Delito de Opinião

Antes do Natal aqui deixei o meu repúdio pelo seguidismo - típico de "deficientes intelectuais" - do governo e do presidente da República às posições do poder de Maputo. É um assunto que pouco interessa aos portugueses. Tal como pouco lhes interessará que nenhum dos nossos países congéneres ou das multilaterais a que pertencemos se aprestaram a fazer comunicados com o mesmo teor acrítico. Bem pelo contrário, todos se vêm distanciando do rumo daquele poder instituído.

Logo então referi que o candidato oposicionista Venâncio Mondlane - actualmente no exílio em parte incerta - fez declarações muito explícitas, criticando a posição portuguesa, sem abordar outras posições internacionais. Mas também alertou os seus seguidores no sentido de salvaguardar os "nossos irmãos portugueses" que no país habitam, irresponsáveis da irresponsabilidade dos seus governantes. (Mas quem acompanha a situação moçambicana também sabe que Mondlane não tem controlo total sobre a contestação. Entenda-se bem: não tem um partido organizado, não tem "milícias" - como especulavam os parcos apoiantes do poder -, tem "apenas" uma enorme influência "moral" / política mas a qual não é espartilho total das massas contestatárias). 

Ou seja, as posições de Montenegro e do nosso Presidente da República - esse Dâmaso Salcede da política nacional -, pressurosos em caucionar o poder Frelimo, não só descuram o processo democrático moçambicano, não só destoam das posições dos nossos aliados. Mas também perigam o bem-estar dos nossos compatriotas no país. E a estes nossos dois próceres some-se o MNE Rangel, cujas actuais contradições sobre Moçambique o recobrem da peçonha da indignidade pessoal.

Nesta alvorada deixava eu no meu blog uma plácida memória, até íntima, sobre este meu Natal. Quanto atentei, via Whatsapp, no massacre ontem acontecido em Maputo - e que talvez hoje continue. Dado o desnorte estatal houve fugas massivas das prisões de Maputo, para as quais as autoridades, já incapazes de susterem as fugas, apontam contraditórias causas: a ministra da Justiça refere que tiveram origem interna às cadeias, o comandante da polícia afirma terem sido promovidas por manifestantes oposicionistas - o que parece desmentido pelas imagens das saídas em barda, portões afora, dos prisioneiros. E figuras oposicionistas clamam que foram organizadas pelo poder, para criar uma situação de insegurança que legitime o recurso à força, para reestabelecer uma "ordem" pública, uma pax frelimica...

Entretanto, a polícia - que nos últimos meses tem vindo a reprimir "sem fé nem lei" os contestatários do poder instaurado - conseguiu recuperar algumas dezenas de fugitivos. Filmes de telemóvel realizados por agentes policiais mostram-no. Congregaram esses fugitivos, transportaram-nos, interrogaram-nos, abateram-nos. Com júbilo! Filmam os cadáveres, para registo e "relatório". "Estes julgavam que as armas não disparam", clamam, apoucando aqueles restos mortais. Deixo acima a imagem de um desses assassinados - em vários filmes aparece detido, entrevistado, transportado: diz-se um "brigadista" (entenda-se, um criminoso de baixo risco, perto de ter cumprido metade da pena e passível de liberdade condicional, já com autorização para saídas diurnas laborais nas imediações da prisão). Passadas horas está cadáver, amontoado entre dezenas de corpos, e dito pelos polícias como "nigeriano" e "agitador"...

Trata-se de um massacre em curso em Maputo. Levado a cabo pelos agentes dos poderes lestamente caucionados por este trio: Rebelo de Sousa, Montenegro, Rangel. Malditos sejam estes. E malvistos, pois execráveis.

Para quem se interesse por este assunto, mas julgue ser imperscrutável em Portugal o actual processo moçambicano, aconselho a que na SIC Notícias recue até ontem, dia 25 de Dezembro, às 21.25 h., quando decorre um desses programas de comentário político - que agora me recomendaram ver... O comentador Miguel Morgado (militante do PSD) tem uma análise informada e totalmente pertinente do que se passa em Moçambique, e uma visão radicalmente crítica das posições havidas sobre o governo e o presidente (que são do seu partido). Ou seja, é possível estar aqui e perceber não só a situação moçambicana como entender o profundo despautério que grassa em Belém, em São Bento e nas Necessidades.

E ouça-se também o que diz sobre o assunto o militante do PS e antigo governante Prata Roque, o outro comentador. Pois é amplamente denotativo do que como o poder português impensa e, em particular! Defende o homem as posições pró-regime de Maputo - cabal defensor das solidariedades internas à Internacional Socialista e, porventura, das ligações privadas entre respectivas elites políticas. Mas atente-se mais ainda na abjecta, obtusa, cavernícola mediocridade dos seus argumentos: o que lhe importa é lamentar que em Moçambique "se fale cada vez menos português" (uma imbecilidade factual), e que a população seja cada vez menos sensível à "lusofonia" e - ainda por cima - à "portugalidade"... Não é apenas uma patetice, trata-se mesmo de um escarro intelectual, para além da imoralidade ululante.

E é isto, esta nulidade, esta esterqueira, que ascende a governos do PS. É  isto que é docente na actual Faculdade de Direito de Lisboa (!). E é isto, já agora, a que as televisões pagam para "informar" e "fazer opinião" as gentes de cá. Enfim, é a tralha imunda que vem grassando, há décadas, no "Bloco Central".

Entenda-se, conhecendo e sentindo Moçambique, vendo na alvorada pós-Natal o que estou a ver a acontecer em Maputo, vomito impropérios, jorram-se-me. Nenhum dos quais tão ordinários, javardos, como dizer "Prata Roque". Sem com isso salvaguardar de desprezo similar os actuais incumbentes.

Em 2024 houve mundo afora um imenso, inusitado, número de eleições nacionais. A reduzir a atenção internacional sobre cada uma delas. Some-se a isso a relevância mundial das eleições americanas, até monopolizadora de interesses alheios,  a continuidade das duas guerras que mais convocam os cuidados da opinião pública e, agora, a queda do velho regime sírio. Tudo isso se congregou para a pouca relevância externa das eleições presidenciais, provinciais e legislativas moçambicanas do último Outubro. Também por cá isso aconteceu.

Nossa desatenção nacional que se reforça pelas características do nosso arco parlamentar politicamente significante. Entre o qual há em relação ao poder daquele país uma atávica solidariedade do PCP. E um desinteresse real do BE - note-se que a única intervenção significante desse partido sobre o assunto foi uma declaração da deputada Matias, a qual, de facto, apenas utilizou o caso moçambicano para criticar a posição portuguesa e europeia face à ditadura venezuelana. Quanto ao PS há uma solidariedade explícita, advinda da comunhão na Internacional Socialista, bem como - e até será mais relevante - existem liames já de décadas entre algumas figuras gradas socialistas e a oligarquia moçambicana, a vera causa do de outro modo inacreditável silêncio do PS sobre este assunto. Quanto ao PSD poder-se-á explicar o silêncio por um trio de influências: o peso de lóbi interno de algumas figuras desse partido, o rumo titubeante neste caso do seu actual Ministro dos Negócios Estrangeiros - o qual, decerto, brandirá um paupérrimo, de mítico, "sentido de Estado" para agora se justificar. E, decerto, a opinião do incompetente e ininteligente presidente da República que desse partido emanou, suas características sempre exponenciadas quando sobre Moçambique se trata. Ficarão os olhares críticos parlamentares sobre a situação moçambicana a cargo da IL, que tem tido posições pertinentes, e do ignaro bolçar revanchista colonialista desse CHEGA que para aqui anda...

Ontem, ao fim de dois meses e meio (muito mais do que ocorreu em vários processos eleitorais deste ano em África), o Conselho Constitucional moçambicano aprovou os resultados finais - como seria de esperar. Fez algumas alterações aos números inicialmente anunciados pela CNE. Grosso modo, atribui mais 4% dos votos ao segundo candidato mais votado - que tem protestado os resultados -, e mais 1% a um outro. Entretanto, ao longo destes dois meses de contestação popular dos resultados anunciados foram vários os relevantes militantes do partido do poder que confirmaram publicamente a longa tradição do seu (do seu, sublinho) partido na manipulação dos processos eleitorais. Corolário dessas más práticas no ano passado decorreram umas eleições autárquicas sob uma enorme, escandalosa, fraude. 

Neste 2024 aconteceu mais uma enorme manipulação eleitoral. Aos protestos generalizados seguiu-se uma brutal repressão policial: o assassinato de figuras do oposicionistas Podemos, mais de uma centena de mortos, pelo menos centenas de feridos. 

Não contesto que o partido Frelimo tenha ganho as eleições, julgo até ser normal que isso tenha acontecido: aconteceu uma grande abstenção, na desmobilização do voto oposicionista devido a uma longa tradição de manipulação eleitoral, na desagregação real do histórico oposicionista Renamo (de facto cooptado pelo poder, e assim compreendido pela população), na tripartição da oposição eleitoralmente significante, para além do peso histórico do partido do poder e de este ter um efectivo aparelho partidário na totalidade do país. Não contesto a sua vitória nem a afianço, pois de facto os processos eleitorais não são credíveis - como deixou explícito a declaração da missão de observação eleitoral da UE, raríssima de tão crítica. 

A toda essa tradição de prática política eleitoral some-se a atroz repressão em curso, da qual houve nos últimos dois meses incontáveis testemunhos fílmicos e fotográficos.

Mas ontem, ao fim dos tais dois meses e meio, o Conselho Constitucional validou o processo eleitoral. Duas horas depois, meras duas horas depois, o nosso governo divulga a sua concordância apoiante ao velho poder de Maputo. Articulando algumas recomendações gerais sobre "boas práticas" com a adopção, explícita, da linguagem que o Frelimo usa para agora se legitimar, como está escarrapachado na utilização de "o novo ciclo" no documento oriundo das "Necessidades", tópico na actualidade sempre propalado pelo partido incumbente. Nesta deriva, decerto que emanada por concordância entre Belém e São Bento (e as Necessidades, decerto), não houve sequer uma pausa, uma ligeira demora - tão típica da linguagem diplomática -, que significasse um desconforto - com o passado recente, com o presente, com o molde de autocracia eleitoral, com o constante viés repressivo.

Resta apenas um frenesim, conivente, de Sousa, Montenegro & Rangel. Precaução, dirão os sacerdotes da "realpolitik". Incompetência e desatenção, direi eu, defensor da "realpolitik".

E se há dias para ter vergonha de ser português este é um deles. A causar um Natal acabrunhado.

Adenda: 

Ao meu postal criticam-no, por via privada, por "aceitar" a vitória do Frelimo. As pessoas querem - sobre aquilo que "torcem" - proclamações, como se adesões. Não as farei a propósito de partidos estrangeiros. O que digo é que não recuso a hipótese da vitória do Frelimo (e adianto razões plausíveis). Mas adianto que, seja qual for o resultado apurado, nada daquilo é credível. E que a reacção do governo português é execrável. Digamos assim, se por cá volta e meia se pede a demissão (até a cabeça) de um qualquer ministro (da Educação, da Administração Interna, da Justiça, etc) por causa de um qualquer episódio, por maioria de razão se deveria pedir o abate deste ministro Rangel. 

Quanto ao resto dizem-me que hoje - nas suas comunicações audiovisuais - o oposicionista Mondlane zurziu no nosso presidente e no nosso governo, com total pertinência. Tendo também a clarividência de salvaguardar os nossos compatriotas residentes no país. De facto inocentes da incompetência do nosso presidente e deste ministro dos negócios estrangeiros (entenda-se bem, o seu comunicado é inadmissível...).

Tem sido noticiado que os tribunais sancionaram o anterior seleccionador nacional devido à modalidade contratual que teve com Federação Portuguesa de Futebol, uma instituição de utilidade pública. Algo que terá lesado o Estado em alguns milhões de euros, através de um meio artificial e abusivo. Dada a importância do posto de trabalho e o elevado montante envolvido, será preciso um enorme grau de candura para se pensar que o presidente da FPF não teria conhecimento da situação.

Dito isto, e num país onde os habitantes estão sobrecarregados de impostos, directos e indirectos, é de perguntar a que propósito é que o novo Primeiro-Ministro confraterniza com quem compactuou (ou até mesmo mais) com tal "meio artificial e abusivo" de escapar ao fisco. Importa mais "ir à bola" e aparecer a comentar o jogo da "selecção das quinas"? Fica assim a (sustentada) percepção de que, afinal, este é mais do mesmo.

No meu texto anterior sobre livros que inspiram viagens fiquei de contar um episódio ocorrido no Montenegro, ou Crna Gora, como os locais o identificam. Aqui vai ele.

Entrámos neste país vindos da Bósnia e logo à chegada fomos surpreendidos com uma bandeira da União Europeia afixada numa parede do posto de fronteira. Interpretamos como sendo um sinal por parte dos montenegrinos relativo a que bloco político e económico desejam pertencer, o que é especialmente significativo após a sua cisão da Sérvia em 2006, e essa sim tem memórias recentes suficientes para ser anti-NATO, e pró-russa.

Três quartos dos montenegrinos são cristãos ortodoxos. Os restantes são católicos e muçulmanos. Os católicos residem principalmente no litoral, facto que não se pode desligar da proximidade de Itália, nomeadamente da República Veneziana.

Kotor foi classificado Património Mundial pela UNESCO e é um sítio a visitar pelo menos uma vez na vida. A cidade amuralhada ao fundo da segunda baía tem uns traços da medievalidade de Óbidos mas junto à água e rodeada de montanhas. Tem todos os ingredientes para justificar a quantidade de cruzeiros que a visitam e manobram dentro da baía.

A Capela de Nª Senhora das Rochas, construída numa ilha que não é mais que uma imensidão de pedras transportadas pelos marinheiros devotos, é um local único.

A ilha-hotel de Svety Stefan, ligada ao continente por um passadiço, foi visitada ao longo do sec XX, após a “negociada expulsão” dos pescadores que lá habitavam, por inúmeras estrelas de renome mundial.

Podgorica, a antiga Titograd, é a maior cidade do país. O esforço nos melhoramentos é visível. Viajámos após o anoitecer entre Podgorica e Kotor e a estrada era um estaleiro de obras ao longo de quase toda a sua extensão.

A antiga capital do reino do Montenegro é Cetinje. Tem actualmente um décimo da população da capital, mas é o seu centro histórico e religioso. Foi o refúgio seguro contra o poder otomano vindo do interior e os venezianos que dominavam o litoral. Lenda ou facto, os gradeamentos presentes por toda a cidade foram fundidos com canhões capturados aos otomanos.

De forma a fugir à inflação recorde do dinar sérvio, os montenegrinos adoptaram o marco alemão em 1999, ainda antes da secessão da Sérvia. O euro, tal como para nós, chegou naturalmente em 2002.

No censo de 2003, pouco mais de 40% da população declarou ser de etnia montenegrina. Assumiu a etnia sérvia cerca de 30%. Outros inquéritos apresentam resultados diferentes e a explicação resulta da prática religiosa uma vez que, segundo a Igreja Ortodoxa Sérvia, todos os seus membros são de etnia servia. Entretanto, a Igreja Ortodoxa Montenegrina foi restaurada e esta rejeita a associação automática dos seus fieis à identidade sérvia.

O livro que vale a pena ser lido antes desta viagem é, afinal, apenas uma parte do Reinos Desaparecidos de Norman Davies, onde constam alguns dos detalhes que aqui transcrevo mas, além deste, muitos mais sobre a história deste país que foi o único que entrou na Primeira Guerra Mundial do lado dos Aliados e que acabou por perder a sua independência.

Depois de ler vários relatos unânimes sobre a beleza natural deste país, a expectativa era grande e logo desde o início, confirmada. É de facto uma joia que vai sendo muito lentamente descoberta. A travessia do Parque Natural de Durmitor foi memorável, sem menorizar o desfiladeiro do Rio Tara, o maior da Europa, e a incrível baía de Kotor.

A estória que fiquei de contar começa quando chegamos a Podgorica e começamos à procura de uma rede wi-fi onde pudéssemos procurar uma estadia para esse dia.

Ser a maior cidade do país não faz dela uma grande cidade. Conversámos entre nós que era como se Leiria de repente passasse a ser a capital de um país e tivesse de receber todos os serviços inerentes a isso. Algumas embaixadas localizam-se em blocos de apartamentos quase serôdios e as poucas avenidas encontram-se forradas com bandeiras vermelhas com a bizantina águia das duas cabeças.

Uma sequência de restaurantes e cafés pareceu-nos um sítio provável para encontrar internet. A paragem foi curta pois, recorrendo a uma popular aplicação informática, logo encontramos uma promoção dentro das muralhas de Kotor. Vinte e poucos euros para quatro adultos junto ao centro, não se pode pedir mais (ou menos!).

No regresso ao carro... Encontrámos apenas o local onde o tínhamos estacionado! Olhámos incrédulos uns para os outros e verificámos várias vezes se estávamos a procurar no sítio certo. Não havia dúvida; o carro tinha desaparecido! A viagem estava a correr bem e a sorte tinha virado.

Regressámos ao café onde tínhamos estado e contámos o sucedido. Perguntámos se era habitual roubarem carros, ao que nos responderam que naquela rua apenas a Polícia os fazia desaparecer. E eram rápidos.

Lembrámo-nos de que, quando começámos à procura de estacionamento, nos deparámos com um sinal de estacionamento proibido, mas com a indicação horária em que se aplicava. Por não dominarmos a língua servo-croata não entendemos se queria dizer algo como “das 10h às 20h” ou “excepto das 10h às 20h”. A dúvida sobre se poderíamos estacionar ou não, foi dissipada ao vermos várias dezenas de carros ali estacionados.

O nosso tinha sido escolhido no meio dos outros.

No café disseram-nos que, para o recuperarmos deveríamos ir à entrada da cidade, junto a um pavilhão desportivo, onde ficava o parque dos carros rebocados. Escreveram-nos uma nota para mostrar a um taxista e lá fomos nós.

O taxista quando viu a indicação escrita começou logo a rir-se de nós e num tosco inglês disse-nos que em Podgorica só a Polícia é que fazia desaparecer carros.

Chegámos ao parque e dirigimo-nos ao posto da polícia.

Ninguém falava inglês e um dos polícias presentes fez uma chama telefónica para alguém a quem podíamos explicar o que se passava. Relatada a situação mandaram-nos esperar. E ali ficamos por mais de vinte minutos. Para não dar um ar de acomodados, não nos sentamos. Andamos por ali em círculos a falar uns com os outros, não muito alto para não incomodarmos quem não nos entendia, mas não muito baixo para que não se esquecessem de nós.

Após esta espera, chegou finalmente alguém que falava inglês. Mais tarde reparámos que eram oito em ponto e que a sua chegada se devia à mudança de turno.

O polícia, com os seus mais de dois metros, poderia ter pertencido à selecção de basquetebol da Jugoslávia. Quando soube do que se passava começou logo a explicar que os sinais de trânsito eram para cumprir, blá blá, blá... e que em Varsóvia a polícia nunca perdoa nenhuma multa. Nós ouvimos com atenção mas... Varsóvia!!! o que é que este gajo estaria a pensar??

A multa era 50€ pelo estacionamento e 50€ pelo serviço de reboque. Dizer o que nos passa pela cabeça nestas horas só complica as coisas e enquanto olhávamos para cima, a única coisa que víamos eram 25€ a voar bolso fora de cada um de nós.

Sermão terminado, pediu-nos a identificação do proprietário. Quando olhou para o passaporte que lhe demos levantou as sobrancelhas e mandou-o contra a secretária. Abriu as mãos e perguntou:

- São portugueses?!

- Sim.

- Porque é que não disseram logo?

- ...

- Os meus colegas viram o P na matrícula e pensaram que eram polacos.

- Hãaa??

- Não me digam que são do Benfica??

- Hãaa????

Quase automaticamente um de nós abriu a mochila a que chamamos de kit de emergência e, ali mesmo dentro da esquadra, agarrou no cachecol vermelho e abriu os braços.

O gigante fardado sorriu para nós e desatou a explicar-nos que era árbitro de futsal e que tinha estado numa formação em Portugal há uns meses atrás. Antes do regresso tinha ido à Catedral da Luz assistir a um jogo. Falou logo na águia Vitória e que agora até o filho dele já era benfiquista.

Das mãos de um de nós logo apareceu um telemóvel com uma filmagem pessoal do voo da dita águia. Perguntou-nos de que jogo eram as imagens e quando soube que era do recente Benfica-Guimarães disse de imediato: 5-0. Jonas very good!.

Ainda pensámos em abrir uma casa do Benfica em Podgorica, mas como tínhamos um voo de regresso a casa para apanhar em Belgrado daí a poucos dias, a ideia acabou por não vingar.

A conversa ainda durou mais um bocado até o quinto benfiquista do grupo nos informar que só podia retirar uma das duas multas, e assim, poder relatar este belo contratempo passou a custar a cada um de nós 12,50€. Nem foi muito. Tenho histórias bem piores que esta e que foram bastante mais caras.

Antes da tirada nocturna pela estrada em obras até Kotor, ainda fomos jantar ao restaurante muçulmano Pod Volat, que é excelente e que encerrou com chave de ouro a nossa passagem pela capital deste belo país.