Delito de Opinião

É insólito ver alguém sair “em defesa de Jean-Jacques Rousseau” mais de trezentos anos após a sua morte, mas foi precisamente isso que fez Francisco Assis, em mais um estimulante exercício intelectual na sua habitual coluna de opinião no jornal Público. Na verdade, o artigo de Assis é uma crítica filosófica a formulações expressas por Paulo Rangel numa entrevista e texto de opinião, ambos publicadas no mesmo jornal. Um confronto no campo das ideias políticas, daqueles que só engrandecem os seus protagonistas e enriquecem os leitores. No centro da discussão, o conceito de “regra da maioria” (Rangel) ou da “vontade geral” (Assis) no âmbito da definição daquilo que são as “democracias iliberais”.

Na entrevista dada ao Público a 24 de Fevereiro, Rangel diz: “Os defensores da chamada democracia iliberal, são a favor da vontade da maioria e defendem que a vontade da maioria deve prevalecer sobre tudo. Neste sentido são quase rousseaunianos.”

Dois dias depois, em artigo de opinião no mesmo jornal, escreve: “Chama-se ‘democracia’, porque à maneira de Rousseau, tem como único critério válido, a regra da maioria (e nisto se distingue dos regimes marxistas-leninistas). Apoda-se de ‘iliberal’, porque visa a eliminação progressiva da independência judicial e da liberdade de imprensa. Esse ‘iliberalismo’ traduz-se ainda em políticas sociais assistencialistas, que reforçam o controlo do Estado ou de grupos oligárquicos e, por essa via, facilitam maiorias eleitorais sucessivas.”

Na réplica, Assis defende o seguinte na sua coluna de 28 de Fevereiro: “Rousseau nunca defendeu tal coisa. Preconizou mesmo uma tese absolutamente contrária à que Paulo Rangel lhe atribui. […] A confusão surge em torno do conceito de ‘vontade geral’. Contrariamente ao que alguns autores posteriores e um certo senso comum procuraram fazer crer, o conceito de ‘vontade geral’ não se identifica com o conceito da ‘vontade de todos’, e muito menos com o conceito de ‘vontade da maioria’. Para Rousseau, a soberania popular é inalienável e indivisível, expressão absoluta da livre vontade do povo.”

Analisando-se estas duas posições, parece manifestamente redutora a afirmação de Rangel, quando diz que “a democracia à maneira de Rousseau tem como o único critério válido, a regra da maioria”. De todo. Rousseau foi, talvez juntamente com Voltaire, um dos grandes iluministas e, jamais, teria uma lógica tão simplista na sua ideia de democracia. Efectivamente, sendo um homem crente no progresso da Humanidade, a maioria seria apenas um elemento funcional na construção de uma sociedade (provavelmente utópica), dentro de um quadro mais complexo e abrangente. Aliás, se a questão se prendesse apenas com o factor da maioria, porque razão Rousseau foi tão crítico da democracia britânica, podendo ela acolher essas maiorias? Porque no pensamento de Rousseau, o mais importante não era a maioria, mas sim o tipo de maioria e como se chegava a ela.

Assis não é claro neste ponto, mas estará mais perto daquilo que corresponde ao pensamento de Rousseau, identificando as falhas no pensamento de Rangel, escusando-se, no entanto, a ir mais longe, nomeadamente, naquilo que está inerente à ideia rousseauniana de sociedade: ou seja, assente numa vontade colectiva, que é expressa através de uma democracia directa e que conduziria à soberania popular. Ora, este processo pressupõe a alienação voluntária dos direitos de cada um a favor da tal vontade colectiva e da soberania popular. Note-se, uma alienação voluntária.

E é precisamente aqui que se pode fazer a maior crítica a Rangel e que, curiosamente, Assis não identifica. A associação que é feita entre o conceito de “democracia iliberal” e o pensamento rousseauniano parece ter pouca solidez. Na verdade, o que Rangel escreve contém em si uma contradição, com uma das ideias-chave do pensamento do iluminista suíço: o contrato social de Rousseau é um acto voluntário em prol de toda a comunidade e que tem como fim a sua realização e satisfação. O que isto quer dizer? A maioria emana de um acto voluntário e livre dos cidadãos e não de um voto condicionado, directa ou indirectamente, como acontece nas chamadas “democracias iliberais”.

Sobre o tema das "democracias iliberais", ver "O dilema da Democracia" de Alexandre Guerra (Público, 30 de Setembro de 2018)

 Jasper Johns, "Three Flags", 1959

Brent Godfrey, "Flag", 2008 

Antes de morrer, Christopher Hitchens, o irredutível, forçou uma saída em grande e fez correr, não sangue mas fel. O alvo? Um velho de 84 anos, rico, impotente, pose de patrício: às vezes Calígula outras César Augusto, destituído de qualquer gota de amor, supinamente inteligente, absolutamente laureado – Gore Vidal.

Fosse anos antes teria sido um duelo de titãs, mas em 2010 foi uma refrega de moribundos, repleta de ressentimentos recíprocos. Ambos representavam, sabiam-no, a morte de uma esquerda intranquila e insaciável, que perdeu muito, sem descobrir muito bem o que ganhou. Uma esquerda com dúvidas e céptica, oposta à tradição e aos seus comodismos, com que cerceia a plena liberdade individual. Não era aquela esquerda que já sabe tudo antes de acontecer, a que ganha sempre em qualquer circunstância, para a qual 300 passos trás vão ser um dia 600 para a frente, já foi cientificamente escrito e a História, esse unicórnio, o provará.

No final de 2009, Vidal dá uma amaríssima entrevista ao “The Independent”, quase macabra, tanto que chegou a ser comentada a decência do jornalista, por ter exacerbado e explorado os rancores de um ancião.

É crível que por esta altura já Vidal tinha concluído que na novela o seu vulto não alcançaria o dos seus arqui-inimigos Truman Capote e Norman Mailler (que in illo tempore lhe atirara um copo à cara e lhe dera uma cabeçada), que também se odiavam reciprocamente. E como ensaísta batia-lhe a sombra de Tom Wolfe – detestavam-se, claro. Não obstante, a coletânea de artigos “United Sates”, um título que deve ser lido literal e conotativamente, prevalecerá como uma peça suprema do ensaísmo americano, ou seja, do século.

Ao longo da entrevista Gore Vidal profere brutalidades tais como:

Acerca da sua mãe: “she told me that rage made her orgasmic. I didn’t think to ask if sex did the same.” Pergunta-lhe então o jornalista: “Mas ao fim de todos estes anos não sente alguma compaixão por ela? Não.”

Sobre Timothy McVeigh: “He was a noble boy.” Matou inocentes? “So did Patton, so did Eisenhower!”

Sobre os Kennedy: “Who cares what they were like as people? That’s just show business.”

Sobre si próprio: “To me hell is the United States of today.”

Na "Vanity Fair" Hitchens replica com um artigo intitulado “Vidal Loco”, ele que tinha sido o herdeiro designado de Vidal e já começava a ter indícios de sofrer de cancro. Do ex-mestre diz que profere: “more crass notions of Michael Moore or Oliver Stone being expressed in language that falls some distance short of the Wildean ideal.” Terminando de uma forma dramática: “I have no wish to commit literary patricide, or to assassinate Vidal’s character—a character which appears, in any case, to have committed suicide.”

Valerá a pena ler estas peças, e assistir aos derradeiros fulgores de duas mentes brilhantes já fatigadas pela desilusão. Hitchens morreu em Dezembro passado, Vidal anteontem.

Eu já o tinha em várias categorias, incluindo na do "contraditório", sendo que algumas delas me foram sugeridas por ele próprio depois de ter lido um texto dele na nova Penthouse. Mas nesta é que eu ainda não me tinha lembrado de o catalogar: a dos pensadores.

Pensador para mim era um Sócrates, um Platão, um Séneca, um São Tomás de Aquino, um Adam Smith, um Popper, um Sartre, um Ortega Y Gasset, sei lá, um Unamuno, um Levi Strauss, um Manuel Laranjeira, um Antero...

Agora também lá tenho o Mário Crespo.

O que vale é que no Natal estamos sempre a tempo de alargar os descritores.