Delito de Opinião

«É assim que sabemos que amamos outra pessoa, acho eu, quando não conseguimos ter uma experiência sem desejar que a outra pessoa estivesse ali ao pé de nós, a vivê-la também.»

Kaui Hart Hemmings, Os Descendentes, p. 183

Ed. Presença, Lisboa, 2012. Tradução de Maria do Carmo Figueira

Quando era pequenino, Jorge Mario Bergoglio – primeiro Papa oriundo do continente americano – queria ser maestro. Sentia-se vocacionado para conduzir orquestras que acompanhassem óperas italianas – as mesmas que escutava religiosamente todos os sábados, na companhia da mãe, filha de um modesto carpinteiro, na rádio nacional argentina. A avó materna, ouvindo-o exprimir tal vocação, disse-lhe: «Mas para isso é preciso estudar. E para estudar é preciso esforço, não é fácil…»

Foi uma das lições que a vida transmitiu ao futuro chefe da Igreja Católica: nada de relevante se consegue sem trabalho árduo e persistente. «Graças a Deus tive os meus quatro avós até tarde», recorda hoje o Papa. Os pais, oriundos de uma região pobre de Itália, viram-se forçados a rumar à Argentina na década de 20: o primeiro idioma que este filho de emigrantes aprendeu em casa foi o dialecto piemontês. Uma das suas recordações mais antigas remonta a Agosto de 1945, quando tinha oito anos, no quintal lá de casa: chegou uma vizinha alvoroçada e comunicou à família que a guerra terminara.

Ordenado sacerdote aos 33 anos, Bergoglio teve ocasião de testemunhar outros períodos em que Deus parece ter-se divorciado do destino humano. Durante a brutal ditadura argentina, por exemplo, foram assassinadas pessoas de quem estava próximo. Incluindo uma amiga comunista do Paraguai que costumava emprestar-lhe livros e a quem agora agradece por tê-lo «ensinado a pensar»: prisioneira política alvo de torturas, acabaria morta em 1977 por um método muito associado a esse regime: meteram-na num avião e lançaram-na ao mar.

Diálogo com agnóstico

São revelações contidas no livro Um Futuro de Fé, nascido de um conjunto de doze conversas travadas entre Fevereiro de 2016 e Fevereiro de 2017, no Vaticano, entre o Sumo Pontífice e o sociólogo francês Dominique Wolton, especialista em comunicação e autor de obras similares com o filósofo Raymond Aron (1981), o arcebispo de Paris Jean-Marie Lustiger (1987) e o presidente da Comissão Europeia Jacques Delors (1994).

«O homem é, fundamentalmente, um ser comunicante», disse o Papa ao assumido agnóstico que durante um ano foi seu interlocutor na modesta Casa de Santa Marta que lhe serve de residência após ter recusado viver no sumptuoso Palácio Apostólico onde se alojavam os anteriores pontífices.

Com três diplomas universitários (licenciaturas em Engenharia Química e Filosofia, doutoramento em Teologia), Bergoglio tornou-se o Papa Francisco em 13 de Março de 2013. À conversa com Wolton – exprimindo-se «num francês melhor do que faria crer», segundo o sociólogo – lembra esses dias que lhe mudaram a vida para sempre. Chegou a Roma vindo de Buenos Aires, onde era arcebispo, «com uma pequena mala e um bilhete de regresso.» Nem lhe passava pela cabeça, confessa, sentar-se no trono de São Pedro: «Havia três ou quatro “grandes” nomes… Para os corretores de apostas em Londres, eu era o 42.º ou 46.º»

Nesse fim de tarde, foi apresentado ao mundo como novo líder espiritual de mais de mil milhões de católicos. «Boa noite» foi a primeira mensagem que dirigiu à multidão concentrada a seus pés. Porquê? «Não sabia que outra coisa dizer naquele momento.»

Chaplin e Dostoievski

Outras frases marcantes acompanham o pontificado deste bispo de Roma que se manifesta contra os fundamentalismos, exprime sérias reservas à globalização que «destrói a diversidade» e admite ter uma aversão inata à hipocrisia. Algumas das mais significativas surgem neste livro-entrevista dividido em oito capítulos e que talvez deva ser lido a partir do último – o mais confessional, em termos humanos. Eis três delas: «Cuidado com o analfabetismo afectivo»; «Não confundamos a felicidade com um sofá»; «É preciso construir pontes e derrubar muros.»

Um Futuro de Fé revela-nos um Papa que na Argentina natal sentiu necessidade de fazer psicanálise. Que fala de Platão, Hegel e Dostoievski. Que menciona filmes como Tempos Modernos e A Festa de Babette. Que se comove ao ver o quadro A Conversão de São Francisco, de Caravaggio. Que aponta a vantagem suprema da religião: «Lembra-nos que é necessário elevar o espírito para o Alto a fim de construir a cidade dos homens.» E que partilha o que sentiu ao visitar o antigo campo de extermínio de Auschwitz: «Vi como era o homem sem Deus.»

«Para ter opiniões firmes acerca de qualquer assunto só é preciso não saber nada de coisa nenhuma e ter a facilidade dos superficiais e convictos.»

Branquinho da Fonseca, Rio Turvo, p. 39

Ed. Relógio d' Água, Lisboa, 1997. Colecção Clássicos Portugueses

«O pouco que se possa ter aprendido durante toda uma vida acerca de qualquer país e acerca do seu povo, some-se, por inteiro, logo nas primeiras horas.»

Elias Canetti, As Vozes de Marraquexe, p. 30

Ed. Dom Quixote/Editores Reunidos, Lisboa, 1994. Tradução de Isabel Ramalho. Colecção Narrativa Actual

Nada mais errado do que incluir o conservadorismo entre as ideologias, com as suas infindáveis terapias de catálogo para os problemas do mundo. Ser conservador é, essencialmente, um estado de espírito. Impulsionado pelo nosso instinto de preservação e alicerçado na convicção de que é inútil dissipar energias na mudança do que funciona bem. Que é quase sempre mais do que parece.

Disto nos fala, com a linguagem requintada e os argumentos esclarecidos a que o autor nos habituou em obras anteriores (como As Vantagens do Pessimismo), o mais recente livro de Roger Scruton disponível no mercado editorial português. Numa linguagem despida de pomposidades académicas, este catedrático britânico que é um dos pensadores mais estimulantes do nosso tempo impele-nos a resistir aos lugares-comuns. Desde logo àqueles que levam os conservadores a terem tão má imprensa.

Razão e emoção

Um conservador é, geralmente, uma pessoa mais aborrecida do que um revolucionário pronto a inaugurar novas eras, indiferente ao cortejo de horrores das revoluções pretéritas. Os arautos da revolução costumam socorrer-se da emoção em defesa dos seus argumentos – e a emoção atrai audiências vibrantes e variadas.

Os conservadores, mais racionais do que emotivos, cultivam a estabilidade, a hierarquia e a tradição. Pessimistas antropológicos, admitem existir uma forte probabilidade de que o futuro venha a ser pior do que o presente, sem acreditarem na progressão linear da aventura humana. Pretendem, portanto, manter o essencial das estruturas políticas e da organização social que já vigoram, rejeitando o grande salto no escuro que para eles sempre representa a ruptura revolucionária.

Nos capítulos iniciais de Como Ser um Conservador, Scruton inspira-se em autores tão diversos como Stefan Zweig ou T. E. Eliot para combater o mito determinista que ainda leva milhões de pessoas a depositar uma fé inabalável no nosso destino histórico rumo ao progresso. Este mito originou os devastadores totalitarismos do século XX impondo uma nova lei da razão prática: «É sempre correcto preservar as coisas quando, em substituição delas, se propõem coisas piores.» (p. 18)

Um conservador tem a noção exacta do seu lugar na sociedade e do seu papel na história – cabe-lhe assegurar, desde logo, uma ligação harmónica entre os traços identitários que lhe couberam em herança e o legado que transmitirá às gerações futuras. Um território, um conjunto de costumes submetidos ao império da lei, um património cultural e linguístico: «O conservadorismo é a filosofia do vínculo afectivo. Estamos ligados a coisas que amamos e desejamos protegê-las da decadência.» (p. 50)

Separar águas

Isto leva um genuíno conservador a separar águas. Em relação aos predadores ambientais, por exemplo. Os valores ecológicos são inerentes à militância conservadora, que figura na primeira linha da defesa do ecossistema e da biodiversidade – não por acaso, “conservationist” é ambientalista em inglês. O étimo da palavra não engana.

Também há diferenças nítidas entre um conservador e um liberal: o primeiro preocupa-se acima de tudo com o valor; o segundo parece mais interessado no culto do cifrão, indiferente à evidência de que tudo quanto é sagrado não tem preço. Tal como existe uma demarcação perante o nacionalismo erigido em ideologia enquanto sucedâneo da religião, procurando nela o que não pode obter – «a finalidade última da vida, o caminho para a redenção e a consolação de todas as mágoas». Subsistem enfim divergências várias face à «grande ilusão socialista de que os pobres só são pobres por os ricos serem ricos» e que é possível «redistribuir recursos» como se estes irrompessem de geração espontânea.

São linhas de demarcação muito úteis para arrumar ideias nesta obra que se assume como um veículo de saudável provocação política e não como um guia pronto-a-pensar. Uma obra por vezes demasiado insistente nas teses eurocépticas que conduziram ao Brexit e que não precisa de ser lida pela ordem cronológica dos capítulos: bastaria aliás o sétimo – desassombrado libelo contra os novos dogmas da correcção política intitulado “A Verdade no Multiculturalismo”, entre as páginas 111 e 127 – para lhe conferir valor intrínseco. O que nada tem a ver com preço.

«Ter um filho não significa ser mãe. A maternidade é um acto de amor que se aprende.»

Maria Antónia Palla, Só Acontece aos Outros, p. 113

Ed. Sibila, Lisboa, 2017

A cada fim de um ano, a mesma conclusão: alguns livros que há muito tenciono ler continuam arrumados nas prateleiras. Ou espalhados pelos quatro cantos de qualquer divisão da casa, o que sucede mais do que gostaria. Incluindo os clássicos - com Guerra e Paz e Em Busca do Tempo Perdido à cabeça.

Também no capítulo das releituras - cada vez mais frequentes - os planos costumam ser mais ambiciosos do que a possibilidade de os levar à prática. Ainda não foi em 2018 que consegui reler 1984 e O Processo, dois livros da minha vida. Nem um terceiro, o magnífico Mau Tempo no Canal, que devia ser leitura obrigatória no nosso ensino secundário - obra-prima da literatura portuguesa ignorada pelas gerações mais jovens e pelo nosso próprio mercado editorial. Procuro-a nas livrarias e não a encontro.

Mesmo assim, cheguei ao fim do ano que passou cumprindo nos mínimos o meu plano pessoal de leitura. Lidos ou relidos 60 livros, contabilizando apenas os que li na íntegra, o que perfaz uma média de cinco por mês. Sem batota, como aquele conhecido ex-comentador político que se dizia capaz de aviar dois ou três volumes numa das suas habituais noites de insónia mas talvez mais não fosse do que um bom espreitador de prefácios e badanas. Nem recurso a truques só ao alcance de milionários, como as 500 páginas diárias recomendadas por Warren Buffett, que se diz detentor da assombrosa média de 200 livros despachados por ano - bons para robustecer a mente.

Relembro a lista das minhas leituras de 2018 e destaco as que mais me agradaram. Desde logo alguns romances: Passagem Para a Índia, de E. M. Forster, O Doente Inglês, de Michael Ondaatje, A Amante do Tenente Francês, de John Fowles, Zorba, o Grego, de Nikos Kazantzaki - todos deram lugar a soberbas adaptações cinematográficas, não se tratando aqui de coincidência: havia que municiar a minha série Livros e Filmes. Eis uma das mais notórias vantagens de ter um blogue: estamos sempre a lançar desafios a nós próprios.

Outros romances de que gostei muito foram Corre, Coelho, de John Updike, e Enviado Especial, de Evelyn Waugh. Ao contrário do que sucedeu com A Cor Púrpura, de Alice Walker, Sublime Obsessão, de Lloyd Douglas, e Sangue e Arena, de Blasco Ibañez. Nos volumes de ficção curta, destaco Sonhos de Inverno, de Scott Fitzgerald, Queres Fazer o Favor de te Calares?, de Raymond Carver, e Rio Turvo, de Branquinho da Fonseca. Além da releitura dos  Contos de Vergílio Ferreira, mestre da escrita no nosso idioma. E dois clássicos insuperáveis no teatro: Otelo e Hamlet. Shakespeare intemporal.

No ensaio, destaco igualmente as leituras que mais prazer e proveito me proporcionaram: Quem Disser o Contrário é Porque Tem Razão, de Mário de Carvalho, e La Llamada de la Tribu, de Mario Vargas Llosa (este, tanto quanto sei, ainda sem versão portuguesa). Na reportagem, Gomorra, de Roberto Saviano. Na crónica, Lá Fora, de Pedro Mexia, e Literatura y Fantasma, de Javier Marías. E, na história, dois títulos imprescindíveis: Portugal Medievo, de António Borges Coelho, e Dois Países, um Sistema, volume coordenado por Rui Ramos, José Murilo de Carvalho e Isabel Corrêa da Silva.

Deixo para o fim - por se tratar de um dos géneros literários de que mais gosto - os relatos autobiográficos de Elias Canetti (A Língua Resgatada (primeiro volume das suas memórias, que ficaram incompletas) e Karen Blixen (o incomparável África Minha, que também inspirou obra-prima no cinema).

Elaborei, claro, uma lista para 2019. Renovando um hábito de há muitos anos.

Uma lista que inclui, à cabeça, 4321, de Paul Auster, Gente Independente, de Halldór Laxness, Tom Jones, de Henry Fielding, O Fim da Terra, de Jonathan Franzen, Maria da Fonte, de Camilo Castelo Branco, e Índice Médio de Felicidade, de David Machado. Porquê? Porque calha: há sempre uma dimensão muito aleatória na minhas leituras.

E, a propósito, regresso à minha lista do ano passado. Concluindo que não cheguei sequer a abrir em 2018 vários dos livros que pretendia: A Planície em Chamas, A Nave dos Loucos, A Cidade e os Cães, A Ninfa Inconsistente, O Amor de uma Boa Mulher. É assim a nossa vida, é este o circuito das obras que nos vêm parar às mãos, por vezes obedecendo a misteriosas encruzilhadas do destino.

Que para este ano, já no segundo mês, nos vão sobrando horas e dias para novas leituras. Porque jamais é desperdiçado o tempo que passamos a ler.

«Fingindo rosto devoto e piedosas acções exteriores, somos capazes de fazer parecer doce como açúcar o próprio diabo.»

William Shakespeare, Hamlet (1603), p. 104

Ed. Lello & Irmão, Porto, s/d. Tradução de Domingos Ramos. Colecção Obras de Shakespeare

«Nem todos podemos ser amos e nem todos os amos podem ser fielmente servidos.»

William Shakespeare, Otelo (1604), p. 23

Ed. Lello & Irmão, Porto, s/d. Tradução de Domingos Ramos. Colecção Obras de Shakespeare

«As estrelas são lindas, mas não podem tomar parte activa em coisa nenhuma; estão condenadas a olhar eternamente o mundo, sem nada fazer.»

J. M. Barrie, Peter Pan (1911), p. 32

Ed. Expresso/Visão, 2017

Todos os partidos têm as suas histórias inconfessáveis. Em Portugal, nenhum colecciona tantas como o PCP – desde logo pela sua antiguidade. Fundado em 1921 e alvo de diversas cisões, condenado quase à irrelevância em períodos de maior pujança do salazarismo, sujeito a sucessivos desvios de rota para se adaptar a circunstâncias tão diversas como o frentismo das esquerdas na segunda metade da década de 30, a política de não-beligerância adoptada de 1939 a 1941 pela URSS face à Alemanha nazi ou o degelo nas relações internacionais imposto pelos sucessores de Estaline no Kremlin, o Partido Comunista Português só ganhou robustez e consistência sob a liderança de Álvaro Cunhal já no exílio soviético, a partir de 1961, um ano após a sua espectacular fuga do presídio de Peniche.

Acossado pelos mecanismos repressores da ditadura, infiltrado repetidas vezes pela polícia política, o PCP mergulhado na clandestinidade entre 1926 e 1974 desenvolveu severas acções de escrutínio interno que conduziram à marginalização de militantes que tiveram comportamento corajoso e até heróico nos calabouços do regime. A «unidade inquebrantável» exigida por Cunhal determinou o afastamento de dirigentes por delito de opinião, como Francisco Paula Oliveira, Cândida Ventura, Cansado Gonçalves e Vasco de Carvalho. Mas nenhum foi tão causticado como Júlio Fogaça, que desempenhou um papel fundamental em dois períodos: o da reorganização partidária de 1940-1941, processo que liderou após quatro anos de detenção em duríssimas condições no campo prisional do Tarrafal, em Cabo Verde; e o da chamada «política de transição pacífica» - entre 1956 e 1959, com Cunhal detido em Peniche – que previa a convergência táctica com “forças burguesas” opostas à ditadura e até com sectores dissidentes do salazarismo, como sucedeu em 1958, na candidatura presidencial de Humberto Delgado.

Aristocrata vermelho

Fogaça nascera em 1907 no seio de uma abastada família de proprietários rurais do Cadaval, com raízes aristocráticas. Seduzido desde muito jovem pelo ideal comunista, viria a dedicar quase toda a vida adulta ao partido, a que aderiu no início da década de 30, e a sofrer longos anos de detenção (1936-1940; 1942-1945; 1960-1970), incluindo um segundo encarceramento no Tarrafal. Sujeito a torturas, jamais denunciou ninguém. Mas isto não o impediu de ser vítima simultânea da repressão salazarista e da fúria punitiva do partido.

Adelino Cunha, jornalista e historiador, traça este chocante paralelo numa detalhada biografia de Fogaça, resgatando do esquecimento uma figura apagada da lista oficiosa dos resistentes à ditadura.

«Júlio Fogaça foi condenado nos tribunais políticos do Estado Novo em Maio de 1961 pelo “exercício de actividades subversivas” e suspenso do PCP num tempo político paralelo, para que fossem “esclarecidos aspectos da conduta”. A resolução do Comité Central foi adoptada com carácter provisório, sem que seja possível determinar a data exacta da expulsão definitiva», assinala o autor, que em obras anteriores retratou Cavaco Silva, Álvaro Cunhal e António Guterres.

A dupla sanção a Fogaça não se deveu apenas a pretextos políticos, por colidir com a linha do “levantamento operário e camponês contra Salazar” advogada por Cunhal: decorreu também de uma censura moral, nunca oficialmente assumida pelo PCP. O ex-dirigente comunista, já a cumprir o último e mais longo período de prisão, viria a ser alvo de outra condenação, em 1962, como «pederasta passivo e habitual na prática de vícios contra a natureza», conforme referia a sentença emitida pelo Tribunal de Execução de Penas. «Se tivesse contado, contaria 211 meses de encarceramento, qualquer coisa como seis mil e tal dias. Se valesse a pena contar os minutos, - são os minutos que os presos contam -, Júlio Fogaça esteve preso dez milhões de minutos.» (p. 294)

Quando saiu enfim em liberdade, quatro anos antes da Revolução dos Cravos, estava alquebrado pela velhice prematura e pela exclusão política e social. Perdera o PCP, sua família de substituição. Restavam-lhe a mãe muito idosa, que faleceria pouco depois, e umas terras quase ao abandono que já não tinha possibilidade de gerir após quatro décadas longe do Cadaval. Ainda festejou a queda da ditadura e manteve-se próximo da ideologia que perfilhou, mas nunca o partido lhe reabriu a porta. Morreu em 1980. Hoje os jovens militantes comunistas, que encaram a homossexualidade sem tabus, não fazem a menor ideia de quem ele foi.

Júlio de Melo Fogaça visa também reparar esta injustiça. Suscitando questões e relatando factos, com base em testemunhos de quem os viveu (Carlos Brito, Carlos Costa, Domingos Abrantes e Edmundo Pedro, por exemplo), ampla consulta à documentação da época (incluindo os autos judiciais) e inéditas cartas pertencentes ao espólio epistolar e literário do biografado, depositado na Academia de Ciências de Lisboa. Ganharia a obra com um índice onomástico e uma súmula final dos dados biográficos daquele que foi, de facto, o mais poderoso dirigente do PCP na década de 50. Mas só a minuciosa descrição do infernal quotidiano a que eram sujeitos os prisioneiros do Tarrafal (pp.89-125) justificaria a leitura deste livro. Talvez Adelino Cunha venha a desenvolver o tema em futura obra neste seu justo combate para reavivar a memória colectiva.

«É interessante ver como as maiorias se fazem e desfazem. Só as minorias são realmente estáveis.»

António José Saraiva, Maio e a Crise da Civilização Burguesa, p. 114

Publicações Europa-América, Lisboa, 1970. Colecção Obras de António José Saraiva, n.º 3

«Em toda a sua estranha aventura desenrolada no globo que gira entre as frias estrelas apressadamente para a eternidade, o homem não descobrira ainda um sintetismo, um ersatz, que substituísse a fé.»

Alan Burgess, A Pousada da Sexta Felicidade (1957), p. 205

Ed. Círculo de Leitores, Lisboa, 1974. Tradução de A. Costa Macedo

«- [As palavras] têm um feitio, algumas delas... Especialmente os verbos, são os mais orgulhosos... Com os adjectivos pode fazer-se o que se quer, mas não com os verbos...»

Lewis Carroll, Alice do Outro Lado do Espelho (1871), p. 89

Ed. Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988. Tradução de Maria Filomena Duarte. Colecção Biblioteca Juvenil Dom Quixote, n.º 3

«A vida tem um único significado: há que saboreá-la enquanto dura e tirar dela o maior partido, já que a morte mora em nós desde que nascemos.»

B. Traven, O Visitante da Noite & Outros Contos, p. 49

Ed. Antígona, Lisboa, 2014. Tradução de Manuela Gomes

«Há quem morra novo e quem nasça velho.»

John Updike, Corre, Coelho (1960), p. 160

Ed. Civilização, Porto, 2006. Tradução de Carmo Romão

«Enquanto vivemos uma felicidade, sentimo-lo dificilmente. Só quando ela passou é que olhamos para trás e sentimos subitamente - por vezes com surpresa - como éramos felizes.»

Nikos Kazantzaki, Zorba, o Grego (1946), p. 68

Ed. Clube Português do Livro e do Disco/Ulisseia, Lisboa, s/d. Tradução de Fernando Soares. Colecção Romances do Nosso Tempo

«Não há nada mais igual do que o mar ou o lume ou uma flor. Ou um pássaro. E a gente não se cansa de os ver ou ouvir. Só é preciso que se esteja disposto para achar diferença nessa igualdade. Posso olhar o mar e não reparar nele, porque já o vi. Mas posso estar horas a olhar e não me cansar da sua monotonia.»

Vergílio Ferreira, Contos (1976), p. 227

Ed. Quetzal, Lisboa, 2018. Colecção Obra Completa de Vergílio Ferreira

«A suposta grande angústia do nosso século é a falta de tempo; a consciência que dela temos e não um desinteressado amor pela ciência, e certamente que não a sabedoria, é a razão por que dedicamos uma tão grande porção do nosso engenho e dos rendimentos das nossas sociedades à descoberta de maneiras mais rápidas de fazer coisas - como se o objectivo da espécie humana fosse aproximar-se não de uma perfeita humanidade mas de um perfeito relâmpago.»

John Fowles, A Amante do Tenente Francês (1969), p. 19

Ed. Presença, Lisboa, 1983. Tradução de Paula Vitória Silva. Colecção Novos Horizontes, n.º 1

Durante grande parte do século XIX, Portugal e Brasil viveram já como países separados em termos formais mas ainda unidos pela mesma dinastia reinante e obedecendo a um texto constitucional quase idêntico.

Estes dois factores conjugados – fenómeno raro, para não dizer inédito – produziram, cá e lá, um dos períodos de maior estabilidade política, progresso material e prosperidade económica de que há memória em ambas as margens do vasto Atlântico.

Dois Países, um Sistema – obra colectiva, produzida por historiadores portugueses e brasileiros – é uma fascinante digressão por essas décadas irrepetíveis da monarquia constitucional, iniciada na década de 20 do século XIX, com a revolução liberal do Porto, e só terminada em 1910, quando o último Rei português, D. Manuel II, foi deposto pela insurreição republicana.

Rui Ramos, José Murilo de Carvalho, Isabel Corrêa da Silva (os três coordenadores) e restantes especialistas em História contemporânea pretendem traçar aqui «uma história paralela de Portugal e do Brasil depois da independência brasileira», ocorrida em 1822. Objectivo plenamente alcançado neste conjunto de 15 sucintos ensaios em torno dos frutuosos reinados do ciclo imperial brasileiro, sob as coroas de D. Pedro I (1822-1831) e do seu filho D. Pedro II (1831-1889), e a monarquia constitucional que triunfou sobre o miguelismo, vingando em Portugal após o fim da guerra civil, em 1834, também com a marca original do Rei Soldado (Pedro I do Brasil e IV de Portugal) e prolongada durante três quartos de século por cinco dos seus descendentes.

Pedro e Maria

Pedro de Alcântara, o futuro Pedro II, nasceu em 1825 no paço imperial de São Cristóvão, já no Brasil independente. Era o irmão mais novo de Maria da Glória, nascida no Rio de Janeiro e que aos 15 anos cruzou o oceano para suceder ao pai no posto cimeiro do reino português, coroada como D. Maria II: a família Bragança passou a ocupar dois tronos. Depois de Maria, falecida prematuramente em 1853, viriam D. Pedro V (1853-1861) e D. Luís (1861-1889), sobrinhos do imperador brasileiro. D. Luís morre menos de um mês antes da proclamação da república no Brasil e da chegada do idoso tio a Lisboa, primeira etapa de um exílio que seria definitivo. Por cá, ascendera já ao trono D. Carlos, nosso penúltimo Rei: o pano não tardaria a cair, pondo termo à dinastia fundada no 1.º de Dezembro de 1640 com a restauração da soberania lusitana. Brasil e Portugal conheceriam vias paralelas também nisto.

Conhecemos mal a nossa monarquia parlamentar, esse período histórico que sucedeu ao absolutismo e antecedeu o caos republicano – décadas de bem-sucedida solução política, em que o monarca reinava mas não governava, embora fosse o detentor nominal da função executiva. A sua influência derivava sobretudo do poder moderador, instituído na Constituição do recém-nascido Brasil, datada de 1824, e replicado na nossa Carta Constitucional de 1826. Estes dois textos foram as pedras basilares de um ciclo propício à ilustração e à estabilidade. A brasileira perdurou 65 anos, a portuguesa vigorou durante 68 anos consecutivos, após um interregno ocorrido no sexénio 1838-1842.

Este livro divide-se em sete capítulos: «Do Reino Unido de Portugal e Brasil às monarquias portuguesa e brasileira»; «Monarquia e poder moderador»; «Monarquia e poderes periféricos»; «Monarquia e poder militar»; «Monarquia e religião»; «Monarquia e aristocracia»; «Das monarquias às repúblicas». Destaco os ensaios de Rui Ramos (“Concepções do poder real na monarquia portuguesa”), Isabel Corrêa da Silva (“Monarquia secular e o ‘corpo místico’ do Rei constitucional”) e José Miguel Sardica (“Crise e queda da monarquia liberal portuguesa”). Mas todos são recomendáveis nesta colectânea que pode ser considerada um dos acontecimentos editoriais do ano em Portugal. Pela pertinência do tema, pelo inapelável rigor histórico e pela qualidade da escrita.