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Jornalismo "agit-prop"

por Pedro Correia, em 02.12.18

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Ontem, como de costume, em quase todos os canais "informativos" portugueses só havia bola. Com "notícias" como esta: «Benfica supera a crise goleando o Feirense.»

Deslizei para os raros recantos onde ainda não chegara o futebol - que entre nós é considerado sinónimo de desporto, vá lá entender-se por quê.

Num desses poisos alternativos, logo na frase de abertura, evocava-se o agora falecido presidente norte-americano George Herbert Walker Bush dizendo logo na frase de abertura que tinha "liderado durante oito anos" o poder em Washington: bastaria uma rápida consulta à Wikipédia para perceber que Bush pai esteve apenas quatro anos na Casa Branca, entre 1989 e 1993.

Mas este "jornalismo" que nos entra em casa não peca apenas pela falta de memória: peca também por excesso de activismo político. Noutro canal, a propósito dos distúrbios em Paris, provocados por extremistas de vários matizes, Fulano aludia à Revolução Francesa, Beltrano invocava o espírito da "revolução de 1848" e Sicrano dava por praticamente consumada a demissão de Emmanuel Macron, por pressão "do povo que se revolta nas ruas". Todos contactados por telefone, todos arengando contra a democracia representativa, todos fazendo tábua rasa da genuína vontade popular expressa no voto. Agit-prop em directo e ao vivo.

Voltei a zapar, de comando na mão. Despedindo-me dos cúmplices morais da anarquia parisiense, regressei ao reino da bola. Mal por mal, antes a crise do Benfica, "superada" pela vitória caseira contra o Feirense.

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Os bolsonaros de cá

por Pedro Correia, em 12.10.18

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Ontem os órgãos de informação portugueses - incluindo todos os canais de televisão - tiveram o seu enésimo momento Bruno de Carvalho. Preenchendo, uma vez mais, manchetes e tempo de antena com uma não-notícia, logo desdobrada em infindáveis horas de comentários em estúdio, serão adiante, sempre a propósito de coisa nenhuma.

Foi assim: o antigo presidente do Sporting anunciou que iria comparecer voluntariamente no campus da Justiça, em Lisboa, para proferir declarações perante os órgãos de investigação criminal num processo para o qual não havia sido convocado, nem como arguido nem como testemunha. De imediato uma chusma de jovens jornalista, obedecendo certamente à pressão de editores em pânico por perderem o "exclusivo", se precipitou para o local, de telemóveis e câmaras em riste, para registar o depoimento da desvairada personagem. Que nada tinha a dizer excepto que estava à disposição da justiça, como compete a qualquer cidadão, blablablá patati patatá. Falou na rua, claro, pois dentro das instalações do Ministério Público, para as quais não havia sido chamada, ninguém teve tempo nem pachorra para lhe prestar atenção.

Repito: esta não-notícia mereceu parangonas, ultrapassando tudo o resto na hierarquia informativa da tarde de ontem - e prolongou-se, na requentada forma de "debate em estúdio", noite adiante.

«Bruno de Carvalho foi ao DCIAP, passou para o DIAP mas não vai ser (para já) ouvido no caso da Academia», apressou-se a titular o Observador. «Soube que seria emitido um mandato (sic) em seu nome, na sexta-feira - portanto, decidira antecipar-se e apresentar-se perante os procuradores», pormenorizou o Expresso. «Bruno de Carvalho não foi ouvido», esclareceu a TSF. Tudo isto debitado hora a hora, minuto a minuto, nas sofisticadas plataformas tecnológicas de que dispomos, moderníssimos meios de propagar vacuidades à moda antiga.

 

«Ex-presidente do Sporting foi bater à porta errada», rezava o jornal i, informando que esta foi a sua "notícia" mais lida do dia. Sem surpresa, o Correio da Manhã não descolava da figura em causa: «Actriz revela que Bruno de Carvalho lhe liga "quando precisa"», assim se intitula a mais lida deste matutino. Com previsivel sofisticação, fazendo a diferença, o Expresso em linha revela-nos que a sua notícia mais lida tem este título: «A meio da viagem o bebé começa a chorar. Alguém pede para calar o bebé. Não se calou. Atiraram-no borda fora.»

Estes e outros meios de comunicação estão cheios de sisudos comentadores que nos alertam o tempo todo contra os riscos da vaga populista em curso. Sem perceberem que, do Brasil às Filipinas, de Itália ao Reino Unido, eles próprios fazem parte do problema. Porque difundem boatos em vez de notícias, porque abusam do sensacionalismo mais rasteiro, porque andam a reboque do alarido das redes sociais.

Sim, cá também existem bolsonaros. Por enquanto, apenas no jornalismo - alguns, curiosamente, disfarçados de anti-Bolsonaro. Enquanto recitam a ladainha contra o "populismo", fazem tudo para fabricar o líder ultrademagogo, desbragado e radical que está para desembarcar na política. Potenciais candidatos não faltam. Basta perceber quem são aqueles a quem os repórteres de turno mais estendem o microfone.

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Primeiro o Bruno, depois o acessório

por João Pedro Pimenta, em 04.06.18

Eu sei que a crise do Sporting interessa muito aos portugueses e é motivo para especulações e discussões infinitas. Mas era mesmo preciso que a RTP abrisse o noticiário da noite de sexta-feira com a conferência "de imprensa" de Bruno de Carvalho num dia em que a Espanha e a Itália ganharam novos governos? Já nem falo das últimas medidas proteccionistas de Trump em busca da quimera do renascimento da indústria do aço no Midwest. Se isto são as prioridades de informação da televisão pública, então nem quero imaginar as das privadas. Na volta até são mais sensatas.

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Vestais ofendidas aos gritinhos

por Pedro Correia, em 03.05.18

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Cristina Cifuentes apanhada pela videovigilância num supermercado em 2011 

 

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O excelente conjunto de  grandes reportagens feitas pela SIC a partir dos depoimentos prestados por José Sócrates e outros arguidos do caso Marquês em sede de investigação criminal - e que nos permitiu conhecer melhor a dimensão da golpada - chocou alguns deontólogos da nossa praça, que rasgaram as vestes em sinal de escândalo.

Credo, pode lá ser, ai Jesus, Nossa Senhora!

Não sei em que limbo vegetam estas vestais agora aos gritinhos que parecem não habitar o mesmo planeta em que as gravações secretas do ex-Presidente norte-americano Richard Nixon - que tanto contribuíram para o seu afastamento da Casa Branca - foram reproduzidas em tudo quanto se assumia como imprensa de referência nos EUA e deram a volta ao mundo a partir daí.

Nem parecem viver a escassas centenas de quilómetros da capital espanhola, onde a presidente da Comunidade de Madrid, Cristina Cifuentes, acaba de ser forçada a demitir-se na sequência imediata da divulgação pública das imagens de uma câmara de videovigilância colhidas em 2011 num supermercado madrileno que a mostravam a enfiar na mala dois cosméticos no valor de 43 euros.

Estas imagens, que há muito deviam ter sido apagadas por imperativo legal, foram afinal guardadas para utilização no momento político mais propício - que chegou agora. Primeiro, difundidas no jornal digital OK Diario, depois em todos os restantes órgãos de informação. Sem vestais indignadas com a violação do "direito à imagem" da senhora, que vinha sendo apontada como possível sucessora de Mariano Rajoy na liderança do Partido Popular.

 

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Alguma utilidade teve o meritório trabalho assinado pelos jornalistas Amélia Moura Ramos, Luís Garriapa e Sara Antunes de Oliveira. De então para cá, certamente por coincidência, não têm faltado enfim as vozes socialistas que foram quebrando um pesadíssimo silêncio de quatro anos imposto por António Costa em torno do famigerado caso Sócrates.

Agora já não temos apenas a indómita Ana Gomes, clamando contra o esbulho em termos inequívocos: «Há um facto insofismável: a relação especial e privilegiada de Sócrates com Ricardo Salgado. Pelos vistos, estava às ordens dele e até fez negócios à conta dele. O PS não pode pôr isto debaixo do tapete.»

Agora já ouvimos o outrora esfíngico presidente e líder parlamentar socialista falar sem rodeios em entrevista à TSF: «Ficamos entristecidos e até enraivecidos com isto: que pessoas que se aproveitam dos partidos políticos, e designadamente do PS, tenham comportamentos desta dimensão e desta natureza. Evidentemente que ficamos revoltados com tudo isto.»

E até um dos deputados que noutro ciclo político se destacou entre os mais ferozmente socráticos, como João Galamba, vem desabafar desta forma desabrida na SIC Notícias: «Um ex-primeiro-ministro que foi secretário-geral do PS acusado de corrupção, branqueamento de capitais, etc, é algo que envergonha qualquer socialista. E o caso de Manuel Pinho, idem.»

 

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Cada vez mais isolado está o ex-jornalista, ex-secretário de Estado da Comunicação Social e ex-membro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Arons de Carvalho.

Quase só ele é hoje capaz de declarar, referindo-se ao antigo primeiro-ministro, de quem sempre foi muito próximo: «Não acho reprovável uma pessoa viver com dinheiro emprestado. (...) Quer o Manuel Pinho quer o José Sócrates não foram ainda condenados. Temos de esperar sem intervir e sem comentar.»

Tese que, levada à prática, nos forçaria a esperar cerca de uma década para comentar casos que prometem arrastar-se nos tribunais.

Felizmente, de dia para dia, há cada vez menos gente no próprio Partido Socialista a pensar assim.

Felizmente nos órgãos de informação dignos deste nome não vigora a doutrina Arons, com a sua lei do silêncio.

Felizmente o jornalismo resiste. Contra todas as vestais que pretendem transformá-lo numa sessão de chá das cinco com amáveis torradinhas barradas de manteiga.

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Olhar o Mundo (RTP 3)

por jpt, em 02.12.17

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Tendo vivido duas décadas fora o que me mais me marcou no regresso a Portugal foi o estupor patrício face ao mundo. O que se nota nas opiniões individuais, quando peroramos diante de cervejas, uísques ou vinhos (é de ti que estou a falar; é de si que estou a falar). Mais ainda nos opinadores privados, antes frenéticos nos blogs, agora no FB. E imenso na mediocridade dos profissionais jornalistas, absortos entre o umbigo europeísta e o prepúcio lusófono (e laivos da obamaland saídos de um digest qualquer, claro). A desatenção, o desconhecimento, o "estar nas tintas" sobre o mundo - e, como tal, não compreendendo o que vai aqui à volta acontecendo - é uma espécie de gripe, toca a todos. Em três anos de Portugal nunca, repito, nunca encontrei alguém medianamente informado sobre o mundo. Encontrei, claro, a Helena Ferro de Gouveia, mas ela vivia fora (e vale ouro, o que a isenta da nossa demissão colectiva), e encontrei-a fora daqui, entre o Maputo e a Terra Blogal. De resto não vejo nada de jeito, escrito ou audível. A RTP, que vive dos nossos impostos em nome de um falsário "serviço público", é uma desgraça. Espancável, literalmente falando. O resto é mais ou menos inexistente. Ou narcísico, como as coisas de Rogeiro.

Isto vem a propósito da minha surpresa. Por mero acaso, face a um penne take away tão mau que me levou ao fora-de-moda zapping, acabo de ver o programa "Olhar o Mundo" na RTP 3. O já velho António Mateus, que conheci na África do Sul e reencontrei, brevemente, em Maputo, aqui um bocadinho engravatado demais, com uma universitária (não apanhei o nome), a abordarem com densidade, informação, reflexão, rapidez (o Mateus deixa-a falar, o que é excelente), as questões do mundo. É às 14 horas, no sábado, na RTP 3, pouca gente verá. Servirá como álibi para a RTP, se calhar. É evidente que poderia ter um pouco mais de meios, para animar a emissão, e assim ser transmitida num belo horário generalista. Seria um acto de civilização. Contra o estupor actual. Que é tão gigantesco que as pessoas nem o percebem. Entenda-se, que nele vão.

 

(Adenda: à procura da imagem para encimar este postal escrito de rajada chego à página de FB do programa e percebo que há vários colaboradores e que um deles é Francisco Seixas da Costa. Aconselhar (e louvar) um programa que integra um colaboracionista destes impele-me a apagar o texto. Mas retenho-me. Continuo fiel ao meu princípio, há que os combater "rua a rua, prédio a prédio, flete a flete". Para isso é melhor ouvi-los. Escutá-los, na sua perfídia.)

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A abundância e monocultura da informação

por João André, em 14.08.17

Quando surgiu a internet (ou, pelo menos, quando a World Wide Web se popularizou e expandiu), não faltou quem argumentasse que um novo iluminismo surgiria, sustentado pelo acesso livre à informação que o novo meio proporcionava. Pessoalmente não tinha opinião e estava na altura mais interessado nas possibilidades de trocas de ficheiros que se me abriam. No entanto sempre me pareceu que tais ideias eram excessivamente optimistas. Não o pensava porque tivesse uma visão do que iria (ou sequer poderia) suceder, mas porque sempre me pareceu que um meio não determina nada. É o uso que a população faz do mesmo que decide o futuro.

 

O que temos hoje é uma riqueza de informação inigualável na história humana. Não só inigualável mas inclusivamente inimaginável apenas há 20-30 anos. Há 100 anos este futuro não seria tanto de sonho mas de pesadelo para quem tinha acesso, mesmo que limitado, à informação. Mesmo os arautos desse e-iluminismo não sonhariam com a expansão que vimos, não imaginariam a existência de Google, Facebook, Twitter, YouTube ou tantos outros.

 

Só que tal acesso ao conhecimento vem com um problema: perante tanta informação, como escolher aquilo que se deseja aprender ou, uma vez feita essa escolha, como decidir qual a informação mais fiável. Em parte este dilema de escolha reflecte aquele o que o consumidor ocidental moderno enfrenta cada vez que entra num supermercado: há tanta escolha de produtos que se torna impossível saber qual a escolha certa. E isto apenas num espaço limitado onde a decisão e a justeza da escolha reflectem apenas e só preferência pessoais.

 

Na internet, quando procurando informação, a escolha torna-se mais complicada, uma vez que em múltiplos casos existe uma escolha correcta (no que á sua exactidão ou conclusões diz respeito), a qual não depende das nossas preferências ou convicções pessoais, por muito que delas estejamos... convictos.

 

Há actualmente dois tipos de situações que sofrem com isto: acontecimentos políticos e factos científicos. Um exemplo claro do primeiro é o fenómeno trump e clivagem esquerda/direita que se vê cada vez mais na sociedade (a dos EUA, como canário na mina de carvão, serve de aviso). A população, na presença de enormes quantidades de informação, vê-se na situação de ter de escolher qual aquela que usa. Nesta decisão cada vez mais vemos que a exactidão da mesma pouca importância tem. Nos EUA os partidários da direita preferem crer num tweet de Trump mais que nas reportagens de jornais e televisões com décadas de reputação de honestidade; enquanto que há muitos na esquerda que ignoram a realidade para crer que Bernie Sanders não só teria trucidado Trump como o fará novamente (ou Elizabeth Warren por ele) se receber a oportunidade.

 

Outros exemplos são as narrativas alternativas que vemos na Polónia, Hungria, Venezuela, Brasil, Portugal, Inglaterra, etc, etc, etc... dependendo de qual o meio de comunicação que seja usado. Para quem queira informação de qualidade, o dilema chega ao ponto de deixar de se acreditar no próprio meio preferido perante o bombardeamento de informação alternativa e contraditória.  Se eu ler o Washington Post estou de facto a ler notícias solidamente construídas e analisadas ou a ver propaganda anti-Trump e anti-GOP? De certa forma, mesmo estando eu contra os argumentos da direita estridente que domina parte dos media americanos, torna-se um caso em que deixo de saber se as minhas referências não começarão a optar pelas mesmas tácticas para combater os opositores. Não é uma mentira repetidas vezes o suficiente para se tornar verdade, mas nesta guerra basta provocar dúvida.

 

O mesmo vemos no segundo caso: factos científicos. Aqui o problema é a liberdade de opinião. A liberdade de opinião não é um direito, ao contrário do que se costuma afirmar. A liberdade de opinião, seja ela qual for e esteja ou não bem ou mal sustentada em factos, é absoluto facto para todos nós. Ninguém é privado da sua opinião, por muito repressiva que uma sociedade seja. Aquilo de que podemos ser privados é da liberdade de expressar essa opinião ou de a criar de forma livre. Há formas repressivas de reduzir o acesso à informação não desejada, mas há também a forma não repressiva: o bombardeamento da informação falsa. E não há campo onde isso seja mais visível que o da ciência.

 

Os cientistas, por treino, são pesosas altamente cépticas, não só do que os rodeia como dos próprios resultados. É quase impossível encontrar um cientista a afirmar que uma determinada teoria está correcta a 100%. Há sempre espaço para a dúvida, para casos especiais, para excepções causadas por variáveis não conhecidas. É por isso que a ciência avança: porque há sempre alguém que tem dúvida que a explicação existente seja suficiente.

 

No entanto a sociedade não funciona assim. A sociedade acredita na democratização da informação, no poder do contaditório. Isso faz com que se dê peso a mais às dúvidas, quais brechas no edifício teórico, e se dê mais tempo a quem expressa as suas ideias de forma categórica e convincente. É por isso que movimentos como o anti-vacinas ou anti-estatinas conseguem enorme destaque. Porque os seus proponentes pegam em pequenas excepções, em dúvidas ou faltas de convicção dos cientistas, bem como na ignorância científica da população e preconceitos da mesma, para fazer avançar as suas agendas motivadas exclusivamente pelo interesse pessoal.

 

O caso mais claro que existe deste problema do acesso à informação boa e má na internet é o da execrável Jenny McCarthy, que afirmou ter obtido o seu grau académico na "universidade do Google", demonstrando perfeitamente como é possível encontrar informação em favor das convicções pessoais, por mais que estejam demonstradas como erradas. O mesmo se poderia referir à mania da comida orgânica, anti-glúten, veganismo radical, anti isto e anti aquilo.

 

No fundo, e voltando ao meu ponto inicial, o problema torna-se o acesso à informação. Esta está democratizada e não hierarquizada em função da sua veracidade ou verificabilidade. A isto acresce a noção, errada, que toda a gente tem direito à sua opinião (confundido opiniões e factos) sem que tenha que a defender ou sustentar de alguma forma. A internet permite que todas as opiniões sejam tratadas da mesma forma, independentemente do seu valor. E, sendo um repositório de todas as opiniões do mundo, resulta que cada vez menos as teremos.

 

De certa forma, após o quase deserto de informação do passado, temos um jardim do Éden da informação a dar lugar a monoculturas da informação. E isto não é bom.

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Os mortos não são números

por Pedro Correia, em 24.07.17

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Trinta e cinco dias depois da tragédia de Pedrógão Grande, o semanário Expresso, cumprindo a sua missão jornalística, rompeu enfim o bloqueio oficial e divulgou ao País as identidades dos mortos já confirmados naquele dia fatídico. Anotando as circunstâncias dramáticas em que morreram e acrescentando uma vítima mortal ao número que tinha sido difundido pelos organismos do Estado.

O mais impressionante, desde logo, é que numa sociedade aberta como a portuguesa este tema, por contraste, tenha sido tão opaco.

Como se aquelas vítimas, ao confinarem-se a um dado estatístico, estivessem destinadas a morrer uma segunda vez.

Como se fossem apenas um número.

Como se tivessem perdido o direito ao nome.

Surpreende que outros órgãos de informação, aparentemente, se tivessem resignado todo este tempo à "verdade" oficial, aos números oficiais, a um pretenso "segredo de justiça" que impusesse aos mortos o anonimato post mortem.

 

As vítimas de Pedrógão eram pessoas concretas, de carne e osso, com identidade.

Não eram dados estatísticos.

Era fundamental pôr fim à "lei da rolha" também neste domínio. Foi o que o Expresso fez. Revelando, desde logo, que a contabilidade oficial deixara de fora as chamadas "vítimas indirectas".

Uma autêntica missão de serviço público.

«Para que a Comissão Independente não se perca no exercício académico, para que seja mais importante o Estado salvar do que os presumíveis responsáveis salvarem os seus empregos. Para que se saiba que entidades poderão ser acusadas pelo Ministério Público de homicídio por negligência, se for esse o destino das investigações. Para que as investigações apurem em vez de denegar.» Palavras do director do semanário, Pedro Santos Guerreiro, num  notável texto que merece leitura atenta e reflexão de todos.

O Expresso garante que continuará a investigar até ao limite do possível para esclarecer a opinião pública se houve mais vítimas mortais, conferindo o rigor de algumas  listas que circulam na Rede em evidente desmentido à contabilidade oficial.

 

Os familiares são os primeiros a queixarem-se da opacidade e da inacção dos organismos públicos. Familiares como Nádia Piazza, que perdeu um filho em Pedrógão e critica a ausência de informação útil, a burocracia, a não divulgação da lista oficial de mortos e a falta de apoio psicológico. O Estado falhou antes e volta a falhar depois. Daí estar em vias de criação a Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, que pode avançar com processos em tribunal contra instituições oficiais.

De uma vez para sempre, temos de saber quem e como morreu naquele fatídico 17 de Junho. Não pode haver "segredo de justiça" em torno desta informação fundamental num país que se orgulha de ser livre.

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Só é óptimo se parecer péssimo

por Pedro Correia, em 24.04.16

20120926_ZubrinDDTNaples[1].jpgSoldado americano utiliza DDT para prevenir malária (Nápoles, Janeiro de 1944)

 

Vi há dias um interessante debate sobre o rumo e o destino da chamada "comunicação social" num programa televisivo da RTP3, O Último Apaga a Luz, dedicado à análise dos media contemporâneos. Sem clichês, sem chavões, sem o pensamento pronto-a-papaguear que é habitual escutarmos noutros programas. Com Joaquim Vieira, Raquel Varela, Rodrigo Moita de Deus e Virgílio Castelo.

A certa altura a Raquel Varela disse uma frase que não resisti a transcrever aqui: "A comunicação social está permanentemente a mostrar aquilo em que a Humanidade é incapaz e a ocultar aquilo de que a Humanidade é capaz."

 

Penso com muita frequência nisto: o discurso jornalístico reflecte hoje uma crescente tabloidização da realidade, descrevendo-a como um local infrequentável. O mundo retratado na generalidade dos órgãos de informação contemporâneos está povoado de calamidades e cadáveres, de fobias de todo o género, de anátemas lançados ao modo como vivemos e convivemos.

O sangue vende como nunca, o medo instala-se, o temor de sair à rua devido a um milhão de causas - desde os assaltos nos multibancos aos raios ultra-violetas potenciados pelo "aquecimento global" - induz cada um a entrincheirar-se nas quatro paredes domésticas, trocando o real pelo virtual.

"O inferno são os outros" - nunca a frase de Sartre pareceu tão actual como nos nossos dias.

 

E no entanto há outro mundo que pulsa e vibra além das manchetes da imprensa. Um mundo que "não sai no jornal", parafraseando o verso de Chico Buarque. Esta semana, ao fundo de uma página interior do El País, na secção de Tecnologia e Ciência, li este título: "Europa livre de malária".

A Organização Mundial de Saúde declarou este continente onde habitamos finalmente imune à doença, que matou 438 mil pessoas em todo o mundo só no ano passado e era endémica no sul da Europa - incluindo Portugal - até à geração dos meus pais. Vinte dois mil soldados norte-americanos adoeceram com malária na Sicília durante a campanha militar para a conquista da ilha, no Verão de 1943. Apenas no pós-guerra os mosquitos portadores da doença começaram a ser combatidos com eficácia, graças à generalização do DDT, o primeiro pesticida moderno.

Uma boa notícia, portanto. E daí ter sido varrida para a parte inferior da hierarquia informativa. Não é má, não transmite receio nem angústia - portanto, não vende. Logo me lembrei, perante este exemplo concreto, de uma reunião de editores no Diário de Notícias. Ousei sugerir que todos os anos - num dia apenas, coincidindo com o aniversário do jornal, a 29 de Dezembro - fizéssemos aquilo que me parecia, e parece ainda, um estimulante exercício intelectual: produzir uma edição em que todos os temas fossem escritos num ângulo positivo. Seguindo o princípio de vermos o copo meio-cheio, não meio-vazio.

Quase todos os meus colegas olharam para mim como se eu estivesse afectado por loucura momentânea. E logo a questão foi arrumada em duas palavras: "Não vende."

 

A mesma lógica que leva o fim da malária na Europa a merecer apenas uma nota de rodapé: de acordo com este raciocínio dominante, só as más notícias parecem verdadeiramente boas.

Se em vez de mau for péssimo, ainda melhor.

Mas - convicto ainda de ter apresentado uma sugestão que devia ter merecido luz verde nessa reunião de editores, há mais de uma década - interrogo-me: se só a tragédia e a catástrofe "vendem" por que motivo continuam a fechar tantos jornais?

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A verdade deve estar algures

por Sérgio de Almeida Correia, em 04.02.16

"Não há memória de documentos tão arrasadores para uma proposta orçamental vindos de entidades tão diferentes e tão respeitadas.

Sem surpresa, depressa percebemos que o problema não estava no eventual erro de miopia de todos quantos em Portugal se pronunciaram sobre o dito “esboço”. Em Bruxelas o choque foi frontal. Tão frontal que, passada apenas uma dúzia de dias sobre a entrega desse esboço, as notícias esparsas que nos vão chegando apontam para que dele já pouco restará. Foi sendo estraçalhado em boa parte das suas metas e indicadores.

Só para se ter uma ideia de como as coisas evoluíram basta recordar que as “contas” dos economistas do PS apontavam para um crescimento de 2,4% da economia em 2016, o Programa do Governo desceu essa previsão para 2,2%, o “esboço” encolheu-a ainda mais para 2,1% e agora estará nos 1,9% e toda a gente continua a dizer que é irrealista. Aconteceu o mesmo com todos os outros grandes números, o que mostra a pouca seriedade e o nenhum rigor das “contas” que nos têm vindo a ser apresentadas." - José Manuel Fernandes, Observador

 

"Quando o Executivo apresentou o esboço do Orçamento, a Comissão Europeia evidenciou erros graves de classificação de medidas para o défice estrutural. Ora, os técnicos de Bruxelas aceitaram algumas medidas com a classificação proposta pelo Governo e recusaram outras.

Houve uma negociação intensa e o problema já não estará na classificação das medidas, mas na dimensão do ajustamento. Tanto que durante o dia de hoje, apenas se falou da percentagem de consolidação do défice estrutural que o Governo iria fazer e não do facto de precisar de compensar mais por Bruxelas recusar a leitura portuguesa das regras.

O Governo não conseguiu convencer Bruxelas a inscrever a reposição dos salários dos funcionários públicos como medida extraordinária. Uma das medidas que tem grande peso no Orçamento. O mesmo não aconteceu com a sobretaxa de IRS.

Para o Governo de António Costa, tudo dependia da classificação que vinha de trás. O argumento utilizado pelo Executivo é que aquelas medidas extraordinárias nunca deviam ter contado para a consolidação do défice estrutural e que, como tal, deveria ser agora corrigido para trás esse valor. No caso dos salários, foi vencido no argumento, não o foi noutras medidas." - Liliana Valente, Observador

 

"O Orçamento do Estado, na sua última versão com as medidas adicionais de austeridade acordadas na terça-feira entre o Governo, o BE e o PCP, recebeu luz verde dos técnicos da Comissão Europeia na terça-feira ao fim do dia. E, segundo apurou o Expresso junto de fonte próxima do processo, tanto bastou para o comissário europeu dos Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, dar também o seu aval ao OE português.

Depois de toda a tensão dos últimos dias, falta apenas o aval político, que depende do Colégio de Comissários. A próxima reunião é na quarta-feira da semana que vem. É a única pedrinha que ainda pode entrar na engrenagem - mas o ok de Moscovici, depois do ok da missão que o comissário francês mandou a Lisboa, já permitiu ao Governo suspirar de alívio.

Bruxelas queria uma redução do défice estrutural de 0,6 pontos percentuais, Lisboa responde com 0,4 pontos (quando a proposta inicial incluída no esboço do OE era de apenas 0,2 pontos de redução do défice estrutural).

Quanto à previsão de crescimento para este ano, e tendo em conta o impacto negativo das novas medidas introduzidas no OE nos últimos dias, o Governo deixou cair os 2,1%, apontando agora para um crescimento do PIB de apenas 1,9%.

Apesar de não cobrir em nenhum dos casos o que era exigido pela União Europeia, o esforço do governo português satisfez os técnicos comunitários." - Filipe Santos Costa, Expresso

 

"A Comissão Europeia mantém as negociações em aberto e continua à espera de receber do Governo medidas adicionais de 950 milhões de euros. Sem elas, insiste um alto representante comunitário, o esboço do Orçamento do Estado (OE) para 2016 não passa no crivo de Bruxelas.(...)

Ao Económico, fonte comunitária explica que havia um problema técnico, relacionado com divergências na contabilização das medidas, e um político, sobre o ritmo do ajustamento. A negociação técnica fechou entretanto, com Bruxelas a fechar a porta à ideia do Governo retirar o impacto de medidas como a reposição dos salários do saldo estrutural (avaliada em cerca de 440 milhões de euros).

A parte política tem a ver com o facto de o Executivo querer que a Comissão aceite um esforço de “apenas” 500 milhões, fechando os olhos aos 450 milhões em falta. Uma ideia que continua a não reunir muitos adeptos no colégio de comissários, de onde amanhã sairá a decisão final." - Diário Económico

 

"Equipas técnicas chegaram a entendimento sobre o valor das medidas e ainda há divergências quanto à natureza e momento em que devem ser contabilizadas."- Jornal de Negócios 

 

"Todas estas medidas deverão encurtar, mas não eliminar, a diferença entre as projecções do Governo e as metas exigidas por Bruxelas. A partir daqui, para que a Comissão Europeia aceite não classificar o OE português como estando em “incumprimento particularmente sério” das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, será necessária uma avaliação favorável cujos critérios são mais subjectivos.

A decisão final da Comissão Europeia só deve ser conhecida na sexta-feira, após a reunião do Colégio de Comissários, mas no Governo português existe a convicção de que o assunto “está muito perto” de ser resolvido.

Durante esta quarta-feira surgiram informações de que o próprio comissário para os assuntos económicos e financeiros, o francês Pierre Moscovici, teria dado luz verde ao esboço orçamental português. Mas mesmo que o tenha feito, essa não é nenhuma garantia de aprovação. Acima de Moscovici, e em conflito político com o socialista francês, está o vice-presidente da Comissão para os assuntos do Euro, Valdis Dombrovskis. Este, conservador do PPE, será um dos mais irredutíveis entre os 14 comissários da família política do centro-direita, que tem metade dos assentos na Comissão." - Público

 

“O diálogo com as instituições europeias correu muito bem. Acho que ninguém tem motivos para estar preocupado com a seriedade do trabalho que foi feito de parte a parte.” - António Costa, em Évora

 

Entre o orçamento "estraçalhado" de José Manuel Fernandes e o optimismo do primeiro-ministro deve haver alguma coisa que seja verdade, penso eu. 

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Remar contra a maré (5)

por Sérgio de Almeida Correia, em 24.07.15

"(…) Depois, até o próprio Schäuble, de longe o mais firme oponente de um alívio da dívida, admitiu que a Grécia precisava deste; mas também argumentou que esse alívio violaria as provisões do[s] tratado[s] da União Europeia que impedem auxílios (bailouts) aos governos. Na sequência da notável descoberta de Schäuble (tornada pública só depois da catástrofe total acontecer), a própria Merkel opinou que, talvez, algumas formas de ajuda (tais como cortes nas taxas de juro, mais do que no valor nominal da dívida) podiam cumprir a função de uma forma que fosse consistente com as regras da UE.

O facto da dívida grega estar em risco foi reconhecido só depois das negociações terem colapsado e exposto os falhanços sistémicos que trouxeram a Grécia e a Europa até este ponto. O que vemos é um sistema europeu de gestão de crise que está repleto de ineptidão, politização extrema, espertezas e falta de profissionalismo. Não quero seguramente excluir o clientelismo grego, a corrupção e a má gestão como causas últimas da situação. Mas, em todo o caso, o falhanço das instituições europeias não deixa de ser menos alarmante. Ou a UE salva a Grécia agora, ou não será capaz de se salvar a si própria.

A UE funciona hoje um pouco como os EUA no tempo dos Artigos da Confederação, que definiram a ineficiente estrutura de governo dos EUA depois da independência da Inglaterra (Britain) em 1781, mas antes da adopção da Constituição de 1787. Tal como os novos independentes EUA, a UE hoje tem falta de um poder executivo forte e efectivo capaz de enfrentar a actual crise económica. Em vez de uma liderança executiva robusta temperada por um parlamento forte, vemos comités de políticos nacionais a orientarem o espectáculo na Europa, na prática ultrapassando a Comissão Europeia (muitas vezes para se protegerem). É precisamente porque os políticos nacionais respondem à política nacional, em vez dos interesses mais amplos da Europa, que a verdade sobre a Grécia foi mantida silenciosa durante tanto tempo.

O Eurogrupo, que é constituído por 19 ministros das finanças da zona euro, incorpora esta dinâmica destrutiva, reunindo-se em algumas semanas (por vezes mais frequentemente) para gerir a crise europeia na base das suas agendas políticas nacionais em vez de uma abordagem racional para a solução do problema. A Alemanha tende a mandar (to call the shots), evidentemente, mas as políticas nacionais discordantes de muitos estados-membros contribuíram para um desastre a seguir a outro. Foi o Eurogrupo, depois de tudo, que “resolveu” a crise financeira de Chipre através do confisco parcial de depósitos bancários, dessa forma minando a confiança nos bancos europeus e preparando o cenário para o pânico dos bancos gregos dois anos mais tarde.

No meio de tal disfunção, uma instituição internacional manteve-se de algum modo acima da luta política: o FMI. A sua análise foi de longe a mais profissional e menos politizada. Apesar disso, o FMI permitiu-se ser um joguete dos europeus, especialmente dos alemães, em detrimento de uma resolução da crise grega há já vários anos. Em tempos, os EUA poderão ter ajudado à promoção de mudanças políticas baseadas nas análise técnicas do FMI. Agora, todavia, os EUA, o FMI e a Comissão Europeia ficaram todos a ver da bancada a forma como a Alemanha e outros governos nacionais levaram a Grécia ao tapete.

A bizarra estrutura de decisão europeia permitiu que a política interna alemã prevalecesse sobre todas as considerações. E isto significou menos interesse numa resolução honesta da crise para evitar que dessem a ideia de que estavam a ser lenientes com a Grécia. Os líderes alemães podem justamente temer que o seu país seja deixado com a factura dos resgates europeus, mas esse foi o resultado de ter sacrificado a Grécia no altar de uma ideia abstracta e que não funciona: “não aos resgates”. A não ser que um compromisso racional seja alcançado, a insistência nesta perspectiva conduzirá a resgates mais massivos e eventualmente mais onerosos.

Não estamos certos do final do jogo. Os bancos gregos fecharam, a sua dívida foi reconhecida como insustentável, e o futuro de ambos, bancos e dívida, continua incerto. As decisões tomadas pela Europa nos próximos dias determinarão o destino da Grécia; com conhecimento total ou não, também determinarão a confiança na Europa." - Jeffrey D. Sachs, Down and Out in Athens and Brussels, 11/7/2015

 

“(...) Qualquer que seja a razão, a Alemanha tratou mal a Grécia, falhando na oferta de empatia, análise e alívio da dívida que eram requeridos. E se assim fez para ameaçar a Itália e a Espanha, então deve-lhe ser recordado o imperativo categórico de Kant: os países, como os indivíduos, devem ser tratados como fins, não como meios.

Os credores, às vezes, são espertos, e por vezes incrivelmente estúpidos. A América, a Inglaterra, a França, foram incrivelmente estúpidos em 1920 quando impuseram reparações excessivas à Alemanha após a I Guerra mundial. Nos anos 40 e 50, os EUA foram um credor inteligente, dando à Alemanha novos fundos ao abrigo do Plano Marshall, seguidos por um perdão da dívida em 1953. Nos anos 80, os EUA foram um mau credor quando exigiram pagamentos excessivos na América Latina e em África; nos 90 e mais tarde, organizaram-se, colocando o alívio da dívida em cima da mesa. Em 1989, os EUA foram espertos quando deram à Polónia um alívio da dívida (e a Alemanha foi atrás, embora relutantemente). Em 1992, a sua estúpida insistência no serviço da dívida russa da era soviética lançou as sementes para as relações amargas de hoje .

As exigências alemãs levaram a Grécia ao ponto de quase-colapso, com consequências desastrosas para a Grécia, a Europa e a reputação global da Alemanha. Este é um tempo de bom senso, não de rigidez. E bom senso não é moleza. Manter uma relação próspera e pacífica na Europa é responsabilidade vital da Alemanha; mas é também, seguramente, o seu interesse nacional mais vital.” – Jeffrey D. Sachs, Germany, Greece and the Future of Europe, 21/7/2015

 

(Jeffrey D. Sachs is Professor of Economics and Director of the Earth Institute at Columbia University. He is also a Special Adviser to United Nations Secretary-General on the Millennium Development Goals)

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Remar contra a maré (4)

por Sérgio de Almeida Correia, em 22.07.15


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“(...)

Uma mistura curiosa de brutalidade e indecisão 

Mas esta liberdade está agora a tornar-se um problema para Merkel. A cimeira do euro do passado fim-de-semana esteve perto de um falhanço porque Schäuble tentou forçar através de propostas mais duras. E isto por um ministro das Finanças que tinha feito tanto pela unidade europeia. Há apenas três anos, Schäuble ganhou o Prémio Internacional Carlos Magno, de Aachen, pelas suas contribuições para a integração do Continente, mas agora é visto pelos países da Europa do Sul como o epítome do alemão perigoso. Isto também se junta ao drama de Wolfgang Schäuble.

Em décadas passadas, o peso da mediação europeia caiu sempre sobre a Alemanha. Mas só quando a Alemanha suprimiu os seus próprios interesses é que se tornou possível encontrar a harmonia na complicada malha que é a Europa, onde o Sul católico encontra o Norte protestante e alemães obsessivos pela norma caminham juntos com gregos anárquicos. Ninguém interiorizou mais esta lei do que Schäuble – ou pelo menos assim parecia. Agora, a política alemã para a Europa revela-se, ela própria, uma curiosa mistura de indecisão e brutalidade. Esta brutalidade, para a maioria, vem de Schäuble.

Era indiscutivelmente o momento certo para impor à Grécia rigorosas reformas. Era a única forma de persuadir países como a Eslováquia e a Letónia para libertarem novos fundos. Mas a maratona do último fim-de-semana na cimeira de Bruxelas não trouxe só um novo pacote para a Grécia. A nova Alemanha também se deu a conhecer com um rosto pouco habitual. Foi aí que Schäuble levantou a ideia de empurrar a Grécia para fora do euro. Foi uma sugestão que quebrou um tabu europeu. A Alemanha, entre todos os países, estava a mostrar a outro membro da Eurozona a porta de saída. Alemanha cuja elevação está tão intimamente ligada à solidariedade e perdão dos seus vizinhos.

A cimeira não foi só uma mera quebra da política europeia da Alemanha. Foi também descrita como a tragédia de Merkel e Schäuble, encadeada numa altura em cada um trabalhava para o seu lado.

A calamidade começou na última quinta-feira quando altos responsáveis do governo de coligação de Merkel se encontraram na Chancelaria. Merkel estava lá, como estavam Schäuble, o líder do SPD, Sigmar Gabriel e o ministro dos Negócios Estrangeiros Frank-Walter Steinmeier, que é também do SPD. A ideia era prevenir um rompimento com a França, mas o grupo também discutiu sobre a forma de proceder com a Grécia se esta se recusasse a executar as reformas exigidas pelos seus credores.

Schäuble propôs nessa situação um grexit temporário. Mekel e os líderes do SPD concordaram, mas para eles era mais do que uma experiência difícil. A Grécia, eles sabiam, jamais estaria disposta a assinar um grexit.

Um castigo para a Grécia

Na noite seguinte, apesar disso, o secretário de Estado de Schäuble, Thomas Steffen, enviou um documento com o título "Comentários sobre as últimas propostas gregas" para alguns colegas, incluindo o chefe do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem. No Ponto 2 referia-se que se Atenas não cumprir com as exigências dos credores, o país devia ser encorajado a sair do euro durante pelo menos cinco anos.

Schäuble e a sua gente viram esta proposta como uma proposta para, de uma forma cooperante, resolver o grexit – pelo menos seria essa a linha oficial. Mas Schäuble também avisou os gregos de que poderia conseguir, mesmo contra a vontade de Atenas, uma maioria de ministros das finanças para apoiarem um grexit.

Quando Schäuble aterrou em Bruxelas, no sábado de manhã, verificou que as suas propostas não haviam sido incorporadas no documento de trabalho dos ministros. Não se sabe quem foi o responsável. Podia ter sido a Itália, por exemplo. Ou a França. Ambos os países opunham-se firmemente à expulsão da Grécia da zona euro. Schäuble não estava em si.

Primeiro, Schäuble consultou os outros ministros das finanças conservadores, que pertencem, tal como a CDU dele, ao Partido Popular Europeu. Tal como Schäuble, a maioria era a favor do grexit e os homens elaboraram um plano par se ver qual seria a melhor forma de forçar a Grécia a sair da área da moeda comum. Os ministros concordaram em formular condições estritas para um terceiro pacote de ajuda que o Governo grego nunca seria capaz de aceitar. Como forma de pressionar a Grécia para sair do euro, Schäuble imaginou o chamado fundo de confiança (trust fund) no qual cairiam todas as receitas da venda dos bens gregos. Para o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras, isto já teria sido suficientemente impertinente. Mas os ministros conservadores queriam ir mais longe e pediram que o fundo fosse localizado no Luxemburgo, uma situação que Tsipras possivelmente não poderia aceitar. Quando Schäuble chegou, mais tarde, à reunião do Eurogroupo, ele podia ao menos marcar uma vitória parcial. Ele estava em condições de conseguir que a ideia do grexit e que o modelo do fundo de confiança passassem para o documento final. Mas acontece que ambos estavam entre parêntesis, querendo significar que os ministros das finanças não estavam nesse acordo. Ainda assim, os líderes europeus receberam a minuta (o draft) em que aparecia oficialmente uma Eurozona sem a Grécia.

Tal como na proposta de Schäuble, surgiu e tornou-se público um grexit temporário, a humilhação vinha a seguir. "À Alemanha digo eu: Basta, basta”, disse o primeiro-ministro Matteo Renzi. O ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo Jean Asselborn e o Chanceler austríaco Werner Faymann protestaram dizendo que Schäuble queria obviamente humilhar um parceiro europeu. E rapidamente Merkel e aos seus assessores tomaram conhecimento e perceberam como era explosiva a proposta. De repente, ela [Merkel] era vista por toda a Europa como a chanceler que queria pôr a Grécia fora do euro. (...)” – Der Spiegel, 18/07/2015 (extracto)

(sublinhados da minha responsabilidade)

Nota: Penso que o essencial e o sentido daquilo que está no texto original corresponde ao que aqui fica. Esta foi a versão do Der Spiegel. Estes são os factos que oito jornalistas de uma revista alemã – das mais importantes a nível interno e externo – relataram a outros alemães. E esta é uma parte da história que os portugueses e os leitores do DdO tinham de conhecer para formarem a sua opinião sobre o que se passou. E sobre o papel dos diversos protagonistas da crise grega. De qualquer modo, quem puder deverá ler o texto integral. Até para poder avaliar o papel do primeiro-ministro português no acordo final. Cada um que vá tirando as suas conclusões.    

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Remar contra a maré (3)

por Sérgio de Almeida Correia, em 22.07.15

“Há, portanto, pouco mais de dez dias para se chegar a um acordo que deve cumprir três condições. Primeiro. Tem que ser aceite por todos os eleitorados dos países (a zona euro tem 19 democracias, não apenas uma). Segundo, tem que se garantir que a Grécia realizará as reformas estruturais que a permitam crescer. Os dados da OCDE mostram que a Grécia foi o país que mais reformas estruturais aprovou nos últimos cinco anos (uma conquista importante), mas o problema está na sua concretização. Isto tem que mudar. Terceiro, o novo acordo tem que relaxar a austeridade e promover o investimento para que a economia grega possa voltar a respirar. Isto requer algum alívio do pagamento da dívida, algo que politicamente deveria ser mais aceitável agora que o FMI o recomendou.

Pois bem, para que um acordo como este seja viável tem que apoiar-se sobre uma estrutura de incentivos adequada. Um perdão da dívida seria politicamente inaceitável para os credores, mas uma restruturação baseada no alargamento dos prazos e na redução do formato dos juros seria mais digerível. Paul de Grauwe, um dos economistas mais respeitados da Europa, argumentou que a Grécia tinha sérios problemas de liquidez, mas que apesar disso não era insolvente. Isto quer dizer que os credores podem recuperar 100% do seu dinheiro (descontando os juros). Mas só o farão se a Grécia começar a crescer. Ainda que os modos durante as negociações tenham sido muito criticáveis, a proposta de Varoufakis de ligar o pagamento da dívida ao crescimento continua a ser sensata. Esta proposta, para além disso, daria a possibilidade tanto a Merkel como a Tsipras de cantar vitória perante o seu eleitorado. Tsipras podia dizer aos gregos que conseguiu uma grande concessão dos credores, enquanto Merkel poderia explicar ao contribuinte alemão que esta é a única opção para assegurar que a Grécia pagará até ao último euro que deve.

Mas isto não será suficiente. Merkel, Rajoy e os demais líderes europeus têm de convencer os seus eleitorados de que, desta vez, a Grécia levará a sério as reformas. Como Merkel afirmou em numerosas ocasiões, a solidariedade tem que vir a par da responsabilidade, e a mutualização dos riscos só é possível se vier acompanhada de uma mutualização de controlo. Esta é também uma postura sensata. Sobretudo porque se dirige ao coração dos problemas da zona euro: enquanto a união monetária não se dotar de uma união fiscal (capaz tanto de gastar como de disciplinar a nível central), o euro continuará sendo um projecto frágil. Sem embargo, a criação de uma união fiscal implica por sua vez uma maior cessão da soberania a favor do centro da união. Neste sentido, a achega do Governo de Espanha ao debate sobre a reforma da governança do euro lançou uma mensagem positiva. Se um país como Espanha, com a sua longa história, pode dar esse passo, porquê que a Grécia não poderá fazê-lo?

Naturalmente que para criar uma autêntica união fiscal haveria que mudar o Tratado de Lisboa, e agora não há tempo para isso. A Grécia necessita de um acordo antes que o seu sistema bancário colapse. Portanto, propomos a criação de uma comissão especial Euro-Grega para as reformas, formada por parlamentares gregos e dos outros 18 países da zona euro (para se assegurar a autoria conjunta, o que em inglês se conhece como co-ownership), que se encarrega de vigiar a concretização das reformas estruturais acordadas com a OCDE. Esta comissão, que poderia ser constituída por 15 membros (sete gregos e oito do resto da eurozona) teria que ser independente e as suas recomendações deveriam ser vinculativas para o Governo grego. Sabemos que esta proposta teria implicações políticas de soberania e legais, mas pensamos que se Tsipras a aceitasse, Merkel poderia convencer os alemães de que um terceiro resgate para a Grécia é necessário e desejável. Ao fim e ao cabo, expulsá-los do clube do euro se efectivamente se houvesse encontrado a fórmula para assegurar a reforma da sua economia seria um erro histórico.”- Miguel Otero-Iglesias e Federico Steinberg são investigadores principais do Real Instituto Elcano, Cómo evitar la salida de la Grecia, El Pais, 08/07/2015

 

(os sublinhados a negrito são da minha responsabilidade)

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Remar contra a maré (2)

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.07.15

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"Uma oportunidade perdida

Há 20 anos, em 1 de Setembro de 1994, dois parlamentares alemães da CDU, liderada por Helmuth Kohl, publicaram um paper, que tinha o inócuo título de “Reflexões sobre a política europeia” e que foi rapidamente chamado o "Schäuble-Lamers Paper”, de acordo com o nome dos seus autores.

As propostas e recomendações formuladas neste um tanto ou quanto denso documento com uma dúzia de páginas – ainda disponível no sítio na internet do grupo parlamentar da CDU - tinha o potencial de mudar o curso da integração europeia.

Eles podiam ter dado um sentido concreto ao princípio da subsidiariedade vagamente introduzido pelo Tratado de Maastricht mas nunca seguido por um genuíno plano de concretização. Podiam ter levado ao aprofundamento da União que devia ter precedido o grande alargamento a Leste, mas que nunca realmente aconteceu por falta de consenso sobre a finalidade da integração. Podiam ter facilitado a redacção e ratificação da Constituição e feito a introdução dos Eurobonds, um passo lógico de uma união monetária mais restrita mas mais solidária. Podiam ter produzido uma Alemanha europeia muito mais profunda em vez da Europa germânica que temos hoje.

Podiam ter. A elite francesa, a classe política e os media em raro uníssono, mas preferiram não comparecer a este histórico rendez-vous.

Um movimento atrevido  

Mas o que é que o paper de Wolfgang Schäuble e Karl Lamers propunha nas suas “reflexões"? Em termos práticos eles apelavam à França para seguir em frente com a construção da política da União apesar das hesitações dos mais relutantes estados-membros, e para avançarem para lá da mera conclusão do mercado único. Para que tal se concretizasse, sugeriram a criação do que seria depois chamado como “cooperação reforçada” e aquilo a que chamaram um núcleo duro (“hardcore”) de estados-membros, que eram os “que tinham ao mesmo tempo a vontade e a capacidade para irem mais longe na cooperação e na integração”. Este núcleo duro da União não seria mais “bloqueado pelos direitos de veto dos outros membros” e esperava-se que com isso fosse possível opor um “centro-forte” às tendências centrífugas já visíveis na Europa dos Doze de 1994.

Para Schäuble e Lamers, esta “Europa de geometria variável” ou “múltiplas velocidades” era um passo indispensável para o caminho da integração, não apenas da política monetária, mas também das políticas fiscal, económica e social. Foi uma ocasião para a classe política francesa virar as costas ao seu habitual duplo discurso que consistia em lamentar a falta de progresso na integração europeia enquanto refreava a “adopção de passos concretos no sentido da integração” devido ao peso (encargo?) histórico de uma certa ideia de soberania do Estado-nação que não era negociável.

Erros de forma

Retrospectivamente, Schäuble e Lamers estavam completamente correctos. As reformas e os mecanismos que identificaram como necessários poderiam ter preenchido a interminável crise de liderança da União Europeia que persiste há quase duas décadas.

Mas eles cometeram dois erros de forma: Primeiro, explicitamente designaram uma mão-cheia de Estados-membros que, de acordo com a sua visão, eram os mais elegíveis na altura para a construção do “núcleo duro”, nomeadamente, a França, a Alemanha e o Benelux. O que, obviamente, não foi muito apreciado em Roma e Madrid e foi referido como uma rudeza alemã pelo editorial do Le Monde. Mas, pior do que isso, eles usaram o adjectivo “federativo” de maneira a descreverem a sua concepção da Europa no futuro – uma palavra que é um tabu tanto em Paris como em Londres.

Estes erros “de estilo” permitiram que políticos franceses e líderes de opinião recebessem o documento com um ensurdecedor silêncio e algumas mais ou menos polidas recusas. Numa França que já tinha entrado na pré-campanha das presidenciais de 1995, nenhuma corrente política podia dar-se ao luxo de transmitir a ideia de parecer que estava a brincar com a vaca sagrada da soberania.

E esta foi uma das últimas oportunidades para testar a Alemanha. A Alemanha que era governada por uma geração que tinha conhecido a guerra, que estava empenhada no projecto europeu a ponto de sacrificar o marco no altar da moeda comum contra a opinião pública e que tinha a íntima convicção de que esta era uma âncora necessária para o seu país se agarrar mais firmemente à ideia de “salvar os alemães deles próprios” (tal como Kohl celebremente o colocou).

Em 1994 a Alemanha falava olhos nos olhos com a França. Hoje, Herr Schäuble continua às voltas, grande tesoureiro da Europa (e por isso da Eurozona), ainda francófilo e federalista no coração, mas não mais disponível para ouvir lições de keynesianismo dadas por sucessivos ministros franceses. Saber se a Alemanha – ou pelo menos o governo alemão – é ainda profundamente a favor da união política, é a questão em debate. Num notável documento de trabalho, o nosso amigo Miguel Otero-Iglesias defende que essa questão ainda está em discussão. Em 2014 ainda se pode ter dúvidas.  

Em 1994, certamente que havia. A história do documento de Schäuble e Lamers é a de um encontro falhado com a história, da ausência de visão e da falta de coragem. Isso confirma a lucidez e pertinência da profecia do historiador francês Joseph Ryan em 1945: na nova Europa, a França teria a Alemanha que merecesse." – Albrecht Sonntag (aqui no original

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Remar contra a maré (1)

por Sérgio de Almeida Correia, em 20.07.15

"O facto de ser Schäuble quem está a planear e a projectar a melhor forma de expulsar a Grécia da Eurozona é especialmente desconcertante e aborrecido para aqueles dos que, entre nós, seguiram a sua carreira política durante muitos anos. Este é o mesmo homem que, com Kurt Lamers, escreveu o paper de 1994 argumentando não apenas a favor de uma Europa a duas velocidades, mas por uma UE cada vez mais federalista, com uma união política e monetária e, implicitamente, uma versão cross-border da Länderfinanzausgleich alemã, transferindo fundos dos ricos para os estados federais pobres. (Aqueles putativos Eurobonds que Angela Merkel até se recusou a discutir). As inclinações deste apaixonado alemão pró-europeu, membro do Bundestag durante 43 anos, contidas naquele conjunto de propostas de 1994, é aquilo a que se prende a memória das minhas entrevistas com ele.

Nesses dias, eu e outros expatriados, de forma mais ou menos satisfeita, pagámos a nossa contribuição de solidariedade (Solidaritätszuschlag) para ajudar a financiar a reconstrução da desfeita economia (e sociedade) da Alemanha de Leste. E que ainda está a ser paga (a um valor até 5,5%) por contribuintes indiscutivelmente cansados após mais de duas décadas e em que o valor para o Ministério das Finanças já ascende a mais de € 200 mil milhões. Hoje, um "bom" alemão, Clemens Fuest, chefe do instituto económico de previsões ZEW, propôs um aumento da sobretaxa para 8% para obter € 22 mil milhões para o povo grego - argumentando que isto se mostrará menos oneroso do que um default/grexit e igual ao montante que a Alemanha de qualquer forma pagaria para o 3.º programa de ajuda à Grécia. Seria uma " transferência da União", diz ele  - do tipo da que foi desenhada por Schäuble e retomada por outros desde então." - David Gow, correspondente do The Guardian na Alemanha entre 1989 e 1995, em Germany Undoes 70 years of European Policy

 

Duas notas:

(i) eu não sou tradutor mas gostaria de tornar acessíveis aos leitores do DdO um conjunto de textos para que, se quiserem, possam reflectir sobre as questões que a todos preocupam com mais informação; pelo que se alguém quiser ajudar a melhorar e a tornar mais compreensiva esta e as próximas traduções que aqui surgirem é bem-vindo;

(ii) tentei encontrar em inglês o paper de 1994 mas não consegui, por isso, se uma das fundações ou institutos ligados à investigação política e europeia, ou um dos meus companheiros de blogue com tempo disponível, encontrar uma tradução numa língua mais acessível à maioria, ou se quiser traduzir para português o documento acima referido - ainda disponível nos arquivos da CDU e antes que desapareça por se ter tornado politicamente incorrecto -, prestará um óptimo serviço a todos os que à direita, ao centro, à esquerda ou simplesmente em casa gostariam de perceber um pouco melhor o que se está a passar há vários anos na Europa sem terem de depender da mediação dos partidos portugueses, dos seus dirigentes ou dos camaleões de Bruxelas que, paulatinamente, vão enterrando o sonho europeu sem nada perguntarem aos europeus. 

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Penso rápido (8)

por Pedro Correia, em 23.06.14

Hoje, com a febre dos "directos", qualquer irrelevância se torna manchete. Um dos problemas do nosso tempo é a falta de hierarquia nas notícias. Tudo vale, desde que preencha tempo de antena ou provoque reacções em cadeia nas redes sociais - com prazo de validade cada vez mais curto. A morte de mil pessoas num atentado surge nos telediários imediatamente antes ou imediatamente após uma peripécia da treta protagonizada por qualquer futebolista ou vedeta de telenovela. Há quem faça vénias ao fenómeno, em nome da suposta "democratização" da informação. Mas informação não é isto. E não existe democracia digna desse nome sem informação séria, credível, editada e hierarquizada. Tudo quanto a moda dos "directos" não é.

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Diziam (4)

por Pedro Correia, em 23.02.14

Era um congresso "sem história", diziam. O PSD sai deste congresso com um cabeça de lista às europeias e um candidato presidencial. O novo ciclo político já começou.

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Diziam (3)

por Pedro Correia, em 23.02.14

Era um congresso de ex-líderes "ausentes", diziam. Apareceram Balsemão (em vídeo), Machete, Menezes, Mendes, Santana e Marcelo. Vou conferir no dicionário o significado da palavra ausência.

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Diziam (2)

por Pedro Correia, em 23.02.14

Era um congresso onde haveria pouco ou nada a declarar, diziam. Antes de fazerem elogios, aliás merecidos, aos discursos de Nuno Morais Sarmento, Paulo Rangel e Marcelo Rebelo de Sousa.

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Diziam (1)

por Pedro Correia, em 23.02.14

Era um congresso "sem notícia", diziam. E no entanto gastaram horas e horas e horas de transmissão directa para noticiar a não-notícia.

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Incontornável leitura

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.02.14

"Moreover, many ministers from the current government acknowledged that, while revising the MoU, they specify existing measures, or even include new ones, with the specific purpose of decreasing opposition on policies that they favoured all along. In other words, ministers from the centre right used the intervention as a clear window of opportunity so as to induce a ‘paradigm policy shift’ towards their favourite neo-liberal stances."

 

"However, recent surveys asking voters about evaluations of the current MoU (after its seven revisions), and not about the original one, show that two years after the beginning of the enforcement of the MoU an overwhelming majority of the Portuguese (82.5%) defends either denunciation or renegotiation of the MoU.
This bailout, thus, have consequences for the democratic process. Even if it was originally not opposed by a majority of the Portuguese population, few of them might know (given the lack of transparency surrounding negotiations) how the bailout has been used by the government to pass reforms that it wanted all along. Moreover, the crisis and the intervention have divided the voters and their MPs to a large extent; and there is a huge mismatch of view between the rightist voters and their MPs on whether the government is allowed (or not) to renegate its former (2011) electoral commitments. This latter element is particularly worrying. A similar worrying picture (and the same huge mismatch between right-wing MPs and their voters) was found concerning the enforcement of the MoU and the increase in socioeconomic inequalities. Thus, even if some of the reforms taken in the last two years might be virtuous or necessary, the consequences of the bailout are not at all good news for the quality of democracy in Portugal."

 

As duas transcrições foram extraídas de um magnífico texto - Austerity Policy and Politics: The Case of Portugal - acabado de publicar na revista Pôle Sud, n.º 39, e os seus autores foram os Professores Catherine Moury (Universidade Nova) e André Freire (ISCTE-IUL, CIES-IUL). Constituindo o resultado de um extenso trabalho de investigação, em que para além de inquéritos, foram entrevistados quase três dezenas de membros do actual e do anterior governo, entre ministros-chave e membros "júnior", estou certo de que à medida que os anos forem passando e se for escrevendo a história, com os factos e os números que a maioria desconhece, vai haver muita gente a emudecer.

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