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Delito de Opinião

Liberdade sim, mas só para nós

Pedro Correia, 31.08.21

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Quarenta e sete anos depois do 25 de Abril, chegámos a isto: queremos a democracia para nós enquanto toleramos e até aplaudimos a implantação de ditaduras noutros quadrantes. Tenho pensado nisto enquanto escuto à minha volta várias vozes mostrando indiferença ou até um discreto regozijo pela queda do regime de Cabul, substituído pela sinistra turba talibã.

Ao ouvir isto concluo, uma vez mais, que pecamos por falta de apego à liberdade. Tenho a convicção de que muitos portugueses não se importariam de voltar a ver por cá um regime "musculado". Só isso explica a defesa que fazem, nas redes sociais, dos regimes autoritários ou ditatoriais implantados além-fronteiras.

O mais contraditório é que muitas das pessoas que emitem opiniões deste género estão sempre a enaltecer o "nosso" 25 de Abril. Enquanto negam que outros povos tenham o seu próprio 25 de Abril. Democracia aqui, tudo bem; ditadura noutros países, tudo bem também.

«Não me venham falar em direitos humanos», vou lendo e escutando demasiadas vezes. Frase que poderia ter sido proferida por Salazar, reeditada neste Portugal do século XXI. Como se a atracção pelos regimes de "pulso forte" estivesse inscrita no nosso código genético. E se calhar está mesmo.

O salto de Pichardo para a liberdade

Pedro Correia, 06.08.21

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Pedro Pichardo tornou-se ontem no quinto português a conquistar uma medalha de ouro nos Jogos Olímpicos. Mas este é um português especial, nascido em 1993 em Santiago de Cuba e naturalizado em Dezembro de 2017. Porque, como tem acontecido com tantos desportistas do seu país de origem, decidiu dar um salto sem retorno para a liberdade. Fugindo do opressor regime cubano, que transformou a ilha num gigantesco cárcere.

 

O principal noticiário da RTP chamou-lhe ontem "desertor", adoptando a linguagem militar da ditadura em Havana, onde o Partido Comunista exerce o poder total desde 1959 - sem imprensa livre, sem sindicatos livres, sem eleições livres - o que já conduziu ao exílio mais de dois milhões de cubanos desde a instauração do actual regime.

Pichardo é apenas mais um entre tantos. O seu exemplo foi seguido no mês passado por Jordan Díaz: este jovem de 20 anos, um dos mais promissores talentos do atletismo cubano, abandonou o estágio em Espanha, pedindo asilo político. Foi um rude golpe para a ditadura, que transforma cada proeza desportiva em peça de propaganda. Jordan tem a melhor marca mundial no triplo salto para menores de 18 anos.

Aconteceu o mesmo com o basquetebolista Raudelis Guerra, que em Junho aproveitou uma escala da selecção cubana da modalidade no aeroporto de Barajas, em Madrid, para solicitar também asilo às autoridades espanholas. 

No mesmo mês, três elementos da selecção cubana de basebol que fazia uma digressão nos EUA decidiram permanecer lá, recusando regressar a Havana: César Prieto, Lázaro Blanco e Andy Rodríguez.

 

Trocam honrarias e medalhas pelo maior dos bens: a liberdade. Num país oprimido há 62 anos pelos tentáculos do partido único, cada vez mais militarizado e entrincheirado num obsoleto e demencial slogan político: o hiper-nacionalista "Pátria ou morte". Como se este disjuntivo fosse a coisa mais normal do mundo.

A juventude rebelde em Cuba responde com uma canção que se tornou num hino da novíssima geração: "Pátria e vida". Algo que faz muito mais sentido. Sobretudo num país com «hospitais em colapso, centros de acolhimento em péssimas condições, recordes diários de casos activos de covid-19, escassez de medicamentos», como relata um despacho da agência EFE, desmentindo a propaganda oficial que exalta as conquistas do regime em matéria sanitária. 

«Com 1.441 casos por cada cem mil habitantes, Cuba é actualmente o país com maior incidência de covid-19 no continente americano e um dos primeiros do mundo», lê-se nesta peça da prestigiada agência noticiosa espanhola. «Nas localidades mais afectadas do país surgem imagens de hospitais superlotados pelo elevado número de doentes, uma situação agravada pela escassez de medicamentos e produtos básicos.» Num país onde há nove meses o salário mínimo mensal era equivalente a 13 euros e um médico recebe, em média, 30 euros por mês.

Reflexos óbvios de uma economia descapitalizada e de um modelo estatal centralizado totalmente ineficaz. Que asfixia a sociedade e condena ao desterro muitos dos seus melhores filhos. Outros estão na prisão. «As autoridades continuam a reprimir todas as formas de dissidência, incluindo a detenção de artistas independentes, jornalistas e opositores políticos», sublinha o mais recente relatório da Amnistia Internacional.

Por tudo isto se entende o gigantesco salto de Pichardo para a liberdade. Um salto de campeão, que merece a maior de todas as medalhas: a de um homem que não se verga perante a tirania. Orgulho-me de que seja nosso compatriota, com ouro ou sem ele.

 

ADENDA: Inqualificável, o ex-eurodeputado comunista Miguel Viegas, ao afirmar que a medalha de ouro a Pichardo «não é 100% portuguesa». Mesmo gerada pelo mais rasteiro sectarismo político, não deixa de ser uma expressão xenófoba e contaminada de racismo. O Chega certamente aplaude.

“Abajo los perros comunistas”

Paulo Sousa, 12.07.21

Decorrem em Cuba as maiores manifestações de sempre contra o regime comunista.

Da mesma forma que terá sido a subida dos preços dos cereais a desencadear a chamada Primavera Árabe, poderá ser a pandemia que irá desencadear o fim o regime castrista?

Será desta que os cubanos poderão vir a ter uma democracia burguesa, tão burguesa como aquela em que o PCP se passeia? Se for essa a vontade dos cubanos, o que dirá o PCP? Aceitará que eles “descem” a um “martírio” como aquele que os comunistas portugueses têm de suportar?

Ainda existe oposição neste país?

Pedro Correia, 10.07.21

Três semanas depois, justamente confrontado com acusações de violação dos direitos constitucionais vindas dos mais diversos sectores, o Governo apressou-se a deixar cair a absurda "cerca sanitária" à Área Metropolitana de Lisboa, com recolher obrigatório e proibição de circulação entre concelhos - prontamente denunciada aqui - que visava deter a chamada "variante delta" entretanto espalhada em todo o País e até já dominante na Europa.  

Agora, com a ministra Mariana Vieira da Silva novamente transformada em mensageira de más notícias (António Costa nunca está presente nestes momentos complicados), o Governo faz pior ainda: transforma cada proprietário de restaurante e cada gerente de hotel em polícia e agente de saúde pública. Isto na "época alta" do pobre turismo que nos resta. Totalmente inaceitável.

Neste contexto, o que faz o PSD? Defende as liberdades ameaçadas? Não: apresenta uma proposta de revisão constitucional. Totalmente alheado da realidade, como se vivesse no país das maravilhas.

O colaboracionismo de Rui Rio com o Executivo socialista deixou de ser apenas danoso para o partido. Ameaça tornar-se danoso para a democracia em Portugal.

Sair à rua dá cadeia: cheira a ditadura

Pedro Correia, 05.07.21

O Governo já veio ameaçar com medidas repressivas. Incluindo cadeia. Em causa está o crime de desobediência, com moldura penal de prisão até um ano ou 120 dias de multa. Neste caso agravado em um terço - podendo passar a um ano e quatro meses de prisão ou 160 dias de multa a quem circule pelas ruas confinadas sem proclamação do estado de emergência em 45 concelhos do País. Abrangendo toda a Área Metropolitana de Lisboa e a cidade do Porto, o que afecta quase quatro milhões de portugueses.

É curioso: a pretexto do corona, este Governo já libertou mais de dois mil presos. Agora, também a pretexto do corona, ameaça prender uns largos milhares. Só por se atreverem a sair de casa após as 23 horas.

Constitucionalistas como Jorge Miranda, Teresa Violante e Paulo Otero alertam: estas medidas de séria limitação de liberdades fundamentais, impondo "cercas sanitárias" e recolher obrigatório à revelia do escrutínio do Parlamento e apenas a coberto da Lei de Bases da Protecção Civl, estão feridas de ilegalidade. Lesando a lei das leis: a Constituição da República. Algo próprio de ditaduras.

«Tomaram-se medidas discricionárias e perigosas, aplicaram-se critérios contraditórios a eventos idênticos, gerou-se uma confusão que desautorizou o Estado e aumentou a distância entre governantes e governados» , escreveu o filósofo José Gil na última edição do Expresso. Concluindo, sem hesitação: «A pandemia em Portugal está a minar o espíríto da democracia.»

Convém recordar aos mais esquecidos o que estipula o artigo 44.º, n.º 1, da Constituição portuguesa: «A todos os cidadãos é garantido o direito de se deslocarem e fixarem livremente em qualquer parte do território nacional.»

António Costa, amparado pelo coro dos comentadores amigos, encolhe os ombros e não quer saber. Só lhe interessa verificar se o PS mantém uma liderança confortável nas próximas sondagens.

 

ADENDA. Por uma vez, totalmente de acordo com o PCP: o recolher obrigatório «é próprio de um estado de excepção»,  estamos num cenário de grave lesão de direitos e liberdades.

Estranha forma de governar

Pedro Correia, 30.05.21

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Transitaram da "emergência" à "calamidade" - escolha absurda das palavras. Como se ignorassem o idioma.

Mantiveram o "dever geral de recolhimento", para todos nós, como se isso fizesse algum sentido no momento em que apelam quase em desespero à vinda de turistas ingleses. Como se uma coisa jogasse com a outra.

Mantiveram o "uso obrigatório da máscara em locais públicos" enquanto fingem não ver milhares de britânicos sem a dita, todos amontoados e bebendo no centro histórico do Porto como se não houvesse amanhã, a pretexto dum jogo de futebol aberto a pelo menos 16.500 estrangeiros enquanto a presença de portugueses em estádios permanece interdita. Como se fôssemos cidadãos de segunda no nosso país.

Anunciaram que os adeptos britânicos estariam confinados a "bolhas de segurança" enquanto largos milhares de súbditos da Rainha deambulavam como queriam e faziam os distúrbios que entendiam, motivando críticas até do Presidente da República. Como se os anúncios do Governo não devessem ser levados a sério.

 

No fim, remetem-se ao silêncio. Como já tinha acontecido aqui e aqui, entre muitas outras ocasiões.

Eis uma estranha forma de governar.

Se for português, tome cuidado

Pedro Correia, 29.05.21

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Ingleses aos milhares, tomando de assalto as esplanadas do Porto (onde hoje se realiza a final da Liga dos Campeões) e os bares algarvios, enquanto a polícia persegue portugueses nas praias. Sem estado de emergência.

Caso para perguntar se os ladrões estão em greve. Caso para perguntar também, em tom mais sério, se os direitos, liberdades e garantias - desde logo o direito de nós, portugueses, frequentarmos as mesmas praias que o Governo deseja ver povoadas de súbditos britânicos - já foram revogados de vez.

O lado da liberdade

Paulo Sousa, 22.05.21

Radicais Livres é um dos podcasts que oiço regularmente. Depois da partida de Rúben de Carvalho, podemos ouvir Pedro Tadeu no braço esquerdo do debate em oposição a Jaime Nogueira Pinto.

Ao ouvi-los aprende-se imenso, e é especialmente interessante o modo intelectualmente honesto como os dois falam com espessura sobre os mais variados acontecimentos históricos e da actualidade, em que, e entremeando com algumas gargalhadas, esgrimem as suas visões diferentes do mundo.

Num dos episódios mais recentes, e quando falavam sobre o policiamento da linguagem em curso, Pedro Tadeu reconheceu que a esquerda poderá a estar a cair na armadilha de ser ela a que impede as pessoas e de ser ela a que limita as liberdades. Acrescenta que na sua juventude, era a direita que proibia e limitava, e assume que é de esquerda por oposição a isso mesmo.

Este reconhecimento será mais uma prova dos movimentos pendulares da história, e não desligo isto do detalhe do nosso, sempre histriónico, Presidente da Assembleia da República ter empurrado o deputado único da IL para a direita do hemiciclo. Na mesma linha podemos também lembrar o slogan da surpreendente vencedora das eleições regionais madrilenas, Isabel Díaz Ayuso – Libertad.

Este é o tempo que nos é dado a viver. A esquerda é hoje limitadora, restringe, impõe, proíbe, quer policiar as palavras e, entretanto, os pensamentos. E eu sei de que lado não quero estar.

 

PS: Pedro, esta senhora merece o destaque de um postal num destes viernes

Tolhidos perante isto

Paulo Sousa, 09.05.21

O silêncio do mundo ocidental perante a luta que os habitantes de Hong Kong têm travado, para escaparem ao totalitarismo do Partido Comunista Chinês pode ter diversas explicações. Não pretendo elaborar nenhum ensaio sobre as várias dimensões que podem explicar o “olhar para o lado” do mundo que se diz defensor da liberdade. Mas há uma que salta à vista e que é a fragilidade financeira do nosso país, com especial relevo para com o estado chinês.

Há mais de duzentos anos, David Hume alertou que o endividamento a longo prazo dos países, além de imoral para com as gerações futuras, poderia colocar em risco a sua própria soberania. Os exemplos disso são inúmeros. Basta lembrar que o Canal do Suez foi vendido pelo Egipto ao Reino Unido exactamente como forma de pagar a dívida contraída pela sua construção.

No passado recente o mesmo aconteceu no nosso país, quando diversas empresas com participação pública, foram entregues à China em troca de uma ajuda para pagar dívidas contraídas. O mesmo repetiu-se na Grécia, quando tiveram de vender o Porto do Pireu e exemplos idênticos seguem-se pelo mundo fora.

E é esta fragilidade, de quem está na posição mais fraca, de mão estendida, que nos coíbe de alinhar no lado certo da barricada. Os mais incomodados com a “injustiça do mundo” – como se a nossa situação não resultasse de decisões legítimas e validadas eleitoralmente – poderão aliviar a consciência assinando uma qualquer petição on-line, indo em seguida ao frigorífico à procura de qualquer coisa para fazer uma bucha.

Quando estiverem no sofá, a saborear um qualquer petisco, convido-vos a todos a ver este vídeo.

A liberdade não tem donos

Pedro Correia, 22.04.21

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Manifestação salazarista (27 de Agosto de 1963)

 

Só em ditaduras existem praças e avenidas com proprietários privados. Era assim o Terreiro do Paço no tempo de Salazar: ali se organizavam as grandes manifestações em apoio do regime.

Só em ditaduras existem datas com donos. Era assim o 10 de Junho, alegado "Dia da Raça", no tempo de Salazar.

Em democracia, nenhuma data do calendário civil tem proprietário privado. Muito menos o 25 de Abril, que não assinala só a Revolução dos Cravos: celebra também o aniversário do primeiro dia em que os portugueses disseram o que queriam em sufrágio livre, directo, secreto e universal.

Em democracia, nenhuma avenida tem dono. Muito menos a Avenida da Liberdade.

A liberdade mantida em cativeiro

Paulo Sousa, 21.04.21

Nas notícias tornou-se assunto o impedimento de participação da Iniciativa Liberal no desfile do 25 de Abril.

A Associação 25 de Abril, que como o nome indica advoga-se dona desta data, não permite que este novo partido seja incluído no passeio pela avenida. A desculpa é a pandemia e as limitações que esta impõe. Além disso, justifica-se a referida Associação, o pedido da IL foi apresentado em cima da hora.

Assim a participação fica limitada às seguintes entidades:

 

  • Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE!)
  • Associação Conquistas da Revolução (ACR)
  • Associação de Combate à Precariedade
  • Precários Inflexíveis (PI)
  • Associação de Exilados Políticos Portugueses (AEP 61-74)
  • Associação Iniciativa Jove
  • Associação Intervenção Democrática (ID)
  • Associação José Afonso (AJA)
  • Associação “Os Pioneiros de Portugal”
  • Associação Política de Renovação Comunista
  • Associação Portuguesa de Deficientes
  • Associação Portuguesa de Juristas Democratas
  • Associação Projecto Ruído
  • Bloco de Esquerda (BE)
  • Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa (CIL)
  • Comissão da Juventude da UGT
  • Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
  • Confederação Nacional de Organizações das Pessoas com Deficiência (CNOD)
  • Confederação Nacional de Reformados
  • Pensionistas e Idosos (MURPI)
  • Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD)
  • Consciência Negra,Conselho Nacional da Juventude (CNJ)
  • Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)
  • Ecolojovem “Os Verdes”
  • Frente Anti-Racista (FAR)
  • Interjovem-CGTP
  • Jovens do Bloco
  • Juventude Comunista Portuguesa (JCP)
  • Juventude Socialista (JS)
  • LIVRE
  • Manifesto em Defesa da Cultura,Movimento Cívico Liberdade e Democracia (MICLeD)
  • Movimento Cívico “Não Apaguem A Memória!” (NAM)
  • Movimento Democrático de Mulheres (MDM)
  • Movimento dos Utentes de Serviços Públicos (MUSP)
  • Movimento Pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Médio-Oriente (MPPM)
  • Partido Comunista Português (PCP, Partido Ecologista “Os Verdes”(PEV)
  • Partido Operário de Unidade Socialista (POUS)
  • Partido Socialista (PS)
  • União Geral dos Trabalhadores (UGT)
  • União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP)

 

A existência de algumas destas entidades era por mim desconhecida até hoje, mas o facto de terem passado pelo filtro da Associação 25 de Abril, quando um partido com representação parlamentar não o conseguiu, é algo que não pode deixar de ter significado político.

A falta de senso, de sentido democrático e até de tolerância, que este impedimento de participação encerra, mostra bem a forma como estes senhores funcionam. Quando fomos governados por um governo que não era da cor deles, como quem nega a legitimidade da data fundadora do regime, recusaram-se eles mesmos a participar nas celebrações do 25 de Abril. Se a isso juntarmos o silêncio imposto à evocação, que fosse, do 25 de Novembro na AR, e às recorrentes declarações de Vasco Lourenço, é fácil de concluir que estes senhores são tão democratas como democrata era a RDA.

A liberdade em Portugal está refém da esquerda.

A gravidez e o gato de Schrödinger

Diogo Noivo, 07.03.21

No nosso vizinho Estado Sentido, o Samuel de Paiva Pires assina um interessante 'postal' sobre a relação tortuosa de parte da direita nacional com o Partido Comunista Português. Muitas das razões aduzidas parecem-me acertadas, desde logo porque bem fundamentadas.

Contudo, creio que o argumento coxeia quando argui que o respeito dos comunistas pelas regras do jogo demoliberal basta como credencial democrática. Discordo: no quadro de um Estado de Direito, a aceitação das normas e procedimentos democráticos constitui um mínimo olímpico. De resto, os partidos e movimentos que os rejeitam são normalmente proibidos por disposições constitucionais.   

As democracias não se distinguem dos demais regimes por força dos procedimentos que adoptam, mas por via dos valores e princípios nos quais se sustentam. Dito de outro modo, o voto e os parlamentos não são exclusivos de regimes democráticos, mas os direitos, liberdades e garantias sim. Acresce que as convicções democráticas, tal como a gravidez, operam numa lógica binária: ou existem, ou não existem. Não dá para estar mais ou menos grávido.

O que nos leva de volta ao PCP. É evidente que os comunistas portugueses aceitam com zelo e escrúpulo os termos do jogo demoliberal, embora a forma como se pronunciam sobre violações gravosas de Direitos Humanos noutras latitudes nos faça duvidar da sua adesão aos valores e princípios nos quais se fundam as democracias. De facto, do comunismo português sobrevém o paradoxo de ser democrático dentro de portas e manifestamente autoritário noutras paragens. É o nosso gato de Schrödinger.

Tem razão o Samuel quando escreve que parte da direita portuguesa ainda não percebeu que o muro caiu. Porém, o “Fim da História” não foi exactamente o prometido. As democracias europeias estão sob acosso à esquerda e à direita, donde importa defender a adesão aos valores democráticos, pois a aceitação dos procedimentos resume-se muitas vezes a lip service. Há, de facto, muita gente que não percebeu 1989, mas não estão todos na direita.

Liberdade sobre rodas

Paulo Sousa, 06.03.21

O auto-caravanismo como modo de viajar livremente e fazer turismo em Portugal está definitivamente ameaçado.

O novo Código da Estrada, que entrou em vigor no início de 2021, proíbe no seu artigo 50.º-A a pernoita no interior de uma auto-caravana. Continua a ser permitido pernoitar dentro de um carro de passageiros, dentro de um pesado de mercadorias, sobre um veículo de tracção animal e até no chão em cima de uns cartões, mas passou a ser proibido fazê-lo dentro de um veiculo equipado para dormir no seu interior.

Na literatura juvenil dos meus tempos, lembro-me do livro “Os cinco e o circo”. É o quinto livro da colecção, que guardo com gosto, e que ando a ler, um capítulo por serão, à minha filha. Nessa história, que no dia que os donos do discurso correcto dela tiverem conhecimento não hesitarão em inclui-la no novo index, os quatro jovens e o seu cão passeiam em duas roulotes de tracção animal e cruzam-se com uma companhia de circo. No longínquo tempo em que a acção decorre, imagino que seja algures nos anos 50, a ausência de supermercados faz com que eles vão de quinta em quinta comprar comida. Mesmo sendo menores de idade, as personagens conduzem os animais que puxam pelas roulotes, decidem onde dormir e comer, e passam vários dias sem dar notícias à família. Nos dias de hoje, apenas pais irresponsáveis e potencialmente sinalizados pela Segurança Social permitiriam tal coisa.

Bem sabemos que o mundo mudou. Apenas o título do nono livro da colecção, “Os cinco e a ciganita”, tinha hoje potencial para abrir um telejornal. Durante a acção, o David – Dick no original – anda aos murros com o sujo e desgrenhado João, e só mais tarde entende que o João é afinal uma Maria João. Fica embaraçado porque não se deve bater em raparigas. O seu maior incómodo não resulta do facto de se tratar de uma cigana, mas sim o facto de ser uma rapariga. Enid Blyton, a autora, que hoje seria igualmente proscrita, consegue assim nesta personagem misturar vários ingredientes que agora exigem a maior delicadeza e pudor. Esse arrojo, certamente involuntário, ainda é mais central pela forma como trata a personagem principal que é a Zé, a Maria José - Georgina no original. Quem leu os livros recorda-se bem de que se trata de uma rapariga que, por se recusar à fragilidade associada ao sexo feminino, tenta passar-se por rapaz.

Nesse tempo longínquo uma pessoa com mau feitio e teimosa não era mais que uma pessoa com mau feitio e com forte personalidade. Saltando para actualidade, essa mesma pessoa foi reduzida a uma enciclopédia de psicologia dentro de umas peças de roupa.

Este é nosso tempo. É o tempo em que um governo gasta dinheiro suficiente para desenvolver um projecto espacial, numa empresa como a TAP, com o argumento de que é esta empresa que nos garante a entrada de turistas no país, e no mesmo dia defende a construção de um novo aeroporto porque o actual não é (não era) suficiente para a forte procura das companhias aéreas estrangeiras. Diz ainda que o turismo é tão importante para a nossa economia que é necessário proibir os auto-caravanistas de pernoitarem dentro das suas auto-caravanas, salvo em locais permitidos e formatados para tal efeito.

As queixas deste artigo 50.º-A tem sido muitas. Cristina Mendes da Silva, em nome do governo e do PS concorda que o auto-caravanismo é muito importante para o nosso país mas a lei que temos é esta. Com a honestidade intelectual a que estamos habituados, mistura o combate à pandemia com a nova lei, como se o auto-caravanismo não fosse, até em termos epidemiológicos, uma forma segura de passear.

Entende-se que a hotelaria não aprecie o turismo itinerante e que possa aplaudir esta nova lei, mas será que após o confinamento, o que restar da nossa excelente restauração, nomeadamente fora dos grandes centros turísticos, não lamentará que estas casas sobre rodas, nacionais ou estrangeiras, possam escolher ficar ou dirigir-se apenas para Espanha e para lá deixarem o IVA e ISP dos seus consumos?

Preocupados em salvar o turismo e em combater a pandemia, só no primeiro mês desta nova lei, as autoridades “detectaram” 60 infracções e arrecadaram uns bem pedagógicos 3.540€.

Para quem conhece o espírito de liberdade associado ao turismo itinerante, tudo isto não é mais que (mais) um atentado à liberdade.

Recompensa pela desilusão

Paulo Sousa, 16.01.21

A voz rouca do motor bicilíndrico quase que gritou quando enrolei o punho do acelerador. Em poucos metros já rolava velozmente numa sequência de curvas pela Estrada da Beira a fora. O sol estava esplendoroso, incidia de viés, sem perturbar a visibilidade, afinando quase ao máximo a intensidade das cores. O efeito pendular invertido da chamada força centrífuga, mudando de direção em cada curva, combinado com a velocidade e contrariado pela resistência aerodinâmica, era inebriante. Seria difícil melhorar aqueles instantes.

De repente tive a sensação que estava a conduzir na Capadócia, onde nunca estive.

Na primeira paragem, quando me apercebi, alguém tinha levado a mota. Como é que era possível? Adiei anos a aquisição daquela máquina. O acordo comigo próprio era que só o faria depois de ter os filhos criados. Pelo mesmo valor poderia adquirir um todo-terreno usado, talvez até um daqueles ingleses com uma personalidade vincada, e quando conseguisse inventar meia dúzia de horas livres, punha a malta toda lá dentro, subiríamos montes e atravessaríamos vaus com água até as rodas desaparecerem. Esse era o plano.

Como é que, depois de a ter, eu tinha deixado que alguém me levasse a mota?

 

Alguns instantes depois tomei consciência que estava apenas a sonhar.

Fonix! Ainda não foi desta que comprei a bike!

Que desespero! Que desapontamento!

 

E agora quem é que me compensa deste prejuízo?

Guardo esta frase de uma reportagem televisiva feita num inverno em que o repórter informava o país que em Dezembro estava frio. Serviço público, portanto.

Ao entrevistar uma senhora que se tinha espetado contra uma árvore depois de ter travado no alcatrão gelado, ela, indignadíssima, quase gritou aquela frase: “E agora quem é que me compensa deste prejuízo?” Aquilo soou-me como sendo um apelo a um subsídio qualquer, na senda do que é habitual ouvirmos após cada cheia ou vendaval.

Se achamos que cabe ao estado compensar-nos destes infortúnios, é porque frequentemente "eles" acabam por garantir que sim, que nos irão compensar. Se de facto o prometem e o fazem ou não, isso agora não interessa, mas na lógica aceite criou-se uma espécie de jurisprudência que obriga o estado a compensar-nos por azelhices, infortúnios e outras desgraças.

Na mesma lógica, quem é que me compensaria pela mota que me tinham roubado durante o meu sonho? É que não fazem ideia do meu desespero! Ficar apeado depois daquelas maravilhosas curvas era coisa para me fazer lembrar o Hulk quando começa a ficar verde, a dar murros no chão e a rasgar as vestes.

 

Isto é tudo um bocado ridículo. Os sonhos obedecem a regras que não entendemos. Relatar sonhos é enfadonho e por isso espero que me desculpem o abuso.

 

Antes de voltar a adormecer, dei por mim a reparar que o Estado já assume, e há muito, o dever de compensação pelos sonhos destruídos. O que é o Rendimento Social de Inserção senão uma compensação pela incapacidade do país em criar condições para que as pessoas se possam realizar, serem autónomas e felizes? Se a escola de quem pode pagar por um bom colégio é bem melhor que aquela destinada às classes médias e baixas, se a chamada escola pública não permite que os filhos dos pobres possam aspirar a coisa diferente, se a nossa titânica carga fiscal e o armagedão de regulamentos afasta os investidores internacionais para outras paragens, o que sobra para os pobres é viverem dependentes do RSI.

E o Estado, talvez sem dar por isso, o que faz mesmo é compensar esses cidadãos pela desilusão e esvaziamento que, com tanta regra, impediu que fossem evitados.

Os meios e os fins

Pedro Correia, 22.10.20

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O pior da sociedade portuguesa começa a vir à superfície neste oitavo mês de pandemia: refiro-me ao inaceitável clima de delação, a pretexto do combate às infecções, que ameaça deteriorar as relações humanas, enquanto cada qual se encerra no seu casulo, desconfiando de tudo e todos. E nem a malha familiar está livre disto, quando já tivemos o Presidente da República advertindo contra os habituais reencontros natalícios, enquanto milhares de velhos vivem em efectiva reclusão dentro de supostos "lares" que se tornam antecâmaras de morte. Com os entes queridos mantidos à distância, como ontem o JPT nos relatava aqui, em texto de leitura obrigatória.

Inverte-se o ónus da prova, transforma-se em letra morta a garantia constitucional: todos somos culpados até prova em contrário. 

 

O que sucedeu há dias a um professor universitário comprova isto. Este docente da Faculdade de Arquitectura, em Lisboa, foi abordado à saída de uma aula, em pleno estabelecimento de ensino, por agentes da PSP, que lhe impuseram uma coima de cem euros por não ter usado máscara durante parte da sua exposição aos alunos, em que permanecera sentado. Apesar de só haver 20 estudantes na sala, cada um estar separado dos restantes por uma distância mínima de cinco metros e todos se encontrarem afastados do professor. Apesar de este só não ter usado máscara durante a primeira das quatro horas de duração da aula.

Denúncia anónima e cobarde. Incentivo à bufaria, vício de péssima memória na sociedade portuguesa. Inaceitável intromissão da PSP em instalações universitárias para punir comportamentos de professores ou alunos. Tudo isto devia causar indignação. Mas, a pretexto do respeitinho absoluto pelas normas sanitárias, que aliás vão mudando ao sabor das circunstâncias, acabamos por tolerar todas as prepotências, todas as arbitrariedades, toda a desproporção de meios sempre justificados pelos fins.

Começam assim, com casos isolados e em pequena escala. Mas sabemos muito bem onde podem desembocar. 

Ler os outros (sobre a pandemia)

Pedro Correia, 17.10.20

Rodrigo Adão da Fonseca, O Insurgente:

«É importante monitorar a evolução da doença, e rastrear é fundamental; sou totalmente a favor da testagem massiva. Os testes são uma componente essencial da gestão duma pandemia. Agora, estar diariamente a endeusar estes números e a difundi-los de forma alarmista e até à náusea, sem os interpretar à luz de outros dados bem mais relevantes – como o número de mortos, a sua faixa etária, morbilidade, internados, internados em UCI – é próprio de uma sociedade masoquista dominada pelo pânico.»

 

Eduardo Louro, Quinta Emenda:

«A ideia de obrigar a instalar um determinado software no telemóvel de cada um não lembraria a ninguém. A não ser nos regimes totalitários da China ou da Coreia do Norte. Uma coisa é fazer uma campanha, como o primeiro-ministro de resto já tinha feito, para convencer as pessoas a usarem uma aplicação – uma app, como se diz – de livre vontade. Outra é fazer uma lei a obrigar ao seu uso! Isto não é um abanão. É um empurrão para o escuro. E é, do ponto de vista da democracia e da liberdade, o absurdo.»

 

Sofia Loureiro dos Santos, Defender o Quadrado:

«Não podemos continuar a condenar a sociedade a uma crise sanitária gravíssima no que diz respeito a todas as outras patologias não COVID-19, à continuação de uma crise económica gravíssima de cujas consequências ainda não nos apercebemos bem, a um desmantelamento das redes sociais e familiares que são a essência da vivência dos seres humanos. Não é possível manter as comunidades transidas de medo, procurando afincadamente notícias de alarme.»

 

Helena Araújo, 2 Dedos de Conversa:

«Há dias li um comentário sobre uma jovem berlinense que participou numa festa rave dizendo que para ela era uma questão essencial de selfcare. Os jovens estão fartos da disciplina, dizem os jornais, e os resultados estão à vista: em Berlim, cerca de 60% dos infectados com covid têm idade entre os 10 e os 40 anos. Berlim deixou de receber turistas, os berlinenses não podem viajar livremente pelo resto do país, e a cidade está a um passo de novo lockdown: 3,7 milhões de pessoas obrigadas a regime de confinamento. Era bom que trocássemos umas ideias sobre a questão da liberdade individual.»

 

João Mendes, Aventar:

«Faz-me imensa confusão, esta comparação disparatada entre a possibilidade do governo nos enfiar uma app telefone adentro, transformando agentes de segurança em monitorizadores de telemóveis, e os dados que entregamos voluntariamente aos Facebooques da vida. Será assim tão difícil de perceber a diferença entre uma imposição coerciva e uma decisão pessoal e voluntária? Sejamos sérios: se eu, ou qualquer um de vocês, decide entregar informação pessoal a uma plataforma digital, bem ou mal, é de uma escolha livre que se trata. Uma escolha que pode ser revertida a qualquer momento. Se um governo decide impor uma aplicação, fazendo uso de multas e de patrulhamento policial, é o espírito da democracia que está a ser posto em causa.»

 

Vital Moreira, Causa Nossa:

«Como é que seria? A polícia teria o poder de exigir às pessoas a exibição dos seus aparelhos e a prova de instalação da app? E teria também o poder de consultar as listas de infectados e exigir-lhes a prova de que registaram a infeção na app? E a fiscalização policial seria feita na rua, nos cafés e noutros lugares públicos? Poderia entrar nas escolas e locais de trabalho para esse efeito? E quantos efectivos seriam precisos para uma fiscalização razoavelmente ampla?»

 

Joana Lopes, Entre as Brumas da Memória:

«Se a obrigação de usar a tal app, para a qual não foi possível sequer inventar um nome em português, vier a se chumbada na AR (como espero e julgo que acabará por acontecer), Costa bem pode comprar alguns sapatinhos novos porque o tiro no pé vai furar alguns.»

 

Helena Matos, Blasfémias:

«Nesta história da obrigatoriedade da aplicação, a que ao menos podiam ter dado um nome em português, há um detalhe básico: desde quando são os portugueses obrigados a ter telemóvel? Por mim, preparo-me para regressar ao velho Nokia. E se for necessário às cabines telefónicas. Aplicação Stayaway Covid? “Jamé” como dizia o outro!»

Andar à boleia

Paulo Sousa, 03.09.20

Andar à boleia, no seu sentido literal, está fora de moda, diria mesmo em vias de extinção.

Um tio meu que estudou em Lisboa era assim que ia e regressava. Esta foi durante décadas uma forma comum de um jovem se deslocar pelo país. Viajava-se sem despesa e em troca fazia-se companhia ao condutor que assim tinha alguém com quem conversar. Com o seu apurado sentido estético, o meu tio deixou-nos um incrível espólio fotográfico, no qual consta uma fotografia que nos transporta para os anos 60, ali à beira da estrada para Lisboa que na altura ainda passava à frente do Mosteiro de Alcobaça.

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Foto Rafael Coelho de Sousa

Várias décadas mais tarde, a boleia continuava a ser uma forma regular de transporte para gente mais nova. O meu irmão e o meu primo, uns anos mais velhos do que eu, quando estudaram em Lisboa era também assim que iam e vinham a casa no fim de semana. De cada boleia traziam uma história diferente, quase sempre divertida. Pelo menos era divertida a forma como a relatavam.

Num verão, no final dos anos 80, fizeram-se à estrada em direção à Suíça. Iriam apanhar morangos para depois gastar o dinheiro dos morangos num Interrail pela Europa. Esse era o plano. O que aconteceu foi diferente e, apesar de terem chegado a Geneve, a oportunidade de emprego não se concretizou. Os morangos, esses, foram apanhados por outras mãos ou então comidos pelos pássaros. As parcas poupanças que levavam mal lhes permitiu chegar a casa, cheios de saudades de um prato de sopa, de um banho e de, finalmente, poderem dormir descalços. Trouxeram dois ou três rolos de 24 fotografias para revelar e inúmeras horas de relatos de episódios que me fizeram concluir que já conhecia todos os cruzamentos de nossa casa até ao Lago Leman. Importa lembrar que neste tempo ainda não existiam telemóveis e, durante a viagem, as notícias que chegavam a casa tinham a forma de um postal ilustrado com uma semana de atraso. Além disso terão feito dois ou três telefonemas a partir de cabines telefónicas, ávidas sorvedoras de moedas de elevado valor cambial.

No dia em que eles partiram, já depois de terem apanhado a primeira boleia de casa até à EN1, lembro-me do meu pai ter dito que eles iriam viver uma aventura, o que foi uma insuficiente tentativa de conforto das preocupações da minha mãe. Não sei quando ouvi isso lá por casa, mas mais que uma vez foi assunto a máxima de que os filhos são, ou devem ser, criados para o mundo e não para os seus pais, o que pode parecer um detalhe mas não o é.

Uns anos mais tarde chegou a minha vez de ir e vir à boleia para Lisboa. A distante aura de aventura de ir para a beira da estrada nacional de polegar estendido tornou-se realidade. De cada viagem sobrava uma estória completamente diferente da anterior. Era como tirar bombons coloridos à sorte de dentro de um pote. Os sabores variavam mas eram sempre agradáveis. Desde automóveis topo de gama até carros que hoje seriam imediatamente apreendidos na inspecção, passando por camiões de mercadorias, posso dizer que me calhou de tudo um pouco. Apanhei boleias de dia, de noite, à chuva e com sol e, literalmente, do Norte ao Algarve.

Ninguém que circule a 120 km/h pára para dar boleia, por isso importa escolher uma zona onde os carros circulam devagar. Essa lógica torna (ou tornava…) as portagens num bom local. Normalmente no final da semana quando regressava a casa apanhava o 45 da Carris até ao Prior Velho, e seguia a pé até à extinta portagem de Sacavém, onde todos os carros que seguiam para norte tinham de parar.

Quando o destino final de quem apanha boleia era diferente do de quem a dava, importava saber o sitio onde sair. Por vezes a ligação a pé até chegar a uma zona onde se pudesse apanhar a boleia seguinte poderia demorar algum tempo e obrigar a caminhar uns quilómetros adicionais. Ao andar à boleia não se pode ter um horário rígido. Pode ser comparado a um velejar pela estrada fora, em que tanto se apanha vento pela alheta e mar direito como vagas altas e marés contrárias. Tenho saudades de não ter uma hora para chegar ao destino.

Um dia, antes de um período de exames, saí de casa pela manhã para ir para Lisboa começar um daqueles retiros que quem adia o estudo para a semana anterior às frequências bem conhece. Antes de almoço já tinha chegado ao destino que era São Domingos de Benfica, a poucos metros da Buraca. Quando tentei abrir a porta reparei que tinha deixado a chave em casa. Azar do caraças. Regressei ao Rossio pela linha de Sintra, meti uma bucha num tasco na estação, apanhei o 45 até ao fim da linha no Prior Velho, segui a pé até à portagem, novamente boleia até casa onde tinha ficado a chave do apartamento. Repeti depois o trajecto da manhã e cheguei finalmente a casa, à hora de jantar. Com 400 km distribuídos por três boleias podia finalmente começar a estudar.

Um dos episódios mais memoráveis que tenho com boleias passou-se durante uma ida ao Porto para assistir ao concerto que os Pixies deram no Coliseu nos idos de 1991. O Blitz classificou-o então como o concerto do ano.

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O concerto foi de facto incrível mas não consigo desligar as memórias que dele guardo do bouquet dos diferentes imprevistos que adoçam a boca de quem aprecia sentir-se como uma rolha a flutuar no oceano que é a vida.

Desta vez éramos três e o local que escolhemos para pedir boleia não era nada favorável. Após algum tempo lá parou um carro mas só podia levar um de nós. Não quisemos perder a oportunidade e por isso seguimos separados. Tínhamos assim o desafio adicional de nos encontrarmos no Porto, cidade que desconhecíamos. Neste tempo os telemóveis eram ainda coisa de ficção científica.

Os dois restantes, eu e o outro companheiro, conseguimos seguir viagem um pouco mais tarde. A nossa boleia terminou logo no final da ponte da Arrábida. O carro seguiu para Braga e nós seguimos a pé. À hora marcada lá entramos no Coliseu dos Recreios e, quase como se tivéssemos combinado, encontramos o nosso tresmalhado companheiro de viagem no centro da plateia, mesmo durante a hora do tormento. Não consigo deixar de ouvir Pixies sem recordar as vagas alterosas daquelas horas.

Terminada esta provação seguimos, em modo de bola de flippers, batendo aqui, acendendo luzes ali, uns finos acoli, um petisco acolá, quase até desaguar junto ao Douro. Importa lembrar que isto se passou num tempo em que não havia voos low cost, nem booking, nem camones. A onda não era má mas em alguns recantos também não era muito boa.

E para lá andamos, noite fora até que chegou a hora de procurar um canto para pernoitar, o que é sempre uma matéria paracientífica. Não podia ser num canto muito central, porque isso não existe, nem muito obscuro, porque já estavam ocupados. Após várias tentativas, acabámos por nos estender ali à frente, dentro de uma embarcação estacionada numa das rampas de acesso ao rio. Não me recordo do frio, mas da humidade sim.

Para o regresso, calhou-me seguir a solo. Por desconhecimento do terreno não sabia onde pedir boleia. Alguém me deixou na última saída antes da portagem dos Carvalhos e segui a pé. Depois de um bom bocado de polegar esticado sem conseguir o merecido transporte de regresso avistei um camionista sozinho a mudar um pneu, tarefa que é sempre mais fácil quando feita por dois. Depois de me ter voluntariado a dar uma ajuda não há como negar uma boleia. E assim, foi dentro de um TIR de 20 toneladas acabado de carregar no porto de Leixões, que terminou a aventura.

Um minuto antes de um carro parar para nos dar boleia é impossível antecipar qual será o nível e o tema da conversa que se irá desenrolar, e nessa incerteza encerra-se parte da magia. Sem se confiar num desconhecido nada disto é possível. Actualmente somos todos muito mais desconfiados, e também isso explica que andar à boleia esteja em vias de extinção. Há para aí umas aplicações de partilha de trajectos mas mais não são que uma vaquinha das despesas com avaliação mútua dos respectivos users. São coisas diferentes.

Quem já teve o privilégio de, em locais recônditos, sair fora dos circuitos turísticos e tropeçou nos acasos das viagens concordará com uma das mais repetidas conclusões dos viajantes do improviso. A esmagadora maioria das pessoas são boas. É da natureza humana sentir empatia por um estranho que viaje em paz e que necessite de ajuda. É claro que todos somos diferentes, e isso é positivo. Mas para uma imensa parcela da humanidade o conforto, a previsibilidade das rotinas e do planeamento é imprescindível. Não só, mas também por isso a minha conclusão é que existe demasiada gente que teme a liberdade.

A liberdade de desmentir

Paulo Sousa, 07.08.20

Pela primeira vez o Facebook removeu uma publicação do Presidente Trump com a justificação que a mesma não era verdadeira.

Faço parte do imenso grupo de vários biliões de seres humanos que desprezam o sujeito Donald Trump. Mas este grupo tem uma grande diversidade. Nele junta-se quem ache que os EUA pelo que representam, e pelo que contribuíram para o actual concerto das nações, nunca tiveram um representante de tão baixo nível, em termos humanos inclusivamente. Mas este grupo inclui também os que apoiam regimes autoritários e até totalitários. Esses odeiam Trump pelo que é, mas acima de tudo pelo que os EUA representam.

Uns e outros, com maior ou menor contenção, alegraram-se pela remoção desta publicação de Trump. Mas, pergunto eu, em que outro país com dimensão para ter uma rede social própria (seja a Qzone, a Weibo, a VK, a Odnoklassniki, a TikTok, ou outras) seria possível desmentir desta forma o líder do próprio país?

Dia da Liberdade

Pedro Correia, 25.04.20

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Estado de emergência a vigorar até 2 de Maio, data em que será presumivelmente substituído por um estado de calamidade pública. Supressão parcial ou total da liberdade de circulação, da liberdade de reunião, da liberdade de manifestação, do direito à greve, do direito de resistência, do direito de emigração, do direito de  iniciativa económica privada. Centenas de pessoas detidas por crime de desobediência. Selos sanitários em hotéis e restaurantes - deixando implícito que os restantes serão pestíferos ou purulentos. Medição de temperatura a futuros clientes à entrada de restaurantes e de trabalhadores nas empresas. Praias com lotação limitada - algo jamais visto neste país, nem sequer em períodos de ditadura. Interdição da prática de cultos religiosos, em flagrante contraste com o culto dos rituais do Estado, que continuam a praticar-se. Perseguição a velhos nos jardins públicos e a jovens surfistas nas águas do mar. "Cercas sanitárias" decretadas em vários perímetros municipais, mesmo em concelhos com apenas dez casos de infecção por coronavírus detectados. Mecanismos de "reconhecimento facial" em avaliação para possível réplica local dos métodos que já são correntes na China. Câmaras térmicas para detectar trabalhadores com febre. Drones com altifalantes exigindo às pessoas para recolherem a casa, como cães-pastores empurrando ovelhas para o curral. Desenvolvimento de tecnologias intrusivas para "medir o nível de confinamento" e "analisar a mobilidade dos cidadãos". Preparação para a chamada "geolocalização de contágios" por aplicação em telemóvel. Monolitismo de opiniões, a pretexto da obediência às autoridades sanitárias, transformando qualquer crítica em delito de lesa-patriotismo

Dia da liberdade. Festejemos, pois. 

Absurdo, chocante, inaceitável

Pedro Correia, 21.04.20

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«A forma como se comemora o 25 de Abril na Assembleia da República está a dar cabo da imagem do 25 de Abril.»

Miguel Sousa Tavares, ontem, na TVI



É absurdo que o Estado festeje a liberdade num momento em que os direitos, liberdades e garantias estão severamente restringidos - o que sucede pela primeira vez desde a instauração do actual regime constitucional - e há pessoas a ser detidas por "crime de desobediência".



É chocante que os deputados fechem os olhos à dor que alastra na sociedade, com um português a morrer de Covid-19 a cada hora que passa, e prefiram celebrar efemérides em flagrante violação das regras de confinamento que eles próprios impuseram aos compatriotas ao aprovarem o estado de emergência.

 

É totalmente inaceitável que alguns políticos e comentadores pretendam passar atestados de lesa-democracia a quem, precisamente em nome da liberdade de discordar, ousa contestar a inadequada e descabida cerimónia celebrativa que teimam em levar avante num momento de luto nacional.