligionário, o deputado Ascenso Simões, estuporadamente lamenta não ter havido mais mortos no 25 de Abril (bem mais agressivo e incompreensível do que o activista Mamadou Ba quando na academia, citando Fanon, convocou a "morte do homem branco" - da mundivisão dominante)? Propondo ainda Ascenso Simões, a coberto do revisionismo patrimonial, que se derrube o Padrão dos Descobrimentos?

Mas enfim, o que me convoca aqui é esta continuada incontinência do Presidente Sousa, a sua imponderação. Durante esta semana, diante deste despautério - repito, potenciado pela sua presença no funeral do tenente-coronel Mata, símbolo da africanização das tropas portuguesas - recordei-me de um texto que botei em 12 de Julho de 2004. Sobre a ausência do então Presidente Jorge Sampaio do funeral de Maria de Lurdes Pintassilgo - de quem ele era, pelo menos ideologicamente, bem próximo. A demonstrar que há outras formas de exercer o poder. E que são melhores, mais sagazes. Mais competentes. Mesmo que discordemos politicamente dos agentes políticos. E mesmo que menos beijoqueiras. Aqui reproduzo o texto:

O Poder e a Morte

"A ausência de Jorge Sampaio foi muito notada mas um dos seus assessores lembrou que o Presidente "nunca vai a funerais." (no "Público", em notícia a propósito da morte de Maria de Lurdes Pintassilgo, falecida a 10 de Julho desse ano). Notam, reparam, no sagrado do poder? O do rei sagrado, chefe tradicional, ungido pelos deuses, actual antepassado, centro da sociedade, ponto meridiano do cosmos, descendente e representante do passado, garante da continuidade, aquele que faz chuva, que ordena as estações, que faz frutificar, aquele que nos leva até ao futuro, o que dá vida. Esse nunca, mas nunca, vai a funerais, não se conspurca com a morte. Não periga a fertilidade de que é representante, garantia, "banco", "carteiro". Não a periga com a poluição do fim. Da morte infértil, caótica.

Nada critico, pelo contrário. Fico surpreendido, e deliciado, ao saber que a instituição política mais importante de Portugal, dotada de mais simbolismo [mais alto (magistrado), comandante em chefe, garante, árbitro, etc], concebido como figura central do sistema político português, pelo que da própria sociedade, cumpre um tabu (e sai termo vulgar), o tabu da morte, que é recorrente numa pluralidade de outras sociedades. Algo do simbólico do poder que eu nunca tinha percebido no meu país. Excelente. A mostrar continuidades no nosso Portugal moderno, racionalista. Até laico. Pois esta arquitectura da função presidencial não deriva de dificuldades com o "sobrecarregar de agendas" ou de "critérios optativos". Mas sim de avisadas continuidades do não-dito. Tantas vezes do não-pensado. O ritual do poder, assim sua essência.

O próximo texto sobre a matéria será quando vir um PR presente num funeral. Pois isso significará algo. E não será para o criticar, mas sim para tentar perceber as causas de tamanha inflexão.

ADENDA:  Comentadores referem-me que o PR frequenta funerais dos seus pares estrangeiros: mas essas são mortes estrangeiras, forasteiras, no exterior, não poluem a nossa ordem fértil, não perigam a nossa saúde. 

Há dias, Catarina Martins lamentou, a propósito da polémica que está a rodear o procurador José Guerra, que "informações falsas em currículos sejam situações comuns de mais em Portugal". Catarina Martins surpreendeu-me: talvez com a sua acutilância ainda tolhida pela digestão das pesadas ceias natalícias, ela, que tantas vezes no passado se mostrou rápida e sinuosa nos saltos de lógica, escolheu agora um simples "informações falsas em currículos são demasiado comuns em Portugal" para se lamentar.

Acontece que Catarina Martins, muito cirurgicamente, está a cometer um erro de análise.

O que aqui está em causa, ao contrário do que ela diz, não é o frequente (na nossa política) embelezamento do  próprio currículo. O que aconteceu não foi um político anunciar-se engenheiro quando não passa de um licenciado, fazer exames por fax, completar licenciaturas com equivalências, conseguir o canudo dias antes de ser nomeado para cargos públicos que o exigem, ou fazer cursos de qualidade manhosa. O próprio José Guerra já declarou não ter tido nada que ver com a tal carta enviada pelo Estado português. O que aconteceu, e que já está a ser discutido na Europa civilizada, foi o Estado português ter enviado, como justificação da sua não aceitação da escolha feita pelo comité europeu de selecção, uma carta onde embelezou o currículo do "seu" nomeado.

Admito que tenho atravessado esta polémica com alguma indiferença - não por achar que não tem importância, mas por já não me conseguir surpreender com o que é "apenas mais uma" questão mal explicada. Contudo, movido pela curiosidade, fui pesquisar o que já foi publicado sobre estes personagens. Fosse eu pessoa maldosa ou desconfiada, ficaria preocupado. Não o sendo, presumo tratar-se apenas de um imenso rol de coincidências.

É coincidência, seguramente, que o irmão de José Guerra tenha sido quem viabilizou, enquanto presidente do Instituto de Conservação da Natureza, a construção do Freeport.

É coincidência, de certeza, que José Guerra tenha sido nomeado pelo governo de José Sócrates para o Eurojust quando "já decorriam investigações à viabilização e implantação do outlet em Alcochete".

É coincidência que um dos seus colegas no Eurojust tenha sido José Lopes da Mota, suspenso por 30 dias em 2009 por pressões exercidas sobre os procuradores que investigavam em Portugal o caso Freeport.

Só pode ser coincidência, estou seguro, que Van Dunem tenha sido, em 2009, "o único elemento do órgão disciplinar do Ministério Público a votar contra a penalização de José Luís Lopes da Mota" (e nomeou-o, há seis meses, para seu conselheiro com a missão de "apoiar a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia").

É coincidência, só pode ser, que o júri constituído dentro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para avaliar as candidaturas a este cargo de procurador europeu apenas tenha definido o valor de cada um dos critérios de avaliação depois de saber quem eram os candidatos. E só pode ser coincidência que um desses critérios fosse interpretado de forma suficiente livre  para dar vantagem a José Guerra: "(...) os conselheiros decidiram que, para o concurso de procurador nacional na Procuradoria Europeia, o critério da "experiência como magistrado do Ministério Público" seria interpretado no sentido da "antiguidade na magistratura". Ou seja, por exemplo, um procurador com 20 anos de carreira, mesmo que 15 fossem passados nos Tribunais de Família e Menores, seria considerado como tendo mais experiência do que outro com 10 anos de serviço, nem que todo este tempo fosse a investigar fraudes com fundos europeus. Curiosamente, esta interpretação foi ao encontro do candidato José Guerra, que ocupa a 21ª posição na lista de antiguidade, enquanto Ana Carla Almeida está na 22ª."

Só pode ser coincidência que o júri europeu tenha ignorado a classificação dada pelo júri do CSMP e tenha escolhido, para um organismo destinado a investigar crimes económicos no espaço europeu, a procuradora Ana Carla Almeida por causa da sua maior experiência em... investigação de crimes económicos.

E que outra coisa pode ser senão coincidência que Ana Carla Almeida, tão energicamente (e atabalhoadamente) preterida pelo governo português em favor do seu special one José Guerra, seja a procuradora que, em Setembro de 2019, avançou com buscas à ANPC e ao MAI por suspeitas de favorecimento a uma empresa do marido de uma autarca do PS no caso das "golas da Protecção Civil", e seja também a procuradora do processo que envolve suspeitas de fraude em fundos europeus relacionado com a empresa Go Big or Go Home, que pertenceu a um antigo secretário de estado socialista?

Sim, tudo isto são coincidências. Que outra coisa havia de ser? Alguns, encostados a um certo poder, serem protegidos e premiados - e outros, que se metem com ele, levarem? Não: recuso-me a acreditar nisso. Afinal, estamos num Estado de Direito e somos um país da Europa, não é?

Antes de tudo quero dizer que cá em casa tenho uns bibelots iguaizinhos aos da ministra. Depois será interessante dizer que em 2015 o novo governo encontrou o país algo em alvoroço: enormes trapalhadas com os grandes bancos privados e suas algo esconsas ligações à banca pública e ao poder político, as quais devastaram as finanças estatais; o antigo primeiro-ministro acusado de crimes gravíssimos. Ainda assim o Presidente eleito era íntimo do banqueiro cerne daquele rombo financeiro e o novo governo encheu-se de antigos colegas do ex-primeiro-ministro, como se nada tivesse acontecido, entre a usual e curial presunção de inocência do réu Sócrates e a extraordinária presunção da candura generalizada da elite do PS. Nesse ambiente, mais que não fosse, seria de esperar que o poder político procurasse com denodo reforçar a confiança do país na sua justiça, ser nesse âmbito mais ainda do que "mulher de César", no hastear da bandeira da radical separação de poderes, da não intromissão governamental no reino da Justiça. Sarar, por assim dizer, as feridas de parte substancial da população, magoada com o socratismo e seus elos com Espírito Santo, descrente face à imagem da costumeira impunidade jurídica dos poderosos. Tal não veio a acontecer. E o afã em afastar (por "tradição", disse-se com impudicícia) a anterior Procuradora-Geral mostrou bem esse sentimento de desnecessidade em religar a sociedade - em afivelar a justeza do comportamento governamental -, objectivo irenista afinal tão propalado pelo presidente Sousa quando abordando temáticas mais comezinhas do que as ligações do seu íntimo Espírito Santo com o partido charneira da então "geringonça".

Entretanto o tempo longo vai passando. Espírito Santo e tantos outros seus colegas cruzam em paz os seus "anos dourados". O engenheiro Sócrates, ainda que já descrente em vir a ascender a Belém, torna-se um freguês jagoz, sem mais. Os seus antigos colegas e/ou subordinados, governam, sem qualquer rebuço. Ou seja, o regime manteve-se, impune - e até hierático, apesar do popularucho toque do seu presidente. 

Este caso do envio do procurador Guerra para a Europa é demonstrativo da soberba governamental, da cegueira face às chagas que existem, uma descrença social que não se cura com "selfies" de Sousa. O ministério da Justiça entendeu nomear Guerra, ao invés do pretendido pelas instâncias europeias - e reclama ter feito isso por acordo com órgãos corporativos nacionais. Mas para fazer essa proposta "doirou o brasão" do procurador preferido, falseou informações oficiais sobre o seu percurso. A ministra nega a relevância do facto, tudo reduz a um "lapso". Depois, decerto que pressionada, aceita a demissão do seu director-geral responsável pelos serviços que promoveram o documento falseado. Este demite-se invocando a "responsabilidade republicana", a de assumir as falhas dos serviços que dirige. E deixa referido que apresentara o tal documento à ministra antes de o enviar, que ela teve conhecimento (compreensivo, entenda-se) do seu conteúdo. 

A bofetada é gigantesca. Só menor do que a indignidade governamental. Isto até arrepia.

Adenda: o comunicado da DGPJ que explicita que o documento falsário foi do conhecimento do Gabinete da Ministra foi apagado do sítio do Ministério da Justiça. Isto é uma vergonha, patética.

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do atual Governo português, André Moz Caldas, revelou numa entrevista que é o primeiro membro do Governo "casado com uma pessoa do mesmo sexo” na história da República Portuguesa.

Qual será o cargo que o marido ocupa no governo?

(Fotografia de Miguel Valle de Figueiredo, "Ljubomir Stanisic", manifestação na Baixa de Lisboa, 14.11.2020)

O meu amigo Miguel Valle de Figueiredo continua, paulatinamente, a fotografar esta época do Covidoceno lisboeta - e lembro que já publicou o livro "Cidade Suspensa: Lisboa em Estado de Emergência". Anteontem foi à Baixa fotografar a manifestação de trabalhadores do sector da restauração que ali decorreu. Não conheço o pormenor das reclamações apresentadas nem sei quais os "orgânicos" organizadores. Enviaram-me um filme telefónico com um discurso, algo tétrico, um orador numa torrente de imprecações e insultos a tudo e todos. Boçal. Mas uma boçalidade tão desesperada que pungente, até cativando piedade - talvez o menos solidário dos sentimentos ...

Uma das imagens que o mvf trouxe foi esta, um (ao que me dizem) conhecido cozinheiro e dono de restaurante, Ljubomir Stanisic, que é figura relevante deste movimento profissional, e que tem tido discursos críticos ao poder político - nunca o ouvi, dizem-me que assim é. Trata-se de um cidadão português, antigo imigrante proveniente da Bósnia-Herzegovina.

Entretanto o que leio nas redes sociais?, para o que me chamam a atenção? Um deputado socialista alude ao financiamento bancário que o homem tem, como se isso possa minorar os seus direitos de cidadania - numa óbvia, ainda que subjacente, ameaçadora alusão ao seu estatuto de ex-imigrante, qual cidadão deficitário [e não substituirão o deputado, ainda por cima conhecido por se furtar a uma pena devido a condução inebriada, através de influências políticas, algo vergonhoso ... Pois pecar todos pecamos mas se assim é penar também é para todos]. E leio inúmeras pessoas invectivando que o homem volte para a terra dele. Assim mesmo, sem mais. Que isto de um "estrangeiro" criticar o governo é inaceitável. Esteja ou não naturalizado, pouco importa ... Esta mole humana socialista pensa - e alguns deles falam e escrevem - exactamente como a rapaziada do Chega. Já se vira aquando da eleição do Bolsonaro, quando no Expresso, no DN, na junta de Arroios e por tantas socialistas casas e teclados, se escreveu (e "laicou") que fossem os imigrantes brasileiros expulsos pois maioritariamente eleitores do novo presidente (esse uma peça irrecomendável, mas isso é assunto deles).

Amigo cruel chama-me a atenção para que um deputado (e plumitivo) socratista aproveita a onda e alude pejorativamente à "macholice" deste homem. Uns gritam a este português que vá para a terra dele porque criticou este governo (e mesmo que fosse imigrante isso seria curial, mas a tanto já não se pode imaginar que esta gente chegue ...). E este socratista chama-lhe "machola", como se diminuindo-o.

Fosse este homem oriundo de outro qualquer recanto onde tivesse havido guerra fraticida, tivesse este homem outra cor de pele, e estes pantomineiros gritariam pelo seu direito à livre expressão - para dizer as patacoadas que entender, o que muito provavelmente é o caso. E se fosse um invertido histriónico, uma "bicha louca", também o defenderiam com dentadas e unhadas, ao seu direito para que se exprimisse em liberdade consoante a sua "natureza". Mas não neste caso. Pois, pior do que tudo, crítico do PS. Por isso estrangeiro, devedor, atrevido, até ingrato. "Machola".

Esta gente - locutora, laicadora, e os tantos habituais das "boas causas" agora tão inertes nos clics (des)laicadores e nos irados "indignismos" - é o "Chega". 

Há neste momento uma guerra cada vez menos surda no PS, já a pensar no ciclo pós-António Costa.

Defrontam-se dois projectos, que não são apenas pessoais: são também políticos. Ou uma hipotética parceria de longa duração com o PSD, que encontraria em Fernando Medina o protagonista ideal, ou uma provável fusão a prazo entre socialistas e bloquistas, com Pedro Nuno Santos ao leme.

Esta facção acaba de receber um poderoso incentivo com a entrada em cena de Ana Gomes, que ao apresentar-se como candidata presidencial fez questão de proclamar os laços de amizade que mantém com Marisa Matias, sua concorrente na campanha. Algo que só terá soado estranho a quem ignore o conflito que germina nos bastidores do PS.

Costa tem uma aversão inata ao Bloco e detesta Ana Gomes. O instinto político diz-lhe que a ex-embaixadora funcionará, nesta corrida a Belém, como aliada objectiva de Pedro Nuno Santos na disputa pela liderança do partido. E não ignora que este grupo tem ligações estreitas a influentes sectores da comunicação social: filho de jornalista, irmão de jornalista, é-lhe fácil reconstituir o circuito de cada manchete na imprensa e cada abertura de telediário. Sabe que o intervalo de poucos dias entre o anúncio público da candidatura de Ana Gomes e a notícia do seu envolvimento no apoio a Luís Filipe Vieira no Benfica não foi coincidência.

Alguns analistas políticos asseguram que nas presidenciais o confronto principal será entre Ana Gomes e André Ventura: isso é próprio de quem só consegue ver a espuma dos acontecimentos.

O que interessa acompanhar verdadeiramente é a evolução de posições no processo de substituição de Costa, que de algum modo já está em marcha. E de que a mais recente substituição no elenco de secretários de Estado constitui indício. Não apenas do esgotamento da capacidade de recrutamento do primeiro-ministro, hoje incapaz de atrair personalidades fora do circuito partidário para o elenco governativo, como do reforço do peso relativo de Pedro Nuno Santos: duas das cinco mudanças ocorreram no ministério que lhe está confiado e simbolizam o avanço de peões num tabuleiro de xadrez.

Dama, já existe: é a candidata presidencial.

O dilema hamletiano de um PS liderado por Medina, que privilegiaria um novo bloco central, e um partido sob o comando do titular da pasta das Infraestruturas, dando prioridade absoluta a entendimentos à esquerda, dominará a partir de agora as movimentações internas no PS. Cabendo à desalinhada Ana Gomes um papel decisivo.

Na corrida a Belém, ela funciona como lebre de Pedro Nuno para o Largo do Rato.

Desde o início da pandemia que a chamada “elite” socialista que nos governa, alterou o seu padrão de comportamento.

Já nos tínhamos habituado a que todas as esquinas e cruzamentos da cada vez maior e mais pesada máquina do estado, tivessem controlados pelos boys e girls que desde o tirocínio na jota nunca mais nada fizeram na vida. Até aqui sem novidade.

Mas a sacudidela nas frágeis contas pública causada pelo COVID deixou os postiços todos à mostra. A pandega socialista acaba sempre com mais um pedido de assistência financeira e eles, que são os mesmo da última vez, já viram este filme. Vivemos uma sequela de mau gosto de uma crónica de uma morte anunciada.

Já sabemos que eles vão apontar em todas as direções à procura de culpados e nos vão garantir que, tal como acontece com a diarreia dos leitões, cinco segundos antes de começar estava tudo impecável. Mas não estava.

O cheiro a fim de festa, e a antecipação do cheiro que se segue, levou a uma mudança de padrão de comportamento. Eles deixaram de disfarçar.

Começou com o relaxamento das regras para a distribuição da esmola aditivada a que chamam bazuca. Seguiram-se os alertas do Tribunal de Contas sobre o facilitismo à corrupção que essa mudança acarretava. O Presidente TdC foi oportunamente trocado por outro, já com saber de experiência feita (em ajudar os amigos do PS entenda-se) e hoje soubemos que a lei que impedia os familiares de governantes de poderem negociar com o Estado, foi alterada.

Eles sabem que correm contra o tempo e que depois da próxima falência nem o “melhor povo do mundo” (o actual PR faz parte da clique) lhes voltará a deixar pôr as mãos na gamela. O tempo urge, eles andam frenéticos e agora vale tudo.

Segundo o Jornal de Negócios, o governo está a preparar a criação de 600 novas freguesias.

Da última vez que o pais foi à falência, os senhores que foram chamados para nos governar, decidiram exactamente o contrário. Segundo a Pordata em 2012 existiam 4260 freguesias e esse número foi reduzido para 3092. Verificou-se portanto uma redução de 1168.

Não sei quanto dos impostos que os nossos netos terão de pagar se poupou com esta redução, mas foi certamente bastante dinheiro.

A confirmar-se, esta medida vai permitir o Estado (as Juntas de Freguesias são a menor divisão administrativa deste) consumir mais uns largos milhões de euros por ano.
Esta reforma não faz por isso sentido, especialmente neste momento de tão grave crise financeira.

Sobre os critérios que definirão quais das freguesias extintas em 2012, irão regressar ao activo, não me surpreenderia que alguém tenha estudado as preferências políticas de cada uma das referidas 1168. Será que esta alteração não tem apenas como objectivo melhores resultados autárquicos para quem está a decidir?

A confirmar-se, não foi nada que não tenham já aprendido noutras paragens.

A desfaçatez desta "boca" é espantosa. Mas apenas porque espalha-brasas, avessa ao silêncio que foi sendo imposto. De facto, foi isto que aconteceu. O socratismo nunca existiu! Governantes de pastas relevantes foram-no antes com Sócrates, como se isso nada fosse, e destes últimos alguns deixaram as famílias suceder-lhes no poder. Rodrigues reclamou-o como inspiração e foi a presidente da AR. Na justiça os processos marinam, sendo depurados até à inacção. E decerto que ninguém seguirá para a Tunísia. O Jugular Galamba avançou para os recursos minerais e encolhemos os ombros. Vara cumpre por todos, por uma qualquer minudência, sairá algo acabrunhado para a sua vida. E também vinha de baixo, e "lisboa" até vê com algum prazer o apertão nos arrivistas. Nada se passou, como se poderia saber algo desse nada? Nada se passou, o socratismo nunca existiu! Que raio de país ...

Foto: Filipe Farinha / Lusa

Rui Rio prepara-se para accionar disciplinarmente os sete deputados do PSD que ousaram votar contra o vergonhoso pacto com o PS para trocar a presença quinzenal obrigatória do primeiro-ministro na Assembleia da República por deslocações bimestrais de Sua Excelência ao hemiciclo.

Tão vergonhoso foi esse pacto que 28 deputados socialistas também votaram contra, incluindo vários ex-ministros e ex-secretários de Estado: Ana Paula Vitorino, Ascenso Simões, Bruno Aragão, Capoulas Santos, Carla Sousa, Cláudia Santos, Eduardo Barroco de Melo, Fernando Anastácio, Filipe Neto Brandão, Francisco Rocha, Hugo Oliveira, Isabel Moreira, Joana Sá Pereira, João Paulo Pedrosa, Jorge Lacão, José Magalhães, Marcos Perestrello, Maria Begonha, Marta Freitas, Miguel Matos, Nuno Fazenda, Olavo Câmara, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Sérgio Sousa Pinto, Sónia Fertuzinhos, Susana Correia, Tiago Barbosa Ribeiro, Tiago Martins. E cinco abstiveram-se: António Gameiro, Diogo Leão, Elza Pais, Rosário Gamboa e Pedro Delgado Alves. Além dos representantes de todas as restantes bancadas parlamentares - BE, PCP, CDS, PAN, PEV, IL e Chega.

A diferença entre as duas metades do bloco central é que os socialistas dispuseram da liberdade de voto que Rio cerceou na bancada laranja - apesar de só o PS ser partido de governo e a alteração agora introduzida ao regimento da Assembleia da República apenas beneficiar o primeiro-ministro enquanto lesa os direitos da oposição parlamentar da qual nominalmente o PSD ainda faz parte.

Assistimos, portanto, a este facto extraordinário: enquanto se comporta como serviçal do Governo, Rio dirige a sanha persecutória contra os sete rebeldes do seu próprio partido que agiram em consciência quando se insurgiram contra a honra perdida do PSD no momento da votação - entre eles o novo líder da JSD, Alexandre Poço, e a líder cessante, Margarida Balseiro Lopes.

Procura assim, com esta absurda ameaça de processos disciplinares, quebrar os últimos vestígios de dissidência no grupo parlamentar: 

Marcelo Rebelo de Sousa poderia dizer-lhe como se dirige um partido tolerando a autonomia de decisão dos deputados. Quando o actual Presidente da República liderava o PSD, as bancadas socialista e comunista tomaram a iniciativa de apresentar projectos de lei que ampliavam as circunstâncias legais da prática do aborto. Marcelo era contra, tal como a esmagadora maioria dos parlamentares do PSD. Mas não houve disciplina de voto nem monolitismo. Assim, no momento da votação, três deputados - José Pacheco Pereira, José Silva Marques e Rui Rio -  divergiram do líder sem recearem consequências disciplinares.

Foi em 1998. Rio não hesitou então em colidir com o presidente do partido enquanto deputado. Mas agora, na posição que Marcelo ocupava há 22 anos, procede precisamente ao contrário. Prestando assim mais um favor aos socialistas: o de os distinguir, por contraste, como campeões da liberdade individual. 

Um favor que António Costa nem sequer se dará ao incómodo de lhe agradecer.

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Por uma vez concordo com o deputado André Silva, do PAN: com Rui Rio ao leme, o PDS tornou-se «a equipa B do PS». Com momentos inauditos de excesso de zelo, como ontem se verificou em São Bento: socialistas e sociais-democratas uniram-se para reduzir a prestação de contas do primeiro-ministro ao Parlamento. 

Até agora, por imposição do regimento da Assembleia da República, António Costa deslocava-se duas vezes por mês ao hemiciclo, onde era confrontado com perguntas de todas as bancadas da oposição. A partir de agora só é obrigado a cumprir tal função de dois em dois meses. Quatro vezes menos.

O simples facto de a crise pandémica exigir um escrutínio ainda mais apertado do Executivo, que não dispõe de maioria parlamentar, bastaria para desautorizar qualquer redução do controlo da actividade governativa pela Assembleia da República. O mais insólito é que tal iniciativa tenha o patrocínio do maior partido da oposição, que devia liderar a fiscalização política do Governo.

Como já escrevi aqui, Rio comporta-se como um mordomo do primeiro-ministro. Desconsiderando os eleitores, traindo o legado histórico do PSD e renegando o mais nobre papel da oposição, fundamental numa democracia representativa. Que o faça, explicitamente, para poupar trabalho ao primeiro-ministro é algo que já roça o delírio. Algo impensável, por exemplo, na democracia britânica: basta salientar que o titular de Downing Street comparece todas as quartas-feiras na Câmara dos Comuns.

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Dirão alguns que esta colagem de Rio ao PS é mera manobra táctica, com o intuito de amealhar votos no futuro. Lamento contradizer tão boas almas, mas nenhuma sondagem indicia isso: a que o Público divulga hoje, elaborada pela Universidade Católica, confirma um fosso cada vez maior entre as intenções de voto nos dois maiores partidos, agora separados por 13 pontos percentuais.

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Se o PSD se cobre de ridículo, o PS não sai melhor do filme. Trai, ele também, um honroso legado: a anterior reforma do regimento parlamentar que em 2007 instituiu os debates quinzenais ocorreu por iniciativa socialista, ficando associada a um dos seus principais impulsionadores, o deputado António José Seguro. Outros tempos, que já parecem muito distantes.

«É uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos», criticou de imediato António Costa, à época instalado na poltrona de comentador do programa Quadratura do Círculo. Sem esconder, já então, um certo rancor autocrático que Rui Rio tanto parece apreciar.

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Este «conluio entre PS e PSD», como bem observa o José Teixeira, pôs a democracia parlamentar em marcha-atrás. Com a agravante, no caso do PSD, de Rio ter imposto disciplina de voto aos seus deputados - ao contrário do que sucedeu na bancada socialista, onde se registaram 28 votos contra e cinco abstenções.

Apesar disso, também na bancada laranja se ergueram sete vozes discordantes, desafiando a orientação de voto. Vale a pena anotar o nome destes deputados: Alexandre Poço, Álvaro Almeida, Emídio Guerreiro, Margarida Balseiro Lopes, Pedro Pinto, Pedro Rodrigues e Rui Silva.

Todos prestigiaram a função parlamentar e honraram a melhor tradição do PSD. Pena terem sido tão poucos.

Como acontece com todas as utopias, o liberalismo utópico equivaleria a um retrocesso civilizacional.

Depois de salvaguardado este ponto prévio, tenho de salientar que apesar da fama de defender sempre o grande capital, o liberalismo representado no nosso país pela IL mostra um lado humano defendendo que o dinheiro gasto para salvar a TAP seria mais bem gasto na saúde dos portugueses.

A quem não sofra de frémitos de autocensura recomendo a leitura desta entrevista, onde Carlos Guimarães Pinto desmonta o discurso de Pedro Nuno Santos, e demonstra com clareza a dimensão de mais este erro do governo.

"O dinheiro que será injectado na TAP, apenas nesta primeira fase, daria para pagar ao sector privado as consultas e cirurgias em atraso, evitando parte deste desastre. Infelizmente para o governo a saúde dos portugueses não é estratégica, ao contrário da TAP. Talvez fosse boa altura para mudar as prioridades."

É curioso como são os socialistas, os sempre autodenominados donos dos valores do humanismo, a pôr em práctica exactamente o contrário.

São vários os analistas que defendem que António Costa entregou o Ministério das Infraestruturas a Pedro Nuno Santos para o queimar. Quanto pior lhe corra a vida política e mais desastrosas forem as consequências das suas decisões, mais distante ele ficará da liderança do PS. Este é o tipo de decisões que mostram que entre as lutas internas no seu partido e o interesse do país, o PM coloca as nossas algibeiras e o nosso futuro último lugar.

Na sequência da notícia da nomeação de Rita Rato Fonseca, antiga deputada comunista (PCP), para directora do Museu do Aljube, escolhida por um concurso, Alexandre Pomar deixou no seu mural de facebook um texto que diz tudo o que é necessário. Aqui o reproduzo:

"Esta é mesmo uma questão fracturante e há que ir ao âmago da questão. É mesmo por ser do PC e ter sido deputada desse partido durante 10 anos, até 2019, sem ter saído por dissidência, que a Rita Rato não tem idoneidade para dirigir o Museu do Aljube. Nem credibilidade, perfil, curriculum, como quiserem. Não se trata de exigir credenciais académicas ou museológicas, conforme algumas críticas de eficácia lateral, mais ou menos hipócritas, mas por fundamentação política.

Quem conhece a história da oposição ao Estado Novo e ao salazarismo (e a memória vai-se esbatendo para as gerações mais recentes que a não viveram), sabe que o PC foi vítima e algoz, censurado e censor, perseguido e perseguidor, tanto face a outras tendências e movimentos oposicionistas (anarquistas, trotskistas, sociais-democratas, marxistas-leninistas-maoistas, autogestionários, liberais, etc) como face a muitos dos seus próprios dirigentes e militantes (desviantes, fraccionistas, dissidentes, críticos, e ex-militantes em geral).

O PC propõe, pratica e defende uma versão partidária da história, a sua e a do país, que tanto inclui a sua dependência perante a União Soviética e a sua repressão política, interna e externa, perante as suas organizaçoes internacionais (Komintern, 1919-1943, e Kominform, 1947-1956) e os seus estados satélites, como a ocultação e manipulação da sua história própria, bem como dos seus arquivos e documentos. O PC impõe a sua história oficial, com uma prática militante e sectária continuada através das décadas, das mudanças do mundo e das suas sucessivas derrotas. Uma história que exclui, em especial, o reconhecimento da Oposição anti-comunista, que foi tendo dificilmente direito de existência.

Segundo o secretário de estado João Galamba, que anda arredado dos títulos dos jornais há tempo suficiente para deixar qualquer português preocupado, a fábrica de hidrogénio que está a ser projectada para Sines “será o maior projecto industrial em Portugal desde o 25 de Abril”.

Não há muito tempo também foi notícia a atribuição de uma concessão para a exploração de lítio a uma empresa com capital social de 50 mil euros.

A relação entre o PS e os negócios estruturantes para o país, que mais tarde se revelam escândalos, ao ponto de escandalosamente banalizarem a palavra escândalo, já é antiga.

Se tivesse de apostar qual destes dois grandes investimentos irá ser o próximo grande escândalo da temporada teria dúvidas em escolher. Mas é garantido que qualquer um destes projectos tem grande potencial. Se houvesse um totobola para estas coisas o melhor era apostar numa tripla.

Serei só eu a achar que fazia sentido que o agora secretário de Estado João Galamba, um dos delfins de José Socrates, merecia uma escolta preventiva do Ministério Público?

Ao que consta a antiga deputada comunista (PCP) Rita Rato Fonseca será nomeada directora do Museu do Aljube - Resistência e Liberdade. Sobre a (in)qualificável decisão é necessário ler este texto no Malomil. Letal.

Adenda: bem lembra o Pedro Correia que a atrevida ignorância histórica da então deputada Fonseca foi referida aqui no Delito de Opinião, aquando dos "dislates" proferidos: "Gulag? Nunca ouvi falar", entre outras indecências ...

18 de Junho de 2019:

Rui Rio elogia «decisão arrojada» do Governo sobre o SIRESP

20 de Novembro de 2019:

No congresso do Partido Popular Europeu, em Zagrebe, Rio realça o reforço conjunto do PS e do PSD em Portugal 

12 de Março de 2020:

Rio diz ser «dever» do PSD apoiar «todas as medidas que o Governo entenda necessárias, mesmo que não sejam simpáticas»

18 de Março de 2020:

Rui Rio a António Costa: «A sua sorte é a nossa sorte»

15 de Abril de 2020:

Rui Rio escreve aos militantes do seu partido: criticar o Governo nesta altura «não é patriótico»

25 de Abril:

Rio elogia resposta do regime democrático à crise sanitária

14 de Maio de 2020:

Rio enaltece o apoio do Governo às famílias

1 de Junho de 2020:

Rui Rio promete «oposição colaborativa» com o Governo face à pandemia

5 de Junho de 2020:

Rio defende que o País já vive em austeridade e quer «ajudar o Governo» no orçamento suplementar

29 de Junho de 2020:

Rui Rio saúda decisão do Governo de retirar amianto das escolas

3 de Julho de 2020:

Rui Rio: «O primeiro-ministro não pode passar a vida em debates quinzenais. Tem é de trabalhar.»

Façamos justiça a Rio: ele tem feito esforços hercúleos para transformar o PSD, derrubando o que vinha de trás.

Está quase a conseguir derrubar o D da sigla.