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Delito de Opinião

De longe, muito longe

Sérgio de Almeida Correia, 10.06.21

10 de Junho, o dia do Noddy nos país dos brinquedos

Paulo Sousa, 09.06.21

Segundo o Observador, a Câmara Municipal de Lisboa enviou para a Embaixada da Federação Russa, o nome, morada e contacto telefónico dos organizadores de uma manifestação de apoio ao opositor russo Navalny.

Sendo que dois deles têm dupla nacionalidade, russa e portuguesa, o mesmo equivale a dizer que poderá ter criado um problema para os respectivos familiares que lá vivam. Os manifestantes em causa ficam também a saber que uma viagem à Rússia lhes poderá causar alguns problemas de saúde. De acordo com as ancestrais práticas russas e soviéticas, o envio para a Sibéria é reservado às(aos) respectivas(os) viúvas(os).

Confrontado com o facto consumado, Fernando Medina terá respondido inicialmente que os promotores deveriam “ter o cuidado de não facultar informações pessoais que excedam o estritamente necessário para o cumprimento dos preceitos legais indicados”. Os líderes russos são tão previsíveis a despachar empecilhos para onde eles não chateiam, como os socialistas portugueses o são a descartar responsabilidades. Há coisas que nunca mudam.

Porém, o líder do município da capital não quis deixar o assunto assim. Arregaçou as mangas e enviou um email à “Embaixada da Federação Russa e ao Ministério do Estrangeiro Russo(!)” exigindo que apagassem os dados pessoais dos organizadores da manifestação.

O Noddy no país dos brinquedos não faria melhor. Os russos sabem bem que se não apagarem os dados, o Noddy irá chamar o Sr. Lei e para lhes dar uma lição.

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Obviamente que este assunto não terá qualquer consequência política, até porque em caso de aperto Fernando Medida poderá sempre usar o argumento infalível de que “foi sem querer”. E se mesmo assim não for suficiente, surgirá o Professor Marcelo a garantir que tudo será apurado até às últimas consequências. Vai ficar tudo ficar bem.

Hoje a Selecção ganhou e amanhã é 10 de Junho. Espero que possam aproveitar a ponte.

Viva Portugal! Viva o país do Noddy!

Portugueses, cidadãos de segunda

Pedro Correia, 05.06.21

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Sim, o Governo trata os portugueses como cidadãos de segunda: sentimo-nos como gente estranha na nossa própria terra.

Isto tornou-se evidente quando as autoridades sanitárias viabilizaram a presença de público no jogo Chelsea-Manchester City, enquanto interditavam o acesso, mesmo muito limitado e circunscrito a pessoas devidamente testadas, de espectadores à partida final do campeonato nacional de râguebi, realizada no Jamor. A federação da modalidade fez um pedido formal, prontamente recusado pela DGS. Alegando razões de saúde pública inexistentes no desafio do Porto, também ocorrido a 29 de Maio.

 

Mesma data, mesma entidade pública, duas deliberações de carácter oposto: 500 portugueses proibidos de aceder às bancadas do Estádio Nacional, 16.500 ingleses autorizados a ver a final da Liga dos Campeões no Estádio do Dragão.

Uma discriminação totalmente intolerável.

 

Mas a duplicidade não termina aqui. Na véspera do jogo que opôs as duas equipas inglesas no Porto, a Assembleia da República aprovou a Lei n.º 33-A/2021, isentando do pagamento de IRS e de IRC todas as entidades estrangeiras envolvidas na organização daquela final. Incluindo «representantes e funcionários, clubes de futebol, respectivos desportistas e equipas técnicas, nomeadamente treinadores, equipas médicas e de segurança privada e outro pessoal de apoio».

Reza o diploma, espantosamente, que «esta isenção é apenas aplicável às entidades que não sejam consideradas residentes em território português». Um regime fiscal de excepção. Com Governo e Parlamento de cócoras perante os interesses futebolísticos da UEFA, organização internacional privada.

 

Fazem-nos sentir estrangeiros neste país a que chamamos nosso. Estranha sensação, inaceitável condição.

Alguns deles são capazes de cantar o hino de mão no peito, à americana. E de entoar loas patrioteiras no Dia de Portugal prestes a chegar. Já nada me espanta.

Um exemplo

Paulo Sousa, 04.06.21

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Foto José Fernandes

Já sabíamos que algo diferente estava a acontecer. Quando o processo de vacinação foi entregue à responsabilidade do Vice-Almirante Gouveia e Melo, mais do que ter entrado nos eixos, todo a dinâmica subiu a um nível de excelência num serviço público, a que infelizmente não estamos habituados.

O artigo do Expresso de hoje confirma isso mesmo. Existe alguém que está a exigir resultados e que está rodeado de gente motivada e capaz de realizar coisas efectivamente benéficas para os portugueses. E sem regatear esforços.

Diferentes forças corporativas já por várias vezes tentaram alterar as prioridades definidas, mas têm esbarrado na saudável ambição de querer fazer as coisas como deve ser.

Quando lhe perguntam como reage aos elogios públicos, Gouveia e Melo concorda que “estamos a vacinar a um ritmo elevadíssimo. Mas eu acho que podemos fazer mais coisas bem feitas.” E acrescenta: “Todos estão a trabalhar que nem leões, mas a minha função é estar permanentemente a empurrá-los. (…) Se uma pessoa dá 10, eu vou pedir 12, se dá 12, vou pedir 14.”

Sobre o facto de ele próprio ainda não ter sido vacinado responde: “Porque a minha faixa etária [60 anos] ainda não fechou. Enquanto não tiver 95% das pessoas neste grupo vacinadas, aguardo.” Como comandante que é, quer ser o último a abandonar o campo de combate e mostra o que é liderar pelo exemplo.

Além de uma indiscutível promoção, o Vice-Almirante merece também uma condecoração do estado português e o reconhecimento público.

Parte do marasmo em que o país vive resulta exactamente da incapacidade que a máquina do estado tem em lidar com atitudes generosas e competentes. Quando expostos lado a lado, os acomodados não conseguem ocultar aquilo que são, mas como são tantos, unem-se na sua mesquinhez e facilmente afastam quem mostra ser brilhante.

Não queria que o país fosse governado por militares, mas teve de ser um militar a lembrar-nos o ponto de mediocridade a que chegámos. A aversão pelo esforço e pelo trabalho está tão enraizada que é normal que uma dirigente política possa afirmar, sem pudor nem consequências, que na escola a diversão é mais importante que a aprendizagem. E também sabemos como lida com as escolas que não alinham nessa cantiga.

E o país, manso e conformado, encaixa a canga sem reclamar.

Mas é possível fazer diferente. Também por nos lembrar disso, ficamos em dívida para com o Vice-Almirante Gouveia e Melo.

Se for português, tome cuidado

Pedro Correia, 29.05.21

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Ingleses aos milhares, tomando de assalto as esplanadas do Porto (onde hoje se realiza a final da Liga dos Campeões) e os bares algarvios, enquanto a polícia persegue portugueses nas praias. Sem estado de emergência.

Caso para perguntar se os ladrões estão em greve. Caso para perguntar também, em tom mais sério, se os direitos, liberdades e garantias - desde logo o direito de nós, portugueses, frequentarmos as mesmas praias que o Governo deseja ver povoadas de súbditos britânicos - já foram revogados de vez.

O Estado que desconfia dos cidadãos

Pedro Correia, 07.05.21

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Passam as décadas, passam os governos, mas algo nunca muda: a problemática relação entre o português que cumpre as obrigações de cidadania e o Estado que tantas vezes nos ignora. Proporcionando serviços de péssima qualidade, transportes públicos caóticos, protecção civil que deixa arder metade do património florestal do País, uma educação pública que não chega a todos, saúde sem meios físicos nem humanos capazes de corresponder às crescentes necessidades de uma população envelhecida, justiça insuficiente e caracterizada por uma lentidão exasperante. Ao contrário do que sucede nos países nórdicos, por exemplo, os portugueses dificilmente encontram retorno dos impostos que pagam em melhorias efectivas da qualidade de vida.

O zelo que o Estado - através do Governo - dispensa aos seus funcionários não tem paralelo na forma como se relaciona com o cidadão comum, encarado essencialmente como contribuinte. E, nesta óptica, considerado culpado até prova em contrário, numa inaceitável inversão do princípio constitucional da presunção da inocência, como há dois anos se verificou em operações stop realizadas pela Autoridade Tributária em parceria com a GNR para apanharem supostos infractores fiscais na via pública. Esquecendo-se o próprio Estado da sua condição de grande devedor: só as dívidas aos fornecedores e credores do Serviço Nacional de Saúde totalizavam 2,9 mil milhões de euros em 2017, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas divulgada em 2019.

Em Portugal, ao contrário do que sucede nouros países, a regra não é o Estado confiar nos cidadãos. A regra é o Estado desconfiar dos cidadãos. Como se existisse para servir-se de nós e não para nos servir, como é nosso direito e seu dever.

O assassinato nunca prescreve ("Mord verjährt nie")

Cristina Torrão, 30.04.21

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No passado dia 17 de Abril, o canal alemão ZDF transmitiu um policial sobre a tentativa de resolução de um assassinato acontecido há trinta anos ("30 Jahre", no texto em baixo).

 

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Tratava-se de um telefilme, mas, na Alemanha, investigações deste tipo não são ficcionais. O assassinato nunca prescreve. Sobretudo, quando existem meios de identificar um assassino, mesmo passada uma eternidade sobre o crime (como a descodificação do ADN). Já em Portugal, não se investiga um assassinato que tenha ocorrido há quinze anos ou mais. Porque, se os crimes não prescrevem, a possibilidade de instauração ou continuação de um processo penal ou ainda, noutros casos, a execução da sanção aplicada, prescrevem.

 

Vem isto a propósito de mais um policial de Mario Lima, o pseudónimo de um escritor alemão que vive em Portugal e do qual já aqui falei. Neste seu terceiro livro, cujo título Die Mauern von Porto é um pouco difícil de traduzir (talvez “Emparedadas no Porto”), ele ocupa-se precisamente com a prescrição de um assassinato.

 

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Um incêndio num prédio do Bairro da Sé, mais precisamente, na Rua da Bainharia, provoca estragos numa casa ao lado, vazia há várias décadas. Bombeiros e polícia penetram na casa, a fim de melhor avaliarem os estragos e, na mansarda, deparam com uma parede que, tudo indica, foi levantada à pressa e não tem qualquer passagem para o resto da divisão. Resolve-se mandar deitar a parede abaixo e surgem dois esqueletos, um deles ainda com restos de roupa.

 

A PJ é accionada e os exames de peritagem revelam tratar-se dos restos mortais de duas mulheres, mais precisamente, de uma adulta e de uma jovem de treze ou catorze anos. Porém, quando a equipa do inspector Fonseca se prepara para investigar o caso, a peritagem revela ainda que, apesar de os restos mortais indiciarem morte violenta, o crime terá acontecido há cerca de vinte anos. É um duro golpe, principalmente, para as duas investigadoras da equipa, que logo suspeitam que se trataria de mãe e filha e são firmes no pressuposto de que a culpa nunca prescreve.

 

Nunca me tinha ocupado do assunto e confesso que não sabia que um assassinato prescreve ao fim de quinze anos. O que são quinze anos? Nada! Neste livro, através de uma agente que é inserida na equipa do inspector Fonseca depois de ter trabalhado no departamento de combate à corrupção, o autor aflora ainda a prescrição de crimes de corrupção, alguns já ao fim de dois anos, assim como o enriquecimento ilícito de pessoas à frente de uma Fundação. E não é esquecido o facto de estas leis favorecerem os poderosos e os ricos, que, além de terem influência, estão em condições de contratarem advogados capazes de protelarem a investigação, até que os crimes prescrevam. Como se vê, Mario Lima aborda um tema bem actual. Já por isso, se aconselha a tradução deste seu livro.

 

A equipa do inspector Fonseca vai ser dada enfim a possibilidade de encontrar o culpado, pois um crime perpetrado há um tempo não tão longo assim despoleta acontecimentos fatais. O assassino fica nervoso com a descoberta dos esqueletos das suas vítimas. E há quem ainda não tenha digerido o desaparecimento de duas familiares, embora lhe tenha sido dada uma explicação plausível para a ausência delas. Porém, há sempre dúvidas que não se esclarecem, causando discussões, chantagens. E, numa hora de aperto, um assassino bem pode cometer novo crime...

 

Excelente policial de Mario Lima, que criou uma bela equipa de investigadores da PJ e que, como de costume, descreve na perfeição a atmosfera da cidade do Porto.

 

 

Adenda: o post estava programado há alguns dias e soube hoje, dia 30/04, que o ZDF vai transmitir um documentário, às 00:30 horas, sobre novas técnicas de investigação criminal, apresentando o exemplo de um especialista em ADN que ajudou a localizar o assassino de um rapazinho desaparecido em 1996.

Para inglês ver

Paulo Sousa, 16.04.21

Ontem ouvi um relato de um telefonema feito por um responsável de uma escola pública, dirigido ao encarregado de educação de um aluno com fraco aproveitamento escolar. Ao referido encarregado de educação foi proposto que dada a situação – entenda-se o perfil do aluno – se ele aceitava que o seu educando participasse nos exames nacionais como sendo aluno externo, evitando assim de prejudicar o ranking da escola.

Lamentavelmente o receptor da chamada não respondeu que aceitaria desde que a proposta fosse feita por escrito, e simplesmente declinou a ideia.

Umas horas mais tarde trouxe esse episódio à conversa com uma pessoa amiga reformada do ensino, e a reacção foi quase como de um encolher de ombros. Sim, essas coisas acontecem.

Lembrei-me de imediato da repetida ladainha de alguns professores que explicam os maus comportamentos de alguns alunos com as deficiências educacionais que estes trazem de casa. Será que podemos perguntar qual a referência moral que uma escola dá aos seus alunos, quando faz uma proposta destas?

Tentando ignorar a vertente ética de tudo isto, podemos dizer que o nosso atraso crónico resulta também desta menorização e desprezo da realidade. Prefere-se de longe as aparências e por elas vale sempre a pena maltratar umas estatísticas e arrendondar umas esquinas.

Depois de tentar arredar tudo isto do meu espírito, soube que o nosso PM quer mudar o modelo de contagem de casos COVID, para poupar o turismo no Algarve.

A atitude retratada pela expressão que dá o título a este postal, e que ganhou forma durante o domínio inglês do nosso país, no início do sec. XIX, faz realmente parte da nossa forma de estar na vida.

A leviandade com que enganamos os nossos compatriotas faz parecer que estamos mesmo convictos de que não nos estamos a enganar a nós próprios.

Os melhores ficam à margem

Dois casos emblemáticos em Portugal

Pedro Correia, 30.03.21

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Em 1887, Eça de Queiroz concorreu com A Relíquia ao Prémio D. Luís, instituído por este monarca e atribuído pela Academia Real das Ciências de Lisboa. O júri, presidido por Manuel Pinheiro Chagas (oficial do Exército e historiador menor, um homem que havia sido ministro da Marinha e detestava Eça) excluiu aquele romance, conferindo o galardão à peça teatral O Duque de Viseu, assinada por Henrique Lopes de Mendonça, oficial da Armada, contista e dramaturgo, autor da letra do actual hino nacional.

Cento e trinta e quatro anos depois, A Relíquia é um dos títulos fundamentais da ficção portuguesa do século XIX enquanto o drama de Lopes de Mendonça jaz sepultado na poeira de velhas bibliotecas.

 

Em 1934, Fernando Pessoa concorreu com Mensagem à primeira edição dos prémios literários promovidos pelo Secretariado de Propaganda Nacional. O júri, presidido por António Ferro, elegeu A Romaria, de Vasco Reis (pseudónimo do padre franciscano Manuel Reis Ventura), como melhor livro de poesia do ano, atribuindo-lhe o Prémio Antero de Quental, enquanto relegava a obra de Pessoa para uma "segunda categoria" com valor pecuniário cinco vezes inferior. Ferro, que presidia ao júri por ser director do SPN, não votou: só lhe caberia escolha num eventual caso de empate. Três dos quatro restantes membros - Alberto Osório de Castro, Acácio de Paiva e Mário Beirão - optaram por Reis (pelo menos dois deles detestavam Pessoa e não guardavam segredo disso). A única mulher com voto, Teresa Leitão de Barros, ficou isolada ao enaltecer a «beleza literária» dos versos pessoanos.

Oitenta e sete anos depois, a Mensagem é um dos títulos fundamentais da poesia portuguesa do século XX enquanto a lírica de Reis desapareceu do mapa e hoje só é lembrada por este triste exemplo de miopia de um júri literário.

 

Lembro-me sempre destes dois casos cada vez que oiço falar na atribuição de prémios. Tantas vezes os juízos contemporâneos acabam por distinguir e enaltecer a incompetência. Muitas vezes estas escolhas são condicionadas por inaceitáveis preconceitos estéticos ou mesquinhas animosidades pessoais. Assim os Mendonças e os Reis são levados em ombros enquanto os talentosos ficam à margem, como autores sem préstimo nem valia.

É verdade que o tempo acaba por repor a escala de valores, conduzindo cada qual ao lugar que merece. Mas não é menos certo que isso costuma suceder tarde de mais. Eça e Pessoa - figuras incontestáveis do património cultural português, com leitores em todo o mundo - nunca recuperaram por completo destas humilhações que lhes foram infligidas pelos referidos grupúsculos de pequenos e médios literatos. O segundo nem sequer viveria um ano mais: o resto da sua obra acabaria por ser póstuma, aliás à semelhança do que ocorreu com Eça, exceptuando Os Maias, já concluído em 1887 e lançado logo no ano seguinte.

 

Serão casos isolados? Nem por isso. Pelo contrário, ambos ilustram um velho mal português: acontece asneira quando o critério de julgamento e o poder de decisão são confiados aos medíocres.

O que, para nossa desgraça, acontece quase sempre. Não só na literatura, mas em tudo o resto.

Vão chamar pequenos a outros

Como muitos portugueses vêem Portugal

Pedro Correia, 29.03.21

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Portugal dos Pequenitos, em Coimbra

 

Há dois lugares-comuns na linguagem corrente entre nós - designadamente ao nível dos textos jornalísticos - que sempre considerei ridículos.

 

O primeiro é aludir-se a Portugal como se estivéssemos ausentes do continente europeu. Não passa um dia em que não escutemos alguém referir-se à vontade de «viajar para a Europa» ou de ver as equipas portuguesas de futebol «disputar competições na Europa».

Como se o Minho ou o Algarve, por exemplo, não fossem Europa. Como se Lisboa ou Freixo de Espada-à-Cinta não fossem Europa. Como se o campeonato nacional de futebol não se disputasse em solo europeu.

Como se não fôssemos aliás, duplamente europeus - enquanto um dos mais antigos Estados-nações do continente, com fronteiras estáveis desde 1249, e membro de pleno direito da actual União Europeia desde 1986.

 

O segundo é afirmar-se que Portugal «é um país pequeno».  Outra inverdade, como agora se diz.

À escala europeia, vivemos num país de média dimensão. Superior, em área geográfica e até em população, a muitos outros.

Duplicamos o tamanho da Suíça, da Holanda, da Dinamarca e da Estónia. Triplicamos o da Bélgica e da Albânia. Temos um território mais de quatro vezes superior ao da Eslovénia. E superamos claramente em área geográfica vários outros países: Irlanda, República Checa, Áustria, Sérvia, Lituânia, Letónia, Croácia, Bósnia-Herzegovina, Moldávia, Macedónia do Norte e Chipre. Já sem mencionar os micro-Estados.

Nesta dimensão, estamos ao nível da Hungria - a que nunca ouvi chamar "país pequeno".

 

O mesmo pode concluir-se ao nível da população: Portugal tem mais habitantes do que a Hungria, precisamente. Mas também da Suécia, da Áustria, da Suíça, da Bulgária, da Bielorrússia e da Sérvia. Duplicamos a da Dinamarca, da Finlândia, da Eslováquia, da Noruega, da Irlanda e da Croácia. E estamos num evidente patamar acima destes: Bósnia, Albânia, Lituânia, Moldávia, Eslovénia, Letónia, Estónia, Islândia e Chipre.

Em número de habitantes, podemos equiparar-nos à Grécia e à República Checa. E temos apenas dez países à nossa frente, num conjunto de 44 Estados

Não faltam países pequenos, à escala europeia: Albânia, Eslovénia, Montenegro e Macedónia do Norte - todos com menos de 30 mil km². Já para não falar em Chipre ou Luxemburgo, abaixo dos 10 mil km². Ou dos micro-Estados: Andorra, Malta, Liechenstein, São Marinho, Mónaco e a Cidade do Vaticano. 

 

Gostava que perdêssemos este vício de nos diminuirmos cada vez que mencionamos o povo que somos e a geografia em que nos inserimos. Em suma, quando falamos de nós.

Mas talvez seja pedir de mais. Às vezes convenço-me de que transportamos uma carga genética propícia à autoflagelação. Como dizia o outro, não somos herdeiros dos aventureiros e dos exploradores: somos herdeiros dos que cá ficaram.

Efeméride

Sérgio de Almeida Correia, 26.03.21

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Foi há exactamente trinta e quatro anos, em 26/03/1987, que foi rubricado em Pequim, pelo embaixador Rui Medina e pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da RPC, Zhou Nan, o texto acordado entre as delegações de Portugal e da China para a Declaração Conjunta sobre a Questão de Macau, o qual viria a ser assinado em 13 de Abril seguinte e regeria até 1999 o modo como se processaria a reversão do território para o seu legítimo soberano. A partir daí seria a Lei Básica da Região Administrativa Especial a marcar os segundos, os minutos e as horas.

Este aniversário ocorre num momento de fricção entre a China e os Estados Unidos, a União Europeia, o Reino Unido; e entre aquela e alguns dos aliados dos outros na Ásia e no Pacífico.

Macau, apesar do clima de paz, estabilidade e segurança de que beneficia desde há mais de duas décadas também tem sofrido as consequências da conjuntura internacional e da geografia em que se insere. E estas fazem-se sentir ao nível das liberdades, em especial em matéria de direitos fundamentais, os quais têm sido objecto da imposição de constrangimentos, nuns casos mais dissimulados do que noutros, e de acções que transformaram uma região de cariz mediterrânico, numa extensão rica do estado autoritário, policial, censor e persecutório que comanda os destinos do sistema socialista e controla os mais ínfimos e inócuos movimentos dos seus cidadãos.

De um ponto de vista formal poucas coisas mudaram. Numa perspectiva substancial mudou quase tudo. E há muita coisa que até agora ou não foi cumprida de todo – continua a não haver sindicatos e a inexistir uma lei da greve –, ou está a ser restringida em termos nunca antes previstos – liberdade de imprensa, direito de reunião, manifestação e desfile –, muito embora o discurso oficial seja muitas vezes, tanto o português – cada vez mais desvalorizado e desrespeitado na comunicação oficial, na administração pública, nas polícias e nos tribunais – como o chinês, um discurso que continua a querer fazer passar uma mensagem que não corresponde a realidade, por vezes destinado a compô-la para os olhos externos ou a disfarçá-la para os internos que se habituaram a comer sofregamente e sem nada questionarem tudo o que lhes põem no prato.

A pandemia do Covid-19 tem servido de cortina para muita coisa. A coberto desta e da contribuição da RAEM para a segurança nacional foram criados sistemas de controlo dos residentes dignos de uma novela de Orwell, não raro complementados com decisões kafkianas e com uma visão do segundo sistema incompatível com o princípio da separação de poderes.

A aceleração do processo de integração na RPC comportou mudanças em relação às quais não se ouviu uma palavra dos responsáveis de Portugal, aliás na linha daquele que é o entendimento de alguns compatriotas, de que não obstante os compromissos internacionalmente assumidos, consideram que a permanência da nossa comunidade residente é uma situação de favor e que esta justifica todos os silêncios e atropelos que sejam cometidos, dos mais ligeiros aos mais graves, desde que no final apareça um prato de lentilhas, haja um arraial anual, vinho tinto e chouriço.

Mudanças que merecem a compreensão e até são aplaudidas por alguns contorcionistas, que os há em todo o lado, em todos os tempos e de todas as nacionalidades, ou por um ou outro titular de currículo menos recomendável por aqui estabelecido, mas que para a maioria trabalhadora, que só se manifesta discretamente nas reuniões familiares, em rodas de amigos ou que de todo evita manifestar-se, é um peso suportado mais com desgosto, tristeza, abnegação e fé do que com sacrifício.

Afinal os mesmos sentimentos que emergem de cada vez que se vê partir um rosto querido da comunidade, levando consigo a história dos lugares e a memória das suas gentes, se ouve um embaixador desculpar os atropelos, um ministro asneirar (o acordo entre Portugal e a China não se chama Lei Básica; Portugal não tem quaisquer obrigações a cumprir no âmbito desta, e também não podia ter visto que se trata de uma lei interna chinesa), ou se vêem os cronistas do império acordarem estremunhados e desinformados para realidades longínquas, para as quais de quando em vez são despertados, que os ultrapassam e que para eles continuam desconhecidas ao fim de tantos anos. 

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Falando em "símbolos coloniais"

Pedro Correia, 23.02.21

 

Nas últimas semanas tem havido muita discussão nas redes sociais, em Portugal, sobre a manutenção de "símbolos coloniais". Por vezes com vocabulário datado de há meio século e hoje totalmente ultrapassado. Qualquer folheto ou documentário de propaganda turística demonstra como o adjectivo colonial foi reabilitado, entre elogios ditirâmbicos à «arquitectura colonial», à «gastronomia colonial» e até à «atmosfera colonial» nas mais diversas paragens. Não faltam aliás, ainda hoje, países com possessões coloniais - com destaque para França, Holanda, Reino Unido, Dinamarca e até os Estados Unidos.

Alguns por cá, tolhidos por absurdos complexos de inferioridade e totalmente incapazes de assumir a História com as suas luzes e sombras, não perdem uma oportunidade de esgrimir contra "símbolos coloniais" - seja aos gritos contra a toponímia (como a da Praça do Império, em Lisboa) ou na diabolização de palavras consideradas malditas (como ocorreu na polémica em torno do putativo Museu dos Descobrimentos), passando pela vandalização de estátuas (como a do Padre António Vieira) ou até pela demolição de monumentos (como sugere um deputado socialista, aludindo ao Padrão dos Descobrimentos), mimetizando a histeria em curso nos States. 

Em qualquer dos casos, pretende-se submeter factos passados ao crivo de cartilhas ideológicas actuais em nome da correcção política. Ignorando vozes sábias, como a de Ramalho Eanes, que muito recentemente declarou: «Sem império, dificilmente teríamos mantido a independência em certas épocas. Seríamos uma Catalunha.»

 

Enquanto por cá isto se passa, vale a pena revisitarmos países e territórios que já fizeram parte do império colonial português. Para verificarmos como os símbolos históricos relacionados com Portugal são hoje ali encarados no espaço público. Proponho-vos uma pequena digressão em imagens oriundas de África, América, Ásia e Oceânia.

Sem lamúrias nostálgicas mas com respeito integral pelo tempo que passou.

 

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Mindelo, Cabo Verde: estátua do navegador Diogo Gomes

 

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Farim, Guiné-Bissau: padrão evocativo do Infante D. Henrique

 

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Huambo, Angola: estátua de Norton Matos, governador (1912-1915) e alto-comissário (1921-1924)

 

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São Tomé: estátuas dos navegadores João de Santarém, Pero Escobar e João de Paiva

 

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Ilha de Moçambique: estátua de Vasco da Gama

 

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Salvador, Brasil: estátua de Tomé de Sousa, primeiro governador-geral do Brasil (1549-1553)

 

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Goa: Arco dos Vice-Reis, com estátua de Vasco da Gama 

 

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Damão: monumento aos portugueses que «morreram pela pátria»

 

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Diu: estátua de D. Nuno da Cunha, vice-rei da Índia (1529-1538)

 

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Macau: estátua do navegador Jorge Álvares

 

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Díli, Timor-Leste: padrão evocativo do Infante D. Henrique

15 milhões de euros contra o racismo

jpt, 04.02.21

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A Assembleia da República insta o governo a dotar com 15 milhões de euros uma campanha propagandística - à qual chama, neste português "depurado" tão actual, de "publicidade institucional" - contra o racismo. Será pertinente a campanha e será adequada a quantia? O montante poderá ser avaliado em termos da realidade que servirá para enfrentar. Ou seja, é Portugal um "país racista" - como a campanha político-académica vem clamando - ou um país com racismo, como quase ninguém profere? É o racismo uma categoria essencial da sociedade portuguesa ou surge apenas em feixes de práticas e concepções?

Seja como for, a ponderação da quantia depende de como olharmos para a realidade circundante: 15 milhões de euros é menos do que o Sporting Clube de Portugal acabou de gastar para adquirir o avançado Paulinho. Ou seja, não é muito dinheiro, e isso apontará para que o problema não é visto na Assembleia da República como muito gravoso. Mas, ao invés, 15 milhões de euros é o montante que foi atribuído pelo governo para apoiar toda a comunicação social nacional face à gigantesca crise devida ao Covid-19. Então, se visto através desse prisma, torna-se muito dinheiro, e sinaliza uma extrema importância do racismo português nas considerações da Assembleia da República. 

Mas muito interessante é a formulação da instrução parlamentar ao executivo. Que planeie (e financie) uma campanha no valor de 15 milhões de euros em "estreita colaboração com associações antirracistas e representantes das comunidades racializadas", visando "integração e empoderamento" de algumas entidades consideradas como "comunidades imigrantes" indiscriminadas e outras (autóctones, presume-se) entidades ditas "minorias étnicas", a saber a "afrodescendente", a "romani" ("cigana" parece ser termo vetado) e, mais surpreendente do que tudo, "outras". Quais "outras" comunidades étnicas não imigradas, pergunta-se diante de um texto de valor jurídico?  A mirandesa, assumindo a velha crença de que a língua funda a nação? Ou seja, a etnia e assim dita "minoria"? E já nem refiro este espantoso criacionismo estatal, o de encontrar uma "etnia" - minoritária, claro - "afrodescendente".

Mas isso, o atrapalhado e ignaro formulado da Assembleia da República, até será minudência. Ao longo do último ano e meio tem havido grande agitação política em torno deste tema - e teria sido maior se não houvesse pandemia. Utilizando uma feroz demagogia, patente de modo desbragado na utilização de dois assassinatos, um em Bragança e outro em Moscavide,  logo crismados como "crimes raciais" denotativos de violência racial contínua no país. Isto enquanto se elidiam putativas (de facto, meramente hipotéticas) dimensões raciais em outros dois assassinatos acontecidos em formato muito similar - isto num país que, felizmente, tem baixos índices de criminalidade, apesar das tropelias aldrabonas de Ventura e seus sequazes. Recordo, um asssassinato de um branco por três negros e o de um branco por alguns ciganos. Entenda-se, a desconsideração da hipótese de um móbil racial nestes outros crimes mortais não adveio dos seus motivos explícitos (roubo, questiúncula passional) mas sim ao dogma desta corrente de agit-prop: as "comunidades racializadas" são desprovidas de racismo.

Várias vezes o referi ao longo desse tempo, esta campanha tem um mote ideológico e um fundamento económico, um fervor marxizante e um afã patrimonial, sendo este o verdadeiro motriz dos intelectuais euro/afrodescendentes em busca de acesso a recursos estatais, por via de subsídios ou empregabilidade. O mote destas estratégias demagógicas é de constituir comunidades políticamente congregadas, transformar as "raças-em-si" em "raças-para-si" para usar o velho lema marxista. E o ideário político dessa "luta" também surge explícito: a deputada Moreira clama pela presença de comissários políticos na orgânica estatal que tutela a Cultura, o dr. Ba apela à constituição de milícias de auto-defesa e exige o policiamento comunitário. Restam dúvidas do que está subjacente, do modelo político que esta gente quer? A colaboração de académicos, em particular de antropólogos e de cultores de uma história antropológica (para assim a nomear) também não engana: se cerca dos 1960s campeou a ideia de que Filosofia e Sociologia eram os saberes adequados para promover a luta de classes, ergueu-se agora a ideia de que a Antropologia é o saber que alimenta a luta dos povos. E os campi rejubilam, tal como o fizeram há 50 anos... É, e com evidência, o velho "radicalismo pequeno-burguês de fachada ... identitarista", para glosar o célebre título de Cunhal.

De facto, a afirmação actual - "imaginação" - dessas "comunidades" ditas étnicas é potenciada por alguns académicos-activistas. E por "representantes das" (tais) "comunidades racializadas", dotados de capital cultural (muitas vezes com galões académicos) traduzível em potencial mediático. O processo é análogo ao da tribalização africana acontecida durante os regimes coloniais novecentistas, do ordenamento administrativo das populações através de inventadas entidades "tribos" (também ditas "etnias"). Uma categorização que foi construída por antropólogos, historiadores, administradores e similares, fundamentalmente por aqueles muito ligados ao poder político - como agora, onde nesta "causa" abundam os intelectuais dependentes do Estado, tantos deles em situação precária. E, mais do que tudo, por elementos dessas populações, os "evolués" ("assimilados" em português) - análogos agora a estes intelectuais "...descendentes" armados do seu Fanon ou similares -, tantos então brotados do ensino missionário. E ainda pelas "autoridades tribais", ditas "tradicionais", potenciadas e quantas vezes criadas pelo ordenamento colonial - análogos agora aos ditos "representantes das comunidades racializadas". Ou seja, o processo actual de afirmação de "etnias" (também ditas "minorias") e de "raças" é bem similar, nos seus locutores, àquele criacionismo colonial, subordinado a agenda política.

Enfim, esta histrionização demagógica do racismo como vector fundamental da sociedade portuguesa tem muito de mimetização da sociedade americana - patente na disparatada assunção de um recente assassinato nos EUA como retrato da situação portuguesa. E também por isso se trata no seu cerne de fazer opor "negros" e "brancos", umas agora "etnorraças" com até boçal obscurecimento das distinções dos velhos conceitos "raça" e "etnia", e com fastio pelas distinções que escapam a esse binómio central às questões sociológicas nos EUA.

Mas trata-se, acima de tudo, da reclamação - quantas vezes apenas ignorante de irreflectida, como é escandalosamente afixado pela recém-candidata presidencial Gomes - da adopção de um modelo comunitarista de sociedade, oriundo do secularismo do modelo anglo-germânico e avesso à laicidade republicana que adoptámos. Mas, bem no fundo, vem muito mais de factores económicos, o célebre "It's the economy, stupid!". Pois pequenos nichos procuram acesso a recursos estatais. São os "intelectuais orgânicos", sôfregos na busca de financiamentos estatais, são estes "representantes", alçados pelo seu capital educacional e pela sua associação com esses "intelectuais orgânicos" (como seus antepassados o foram dos missionários).

Ganharam agora alento: o tacticismo do PS de Costa, que tanto apoiou política e mediaticamente o advento da cisão no BE, dita LIVRE, recompensa-os com 15 milhões de euros. Para serem gastos nos seus discursos comunitaristas - inventores de putativas etnicidades, constitutivos de oposições raciais, "performativos" de divisões racializadas e, assim, produtores de vero racismo -, em "estreita colaboração com associações antirracistas e representantes das comunidades racializadas". Completamente avessos a considerações universalistas, não-racialistas. Que não lhes dariam acesso a bens, económicos e estatutários.

Enfim, na sua modorra intelectual, a Assembleia de República atribui 15 milhões de euros, para os académicos/jornalistas a la Jugular, para as redes de alguns institutos públicos de investigação, para os epígonos de Ba & Moreira. Menos do que o que Sporting gastou com o Paulinho! O mesmo que o Estado atribui para recuperar a imprensa nacional!

Há quem concorde. Pois é o governo que temos, o PS que temos. E neste ambiente a demagogia ganha.

Maus costumes

Cristina Torrão, 31.01.21

Apesar de Portugal pertencer ao triste grupo dos cinco países mais afectados pela pandemia, o Ministro dos Negócios Estrangeiros apressou-se a criticar a decisão do governo alemão de interditar a entrada de cidadãos portugueses naquele país, mesmo sabendo que, nesta proibição, não estão incluídos os portugueses residentes na Alemanha, nem está em causa a circulação de mercadorias.

Um dia mais tarde (hoje), foi anunciado que a Alemanha vai enviar profissionais de saúde e equipamento médico para Portugal.

Os portugueses costumam ser muito lestos a criticar os outros. Será para esconderem melhor os seus defeitos?

Portugal não é um país de brandos costumes. É um país de maus costumes.

 

Nota: sei que é duro uma crítica deste género, em momento catastrófico. Mas seria bom que Portugal olhasse mais para dentro de si, uma capacidade que certamente teria ajudado a evitar chegar ao estado a que chegou.

 

Adenda: Sim, é verdade o que esta infecciologista diz. Na Alemanha, por exemplo, a variante inglesa entrou antes do Natal.

E se...

Paulo Sousa, 19.01.21

Qual teria sido o desempenho do nosso tão partidarizado SNS, somado à eficácia dos nossos serviços públicos, considerando a independência dos técnicos superiores da Administração Pública, juntamente com o rigor do nosso Ministério da Administração Interna, sem esquecer a capacidade de decisão e clareza no discurso do nosso PM e ainda mais com a firmeza do nosso PR, se.... em vez de no mercado de Wuhan, o vírus SARS-COV2 tivesse surgido no mercado de Alvalade, da Nazaré ou de Famalicão?

Janeiro negro: retrato do País em opiniões no "Expresso"

Pedro Correia, 17.01.21

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«É provavelmente a maior operação de branqueamento na política a que já assistimos. Quiseram "salvar o Natal" e agora morrem 150 pessoas a cada 24 horas... É como se um avião caísse todos os dias. Salvou-se o Natal e perdeu-se Janeiro, perdeu-se Fevereiro e não sabemos o que esperar de Março... Perderam-se vidas humanas, mortes que podiam ter sido evitadas. (...) A 14 de Janeiro somos o quinto país em todo o mundo com mais mortes por milhão de habitantes. Atingimos o tenebroso recorde de 156 vítimas diárias e há seis dias consecutivos que estamos acima das cem mortes.»

João Vieira Pereira

 

«Quando 10 mil portugueses morreram a mais no ano passado de outras doenças porque o SNS não conseguiu tratá-los, quando as enfermarias e as UCI estão à beira do colapso e quando é facil antecipar que os centros de saúde não terão capacidade para administrar vacinas a todos quando elas estiverem disponíveis em quantidade, insistir em recusar a utilização "a preço justo" da capacidade instalada do sector social e do sector privado é mais do que obsessão ideológica, é um atentado contra a vida dos portugueses.»

Miguel Sousa Tavares

 

«Os dois melhores retratos dos nossos erros são a app StayAway Covid e a absurda batalha "ideológica" sobre público e privado numa pandemia. A primeira, porque explica que é inútil criar tecnologia quando ninguém a alimenta (a percentagem de casos inseridos é ridícula); a segunda, porque mostra o vazio das nossas discussões políticas, que se arrastaram para os debates das presidenciais. Em vez de se montarem sistemas de resposta robustos, fazem-se guerras ideológicas. Depois, a realidade bate-nos à porta.»

Ricardo Costa

 

«Na frente sanitária, o que começou por ser apresentado como um milagre ("o milagre português") transformou-se nos dias de hoje num dos piores resultados do mundo, no que se refere ao ritmo de progressão das infecções, a que se seguirá o aumento do número de ambulâncias com doentes à espera de vaga nos hospitais superlotados e o aumento do número de mortos. Por muito que relevem, e relevam, razões exteriores, e objectivas, que talvez nada nem ninguém conseguiria superar, estão à vista de toda a gente os resultados da imprevidência, da falta de planeamento, da infantilização de um povo inteiro, que se quis deixar ser tratado como uma criança, para celebrar o Natal.»

Daniel Bessa

Janeiro negro: retrato do País em títulos do "Expresso"

Pedro Correia, 16.01.21

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«Governo preparado para manter restrições até à Primavera»

Nos próximos dois meses vão morrer tantas pessoas como nos últimos dez.

 

«Lisboa no limite, Centro e Alentejo mal e Norte a piorar»

Situação de pré-rotura de muitas unidades do Serviço Nacional de Saúde está a agravar-se devido à pandemia.

 

«Hospital de campanha fechado há meses por falta de médicos»

Unidade de contingência, com 58 camas, está no estádio Universitário desde Junho e nunca foi utilizada.

 

«DGS selecciona cancros que não podem ficar por operar»

Documento define prioridades entre doentes com intervenções inadiáveis face ao fecho de blocos operatórios.

 

«Portugal é o quarto país da Europa com as casas mais frias»

Nesta lista, só Bulgária, Lituânia e Chipre estão pior que nós.

 

«Aquecer a casa na vaga de frio: são 36 cêntimos por hora»

Consumo global de electricidade cresce 10% este mês, mas subida do consumo doméstico pode ser ainda maior.

 

«Imigração cai 9% em ano de pandemia»

Em 2019, estrangeiros haviam contribuído para 12% dos nascimentos em Portugal, atingindo um peso inédito na natalidade.

 

«Investimento público foi a grande vítima do défice zero»

Milhões de euros gastos pelo Estado não chegam sequer para compensar o desgaste das infra-estruturas.

 

«PIB pode cair até 7% este trimestre»

Caso as estimativas se confirmem, a economia portuguesa terá encolhido 8,2% no ano passado.

 

«Marcelo volta à rua sob tutela da DGS»

Presidente da República já fez mais de 80 testes à Covid-19.

 

«Assembleia da República reduz trabalhos»

Parlamento volta a realizar apenas dois plenários por semana, mantendo a redução do número de deputados por sessão.