Delito de Opinião

Na política de cá, uma das más coisas é a arrogância da propalada "classe média" lisboeta - nisso siamesa da upa, upa portuense -, gentes sempre atreitas a desvalorizar quem lhes vem "de fora", noutros "usos e costumes", assim aparentando outras mundividências.

Assim julgando-se senhoris, apreciam o que lhes surge como símbolo da essência de um "povo" idealizado (qual neo-realista) - como a incondicional mas afável postura digna de Jerónimo de Sousa. Ou de um pitoresco "popular", ainda que o julguem risível - como a até "libertária" Odete Santos, a qual, já agora, no exercício da sua liberdade pessoal tanto terá feito pela legitimação das liberdades das mulheres deste país. 

Mas ao restante desprezam, a tudo o que não lhes cabe nos estreitos estereótipos. Os exemplos abundam, das vestes às poses alheias tudo lhes serve para desqualificar. Riam-se do sotaque de Eanes, como agora o fazem do de Carneiro e antes com o de Carvalhas... Passos Coelho era menosprezado por vir de Massamá (até tipos dos Olivais papagueavam isso, imagine-se - tal como também ouvi vários intelectuais mui propensos ao "decolonial" perorarem este tipo de disparates acintosos). O máximo disto tudo foram as décadas da "esquerda" face ao "homem de Boliqueime", o "filho de gasolineiro" como lhe ouvi chamar por um energúmeno que acabara de ser apeado da BN... Para mero e pobre exemplo mais actual lembro o rapazola Jonet a gozar com Montenegro por ser de ... Espinho!

Tudo isto dito: partes avantajadas do país ardem com fragor, o povo (sem aspas) desespera, nas cidades percebe-se que décadas passam sem verdadeira eficiência concertada, os eleitores clamam que o PM veraneante não se mostra - e já ninguém atenta no ladino PR...

E o que faz Montenegro? Uma festa partidário-popular! Isto não é ser "parolo". É ser inconsciente. Parece um tipo de "Cascais", um "menino da Foz".

Espero que a redacção do Expresso, daqui a cinco meses, eleja Rui Borges como Figura Nacional de 2025. Pela mesma lógica que a levou em Dezembro último a escolher Ruben Amorim só para não destacar Luís Montenegro. O primeiro venceu o campeonato nacional de futebol, repetindo uma proeza que já alcançara três anos antes. O segundo fez regressar o PSD ao Governo quase uma década depois. 

Pela mesma lógica de elevar a bola acima da política, Borges merece em 2025 muito mais do que Amorim há um ano. Os factos comprovam: conquistou o primeiro bicampeonato em 74 anos e a primeira dobradinha (Liga + Taça de Portugal) para o Sporting desde 2002. O antecessor, agora técnico do Manchester United, ficou em 15.º lugar no campeonato inglês e não conseguiu qualificar a equipa para nenhuma competição de âmbito europeu: o Expresso parece ter-lhe dado azar. «O magnetismo do líder sedutor e genuíno» andou ausente em parte incerta e o «gigante United» cumpriu a sua 12.ª temporada consecutiva sem vencer a Premier League. Nem parece gigante.

Sob este prisma, talvez Montenegro até agradeça ficar novamente excluído da escolha final do semanário que há um ano o ignorou: azar é coisa que o primeiro-ministro certamente dispensa. Mesmo tendo também vencido, à sua maneira, um bicampeonato: a AD, com ele ao leme, triunfou pelo segundo ano seguido numa eleição legislativa - desta vez com a «maioria maior» que o presidente do partido laranja pedira aos eleitores. Saindo das urnas, a 18 de Maio, com 31,8% (+ 1,7% do que em 10 de Março de 2024), 91 deputados (+ 11), 2 milhões de votos (+ 200 mil) e mais 9 pontos percentuais do que o segundo classificado (14 meses antes conseguira só +0,9).

Depois de Amorim, avança Borges. Antes assim. Viva o Sporting bicampeão!

Concordo com o que Francisco Seixas da Costa escreveu no seu blogue: «Serei só eu quem considera perfeitamente natural que o primeiro-ministro não tenha ficado na fila do serviço hospitalar e tenha sido atendido com prioridade? Passa pela cabeça de alguém que quem tem a responsabilidade máxima na governação do país fique umas horas na sala de espera, de pulseira amarela?»

E subscrevo sem hesitar.

Quem quiser perceber o caso Spinumviva e seguir os seus desenvolvimentos desde o início perde tempo porque, quando chegar ao fim, já esqueceu o princípio. De resto não há fim – este resumo que, em jeito de conclusão, está aqui, já deve estar ultrapassado por mais detalhes intrometidos que a conta-gotas aparecem nos jornais.

Que se dane a historieta, que não tem importância. Ou melhor, tem tão pouca que ao fim deste tempo todo ainda ninguém de consequência acusa Montenegro de crimes – só de falta de ética, e mesmo isso esticando muito as pernas do raciocínio. E, do que já se sabe, de crimes nicles mas de espreitadelas pelo buraco da fechadura da porta do escritório muito. A mulher de Montenegro tem brilhado pela ausência mas se a coisa continuar a render ainda havemos de apurar se como cozinheira deixa ou não a desejar, se era boa mãe, se lê alguma coisa antes de adormecer e o quê.

O que interessa perceber é como por causa de uma coisa destas o governo cai quando ninguém acha que eleições resolvam qualquer problema. O caso é tão estranho que, descontando algum despropósito da comparação, faz lembrar a Grande Guerra: era improvável, ninguém queria, mas um assassinato tresloucado espoletou o mecanismo das alianças e do não perder a face, e a partir daí a coisa escalou e arrastou-se por quatro sangrentos anos.

Sangue e mortos é claro que não vai haver. Mas do não perder a face há aqui muito. Porque o PS queria cozer em lume brando o PM, através do mecanismo da Comissão de Inquérito, para o cobrir de alcatrão e penas quando as sondagens dissessem que o eleitorado estava farto do PSD. E este, antevendo o perigo, deu-lhe um cheque com a rainha, isto é, vai fazer comissões de inquérito à tua tia. O pobre do PS, nesta altura, já não podia recuar e os seus quadros, a começar pela inspirada e loquaz Alexandra Leitão, refugiaram-se na tese de que quem fez cair o Governo foi o próprio Governo. A própria diz isto com tanta convicção, e tão larga cópia de argumentos, que a gente chega a imaginar que ela acredita no que diz.

Isso o PS. Já o Chega achou que não tem nada a perder com eleições ou, se tiver, o salvar o Governo num caso de alegada corrupção empanaria uma das estrelas da sua bandeira, que é justamente o combate àquele flagelo. E além do mais tinha uma vingança para operar, que era a das linhas vermelhas da dura rejeição de Montenegro – já lá vou.

Isto tudo é coisa lá da jigajoga parlamentar e do calculismo eleitoral. A política faz-se sobretudo disso mas o comentariado, cuja missão é ilustrar a população leitora, que diz?

Descontemos os da extrema-esquerda: o PCP e o BE salivam porque sonham com uma nova geringonça, desta vez com menos oportunismo à la Costa, e mais convicção à la Pedro Nuno. Estão a nanar, claro. Porque mesmo que o PS ganhe (e não se imagina porquê) há agora uma sólida maioria de direita que nada permite supor que se estiolou.

Depois temos os do PS, assumidos ou embrulhados na manta esfarrapada da isenção. Capitaneados à distância pela esfusiante Alexandra, que vai dizer aquelas coisas torrenciais que diz no Princípio da Incerteza (secundada, no geral, com grande profundidade pelo intelectual Pacheco) e montando, neste particular, o cavalo do Chega, que consiste em dizer que não há descanso enquanto todos os políticos no activo não tiverem um par de asas nas costas e todos os corruptos, reais ou alegados, estiverem nas masmorras do Ministério Público. Donde, o caso Spinumviva vai ser explorado até ao tutano na campanha. A autoridade do PS nestas matérias é, vamos dizer assim, menos do que escassa, pelo que se aguarda uma guerra de trincheiras na lama (e afinal a analogia com a Grande Guerra encontra aqui um reforço).

Vem a seguir a turba social-democrata, que tem uma data de tribos: a dos que estão sentados em cima do muro e que afiançam que o sistema está bloqueado e que portanto o ideal seria um entendimento do Centrão; os que defendem o actual estado de coisas a outrance e por isso entendem que nas próximas eleições vira o disco e toca o mesmo; e o dos que se sabe que existem mas na dúvida vão falando pouco, e que veriam com bons olhos calçar uns patins a Montenegro, a ver se doutra lura sai um coelho mais gordo.

Finalmente há os bons, que são os da minha criação. E estes dizem, como eu, que a patetice das linhas vermelhas impede qualquer esperança de reformismo, de crescimento que não seja pilotado exclusivamente pelo turismo e os fundos europeus (que aliás vão secar) e da remessa do PS e restantes esquerdas para uma sadia estada de duas ou três legislaturas nos cafundós da irrelevância. A menos que o PSD viesse a ter a maioria absoluta (com o CDS e a IL) em 18 de Maio, o que não parece provável.

Dizem mas nem sempre bem, decerto por não se aconselharem primeiro comigo. Meus amigos: Transformaram Passos Coelho num D. Sebastião, que regressará não já de Alcácer-Quibir para Portugal mas de Massamá para S. Bento. E como o próprio não cessa de dizer que não quer, e já teve várias oportunidades que ignorou, continuar a falar nisso é o mesmo que confiar no homem providencial (que sem dúvida seria) e ignorar que se dança com quem está, não com quem não quer estar – e que quem não tem cão caça com gato.

E também dizem ou insinuam que há que despedir com urgência Montenegro porque ele é um obstáculo à consagração da escolha do eleitorado, que é patentemente uma aliança das direitas. É. Mas isso não é razão para aproveitar a boleia oportunista da Spinumviva, crucificando o homem sob pretexto de um amor imarcescível à ética, que esquecerão logo que o homem do leme seja mais do nosso agrado. O oportunismo tem em si mesmo custos e projecta sombras compridas.

Não é altura de falar nessa questão, não se muda de general no início de uma batalha. E de resto o bom do PSD tratará disso no caso de perder as eleições, que aquela congregação aprecia muito quem lhe conserve os lugares e não quem lhe coarcte as esperanças.

Nem é sequer certo que as juras de linhas vermelhas sejam para manter, mesmo com este Montenegro, porque se alguma coisa já demonstrou é que tem espírito de sobrevivência e não se vê por que razão não pode ser branco ou cinzento.

Reitero portanto o que já disse antes das últimas eleições: Tirar o Chega da equação é uma burrice suicidária. Churchill afirmou que “If Hitler invaded Hell I would make at least a favourable reference to the Devil in the House of Commons”.

Em guerra não estamos mas o Chega talvez seja o Diabo, pelo menos a julgar pelo grupo parlamentar, que é pela maior parte uma recolha de populares irados dos cafés, adestrados no vozear pedestre; e o partido carece de qualquer consistência em matéria de política económica, além de cavalgar sem arreios qualquer bandeira reacionária, boa ou má. Além do que o líder dá de si boa conta no combate mas não sabemos se dará na gestão da coisa pública.

Porém: Um governo de coligação com o Chega seria necessariamente pior do que o que temos? Dava-me jeito fazerem-me rir, mas valores mais altos se alevantam.

* Publicado no Observador

André Ventura mandou espalhar este cartaz um pouco por toda a parte. Equipara Luís Montenegro - que não está indiciado por delito algum - a José Sócrates. Apontando ambos como os rostos da «corrupção» neste meio século em Portugal. (Mas porquê só meio século? Não houve corrupção durante a ditadura?)

Além do desprezo pelo regime saído da Constituição de 1976 patente neste escarro visual, que as papoilas saltitantes do Chega vêm reproduzindo nas suas contas do Instagram e do Tik Tok, isto comprova algo que já sabíamos: o antigo vereador do PSD na Câmara Municipal de Loures não olha a meios para atingir os fins.

Estou convicto, porém, que neste caso o feitiço se vira contra o feiticeiro: funciona ao contrário. Em primeiro lugar, por ser flagrante aldrabice. Em segundo, por tornar ainda mais imperioso o cordão sanitário ao Chega que Montenegro estabeleceu há um ano, quando declarou «não é não». Finalmente, por deixar de mãos atadas os raros que no partido laranja sustentavam uma aproximação à direita extremista: depois disto, tal cenário esfuma-se de vez.

Conclusão: Ventura deu um enorme tiro no pé. Ou noutra parte do corpo, talvez ainda mais dolorosa. Consequência de não haver ninguém por lá com coragem para lhe dizer o óbvio: coisas destas servem apenas para que ele vá resvalando ladeira abaixo. Com o maior índice de rejeição de um líder partidário na democracia portuguesa.

Quem tiver acompanhado em directo a discussão da moção de confiança que o Governo de Luis Montenegro levou ontem à Assembleia da República, certamente que não deixará de reflectir, por pouco tempo que seja, sobre o que ali aconteceu. Para lá dos discursos, as expressões faciais e corporais dos protagonistas, os gestos, a colocação da voz do primeiro-ministro, o estilo do discurso e em particular o olhar, à medida que a sessão avançava, eliminavam as poucas dúvidas que ainda restassem sobre a sua rejeição.

Na bancada do Governo, tirando alguns esgares e sorrisos de circunstância, perdera-se a pose impante e altiva de quem manda e vai governar durante quatro anos. Olhares perdidos, longínquos, rostos fechados, circunspectos, denotando um misto de preocupação e de resignação.

Creio que muitos dos ministros do XXIV Governo teriam preferido que a moção nunca tivesse sido apresentada. Ou, então, que Montenegro a tivesse retirado antes da votação final. Provavelmente não o saberemos nos próximos tempos, mas dia virá em que essa parte da história será desvendada. Ali havia que mostrar solidariedade, ainda que só pela presença física, que o espírito e alma de cada um não se entregam assim, nem se conformam com a simples ritualização procedimental.

O primeiro-ministro procurou cumprir o seu papel sem a confortável ousadia de quem está convencido de que leva a razão pela mão. O desgaste das últimas três semanas, a compressão do olhar, muitas vezes ausente, mostravam que o seu tempo se aproximava do fim. A teatralização perdeu eficácia. O que ao longo dos últimos dias foi conhecido era afinal demasiado grave e contundente para não fazer mossa.

À medida que o debate progredia, aumentava o incómodo à sua direita e à sua esquerda, embora não tão eloquente como na bancada do PSD, onde as paupérrimas intervenções de Hugo Soares e Paulo Núncio em nada contribuíam para a desejada continuidade do Governo. A aflição tornou-se maior quando se percebeu que a desvairada proposta de uma CPI por 15 dias ou uma negociação de bastidores com o PS estaria condenada ao insucesso. E à vergonha.

Ventura fez o número habitual. Tom crispado e desafiador, naquela pose de marido enganado que vai fazer justiça, atirando culpas a tudo e a todos sem que os outros lhe dessem importância. Naquele momento o Chega já riscava muito pouco. A arenga, depois secundada pelo seu número dois, era irrelevante.

Mariana Mortágua, Rui Rocha e Rui Tavares estiveram bem na defesa das suas posições. A primeira, em ritmo pausado, com um discurso bem articulado, claro e incisivo, fez uma intervenção demolidora, colocando as questões cruciais. O líder do IL assumiu a pose de Estado, mostrando a sua disponibilidade para futuros entendimentos à direita. Rui Tavares procurou ser pedagógico. Inês Sousa Real referiu o óbvio. As intervenções da bancada do PCP, muito longe do brilho e de fulgor de outras eras, pouco acrescentaram, chegando a ser penoso ver como o grupo parlamentar minguou.

O líder do PS, que normalmente recorre a um discurso repetitivo, em tom monocórdico e excessivamente palavroso, por uma vez cingiu-se ao essencial sem demasiado espalhafato. Foi bem apoiado por Alexandra Leitão e Pedro Delgado Alves. Intervenções sem demasiado floreados, directas, numa linguagem compreensível para todos, são sempre muito mais eficazes, e tornaram irreversível o sentimento de rejeição da confiança pedida pelo Governo. 

Quando os telefones começaram a ser usados com mais frequência,  viu-se aquele número tosco do líder parlamentar do PSD, desesperadamente querendo fazer de ponto de Montenegro e salvador do Governo. Aí percebeu-se que tudo estava terminado. A intervenção final do esforçado Miranda Sarmento já não terá sido ouvida por ninguém. O apelo que fez naquela altura destinava-se a um saco roto.

Formalmente, a AR rejeitou o voto de confiança pedido pelo Governo. Substancialmente não foi este quem perdeu a confiança. O Público trazia esta manhã a fotografia do primeiro-ministro e o título, pouco rigoroso, dizia apenas "Caiu".

Na verdade, Montenegro não caiu. Nem se estatelou. O primeiro-ministro naufragou. E o mais incrível é que tudo aconteceu a 200 metros de terra firme. Levou com ele toda a tripulação, mais os passageiros, os clandestinos, as baratas e os ratos. Ninguém escapou.

Incapaz de perceber os muito sinais que lhe chegavam dos faróis e das bóias ao longo da costa, que o alertavam para um provável naufrágio ante o aumento das vagas que lhe entravam pelo convés, e que antes já o tinham deixado todo encharcado na ponte, confiante nas suas capacidades de Capitão Nemo da Costa Verde, Montenegro persistiu em manter o rumo enquanto mastigava um douradinho da Pescanova.

Há muito que se convencera de que o facto de os anteriores inquilinos da São Caetano à Lapa lhe terem confiado o navio era mais do que garantia de que aqueles marujos que o acompanhavam e o ajudaram antes a preparar a documentação para responder ao anúncio da Duck Cruises – Holidays and Trips Limited, mais conhecida como Cruzeiros à Pato – Férias e Viagens, Limitada, constituíam uma tripulação experiente e habituada a navegações oceânicas.

O primeiro-ministro ignorou os avisos de perigo iminente do faroleiro Santos e as indicações que este lhe dera pelo rádio para fazer um bordo de 90.º, a estibordo, e assim fugir das vagas e do nevoeiro, afastando-se das redes do pescador Arruda. Recusou alterar o rumo. Quando o seu compincha, em terra, agarrado aos binóculos de visão nocturna embaciados pelo nevoeiro, mas que ele só usava no olho direito para não pensarem que era um radical de esquerda, lhe começou a dizer para tirar a água que entrava pela amura de bombordo, já era um Capitão Montenegro em pânico que fugia da vaga em direcção à costa, correndo à frente daquela, sem perceber que o imediato Duarte e o cabo Leitão ainda andavam à procura dos coletes e dos remos dos salva-vidas que, afinal, tinham ficado esquecidos num armazém da Solverde, misturados com os sacos de golfe, as facturas da Spinumviva, os recados do Soares e o projecto de arquitectura que o Moedas pedira para justificar as obras na mansão da Travessa do Possolo.

O que se seguiu é do conhecimento de todos. Uma multidão de repórteres e operadores de imagem, de microfone em riste, com a jornalista Felgueiras à cabeça nas suas garridas galochas amarelas, estavam a postos para transmitirem em directo o naufrágio e os primeiros testemunhos dos náufragos.

Recolhidos pelo que restava de pessoal operacional do INEM e os mirones do Correio da Manhã, receberam algumas mantas, agasalhos secos e umas caixas de refeições ligeiras, antes de serem transportados até São Bento, onde iriam pernoitar. Quando aí chegaram, estranhamente, ninguém lhes franqueou a entrada. Na porta estava colado um aviso que dizia ter o senhorio resolvido o contrato devido à prática de actos ofensivos dos bons costumes.

Impedidos de ali se instalarem, onde entretanto haviam começado as obras para acolhimento dos futuros inquilinos, rumaram ao hotel de um velho conhecido. Esperavam aí obter um quarto duplo onde se acomodassem os três, com um preço aceitável e sem necessidade de grande conversa. Lamentavelmente não lograram os seus intentos. O contrato com o armador do navio e a seguradora caducara e os estalajadeiros não tinham quartos disponíveis. E, ao contrário do habitual, os fulanos recusaram liminarmente o regateio. O bispo Irineu Lavador que nessa manhã chegara a Lisboa num jacto privado procedente de Corumbá, carregado de dólares, tinha o hotel por sua conta e dos familiares e fiéis que se juntariam nessa noite numa celebração da sua seita no Estádio do Restelo, cujas portas abririam, milagrosamente, graças aos bons ofícios do deputado Almeida.

À hora a que escrevo estas linhas recebi informação de um amigo sapador, que festejava a sua recente promoção e o aumento salarial anunciado pelo chefe Sarmento com umas gambas e umas cervejolas, nas proximidades de Santa Apolónia, que me referiu ter visto os náufragos entrarem numa viatura da PSP, chamada de emergência ao local, depois daqueles terem sido corridos de Belém, onde pretendiam pernoitar, imaginem, à pedrada.

Essa recepção inusitada encaminhou-os daí para o Largo do Caldas, na esperança de que ainda lá estivesse um porteiro conhecido que lhes desse uma chávena de chá e os abrigasse. Sem sucesso. A electricidade e a água tinham sido cortadas por falta de pagamento. Entretido com os submarinos, o menino Nuno nunca mais se lembrara das contas.

Àquela hora, desesperados, com o Panteão Nacional ainda fechado, sem comboios para o Porto que parassem em Espinho e assegurassem ligação a Braga, refugiaram-se na Santa Casa da Misericórdia. Valeu-lhes um telefonema do Santana da Figueira. O que ninguém imaginava é que os deixassem ficar sentados nas escadas até ao nascer do dia. É que eram tantos os náufragos, devido à sobrelotação do navio, que nem ali havia mais camas disponíveis.

"O primeiro-ministro, Luís Montenegro, revelou que fez um acordo com o grupo hoteleiro Sana para conseguir pagar “250 euros por cada noite” passada num hotel de cinco estrelas no centro de Lisboa. E para garantir ainda que o alojamento estaria “disponível” “sempre que fosse necessário".

Um primeiro-ministro em funções faz um acordo destes? Tinha necessidade? Tendo uma residência oficial? E um apartamento em Lisboa?

Este tipo terá noção do que diz? Estará no seu perfeito juízo?

Salvo qualquer surpresa de última hora, será hoje votada na Assembleia da República a “Moção de Confiança”, apresentada pelo XXIV Governo Constitucional, liderado por Luís Montenegro, depois de aprovada na reunião do conselho de ministros de 6 de Março p.p..

Os pressupostos dessa moção são muito discutíveis, havendo uma falsa premissa e um objectivo que se reconduzem ao mesmo e que não se verificaram antes, nem jamais ocorrerão no futuro com o actual primeiro-ministro e o seu governo: é falso que tivesse sido conquistada a estabilidade política, que esta tivesse sido colocada em causa, e que, no futuro, se a moção não for chumbada, o Governo passe a ter “estabilidade política efe[c]tiva (...) para que possa prosseguir a execução do seu programa de transformação do País”. Ademais, é absolutamente falso que seja apresentada com “pleno sentido de responsabilidade e exclusivo foco no interesse nacional”.

Nem o Governo teve estabilidade política desde que tomou posse – quer pelo magro resultado obtido pelo PSD nas eleições do ano passado, quer pelas próprias circunstâncias em que este Governo foi investido e conseguiu fazer passar o seu programa na Assembleia da República, quer ainda pela sua instabilidade interna, só não tendo caído já porque o PS deixou passar o orçamento e se absteve na votação de duas moções de censura –, nem será pelo facto desta moção, eventualmente, poder passar com a abstenção do PS, se entretanto o primeiro-ministro não tiver o bom senso de retirá-la, que este Governo terá estabilidade política no futuro.

Enquanto Luís Montenegro não der de uma vez e sem rodeios as explicações que há muito devia ter dado, de forma séria e credível, coisa que até hoje não aconteceu, este Governo estará sempre à beira do precipício. Por culpa própria, erros evitáveis e a mais absoluta inépcia política.   

A apresentação da moção de confiança corresponde apenas a uma vontade conjuntural inequívoca do líder do PSD de fazer cair o Governo. Convencido como está, mais a sua equipa de spin doctors, que há dias se desdobrou em cinco canais televisivos para se ir contradizendo em directo, de que em futuras eleições poderá reeditar a maioria absoluta alcançada pelo PSD de Cavaco Silva nas distantes eleições de 19 de Julho de 1987.

Não estou convencido que o consiga. As condições actuais são bastante diferentes das vividas naquele tempo. Ainda porque há uma grande diferença de formação, carácter e personalidade entre os líderes e as suas equipas. Basta pensar que este PSD é dirigido por uma espécie de Three Stooges, correspondendo Montenegro, Hugo Soares e Leitão Amaro, na perfeição, aos famosos Moe, Larry, e Curley, tal é a falta de jeito e de preparação que exibem para gerir a coisa pública e de que têm dado abundante mostra.

Nenhum dos objectivos teorizados sobre o significado político de uma moção de confiança – a Constituição fala em voto de confiança no art.º 193.º, mas como salientam Canotilho e Vital Moreira “a sua disciplina reconduz-se, nos termos constitucionais e regimentais, à categoria de moção”, constante dos art.ºs 163.º, alínea e) e 195.º, n.º 1, alínea c) – será cumprido com esta iniciativa: (i) não existe uma maioria parlamentar de suporte do Governo que possa renovar o apoio à sua actuação, (ii) não subsiste nenhuma maioria parlamentar de apoio e, se o PS se abstiver, (iii) não será possível “provocar o reconhecimento formal da falta de condições de governo”, para com isso desencadear um novo rearranjo governamental nos quadros existentes da AR.

Este último inviabilizado pela antecipação do PR em anunciar ao país, antes mesmo da apresentação da moção, de qualquer votação e de reunir o Conselho de Estado, a dissolução do parlamento e a convocação de futuras eleições. Marcelo Rebelo de Sousa nunca escondeu a sua aversão a Montenegro e, quer-se queira quer não, foram os tais comportamentos e uma “mentalidade rural” que nos colocaram neste impasse.

Sobre o que nos trouxe até aqui não têm faltado opinadores. E como sobre o essencial já me pronunciei, não vou perder mais tempo com esse rosário. Preocupar-me-ei sim em aqui equacionar os cenários possíveis e o que nos pode esperar.

Admitindo, por um bambúrrio que me escapa, que o PS abster-se-á, a moção de confiança passará e o Governo sobreviverá, nem por isso deixaremos de ter um primeiro-ministro a prazo e com uma espada de Dâmocles sobre a cabeça. O PS avisou que com ou sem eleições haverá sempre Comissão Parlamentar de Inquérito. As eleições autárquicas não constituem futuro seguro de vida, as presidenciais também não – mais a mais com o ultra desacreditado Marques Mendes – e o chumbo de um futuro orçamento é mais do que garantido. Se a moção passar e o Governo não cair hoje, cairá mais tarde, e entraremos em 2026 com a mesma instabilidade, com um governo de duodécimos e um novo PR sem saber muito bem como gerir uma crise que permanecerá.

Se o Governo vir hoje “chumbado” o voto de confiança, a incerteza também continuará.

Para lá do que as sondagens que começaram a surgir possam indicar, parece-me claro que só por milagre é que eleições em 11 ou 18 de Maio nos trarão qualquer clarificação.

O PSD sairá sempre penalizado. Em que medida ninguém sabe. O PS, com este líder, e com os tiros que começou a disparar para o ar a propósito das presidenciais, não oferece segurança e confiança ao eleitorado. Uma vitória em próximas eleições terá sempre uma dimensão equivalente à vitória do PSD de Montenegro em 2024.

O impasse estará garantido. Com um BE em queda vertiginosa, depois de se conhecer a sua faceta patronal e senhorial, enredado em despedimentos, amamentadoras e rentabilizações imobiliárias do seu património; com um PCP que sobrevive nas catacumbas do Muro de Berlim e que, imagine-se, afinal também paga sem declarar e despede como qualquer outro patrão manhoso, não há alternativas credíveis, capazes e com perspectivas de crescimento e mobilização à esquerda.

À direita o quadro é ainda mais tenebroso. O CDS é um defunto que está há anos em câmara ardente. O prestígio e capacidade de liderança política do seu líder e actual ministro da Defesa estão bem espelhados na imagem que nos dias que correm nos chega da Marinha: depois de uma gloriosa missão no Árctico (!), afundou-se um navio-escola que estava atracado numa doca, sem sequer sair para o mar, e os dois únicos submarinos estão inoperacionais. Nem na guerra do Solnado se conseguiria melhor às portas de uma campanha eleitoral.

Quanto ao Chega tenta fazer pela vida. Ventura corre desaustinado atrás dos votos despachados nas malas do deputado Arruda, nas confissões e evidências de abusos sexuais sobre menores de alguns da sua pandilha, mais os insultos parlamentares a uma deputada invisual e os apartes boçais dos muitos labregos da sua bancada, revelando a falta de preparação para o trabalho parlamentar no primeiro relatório que lhes coube elaborar e a ausência de quadros sérios e capazes, num sem-número de situações a que o bombeiro André não se cansa de acudir e que fica ainda mais perturbado pelo cenário de eleições legislativas antecipadas em ano de autárquicas e depois de apregoada a sua candidatura presidencial.

O partido de Rui Rocha, Iniciativa Liberal, embora abalado pelo caso das falsificações de um antigo dirigente, ainda parece ser o único onde se consegue pensar e equacionar cenários, mantendo alguma compostura, como ao revelar que votará favoravelmente a moção de confiança, sempre insuficiente quando tarda em ver crescer a sua base de apoio – culpa dos dirigentes – e a sua mensagem continua a mostrar muitas dificuldades de assimilação por um eleitorado que desconfia da errância que vai de um discurso mais sério do líder às mensagens trauliteiras de alguns deputados e aos saltinhos histéricos de apoio ao palhaço argentino Milei.

Correndo o risco de errar, tanto mais que de vidente ou cartomante não tenho nada, apostaria que assistiremos a mais uma subida da abstenção nas legislativas que se avizinham, que retirará ainda mais legitimidade ao regime e aos partidos que o sustentam, e que só poderá vir a ser contrariada nas presidenciais.

Qualquer que seja o resultado da votação da moção de confiança, teremos de continuar com estes figurões durante mais uns tempos, não havendo a mínima esperança, à falta de alternativa, de nos livrarmos destes ou dos que anseiam desesperadamente substituí-los na gestão do pote.

Sem uma revolução nos partidos, sem que estes se libertem dos seus emplastros, destes “avençados” do regime, e sem verdadeiras reformas do sistema eleitoral e do sistema de partidos, não haverá democracia que resista.  

Belém poderia fazer toda a diferença. Infelizmente, o friso de tocadores de berimbau, cartomantes e tudólogos que se posiciona só vai garantir mais chinfrim.

Depois desta última experiência marcelista, tornou-se clarinho que é muito mais fácil colocar em Belém um D. Sebastião do que encontrar no universo dos partidos um primeiro-ministro decente. Bastava haver um, um que fosse, com o bom senso, a seriedade, o equilíbrio, o distanciamento, a ética, e a preparação política e intelectual de um Guilherme de Oliveira Martins ou de um Correia de Campos, para só referir dois nomes, para nos safarmos.

Mas não. O que se afigura é um corso carnavalesco liderado por um almirante que traz consigo um manual e roteiro político à Borda d’Água, onde encontra, pelo que se leu no Expresso, receita e resposta para tudo: das sementeiras às marés, dos provérbios populares à astrologia e às fases da lua.

Não sei é se será tão bom no registo das efemérides. Mas é bom que se prepare. O velho Américo de Deus, também ele almirante, não falhava uma. Ficou lá uma vida. E só não ficou mais tempo porque o despacharam para o Brasil.   

(Fotografia de Stephan Vanfleteren)

Não está a chover e por isso - acolchoados nas vestes de inverno - alguns amigos agregam-se na esplanada do bairro, bebericando até à "abaladiça" do antes do jantar, como é hábito quase diário. Rodam os temas, os constantes, estruturais às (nossas) formas de estar locais - as imprecações contra o cadáver de Pinto da Costa, os achaques que acometem a vizinhança (e os seus estimados animais), a inaceitável junta de freguesia dos Olivais, notícias de bons restaurantes (re)visitados, séries das "netflixes" e quem deverá ganhar os óscares, até um ou outro novo livro folheado, a eterna questão, essa se Lage ou Borges. Mas também os da mera "espuma dos dias", simples e irrelevantes motes de convívio - laivos de resmungos com as rivieras de Gaza e da Comporta, insurgências com o trumpinismo, "como está aquilo  em Moçambique, Zezé?", a fealdade da Bemformoso. E, hoje, esta novidade, isto "do Montenegro", cai ou não, deve ou não ficar?

A roda das rodadas é variada, como é bom nisto do ombrear. Ninguém é "político" - se alguém o fosse tal seria até, presumo-o, motivo para o seu ostracismo, num quase certo "vai lá para o Parque das Nações", explícito ou subentendido... Mas (quase) todos tendem para o resmunguismo, dito opinativo. Nisso há, minoritários é certo, os mais dados ao Largo do Rato - por ora mais acabrunhados, menos loquazes nestas coisas -, ombreando com os laranjas agora tonitruantes, e um ou outro liberalóide, a mais a vertente Chega mas mansa, o desiludido bloquismo - decerto que matutando nas virtudes do prof. Tavares, mas sem o confessar -, ocasionais visitantes new age, atreitos ao vegetarianismo mas militantes das "minis". Enfim, no belo mosaico só me falta alguém dos "ortodoxos", essa espécie em vias de extinção, e disso dou conta - quando regresso a casa, pizza do Lidl na mão - ao Camarada Pimentel. "Pai, por aqui já não há ninguém do Partido!", repito-lhe e ele, todos os dias, me explica as causas disso: "a alienação promovida pela imprensa capitalista!". E eu, "afenal!" (como tanto se exclama em Moçambique), não deixo de lhe dar (alguma, alguma...) razão, pois sigo sempre resmungando com estes comentadeiros tão superficiais.

Mas adiante! Ou avante!, melhor dizendo... Pois hoje veio à tona esta das "moções", a tal do "Montenegro, deve ou não ficar?". Tópico que colheu o mutismo de alguns, desses já saudosos das geringonças - acabrunhados, já o disse, também porque descrentes com o plantel que têm para esta época, feitos uma esquerda "Villas-Boas" por assim dizer. E o geral desagrado de tantos outros, contestando a relevância da minudência de que o nosso Primeiro-Ministro é acusado, uma mera campanha politiqueira. E Portugal - afiança-se certeiramente - ainda para mais no meio desta situação internacional não precisa mesmo de instabilidade, de crises. E todos concordam, concordamos. 

Levanto-me, para ir lá dentro ao balcão buscar uma imperial. Faço a curial pergunta, "alguém precisa de alguma coisa?...", matizada forma de pedir mais uma rodada. E acrescento, sacaninha, "se este Montenegro fosse do PS que estaríamos aqui a dizer? Uns diriam "mata!!!". Eu diria "esfola!!!". Qual a diferença agora?". Promovendo assim o silêncio (concordante, concordante...) alheio. O qual logo aproveitei  para me escapulir, rumo à minha nova imperial. Assim me safando, por episódico acabrunhamento alheio, de ter de pagar mais uma rodada.

(créditos: daqui)

Teria sido bom e desejável que o caso Spinumviva não tivesse acontecido.

Melhor ainda que o Governo se preocupasse apenas em governar e o País não estivesse suspenso e em situação de semi-paralisação, há semanas, por causa da falta de habilidade política, esperteza saloia e total falta de vergonha do primeiro-ministro Luís Montenegro.

Todo o espectáculo a que temos assistido, e que só se prolonga por culpa exclusiva do primeiro-ministro, devia ter morrido à nascença se aquele não estivesse preocupado em ter sol na eira e chuva no nabal.

Se como advogado e jurista o modo como conduziu a “cessão” de quotas a favor da sua mulher e dos filhos já deixava muito a desejar, o que se tem seguido está ao mesmo nível. O que aconteceu na Assembleia da República e em S. Bento não tem justificação e Luís Montenegro deveria ter abordado a situação de outra forma.

Como muitos notaram em múltiplos artigos de jornal e comentários nas rádios e televisões, a estratégia de vitimização pode funcionar para alguma população. Não serve à generalidade das pessoas. E qualquer cidadão medianamente inteligente, que se dê ao trabalho de pensar e de acompanhar a actualidade política e empresarial, rejeita-a.

Em causa não está uma acusação de corrupção, nem ninguém acusou o primeiro-ministro de coisa idêntica ou similar. 

Há, isso sim, um conjunto de situações atinentes à sua vida profissional, familiar e empresarial, no mínimo problemáticas de um ponto de vista ético e político, que suscitam muitas dúvidas, e que ele em vez de esclarecer desde o início sem rodeios, nem subterfúgios, entendeu ir contornando, deixando sair a informação que lhe interessava à medida que lhe convinha, ou que os seus spin doctors lhe diziam.

Afirmou o primeiro-ministro Luís Montenegro que lamentava a desconfiança que se instalou sobre quem exerce cargos políticos e governativos.

Lamenta ele, é verdade, mas sem razão, porque também para isso contribuiu. E lamentam ainda mais todos os portugueses, com razão, que ao longo dos anos têm tido fartos motivos para desconfiar dos seus líderes políticos, vendo essa desconfiança aumentar em cada dia que passa com a displicência com que muitos, a começar por ele, não obstante os maus exemplos que vinham do passado, assumem funções políticas e governativas e exercem os mandatos em que são investidos. Os maus exemplos não têm faltado e os políticos, os maus políticos, só têm de se queixar de si próprios.

Quando o primeiro-ministro, querendo fazer de Calimero, pergunta se “seria justo e até adequado fechar tudo, abandonar tudo, só porque circunstancialmente fui eleito presidente do PSD e agora exerço as funções de primeiro-ministro”, importa dizer-lhe que ele não foi “circunstancialmente eleito”. Ele foi eleito líder do PSD porque escolheu candidatar-se à liderança do partido, porque é político profissional há dezenas de anos e nunca fez nada fora da política. Porque fez uma opção que só a ele, e quando muito à sua família, dizia respeito.

Na vida há que fazer opções e não foi por desconhecer o que se passa em Portugal há décadas, e o risco a que os políticos estão expostos, tantos têm sido os exemplos, que o primeiro-ministro foi tão imprevidente.

Também nada obrigava Luís Montenegro a encerrar empresas ou a deixar a sua actividade profissional pelo facto de se ter tornado presidente do PSD, embora devesse pelo menos ter pensado nisso e preparado o futuro quando se apresentou a eleições perante os portugueses como candidato a primeiro-ministro, encontrando nessa altura soluções adequadas à sua situação profissional e empresarial, que não o colocassem em risco, ou à governação e aos compromisso políticos assumidos, de modo a que no futuro não pudessem vir a revelar-se comprometedores.

Mais a mais sabendo quais as implicações decorrentes da sua eventual eleição para presidente do PSD, qual o programa que teria de cumprir e as decisões que se lhe imporiam. Estou certo de que se o negócio da empresa de Luís Montenegro fosse a exploração de uma geladaria, um negócio de reparação de automóveis ou uma banca de jornais ninguém estaria preocupado com as avenças do grupo Solverde e não se teria assistido ao charivari que aí veio.

E não pense o primeiro-ministro, mais um erro, que o problema ficará sanado pelo facto de só agora, tarde e a más-horas se predispôr a fazer o que poderia ter feito antes de assumir funções governativas. O mal está feito e com excepção da dissolução da empresa não há nenhuma outra que lhe salve a face. Depois, quando sair da actividade política, logo constituirá outra sociedade com quem quiser e dedicar-se-á à reconstituição da sua carteira de clientes.

Ninguém com dois dedos de testa e um mínimo de boa-fé acredita que a empresa sobreviverá entregue a um estudante e a um recém-licenciado, por muito dotados que sejam, em matérias que implicam conhecimentos altamente especializados, aconselhamento em negócios que valem milhões e uma boa rede de contactos. A não ser que alguém lhes coloque uma mão por trás e continue a aconselhá-los e orientá-los até que ganhem asas e se emancipem.  

Se a Solverde fosse minha, provavelmente, não tendo acabado com a avença antes, já a teria cortado cerce, tal o grau de exposição e os danos causados aos seus accionistas. Se a concessão for renovada dirão que houve favorecimento, se a perderem imputarão responsabilidades ao "granel" gerado.

De qualquer modo, pergunta-se se será que aquela empresa, com aquele mesmo objecto social, alguma vez teria conseguido a carteira de clientes e as avenças, e o sucesso que obteve, se tivesse sido constituída sem um sócio que antes fosse líder parlamentar do maior partido português, deputado em várias legislaturas, com uma agenda recheada de contactos dentro e fora da política?

Ou será que Luís Montenegro está convencido de que se ele não tivesse o seu currículo político e a sua formação académica, mérito dele e do nosso sistema de partidos, conseguiria que fossem encomendados trabalhos por ajuste directo com algumas autarquias do seu partido, enquanto advogado, ou que enquanto empresário alguma vez conseguiria aquelas avenças? Não há nisto nenhum mal, porque isso também é trabalho e “investimento” dele, mas não se queira atirar mais areia para os olhos das pessoas.

Ainda me recordo do problema suscitado com Pedro Siza Vieira e uma sociedade imobiliária que este detinha com a mulher quando assumiu funções como ministro.

Nessa altura, o Rui Rocha, hoje líder do Iniciativa Liberal, escreveu aqui no Delito de Opinião umas linhas sobre o assunto. E o PSD, através de mais um dos seus craques em São Bento, afirmou que "quem não cumpre regras legais das incompatibilidades, quem não cumpre a lei não pode ser ministro, é a própria lei que culmina essa violação com a demissão. Se não fosse a lei, devia ser pelo menos a consciência do senhor ministro Adjunto, do senhor ministro Siza Vieira, ou a consciência do primeiro-ministro a dizer-lhe que ele devia imediatamente cessar funções".

Quanto à posição do CDS-PP, o núncio Paulo já esclareceu o país. Mas será que aquilo que o PSD disse em 2018 em relação a Siza Vieira se deverá aplicar hoje a Luís Montenegro? 

O primeiro-ministro esteve mal na forma como conduziu este processo desde a primeira hora. Esteve mal nas respostas que foi dando e nas que optou, num primeiro momento, por omitir, permitindo que a bola continuasse a rolar e a aumentar de volume, dando gás ao discurso populista, demagógico e oportunista de quem só se sente bem na política se esta for uma choldra e andarem todos enlameados.

E esteve ainda pior na tentativa de vitimização, nas perguntas que atirou para o ar, como se não soubesse já as respostas e aquelas possuíssem algum sentido. Enfim, promovendo um espectáculo indigno de uma democracia consolidada e de políticos com dimensão, evitando perguntas da comunicação social e levantando a voz sem motivo, como se o facto de querer falar alto lhe desse razão.

Não dá. Não lhe dá a ele, também não dá a Pedro Nuno Santos, nem a ninguém. Têm altura, é verdade, não têm é estatura política.

A infeliz encenação na discussão da moção de censura do Chega, a dramatização da declaração prestada em S. Bento, rodeado pela sua equipa, numa imagem que quase parecia de velório, é bem o que ficará dos vários actos da opereta dos últimos dias.

Com ou sem voto de confiança, com mais uma ou menos uma inócua moção de censura, o destino político de Luís Montenegro está mais do que traçado. Será tudo uma questão de tempo, ainda que o Presidente da República se mantenha mudo.

Passos Coelho, com todos os defeitos que possa ter, só não tomará neste momento conta do partido se não quiser. 

E não, não me comovo com nada do que aconteceu porque o problema não é de inveja. Nem sequer, desta vez, é de corrupção.

Como normalmente sempre acontece neste tipo de casos que se colocam na política nacional com cada vez mais frequência, este é apenas mais um problema de estupidez. Da grossa.

Mas contra isso, apesar do número elevadíssimo de casos que temos tido, e continuamos a ter, ainda não há vacina, pese embora ser altamente contagiosa e afectar todos os partidos políticos.

Há por isso que investir no combate à doença. Talvez com as verbas do PRR.

A resiliência à estupidez tem sido grande entre os nossos políticos e os nossos partidos. E recorrente. E a recuperação, a cura, por mais que se mudem as moscas, é que não há maneira de se ver.

Em tempo: à cautela, leia-se o art.º 372.º do Código Penal.

É que não encontro ninguém, nem amigos, nem correligionários, nem magistrados de opinião que aprecio, como Rui Ramos ou João Miguel Tavares, que não sufoque de indignação porque Montenegro tem uma empresa familiar que presta, entre outras coisas, serviços de consultadoria a empresas e uma delas, a SolVerde, paga – ó escândalo – 4.500 Euros por mês. Isso é mais do que ganha um administrador de um hospital público, ou um director-geral, e anda perto do que ganha um catedrático. Tudo funcionários públicos, porque cargos equivalentes no sector privado são mais bem pagos.

Pois bem: Fundou-a antes de ter a certeza de vir a ser primeiro-ministro. Podemos imaginar que no seu ambicioso coração já albergasse a certeza de vir a atingir tão exaltante posição, o que não podemos presumir é que os clientes o contratassem por adivinharem que um dia ele estaria em condições de os favorecer. A menos que se possa afirmar – mas isso não está alegado – que a SolVerde dispõe de serviços de consultadoria no ramo da adivinhação, caso em que abençoa com contratos os predestinados, ou então que contrata um cacharolete de potenciais vencedores para acertar num deles, prudente prática que também não foi aventada até agora.

Empregar ou contratar políticos que perderam, por qualquer razão, o seu poleiro, é coisa altamente suspeita porque estes dispõem de números de telefone de camaradas que povoem lugares de poder, e de ex-adversários na mesma lisonjeira situação. E como o Estado está em Portugal em todas as esquinas da vida, a única possibilidade de evitar estas conversas ocultas é o barramento dos números de telefone.

Isto porque quem ocupou lugares de topo em razão da pertença a partidos suspendeu (ou não iniciou) a sua carreira profissional. E impedir que relações pessoais se botem para render é quase o mesmo que dizer que quem aceitou posições de nomeação política nunca mais dela pode sair ou que quem tenha o acendrado desejo de servir a causa pública (alguém tem de haver) deve ter a precaução de dispor de meios de fortuna porque vai começar ou continuar a carreira em situação de grande desvantagem.

Ou isso ou ser funcionário público, portanto com o lugar à espera, ou advogado de um grande escritório onde os colegas lhe conservem o lugar quente, ou gestor bancário porque o negócio tanto funciona com um como com outro. Teoricamente, grandes empresários também poderiam almejar empenacharem-se com lugares no aparelho de Estado, mormente dos mais visíveis. Mas não é Elon Musk quem quer, nem Portugal é como os EUA, nem há exemplos conhecidos de quem abandone as suas empresas para serem geridas por colaboradores. Que o dissesse Belmiro de Azevedo, o empresário por antonomásia, que passou a vida a dar palpites sobre a gestão da coisa pública enquanto se deixava estar sossegado na SONAE.

De modo que a situação é esta: se as suspeitas por corrupção não precisarem de se basear em indícios consistentes, bastando dizer que se a empresa xis contratou pelo valor ípsilon fulano de tal no âmbito da sua profissão, então faz favor de dizer o que é que exactamente fez, quem eram as outras empresas, se as houver, e igualmente por que razão não foram buscar outro advogado de quem ninguém tivesse ouvido falar.

Quem espoletou toda esta história foi o Chega, por razões oportunistas mais do que óbvias sobre as quais não vou abundar. E cabe-me aqui dizer que as linhas vermelhas em torno daquele partido, que sempre rejeitei porque a sua existência condenou reformas necessárias que se tornaram impossíveis, não justifica que se baralhe tudo esquecendo um mínimo de senso.

E este diz que, para quem não for cego, duas coisas: que combater a corrupção degradando princípios do Estado de Direito e transformando o jogo político numa barraca de feira apenas afasta quem não tiver vocação para palhaço, mulher de barba ou carreirista desprezível; e que os funcionários públicos e acomodados sortidos já têm o benefício do emprego garantido, não precisam de ter o exclusivo da carreira política.

(créditos: Expresso)

Dez meses passados sobre a data em que Luís Montenegro tomou posse como primeiro-ministro do XXIV Governo Constitucional, e os seus membros investidos em funções (02/04/2024 e 05/04/2024), os portugueses tiveram direito à primeira mini-remodelação, assistindo à saída de seis secretários de Estado e à entrada de outros tantos para as vagas abertas.  

Não me debruço aqui sobre as razões para a saída desses e a permanência de outros, nomeadamente ministros, cujo desempenho anda paredes-meias com o sofrível. Esse é por agora problema dele e do seu partido. Dos portugueses sê-lo-á ao longo do tempo que aí virá, mas sobre isso, para valer, só se poderão pronunciar em futuras eleições. Em democracia é assim que as coisas funcionam, independentemente da crítica a que o Governo esteja exposto na sua actividade diária. 

Confesso, porém, que me faz muita espécie, numa altura em que acabou de ser conhecida a acusação do processo Tutti-Frutti, cujo número de arguidos atinge as seis dezenas, na maioria gente do PSD ou da sua esfera de acção – com excepção de uns laparotos tresmalhados do socratismo que continuam a ter refúgio no Largo do Rato –, e que vão de dirigentes a deputados, de autarcas a pseudo-empresários e empresários, e mais alguns peões, e sabendo-se que o tempo é implacável no desgaste da acção governativa, que o primeiro-ministro não tenha conseguido arranjar mais ninguém para substituir o  empreendedor Hernâni Dias, digo, ex-secretário de Estado e ex-autarca, que não fosse o homem que, também numa autarquia, e no curto período em que nas últimas décadas não esteve como deputado, fez ajustes directos de mais de 200 mil euros à sociedade de advogados de que era sócio.  

Presumo que, embora a acusação do processo Tutti Frutti tivesse sido notificada ao PSD, que o primeiro-ministro não tenha tido tempo para ler o que lá está. Acredito, porém, que haverá alguém na sede do PSD que o terá feito. E certamente que lhe disseram que grande parte dos factos constantes da acusação, e que se reportam às moscambilhas e crimes imputados aos arguidos, pessoas com percursos político-partidários em tudo semelhantes ao dele, se reporta exactamente a ajustes directos em autarquias geridas pelo PSD (com excepção de uma junta de freguesia do PS, salvo erro).

Verdade ou não, e da culpa ou não de cada um saber-se-á mais tarde, está lá tudo abundantemente descrito e suportado em múltiplas provas que serão carreadas para julgamento. Escutas, mensagens telefónicas, emails, tudo numa linguagem tão colorida e com tantos erros que fiquei com dúvidas se aquela gente que dirigiu a JSD, que ajudou Passos Coelho e Montenegro a chegarem à liderança e ao Governo, a Moedas a ser presidente do município lisboeta, e entrou no Conselho Nacional do PSD, em assembleias municipais, na Assembleia da República, presidindo a juntas de freguesia, ocupando lugares em vereações, chegou algum dia a concluir a escolaridade obrigatória.

Dúvidas que aumentaram ontem quando soube da posição assumida pelo deputado e autarca da Junta de Freguesia da Estrela, Luís Newton, que certamente não terá compreendido o que consta da acusação do processo Tutti-Frutti.

Bem sei que quase toda esta rapaziada das "jotas" nunca trabalhou na vida, andando sempre encostada aos partidos para sobreviver, e que desta vez o Presidente da República não se apressou a "meter veneno" e a pedir a cabeça dos arguidos, como fez noutras situações, só que a acusação não é mera “percepção” e o sujeito está acusado da prática em co-autoria de 4 crimes de prevaricação e 1 de corrupção passiva, e da prática em autoria de mais 1 crime de corrupção passiva agravado, de 3 crimes de corrupção passiva e de 1 crime de prevaricação. Só por iliteracia e manifesta incompreensão sobre a importância e o papel inerente aos cargos que desempenha, e o seu relevo para a confianca pública nas instituições e nos actores políticos, é que se pode compreender que ao fim de mais de uma semana da acusação ser conhecida se mantenha em funções, não tendo ainda apresentado a renúncia ao mandato de deputado na AR e continue como presidente da Junta de Freguesia da Estrela.     

Com uma suspeição desconcertante, crescente, diária e quase permanente sobre a classe política e os autarcas – já se sabe que pelo pecador paga o justo –, sobre a integridade dos actores políticos e com múltiplos processos e investigações em curso, será legítimo perguntar se  o primeiro-ministro não tinha mais ninguém para escolher para a Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, expondo-se de forma tão pouco inteligente à crítica?

Todos podemos acreditar que não há ali qualquer troca ou pagamento de favores antigos. Nem vagamente. E que o escolhido tem qualificações para o lugar, sendo política e tecnicamente competente, pessoa da sua confiança e do ministro para assumir as funções do “dispensado”. Mas não havia mesmo mais ninguém que pudesse ser nomeado para esse lugar sem levantar uma onda de desconfiança, e fazendo de novo pairar a nuvem do clientelismo, do compadrio e do favorecimento?

LUÍS MONTENEGRO

Presença inédita como Figura Nacional do Ano no habitual inventário feito, em jeito de balanço, no DELITO DE OPINIÃO. Luís Montenegro aparece aqui por ter levado a coligação Aliança Democrática (formada por PSD e CDS) à vitória eleitoral nas legislativas de 10 de Março, embora com vantagem muito escassa sobre o PS. Pouco mais de 50 mil votos e menos de 0,9% em pontos percentuais.

Terminou um ciclo político, outro se inaugurou. Com a saída de cena da fugaz maioria absoluta socialista, que não chegou a durar dois anos, e a formação de um Governo sem apoio maioritário na Assembleia da República. Empossado a 2 de Abril, o Executivo é forçado a negociar cada diploma com diferentes grupos parlamentares. Mas obteve inegável vitória política ao ver o Orçamento do Estado para 2025 viabilizado no hemiciclo, em 29 de Novembro, graças à abstenção do PS. 

Em sucessivas sondagens, Montenegro tem mantido um nível de aprovação apreciável, sem acusar desgaste, o que contribuiu para a atitude construtiva dos socialistas no parlamento - o que aliás mereceu críticas internas ao secretário-geral do partido, Pedro Nuno Santos. 

Sabe-se já que em 2025 o chefe do Executivo continuará em funções, pois os seis meses finais do mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa impedem-no de dissolver a legislatura. Ironias da política: há pouco mais de um ano, Montenegro era apontado por um batalhão de comentadores como mero «líder de turno do PSD, com os dias contados». A vida dá muitas voltas. E a política, em Portugal, parece por vezes uma montanha-russa.

Também entre nós, o primeiro-ministro venceu por maioria simples. Dos 18 autores que participaram nesta eleição, oito destacaram-no. Superando o chefe do Governo cessante, António Costa, que recolheu três votos sobretudo por ter sido escolhido, entre os seus anteriores colegas em Bruxelas, como novo presidente do Conselho Europeu. «Verdadeiro animal político, consegue sempre dar a volta por cima», foi justificação apresentada por quem aqui o preferiu. Cumpre recordar que Costa já tinha sido Figura Nacional do Ano do DELITO em 2015 e 2022.

Houve duas menções a André Ventura, líder do Chega, que viu o seu partido ampliar de 12 para 50 o número de deputados, e a Henrique Gouveia e Melo, que no fim do ano cessou funções como chefe do Estado Maior da Armada. Neste caso, houve quem justificasse, por «sem fazer nada conseguir colocar as presidenciais a girar à sua volta».

Se vencesse aqui, o almirante seria repetente: foi nossa Figura do Ano em 2021.

Enfim, votos isolados recaíram no novo presidente do FC Porto, André Villas-Boas, que pôs fim ao consulado de 42 anos de Pinto da Costa à frente do clube, derrotando-o em eleições no clube, e em Iúri Leitão, primeiro português a conquistar duas medalhas na mesma edição dos Jogos Olímpicos, desta vez disputados em Paris.

Como sempre acontece, os autores do blogue são livres de votar ou não votar em cada bloco deste balanço anual, que se desdobra em cinco áreas. Podem até escolher mais do que um. 

Figura nacional de 2010: José Mourinho

Figura nacional de 2011: Vítor Gaspar

Figura nacional de 2013: Rui Moreira

Figura nacional de 2014: Carlos Alexandre

Figura nacional de 2015: António Costa

Figura nacional de 2016: António Guterres

  Figura nacional de 2017: Marcelo Rebelo de Sousa

Figura nacional de 2018: Joana Marques Vidal

Figura nacional de 2019: D. José Tolentino Mendonça

Figura nacional de 2020: Marta Temido

Figura nacional de 2021: Henrique Gouveia e Melo

Figura nacional de 2022: António Costa

Figura nacional de 2023: Marcelo Rebelo de Sousa

A propósito do meu último postal já me disseram ser o assunto mero "folclore", pois a única relevância política actual é o "orçamento". Eu vou ao invés, o orçamento é uma minudência, passa com o tempo curto (em princípio anual), enquanto os actos do tal "folclore" imprimem no povo (o "eleitorado") as concepções que tem sobre este eixo partidário e seus agentes, a percepção que tem do "regime".

Há dias o PM LM veio falar sobre comunicação social. Anunciou algo com o qual concordo, a retirada do serviço público televisivo do mercado publicitário. O fim de 30 anos de desfaçatez estatista: abrir a actividade televisiva à iniciativa privada e depois usar os recursos públicos (impostos directos e atribuições via erário público) para sustentar a concorrência com essas empresas. E o final dessa compita pelas receitas publicitárias implicará uma menor determinação dos conteúdos pelos ganhos de audiência - e sim, tal como disse um ministro, não tem qualquer justificação que um "serviço público" encha o "horário nobre" com concursos sobre os preços dos produtos (o euro já tem um quarto de século, já nos habituámos aos preços...). Nem que se preencha com "telenovelas", sucessivos concursos de cantorias (por agradável à vista que seja Catarina Furtado) ou programas de conversa-mole. E também tem alguma lógica que haja apoio estatal aos diferentes órgãos de comunicação social privados - desde que não seja daquela forma trôpega (ou torpe?) que aconteceu durante o Covid. Pois uma informação livre - e nacional - é importantíssima.

Mas essas boas medidas quase se apagam diante do evidente espalhanço - não só ideológico mas também político - de LM quando apontou as "redes sociais" (blogs incluídos) como difusoras da infecção falsária, contrapondo-as à virtude sanitária da comunicação social. Dou poucos exemplos entre tantos que poderão questionar a pertinência deste atrevimento primo-ministerial: o jornal "Expresso", dito instituição, publicou há pouco a notícia "Almirante [Gouveia e Melo] quer mais  dois submarinos para ficar na Armada e desistir de Belém" - desta nem as tais falsárias "redes sociais" se lembraram. O outro jornal lisboeta de "referência", "Público", contratou recentemente como constante colunista o ex-ministro socialista Adão e Silva. Esse que era um  dos alimentadores do frenético bloguismo (aliás, "redes sociais") anónimo ou subscrito que defendeu até ao limite o socratismo - virtuoso jornalismo? Entretanto, na SIC, a belíssima Clara de Sousa desde há anos que leva pela mão a proto-candidatura presidencial de Marques Mendes, sempre "como quem não quer a coisa" - virtude? Ou "virtuosismo"? E também se pode falar do próprio "serviço público", onde jornalistas menos "controláveis" são afastados, depois de anos de pressões da hierarquia (e até do feixe de "elegantes" administradores não-executivos externos à casa). Já agora, há dias o "Observador" - de "direita", afiançam alguns, exasperados ou esperançados - deu uma hora de entrevista a um antigo  presidente de junta de freguesia (quantos haverá neste país, sem serem entrevistados?), aquele eleito por uma urna negra. E nem sequer abordo o gigantesco painel de boatos, economicamente determinados, apresentados na imprensa desportiva, vigentes sem qualquer resmungo deontológico oriundo da "classe".

Enfim, é enorme o rol de falsidades e manipulações políticas - e outras - patentes na comunicação social. Enorme e histórico. Está pois muito mal Luís Montenegro quando investe contra nós-povo e louvaminhando, por contraposição, quem segue assim... Pois nós, os das "redes sociais", com os nossos erros, limitações, até malevolências, pelo menos não ganhamos dinheiro com isso. Os videirinhos são os outros...

Aquilo a que assistimos nesta comunicação ao País do Primeiro-Ministro foi a um Governo de mão estendida. Na verdade, em vez de executar o Programa do actual Governo, o que o Primeiro-Ministro vem dizer é que vai executar o Programa do Governo do PS ou até o Programa Eleitoral do PS. E por isso faz uma comunicação ao País a pedir pelas alminhas ao PS que lhe aprove o Orçamento. Mas nem assim o PS lhe responde favoravelmente, dizendo que vai apresentar uma contraproposta. É difícil assistir a uma maior humilhação de um Primeiro-Ministro e de um Governo. Só faço uma pergunta. Alguém imagina Sá Carneiro, Cavaco Silva ou Pedro Passos Coelho a fazerem uma comunicação ao País deste teor?

(Foto de Nuno Coelho, Lusa, retirada daqui)

Há duas décadas conheci em Maputo uma jovem antropóloga espanhola, competente e simpática, que ali leccionava com agrado discente e apreço colegial. Um dia, em conversa decorrida no café do "campus", aludi - e decerto que com amoroso desvelo - à "minha mulher". Ela saltou, inopinadamente, furiosa com a utilização que eu fizera do possessivo, cenho (até belo) franzido, voz alterada, invectivando-me "és o dono dela? é tua propriedade?".

A nossa relação era curial, naquele pacífico tom de colega, e aquela sua reacção extravasava-a por completo. Eu sabia-a dada aos execráveis nacionalismos - dos daquela turba que se diz "catalã" e nisso geneticamente mais aparentada com os franceses do que com os portugueses e marroquinos, entre outras lérias. E de pendor feminista - ideário louvável, ainda para mais naquele país austral, onde, tal como na esmagadora maioria das sociedades, a igualdade de direitos e a equidade de oportunidades é um necessário desiderato, mas ainda bem longínquo... Mas que me agredisse assim - apesar de ser eu um verme masculino e um desprezível mouro independente -, com armas sintácticas e semânticas, foi-me surpreendente.

Avanço que detesto quando algum não falante de português como língua primeira me vem dizer, doutoral, como devo falar a minha língua - como aquela espanhola naturalizada portuguesa por via de casamento que gritava, mão na anca, que a devíamos chamar "presidenta", "colona" miserável, disse-a, entre outras mudas alusões à comercialização dos seus dotes físicos. Entenda-se, desses alterfonos aceito correcções e propostas, mas não mandamentos linguísticos. Tal como detesto estrangeirismos inúteis, pois desprovidos de conteúdos semânticos - como o "seivar" no lugar de "guardar" ou "gravar", o patético "deletar" em vez de "delir", ou o insuportável "link" como "elo", para exemplos. Já para não falar dos inúmeros que são meros arrivismos guturais, a julgarem-se cosmopolitas. Não é isto nacionalismo linguístico. Mas apenas a consciência de que nem tudo o que vem "lá de fora" é de oiro. Aliás, nem tudo o que desse "lá" por cá aporta reluz...

Mas apesar de tudo isso, e porque estava num bom dia, à minha colega não respondi desabrido, mas sim sorridente. O que lhe piorou a disposição, pois as feministas quando estúpidas e/ou ignorantes - e "ele" há-as - sentem como machismo (o que chamam "mansplaining") a explanação ponderada e eficiente da sua ignorância e/ou estupidez. Avisei-a pois de que quando o amor da minha vida se me referia como "o meu marido" não estava a afirmar-me como sua propriedade, qual escravo (ainda que eu dela me sentisse assim, e disso ufano, na escravidão voluntária que alguns historiadores referem). E aduzi que quando tratava alguém, respeitosamente, por "Senhor" ou "Senhora", ou mesmo "Minha Senhora" não me estava a reclamar seu servo ou lacaio. Não ficou ela convicta, a conversa ali morreu, lembro apenas que um antes apalavrado jantar em nossa casa com ela e o "companheiro" (decerto seria esse o estatuto) não se veio a realizar, por mútuo esmorecimento de vontades.

Leio agora que a Pessoa Que Não Menstrua Carlos Coelho - um antigo excitadinho da jsd, que pelos vistos 40 anos depois continua na politiquice - vem defender a Pessoa Que Menstrua (ou Menstruou) actual ministra da Juventude. Ambos repudiando a utilização dos termos "homem" e "mulher", considerados vilanias anacrónicas, pois coisas do "antigamente". E afirmando ser necessário seguir as instruções que vêm "de fora", o palavreado das "organizações internacionais".

Diante disto o que é que um tipo diz a este ex(?)-jotinha? Um mero "vai-te menstruar, pá!"? Ou explica-se-lhe, com verdadeiro mansplaining, as matérias do conteúdo social (semântico) da língua? Hum, duvido que esta pessoa desmenstruada, mero jotinha profissional, chegue a tais compreensões... Quanto à menstruada ministra, de qual nunca ouvira falar, presumo que seja da mesma estirpe. E é esta tralha humana que se julga "atenta". E, ainda pior, que nos governa.

«O primeiro-ministro António Costa era lento, era oriental. Este [Montenegro] não é oriental mas é lento, tem o tempo do país rural.»

Marcelo Rebelo de Sousa, ontem, num jantar com a Associação de Imprensa Estrangeira

No discurso da tomada de posse do novo Governo, anteontem, Luís Montenegro anunciou que a comemoração dos 500 anos do nascimento de Luís de Camões - vulto maior da cultura portuguesa, figura com dimensão universal - será devidamente assinalada. Colmatando a chocante omissão do Governo anterior.

Garantiu também o fim do ridículo logótipo do executivo socialista, que há cinco meses tinha decidido "cancelar" o escudo nacional, pagando 74 mil euros por tal aberração. Recuperamos o nosso símbolo secular - que serve de traço de união entre regimes, ideologias e gerações. Numa linha de continuidade histórica.

O primeiro-ministro recém-empossado não se contentou com o anúncio: já levou a promessa à prática (ver imagem acima). Deixamos de nos confundir com a bandeira do Mali - na versão que reproduzo aqui em baixo, sem nostalgia alguma.

O título do postal foi o comentário que a minha filha fez, quando assistiu à notícia.