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Delito de Opinião

Ética, substantivo sem adjectivos

Pedro Correia, 27.04.21

Uma vez e outra e outra vejo repetida a estafada expressão "ética republicana". Que nunca me pareceu fazer sentido.

Ética é um conceito absoluto, não relativo. E os parâmetros éticos - como o mandamento "Não matarás" ou o imperativo categórico, de Kant - estão acima de regimes políticos, conjunturais por natureza.

Há sistemas políticos excelentes e péssimos. Mas não existe boa ou má ética. Neste contexto, é sempre oportuno recorrer à dicotomia estabelecida por David Runciman, com a sua questão já clássica: preferíamos viver na monárquica Dinamarca ou na republicana Síria?

A pergunta tem muito de retórico pois a resposta de cada um está conhecida de antemão. E ajuda a confirmar esta evidência, para mim inequívoca: ética é um daqueles substantivos que não necessitam de ser adjectivados. Quando lhe juntamos um qualificativo já estamos a desgraduá-lo.

Republinárquico ou monarquicano

Pedro Correia, 06.10.20

A propósito da efeméride de ontem, quando me perguntam se sou republicano ou monárquico, costumo responder: sou republinárquico, por vezes monarquicano.

Por outras palavras: a questão da forma do Estado não se colocou às pessoas da minha geração. Colocou-se, isso sim, a questão do sistema político. E tanto há democracia em regimes monárquicos como em regimes republicanos. Mas não esqueçamos que quase todos os sistemas totalitários do século XX foram republicanos. Talvez não seja politicamente correcto sublinhar isto, mas é verdade.

Dois pesos e duas medidas

Pedro Correia, 11.08.20

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Juan Carlos em 1975 com o filho, o actual Rei

 

Dizem-me que alguns dos mais estridentes defensores de José Sócrates no espaço mediático, que nunca cessaram de proclamar a presunção de inocência do antigo primeiro-ministro, encontram-se agora entre os que negam esse mesmo direito constitucional ao Rei emérito de Espanha.

Tomam as imputações feitas ao pai do actual monarca por uma notória trampolineira social como se fossem verdades absolutas, jamais as questionando, e apressam-se a condená-lo na praça pública.

Negando a Juan Carlos o que sempre reclamaram para Sócrates.

 

Duplicidade de critério, dupla moral - admitindo que existe alguma. Dois pesos e duas medidas. Para esta gente, a presunção da inocência cai à medida das conveniências políticas do momento e da trincheira em que se instalam.

Gostem ou não gostem, o emérito não foi constituído arguido, sobre ele não pesa qualquer acusação, tem todo o direito de se deslocar para onde entender e de fixar residência sabe-se lá onde. 

 

Algumas carpideiras poderão acusá-lo de ser mulherengo e trair os votos de fidelidade conjugal feitos à Rainha Sofia, sua legítima mulher desde 1962.

Convenhamos que é uma crítica repassada de moralismo passadista, além de uma invasão da esfera íntima do cidadão Borbón. Aliás também aqui sujeita a duplo critério analítico: não me recordo de ouvir os queixumes destas beatas quando o antigo Presidente francês François Mitterrand foi a enterrar na presença simultânea da esposa, da amante e da filha adolescente nascida fora do longo e aparentemente feliz enlace conjugal com Danielle Mitterrand.

 

Sobra a questão do regime.

A esquerda radical, aliada aos separatistas catalães, pretende transformar um suposto caso de ilícito penal e tributário associado ao pai de Filipe VI em pretexto para proclamar a república. Parece-me algo tão absurdo como se os norte-americanos tivessem aproveitado em 1974 o caso Watergate, que levou à demissão de Richard Nixon, para iniciarem uma acalorada discussão em torno da forma de Estado, admitindo a instauração da monarquia nos EUA.

Acresce que a república esteve sempre associada ao pior da vida política espanhola nos dois curtos períodos em que vigorou, acabando por morrer de implosão. Na primeira versão durou 22 meses, entre Fevereiro de 1873 e Dezembro de 1874. Na segunda, decorreu entre Abril de 1931 e Março de 1939, embora sobre a totalidade do território espanhol só até Julho de 1936, quando eclodiu a guerra civil, que partiu o país ao meio.

Não deixou saudades em qualquer dos casos.

Penso rápido (96)

Pedro Correia, 27.02.20

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A última mulher que figurou na posição dominante da hierarquia do Estado português foi a Rainha D. Maria II, falecida em 1853.

Mais de cem anos de república, com a sua retórica igualitária, revelaram-se incapazes de gerar o que já havia ocorrido na nossa monarquia setecentista e oitocentista: uma mulher no principal plano de representação simbólica e no principal posto de responsabilidade política.

De Sidónio a Marcelo

Pedro Correia, 10.03.18

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«Precursor do que não sabemos,

Passado de um futuro a abrir.»

Fernando Pessoa, À Memória do Presidente-Rei Sidónio Pais

 

A monarquia tem uma indiscutível vantagem comparativa sobre a república no imaginário popular. As meninas e os meninos - de todas as idades - ainda hoje sonham com príncipes e princesas. O regime republicano tentou reconverter símbolos monárquicos ao inventar conceitos como "primeira dama" ou "primeiro cavalheiro", com insucesso generalizado. E, já agora, experimentem dizer a alguém de quem gostam muito: "Tu és para mim como a filha do presidente da república." A reacção será gélida ou de escárnio, compreensivelmente.

Esta vantagem existe a outro nível: um rei ou uma rainha são conhecidos, urbi et orbi, só pelo nome próprio. Sem necessidade de apelidos "legitimadores". E, em regra, nome de rei nunca deixa de estar na moda através dos séculos. Basta lembrar os nossos: do Afonso ao Luís, do João ao Duarte, da Maria ao Manuel. Digo-vos eu, que sou Pedro Miguel (ambos nomes de reis).

 

Mais de cem anos de república deram-nos dezanove chefes do Estado. Mas apenas dois conhecidos pelo nome próprio: o primeiro foi Sidónio, que não por acaso Fernando Pessoa crismou de Presidente-Rei, brevíssimo líder tombado às balas de um assassino, decorrerão em Dezembro de 2018 cem anos exactos; o segundo é o actual inquilino do Palácio de Belém.

Marcelo, apenas Marcelo. Para sempre Marcelo: assim falarão dele os futuros manuais de História.

Entrou ontem no terceiro ano do seu mandato. Que tem sido um mandato feliz, sempre próximo do comum dos portugueses, que o distinguem com a mais franca e calorosa das homenagens, tratando-o pelo primeiro nome.

Em nada diferente dos nossos reis de melhor memória.

Nomes para quase todos os gostos

Pedro Correia, 05.10.16

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Ao longo de 770 anos da monarquia portuguesa, houve apenas 16 nomes no cargo supremo do Estado – 15 masculinos e um feminino. Concretamente, sentaram-se no trono seis reis de nome Afonso, outros seis de nome João e cinco reis chamados Pedro. Nomes de monarcas foram também Sancho (dois reis), Dinis (um), Fernando (dois), Duarte (um), Manuel (dois), Henrique (um), Sebastião (um), Filipe (três), José (um), Miguel (um), Luís (um) e Carlos (um). Além de duas rainhas chamadas Maria, que ascenderam ao trono por morte ou abdicação de seus pais, D. José e D. Pedro IV.

A implantação da república, faz hoje 106 anos, permitiu elevar à chefia do Estado alguns nomes próprios que seriam inimagináveis num monarca. Só a república nos deu Teófilos, Sidónios, Bernardinos, Óscares, Higinos e Américos. Só em república alguém chamado Aníbal atingiu o cume da pirâmide do Estado.
Mas o nome mais republicano, aparentemente, é António – único com que foram baptizados presidentes dos três ciclos republicanos ao longo deste século. Na I República houve António José de Almeida (1919-23), único presidente que completou o seu mandato durante os anos inaugurais do regime. No Estado Novo, pontificou o presidente António Óscar Fragoso Carmona (1926-51), o de mais longo mandato republicano. E no regime subsequente ao 25 de Abril de 1974 já vamos em três chefes do Estado com esse nome: António Sebastião Ribeiro de Spínola (1974), António dos Santos Ramalho Eanes (1976-86) e Aníbal António Cavaco Silva (2006-16).
Curiosamente, sendo António um nome tão português, nunca houve um rei António, legalmente reconhecido como tal, embora D. António, prior do Crato, tenha chegado a ser proclamado monarca em 1580 por sectores do povo, inconformados – ao contrário das supostas elites – com a anexação a Espanha. Já Manuel é um nome comum a reis e presidentes: o primeiro Chefe do Estado republicano foi Manuel de Arriaga (1911-15), o último da I República foi Manuel Teixeira Gomes (1923-25). E também tinha esse nome o primeiro líder do regime ditatorial – o marechal Manuel Gomes da Costa (1926).
 

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Nenhum presidente português terá sofrido tanto no exercício do mandato como o almirante João de Canto e Castro. Não só porque ascendeu ao poder quando era ministro da Marinha, na sequência da trágica morte de Sidónio Pais, baleado na estação do Rossio, em Lisboa, a 14 de Dezembro de 1918, mas também porque era monárquico. E viu-se forçado a reprimir a revolta monárquica de Janeiro de 1919, restabelecendo a legalidade republicana contra as suas convicções mais íntimas. O seu mandato durou dez meses. Morreu 15 anos depois, totalmente retirado da vida política.
No século XIV, Portugal esteve quase a ter uma rainha chamada Beatriz: era a filha única do rei D. Fernando, falecido em 1383. Mas as cortes de Coimbra negaram-lhe essa pretensão, entregando a coroa a uma nova dinastia, protagonizada pelo Mestre de Aviz, D. João I. Outros príncipes reais faleceram antes de chegar a reis: D. Afonso (seria o VI), filho de D. João II, em 1491; D. Teodósio, primogénito de D. João IV, em 1653; D. José (seria o II), filho de D. Maria I, em 1788; e D. Luís Filipe, filho de D. Carlos, em 1908.
Joaquim Teófilo Fernandes Braga (1915), Bernardino Luís Machado Guimarães (1915-17; 1925-26), Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (1917-18), José Mendes Cabeçadas Júnior (1926), Francisco Higino Craveiro Lopes (1951-58), Américo de Deus Rodrigues Thomaz (1958-74), Francisco da Costa Gomes (1974-76), Mário Alberto Nobre Lopes Soares (1986-96) e Jorge Fernando Branco de Sampaio (1996-2006) foram os outros chefes do Estado republicanos. Há sete meses chegou ao Palácio de Belém Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa.
Nenhum Sancho, nenhum Dinis. Nem Henrique, Filipe, Miguel ou Carlos. E sobretudo nem vestígio de Maria: até hoje não houve nenhuma mulher na chefia do Estado republicano.
Neste ponto a monarquia estava mais avançada.
 
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Imagens: D. Afonso Henriques (1); Manuel de Arriaga (2); D. Maria I (3); João Canto e Castro (4)

O populismo vai nu

Diogo Noivo, 20.12.15

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O Podemos pode conseguir hoje um bom resultado nas eleições em Espanha. A ascensão deste e de outros populismos fez-me recordar um episódio célebre protagonizado por Juan Carlos I e por Pilar Rahola.

 

Em 1996, Pilar Rahola foi eleita deputada. Era a cabeça de lista do partido Esquerra Republicana da Catalunha. Como sempre acontece após um acto eleitoral, foi chamada a audiência com o Rei para que este cumprisse o preceito de ouvir todos os partidos antes de indigitar o vencedor daquelas eleições, o Partido Popular. A señorita Rahola decidiu que ia dirigir-se ao monarca tratando-o como “cidadão Bourbón” e que levaria no peito um pin do seu partido, cuja imagem principal era a bandeira republicana. Para além de quebrar o protocolo de Estado na forma como se dirigiria à instituição real, esperava Pilar Rahola que a bandeira republicana surtisse em Juan Carlos I o efeito que o alho provoca nos vampiros. Seria a bandeira a provocar em Juan Carlos de Bourbón a explosão de fúria que poria fim à audiência e que permitiria à deputada sair vitoriosa. Em suma, uma manifestação de infantilismo provocatório, comum aos radicais (à esquerda e à direita) que são obrigados a viver em democracia. E claro, como a provocação era inconsequente – pois dela nada resultaria –, a deputada comunicou com alarde à imprensa o seu propósito antes de entrar na audiência. Sem publicidade, a bravata era uma perda de tempo.

Segundo relatos, Pilar Rahola, ao deparar-se com Juan Carlos I, disse: “Cidadão Bourbón, compreenda que sou republicana e que tudo farei para deixá-lo sem trabalho”. Não atribuindo qualquer importância à ousadia no trato, o Rei respondeu com a sua bonomia lendária: “E eu farei o meu melhor para que não mo tires”. É então quando o Rei repara na bandeira republicana ao peito da deputada. Aproxima-se dela, pede licença, estende as mãos e ajeita-lhe o pin. “A bandeira estava torta, senhora deputada”. Desta vez, coube ao Rei dizer que o populismo ia nu.

A deputada republicana não percebeu que ao desrespeitar o protocolo de Estado não estava a desrespeitar o Rei, mas sim as instituições escolhidas pelos espanhóis na Constituição de 1978. Mas mais importante, o Rei demonstrou que a grandeza das instituições e o respeito pelo modus vivendi constitucional não requerem grandes gestos nem grandes proclamações. Bastou pôr em evidência a debilidade do espectáculo.

Referendo, república, democracia e monarquia

Rui Rocha, 05.06.14

Há dias defendi que a abdicação de Juan Carlos abre uma oportunidade para a realização de um referendo em Espanha sobre a sua forma de organização política. Alguns leitores sugeriram, a propósito, que também em Portugal devíamos ter referendo. Quem defende esta posição parece partir do pressuposto que república e monarquia têm o mesmo ponto de partida. Que, de uma certa forma, são soluções simétricas. Ora, parece-me que não é bem assim. Escolher quem representa o povo regular e periodicamente em eleições é bem diferente de ter o povo representado por quem ostenta o direito originário a um trono. Se quisermos ser realistas, amigos monárquicos, a comparação nem deveria ser entre república e monarquia, mas sim entre democracia e monarquia. Porque o que é realmente diferenciador é a distância que vai entre eleição e sucessão. A legitimidade que se renova periodicamente numa situação e na outra... não. Outro argumento utilizado em defesa da monarquia está relacionado com factos como a república, neste caso esta nossa, ter cometido três bancarrotas em cerca de quarenta anos. Aqui, novamente, o pressuposto está errado. A comparação fundamental diz respeito, repito, ao ponto de partida (exactamente, eleição vs sucessão) e não ao ponto de chegada. Que a(s) nossa(s) e as outras república(s) estão cheias de maus exemplos, insucessos e líderes pouco recomendáveis? É tão verdadeiro como dizer que a(s) nossa(s) monarquia(s) e as outras estão cheias de exemplos de corruptos, ociosos, imbecis e putanheiros. Quer tudo isto dizer, então, que é disparatada a proposta de referendo sobre a nossa actual forma de governo? Penso que não. Assim como o fim de 39 anos de reinado constituem o momento certo para permitir aos cidadãos que se pronunciem em Espanha, quarenta anos desta fase de república também são tempo suficiente para possamos debater e decidir a nossa forma de organização política. Todavia, estava capaz de jurar pelos pêlos pretéritos e futuros do bigode de D. Duarte de Bragança que os próprios monárquicos defendem, neste momento, o referendo com pouca convicção. Mas, em todo o caso, que se faça. E não pretendo terminar sem esclaracer que não tenho qualquer má vontade especial contra reis e tal. Simpatizo mais com uns do que com outros, é certo. Em geral, prefiro os de ouros aos de espadas.

Uma oportunidade única para a sociedade espanhola

Rui Rocha, 02.06.14

A decisão de abdicar do trono espanhol do Rei Juan Carlos abre uma oportunidade única na país vizinho. Num momento político especialmente conturbado, com a monarquia desacreditada, os partidos tradicionais especialmente debilitados e o bipartidismo em crise, este seria o tempo certo, para utilizar as palavras proferidas pelo monarca no discurso de despedida, para abrir uma nova etapa de esperança. Na verdade, não há melhor momento do que este para devolver aos espanhóis o direito de escolher. No fundo, de permitir que os súbditos se convertam em cidadãos. A circunstância política de Espanha pede um referendo vinculativo. E se Felipe é, como diz Juan Carlos, o melhor preparado, é óbvio que não deve ter medo de perder. Ouvir o povo espanhol sobre o seu futuro: neste momento, nada há mais oportuno, nada é mais democrático.

Carlos, o Breve.

Luís Menezes Leitão, 22.05.14

 

A monarquia inglesa só tem conseguido sobreviver, graças ao facto de os monarcas nunca se ingerirem em política, deixando a condução dos negócios do Estado ao governo eleito, e só intervindo quando este o solicita. Infelizmente, o Príncipe Carlos há muito que foge a esta regra, costumando exprimir desassombradamente as suas opiniões em público. No momento em que ele compara Putin a Hitler, corre um sério risco de atear uma fogueira mundial. O argumento de que ele é livre de falar como cidadão comum não faz qualquer sentido. O herdeiro do trono tem um manifesto dever de reserva relativamente a declarações que podem incendiar as relações entre o Reino Unido e a Rússia, o qual se estende a qualquer declaração que implique um envolvimento político da monarquia. Se quer falar como cidadão comum, tem que renunciar ao trono, mas aí ninguém mais o ouve.

 

Curiosamente esta situação já há muito que tinha sido prevista numa extraordinária série televisiva, House of Cards (a original inglesa e não este novo produto americano, muito inferior). Naquela série, o Rei — claramente o actual príncipe Carlos — decide apoiar a oposição contra o Primeiro-Ministro eleito. Este, após ser reeleito, obriga naturalmente o Rei a abdicar do trono. Neste extraordinário diálogo, faz-lhe ver quão fraca é a legitimidade de um monarca, a partir do momento em que este se envolve no combate político.

 

Prevejo por isso um tão curto reinado para o Príncipe Carlos, que será seguramente conhecido como Carlos, o Breve. Isto admitindo que consegue chegar ao trono, o que já é duvidoso.

A sucessão de Beatrix

João André, 29.01.13

 

Ontem a Rainha Beatrix da Holanda (não gosto da "tradução" de nomes, mesmo de monarcas) comunicou ao país que no dia 30 de Abril, o dia da Rainha, abdicaria do trono em favor do filho mais velho, Willem-Alexander. A razão invocada foi o seu 75º aniversário e os 200 anos da Holanda como país. Nos seus 33 anos de reinado, Beatrix conseguiu construir uma influência determinante para a harmonia do país. Não tendo muitos poderes reais, Beatrix será hoje a mais influente figura política do país. Mesmo no mundo a sua influência não é de desprezar, sendo desde há muito participante assídua das conferências Bilderberg, as quais tiveram como figura fundadora o seu pai. A sua abdicação era já prevista há vários anos (era mesmo um dos tópicos permanentes das previsões de início de ano) e tornou-se ainda mais provável quando o seu filho Friso ficou em coma após ser soterrado por uma avalanche em 2012.

 

A maioria dos holandeses parece estar algo triste com o afastamento da rainha Beatrix. Trata-se de uma monarca popular e geralmente considerada como bastante inteligente. Tais virtudes são ainda mais exaltadas quando colocadas em comparação com as do filho, Willem-Alexander, que é visto como não particularmente inteligente, desinteressante (Máxima, a sua mulher, ter-lhe-à emprestado alguma cor) e como alguém que deixa a população algo indiferente.

 

As minhas impressões pessoais vão no mesmo sentido, mas claro que apenas o futuro o dirá. Seja como for, este episódio de sucessão ilustra bem o anacronismo de um sistema que, em pleno século XXI, continua a deixar que uma pessoa possa decidir sozinha quem será o futuro chefe de estado de um país, baseando-se essencialmente no facto de ser o seu filho mais velho. Esta falta de entusiasmo por Willem-Alexander apenas sublinha o quão caricato é o caso. Não vejo quaisquer mudanças no horizonte próximo, mas talvez uma futura sucessão em Inglaterra comece a trazer estas discussões mais à baila nas monarquias europeias.