Delito de Opinião

Vasco Pulido Valente (VPV) escreveu, e eu não tenho razões para duvidar, pois que ainda nem sequer tive acesso à obra, que o 2.º volume do livro contendo a biografia de Jorge Sampaio, um ex-Presidente da República, tem entre os seus patrocinadores empresas privadas e fundações cujo nascimento, pelo menos num caso, e cujas acções, em ambos e também em relação a PT e à Mota-Engil, têm gerado controvérsia e crítica em vários sectores da sociedade portuguesa.

No entanto, creio que VPV falha clamorosamente num ponto. Vendo o nome do autor do livro que surge na lombada, verifica-se que não foi Jorge Sampaio quem o escreveu, mas sim José Pedro Castanheira. Tratar-se-á, é certo, de uma biografia autorizada pelo próprio, só que isso não faz de Sampaio o autor do livro. E o autor certamente que não estava inibido de procurar obter os patrocínios que entendesse necessários à publicação, nada havendo que o impedisse de assim proceder. A não ser, talvez, ter avisado o biografado sobre os patrocínios que angariou, coisa que não sei se fez. Nem se o biografado, tendo sido informado, os aprovou. 

De qualquer modo, ao dizer que Sampaio é o autor do livro, VPV enganou os seus leitores. E isso é feio.

Em todo o caso, confesso que não esperava ver Jorge Sampaio, pessoa por quem tenho apreço e admiração pela sua acção como cidadão e político, metido nessa embrulhada do livro e dos patrocínios. Depois de o ter mantido e de ter sido enganado pelo último governador de Macau, já era tempo para Jorge Sampaio deixar de ser ingénuo.

Há uma coisa que impressiona na política portuguesa e que é os políticos não terem consciência da sua pequena dimensão. A Portugal foi solicitado que albergasse nas Lajes a cimeira da guerra no Iraque apenas porque era geograficamente o local mais conveniente para a deslocação de Presidente dos EUA, do Primeiro-Ministro inglês e do Chefe do Governo espanhol. Não havia qualquer intenção de arrastar Portugal para a decisão ou de lhe dar qualquer papel na mesma. Miguel Portas percebeu isso muito bem quando disse que não sabia se Durão Barroso ia ser o porteiro ou o mordomo na cimeira, mas que uma dessas duas coisas seria certamente. Durão Barroso quis manifestamente ser mais que isso, falou numa cimeira 3 + 1, e esforçou-se imenso para aparecer na fotografia, mas a nível internacional a sua imagem foi cortada e ninguém lhe deu maior estatuto do que o de anfitrião da cimeira, ou seja, nenhum.

Como neste momento a memória da cimeira das Lajes caiu em desgraça, Durão Barroso achou que deveria partilhar o opóbrio da cimeira com Jorge Sampaio, dizendo que ele teria concordado com a mesma. Este obviamente não se deixou ficar, e lá publicou umas evocações presidenciais, para, segundo ele diz, "fazer uma breve revisitação dos anos 2002-2003 deste século, determinantes que foram para o caos que hoje se vive no plano internacional". Nessa "breve revisitação" sacou de todos os seus registos, acusando Durão Barroso de crimes tão hediondos como o de ter memória selectiva (!) e de o ter acordado às sete da manhã com esta questão (!!). Não nega ter efectivamente concordado com a cimeira, talvez devido ao facto de ter acordado estremunhado nesse dia, alegando, porém, que a sua concordância foi para evitar "abrir um conflito institucional que em nada serviria o país". Mais vale de facto evitar um conflito institucional no país do que uma cimeira no país para organizar a guerra no Iraque.

Mas mesmo assim Jorge Sampaio acusa Durão Barroso de ter organizado a cimeira nas suas costas, uma vez que a mesma foi realizada 48 horas depois, e "não é preciso ser-se perito em relações internacionais para se perceber que eventos deste tipo não se organizam num abrir e fechar de olhos". Se Jorge Sampaio acha que 48 horas, num período de crise internacional, correspondem a um abrir e fechar de olhos deve ter um sono muito profundo.

É assim claro que Jorge Sampaio concordou com a organização da cimeira nas Lajes. Ele próprio o reconhece, mas também diz que não tinha que ter concordado, uma vez que "não é necessário ser-se constitucionalista, para se perceber que não cabe ao Presidente autorizar ou deixar de autorizar actos de política externa". Mas entende contraditoriamente que "o Presidente tem o direito constitucional a mostrar a sua discordância perante a condução da política externa e não está obrigado a acatar, sem intervenção e passivamente, decisões assumidas pelo Governo". Afinal em que ficamos?

Temos assim uma verdadeira guerra do alecrim e da manjerona sobre uma questão absolutamente ridícula: se a cimeira não fosse nas Lajes, mas nas Bermudas, nos Barbados, em Cabo Verde, ou até num porta-aviões a meio do Atlântico, a guerra teria sido evitada? É óbvio que não. Abrir esta discussão neste momento é por isso absolutamente ridículo. Os portugueses têm coisas muito mais sérias com que se preocupar.

Vasco Pulido Valente tinha justamente escrito há uma semana o seguinte sobre a candidatura de Sampaio de Nóvoa: "O dr. Nóvoa apresenta como a sua maior credencial o facto de Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio lhe darem a sua bênção e o seu apoio. Mas nenhum dos três se explicou ainda a esse respeito e o país continua sem saber o que eles, com a sua suposta clarividência, viram naquela tristíssima personagem".

Agora o Dr. Jorge Sampaio aceitou o repto e já nos esclareceu as razões desse apoio. Segundo ele, "o esforço que Nóvoa tem desenvolvido mostra abertura de espírito, uma correcta interpretação dos poderes presidenciais e os grandes ideais por que se bate são coisas fundamentais num Presidente da República". Se o critério é este, não entendo o que distingue Nóvoa de 99,99% da população portuguesa em idade de votar, que seguramente também tem "abertura de espírito", entende quais são os poderes presidenciais, e tem ideais. Quem não os tem?

Pareceria assim que Jorge Sampaio entende que apoia Nóvoa como podia apoiar um desconhecido qualquer para presidente. Isso só nos faria concluir pela absoluta irrelevância do cargo que em tempos ocupou. Mas não. Ele acha que "as eleições presidenciais são muito importantes, Abril já foi há muito tempo e as pessoas esquecem-se”. Parece assim que o objectivo da candidatura é permitir aos mais esquecidos que se recordem dos bons velhos tempos de Abril. Tal só demonstra que eu tive razão quando escrevi aqui que a razão destes apoios é o candidato lhes recordar as suas maiores paixões da juventude, a luta intransigente pelos gloriosos amanhãs que cantam, o que o torna irresistível para políticos com mais de 75 anos.

Vítor Bento disse uma vez com razão ser absolutamente intrigante que "uma parte importante da classe política considere, ao fim de 40 anos de regime, que a Presidência da República - que em caso de crise grave é o último fusível do regime - é o local ideal para se perder a virgindade política". Mas Jorge Sampaio explica que "um Presidente da República não é uma folha seca, é alguém que tem de ter princípios e valores que defende a Constituição e está recheado de vivências". Jorge Sampaio explica assim aos portugueses que apoia Nóvoa porque o considera uma folha viçosa. Isto só me faz lembrar quando o Dr. Jorge Sampaio anunciou que havia mais vida para além do orçamento. Se me permitirem o trocadilho, eu diria que nesta candidatura há muito viço e pouco siso.

 Um prémio à cidadania

Por opção, falta de tempo e outras razões que ao caso não vêm, tenho evitado escrever, pouco que seja, sobre a cidade que catorze anos depois recuperei como minha primeira morada. Não sei quando voltarei a debruçar-me sobre ela com o cuidado de outrora, mas há dias em que um tipo tem mais dificuldade em conter-se.

Podia haver mil e uma justificações para a Assembleia Legislativa de Macau ter chumbado, pela segunda vez, um diploma visando a protecção dos animais, esses seres com os quais repartimos o espaço e o ar no planeta que nos coube em sorte, que não falam, e que apesar de todos os seus defeitos entraram com os nossos antepassados para a arca de Noé.

Mil e uma excluiria, penso eu, ver deputados a perguntar se matar um frango constitui uma infracção, se o diploma iria "criminalizar" os actos de reprodução animal na via pública, ou como tratar as ofensas "dos cães contra os seus donos". Mas convenhamos que apresentar como razão para inviabilizar um projecto de diploma contra a crueldade sobre os animais que os "cães não sabem conversar, às vezes têm de ser fechados", leva-me a duvidar da sanidade de alguns "deputados". E, mais do que isso, leva-me a interrogar sobre o que andaram os portugueses a fazer nesta terra durante cinco longos séculos. Sobre o que ficou para trás de Abril de 1974 não valerá a pena perder tempo. Sobre o que se fez para a frente sim.

Talvez que aquela pergunta pudesse ser respondida pelos governadores de Macau do pós-25 de Abril e, em especial, pelos Presidentes da República que foram responsáveis pelas suas nomeações após 1986.

Simplificando, tudo se pode resumir a duas curtas perguntas: (i) foi para este espectáculo que nos é oferecido década e meia volvida sobre a transferência da Administração, que Pinto Machado, Carlos Melancia e Rocha Vieira, em especial este último pelo tempo que se manteve em funções, estiveram em Macau?; (ii) foi este o sentido da autonomia de Macau que Portugal e a RPC tinham em mente quando assinaram a Declaração Conjunta e se congratularam com a aprovação da Lei Básica da RAEM?

Jorge Sampaio acha que as eleições antecipadas não são um cenário mortal. Claro que não. Precisamente porque há muito mais vida para além do défice.

Jorge Sampaio tem estado particularmente falador nas últimas semanas - quase todos os dias sai uma declaração nova do ex-Presidente da República sobre a austeridade, sobre os desvarios do governo em funções ou sobre outra coisa qualquer. Sampaio, para todos os efeitos, foi uma nulidade durante a sua estadia em Belém. Em 2004, conseguiu, por motivos ainda hoje insondáveis (e provavelmente injustificáveis) dissolver um Parlamento eleito e derrubar um Governo de maioria, no conveniente momento em que o PS já se tinha livrado de Ferro Rodrigues e estava recuperado da luta fratricida entre Alegre, Sócrates e Soares (o mais novo). A má campanha social-democrata e o acesso de brilhantismo aritmético de Vítor “eu-calculo-o défice-à-centésima” Constâncio (porventura o português que melhor exemplifica o Princípio de Dilbert) fizeram o resto. Enfim, para a posteridade Sampaio legou não só uma série de discursos indecifráveis e a prestidigitação política acima referida, mas também a famosa frase “há vida para além do défice”. Pois há - o problema é que essa vida é, passe a expressão, uma bela merda. E como se não bastasse o défice e a crise e o mau futebol do Benfica (ou do Sporting), ainda temos que o aturar, como se não tivesse também já passado pelo poleiro e contribuído para o desastre. Haja paciência. 

«Felizmente não sou Presidente da República.»

Jorge Sampaio

Aqui levou imenso...

Este não ofereço. Só mostro!

«No princípio de Abril de 2008, o antigo presidente Jorge Sampaio deslocou-se à Universidade de Aveiro para um doutoramento honoris causa. Pregando um sermão fértil em agitação interior, Sampaio avisou que não alinhava no "campeonato das lamúrias". E acrescentou que Portugal precisava de "uma iniciativa privada que não esteja sempre com lamúrias". Durante os dez anos em que ocupou o Palácio de Belém, Sampaio bateu-se ardorosamente contra a lamúria e os lamurientos. (...) Triste destino de Passos Coelho. Caso se chamasse Jorge Sampaio, teria a vida mais facilitada. Os seres humanos de todos os credos iriam compreender. (...) Só que Passos Coelho não é Sampaio. Também não é José Sócrates, que no seu tempo fez uma expedição ao Oeste, elogiando os agricultores da zona por "não ficarem na lamúria". Vergonha, José. Aí, na mansidão do seu lar parisiense, não se arrepende de ter infantilizado cruamente os nossos agricultores vítimas de tantas inclemências? Onde pernoitavam os santos de agora quando fomos expostos a tamanha insensibilidade?»

Pedro Lomba, no Público