Delito de Opinião

Nestas coisas, como nas PPP, convinha ter alguma cautela para depois não faltar dinheiro para pagar a conta. Eu bem sei que no fim há-de aparecer alguém para pagar, que até poderá ser o próprio, mas estar a contrair encargos sem saber como se irá pagá-los, estar a contar com a subvenção estatal e os donativos dos contribuintes sem saber se os irá receber, tudo isso me parece pouco sério e uma imprudência.

Vi o seu apelo à recolha de donativos para fazer face à factura das presidenciais e só estranhei que no pedido que fez não tivesse logo avisado os potenciais doadores de que irá recusar todos os donativos que possam vir de pessoas singulares ou colectivas que estivessem na disposição de ajudar mas que andaram a ganhar a vida emitindo pareceres, foram ou são deputados ao serviço dos grandes interesses empresariais, advogados que trabalham em grandes escritórios, gestores e administradores de empresas com grandes negociatas com o Estado, de gente que trabalhe ou tenha trabalhado para o BES, para o BPN, para o lobby dos construtores, da banca, dos laboratórios médicos, dos manuais escolares, das farmácias, das autarquias, e por aí fora. Isso teria sido coerente e consequente com o que antes defendeu.

Sei que as contas da campanha serão apresentadas, serão claras e que baterá tudo certo, mas é pena que em questões tão sérias como as que abordou tivesse andado a dar tiros para o ar, acabando a acusar tudo e todos e desperdiçando o capital de simpatia e apoio que inicialmente gerou para a sua causa. A causa do combate à corrupção, aos lobbies, ao clientelismo político e de Estado, ao tráfico de influências, à fraude em geral, é um combate e uma causa de todos os cidadãos portugueses livres e sérios, que não pode continuar a ser tratada da forma que Paulo Morais tem feito. E não pode servir de bandeira para alimentar egos e protagonismos. Por isso, lamento ver Paulo Morais, por cuja causa tenho simpatia e na qual também me tenho empenhado à minha maneira e com os meios que tenho, a acabar assim a sua participação, desta forma inconsequente. 

Já não bastava o resultado miserável que obteve como ainda acaba a pedir dinheiro aos contribuintes para pagar os custos da sua campanha. Se não tinha dinheiro não gastava. É tão simples quanto isto.

CORRUPÇÃO

«Desde sempre me interessei pela política, essa tal arte nobre que tem por finalidade a resolução dos problemas que afectam os cidadãos. E porque sempre vi nesses problemas o mal da corrupção a grassar e a minar o que poderia ser um espaço de desenvolvimento humano e social, procurei ao longo da minha vida denunciar, combater e actuar contra esse benefício de privados em detrimento do interesse de todos.»

DONATIVOS

«Ainda que a lei permita donativos até 25.560€ por doador, esta candidatura considera injustificável esta ordem de grandeza. Só aceitamos donativos até um máximo de 100 euros, pois só assim se garante total independência de acção da candidatura. Qualquer valor dentro desta margem - seja 10, 20, 50 ou 100 euros – é importante e essencial.»

ESTRELAS

«Ainda adolescente, queria ser astrónomo e isso levou-me a escolher a matemática como formação superior. Deste gosto inicial pelas estrelas - que acabou por se ficar apenas pelas observações nocturnas na varanda da casa de Viana do Castelo – veio assim um interesse que ficou para a vida.»

INDEPENDENTE

«Vamos financiar uma campanha sóbria, independente de financiamentos partidários e criteriosa nas suas opções de despesas.»

INICIATIVA

«Esta campanha presidencial é uma iniciativa cívica e cidadã que depende das contribuições de todos para se financiar.»

INTEGRIDADE

«A integridade e a verticalidade foram sempre princípios que valorizei.»

MATEMÁTICA

«Da minha apreciação da Matemática nasceu a motivação para o rigor dos números, pela identificação clara dos problemas, pela observação atenta dos mecanismos que estão na origem dos vários fenómenos sociais.»

PERCURSO

«O meu percurso de vida andou sempre nos caminhos do interesse público e do combate à corrupção.»

POUPANÇA

«Não serão gastos quaisquer valores em cartazes, telas, painéis exteriores, brindes e refeições. Os limites permitidos pela lei são exagerados e perdulários.»

TRANSPARÊNCIA

«Integrei a vereação municipal no Porto por quatro anos. Desta experiência, saiu reforçada a minha luta pela transparência na vida pública que quero levar ao mais alto cargo da nação.»

Da Carta de Apresentação e texto intitulado Donativos, de Paulo de Morais

Debate Henrique Neto-Paulo de Morais

Não basta ser candidato presidencial: é preciso parecê-lo. Ora Paulo de Morais nunca esteve tão longe de parecer um candidato presidencial do que no confronto da noite passada, na SIC Notícias, com Henrique Neto. Um debate onde as diferenças foram mais de estilo do que de substância. Ambos revelaram sintonia em diversas matérias - da oposição firme ao acordo ortográfico à crítica frontal à permanência da Guiné Equatorial como Estado-membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Mas Morais fez duas declarações que o dissociam claramente do cadeirão presidencial. A primeira visou o antecessor de Passos Coelho no cargo de primeiro-ministro: "Não tenho dúvida nenhuma de que José Sócrates é uma das caras da corrupção em Portugal." Sabendo-se que o antigo chefe do Governo está a contas com a justiça e que compete apenas a esta investigar, no âmbito dos seus poderes soberanos, não faz o menor sentido que um candidato presidencial se pronuncie desta forma sobre o tema.

A segunda foi aparentemente ditada por um irreprimível impulso demagógico: "Se eu for eleito há duas viagens que vou fazer muito rapidamente: uma a Angola, outra ao Brasil. Para explicar quer ao Presidente de Angola quer à Presidente do Brasil que Lisboa vai deixar de ser a máquina de lavar a corrupção destes três países." O candidato parece esquecer-se, desde logo, que só viajaria a Brasília e Luanda se recebesse convite prévio dos seus homólogos.

Num e noutro caso, Neto proferiu declarações sensatas. Sobre Sócrates disse que compete à justiça pronunciar-se. Sobre as visitas presidenciais, elegeria Washington: "Eu faria o contrário. Começaria pelos Estados Unidos. Porque é a maior economia mundial. É de lá que vem a inovação, é de lá que vêm as ideias." 

Se a frontalidade é um atributo, a ponderação é uma virtude. E por vezes, entre tanta afirmação empolgada para encher títulos de jornal, sabe bem escutar frases que parecem derivar apenas do mais elementar senso comum.

Vencedor: Henrique Neto

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Frases do debate:

Neto - «Nenhum português bem informado e atento tem dúvidas de que a corrupção é um caso sério em Portugal.»

Morais  - «Alguns casos de corrupção em Portugal são feitos tão às claras que para procurar provas basta ir ao Diário da República.»

Neto  - «A nossa justiça não tem capacidade para investigar a corrupção.»

Morais - «A justiça não é verdadeiramente independente tal como exige a Constituição.»

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O melhor:

- O ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto proporá, se chegar ao Palácio de Belém, um referendo sobre o acordo ortográfico. E adianta desde já a sua opinião sobre a matéria: "Sou claramente contra."

- "É um escândalo que a Guiné Equatorial esteja na CPLP", diz Henrique Neto. Quem fala assim não é gago.

O pior:

- Paulo de Morais elegeu Manuel de Arriaga como seu modelo de Presidente. Esqueceu-se que Arriaga não completou o mandato, o País viveu em convulsão permanente naqueles anos e o seu magistério presidencial abriu caminho à breve ditadura do general Pimenta de Castro.

- Se perder a eleição, Neto faz-se desde já convidado para comentador na SIC Notícias: "Espero que vocês me convidem algumas vezes a vir aqui, como faziam antes." Deve ser isto a que alguns chamam empreendedorismo...

Debate Marcelo Rebelo de Sousa-Paulo de Morais

Ainda comecei a contar as vezes em que, no frente-a-frente de ontem da TVI 24, Marcelo Rebelo de Sousa concordou com o seu oponente. Às tantas, desisti. Era evidente que o ex-vice-presidente da Câmara do Porto vencera o debate - precisamente aquele em que surgiu mais descontraído e sorridente.

Marcelo, bem ao seu jeito, desfez uma eventual atmosfera de crispação mal abriu a boca: "Boa noite, Paulo." Levando o rival nesta corrida presidencial a chamá-lo também pelo nome próprio. De resto Morais esteve muito mais cordato com o antigo presidente do PSD do que com qualquer outro adversário que já defrontou nos debates televisivos desta campanha. "Com todo o respeito" foi uma expressão com que o brindou mais de uma vez.

"Marcelo é o candidato que, neste regime, desdramatiza tudo", salientou o antigo autarca, chamando "candidato da estabilidade" ao conselheiro de Estado. Este pareceu satisfeito: o epíteto agradava-lhe. E é até bem capaz de utilizá-lo como slogan de campanha.

Com bonomia, Marcelo congratulou-se de ser com Paulo de Morais um dos candidatos que gastam menos dinheiro nesta corrida a Belém - a mais barata de que há memória. E acenou-lhe com mais um elogio: "Acompanho com apreço a sua luta." Sorria enquanto dizia isto. Aliás, sorriam ambos. Há noites assim.

Vencedor: Paulo de Morais

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Frases do debate:

Morais  - «Se as pessoas querem mudança não podem ter medo da mudança.»

Marcelo  - «Quem mais ordena é o povo.»

Morais - «É uma vergonha viver na Europa e ter tanta gente na sopa dos pobres.»

Marcelo - «O Presidente da República deve ter uma magistratura de equilíbrio, de fazer pontes, de cicatrizar feridas.»

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O melhor:

- Paulo de Morais falou como provedor dos contribuintes: "Em Portugal, para elaborar um Orçamento do Estado, programa-se a despesa e depois vai-se ver como sacar a receita lançando impostos de forma quase feudal sobre as empresas e as pessoas."

- O antigo presidente do PSD não perde uma oportunidade de piscar um olho aos eleitores de esquerda: "Devemos ser politicamente imparciais mas socialmente parciais. Temos que ser socialmente parciais a favor daqueles que menos têm e mais sofrem."

O pior:

- A questão do preço dos livros escolares pode ser muito relevante mas está longe de figurar nos poderes do Presidente da República, o que não inibiu Morais de discorrer sobre ela.

- "Concordo consigo", ia repetindo Rebelo de Sousa. Música para os ouvidos do rival nesta campanha.

Debate Paulo de Morais-Sampaio da Nóvoa

António Sampaio da Nóvoa fez uma boa proposta no frente-a-frente da noite passada na TVI 24. Fê-lo com algum atraso, no quarto debate televisivo a dois em que participou, dando finalmente a ideia de que é capaz de subir ao concreto nesta farpa a Cavaco Silva: "O Presidente da República, infelizmente, não cumpre o código dos contratos públicos e não procede à publicitação on line dos seus contratos. Isto é uma prática que tem que mudar. Aquele que promulga as leis tem de ser o primeiro a dar o exemplo."

Foi o seu melhor momento neste confronto com Paulo de Morais. Mas foi também aquele que permitiu evidenciar mais a destreza verbal do seu antagonista. O ex-braço direito de Rui Rio na câmara do Porto pegou-lhe na palavra e correu com ela pista adiante: "Não chega ao Presidente da República dar o exemplo. O Presidente tem que exigir transparência a toda a classe política." Contestou os apelos de Nóvoa à estabilidade revelando que nessa manhã deixara um cravo vermelho junto à tumba do primeiro Rei de Portugal. "Não foi com estabilidade que D. Afonso Henriques fez o País. Não foi com estabilidade que se fez o 25 de Abril. Tem que haver instabilidade para haver progresso. A estabilidade só é boa quando as coisas estão bem."

No resto, cumpriu-se o guião: Morais conduziu o debate para o campo que lhe garante votos, o do justiceiro contra a corrupção, disparando contra as sociedades de advogados de Lisboa e o Parlamento, que a seu ver "está organizado como uma central de negócios". Nóvoa refugiou-se em fórmulas vagas: "Corrupção? Reconheço que há problemas, que há dificuldades. Muitas denúncias que o doutor Paulo Morais tem feito estão certas."

Era precisamente isto o que o seu opositor pretendia ouvir.

Vencedor: Paulo de Morais

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Frases do debate:

Nóvoa  - «É muito estranho que alguns considerem a política como uma espécie de clube privado.»

Morais - «Há sociedades de advogados que são verdadeiras irmandades, para não dizer máfias.»

Nóvoa  - «Estabilidade não é estagnação. Estabilidade é um processo de mudança.»

Morais - «A justiça em Portugal tem meios ridículos. O Ministério das Finanças tem verbas disponíveis para tapar buracos superiores ao orçamento da justiça.»

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O melhor:

- Sampaio da Nóvoa deixou claro qual é o eleitorado a que se dirige: "Desde 4 de Outubro abriu-se uma nova cultura de diálogo e de compromisso na sociedade portuguesa."

- O ex-vice-presidente da Câmara do Porto revelou enfim alguma consciência social: "Que dignidade existe numa idosa de 80 anos que vive com 200 euros de reforma? Neste momento há mil cantinas sociais em Portugal que dão de comer às pessoas por esmola."

O pior:

- Os assessores da campanha do antigo reitor da Universidade de Lisboa devem recomendar-lhe que não baixe constantemente os olhos para os papéis enquanto fala. Dá a sensação de que procura a cábula.

- "Parece-me normal que tenha havido acusação no caso Sócrates", disse Morais. O problema é que ainda não houve acusação alguma.

Debate Edgar Silva-Paulo de Morais

À beira do fim do debate, Edgar Silva irritou-se com Paulo de Morais porque o ex-presidente da Câmara do Porto aparentava desconhecer projectos de lei do PCP. Naquele momento, o candidato madeirense que integra o Comité Central comunista pareceu esquecer-se de que estava num debate presidencial, quedando-se na condição de porta-voz do seu partido.

De resto, no frente-a-frente desta noite na RTP3 falou-se de quase tudo menos dos poderes do Chefe do Estado, que será eleito a 24 de Janeiro. Em cima da mesa estiveram temas tão diversos como os subsídios à agricultura, o encerramento de escolas e centros de saúde ou o preço dos manuais escolares. Temas pertinentes mas todos da órbita do Governo. Ora o Presidente, como geralmente se sabe, não governa.

Morais acabou por conduzir também este debate para o terreno que mais lhe interessa: o da corrupção. É um nicho de mercado eleitoral com sucesso garantido e ninguém o sustenta com tanto afinco como ele. Com tiradas demagógicas, naturalmente. Mas a demagogia, até mais ver, não paga imposto. E permite agarrar o auditório. Como nesta pequena história que narrou: "Hoje quem durma em Portugal num hotel de cinco estrelas, no momento em que vai tomar o pequeno-almoço, tem duas hipóteses - ou toma-o no hotel e paga IVA a 6% ou atravessa a rua e vai ao restaurante ou ao café, e paga IVA a 23%."

Vencedor: Paulo de Morais

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Frases do debate:

Morais - «Sou obcecado pela corrupção.»

Edgar  - «É fundamental combater a promiscuidade entre os negócios e a política.»

Morais - «O Estado português deve cumprir os seus compromissos, gastando menos naquilo em que não deve gastar.»

Edgar  - «O País tem 30% da população na pobreza absoluta.»

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O melhor:

- As bicadas de Edgar Silva ao Partido Socialista ajudam provavelmente a cimentar o eleitorado do PCP.

- Paulo de Morais diz o que as pessoas querem ouvir. "O Estado deve ir buscar dinheiro às parcerias público-privadas e pegar nesse dinheiro para aplicar nos hospitais."

O pior:

- Ao fazer uma campanha inteira a clamar contra a corrupção, como faz o ex-braço direito de Rui Rio na Câmara do Porto, corre o risco de banalizar o tema.

- O candidato comunista comparou os atentados terroristas em Paris de 13 de Novembro à "devastação social" em Portugal.

Debate Marisa Matias-Paulo de Morais

O vice-presidente da Associação Transparência e Integridade retomou o discurso já utilizado na véspera, durante o frente-a-frente com a candidata Maria de Belém. Perante Marisa Matias, no debate de ontem à noite na TVI24, Paulo de Morais retomou o tema da corrupção e não tardou a ver que a eurodeputada bloquista concordava com ele em larga escala.

"Tenho o maior respeito pela luta que o dr. Paulo Morais tem travado em relação à corrupção. A corrupção mina a democracia", assentiu Marisa Matias. Baixando a guarda perante um candidato que faz desse tema bandeira única nesta corrida à Presidência da República.

Noutros momentos, enquanto Morais falava a câmara mostrava Matias acenando favoravelmente com a cabeça, Em televisão, a linguagem gestual é uma das formas mais eloquentes de comunicação. O jornalista Paulo Magalhães, que moderava o debate, chegou a ironizar, virando-se para a eurodeputada: "Tem concordado muito com o candidato Paulo Morais."

As advertências de Marisa sobre a necessidade de não fazer acusações generalizadas em temas tão propícios ao pior dos populismos como a corrupção já soaram a tardias. A candidata desperdiçara preciosos minutos em atitude defensiva, justificando perante o interlocutor determinadas posições do seu partido, como se tivesse esquecido por instantes que estamos perante uma campanha presidencial.

Vencedor: Paulo de Morais

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Frases do debate:

Morais  - «Temos hoje uma dívida pública gigantesca. Muita dessa dívida deve-se a casos de corrupção, que aliás são feitos à vista de toda a gente de forma insultuosa.»

Marisa - «Não tenho nenhuma vergonha do apoio partidário do Bloco de Esquerda.»

Morais  - «Com a minha assinatura jamais se pegaria em dois mil milhões de euros dos contribuintes para os meter num grupo económico, neste caso [Banif] o Santander. Isto é completamente imoral.»

Marisa - «Quando se coloca tudo no saco dos corruptos está-se a fazer um favor aos corruptos. Não é tudo igual, nem todos os partidos são iguais.»

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O melhor:

- Paulo Morais voltou a marcar a agenda e o tom de um debate, que correu à medida dos seus desígnios.

- Marisa Matias controlou a expressão gestual, mostrando-se menos ansiosa do que no debate inaugural.

O pior:

- A eurodeputada do BE passou demasiado tempo a defender o seu partido.

- O ex-vice-presidente da Câmara do Porto ameaça tornar-se monotemático: agarrou no tema corrupção e não o larga.

Debate Maria de Belém-Paulo de Morais

Maria de Belém Roseira perdeu o debate inicial dos candidatos presidenciais, travado ontem à noite, na SIC Notícias. Porque começou à defesa, confrontada com críticas duríssimas do seu antagonista neste frente-a-frente, e não foi capaz de recuperar dessa posição.

Paulo de Morais, o oponente, beneficiou do facto de ter sido o primeiro a falar. Deu o mote ao debate, que durou menos de meia hora no canal de notícias da SIC. Levou portanto a discussão para o campo que lhe interessava - o da necessidade de haver um combate sistemático à corrupção.

Esta é a bandeira do candidato que chegou a ser braço direito de Rui Rio na Câmara Municipal do Porto. E já se percebeu que não abdicará dela durante a curta campanha para as presidenciais do próximo dia 24. Isto dá-lhe popularidade fácil e um nicho de mercado nada desprezível entre os eleitores.

Na sua estratégia de contenção de danos, Maria de Belém entregou ao moderador do debate, Anselmo Crespo, um dossiê que supostamente enumera as suas acções mais relevantes no exercício dos cargos públicos que assumiu até hoje - designadamente quando foi ministra da Saúde num dos executivos de António Guterres.

Não havia necessidade, como diria o Diácono Remédios - e como dirão certamente alguns dos seus assessores.

Porquê?

Porque, com esse gesto, a candidata admitiu implicitamente a vitória de Morais neste debate logo à partida. Não há segundas oportunidades para ter uma primeira opinião. Era Guterres quem o dizia.

Vencedor: Paulo de Morais

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Frases do debate:

Morais  - «A classe política, na generalidade, está submetida aos grandes grupos económicos. E os candidatos como Maria de Belém personificam esse facto.»

Belém - «As acusações generalizadas são absolutamente inaceitáveis.»

Morais  - «Os partidos viveram nos últimos anos numa actividade sistémica de corrupção.»

Belém - «Tenho a minha vida claramente ao serviço da luta contra a corrupção.»

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O melhor:

- Paulo Morais marcou a agenda neste debate, em que acabou por ditar as regras.

- Maria de Belém, visivelmente incomodada, manteve o tom cordato.

O pior:

- Pretender passar atestados de seriedade aos concorrentes confere uma desnecessária nota de arrogância a Paulo de Morais.

- Maria de Belém não teve tempo de sair da posição defensiva: o debate durou apenas 29 minutos.

O Presidente da República como impulsionador de consensos? Esqueçam isso.

O inquilino de Belém a funcionar como traço de união entre os portugueses? Nem pensar.

Ponham os olhos em Paulo Morais. Insuflado pelos ventos dominantes, o ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto corre para a suprema magistratura da nação com o firme propósito de punir os maus costumes na política portuguesa. Basta a palavra corrupção para lhe servir de santo e senha.

"Em Portugal a corrupção domina a política", afirmou o candidato presidencial, na passada sexta-feira, em entrevista a Judite Sousa na TVI 24. Como o Cavaco de outrora, também ele nunca se engana e raramente tem dúvidas: "A classe política é na generalidade corrupta."

Relacionamento funcional entre Presidente e Parlamento? Com Morais não dá. Eis o que ele pensa dos 230 representantes do povo no hemiciclo de São Bento: "O Parlamento é um antro de corrupção, talvez o maior do País." Assim mesmo, curto e grosso: "No Parlamento, neste momento, o que se faz essencialmente são negócios." Tudo frases proferidas na mesma entrevista.

Dirão certamente os marqueteiros de turno que clamar contra a corrupção dá votos. E se esse clamor tiver o registo de um tele-evangelista com odor de santidade iluminado pela virtuosa luz da redenção, tanto melhor. A coisa promete: vamos ainda ouvir Paulo Morais falando muito por aí, entrevista após entrevista, de azorrague em riste pronto a malhar nos lombados dos corruptos.

O que sucederia se fosse eleito e tivesse portanto necessidade de dialogar institucionalmente, por dever constitucional, com esse "antro de corrupção" chamado Assembleia da República? Ninguém tenha dúvidas: ia tudo preso. E a seguir demitia-se ele: já que "a classe política é na generalidade corrupta", será prudente que as almas virtuosas se conservem à distância. Não vá aquilo pegar-se.