Delito de Opinião

 Foto: Global Imagens

Faz hoje um ano. Vamos lembrar-nos para sempre desta data trágica: 17 de Junho de 2017. O mais mortífero conjunto de fogos florestais ocorridos em simultâneo em Portugal, a 11.ª mais devastadora tragédia do género de que há registo desde 1900 a nível mundial.

Houve 66 mortos oficialmente contabilizados nos incêndios que devastaram 53 mil hectares de território, abrangendo 11 concelhos*, durante uma semana -  47 dos quais apanhados pelas chamas, naquele dia fatídico, em plena Estrada Nacional 236. E 254 feridos, pelo menos sete deles em estado muito grave.

Cerca de meio milhar de casas (169 de primeira habitação) e quase 50 empresas foram destruídas, perdendo-se 372 empregos directos. Mais de um milhar de animais mortos - no caso dos mamíferos, sendo incalculável o número de aves e outras espécies dizimadas pelas chamas.

Quase 200 milhões de euros em prejuízos globais - floresta, agricultura, habitações, actividade industrial e turística, rede viária.

Um ano depois, muitas cinzas já estão cobertas por mantos verdes - neste ciclo incessante da natureza que sempre se renova. Mas o luto persiste, irrevogável, no calcinado Portugal do interior. O mais velho, o mais pobre, o mais frágil. O que sempre mais sofre.

* Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Sertã, Alvaiázere, Ansião, Arganil e Oleiros

Diz-me o merceeiro do Bangladeche, estabelecido cá no bairro há pouco mais de um ano: «Hoje vamos ganhar. Cristiano Ronaldo é o maior!»

Este país não é para velhos.

O chico-espertismo tuga não é menos condenável quando surge com rótulo cultural. Há quem prefira chamar plágio ao roubo, o que soa sempre mais chic.

Mas quando o roubo é caucionado pelo Estado, com a Direcção-Geral da Educação a exibi-lo em itinerância pelas principais cidades do País e com "condições especiais de acesso para escolas", a coisa torna-se ainda mais grave.

Se há experiência pedagógica a que as criancinhas devem ser poupadas é à da exibição do furto de propriedade intelectual. Se a moda pega, o Ministério da Educação ainda vai pô-las a ouvir o Tony Carreira: ou há moralidade ou plagiam todos.

Encurtando razões, exprimo aqui a minha solidariedade com Deana Barroqueiro. Como canta o Fausto, "quem conquista sempre rouba / quem cobiça nunca dá".

O analfabetismo funcional está aí, aos olhos de todos, em doses galopantes. Até em folhas e trombetas que fazem gala em examinar à lupa o currículo académico de figuras públicas, várias das quais fariam melhor em adoptar tamanha exigência na própria casa.

Esse analfabetismo faz comprimir o vocabulário até doses ínfimas, adultera a ortografia à mercê de pseudo-normas que ninguém pode levar a sério (ainda ontem, numa série legendada em acordês, li “para aqui” quando pretendia dizer-se “pára aqui”) e põe a sintaxe portuguesa a fazer o pino, à boleia da vulgata brasileira que impera na Rede.

Há dias, uma determinada figura pública presumindo-se culta colou numa mensagem digital uma pomposa citação de Oscar Wilde em tradução brasileira, sem reparar sequer que aquela não é a nossa sintaxe. Pretendia ser coisa séria, mas soou como as velhas dobragens no país vizinho que punham John Wayne a mandar vir com os índios em espanhol.

Um excelente romance em língua inglesa traduzido para português torna-se quase ilegível dada a opção do “tradutor” em utilizar o nosso idioma com a sintaxe original, abusando dos pronomes pessoais e possessivos, usados com extrema parcimónia em português, ao contrário do que sucede em inglês – daí resultando frases como “ela esperava que a sua mãe não estivesse a dormir e ficou à espera que a sua mãe abrisse a porta”.

As traduções literalíssimas, atendendo só à forma sem prestar a menor importância ao conteúdo, já levaram a que vin rouge fosse traduzido para “vinho vermelho”. Parece brincadeira, mas não é: deparei com esta barbaridade numa série francesa vista há meses.

E por falar nisto: a nossa maltratada língua sofre entorses diárias com traduções pedestres que adulteram por completo a carga semântica dos vocábulos. De súbito, somos brindados com “demonstrações” como equivalente a manifestações (demonstrations, em inglês) ou “realizar” como surpreendente sinónimo de “entender” ou “perceber”, relegando para longa distância o antiquíssimo significado de empreender ou concretizar. Há mesmo um escritor muito galardoado que povoa as suas páginas de realizar – embusteira tradução literal do to realize inglês.

Há umas semanas abriu em Lisboa um muito badalado espaço de culinária gourmet protagonizado pelas figuras do costume, que são sempre as mesmas. Anos atrás chamar-se-iam cozinheiros, hoje só respondem a quem os trate por chef – assim mesmo, sem e final, à francesa.

Esse espaço está a ser promovido nas tais folhas e nas tais trombetas como mostra de “cozinha casual”. E eis que por nova colagem do inglês um adjectivo que no nosso idioma sempre significou imprevisto ou acidental se cola ao significado de importação, que é “informal” ou “descontraído”.

Alguns exemplos, entre tantos outros, do tal analfabetismo militante. Que impera por aí e teima em impor-nos as suas regras. Se não falarmos ou escrevemos como eles querem, ainda nos chamam ignorantes.

Para a palava maldição e para esta tendência tão portuguesa de justificar desaires próprios com a suposta intervenção de forças ocultas. Basta percorrer os olhos pelas capas dos jornais de hoje e lá salta o famigerado lugar-comum que nada explica e dá uma imagem muito pálida do nosso talento jornalístico:

«Maldição» (Record)

«Derrota na maldição dos penáltis» (Correio da Manhã)

«Beto foi maldição que chegue» (O Jogo)

«A maldição de Beto Guttman» (Jornal de Notícias)

Já se sabia que o ministro da Defesa era um apaixonado de brinquedos, mas aqui talvez arranjassem alguma coisa mais barata onde gastar o nosso dinheiro. E que voasse, mesmo investindo no treino.

Segundo o Expresso de hoje, o Tribunal Constitucional prepara-se para duas semanas de frenética actividade com apenas metade (mais um) dos seus membros em plenitude de funções. Nem o facto de o Palácio Ratton estar a ser inundado de pedidos de impugnação de candidaturas às eleições autárquicas de 29 de Setembro, tanto a nível de câmaras municipais como de juntas de freguesia, e dos recursos das decisões já tomadas por tribunais de primeira instância pró ou contra as referidas candidaturas levou Suas Excelências a abdicar do tradicional período de férias, fixado anualmente de 15 de Agosto a 14 de Setembro, quer chova quer faça sol.

Cabendo decisões tão importantes da nossa vida colectiva como o destino de candidaturas autárquicas em Lisboa, Porto, Aveiro, Évora, Beja, Oeiras e Loures, com reflexos directos no eventual desfecho eleitoral, cabe perguntar se este facto não devia bastar para alterar o programa de férias dos senhores magistrados do Constitucional, que auferem 6.130 euros mensais e cumprem um mandato de nove anos, não prorrogável, gozando das "garantias de independência, inamovibilidade, imparcialidade e irresponsabilidade", conforme consigna a Constituição da República.

Nas próximas duas semanas, o Tribunal Constitucional terá também de pronunciar-se sobre outra questão muito polémica: o pedido de fiscalização preventiva oriundo da Presidência da República sobre o sistema de requalificação dos funcionários, que abre pela primeira vez a porta a despedimentos na administração pública. Nem isto fez alterar os costumes no Palácio Ratton. Segundo salienta o Expresso na notícia que faz manchete do semanário, estes revelantes assuntos de Estado, do qual depende o destino de centenas de milhares de portugueses, estão confiados ao escrutínio de apenas sete juízes, em vez dos 13 que compõem o órgão máximo de apreciação de leis em Portugal.

"Ou seja, bastam quatro juízes para fazer a maioria que decide o destino de milhares de trabalhadores. O mesmo 'piquete' de turno vai ainda decidir sobre a eligibilidade de 11 candidatos a presidentes de câmara", lê-se na notícia, assinada pela jornalista Rosa Pedroso Lima.

Se basta uma frágil maioria de quatro contra três para fixar doutrina jurídica tão decisiva ao longo deste mês com uma agenda preenchidíssima, cabe perguntar se o Tribunal Constitucional não poderia funcionar o ano inteiro com apenas sete juízes. Sempre seria possível poupar algumas "gorduras do estado" neste país em crise.

Leitura complementar: Férias judiciais no Tribunal Constitucional, do Luís Menezes Leitão.

Zapo pelos canais de notícias, por estes dias, e não encontro nenhum dos comentadores televisivos que ainda há bem pouco prediziam as maiores desgraças neste país assolado pela crise. Onde está a douta eminência que no pretérito Inverno sentenciava que "a crise do sistema político português pode fazer o poder cair na rua até ao Verão"? Onde foi parar aquela alma perturbada que proclamava com solene gravidade há pouco mais de um mês: "Estamos perante a uma crise política de dimensões colossais, a nível de Portugal e da Europa." E o que será daquela voz tremebunda que em Julho assegurava aos assustados compatriotas: "Há uma situação de manifesta irregularidade no funcionamento das instituições"?

A banhos, dizem-me.

Foram todas a banhos - a douta eminência, a alma perturbada, a voz tremebunda estarão neste preciso momento a estender a toalha ao sol enquanto douram as requintadas epidermes. Durante todo o mês de Agosto, o país terá de resignar-se à ausência destas sumidades. Apesar da crise. Apesar do iminente segundo resgate que já anteviam em directo nas pantalhas. Apesar da provável saída de Portugal do euro, que tiveram o desassombro de profetizar. Apesar da possível fragmentação da pobre União Europeia, como não se coibiram de prever em tom caviloso. Apesar dos tumultos nas ruas que consideraram ser tão fatalmente inevitáveis como o Outono suceder ao Verão.

Ligamos as televisões e deparamos com amenidades. A esplanada da moda, a praia ideal, o passeio imperdível, a música mais em voga, as romarias campestres, os artesãos das aldeias, as iguarias inigualáveis. Retalhos de um discurso jornalístico que, à míngua da agenda política e sindical, transmite a ilusão de estarmos num país onde não sucede nada. O país de Agosto, antagónico daquele que as mesmíssimas televisões nos mostraram de Janeiro a Julho.

Em Setembro, vão-se as amenidades e regressam as sumidades. Mais bronzeadas, mais anafadas e ainda mais empenhadas em fazer soar o trovão do apocalipse. Levanta-se a toalha da areia, voltam a ouvir-se de novo frases como estas, ao ritmo de um thriller em sessões contínuas: "Portugal atravessa uma crise da qual muito dificilmente sobreviverá"; "Isto chegou ao fundo dos fundos"; "Assistimos ao apodrecimento das instituições".

Mal posso esperar.

Domingo - Clara Ferreira Alves estica o pescoço em diferido. Marcelo Rebelo de Sousa pede a remodelação do governo pela 4ª (quarta) vez em 10 (dez) minutos. O Sporting faz uma exibição miserável em Fornos de Algodres. 

2ª feira - Mário Soares diz do governo o que João Miranda não disse dos impostos de Sócrates. Vítor Gaspar inicia, a meio da tarde, a 3ª (terceira) explicação da progressividade reforçada do imposto sobre o rendimento. Medina Carreira anuncia o fim dos tempos pela 140ª (centésima quadragésima) vez.

3ª feira - João Miranda descobre as vantagens redentoras do aumento da carga fiscal. João Galamba apresenta o perfil da dívida pública na segunda metade da primeira década do século XXI (expurgada dos efeitos do incentivo ao abate de veículos). Manuel Alegre declama um poema sobre o estado de conservação dos dentes dos credores. 

4ª feira - Tó Zé Seguro proclama intransigência na defesa do Estado Social. Vítor Gaspar conclui a explicação da progressividade reforçada do imposto sobre o rendimento. Jorge Sampaio pigarreia. Pedro Santos Guerreiro publica um artigo notável no Jornal de Negócios em que usa a adversativa pelo menos 13 (treze) vezes.

5ª feira -  O Jornal de Negócios publica uma entrevista de Fernando Ulrich. O Sporting faz uma exibição miserável, agora na Liga Europa. Pacheco Pereira põe as mãos sobre a barriga, António Costa sorri e faz boquinha e Lobo Xavier tenta encontrar posição mais confortável na cadeira. O Jornal de Negócios abre o acesso à entrevista de Fernando Ulrich na edição online.

6ª feira - Paulo Campos dá entrevista exclusiva a canal de televisão. D. Januário recupera em directo da sinusite minutos antes de Vítor Ramalho desfiar, na cara de Mário Crespo, as virtudes da ética republicana. Enquanto assistes de olhos esbugalhados, lembras-te que perdeste a única emissão radiofónica do Governo Sombra que passa a horas cristãs.

Sábado - um membro do governo diz uma patacoada qualquer sobre as fábulas de Esopo ou sobre a indumentária dos comentadores. A CGTP promove uma manifestação multitudinária. Na RTP 1 (um) o Chefe Cordeiro resmunga contra a consistência do bacalhau confitado em cama de alface frisada e espuma de rabanete no preciso momento em que uma das crianças muda para o Gosto Disto.

Nunca os economistas estiveram tanto em voga: quanto maior é a crise, mais rivalizam com os futebolistas enquanto campeões da permanência nos ecrãs televisivos. A esmagadora maioria limita-se a dizer-nos o que todos já sabemos, embora o diga com indisfarçável convicção: que as coisas estão más, que a situação é difícil, que a recuperação será penosa, que os problemas sociais poderão multiplicar-se, que a criação de emprego é um objectivo prioritário mas de concretização problemática. Patati, patatá.

Ouço este corrupio de crânios em desfile na pantalha, noite após noite, e questiono-me por que motivo não terão eles surgido com a sua palavra avisada e esclarecida quando o rumo dos acontecimentos era ainda incerto e a prosperidade parecia prolongar-se em rota ascendente ao contrário do que sucedeu depois.

Há um velho aforismo que me vem à memória em momentos destes: depois da batalha, todos somos generais.

E lembro-me de outro: Deus criou os economistas para que os meteorologistas tivessem credibilidade.

Estamos bem entregues com tantos génios a velar por nós.

As redes sociais funcionam com surtos virais de pequenas e micro indignações. Alguém sopra uma coisa via telemóvel, o sopro salta para o twitter ou o facebook -- e é quanto basta para se assemelhar a ignição de fogo pronta a incendiar a pradaria mas que afinal se limita a chamuscar uns canteiros. Mal as chamas irrompem num determinado local, logo outro foco se propaga noutro sítio com o mesmo grau de aparente intensidade do anterior e com a mesma duração média, que raramente ultrapassa a extensão dos dias úteis. Até porque o domingo se fez para o descanso.

E assim sucessivamente. Tudo macro indignado. Até à micro indignação seguinte.

Gare do Oriente, meio dia menos dez. Um casal de meia idade e aspecto humilde acerca-se da bilheteira: "Podemos comprar aqui dois bilhetes para o comboio das quatro e tal para Irún?" Resposta seca e ríspida do funcionário: "Aqui, não. Só no guichê do lado, que está fechado, como podem ver. Só abre às 12 e 40."

-- E então o que podemos fazer? -- insiste o homem, provavelmente emigrante em França, de chapéu na mão.

-- Se querem comprar agora o bilhete terão de ir a Santa Apolónia.

Assim trata a CP os seus utentes: remetendo-os de um extremo ao outro de Lisboa. Só porque um guichê não está aberto por volta do meio-dia e o funcionário do guichê do lado pode vender bilhetes para uns destinos mas não para outros. Como se vivêssemos na era pré-digital, quando a informação não circulava em rede.

O casal lá se afastou, melancólico e cabisbaixo, procurando um lugar abrigado na inóspita gare para entreter o tempo. Faltavam 50 minutos para o guichê abrir e mais de quatro horas até o comboio passar.

Um quadro de meados do século XX em pleno século XXI. Exceptuando a noção elementar de serviço público: essa sim, perdeu-se pelo caminho. Descarrilou, para usar um termo mais apropriado à situação.

É sempre muito estimulante escutar a voz do "povo" nas emissões televisivas. Hoje, particularmente, tornou-se incontornável -- como agora se diz -- saber o que a vox populi tuga tinha a perorar sobre a cimeira europeia.

O resultado não podia ser mais edificante. Como sempre sucede nestas circunstâncias, fiquei mais sábio ao fim de uma hora de emissão recheada de judiciosas opiniões de telespectadores na SIC Notícias -- o canal que esta tarde escolhi para o efeito.

Transcrevo, com a devida vénia, algumas das opiniões que me pareceram mais relevantes, deixando qualquer juízo suplementar naturalmente à consideração dos leitores deste blogue.

1. Agora é que as coisas vão piorar mesmo

«A cimeira não vai resolver nada. Se não resolveu nada até agora, também não vai resolver. Em Portugal as pessoas estão a viver muito mal. Agora é que as coisas vão piorar mesmo. Tem que haver uma mudança radical. Portugal tem de sair do euro, não há outra solução porque nós estamos a endividar-nos ainda mais.»

2. A solução é sairmos da União Europeia

«O grande erro de Portugal foi ter aderido à União Europeia. O dinheiro nunca foi aplicado como devia ter sido: metade foi para as empresas e a outra metade para comprar carros de luxo. Agora a solução é sair da UE. Isto o que vai dar é cada um olhar por si. A UE vai acabar porque é uma fantochada e só serve os interesses dos mais poderosos.»

3. Primeiro-ministro não prescinde do salário

«O primeiro-ministro italiano, Mario Monti, prescindiu do salário. E em Portugal? O primeiro-ministro recebe cinco mil euros enquanto o funcionário público recebe só mil euros. O primeiro-ministro foi para Marselha e para Bruxelas, continua a viajar e não é responsabilizado por aquilo que ganha. E quem paga? Os funcionários públicos.»

4. Eixo Washington-Londres é o problema

«A cimeira não leva a nada. Só serviu para mostrar que há uma cisão entre a Inglaterra e o resto da Europa. O eixo Washington-Londres é o problema fundamental da crise mundial. O problema é como nós iremos resolver isto daqui para a frente. Sinceramente, não sei.»

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Tanto barulho para nada. Andam os espíritos muito alvoroçados porque um simpático duo intitulado Os Homens da Luta, composto pelos irmãos Jel e Falâncio, venceu o Festival RTP da Canção com um tema “revolucionário”. Que horror. As tias “socialistas” tremem de indignação: que mau aspecto, que falta de chá, a imagem portuguesa ficará manchada por estes nossos representantes no certame da Eurovisão, a realizar em Düsselforf. A começar pelo nome da cançoneta que se atreveram a levar ao palco do Teatro Camões, em Lisboa: A Luta é Alegria.

Nada disto faz sentido. O Festival RTP permanecia moribundo há pelo menos 15 anos. Jel e Falâncio acabam de recuperá-lo do estado comatoso em que se encontrava: de repente quase não se fala de outra coisa em Portugal. A RTP vive, graças a eles, um inesperado (e talvez indesejado) momento de glória como só tinha ultimamente por ocasião de uma ocasional partida de futebol. Além disso, os Homens da Luta não nasceram ontem: têm muita estrada percorrida. Começaram há anos com um programa intitulado Vai Tudo Abaixo , na SIC Radical, que era uma corrosiva diatribe aos hábitos e costumes portugueses, sem poupar nada nem ninguém. Munidos de uma viola e de um megafone, irrompiam em comícios, manifestações, celebrações laicas e religiosas, e até em posses de governos, como herdeiros improvisados das sátiras vicentinas à dimensão dos tempos actuais. Não se especializaram no humor politicamente correcto, liofilizado e engomadinho de outros: eles adoram mesmo disparar em todas as direcções. Por isso a rábula que levaram ao palco do festival visa caricaturar, em primeira linha, certos baladeiros pós-25 de Abril, com a sua música pseudo-revolucionária misturando estribilhos com batida folclórica, e em segunda linha funciona como uma farpa afiada aos actuais detentores do poder político, autênticos vendedores de ilusões.

Se Portugal fizer má figura na Alemanha, nos tempos mais próximos, certamente não será por culpa dos Homens da Luta. Segundo as mais recentes sondagens, 60 por cento dos contribuintes alemães – muitos dos quais irão a votos este ano, em sucessivas eleições estaduais – recusam continuar a financiar a dívida pública de países como Portugal com os seus impostos. A luta continua. Mas a nossa velha lata de persistir em viver de dádivas alheias, muito acima das nossas possibilidades e sem olhar a consequências, parece ter os dias contados. Ainda bem.

Já se presumia, mas agora tivemos a certeza: para o estado somos só um número. Um número fiscal, de preferência. É a conclusão a que chegamos com o triste caso de D. Augusta Martinho, a senhora de 87 anos que morreu sem assistência num apartamento da Rinchoa e só veio a ser encontrada nove anos depois, simplesmente porque o andar tinha um novo proprietário após ter sido posto à venda em hasta pública pela administração fiscal.

"Estado social"? Que "estado social"? Todas as entidades públicas falharam neste caso: D. Augusta era um número que não lhes dizia respeito. PSP, GNR, Polícia Judiciária, Ministério Público, Tribunal de Sintra, CTT, serviços de saúde, segurança social, junta de freguesia: o dinheiro dos nossos impostos sustenta todas estas entidades, que revelaram total ineficácia neste caso. Eficaz, só mesmo a máquina fiscal. Que foi capaz de confiscar o apartamento a uma morta e levá-lo a leilão, certamente na convicção de que desempenhava uma nobre missão de "serviço público".

Ouço com frequência o líder do Bloco de Esquerda falar nos "agiotas" internacionais que mantêm sob o fio da navalha a chamada "dívida soberana" portuguesa. Aquilo a que nenhum dos nossos políticos aponta o dedo acusador é ao estado agiota. O estado que não policia, não julga, não vela, não zela, não cuida, não protege, não defende - o estado que apenas confisca. De que outra forma podemos designar a entidade capaz de se apropriar do apartamento de uma octogenária morta, a pretexto de uma dívida fiscal inferior a 1500 euros, e vendê-lo em hasta pública por trinta mil?

"Como é que é possível num país civilizado penhorar e vender a habitação de uma pessoa, aliás, por uma dívida insignificante, sem que essa pessoa seja citada para contestar? Sem que ninguém se certifique de que o visado tomou conhecimento desse processo? Como é possível comprar uma casa sem a avaliar, sem sequer a ver por dentro? Quem avaliou a casa? Quem fixou o seu preço?", pergunta - com toda a pertinência - António Marinho Pinto no Jornal de Notícias.

O estado que lucra com a morte de uma senhora velha, doente e solitária não pode ser considerado uma pessoa (colectiva) de bem. É mesmo uma exigência de cidadania recusar-lhe liminarmente esse rótulo.

Enquanto em Portugal está já tudo a postos para a rendição total à ortografia brasileira, após um simulacro de "acordo" em que apenas uma das partes cedeu, em Espanha limitam-se a limar arestas linguísticas, como se vê. Dois modos muito diferentes de lidar com o idioma oficial, cá e lá. Falta-nos a nós o que sobra a eles em auto-estima. É o suficiente para que um mundo nos separe.

A falar assim, este puto ainda há-de chegar longe. A ministro da Educação, por exemplo.

«Um homem entrou hoje dentro de um forno de lenha comunitário aquecido a mais de 250 graus durante a recriação do 'milagre' da Urgueira, no concelho de Águeda, que atrai anualmente milhares de pessoas.

(...)

Num forno comunitário aquecido durante três dias, Manuel Farias, presidente da colectividade organizadora, entrou no seu interior para depositar uma broa com cerca de 80 quilogramas, que depois de cozida foi cortada em pedaços para distribuir pelos romeiros.

"Ao entrar no forno não há sensações nem emoções. Não há euforia nem inibição, não há tristeza nem alegria e não há frio nem calor. Temos de ir completamente bloqueados à emoção e à sensação", explicou à agência Lusa, momentos depois de ter entrado e saído do forno, cuja temperatura oscilava entre os 250 e os 300 graus.

Salientando que o segredo é o autodomínio, com a respiração suspensa durante cerca de 15 segundos, Manuel Farias conta que quando sai do forno é como se lhe tivessem "despejado um balde de água pelo corpo abaixo, porque a transpiração é tão intensa que a água escorre-nos pelo corpo".

A entrada no forno é feita com um fato típico de romaria, uma boina com protecção para as orelhas e um cravo na boca.»

Notícia da agência Lusa, hoje, às 19.10

Da simples leitura dos títulos da imprensa de hoje, que retrato do País emerge?

- "Fogos queimam o triplo de 2009" (Correio da Manhã)

- "Quatro áreas protegidas já têm estragos das chamas" (i)

- "Há cada vez menos incendiários nas prisões nacionais" (DN)

- "Estado deixa 80 mil sem urgências sociais" (DN)

- "Estado não controla pensões de enfermeiros e professores" (JN)

- "Iodo pode ter causado cegueira a doentes de clínica de Lagoa" (JN)

- "Ordem admite não ter capacidade para avaliar as queixas por erros dos médicos" (Público)

- "Advogados: bastonário trava cursos e deixa mil licenciados sem saída" (DN)

- "Algarve está cheio de turistas sem dinheiro" (Expresso)

- "PIB só cresce duas décimas" (Correio da Manhã)

- "Economia em risco de congelar com austeridade" (Público)

Emerge o retrato de um país desprotegido, desamparado, mal tratado. Um país sem rumo, sem perspectivas de futuro. Um país doente. Um país que diríamos do terceiro mundo. Se no terceiro mundo não faltassem países com um crescimento económico muito superior a duas décimas.

Crise? Qual crise? O caso Casa Pia pode voltar à estaca zero. O empresário Domingos Névoa foi absolvido pelo Tribunal da Relação, levando o advogado Ricardo Sá Fernandes a desabafar: "Não vale a pena combater a corrupção." Sucedem-se as condenações de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O procurador-geral da República e o sindicato dos magistrados do Ministérios Público estão em guerra aberta. Pinto Monteiro queixa-se de ter apenas os poderes da Rainha de Inglaterra (excepto o poder de dissolver o Parlamento). Os magistrados titulares do caso Freeport alegam não ter recolhido o depoimento do primeiro-ministro por falta de tempo, algo impensável noutro país da União Europeia. Cândida Almeida, coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal, critica os investigadores da Polícia Judiciária e é criticada pela associação sindical dos investigadores criminais.

Parece que há crise. E grave. E com um carácter inédito em 36 anos de regime democrático. O que dará razão a estas palavras muito severas de Mário Soares: "A Justiça, em demasiados casos, não funciona, nomeadamente quando envolve políticos mediáticos ou desportistas igualmente mediáticos."

Mas as aparências iludem. Afinal, 97% dos juízes foram avaliados, nos últimos cinco anos, com classificação de bom ou muito bom. Percebe-se agora o profundo silêncio do Presidente da República, que se mantém a banhos, ignorando olimpicamente o tema e os brados de protesto da eurodeputada socialista Ana Gomes, para quem já está em causa o regular funcionamento das instituições.

O calor aperta e convida ao ripanço. No país dos juízes excelentíssimos, o melhor que a esfinge de Belém tem a fazer é dar mais um mergulho nas cálidas ondas do mar. A Rainha de Inglaterra não faria melhor.

I

Quando ouço falar no encerramento de escolas do ensino básico com menos de 20 alunos - outra infeliz decisão de um Governo "socialista" que prima por uma chocante insensibilidade social - lembro-me logo da ilha do Corvo. E porquê? Porque, ou muito me engano ou nesta ilha - uma das parcelas mais remotas do território nacional - não haverá crianças que cheguem, na óptica do Executivo, para garantir que uma escola permaneça ali de portas abertas, cumprindo uma das mais relevantes missões de serviço público. Apesar disso, passará pela cabeça iluminada de algum membro do Governo encerrar uma escola no Corvo? Ou na ilha de Santa Maria? Ou na Graciosa? Ou em Porto Santo? Certamente que não.

Se o que não vale para as ilhas por que motivo valerá para as regiões do interior da faixa continental, já vítimas de tantas assimetrias sociais? Todas as escolas que o Governo prevê fechar - e são novecentas! - incluem-se nas freguesias dos distritos mais pobres do País. Bragança, Beja, Viseu, Portalegre, Castelo Branco. Distritos que já viram encerrar urgências hospitalares, tribunais, correios e quartéis preparam-se agora para ver fechar também escolas - um dos principais factores de fixação populacional. Na Guarda, por exemplo, deverão ser encerradas 45% das actuais escolas do distrito.

Algum pai poderá encarar de ânimo leve que um filho de tenra idade se veja forçado a percorrer 50 quilómetros diários para ter aulas? Como pode uma medida destas justificar-se em nome da "integração social" dos alunos? Quantas destas crianças deixarão na prática de ir à escola? E que futuro pretendemos assegurar às novas gerações que têm o azar de crescer para além de 100 quilómetros a contar da orla marítima, nas regiões mais desprezadas do País? O secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, vê o filme ao contrário quando diz que "o encerramento de escolas de pequena dimensão é consequência e não causa do processo de despovoamento territorial".

II 

No seu estilo inconfundível, José Sócrates considera que seria "criminoso" o Governo não encerrar escolas com poucos alunos. Que critérios de equidade e de responsabilidade social levam um Governo que se diz socialista a decretar o encerramento de uma escola como a de Várzea de Abrunhais, no concelho de Lamego, que tem desenvolvido programas-piloto de aprendizagem por computador que a própria Microsoft não hesitou em considerar modelares? Que critérios de "rentabilidade", de "modernidade" ou de eficácia podem ditar o fecho de uma escola como a de Capinha, no concelho do Fundão, que "em 2007 foi ampliada e requalificada, sofrendo um investimento directo de 250 mil euros que permitiu requalificar as quatro salas de aula, a construção de um sala/atelier multimédia com oito postos de trabalho ligados à internet e ferramentas multimédia, construção de uma cantina, remodelação dos sanitários, construção de um pátio interior para recreio e ginástica e requalificação total do espaço exterior da escola", como recentemente lembrava Joana Amaral Dias no seu blogue, Córtex Frontal? Lembra ainda a ex-deputada do Bloco de Esquerda que «numa recente visita da Inspecção do Ministério da Educação ao agrupamento de escolas João Franco, o parque escolar da Capinha foi apelidado de 'Formidável, com condições exemplares para a aprendizagem'.»

Tudo isto deitado por água abaixo. Ainda por cima sem o Governo ter aguardado o parecer do Conselho de Escolas. "Nunca se lembraram as autoridades de pensar que quando se fecha uma escola se fecha uma aldeia, que o fecho das escolas reforça a desertificação, acaba com comunidades, isola as crianças e dissolve-as no anonimato de pequenas cidades onde passam o dia sem amigos nem vizinhos nem família, de manhã à noite?", questionou a socialista Ana Benavente  num artigo do Público que justifica aplauso.

III 

A poucos quilómetros de Alcácer do Sal, numa recta interminável que nos conduz à Comporta, existiu em tempos uma escola do ensino básico que parecia plantada no meio do nada e hoje está transformada em restaurante. Sempre me admirei como nesse tempo já distante, em que não recebíamos fundos estruturais de Bruxelas, foi possível dotar de escolas todos os lugarejos deste país - até aquele, entre silvas e cardos. O edifício lá continua, como símbolo de uma época em que a escola era um marco de desenvolvimento cultural e não um fardo orçamental nem um alvo a abater com a mesma ligeireza com que se pôs fim à agricultura, às pescas e à exploração mineira neste país que importa 80% do que come.

Há quem chame a isto progresso. Eu não. Para mim, progresso é o Corvo continuar a ter a sua escola. Apesar de ser uma ilha pobre, situada a milhares de quilómetros de Lisboa. Contra todas as macrocefalias, contra todas as improbabilidades estatísticas. O Presidente da República nasceu na aldeia de Poço de Boliqueime e o primeiro-ministro gosta de dizer que é natural da aldeia de Vilar de Maçada. Também estas freguesias deixarão de ter escolas por falta de meninas e de meninos? O que seria do jovem Cavaco ou dos familiares de Sócrates se no tempo em que estudaram imperasse a visão burocrática e economicista dos actuais políticos que hoje condena as crianças do interior do País a um isolamento ainda maior do que aquele que condicionava e assombrava os seus antepassados?

Ouço nas comissões parlamentares – nomeadamente nas recentes audições realizadas na Comissão de Ética da Assembleia da República e na comissão de inquérito à suposta interferência do Governo no negócio PT/TVI – alguns cidadãos serem tratados por “doutor”. É algo que fere o direito de igualdade entre os portugueses, que mais que ninguém os deputados deviam preservar, estimular e defender.

No Parlamento – casa da democracia – todos os cidadãos deviam receber o mesmo tipo de tratamento. É isso que sucede nas restantes instituições parlamentares europeias. Em Espanha, existe señor, como forma geral de tratamento; em França, monsieur; no Reino Unido, mister. Esta anacrónica mania portuguesa de fazer substituir os duques, marqueses e viscondes de antanho pelos “doutores” e “engenheiros” de agora, muitos deles aliás sem terem qualificações académicas para merecerem ser tratados desta forma, devia terminar – com a Assembleia da República a dar o exemplo. Seria uma forma muito concreta de assinalar o centenário da proclamação do regime republicano. Espero não voltar a ouvir um presidente de uma comissão parlamentar de inquérito dividir os cidadãos que lá prestam depoimento em “senhores” e “doutores”: não concebo uma atitude menos republicana que esta.

É a reflexão que deixo para o 10 de Junho.

"Despacho n.º 8346/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Requisita à empresa Deloitte & Touche, Lda., António José Oliveira Figueira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro."  

Uma vez mais, a realidade imita a ficção: Portugal é um país de Oliveiras Figueiras. Oliveira Figueira é precisamente o nome de um dos 12 - doze! - motoristas do primeiro-ministro, um homem que aprecia o jogging matinal mas não dispensa viatura sequer para as deslocações entre o Largo do Rato, onde por vezes há reuniões nocturnas do PS, e o seu apartamento na estratégica Rua Braancamp, situado a cerca de 500 metros.

Pormenor interessantíssimo: este Oliveira Figueira é requisitado a uma empresa que dá pelo magnífico nome de 'Deloitte & Touche'. Também digno de banda desenhada. "Com mil milhões de macacos", como diria o velho capitão Haddock.

Diz-me a que som danças hoje, dir-te-ei que 'dótor' serás amanhã.

(via Mar Salgado)

João Proença, secretário-geral da UGT, troca Portugal por Moçambique em dia de greve geral da função pública. Integrado na comitiva do primeiro-ministro.

"As entidades oficiais que iam chegando eram publicamente anunciadas pelas suas qualificações académicas ("dr.", "prof. doutor", etc.).
Revertendo ao espírito original da igualdade republicana, por que não aproveitar o Centenário para abolir de novo e definitivamente tais formas de tratamento do discurso e dos documentos oficiais?"

Neste país de brandíssimos costumes, informa-nos hoje o Expresso, há 17 indivíduos presos por corrupção. Eis a crua realidade em números: 17 pessoas num país com dez milhões de habitantes. Nenhum tubarão, claro: só peixe miúdo. O sargento da Brigada de Trânsito de Albufeira. Um funcionário do Centro de Emprego de Lagos. Um inspector da Polícia Judiciária que extorquia dinheiro a suspeitos que ameaçava com penas pesadas. O tipo do fisco que "fazia desaparecer processos de execução a troco de dinheiro".

Dezassete, ponto final. Nenhum político, nenhum gestor público, nenhum empresário 'benemérito'. É quase caso para dizer que a corrupção nunca existiu em Portugal. Percebo agora melhor o motivo por que há por aí tanta gente preocupada com as 'violações do segredo de justiça'. Isso sim, é um gravíssimo problema nacional.

O Tribunal de Contas já chumbou cinco dos seis contratos de subconcessão lançados este ano pela empresa pública Estradas de Portugal. A pergunta que se impõe é esta: estará o presidente da EP, Almerindo Marques, à espera do sexto chumbo para apresentar finalmente o pedido de demissão?

Neste país onde tudo parece subitamente tão preocupado com as «violações do segredo de justiça» alguém é capaz de me indicar um único caso de corrupção, com sentença condenatória, julgado até à última instância em Portugal?

Na imprensa de hoje, dois retratos expressivos de um país em crise:

1. Os presidentes da Refer, da CP e de pelo menos mais uma sociedade pública de transportes terão pago com o cartão de crédito da empresa os almoços de 50 gestores públicos daquele ramo, a 23 de Outubro, durante uma homenagem à então secretária de Estado dos Transportes, a socialista Ana Paula Vitorino.  

O almoço de apoio e de despedida à governante foi no Hotel Altis Belém, em Lisboa, e juntou meia centena de administradores da CP, Refer, Carris, Metro de Lisboa, Administração do Porto de Lisboa e STCP, bem como de algumas empresas detidas pela CP e Refer, os quais se quotizaram entre si com um montante de 40 euros do seu próprio bolso para oferecer a Ana Paula Vitorino uma gargantilha de ouro de cerca de 2000 euros.

2. O Fisco já deixou caducar milhares de euros de impostos das empresas de Manuel Godinho, o principal arguido do processo ‘Face Oculta’. Se o empresário não for notificado para pagar até 31 de Dezembro, mais 164 mil euros deixarão de entrar nos cofres do Estado. Estamos a falar de IVA não pago relativo a 2002, 2003 e 2004 da Comércio Sucatas Godinho Lda, detectado durante uma inspecção tributária que durou oito meses e que terminou em Junho de 2006.

Crise, de facto. Mas crise no plano ético, sobretudo. A crise económica só toca a alguns: muitos gestores públicos e uma multidão de empresários caloteiros, vários dos quais considerados 'beneméritos' nas comunidades onde residem, sugam o Estado e lesam os contribuintes com total despudor. Num país onde as disparidades na distribuição da riqueza atingem níveis chocantes, este contraste entre o Portugal que se endivida para adquirir bens de primeira necessidade e o Portugal que esbanja ou que não olha a meios para lesar o interesse público é ainda mais inaceitável. E justifica uma atitude de indignação da parte de todos nós.

Duas dúzias de energúmenos foram dissuadidos esta noite, pelo Corpo de Intervenção da PSP, de invadir as instalações do Sporting. A polícia cumpriu o seu dever, escorraçando os arruaceiros. Foi quanto bastou, neste país rendido à fúria do futebol, para o assunto ganhar impacto nacional. Um dos indivíduos barrados pela polícia, que acabo de ouvir no canal público de televisão, dispara esta bojarda de olhos bem fixos nas câmaras: "Nós, neste momento, temos uma PIDE em Portugal. Chama-se PSP." 

Qualquer imbecil sem memória nem leituras para fazer a mais remota ideia do que foi a PIDE tem hoje tempo de antena cá na terra. Em directo, ao vivo e a cores. Com os jornalistas, abdicando do seu papel de mediadores, irresponsavelmente transformados em pés-de-microfone. 

Regresso a Portugal a tempo de votar, na própria manhã das autárquicas, após nove dias sem saber nada da vida política portuguesa. Mal me ponho a par do que foi acontecendo, verifico que permanece tudo na mesma. Sócrates prepara governo a ensaiar a primeira chantagem formal à oposição, a propósito do Orçamento de Estado para 2010. Nenhuma força da oposição se arrisca a propor uma moção de rejeição do programa do novo Executivo no Parlamento. Os inquilinos de Belém e de São Bento, enterrada a 'cooperação estratégica', continuam de costas voltadas. Marcelo Rebelo de Sousa agita-se. Manuela Ferreira Leite, agarrada ao umbral da sede da São Caetano à Lapa, revela-se cada vez mais exímia na arte de desdizer hoje o que prometeu ontem: depois de garantir que o PSD não daria "uma ajuda envergonhada" ao Governo minoritário do PS, assegura agora que fará uma "oposição responsável", dando assim o primeiro sinal de que os sociais-democratas viabilizarão o orçamento apresentado pelos socialistas. E em jornais de referência leio notícias que falam de acontecimentos ocorridos "à muito tempo" - assim mesmo, sem agá, talvez por determinação do desacordo ortográfico, que abomina as consoantes mudas.

Doce país este, a que regressamos sempre com saudade.

Finalmente, uma ideia digna de aplauso: pôr fim ao pesadelo estético que é a proliferação de marquises, feíssimo fenómeno português sem paralelo na Europa e no Mundo. Se este senhor Luís Mesquita Dias fosse candidato autárquico em Lisboa, votava nele.

Imagens: Lisboa antes de ser invadida pela praga das marquises. Tinha muito melhor aspecto, não acham?

No país modernaço dos powerpoints governamentais, das Novas Oportunidades, do 'choque tecnológico', do simplex e do magalhães a pataco, acontecem coisas destas em organismos públicos - no caso, o Hospital de Santa Maria e o Instituto de Medicina Legal. Uma indignidade que devia envergonhar qualquer português: uma adolescente violada viu, à insuportável violência de que foi alvo, somar-se o enxovalho de aguardar horas a fio que os especialistas cumprissem um horário qualquer da função pública, sem poder sequer deslocar-se ao WC.

(I)moral da história: neste país as violações só podem ocorrer das 9 às 17, sob pena de se aguardar uma noite inteira por um perito - e nem pensar que sucedam no mês de Agosto. Um verdadeiro nojo.

Delicioso, o comunicado de imprensa da PSP sobre o caso da bandeira monárquica que flutuou no edifício da câmara municipal de Lisboa...

Estamos sempre a aprender. Fiquei hoje a saber, graças à escalada anti-republicana dos nossos amigos do 31 da Armada em Lisboa, que a substituição da bandeira municipal é punível com pena de prisão até dois anos. Fiquei também a saber que é possível escalar tranquilamente a fachada do edifício da Câmara Municipal, a dois passos de uma esquadra e do Ministério da Administração Interna, sem ninguém reparar. Fiquei ainda a saber que é possível manter a bandeira monárquica hasteada na varanda dos paços do concelho durante cerca de 12 horas perante a admirável displicência das autoridades municipais desta doce república.

E, não sei bem porquê, logo me lembrei destes versos do Alexandre O'Neill: "Bandeira de gestos congelada / no mais bonito, / cessado um vento que não foi do esp'rito."

Foto: 31 da Armada

Excelentes pistas de reflexão neste editorial do Pedro Santos Guerreiro´.

Bruno Sena Martins dá o passo em frente: é a favor do casamento entre irmãos. Seja de que sexo forem.

Esta foi a grande ameaça à moral e aos bons costumes detectada pelo Ministério Público na preparação do Carnaval de Torres Vedras.

(via Arcádia)

Ironia das ironias: na convenção em que decidiu proibir os despedimentos, o Bloco de Esquerda acaba de despedir Joana Amaral Dias da sua Mesa Nacional. Eu, se fosse a ela, queixava-me ao Provedor de Justiça. Só a ele ninguém despede: continua à espera que PS e PSD se dignem encontrar-lhe um sucessor. Aconselho-o a esperar sentado.

O país do TGV, do novo aeroporto de Mário Jamé Lino e dos fatinhos Armani da classe dirigente é o mesmo que deixa morrer o património histórico e cultural. Percebe-se: reabilitar monumentos não dá votos. Mais vale inaugurar cento e oitenta e quatro rotundas e quatrocentos e sessenta e três fontanários. O que vale a janela do Convento de Cristo comparada com o computador Magalhães, distribuído como bacalhau a pataco?