O lamaçal
Há palavras que ficam associadas a quem as usou em determinado momento. A “choldra” a que Eça se referia não será muito diferente do “pântano” de Guterres. Já o “charco” de Sócrates não conseguiu o destaque merecido, dada a proeminência conseguida pelas suas amadas “fotocópias”. Na actual volta do carrossel é o “lamaçal” que já anda a rolar, embora ainda não tenha conseguido destaque comparável.
Por trás das palavras está, no entanto, a situação de cada momento. Os últimos dias têm sido ricos em acontecimentos. Alguns detalhes acabam por passar despercebidos, mas é fácil concluir que o regime não está em boas mãos. Não chegasse a sobranceria e o sentimento de impunidade dos governantes do PS, que nos trouxerem até aqui, temos um Presidente da República com quem a história não poderá ser meiga. Lamentavelmente, as nódoas do seu mandato não se resumem aos mais recentes acontecimentos, mas observemos a forma como lançou o país para um lamaçal político. António Costa pediu a demissão por achar que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com as suspeitas sobre si levantadas. Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o pedido e marcou eleições. Os cálculos apresentados por diversos constitucionalistas apontavam a data das próximas eleições para o início de Janeiro. Ele, por manhas e artifícios, preferiu empurrar essa data para 10 de Março, de forma a que o PS tenha tempo para se preparar para esse acto. Faria o mesmo para outro qualquer partido? Esta discricionariedade mostra como ele próprio se ajusta à sobranceria do PS. Se não o fizesse poderia ser criticado pelos DDT do regime e por isso opta por uma auto-censura higiénica. Se à luz da CRP os partidos, tal como as pessoas, são todos iguais perante a lei, na prática uns são mais iguais do que outros.
Pela solução mal parida que inventou, permitiu que o primeiro-ministro demissionário “para salvaguarda da dignidade da função” continuasse a poder discursar a partir do Palácio de São Bento. A comunicação feita ontem, a partir dali, foi de uma ignomínia institucional sem igual. A partir do espaço que assumiu não merecer usar “para salvaguarda da dignidade da função”, António Costa, em nome próprio e ao lado da sua esposa, não se dirigiu ao país, mas ao Ministério Público. Deixou claro que o PS não irá aceitar ser tratado como um plebeu e, falando com voz grossa, reclamou o estatuto de patrício.
Importava saber quais as prerrogativas previstas para um PM demissionário “por salvaguarda da dignidade da função”.
Nos dias 14 e 15 de Dezembro, terá lugar uma reunião do Conselho Europeu. Aguardo com curiosidade para saber quem é que nos irá representar.
