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O imaterialismo aplicado aos serviços públicos

por João Campos, em 24.06.19

“Não se pode deixar de dar nota que os atrasos também são o resultado de um fenómeno próprio e específico da procura que tem a ver com o facto de a generalidade dos cidadãos optar, sistematicamente, por se dirigir aos mesmos serviços, à mesma hora – antes da abertura do atendimento ao público”, explicou [Anabela Pedroso, Secretária de Estado da Justiça]. (via Observador)

A lógica é admirável: se os cidadãos não forem para as filas dos serviços públicos, não há filas nos serviços públicos. Dito de outro modo: os serviços públicos funcionam globalmente bem se não forem utilizados. É o princípio do SIRESP (o serviço de comunicações de emergência que funciona sempre bem desde que não haja emergências) aplicado às lojas do cidadão e às repartições de registo civil. Nem sei por que motivo há-de o Governo ficar por aqui. Aguardo que o Secretário de Estado das Infraestruturas diga que a culpa dos problemas dos transportes é dos utentes, que os utilizam; ou que o Secretário de Estado da Saúde venha a público defender que os problemas actuais do SNS não se devem às cativações ou à simples irresponsabilidade do Governo, mas sim aos utentes, que teimam em adoecer, em frequentar hospitais e, maçada das maçadas, em agendar cirurgias. Como se não tivessem nada melhor para fazer.

(como é bom de ver, a culpa da falta de obstetras durante o Verão nos hospitais de Lisboa, mas também nos de Beja e de Portimão - a província não faz muitas manchetes - não se deve a nenhuma falha do Ministério da Saúde, mas sim a todas as mulheres que, malvadas, ousaram engravidar algures entre Novembro e Dezembro do ano passado)

Daqui até à filosofia vai um passo de bebé, desde que o bebé nasça no Outono ou na Primavera: se um serviço público abrir e ninguém estiver lá para tratar de alguma coisa, ela faz algum som? Julgo que o exercício funcionava melhor com a árvore e a floresta, mas essas, enfim, arderam em 2017 (e, lá está: se não fosse as árvores...). Fiquemos então com as repartições públicas, exemplo de imaterialismo que julgo não ter ocorrido a Berkeley.

Mais admirável do que a lógica só mesmo o descaramento. Mas esse será tudo menos imaterial.

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Tudo em família

por Pedro Correia, em 10.05.19

 

Agora não restam dúvidas: o PS aderiu mesmo à política austeritária de contenção orçamental.

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Andam a brincar com a tropa

por jpt, em 06.05.19

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O tempo voa, a vida dilui-se. Sem que eu tenha verdadeiramente percebido como isto aconteceu, neste próximo Verão cumprir-se-ão 30 anos que me apresentei em Mafra, na Escola Prática de Infantaria, chamado "às sortes" para o então vigente Serviço Militar Obrigatório ("às sortes" é como quem diz, de facto "aos azares" - no edital, consultado na junta de freguesia de São Jorge de Arroios, a folha onde constava o meu nome tinha um rol de dezenas de mancebos, 25 ou 50 não posso precisar. E dessa lista eu fora o único recrutado, o chamado "azar nítido").

Enfim, lembro-me disso por causa desta "crise política" antes das eleições europeias. Percebo, por ler apoiantes de vários partidos, que o que provocou tudo isto deve ser matéria bem difícil de perceber: as pessoas dizem coisas tão diferentes sobre o que aconteceu que não parecem partilhar a mesma visão do mundo, ou mesmo nem sequer viver na mesma dimensão. Ou então o fenómeno é mesmo complexo, não tão escorreito como aparenta ser. Na minha modesta (e distante) condição pouco mais me ocorre do que a velha expressão, que tanto ouvi durante o referido serviço  militar - já a conhecia mas tornou-se-me mais familiar desde que fui porta-de-armas adentro. Pois muito me cheira que esta rapaziada política (ou alguma dela) "anda a brincar com a tropa".

Como em breve são as eleições europeias e a(lguma)s pessoas tendem a votar, talvez seja interessante reflectir sobre o assunto. Muita gente vota com o coração, o conforto identitário, algo transcrito na habitual expressão "eu sou do partido ..." e explícito na ausência da formulação "o meu partido é o ...": as pessoas "são" dos partidos (ou das direitas/esquerdas), não "têm" ou "estão com" partidos. O uso da língua mostra bem o predomínio do tal conforto identitário, da  passividade acrítica, na política, em detrimento da acção política consciente, crítica e, como tal, algo volátil. E muita gente vota com a bolsa, na expectativa (ingénua) de que determinado partido facilite o percurso do seu grupo socioprofissional (grupos que em tempos foram ditos "corporativos").

Enfim, face a isso, e devido à efeméride que se me aproxima, lembro-me do que aprendi na tropa. Em primeiro lugar, que não há obediência cega ("sagrada", como pobremente perorou o dr. Varandas, quando se candidatou a presidente do Sporting): há obediência funcional, as ordens são para cumprir mesmo que não se concorde com elas. Mas nesse caso pede-se autorização ao superior que as está a comunicar para reportar essa discordância a um seu superior imediato, algo que ele está obrigado a conceder. Chama-se a isso, em linguagem civil, percebi-o na primeira noite de recruta quando disto fui informado, "Estado de Direito".

Em segundo lugar aprendi a superlativa importância da higiene e do relativo aprumo (e se a primeira me vinha "do berço" confesso que o segundo nunca me fora, nem depois me ficou, motivo de grande militância): e lembro o sacaninha do camarada de beliche, não só incapaz de fazer bem a cama (e lá estava o Teixeira para lhe acabar o trabalho) como também algo relapso ao uso de shampoo, deixando marcas na fronha, as quais faziam as iras do caricatural capitão e do exultante alferes, e que sobre mim logo recaíam pois imputando-me a incapacidade de obrigar o morcãozito a lavar-se com o arreganho devido. Em terceiro lugar não que a tenha aprendido, mas constatei a relevância máxima do item "rusticidade", a minha melhor nota no curso (entenda-se, não tinha jeito nenhum mas não fazia ronha).

E em quarto lugar, e é isso que convoca esta memória castrense, aprendi a importância pragmática de estudar a documentação distribuída. Entenda-se, estudar o regulamento e o manual, compreender os valores fundamentais, perceber a lógica e decorar os detalhes, e saber utilizá-los: saber ler uma carta militar (não havia gps, claro), conhecer as insígnias (galões e divisas), etc. Um tipo vive melhor (na tropa) se aprender tudo isso. Pois não só o chateiam menos como o seu destino é melhor: "estudem, tirem boas notas, pois os piores classificados vão para as ilhas. E voltam de lá casados!", foi o pedagógico conselho gritado e perdigotado desde a primeira formatura na primeira noite, e bastas vezes repetido. E o medo de vir a cair nas teias e garras das pérfidas ilhoas acicatavam o esforço memorizador noite afora, apesar da exaustão provocada pela malícia do oficialato que nos empurava acima e abaixo por aquela malfadada Tapada de Mafra.

De tudo isto me lembro diante das eleições europeias. Não que tenha de tratar das fronhas de um qualquer camarada eleitor mais lerdo, ou de obedecer a um alguém que me obrigue a fazer jogging de modo abrasivo nos parques de Bruxelas para me por em forma antes de me apresentar diante da urna eleitoral, nem tenho que me aprumar em viçoso sentido quando ouço uma corneta "às horas" (um som e momento que é a maior - talvez única - nostalgia castrense que me ficou) para assegurar a condição de eleitor. Mas sim daquilo de estudar um pouco a documentação distribuída, para seguir em frente. Ainda que não haja o tal "regulamento" ou qualquer "manual".

Por isso, ainda que seja trabalho insuficiente, me dediquei a dois testes relativos ao posicionamento de cada um face às políticas na União Europeia, e que estão bastante interessantes, ainda que sejam, evidentemente, pouco mais que curiosidades: 

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Este EUandI (realizado pelo European University Institute e pela Universidade de Lucerne): são 22 perguntas, às quais quem responde atribui um grau de maior ou menor relevância, o qual possibilita que cada um se situe face às posições programáticas apresentadas  pelos partidos portugueses, bem como por todos os partidos europeus, e possibilita ainda situar-se face às posições globais apresentadas pelos partidos de cada país. Permitindo ainda situar os partidos (e o perfil das respostas) face a algumas áreas temáticas. Para exemplificar, os países onde as propostas dos colectivos partidários mais articulam com as minhas respostas, tendo em conta a ponderação da importância que atribuo a cada questão, são: 1º Checa, 2º Eslováquia, 3º Alemanha ...5º Bélgica-Flandres ... 10º Bélgica-Valónia ...12º Portugal. E o partido europeu que delas é mais próximo é o Partido Pirata Checo (belo nome) e a seguir o Spolu eslovaco. Na Bélgica são os Democratas-Cristãos Flamengos e o Movimento Reformador (valão). E em Portugal os programas partidários mais próximos são o do PSD e o do CDS, e os mais distantes o do MRPP e o do PCP.

E este You Vote EU, 25 perguntas, organizado num sítio patrocinado pelo European Union’s Rights, Equality and Citizenship Programme (2014-2020). Este também proporciona a articulação com os diferentes partidos europeus (e, é óbvio, os compatriotas). Mas tem ainda um atractivo, o de que a ponderação da relação se faz com os deputados em exercício, através da comparação com as votações que realizaram sobre os temas do questionário. O que se faz também para os concorrentes, mas nestes casos, claro que em função das declarações programáticas sobre os assuntos. Para ilustrar no meu caso o candidato português mais próximo das minhas respostas é Ricardo Arroja e o segundo é Marisa Matias - engraçado, há dias aqui disse que votaria ou no partido de confrade blogal João Gonçalves (Aliança) ou no da candidata Marisa Matias, pois esta me é simpática, e logo me vieram resmungar a falta de "coerência", essa moeda falsa vendida pela partidocracia. E quanto aos partidos portugueses o que me é mais próximo neste teste é o BE e o mais distante é o PSD. Mas em termos de coligações europeias o mais próximo é o "Reformistas e Conservadores Europeus" e o último os "Verdes".

Alongo-me nestes detalhes para salientar que não é em testes destes que um tipo encontra a "resposta" para quem é (politicamente), mas que são cartas para encontrar similitudes, obscurecidas pelo jogo retórico do "uns" contra os "outros". Similitudes a sopesar, particularmente porque namoram mal com as efectivas práticas políticas da tal rapaziada. Essa que "brinca com a tropa". E por isso assim fica o postal, na aparência desconexo mas que para mim faz sentido. Esse sentido de se ir votar sob uma atitude bem para além daquela do "sou do partido X".

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A política não é para aprendizes

por Pedro Correia, em 05.05.19

Os partidos da oposição - com destaque para o PSD - acabam de oferecer a António Costa o melhor dos troféus: o da responsabilidade orçamental, demarcando-o da esquerda que ainda não aprendeu a fazer contas.

No actual contexto de campanha eleitoral para as europeias, confrontado com sondagens pouco animadoras, Costa precisava com urgência de surgir aos olhos dos portugueses como um dirigente moderado e "centrista". PSD e CDS fizeram-lhe a vontade numa farsa em dois tempos com epicentro na Assembleia da República: na sexta-feira, uniram-se à esquerda radical na questão da contagem do tempo de serviço dos professores; ontem e hoje, acossados por Costa e certamente pressionados pelo Presidente da República, saltaram dessa carruagem, desautorizando os seus deputados e dando de si próprios uma imagem de penosa incompetência. Enquanto Pires de Lima, ex-braço direito de Paulo Portas no CDS, se atira a Assunção Cristas, personalidades do PSD como Pedro Duarte e Luís Montenegro não poupam nas justas críticas a Rui Rio. E Marques Mendes, na SIC, acaba de reconhecer o óbvio: «António Costa teve talvez a melhor prestação desde que é primeiro-ministro.»

A política não é para meninos. Nem para aprendizes.

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Devemos legislar a ética e o bom senso?

por Catarina Duarte, em 10.04.19

A ética é um conceito assim tão difícil de definir? Será que o que é considerado como “comportamento ético” difere assim tanto de uma pessoa para outra? Ou, quando falamos de uma situação, falamos apenas de algo que, no limite, nem seria falado devido à sua imaterialidade na ocorrência mas que, quando falamos em cinco, dez ou quinze situações, já estamos a falar de um caso, de algo relevante e importante que merece ser investigado?

 

Não nomear uma filha de um ministro para um cargo ministerial, apesar da sua (alegada) elevada competência, por ser filha desse mesmo ministro, não me parece um comportamento muito ético. A pergunta é: esta situação isolada faz um caso? Para mim, a resposta é simples: não, não faz. Mas esta situação teria sido abordada, caso não existissem todas as outras ligações que se descobriram? Maridos, mulheres, filhos, filhas, primos e primas e voltamos a focar-nos no mesmo: um caso é diferente de cinco casos? E quando falamos de cinco casos, falamos de algo diferente de quinze casos? E serão todos reflexo de uma enorme falta de ética, com muita falta de bom senso à mistura, ou só alguns?

 

Num artigo do Jornal Público:

“O Presidente da República sublinhou que “a lei já existe”, não sendo portanto preciso um novo diploma. Esse diploma é o Código do Procedimento Administrativo, que foi aprovado em 1991, alterado em 2016, mas que mantém há 28 anos a norma (agora no artigo 69.º) que estabelece que um titular de um órgão ou agente da Administração Pública não pode intervir em acto em que tenha interesse um parente ou afim na linha recta ou até ao 2.º grau na linha colateral (irmão ou cunhado)…” 

 

A questão é: a pequena alteração da lei que o Presidente da República propõe resolve o problema? De repente, olhamos para um lado e o que vemos são regras e leis e mais regras e mais leis, sinais de proibido e sinais de obrigatório e, do nada, vivemos num mundo de orientações concretas, de linhas bem definidas, onde tudo está perfeitamente delineado.

 

Mas, depois, olhamos para o outro lado, e verificamos todas as outras nomeações que não obedeceram propriamente a graus de parentesco mas antes a níveis de amizade íntimos, e verificamos que, no final do dia, do que falamos é de um grave problema de falta de ética e de uma enorme ausência de bom senso e que se começarmos a legislar e a legislar algo que deveria estar bem definido na cabeça de quem decide, não vamos resolver o problema na sua origem; vamos antes criar graves entraves ao avanço da democracia, podendo criar, inclusive, algumas injustiças, proibindo, por exemplo, que pessoas com (alegada) elevada competência não ocupem cargos para os quais se fartaram de trabalhar para merecer.

 

Pensem bem: do que falamos, afinal, aqui?

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Acabaram os "jobs for the boys"

por Pedro Correia, em 05.04.19

 

Agora o que está a dar são os "jobs for the family".

 

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A melancolia de António Costa

por Pedro Correia, em 13.02.19

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A mais recente debandada de vários membros do Bloco de Esquerda - entre os quais se encontram diversos fundadores daquela que constitui hoje a maior bancada parlamentar situada à esquerda (embora à direita, no hemiciclo) da do PS - constitui certamente um aviso de que poderá estar para breve uma recomposição deste tabuleiro político. Em alternativa à sua definitiva decomposição.

 

Com a formação da "geringonça", em Novembro de 2015, António Costa secou os dois principais blocos políticos que ainda se afirmam defensores da via revolucionária - ou "socialista" - para a tomada do poder e a transformação da sociedade.

O BE equivale hoje à ala esquerda do PS, sendo notórios os vasos comunicantes entre os dois partidos e a ambição do núcleo dirigente bloquista de integrar um Executivo liderado pelo partido que Mário Soares fundou em 1973.

O PCP abandonou a via do protesto, trocando-a pela via do resmungo ocasional enquanto baixa os decibéis para não ferir a sensibilidade governativa.

Ambos os partidos aceitaram nesta legislatura o que recusaram na anterior: a ortodoxia financeira de Bruxelas, o aperto na despesa pública, a primazia atribuída ao controlo do défice. Costa anestesiou BE e PCP com umas vagas flores de retórica "socialista" enquanto entregava a condução integral dos assuntos do Estado, na componente financeira, a Mário Centeno, recém-convertido à austera disciplina imposta pelo Banco Central Europeu. E com tanto zelo o professor de Finanças se prestou à missão que acabou glorificado com o título honorífico de presidente do Eurogrupo. Uma justa recompensa por se ter revelado o campeão das cativações. Ou dos orçamentos mentirosos, para evitar um eufemismo.

 

Há quase quatro anos que não escutamos ninguém, por bandas do BE, exigir a renegociação da dívida - estribilho incessantemente martelado nos quatro anos anteriores - nem reivindicar a saída de Portugal do sistema monetário europeu. Ainda menos se ouve por aquelas bandas um vago sussurro em defesa da "revolução socialista". Os bloquistas, já com um pé no umbral da porta que lhes dará acesso directo à próxima coligação governamental, nada fazem para ensombrar o sorriso de Centeno.

Quanto ao PCP, continua a reivindicar em teoria o adeus ao euro e o regresso ao escudo, mas já ninguém leva a sério esta proclamação mecânica após a bancada comunista ter votado cordatamente, de braço dado com o PS, quatro orçamentos que validavam a moeda única e as políticas a ela associadas. Transfiguração reformista e proto-capitalista que lhe valeu, de resto, uma derrocada eleitoral nas autárquicas de 2017. E vem gerando muita contestação interna, que seguramente seria alvo de notícias nos jornais se estes aplicassem ao PCP os critérios informativos que reservam aos restantes partidos.

 

O socialismo europeu há muito ultrapassou a sua fase épica: limita-se hoje a gerir o sistema capitalista, desempenhando a tarefa insubstituível de secar as alternativas de cariz revolucionário que ainda lhe mordiam o flanco esquerdo. É este o papel que António Costa tem exercido em Portugal. Um papel histórico, podemos já dizê-lo sem desmentido.

Daí o ar melancólico que o primeiro-ministro vem exibindo nas suas mais recentes aparições públicas. Ele não ignora nada disto. Nem a debandada em curso nos dois parceiros da "geringonça" - ruidosa no BE, muito mais silenciosa no PCP - o apanha de surpresa. No fundo, está lá para cumprir esta missão, por mais que intimamente lhe custe. Sem estados de alma, Centeno - o seu operacional máximo nesta estratégia - foi devidamente recompensado. O mesmo sucederá com ele, num futuro próximo. Mas, de algum modo, o essencial do seu encargo já pertence ao passado.

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Enfermeiro António Costa

por Pedro Correia, em 10.02.19

 

Era uma vez um primeiro-ministro que se insurgia contra a recolha particular de fundos para outros, esquecendo-se de que ele fizera o mesmo anos antes para conquistar a Câmara de Lisboa por maioria absoluta e vencer a corrida interna à liderança do partido.

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Maldita hemeroteca

por Diogo Noivo, em 28.01.19

"A maneira como PSD e CDS têm gerido a relação, sempre sensível, com as Forças Armadas, as magistraturas, a diplomacia e as Forças de Segurança combina tentativas ilegítimas de manipulação política e um desprezo ostensivo pelo estatuto e a centralidade destes braços indispensáveis do Estado. Promete-se o que se sabe não poder cumprir; joga-se o jogo perigoso das alianças táticas e circunstanciais, em torno, as mais das vezes, de bandeiras populistas e acenando com promessas de benefícios corporativos; e acaba-se invariavelmente por mentir, adiar, fugir e mentir outra vez."

Augusto Santos Silva, "O desprezo da direita pelo Estado" (4.8.2015)

 

O furto em Tancos, o desinvestimento nas Forças de Segurança, a descoordenação nos incêncios florestais, a guia de marcha a Joana Marques Vidal, os cortes no orçamento da Polícia Judiciária e outros casos de "desprezo ostensivo" são, seguramente, ficção.

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Banho de ética - enésimo episódio

por Diogo Noivo, em 17.01.19

Carlos Eduardo Reis anunciou hoje ao país que votará favoravelmente a moção de confiança que Rui Rio apresentará ao Conselho Nacional do PSD. Reis lidera a segunda lista mais representada no referido Conselho, composta por 13 pessoas. É um apoio de grande importância para Rio. Pode mesmo ser decisivo.

Além de escrever artigos pouco ponderados e quase ininteligíveis, Reis é um dos principais suspeitos na Operação Tutti Frutti, a investigação policial que, entre outras coisas, contempla uma alegada rede de favorecimento das empresas de Reis por parte de autarquias lideradas pelo PSD.

Carlos Eduardo Reis é, evidentemente, inocente até prova em contrário. Não pode nem deve ser de outra forma. Acontece, porém, que estamos a falar de política e da ambição de gerir a coisa pública. Como explicou de forma exemplar Miguel Macedo em 2014, o exercício de cargos públicos – e a intenção de os ocupar, acrescento eu – requer autoridade e exige respeito pelas instituições. Reis não o deve compreender, mas Rio está obrigado a isso. O banho de ética, até ao momento adiado, pode aproveitar este Conselho Nacional para dar sinais de vida.

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Despudor

por Pedro Correia, em 11.01.19

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António Costa não brinca em serviço. Nestes dias - sem falhar um - tem cultivado a propaganda mais descarada, dominando a agenda mediática com temas que parecem demonstrar enorme dinamismo do seu governo mas que são afinal meras repetições de medidas anteriormente divulgadas ou anúncios de obras sem a menor garantia de que passarão do papel. 

Foi assim na terça-feira, ao alardear com enorme pompa e circunstância que estava tudo a postos para o arranque da construção do aeroporto do Montijo - que afinal, como logo se apurou, é um projecto ainda sem asas para voar por falta de um instrumento imprescindível: a luz verde dos especialistas ambientais, tanto portugueses como comunitários.

De resto, o único relatório de impacto ambiental até hoje elaborado chumbou o projecto. Nada disso obstou a que a propaganda ocorresse, com direito a um descomunal tempo de antena - sem contraditório - em todos os canais televisivos.

 

No dia seguinte, passou-se do aeroporto para o metropolitano e do Montijo para Lisboa. Com o mesmo procedimento digno dos melhores manuais de marketing político: Costa, acompanhado de gorda comitiva, fez-se filmar e fotografar em estações do metro para anunciar o prolongamento da linha amarela e verde que há muito fora já tornada pública.

Nada havia, de facto, para noticiar - excepto que o projecto da linha circular, anunciado em Maio de 2017 com conclusão inicial prevista para 2021, irá sofrer pelo menos dois anos de atraso, não se comprometendo agora sequer o primeiro-ministro com a data de 2023 para o corte da respectiva fita.

Ainda assim, fez-se mais uma monumental sessão de propaganda.

 

Hoje Costa ruma a Évora para outra despudorada sessão de embuste político. Anunciando que o futuro Hospital Central do Alentejo, a construir ali, é «prioritário enquanto obra estruturante», blablablá, patati patatá.

Trata--se da mesma  obra virtual que mereceu anteriores fluxos de propaganda governamental. Com idêntico despudor.

Em Outubro de 2017, o Executivo socialista fez constar que o novo Hospital de Évora seria «prioridade» a inscrever no Orçamento do Estado para 2018. 

Há precisamente um ano, em Janeiro de 2018, o Governo anunciou a dotação de 40 milhões de euros para o arranque da construção deste hospital, no âmbito da reprogramação do programa Portugal 2020, com início previsto para daí a meses. O ano terminou sem que nada se visse.

Em Outubro de 2018, coube ao ministro das Finanças reeditar o anúncio, apresentando matéria antiga como se fosse novidade. E sem qualquer compromisso com prazos, o que dá sempre muito mais jeito para quem apregoa a mercadoria.

No meio de tudo isto, ninguém parece corar de vergonha.

 

Não sei o que mais criticar. Se a falta de decoro dos responsáveis governativos, se a falta de memória deste jornalismo preguiçoso e distraído que engole notícias comprovadamente em terceira mão, as coloca sem sobressaltos de consciência no micro-ondas e as serve ao público como se fossem novidade absoluta.

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Ficar bem na fotografia

por Pedro Correia, em 18.12.18

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Uma ministra afasta dois sindicatos das conversações em curso entre o Executivo e o sector da enfermagem, alegando que não há diálogo enquanto decorre uma greve. Outra ministra, ao mesmo tempo, conferencia com a estrutura sindical dos estivadores, por sinal a mais radical e de efeitos mais prolongados no conjunto de surtos grevistas em curso no País. Duas atitudes de sinal oposto, o mesmo Governo: eis António Costa, no seu esplendor, sempre a querer marcar pontos em todos os tabuleiros, desgastando-se quase nada. Daí nunca estar presente quando a notícia é negativa. Foi assim na tragédia de Pedrógão, foi assim nos dramáticos incêndios de Outubro de 2017, foi assim em Tancos, foi assim em Monchique, foi assim em Borba, foi assim na queda do helicóptero do INEM em Valongo

Agora preferiu mostrar-se aos portugueses bem longe, confraternizando com o destacamento militar português no Afeganistão, o que proporciona a qualquer político imagens dignas de um estadista, irradiando força, segurança e autoridade. Dê as voltas que der, Costa fica sempre bem na fotografia. Valha a verdade: em matéria de táctica política, não recebe lições de ninguém.

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Pensamento da semana

por Pedro Correia, em 30.09.18

 

Em política, não há bons e maus extremismos. São todos maus.

 

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda a semana

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O apêndice

por João Campos, em 26.09.18

Segundo o Público, António Costa tenciona manter "todos os membros do Governo", isto a propósito da novela Tancos e do maluquinho de aldeia que passeia pelas imediações do Ministério da Defesa. No que diz respeito a Azeredo Lopes, as declarações de Costa são manifestamente generosas - dado o absurdo da actuação do ministro desde o Verão do ano passado, o homem estará muito longe de ser um membro do Governo, ou de qualquer Governo. Na melhor das hipóteses será um apêndice: é um vestígio sabe-se lá de quê, não tem utilidade prática, volta e meia dá uma valente dor de barriga e removê-lo é uma maçada. 

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Sem rodeios

por Pedro Correia, em 21.09.18

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Joana Marques Vidal foi afastada por ter incomodado os poderosos.

Ponto final.

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Ser de esquerda ou de direita

por Pedro Correia, em 11.09.18

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Não passa um dia sem que leia alegados analistas políticos usando e abusando de rótulos identitários sem um menor esboço de rigor. Incluo nestes rótulos a estafada dicotomia "esquerda/direita". Que tenho cada vez mais dificuldade em aceitar como forma de interpretar o mundo contemporâneo, caracterizado por fracturas de outro género.

O que é ser "de direita"? Quais os requisitos necessários para meter alguém na gaveta da "esquerda"? E quem está habilitado a emitir certidões deste tipo?

 

Estes dísticos têm, desde logo, o defeito de nunca valerem por si: necessitam sempre de uma bengala. Neste caso, uma bengala geográfica. Porque quem se diz de esquerda ou de direita situa-se invariavelmente em função de terceiros: ninguém está à esquerda ou à direita de si próprio.

O que nos conduz ao aparente paradoxo de qualquer de nós poder ser, em simultâneo "de esquerda" e "de direita". A menos que se trate de alguém tão colado a um extremo do espectro político que tenha a leste ou a oeste, conforme o caso, apenas um muro.

Falo por mim: sou de esquerda e de direita. Porque me situo muito mais à esquerda do que o PNR e muito mais à direita do que o MRPP. Seguramente 99% dos meus compatriotas estarão como eu.

 

Os cenários podem multiplicar-se, estreitando as margens da equação mas conduzindo ao mesmo resultado: não faz sentido alguém assumir-se politicamente em função de coordenadas geográficas que dependem sempre do contexto e das circunstâncias.

Tomemos alguns exemplos: Ramalho Eanes, eleito em 1976 como hipotético "candidato da direita" à Presidência da República, seria reeleito quatro anos depois como suposto "candidato da esquerda" - sem nunca ter deixado de ser a mesma pessoa nem abdicado do essencial do seu pensamento político. E o Mário Soares que combateu Álvaro Cunhal em 1975, perante a fúria da "esquerda", não seria estruturalmente o mesmo que colidiu com Cavaco Silva no seu segundo mandato em Belém, escandalizando parte da "direita"?

 

Um ser humano é muito mais do que a soma ou a subtracção de pontos cardeais. Gostaria que os comentadores e os jornalistas que reduzem a vida partidária aos gestos mecânicos de um polícia-sinaleiro se lembrassem mais vezes disto, rejeitando rótulos que podem ser úteis para os amantes da taxidermia mas empobrecem o debate político, reduzindo-o a tosca caricatura. Cada ser humano é demasiado complexo para caber por inteiro numa etiqueta.

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Deve haver algo errado

por Pedro Correia, em 10.09.18

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À minha volta, escuto e leio proclamações de regozijo pelo atentado quase fatal ao candidato presidencial brasileiro Jair Bolsonaro. Indago os motivos de tanto júbilo. Dizem-me que o indivíduo em causa terá feito a apologia da violência e da barbárie. Deve haver algo errado nisto. Mas ainda não percebi bem o quê.

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Pouca terra, e pouca vergonha

por João Campos, em 24.08.18

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Sim, pelos vistos a CP tem um serviço que permite a entidades públicas e privadas fretarem comboios. Sim, é possível que esses comboios tenham prioridade na passagem em relação às composições regulares que percorrem as linhas (não sei se têm ou não, nem julgo que esse seja o ponto pertinente). E não, em circunstâncias normais não seria sequer notícia o facto de o Partido Socialista fretar um comboio para levar os seus militantes em excursão até à festa do partido em Caminha - aliás, seria sem dúvida uma excelente escolha. O problema é que as circunstâncias presentes da CP e do seu serviço ferroviário (passe a generosidade) são tudo menos normais - e não houve uma alma no PS capaz de dizer em voz alta que uma viagem de ida e volta de Lisboa e Pinhal Novo até Caminha num comboio fretado à CP talvez não fosse a melhor ideia quando a CP tem sido notícia pelos atrasos e pelas supressões de comboios, pelas avarias constantes, pela falta de asseio nas composições, pelo ar condicionado avariado em dias de muito calor, pela falta de informações, pelo serviço Intercidades a ser feito por automotoras do serviço Regional, e pela degradação generalizada do serviço que presta de Norte a Sul do país. 

 

Bem vistas as coisas, não admira que tal não tenha ocorrido a ninguém. Abunda muita coisa no PS de António Costa - arrogância, prepotência, incompetência, esperteza saloia, uma profunda ignorância e um ainda mais profundo desprezo pelos cidadãos. Já a vergonha, essa, é mais difícil de apanhar por lá do que um comboio a horas na Linha do Algarve. Parafraseando Elisa Ferreira, "os comboios são da CP, são do PS". 

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E se puder alterar geneticamente o seu futuro filho?

por Alexandre Guerra, em 23.07.18

“Should we or shouldn't we be allowed to modify human DNA in future children?”

 

É com esta pergunta que a BBC News introduzia um artigo publicado há uns dias no seu site sobre as fronteiras morais e éticas ao exercício da engenharia genética na alteração de embriões humanos. No fundo, estamos a falar da edição do genoma humano para condicionar/alterar o ADN de uma futura criança, o que na prática significa que, pela primeira vez na história da Humanidade, um bebé poderia potencialmente nascer com características genéticas que não fossem fruto do livre arbítrio, mas da vontade dos seus progenitores. Ou seja, estaríamos perante um novo mundo, o tal mundo pós-Humano de que Francis Fukuyama e outros autores falaram, dando-se assim início a uma nova História. Uma história pós-Humana.

 

Acredito que esta problemática, com as suas diversas implicações éticas, políticas, sociais, morais e religiosas, será uma das questões mais fracturantes num futuro próximo e, por isso, me debrucei sobre o tema no livro “A Política e o Homem Pós-Humano”[1]. O livro acabou por ser a extensão da minha dissertação de mestrado em Ciência Política, coordenada por um dos mais ilustres sociólogos nacionais e internacionais, o já falecido Hermínio Martins (Maputo, 1934 – Oxford, 2015), que durante décadas se dedicou ao pensamento destas matérias. Praticamente um desconhecido em Portugal, gozava de uma reputação de excelência no estrangeiro, ao ponto de o The Independent escrever no seu obituário o seguinte: “The death of the Portuguese-British sociologist Hermínio Martins will be mourned by social scientists internationally, impressed by his extraordinary erudition and the subtlety of his irony.”

 

Hermínio Martins foi Professor Emérito do St. Anthony’s College, da Universidade de Oxford, onde desenvolveu parte da sua carreira, tendo anteriormente estudado com Karl Popper e Ernest Gellner e mais tarde trabalhado com nomes de referência da sociologia mundial, tais como John Rex, Talcott Parsons, Seymour Martin-Lipset ou David Riesman.

 

Motivado pelo estímulo intelectual do “mais filósofo dos cientistas sociais portugueses”, como escreveu António Guerreiro no PÚBLICO por altura da sua morte, comecei a compreender em toda a plenitude o alcance das repercussões futuras da bioengenharia e da biotecnologia nas sociedades vindouras. “Da reprodução de órgãos geneticamente iguais à possível criação de um ‘super-homem’, a sociedade encontra-se no centro de um debate que, embora ainda tímido nalguns Estados e até ausente noutros, ganha protagonismo na agenda política”.[2] Percebi também que “quando Francis Fukuyama falou no ‘Fim da História e no Último Homem’, apropriando-se de uma concepção determinista recorrente, admitiu mais tarde que a génese da destruição da sua tese se encontrava precisamente nas novas biotecnologias. A possibilidade de um ‘outro eu’, produto do Homem e não do livre arbítrio, faria emergir um mundo pós-humano, dando-se, assim, início a uma nova História”.[3]

 

É um possível cenário futuro sobre o qual devemos reflectir e estar atentos, até porque o passado tem demonstrado o princípio da inevitabilidade do progresso científico, não obstante a tentativa de forças conservadores se baterem pela manutenção do status quo em determinados períodos históricos de ruptura nos modelos de pensamento.

 

A notícia da BBC News aqui citada, que se junta a tantas outras, mas que para já não captam a atenção para os debates mais massificados, vem precisamente reforçar essa ideia, ao citar um estudo divulgado há dias pelo Nuffield Council on Bioethics, uma entidade independente britânica sobre políticas públicas no âmbito das questões éticas em biologia e medicina. Para aquele organismo, não há qualquer razão impeditiva para que a engenharia genética não possa ser aplicada nos embriões humanos, apesar das implicações para a sociedade serem “extensivas, profundas e a longo prazo”. É importante relembrar que no Reino Unido, à semelhança do que acontece noutros países, este tipo de investigação genética só é possível (quando o é) em embriões criados para fertilização in vitro que não foram utilizados, os chamados embriões excedentários. Nesse mesmo texto da BBC News fica evidente o confronto ideológico e ético das várias correntes, com os mais conservadores a criticarem aquilo que chamam de um “abrir portas” aos “designer babies” e os mais progressistas a enaltecerem as virtudes da ciência. É um debate que se tem feito desde há uns anos a esta parte, cada vez com mais intensidade sobretudo nos Estados Unidos.

 

Poderá não ser para um futuro muito próximo, mas “as novas biotecnologias poderão ainda fazer chegar o dia em que nascerá o primeiro ’homem’ feito à medida da vontade de um seu semelhante. Da cor dos olhos e do cabelo, ao valor do QI, passando pelo sexo da criança ou pelo nível de agressividade das suas emoções, tudo será possível manusear como se fosse uma encomenda por catálogo”.[4]

 

Uma problemática que há muitos anos Hermínio Martins explorou nos seus estudos e reflexões no âmbito da “civilização tecnológica e condição humana”, antecipando claramente o futuro ao considerar “que “as biotecnológicas não buscam meramente facultar melhoramentos cosméticos e mais próteses para organismos humanos e não humanos, mas criar novas formas de vida. De todas as tecnologias contemporâneas é talvez a biotecnologia a que tem uma vocação mais decisivamente ontológica. O seu horizonte inclui a criação de novas formas de vida orgânica como resultado de modificações genéticas, englobando transferências genéticas entre espécies e potencialmente o derrubar das fronteiras entre espécies biológicas naturais – enquanto a evolução tanto orgânica como inorgânica tinha sido na generalidade adversa a mesoformas e, na verdade, um princípio geral de instabilidade das mesoformas foi enunciado por muitos filósofos naturais tais como Fraser (1982). As formas de vida artificiais iludem as fronteiras naturais e os limites da evolução biológica ‘normal’”.[5]

 

Pela primeira vez na sua História, o Homem detém tecnologia que poderá ter consequências “na definição e na concepção/adulteração do Homem biológico, tal e qual o conhecemos há milhares de anos, e, consequentemente, na forma de como a Humanidade olhará para ela própria. As novas biotecnologias abrem assim uma imensa porta para admiráveis mundos novos, que permitem vislumbrar sociedades mais próximas da utopia, onde as pessoas podem viver para lá dos 110 anos, auto-regenerando-se com os seus próprios órgãos geneticamente compatíveis, desafiando as leis naturais que têm imperado até hoje: a ausência de qualquer flagelo degenerativo ou a erradicação da dor e da doença. Tal modelo de sociedade será, à primeira vista, o procurado por todas as pessoas de bom senso, sobretudo quando nos dias que correm tantos desafios há a vencer, mas como as utopias positivas e negativas têm revelado através do trabalho intelectual de muitos autores, a busca da perfeição pressupõe quase sempre alterações drásticas de comportamentos sociais e humanos”.[6]

 

A pergunta com que iniciámos este texto deve merecer uma reflexão séria, porque algo de novo se começa a vislumbrar no percurso da Humanidade, já que estão a ser criadas condições para a ruptura entre os mundos Humano e pós-Humano.

 

[1] GUERRA, Alexandre – A Política e o Homem Pós-Humano, com prefácio do Viriato Soromenho-Marques e texto de contra capa de José Manuel Durão Barroso (Lisboa: Alêtheia, Novembro de 2016)

[2] Idem. pág. 16

[3] Idem, ibidem

[4] Idem, pág. 174

[5] MARTINS, Hermínio – Experimentum Humanum (Lisboa: Relógio D’Agua, Maio de 2011), pág.28 págs. 165 e 166

[6] Ob. Cit. – A Política e o Homem Pós-Humano, pág. 173

 

Publicado originalmente no Observador

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Indignação aposentada

por Pedro Correia, em 01.06.18

Os profissionais da indignação estão todos aposentados.

Se não estão, parecem.

Não se detecta sinais deles no país com maior carga fiscal em 22 anos, e que paga a terceira factura europeia mais pesada em gasolina - mesmo antes de impostos - e a electricidade mais cara da Europa por custo de vida.

Esperava deles ao menos um gritinho. Afinal permanecem todos em silêncio: esgotaram os decibéis no anterior ciclo político.

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