Delito de Opinião

Há dias numa reunião internacional em que participei, o delegado de Espanha, por acaso catalão, comunicou a sua apreensão sobre o que poderia resultar do agravar do conflito na Catalunha, uma vez que não há qualquer diálogo entre as partes e a escalada do conflito parece cada vez maior. O delegado checo perguntou candidadamente porque é que Espanha não deixava pura e simplesmente a Catalunha sair. E disse: "Nós deixámos sair a Eslováquia e agora damo-nos muito melhor com ela do que quando fazíamos parte do mesmo país".

Em Espanha, porém, os divórcios não são de veludo, são à força bruta. É assim que Rajoy agora diz que vai aplicar o artigo 155 da Constituição que diz apenas isto: "1. Si una Comunidad Autónoma no cumpliere las obligaciones que la Constitución u otras leyes le impongan, o actuare de forma que atente gravemente al interés general de España, el Gobierno, previo requerimiento al Presidente de la Comunidad Autónoma y, en el caso de no ser atendido, con la aprobación por mayoría absoluta del Senado, podrá adoptar las medidas necesarias para obligar a aquélla al cumplimiento forzoso de dichas obligaciones o para la protección del mencionado interés general. 2. Para la ejecución de las medidas previstas en el apartado anterior, el Gobierno podrá dar instrucciones a todas las autoridades de las Comunidades Autónomas". Este artigo é de uma vaguidade impressionante, mas duvido muito que o mesmo permita destituir o governo da Comunidade Autónoma, limitar os poderes do seu parlamento, intervir na televisão catalã, e prometer eleições apenas para daqui a seis meses, que aliás nem sequer são marcadas.

Tem havido muito gente a defender que a actuação do governo de Madrid é apenas a defesa do Estado de Direito Democrático. Pois isto parece-me a velha proposta daquela que queria suspender a democracia por seis meses para ela então retornar florescente. Que não haja ilusões: com um parlamento sem poderes, um governo destituído, e sem liberdade de imprensa, de democracia não se pode seguramente falar.

A morte de José Saramago é também a morte simbólica do intelectual que se indigna. Com o desaparecimento do autor de Levantado do Chão, encerra-se uma era caracterizada pela intensa participação de escritores e artistas na vida pública dos seus países e até na cena política internacional. A separação entre arte e vida não existiu para a maioria dos intelectuais do século XX: uma era o prolongamento natural da outra. Intelectuais como Zola (que, com o seu "J' Accuse", ainda no século XIX, influenciou as gerações que lhe sucederam), Gramsci, Bertrand Russell, Gide, Céline, Pound, Dos Passos, Malaparte, Malraux, Hemingway, Orwell, Sartre, Aron, Koestler, Camus e Simone Weil. À esquerda e à direita.

É certo que muitos desses intelectuais acabaram por apoiar alguns dos regimes mais despóticos da sua época, caucionando-os com a sua pretensa autoridade moral. Mas o reverso desta medalha, igualmente negativo, é a apatia dos intelectuais de hoje, que se comprazem a mirar o próprio umbigo e fogem cuidadosamente de tudo quanto cheire a controvérsia.

Pensemos à escala portuguesa: alguém se recorda de alguma atitude indignada de um intelectual, nos últimos anos, contra a corrupção galopante, a justiça descredibilizada, a economia inviável, as assimetrias sociais, o drama imparável do desemprego, as mentiras dos políticos? Calando-se agora a voz de Saramago, que nunca evitou as polémicas, sobra um silêncio conformista e resignado. Cada qual só se preocupa com a sua "obra", com as suas "vendas", com a sua vidinha, abdicando da intervenção cívica. A própria reforma ortográfica passou perante um generalizado encolher de ombros e quase sem um sussurro crítico dos "intelectuais", com a excepção honrosa de Vasco Graça Moura. Muito ao contrário do que sucedeu no final da década de 80, quando pela primeira vez a Academia de Ciências de Lisboa procurou impingir aos portugueses um "acordo ortográfico" que equivalia a uma rendição incondicional à norma brasileira.

É um sinal dos tempos. Nesta era de feroz individualismo, o intelectual regressa à torre de marfim. Ou imita aqueles distraídos xadrezistas de Bizâncio, de olhos concentrados no tabuleiro enquanto a cidade ardia. Compreende-se: é mais cómodo ser assim. Depois da intervenção cívica, a demissão cívica. E, no entanto, a Terra move-se.

O Haiti, na sua desgraça, começa a receber as imprescindíveis ajudas internacionais em meios humanos, logísticos, medicamentosos, alimentares e financeiros. As notícias dão conta deles, que já são vários e estão a aumentar a cada momento.

Não se sabe bem porquê, mas parece que ainda não é em Port-au-Prince que entra em funções aquele excelente hospital de campanha que Portugal adquiriu há uns anos. No entanto, o nosso governo já anunciou que está disponível para prestar apoio, sem entrar em detalhes.

É admissível que o esforço do nosso país não possa ir além das limitações actuais para essa intervenção internacional. A Cruz Vermelha Portuguesa, por exemplo, iniciou uma campanha nacional e libertou 25 mil euros, importância modesta que corresponde, seguramente, ao que é possível.

Em matéria de verbas, fixei esse número porque é o primeiro dado que vejo por cá e porque é exemplo da escala em que Portugal actua. E também porque não consigo deixar de pensar, face a essa escala, que é muito menos do que Vara recebe por mês.

A blogosfera, que começou por influenciar os jornais e os partidos políticos, é agora uma extensão dos partidos políticos e dos jornais. As centrais da posta dedicam cada vez mais recursos a abafar o pensamento crítico numa cacofonia de newspeak.

Mas enquanto se preparam os próximos ataques à independência da justiça e ao exercício da opinião livre (não julguem que há processos Face Oculta sem uma resposta articulada do poder), vigiar os poderosos continua a ser um dos trabalhos nobres da democracia participativa.

Precisamos de reforçar as vozes isoladas, as mais preciosas, frágeis e descomprometidas do nosso ecossistema. Isso é possível recorrendo aos social media.

Noto que muita gente bem intencionada, com pensamento próprio, despreza o twitter. É um erro que se paga caro. O estudo honesto destes instrumentos acaba por recompensar quem os utiliza.

Mais tarde ou mais cedo, a caixa de ferramentas de um cidadão preocupado terá que incluir isto:

Blogging

Micro-blogging (Twitter)

Social networking (Facebook, Linkedin)

Agregadores de social networking (Friendfeed)

Agregadores de RSS Feed (Google Reader)

Social bookmarking (Google Reader, Delicious, Stumbleupon)

Wikis (Wikipédia)

Photo sharing (Flickr)

Video Sharing (You Tube)

Livecasting (Ustream.tv)

Podcasting (iTunes)

Os blogs não vão desaparecer, mas já cumpriram a sua função. Há que seguir em frente.

Nota posterior: coloquei uma bibliografia de introdução a este tema no meu blog pessoal.