Delito de Opinião

Foto: Lusa

Fiel ao seu estilo, entrou mudo e saiu calado do Conselho Nacional do partido: nem uma palavrinha aos jornalistas. Os seus acólitos haviam prometido nos jornais uma profunda renovação nas listas eleitorais e a promessa tornou-se realidade: todos os críticos foram postos à margem.

Lá dentro, ele agiu como se fosse dono do partido, confrontando as estruturas distritais. Varreu da lista de Setúbal uma companheira que assumiu a pasta das Finanças com o País sob resgate enquanto ele próprio louvava o actual ministro, pertencente ao Governo do partido rival. Impôs para cabeça de lista em Lisboa a quarta vereadora da câmara de Cascais, eliminando o vice-presidente do mesmo município que era indicado pela distrital. Designou imperialmente para número dois por Lisboa o secretário-geral que ficou manchado pelo caso das falsas presenças no hemiciclo. Impôs para Viana do Castelo outra deputada salpicada pelo mesmo escândalo. Afastou de Braga um ex-líder parlamentar que cometeu o pecado de apoiar um rival no anterior congresso. Mandou avançar para o Porto vários nomes que estão sob escrutínio da justiça, já esquecido do «banho de ética» in illo tempore anunciado. E - com a inabalável coerência que o caracteriza - escolheu para este mesmo distrito um dos nomes que ele próprio associou, durante anos, ao pior que existe na política portuguesa.

Mostrou-se exímio a enfrentar os companheiros ao impor listas eleitorais que mostram um partido mais tenso, mais fechado, mais crispado, mais monolítico, mais distante da sociedade civil. Levou a melhor nesta sua emocionante refrega contra as distritais: conseguiu ver as listas aprovadas por 80 votos a favor, apenas 18 contra e dez abstenções.

É um político brilhante - deve estar a pensar neste momento o seu principal adversário.

Outros tempos: Santana, Ferreira Leite, Durão e Rio (Dezembro de 2001)

Durão Barroso venceu o congresso de Viseu em 2000, contra Pedro Santana Lopes e Luís Marques Mendes - um congresso muito dividido e disputado. O passo seguinte era unir o PSD, estendendo pontes para os dois derrotados. Foi o que Durão fez, com um balanço largamente positivo: Santana avançou como candidato do partido à Câmara de Lisboa, que venceu em Dezembro de 2001, e Mendes encabeçou a lista eleitoral laranja pelo distrito de Aveiro às legislativas de Março de 2002, ganhas pelos sociais-democratas. A mensagem de unidade interna dada por Durão Barroso favoreceu assim o PSD em dois combates eleitorais.

Pedro Passos Coelho venceu a eleição interna no partido em Março de 2010, derrotando por larga margem as candidaturas adversárias protagonizadas por Paulo Rangel e José Pedro Aguiar-Branco. O seu primeiro gesto, mal ascendeu à presidência dos sociais-democratas, foi apaziguar as hostes adversárias, convidando os antagonistas da véspera para os órgãos nacionais. Assim, a convite dele, Rangel encabeçou a lista ao Conselho Nacional do PSD e Aguiar-Branco presidiu à comissão formada para rever o programa do partido. No ano seguinte, com Passos na liderança não só do partido mas já também do Governo, o segundo assumiu o cargo de ministro da Defesa enquanto o primeiro se manteve como deputado europeu, recandidatando-se em 2014 com o apoio expresso de quem o derrotara quatro anos antes.

Nesses tempos de progressão eleitoral e política do partido laranja tudo decorreu desta forma. Agora, com outra liderança e outras cabeças a definir a estratégia para as legislativas de 6 de Outubro, todos os sinais vão no sentido oposto: fragmentar em vez de unir, congregar fiéis em vez de estimular o pluralismo interno que faz parte do código genético do partido fundado por Francisco Sá Carneiro. Como se este PSD de Rui Rio mimetizasse os velhos movimentos da extrema-esquerda, que iam purgando dirigentes e militantes em nome da pureza ideológica e da estrita obediência à voz de comando.

Estamos em plena contagem decrescente: faltam 66 dias para conhecermos o resultado de tão brilhante estratégia.

Vejo a mais recente sondagem publicada no Expresso, elaborada pela empresa Eurosondagem: a onze meses da próxima eleição legislativa, o PS sobe para 41,8% e o PSD cai para 26,8% nas intenções de voto. Quinze pontos percentuais separam agora os dois partidos.

Reparo na mais recente sondagem elaborada pela Aximage para as publicações do grupo Cofina, designadamente o Jornal de Negócios: o PS fica-se pelos 37,8% (mesmo assim, com mais 5,5 pontos percentuais do que os obtidos na eleição de 2011) enquanto o PSD se mostra incapaz de descolar dos 26%. Situando-se praticamente a doze pontos dos socialistas.

No PSD, já todos perceberam que se anuncia uma estrondosa derrota eleitoral em Outubro de 2019 - aliás duas, pois a eleição legislativa será antecedida do escrutínio para o Parlamento Europeu, previsto para Maio. Chegou, portanto, o momento de perguntar se não haverá ninguém neste partido capaz de se chegar à frente, rompendo mansidões e calculismos, e proclamar o óbvio: Rui Rio não faz parte da solução, faz parte do problema.

Estão à espera de quê?

Um mês após a realização das eleições legislativas, as "forças maioritárias" que prometem constituir um "governo de esquerda" ainda não conseguiram sequer entender-se sobre a apresentação de uma moção de rejeição conjunta ao executivo PSD-CDS. "Ponderamos e, ao mesmo tempo, não ponderamos", diz com involuntário humor alguém do inenarrável partido 'Os Verdes', que teima em permanecer na bolsa marsupial do PCP. Uma frase que serve de legenda perfeita ao actual momento político.

Andamos nisto. A coisa promete.

«Vejo o PS a unir-se, se for necessário, à esquerda para pôr um ponto final àquilo que tem sido um impedimento para o crescimento português. (...) É expressão dos portugueses querer que o Parlamento tenha maioria de esquerda. O País deve ser governado pela expressão à esquerda.»

Gabriela Canavilhas, SIC N, na noite de 4 de Outubro

«Os portugueses elegeram uma maioria relativa para governar o País. Escolheram um governo. Sendo uma maioria relativa, tem os mínimos necessários para governar. (...) Não será com certeza o PS a inviabilizar a estabilidade. O grande teste vai ser a aprovação do Orçamento: será a grande oportunidade para o PS influenciar positivamente o Orçamento.»

Gabriela Canavilhas, RTP 2, na noite de 5 de Outubro

António Costa, ao ter assumido a liderança do PS como assumiu, contestando um secretário-geral legitimado em congresso que vinha de duas vitórias eleitorais, perde toda a credibilidade se continuar em funções após a pesada derrota a que conduziu o partido.
Ou seja: pela própria fasquia que ele traçou para outros, devia ter-se demitido mal foram apurados os resultados na noite eleitoral.
Estamos portanto perante dois pesos e duas medidas: um para chegar ao poder, outro para se agarrar ao poder. Como se a ética da responsabilidade fosse de geometria variável.
Acresce que os partidos mais à esquerda (excepto o irrelevante Livre, que nem chegou aos 40 mil votos a nível nacional) conduziram toda a campanha eleitoral numa estratégia confrontacional com os socialistas: o PCP, agora de falas mansas, transformou mesmo o PS em adversário principal - aliás como já tinha sucedido noutros escrutínios. E em momento algum o PS anunciou aos eleitores que estaria disponível para formar uma frente de esquerda - o que não deixaria de ter inevitáveis consequências na expressão do voto.
Estas coisas fazem-se às claras, de forma transparente perante o eleitorado. E assumem-se com frontalidade. Não podem estar sujeitas a manobras de engenharia pós-eleitoral. Também aqui a ética da responsabilidade não pode ficar a meio caminho. Porque só é válida quando é integral.
Nada afasta tanto os cidadãos da política como este excesso de tacticismo moldável como plasticina, esta inaceitável duplicidade de padrões, esta chocante falta de clareza na afirmação das grandes linhas de conduta.

Um Governo PS-CDU-BE tem toda a legitimidade constitucional. Se os partidos encontrarem pontos comuns fundamentais e estabelecerem um acordo podem construir uma solução estável, formando um Governo apoiado por uma maioria absoluta no Parlamento.
Não é a questão legal que me atormenta. É a questão política, moral até, se quiserem. Se o PS tivesse ganho as eleições, acharia natural, até desejável. Mas não ganhou. A solução acima descrita seria encabeçada por um candidato que PERDEU as eleições. É uma perversão do espírito democrático. Num país com elevada abstenção e um crescente divórcio entre as pessoas e a política, a violação de um princípio tão básico (quem ganha governa) tem uma aparência tão errada, tão injusta, que não poderá deixar de provocar consequências graves na percepção democrática, política, social e moral dos cidadãos comuns.

…não foi a vitória da coligação, mas antes o resultado estrondoso do Bloco de Esquerda (BE).

Vejamos bem: o resultado de ontem – a escala da subida de votação – é muito difícil de explicar à luz do que se sabe e do que tem sido discutido. 

Sabe-se que a conjuntura dos últimos anos favorece partidos de protesto, mas isso já acontecia – e em maior grau – nas eleições europeias. E, sim, é verdade que Catarina Martins se revelou durante a campanha – num misto de firmeza, empatia e frescura idêntico ao que Jerónimo de Sousa trouxe ao PCP em 2004 – e é também verdade que a presença de Mariana Mortágua permitiu chamar ao Bloco os louros da prestação da deputada na comissão de inquérito ao caso BES/GES. Acresce a tudo isto que o PS fez uma campanha reconhecidamente fraca.

Mas estas explicações, conquanto relevantes, são insuficientes para explicar o resultado de ontem. Seriam provavelmente suficientes para explicar uma melhoria moderada do resultado eleitoral do Bloco, mas acho francamente pouco como causa para aquilo a que assistimos ontem: um crescimento de virtualmente 100% (10.2% vs 5.2% em 2011), levando o BE ao melhor resultado de sempre.

O Bloco era, relembre-se, um partido acossado no início da (pré-)campanha, com sondagens repetidamente desfavoráveis a sobreporem-se a resultados francamente maus nas eleições Europeias de 2014 e nas Legislativas de 2011. A isto somava-se uma liderança com dificuldade em afirmar-se. Saíra enfraquecido das eleições de 2011, num efeito que parecia dever-se, por um lado, à desatenção aos eleitores de esquerda não-marxista e, por outro, ao esgotamento das causas fracturantes capazes de cativar o seu eleitorado tipicamente urbano e jovem. Sofrera em 2012, como o Pedro lembra, a saída do líder carismático – que tinha sido capaz de lançar o único partido verdadeiramente novo desde o pós-25 de abril –, seguida da sua substituição por uma peregrina liderança bicéfala mal-sucedida. Como se isso não bastasse, alguns dos seus mais mediáticos membros – que, tudo indicava, eram bem queridos pelos eleitores – tinham não só deixado o partido, como também tomado a iniciativa de formar novas forças políticas, potenciais ‘canibalizadoras’ do voto no Bloco. Paralelamente, o PCP tivera 12.7% nas eleições europeias e parecia capitalizar o grosso do descontentamento da ‘esquerda-esquerda’.

Ainda há pouco mais de um ano, jornais e articulistas entretinham-se a analisar ‘crise do Bloco de Esquerda’, prevendo o seu declínio inevitável.

Em julho do ano passado, num Observador a querer ganhar espaço, João Marques de Almeida sentenciava:

<Para todos os efeitos, o projecto político do Bloco de Esquerda acabou. O partido ainda existe, não desaparecerá de um dia para o outro, mas o fim será penoso, e os ódios tribais causarão certamente vítimas.>

E prosseguia para explicar a origem da doença:

<O Bloco foi um fenómeno político de tempos de prosperidade. O seu eleitorado foi a burguesia urbana, intelectual e liberal nos costumes, que estava disposta a apoiar causas sociais quando tudo lhes corria bem. Os salários cresciam, as pensões e, para muitos, os subsídios do Estado estavam garantidos, e a vida corria sem sobressaltos de maior. Estavam disponíveis para umas campanhas a favor de causas fracturantes, o que de resto fazia muito bem ao ego de quem de identifica como moderno e progressista. Mas a última coisa que desejavam era grandes mudanças e muito menos revoluções. Um partido de líderes revolucionários tinha no essencial um eleitorado satisfeito com a sua vida. Tal como no caso do PSD, também o Bloco de Esquerda tem membros à direita dos líderes, e eleitores à direita do partido.>

Foi neste cenário que, mais recentemente, caiu sobre o Bloco aquela que aparentava ser a estucada final: o Syriza – partido ‘irmão’ e com um percurso semelhante – mostrou ao Mundo o que significa para um partido de extrema-esquerda ter de governar num ambiente fortemente condicionado e enfrentar a necessidade de fazer compromissos.

Partindo para estas eleições sob o espectro de uma profecia auto/realizável, com sondagens persistentemente desfavoráveis, o Bloco decidiu reincidir na estratégia que parecia condenada ao fracasso: colar-se à extrema-esquerda. À luz das sondagens e das eleições mais recentes, o resultado parecia certo: o Bloco, de uma assentada, entregava o centro ao PS e a esquerda ao PCP (entre o original e a cópia, qual tendemos a escolher?).

E, no entanto, o Bloco obteve os referidos 10% de votos.

Perante isto, sobram-me muitas questões contraditórias:

(i) Como conseguiu o Bloco, o partido que mais cavalgou a ‘onda Syriza’, imunizar-se face ao embate com a realidade do partido grego, profusamente utilizado pela direita durante a campanha? Como conseguiu segurar – ou até atrair – parte do centro?

(ii) Será que, ao contrário do que muito boa gente – eu incluído – pensava, o potencial do Bloco não gerar a ‘auto-determinação’ da ala esquerda do PS, mas antes sedimentar-se como partido de protesto? Esta é uma das conclusões possíveis da votação de ontem, em que o promissor Livre ficou aquém da eleição e o PTP-MAS com escassos 20 mil votos.

(iii) Será possível o Bloco ter atraído votantes do PS através de uma postura marcadamente de esquerda, quando um discurso demasiadamente longe do centro é precisamente um dos factores apontados como causa da derrota socialista?

(iv) Terá o Bloco efectivamente conseguido diferenciar-se do PCP, partido cujo discurso por vezes parece quase mimetizar? Por que não foi o PCP o escolhido por quem rejeita a austeridade?

(v) Ou terá antes, como indica a análise possível dos números, parte significativa da votação de ontem provindo da própria coligação (ie, de quem em 2011 votou PSD ou CDS)? E o que significa isso em termos da base eleitoral dos partidos?

Costa perdeu por poucochinho em Lisboa.

1. A Coligação perde votos e mandatos, mas obtém uma vitória impensável há alguns meses atrás. Depois de 4 anos de cortes drásticos e sacrifícios violentes, é pouco menos que um milagre eleitoral.

2. O PS tem uma derrota histórica. Não capitalizou o voto de protesto e perdeu nos grandes centros urbanos. Revelou uma estratégica errática (ora virava à Esquerda, ora apelava à “estabilidade”), fez uma campanha amadora, está tomado por um sector radical (que chegou ao poder através de um “golpe de Estado” interno) e tem como líder um nado-morto político.

3. O BE é um vencedor inequívoco. Beneficiou da renovação do partido, do fim da excêntrica “liderança bicéfala”, do bom trabalho parlamentar, do efeito Mortágua e dos disparates do PS.

4. Livre, Agir e PDR são coqueluches dos media mas não valem um chavo eleitoral. Ficaram atrás do PAN, que mostra como um movimento social, implantado no terreno e bem organizado (mesmo se ignorado pela comunicação social), pode conquistar efectivamente votos.

5. Embora em linha com a maioria das democracias ocidentais (não entremos em pânico), a abstenção é muito elevada. As pessoas parecem não perceber que a democracia não é um dado adquirido nem definitivo, mas uma frágil conquista que importa alimentar e preservar.

Vai ser nas presidenciais.

Durante uma hora "informaram" o País que havia maior afluência às urnas do que há quatro anos.

"Os portugueses votaram mais do que nos últimos anos: um valor histórico", garantiu a RTP.

"O valor da abstenção é mais baixo do que em 2011", assegurou a TVI.

"A abstenção é mais baixa do que em anos passados", tranquilizou a SIC.

Durante uma hora, para encher chouriços, estimularam o "debate" em estúdio à volta deste tema.

Afinal foi a maior abstenção de sempre.

Líder que ganha por pouco, deve sair. Líder que perde por muito, deve ficar.

Alguns socialistas, talvez devido ao estado de choque da noite eleitoral, apelam à formação de um "governo de esquerda", que seria constituído pela soma dos derrotados. Ainda por cima derrotados que não se entendem em nada do que é essencial num programa governativo - do Tratado Orçamental à permanência de Portugal no euro.

Seria bom que o PS começasse a aprender alguma coisa com os erros cometidos desde que venceu as europeias, há ano e meio - erros que tenciono analisar aqui em pormenor nos próximos dias. Cortejar os partidos situados à sua esquerda que transformaram os socialistas em bombo da festa e adversário principal nesta campanha, será apenas mais um. Mas seguramente não o menos grave.

D. Sebastião já não é o que era.

Jornalista da RTP: «É uma derrota para a CDU?»

Paulo Raimundo, membro da Comissão Política do PCP: «Uma derrota?! É uma derrota eleitoral da coligação PSD/CDS!»

Com António José Seguro, os socialistas ganhavam poucochinho. Com António Costa, perdem muitinho.

Dez segundos em televisão são preciosos, dizem todos os especialistas. Pois hoje a TVI gastou cinco minutos do seu noticiário das 13 horas - entre as 13.19.45 e as 13.24.33 - com a não-notícia da presença de José Sócrates numa bicha de eleitores num stand de automóveis.

A jornalista, enchendo chouriços em sistema de piloto automático, ia debitando frases que constituíam apelos subliminares (e certamente involuntários) numa certa força política enquanto decorria o processo de votação em todo o País: "Durante a campanha eleitoral, ainda antes de começar a campanha oficial, José Sócrates manifestou apoio a António Costa. Recordo que na véspera do primeiro debate entre António Costa e Pedro Passos Coelho, José Sócrates, por escrito, disse que estava ao lado do PS e ao lado de António Costa pela vitória eleitoral. Depois, no próprio dia do primeiro debate televisivo, e único, entre os dois maiores adversários destas eleições, José Sócrates reuniu um grupo de amigos em casa e depois esses amigos, à porta da casa onde se encontra em prisão domiciliária, deram conta de que estava muito entusiasmado com a prestação de António Costa."

Valeu o facto de o Presidente da República votar a essa mesma hora, noutro local, para pôr fim ao arrazoado da não-notícia. Mas Sócrates não esteve muito tempo longe dos focos da TVI: voltaria ao telediário entre as 13.26.14 e as 13.28.02.

Balanço global: quase sete minutos de espaço noticioso em sinal aberto num dia com tantos protagonistas da cena política nacional. É obra.

Há 18 anos que votava sempre no mesmo local: a escola secundária do Lumiar, em Lisboa. Hoje foi diferente: esta manhã votei na escola básica do Bairro de São Miguel (freguesia de Alvalade). Mudou o cenário, mudou também a afluência. Cerca das 10.30 havia grandes filas de votantes. Esperei quase dez minutos para pôr a cruzinha no quadrado impresso no boletim de voto: há pelo menos duas décadas que não via tanta gente disposta a exercer este direito/dever que custou tanto a conquistar.

Mas há coisas que nunca mudam. Já com o boletim de voto na mão, num gesto mecânico, ia agarrar na esferográfica ali colocada sobre a prancheta. Mas detive-me: levo sempre a minha caneta nestas ocasiões e foi a ela que recorri, uma vez mais. Nunca se sabe que dedos já tocaram na outra. Podem até influenciar as opções de voto de qualquer um.

Em vez do Conselho de Estado, devias ter consultado o Instituto de Meteorologia antes de marcares a data das eleições.