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Contra o patronato explorador

por Pedro Correia, em 06.06.19

Felizmente existem tribunais do trabalho. Que impedem o patronato explorador de fazer despedimentos sem justa causa e de assumir atitudes prepotentes, dignas de senhores feudais.

Marx tinha razão: os trabalhadores nada têm a perder senão as suas grilhetas. Incluindo as grilhetas impostas pelo partido-patrão.

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Caça ao voto

por Pedro Correia, em 08.05.19

Os comunistas aprovaram quatro orçamentos do Estado sem pestanejar. Agora andam por aí a clamar contra o PS, de telejornal em telejornal, disfarçados de partido da "oposição".

Não restam dúvidas: abriu a caça ao voto.

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Brioches e Galpgate

por jpt, em 22.04.19

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"Que eles comam brioches" (já que não têm pão) é a célebre frase menosprezadora dos miseráveis esfaimados, sempre atribuída a Maria Antonieta para ilustrar a inconsciência política dos possidentes face aos sentimentos populares - o dito é falso mas è ben trovato.

Vêm-me esses brioches à cabeça ao ler que PS, PCP e PSD se conluiaram para legitimar a oferta de viagens de privados aos políticos no activo, porventura abrindo caminho para arquivar as acusações a uma série de ex-governantes, o célebre Galpgate.

O tal "Galpgate" não será particularmente importante, isto dos políticos terem uma viagem para ir ver um jogo de futebol não será, por si só, suficiente para ulularmos "corruptos". Mas o impressionante é terem os maiores partidos portugueses legislado esta medida neste momento, quando as representações populares sobre os políticos não são particularmente benévolas - será preciso lembrar o Socratesgate? O alargado rol de políticos cavaquistas com máculas satânicas? As tropelias autárquicas? O longo processo de substituição da PGR, motivo de tantas especulações? O DDT, até íntimo do actual PR, a mostrar como o poder económico subjuga o poder político? Não digo que o poder político seja corrupto, digo que há uma enorme suspeição, a qual afecta a relação com o regime: 30 e tal por cento do pessoal nem sequer vota, e muitos dos votantes continuam no clubismo de que "os dos outros partidos é que são corruptos".

E neste ambiente - que é também internacional, com a crescente vaga de movimentos excêntricos aos partidos tradicionais, exauridos pela desconfiança crescente face às práticas dos seus dirigentes - os grandes partidos portugueses (quo vadis, PCP?), surgem a "limpar o arquivo", a legislar para que os seus dirigentes possam receber oferendas e inocentar, retroactivamente, alguns deles. E isso a um mês das eleições, encolhendo os ombros a hipotéticos efeitos eleitorais de uma medida destas. O que demonstra uma crença inabalável do atavismo do comportamento eleitoral dos portugueses, a qual se calhar até é fundamentada (assim o dizem as sondagens, mais deputado para um, menos deputado para outro ...). Mas mostra, acima de tudo, uma enorme inconsciência quanto às movimentações das sensibilidades populares, à possibilidade do inesperado num futuro breve, uma cegueira típica de espírito de casta (repito, quo vadis, PCP?).

"Eles que comam brioches", diz Costa, atrevido como sempre, e Rio, absurdo como parece. E Jerónimo, também? A ver o que o futuro trará.

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Reformismo e revolução

por Pedro Correia, em 02.04.19

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O Bloco - bloqueado como nunca - acaba de sofrer uma dolorosa deserção em massa de 26 militantes,  claramente descontentes com a capitulação do partido fundado em 1999 por Francisco Louçã, Miguel Portas e Luís Fazenda face ao reformismo austeritário capitaneado por António Costa e pelo seu imediato Mário Centeno. Entre estes dissidentes inclui-se gente que fez parte do núcleo fundador, designadamente dois irmãos de Louçã, agora conselheiro de Estado e membro do Conselho Consultivo do Banco de Portugal, além de detentor de uma apreciada cátedra senatorial como comentador na privadíssima SIC Notícias.

Na óptica da chamada "verdadeira esquerda", os socialistas são meros gestores do sistema existente. Ora a energia revolucionária, erigida em "locomotiva da história", não se destina a gerir o sistema: ambiciona transformá-lo para cumprir as profecias contidas no evangelho de Marx. Acontece que Costa anestesiou os partidos revolucionários, aproximando-os do inevitável embate contra a parede: o Bloco, partido sem trabalhadores, transformou-se na sucursal social-chique do PS; o PCP, ao aprovar quatro orçamentos do Estado que validavam a moeda única, a disciplina orçamental e o pacto de estabilidade, descaracterizou-se como partido de raiz revolucionária. As consequências estão à vista, desde logo no plano sindical: algumas das áreas mais reivindicativas, dos estivadores aos enfermeiros, são hoje lideradas por sindicalistas autónomos da estratégia do partido da foice e do martelo e divorciados da sua sucursal obreirista, a CGTP.

Eis, prestes a concluir-se, a missão histórica do menchevista Costa, completando-se em 2015 o que Mário Soares - seu principal mentor ideológico - iniciara em 1975: os bolcheviques lusitanos estão quase a passar de vez à história. As eleições autárquicas de 2017, confirmando a total irrelevância do BE e o maior recuo de sempre do PCP ao nível do poder local, confirmaram esta tendência. Que isto ocorra no momento em que o País ainda é governado por uma "geringonça", fruto de um pacto celebrado entre os socialistas e os seus outrora ferozes opositores ancorados na margem esquerda, é uma daquelas ironias em que o destino dos sistemas políticos costuma ser fértil.

Compreendo que Costa, até devido aos seus antecedentes familiares, mergulhe episodicamente numa certa melancolia por lhe caber cumprir este desígnio histórico, que só peca por tardio - autêntico anacronismo ainda vigente em território europeu. Resta-lhe esta certeza: se não fosse ele, outro o levaria à prática. Não fazia o menor sentido as forças mais extremas da proclamada esquerda manterem cativo cerca de um quinto do eleitorado português, como aconteceu até Outubro de 2015, quando Bloco e PCP somaram 18,44% nas legislativas.

Nada ficará na mesma mal caia o pano sobre estas legislativas.

 

Publicado originalmente no jornal Dia 15.

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A testosterona comunista

por Pedro Correia, em 12.03.19

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Jerónimo de Sousa acordou subitamente "feminista". De tal maneira que se lembrou de criticar o fim do "almoço do Dia da Mulher" promovido pela Câmara de Almada, que foi liderada pelos comunistas durante 40 anos e é desde Outubro de 2017 gerida por Inês Medeiros, do PS. Aproveitando também para «criticar a direita, por alimentar discriminação das mulheres».

Julgo que a preocupação de Jerónimo devia orientar-se noutro sentido. Virando-se para o próprio PCP. Em 98 anos de história, nunca o partido da foice e do martelo teve uma mulher a liderá-lo. Nem sequer nas quatro décadas e meia que já levamos de regime democrático. Ao contrário do que sucedeu no PSD, com Manuela Ferreira Leite, ou no CDS, com Assunção Cristas.

Mais: no PCP nunca houve sequer uma mulher na liderança da bancada parlamentar. Pior ainda: agora que já se perspectiva a saída do secretário-geral, há dezena e meia de anos em funções, quem se aponta como possíveis sucessores, segundo o bem informado Expresso? Isso mesmo: quatro homens, nem rasto de mulher.

É com isto que Jerónimo, agora aparentemente convertido ao feminismo, devia andar preocupado.

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A melancolia de António Costa

por Pedro Correia, em 13.02.19

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A mais recente debandada de vários membros do Bloco de Esquerda - entre os quais se encontram diversos fundadores daquela que constitui hoje a maior bancada parlamentar situada à esquerda (embora à direita, no hemiciclo) da do PS - constitui certamente um aviso de que poderá estar para breve uma recomposição deste tabuleiro político. Em alternativa à sua definitiva decomposição.

 

Com a formação da "geringonça", em Novembro de 2015, António Costa secou os dois principais blocos políticos que ainda se afirmam defensores da via revolucionária - ou "socialista" - para a tomada do poder e a transformação da sociedade.

O BE equivale hoje à ala esquerda do PS, sendo notórios os vasos comunicantes entre os dois partidos e a ambição do núcleo dirigente bloquista de integrar um Executivo liderado pelo partido que Mário Soares fundou em 1973.

O PCP abandonou a via do protesto, trocando-a pela via do resmungo ocasional enquanto baixa os decibéis para não ferir a sensibilidade governativa.

Ambos os partidos aceitaram nesta legislatura o que recusaram na anterior: a ortodoxia financeira de Bruxelas, o aperto na despesa pública, a primazia atribuída ao controlo do défice. Costa anestesiou BE e PCP com umas vagas flores de retórica "socialista" enquanto entregava a condução integral dos assuntos do Estado, na componente financeira, a Mário Centeno, recém-convertido à austera disciplina imposta pelo Banco Central Europeu. E com tanto zelo o professor de Finanças se prestou à missão que acabou glorificado com o título honorífico de presidente do Eurogrupo. Uma justa recompensa por se ter revelado o campeão das cativações. Ou dos orçamentos mentirosos, para evitar um eufemismo.

 

Há quase quatro anos que não escutamos ninguém, por bandas do BE, exigir a renegociação da dívida - estribilho incessantemente martelado nos quatro anos anteriores - nem reivindicar a saída de Portugal do sistema monetário europeu. Ainda menos se ouve por aquelas bandas um vago sussurro em defesa da "revolução socialista". Os bloquistas, já com um pé no umbral da porta que lhes dará acesso directo à próxima coligação governamental, nada fazem para ensombrar o sorriso de Centeno.

Quanto ao PCP, continua a reivindicar em teoria o adeus ao euro e o regresso ao escudo, mas já ninguém leva a sério esta proclamação mecânica após a bancada comunista ter votado cordatamente, de braço dado com o PS, quatro orçamentos que validavam a moeda única e as políticas a ela associadas. Transfiguração reformista e proto-capitalista que lhe valeu, de resto, uma derrocada eleitoral nas autárquicas de 2017. E vem gerando muita contestação interna, que seguramente seria alvo de notícias nos jornais se estes aplicassem ao PCP os critérios informativos que reservam aos restantes partidos.

 

O socialismo europeu há muito ultrapassou a sua fase épica: limita-se hoje a gerir o sistema capitalista, desempenhando a tarefa insubstituível de secar as alternativas de cariz revolucionário que ainda lhe mordiam o flanco esquerdo. É este o papel que António Costa tem exercido em Portugal. Um papel histórico, podemos já dizê-lo sem desmentido.

Daí o ar melancólico que o primeiro-ministro vem exibindo nas suas mais recentes aparições públicas. Ele não ignora nada disto. Nem a debandada em curso nos dois parceiros da "geringonça" - ruidosa no BE, muito mais silenciosa no PCP - o apanha de surpresa. No fundo, está lá para cumprir esta missão, por mais que intimamente lhe custe. Sem estados de alma, Centeno - o seu operacional máximo nesta estratégia - foi devidamente recompensado. O mesmo sucederá com ele, num futuro próximo. Mas, de algum modo, o essencial do seu encargo já pertence ao passado.

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Venezuela: quase tudo dito aqui

por Pedro Correia, em 12.02.19

«Venezuela. O PC e o Bloco tomaram uma posição política e moralmente abjecta. A extrema-esquerda continua a fazer a política externa da Rússia, por puro ódio à América, agora reforçada pelo ódio a Trump. (...) Ainda por cima esta gente não percebe que a Rússia é hoje uma potência de segunda ordem; o "Gabão com mísseis" de Helmut Schmidt. Há cinco estados dos Estados Unidos com um PIB maior que o da Federação Russa; e sobram 45. Os americanos salvaram a Europa dos nazis e dos comunistas, mas não tencionam salvá-la de Putin.

(...) É para isto que o PC e o Bloco aplicadamente trabalham. Maduro abriu as portas da Venezuela aos russos e aos chineses. Os russos venderam-lhe armamento (15 mil milhões de euros) e os chineses emprestaram-lhe dinheiro (3 mil e quinhentos milhões de euros). Consola saber que os nossos revolucionários defendem estes negócios contra a ambição imperialista da Europa e da América de ajudar as 370 mil pessoas que estão em risco de morrer.»

(...) Toda a gente diz que o Exército decidirá tudo. Mas toda a gente sabe que esse Exército é um Exército patrioticamente sul-americano, sem a mais vaga tradição de combate e com 2 mil e tantos generais (os Estados Unidos, a primeira potência militar do mundo, têm 900) que se dedicam a roubar o Estado e ao tráfego de droga e divisas. Quando Guaidó apela à "honra" dessa camarilha burocrática e suja, não fico muito convencido.»

 

Vasco Pulido Valente, no Público (9 de Fevereiro)

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Leitura recomendada

por Pedro Correia, em 01.02.19

Câmaras comunistas adjudicam dois milhões de euros a empresas de militantes. Do Rui Pedro Antunes, no Observador.

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Os limites da decência

por Diogo Noivo, em 01.02.19

Ontem os eurodeputados Marinho e Pinto (PDR), Miguel Viegas, João Pimenta Lopes, João Ferreira (PCP) e Marisa Matias (BE) deram respaldo ao regime de Maduro no Parlamento Europeu. A sensação de vergonha alheia é inevitável. Vergonha e assombro foram também as reacções normais e decentes à inauguração da praça Hugo Chávez, na Amadora, em 2016.

Mas hoje a decência foi atirada violentamente pela janela fora. O voto de pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela recebeu o voto favorável de todos os partidos com assento parlamentar, com a excepção do Bloco, PCP e PEV. Perante isto, a sensação que se impõe é de asco profundo. Tratava-se tão somente de expressar tristeza e de condenar a morte de pessoas que exerciam o seu direito de manifestação e de liberdade de expressão.

Em Portugal há quem diga - sem se rir - que não há extrema-esquerda no nosso país.

 

[ADENDA]: parece que o facto de o voto de pesar reconhecer a legitimidade de Juan Guaidó constituiu um agravo inaceitável para PCP, PEV e BE. Portanto, a condenação da morte de manifestantes subordina-se a apreciações sobre o apoio a este ou aquele político. Contudo, não é preciso especular sobre o que faria a extrema-esquerda se o reconhecimento de Guaidó não constasse do voto: o PS apresentou um voto onde tal reconhecimento não existia e, ainda assim, PCP e PEV votaram contra e o BE absteve-se.

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Que esquerda é esta?

por Pedro Correia, em 01.02.19

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Jerónimo de Sousa diz-se de esquerda.

Mas que esquerda é esta, que apoia o capitalismo selvagem na China, a plutocracia criminosa de Moscovo, o sistema totalitário vigente na Coreia do Norte e a miserável "revolução bolivariana" que levou a Venezuela ao extremo da penúria, com 47% das famílias a passar fome?

Acabo de ler uma mensagem de «calorosas saudações» do secretário-geral do PCP, com o habitual jargão leninista, saudando o «caminho libertador» inaugurado por Nicolás Maduro e os seus esbirros que prendem, torturam e matam opositores, liquidam órgãos de informação, silenciam magistrados independentes e já condenaram três milhões de venezuelanos ao exílio. Num país que, possuindo as maiores reservas de petróleo do hemisfério ocidental, tem um salário mínimo de sete dólares,  ostenta a maior inflação a nível planetário e sofre de permanente escassez de medicamentos e alimentos básicos.

Releio esta carta com papel timbrado do PCP, em nome dos valores da "esquerda", e de novo me interrogo: que esquerda é esta que apoia a fome, cultiva a pobreza, justifica a miséria, aplaude a violência, enaltece a prisão política, amordaça a liberdade e renega a esperança?

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Da resistência ao esquecimento

por Pedro Correia, em 17.01.19

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Todos os partidos têm as suas histórias inconfessáveis. Em Portugal, nenhum colecciona tantas como o PCP – desde logo pela sua antiguidade. Fundado em 1921 e alvo de diversas cisões, condenado quase à irrelevância em períodos de maior pujança do salazarismo, sujeito a sucessivos desvios de rota para se adaptar a circunstâncias tão diversas como o frentismo das esquerdas na segunda metade da década de 30, a política de não-beligerância adoptada de 1939 a 1941 pela URSS face à Alemanha nazi ou o degelo nas relações internacionais imposto pelos sucessores de Estaline no Kremlin, o Partido Comunista Português só ganhou robustez e consistência sob a liderança de Álvaro Cunhal já no exílio soviético, a partir de 1961, um ano após a sua espectacular fuga do presídio de Peniche.

Acossado pelos mecanismos repressores da ditadura, infiltrado repetidas vezes pela polícia política, o PCP mergulhado na clandestinidade entre 1926 e 1974 desenvolveu severas acções de escrutínio interno que conduziram à marginalização de militantes que tiveram comportamento corajoso e até heróico nos calabouços do regime. A «unidade inquebrantável» exigida por Cunhal determinou o afastamento de dirigentes por delito de opinião, como Francisco Paula Oliveira, Cândida Ventura, Cansado Gonçalves e Vasco de Carvalho. Mas nenhum foi tão causticado como Júlio Fogaça, que desempenhou um papel fundamental em dois períodos: o da reorganização partidária de 1940-1941, processo que liderou após quatro anos de detenção em duríssimas condições no campo prisional do Tarrafal, em Cabo Verde; e o da chamada «política de transição pacífica» - entre 1956 e 1959, com Cunhal detido em Peniche – que previa a convergência táctica com “forças burguesas” opostas à ditadura e até com sectores dissidentes do salazarismo, como sucedeu em 1958, na candidatura presidencial de Humberto Delgado.

 

Aristocrata vermelho

 

Fogaça nascera em 1907 no seio de uma abastada família de proprietários rurais do Cadaval, com raízes aristocráticas. Seduzido desde muito jovem pelo ideal comunista, viria a dedicar quase toda a vida adulta ao partido, a que aderiu no início da década de 30, e a sofrer longos anos de detenção (1936-1940; 1942-1945; 1960-1970), incluindo um segundo encarceramento no Tarrafal. Sujeito a torturas, jamais denunciou ninguém. Mas isto não o impediu de ser vítima simultânea da repressão salazarista e da fúria punitiva do partido.

Adelino Cunha, jornalista e historiador, traça este chocante paralelo numa detalhada biografia de Fogaça, resgatando do esquecimento uma figura apagada da lista oficiosa dos resistentes à ditadura.

«Júlio Fogaça foi condenado nos tribunais políticos do Estado Novo em Maio de 1961 pelo “exercício de actividades subversivas” e suspenso do PCP num tempo político paralelo, para que fossem “esclarecidos aspectos da conduta”. A resolução do Comité Central foi adoptada com carácter provisório, sem que seja possível determinar a data exacta da expulsão definitiva», assinala o autor, que em obras anteriores retratou Cavaco Silva, Álvaro Cunhal e António Guterres.

A dupla sanção a Fogaça não se deveu apenas a pretextos políticos, por colidir com a linha do “levantamento operário e camponês contra Salazar” advogada por Cunhal: decorreu também de uma censura moral, nunca oficialmente assumida pelo PCP. O ex-dirigente comunista, já a cumprir o último e mais longo período de prisão, viria a ser alvo de outra condenação, em 1962, como «pederasta passivo e habitual na prática de vícios contra a natureza», conforme referia a sentença emitida pelo Tribunal de Execução de Penas. «Se tivesse contado, contaria 211 meses de encarceramento, qualquer coisa como seis mil e tal dias. Se valesse a pena contar os minutos, - são os minutos que os presos contam -, Júlio Fogaça esteve preso dez milhões de minutos.» (p. 294)

Quando saiu enfim em liberdade, quatro anos antes da Revolução dos Cravos, estava alquebrado pela velhice prematura e pela exclusão política e social. Perdera o PCP, sua família de substituição. Restavam-lhe a mãe muito idosa, que faleceria pouco depois, e umas terras quase ao abandono que já não tinha possibilidade de gerir após quatro décadas longe do Cadaval. Ainda festejou a queda da ditadura e manteve-se próximo da ideologia que perfilhou, mas nunca o partido lhe reabriu a porta. Morreu em 1980. Hoje os jovens militantes comunistas, que encaram a homossexualidade sem tabus, não fazem a menor ideia de quem ele foi.

Júlio de Melo Fogaça visa também reparar esta injustiça. Suscitando questões e relatando factos, com base em testemunhos de quem os viveu (Carlos Brito, Carlos Costa, Domingos Abrantes e Edmundo Pedro, por exemplo), ampla consulta à documentação da época (incluindo os autos judiciais) e inéditas cartas pertencentes ao espólio epistolar e literário do biografado, depositado na Academia de Ciências de Lisboa. Ganharia a obra com um índice onomástico e uma súmula final dos dados biográficos daquele que foi, de facto, o mais poderoso dirigente do PCP na década de 50. Mas só a minuciosa descrição do infernal quotidiano a que eram sujeitos os prisioneiros do Tarrafal (pp.89-125) justificaria a leitura deste livro. Talvez Adelino Cunha venha a desenvolver o tema em futura obra neste seu justo combate para reavivar a memória colectiva.

 

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Júlio de Melo Fogaça, de Adelino Cunha (Desassossego, 2018). 317 páginas.
Classificação: ****
 
 
Publicado originalmente no jornal Dia 15

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Os comunocapitalistas

por Pedro Correia, em 06.12.18

O PCP continua sempre ao lado dos hipercapitalistas chineses, membros do Partido Comunista lá do sítio. Mesmo quando ordenam o fecho total do luxuoso Ritz só para se instalarem - algo inédito nos 70 anos de história deste hotel, fundado durante o consulado de Salazar. Só nisto, a factura ascendeu a dois milhões de euros. Para eles são trocos.

Imagine-se só como reagiria o PCP se Donald Trump, Angela Merkel ou Emmanuel Macron procedessem assim numa visita a Lisboa.

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Ventania

por jpt, em 14.10.18

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A ventania que remodelou o governo PS é muito mau sinal. Com o PSD igual ao Sporting pós-Alcochete, Cristas encantada com o pseudo-sucesso lisboeta e o CDS incapaz de por Mesquita Nunes onde já devia estar, o BE roblesado e o PCP no respeitável mas doloroso e inimputável estado mental em que tantos dos nossos queridos mais-velhos vão ficando, o vice de Sócrates reforça-se bem. A senhora da Cultura é competente (também quem lá estava era péssimo, fácil de substituir). E Cravinho é muito bom, cumpriu bem como presidente da cooperação e foi excelente como secretário de estado. Está na óbvia rota para futuro MNE. E o Matos Fernandes, tão resguardado que nunca chamuscado nos terríveis fogos e nas coisas do petróleo, vai-se alargando. "Marquem as minhas palavras", querem alguém do Porto no poder?, esperem-pouco e olhem para ali.

Contornar estes baixios vai ser muito difícil. Mas, como em tempos se disse, navegar é preciso, viver (a vida videirinha, funcionária/avençada) não é preciso ...

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Mais despesa, menos receita

por Pedro Correia, em 09.10.18

Oiço Jerónimo de Sousa em entrevista à TVI a propósito das negociações para o próximo Orçamento do Estado.

O que propõe o secretário-geral do PCP? A diminuição das receitas fiscais em simultâneo com o aumento da despesa pública. Sugere portanto a quadratura do círculo, bem consciente de que jamais terá condições de ser aplicada. E no entanto insiste na tese, com ar sério, composto e grave. É puro eleitoralismo. Ou, dito de outra maneira, o mais descarado populismo. Sem jamais assumirem responsabilidades governativas, os comunistas advogam sempre o melhor dos mundos para os eleitores que não se dão ao incómodo de fazer contas e reservam o pior cenário para o Estado que tanto dizem defender.

Escuto isto e questiono-me por que razão jamais alguém se atreve a chamar populista ao PCP. É uma pena, pois seria um rótulo bem adequado.

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A Hungria e o social-fascismo

por jpt, em 13.09.18

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Face à longa deriva húngara contra os princípios e tratados que sustentam a União Europeia, o Parlamento Europeu votou um excepcional procedimento contra o governo de Orban, o decano da extrema-direita no poder no interior da UE. É um momento fundamental, a defesa de uma democracia húngara mas, mais do que tudo, acto (e nisso também símbolo) de combate à vaga anti-democrática europeia - para cuja definição o termo "populismo" é manifestamente insuficiente.

O PCP votou contra. Pode surpreender se recordado que Orban já em jovem militou contra o líder comunista Kadar. E que foi o desabamento do regime húngaro o toque de finados do "bloco de leste" em 1989 - quando a Hungria abriu a fronteira com a Áustria e aconteceu o imediato êxodo que teve "efeito dominó" -, que culminou na desagregação da URSS, esta ainda este ano louvada por Jerónimo de Sousa. Ou seja, à primeira vista nada associaria o PCP ao actual poder húngaro, e até se poderia perspectivar um acinte simbólico.

Mas este voto é relevante por duas vertentes. A política é óbvia, o PCP diz não reconhecer à UE autoridade e legitimidade sobre direitos humanos e democracia. Na realidade o PCP refuta autoridade e legitimidade à UE, é só isso. Expressa, neste momento tão simbólico, a sua aversão à união "pós-confederativa". Sublinhando que temos um partido no bloco político governamental que é anti-UE. E não há formas retóricas que o possam esconder, quando nem para votar contra um governo de extrema-direita o PCP cede nesse princípio.

A segunda questão é ideológica, de até pungente cegueira ideológica. Ao refutar à já algo acossada UE qualquer legitimidade política para afrontar a vaga anti-democrática, o PCP está, 80 anos depois, a reciclar a Terceira Internacional Comunista. Na desconsideração das democracias, em particular dos sociais-democratas, como "sociais-fascistas", não os apartando dos movimentos nascentes nazi e fascistas. A história foi o que foi, foi vivida e foi escrita. O PCP nada disso retirou.

Um último ponto: o PCP sempre teve fama (e algum proveito) de ser ortodoxo e monolítico. Este voto de ontem mostra bem que isso (já) não é verdade, pois são evidentes as contradições. Devidas a luta de facções internas ou mera deriva em cabotagem, o futuro próximo o dirá. Pois é uma total contradição de termos, políticos e ideológicos, viabilizar um governo socialista (efectivamente "social-democrata") - que não é uma "frente popular", será muito mais um "compromisso histórico" -, pois "contra a direita". E num âmbito europeu considerar que este tipo de articulação é impossível, que os poderes democráticos não têm legitimidade para enfrentarem a "(extrema)direita". É um desnorte.

 

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A pergunta que falta fazer

por Pedro Correia, em 23.07.18

Se ainda houvesse jornalismo político digno desse nome em Portugal, e se o PCP não recebesse um tratamento de excepção por parte dos jornais, que nunca o tratam como aos restantes partidos, já alguém seguramente tinha feito a Jerónimo de Sousa esta pergunta singela:

- O que pensa das propostas de alteração à Constituição cubana?

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Bem prega fei Filipe

por Rui Rocha, em 06.07.18

Numa das piadas que corriam na antiga URSS, dizia-se que Brejnev tinha pedido a vários artistas que pintassem um quadro de Lenine na Polónia. Os pintores, fiéis à estrita escola do realismo socialista, declaravam-se invariavelmente incapazes de pintar sobre algo que nunca tinha acontecido. Desesperado, Brejnev teria recorrido a Levy, um velho pintor judeu que acabaria por aceitar a encomenda. Chegado finalmente o dia da apresentação pública, Levy fez correr a tela que tapava o quadro e a nomenklatura soviética contemplou uma cena em que um homem estava deitado numa cama ao lado de uma mulher muito parecida com a companheira de Lenine. Horrorizado, Brejnev perguntou quem era o homem. É Trotsky, respondeu Levy. E a mulher, Levy? É Nadezhda Krupskaya, a mulher de Lenine, respondeu o pintor. Mas... e onde está Lenine, Levy? Lenine está na Polónia, camarada Presidente.

Isto tem de facto a sua graça. Mas também tem piada se substituirem Lenine pelo deputado comunista António Filipe e a Polónia pelo Serviço Nacional de Saúde.

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Frases de 2018 (26)

por Pedro Correia, em 26.05.18

«O direito a matar ou a matar-se não é um sinal de progresso, mas um passo no sentido do retrocesso individual, com profundas implicações sociais, comportamentais e éticas.»

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, no debate em São Bento sobre a eutanásia

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“Realejo de disparates”

por Diogo Noivo, em 02.04.18

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A existência de presos políticos pressupõe a inexistência de separação de poderes. Dito de outra forma, e concretizando, para haver presos políticos significa que o poder judicial é instrumentalizado (to say the least) pelo poder político. Assim, quando PCP, Bloco de Esquerda e alguns deputados socialistas quiseram aprovar no Parlamento um voto de condenação à existência de presos políticos em Espanha – referiam-se, evidentemente, aos políticos independentistas detidos após a tentativa de secessão unilateral e inconstitucional da Catalunha – estavam a afirmar que os Tribunais espanhóis estão ao serviço do Governo do Partido Popular (PP).

 

Tal pressuposto enferma de dois males. O primeiro consiste num entendimento deficiente do Estado de Direito e da centralidade de uma Constituição democrática para a defesa de direitos, liberdades e garantias. Olhando para o tipo de regimes com os quais comunistas e bloquistas simpatizam, aprofundar este argumento é tempo perdido. O segundo mal passa por ignorar a actuação dos Tribunais espanhóis nos últimos anos, sobretudo no que respeita à relação com o poder incumbente. Neste aspecto, puramente empírico, talvez valha a pena insistir. Em 2016, a Justiça espanhola constituiu o PP arguido (imputado) por um alegado acto de destruição de provas num caso de corrupção e de branqueamento. Foi a primeira vez – e, até ver, a única – que um partido político foi submetido a este estatuto na Espanha pós-1978. Antes, já os tribunais espanhóis tinham acusado e condenado vários políticos do PP em processos por corrupção, apropriação indevida e branqueamento. Em Maio de 2016 eram mais de 800 os militantes populares na lista de investigados – uma lista que continua a aumentar. Nomes como Rita Barberá, Rodrigo Rato, Ángel Acebes, Francisco Granados, Francisco Camps, Jaume Matas, Álvaro Lapuerta e Luis Bárcenas demonstram que a Justiça não se ficou por peixe-miúdo e foi atrás de gente com elevado perfil público e grande influência política. Isto chega para perceber o quão desonesta, porque completamente distanciada da realidade, é a crença de que os Tribunais estão ao serviço do Executivo presidido por Mariano Rajoy. É também ignorante porque opta por não ouvir o que dizem aqueles que, de facto, foram presos políticos em Espanha. Actualmente, o drama de Espanha é a falta de política, não o excesso.

 

O exercício tentado na Assembleia da República tem subjacente uma profunda desonestidade intelectual. Razão tem Sérgio Sousa Pinto, deputado do PS e presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, quando diz que em matéria de política externa a Assembleia da República é cada vez mais um “realejo de disparates”. O problema, creio, é que não são apenas disparates. Tendo em conta as loas a regimes despóticos onde há efectiva opressão da oposição, ou pelo menos os esforços titânicos para não os condenar (vide Venezuela e Rússia), parece emergir no Parlamento português uma mundivisão cegamente leal àqueles com quem tem afinidades ideológicas e persecutória em relação a todos os outros. Em boa verdade, esta forma de ver a política não é nova, mas a sua promoção por parte de partidos próximos do poder é inaudita. Estamos, em suma, a assistir ao esboroar do cordão de decência criado por Mário Soares para garantir que a arena política portuguesa era composta por democratas: de esquerda e de direita, liberais e conservadores, nacionalistas e estrangeirados, mas todos democratas. No curto prazo será de borla, mas a longo prazo o preço deste “realejo de disparates” será elevado – o custo do Novo Banco serão trocos para café e tabaco quando comparados com isto.

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A igualdade é só para os outros

por Pedro Correia, em 12.03.18

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O secretário-geral do PCP juntou-se à manifestação promovida em Lisboa, no sábado, pelo Movimento Democrático das Mulheres - um dos vários organismos criados ou tutelados pelos comunistas, tal como o Conselho Português para a Paz e a Cooperação, a Intervenção Democrática, a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, o Partido Ecologista "Os Verdes" ou a Confederação Nacional da Agricultura.

Disse na altura Jerónimo de Sousa que "as mulheres importantes" estavam ali, na Baixa lisboeta, "e não no congresso do CDS". A comparação não foi a mais feliz: o CDS é hoje liderado por uma mulher, Assunção Cristas, algo que nunca aconteceu na história quase centenária do Partido Comunista Português. O CDS já teve uma mulher a liderar o seu grupo parlamentar, algo que nunca aconteceu na bancada vermelha em mais de quatro décadas de democracia.

Declarou ainda Jerónimo que se juntava à manifestação do MDM como forma de se expressar contra a discriminação das mulheres. O dirigente do PCP podia começar por combater essa discriminação na sua própria casa: nenhum dos candidatos presidenciais até hoje apresentados pelo partido da foice e do martelo em 40 anos de democracia era do sexo feminino. E o Comité Central comunista, com 146 membros, integra apenas 37 mulheres - ou seja, 24,5% do total.

Longe, muito longe mesmo, da igualdade e da paridade que os comunistas muito apregoam e pouco praticam.

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