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Delito de Opinião

Provedor volta à estaca zero

Carlos Barbosa de Oliveira, 29.05.09

Como se esperava, depois dos bizarros esclarecimentos de Bernardino Soares justificando a abstenção do PCP, a AR  não conseguiu eleger o Provedor de Justiça.
Os parlamentares demonstram, uma vez mais, que se estão borrifando para os cidadãos que os elegeram.
Numa altura em que alguns  tiranetes e capangas vão mostrando a sua raça,  atropelando os mais elementares direitos dos cidadãos, a inoperância da Provedoria de Justiça até convém ao PS. Não se julgue, porém, que  depois do escarcéu à volta deste assunto o PSD sai de cara lavada.

Por quanto tempo mais vai ficar Nascimento Rodrigues de baixa?

A mulher de César

Carlos Barbosa de Oliveira, 01.04.09

O Provedor de Justiça está de baixa médica. Recordo que há pouco mais de uma semana anunciou que se a sua substituição não se concretizasse, até final do mês, abandonaria o cargo.
Sem colocar em causa a doença de Nascimento Rodrigues, não é possível deixar de estabelecer uma relação entre as suas palavras e a doença que o vitimou na data em que ele anunciara  abandonar o cargo.
Nascimento Rodrigues deu uma entrevista acusando o PS de querer ocupar todos os cargos públicos. Na altura não me quis pronunciar sobre o assunto, embora intimamente tivesse criticado a sua postura, por duas razões: como se veio a verificar o PS até pretendia nomear Jorge Miranda, que não se move na esfera socialista, e o Provedor de Justiça deveria respeitar silêncio sobre esta matéria.
 Aliás, não me impressiona muito que os partidos pretendam ocupar os altos cargos da Administração Pública com militantes seus, o que me preocupa é que algumas dessas pessoas - por incompetência ou incapacidade técnica para ocupar determinados lugares - prejudiquem cidadãos através de medidas de carácter administrativo e processual, obrigando-os a recorrer ao Provedor de Justiça, na tentativa de minimizar os danos. É a essas situações que o Provedor de Justiça deve estar atento, é essa a sua função.
Nascimento Rodrigues tem toda a razão para se indignar com a incapacidade demonstrada pelos partidos do Centrão em chegarem a acordo e nomearem outra pessoa para o cargo. Devia, porém, abster-se de tecer comentários acusando um partido e protegendo o seu. Não se pode exigir ao Provedor de Justiça que esteja sempre são como um pêro, mas deve-se reclamar uma postura de  equidistância e neutralidade.
Conclusão: a doença de Nascimento Rodrigues não fica bem na… radiografia ético-política do país.

Mais um prego no caixão laranja

José Gomes André, 27.03.09

Lê-se no Público: "O PSD está irredutível na recusa do nome de Jorge Miranda, proposto pelo PS, para o cargo de provedor de Justiça. A decisão final foi tomada ontem na comissão permanente do partido e radica apenas no facto de não ter sido uma escolha dos social-democratas, uma posição de princípio de Manuela Ferreira Leite.".  Se isto for verdade, é não apenas ridículo como absolutamente demolidor para a própria figura de Ferreira Leite, que anda há tempos a vender a ideia de que com ela a prioridade será sempre o país, e não os partidos. Esta era uma excelente oportunidade para mostrar objectivamente a tal imagem de credibilidade a que tantas vezes se refere, aceitando um nome com qualidades indiscutíveis para o cargo e libertando o país de um drama bizarro que se arrasta há meses, permitindo que se voltem a discutir as questões que realmente apoquentam a nossa sociedade. Prolongar esta polémica por querelas partidárias e "posições de princípio" assentes em meros joguinhos de poder é apenas (mais) um tiro no pé da líder do PSD.

Barómetro

José Gomes André, 21.03.09

Deste episódio sobre a escolha do Provedor de Justiça registo duas observações breves. Primeiro, que esta briga de adolescentes entre os dois maiores partidos portugueses serve apenas para mostrar a degradação em que este regime político está mergulhado. Segundo, que não deixa de ser espantoso que a discussão se centre na tendência política/ideológica do novo Provedor e não na qualidade e mérito da personalidade a nomear. Este caso é particularmente irrelevante, mas diz muito do estado geral em que nos encontramos.