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A agenda está carregada

por João André, em 15.03.20

Marcelo anunciou que convocou um Conselho de Estado para quarta-feira para decidir se convoca um Estado de Emergência. Para daqui a 3 dias. Sobre uma emergência nacional. Certamente que isto foi porque é uma emergência, se fosse assim apenas, sei lá, urgentezito, talvez o convocasse para depois das férias... do Verão... que ainda tem que ir lavar a louça e ler uns 145 livros antes de se deitar e amanhã tem que passar a ferro. É pá, o pessoal tem coisas pra fazer, né? Não pode ser assim do pé pá mão.

Hipotético diálogo em 1384:

- Ó sô presidente, os castelhanos invadiram Portugal!
- Ó pá, isso não pode ser. Mandem selar o meu cavalo que tenho que ir aos paços convocar as cortes e decidir sobre o estado de emergência. Mas esperem, primeiro tenho que lavar aqui esta tina de mantos e capas e tenho de ir ali à biblioteca do mosteiro ler uns manuscritos. E vistas bem as coisas os nobres e o povo têm mais que fazer, né?, não os vamos chatear. Mandem antes uns correios para descobrir quando têm uns tempinhos para falar.
-...
(Nuno Álvares Pereira) - já os despachei de volta.

Quarentena em Marte

por João Campos, em 15.03.20

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Da comunicação oficial de hoje de Marcelo Rebelo de Sousa retiro duas ideias. A primeira: dada a qualidade de som e de imagem, Marcelo auto-isolou-se em Marte. A segunda: neste momento, Portugal não tem Presidente da República.

Perguntas que gostava de fazer (4)

por Paulo Sousa, em 03.10.19

Prof. Marcelo,

Como é que gostava de ser lembrado no próximo regime?

Marcelo no país que não tem voz

por Pedro Correia, em 06.08.18

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 Imagem da Sábado

 

Tenho, de antemão, bastante pena do Presidente da República que sucederá a Marcelo Rebelo de Sousa. Porque irá ser permanentemente comparado com o seu antecessor. De forma desfavorável, não custa antecipar. Por mais que isso custe aos escassos detractores do actual inquilino de Belém, incapazes de dar o braço a torcer no reconhecimento dos seus méritos.

Há quem sobrestime o papel das agências de comunicação na chamada "formatação de políticos". Acontece que nenhuma agência, por mais credenciada que seja, consegue aquilo que sucedia nas fábulas da nossa infância, capazes de transformar sapos em príncipes pelo efeito de um simples beijo. Isto não acontece, de todo, na vida real. Nenhuma agência de comunicação seria capaz de fabricar um candidato com a soma das qualidades de Marcelo. O actual Chefe do Estado - que, recorde-se, andou quatro décadas a preparar-se para a função que hoje desempenha - não necessita dos préstimos de agência alguma: basta-lhe a conjugação do seu instinto político com o talento que até alguns dos seus mais empedernidos adversários lhe reconhecem, tudo polvilhado com o lastro que foi acumulando em múltiplos terrenos, no plano político e no plano mediático.

Até em férias isto acontece. Viu-se neste fim de semana, o mais quente de sempre em Portugal desde que há registos credíveis sobre a temperatura atmosférica. Marcelo fora da agenda oficial, distante dos palcos institucionais, trocando a solene gravata pelo calção de banho, mergulhando nas águas convidativas das praias fluviais do País esquecido, forçando de algum modo os meios de comunicação a irem ter com ele. Só assim, neste Portugal tão assimétrico, onde o "interior" começa tantas vezes a 30 quilómetros do litoral, é possível vermos em horário nobre dos nossos noticiários televisivos regiões tão belas e tão ignoradas pela turba dos tudólogos urbano-depressivos. Como Tondela, Vouzela, Arganil, Oliveira do Hospital e Penacova.

Graças a ele, Marcelo. Atento às áreas deprimidas do rectângulo lusitano que necessitam mais que nunca de visitantes prontos a contribuir para a dinamização do frágil tecido económico local. Atento como nenhum outro ao país dos portugueses cuja voz não chega ao Terreiro do Paço.

Até em férias, o Presidente da República faz mais pelo combate à desertificação do interior do que mil discursos de cem ministros.

Vai ser árdua, a tarefa do seu sucessor.

Marcelo

por Pedro Correia, em 23.10.17

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O poder - o verdadeiro poder, não o que resulta da fugaz espuma da propaganda - exerce-se com êxito quando o seu titular reúne duas condições de base: autoridade natural e prestígio firmado em palavras e actos.

Marcelo Rebelo de Sousa tem dado provas, nestes dias dramáticos para largos milhares de portugueses, de ser o político mais poderoso do País. Não por inerência automática do cargo que exerce, mas pela pedagogia do exemplo de que dá testemunho prático. Se o exercício da política é um plebiscito quotidiano, ele continua a passar com distinção todos os testes.

De Belém, com afecto

por Diogo Noivo, em 26.01.17

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O conceito "pós-facto" já entrou no léxico diário. Trump é a epítome desse mundo detestável onde a realidade é torcida e retorcida com o intuito de servir agendas próprias, ignorando os interesses nacionais e, por definição, os factos. Cá, em Portugal, não temos disso. Ou se calhar temos, mas a coisa é menos grave porque é feita com abraços, afecto e votos de saudinha a quem passa.

O hacker Marcelo

por Diogo Noivo, em 26.12.16

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Depois de uma mensagem sobre a ginginha do Barreiro, a página oficial da Presidência da República lamenta a morte de George Michael. Por momentos, pensei que a página da Presidência tivesse sido alvo de um ataque informático com o fito de gozar com o Presidente. Mas não. Não há nada que um hacker possa fazer que Marcelo não faça sozinho.

 

Quando dava formação a jovens candidatos a jornalistas, costumava fazer testes de elementar cultura geral a esses estagiários. Entre outras perguntas, pedia-lhes que me dissessem o nome da capital das Honduras. E logo ali ficava evidente quem tinha leituras e saberes acumulados, mesmo sem alguma vez lhe passar pela cabeça visitar Tegucigalpa.

Testes deste tipo pelos vistos prosseguem, com as perguntas mais diversas e nas ocasiões mais inesperadas. Por vezes até em directo nas televisões.

Juan Carlos Monedero, um dos fundadores do Podemos e presença habitual nas tertúlias televisivas em Espanha, lembrou-se há dias de perguntar a um jornalista, seu parceiro de painel num acalorado debate no programa Espejo Público, da Antena 3, se ele sabia o nome do Presidente da República de Portugal.

Estupefacção em estúdio: ninguém parecia ter ouvido alguma vez falar em Marcelo Rebelo de Sousa. E a própria apresentadora do programa - Susanna Griso, uma das mais conhecidas jornalistas da televisão espanhola - acabou mesmo por dizer: "Quase ninguém sabe como se chama o Presidente de Portugal."

Este momento lapidar de Espejo Público funciona como espelho, sim. Da gritante ignorância espanhola em relação ao nosso país e da chocante incultura dos tudólogos que pululam nos estúdios televisivos. Tanto lá como cá.

Não é de todos: só da maioria

por Pedro Correia, em 05.07.16

O Presidente da República não tem de ser "de todos os portugueses": esta foi uma fórmula encontrada em 1976 por António Ramalho Eanes, num contexto histórico muito específico, quando o regime democrático estava a definir os seus contornos e o País escapara à tangente de uma guerra civil que só poderia ter consequências devastadoras.

Isabel II é que é a soberana de todos os britânicos, Bhumibol Adulyadej é que é o monarca de todos os tailandeses. Eis uma das diferenças essenciais entre monarquia e república: um Presidente não pode, e em muitas ocasiões não deve, esconder as suas convicções. Em Portugal compete-lhe - isso sim - cumprir e fazer cumprir a Constituição: se necessário, contra uma parte dos portugueses.

Só isto. Que é tudo.

E onde é que o PR me coloca?!

por Helena Sacadura Cabral, em 12.06.16
Eu sei que há frases infelizes e momentos menos bons. Sobretudo, quando se improvisa. Esta distinção que o PR resolveu fazer entre povo e elites deixou-me, confesso, um bocado abalada.
Explico-me. Estudei sempre em escolas e Universidade públicas. Nesta última tive durante cinco anos direito a uma bolsa distribuída aos melhores, de cerca de 1200 alunos da instituição. 
Dei explicações para pagar aquilo a que a esta não chegava. Fui "sebenteira" - isto é, fazia as sebentas que os professores não faziam - para ter direito aos livros grátis. Tomava os eléctricos de operários às 6 horas da matina para ter direito a uma viagem de retorno sem pagar. 
E sem quaisquer férias, durante todo o curso, ofereceram-me um emprego uma semana depois de o terminar, que aceitei cheia de orgulho.
Depois de tudo isto, alguém me clarifica onde é que o Presidente me coloca, depois das afirmações que fez? Vê-me como povo ou como elite? 
Eu sei que sou povo e me identifico com ele, continuando a trabalhar aos 80 anos para manter a minha dignidade e independência, mesmo depois de tudo o que me tiraram. Mas não esperava que, alguma vez, o homem que chefia os destinos do meu país criasse em mim a dúvida sobre "quem" sou, só porque tive a ambição de tirar um curso superior e de muito ter labutado por ele!

 

O sectário-geral

por Pedro Correia, em 25.04.16

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 Foto: Lisa Soares/Global Imagens

 

Por uma vez, a cortesia institucional cumpriu-se. O final do discurso de hoje do Presidente da República no Parlamento foi sublinhado com aplausos vindos de quase todo o hemiciclo. PSD, PS e CDS aplaudiram de pé, enquanto a generalidade dos deputados bloquistas e comunistas bateram palmas sentados nos respectivos lugares - incluindo Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. O mesmo sucedeu em relação aos convidados - com destaque para os capitães de Abril (Vasco Lourenço, Otelo Saraiva de Carvalho, Sousa e Castro e Martins Guerreiro, entre outros), o conselheiro de Estado Francisco Louçã e o eurodeputado Marinho e Pinto.

Todos? Todos não. Numa das galerias alguém decidiu permanecer sentado no final do discurso, enquanto todos se levantavam em seu redor. Alguém que permaneceu com cara de chumbo, sem o menor respeito pelo Presidente de todos os portugueses eleito ainda há bem pouco pela maioria dos eleitores que se deslocaram às urnas - incluindo largos milhares com as quotas sindicais em dia.

Refiro-me a Arménio Carlos. Secretário-geral da CGTP. Sectário-geral. Hoje mais que nunca.

Os partidos mal educados.

por Luís Menezes Leitão, em 10.03.16

Se há algo que caracteriza as instituições é o respeito pelo cerimonial e pelo formalismo. O Parlamento não é propriamente uma tasca e especialmente uma cerimónia de posse do Presidente da República deve ocorrer com a máxima elevação. Mas parece que, seguindo a influência do Podemos espanhol, que acha que o Parlamento é um lugar para se fazer figuras tristes, o Bloco de Esquerda, o PCP e o seu apêndice PEV decidiram ficar sentados e não aplaudir a tomada de posse do Presidente da República.

 

Trata-se de algo que só é de facto concebível em países como o nosso, em que o respeito pelas instituições anda pelas ruas da amargura. Na América, pode o Congresso ter uma maioria fortemente contrária ao Presidente. Mas quando se ouve o Sergeant at arms anunciar a sua chegada ("Mr. Speaker, the President of the United States") todos os congressistas se levantam em uníssono e aplaudem vigorosamente a chegada do Presidente. Todos sabem distinguir o respeito pelo cargo das discordâncias que tenham em relação à pessoa que o ocupa.

 

Em Portugal, os partidos da extrema-esquerda manifestamente não sabem fazer essa distinção elementar. Por isso não se dão ao respeito, preferindo como criancinhas fazer a sua birrinha no Parlamento. Só que isso é um péssimo indício de uma absoluta falta de sentido de Estado. E assim os portugueses bem podem perguntar como é que estes partidos podem ser sustentáculos de um Governo. Que garantias temos de que à primeira birra o Governo não cairá?

A hora de Marcelo

por Pedro Correia, em 09.03.16

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De raros portugueses se poderá dizer - como dele é justo referir - que se prepararam desde sempre para a função presidencial, a partir de hoje exercida por Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa.

O sucessor de Cavaco Silva fez quase tudo quanto queria, do modo muito peculiar que é o seu: não lhe conhecemos ressabiamentos nem frustrações. É um homem bem resolvido em diversos planos, tanto quanto alguém o pode ser.

Acaba de cumprir a menos dispendiosa e mais bem sucedida campanha eleitoral de que há memória entre nós. Nenhum político actual consegue competir com ele em popularidade. Nem chega ao Palácio de Belém para ajustar contas com terceiros. Define-se pela positiva e este é um precioso atributo num país de gente deprimida - característica que não vem expressa em nenhuma alínea da Constituição da República mas que ele imprimirá ao seu mandato com a urgência necessária. Estou certo disso.

O que mais nos falta é aquilo que mais devia abundar nesta nação que, como dizia o poeta, durante séculos soube "navegar além da dor": alguém que olhe para um copo e o veja meio cheio.

Tão simples como isto.

Marcelo, que acaba de prestar juramento solene e pronunciar um  notável discurso inaugural como Presidente da República, é esse homem. E esta é a sua hora. Chega no momento certo.

Manhã de luz

por Sérgio de Almeida Correia, em 09.03.16

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(foto: lifestyle.sapo.pt)

 

Jurou emocionado e sem tremer. Portugal tem um novo Presidente da República.

É uma excelente notícia neste quase início de Primavera. Mais do que isso, é um sinal de esperança confirmado pela sondagem da Aximage/CM divulgada esta manhã: 89% dos portugueses espera um mandato melhor do que o do seu antecessor. Uma esperança de 89% é uma grande esperança.

Que os ventos corram de feição ao novo Presidente da República. E vão correr com toda a certeza. Porque Portugal e os portugueses têm o direito de voltar a viver a democracia em condições de normalidade. E de ver a luz das suas manhãs sabendo que têm de trabalhar e de ser muito melhores sem terem medo da sua sombra e dos mercados.

O homem imperfeito

por Pedro Correia, em 09.03.16

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Releio a previsão feita em 2010 por um politólogo doméstico sobre o "maior risco" de um Cavaco Silva em vias de reeleição para um segundo mandato em Belém: o reforço da componente presidencial do sistema político português. Como tantas vezes acontece, esta previsão falhou. Cavaco foi, pelo contrário, o Chefe do Estado com uma visão mais restritiva dos seus poderes, reconfigurando o imperfeito "semipresidencialismo" desenhado na Constituição. Dez anos depois de ele ter tomado posse para o primeiro mandato, o Parlamento funciona hoje como centro da nossa vida política, um pouco à semelhança do que sucedia na I República - característica que os constituintes de 1976 procuraram evitar. Com manifesto insucesso, como se comprova.

Cavaco Silva não foi cesarista nem bonapartista, como tantos temiam: nenhum dos seus defeitos rondaram por aí. A incapacidade de estender pontes para além da sua família política de origem e uma chocante insensibilidade social, tornada bem evidente na lamentável declaração que proferiu em 2012 sobre a suposta falta de recursos do casal presidencial para fazer face às despesas foram os pontos mais negativos do consulado cavaquista em Belém. Um longo período que, somado à década de permanência em São Bento como primeiro-ministro e ao ano em que foi ministro das Finanças com Sá Carneiro, tornaram Aníbal Cavaco Silva o cidadão durante mais tempo em funções em cargos políticos no actual regime.

 

Tímido, ensimesmado, sem dotes oratórios nem carisma pessoal, Cavaco nunca deixou no entanto de manter uma sólida legião de adeptos - aliás expressa nas quatro eleições que venceu por maioria absoluta, em 1987, 1991, 2006 e 2011, meta que nenhum outro político alcançou entre nós. Consequência da sua austera e esquálida figura, que tão bem caiu inicialmente no imaginário lusitano, da reputação que granjeou como especialista em finanças públicas e da associação empírica do seu mandato governamental aos anos de maior prosperidade da anémica economia nacional, em boa parte fruto da nossa adesão à Comunidade Europeia e aos 110 mil milhões de euros em fundos estruturais que ela até hoje nos proporcionou. A primeira "década cavaquista" tornou o País irreconhecível, facto que a posteridade não deixará de reconhecer.

Faltou-lhe, já como inquilino de Belém, estabelecer a ligação afectiva com os portugueses que muito esperam sempre de um Presidente, como sucedâneo dos monarcas ancestrais que deixaram bom rasto na memória colectiva. Relação ainda mais necessária em tempo de penúria financeira e crise social - aqui Cavaco faltou à chamada e muitos não lhe perdoaram a frieza e a distância que manifestamente revelou.

 

Creio no entanto que os historiadores futuros preferirão salientar, do seu duplo mandato em Belém, o facto de representar a ascensão do homem comum ao supremo patamar da hierarquia política portuguesa, devidamente mandatado pelo sufrágio universal. Cavaco Silva foi o primeiro Presidente civil não oriundo das endogâmicas famílias políticas da classe média-alta lisboeta que em regra se vão revezando nos circuitos da decisão. Homem da província, com raízes humildes, funcionou como personificação viva das virtudes e defeitos da democracia, um sistema em que o elevador social funciona e supera as delimitações territoriais dos clãs dominantes.

Neste sentido prestou um bom serviço ao regime democrático - incipiente e frágil mas superior a qualquer outro. Por definição, o regime dos  homens imperfeitos. Porque a perfeição, a que tantos aspiram, na política só existe em ditadura.

Um toque de inovação

por Rui Rocha, em 05.03.16

Presumo que, cansados da tradição dos retratos a óleo de Presidentes da República, tenham decidido que o de Cavaco Silva devia ser a azeite.

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Em relação a estas eleições, não há muito a dizer. Marcelo Rebelo de Sousa foi fazendo uma campanha inteligente, cuidada, pensada ao mais pequeno pormenor, com aparições frequentes mas não excessivas - nem excessivamente prolongadas - e sempre a cultivar uma imagem de sageza, inteligência, reflexão e moderação. Esta década (ou à volta disso) de campanha que Marcelo leva trouxe-lhe um enorme dividendo político que os outros candidatos não puderam - ou souberam - quebrar na campanha (incluindo pré).

 

Marcelo venceu, tal como Marisa Matias. O primeiro porque venceu as eleições - elogo à primeira volta - e Marisa Matias porque excedeu expectativas e demonstrou ter bom peso político. Paulo Morais poderá ter atingido os seus objectivos de passar a sua mensagem. Para os outros as eleições terminaram num assim-assim ou derrota.

 

Há quem elogie a Marcelo Rebelo de Sousa a bonomia, a simpatia, o charme, a inteligência, a comunicação. A minha primeira impressão e aquela em que estou tão certo quanto possível é: não será pior que Cavaco Silva, possivelmente o pior Presidente da República que Portugal alguma vez teve (até nos tempos da ditadura poderão ter sido melhores, dado que não contavam). Marcelo não traz a bagagem de Cavaco Silva, não é movido a rancores e ao menos compreende para que significam as palavras ao comunicar.

 

Tenho no entanto reservas. A inteligência de Marcelo soube dizer-lhe que tinha de cultivar a imagem que tem. Marcelo será mais calculista que simpático. Nos primeiros tempos saberá ser calmo e tentará certamente manter a estabilidade política, mas vamos a ver o que se passa dentro de um ano ou dois, caso as políticas do governo não lhe agradem. Também no PSD não deverá haver líderes acomodados.

 

Marcelo disse as coisas certas no discurso de vitória, mas sinceramente não esperava outra coisa dele. Só que palavras poderão valer para pouco se os actos não estiverem de acordo com elas (a única coisa boa de cavaco é que era implincitamente claro nos seus discursos repletos de ameaças veladas). Vou esperar para ver, mas se como presidente fizer o mesmo que como comentador, já não estaríamos mal servidos. Como refiro acima, (quase) qualquer alteração seria uma melhoria.

Parabéns, Senhor Presidente

por Sérgio de Almeida Correia, em 25.01.16

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(Foto TVI) 

Num tempo de acentuada crise dos valores e da cidadania, perante um país empobrecido e carente de esperança, cansado de caixeiros-viajantes trapaceiros e de amanuenses para todo o serviço, Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu obter a maioria absoluta que lhe garante ser o Presidente da República. Independentemente das críticas que possam ser feitas à volatilidade de algumas das suas posições políticas no passado, Marcelo Rebelo de Sousa é um homem bem formado, com preparação académica e política, com uma carreira profissional de indiscutível mérito, com provas dadas em relação ao seu comprometimento cívico e com conhecimento do mundo e da vida. Tem, ainda, a seu favor o facto de ser senhor de um indiscutível carisma e de argúcia e perspicácia política, que nem sempre funcionaram para o seu lado, mas que poderão agora vir a ser indispensáveis para um bom desempenho. O resultado que obteve, apesar de uma abstenção grande e pela qual não é responsável, foi suficientemente bom para evitar uma segunda volta, poupando os portugueses ao espectáculo deprimente a que vinham assistindo, assim se evitando maiores rupturas e o aprofundamento de crispações recentes.

Como aqui disse e pelas razões que tive oportunidade de expressar, não apoiei nenhum candidato presidencial na actual contenda, e embora não tenha votado em Marcelo Rebelo de Sousa não posso deixar de dizer que espero que seja possível, dentro de cinco anos, ver o titular do cargo recandidatar-se e melhorar o resultado agora obtido, pois será sinal de que terá sabido cumprir bem o seu mandato. A forma como se comportar nos próximos meses será decisiva para o futuro a curto prazo do país e para o reforço da confiança dos portugueses nas suas instituições e na democracia.

Depois de um interregno de vários anos, os portugueses podem, finalmente, voltar a ter no Palácio de Belém um Presidente da República que não os envergonhe quotidianamente na sua acção, que não se queixe do valor da reforma, nem das agruras do cargo, o que só por si deverá ser motivo de satisfação. Com o seu primeiro discurso pós-eleitoral, no qual me revejo, e no espaço que tão bem escolheu para o fazer, deu um merecido destaque à sua Faculdade de Direito de Lisboa, que também foi a minha, deixando um sinal positivo daquele que poderá vir a ser o seu primeiro mandato.

Que se assuma como um homem livre e sem complexos, que não depende, nem nunca dependeu, do clientelismo partidário, por também dele não precisar, e um referencial da democracia, no qual através da sua acção todos os portugueses se possam rever, é o que desejo. E espero, sinceramente, que Marcelo Rebelo de Sousa seja capaz de recolocar a Presidência da República no local de onde nunca deveria ter saído, devolvendo-lhe o papel, o prestígio e a dignidade que perdeu na última década. Unindo os portugueses, seguindo a história, honrando a memória. 

Notas políticas (5)

por Pedro Correia, em 12.11.15

Vivemos na sociedade dos tudólogos em instantes compartimentados. Estas coisas funcionam por ciclos. Em certas ocasiões avançam os sociólogos falando sobre tudo e o seu contrário. Noutras alturas é o momento dos psicólogos. Isto sem esquecer os politólogos - essa espécie recente mas extremamente abundante que noite após noite nos entra domicílio adentro, via televisão.

 

Chegou a hora dos constitucionalistas. Há-os de diversos matizes e para todos os gostos. Ontem, por exemplo, ouvi um deles de sobrolho franzido apontando um dedo autoritário ao actual inquilino de Belém. Esta eminência considera "inconstitucional" a hipótese de Cavaco Silva optar por não conferir posse ao Executivo minoritário do PS.

De uma penada, o douto especialista na lei fundamental portuguesa reduz a estilhaços o semipresidencialismo da Constituição de 1976 e o fundamento último para a eleição do Chefe do Estado por sufrágio universal. Como se o Presidente da República nada mais fosse do que o supremo tabelião do regime, cabendo-lhe apenas autenticar decisões assumidas por terceiros em obediência à lógica do facto consumado.

Esquece a esclarecida sumidade que o Presidente tem poderes discricionários pelo menos em três momentos decisivos do nosso ordenamento político: na indigitação do primeiro-ministro, na dissolução da Assembleia da República e na exoneração do Governo - estando neste caso só dependente do seu juízo subjectivo quanto ao regular funcionamento das instituições.

 

Concordemos ou não (e a minha posição já ficou expressa aqui), cumpre reconhecer que se o Presidente decidir prolongar a existência deste Executivo, entretanto transformado em governo de gestão, pode fazê-lo. Porque tem poder discricionário para isso: é um absurdo considerar este comportamento "inconstitucional".

De resto, o Chefe do Estado - excepto nos seis meses finais do mandato - pode livremente dissolver a Assembleia da República: foi isso que Jorge Sampaio fez em Novembro de 2004, quando havia maioria absoluta em São Bento.

Como tem o poder discricionário de recusar primeiros-ministros e pode até rejeitar a indigitação de vice-primeiros-ministros. Ramalho Eanes recusou Vítor Crespo, o primeiro-ministro alternativo a Balsemão que a Aliança Democrática lhe apresentou em Janeiro de 1983. Doze anos depois Mário Soares recusou a promoção a vice-primeiro-ministro de Fernando Nogueira quando este substituiu Cavaco na liderança do PSD já na fase de aquecimento para as legislativas de 1995.


Semipresidencialismo é isto. Digam os tudólogos o que disserem.

Reflexões governativo-parlamentares

por João André, em 27.10.15

Formar governo

Com os resultados das eleições conhecidos o Presidente da República deveria ter, desde logo, indigitado o líder do partido (ou coligação) vencedor para formar governo. As declarações de António Costa demonstraram desde logo que havia margem para deixar passar até um governo minoritário. Dependendo da forma como as coisas corressem o aparelho interno do PS poderia ter forçado uma coligação.

 

Isto não quer dizer que um governo à esquerda não fosse possível nem legítimo. É-o claramente. Se os partidos encontram uma plataforma de entendimento isso é tão legítimo como se o BE decidisse agora apoiar o governo PSD/CDS. Quaisquer conclusões sobre intenções dos votantes são disparatadas. Há no entanto uma ressalva que eu, pessoalmente, faço: se o putativo líder do governo não for do partido mais votado, então essa coligação à esquerda tem de o ser sob a forma de governo. Apresentar um acordo de incidência parlamentar baseado apenas no próximo orçamento e em linhas gerais muito vagas para viabilizar um governo PS não faz sentido. O PS estaria numa posição excessivamente fraca e cairia ao menor abalo.

 

Nesta situação, o governo deve ser o do partido mais votado (ou coligação, PSD/CDS). O PS deveria simplesmente apresentar a intenção de se abster em relação ao orçamento e programa de governo e, no futuro, votar cada proposta de lei de acordo com as suas posições políticas. Se isto levasse a uma queda do governo dentro de 12, 18 ou 40 meses, assim fosse. São essas as regras do jogo democrático e parlamentar: quem não tem maioria tem que negociar.

 

A situação actual é simples: PCP e BE querem mostrar que não são avessos a negociar para formar governo (crítica que recebem amiúde). Querem também que o ónus de medidas duras fique com o PS e quaisquer responsabilidades de novas eleições fiquem para os outros. António Costa quer simplesmente manter o poder no PS. Mesmo que não consiga ser PM, pode sempre argumentar que foi por influência dos outros. Já PSD e CDS estão simplesmente à espera que ou o PS mude de rumo ou que haja novas eleições e o poder lhes caia no colo porque a responsabilidade será dos outros. Basicamente esperam que 1987 se repita.

 

Presidente da República

Na sua intervenção, Cavaco Silva demonstrou mais uma vez a arrogância e absoluta falta de compreensão pela democracia que o caracteriza desde sempre. Mesmo tomando uma decisão acertada (de forma tardia e assim contribuindo para a confusão, como afirmo acima), acabou a fazer um ataque à esquerda que terá deixado a direita trauliteira (e também a esquerda do mesmo tipo) a salivar e a direita clássica a desesperar.

 

Cavaco Silva não entende como é possível que outros tenham posições diferentes das dele. Tem uma mente tecnocrática que só vê uma forma de fazer coisas, como se a política fosse uma ciência exacta. Não o é. Há forma diferentes de chegar ao mesmo destino e há destinos diferentes que poderão também ser atractivos. Claro que a negação desta evidência é parte da estratégia de uma onda de direita (que hesito chamar neo-conservadora ou outra coisa qualquer - os seus promotores habituais são normalmente libertários na economia e profundamente conservadores socialmente) que tem varrido o mundo ocidental.

 

Em Portugal tem vindo a instalar-se na comunicação social e blogues (a reacção neste meio do lado da esquerda foi profundamente canhestra na forma de coisas como o Câmara Corporativa) e tem vindo a fazer tudo o que pode para condicionar o debate. As posições que são tomadas baseiam-se nas mais básicas estratégias de agitar o espantalho (no que são facilmente seguidos por outros) e de evitar qualquer verdadeiro debate de ideias ou situações reais.

 

Não sei se Cavaco Silva é seguidor ou promotor disto tudo, mas é uma bandeira destas acções. Nas suas declarações acabou a tentar dar razões para ignorar tudo o que não seguisse a sua opinião e dar armas a quem prefira apenas e só círculos uninominais. Depois do resto dos desastres da sua presidência, só falta chegar ao fim do mandato e declarar que passará a presidente vitalício. Felizmente que nem ele se atreveu até agora a desafiar a constituição (apenas a demonstrar o seu desprezo por ela).


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