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É, de facto, muito difícil.

por Luís Menezes Leitão, em 21.12.14

 

É difícil ser liberal em Portugal (1), por Carlos Abreu Amorim.

É difícil ser liberal em Portugal (2), por Carlos Abreu Amorim.

É difícil ser liberal em Portugal (3), por Carlos Abreu Amorim.

"Já não sou um liberal. O Estado tem de ter força", Carlos Abreu Amorim.

 

Estranhas, as ilusões dos adultos

por Gui Abreu de Lima, em 11.03.13

O liberalismo sempre assentou em dois pressupostos. Um, o de que as pessoas eram racionais. Dois, o de que as pessoas eram responsáveis.

Esta é uma, entre várias, das que a historiadora Fátima Bonifácio aponta, numa entrevista que merece atenção.

A encruzilhada da Monarquia

por João Carvalho, em 05.10.11

 

A Constituição não serve para nada?

Em meados do século XIX, com o Liberalismo ainda sem futuro garantido e o País em crise financeira, económica, social e, acima de tudo, de regime, Mouzinho da Silveira não tem dúvidas de que «os grandes vícios do País estão nas instituições vigentes, caducas e obsoletas, o que lhe permite expressar a ideia de que, para benefício dos cidadãos, é mais importante reformar as estruturas do Estado do que proceder à mudança do sistema de governar» (João Carvalho, O Supremo Tribunal de Justiça em Portugal: Dois Séculos e Quatro Regimes de Memórias; STJ, 2003).

A Mouzinho, «verdadeiro estadista fundamentado no conhecimento profundo das causas públicas, até a Constituição lhe parece supérflua: com ou sem ela, é possível fazer mais e melhor, alterando radicalmente a teia institucional em que Portugal está enredado» (id., ib.).

 

Não, não sou monárquico. Mas sei cada vez menos se consigo ser republicano.

Dos liberais iludidos

por Jorge Assunção, em 12.07.09

Leio com atenção a muito interessante e boa polémica interna que opõe o Luís Naves ao Tiago Moreira Ramalho no Corta-Fitas a propósito dos subsidios à cultura (ler, por esta ordem: Ide ao teatro; Uma polémica interna; A minha ilusão liberal; e Ilusões liberais). Não concordo com nenhum, embora esteja mais próximo da posição do Tiago. Mas vou-me concentrar no último texto do Luís Naves. Primeiro numa questão de pormenor, diz este que o Tiago "defendeu auto-estradas sem portagens: se as estradas já foram pagas com os meus impostos, para quê pagar portagens?". O Luís Naves aqui comete um erro, se existem auto-estradas com portagens é exactamente para estas não serem pagas com impostos.

Mas o que me importa mais discutir é a questão da educação. A certa altura o Luís Naves diz que se "o acesso aos serviços é conforme o imposto cobrado aos pais. O estudante pobre cuja família está isenta de impostos deve pagar mais propinas; ao rico com pais que já pagaram em impostos, não se deve cobrar propinas". Não me querendo substituir ao Tiago, este não diz propriamente que o acesso aos serviços é conforme o imposto cobrado. O que diz (ele que me corrija se estiver errado), e eu concordo, é que sendo o ensino actual pago por impostos de todos, se qualquer pessoa para além de pagar impostos tiver de procurar uma alternativa privada é duplamente prejudicada. É por isso que um liberal pode defender, por exemplo, o cheque-ensino. Que, de forma simplificada, é nada mais, nada menos, do que o retorno dos impostos aos pais, com justiça social à mistura porque os pais pobres teriam direito a igual cheque pagando ou não impostos. Claro que o cheque-ensino não resolve todas as questões sobre o assunto e ainda pressupõe que o ensino tem um valor para a sociedade enquanto um todo (de forma associada e ainda de encontro a esta lógica, teríamos de abordar também a escolaridade obrigatória) que justifica que os impostos de todos sejam distribuídos pelos pais com crianças a estudar (coisa que chocará uma determinada classe de liberais), mas garante pelo menos uma maior liberdade aos pais para optarem por escolas públicas ou privadas conforme a qualidade de cada uma, sem que sejam alvo dessa penalização dupla.

Já no caso do financiamento do ensino superior, as propinas deveriam, pura e simplesmente, reflectir o preço do serviço em causa. Ou seja, tal como nas auto-estradas com portagens, aplicaríamos a lógica do utilizador-pagador. Os ricos, portanto, pagariam o serviço em causa caso tivessem filhos a estudar no ensino superior, já os pobres, na lógica de solidariedade social para que devem servir os impostos, seriam subsidiados para obter esse serviço e portanto também não deixariam de ter acesso a ele. O que não vale é apelidar parasita a um liberal por frequentar o ensino superior público subsidiado quando não lhe resta outra alternativa em Portugal para um ensino de qualidade a preço comparável. Para além do mais, importa fazer ver que a demonstração por absurdo que o Luís Naves utiliza vai desembocar ao nosso actual sistema. Para quem ainda não percebeu, o actual sistema de ensino superior público financiado na sua maioria por impostos já garante que os ricos tenham acesso a um ensino de qualidade a baixo preço, basta consultar qualquer estudo sobre o assunto que este logo nos diz que as universidades públicas estão repletas de alunos da classe média/alta, enquanto os pobres, paradoxalmente, vêem-se muitas vezes relegados para as universidades privadas ou, ainda pior, nem sequer chegam a frequentar o ensino superior.

Já na questão essencial, dos subsidios à cultura, vou fugir (para já) ao debate, mesmo porque este post já vai longo. Não sem contudo dizer que se nos Estados Unidos existem subsídios à cultura, também existe uma muito maior propensão à filantropia. O problema português não se resume à discussão sobre se o Estado deve ou não apoiar manifestações culturais, mas deriva e muito da incapacidade do surgimento de entidades exteriores ao Estado no apoio à cultura nacional.


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