Delito de Opinião

Um assassinato é ainda mais doloroso quando incide sobre um jovem. E manda a decência que haja algum recato, não se instrumentalizando o drama familiar para proveitos ou derivas retóricas. Ainda assim noto que o recente assassinato do jovem agente policial em Lisboa, em plena via pública, não colheu qualquer comentário do Bloco de Esquerda nem do partido LIVRE, habitualmente muito loquazes sobre matérias similares, e ágeis em extrapolações generalizadoras.

Três semanas depois do "rigoroso inquérito" mandado instaurar pelo ministro da Administração Interna aos distúrbios ocorridos no dia em que o Sporting se sagrou campeão nacional de futebol, alguém faz a mais remota ideia acerca disto? Qual o ponto da situação? Ainda não apuraram nada? Estão à espera que passe mais quanto tempo?

E o ministro, o que tem a dizer a isto? Terá mesmo alguma coisa a dizer?

Ingleses aos milhares, tomando de assalto as esplanadas do Porto (onde hoje se realiza a final da Liga dos Campeões) e os bares algarvios, enquanto a polícia persegue portugueses nas praias. Sem estado de emergência.

Caso para perguntar se os ladrões estão em greve. Caso para perguntar também, em tom mais sério, se os direitos, liberdades e garantias - desde logo o direito de nós, portugueses, frequentarmos as mesmas praias que o Governo deseja ver povoadas de súbditos britânicos - já foram revogados de vez.

O pior da sociedade portuguesa começa a vir à superfície neste oitavo mês de pandemia: refiro-me ao inaceitável clima de delação, a pretexto do combate às infecções, que ameaça deteriorar as relações humanas, enquanto cada qual se encerra no seu casulo, desconfiando de tudo e todos. E nem a malha familiar está livre disto, quando já tivemos o Presidente da República advertindo contra os habituais reencontros natalícios, enquanto milhares de velhos vivem em efectiva reclusão dentro de supostos "lares" que se tornam antecâmaras de morte. Com os entes queridos mantidos à distância, como ontem o JPT nos relatava aqui, em texto de leitura obrigatória.

Inverte-se o ónus da prova, transforma-se em letra morta a garantia constitucional: todos somos culpados até prova em contrário. 

O que sucedeu há dias a um professor universitário comprova isto. Este docente da Faculdade de Arquitectura, em Lisboa, foi abordado à saída de uma aula, em pleno estabelecimento de ensino, por agentes da PSP, que lhe impuseram uma coima de cem euros por não ter usado máscara durante parte da sua exposição aos alunos, em que permanecera sentado. Apesar de só haver 20 estudantes na sala, cada um estar separado dos restantes por uma distância mínima de cinco metros e todos se encontrarem afastados do professor. Apesar de este só não ter usado máscara durante a primeira das quatro horas de duração da aula.

Denúncia anónima e cobarde. Incentivo à bufaria, vício de péssima memória na sociedade portuguesa. Inaceitável intromissão da PSP em instalações universitárias para punir comportamentos de professores ou alunos. Tudo isto devia causar indignação. Mas, a pretexto do respeitinho absoluto pelas normas sanitárias, que aliás vão mudando ao sabor das circunstâncias, acabamos por tolerar todas as prepotências, todas as arbitrariedades, toda a desproporção de meios sempre justificados pelos fins.

Começam assim, com casos isolados e em pequena escala. Mas sabemos muito bem onde podem desembocar. 

Os comportamentos individuais devem naturalmente ser correctos e tratados de forma proporcional quando não são. Mas preocupa-me mais como cidadão uma polícia que não respeita garantias constitucionais e como liberal um Estado que exerce violência gratuita contra os indivíduos.

Lembram-se do caso dos agentes da PJ acusados de terem torturado Leonor Cipriano no quadro da investigações sobre o desaparecimento da filha? Então também se lembram que o tribunal que os julgou, o de Faro, deu como provada a acusação declarando-se no entanto incapaz de saber quem foi e de o condenar. Pois o corporativismo policial voltou a funcionar: o tribunal de Guimarães absolveu ontem os onze agentes da PSP acusados de agredir um adepto do Boavista, em 2014, deixando-o cego, dando como certa a agressão mas não tendo, também aqui, conseguido saber quem foi, limitando-se por isso a puxar as orelhas a todos. Recado para aquele – ou aqueles – que tiverem as orelhas mais quentes do que os outros: vocês metem nojo.

No Público, Bárbara Reis alerta para a banalização da greve de fome. Recorda Marion Wallace Dunlop, Ghandi, Fariñas e outros para arguir que este método de pressão política serve para reivindicar “direitos básicos quando não há diálogo nem esperança”. Um olhar atento sobre a História contemporânea inviabiliza a conclusão da jornalista, mas esse não é o ponto.

Bárbara Reis considera abusiva a greve de fome de Peixoto Rodrigues, dirigente sindical da PSP, porque no nosso país existem 17 sindicatos de polícia e, embora insuficientes, porque essa Força de Segurança mereceu do actual governo progressões na carreira e aumentos salariais.

Correctíssimo. Mas não há aqui nada de novo ou de extraordinário. A proliferação de estruturais sindicais na PSP já se verificava no tempo do anterior governo, um Executivo que também aprovou promoções e aumentos salariais. Por exemplo, e apesar de se viver à época um período de duras restrições financeiras, o subsídio mensal de fardamento teve um aumento de 100%, passando de 25€ para 50€ (apesar da designação, os elementos policiais dispõem dessa verba como bem entenderem, podendo usar o dinheiro para outros fins que não a aquisição de fardamento, o que faz dele um complemento salarial normal).

Portanto, a diferença não está no contexto, mas sim na forma como ele é interpretado. Se durante a vigência do governo liderado por Passos Coelho as reivindicações e as formas de luta – inclusive as “invasões de escadarias” – eram tidas como legítimas e necessárias, agora são vistas como excessivas e extemporâneas. Adjectivação à parte, aqui reside o grande mérito da chamada geringonça: gente que oscilava entre o alheamento e o maniqueísmo passou a sopesar as subtilezas do contexto. Nem é tudo mau.

Gostava de perceber porquê tanta indignação com a ida de Marcelo ao agora famoso (e famigerado) bairro da Jamaica. Um sindicato da polícia achou que o Presidente tinha tido um "desprezo absoluto" para com eles, os polícias. Ou seja, está a dizer que a gente do bairro é toda ela um bando de criminosos, o que não ajuda nada a refutar o argumento de que não há abuso policial. Uma crítica absolutamente imbecil e contraproducente, como se o presidente tivesse de dar contas à polícia dos sítios onde visita.

Acho muito bem que Marcelo lá tenha ido. Se alguns marginais tiraram fotografias com ele, só posso dar a mesma resposta que ele deu: não tem de pedir cadastro ou CV a cada um que lhe peça para tirar uma selfie (nesse caso dois mandatos não chegariam para tudo). Se queremos que as pessoas destes bairros deixem de se sentir marginalizadas e discriminadas, o primeiro passo é que os mais altos responsáveis políticos apareçam, lhes falem e saibam como é que elas vivem. Assim até podem ganhar alguma noção de hierarquia e respeito pelo estado. Eu sei que o que está na moda são presidentes que só dão atenção à sua facção ou ao seu próprio eleitorado, mas para mim o chefe de estado está acima de grupos e grupinhos e deve dar atenção a todos. Também é por isso que sou monárquico.

Mais um relatório incómodo de uma organização internacional. A OCDE, em relatório apresentado ontem, suscita sérias reservas sobre a estratégia do Governo português – e sobre o seu irritante optimismo, acrescento eu. Mário Centeno já veio dizer umas coisas, e digo ‘coisas’ porque a intervenção do Ministro das Finanças soou mais a birra do que a exposição de argumentos válidos. Enfim, o Governo tem uma bota para descalçar. Aqui, no DELITO, damos uma ajuda. Em vez de se perder com profissões de fé sobre as contas públicas, que só convencem os convertidos, o Governo deve focar-se num disparate defendido pela OCDE: Portugal tem polícias a mais. Esta sim é uma conclusão fácil de invalidar.
A conclusão da OCDE a respeito das polícias portuguesas tem dois problemas. Em primeiro lugar, não é claro que tipo de corpos de polícia são contabilizados. Mas ficamos com a impressão que se compara o que não é comparável. Vejamos os casos de Portugal e de Espanha. Portugal tem apenas duas forças de segurança, a PSP e a GNR. Espanha também conta com duas forças de segurança nacionais, a Policia Nacional e a Guardia Civil, mas dispõe ainda de forças de segurança regionais - por exemplo, a Ertzaintza (País Basco) ou os Mossos d'Esquadra (Catalunha). Se o País Basco e a Catalunha têm forças de segurança próprias, o esforço de alocação de efectivos pedido às polícias nacionais nestas regiões é inferior do que em países onde as forças de segurança nacionais são obrigadas a cobrir na íntegra e sozinhas todo o território de um país, sem o apoio de forças locais com competências para garantir a segurança e a ordem pública. Logo, comparar Portugal e Espanha tendo apenas em conta as respectivas polícias nacionais constitui um erro clamoroso.
Em segundo lugar, importa saber se analisar o número de polícias em função da população faz algum sentido. Olhemos, por exemplo, para o Alentejo. É provavelmente a região da Europa onde o número de polícias per capita é mais elevado, mas onde o número de polícias por quilómetro quadrado será dos mais baixos no continente. Em matéria de segurança, a cobertura de território, mesmo que com baixa densidade populacional, é crucial porque o vazio de forças de segurança pode constituir um incentivo à prática de determinados crimes (fabrico de estupefacientes, crime organizado, etc). Mas a OCDE, tanto quanto é possível perceber, apenas equaciona o factor demográfico. Asneira da grossa. Coisa diferente é saber se não teremos demasiado polícias alocados a funções designadas como "não operacionais" (administrativas, de apoio logístico, e outras semelhantes), mas disso a OCDE não fala.
E cá está, duas razões para o Governo e a maioria que o apoia desfazerem um relatório incómodo, embora recorrendo a argumentos devidamente fundamentados e que ecoem para lá da jihad liderada por João Galamba.

Não é de hoje, nem de ontem. A violência, sempre estúpida e sem sentido, tem vindo a impor-se ao desporto em momentos que deviam de ser de festa e de alegria. E tratando-se de um fenómeno que tem décadas, que tem crescido à sombra da tolerância do Estado democrático, não se percebe por que razão as entidades com responsabilidades continuam a ser tão brandas na erradicação desse fenómeno. 

Fruto do desinvestimento na educação, resultado da cultura do boné e smartphone, de uma cultura de laxismo e irresponsabilidade que perpassa por toda a estrutura do Estado e da sociedade portuguesa, dos mais altos cargos aos estratos mais desfavorecidos, onde a violência e as imagens que lhe estão associadas promovem valores que nada têm a ver com aqueles que se pretendem para uma sociedade civilizada, os comportamentos que se têm visto dentro e fora dos estádios não são apenas o resultado da actuação de grupos organizados, de claques de vândalos que aproveitam o fenómeno desportivo para extravasar toda a sua boçalidade, seja sob a forma de verylights, destruição de bombas de gasolina, assaltos na via pública, danos em veículos, provocação de incêndios em recintos desportivos e bens públicos, mas também de actuações policiais próprias de estados autoritários que fazem da violência sobre os seus cidadãos uma marca de lei.

As condições de vida não explicam, ainda menos justificam, o que se tem visto, porque a violência acontece tanto em alturas de crise como de prosperidade, em nações ricas e em velhas democracias como em países pobres onde grassa o espectro da fome e da miséria. As causas e as razões serão certamente mais profundas.

Se é intolerável que os estádios de futebol e as claques estejam recheadas de bandidos, de marginais, de traficantes, de neo-nazis disfarçados, de pulhas ignorantes, de gente xenófoba e racista, menos ainda se pode tolerar que quem tem a obrigação e a responsabilidade de assegurar a ordem e a paz públicas reincida em comportamentos próprios desse tipo de marginais. Infelizmente, tenho tido conhecimento e sido testemunha de algumas actuações por parte de agentes de autoridade que em nada abonam ao bom nome das corporações que representam e que em vez de induzirem a confiança na sua actuação provocam o medo e o receio, levando muitas vezes a que quem necessita de ajuda e protecção não apresente queixa por receio da forma como será recebido e encarado por quem tem a responsabilidade de acolher as participações. As forças de segurança não podem ser o porto de abrigo de marginais, de verdadeiros delinquentes, que à falta de melhores oportunidades procuram ali encontrar a protecção necessária para darem vazão aos seus instintos mais primários.

O que aconteceu em Lisboa e em Guimarães só é objecto de notícia e censura porque foi testemunhado por muita gente, porque foi filmado e visto de muitos ângulos. Não raro nos tribunais há cidadãos indefesos que são confrontados com queixas de energúmenos que fazem uso da farda e do estatuto para fazerem justiça e obterem indemnizações a que sabem não ter direito, sabendo que à falta de outras testemunhas é sempre a sua palavra que se impõe ao Ministério Público e ao juiz. Recordo-me inclusivamente de um caso ocorrido no Algarve, há uns anos, em que um visado depois de saber por um colega que tinha sido apresentada queixa contra si, devido ao seu comportamento de gangster, foi a correr apresentar queixa contra o desgraçado que tinha sido agredido, humilhado e insultado por não lhe ter dado prioridade num cruzamento. Por não ter tido a prioridade que desejava fez uma ultrapassagem perigosa com a sua viatura de uso pessoal, estancou à frente do outro veículo, atravessando-se na via, numa atitude de tão grande prepotência e abuso que alguns colegas referiram ser típica, embora ninguém denunciasse o fulano para não ser acusado de bufaria.   

Espero que o inquérito que foi mandado instaurar pela ministra da Administração Interna seja célere, que o Ministério Público não vacile, ao contrário do que por vezes acontece, e que os senhores juízes tenham mão pesada. Se não podemos tolerar gangues de vândalos nas claques desportivas, menos ainda se pode aceitar que graduados de uma corporação policial actuem da forma que aqueles homens actuaram, contra gente indefesa, que nada tinha feito que justificasse a brutalidade das agressões. E mesmo que tivesse havido um insulto prévio, ou uma "cuspidela", o que eu não acredito, a um agente ou a um graduado da PSP, que estava armado, sempre seria exigível ao "ofendido" outro tipo de actuação. Nada pode servir de atenuante para a actuação de cavalgaduras, seja para com as que ostentam a tatuagem da claque ou as que usam o estatuto ou a farda como carta de alforria para fazerem a "justiça" que entendem, não se coibindo de mentir e inventar histórias para se defenderem daquilo que está à vista de todos e assim justificarem os desmandos que praticam quando apanhados em flagrante.

A violência gera mais violência. A desconfiança gera mais desconfiança. Os cidadãos têm de confiar na sua polícia. Eu quero confiar na polícia do meu país. E tenho o direito e o dever de exigi-lo. A polícia de um Estado de direito democrático não pode ser confundida com a bandidagem fardada dos estados policiais.

A maior visibilidade da GNR, que patrulhou a localidade intensamente garantindo a segurança da população, serviu de manobra de diversão para despistar a atenção do fugitivo, realçou a PJ.

Ao contrário de Manuel Palito, Maddie não foi encontrada. Desaparecida há sete anos, a história desta menina inglesa trouxe à baila outros desaparecimentos que não foram resolvidos e de que o exemplo mais conhecido é o de João Pedro.
O que me surpreende nesta história não é, claro, a imensa persistência dos pais que não desistiram de a encontrar. O que me surpreende é a sua capacidade de mobilizar as forças policiais do seu país que, ao fim destes anos todos, estão em Portugal para, a expensas britânicas e sob o olhar da polícia nacional, fazerem todas as diligências que forem necessárias para interrogar pessoas e prospectar terrenos no Algarve em busca do corpo.
O caso havia sido, entre nós, encerrado por falta de provas credíveis. Que enorme poder político não têm os McCann para não só conseguirem reabrir o processo, como conseguirem que as autoridades do seu país possam investigar em Portugal?!

Já aqui tinha escrito que o assalto às escadarias do parlamento era a ultrapassagem de uma linha, cujo alcance só os próximos capítulos revelariam. Depois disso Miguel Macedo fez uma patética cerimónia de tomada de posse de um novo comandante da PSP, curiosamente o mesmo que não foi capaz de impedir o derrube das barreiras na escadaria do parlamento. Nessa cerimónia proclamou urbi et orbi que "a invasão da escadaria faz parte da história" e que "não pode nem vai repetir-se". E de facto, em vez da escadaria, ontem foram invadidos quatro ministérios, tendo inclusivamente alguns governantes aproveitado para agendar audiências com os manifestantes, numa curiosa demonstração de Governo aberto. Quanto à PSP e ao SIS dizem que foram apanhados de surpresa. Há muito que acho que este Governo, com os dias de trabalho para a Nação e os confiscos que decreta, fez o país regressar ao PREC. Ontem tivemos um claro exemplo disto. Não me espantaria um destes dias ouvir também o actual Primeiro-Ministro neste registo.

"Não existem mudanças de regime, apenas de polícia"

(Cioran, citado de memória)

Nenhum regime consegue subsistir se não assegurar que tem o monopólio da violência. Precisamente por isso é que é suicida provocar sentimentos de revolta em forças armadas ou policiais, mesmo que se trate de questões mais prosaicas como o seu estatuto e remuneração. A revolta militar que conduziu ao 25 de Abril foi desencadeada precisamente em virtude da insatisfação causada pelo Decreto-Lei 353/73, de 13 de Julho, que colocou militares do quadro permanente em risco de ser ultrapassados por oficiais mais novos. Quando o governo de Marcello Caetano recuou já era tarde, pois a revolução estava em marcha. O ataque ao estatuto profissional dos militares foi assim o rastilho que desencadeou a revolução.

Em 1989 tivemos uma contestação policial, com a célebre história dos secos e molhados. Nessa altura o Governo de Cavaco Silva, pela mão de um Ministro da Administração Interna até então completamente desconhecido do público, Silveira Godinho, resolveu atirar a polícia de choque contra os polícias que se manifestaram em defesa do direito a constituir associações sindicais. Apesar da repercussão internacional das imagens de polícias a controlar polícias, a verdade é que a autoridade do Governo saiu reforçada do episódio, demonstrando que continuava a ter o controlo das forças policiais, que não hesitavam em actuar sobre os seus colegas recalcitrantes. Mais tarde, no entanto, viria a ser dada razão aos manifestantes, uma vez que a polícia já dispõe de associações sindicais.

É por isso que não tem comparação o que se passou na quinta-feira passada. A imagem que passou para a opinião pública foi a de que a polícia que guardava o parlamento não estava disposta a reprimir o protesto de colegas seus, tanto assim que os deixou sem qualquer problema levantar a barreira e chegar às portas do edifício.

A partir daí os manifestantes só não entraram no parlamento porque não quiseram. Ao mesmo tempo, e de forma quase profética, Mário Soares na Aula Magna avisava para os riscos de a violência chegar ao país. Efectivamente, e por muito bem comportados que os portugueses sejam, se o Governo deixar de ter autoridade sobre a polícia, não consegue impedir uma escalada de violência. Nesta altura, já se fala em a polícia fazer uma greve às multas, completamente ilegal, e que abre um perigoso precedente. É que a seguir à greve às multas, pode seguir-se uma greve à perseguição dos criminosos.

O Governo sentiu-se por isso posto em xeque e percebeu que tinha de mostrar a sua autoridade. Segundo se refere aqui, Miguel Macedo exigiu ao Director da PSP, Paulo Valente Gomes, que fizesse rolar cabeças dentro da polícia e, como ele se recusou a fazê-lo, tal determinou a sua demissão. Com esta atitude, o Director demitido vai ser considerado um herói pelos polícias, sendo o seu substituto visto apenas como um homem de mão do Ministro. Trata-se de uma estratégia absolutamente suicida, a fazer lembrar Marcello Caetano, quando demitiu Spínola e Costa Gomes por não irem à cerimónia da brigada do reumático. A haver demissão, parece-me que a mesma deveria ser do próprio Miguel Macedo, que deveria ter assumido perante o país a responsabilidade pelo que se passou no parlamento.

Muita gente tem desvalorizado os avisos de Mário Soares. Mas a verdade é que, apesar dos seus quase 90 anos, o homem continua perfeitamente lúcido e já viu muita coisa. Esta revolta policial é um sinal claro de que as coisas se estão a tornar muito complicadas para o Governo. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Ah, e não se esqueçam que devem engolir as mensagens depois de as lerem.

Dedicado aos mirones que só lá foram ver a bola e estavam ali apenas pelo convívio e durante duas horas assistiram, "uns metros atrás", aos militantes jogando pedras aos bófias e acabaram por alombar umas chanfalhadas desses mesmos chuis e a seguir se indignaram por a polícia não as ter distribuído com parcimónia e critério, vai-se a ver com o devido respeito pelo estatuto imparcial de mirone, eventualmente protestante de boca:

Não te candidates nem te demitas. Assiste.

Mas não penses que vais rir impunemente a sessão inteira.

Em todo o caso fica perto da coxia.

Alexandre O'Neill

Quatro GNR cobravam para proteger negócios chineses.

O Ministério da Administração Interna quer instalar uma torre de 45 metros no Cabo da Roca, em Sintra, para apoiar a deteção e o combate a ameaças no âmbito das missões da sua Unidade de Controlo Costeiro. Um teste? Há qualquer coisa de orwelliano nisto. Ou não? Apetece-me fazer como a Patrícia: voltar para a cama. 

A PSP está a reunir todos os elementos disponíveis para “perceber o que se passou” na agressão policial ocorrida na quinta-feira, em Lisboa, contra jornalistas que faziam a cobertura de uma manifestação, disse hoje o porta-voz da Polícia. Extraordinário! Com uma polícia como esta [segundo 22´] a quem é preciso fazer um desenho para perceber o que se passou é porque estamos literalmente entregues aos bichos. Literalmente.