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Lula e o drama político brasileiro

por João Pedro Pimenta, em 02.02.18
Não sei se Lula da Silva é culpado ou não daquilo que o acusam. Não acompanhei devidamente o processo judicial, não sei se as provas são suficientes e fidedignas, ou se Lula obteve vantagens pessoais. A verdade é que já vamos na segunda instância e o tribunal de recurso até endureceu a condenação. Mas se Lula não cometeu mesmo os actos de que é acusado, e se não obteve vantagens pecuniárias para si mesmo, cometeu pelo menos o crime - ou o pecado - de omissão pela rede clientelar e de corrupção que o PT semeou no aparelho de estado e organismos a ele ligados.

Seja como for, a candidatura presidencial do mentor do Partido dos Trabalhadores parece estar por um fio. As sondagens mantêm-no à frente da corrida. Os seus apoiantes clamam que é o único candidato "capaz de unir a esquerda". Daí minha admiração: não haverá mais nenhum candidato de esquerda com hipóteses ganhadoras? É só mesmo um político que está há quarenta anos no activo? Isto também diz muito da esquerda brasileira. Seria como se a direita portuguesa recorresse a Cavaco Silva para se "unir".

Entretanto, olha-se para o friso de candidatos que já se perfilam às presidenciais deste ano - além de Lula temos Geraldo Alckmin, Marina Silva, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro e Manuela d´Ávila - e lembramo-nos da velha piada académica: há candidatos bons e originais; mas os que são bons (com grandes dúvidas), não são originais; e os originais, como a comunista Manuela d´Avila, e sobretudo o sinistro e inenarrável Bolsonaro, não são bons. Espero  que Deus seja mesmo brasileiro, para acudir àquele imenso país.

 

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Os comboios de Lula

por Diogo Noivo, em 29.01.18

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Quando confrontada com a natureza autoritária do fascismo italiano, ou com o carácter violento de Mussolini, uma parte da intelligentsia europeia a viver em Estados democráticos respondia “pelo menos os comboios andam a horas”. A inexistência de liberdades políticas, os fuzilamentos, o bombardeamento da Abissínia, os abusos e as arbitrariedades eram amnistiados pela eficiência das políticas públicas. Em boa verdade, a eficiência era normalmente o segundo argumento de defesa, sendo que o primeiro passava por evidenciar o amplo apoio popular do qual Il Duce gozava em Itália. Mais do que aplicar o entendimento simplista dos escritos de Maquiavel segundo o qual os fins justificam os meios, estas elites europeias recorriam aos méritos da governação e ao respaldo popular para ilibar Benito Mussolini e o regime por ele instituído.

Salvaguardadas as devidas distâncias, desde logo no que respeita à natureza dos regimes, algo de muito semelhante ocorre actualmente com o caso de Lula da Silva. De acordo com algumas elites europeias, Lula até pode ser corrupto, mas tirou mais de 20 milhões de pessoas da pobreza e lidera nas intenções de voto. Hoje como no passado a eficiência e o apoio popular oferecem um salvo-conduto. E, hoje como no passado, quem o oferece não se encontra sujeito ao sistema que indulta. Os princípios subordinam-se ao utilitarismo míope – louvam Lula por ter retirado 20 milhões da pobreza porque não entendem que a corrupção endémica no Brasil, na qual Lula participou, amarra muitos mais à miséria. Basta que alguém mude a cor do comboio, que lhe acrescente três ou quatro carruagens e que construa estações novas e modernas para que nos esqueçamos daquilo que importa: se o que é essencial é condenável, o comboio é irrelevante.

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Não há Direito

por Diogo Noivo, em 25.01.18

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Na base da condenação de Lula da Silva está um apartamento em São Paulo, um triplex em Guarujá. De acordo com a Justiça brasileira, o apartamento é de Lula, pois será um presente da construtora OAS destinado a compensar os bons ofícios do antigo Presidente. De acordo com Lula, o apartamento não é seu. De acordo com Lula e de acordo com Daniel Oliveira, que hoje, no Expresso, escreve “[t]udo se resume, no fim, à visita do casal [Lula e mulher] ao apartamento e a obras que terão sido por eles pedidas”. Tem razão. Pedir que sejam feitas umas obras nada demonstra sobre a propriedade do imóvel. Da mesma forma, o facto de ‘Dona Marisa’, mulher de Lula, ter decorado o apartamento nada nos diz sobre quem faria uso do triplex. Mutatis mutandis, Lula e José Sócrates são potentados do altruísmo. Mostraram zelo e cuidado com imóveis de terceiros e, em vez de agradecimentos e deferências, receberam acusações da Justiça. Não há direito.

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A queda de um anjo.

por Luís Menezes Leitão, em 25.01.18

Lula é, pelo menos desde 1989, a figura central da política brasileira. Lembro-me de o ter visto pela primeira vez nesse ano num debate com Collor de Mello, de que a televisão portuguesa passou trechos. Logo na altura me impressionou a enorme capacidade de debate político que demonstrava, nada usual para alguém com uma simples formação de operário metalúrgico. Mas também calculei que a sua imagem radical teria dificuldade em passar no eleitorado moderado, que é quem decide as eleições. Curiosamente na altura a TV Globo, apoiante de Collor, apareceu com uma telenovela chamada Sassá Mutema, o Salvador da Pátria, que contava a história de um trabalhador braçal simpático, mas que quando era eleito prefeito, se deixava imediatamente cair no abuso de poder e na corrupção. A televisão explorava assim os receios do eleitorado, avisando dos riscos da eleição de Lula.

 

Lula lá perdeu as eleições por escassa margem, mas viu-se que Collor, o "caçador de marajás", era afinal alguém tão pouco recomendável que foi poucos anos depois objecto de "impeachment". Mas Lula, embora derrotado, soube conservar a liderança do PT, e percebeu-se logo que iria ser sempre candidato nas eleições seguintes até vencer. A sua permanente popularidade levava a que os seus adversários discutissem sempre qual a pessoa mais capaz de o derrotar, o chamado candidato anti-Lula. Em 1994 e 1998 Lula ainda foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso, um grande presidente do Brasil, mas a crise económica no último mandato deu logo a entender que ninguém conseguiria bater Lula nas eleições seguintes. E, de facto, em 2002 Lula esmagou José Serra, obtendo a maior votação alguma vez tida por um candidato presidencial. Para isso muito contribuiu uma total mudança de imagem, para um tom mais clássico, assim como um discurso menos radical.

 

Na presidência Lula teve um sucesso colossal, resolvendo a crise dos Sem Terra, e criando programas como o Fome Zero ou o Bolsa Família, que tiraram milhões de pessoas da miséria. Facilmente reeleito em 2006, Lula praticamente saiu da presidência em apoteose em 2010, conseguindo por isso facilmente transmitir o seu poder à sua sucessora Dilma Rousseff. Mas já nessa altura se falava dos escândalos de corrupção que ensombravam o seu mandato, que descredibilizaram o PT e viriam a atingir com toda a força Dilma Rousseff, também ela objecto de "impeachment". Lula pretendeu por isso regressar em 2018 e provavelmente iria consegui-lo, mas foi ontem travado pela decisão dos tribunais que o condenaram a 12 anos de prisão, inviabilizando a sua candidatura.

 

É triste que um presidente que poderia ter deixado o seu nome inscrito com chave de ouro na História do Brasil saia assim tantos anos depois pela porta baixa.

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Les beaux esprits se rencontrent

por Luís Menezes Leitão, em 11.05.17

Sócrates acusa Ministério Público de "caça ao homem".

 

Lula diz-se alvo de uma "caçada jurídica".

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O Samba do Lula.

por Luís Menezes Leitão, em 21.03.16

 

A vantagem do Brasil é que tudo pode ser pretexto para um bom Samba. Em Portugal somos bastante mais tristonhos.

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Face a alguma comoção gerada nas últimas horas relativamente aos critérios de atribuição de determinadas honras académicas, relembro  que o Lula é Honoris Causa pela mesma Universidade de Coimbra em que Boaventura Sousa Santos é Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia.

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A Paixão de Lula

por Rui Rocha, em 20.03.16

A acreditar nas escrituras sagradas do Komentariado nacional, temos o privilégio de assistir ao momento histórico em que nasce uma nova religião. Lula é o "Escolhido". Sofre de Síndrome de Tourette para despistar. Justo, impoluto, portador de toda a luz e só da verdade, é perseguido pelos fariseus, também conhecidos por coxinhas, que pretendem crucificá-lo. Para o salvar, Dilma, inspirada por uma pomba que é mãe sem pecado do pardal que costumava aparecer ao Hugo Chávez, enviou-lhe o Bessias.

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O descalabro de um governo (4).

por Luís Menezes Leitão, em 19.03.16

Lula pode conseguir arrebanhar multidões em todos os Estados do Brasil e encher a Avenida Paulista, que isso não serve para nada. Dizer que "não vai ter golpe" é o discurso típico dos ditadores sul-americanos quando estão sob ameaça do poder judicial, querendo impedir a acção da justiça. Faz lembrar as claques de futebol que enchem o estádio, ganhando completamente na gritaria, e depois ficam estupefactas a ver o seu clube perder estrondosamente o jogo. Assim como é no campo que se vencem os jogos de futebol, também é nos tribunais que se ganham ou perdem os processos. Se a justiça for séria e isenta é, como na sua imagem, completamente cega e surda às manifestações à sua volta.

 

E neste aspecto, Lula teve ontem uma derrota estrondosa com a decisão do Ministro (juiz) do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes que suspendeu a sua tomada de posse até que o Supremo Tribunal Federal julgue definitivamente o caso, mantendo as investigação nas mãos de Sérgio Moro. E do texto da decisão resulta claro que Dilma Rousseff também não vai ficar imune desta história. Como escreveu o juiz, "o objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento da ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República. Ou seja, a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar".

 

Da mesma forma, que na história do Moleiro de Sans-Souci, que quando Frederico II da Prússia lhe quis retirar o moinho, o avisou de que ainda havia juízes em Berlim, Lula e Dilma estão a aprender que ainda há juízes em Brasília dispostos a impedir os abusos de poder e a obstrução à justiça.

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 18.03.16

«O "exercício do poder", como a história dos povos o prova tragicamente, transforma-se numa droga dura para alguns aventureiros, atraídos, sobretudo nas eras de crise, para as fornalhas do Estado. Se o Brasil não estivesse no clube restrito das grandes potências, a inacreditável fuga de Lula à justiça, acoitando-se no governo da sua protegida Dilma, seria apenas mais um burlesco episódio onde a jogada política e o banditismo se confundem. Com este gesto, Lula suicidou-se moral e simbolicamente, pois colocou a salvação da sua pele à frente do respeito da lei e da segurança do seu povo.»

Viriato Soromenho-Marques, no Diário de Notícias

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Resumindo

por Rui Rocha, em 18.03.16

Esta coisa do Lula da Silva é verdadeiramente abracadabrante.

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O descalabro de um governo (3).

por Luís Menezes Leitão, em 17.03.16

No post anterior escrevi que Lula ia ter uma grande desilusão. Já a está a ter. Era de prever que este esquema inventado pela Presidente do Brasil fosse acabar mal. Qualquer jurista vê nisto um caso óbvio de desvio de poder e de obstrução à justiça. E embora a nomeação de um Ministro seja um acto político, é manifesto que a mesma não pode ser usada para quebrar o princípio do juiz natural, subtraindo uma causa já atribuída ao juiz que detém o processo. Balzac percebeu isso muito bem no seu romance Splendeurs et Misères des Courtisanes quando criou a personagem do juiz de instrução Camusot, de quem se dizia que era a pessoa mais poderosa da França, uma vez que nem o Rei poderia interferir nos seus processos.

 

O que está a passar-se agora no Brasil já ocorreu nos Estados Unidos aquando da presidência de Nixon. Aí também havia uma investigação judicial que envolvia o Presidente e que este tentou obstruir. E também havia gravações de conversas do Presidente, que provavam a sua intervenção no Watergate, e que este se recusou a entregar à Justiça, apesar de demandado pelo procurador. A obstrução foi de tal ordem que o Presidente demitiu o procurador que o estava a investigar, criando uma crise constitucional sem precedentes nos Estados Unidos, o que levou a Câmara de Representantes a iniciar o processo de impeachment. O Presidente acabou por se demitir quando o Supremo Tribunal o mandou entregar todas as gravações. Ainda tentou resistir mas explicaram-lhe que se há coisa que os americanos aprenderam é que ninguém desobedece ao Supremo Tribunal. Na América não há poder político mais forte do que o poder da Lei.

 

O Brasil está neste momento numa encruzilhada. Ou adopta o exemplo dos Estados Unidos e o governo submete-se à lei, aceitando a investigação judicial, envolva quem envolver, ou passa a adoptar o sistema de governo da Venezuela de Hugo Chavez e parte para um golpe de Estado que destrói as instituições democráticas. Confesso que depois de ouvir Dilma dizer que "os golpes começam assim" fiquei a recear o pior.

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Em directo do Brasil

por Rui Herbon, em 17.03.16

 

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Alucinante

por Rui Rocha, em 16.03.16

Esta coisa de as manifestações do Brasil serem operações militares organizadas a partir do exterior está bem esgalhada. Genial a ligação entre os acontecimentos em Pernambuco ou Curitiba e o Cairo E a conclusão de que Lula faz muito bem em "aceitar" ser ministro tem uma lógica inquestionável. Na mesma linha, quando houver tempo, era importante o autor reflectir também sobre o facto de as pizzas serem redondas, as caixas quadradas e as fatias triangulares. Tudo muito suspeito, na verdade. Mas devo dizer que levo mais esta campanha contra Lula à conta de preconceito de género. Se o Lula calha de ser Lulo dá-me ideia que ninguém se manifestava contra ele.

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 16.03.16

«A mão estendida de Dilma a Lula seria o reconhecimento de que ela não pode nem negar-se a abraço de afogados. Dele, confirma-se o egocêntrico, que não se importa de arrastar o partido para a sua desgraça. Puxado à pressa a ministro, Lula passaria a privilegiado e só pode ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal. Vindo isto na sequência imediata de uma investigação judicial que indicia Lula ligado à corrupção (Operação Lava-Jato), o cargo ministerial e o privilégio inerente demonstrariam uma certeza: Dilma, Lula e PT estão-se marimbando para o parecer. É um comportamento que em certas circunstâncias até é nobre - quem nada deve à opinião pública pode ignorá-la se ela está errada. Em política, que deve ouvir a opinião pública, marimbar-se para ela é sempre uma de duas coisas: ou é prepotência ou é suicídio. Como democratas nunca se safam.»

 

Ferreira Fernandes, no Diário de Notícias

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Não me levem a mal, mas a verdade é que chegamos sempre à mesma conclusão: em Portugal há falta de oportunidades. Veja-se, para não irmos mais longe, o caso de José Sócrates. Vivesse ele no Brasil e a esta hora já tinha ido a ministro.

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O descalabro de um governo.

por Luís Menezes Leitão, em 16.03.16

O que se está a assistir no Brasil é ao descalabro total do governo de Dilma Rousseff. Não há memória de se assistir num país a tantos e tão sucessivos escândalos de corrupção, com o governo praticamente cercado pela justiça, em função das sucessivas acusações que vão surgindo.

 

Há muito que tenho defendido que os governantes com problemas com a justiça devem abandonar imediatamente os seus cargos. Não está em causa a sua presunção de inocência, mas o facto de que não podem tornar o governo refém de uma investigação judicial. A necessidade de preservar as instituições é muito mais importante do que o caso pessoal de alguém, por muito injustas que sejam as acusações.

 

No Brasil inventou-se agora uma novidade. Chamar o ex-presidente Lula ao governo, apenas para lhe dar imunidade perante a justiça. O anúncio é tão escandaloso que até foi adiado perante uma nova investigação judicial agora descoberta. Em qualquer caso, isto representa o grau zero de um regime. Colocar as instituições ao serviço pessoal dos políticos e formar um governo apenas para dificultar a acção da justiça.

 

A falta de sensatez política que isto representa é absolutamente impressionante. Não me parece que o governo de Dilma consiga sobreviver a uma jogada política desta natureza. Esperemos é que o regime democrático brasileiro não caia com ele.

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Santinhos milagreiros

por Rui Rocha, em 15.03.16

O caso de Lula traz à tona o lado mais perverso da fixação de uma certa esquerda em elevar seres humanos banais, ou muito pior do que isso, à categoria de santinhos milagreiros. Ao confundir as políticas com quem as executa, desistindo de discutir o valor intrínseco daquelas para exacerbar os feitos extraordinários do ícone endeusado, modelo de virtudes inesgotáveis, protagonista de feitos épicos e heróicos, essa esquerda promove o seu envenenamento quando o campeão da democracia, o ás de trunfo dos desfavorecidos, o cavaleiro incansável das causas dos oprimidos, acaba por revelar-se um sacaninha de primeira ordem. O problema é que essa propensão iconoclasta não é apenas um sinal de infantilidade intrínseca ou de uma visão pueril da realidade. É, mais do que isso, um sinal de desconforto e inadaptação do adn revolucionário próprio dessa esquerda à essência do ecossistema democrático. Não admira, portanto, que o PT brasileiro, exemplar acabado dessa visão do mundo, avance agora para uma solução (fazer Lula ministro para lhe assegurar uma via não de imunidade mas de real impunidade) que representa um profundíssimo golpe nas instituições democráticas do Brasil.

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Pela boca morre o cefalópode

por Rui Herbon, em 15.03.16

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"No Brasil é assim: quando um pobre rouba, vai para a cadeia; quando um rico rouba, vira ministro.” Lula, 1988

 

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Friends will be friends

por Rui Herbon, em 15.03.16

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Ainda vamos ver Sócrates como attaché da embaixada do Brasil.

 

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Um herói que deixou de o ser

por Pedro Correia, em 08.03.16

«Hoje, vivendo acuado num prédio de escritórios do bairro paulistano do Ipiranga, com suas despesas pagas por magnatas, cercado não pela massa dos pobres que diz ter salvado, mas por negociantes de marketing, burocratas do PT, parasitas variados e uma armada de advogados que pouquíssimos brasileiros poderiam pagar, Lula está só. Do povo, nem sinal. O homem que tanto menosprezou os adversários falando de sua popularidade de 100% não pode ir a um campo de futebol - nem ao estádio do Corinthians, em Itaquera, cuja construção impôs para a Copa do Mundo de 2014, da qual não conseguiu assistir a um único jogo. Não pode ir jantar um frango com polenta em São Bernardo. Não pode ir a uma loja, comer um pastel de feira ou andar sem a proteção de um regimento de seguranças.»

 

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«Nada destruiu tanto a autoridade moral de Lula quanto seu convívio com as empreiteiras de obras brasileiras, durante e depois de seus dois mandatos. Nunca antes, em toda a história do Brasil, houve um presidente da República com tantos e tão íntimos amigos entre os empreiteiros. Alguém é capaz de citar outro? Em apenas quatro anos, de 2011 a 2014, momento em que a casa começou enfim a cair, Lula recebeu 27 milhões de reais para fazer palestras encomendas pelos gigantes da construção pesada do país.»

 

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«Os presentes não vieram apenas das empreiteiras, certo, mas isso nao melhora sua situação em nada - vieram de fontes mais sombrias ainda, como um consórcio de estaleiros que vivem de contratos com a Petrobras, o Banco BTG Pactual, um "centro de estudos" de Angola. Através da francesa GDF Suez, há traços até da inesquecível Astra Oil, que vendeu à Petrobras o ferro-velho da refinaria americana de Pasadena, algo tão parecido com uma negociata em estado puro, mas tão parecido, que até hoje não foi possível descobrir a diferença. Ganhar dinheiro fazendo palestras para essa gente está dentro da lei? Está. Está dentro da moral comum? Não está, e é aí que começa e acaba o problema. Um ex-presidente da República não pode, simplesmente não pode, aceitar dinheiro de empresas que dependem do Tesouro para sobreviver.»

 

J. R. Guzzo, na última edição da Veja

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Uma possibilidade que valeria a pena explorar para não andarmos por aí a acusar e a deter inocentes é Carlos Santos Silva ter emprestado dinheiro a Sócrates e este, por sua vez, ter emprestado dinheiro a Lula

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Com a devida vénia

por Sérgio de Almeida Correia, em 05.03.16

 

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Dois homens, o mesmo desatino

por Rui Rocha, em 04.03.16

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Se os nossos irmãos brasileiros tivessem dado atenção a tudo quanto se escreveu e disse em Portugal sobre a detenção de José Sócrates teriam aprendido alguma coisa. Já saberiam que essa decisão representa um golpe de estado, que alguém que teve tão altas responsabilidades deve ser convidado a apresentar-se às autoridades, que os cidadãos são todos iguais perante a lei, mas que há alguns que devem tratar-se com diferença, que a detenção só faz sentido para crimes de sangue, que estas situações têm como único objectivo humilhar e ajustar contas (sabe-se lá de quê). E um par de botas. Bastava na verdade terem os irmãos lido com atenção o Miguel Sousa Tavares, a Clara Ferreira Alves ou os Soares pai e filho e estariam avisados. Mas claro. Não estiveram atentos e agora detiveram o Lula em casa, coitados.

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