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Mais um processo?

por João Carvalho, em 10.02.11

«Compreendo que haja, num Estado de Direito, esta espécie de parceria entre a Justiça e a comunicação social» — disse Armando Vara na qualidade de arguido no processo "Face Oculta". «A parte má é que há um linchamento na praça pública, porque uma parte vai deixando sair peças ao longo do tempo de forma a criar na opinião pública um culpado e as defesas não têm os mesmos meios.» E ainda acrescentou: «a mediatização do processo tem sido milimetricamente comandada pela acusação» e é «óbvio» que o acusador, o Ministério Público, está «obcecado pelo primeiro-ministro».

Com esta denúncia sobre o comportamento do MP feita publicamente, Vara candidata-se a mais um processo. Ou não?

Só agora?

por Sérgio de Almeida Correia, em 04.08.10

Dizer nesta altura que tem os poderes da Rainha de Inglaterra não abona nada a seu favor. Quando muito será mais uma evidência sobre a necessidade de extinção da corporação que dirige e da sua premente substituição por uma nova que exerça de facto e de direito os poderes que a dele se mostrou incapaz de cumprir nas últimas três décadas.

Um desastre que demonstra bem o distanciamento da realidade em que vivem os seus membros.

Depois de eu próprio no exercício da profissão ter sido rocambolescamente acusado pelo MP num processo em que tive o apoio da Ordem e acabei absolvido, tendo sido o próprio MP o primeiro a pedir a minha absolvição, perdi todas as ilusões que ainda poderia ter quanto ao papel que alguns dos seus membros desempenham.

Se depois se vem a confirmar que, na prática, não existe qualquer hierarquia, nem disciplina, nem autoridade que se imponha em tempo útil onde ela deve ser exercida, de maneira a que os critérios sejam efectivamente de legalidade estrita e objectiva, e que tudo se resume seraficamente aos poderes de Sua Majestade, então o melhor mesmo é declarar a sua extinção com efeitos imediatos. O país só teria a ganhar. Não há espectáculos eternos. 

O problema, olhando para Cunha Rodrigues, para o senhor que lhe sucedeu e cujo nome lamentavelmente não me ocorre, e para o actual titular do cargo, não é de homens. Não é de nomes. Todos eles são excelentes pessoas e magistrados qualificadíssimos. Mas olhe-se para o sindicato, para os seus sindicalistas militantes, analisem-se as suas declarações públicas (basta ir ao respectivo site) e perceber-se-á o resto da história. O porquê das declarações. O problema é apenas de estatuto, de organização e de mentalidade. Tão simples quanto isso. 


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