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Que denunciantes queremos?

por Sérgio de Almeida Correia, em 29.01.20

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Ultimamente são muitos os que têm saído em defesa do hacker Rui Pinto. De Ana Gomes a Miguel Sousa Tavares, de Pacheco Pereira a Manuel Carvalho, já sem falar nos seus advogados, em Portugal e no estrangeiro, que aliás mais não cumprem do que o seu papel, são muitas as vozes que querem elevar o estatuto do fulano a um herói, um quase semideus, à espera de ser condecorado pelo Presidente da República e venerado pelos portugueses.

Se há coisa em que os portugueses perdem com facilidade o sentido do equilíbrio, das proporções e do bom senso é quando vêem a turba aos gritos e aos empurrões, altura em que tendem a alinhar com ela, esquecendo o básico.

Gostaria, no entanto, antes de avançar de fazer a minha declaração de interesses, e já agora de simpatias e antipatias, para que as pessoas possam analisar o assunto com a atenção que entendam dar-lhe.

E quanto a este ponto, em poucas linhas direi que desde que me conheço que combato no meu dia-a-dia, pessoal e profissional, a corrupção, o compadrio, o clientelismo, o tráfico de influências, e que desde sempre procurei denunciá-los, existindo algumas largas centenas de textos em que o fiz, independentemente dos riscos e do custo que isso iria ter. E algumas vezes teve. Disso não me queixo. Cumpri. Quero, apenas, acrescentar que não conheço o hacker Pinto de lado nenhum e que tenho estima, simpatia pessoal e até admiração e amizade por alguns dos que agora saíram em sua defesa.

Posto isto, quero deixar bem claro que, em primeiro lugar, a Constituição da República define Portugal como um Estado de direito democrático, subordinado à Constituição e que se funda na legalidade democrática, que o sigilo da correspondência, dos meios de comunicação privada e das telecomunicações é um direito fundamental, e que as autoridades públicas só podem interferir nesses meios se para tal estiverem autorizadas em matéria criminal, sendo “nulas todas as provas obtidas mediante (...) abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações”.

Sublinho que estes são, até à data, os princípios que nos regem, os que vinculam o Estado, os órgãos de soberania, os seus titulares, e que foram por todos nós reconhecidos, democraticamente, com ou sem o apoio de cada um de nós enquanto indivíduos, como aqueles em que nos revemos e fundamos a nossa comunidade.

A compatibilização do que aqui temos — não sendo pertinente neste momento estar a aprofundar o mais que consta da legislação vigente, até porque este debate deve ser aberto, acessível e compreensível por todos em termos absolutamente inequívocos, e não restrito a juristas, meia dúzia de entendidos e políticos em geral — com a imperiosa, e desde sempre inadiável necessidade de combate à corrupção e crimes conexos e associados, é o que nos deve mobilizar, mas tal deverá acontecer em termos racionais, deixando de lado a emotividade, a hipocrisia e o populismo em que normalmente os nossos predestinados cavalgam.

Querer transformar quem, primeiro, entrou ilicitamente em redes de comunicações privadas, espiolhou, copiou e guardou o que muito bem entendeu para uso futuro; depois distribuiu como quis parte dessa informação, a coberto do anonimato, a qual entretanto serviu para denunciar e julgar em praça pública quem não se pôde defender; e a seguir aproveitou para tentar, está por apurar se directa ou indirectamente, obter dividendos financeiros dos actos ilegais que cometeu, não me parece que seja suficiente para lhe lavar a alma e transformar um vilão num impoluto campeão do combate à corrupção.

Não está em causa, importa frisá-lo, a gravidade dos factos apurados ou a importância dos documentos divulgados, nem as consequências da sua divulgação pública por parte de quem criteriosamente os investigou para apurar da sua veracidade e actualidade. Há muito que se suspeitava do que foi divulgado, há muito que muita gente desconfiava de tudo o que se veio a revelar através dos documentos, e não poucos foram os que alertaram o Estado português e seus responsáveis, de Cavaco Silva a Passos Coelho, de Durão Barroso a Paulo Portas, de José Sócrates a António Costa, da necessidade de não nos colocarmos de cócoras de cada vez que falávamos com a família dos Santos, respectiva prol e criadagem empresarial, política, militar ou civil, de cá ou de lá.

Também há muitos anos que muita gente assumiu a denúncia e o combate às sociedades offshore como prioritário, e há muito que esses instrumentos deviam ter sido banidos e sujeitos a pesadas sanções. Em Portugal não só não foram banidos como depois disso ainda se alinhou numa política de criação de vistos gold que se nalguns casos correspondeu a verdadeiro investimento, noutros só serviu para ajudar a lavar,  branquear, pagar comissões a quem nada fez e enganar compradores que pagaram preços exorbitantes por imóveis que valeriam um terço do que foi pago.

A propósito das offshore recordo-me, inclusivamente, de ter estado num debate, em Braga, num congresso do PS aí realizado, em que também participaram Ana Gomes, Filipe Brandão Rodrigues, Luís de Sousa, autarcas e muitos outros, em que foram feitas denúncias vigorosas contra as offshore e a inacção do próprio PS sobre essa matéria, tendo havido inclusivamente alguém que lá estava na assistência que desenvolveu explicações sobre o funcionamento em concreto de alguns esquemas em jurisdições offshore, perante o espanto de Ana Gomes, que uma vez mais se interrogou, sem que até hoje tenha havido qualquer mudança ou vaga de fundo para se acabar com essas entidades que servem para dar guarida à bandidagem nacional e internacional que usa colarinhos de todas as cores, formas e feitios, comendo à mesa de reis, presidentes e chefes de governo para parecerem sérios.  

Pelo meio, ao longo de décadas, tivemos em Portugal dezenas de processos em que em causa estava a realização de escuta telefónicas não autorizadas por ordem judicial. Do que me recordo, não houve um único em que, por exemplo, Miguel Sousa Tavares considerasse, e com razão, que se devesse dar crédito a essas escutas atenta a forma invasiva, arbitrária e ilegal como foram obtidas; fosse nos célebres casos em que o Presidente do FCP andou envolvido, nos da Casa Pia ou do ex-primeiro-ministro Sócrates.

Curiosamente, o que hoje se vê é que toda essa gente que se manifestou contra a utilização das escutas, de Pinto da Costa ou de Sócrates, algumas até mandadas destruir por um antigo presidente do STJ, sem que outros conhecessem o respectivo conteúdo e apenas porque embora recolhidas legalmente excederiam o objectivo da recolha, venha agora manifestar-se em defesa do hacker Rui Pinto, como se este não fosse efectivamente um criminoso.

É evidente que não deixa de o ser, sendo certo que isso não coloca em causa a importância do que, num segundo momento, e, em minha opinião, apenas para se safar e criar um ambiente favorável à sua pessoa junto da opinião pública e da comunicação social, divulgou junto de um consórcio de jornalistas independentes aparentemente, digo eu, sem exigir contrapartidas.

Idêntico procedimento não foi seguido com os documentos obtidos do Sport Lisboa e Benfica, que foram directamente parar ao Futebol Clube do Porto, certamente que aos olhos do hacker Pinto a entidade mais isenta, imparcial e idónea para proceder à sua divulgação aos bochechos, alimentando as noites televisivas de alguns canais e enchendo as páginas da imprensa que vive da escandaleira, da devassa e da intromissão na vida dos outros.

Pergunto, por isso mesmo, se a forma como o hacker Pinto acedeu aos conteúdos que divulgou é menos intrusiva do que as escutas telefónicas abusivas, e se estas devem ser consideradas mais ou menos abusivas em função do juízo que se venha a fazer da importância do conteúdo divulgado?

É por isso de grande hipocrisia querer desvalorizar a ilicitude dos actos de intromissão em redes e computadores privados, quaisquer que eles sejam, face às regras vigentes.

Convém não confundir a atitude de Rui Pinto, o hacker, com a de gente como Snowden ou Frederic Whitehurst, ou seja, com verdadeiros whistleblowers, lista da qual Pinto não faz parte, embora para si se esforce em agora reclamar tal estatuto.

Considero ser necessária a criação de um estatuto, que já devia existir, destinado à protecção dos verdadeiros denunciantes. Isto é, daqueles que o fazem no cumprimento de deveres de cidadania, e não dos que só se lembram da cidadania quando são apanhados a fazer exactamente aquilo que um cidadão sério, consciente e responsável não faria. Sim, porque ninguém vai entrar em redes privadas e em computadores de terceiros, devidamente seleccionados, seja de Estados, empresas ou particulares, incluindo magistrados e advogados, apenas porque está a navegar pela Internet, a ver a paisagem.

A questão coloca-se a meu ver de forma pertinente não em relação aos que procuram aceder, e acedem, à informação de forma absolutamente ilícita, entrando abusivamente em redes, devassando e muitas vezes destruindo informação, apropriando-se da que lhes convém, mas no que diz respeito a todos os que, designadamente em razão do seu desempenho profissional, acedem legitimamente à informação e sobre os quais é discutível se têm ou não um dever de denúncia, por um lado, ou de bufaria, melhor dizendo, e se o tendo, quando confrontados com a sua obrigação de confidencialidade e preservação do sigilo, o devem exercer e fazer prevalecer sobre as outras obrigações que sobre si recaiam.

A solução não é simples e coloca muitas vezes problemas que estão muito para além da mera denúncia, envolvendo juízos éticos e morais que não são fáceis. Acontece que, em regra, quanto a este tipo de profissionais importa saber até que ponto é que aquelas são compatíveis com as necessidades de combate ao crime e à corrupção. E quando estas devem prevalecer sobre aquelas. E em que momento.

Abreviando, direi tão só que estou de acordo com a criação do estatuto de denunciante, de maneira a que esta condição confira protecção efectiva a quem se coloca em risco para cumprir deveres de cidadania, levando-se em consideração que na outorga desse estatuto  deverá ser feita uma separação clara entre aqueles que abusiva e totalmente à margem da lei circulam, devassam e pirateiam redes de comunicações, muitas vezes apenas com o propósito de destruírem, de se divertirem ou de chantagearem, daqueles outros que licitamente ou por mero fortuito têm acesso à informação e por a considerarem de interesse público a entender divulgar e remeter às autoridades competentes.

Uma coisa é certa: não poderá haver dois pesos e duas medidas. E o que vier a ser decidido não deverá ter carácter retroactivo, independentemente de poder haver um regime mais leniente para aqueles casos em que quer a informação não fosse acessível por outra forma, quer à acção criminosa se tenham sucedido actos inequívocos de arrependimento — o que não parece ser o caso de quem se recusa a divulgar as passwords de acesso aos discos rígidos contendo informação que foi obtida ilegalmente sem obtenção de contrapartidas — que levassem à divulgação dos conteúdos imprescindíveis para a investigação dos factos pelas autoridades e à punição dos criminosos.

Quero, ainda, acrescentar que considero absolutamente humilhante e procedimento indigno do nosso sistema judicial que se passeiem e divulguem imagens de arguidos, como no caso do hacker Rui Pinto, algemados e exibidos nas televisões e jornais como troféus de caça. Se as polícias o fazem, os magistrados deviam ser os primeiros a impedi-lo, pois que por aí não nos distinguimos em nada das imagens que os canais de televisão chineses apresentam em relação aos que do outro lado do mundo aguardam que se faça justiça. 

Combata-se a corrupção, sim, de forma clara e transparente, mas sem hipocrisias, partidarites e clubites, e acima de tudo respeitando o Estado de direito.

Como ainda ontem escrevia no Público a procuradora Maria José Fernandes, “porque não rever princípios no âmbito da doutrina constitucional e na jurisprudência, sem o objectivo de abastardar valores do Estado de direito, que tanto custaram a consagrar, mas sim para introduzir modulações de equilíbrio nas novas realidades da vida social? Uma possibilidade, a consagração de exce[p]ções baseadas na proporcionalidade, adequação, hierarquia de valores, por forma a que a realização da Justiça acompanhe as profundas modificações valorativas da sociedade de hoje, resultantes da evolução tecnológica, económica e ambiental.”.  

Mudem-se as regras do jogo, não se mudem os princípios de acordo com as circunstâncias e as conveniências do momento.

Faça-se isso sem populismo e sem a habitual demagogia retórica destinada a manipular a turba ignorante, visando a punição de alguns criminosos caídos em desgraça para se satisfazer o desejo de vingança das massas e do voyeurismo televisivo, enquanto ao mesmo tempo se heroicizam outros para se desvalorizar a gravidade dos crimes por estes cometidos, e assim se lhes permitir que, saindo impunes, continuem a praticar outros.

Porque é isto o que está verdadeiramente em discussão. Saber se queremos bandidos-denunciantes ou cidadãos-denunciantes.

Protejam-se os cidadãos que denunciam, não os bandidos que disso procuram tirar partido. Pelo menos até que se chegue à conclusão de que os fins justificam os meios, coisa contra a qual houve quem se indignasse quando se tratou das escutas telefónicas de outros processos que acabaram em nada.

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Corre a notícia de que as ligações ao blog "Do Portugal Profundo" estão proibidas no Facebook, tal como é vedado citá-lo. Surpreso, ainda que não espantado, fui confirmar. Confere, a minha tentativa de partilhar uma ligação ao seu último postal (que denuncia a censura de que é alvo nesta rede social) foi negada, e fui informado de que o referido blog "viola os princípios da comunidade".

Estas coisas são simples, e sabe-se a metodologia (o processo geral já foi publicada em jornais portugueses, e decerto que é esse o que agora acontece): o blog é vetado no FB devido a denúncias várias às quais se segue uma série de tarefeiros que decide "na hora" se deve ou não vedar acesso ou apagar conteúdos. Há recurso, para "superiores hierárquicos" que mantêm ou não a decisão. Ou seja, e para além do falível funcionamento da empresa - a notícia que li há tempos falava de impreparação dos jovens funcionários temporários e da extrema rapidez exigida aos processos - surge aqui um perverso sistema de censura rizomática, uma espécie de "delação premiada": se um conjunto de pessoas denunciarem um conteúdo porque os "ofende" este é retirado.

Ou seja, se alguém escrever que o Benfica é beneficiado pela arbitragem (19 000 "gostos"-FB no postal de ontem no nosso És a Nossa Fé que isso afirma) um conjunto alargado de membros das claques internéticas benfiquistas pode denunciar o conteúdo: bastará apanhar um jovem tarefeiro inseguro (ou benfiquista) para que as ligações (e citações) sejam retiradas das partilhas no FB.

É óbvio o que aconteceu: António Balbino Caldeira escreveu um texto avesso à exploração política que o populismo racialista (LIVRE/BE) está a fazer do horrível assassinato (não é uma redundância) do estudante cabo-verdiano Giovani Rodrigues, acontecido em Bragança. Concorde-se ou não com a sua argumentação, os termos em que ela é apresentada são - em texto e em putativo sub-texto - eticamente (os tais "princípios da comunidade", por fluidos que sejam) inatacáveis. São até - mas essa é a minha opinião - muito certeiros, por desagradáveis que possam ser aos populistas (facilitadores) das aparentes "boas causas".

Não sou leitor habitual de Balbino Caldeira. Mas claro que o li, veterano e célebre bloguista que é. Convirá lembrar os candidatos e os efectivos delatores, que o bloguista batalhou contra José Sócrates dizendo muito do que agora qualquer cidadão pode saber. Que foi processado pelo famigerado então primeiro-ministro e foi inocentado. E que isso lhe dá mais crédito como cidadão - ainda que não o iniba de cometer erros e de convocar discordâncias - do que os "intelectuais orgânicos" deste movimento populista racialista, então apoiantes dessa cleptocracia socialista. Gente comentadora televisiva, colunista de "jornais de referência", até deputada, e ombreadores do bloguismo remunerado anónimo de contra-informação (fake news avant la lettre). A esses funcionários públicos, ou avençados do Estado, apoiantes dos desmandos na banca pública, do combate à liberdade de imprensa, de afronta à separação dos poderes, do nepotismo e vera criminalização do Estado, e até académicos adeptos da efectiva falsificação de títulos universitários, ninguém persegue com o recurso a estas manobras da tal censura rizomática. Por demagogos que surjam, abjectos falsificadores do real. E essa diferença permite bem perceber onde estão os democratas.

Já para Balbino Caldeira, porque é de uma "direita profunda", como tantos destes "intelectuais orgânicos" são de uma "esquerda profunda" (que nunca, para eles, "extrema"), se organiza (eles organizam, sem rebuço) a censura.

Enfim, ao ser confrontado com a impossibilidade de partilhar no Facebook uma ligação ao "Do Portugal Profundo" deixei esta mensagem ao sistema daquela empresa: "Nada há nos postais do veterano blog Do Portugal Profundo, o qual, como bloguista que sou, leio há cerca de 15 anos, que seja considerável como calúnia ou violentador do espírito de cidadania. As ideias que o autor do blog defende são absolutamente legítimas, concordemos ou não com elas. A proibição da sua divulgação no Facebook é um acto inaceitável. E muito duvido que seja legítimo."

Agora venham-me dizer que eu sou racista.

Bravatas inconsequentes que fazem ricochete

por Diogo Noivo, em 19.06.19

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No longo e divertidíssimo anedotário de Juan Carlos de Borbón figura um episódio protagonizado pela então deputada republicana e catalanista Pilar Rahola. Com especial propensão para bravatas, provocações e disparates, Rahola foi buscar lã e saiu tosquiada. Contei essa história aqui.

Anos passados, a história repetiu-se, desta feita com o actual monarca e com uma sucedânea de Rahola. Laura Borrás, deputada da força política catalanista Junts per Cat, apresentou-se na audiência com Felipe VI envergando uma borboleta amarela na lapela, uma alusão clara aos laços da mesma cor que simbolizam o apoio à independência da Catalunha. Acto contínuo, Borrás deu ao monarca um recado de Carles Puigdemont, conhecido fugitivo e o mais temeroso dos independentistas. “O senhor Puigdemont informa que o aprecia mais como Príncipe de Girona do que como Rei de Espanha”. Ainda que sem o registo castiço do seu pai, mas igualmente certeiro nos tempos e no conteúdo, Felipe VI respondeu “pois eu apreciava-o mais como presidente da câmara de Girona do que como President”. Como se diz na esgrima: ataque, parada e resposta. Touché.

O populismo e os partidos

por Pedro Correia, em 03.01.19

«O populismo vencerá os grandes partidos por dentro, dispensando o País da maçada de criar novos partidos. Como diria Zeca Afonso, "já se ouvem os tambores". O instinto de sobrevivência será tudo o que ficará de longos anos de corrosão do carácter, em organizações partidárias confinadas ao rito e à obediência. O espectáculo não será bonito de ver. Cada um à sua maneira, todos declararão guerra "às elites" num país praticamente desprovido delas e farão causa comum com os instintos, preconceitos e ilusões da turba das redes sociais, dos tablóides e de um número crescente de pessoas respeitáveis.»

Sérgio Sousa Pinto, deputado do PS, em artigo de opinião no Expresso

(29 de Dezembro)

Mais despesa, menos receita

por Pedro Correia, em 09.10.18

Oiço Jerónimo de Sousa em entrevista à TVI a propósito das negociações para o próximo Orçamento do Estado.

O que propõe o secretário-geral do PCP? A diminuição das receitas fiscais em simultâneo com o aumento da despesa pública. Sugere portanto a quadratura do círculo, bem consciente de que jamais terá condições de ser aplicada. E no entanto insiste na tese, com ar sério, composto e grave. É puro eleitoralismo. Ou, dito de outra maneira, o mais descarado populismo. Sem jamais assumirem responsabilidades governativas, os comunistas advogam sempre o melhor dos mundos para os eleitores que não se dão ao incómodo de fazer contas e reservam o pior cenário para o Estado que tanto dizem defender.

Escuto isto e questiono-me por que razão jamais alguém se atreve a chamar populista ao PCP. É uma pena, pois seria um rótulo bem adequado.

Um travão contra o populismo

por Pedro Correia, em 28.06.18

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 Joana Marques Vidal com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen

 

O Governo anda cheio de vontade de afastar a procuradora-geral da República que mais resultados obteve no combate ao chamado crime de colarinho branco desde o 25 de Abril. A tal ponto que logo no início do ano a ministra da Justiça, certamente com conhecimento e autorização de António Costa, se apressou a mostrar-lhe a porta de saída - ainda por cima cometendo a deselegância de o fazer numa entrevista a um órgão de informação, a TSF.

Joana Marques Vidal respondeu não com palavras mas com resultados. Que estão à vista de todos. Ontem, por exemplo, com a chamada Operação Tutti Frutti, que investiga adjudicações superiores a um milhão de euros a militantes do PSD por parte de juntas de freguesia de Lisboa que estão ou estiveram controladas por este partido. Uma investigação que também abrange o PS - a tal ponto que os gabinetes dos vereadores Duarte Cordeiro, Manuel Salgado e do próprio presidente da Câmara, Fernando Medina, também estão na mira da Judiciária.

O combate às práticas criminosas na política é decisivo para travar os movimentos populistas anti-sistema que proliferam pela Europa e não tardarão a chegar aqui. Porque nada como a corrupção mina tanto a credibilidade das instituições políticas. Mais um motivo para o Presidente da República reconfirmar Joana Marques Vidal no final do Verão, quando o mandato dela se abeirar do fim. Convém lembrar que neste processo de recondução ou exoneração da procuradora-geral da República a palavra decisiva será sempre a do Chefe do Estado - como, de resto, estipula a Constituição portuguesa.

Os estados de alma do Governo importam pouco.

Leitura recomendada

por Pedro Correia, em 22.06.18

 

Portuguese football's parable of populism. De Paul Ames, no Politico.

 

 

Pensamento da semana

por Pedro Correia, em 17.06.17

Populismo tornou-se um rótulo tão abrangente e desgastado que serve para designar tudo e nada ao mesmo tempo.

 

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda a semana

Só vinte?

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.05.17

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(créditos: Expresso)

A mim admira-me que sejam só vinte, porque bom bom era serem aí umas sessenta, ou umas oitenta, sei lá, de Santarém até Setúbal, cobrindo toda a área metropolitana de Lisboa e arredores. Se possível com uma extensão ao Aeroporto "Internacional" de Beja, em regime de PPP, para se poder encaixar a malta amiga, e com o aval da CGD. E depois entregar a gestão disso a Sérgio Monteiro. Quer-me parecer que desta vez faltou um pouco mais de rasgo na proposta de Assunção Cristas. Ninguém é perfeito.

Como diria um amigo meu, "isto promete uma remontada épica". Obrigado, António.

Simpatia para com Putin. Desejo de aderir à Aliança Bolivariana, onde pontificam regimes como o de Cuba e o da Venezuela. Abandonar a NATO. Alterar os tratados que regem o euro. Estabelecer um «novo papel» para o BCE. «Libertar» as finanças públicas das «garras» dos mercados financeiros. Criar um «Fundo Europeu de Desenvolvimento Social» para a «expansão dos serviços públicos, do emprego e das qualificações». Aumentar o salário mínimo em 15% (para os 1700 euros). Fixar o tempo de trabalho nas 35 horas semanais e limitar as horas extraordinárias («sob controlo de representantes dos trabalhadores»). Instaurar tectos salariais. Aumentar o poder dos trabalhadores nas empresas e dos cidadãos nas instituições bancárias. Fixar a idade da reforma nos 60 anos, com pagamento integral das pensões. Integrar 800 mil precários na Função Pública. Implementar um plano contra a «especulação imobiliária». Congelar as rendas. Construir 200 mil habitações sociais. Criar um «estatuto social» para os jovens, remunerando-os em situações como a procura do primeiro emprego. Nacionalizar empresas, com enfoque nas do sector sector energético (e.g., Total). Criar «pólos» públicos de produção em vários sectores (energia, banca, medicamentos, ...).

E por aí fora.

Depois do meu post pré-eleições holandesas acabei por não ter tempo de comentar os resultados. Tento agora corrigir isso, mesmo que a notícia já não esteja fresca.

 

O comentário mais comum aos resultados das eleições recaiu sobre a aparente derrota de Geert Wilders. As sondagens davam-lhe uns meses antes das eleições a possibilidade de vir a ser o partido (gosto de usar os termos Wilders e PVV como sinónimos. O facto de o PVV ter apenas Wilders como membro e não existir fora do raio de influência da sua cabeça oxigenada justifica esta opção) mais votado e isto acabou por não se verificar. Não só isto era parcialmente esperado (o PVV tem quase sempre piores resultados eleitorais que aqueles que as sondagens prevêem) como terá sido talvez um desfecho mais ao gosto de Wilders. Os restantes partidos tinham prometido não entrar num governo que incluísse o PVV e, mesmo que o VVD de Rutte renunciasse a esta promessa, nunca conseguiria governar sem mais apoios para lá de Wilders, o que efectivamente garantiria que o PVV continuaria na oposição.

 

Ainda cedo Wilders decidiu não fazer campanha, citando razões de segurança. Mesmo que as suas preocupações fossem justificadas - o que não é de maneira nenhuma garantido - isto convinha a Wilders, que certamente não queria a responsabilidade de ser o partido mais votado sem poder liderar um governo. Uma vitória obrigá-lo-ia a assumir uma postura mais responsável e mais alinhada com o "sistema", algo de que Wilders foge como o diabo da cruz. Resumindo-se a uma campanha de twitter e com aparições ocasionais na televisão, Wilders manteve a presença sem arriscar muito.

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Acima escrevi que Wilders teria aparentemente sido derrotado. Aparentemente em parte porque de facto não lhe teria interessado vencer, mas também porque o resultado só aparentemente seria considerado uma derrota depois de crescer o eleitorado cerca de 44%, com mais de 400 mil votantes extra. Além disso passou de um distante terceiro lugar para o segundo. Por último, porque conseguiu que outros partidos assumissem o seu discurso.

 

Wilders tinha vindo a radicalizar o seu discurso nos últimos anos e acabou num manifesto eleitoral de uma página com metade dos pontos dedicados aos seus ataques aos muçulmanos. Numa tentativa de controlar o seu deslize, Rutte tinha vindo a adoptar um discurso semelhante e culminou numa carta aberta aos holandeses onde dizia sobre os estrangeiros: «Sejam como nós ou vão embora» (tradução livre do holandês «Doe normaal of ga weg»). Mesmo que ignoremos esta carta altamente populista e, sim, xenófoba (os holandeses são heterogéneos o suficiente para terem grupos de Hendrick's e Ingrid's que poderiam ser considerados como diferentes), outras atitudes de Rutte e do seu provável futuro parceiro de governo CDA vinham a ser caracterizadas por ataques populistas iliberais.

 

Rutte beneficiou ainda nos últimos dias de campanha da guerra de palavras (e algo mais) com a Turquia, num confronto legítimo que lhe permitiu mostrar pose de estadista e ao mesmo tempo mostrar uma face de duro para com estrangeiros muçulmanos, defendendo os direitos dos holandeses. O caso poderia ter sido favorável a Wilders, mas a sua ausência do terreno atirou com o protagonismo para Rutte, que aproveitou.

 

Na verdade, o único grande perdedor destas eleições foi o PvdA (trabalhistas, de Dijsselbloem) que perdeu cerca de 75% dos votos em relação a 2012 e caiu de 38 para 9 deputados. Uma total incapacidade de se distinguir do VVD no governo, independentemente de qualquer bom trabalho feito, acabou por empurrar os eleitores para partidos que oferecessem algo de diferente. A maioria dos partidos acabou por beneficiar da mudança de voto por parte de 1.7 milhões de eleitores.

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O mais óbvio beneficiado disto foi o GL (GroenLinks, verdes) que cresceu mais de 300% com 700 mil de votos mais e chegou aos 14 deputados. De forma semelhante beneficiaram o CDA, o D66 (cerca de 500 mil votos extra) e vários pequenos partidos. Os 2 milhões de votos perdidos entre VVD e PvdA não bastam para compensar os mais de 3 milhões de votos extra conseguidos pelos pequenos partidos. A diferença veio acima de tudo do aumento de participação eleitoral, a qual chegou aos 82%.

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O próximo governo será logicamente liderado por Rutte e terá provavelmente como parceiros o CDA e o D66. Isso dá-lhe 71 dos 76 deputados necessários para governar. Os restantes poderão vir de um dos partidos mainstream mais pequenos (CU - União Cristã - com 5, PvdA com 9), do GL (com 14 deputados, mas uma união muito improvável) ou arriscará apoios parlamentares ocasionais jogando com as agendas dos partidos mais pequenos (como o PvdD - Partido dos Animais, o 50+ ou outros). Pessoalmente aposto numa integração de elementos do PvdA sem apoio parlamentar mas usando os mesmos para conseguir acordos pontuais para fazer passar a sua agenda. As próximas semanas de preparação de um programa de governo conjunto darão a resposta.

 

É fácil ficar entusiasmado perante a vitória de Rutte (apesar da perda de 10% dos votos), o surgimento do GL, a subida do D66 ou o ressurgimento do CDA. Igualmente a subida de participação eleitoral é um óptimo sinal, mas a verdade é que há nuvens no horizonte. O populismo xenófobo platinado de Wilders subiu significativamente e arrastou partidos mais do centro consigo.Não teve uma vitória arrebatadora mas tampouco desapareceu. Antes se pode dizer que ganhou um compasso de espera. A palvra, no que diz respeito á Europa, está agora nas mãos de Le Pen e Petry. Só se pode esperar que franceses e alemães não continuem a reiterar esta deriva populista.

Se eu votasse nas eleições holandesas

por João André, em 14.03.17

Vivo na Holanda, directa (registado como tal) ou indirectamente (registado noutro país mas tendo o domicílio familiar no país) desde Dezembro de 2003. Isto dá-me a possibilidade de conhecer o país um pouco mais que a generalidade dos portugueses e compreender aceitavelmente a sociedade do país. Não me arvoro em especialista. Há coisas nos holandeses que nunca entenderei. Há particularidades de que desgosto profundamente e, confesso, só não estou fora do país porque circunstâncias familiares têm conspirado para que isso não suceda.

 

Isto não quer dizer que a Holanda seja um país mau. Pelo contrário. É ordeiro, com baixos índices de criminalidade, ruas limpas, pessoas essencialmente educadas, muito pouca pobreza, bons sistemas sociais, etc. Se uma pessoa aceita os preceitos sociais (e o clima), o país é excelente para viver e será mesmo dos melhores possíveis. Só acontece que não se coaduna com a minha personalidade.

 

É por isso que nunca pedi a nacionalidade holandesa, apesar de ser capaz de preencher todos os requisitos para tal. Por isso e porque para o fazer teria que perder a nacionalidade portuguesa, algo que não contemplo em favor da holandesa. Se tivesse a nacionalidade, teria amanhã a possibilidade de votar nas eleições holandesas.

 

 

Trump e outros populismos

por José António Abreu, em 11.08.16

A maior tragédia da candidatura de Donald Trump seria a sua eleição. Felizmente, tal começa a parecer improvável.

A segunda maior tragédia da candidatura de Donald Trump - como, de resto, da maioria dos populismos, sejam estes de direita ou de esquerda - é distorcer o debate, afastando-o dos temas e das soluções que verdadeiramente importaria discutir.

As políticas de Barack Obama, que Hillary Clinton prosseguirá, são passíveis de inúmeras críticas: o aumento exponencial da dívida, a que correspondeu apenas um crescimento tímido da Economia; os riscos gerados pela política financeira, de - não obstante a retórica em contrário - apoio a Wall Street; a estagnação dos níveis salariais; o recrudescimento da violência racial; a tendência para o aumento de impostos; as hesitações e contradições da política externa. Seria fundamental que existisse uma oposição à altura, chamando a atenção para estas e outras questões (mas questões verdadeiras, não as que se baseiam em números inventados ou em sensações, como o putativo aumento da criminalidade) e avançando com propostas alternativas, concretas e viáveis. No mínimo, a discussão forçaria o Partido Democrata a clarificar e a refinar propostas. Nada disso está a acontecer. As frases ocas de Trump, a sua incoerência e a sua incapacidade para manter a discussão no plano das ideias (invariavelmente, e ao melhor estilo autocrático, ele responde a críticas de cariz político com descabelados - perdoe-se-me o trocadilho - ataques pessoais) deixa terreno aberto a Clinton para que possa ser eleita não apenas com relativa facilidade mas sem ver o seu programa devidamente escrutinado.

Isto é terrível para a democracia. Os populismos são perigosos por criarem realidades alternativas e fazerem muitas pessoas acreditar no impossível, mas também por (1) levarem os adversários a entrar por seu turno na baixa política dos ataques pessoais e das promessas irrealistas (ou, a prazo, prejudiciais), (2) diminuírem a extensão e qualidade do debate sobre o que verdadeiramente é possível fazer, e (3) queimarem pontes para compromissos futuros. Mesmo que os populistas não vençam as eleições, a conjugação destes factores aumenta a probabilidade de que sejam (ou continuem a ser) implementadas políticas erradas. E o resultado de políticas erradas é o aumento da insatisfação e dos populismos. O círculo vicioso perfeito. O círculo vicioso em que o Partido Republicano se deixou aprisionar. (A terceira maior tragédia da candidatura de Donald Trump é o modo como fragiliza o partido de Abraham Lincoln, ainda que - sejamos honestos - o processo tenha começado antes dela.) O círculo vicioso que, com ligeiras variantes, elegeu o Syriza, deu força ao Podemos, ao UKIP, à AfD e à Frente Nacional, destruiu o PASOK e ameaça o PSOE, e poderá vir a esvaziar ou a fragmentar o PS, se - e talvez fosse mais adequado escrever «quando» - o falhanço da demagogia em curso forçar uma crise.

Mais um não argumento

por Sérgio de Almeida Correia, em 12.05.16

"Havendo duas escolas que estão a prestar o mesmo serviço, e tendo necessariamente que fechar uma para racionalizar os custos, qual delas deveria fechar? Aí, a resposta parece-me óbvia: deveria fechar a pior escola e ficar aberta a melhor. Se a pior fosse a pública, fechava a pública. Se a pior fosse a que tem um contrato de associação, deixava-se de pagar o contrato de associação." - João Miguel Tavares, Público, 12/05/2016

 

Não, João Miguel, não pode ser assim. O argumento estaria correcto desde que não tivesse sido falseado logo à partida. Para se poder comparar é preciso que estejam ambas a funcionar, que tenham um número idêntico de alunos e fossem as mesmas as condições de partida, tendo à chegada o mesmo nível de financiamento, ou mantendo-se este estável ao longo do percurso para as duas. Isto é, é preciso comparar as condições de partida e as existentes em cada escola mais o custo por aluno. Só depois se podem comparar os resultados.

Se numa corrida de 100 metros há um concorrente que sai 10 metros à frente do outro e apanha a meio boleia de um Ferrari é natural que chegue primeiro. Só se podem comparar à chegada realidades que tivessem saído do mesmo bloco de partida e que ao longo do percurso não tivessem sido torpedeadas por quem manda em benefício dos outros concorrentes. Antes disso a resposta não pode ser óbvia, a não ser que seja orientada por fins ideológicos.

Lamento dizê-lo, João Miguel, mas Donald Trump não encontraria melhor argumento para defender uma escola privada que fosse subsidiada pelos contribuintes estado-unidenses.   

Casas no lugar de muros

por João André, em 17.02.16

A crise dos refugiados está a demonstrar a mentira da solidariedade europeia. Os austríacos acolheram enquanto foi politicamente vantajoso e A Fotografia circulava. Agora fecham as portas. Os alemães foram arrefecendo o entusiasmo e agora andam a tornar-se algo gélidos em relação ao tema, especialmente depois do Ano Novo, quando vários ilegais e requerentes de asilo roubaram e assediaram sexualmente diversas mulheres em Colónia. O pior é mesmo a atitude dos países de Visegrád, que numa tentativa de mostrar músculo (em alguns casos devido a eleições próximas), querem fechar fronteiras para impedir a entrada de pessoas que lá não querem ficar.

 

Sejamos honestos: fechar as fronteiras não resolverá o problema. Há centenas de milhar (senão milhões) de pessoas em trânsito pela chamada "rota dos Balcãs" que não deixarão de avançar mesmo que lhes fechem as portas. Se os muros forem construídos irão usar traficantes, destruir o muro onde puderem, saltá-lo, contorná-lo ou simplesmente subornar quem possam. Se necessário voltarão ao Mediterrâneo e procurarão um porto de entrada mais a leste. Ou irão simplesmente ficar por onde estão, indesejados, escorraçados e sem quaisquer perspectivas.

 

Só que, e é aqui que está o problema, eles arriscarão tudo, até mesmo viver nas ruas de Atenas, Skopje, Belgrado ou outras, porque a situação será sempre melhor que aquela que deixaram para trás. Viver nas ruas mas em paz é melhor que viver nas ruas de um país em guerra. Arriscar fome e maus tratos é melhor que arriscar a vida ou tortura. Estas são pessoas que deixaram tudo o que tinham para trás e arriscaram um percurso extremamente arriscado para procurar outra vida, qualquer que fosse. Por vezes fizeram-no sabendo que arriscavam também filhos pequenos.

 

Fechar as portas não ajuda e só destruirá a UE. Os refugiados acumular-se-ão por uns tempos na Grécia antes de começar a tentar outros pontos de entrada. A Grécia colapsará sob o peso da hipocrisia europeia e deixará a UE - no que será o primeiro passo para a sua desintegração. Os refugiados procurarão outros pontos - talvez entrem na Bulgária através da Turquia; talvez procurem caminhos pela Albânia (onde há imensas máfias prontas a lucrar) mesmo sendo muito mais arriscado; outros irão em barcos até à Itália, Croácia ou França. Barcos afundarão (ou serão afundados), pessoas morrerão em passagens traiçoeiras por montanhas e vales, outras serão assassinadas por criminosos ou simples gangues racistas.

 

À medida que este processo continua, os refugiados reduzir-se-ão. A Grécia terá deixado a UE - porquê ficar se só recebe ordens de todo o tipo e é deixada para se afogar sem ajuda? - e outros países (talvez a Croácia, talvez a Bulgária) começarão a ser questionados. Se a solidariedade quebra por um membro porque não quebrará por outro? O processo continuará e a UE começará a criar as famosas duas (ou mais velocidades) que deixarão inclusivamente os países de Visegrád para trás. Com o tempo voltaremos a uma CECA com mais um ou outro membro e o projecto europeu morrerá a sua morte lenta.

 

Este cenário não é inevitável nem que os muros sejam construídos, mas não consigo deixar de pensar que será muito provável. Os europeus têm sido sempre muito criativos com as suas fugas para a frente, mas têm-no feito esquecendo a pura natureza humana, aquela que não cabe numa folha de Excel ou slide de Powerpoint. Pessoas em sofrimento arriscarão tudo quanto podem para melhorar a sua condição, nem que seja um poucochinho que seja. Fechar-lhes a porta e não os integrar (o que faria até sentido economicamente) não é só desumano (sabendo que morrerão em largos números): é estúpido por arriscar o próprio futuro.

 

No fundo, é uma questão de construir casas em vez de muros. Os custos seriam semelhantes e os lucros muito superiores. Talvez isso venha a ser percebido.

O populismo vai nu

por Diogo Noivo, em 20.12.15

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O Podemos pode conseguir hoje um bom resultado nas eleições em Espanha. A ascensão deste e de outros populismos fez-me recordar um episódio célebre protagonizado por Juan Carlos I e por Pilar Rahola.

 

Em 1996, Pilar Rahola foi eleita deputada. Era a cabeça de lista do partido Esquerra Republicana da Catalunha. Como sempre acontece após um acto eleitoral, foi chamada a audiência com o Rei para que este cumprisse o preceito de ouvir todos os partidos antes de indigitar o vencedor daquelas eleições, o Partido Popular. A señorita Rahola decidiu que ia dirigir-se ao monarca tratando-o como “cidadão Bourbón” e que levaria no peito um pin do seu partido, cuja imagem principal era a bandeira republicana. Para além de quebrar o protocolo de Estado na forma como se dirigiria à instituição real, esperava Pilar Rahola que a bandeira republicana surtisse em Juan Carlos I o efeito que o alho provoca nos vampiros. Seria a bandeira a provocar em Juan Carlos de Bourbón a explosão de fúria que poria fim à audiência e que permitiria à deputada sair vitoriosa. Em suma, uma manifestação de infantilismo provocatório, comum aos radicais (à esquerda e à direita) que são obrigados a viver em democracia. E claro, como a provocação era inconsequente – pois dela nada resultaria –, a deputada comunicou com alarde à imprensa o seu propósito antes de entrar na audiência. Sem publicidade, a bravata era uma perda de tempo.

Segundo relatos, Pilar Rahola, ao deparar-se com Juan Carlos I, disse: “Cidadão Bourbón, compreenda que sou republicana e que tudo farei para deixá-lo sem trabalho”. Não atribuindo qualquer importância à ousadia no trato, o Rei respondeu com a sua bonomia lendária: “E eu farei o meu melhor para que não mo tires”. É então quando o Rei repara na bandeira republicana ao peito da deputada. Aproxima-se dela, pede licença, estende as mãos e ajeita-lhe o pin. “A bandeira estava torta, senhora deputada”. Desta vez, coube ao Rei dizer que o populismo ia nu.

A deputada republicana não percebeu que ao desrespeitar o protocolo de Estado não estava a desrespeitar o Rei, mas sim as instituições escolhidas pelos espanhóis na Constituição de 1978. Mas mais importante, o Rei demonstrou que a grandeza das instituições e o respeito pelo modus vivendi constitucional não requerem grandes gestos nem grandes proclamações. Bastou pôr em evidência a debilidade do espectáculo.

O Islão e a Europa (2)

por João André, em 10.01.15

O meu post anterior fazia referência às perspectivas sobre as causas do terrorismo ou à ausência de vontade para as compreender. Neste abordo outro aspecto: a percepção da "ameaça islamista" na Europa.

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Na minha opinião, um dos cartoons mais relevantes que foi publicado na sequência do ataque foi o que está acima. Porquê? Porque as reacções ocidentais (especialmente as europeias) irão no sentido de apontar dedos (quando não outras extremidades mais sinistras) aos muçulmanos. Não é difícil imaginar Marine Le Pen e outros da mesma laia a salivarem-se de antecipação. Estes ataques são para eles uma profecia que se cumpre: a Europa está a ficar islamizada e os muçulmanos não só não se integram como são altamente hostir aos valores ocidentais.

 

Só que não é assim, pelo menos acreditando neste gráfico da Al-Jazeera, perdão, do Economist. Aparentemente nem a Europa está a islamizar-se tanto quanto se pensa nem há assim tantos riscos quanto isso. Os independentistas parecem ser mais perigosos que os islamistas.

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Porque razão esta disparidade (se me permitem que tente reflectir)? Bom, parece simples: pelas mesmas razões que referi antes. É mais simples hostilizar alguém que parece ter diferenças fundamentais em relação a nós (religião, cultura, cor, hábitos alimentares, vestuário, etc) do que aqueles que parecem perfeitamente iguais, ao ponto de não se compreender os motivos da violência (compare-se a diferença entre um árabe e um europeu e a que existe entre um basco e um andaluz).

 

E é este o perigo do populismo: reduz os temas que lhe interessam às questões que lhes interessam. Na Alemanha o Pegida nasceu em zonas onde os muçulmanos estão menos presentes. Na Suíça foram aprovados referendos que não só nasciam de falsas questões (há pouquíssimos minaretes no país) como eram prejudiciais ao país (pelo menos se os governantes e a UE não encontrarem soluções intermédias). A única solução para este problema é acção civil e informação. Na Alemanha, por exemplo, as contra-manifestações têm tido enorme sucesso. Faltaria uma mentalidade semelhante noutros países. É por isso que este movimento é tão importante como o Je suis Charlie. De certa forma, é mais importante.

O futebol português segue de vento em popa

por Sérgio de Almeida Correia, em 10.06.14

Depois do habitual espectáculo, volta tudo à rotina habitual. Em pouco mais de duas semanas, o balão esvaziou e o comboio ficou sem passageiros. Continua o mesmo maquinista. E do mesmo sindicato.

Andam a gozar à nossa custa

por Sérgio de Almeida Correia, em 23.05.14

 

Ainda não fez uma semana que a troika se despediu dos régulos que tomam conta do "Protectorado" e já um ilustre autarca se prepara para cumprir uma promessa eleitoral. Inadiável, digo eu. Sim, porque quando se considera estruturante um investimento de € 100.000,00 (cem mil euros) para construir uma "pista pedonal para cumprimento de promessas em nome de Madre Rita", quem o promove deve ter direito a fotografia na primeira página. Para que  todos os portugueses a quem são pedidos esforços e sacrifícios possa ver a cara do "pagador de promessas" e agradecer convenientemente o investimento quando com ele se cruzarem na rua ou, quem sabe, numa procissão pré-eleitoral.

Para um tipo que foi secretário de Estado do Sr. Passos Coelho, num executivo onde também estava aquele senhor a quem chamavam "doutor", que ia fazer a reforma das autarquias, da RTP e de mais um montão de coisas, para poupar dinheiro aos contribuintes, acabar com as gorduras do Estado e reduzir a despesa pública, penso que seria importante incluir este cavalheiro nas medalhas para o Dez de Junho. Oxalá que o Presidente da República não se esqueça dele.

Autarcas destes, dos que cumprem promessas e anunciam investimentos estruturantes em honra das santinhas da terra a 72 horas de um acto eleitoral, já escasseiam. Com a generosa protecção do partido ainda menos.  

Fernando, o comendador polivalente

por Sérgio de Almeida Correia, em 22.05.14

Fernando Seara anunciou a sua candidatura à Liga de Clubes. Ainda não fez um ano que foi eleito para exercer o lugar de vereador da Câmara de Lisboa para um mandato de quatro anos e já está a preparar-se para dar o salto, uma vez mais deixando enganados os eleitores que o elegeram para cumprir o mandato, depois de ter jurado a pés juntos que iria ficar na autarquia.

O homem que desde há anos é especialista em todas as áreas, nunca dando o dito por não dito, do comentário televisivo futebolístico à presença assídua em jornais, sem esquecer a militância política, primeiro no CDS, depois no PSD, passando pelo exercício de cargos partidários, parlamentares e autárquicos, a advocacia, gabinetes ministeriais, o exercício da docência e o conselho de opinião da RTP; e que ficou ultimamente conhecido por liderar o "comboios dos parolos" no Copacabana Palace, predispôs-se agora a ocupar a presidência da Liga de Clubes.

Os benfiquistas até podiam ter razões para estarem satisfeitos. Eu desconfiaria. O candidato é a imagem acabada da demagogia populista e um espelho da proximidade entre a política, a bola, a construção civil e a comunicação social. Por mais sério que seja, e consta que nesse aspecto é irrepreensível, é um daqueles casos em que a personalidade pública e o currículo académico, profissional e político acabam por falar contra si. Não por ser irrelevante, mas pela polivalência. Pela facilidade com que num estilo moluscóide salta de um lugar para outro e a tudo se adapta com um sorriso e uma palavra simpática. Se a tudo isso juntarmos uma passagem por um colégio universitário ligado aos franciscanos e uma escola militar, está encontrado o homem ideal para nadar no pântano do futebol nacional, fazendo acordos com o mesmo à-vontade a norte e a sul, no interior e no litoral.

Pelo menos desta vez não corre o risco de voltar a ser humilhado nas urnas com a camisola do PSD. Basta-lhe fazer as habituais promessas e negociar apoios, coisa que já começou a fazer prometendo um rendimento mínimo para os clubes e um pacote fiscal, tanto mais que a troika já fez as malas. Para quem diz que vai unir e credibilizar parece-me um mau começo. Ou bom, dependendo da perspectiva. Unir é capaz de conseguir, nem que seja pela distribuição de euros em tempo de vacas magras. Credibilizar, com o seu currículo e exemplos recentes, é que será outra conversa. Se no fim faltarem os euros para distribuir a culpa será do Governo, dos clubes, de alguém lá mais para a frente. E assim se vai perdendo o talento e o que ainda restava de simpatia pela personagem.


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