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Fora da caixa (8)

por Pedro Correia, em 15.09.19

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«António Costa teve sempre um papel de procura da solução e não do problema.»

Jerónimo de Sousa, em entrevista à Lusa (24 de Agosto)

 

Com a mesma cadência a que regressam as andorinhas em cada Primavera, quando surge uma campanha eleitoral logo se erguem vozes a questionar a "ideologia" de alguns partidos.

Tudo normal. Estranho apenas nunca ouvir tais vozes começarem por suscitar dúvidas sobe a "ideologia" do Partido Comunista.

Se obedecesse ao ideário marxista-leninista, aplicado em vários países com os brilhantes resultados que sabemos, o PCP seria um partido de raiz revolucionária, adversário consequente da "democracia burguesa" e dos "interesses de classe" a ela associados. Mas tornou-se afinal um partido reformista, companheiro de estrada da social-democracia que noutros tempos costumava diabolizar com a sua inflamada retórica.

Nestes quatro anos, o partido da foice e do martelo viabilizou as "políticas de direita do governo PS" plasmadas em quatro orçamentos do Estado sujeitos à disciplina orçamental ditada por Bruxelas e ao menor investimento público de sempre na democracia portuguesa. Orçamentos que o PCP aprovou sem pestanejar: nunca mais lhe ouvimos um sussurro contra o malfadado "pacto de agressão" nem a firme exigência de "renegociação da dívida".

Insolitamente, ninguém questiona os dirigentes comunistas sobre os defuntos princípios sepultados numa esconsa gaveta dum obscuro gabinete na Rua Soeiro Pereira Gomes. Sinal dos tempos: hoje, no PCP, só a "paciência" é revolucionária.

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Em louvor às ditaduras

por Pedro Correia, em 04.09.19

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Na baixa de Coimbra encontrei este pendão que grita pela solidariedade com a Venezuela.

Não com o povo venezuelano, mas com o Governo que oprime esse povo, condenando-o à ruína e à miséria.

 

Desde 2014, o produto interno bruto venezuelano caiu 50% e a inflação este ano já disparou acima dos 1.500%, colocando este país - que dispõe das maiores reservas petrolíferas do planeta - num triste máximo mundial. O salário mínimo mensal caiu para o equivalente a dois dólares, pouco mais de dois euros: não chega sequer para comprar um quilo de carne ou uma dúzia de ovos. A moeda oficial do país, o bolívar, praticamente desapareceu de circulação: as escassas trocas comerciais entre venezuelanos são feitas na divisa norte-americana tão diabolizada na retórica do regime.

Devido às migrações em massa, que já levaram à fuga de mais de quatro milhões de pessoas para os países vizinhos para fugirem à fome, a Venezuela perdeu pela primeira vez população desde 1950. Quase dois terços dos que restam perderam em média 11 quilos no ano passado devido ao acesso muito insuficiente a bens alimentares essenciais.

«A melhor demonstração de que os povos também podem retroceder da civilização à barbárie é o que ocorre precisamente na Venezuela», escreveu há dias Mario Vargas Llosa.

 

Em Coimbra grita-se «Não à agressão contra a Venezuela». Mas iludindo a verdadeira agressão: a do Governo criptocomunista de Nicolás Maduro contra os venezuelanos. O pendão que fotografei foi colocado pelo fantasmático "Conselho Português para a Paz e a Cooperação", organização-satélite do Partido Comunista, como o partido PEV e uma tal "Intervenção Democrática" que tem há anos uma "página em construção" na Internet.

Daqui a 48 horas vai ser inaugurada mais uma Festa do Avante! onde estará em destaque um pavilhão destinado a glorificar as magníficas "conquistas" do déspota de Caracas. Não faltará certamente outro pavilhão em louvor e glória da tirania comunista vigente na China desde 1949. Nem as habituais jaculatórias a Cuba (oprimida desde 1959 pelo partido único, comunista) e à Coreia do Norte (asfixiada desde 1948 pelo partido único, comunista), congregadas por laços de fraterna camaradagem aos congéneres portugueses.

Como diz António Costa, não existe partido tão previsível como o PCP. Capaz de se insurgir contra todas as ditaduras - excepto as ditaduras dos comunistas e seus parentes próximos que vão celebrando de festa em festa.

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O "desvio de direita" do PCP

por Pedro Correia, em 20.08.19

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Esta é, de um ponto de vista do que se convencionou chamar "esquerda", a pior herança da Geringonça: a rendição dos comunistas aos socialistas.

Aquilo a que Álvaro Cunhal sempre denominou "desvio de direita". Chegando ao ponto de fazer expulsar dos órgãos dirigentes do partido - o Secretariado e a Comissão Política - honestos e valorosos militantes que defendiam teses menos aproximadas ao PS do que as hoje vigentes.

Nunca tive uma sensação tão forte de que o PCP está em derrocada - agora no campo sindical, após ter sido derrubado nos seus principais bastiões autárquicos - como no passado dia 15, quando ouvi Jerónimo de Sousa apontar o dedo acusador aos camionistas em greve por melhores salários e maiores direitos.

Disse ele:

«[Esta é] uma greve decretada por tempo indeterminado, com uma argumentação que instrumentaliza reais problemas e o descontentamento dos motoristas, cujos promotores não se importam de dar pretexto à limitação do direito à greve, como se está a verificar.»

 

2

O secretário-geral do PCP assume-se assim como fiel aliado do Governo no ataque a sindicalistas que reivindicam salários reais decentes, menos tempo de laboração fora do quadro legal previsto para o horário de trabalho e a justa adequação das remunerações que recebem aos descontos para a Autoridade Tributária e a Segurança Social.

Funcionando, na prática, como ponta-de-lança do Governo PS já na corrida rumo à tão ansiada maioria absoluta.

 

3

O líder comunista chegou ao ponto de insinuar que a culpa da inaceitável instrumentalização das forças armadas e das forças policiais contra os grevistas era... dos próprios grevistas

Chegou ao ponto de insinuar que a culpa do desvirtuamento do enquadramento legal dos "serviços mínimos", transformados neste caso afinal em serviços máximos, era... dos grevistas.

Chegou ao ponto de insinuar que o descarado abuso da lei que regulamenta os mecanismos da requisição civil era... dos camionistas em greve.

Que diferença em relação ao comportamento do PCP quando os socialistas estiveram anteriormente no Governo. Num documento que aprovou a 12 de Fevereiro de 2011 definindo as principais linhas de intervenção política do partido nessa recta final do Executivo Sócrates, o Comité Central comunista sublinhava: «As acções de luta realizadas recentemente, como são exemplo as greves e paralisações num conjunto de empresas no sector dos transportes e comunicações (Metro, Carris, Transtejo, Soflusa, CP, EMEF, CP-Carga, REFER, STCP, RBL), nos CTT, INCM, Município de Loures (...) constituem uma importante resposta à ofensiva desencadeada pelo Governo do PS.»

 

4

Nunca imaginei ver o PCP alinhado de forma tão despudorada com uma entidade patronal - neste caso, a ANTRAM - para defender o Governo que vem patrocinando há quatro legislaturas e o sindicalismo que lhe está subordinado.

Nunca imaginei ver em sucessivos debates televisivos o representante da CGTP para os transportes alinhado com os patrões contra os seus camaradas no exacto momento em que estes desenvolviam uma «acção de luta».

Nem supus alguma vez que a Fectrans - braço da CGTP para os transportes - assinasse acordos de capitulação com os patrões no preciso momento em que outros sindicatos do sector se encontravam em greve. Assumindo-se assim como uma central sindical "amarela" e "colaboracionista" - acusações que noutros tempos a própria CGTP fazia à UGT.

Não por acaso, todos os comentadores da chamada "direita" se apressaram a enaltecer a «atitude respnsável» do sindicalismo orgânico ligado umbilicalmente aos comunistas. Diz-me quem te elogia, dir-te-ei quem és.

Nestes dias ficou evidente, aos olhos dos portugueses, que o PCP é hoje um partido anti-revolucionário, reformista e conformista. Que não hesita em contemporizar com quem paga salários de miséria para favorecer os lucros milionários das petrolíferas, que não hesita em demarcar-se daqueles que reivindicam melhores condições de vida recorrendo a um instrumento legal e constitucional.

 

5

Conheço Jerónimo de Sousa e respeito o seu percurso.

Mas não consigo acompanhá-lo neste "desvio de direita" que ameaça descaracterizar de vez o PCP como partido que se afirma representante dos trabalhadores por conta de outrem.

Pelo contrário: a cúpula comunista tornou-se, por estes dias, cúmplice do maior atentado ao direito à greve ocorrido em Portugal desde a instauração do regime constitucional de 1976.

Há vinte anos, isto geraria um intenso debate interno no PCP - sei bem do que falo, pois acompanhei em pormenor a vida interna do partido enquanto jornalista. Que neste momento isto só ocorra em franjas marginais da estrutura partidária, com pequenos reflexos nas redes sociais, revela bem até que ponto o partido de Bento Gonçalves e Cunhal se tornou irrelevante. Não apenas no conjunto da sociedade portuguesa mas os olhos dos próprios militantes.

 

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Adenda: É inaceitável que o PCP continue a não ser escrutinado, como se impunha, pelo jornalismo político português. O mesmo que se intromete até na cama dos restantes partidos, se for preciso, mas se mantém respeitosamente do lado de fora da porta da sede central dos comunistas.

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Um governo fura-greves

por Pedro Correia, em 08.08.19

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A ver se a gente se entende: instituir 100% de "serviços mínimos" numa greve significa, na prática, anular a prática deste direito. Além de perverter as palavras. Cem por cento não é mínimo: é máximo.

Se o Governo considera que uma greve prejudica seriamente a economia nacional, tem sempre o recurso de ordenar a requisição civil dos grevistas: existe, desde logo, o histórico precedente criado em 1977, durante a vigência do I Governo Constitucional, quando Mário Soares determinou a requisição por quinze dias dos trabalhadores da TAP.

Distorcer o direito à greve, reduzindo-o a uma caricatura, é que não faz o menor sentido.

 

Tenho aliás verificado que este é o Governo que mais "narrativas" vem desenvolvendo contra movimentos grevistas, sobretudo no último ano. Foi assim com os professores, com os médicos, com os estivadores, com os enfermeiros - transformados em alvos preferenciais do Executivo no seu afã de se mostrar "centrista". Está a ser assim com os motoristas de matérias perigosas, em que se coloca declaradamente do lado da entidade patronal, em colisão aberta com os representantes dos trabalhadores.

Bastou ouvir o ministro Vieira da Silva na bem encenada conferência de imprensa de ontem, já como peça da campanha eleitoral que se avizinha. Segundo afirmou o titular da pasta do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, entre os motivos que levaram o Governo a decretar estes "serviços máximos" inclui-se o facto de a greve «pôr em causa a qualidade de vida das famílias portuguesas e aspectos essenciais da nossa economia». É curioso: nunca estes motivos foram invocados para travar as incontáveis greves nos sectores dos transportes urbanos e suburbanos - dualidade de critérios difícil de justificar. Além disso, tais considerandos inviabilizarão doravante a realização de qualquer greve geral no País - e recordo que já houve dez desde a entrada em vigor da Constituição de 1976.

 

Que tudo isto decorra sem o menor esboço de perplexidade por parte dos parceiros que apoiam o PS na actual solução governativa é algo que não deixa de me surpreender. BE e PCP calam e consentem. Num futuro nada distante, quando perceberem enfim que as restrições severas ao direito à greve se tornaram regra e não excepção em Portugal, já terão acordado tarde. E os protestos que então esboçarem serão sempre confrontados com o pesado silêncio destes dias.

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A geringonça e a caranguejola

por Pedro Correia, em 26.07.19

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A caranguejola em Espanha - o equivalente à geringonça em Portugal - funcionou muito bem para destruir, deitando abaixo o anterior Executivo, de Mariano Rajoy. Mas está a revelar-se totamente ineficaz para construir: à segunda votação consecutiva, Pedro Sánchez - o émulo de António Costa em Madrid - continua sem conseguir reunir os votos na Câmara dos Deputados que lhe permitam tomar posse como presidente do Governo. 

Ao contrário de Costa, derrotado por Passos Coelho nas legislativas de 2015, Sánchez venceu a eleição parlamentar de 28 de Abril - após quase 11 meses de Executivo interino, governando com o orçamento de Rajoy e sem se sujeitar ao teste das urnas. Mas foi uma vitória muito insuficiente para governar sem parcerias: não chegou aos 29% dos votos recolhidos nas urnas e apenas conseguiu eleger 123 deputados, num hemiciclo em que são necessários 176 lugares para atingir a maioria absoluta.

Virou-se então para as forças políticas que se associaram ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) no derrube de Rajoy: desde logo o equivalente local do Bloco de Esquerda fundido com as migalhas que restam do quase defunto Partido Comunista sob a sigla Unidas Podemos (UP). O líder desta formação política, Pablo Iglesias, apressou-se a exigir várias pastas ministeriais e uma vice-presidência do Governo - mesmo tendo obtido nas urnas apenas 14,3% dos votos e os seus 42 deputados, somados aos do PSOE, serem insuficientes para formar maioria sólida no parlamento.

 

2

Na monarquia constitucional espanhola não existe tradição de coligações governamentais: as que existiram no país vizinho remontam ao atribulado sistema republicano, na década de 30, e não deixaram saudades. Desde a reintrodução da democracia, há 42 anos, todos os Executivos foram monocolores, à esquerda e à direita. Os minoritários acabaram por vingar com apoios pontuais do Partido Nacionalista Basco ou da antiga Convergência catalã, entretanto dissolvida na deriva independentista. 

Sánchez está hoje prisioneiro da própria armadilha que montou a Rajoy: mostra-se incapaz de transformar a anterior maioria de bloqueio ao Partido Popular em maioria de governo. Após o segundo "não" recebido pelo PSOE no hemiciclo - onde ontem só recolheu 126 votos favoráveis, contra 154 negativos e 66 abstenções - o líder socialista começa a render-se à evidência: pouco mais lhe resta senão enfrentar novas eleições, que não deverão ocorrer antes de Novembro. Quando Espanha se prepara para entrar no quarto mês de Executivo interino, sem orçamento com marca socialista e o parlamento permanece impedido de se constituir em comissões de fiscalização da actividade governativa.

 

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Nos últimos dias, Sánchez deve ter sentido ciúmes do amigo Costa: a vida é muito mais dura para os socialistas espanhóis. Isto ficou bem evidente, no frustrado debate de investidura travado ontem nas Cortes, quando a dirigente socialista Adriana Lastra - número 2 do PSOE - subiu à tribuna para arrasar os putativos parceiros de esquerda.

«A UP exigiu [para formar coligação] controlar mais de metade da despesa pública e todas as fontes de receita - impostos, inspecção tributária, autoridade da responsabilidade fiscal. Exigiu, praticamente, controlar a economia deste país. Em privado, exigiu quatro das seis áreas de Estado prioritárias nesta legislatura: trabalho, ciência, área energética e área social», declarou no seu duríssimo discurso, sublinhando: «O PSOE necessita de sócios leais. Não necessita de quem se apresenta como guardião das essências da esquerda.»

E, visando directamente Iglesias, disse-lhe: «Não queria um Governo de coligação com o PSOE: queria um Governo exclusivamente à sua medida. Quer gerir um carro sem sequer saber onde está o volante. Esta é a segunda vez que impedirá a Espanha de ter um Governo de esquerda. Curioso progressismo, o seu...»

 

4

Costa e o seu braço direito, Mário Centeno, não têm dificuldades semelhantes às de Sánchez. Pelo contrário: o dócil BE e o cordato PCP passaram uma legislatura a aprovar sucessivos orçamentos sujeitos às regras do pacto de estabilidade imposto por Bruxelas e Berlim. Nunca mais saíram à rua a exigirem a «renegociação da dívida». Assistiram quase sem pestanejar ao mais brutal aumento da carga fiscal de que temos memória, à maior redução do investimento público de que há registo e a um montante de cativações ditadas pelo Ministério das Finanças nunca antes ocorrido em democracia. E nem se escandalizaram pelo facto de - mesmo sem tróica - o Executivo Costa/Centeno ter ultrapassado as metas do défice fixadas pelo Banco Central Europeu. 

Ao contrário dos camaradas espanhóis hoje integrados sob a sigla Unidos Podemos, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa jamais perturbaram a navegação austeritária dos socialistas, justamente premiada pela elevação de Centeno à presidência do Eurogrupo e talvez até ao cargo de director-geral do FMI.

 

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Costa, ao invés de Sánchez, não precisa de incluir os "parceiros de esquerda" no Governo, à luz da original solução governativa que concebeu em 2015. Ao contrário do colega espanhol, que anda a negociar há três meses sem sucesso, por cá bastaram-lhe três dias e ainda lhe sobraram várias horas desses dias. Obteve quase tudo do BE e do PCP, oferecendo-lhes em troca uma mão cheia de quase nada. Manteve a legislação laboral, manteve o mapa administrativo, manteve o essencial da organização judiciária, manteve as traves mestras da ortodoxia financeira: os que antes gritavam contra tudo isto passaram a pronunciar-se sotto voce, de sorriso ameno e aplauso garantido. 

Se em Outubro lhe apetecer reorganizar o Governo oferecendo duas ou três secretarias de Estado a simpatizantes do Bloco, Costa comprará outros quatro anos de "paz social" à esquerda. Não precisa de mais para uma governação tranquila. Calculo que Sánchez deva invejá-lo. Seria bem diferente se o espanhol pudesse exportar Iglesias para cá, cambiando-o pela doce Catarina.

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Contra o patronato explorador

por Pedro Correia, em 06.06.19

Felizmente existem tribunais do trabalho. Que impedem o patronato explorador de fazer despedimentos sem justa causa e de assumir atitudes prepotentes, dignas de senhores feudais.

Marx tinha razão: os trabalhadores nada têm a perder senão as suas grilhetas. Incluindo as grilhetas impostas pelo partido-patrão.

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Caça ao voto

por Pedro Correia, em 08.05.19

Os comunistas aprovaram quatro orçamentos do Estado sem pestanejar. Agora andam por aí a clamar contra o PS, de telejornal em telejornal, disfarçados de partido da "oposição".

Não restam dúvidas: abriu a caça ao voto.

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Brioches e Galpgate

por jpt, em 22.04.19

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"Que eles comam brioches" (já que não têm pão) é a célebre frase menosprezadora dos miseráveis esfaimados, sempre atribuída a Maria Antonieta para ilustrar a inconsciência política dos possidentes face aos sentimentos populares - o dito é falso mas è ben trovato.

Vêm-me esses brioches à cabeça ao ler que PS, PCP e PSD se conluiaram para legitimar a oferta de viagens de privados aos políticos no activo, porventura abrindo caminho para arquivar as acusações a uma série de ex-governantes, o célebre Galpgate.

O tal "Galpgate" não será particularmente importante, isto dos políticos terem uma viagem para ir ver um jogo de futebol não será, por si só, suficiente para ulularmos "corruptos". Mas o impressionante é terem os maiores partidos portugueses legislado esta medida neste momento, quando as representações populares sobre os políticos não são particularmente benévolas - será preciso lembrar o Socratesgate? O alargado rol de políticos cavaquistas com máculas satânicas? As tropelias autárquicas? O longo processo de substituição da PGR, motivo de tantas especulações? O DDT, até íntimo do actual PR, a mostrar como o poder económico subjuga o poder político? Não digo que o poder político seja corrupto, digo que há uma enorme suspeição, a qual afecta a relação com o regime: 30 e tal por cento do pessoal nem sequer vota, e muitos dos votantes continuam no clubismo de que "os dos outros partidos é que são corruptos".

E neste ambiente - que é também internacional, com a crescente vaga de movimentos excêntricos aos partidos tradicionais, exauridos pela desconfiança crescente face às práticas dos seus dirigentes - os grandes partidos portugueses (quo vadis, PCP?), surgem a "limpar o arquivo", a legislar para que os seus dirigentes possam receber oferendas e inocentar, retroactivamente, alguns deles. E isso a um mês das eleições, encolhendo os ombros a hipotéticos efeitos eleitorais de uma medida destas. O que demonstra uma crença inabalável do atavismo do comportamento eleitoral dos portugueses, a qual se calhar até é fundamentada (assim o dizem as sondagens, mais deputado para um, menos deputado para outro ...). Mas mostra, acima de tudo, uma enorme inconsciência quanto às movimentações das sensibilidades populares, à possibilidade do inesperado num futuro breve, uma cegueira típica de espírito de casta (repito, quo vadis, PCP?).

"Eles que comam brioches", diz Costa, atrevido como sempre, e Rio, absurdo como parece. E Jerónimo, também? A ver o que o futuro trará.

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Reformismo e revolução

por Pedro Correia, em 02.04.19

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O Bloco - bloqueado como nunca - acaba de sofrer uma dolorosa deserção em massa de 26 militantes,  claramente descontentes com a capitulação do partido fundado em 1999 por Francisco Louçã, Miguel Portas e Luís Fazenda face ao reformismo austeritário capitaneado por António Costa e pelo seu imediato Mário Centeno. Entre estes dissidentes inclui-se gente que fez parte do núcleo fundador, designadamente dois irmãos de Louçã, agora conselheiro de Estado e membro do Conselho Consultivo do Banco de Portugal, além de detentor de uma apreciada cátedra senatorial como comentador na privadíssima SIC Notícias.

Na óptica da chamada "verdadeira esquerda", os socialistas são meros gestores do sistema existente. Ora a energia revolucionária, erigida em "locomotiva da história", não se destina a gerir o sistema: ambiciona transformá-lo para cumprir as profecias contidas no evangelho de Marx. Acontece que Costa anestesiou os partidos revolucionários, aproximando-os do inevitável embate contra a parede: o Bloco, partido sem trabalhadores, transformou-se na sucursal social-chique do PS; o PCP, ao aprovar quatro orçamentos do Estado que validavam a moeda única, a disciplina orçamental e o pacto de estabilidade, descaracterizou-se como partido de raiz revolucionária. As consequências estão à vista, desde logo no plano sindical: algumas das áreas mais reivindicativas, dos estivadores aos enfermeiros, são hoje lideradas por sindicalistas autónomos da estratégia do partido da foice e do martelo e divorciados da sua sucursal obreirista, a CGTP.

Eis, prestes a concluir-se, a missão histórica do menchevista Costa, completando-se em 2015 o que Mário Soares - seu principal mentor ideológico - iniciara em 1975: os bolcheviques lusitanos estão quase a passar de vez à história. As eleições autárquicas de 2017, confirmando a total irrelevância do BE e o maior recuo de sempre do PCP ao nível do poder local, confirmaram esta tendência. Que isto ocorra no momento em que o País ainda é governado por uma "geringonça", fruto de um pacto celebrado entre os socialistas e os seus outrora ferozes opositores ancorados na margem esquerda, é uma daquelas ironias em que o destino dos sistemas políticos costuma ser fértil.

Compreendo que Costa, até devido aos seus antecedentes familiares, mergulhe episodicamente numa certa melancolia por lhe caber cumprir este desígnio histórico, que só peca por tardio - autêntico anacronismo ainda vigente em território europeu. Resta-lhe esta certeza: se não fosse ele, outro o levaria à prática. Não fazia o menor sentido as forças mais extremas da proclamada esquerda manterem cativo cerca de um quinto do eleitorado português, como aconteceu até Outubro de 2015, quando Bloco e PCP somaram 18,44% nas legislativas.

Nada ficará na mesma mal caia o pano sobre estas legislativas.

 

Publicado originalmente no jornal Dia 15.

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A testosterona comunista

por Pedro Correia, em 12.03.19

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Jerónimo de Sousa acordou subitamente "feminista". De tal maneira que se lembrou de criticar o fim do "almoço do Dia da Mulher" promovido pela Câmara de Almada, que foi liderada pelos comunistas durante 40 anos e é desde Outubro de 2017 gerida por Inês Medeiros, do PS. Aproveitando também para «criticar a direita, por alimentar discriminação das mulheres».

Julgo que a preocupação de Jerónimo devia orientar-se noutro sentido. Virando-se para o próprio PCP. Em 98 anos de história, nunca o partido da foice e do martelo teve uma mulher a liderá-lo. Nem sequer nas quatro décadas e meia que já levamos de regime democrático. Ao contrário do que sucedeu no PSD, com Manuela Ferreira Leite, ou no CDS, com Assunção Cristas.

Mais: no PCP nunca houve sequer uma mulher na liderança da bancada parlamentar. Pior ainda: agora que já se perspectiva a saída do secretário-geral, há dezena e meia de anos em funções, quem se aponta como possíveis sucessores, segundo o bem informado Expresso? Isso mesmo: quatro homens, nem rasto de mulher.

É com isto que Jerónimo, agora aparentemente convertido ao feminismo, devia andar preocupado.

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A melancolia de António Costa

por Pedro Correia, em 13.02.19

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A mais recente debandada de vários membros do Bloco de Esquerda - entre os quais se encontram diversos fundadores daquela que constitui hoje a maior bancada parlamentar situada à esquerda (embora à direita, no hemiciclo) da do PS - constitui certamente um aviso de que poderá estar para breve uma recomposição deste tabuleiro político. Em alternativa à sua definitiva decomposição.

 

Com a formação da "geringonça", em Novembro de 2015, António Costa secou os dois principais blocos políticos que ainda se afirmam defensores da via revolucionária - ou "socialista" - para a tomada do poder e a transformação da sociedade.

O BE equivale hoje à ala esquerda do PS, sendo notórios os vasos comunicantes entre os dois partidos e a ambição do núcleo dirigente bloquista de integrar um Executivo liderado pelo partido que Mário Soares fundou em 1973.

O PCP abandonou a via do protesto, trocando-a pela via do resmungo ocasional enquanto baixa os decibéis para não ferir a sensibilidade governativa.

Ambos os partidos aceitaram nesta legislatura o que recusaram na anterior: a ortodoxia financeira de Bruxelas, o aperto na despesa pública, a primazia atribuída ao controlo do défice. Costa anestesiou BE e PCP com umas vagas flores de retórica "socialista" enquanto entregava a condução integral dos assuntos do Estado, na componente financeira, a Mário Centeno, recém-convertido à austera disciplina imposta pelo Banco Central Europeu. E com tanto zelo o professor de Finanças se prestou à missão que acabou glorificado com o título honorífico de presidente do Eurogrupo. Uma justa recompensa por se ter revelado o campeão das cativações. Ou dos orçamentos mentirosos, para evitar um eufemismo.

 

Há quase quatro anos que não escutamos ninguém, por bandas do BE, exigir a renegociação da dívida - estribilho incessantemente martelado nos quatro anos anteriores - nem reivindicar a saída de Portugal do sistema monetário europeu. Ainda menos se ouve por aquelas bandas um vago sussurro em defesa da "revolução socialista". Os bloquistas, já com um pé no umbral da porta que lhes dará acesso directo à próxima coligação governamental, nada fazem para ensombrar o sorriso de Centeno.

Quanto ao PCP, continua a reivindicar em teoria o adeus ao euro e o regresso ao escudo, mas já ninguém leva a sério esta proclamação mecânica após a bancada comunista ter votado cordatamente, de braço dado com o PS, quatro orçamentos que validavam a moeda única e as políticas a ela associadas. Transfiguração reformista e proto-capitalista que lhe valeu, de resto, uma derrocada eleitoral nas autárquicas de 2017. E vem gerando muita contestação interna, que seguramente seria alvo de notícias nos jornais se estes aplicassem ao PCP os critérios informativos que reservam aos restantes partidos.

 

O socialismo europeu há muito ultrapassou a sua fase épica: limita-se hoje a gerir o sistema capitalista, desempenhando a tarefa insubstituível de secar as alternativas de cariz revolucionário que ainda lhe mordiam o flanco esquerdo. É este o papel que António Costa tem exercido em Portugal. Um papel histórico, podemos já dizê-lo sem desmentido.

Daí o ar melancólico que o primeiro-ministro vem exibindo nas suas mais recentes aparições públicas. Ele não ignora nada disto. Nem a debandada em curso nos dois parceiros da "geringonça" - ruidosa no BE, muito mais silenciosa no PCP - o apanha de surpresa. No fundo, está lá para cumprir esta missão, por mais que intimamente lhe custe. Sem estados de alma, Centeno - o seu operacional máximo nesta estratégia - foi devidamente recompensado. O mesmo sucederá com ele, num futuro próximo. Mas, de algum modo, o essencial do seu encargo já pertence ao passado.

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Venezuela: quase tudo dito aqui

por Pedro Correia, em 12.02.19

«Venezuela. O PC e o Bloco tomaram uma posição política e moralmente abjecta. A extrema-esquerda continua a fazer a política externa da Rússia, por puro ódio à América, agora reforçada pelo ódio a Trump. (...) Ainda por cima esta gente não percebe que a Rússia é hoje uma potência de segunda ordem; o "Gabão com mísseis" de Helmut Schmidt. Há cinco estados dos Estados Unidos com um PIB maior que o da Federação Russa; e sobram 45. Os americanos salvaram a Europa dos nazis e dos comunistas, mas não tencionam salvá-la de Putin.

(...) É para isto que o PC e o Bloco aplicadamente trabalham. Maduro abriu as portas da Venezuela aos russos e aos chineses. Os russos venderam-lhe armamento (15 mil milhões de euros) e os chineses emprestaram-lhe dinheiro (3 mil e quinhentos milhões de euros). Consola saber que os nossos revolucionários defendem estes negócios contra a ambição imperialista da Europa e da América de ajudar as 370 mil pessoas que estão em risco de morrer.»

(...) Toda a gente diz que o Exército decidirá tudo. Mas toda a gente sabe que esse Exército é um Exército patrioticamente sul-americano, sem a mais vaga tradição de combate e com 2 mil e tantos generais (os Estados Unidos, a primeira potência militar do mundo, têm 900) que se dedicam a roubar o Estado e ao tráfego de droga e divisas. Quando Guaidó apela à "honra" dessa camarilha burocrática e suja, não fico muito convencido.»

 

Vasco Pulido Valente, no Público (9 de Fevereiro)

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Leitura recomendada

por Pedro Correia, em 01.02.19

Câmaras comunistas adjudicam dois milhões de euros a empresas de militantes. Do Rui Pedro Antunes, no Observador.

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Os limites da decência

por Diogo Noivo, em 01.02.19

Ontem os eurodeputados Marinho e Pinto (PDR), Miguel Viegas, João Pimenta Lopes, João Ferreira (PCP) e Marisa Matias (BE) deram respaldo ao regime de Maduro no Parlamento Europeu. A sensação de vergonha alheia é inevitável. Vergonha e assombro foram também as reacções normais e decentes à inauguração da praça Hugo Chávez, na Amadora, em 2016.

Mas hoje a decência foi atirada violentamente pela janela fora. O voto de pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela recebeu o voto favorável de todos os partidos com assento parlamentar, com a excepção do Bloco, PCP e PEV. Perante isto, a sensação que se impõe é de asco profundo. Tratava-se tão somente de expressar tristeza e de condenar a morte de pessoas que exerciam o seu direito de manifestação e de liberdade de expressão.

Em Portugal há quem diga - sem se rir - que não há extrema-esquerda no nosso país.

 

[ADENDA]: parece que o facto de o voto de pesar reconhecer a legitimidade de Juan Guaidó constituiu um agravo inaceitável para PCP, PEV e BE. Portanto, a condenação da morte de manifestantes subordina-se a apreciações sobre o apoio a este ou aquele político. Contudo, não é preciso especular sobre o que faria a extrema-esquerda se o reconhecimento de Guaidó não constasse do voto: o PS apresentou um voto onde tal reconhecimento não existia e, ainda assim, PCP e PEV votaram contra e o BE absteve-se.

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Que esquerda é esta?

por Pedro Correia, em 01.02.19

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Jerónimo de Sousa diz-se de esquerda.

Mas que esquerda é esta, que apoia o capitalismo selvagem na China, a plutocracia criminosa de Moscovo, o sistema totalitário vigente na Coreia do Norte e a miserável "revolução bolivariana" que levou a Venezuela ao extremo da penúria, com 47% das famílias a passar fome?

Acabo de ler uma mensagem de «calorosas saudações» do secretário-geral do PCP, com o habitual jargão leninista, saudando o «caminho libertador» inaugurado por Nicolás Maduro e os seus esbirros que prendem, torturam e matam opositores, liquidam órgãos de informação, silenciam magistrados independentes e já condenaram três milhões de venezuelanos ao exílio. Num país que, possuindo as maiores reservas de petróleo do hemisfério ocidental, tem um salário mínimo de sete dólares,  ostenta a maior inflação a nível planetário e sofre de permanente escassez de medicamentos e alimentos básicos.

Releio esta carta com papel timbrado do PCP, em nome dos valores da "esquerda", e de novo me interrogo: que esquerda é esta que apoia a fome, cultiva a pobreza, justifica a miséria, aplaude a violência, enaltece a prisão política, amordaça a liberdade e renega a esperança?

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Da resistência ao esquecimento

por Pedro Correia, em 17.01.19

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Todos os partidos têm as suas histórias inconfessáveis. Em Portugal, nenhum colecciona tantas como o PCP – desde logo pela sua antiguidade. Fundado em 1921 e alvo de diversas cisões, condenado quase à irrelevância em períodos de maior pujança do salazarismo, sujeito a sucessivos desvios de rota para se adaptar a circunstâncias tão diversas como o frentismo das esquerdas na segunda metade da década de 30, a política de não-beligerância adoptada de 1939 a 1941 pela URSS face à Alemanha nazi ou o degelo nas relações internacionais imposto pelos sucessores de Estaline no Kremlin, o Partido Comunista Português só ganhou robustez e consistência sob a liderança de Álvaro Cunhal já no exílio soviético, a partir de 1961, um ano após a sua espectacular fuga do presídio de Peniche.

Acossado pelos mecanismos repressores da ditadura, infiltrado repetidas vezes pela polícia política, o PCP mergulhado na clandestinidade entre 1926 e 1974 desenvolveu severas acções de escrutínio interno que conduziram à marginalização de militantes que tiveram comportamento corajoso e até heróico nos calabouços do regime. A «unidade inquebrantável» exigida por Cunhal determinou o afastamento de dirigentes por delito de opinião, como Francisco Paula Oliveira, Cândida Ventura, Cansado Gonçalves e Vasco de Carvalho. Mas nenhum foi tão causticado como Júlio Fogaça, que desempenhou um papel fundamental em dois períodos: o da reorganização partidária de 1940-1941, processo que liderou após quatro anos de detenção em duríssimas condições no campo prisional do Tarrafal, em Cabo Verde; e o da chamada «política de transição pacífica» - entre 1956 e 1959, com Cunhal detido em Peniche – que previa a convergência táctica com “forças burguesas” opostas à ditadura e até com sectores dissidentes do salazarismo, como sucedeu em 1958, na candidatura presidencial de Humberto Delgado.

 

Aristocrata vermelho

 

Fogaça nascera em 1907 no seio de uma abastada família de proprietários rurais do Cadaval, com raízes aristocráticas. Seduzido desde muito jovem pelo ideal comunista, viria a dedicar quase toda a vida adulta ao partido, a que aderiu no início da década de 30, e a sofrer longos anos de detenção (1936-1940; 1942-1945; 1960-1970), incluindo um segundo encarceramento no Tarrafal. Sujeito a torturas, jamais denunciou ninguém. Mas isto não o impediu de ser vítima simultânea da repressão salazarista e da fúria punitiva do partido.

Adelino Cunha, jornalista e historiador, traça este chocante paralelo numa detalhada biografia de Fogaça, resgatando do esquecimento uma figura apagada da lista oficiosa dos resistentes à ditadura.

«Júlio Fogaça foi condenado nos tribunais políticos do Estado Novo em Maio de 1961 pelo “exercício de actividades subversivas” e suspenso do PCP num tempo político paralelo, para que fossem “esclarecidos aspectos da conduta”. A resolução do Comité Central foi adoptada com carácter provisório, sem que seja possível determinar a data exacta da expulsão definitiva», assinala o autor, que em obras anteriores retratou Cavaco Silva, Álvaro Cunhal e António Guterres.

A dupla sanção a Fogaça não se deveu apenas a pretextos políticos, por colidir com a linha do “levantamento operário e camponês contra Salazar” advogada por Cunhal: decorreu também de uma censura moral, nunca oficialmente assumida pelo PCP. O ex-dirigente comunista, já a cumprir o último e mais longo período de prisão, viria a ser alvo de outra condenação, em 1962, como «pederasta passivo e habitual na prática de vícios contra a natureza», conforme referia a sentença emitida pelo Tribunal de Execução de Penas. «Se tivesse contado, contaria 211 meses de encarceramento, qualquer coisa como seis mil e tal dias. Se valesse a pena contar os minutos, - são os minutos que os presos contam -, Júlio Fogaça esteve preso dez milhões de minutos.» (p. 294)

Quando saiu enfim em liberdade, quatro anos antes da Revolução dos Cravos, estava alquebrado pela velhice prematura e pela exclusão política e social. Perdera o PCP, sua família de substituição. Restavam-lhe a mãe muito idosa, que faleceria pouco depois, e umas terras quase ao abandono que já não tinha possibilidade de gerir após quatro décadas longe do Cadaval. Ainda festejou a queda da ditadura e manteve-se próximo da ideologia que perfilhou, mas nunca o partido lhe reabriu a porta. Morreu em 1980. Hoje os jovens militantes comunistas, que encaram a homossexualidade sem tabus, não fazem a menor ideia de quem ele foi.

Júlio de Melo Fogaça visa também reparar esta injustiça. Suscitando questões e relatando factos, com base em testemunhos de quem os viveu (Carlos Brito, Carlos Costa, Domingos Abrantes e Edmundo Pedro, por exemplo), ampla consulta à documentação da época (incluindo os autos judiciais) e inéditas cartas pertencentes ao espólio epistolar e literário do biografado, depositado na Academia de Ciências de Lisboa. Ganharia a obra com um índice onomástico e uma súmula final dos dados biográficos daquele que foi, de facto, o mais poderoso dirigente do PCP na década de 50. Mas só a minuciosa descrição do infernal quotidiano a que eram sujeitos os prisioneiros do Tarrafal (pp.89-125) justificaria a leitura deste livro. Talvez Adelino Cunha venha a desenvolver o tema em futura obra neste seu justo combate para reavivar a memória colectiva.

 

............................................................... 
 
Júlio de Melo Fogaça, de Adelino Cunha (Desassossego, 2018). 317 páginas.
Classificação: ****
 
 
Publicado originalmente no jornal Dia 15

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Os comunocapitalistas

por Pedro Correia, em 06.12.18

O PCP continua sempre ao lado dos hipercapitalistas chineses, membros do Partido Comunista lá do sítio. Mesmo quando ordenam o fecho total do luxuoso Ritz só para se instalarem - algo inédito nos 70 anos de história deste hotel, fundado durante o consulado de Salazar. Só nisto, a factura ascendeu a dois milhões de euros. Para eles são trocos.

Imagine-se só como reagiria o PCP se Donald Trump, Angela Merkel ou Emmanuel Macron procedessem assim numa visita a Lisboa.

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Ventania

por jpt, em 14.10.18

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A ventania que remodelou o governo PS é muito mau sinal. Com o PSD igual ao Sporting pós-Alcochete, Cristas encantada com o pseudo-sucesso lisboeta e o CDS incapaz de por Mesquita Nunes onde já devia estar, o BE roblesado e o PCP no respeitável mas doloroso e inimputável estado mental em que tantos dos nossos queridos mais-velhos vão ficando, o vice de Sócrates reforça-se bem. A senhora da Cultura é competente (também quem lá estava era péssimo, fácil de substituir). E Cravinho é muito bom, cumpriu bem como presidente da cooperação e foi excelente como secretário de estado. Está na óbvia rota para futuro MNE. E o Matos Fernandes, tão resguardado que nunca chamuscado nos terríveis fogos e nas coisas do petróleo, vai-se alargando. "Marquem as minhas palavras", querem alguém do Porto no poder?, esperem-pouco e olhem para ali.

Contornar estes baixios vai ser muito difícil. Mas, como em tempos se disse, navegar é preciso, viver (a vida videirinha, funcionária/avençada) não é preciso ...

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Mais despesa, menos receita

por Pedro Correia, em 09.10.18

Oiço Jerónimo de Sousa em entrevista à TVI a propósito das negociações para o próximo Orçamento do Estado.

O que propõe o secretário-geral do PCP? A diminuição das receitas fiscais em simultâneo com o aumento da despesa pública. Sugere portanto a quadratura do círculo, bem consciente de que jamais terá condições de ser aplicada. E no entanto insiste na tese, com ar sério, composto e grave. É puro eleitoralismo. Ou, dito de outra maneira, o mais descarado populismo. Sem jamais assumirem responsabilidades governativas, os comunistas advogam sempre o melhor dos mundos para os eleitores que não se dão ao incómodo de fazer contas e reservam o pior cenário para o Estado que tanto dizem defender.

Escuto isto e questiono-me por que razão jamais alguém se atreve a chamar populista ao PCP. É uma pena, pois seria um rótulo bem adequado.

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A Hungria e o social-fascismo

por jpt, em 13.09.18

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Face à longa deriva húngara contra os princípios e tratados que sustentam a União Europeia, o Parlamento Europeu votou um excepcional procedimento contra o governo de Orban, o decano da extrema-direita no poder no interior da UE. É um momento fundamental, a defesa de uma democracia húngara mas, mais do que tudo, acto (e nisso também símbolo) de combate à vaga anti-democrática europeia - para cuja definição o termo "populismo" é manifestamente insuficiente.

O PCP votou contra. Pode surpreender se recordado que Orban já em jovem militou contra o líder comunista Kadar. E que foi o desabamento do regime húngaro o toque de finados do "bloco de leste" em 1989 - quando a Hungria abriu a fronteira com a Áustria e aconteceu o imediato êxodo que teve "efeito dominó" -, que culminou na desagregação da URSS, esta ainda este ano louvada por Jerónimo de Sousa. Ou seja, à primeira vista nada associaria o PCP ao actual poder húngaro, e até se poderia perspectivar um acinte simbólico.

Mas este voto é relevante por duas vertentes. A política é óbvia, o PCP diz não reconhecer à UE autoridade e legitimidade sobre direitos humanos e democracia. Na realidade o PCP refuta autoridade e legitimidade à UE, é só isso. Expressa, neste momento tão simbólico, a sua aversão à união "pós-confederativa". Sublinhando que temos um partido no bloco político governamental que é anti-UE. E não há formas retóricas que o possam esconder, quando nem para votar contra um governo de extrema-direita o PCP cede nesse princípio.

A segunda questão é ideológica, de até pungente cegueira ideológica. Ao refutar à já algo acossada UE qualquer legitimidade política para afrontar a vaga anti-democrática, o PCP está, 80 anos depois, a reciclar a Terceira Internacional Comunista. Na desconsideração das democracias, em particular dos sociais-democratas, como "sociais-fascistas", não os apartando dos movimentos nascentes nazi e fascistas. A história foi o que foi, foi vivida e foi escrita. O PCP nada disso retirou.

Um último ponto: o PCP sempre teve fama (e algum proveito) de ser ortodoxo e monolítico. Este voto de ontem mostra bem que isso (já) não é verdade, pois são evidentes as contradições. Devidas a luta de facções internas ou mera deriva em cabotagem, o futuro próximo o dirá. Pois é uma total contradição de termos, políticos e ideológicos, viabilizar um governo socialista (efectivamente "social-democrata") - que não é uma "frente popular", será muito mais um "compromisso histórico" -, pois "contra a direita". E num âmbito europeu considerar que este tipo de articulação é impossível, que os poderes democráticos não têm legitimidade para enfrentarem a "(extrema)direita". É um desnorte.

 

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