Delito de Opinião

O facto de António Costa ter sugerido o nome de Mário Centeno - com o consentimento do próprio, presume-se - para rumar do Banco de Portugal (BdP) à chefia do Governo, como assumido suplente dele, diz tudo sobre a independência do ex-titular da pasta das Finanças.

Haver um ministro disposto a transitar sem etapa intermédia do posto governativo para o comando da entidade que regula e supervisiona o nosso sistema financeiro, como aconteceu com Centeno, já era mau. Que a mesma figura estivesse agora disposta a fazer a rota inversa, regressando por uns quantos meses ao Executivo como substituto ocasional de Costa, pior ainda.

Centeno devia desmentir com vigor as mais recentes notícias em torno do seu nome ou afastar-se do Banco de Portugal. Para não ferir ainda mais esta instituição na sua idoneidade. Mas nem vale a pena alimentar tal ilusão. A famosa "ética republicana" anda ausente em parte incerta. O governador do BdP vai continuar a fingir que é isento. E alguns de nós vamos continuar a fingir que acreditamos nisso.

Costa propôs a Marcelo o nome de Mário Centeno para o substituir no cargo de primeiro-ministro e evitar o cenário de eleições antecipadas.

O cavalheiro da direita, humilde proprietário de um palheiro com 162m² e um dos principais devedores do BES/NB, gostaria de ver o da esquerda «enforcado». Ignorando que Portugal aboliu a pena de morte há mais de século e meio. 

Percebe-se agora melhor o que o fracassado treinador do clube encarnado queria dizer, no início da época, quando anunciou que o Benfica iria «arrasar». 

Se o benfiquista Mário Centeno sentir por estes dias um aperto incómodo no pescoço - ou receber uma cabeça de cavalo na cama - jamais poderá dizer que não foi avisado.

Mário Centeno faria um grande favor não apenas a nós mas até a si mesmo se guardasse as suas opiniões. A nós porque já estamos abundantemente servidos de tolices, que a comunicação social serve em doses homéricas; a si porque, para voltar a dar algum brilho à cadeira de Governador depois dos exercícios das duas nulidades que o precederam no lugar, bastava estar calado.

Recebeu de prémio a sinecura do Banco de Portugal como recompensa por ter sido um demagogo que traduziu para economês as habilidades sonsas do seu chefe calculista, cobrindo com palavreado técnico quanto disparate foi feito em nome da compra de votos e da retórica anti-austeridade, só não empanando no processo as cores da sua seita de alquimistas da economia porque aquela, desgraçadamente, não tem brilho que se possa deslustrar. E deu à sola logo que lhe pareceu que se estava em fim de festa.

Deixou em herança a maior dívida na história do País, uma administração pública pletórica, um SNS exangue que nem sequer conseguiu tapar o buraco da redução do horário semanal, uma completa ausência de reformas e um deslizar consistente para os últimos lugares da tabela de rendimento por cabeça na Europa.

E isto quando beneficiou de um surto de turismo sem precedentes, fruto de circunstâncias que não criou, uma União acomodatícia, e um Banco Europeu que trocou os rigores que já foram seus pelo vale-tudo da facilitação quantitativa ou lá como se chama agora o regabofe.

Dizia há dias um amigo (Jorge Costa) no Facebook:

“Quantas empresas sobreviverão ao bombardeamento do OE 2021? Para as empresas, aquelas instituições que empregam, investem ou exportam, o OE 2021 é literalmente o annus horribilis:

--> Vão ter de pagar mais 30% em IRC. Mais 1.150 milhões de euros do que seria justificado pela sua atividade económica em 2021, uma vez que são obrigadas a devolver na íntegra o Pagamento Especial por Conta adiado em 2020. Ainda não levantaram sequer a cabeça, ainda não chegaram, muito longe disso, à tona de água, e levam com mais 30% de IRC do que no ano anterior. Sem a liquidação do Pagamento Especial por Conta de 2020, o IRC aumentaria apenas 1,4%, ou 60 Milhões de Euros. Quantas empresas sobreviverão a este bombardeamento? Porquê reaver num só ano, num ano em que a economia estará a anos-luz de recuperar do choque a que foi sujeita, todo o Pagamento Especial por Conta adiado?

--> Vão ter de pagar mais 478 Milhões de Euros de contribuições sociais, do adiamento concedido em 2021. Idem.

--> Vão ter de pagar mais 1.628 Milhões de Euros de contribuições e impostos do que aquilo que justifica o seu nível de negócio em 2021.

--> Se forem grandes (eheheh, chega-se a grande empresa em Portugal quando se atinge 50 Milhões de Euros e se emprega 250 trabalhadores) e tiverem lucros, ficam impedidas de aceder aos benefícios que o Governo ainda não terá removido (garantias, empréstimos, etc.), se eliminarem um que seja posto de trabalho. Por outras palavas, só acedem a benefícios se não fizeram nada, absolutamente nada, para se reestruturarem e responderem aos desafios de mudança a que o choque brutal na economia as sujeitou.

--> Para as micro e pequenas também há um belo brinde: um aumento do salário mínimo de 3,7%, depois de um aumento de 5,8% em 2020, perfazendo um aumento de 10% em dois anos, durantes os quais a produtividade caiu em termos acumulados.

--> Mas pronto, não sejamos demasiado exigentes, o Governo - momento de humor negro, macabro do relatório do OE 2021 - garante que as apoia porque NÃO lhes aumenta os impostos. Mas que rematados @%&/"! da 9&%$.

Quantas empresas vão sobreviver a este bombardeamento? Quantas dezenas de milhar de trabalhadores perderão os seus empregos depois desta conjugação de ataques vitais em plena crise?”

Não sou tão pessimista como Jorge, não tanto porque ele não tenha razão, mas porque há socialistas que têm empresas e, agora que o Bloco se dessoldou da Geringonça, e o PCP está morto por isso, o excesso de barulheira e bandeiras pretas à porta de empresas fechadas encontrarão eco na comunicação social, que precisa de fingir que tem um módico de independência. Razões pelas quais a pílula amarga será dourada com um surto de medidas trombeteadas como de grande rasgo – o ministro Leão já provou ter aprendido a cartilha do seu antigo chefe.

Há algum rasto disto na conferência organizada pelo Jornal de Negócios onde Centeno foi expectorar cogitações? Não: há o passar da mão pelo pêlo do Governo (“A resposta em V ‘quase perfeito’ que a economia deu à redução parcial do confinamento…’), o conselho aos bancos, que devem conceder crédito mas ter muito cuidado (por que razão um académico paraquedizado num lugar político se sente autorizado a dar aulas a quem gere é um mistério, e outro maior por que motivo haverá gestores que prestam atenção à banalidade), e o asneirol sem ambages. Centeno acha que “uma extensão das medidas de apoio daria lugar a uma indesejável manutenção do emprego e da afetação de crédito a empresas inviáveis, o que pesará nas perspetivas de crescimento futuras, sempre dependentes da realocação de recursos escassos”.

Está a falar de quê?

Do apoio de bancos às empresas? Não lhe dê isso cuidado, a banca tem uma larga tradição de apoiar empresas inviáveis, que são com frequência aquelas nas quais as autoridades veem grande futuro, e negócios especulativos, que são com frequência os que têm o patrocínio dos poderes do dia. Mas não deve ser disto que está a falar. No mais, isto é, nas PMEs que não têm os números de telemóvel certos, os cuidados que há superabundam, mesmo que com ocasionais insolvências, um preço a pagar pela economia de mercado.

Em apoios públicos? Então estes devem ser, quando existam, universais, isto é, aplicarem-se a quem preencha determinados requisitos, e independerem de decisões casuísticas. Não se pode confiar em poderes públicos para decidir o que são e não são empresas viáveis, e menos ainda no Banco de Portugal, de cujo responsável actual se pode duvidar (eu duvido) que tenha sequer competência para gerir um minimercado. A menos, já se vê, que esquecesse aquilo que julga que sabe.

¿Por qué no te callas, Mário?

«Com a economia portuguesa mergulhada na maior recessão de sempre, Mário Centeno deixou um Orçamento suplementar que já é uma mentira e saiu a correr para que o cargo de governador do Banco de Portugal não lhe fugisse.»

João Vieira Pereira, ontem, no Expresso

No dia em que o país andou a discutir o folhetim do treinador do Benfica, em que os jornais descreveram detalhadamente o esboroar do PAN e em que António Costa veio às televisões anunciar com voz grossa o reaperto de confinamentos - o governo, por entre os pingos da chuva, aproveitou para formalizar num sussurro a nomeação de Centeno para o Banco de Portugal.

Foto: José Sena Goulão / Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa, naquela modalidade de duplipensar em que se tornou exímio praticante muito antes de ascender ao Palácio de Belém, acaba de fazer nova declaração ambígua: Mário Centeno, o ministro em fuga, «fica para a história».

Na dúvida, uso agá minúsculo: tratando-se de uma declaração não escrita, é impossível escrutinar com exactidão o pensamento do Chefe do Estado. Equiparia Centeno a um vulto digno de figurar em futuros manuais de História ou apenas a um alvo da petite histoire para uso momentâneo nos salões em voga?

Em contraste com esta dúvida, subsiste uma certeza: Marcelo, que agora o elogia, teve papel determinante quando forneceu a Centeno o pretexto de que o titular cessante das Finanças necessitava para afastar a mão do leme em período de tempestade após «1664 dias» de bonança. Refiro-me à declaração presidencial que lhe tirou o tapete em pleno conflito verbal com o primeiro-ministro a propósito da recente injecção de capital ao Novo Banco.

Faz amanhã um mês.

Centeno - tão "histórico" como António Guterres, Durão Barroso ou Vítor Gaspar, outros governantes em fuga - atreveu-se a declarar em entrevista ao Financial Times que em Novembro de 2015, quando iniciou funções, «o crescimento económico era muito pobre e estava a desacelerar».

Uma declaração falsa, como o Polígrafo demonstrou citando o Instituto Nacional de Estatística: naquele ano o PIB nacional cresceu 1,82%, tendo-se registado um aumento de 1,3% no último trimestre, em comparação com o período homólogo de 2014. O que muito facilitou a tarefa de Centeno.

Oxalá o seu sucessor, que será empossado na próxima segunda-feira, pudesse dizer o mesmo.

António Costa falou ao país à hora dos telediários do almoço, tendo à sua direita o cessante ministro das Finanças, pouco depois de este ter consumado sem mais delongas a séria ameaça feita há escassos 29 dias.

Fê-lo obedecendo novamente a uma estratégia de contenção de danos: procurou transmitir a ideia de que mudar o titular da pasta das Finanças no próprio dia em que é apresentado ao País um orçamento suplementar - algo inédito em Portugal e muito difícil de justificar em tempo de pandemia -  constitui o acto de gestão corrente mais natural do mundo. 

Fiel cultor da política florentina, que teve Maquiavel como expoente máximo, António Costa não resistiu, no entanto, a espetar uma farpa em directo ao ministro demissionário: «Infelizmente, o Covid não me permite dar agora o abraço que me apetecia dar ao Mário Centeno.»

Minutos depois, revelando ter aprendido muito com ele ao longo destes quase cinco anos de estreita convivência, Centeno deu-lhe o troco em tom idêntico e com o mesmo sorriso glacial: «O abraço fica para uma altura sanitariamente conveniente.» 

O vírus, aqui, só serve de desculpa: ficou evidente que os dois agora se detestam.

Esta nada edificante troca de galhardetes, com o País a assistir, é um monumento ao cinismo político. E um mau prenúncio dos tempos que vão seguir-se.

Apesar de tudo, do mal o menos: o novo ministro das Finanças chama-se João Leão. Com este apelido, só pode contar com o meu aplauso e o meu apoio.

Leitura complementar: Le parti c'est moi.

António Costa foi ontem confrontado com o pedido de demissão do ministro das Finanças devido ao conflito surgido a propósito de uma injecção financeira ao Novo Banco - aliás prevista no contrato assinado em Outubro de 2017 entre o Estado e o fundo norte-americano Lone Star, em obediência à Resolução 151-A/2017, do Conselho de Ministros. Assinada por ambos, Costa e Centeno.

Perante este problema, o chefe do Governo recorreu a um dos seus truques mediáticos: desviou o foco noticioso, aproveitando uma visita à Autoeuropa para lançar a recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa ao Palácio de Belém. Com o apoio implícito do partido do Governo e a convicção plena de um triunfo nas urnas - ao ponto de ter antecipado aos portugueses que daqui a um ano Marcelo continuará ao leme da barca presidencial. 

De uma assentada, resolveu três problemas: mudou de imediato o curso das manchetes noticiosas, com óbvio impacto internacional, pois Centeno é também presidente do Eurogrupo; reforçou o afecto do Chefe do Estado, algo sempre útil em situações de crise; e afastou de cena a incómoda Ana Gomes, que não contará com o seu voto. 

O spin governamental apressou-se a comunicar que, naquele momento, Costa não falava enquanto primeiro-ministro - apesar de a visita a Palmela constar da sua agenda oficial - mas como secretário-geral do PS. O que torna tudo mais insólito, pois não consta que tenha consultado os órgãos dirigentes nem as bases a propósito de tão magna questão. Aliás o congresso socialista que devia decorrer no fim do mês em Portimão e as eleições internas a ele associadas - incluindo a eleição do secretário-geral - foram remetidos para data incerta, algures no Verão. 

Eis uma curiosa concepção unipessoal da política: Costa decide pelo PS sem consulta prévia ao partido. Como se batesse no peito, proclamando: «Le parti c'est moi.» Singular cruzamento de Luís XIV com Tarzan: os socialistas parecem apreciar.

Em 2017 escrevi isto sobre a ascensão de Mário Centeno: "Por muito bom que seja o seu desempenho na pasta das Finanças, não há a mínima possibilidade de Mário Centeno aspirar a substituir António Costa. Se Mário Centeno tem alguma esperança de usar a pasta das Finanças para chegar a primeiro-ministro, que se desengane. A história não se repete e nem Mário Centeno é Salazar nem António Costa se chama Domingos Oliveira".

Hoje, conforme então previ, a história não se repetiu.

Foto: Mário Costa/Lusa

Razão tinha aquele ex-governante ao avisar que «vinha aí o diabo». Em forma de recessão económica e colapso financeiro, que é uma espécie de guerra por outros meios.

Para enfrentar este espectro que abala o mundo, nada melhor do que ter contas correntes equilibradas, impostas pela disciplina orçamental. Sobretudo tratando-se de um país como o nosso, que importa grande parte do que come, está muito longe da auto-suficiência e tem um dos maiores défices da balança alimentar da Europa. Além de mantemos a terceira maior dívida pública dos países membros da OCDE, avaliada em 122% do PIB anual.

Pois o diabo está aí a chegar, como o ex-governante advertia. Em forma de vírus, como testemunhamos nesta espécie de praga chinesa lançada a quem ansiava por viver «tempos interessantes». Daí a necessidade de fazer sem demora esta advertência: há que travar o passo ao ministro das Finanças, que já se preparava para esvaziar as gavetas do seu gabinete e rumar ao posto de comando do Banco de Portugal. Não é o momento para tal transferência. Ninguém lhe perdoaria que protagonizasse o papel de desertor, em pleno cenário de crise, quando já se vislumbra uma nova situação de emergência financeira e social, provocada pela pandemia.

Como acentuou há dias António Costa, «não se mudam generais a meio da batalha».

É sempre comovedor ver o cativador-mor da finança cá do burgo emparceirar na tribuna da Luz, com orgulho muito seu, com um dos maiores devedores da banca nacional. As boas práticas merecem ser incentivadas para edificação da plebe, qual papoila saltitante.

Vai portanto este postal dedicado a Mário Centeno, que se prepara para entregar à Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2020. De tesoura em riste, indiferente às exigências dos colegas de Governo, como o titular da Administração Interna. Tendo na alma a chama imensa da "gestão prudente", a nova alcunha da velha austeridade.

«Eu contava que o candidato a deputado Mário Centeno fosse mais cuidadoso nas palavras.»

Rui Rio, no Porto (20 de Setembro) 

Tenho reparado que Rui Rio, silenciando praticamente qualquer crítica a António Costa nesta campanha para as legislativas de 6 de Outubro, vem elegendo Mário Centeno como seu adversário principal.

É um erro estratégico, de dimensão descomunal. Quem o oiça, terá forçosamente de presumir que o segundo candidato da lista eleitoral do PSD no círculo eleitoral do Porto não concorre para primeiro-ministro, mas para putativo ministro das Finanças de um hipotético governo de convergência liderado pelo PS.

Eu sei que Rio não costuma ler o que se vai escrevendo na blogosfera. Mas convinha alguém avisá-lo: o seu rival chama-se Costa, não Centeno. É inútil correr para suplente do actual feitor das contas públicas.

O cargo está preenchido. E até conta com a bênção de Angela Merkel. Mesmo que Centeno, ao contrário de Rio, não saiba uma palavrinha de alemão.

Rui Rio continua a surpreender-nos. Na mesma semana em que vem a público apoiar com entusiasmo a putativa designação do socialista Mário Centeno para director-geral do FMI, escorraça sem remissão a social-democrata Maria Luís Albuquerque - antecessora de Centeno na pasta das Finanças - das próximas listas eleitorais do PSD, apesar de o nome da ex-ministra ter sido indicado pela estrutura distrital laranja por Setúbal.

Com tais gestos quase simultâneos, talvez sem reparar, o antigo autarca do Porto subscreve e aplaude os quatro anos do consulado Centeno - recordista dos impostos em alta e do investimento público em baixa - e repudia as traves mestras da política financeira do seu próprio partido, de que Maria Luís foi um rosto emblemático. Em vez de enfrentar os socialistas, como seria de supor, continua a cortar às fatias o que resta da agremiação social-democrata, indiferente às luzes de alarme que se acendem a cada sondagem.

Não podia haver maior incentivo, por parte do presidente do PSD, ao voto em António Costa. Começo a interrogar-me se não será mesmo isto o que Rio realmente pretende: uma maioria estável, sólida e absoluta do PS na próxima legislatura. 

O vídeo de Centeno é um exercício normalíssimo de congratulação pelo fim de um programa de resgate que nunca mais acabava. Não deveria ter sido recebido com nada mais do que um simples bocejo. Que tenha irritado o louco Varoufakis que, se o deixassem, tinha incendiado a Grécia e por arrasto toda a zona euro, não espanta. Já espanta a quantidade de seguidores irresponsáveis que continua a ter nos partidos da geringonça em Portugal. Mas isso tem uma explicação: o que permitiu a construção da geringonça foi o ataque à ideia de austeridade virtuosa, ainda que Centeno se tenha sempre baseado nessa política. Vê-lo dizê-lo de forma expressa provocou o choque nessas almas sensíveis. Aprendam de uma vez que estão a apoiar um governo que executa rigorosamente uma política de austeridade. Por muito que Costa negue o óbvio e por muitas mascaradas que surjam nos orçamentos de Estado.

Se são os seus próprios militantes que dizem que o PS é um partido estalinista, quem serei eu para discordar. E já agora também me palpita que o Centeno vai ser o novo Preobrajenski.

Esta é uma posição politicamente legítima. Qualquer pessoa é inocente até provado o contrário em julgamento. Poderia ter sido tomada antes de uma série de membros do Governo serem obrigados a sair, lá isso podia. Não o foi. Há pelos vistos governantes de primeira e governantes de segunda. Ou alguns que contam com "toda a confiança" do PM e outros que não. Ou então mais vale mudar a postura discursiva, antes que este Governo atinja números nunca vistos de demissionários por razões processuais. Desde que as agências de rating se estejam nas tintas, eu também estou. As verdades são para serem ditas.

Sei muito bem quem gasta dinheiro em copos e mulheres” terá dito o Ministro das Finanças ao Expresso. Sempre me pareceu que havia algo misterioso na pessoa de Mário Centeno. Lembra-me, sei lá porquê, aquelas crianças rabinas, com ar bem comportado, que mal os adultos se distraem, pregam um valente susto ou fazem uma grande maldade, sempre com o mesmo “ar de quem não fui eu”. Apesar de não ter lido o artigo, aquele cabeçalho pôs-me de sobreaviso porque, confesso, o que eu verdadeiramente não esperava é que ele pudesse conhecer quem gasta dinheiro em copos e mulheres...Não fazia, para mim, o seu estilo. Erro meu, está de ver. Bem dizia a minha avó Joana, essa santa e sábia senhora que, às vezes, as caras enganam e as surpresas vêm de quem menos se espera. Depois de ler este título até estou na dúvida se, na minha idade, devo ousar ler noticias destas!

É evidente que perante um Governo e uma maioria parlamentar que levou os últimos anos a "comportar-se de forma “irresponsável”, como “um pirómano, deitando gasolina para a fogueira em vez de proteger os portugueses e de colocar o interesse do país acima de tudo” e que "para poder andar mais depressa do que a prudência recomendaria, não só agrava impostos que dificultam a vida à generalidade dos portugueses, e sobretudo às famílias mais numerosas, à classe média e às empresas, como ainda trouxe Portugal para o radar internacional, fragilizando a imagem externa do país", elaborando orçamentos "em confronto com os nossos parceiros europeus com o anúncio de medidas de reversão, não da austeridade, mas de mudanças de natureza estrutural”, o normal seria que à nossa frente tivéssemos um caminho "que já não é de voltar ao défice do ano anterior, é de poder até ficar além desse défice". Era aquilo de que todos estavam à espera.

Por isso, eu compreendo perfeitamente o voto contra em relação ao Orçamento para 2018 por parte do PSD e do CDS-PP. Porque esse documento não servia "do ponto de vista estratégico o interesse cole[c]tivo”, não estava orientado para o futuro. Nem esse nem o anterior. O resultado chegou agora. E é perfeitamente compreensível para alguns. Para mim não é.

A parte que a meu ver se torna mais complicada de entender é a de perceber como é que com um pirómano nas Finanças estes estafermos das agências de rating continuam a melhorar o de Portugal. Inacreditável. Agora até os tipos da Fitch, que foram os primeiros a colocar o país no lixo, fazem uma coisa destas. Logo em dois níveis. Uma coisa nunca vista, e numa altura em que os socialistas, sempre os mesmos, estão no poder com o apoio de uma aliança parlamentar de comunistas e radicais de esquerda que nunca teve pernas para andar. Vá lá a gente entendê-los. 

Eu não tenho dúvidas de que acção do anterior governo, de tão má, também contribuiu para este resultado. Mas estes foram incomparavelmente piores. E eles é que ficam com os louros? Uns tipos ao nível do Sócrates?

E, de facto, se isto não é uma morte lenta, penosa e com custos elevados para o país, ainda por cima com um ministro das Finanças a liderar o Eurogrupo, não sei mesmo o que será.

Pelo sim pelo não, no próximo Orçamento o PSD e o CDS-PP deverão voltar a votar contra. É o que os portugueses esperam deles. Por uma questão de coerência com o que escreveram e disseram nos últimos anos. Os tipos das agências que se lixem.  "Uma redução gradual e sustentada do endividamento externo" não é aquilo que mais convém ao país. Nunca foi, dá-nos cabo das finanças dos partidos. Até o Cavaco está calado. Uma desgraça. E se houver alguém que diga o contrário é porque está ao serviço desta gandulagem da "geringonça".

O Centeno, salvo o devido respeito, é um merdas. A outra é que nos enchia as medidas. A outra é que era boa.