Delito de Opinião

Miguel Macedo demitiu-se das funções de Ministro da Administração Interna num momento em que não era arguido nem, por maioria de razão, acusado de nada. Explicou, naquele ano de 2014, que deixava o lugar porque a mera existência de suspeitas afectava a sua autoridade enquanto titular de cargo público. Outros tempos.

Numa declaração à imprensa com pouco mais de três minutos, disse que "[a]pesar de não ter qualquer responsabilidade pessoal, no plano político as circunstâncias são de natureza distinta”. Acrescentou Macedo que o "Ministro da Administração Interna tem de ter sempre uma forte autoridade para o exercício pleno das suas responsabilidades. Essa autoridade ficou diminuída [por força das suspeitas]". De facto, outros tempos.

Hoje foi absolvido após um longo processo onde houve claro prejuízo para a sua vida profissional e política. Nunca se queixou, nunca alegou conspirações abracadabrantes. Nunca atacou a Justiça na praça pública. Outro tipo de gente.

Um ministro, e mais a mais da Administração Interna, precisa de meter uma "cunha" para um empresário chinês ter um bilhete que lhe dê acesso à final da Liga dos Campeões? Esta gente não se enxerga?

Sem dispor de qualquer informação que não seja rigorosamente a que tem vindo a público, considero que Miguel Macedo tomou a decisão correcta. Por muito que seja completamente alheio aos factos em investigação, as suspeitas que existem sobre pessoas que lhe são próximas constituiriam sempre um factor de fragilização da sua posição como ministro. É bom registar que se recuperam padrões de conduta política que sobrepõem o interesse do país e a respeitabilidade das instituições ao interesses pessoais, às agendas de grupo e às solidariedades de percurso. Se de facto Miguel Macedo não tem qualquer responsabilidade no caso dos "Vistos Gold", acaba de dar uma lição de conduta politicamente responsável. Mas, ao contrário do que já vi dito, esta não se dirige a Nuno Crato, nem a Paula Teixeira da Cunha. A lição vai direitinha para Passos Coelho que não soube, em casos como o de Miguel Relvas, colocar a credibilidade das instituições acima dos seus vínculos pessoais.

Eu até poderia acreditar que o fulano escolhido fosse a pessoa mais indicada para o lugar se tivesse havido um concurso público, ou se a comissão do Prof. João Bilhim, ou outra qualquer que estivesse habilitada para o efeito, lhe tivesse avaliado o currículo na sequência de um concurso, como fez a alguns jotinhas que chumbaram nas nomeações para alguns lugares.

E também não me custaria aceitar as explicações do ministro se ainda hoje não tivesse lido o que vem no Público, sobre uma tal NTM, que entretanto já fechou portas com um milhão de prejuízo e deixando os credores pendurados, empresa de um tal Branquinho, agora secretário de Estado e que antes andou a passear pela Ongoing e a Misericórdia do Porto, se isto tudo não se passasse sempre com a mesma gente.

Mas o que eu não percebo de todo é porquê que, se o lugar já existia há muito tempo, anos ao que parece, e devia ser preenchido, não foi preenchido durante tanto tempo e foi preciso esperar até agora, mais de dois anos depois do Governo tomar posse, para nomear o feliz contemplado que vai viver para Paris com passagens pagas e uma raspadinha mensal de € 12.000,00 (doze mil euros).

Mais de dois anos depois continuamos todos, os ignorantes, sem perceber qual o critério dos caseiros que nos saíram na rifa para a atribuição das cenouras aos coelhos que nos invadiram o quintal, e que continuam com a maior desfaçatez a sair aos magotes de arbustos e cartolas quando se esperava que o chumbo dos homens da PSP já tivesse começado a assustá-los.

Miguel Macedo já fez o favor de nos esclarecer sobre o que queria dizer com o seu discurso sobre cigarras e formigas. Tratava-se afinal de uma homenagem "aos trabalhadores por conta de outrem e aos pequenos e médios empresários, comerciantes e agricultores, que, pelo trabalho de formiga que todos os dias fazem, criam riqueza, mantêm empregos e criam postos de trabalho em Portugal". As cigarras desapareceram assim rapidamente da história, não fosse alguém identificar algumas no Governo. Agora Miguel Macedo limita-se a prometer que "em fase das dificuldades em que estamos - mas também porque é uma evidente necessidade do país - nós temos, em homenagem ao trabalho desses muitos portugueses, que fazer reformas que ajudem o país a criar bases sustentáveis de crescimento e enriquecimento futuro”. Mas, face a esta declaração, os portugueses podem perguntar, como a formiga da fábula, porque é que essas reformas ainda não foram feitas. Na verdade, o Governo, que falhou clamorosamente o défice para este ano, não fez uma única reforma do Estado e parece obcecado é em tributar tudo o que mexe. Em Portugal, a fábula da cigarra e da formiga acaba com a cigarra a lançar impostos sobre a formiga.

Confesso que quando ouvi esta homenagem de Miguel Macedo aos trabalhadores, empresários, agricultores e comerciantes deste país, só me lembrou foi outra fábula: a da raposa que se põe a gabar as lindas penas do corvo, na esperança de que ele deixe cair o queijo.

Este discurso de Miguel Macedo mostra bem o estado em que o Governo se encontra. Mostrando estar totalmente alinhado com o Primeiro-Ministro, que tinha dito que os portugueses não poderiam ser piegas, Miguel Macedo vem dizer que não podem ser um país de muitas cigarras e poucas formigas. Quanto a isso posso tranquilizá-lo. As cigarras em Portugal são muito poucas. Provavelmente reduzir-se-ão àqueles que nesta época de crise vão para os concertos de Paulo de Carvalho trautear "a Nini e o Organdi". Já as formigas são imensas, procurando a todo o custo amealhar o mais possível perante os cortes e os impostos que o Governo todos os dias anuncia. Por isso é que o consumo em Portugal se evaporou e a receita fiscal diminuiu, ao contrário do que o Governo candidamente julgava que iria acontecer.

Mas o Ministro congratulou-se ainda perante os bombeiros com uma situação extremamente benéfica. É que finalmente começou a chover. As rezas no Ministério da Agricultura deram resultado efectivo. Só falta agora usar o mesmo método para obter o cumprimento do défice, a diminuição do desemprego, o aumento da produtividade, a complacência da troika, e a paciência dos portugueses. Que infelizmente é cada vez menor para tanto disparate.

Gosto muito de fábulas de Esopo. Uma que muito aprecio é a do Asno Vestido Com Pele de Leão. Se bem me recordo, diz mais ou menos assim: 

Certo dia, um asno encontrou, abandonda num bosque, uma pele de leão. Cansado de asnear, vestiu-a. E assim vestido reparou, com grande espanto, que os outros animais, que antes se mostravam indiferentes perante a sua asinina condição, se assustavam agora ao vê-lo passar. Entusiasmou-se o asno. E tanto se entusiasmou que começou a perseguir os outros animais, pregando-lhes sustos descomunais. E entusiasmou-se tanto que, quando se preparava para perseguir uma raposa, começou a zurrar. Virou-se então a raposa e, com um sorriso matreiro, disse ao asno: também a mim me terias assustado se não te tivesse ouvido zurrar. 

A moral é evidente. Um tonto pode esconder-se atrás das aparências, mas mais tarde ou mais cedo acaba por revelar a sua verdadeira identidade. Espero, por isso, que Miguel Macedo não tenha lido de Esopo apenas a fábula da Cigarra e da Formiga.