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Companheiros, encolhi o PSD

por Pedro Correia, em 21.01.20

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Foto: José Coelho / Lusa

 

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O PSD é o único, dos cinco maiores partidos portugueses, que tem sede nacional num edifício sem porta directa para o passeio: ocupa uma vasta mansão no selecto bairro da Lapa, na Lisboa oitocentista, o que o afasta do ruído da rua. Esta sede aparentemente sem sentido, mais entrincheirada do que muitos ministérios, simboliza muito do que é hoje o partido fundado em 1974 por Sá Carneiro: perdeu a vocação para ser um aglutinador de massas e tornou-se uma agremiação de quadros. Uma espécie de CDS em ponto maior.

É certo que sempre foi heterogéneo. Social-democrata em Lisboa, liberal no Porto, populista na Madeira, conservador com franjas reaccionárias absorvidas do anterior regime no Interior Norte e nas ilhas, católico nos campos e agnóstico nas cidades. Mas, apesar de tudo, com traços identitários inconfundíveis: paladino da iniciativa privada como motor da economia, porta-voz dos portugueses sem vínculos profissionais com o Estado, obreiro da autonomia regional.

 

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As dinâmicas sociais destas duas primeiras décadas do século XXI, que têm alterado o mapa político da Europa, vão chegando com o habitual atraso ao canto mais ocidental da Europa. Mas já causam estragos em três dos quatro partidos fundadores do actual quadro constitucional português. Com o CDS reduzido à expressão ínfima, o PCP transformado numa relíquia de si próprio e o PSD despojado da vocação maioritária que lhe esteve longo tempo associada. O vendaval há-de bater também à porta do PS, mas ainda não agora.

O PSD foi dissipando grande parte das características que ostentava, como emanação da sociedade civil mais empreendedora e dinâmica, em contraste com os socialistas, arautos das corporações ligadas ao Estado, que em Portugal tende a ser tentacular. Perdeu muitos traços identitários - desde logo a capacidade de mobilizar multidões. É hoje um partido de quadros urbanos que se articulam mal com o que resta das bases, predominantemente provincianas e rurais. Alinhadas mais à direita do que as cúpulas.

 

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Rui Rio é, se pensarmos bem, o dirigente certo para esta fase da vida do partido. Pelo seu percurso, nunca dissociado do aparelho partidário. Por fazer parte da geração que acordou para a política com o 25 de Abril e é ainda tributária daquele impulso inicial da democracia portuguesa. E também pelos traços contraditórios da sua personalidade, onde se conjuga algum conservadorismo atávico com uum progressismo em doses mitigadas, fruto do contexto histórico em que se formou politicamente.

Avesso a populismos e a cartilhas ideológicas, Rio teria horror a chefiar um partido de largo espectro, fazendo concessões às massas ululantes. Mas sente-se confortável à frente de uma força de média dimensão. Isto permite-lhe exercer influência em grau suficiente para não se tornar irrelevante no quadro político enquanto torna mais homogéneo o PSD, adaptando-o às suas idiossincrasias pessoais. No fundo, projectando à escala nacional o modelo que pôs em prática durante 12 anos enquanto alcaide do Porto.

 

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Para que este desígnio tivesse sucesso, havia que encolher o PSD. Esta meta foi alcançada com a eleição directa para presidente da Comissão Política Nacional, realizada pela primeira vez a duas voltas.

Em comparação com a campanha eleitoral que há dois anos opôs Rio a Santana Lopes, verifica-se um recuo drástico, tanto ao nível dos militantes com capacidade eleitoral como daqueles que exerceram o direito de voto. Em 2018, houve 70.692 eleitores e 42.655 votantes - Rio recolheu 22.728 votos, ficando Santana com 19.244.

Agora havia apenas 40.628 eleitores inscritos - menos do que os espectadores que na passada sexta-feira assistiram ao jogo Sporting-Benfica. E às urnas só se dignaram comparecer 31.295. O presidente do PSD foi reconduzido com 16.420 votos, cabendo 14.547 ao seu opositor, Luís Montenegro.

Por outras palavras: teve desta vez menos 2.824 votos expressos do que Santana, candidato derrotado em 2018.

 

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De qualquer modo, os resultados deste segundo escrutínio configuram uma vitória por margem que, sendo escassa, basta para mostrar quem manda nos exactos termos que Rio delineou: pouco lhe importa que o partido esteja praticamente cindido em duas metades (e com a Madeira excluída deste processo eleitoral), desde que ele imponha a sua vontade no maior gomo da laranja. Daí ter-se apressado a declarar que vai propor para o próximo Conselho Nacional não uma lista de unidade, mas uma lista de facção. A sua.

Percebe-se a intenção: tutelar um grupo exíguo mas coeso é condição necessária para situar o PSD como partido charneira da futura arquitectura política nacional, em função de uma geometria muito variável. No fundo, exercendo o papel que o CDS preencheu noutros tempos. Este é o patamar suficiente para satisfazer a ambição de Rio.

Eis um sinal inequívoco de despedida: o tempo dos clássicos partidos de massas terminou. Neste contexto, existe algo de visionário no PSD: faz hoje cada vez mais sentido ter uma sede nacional sem porta aberta para a rua.

 

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A importância dos pequenos partidos.

por Catarina Duarte, em 09.12.19

Julgo que falo por todos, quando digo que estamos cansados do mesmo poder político de sempre, aquele que gira sempre entre as mesmas duas grandes forças, que faz deambular sempre os mesmos rabos que circulam sempre entre as mesmas cadeiras, sempre vestidos nos mesmos fatos cinzentos, sempre o mesmo cinzento, sempre os mesmos.

Parece-me que posso arriscar mais um pouco e dizer que estamos todos fartos das mesmas políticas e politiquices, dos cargos que se criam para dar lugar a mais um tio, das inaugurações que se fazem quando a obra ainda não começou e dos impostos que se baixam para aumentar outros, aqueles mais escondidos, aqueles que nos criam a ilusão de estarmos com mais dinheiro no bolso quando, na verdade, estamos apenas perante uma das maiores cargas fiscais de sempre.

Ora ligeiramente mais para a direita, ora mais a cair para a esquerda, a verdade é que está tudo minado de jogos e jogatanas feitos por quem está dentro do circuito há muitos, muitos anos, e tem a habilidade de tornar sempre tudo meio transparente aos olhos daqueles que pagam e não piam e que, em óptimo rigor, somos todos nós.

Ainda muito antes de ler este texto, cuja leitura recomendo, já era da opinião que hoje partilho: é muito bom haver outros partidos com assento parlamentar. À esquerda, à direita, ao centro, não interessa onde. Quanto mais diversificada for a bancada, melhor: mais conversa e mais debate. O que interessa é que estes partidos vêm mexer no sistema, agitar as águas, levantar as lebres e, talvez mais importante, enervar os mesmos de sempre, os que estão completamente acomodados ao cargo, com a cadeira já completamente moldada ao formato do rabo que nela se senta.

Vêm, finalmente, fazer uma oposição diferente, que toca na ferida e que deixa, os partidos de poder, desconfortáveis. Sempre soube qual era a razão pela qual as contribuições sociais pagas pela empresa não aparecem nos recibos de vencimento mas agora está lá alguém a perguntar, a questionar e a deixar todos meio incomodados com uma pergunta tão simples. Porque, na verdade, não há uma boa razão para não constar esta informação nos recibos.

Ideologias à parte, devíamos ser todos pelo dever da informação e da transparência e isto que a Iniciativa Liberal propõe, não é mais do que deixar preto no branco uma parte do que as empresas pagam por terem trabalhadores (porque faltam outras).

Podemos até não ter votado Iniciativa Liberal, Chega ou Livre mas não podemos acreditar que, com a entrada deles, vai ficar tudo na mesma. Porque não vai. E ainda bem.

Injustiças

por Diogo Noivo, em 27.11.19

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Apresentou-se aos eleitores como “mulher, afrodescendente e gaga”. O partido pelo qual se candidatou confirmou que, de facto, era “mulher, afrodescendente e gaga”. E, para dissipar qualquer dúvida que pudesse existir, a comunicação social atestou repetidamente que a candidata era “mulher, afrodescendente e gaga”. Estas três características foram o alfa e o ómega do projecto político em apreço, com todos – candidata, partido, e órgãos de comunicação social – a resumir a mensagem ao sexo, à melanina e às dificuldades de fala.

Por isso, as críticas lançadas a Joacine Katar Moreira e ao partido LIVRE são manifestamente injustas. Eleita, a deputada é escrupulosa no cumprimento do seu programa eleitoral: é mulher, afrodescendente e gaga. Nunca um/uma candidat@ foi tão rigoros@ no cumprimento do que afirmou em campanha – julgo que esta é a forma correcta de escrever a frase na novilíngua vigente.

Ninguém quis falar de política, de ideias, de convicções. A definição de interesse público e a forma de o defender estiveram em parte incerta durante toda a contenda eleitoral. A comunicação política foi propositadamente centrada em aspectos inócuos, já que a síntese “mulher, afrodescendente e gaga” nada nos diz sobre a experiência, a competência e o discernimento da pessoa para o exercício de funções públicas. Por isso, exigir à deputada e ao partido coisa diferente é injusto.

O guarda-chuva de Chamberlain

por Pedro Correia, em 06.11.19

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As primárias do Partido Democrata norte-americano, em 1960, foram extremamente concorridas. Entre os candidatos, destacavam-se John Fitzgerald Kennedy – representante da elite da Nova Inglaterra, sofisticada e liberal – e Lyndon Baines Johnson, um texano até à medula, representante da chamada "América profunda", com raízes rurais e esclavagistas.
Estava em causa a escolha do nome que iria apresentar-se contra um candidato forte: o republicano Richard Nixon, vice-presidente do inquilino cessante da Casa Branca, Dwight David Eisenhower.
Kennedy e Johnson, cada qual apostado na vitória, esgrimiram argumentos e trocaram ríspidas acusações durante esta animada campanha interna, que culminou na convenção de Los Angeles em Julho de 1960. A dado momento, Johnson – que era o líder dos democratas no Senado – atacou John Kennedy em termos pessoais, não poupando sequer o pai do seu rival, o milionário Joseph Patrick Kennedy, que quando foi embaixador dos Estados Unidos em Londres, entre 1938 e 1940, revelou alguma simpatia pela Alemanha nazi.
«O meu pai nunca andou a segurar no guarda-chuva de Chamberlain», disparou Johnson, aludindo ao primeiro-ministro que capitulou perante Hitler em Munique. O que revela bem até que ponto o debate aqueceu nessa convenção do tudo-ou-nada.
 

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Kennedy conquistou a nomeação democrata – com 806 votos dos delegados, contra 409 recolhidos por Johnson e 287 distribuídos por vários outros concorrentes, entre os quais Adlai Stevenson, Hubert Humphrey e Stuart Symington. E logo o primeiro gesto público que assumiu, aliás incompreendido à época por vários colaboradores, foi estender a mão ao seu principal rival no interior do partido, convidando-o a ser o candidato à vice-presidência.

Uma aposta que valeu a pena. Em Novembro desse ano, a dupla John Fitzgerald Kennedy-Lyndon Baines Johnson bateu os republicanos por margem muito escassa: cerca de 110 mil votos. Sem a junção dos dois nomes complementares, concluem hoje os historiadores sem sombra de dúvida, a derrota dos democratas teria sido inevitável.

Apeteceu-me fazer esta digressão histórica para assinalar o contraste entre dois modos muito diferentes de estar na política: o que Kennedy revelou em 1960, superando até agravos pessoais, e o de políticos contemporâneos, nomeadamente em Portugal, que preferem subtrair em vez de somar. Como se o verdadeiro adversário estivesse intramuros e não no exterior. E como se não precisassem de cada militante nos combates eleitorais. Vivem obcecados com o guarda-chuva de Chamberlain, que nunca protegeu ninguém contra intempéries políticas.

Da falta de memória

por Pedro Correia, em 26.10.19

Leio hoje no Expresso, em peça muito destacada, que há a partir de agora três mulheres à frente de bancadas parlamentares -- «são as sucessoras de Manuela Ferreira Leite, a única mulher até agora líder de um grupo parlamentar, entre 2001 e 2002».

Erro factual grave. A primeira mulher que liderou um grupo parlamentar foi Maria José Nogueira Pinto, à frente da bancada do CDS entre 1997 e 1999.

Um erro que é consequência directa da galopante falta de memória nas redacções dos órgãos de informação. Ao contrário do que muitos imaginam, o mundo não começou anteontem.

Um manifesto político caseiro

por João Campos, em 30.09.19

O porta-voz do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, afirmou há um ou dois dias que “comer é um acto político” e, por isso, defende informação sobre as pegadas hídricas e carbónicas dos alimentos e o fim de apoios à produção de carne. 

Por este andar ainda trocamos, com benefícios evidentes, a ARTV pelo 24Kitchen: a Filipa Gomes sempre faz muito melhor figura na cozinha do que o deputado médio no parlamento. Mas já que, segundo o líder do PAN, comer é um acto político, então aqui deixo o humilde contributo cá de casa para esta campanha eleitoral:

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  • Carne de porco oriunda de uma pequena produção doméstica no concelho de Odemira, com porcos criados no campo e mortos de maneira tradicional (naquilo a que por lá designamos simplesmente como "morte de porco" ou "matança de porco"). A banha de porco na qual se fritou a carne tem a mesma origem, tal como a linguiça que picámos para as migas (não garanto que tenha sido do mesmo porco, mas não andou longe). 
  • O alho utilizado na confecção tanto das migas como da carne também é de produção doméstica lá da terra. Idem para o azeite e para o louro.
  • O pão veio da padaria de Sabóia (guardamos as sobras, já duras, para migas, açordas e sopas de pão).
  • A laranja foi comprada numa excelente mercearia tradicional na Estrada de Benfica.
  • Não me recordo que vinho acompanhou a refeição (já foi há alguns meses...), mas terá sido alentejano. Costuma ser. 
  • A ver se para a próxima, para além de arranjar uma foto melhor das migas, incluo também a aguardente de medronho (caseira) que bebi a seguir. 

Se o Sr. Silva encontrar uma refeição mais ecológica do que esta, pago-lhe uma bifana. Até pode ser de tofu, desde que eu não tenha de comer uma também. 

Há vida para além da bola

por Pedro Correia, em 17.09.19

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Debate Costa-Rio foi ontem acompanhado por 2,7 milhões de telespectadores. Demonstração clara de que as pessoas se interessam por política. E só não acompanham mais porque os canais de televisão pouco mais têm para oferecer do que telenovelas e futebol. Aliás, à hora do debate, um dos putativos canais de "notícias" dava destaque... à bola.

 

Foram estes os outros debates com maior audiência:

Costa-Sousa (SIC) - 1,1 milhões de espectadores

Costa-Silva (SIC) - 1,065 milhões de espectadores

Costa-Cristas (TVI) - 935 mil espectadores

 

Costa lidera, portanto - não só nas sondagens, mas também nos debates.

O menos visto? Martins-Silva, na SIC Notícias, apenas com 68.100 espectadores.

Um modelo falível

por Alexandre Guerra, em 12.08.19

Tentar prever o comportamento de um governante no âmbito de um tema fracturante, atendendo ao seu perfil político-ideológico, pode e deve ser um exercício válido, mas nem por isso infalível. Partindo de um determinado modelo de pensamento previamente conhecido, poder-se-á antecipar a decisão de um líder perante uma problemática sócio-política instalada na comunidade. Em tese, e dando um exemplo clássico, poder-se-á presumir que alguém ideologicamente de “esquerda” seja mais favorável à intervenção do Estado nos assuntos da “polis” do que alguém de “direita”, ou vice-versa.

Tendo como base este paradigma, consegue-se vislumbrar potenciais decisões de governantes em matérias relacionadas com o papel do Estado na esfera comunitária, seja na saúde, na educação ou nos transportes. Ou antever a sua relação política com temáticas culturais ou religiosas. Da mesma maneira que se poderão tornar previsíveis as decisões de um decisor, à luz de um registo mais conservador ou progressista, mais tradicionalista ou liberal, face a temas como o aborto, a eutanásia ou a engenharia genética.

O conhecimento e estudo das ideologias dá-nos um certo grau de previsibilidade no processo de decisão no âmbito do sistema político. Quando um candidato se apresenta a eleições assumidamente debaixo de um manto ideológico, é natural que o eleitor crie expectativas quando ao desfecho legislativo de determinadas matérias.

Mas esta fórmula está longe de ser exacta, até porque muitas das vezes os políticos estão desprovidos dessa carga ideológica, regendo-se exclusivamente pelo pragmatismo técnico-burocrático, podendo tomar decisões circunstanciais, de acordo com as necessidades (ou sondagens) do momento. E, mesmo aqueles decisores que, convictamente, se entreguem a uma determinada ideologia, podem ver-se confrontados perante uma realidade impositiva que se sobreponha aos seus princípios políticos originários.

Tome-se como exemplo o caso prático que por estes dias tem ocupado horas de telejornais e páginas de jornais: a greve dos motoristas de pesados de mercadorias, nomeadamente de matérias perigosas. Não são aqui chamados os contornos ou os efeitos da greve em si, mas sim o seu enquadramento político-ideológico feito por diferentes intervenientes. E se este caso é aqui referido, é porque é um bom exemplo da falibilidade da “fórmula” acima apresentada.

Na óptica do tal quadro de análise “esquerda-direita”, não seria descabido prognosticar, há umas semanas, que, perante um cenário extremado de greve, o Governo (esquerda) assumisse uma posição suavizada perante aquilo que tem historicamente considerado um princípio constitucional intocável ainda herdeiro da boa e velha tradição sindicalista dos tempos do “proletariado” marxista. Partindo dessa “fórmula”, dir-se-ia também que a oposição (direita) seria menos conivente com o tom radicalizado dos grevistas e viesse defender uma acção mais “musculada” por parte das autoridades no garante da normalidade da sociedade.

Porém, os últimos dias vieram demonstrar o contrário, assistindo-se a uma inversão de papéis, pelo menos à luz daquilo que seria o cenário expectável: a esquerda fortemente empenhada na limitação aos direitos “excessivos” dos grevistas; a direita bastante permissiva perante o discurso extremado dos grevistas. Ideologicamente, será abusivo extrapolar estas posições para uma realidade mais definitiva, onde a esquerda e a direita alteraram os seus princípios face ao instrumento da greve.

Em Portugal ainda é bastante clara a fronteira doutrinária entre a esquerda e a direita em relação a algumas matérias, verificando-se algum conservadorismo ideológico em ambos os campos. A questão é que as circunstâncias políticas que se vivem acabaram por empurrar o Governo e a oposição para terrenos que não são habitualmente os seus. E quando assim é, rapidamente as ideologias são “metidas na gaveta” e os discursos mudam.

A via portuguesa [pub]

por Diogo Noivo, em 08.08.19

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Portugal faz as primeiras páginas em Espanha. A “vía portuguesa” – vulgo “geringonça” – é apontada por muitos como a solução ideal para resolver o impasse governativo no país vizinho. No jornal digital The Objective, um periódico espanhol feito por gente notável e desempoeirada que lê muito e bem (e escreve melhor ainda), assino um artigo de opinião onde analiso os limites da via portuguesa como salva-vidas político. O texto pode ser lido aqui.  

Aos amigos tudo...

por João Sousa, em 31.07.19

O filho do secretário de Estado da Protecção Civil é sócio de uma empresa que celebrou vários contratos com entidades públicas.

A Joule e a Joule Internacional, empresas detidas pelo pai, pela mãe, pelo irmão e pela própria ministra da Cultura, fizeram contratos com a Câmara de Lisboa e com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

O pai do ministro das Infraestruturas e da Habitação continuou, imparável, a celebrar contratos com o Estado apesar do filho fazer parte do governo.

O marido da ministra da Justiça assumiu publicamente ter deixado apenas de fazer contratos públicos com o Ministério onde a sua mulher exerce funções governativas.

Perante isto, Augusto Santos Silva, aquele que foi certo dia apresentado por um jornalista que o entrevistava como possuidor de uma "fina ironia", diz ser "um absurdo interpretar literalmente a lei de incompatibilidades". Diz isto mas não me parece ser um exercício da tal "fina ironia": é antes um corolário da frase que ficou colada a Almeida Santos "aos amigos tudo, aos inimigos nada, aos restantes aplique-se a lei".

Ética em combustão acelerada

por Pedro Correia, em 31.07.19

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O filho do secretário de Estado da Protecção Civil é sócio de uma empresa que celebrou vários contratos com entidades públicas, um dos quais por ajuste directo, num valor global superior a dois milhões de euros - situação expressamente proibida pela lei que regula as incompatibilidades dos titulares de cargos políticos.

O Governo adquiriu por mais de 300 mil euros e fez distribuir pelo País, via Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), milhares de estojos anti-incêndios - com material inflamável - produzidos por uma empresa de que é proprietário o marido de uma autarca socialista e que foi recomendada à ANPC pelo líder do PS no concelho de Arouca, também adjunto do gabinete daquele secretário de Estado, que até Setembro de 2017 presidia ao mesmo município.

Confrontado com estas notícias, o governante resiste a apresentar o pedido de demissão. Seguindo os péssimos exemplos da anterior ministra da Administração Interna e do anterior ministro da Defesa, que se agarraram até ao último momento ao umbral do portão governativo no rescaldo da tragédia de Pedrógão e da farsa de Tancos. Um e outro só acabaram por sair devido à pressão directa do Presidente da República.

 

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Vivemos dias de lassidão ética e moral, com reflexos nas mais recentes notícias referentes à contínua diluição de fronteiras entre o exercício de funções políticas e a manutenção de interesses privados na órbita do Estado. Acompanho tudo isto, como a generalidade dos portugueses, e não posso deixar de fazer comparações. Quando António Guterres era chefe do Governo, por exemplo, dois ministros (Murteira Nabo em 1995 e António Vitorino em 1997) demitiram-se mal surgiram notícias alusivas à alegada falta de pagamento de um imposto entretanto abolido, a sisa, e um terceiro (Jorge Coelho) cessou funções em 2001, na própria noite em que ocorreu a tragédia de Entre-os-Rios, de que resultou a morte de 59 pessoas - número inferior às 116 vítimas mortais registadas nos incêndios de Junho e Outubro de 2017.

Outros tempos, outros modos. Outra noção dos princípios éticos e da responsabilidade pública.

 

ADENDA: Estado contratou o pai, a mãe e o irmão da ministra da Cultura.

Socorros alternativos

por João Campos, em 29.07.19

Depois das golas inflamáveis para protecção em caso de incêndio distribuídas pela Protecção Civil, aqui fica uma ideia para as campanhas de segurança balnear: basta o Instituto de Socorros a Náufragos trocar as bóias de salvação tradicionais das praias por uma destas, no mais moderno estilo vintage (o tom de ferrugem é a opção mais barata; pode-se arranjar material em cores mais interessantes).

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Aceita-se ajuste directo. Dr. Cabrita, não tem de quê. 

Enganos académicos

por João Campos, em 25.07.19

Tem sido interessante ler algumas defesas de Boris Johnson - sobretudo à direita, mas também uma ou outra à esquerda - por ele ser um "intelectual", um "académico", formado "em Balliol" (Oxford, vá), estudioso dos clássicos latinos e helénicos. A propósito disto ocorrem-me duas coisas mais ou menos óbvias. A primeira, que comparar o currículo universitário do novo primeiro-ministro britânico à mediocridade académica da nossa classe política não significará grande coisa - perante a "licenciatura" de Sócrates, o "currículo" de Passos Coelho ou o "português falado" de António Costa,  qualquer licenciado com um curso (qualquer curso) concluído com média de 12 nos quatro (três? cinco?) anos regulamentares que saiba a diferença entre um sujeito e um predicado parecerá um prodígio. E a segunda, quase tão evidente como a primeira, que um bom aluno não é necessariamente um bom profissional, seja na sua área de estudo ou em alguma outra. Dito de outra forma: Johnson até poderá ser um intelectual de primeira água (não faço ideia se o será), mas isso, por si só, será insuficiente para que seja um bom primeiro-ministro, ou até um primeiro ministro razoável. É um pouco como um fato de três peças: ao vesti-lo, um grunho até poderá parecer elegante, mas nunca deixará de ser um grunho. E, convenhamos: de grunhos licenciados e bem vestidos está este mundo cheio.

O imaterialismo aplicado aos serviços públicos

por João Campos, em 24.06.19

“Não se pode deixar de dar nota que os atrasos também são o resultado de um fenómeno próprio e específico da procura que tem a ver com o facto de a generalidade dos cidadãos optar, sistematicamente, por se dirigir aos mesmos serviços, à mesma hora – antes da abertura do atendimento ao público”, explicou [Anabela Pedroso, Secretária de Estado da Justiça]. (via Observador)

A lógica é admirável: se os cidadãos não forem para as filas dos serviços públicos, não há filas nos serviços públicos. Dito de outro modo: os serviços públicos funcionam globalmente bem se não forem utilizados. É o princípio do SIRESP (o serviço de comunicações de emergência que funciona sempre bem desde que não haja emergências) aplicado às lojas do cidadão e às repartições de registo civil. Nem sei por que motivo há-de o Governo ficar por aqui. Aguardo que o Secretário de Estado das Infraestruturas diga que a culpa dos problemas dos transportes é dos utentes, que os utilizam; ou que o Secretário de Estado da Saúde venha a público defender que os problemas actuais do SNS não se devem às cativações ou à simples irresponsabilidade do Governo, mas sim aos utentes, que teimam em adoecer, em frequentar hospitais e, maçada das maçadas, em agendar cirurgias. Como se não tivessem nada melhor para fazer.

(como é bom de ver, a culpa da falta de obstetras durante o Verão nos hospitais de Lisboa, mas também nos de Beja e de Portimão - a província não faz muitas manchetes - não se deve a nenhuma falha do Ministério da Saúde, mas sim a todas as mulheres que, malvadas, ousaram engravidar algures entre Novembro e Dezembro do ano passado)

Daqui até à filosofia vai um passo de bebé, desde que o bebé nasça no Outono ou na Primavera: se um serviço público abrir e ninguém estiver lá para tratar de alguma coisa, ela faz algum som? Julgo que o exercício funcionava melhor com a árvore e a floresta, mas essas, enfim, arderam em 2017 (e, lá está: se não fosse as árvores...). Fiquemos então com as repartições públicas, exemplo de imaterialismo que julgo não ter ocorrido a Berkeley.

Mais admirável do que a lógica só mesmo o descaramento. Mas esse será tudo menos imaterial.

Tudo em família

por Pedro Correia, em 10.05.19

 

Agora não restam dúvidas: o PS aderiu mesmo à política austeritária de contenção orçamental.

Andam a brincar com a tropa

por jpt, em 06.05.19

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O tempo voa, a vida dilui-se. Sem que eu tenha verdadeiramente percebido como isto aconteceu, neste próximo Verão cumprir-se-ão 30 anos que me apresentei em Mafra, na Escola Prática de Infantaria, chamado "às sortes" para o então vigente Serviço Militar Obrigatório ("às sortes" é como quem diz, de facto "aos azares" - no edital, consultado na junta de freguesia de São Jorge de Arroios, a folha onde constava o meu nome tinha um rol de dezenas de mancebos, 25 ou 50 não posso precisar. E dessa lista eu fora o único recrutado, o chamado "azar nítido").

Enfim, lembro-me disso por causa desta "crise política" antes das eleições europeias. Percebo, por ler apoiantes de vários partidos, que o que provocou tudo isto deve ser matéria bem difícil de perceber: as pessoas dizem coisas tão diferentes sobre o que aconteceu que não parecem partilhar a mesma visão do mundo, ou mesmo nem sequer viver na mesma dimensão. Ou então o fenómeno é mesmo complexo, não tão escorreito como aparenta ser. Na minha modesta (e distante) condição pouco mais me ocorre do que a velha expressão, que tanto ouvi durante o referido serviço  militar - já a conhecia mas tornou-se-me mais familiar desde que fui porta-de-armas adentro. Pois muito me cheira que esta rapaziada política (ou alguma dela) "anda a brincar com a tropa".

Como em breve são as eleições europeias e a(lguma)s pessoas tendem a votar, talvez seja interessante reflectir sobre o assunto. Muita gente vota com o coração, o conforto identitário, algo transcrito na habitual expressão "eu sou do partido ..." e explícito na ausência da formulação "o meu partido é o ...": as pessoas "são" dos partidos (ou das direitas/esquerdas), não "têm" ou "estão com" partidos. O uso da língua mostra bem o predomínio do tal conforto identitário, da  passividade acrítica, na política, em detrimento da acção política consciente, crítica e, como tal, algo volátil. E muita gente vota com a bolsa, na expectativa (ingénua) de que determinado partido facilite o percurso do seu grupo socioprofissional (grupos que em tempos foram ditos "corporativos").

Enfim, face a isso, e devido à efeméride que se me aproxima, lembro-me do que aprendi na tropa. Em primeiro lugar, que não há obediência cega ("sagrada", como pobremente perorou o dr. Varandas, quando se candidatou a presidente do Sporting): há obediência funcional, as ordens são para cumprir mesmo que não se concorde com elas. Mas nesse caso pede-se autorização ao superior que as está a comunicar para reportar essa discordância a um seu superior imediato, algo que ele está obrigado a conceder. Chama-se a isso, em linguagem civil, percebi-o na primeira noite de recruta quando disto fui informado, "Estado de Direito".

Em segundo lugar aprendi a superlativa importância da higiene e do relativo aprumo (e se a primeira me vinha "do berço" confesso que o segundo nunca me fora, nem depois me ficou, motivo de grande militância): e lembro o sacaninha do camarada de beliche, não só incapaz de fazer bem a cama (e lá estava o Teixeira para lhe acabar o trabalho) como também algo relapso ao uso de shampoo, deixando marcas na fronha, as quais faziam as iras do caricatural capitão e do exultante alferes, e que sobre mim logo recaíam pois imputando-me a incapacidade de obrigar o morcãozito a lavar-se com o arreganho devido. Em terceiro lugar não que a tenha aprendido, mas constatei a relevância máxima do item "rusticidade", a minha melhor nota no curso (entenda-se, não tinha jeito nenhum mas não fazia ronha).

E em quarto lugar, e é isso que convoca esta memória castrense, aprendi a importância pragmática de estudar a documentação distribuída. Entenda-se, estudar o regulamento e o manual, compreender os valores fundamentais, perceber a lógica e decorar os detalhes, e saber utilizá-los: saber ler uma carta militar (não havia gps, claro), conhecer as insígnias (galões e divisas), etc. Um tipo vive melhor (na tropa) se aprender tudo isso. Pois não só o chateiam menos como o seu destino é melhor: "estudem, tirem boas notas, pois os piores classificados vão para as ilhas. E voltam de lá casados!", foi o pedagógico conselho gritado e perdigotado desde a primeira formatura na primeira noite, e bastas vezes repetido. E o medo de vir a cair nas teias e garras das pérfidas ilhoas acicatavam o esforço memorizador noite afora, apesar da exaustão provocada pela malícia do oficialato que nos empurava acima e abaixo por aquela malfadada Tapada de Mafra.

De tudo isto me lembro diante das eleições europeias. Não que tenha de tratar das fronhas de um qualquer camarada eleitor mais lerdo, ou de obedecer a um alguém que me obrigue a fazer jogging de modo abrasivo nos parques de Bruxelas para me por em forma antes de me apresentar diante da urna eleitoral, nem tenho que me aprumar em viçoso sentido quando ouço uma corneta "às horas" (um som e momento que é a maior - talvez única - nostalgia castrense que me ficou) para assegurar a condição de eleitor. Mas sim daquilo de estudar um pouco a documentação distribuída, para seguir em frente. Ainda que não haja o tal "regulamento" ou qualquer "manual".

Por isso, ainda que seja trabalho insuficiente, me dediquei a dois testes relativos ao posicionamento de cada um face às políticas na União Europeia, e que estão bastante interessantes, ainda que sejam, evidentemente, pouco mais que curiosidades: 

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Este EUandI (realizado pelo European University Institute e pela Universidade de Lucerne): são 22 perguntas, às quais quem responde atribui um grau de maior ou menor relevância, o qual possibilita que cada um se situe face às posições programáticas apresentadas  pelos partidos portugueses, bem como por todos os partidos europeus, e possibilita ainda situar-se face às posições globais apresentadas pelos partidos de cada país. Permitindo ainda situar os partidos (e o perfil das respostas) face a algumas áreas temáticas. Para exemplificar, os países onde as propostas dos colectivos partidários mais articulam com as minhas respostas, tendo em conta a ponderação da importância que atribuo a cada questão, são: 1º Checa, 2º Eslováquia, 3º Alemanha ...5º Bélgica-Flandres ... 10º Bélgica-Valónia ...12º Portugal. E o partido europeu que delas é mais próximo é o Partido Pirata Checo (belo nome) e a seguir o Spolu eslovaco. Na Bélgica são os Democratas-Cristãos Flamengos e o Movimento Reformador (valão). E em Portugal os programas partidários mais próximos são o do PSD e o do CDS, e os mais distantes o do MRPP e o do PCP.

E este You Vote EU, 25 perguntas, organizado num sítio patrocinado pelo European Union’s Rights, Equality and Citizenship Programme (2014-2020). Este também proporciona a articulação com os diferentes partidos europeus (e, é óbvio, os compatriotas). Mas tem ainda um atractivo, o de que a ponderação da relação se faz com os deputados em exercício, através da comparação com as votações que realizaram sobre os temas do questionário. O que se faz também para os concorrentes, mas nestes casos, claro que em função das declarações programáticas sobre os assuntos. Para ilustrar no meu caso o candidato português mais próximo das minhas respostas é Ricardo Arroja e o segundo é Marisa Matias - engraçado, há dias aqui disse que votaria ou no partido de confrade blogal João Gonçalves (Aliança) ou no da candidata Marisa Matias, pois esta me é simpática, e logo me vieram resmungar a falta de "coerência", essa moeda falsa vendida pela partidocracia. E quanto aos partidos portugueses o que me é mais próximo neste teste é o BE e o mais distante é o PSD. Mas em termos de coligações europeias o mais próximo é o "Reformistas e Conservadores Europeus" e o último os "Verdes".

Alongo-me nestes detalhes para salientar que não é em testes destes que um tipo encontra a "resposta" para quem é (politicamente), mas que são cartas para encontrar similitudes, obscurecidas pelo jogo retórico do "uns" contra os "outros". Similitudes a sopesar, particularmente porque namoram mal com as efectivas práticas políticas da tal rapaziada. Essa que "brinca com a tropa". E por isso assim fica o postal, na aparência desconexo mas que para mim faz sentido. Esse sentido de se ir votar sob uma atitude bem para além daquela do "sou do partido X".

A política não é para aprendizes

por Pedro Correia, em 05.05.19

Os partidos da oposição - com destaque para o PSD - acabam de oferecer a António Costa o melhor dos troféus: o da responsabilidade orçamental, demarcando-o da esquerda que ainda não aprendeu a fazer contas.

No actual contexto de campanha eleitoral para as europeias, confrontado com sondagens pouco animadoras, Costa precisava com urgência de surgir aos olhos dos portugueses como um dirigente moderado e "centrista". PSD e CDS fizeram-lhe a vontade numa farsa em dois tempos com epicentro na Assembleia da República: na sexta-feira, uniram-se à esquerda radical na questão da contagem do tempo de serviço dos professores; ontem e hoje, acossados por Costa e certamente pressionados pelo Presidente da República, saltaram dessa carruagem, desautorizando os seus deputados e dando de si próprios uma imagem de penosa incompetência. Enquanto Pires de Lima, ex-braço direito de Paulo Portas no CDS, se atira a Assunção Cristas, personalidades do PSD como Pedro Duarte e Luís Montenegro não poupam nas justas críticas a Rui Rio. E Marques Mendes, na SIC, acaba de reconhecer o óbvio: «António Costa teve talvez a melhor prestação desde que é primeiro-ministro.»

A política não é para meninos. Nem para aprendizes.

Devemos legislar a ética e o bom senso?

por Catarina Duarte, em 10.04.19

A ética é um conceito assim tão difícil de definir? Será que o que é considerado como “comportamento ético” difere assim tanto de uma pessoa para outra? Ou, quando falamos de uma situação, falamos apenas de algo que, no limite, nem seria falado devido à sua imaterialidade na ocorrência mas que, quando falamos em cinco, dez ou quinze situações, já estamos a falar de um caso, de algo relevante e importante que merece ser investigado?

 

Não nomear uma filha de um ministro para um cargo ministerial, apesar da sua (alegada) elevada competência, por ser filha desse mesmo ministro, não me parece um comportamento muito ético. A pergunta é: esta situação isolada faz um caso? Para mim, a resposta é simples: não, não faz. Mas esta situação teria sido abordada, caso não existissem todas as outras ligações que se descobriram? Maridos, mulheres, filhos, filhas, primos e primas e voltamos a focar-nos no mesmo: um caso é diferente de cinco casos? E quando falamos de cinco casos, falamos de algo diferente de quinze casos? E serão todos reflexo de uma enorme falta de ética, com muita falta de bom senso à mistura, ou só alguns?

 

Num artigo do Jornal Público:

“O Presidente da República sublinhou que “a lei já existe”, não sendo portanto preciso um novo diploma. Esse diploma é o Código do Procedimento Administrativo, que foi aprovado em 1991, alterado em 2016, mas que mantém há 28 anos a norma (agora no artigo 69.º) que estabelece que um titular de um órgão ou agente da Administração Pública não pode intervir em acto em que tenha interesse um parente ou afim na linha recta ou até ao 2.º grau na linha colateral (irmão ou cunhado)…” 

 

A questão é: a pequena alteração da lei que o Presidente da República propõe resolve o problema? De repente, olhamos para um lado e o que vemos são regras e leis e mais regras e mais leis, sinais de proibido e sinais de obrigatório e, do nada, vivemos num mundo de orientações concretas, de linhas bem definidas, onde tudo está perfeitamente delineado.

 

Mas, depois, olhamos para o outro lado, e verificamos todas as outras nomeações que não obedeceram propriamente a graus de parentesco mas antes a níveis de amizade íntimos, e verificamos que, no final do dia, do que falamos é de um grave problema de falta de ética e de uma enorme ausência de bom senso e que se começarmos a legislar e a legislar algo que deveria estar bem definido na cabeça de quem decide, não vamos resolver o problema na sua origem; vamos antes criar graves entraves ao avanço da democracia, podendo criar, inclusive, algumas injustiças, proibindo, por exemplo, que pessoas com (alegada) elevada competência não ocupem cargos para os quais se fartaram de trabalhar para merecer.

 

Pensem bem: do que falamos, afinal, aqui?

Acabaram os "jobs for the boys"

por Pedro Correia, em 05.04.19

 

Agora o que está a dar são os "jobs for the family".

 

A melancolia de António Costa

por Pedro Correia, em 13.02.19

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A mais recente debandada de vários membros do Bloco de Esquerda - entre os quais se encontram diversos fundadores daquela que constitui hoje a maior bancada parlamentar situada à esquerda (embora à direita, no hemiciclo) da do PS - constitui certamente um aviso de que poderá estar para breve uma recomposição deste tabuleiro político. Em alternativa à sua definitiva decomposição.

 

Com a formação da "geringonça", em Novembro de 2015, António Costa secou os dois principais blocos políticos que ainda se afirmam defensores da via revolucionária - ou "socialista" - para a tomada do poder e a transformação da sociedade.

O BE equivale hoje à ala esquerda do PS, sendo notórios os vasos comunicantes entre os dois partidos e a ambição do núcleo dirigente bloquista de integrar um Executivo liderado pelo partido que Mário Soares fundou em 1973.

O PCP abandonou a via do protesto, trocando-a pela via do resmungo ocasional enquanto baixa os decibéis para não ferir a sensibilidade governativa.

Ambos os partidos aceitaram nesta legislatura o que recusaram na anterior: a ortodoxia financeira de Bruxelas, o aperto na despesa pública, a primazia atribuída ao controlo do défice. Costa anestesiou BE e PCP com umas vagas flores de retórica "socialista" enquanto entregava a condução integral dos assuntos do Estado, na componente financeira, a Mário Centeno, recém-convertido à austera disciplina imposta pelo Banco Central Europeu. E com tanto zelo o professor de Finanças se prestou à missão que acabou glorificado com o título honorífico de presidente do Eurogrupo. Uma justa recompensa por se ter revelado o campeão das cativações. Ou dos orçamentos mentirosos, para evitar um eufemismo.

 

Há quase quatro anos que não escutamos ninguém, por bandas do BE, exigir a renegociação da dívida - estribilho incessantemente martelado nos quatro anos anteriores - nem reivindicar a saída de Portugal do sistema monetário europeu. Ainda menos se ouve por aquelas bandas um vago sussurro em defesa da "revolução socialista". Os bloquistas, já com um pé no umbral da porta que lhes dará acesso directo à próxima coligação governamental, nada fazem para ensombrar o sorriso de Centeno.

Quanto ao PCP, continua a reivindicar em teoria o adeus ao euro e o regresso ao escudo, mas já ninguém leva a sério esta proclamação mecânica após a bancada comunista ter votado cordatamente, de braço dado com o PS, quatro orçamentos que validavam a moeda única e as políticas a ela associadas. Transfiguração reformista e proto-capitalista que lhe valeu, de resto, uma derrocada eleitoral nas autárquicas de 2017. E vem gerando muita contestação interna, que seguramente seria alvo de notícias nos jornais se estes aplicassem ao PCP os critérios informativos que reservam aos restantes partidos.

 

O socialismo europeu há muito ultrapassou a sua fase épica: limita-se hoje a gerir o sistema capitalista, desempenhando a tarefa insubstituível de secar as alternativas de cariz revolucionário que ainda lhe mordiam o flanco esquerdo. É este o papel que António Costa tem exercido em Portugal. Um papel histórico, podemos já dizê-lo sem desmentido.

Daí o ar melancólico que o primeiro-ministro vem exibindo nas suas mais recentes aparições públicas. Ele não ignora nada disto. Nem a debandada em curso nos dois parceiros da "geringonça" - ruidosa no BE, muito mais silenciosa no PCP - o apanha de surpresa. No fundo, está lá para cumprir esta missão, por mais que intimamente lhe custe. Sem estados de alma, Centeno - o seu operacional máximo nesta estratégia - foi devidamente recompensado. O mesmo sucederá com ele, num futuro próximo. Mas, de algum modo, o essencial do seu encargo já pertence ao passado.


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