Delito de Opinião

«Os imigrantes têm de respeitar a [nossa] cultura e [o nosso] modo de vida.»

«O respeito pelas mulheres é fundamental na sociedade contemporânea e deve ser um valor partilhado por todas as pessoas que querem viver e trabalhar em Portugal.»

«Deve haver um esforço muito determinado em garantir que quem trabalha e vive em Portugal saiba falar português.»

«Quem procura Portugal para viver e trabalhar, obviamente, percebe, ou tem de perceber, que há uma partilha de um modo de vida, uma cultura que deve ser respeitada.»

«A justiça deve ser implacável contra o crime e os criminosos, sejam eles de que origem forem.»

«Precisamos, de uma vez por todas, de falar sobre a imigração de forma descomplexada, exigente, rigorosa, como infelizmente não se tem feito.»

«Não devemos tratar da mesma forma alguém que entrou legal e alguém que entrou ilegal.»

«O País não se preparou para a entrada intensa de trabalhadores estrangeiros.»

«Esse instrumento [manifestação de interesse] tinha efeitos negativos, porque, na realidade, não podemos ignorar que tinha um efeito de chamada.»

Pedro Nuno Santos, hoje, em entrevista ao Expresso. Com discurso muito semelhante ao de Luís Montenegro, que ele criticara há pouco mais de um mês no parlamento

«O PS, em nenhum lado, em nenhum sítio, deve viabilizar moções do Chega.»

Pedro Nuno Santos, 4 de Novembro

«Por unanimidade, o PS [na Madeira] decidiu votar favoravelmente a moção de censura do Chega [ao Governo madeirense].»

Paulo Cafôfo, 9 de Novembro

Confirma-se o que aqui escrevi a 6 de Outubro: ele estava mesmo cercado. Ao ponto de ter engolido a vontade inicial de rebentar com a legislatura iniciada há seis meses, virar o tabuleiro e precipitar o País em novas legislativas antecipadas - as terceiras em três anos. Acompanhado por escassa parcela do núcleo dirigente, a que sonha com uma "frente de esquerda": Alexandra Leitão, Isabel Moreira, Marina Gonçalves, Maria Begonha, João Torres, João Paulo Rebelo e Tiago Barbosa Ribeiro. 

Prevaleceu o bom senso na noite de ontem. O homem que «odeia que se diga que é impulsivo mas é mesmo impulsivo» rendeu-se à evidência: vai viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 apresentado pelo executivo da Aliança Democrática.

Para o efeito, teve de tomar nota do que diziam muitos socialistas com opinião oposta à dele nesta matéria. Incluindo deputados e muitos autarcas. Paciência: vida de líder político é mesmo assim.

Recordo - por ordem alfabética - os nomes que enumerei no meu postal de ontem, publicado várias horas antes do anúncio feito ao País pelo secretário-geral do PS: Adalberto Campos Fernandes, Álvaro Beleza, António Correia de Campos, António Costa, António Costa Silva, Augusto Santos Silva, Eduardo Marçal Grilo, Fernando Medina, Francisco Assis, João Leão, José António Vieira da Silva, José Luís Carneiro, Luísa Salgueiro, Pedro Adão e Silva, Pedro Ribeiro, Pedro Siza Vieira, Ricardo Leão e Sérgio Sousa Pinto.

Fez Pedro Nuno Santos bem em recuar. Talvez assim evite tornar-se num novo Vítor Constâncio. O primeiro durou pouco no poder interno do PS e saiu sem deixar saudades.

«Aquilo que é normal nas oposições é não inviabilizarem à partida a existência de um Orçamento, mas predisporem-se a que o Orçamento possa ser viabilizado sem que isso seja entendido como um apoio ao Governo.»

António Costa, ex-primeiro-ministro e ex-secretário-geral do PS

«Só faço votos para que nas questões que exigem entendimento, até porque exigem maioria no Parlamento, os dois maiores partidos possam negociar, conversar e chegar a entendimentos.»

Augusto Santos Silva, ex-presidente da Assembleia da República

«É importante para o País que o Orçamento do Estado seja aprovado.»

Pedro Siza Vieira, ex-ministro da Economia do PS

«Acredito até ao fim que vai prevalecer o bom senso e que vamos ter Orçamento.»

António Costa Silva, ex-ministro da Economia do PS

«O PS deve aprovar o OE 2025. Não obterá nada de palpável em termos políticos. Também nada terá a perder, mas ganha o respeito que os portugueses mais sensatos estão desejosos de ver na política.»

Eduardo Marçal Grilo, ex-ministro da Educação do PS

«Não é nada expectável algo diferente do que a aprovação deste Orçamento. Não seria compreensível para ninguém que houvesse agora um bloqueio.»

José António Vieira da Silva, ex-ministro do Trabalho do PS

«Não me parece que haja grande margem de manobra para recusar o Orçamento. Não será fácil nem popular que o PS recuse o Orçamento.»

António Correia de Campos, ex-ministro da Saúde do PS

«Não me parece que uma crise política, em Novembro, vá favorecer o PS.»

Adalberto Campos Fernandes, ex-ministro da Saúde do PS

«O ideal para o País é ter um Orçamento do Estado aprovado.»

João Leão, ex-ministro das Finanças do PS

«Estamos num bom caminho no sentido da viabilização do Orçamento do Estado para o próximo ano. Estão reunidas as condições para que esse caminho se faça.»

Fernando Medina, ex-ministro das Finanças do PS

«Espero que este processo culmine com a viabilização do Orçamento do Estado. O país não quer eleições, ninguém quer eleições.»

José Luís Carneiro, deputado e ex-ministro da Administração Interna do PS

«Desejo que o princípio do compromisso prevaleça e seja possível um entendimento entre os dois maiores partidos. E que na base desse entendimento se permita a aprovação do Orçamento do Estado.»

Francisco Assis, eurodeputado e ex-líder parlamentar do PS

«É cada vez mais difícil politicamente [para o PS] construir uma narrativa para travar a aprovação do Orçamento.»

Sérgio Sousa Pinto, deputado e membro da Comissão Política Nacional do PS

«Temos investimentos dependentes do Orçamento do Estado. Não me parece, sobretudo para o País, que fosse conveniente haver uma dissolução da Assembleia da República.»

Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, além de membro da Comissão Política Nacional do PS

«Há espaço para negociar sem radicalismos o Orçamento do Estado.»

Ricardo Leão, presidente da Câmara Municipal de Loures e presidente da Federação do PS-Lisboa

«É importante, obviamente, ter um Orçamento do Estado aprovado.»

Pedro Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Almeirim e presidente da Associação Nacional dos Autarcas do PS

«O PS deve viabilizar o Orçamento por uma questão de democracia.»

Álvaro Beleza, membro da Comissão Política do PS e ex-mandatário nacional da candidatura de Pedro Nuno Santos

«Imaginem se o PS, em lugar de andar a caminhar para um beco político sem saída, se dedicasse a fazer oposição ao Governo.»

Pedro Adão e Silva, ex-ministro da Cultura

«O centrista aqui sou eu.»

Pedro Nuno Santos no parlamento, 3 de Outubro

«Estamos num bom caminho no sentido da viabilização do Orçamento do Estado para o próximo ano. Estão reunidas as condições para que esse caminho se faça.»

Fernando Medina, canal Now (3 de Outubro)

«Espero que este processo culmine com a viabilização do Orçamento do Estado. O país não quer eleições, ninguém quer eleições.»

José Luís Carneiro, CNN Portugal (4 de Outubro)

Pedro Marques

M.ª Manuel Leitão Marques

Pedro Silva Pereira

Margarida Marques

Isabel Santos

Sara Cerdas

Carlos Zorrinho

Isabel Estrada Carvalhais

João Albuquerque

Estes são os nove deputados do PS no Parlamento Europeu. Nenhum deles continuará por lá. Todos serão "repatriados" por decisão de Pedro Nuno Santos, que fez uma razia inapelável na lista do partido.

Nunca se tinha visto nada assim nas fileiras socialistas: chumbo a cem por cento. Na opinião do líder, não se aproveitou nem um. Dá que pensar.

Talvez Pedro Nuno Santos seja um indivíduo com azar. Talvez seja mau-olhado que lhe lançou António Costa, que está longe - muito longe - de ser um dos seus melhores amigos. Talvez seja péssima escolha de candidatos. Talvez sejam as agruras do destino. Talvez haja por ali bastante incompetência.

O facto é este: desde que o actual secretário-geral do PS iniciou funções, a 16 de Dezembro, os socialistas já sofreram três derrotas eleitorais.

A 4 de Fevereiro, nas regionais dos Açores: primeira derrota no arquipélago desde 1996, perdendo dois deputados. Nem o crescimento do Chega os favoreceu.

A 10 de Março, nas legislativas antecipadas convocadas pelo Presidente da República: perdeu para a Aliança Democrática, embora por escassa margem, recuando 13 pontos percentuais. Em Janeiro de 2022 tinha vencido com maioria absoluta: ficou sem 40 deputados em menos de dois anos.

Ontem, nas regionais da Madeira, também antecipadas: manteve 11 deputados na Assembleia Legislativa, incapaz de potenciar o desgaste sofrido pelo PSD, que desta vez concorreu sozinho e com o seu líder, Miguel Albuquerque, indiciado por corrupção. O PS continuará arredado do poder insular.

Três desaires nas urnas em menos de seis meses. É possível que seja mesmo azar, nada mais do que isso. 

Fez bem Pedro Nuno Santos em reconhecer de imediato a derrota, na noite de 10 de Março, antes de os votos estarem contados na íntegra. Foi um arguto lance de antecipação. A contabilidade definitiva torna ainda mais catastrófica a prestação do PS nestas legislativas: tem o pior desempenho eleitoral em 37 anos - desde as eleições de 1987, quando o partido era liderado por Vítor Constâncio.

Péssimo auspício para o mandato ainda muito recente do secretário-geral, ter descido tão baixo.

O fracasso avoluma-se pelo contraste com o escrutínio anterior, em que o PS saíra das urnas com maioria absoluta e 120 dos 230 deputados. Concretamente, os socialistas recuam 13,4 pontos percentuais (de 41,4% para 28%) e perdem mais de um terço dos assentos parlamentares (42, tendo agora apenas 78).

Em números absolutos, o cenário é ainda mais desanimador para os socialistas: viram fugir quase meio milhão de votos - concretamente 489.423, quando há dois anos haviam contabilizado 2.301.887. E apenas 10% dos seus eleitores têm menos de 35 anos.

Não é só um desaire de Santos, longe disso. O maior derrotado chama-se António Costa: os portugueses ajuízaram de forma muito negativa o péssimo legado do governo "absoluto" do homem que em 2014 decidiu derrubar António José Seguro por considerar "poucochinho" o triunfo eleitoral do PS nas europeias desse ano - com 31,5%, enquanto a coligação PSD-CDS se quedou nos 27,7%.

Assim se completa um ciclo político no Largo do Rato e em São Bento. Se era "poucochinho" antes de Costa, mais pequenino ficou depois dele. À escala de um Constâncio, precisamente. 

Ninguém pode invejar a tarefa de Pedro Nuno Santos. Sem ironia, desejo-lhe boa sorte.

Quem tivesse chegado agora dos antípodas e espreitasse a campanha para as legislativas de domingo sem fazer a menor ideia do que aconteceu na última década da política portuguesa, jamais imaginaria que o PS está no governo desde 2015. É raro o dia que passa sem um anúncio de Pedro Nuno Santos sobre novas medidas que se diz disposto a aplicar caso saia vencedor.

Versão actualizada do célebre "bacalhau a pataco" da I República.

Esta semana, por exemplo, já ouvimos o secretário-geral socialista declarar que tenciona «acabar com todas as propinas nas universidades» e «reduzir os horários de trabalho» para garantir às pessoas maior conciliação com a vida familiar. Semanas atrás, prometera acabar com as portagens em pelo menos cinco auto-estradas: A4, A22, A23, A24 e A25. Um pouco antes, saíra em defesa da recuperação integral do tempo de serviço dos professores - medida contra a qual votou enquanto deputado.

Temas idílicos, ao jeito de solo de violino bem apropriado aos púlpitos da campanha nesta época de caça ao voto. Mas com um senão: são anunciados por alguém que exerceu funções governativas em sete dos mais recentes oito anos. Pedro Nuno Santos e o seu partido - que governou desde 2022 com maioria absoluta - tiveram condições de sobra para pôr em prática tudo isto e muito mais.

Só apetece perguntar por que motivo o não fizeram.

Imagem Observador

Pedro Nuno Santos ao receber a benção dos evangélicos, fez-me lembrar do mítico momento de televisão do "Agora ou nunca".

- Não está preparado para governar o país.

- Estou preparadíssimo. 

- Mas não parece! Não parece... desculpe lá que lhe diga. Não parece.

(...)

- Falhou! Você diz que faz, mas não faz.

- Ai faço, faço! Você é que não sabe o que é fazer, não sabe o que é governar.

- Sei, sei. 

- Não sabe. Nunca governou! Nem num gabinete esteve. Não sabe a dificuldade de tomar decisões, de avançar. Isso não sabe. 

- O Pedro Nuno Santos é que esteve mal como ministro. O que fará como primeiro-ministro...

- Não, não estive. Tenho resultados para apresentar!

- Esteve muito mal. Habitação, infraestruturas, o aeroporto... O nosso plano fiscal não é nenhuma aventura...

- É aventura, é! Irresponsabilidade mesmo. Nunca vai conseguir cumprir.

- ... incremento económico. O PS tem uma voracidade fiscal completa, nunca está satisfeito...

- Qual voracidade? Qual voracidade?

- ... foram e são hoje um bloqueio ao crescimento económico...

- Qual bloqueio? O investimento estrangeiro é hoje 70% do PIB.

- ... os nossos profissionais estão a procurar oportunidades no estrangeiro porque não têm aqui o rendimento... Estamos a perder na competição com os países que concorrem connosco.

- Estamos a crescer mais! Somos o país que cresceu mais.

(...)

- Ó Pedro Nuno Santos, olhe, estou muito melhor preparado do que o Pedro Nuno Santos, muito melhor preparado.

- Está, está... 

- Fale verdade! Fale verdade!

- Não se viu hoje, não se viu hoje. Hoje falhou. Hoje correu mal. Hoje não correu bem, não é? Hoje não correu bem.

- Fale verdade, fale verdade, não crie falsas expectativas. Quero cumprir os meus compromissos, tudo o contrário do que o senhor e os seus colegas de governo fizeram nos últimos...

(...)

- Oiça! Está nervoso?

- Não estou nada nervoso!

- Então oiça, não me interrompa. 

- Não insista na mentira.

- Oiça! Quer ouvir ou não? É que não é mentira, não é mentira.

Dizem-me agora que no programa do PS consta uma proposta segundo a qual o Estado, leia-se as algibeiras dos portugueses, irá garantir os empréstimos de crédito à habitação na compra da primeira casa até aos 40 anos.

Ora, para quem não souber, o crédito habitação é normalmente garantido por uma hipoteca, uma garantia real, sendo por vezes acrescido de um aval de terceiros, uma garantia pessoal, caso a capacidade de crédito do cliente não seja suficiente para os encargos assumidos. Em caso de incumprimento, o banco acciona estas garantias para reaver o valor emprestado. O pior cenário para o banco é quando tem de accionar a garantia real para assim se tornar proprietário do imóvel. Prefere claramente continuar a receber as prestações e por isso irá sempre primeiro ter com o avalista.

Qual salivação dos cães de Pavlov, a pura da iliteracia financeira de demasiados portugueses, associada ao medieval desprezo cristão para com os usurários, faz com que esta singela explicação possa causar uma tremenda sanha. Devia ter colocado uma bolinha vermelha no canto, mas agora já não vou a tempo.

De forma a evitar o já referido “pior cenário”, o banco salvaguarda-se limitando o valor emprestado à estrita capacidade do seu cliente. A sua taxa de esforço, que reflecte o peso da prestação no seu rendimento disponível, assim como a relação entre o valor do empréstimo e a avaliação do imóvel, são olhadas com especial atenção.

O bom do Pedro Nuno, quer agora que sempre que alguém deixa de conseguir pagar o seu empréstimo, todos portugueses se cheguem à frente. É um exemplo acabado de uma medida transbordante de pias intenções e, ainda mais, de ilusões.

Se os portugueses quiserem que o líder do PS seja o seu próximo Primeiro-Ministro, não duvido que os bancos passem a achar que o “pior cenário” deixará de ser assim tão mau. Se o cliente só tem capacidade para um imóvel de, imaginemos, 100.000 euros, os gordos banqueiros poderão passar a emprestar-lhe 200.000 euros duplicando assim os juros recebidos. Em caso de falha das prestações, terão sempre o seu dinheiro garantido, sem nunca ter de accionar a hipoteca. O rigor da análise de risco perderá importância, e os juros recebidos aumentarão com um risco muito menos que proporcional. "A alta finança agradece", pensará sorridente o prestamista obeso enquanto fuma o seu charuto e aburguesadamente materializa a icónica imagem do cruzar de perna.

As pernas dos banqueiros estarão irremediavelmente, e para sempre, associadas ao delfim de António Costa.

O programa do PS demorou a sair do forno. Confesso que não perdi um minuto para o ler, mas não pude deixar de, através da imprensa, notar numa medida que realmente poderia impedir a emigração de médicos.

Segundo os jornalistas que (ossos do ofício) se dedicaram a ler o referido documento, o PS propõe que os médicos que decidam emigrar passarão a ser obrigado a pagar a pela formação que receberam.

Sobre a constitucionalidade da proposta aguardamos que os entendidos se pronunciem, mas o grande alcance desta medida será a antecipação da emigração na fase da vida dos portugueses. Com Pedro Nuno Santos como primeiro-ministro, os jovens passarão a emigrar para poder estudar.

SIC, 5 de Fevereiro

«Eu sou sério.»

Pedro Nuno Santos, ontem à noite, no primeiro debate eleitoral - com Rui Rocha 

Luís Montenegro (natural do Porto mas residente em Espinho onde passou grande parte da infância e juventude) sempre foi candidato a deputado por Aveiro. Agora, que é presidente do PSD, decidiu candidatar-se por Lisboa. Gesto incompreensível, vindo de um homem do Norte: então é defensor da descentralização e fez até justas proclamações contra a macrocefalia alfacinha, mas corre a empoleirar-se no distrito da capital? Incompreensível por outro motivo: assim evita o embate nas urnas com Pedro Nuno Santos (natural de São João da Madeira), que também sempre foi candidato por Aveiro. Foi e volta a ser: mantém-se lá.

Percebo mal esta dupla fuga de Montenegro. Ao distrito adoptivo e ao confronto directo com o secretário-geral socialista. Parece ter-se esquecido disto: uma das qualidades mais valorizadas num político, seja de que quadrante for, é a coragem.

Este atributo avalia-se por actos, não por palavras. Ao esquivar-se ao duelo em Aveiro com o antigo ministro da ferrovia e dos aeroportos, o líder laranja parece fazer campanha contra si próprio.

Se ainda ninguém lhe disse isto, fica dito agora.

Uma querida amiga, de esquerda - até eleitora do PS, que não há bela sem senão - envia-me por telefone esta fotografia (que encabeça esta notícia sobre o recente congresso do PS). Está ela um pouco incomodada, parece-lhe uma novidade no comércio ("marketing") político daquele velho partido, com o novo secretário-geral a agitar o filho, usando o petiz para convocar simpatias...

Enfim, eu apenas sorrio. E lembro-me de que há poucos anos, na alvorada da Iniciativa Liberal, um pequenino grupo de militantes daquele partido foi-se a uma "arruada" - como se vem dizendo -, distribuindo panfletos, apresentando o partido. Nas imagens televisivas viu-se o que se passava, uma vintena de tipos, para aí, burgueses ("um partido de quadros" será, assim o dizem...), alguns com aparência de constituirem casais, todos com o ar da alegria vinda da inexperiência nesse tipo de actividade. Era fim-de-semana, alguns levavam os filhos, miúdos, em verdadeiro "passeio de família". Estes entusiasmados com o afã dos pais até terão carregado os folhetos e mesmo entregue alguns...

Logo depois à "esquerda" - nas redes sociais e talvez até na imprensa - choveram dichotes e até impropérios contra aquela... utilização das crianças na política. Coisas (pérfidas) das gentes da "direita", apuparam.

Agora? Pedro Santos leva o rapazola impúbere para o palanque, a encantar a militância com a sua encenada faceta de "pai tão querido"? Ninguém pia. "Porca miséria", esta hipocrisia dos bem-pensantes.

Nestes anos de após-socratismo - a que alguns chamam, por errado e preguiçoso comodismo, "costismo" - teve sucesso mediático o deputado Sousa Pinto. Justiça lhe seja feita, é homem dotado de excelente verve, timbre algo desalinhado e pensamento notoriamente articulado, e em assim sendo Sérgio Pinto grassou na comunicação social como "comentador político". E nisso teve momentos excelentes, até antológicos - como aquando daquela monumental arrochada na criatura do LIVRE, convocando a memória do tempo em que esse Tavares (bem como a "simpática" Matias) eram coordenados por um antigo STASI. E quem viu a cena lembrar-se-á do ar estuporado do tal Tavares, o então já antigo inventor da deputada Moreira, tornando o episódio uma verdadeira delícia. Mas o sucesso e apreço colhido por Sousa Pinto junto de um eleitorado sito à direita do PS não veio apenas do garbo das suas "performances", mas sim da referida aparência algo desalinhada, do tom crítico, às vezes até altaneiro, para com o seu próprio partido e respectivos governos. Coisa rara nos tempos que correm, em particular no PS, em que década após década se veio instalando um crescente "centralismo democrático" na expressão pública dos seus militantes. Assim Pinto instaurou-se, talvez até apesar de si-mesmo, como um símbolo não apenas de uma consciência crítica no PS mas também como da expectativa de haver possibilidade de um diálogo, confrontacional que seja, com um partido que no restante é feito de avençados e de intelectuais "orgânicos", de gentes quais os Morgado Fernandes (o gajo do "Super-Marta") e Santos Silva (o "parolo" da AR, não o amigo do antigamente...).

Sempre sorri um bocado diante dessas expectativas, pois apesar do prazer tido com algumas das suas airosas e até pertinentes saídas, fui-me lembrando ser ele "em tempos o agitado inventor das “causas fracturantes” agora tornado xuxu dos salões do centro bem-pensante, encantados com a verve do homem em avatar crítico". Ainda assim, e para evitar desesperanças extremas quanto ao futuro do maior partido português, esse que governou o último quarto de século, fui ouvindo de quando em vez o que o homem dizia. E quando Sérgio Almeida Correia aqui publicou um louvor a uma sua recente apresentação na Associação Comercial do Porto fui ouvi-la por inteiro. E saudei as declarações, tendo até comentado o meu agrado com um socialista que disse "não sendo um liberal tenho de fazer um caminho comum com os liberais", um pouco como penso, pois não sendo um furioso liberal (económico) julgo relevante um olhar liberal para a nossa sociedade, e saudável ouvir isso de alguém de um partido em que tantos preferem "caminho comum" com os "amigos e camaradas" estatistas-marxistas. 

Passados estes meses o PS atrapalhou-se com mais um ciclo de histórias provenientes do seu âmago socratista. E escolhem o patético (e estatista) Pedro Santos como líder. O antigo jovem das "causas fracturantes", de que Soares tanto gostava? O tal xuxu socialista do tal eleitorado "centrista"? Está vigoroso adepto de Pedro Santos. Com as suas propostas económicas e a sua praxis governativa.

Este é o novo PS que vamos ter. Espero que pelo menos as audiências televisivas dos painéis de comentário político baixem... Pois não há mesmo nada a esperar destes tipos.